Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia
CONTECC’ 2015
Centro de Eventos do Ceará - Fortaleza - CE
15 a 18 de setembro de 2015
EFEITO DO PRONAF NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA
MELYSSA DA SILVA MOREIRA PINHEIRO1*, MILENA MONTEIRO FEITOSA2,
RAQUEL NERIS TEXEIRA3, FRANCISCO AQUILES DE OLIVEIRA CAETANO4, JOSÉ DE JESUS
SOUSA LEMOS5
1
Estudante de Agronomia, UFC, Fortaleza-CE. Fone: (85) 96949139, [email protected]
2
Graduada em Ciências Econômicas, UFC, Fortaleza-CE. Fone: (85) 89597402,
[email protected]
3
Estudante de Agronomia, UFC, Fortaleza-CE. Fone: (85) 96071373, [email protected]
4
Graduado em Ciências Econômicas, UFC, Fortaleza-CE. Fone: (85) 99912-4614,
[email protected]
5
Dr. Professor de Economia, UFC, Fortaleza-CE. Fone: (85) 97534141, [email protected]
Apresentado no
Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia – CONTECC’ 2015
15 a 18 de setembro de 2015 - Fortaleza-CE, Brasil
RESUMO: O estudo avalia a evolução da produção de alimentos no estado da Bahia entre 1999 e
2012. São utilizados dados secundários vindos do IBGE, da FGV e do Banco Central do Brasil. A
pesquisa analisa e estima as taxas geométricas de crescimento da produção diária per capita de
alimentos, o valor da produção agregada agrícola, o valor médio por contrato do PRONAF do setor
agrícola e o valor dos financiamentos totais do PRONAF entre 1999 e 2012, a evolução do montante
de crédito rural e do número de contratos captados pelos agricultores familiares no estado da Bahia no
período. Os resultados mostraram que o setor agrícola na Bahia apresentou uma resposta negativa em
relação à produção de alimentos perante o grande número de contratos e valores financiados para o
estado, mostrando que há o fortalecimento da agricultura familiar no estado para atrair recursos e, em
relação, a baixa produção de alimentos pode ser consequência de fatores climáticos.
PALAVRAS–CHAVE: Agricultura familiar, Crédito rural, Desenvolvimento rural.
EFFECT OF PRONAF IN FOOD PRODUCTION IN BAHIA STATE
ABSTRACT: The study examines the evolution of food production in the state of Bahia between
1999 and 2012. They are used secondary data coming from the IBGE, FGV and Central Bank of
Brazil. The research analyzes and estimates the geometric growth rates of daily production "per
capita" of food, the aggregate value of agricultural production, the average value per contract
PRONAF the agricultural sector and the value of the total PRONAF financing between 1999 and
2012, the evolution of rural credit amount and the number of contracts obtained by farmers in the state
of Bahia in the period. The results showed that the agricultural sector in Bahia showed a negative
response in the production of food before the large number of contracts and amounts financed for the
state, showing that there is the strengthening of family agriculture in the state to attract resources and,
relative,
low
food
production
may
be
due
to
climatic
factors.
KEYWORDS: Family farm, Rural Credit, Rural Development
INTRODUÇÃO
A criação do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), uma política
agrícola voltada para os agricultores familiares, com o objetivo de diminuir a pobreza rural e obter o
desenvolvimento, promovendo a oferta de trabalho e aumentando a renda, foi uma conquista de
agricultores organizados que se mobilizaram para inserir políticas públicas para o espaço agrário
juntamente com estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Food
and Agriculture Organization (FAO) no início da década de 1990. (Azevedo, 2011)
Em termos numéricos a agricultura familiar tem importante representação no Brasil. Segundo
Sabourin (2007), de um total de quase cinco milhões de estabelecimentos agrícolas no Brasil, 85%
pertencem ao setor familiar, enquanto apenas 12% ao setor patronal. A agricultura familiar é
responsável por 38% da produção agrícola no Brasil, 75% da população ativa agrícola trabalha no
setor e se beneficia de apenas 25% dos financiamentos do governo, embora apresente maior
produtividade por hectare cultivado e envolver na atividade sete vezes mais mão-de-obra. (Sabourin,
2007)
Ainda segundo Sabourin (op. cit), na região Nordeste aproximadamente 50% dos
estabelecimentos agrícolas são familiares, ao contrário do que acontece em outras regiões brasileiras, e
possui participação de 43% do PIB agropecuário da região em 1996, abrangendo 27% dos
financiamentos do governo e com produtividade maior que a média nacional. (Sabourin, 2007)
O estado da Bahia possui aproximadamente 30% dos estabelecimentos rurais familiares da
região Nordeste, ocupando uma área de 9.955.563 hectares e financiamentos do PRONAF de 23,04%
do total, a maior porcentagem da região Nordeste no ano de 2006. (Censo Agropecuário, 2006)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, 2004), o programa é voltado para
cobrir os custos da produção agrícola ou atividade agroindustrial, também é direcionado para a
aquisição de máquinas e equipamentos e no melhoramento da infraestrutura de produção e serviços,
agropecuários ou não.
