Sistemas Partidários
Brasileiros
Aula 16
Ciencia Política
CGAE FGV-EAESP
Kurt von Mettenheim
Tópicos
Império
Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 49-62
República Velha
Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 63-70
Estado Novo, Democracia e Regime Militar, 19301964
Leitura; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil, pp. 83-136 e
Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 71-92 (1945-1964) pp. 94-115
(1974-1989)
História Política Brasileira
1) O que é Antropofagia Política?
2) Sistemas Partidários Brasileiros:
1 = Monarquia Parlamentar
2 = Velha República
3 = Democracia 1945-64
4 = Pós 1988 - a próxima aula...
Introdução: 3 Metas
3 Metas:
Superar
– Euro-Centrismo e
– Reformismo Liberal:
R. Merton, “The Unanticipated Consequences of Purposive Social Action”
American Sociological Review, Vol. 1, No. 6 (Dec., 1936), pp. 894-904
http://users.ipfw.edu/dilts/E%20306%20Readings/The%20Unanticipated%20Co
nsequences%20of%20Purposive%20Social%20Action.pdf
Introduzir clássicos brasileiros:
Instituições Políticas e Historiografia Política
Focalizar Seqüência “Antropofágico” dos sistemas partidários
brasileiros
Antropofagia Política
Antropofagia Cultural = Modernismo brasileiro
“Tupi or not Tupi”
» Oswald Andrade
Roberto Schwartz, “As Ideias fora do Lugar”
http://antivalor.vilabol.uol.com.br/textos/schwarz/schwarz_01.htm
Ciências Sociais: Categorias da Europa
(Ciência Política dos EUA nos 1950s mudou...
Brasil ainda não)
Sistema Partidário 1
Monarquia Parlamentar
• 1822 Independência...
– Porque Brasil =
• - Burocracia Central e Exercito
• - Príncipe/Imperador
• - Parlamento e Governos Locais e da Província
• Enquanto América Hispânica =
•
•
•
•
20-30 anos de guerra
Milícias e Caudilhos
Ausência de poder central
Dicotomia: Ou liberalismo-republicano ou Ditadura
Porque Brasil Excepcional?
Economia? Transição de Escravidão ao Capitalismo
• Caio Prado Junior “Formação Política do
Brasil.”
Cultura? Formação de Elites
• J. Murilo de Carvalho, “Os Bestializados.”
Sociedade? R. Graham: Patronagem e Política
Estado? R. Faoro, Os Donos do Poder
Política = Excepcionalismo
Brasileiro
• Benjamin Constant: Poder Moderador
4o poder, restauração Francesa
• Oliveira Vianna: Três Momentos de
Desenvolvimento Político Antropofágico:
1o Momento = Sufrágio 1824:
Transformou Clã Paternal  Clã Política
Segundo Momento,
O. Vianna
• Código Criminal 1832
(Revolução de 7 Abril 1831)
Liberalismo e Decentralização
Eleição de Juiz de Paz, Juiz Municipal, Polícia, Guarda
Nacional, Câmara Municipal
• Conseqüência: Pactos entre Clãs Políticas
Visando eleição de autoridades locais
Terceiro Momento, O. Vianna
• “Depois de 1836 a história política do país é a
história do conflito entre os dois partidos,
Conservador e Liberal” Barão do Rio Branco,
1857
• Ato Adicional  Regência = Centralização
• Conseqüência: Surgimento dos Partidos
Políticos como ALIANÇAS NACIONAIS
Institucionalização da Política
• Estado?
– Origem de Deputados e Senadores na Burocracia
– Senado 70%=1836, 29%=1880
– Parlamento 40% - 8%
• Igreja? Idem; 10% - 2%,
23% - 3%
• Carreira Política? Deputado Província,
Presidente de Província, Conselheiro, Senado:
idem;
3% - 32%
Transição à República
• Caio Prado e Marxismo:
– Reflexo do Capitalismo 1850+
• Liberalismo: “Evolução Natural”
• E. Viotti: Problema para pesquisa
– Militarização da Política 1865-1870
Sistema Partidária MonarquiaParlamentar Bi-Partidário Desigual
1) Poder Moderador
J. Nabuco: “Eis nosso sistema de
representação: O Imperador chama o partido,
faz gabinete, e chama eleições.!!”
2) Parlamento para Governar
3) Senado para os de fora
4) Patronagem para distribuir através dos
clãs políticas
Sistema Partidário 2:
Federalismo e Política dos Governadores
1889-1930: Imagem de Consonância:
Clientelismo Político
Oligarquia Social
Exportação Agrícola
Federalismo e Antropofagia:
Empréstimos Externos, Impostos de Exportação,
Exércitos, Leis
Café com Leite?
Porque Política dos
Governadores?
• Solução Campos Salles:
– Eleições de 1892 = Guerra Civil RGS
– Quem senta na cadeira de Deputado?
