UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL FD/PÓS/AE/SEL. nº 03/2015 – PROCESSO SELETIVO PARA AS VAGAS DE ALUNOS ESPECIAIS EM DISCIPLINAS DO 2º
SEMESTRE DE 2015.
A Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos termos da Resolução FD/PÓS nº 01/2013, torna
público o seguinte:
1. De acordo com o § 2º do art. 1º da Resolução FD/PÓS nº 01/2013, os alunos especiais poderão cursar somente 01 (uma) disciplina por semestre, no
máximo de 02 (dois) semestres, sucessivos ou não, em área de concentração idêntica ou não.
2. Os candidatos poderão se inscrever em apenas uma disciplina. A inscrição ocorrerá entre os dias 13 e 16 de julho de 2015, das 10h00 as 16h00 horas,
na Secretaria de Pós-Graduação da FDUSP.
3. Para a inscrição serão exigidos os seguintes documentos:
a) 02 (duas) vias do formulário de inscrição de candidato
http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/formulario_inscricao_ae.pdf
a
aluno
especial
em
disciplina,
b) Cópias simples:
- do R.G. ou outro documento válido.
- do CPF.
- do diploma de bacharel ou da certidão de colação de grau, com a data em que colou grau e histórico escolar;
- cópia simples do diploma de mestre e histórico escolar, quando for o caso;
- Curriculum Vitae, conforme modelo Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br)
a
ser
retirado
no
site:
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FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
4. Estarão abertas 05 (cinco) vagas por disciplina conforme relação prevista no item 7.
5. O resultado da seleção será publicado no
http://www.direito.usp.br/pos/informacoes_pos_graduacao_01.php
dia
04
de
agosto
de
2015,
após
às
18h00,
no
endereço:
6. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) somente para os candidatos aceitos, que deverá ser recolhida junto a
Tesouraria da FDUSP, no período de 05 e 06 de agosto de 2015, através de boleto bancário encontrado no endereço eletrônico:
https://uspdigital.usp.br/mercurioweb/merBoletoBancarioAcompanhar.jsp?codmnu=197
7. Relação de disciplinas:
CÓDIGOS
DCV5941
DCV5933
DCV5842
DISCIPLINAS
Bioética e Biodireito: Reflexos
no Direito Civil
História do Direito de Família
no Brasil
Aspectos Fundamentais de
Direito Civil: Contratos II
DCV5918
O Código Civil: Proposta de
Emendas de Revisões II
DCV5942
Responsabilidade Civil:
Desafios e Perspectivas
DCV5943
Direito das Sucessões: Diálogos
DCV5944
Temas Fundamentais de Direito
Contratual
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2131 – DIREITO CIVIL
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
Alfredo Domingues B. Migliore
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Terça-feira
17h00 às 21h00
Henrique Moraes Prata
Ignácio Maria Poveda Velasco
Sexta-feira
09h00 às 13h00
Maria Cristina Carmignani
A definir
Álvaro Villaça Azevedo
Carlos Alberto Dabus Maluf
Rui Geraldo Camargo Viana
Cintia Rosa Pereira de Lima
Fernando Campos Scaff
Patrícia Faga Iglecias Lemos
Marco Fábio Morsello
Giselda Maria F. Novaes Hironaka
José Fernando Simão
Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Claudio Luiz Bueno de Godoy
LOCAIS
A definir
Terça-feira
17h00 às 21h00
A definir
Quinta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Sexta-feira
08h30 às 12h30
A definir
Quarta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CÓDIGOS
DCO5915
DCO5904
DISCIPLINAS
Teoria Crítico Estruturalista
do Direito Comercial – Visões
Tradicionais e Alternativas
dos Institutos
Direito Societário e
Desenvolvimento do Mercado
de Capitais Brasileiro
DCO5906
Governança Corporativa
DCO5914
Direito Privado e Teoria da
Informação
DCO5891
Direito ao Espaço Virtual no
âmbito do Direito Comparado
DCO5916
Fundamentos do Direito da
Insolvência
DCO 5910
Crise Econômica e Direito
Recuperacional
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2132 – DIREITO COMERCIAL
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
Calixto Salomão Filho
José Marcelo Martins Proença
Mauro Rodrigues Penteado
Eduardo Secchi Munhoz
Paulo Fernando Campos Salles de
Toledo
Juliana Krueger Pela
Rachel Sztajn
Milton Barossi Filho
Newton De Lucca
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Cintia Rosa Pereira de Lima (FDRP)
Francisco Satiro de Souza Junior
Sheila Christina Neder Cerezetti
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Rachel Sztajn
Marcos Paulo de Almeida Salles
DCO5917
Poder Econômico e Ética
Empresarial: Interfaces entre
Defesa da Concorrência e
Combate à Corrupção
DCO5918
A Matriz do Mercado.