O produtor rural, após decidir o que deseja financiar, deve obter a emissão da Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP), pois a partir dela identifica-se a linha de crédito à qual pertence o
agricultor, de acordo com sua renda.
O programa é dividido por grupos que classificam os agricultores de acordo com a renda. O
grupo A envolve agricultores assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária, que utilizam mão
de obra exclusivamente familiar; o grupo A/C são agricultores familiares egressos do Grupo A, que se
encaixam nas condições do Grupo C e que não possui renda mínima delimitada do estabelecimento; o
grupo B são agricultores familiares que fazem uso exclusivo da mão de obra familiar, com renda bruta
de até R$ 2 mil; grupo C são agricultores familiares com uso predominante da mão de obra familiar,
mas podendo contratar trabalhadores que não são da família, possui renda bruta anual que pode variar
entre R$ 2 e R$ 14 mil; grupo D são agricultores familiares que possuem certo nível de capitalização
nas atividades agropecuárias e não-agropecuárias e que além do uso da mão de obra familiar podem
contratar até dois trabalhadores permanentes ou trabalhadores temporários e possuem renda bruta
anual que pode variar entre R$ 14 e R$ 40 mil; grupo E são agricultores familiares que apresentam
melhores condições socioeconômicas em relação aos agricultores dos outros grupos, podem contratar
trabalhadores temporários e até dois trabalhadores permanentes, e possuem renda bruta anual que pode
variar entre R$ 40 e R$ 60 mil. (Azevedo, 2011)
Portanto, é imprescindível o desenvolvimento dessas áreas rurais, contando com a presença do
Estado investindo em assistência técnica gratuita, extensão rural e a promoção de novos
conhecimentos para aumentar a resiliência perante as vulnerabilidades técnicas, sociais e ambientais.
Em relação ao fortalecimento da agricultura familiar, é necessária a interação das políticas
macroeconômicas que melhorem as condições de um conjunto de produtores e não somente alguns;
políticas que apresentem estratégias de redução da pobreza, tanto urbana quanto rural, gerando
empregos e fortalecendo as economias regionais e o mercado interno; ter políticas voltadas para a
“emancipação”, em termo de competitividade dos seus beneficiários para entrar no mercado; e ter uma
massa crítica mínima de agricultores familiares que possam dar o estopim para o desenvolvimento
local. (Buainain et al, 2003)
MATERIAL E MÉTODOS
O trabalho utilizou dados secundários extraídos da Produção Agrícola Municipal (PAM) do
IBGE entre os anos de 1999 e 2012. Também utilizou a série anual de total de contratos e valor dos
financiamentos do PRONAF, extraídos do Banco Central do Brasil, transferidos para o estado da
Bahia, entre os anos de 1999 e 2012. Os valores nominais foram corrigidos usando o índice geral de
preços da Fundação Getúlio Vargas, com base em 2012.
Estimaram-se taxas geométricas de crescimento do valor agregado da produção de arroz,
feijão, mandioca e milho, da produção diária per capita destes itens. Para tanto, se utilizou o modelo
de regressão log-linear, representado pela equação 1: Log Y = β0 + β1T + ϵ.
Na equação (1) a variável Log Y refere-se ao logaritmo em base neperiana do valor da
produção agrícola, da produção diária per capita de alimentos e do valor médio por contrato do
PRONAF entre 1999 e 2012 no estado da Bahia. T (T = 0, 1, 2...) é o tempo. O coeficiente β0 é o
parâmetro logo-linear e β1 é o parâmetro angular que, multiplicado por cem, será a estimativa da taxa
geométrica de crescimento (TGC) da variável Y. A variável ϵ se constitui no termo de erro aleatório
que, por hipótese, atende aos pressupostos do modelo linear clássico. Foi estimada a relação entre o
valor da produção agregada agrícola, o valor médio por contrato do PRONAF e o valor dos
financiamentos totais do PRONAF entre 1999 e 2012 utilizando-se a seguinte equação, representada
pela equação 2: Log (VBP) = λ0 + λ1Log (PRONAF) + ϵ.
Na equação (2), Log (VBP) é o logaritmo neperiano do valor agregado da produção agrícola
na Bahia entre os anos de 1999 e 2012. A variável PRONAF representa o valor médio por contrato do
PRONAF e o valor dos financiamentos totais do PRONAF da Bahia naquele período. A variável ϵ se
constitui no termo aleatório. Os parâmetros λ0 e λ1 se constituem, respectivamente, dos coeficientes
lineares e angulares da equação. O coeficiente angular, neste caso, mede a sensibilidade da variação do
Valor Bruto da Produção (VBP) da produção agregada de alimentos no estado baiano no período sob
investigação a variações dos investimentos do PRONAF.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Pode-se observar que a produção diária per capita de arroz, feijão, mandioca e milho no
estado da Bahia no Gráfico 1.
Gráfico 1 - Trajetória da Produção Diária Per Capita de Alimentos na Bahia entre 1999 e 2012
Fontes dos dados originais: IBGE, vários anos.