GOVERNADOR
• Conseqüência: Partidos Únicos Estaduais PRP,
PRM, PRR...
Revolução de 1930
• Boris Fausto
– Não é por causa da burguesia
– Transição Oligarquia – Burguesia?
• Causa = Partidos Únicos e a Política dos
Governadores
• 1as Revoltas = 1919 Eleições Municipais
“Municipalismo”
• 1924 + Estado de Sítio
Antropofagia Política 1930-1945
Revolução de 1930
Liberalismo e Revolta 1932
Liberalismo e Constituição 1934
Comunismo e 1935
Fascismo e 1938
NOVO REGIME =
POPULISMO-NACIONAL
1930 - 1945
• Tenentes, Clube de Outubro, UCN
– Huntington: Classe Média Fardada
Desenvolvimento Político via antropofagia....
1930s = Opção entre liberalismo,
comunismo, fascismo
Seqüência 1930s
•
•
•
•
1930 Governo Provisório
1932 Revolta Constitucionalista SP
1933/1934 Congresso Constitucional
1935 ANL e Golpe Comunista
• Getulio Vargas: Governa a partir de Abril
1935 com Lei de Segurança Nacional
Política Moderna =
• Liberalismo: Voto individual e
representação geográfica
• Corporativismo: Monopólio de
representação funcional
• Fascismo: Mobilização Militarista
• Comunismo: Partido Único em vanguarda
Política Moderna Brasileira =
• Populismo Nacional
– Haya de la Torre funda APRA v.s. PCP J.
Mariatagui
– Lázaro Cardenas, Juan Peron
Política = Aliança Nacional Burguesia e
Operários v.s. Imperialismo
Economia = Industrialização através da
Substituição de Importações
Pensamento Político Brasileiro
1930s
• Liberalismo: Assis Brasil Código Eleitoral
1932
• Autoritarismo Instrumental
(Bolivar Lamounier)
– Oliveira Vianna, Jackson Figueiredo,
Tenentes, UCN v.s. partidos
Instituições Políticas 1930s
• DASP Departamento Administrativo do Serviço
Público
• Ministérios de Trabalho Indústria e Comércio
• Institutos e Autarquias e Grupos Técnicos
• Interventorias e DASPinhos
– Adhemar de Barros, Benedito Valladares, Amaral
Peixoto, Agamenon Magalhães
Planejamento Econômico
• Institutos Pinho, Sal, Açúcar, Álcool, Café
• Indústria Privada
– Comissão de Similares
– Conselho Nacional de Política Industrial e de
Comércio
• Infraestrutura:
–
–
–
–
Comissão Vale do Rio Doce
Conselho de Águas e Energia
Com. Exec. Plano Siderúrgica Nacional
Comissões: Plano Rodoviária Nacional,
Combustíveis, Ferrovias, Gás
– Conselhos Técnicos de Economia Nacional e de
Comércio Exterior
Inclusão Política
• Salário Mínimo
• Direitos Trabalhistas
• Serviços Sociais
Populismo Nacional
a partir do Estado v.s. movimentos
agrários
Political Institutions and
Social Mobilization
Popular
Political Order
POLITICAL
INSTITUTIONS
Middle
Praetorian Politics
Oligarchy
1889
1930
Oligarchy
1964
Middle Class
Social Mobilization 
1985-2010
Popular Classes
Sistema Partidário 3 =
1945-1964
Jogo Impossível :
3 partidos principais 1945-1964
Maiorias Populistas e
Democracia Liberal
União Democrático Nacional
– Manifesto de Minas vs Getulio Vargas,
Oposição = Oligarquia: Não consegue ganhar a presidência
Partido Democrático Social
– Governadores Nomeados, 1930-1945
Maquinas Políticas  bases partidárias
Partido Trabalhista Brasileiro
– PC & Ministro de Trabalho, João Goulart...
Porque 1964?
1) Praetorianism (Huntington, Political Order in Changing Societies,1968)
= Military Sociology: Cycle = Business bribes, Students
Demonstrate, Workers Strike, Military Coup
2) End of Easy Phase of ISI (Tavares, O´Donnell)
= Political Economy: Policy Choice: Either National Populism
via domestic market or International Business
3) Party System Underdevelopment (Lamounier, 1980)
= Social Exclusion: “Coroneis” and proto-parties
4) Polarized Pluralism (Dos Santos, 1979)
= Party-Electoral Politics before social conflict &
economic crisis
5) Aborted Party-Electoral Realignment (Souza, 1976)
= either strong state & strong parties
or strong state & no parties
Desafio:
Just do it
Descreva a dinâmica política partidária em um dos
sistemas partidários brasileiros.
Compara um partido de hoje com um do passado
(método de semelhança e diferença).
Qual explicação do fim de democracia brasileira em
1964 é melhor?
Ainda vale a frase famosa de J. Nabuco?
“Eis nosso sistema de representação: O Imperador
chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!!”