Contratos Empresariais
Reloaded
Paula Andrea Forgioni
Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Wanderley Fernandes
Arthur Barrioonuevo Filho
DCO5873
Propriedade Intelectual
Newton Silveira
Balmes Vega Garcia
Vinicius Marques de Carvalho
Marcos Paulo Veríssimo
LOCAIS
Terça-feira
14h30 às 18h30
A definir
Terça-feira
18h00 às 22h00
A definir
Segunda-feira
17h00 às 21h00
A definir
Segunda-feira
14h00 às 18h00
A definir
Quinta-feira
19h00 às 23h00
A definir
Terça-feira
08h00 às 12h00
A definir
Quarta –feira
09h00 às 13h00
A definir
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Segunda-feira
17hh às 21h00
A definir
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FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CÓDIGOS
DEF5866
DEF5814
DEF5859
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2133 – DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
DISCIPLINAS
Políticas Tributárias
Harmonizadas em um
Luís Eduardo Schoueri
Segunda-feira
17h00 às 21h00
Mundo Diversificado: para
além do BEPS
Teoria da Regra Matriz de
Paulo de Barros Carvalho
Quarta-feira
17h00 às 21h00
Incidência Tributária
A definir
Poder Judiciário:
Orçamento, Gestão e
Políticas Públicas
José Maurício Conti
Newton de Lucca
LOCAIS
A definir
Segunda-feira
08h30 às 12h30
A definir
Terça-feira
08h00 às 12h00
A definir
DEF5868
Interpretação e Aplicação
no Direito Tributário
DEF5809
Federalismo Fiscal
Heleno Taveira Torres
Fernando Facury Scaff
Segunda-feira
09h00 às 13h00
A definir
DEF5849
Tributação, Valor Agregado
e Comércio Internacional
Paulo Ayres Barreto
Segunda-feira
08h00 às 12h00
A definir
DEF5784
Interpretação e Aplicação
da Lei Tributária
Gerd Willi Rothmann
Quinta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Gilberto Bercovici
Luís Fernando Massoneto
Terça-feira
08h00 às 12h00
A definir
José Maria Arruda de Andrade
Terça-feira
17h00 às 21h00
A definir
DEF5834
DEF5867
Formação e Atualidade do
Estado Intervencionista
Intervenção do Estado sobre
o Domínio Econômico: O
Direito Econômico dos
Gastos Tributários Indiretos
Humberto Bergmann Ávila
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FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CÓDIGOS
DES5845
DES5836
DES5827
DES5848
DES5851
DISCIPLINAS
Formação da Teoria do
Direito Administrativo no
Brasil
Mestres do Direito
Administrativo II –
Clássicos Brasileiros
Controles sobre a
Administração Pública
Corrupção na
Administração Pública
Estudos Avançados da
Atualidade Político-Jurídica
Brasileira
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2134 – DIREITO DO ESTADO
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
LOCAIS
Fernando Dias Menezes de
Almeida
Terça-feira
14h00 às 18h00
A definir
Floriano Peixoto de Azevedo
Marques Neto
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Quinta-feira
08h30 às 12h30
A definir
Segunda-feira
17h00 às 21h00
A definir
Marcos Augusto Perez
Rodrigo Pagani de Souza
Gustavo Henrique Justino de
Oliveira
Monica Herman S. Caggiano
Rubens Beçak
DES5761
A Democracia
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Elival da Silva Ramos
Terça-feira
08h30 às 12h30
A definir
DES5841
Administração Direta e
Indireta no Direito
Administrativo Comparado
Edmir Netto de Araújo
Quinta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Segunda-feira
17h00 às 21h00
A definir
Terça-feira
15h00 às 21h00
A definir
DES5807
DES5849
CÓDIGOS
Responsabilidade no Direito
Constitucional
Desafios da XI Bienal
Internacional de
Arquitetura de São Paulo
DISCIPLINAS
DIN5891
Direito Comparado
DIN5723
Direito Internacional do Meio
Ambiente: Temas
Fundamentais
Monica Herman S. Caggiano
Fernando Dias Menezes de
Almeida
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2135 – DIREITO INTERNACIONAL
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
Geraldo Miniuci Ferreira Junior
Terça-feira
14h00 às 18h00
José Augusto Fontoura Costa
Elizabeth de Almeida Meirelles
Segunda-feira
17h00 às 21h00
LOCAIS
A definir
A definir
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIN5910
Direito Internacional: Uma
Perspectiva
Transcivilizacional
Paulo Borba Casella
Masato Ninomiya
Terça-feira
09h00 às 13h00
A definir
Paulo Borba Casella
6 aulas
(17,18,20,24/ago e
3/set)
09h00 às 13h00
A definir
11 a 13; 24 a 28/ago.
