PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: NPJ I – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA I – Jurisdição
Civil Especial de 1ª Instância
PERÍODO: ° SEMESTRE Noturno/Matutino
DEPARTAMENTO: 2
Professor – Francisco da Silva Caseiro Neto (KIKO)
I - OBJETIVO
Pretende-se conduzir o aluno à compreensão da engrenagem do
processo de conhecimento civil especial, contenciosa e voluntária, em Io
Grau, bem como levá-lo a exercitar, por escrito e oralmente, os atos
processuais que o compõem.
Esse exercício leva em conta a atividade da Advocacia, do
Ministério Público e do Magistrado, simulando uma audiência e outros atos
processuais, até a solução do conflito com a sentença de mérito.
II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança
Ação Ordinária de Despejo
Ação Renovatória de Locação
Ação Revisional de Alugueres
Ação de Alimentos
Ação de Exoneração e Revisão de Alimentos
Ação de Separação Judicial (Amigável e Contenciosa)
Ação de Divórcio Judicial (Consensual e Litigioso)
Inventário e Arrolamento
Ações Possessórias e Petitórias
Ação de Usucapião
Embargos de Terceiros
Ação Monitória
Tutela e Curatela
Alienação Judicial de Coisa Comum
Audiência Simulada de Instrução e Julgamento
III – EMENTA
Núcleo de Prática Jurídica I (Io Grau de Jurisdição Civil Especial). Ações
Locatícias. Ações de Estado. Ações Sucessórias. Ações Possessórias e
Petitórias. Ação Monitória. Ações de Jurisdição Voluntária. Audiência de
Instrução e Julgamento Simulada.
IV – BIBLIOGRAFIA:
(Básica e Complementar)
1) CALAMANDREI, Piero. “Eles os juízes vistos por nós os advogados”.
3. ed. Tradução de Ary dos Santos. Lisboa: Livraria Clássica, 1960;
2) COUTURE, Eduardo. “Os mandamentos do advogado”. Tradução de
Ovídio A. Baptista da Silva e Carlos Otávio Athayde Porto Alegre: Sérgio
Antonio Fabris, 1999;
3ª.) BARBOSA, Rui – “Oração aos Moços” - Livrarias Edições de Ouro –
Clássicos Brasileiros - Rio de Janeiro – 1996;
4ª.) IHERING , Rudolf Von – “A Luta pelo Direito” – Tradução de João
Vasconcelos - Forense – Rio de Janeiro - 1972
5ª.) COSAC BORTOLAI, Edson – “Manual de Prática Forense”, RT,
Edição atualizada;
6ª.) PRIETO ALVAREZ, Anselmo e FINOTTI, Nelson – “Manual de
Processo Civil e Prática Forense” – Campus Jurídico – Vol. I, São Paulo –
2008
7a) NERY, Nelson e Rosa Código de Processo Civil comentado e
legislação extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007;
8ª.) WAMBIER, Luis Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; CORREIA DE
ALMEIDA, Flávio Renato – Curso Avançado de Processo Civil, Vol. 1 –
6ª. edição – RT, São Paulo;
9ª.) ARRUDA ALVIM, José Manuel – Manual de Direito Processual Civil
– Vol. 2, RT, São Paulo 9ª. Edição atualizada;
10ª.) NEGRÃO, Theotônio e GOUVÊA, José Roberto– Código de
Processo Civil e Legislação Processual em Vigor Editora Saraiva – São
Paulo, atualizada
11ª.) PALAIA, Nelson – “Técnica da Petição Inicial” – Saraiva – Edição
Atualizada – São Paulo;
12a.) PALAIA, Nelson – “Técnica da Contestação” – Saraiva – Edição
Atualizada – São Paulo;
13ª.) ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino – “Prática no Processo Civil”
– Atlas – São Paulo, atualizada;
14ª.) MILHOMENS, Jônatas e MAGELA ALVES, Geraldo – “ Manual
de Petições”, Forense, Rio de Janeiro, Edição Atualizada;
15ª.) CASELLA, José Erasmo – “Manual de Prática Forense” – Saraiva,
Edição Atualizada, São Paulo;
16ª.) CASTRO FILHO, José Olimpio – “Prática Forense” – Vol. I –
Forense, Rio de Janeiro, edição Atualizada;
17ª.) FILIPPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua - “Apontamentos
de Redação e Prática Forense” – Memória Jurídica Editora – São Paulo ,
atualizada;
NUNES, Elpídio Donizetti - Curso Didático de Direito Processual
Civil – Editora Del Rey, Belo Horizonte, Edição Atualizada
18ª.)