A produção diária per capita da Bahia apresentou 946 gramas diárias por pessoa em 1999 e
em 2012 com 815 gramas diárias por pessoa. O resultado encontrado na aferição da Taxa Geométrica
de Crescimento - TGC associada à evolução da produção diária per capita de alimentos na Bahia
sinalizam queda de -0,56% entre 1999 e 2012, e coeficiente ajustado de -0,051 demonstrando
estagnação na produção per capita de alimentos. Em relação à Taxa Geométrica de Crescimento –
TGC da produção agrícola na Bahia, apresenta queda de -2,19% da produção de arroz, feijão,
mandioca e milho entre os anos de 1999 e 2012.
A evolução da produção agrícola na Bahia entre 1999 e 2012, foi obtida através de dados do
IBGE e está representada pela Taxa Geométrica de Crescimento. Por estas evidências depreende-se
que a TGC apresentou queda entre 1999 e 2012 a uma taxa média anual de -2,19%.
A evolução dos contratos, montante de recursos e valores médios por contratos do PRONAF
Agrícola na Bahia entre 1999 e 2012 estão mostrados na Tabela 2.
De acordo com as informações da Tabela 2, tem-se que o total de contratos do PRONAF na
Bahia cresceu entre 1999 e 2012 a uma taxa média anual de 0,4%. O valor corrigido total dos
financiamentos cresceu enquanto que o valor médio por contrato cresceu a uma taxa expressiva de
12,8% ao ano (Tabela 2). Estes resultados sugerem que o valor dos financiamentos aumentou no
período sob investigação, juntamente com uma evolução significativa do valor médio dos contratos,
mas houve um leve aumento no número de contratos, mostrando que houve uma concentração de
recursos. Em relação ao impacto do valor médio do PRONAF sobre a produção agrícola na Bahia,
apresentou coeficiente estimado negativo (-0,118) e não significativo, logo pode-se dizer que o valor
médio do PRONAF não afetou a produção agrícola do Estado.
Tabela 2 - Evolução do total de contratos, do valor corrigido e valor médio por contrato do PRONAF
agrícola na Bahia entre os anos de 1999 e 2012
Total de
Valor corrigido
Valor médio por
Ano
contratos
(R$)
contrato
1999
57.084
759217766,62
13300,01
2000
34.720
476143167,85
13713,80
2001
43.317
485278462,23
11202,96
2002
44.845
672846216,93
15003,82
2003
61.087
983353092,06
16097,58
2004
61.002
1301341220,06
21332,76
2005
59.695
1434316043,44
24027,41
2006
80.849
1370350172,34
16949,50
2007
67.956
1412266778,39
20782,08
2008
49.911
1816497480,97
36394,73
2009
44.734
2062413558,83
46103,94
2010
36.812
2126110509,94
57755,91
2011
38.289
2415432361,89
63084,24
2012
68.704
2975920447,49
43315,10
TGC (%)
0,4
0
12,8
R²
-0,08
0
0,833
Fontes dos Dados Originais: Banco Central.
CONCLUSÕES
O crédito rural é de grande importância para o desenvolvimento rural, principalmente em
regiões como o Nordeste brasileiro que apresenta desigualdades por carregar no seu processo histórico
características como concentração fundiária das melhores terras e a utilização de baixo nível
tecnológico na agricultura. O Estado da Bahia não apresentou crescimento da produção agrícola, e, em
relação aos impactos dos valores médios, pode-se dizer que não afeta a produção agrícola do Estado.
Contudo, na análise da quantidade de oferta de contratos e valor nos financiamentos do programa, o
estado baiano apresenta aumento. De acordo com essa observação nos resultados supõe-se que o
crescimento mínimo ou os resultados negativos da Bahia podem ser em decorrência dos fatores
climáticos ou falta de assistência técnica, e o aumento do acesso dos recursos do PRONAF para o
Estado supõe que é decorrente da organização dos agricultores e do fortalecimento da agricultura
familiar baiana.
REFERÊNCIAS
Azevedo, F. F.; Pêssoa, V. L. S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no
Brasil: Uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Revista Sociedade &
Natureza,
ano
23,
n.3,
p.483-496,
2011.
Disponível
em:
http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/12573. Acesso em: 07 de abril
de 2015.
Buainain, A. M.; Romeiro A. R.; Guanziroli, C. Agricultura Familiar e o Novo Mundo Rural. Revista
Sociologias,
ano
5,
n.10,
p.312-347,
2003.
Disponível
em:http://www.scielo.br/pdf/soc/n10/18723.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2015.
Sabourin, E. Que política publica para a agricultura familiar no segundo governo Lula?. Revista Soc.
Estado,
v.22,
n.3,
2007.
Disponível
em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922007000300009. Acesso em:
10 de abril de 2015.
Censo
Agropecuário.
2006.
Disponível
em:
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/49/agro_2006_resultados_preliminares.pdf.
Acesso em: 15 de fevereiro de 2015.
Ministério do Desenvolvimento Agrário. II Plano Nacional de reforma agrária. 2004. Disponível em:
http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/PNRA_2004.pdf. Acesso em: 15 de fevereiro de 2015.