1 a 3; 29/set.
14h00 às 19h00
A definir
Terça-feira
08h00 às 12h00
A definir
Terça-feira
(Na primeira semana as
aulas serãooferecidas
todos os dias)
09h00 às 13h00
A definir
Quarta-feira
(As aulas serão em
inglês)
14h00 às 18h00
A definir
DIN5896
BRICS – Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul – uma
perspectiva
DIN5912
O Contrato no Direito
Comparado
DIN5906
Princípios Gerais do Direito
Internacional Privado da
Família
José Augusto Fontoura Costa
Paula Andrea Forgioni
Dário Moura Vicente
Claudia Perrone Moisés
Gustavo Ferraz de Campos
Monaco
DIN5918
International Environmental
Law: a Contemporary
Perspective
Alberto do Amaral Junior
Jorge Vinuales
Cristiane Lucena
DIN5919
On The Philosophy of
Iternational Law: On the
Foundations its Authority and
Institutions
Alberto do Amaral Junior
Thomas Christiano (U. Arizona)
CÓDIGOS
DPM5891
DPN5889
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2136 – DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
DISCIPLINAS
Perspectivas Sociológicas e
Sergio Salomão Shecaira
Terça-feira
09h00 às13h00
Clínica da Criminologia na
Alvino Augusto Sá
Legislação Penal
Quarta-feira
O Pensamento Penal de
Jesús-Maria Silva Sanchez
Renato de Mello Jorge Silveira
Alamiro Velludo Salvador Netto
Luciano Anderson de Souza
Dias e Horários
sofrerão alterações
eventuais conforme
necessidade do Prof.
Silva
Sanchez
e
demais
profs.
estrangeiros
08h00 às 12h00
LOCAIS
A definir
A definir
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FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DPM5995
Direito Penal e Religião
Janaína Conceição Paschoal
Quinta-feira
17h00 às 21h00
A definir
DPN5885
Temas Fundamentais de
Direito Penal
Vicente Greco Filho
Quarta-feira
17h00 às 21h00
A definir
CÓDIGOS
DISCIPLINAS
DPC5852
Temas Atuais da Prova Civil
DPC5883
Processo Penal Comparado
I – Estudo Crítico
DPC5826
Teoria Geral dos
Procedimentos Especiais
DPC5856
O Processo de Novo Código
de Processo Civil
DPC5820
DPC5884
As Garantias Processuais
Penais em Face da
Convenção Americana dos
Direitos Humanos
Linhas Fundamentais do
novo Sistema Processual
Civil: Análise Crítica e
Comparativa
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2137 – DIREITO PROCESSUAL
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
Flávio Luiz Yarshell
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sexta-feira
08h15 às 12h15
Oreste Nestor de Souza Laspro
LOCAIS
A definir
Antonio Scarance Fernandes
Mauricio Zanoide de Moraes
José Raul Gavião de Almeida
Marcos Alexandre Coelho Zilli
Quarta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Antonio Carlos Marcato
Quarta-feira
17h30 às 21h30
A definir
José Roberto dos Santos Bedaque
Cândido Rangel Dinamarco
Quinta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Antonio Magalhães Gomes Filho
Gustavo H. R. I. Badaró
Maria Thereza Rocha de A. Moura
Sexta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Segunda-feira
17h30 às 21h30
A definir
Ricardo de Barros Leonel
Marcelo José Magalhães Bonício
José Carlos Baptista Puoli
Heitor Vitor Mendonça Sica
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CÓDIGOS
DTB5842
DTB5837