19a) GERMANO, Alexandre – Técnica da Redação Forense – 3ª Edição,
2007, Publicação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
atualizada;
20ª) SCARPINELLA BUNO, Cássio – Curso Sistematizado de DIREITO
PROCESSUAL CIVIL, Vols. 1 a 6, Saraiva, 2010, SP
21a) CARNEIRO, Athos Gusmão – Audiência de Instrução e Julgamento
– Forense - Edição Atualizada
22ª) BEDAQUE, José Roberto dos Santos – Tutela Cautelar e Tutela
Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência, Malheiros Editores, 5ª
Edição, 2010, São Paulo
23a) PINTO, Nelson Luiz – Recurso Cíveis- Saraiva, Atualizada;
24ª) MIRANDA, Gilson Delgado e PIZZOL, Patrícia Miranda - Recursos
– Atlas, Atualizada;
25a) NERY, Nelson – Recursos- RT, Atualizada;
26ª) PINTO, Nelson Luiz – CPC Interpretado – Coordenador ANTONIO
CARLOS MARCATO, Editora Atlas, atualizada;
27a) MIRANDA, Gilson Delgado – Idem
28a) FERREIRA, William dos Santos – “Aspectos polêmicos e práticos da
nova reforma processual civil” – Editora Forense, atualizada;
29a) BITENCOURT, Edgard de Moura– “O Juiz” – Editora Jurídica e
Universitária – SP- Edição 1966;
30a) MILHOMENS, Jônatas e MAGELA ALVES, Geraldo – “Manual do
Magistrado” – Editora Forense – RJ – Edição atualizada;
31a) SLAIBI FILHO, Nagib – “Sentença Cível (Fundamentos e Técnica)”
– Forense – Edição atualizada;
32ª) LOPES, João Batista – Curso de Direito Processual Civil, Editora
Atlas, São Paulo, 2010;
33ª) MONTENEGRO FILHO, Misael – Curso de Direito Processual
Civil, Editora Atlas, São Paulo, 2010;
34ª) SABBAG, Eduardo de Moraes, “Redação Forense & Elementos de
Gramática”, Editora RT, 2011, São Paulo, Última Edição Disponível.
35ª.) SCARPINELLA BUENO, Cássio, “O Mandado de Segurança contra
Ato Judicial e o parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil”,
in TEMAS ATUAIS DAS TUTELAS DIFERENCIADAS”, Editora Saraiva,
São Paulo, 2009, Última Edição disponível;
36ª) RAMOS TAVARES, André, “Manual do Novo Mandado de
Segurança”, Grupo Editorial Nacional/Forense – Rio de Janeiro, 2009;
37ª) ARRUDA ALVIM, Eduardo – “Direito Processual Civil”, RT, São
Paulo, 2014
38ª) CAMPITELLI ROQUE, Nathaly – “Vade Mecum Prática Civil”,
GEN/Editora Método, São Paulo, 2014;
39ª) CASEIRO, Luciano – “Lide Cautelar” – Editora Leud, São Paulo,
1996;
40ª) THEODORO JR., Humberto – A reforma da Execução do Título
Extrajudicial, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007
41ª) LIEBMAN, Enrico Tulio – Processo de Execução - Saraiva, São
Paulo, 3ª Edição, 1968
42ª) MONTENEGRO FILHO, Misael – Curso de Direito Processual
Civil, Vol. II, Atlas, São Paulo, 6ª Edição, 2010;
43ª.) ASSIS, Araken – “Manual da Execução” – Editora Revista dos
Tribunais -11ª. Edição – 2006/2007 - São Paulo –
44ª.) ARMELIN, Donaldo; CIANCI,Mirna; BONICIO, Marcelo;
QUARTIERI, Rita – “Comentários à Execução Civil” – Editora Saraiva –
2008 – São Paulo
45ª.) ABELHA, Marcelo – “ Manual da Execução Civil” – 2ª. Edição –
Forense Universitária – 2007 – Rio de Janeiro. 46ª.) SCARPINELLA
BUENO, Cássio – “Intervenções de Terceiros no Processo Civil
Brasileiro”, Saraiva, São Paulo, Última Edição Disponível;
47a) NERY, Nelson – “Princípios Constitucionais no CPC”- RT, São
Paulo Atualizada