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2138 – DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
DISCIPLINAS
Saúde, Ambiente e
Trabalho: Novos Rumos da
Homero Batista Mateus da Silva
Sexta-feira
8h00 às 12h00
Regulação Jurídica de
Trabalho II
Interesses e Direitos Difusos,
Enoque Ribeiro dos Santos
Coletivos e Individuais
Quinta-feira
17h00 às 21h00
Estêvão Mallet
Homogênios e sua Tutela
Jurisdicional Trabalhista
DFD5704
DISCIPLINAS
Metodologia do Ensino
Jurídico
DFD5911
Marxismo e Direito
CÓDIGOS
DFD5917
DFD5899
DFD5916
DFD5918
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2139 – FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
Aportes da Antropologia
Jurídica para a Discussão do
Direito
Cinema e Filosofia do
Direito: Um Estudo sobre as
Relações existentes entre
Direito, Poder e Violência,
no Brasil
Direito e Derrotabilidade
III: Linguagem
Temas e Leituras
Contemporâneas em Teoria
do Direito II (Análise
Comparada)
LOCAIS
A definir
A definir
LOCAIS
José Eduardo Campos de Oliveira
Faria
Quinta-feira
08h00 às 12h00
A definir
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Quarta-feira
09h30 às 13h30
A definir
Orlando Villas Bôas Filho
Sexta-feira
14h00 às 18h00
A definir
Mara Regina de Oliveira
Terça-feira
13h00 às 17h00
A definir
Juliano Souza de Albuquerque
Maranhão
Quarta-feira
17h00 às 21h00
A definir
Ronaldo Porto Macedo Júnior
José Reinaldo de Lima Lopes
Quarta-feira
08h30 às 12h30
A definir
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DFD5915
DFD5907
DFD5879
CÓDIGOS
DHU5004
DHU5009
DHU5007
DHU5014
Ehrlich, Kelsen e Luhmann:
Três Conceitos de Direito
Celso Fernandes Campilongo
Os Desafios da
Interdisciplinaridade para o
Direito
Elza Antonia P. Cunha Boiteux
Antonio Flamini (UNICAM)
Maria Cristina de Cicco
Hermenêutica e Razão
Prática
José Reinaldo de Lima Lopes
Ronaldo Macedo Porto Junior
DISCIPLINAS
Proteção Internacional dos
Direito Humanos
Grupos Excluídos,
Movimentos Sociais e
Direitos Humanos
Mediação em Conflitos de
Justiça, Cultura da Paz e
Promoção dos Direitos
Humanos
Direito à Educação pelo
Estudo de Casos
Sexta-feira
13h00 às 17h00
28/09 (09h00 às13h00)
29/09 (17h00 às 19h00)
30/09 (09h00 às 12h30)
01/10 (09h00 às 12h30)
02/10 (10h00 às 13h00)
05/10 (09h00 às 12h30)
07/10 (09h00 às 12h30)
09/10 (17h00 às 19h00)
Quinta-feira
A definir
A definir
14h00 às 18h00
A definir
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2140 – DIREITOS HUMANOS
PROFESSORES
DIAS
HORÁRIOS
LOCAIS
André de Carvalho Ramos
Terça-feira
8h30 às 12h30
A definir
Marcus Orione Gonçalves Correia
Flávio Roberto Batista
Quarta-feira
09h00 às 13h00
A definir
Guilherme Assis de Almeida
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
Quarta-feira
08h00 às 12h00
A definir
Segunda-feira
09h15 às 13h15
Duração:
4 SEMANAS DE
AULA
A definir
Nina Beatriz Stocco Ranieri
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2141 – DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
NÃO SERÃO OFERECIDAS DISCIPLINAS NESTA ÁREA
8. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente da CPG.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RETIFICADO EM 08 DE JULHO DE 2015
Professora Associada Monica Herman S. Caggiano
Presidente da Comissão Pós-Graduação da FDUSP