ANEXO I
Formulário de inscrição - Subouvidoria
Nome: Leandro de Castro Silva
RG: 11.532.108 SSP/MG
CPF: 046828796-50
Endereço eletrônico: [email protected]
Unidade: São José do Rio Preto
Nível: IV
Área de atuação: Execução Penal
ANEXO II
PLANO DE TRABALHO PARA A SUBOUVIDORIA
O presente modelo de plano de trabalho atende as premissas básicas de
atuação para a Subouvidoria, nos termos da Deliberação CSDP nº
281/2013 e da Lei Complementar nº 988/2006, devendo ser observado
pelos candidatos e candidatas interessados em exercer a função de
Subouvidor. Os interessados e interessadas também poderão apresentar
propostas complementares pertinentes à função.
O relatório de atividades, a ser entregue bimestralmente, deverá
acompanhar o desenvolvimento do plano de atuação e será monitorado
pela Ouvidoria-Geral e o seu Conselho Consultivo, conforme art. 25 da
referida norma.
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): Leandro de Castro Silva
REGIONAL: São José do Rio Preto
UNIDADE: São José do Rio Preto
1. Atendimento ao Público
O atendimento ao público é atividade essencial à realização dos trabalhos da
Subouvidoria, sendo que a Deliberação CSDP nº 281/2013, em seu art. 6º e
incisos, prevê uma série de canais de comunicação do cidadão com o
Subouvidor.
Espera-se que o(a) candidato(a) apresente propostas para a concretização das
formas de atendimento estabelecidas na norma, informando a periodicidade,
horários de disponibilidade, número ideal de caixas de manifestações, bem
como sua disposição física na Unidade, etc.
1.1. Atendimento telefônico
Proposta: Expansão do atendimento telefônico na Regional
Forma de implementação: treinamento dos estagiários e oficiais da
Defensoria Pública para que identifiquem as demandas dos cidadãos que já
são usuários da Defensoria Pública e saibam encaminhá-los para o Defensor
Público natural ou, não sendo ainda usuários, saibam fornecer informações
consistentes sobre o caminho a ser seguido pelo interessado.
Periodicidade: semestral
1.2. Atendimento Presencial
Proposta: Salto de qualidade no atendimento presencial
Forma de implementação: monitoramento das condições de atendimento,
bem como tempo de espera.
Periodicidade: contínua
1.3. Cartas
Proposta: Correto encaminhamento das cartas
Forma de implementação: treinamento dos estagiários e oficiais da
Defensoria Pública para que identifiquem em que consiste a demanda do
cidadão e saibam encaminhá-las para o Defensor Público natural.
Periodicidade: semestral
1.4. Caixa de sugestões
Proposta: Fomentar a apresentação de sugestão
Forma de implementação: Evidenciar este canal de comunicação para os
usuários
Periodicidade: contínua
1.5. Correio eletrônico
Proposta: Fomentar o email como forma de contato com o Defensor Natural
Forma de implementação: disponibilizar aos usuários o endereço eletrônico
do Defensor Natural
Periodicidade: contínua
1.6. (Livre para formulação do candidato)
Proposta:
Forma de implementação:
Periodicidade:
2. Integração com a sociedade Civil
Prevê o art. 17, da Deliberação CSDP nº 281/2013 que “O Subouvidor auxiliará
o Ouvidor-Geral nos assuntos relacionados à sua unidade, constituindo um
canal de comunicação mais próximo com os usuários residentes no Interior do
Estado, sendo também um representante do cidadão no âmbito de sua atuação,
atuando independente de provocação.”
O(a) candidato(a) deverá apresentar propostas para a realização de atividades
que concretizem a previsão de referido artigo, visando a interação com a
sociedade civil local, entre outras iniciativas que dêem cumprimento integral ao
seu mandato.
2.1. Estímulo à participação do cidadão na identificação dos problemas e no
planejamento dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado (art. 24,
inciso VII).
Proposta: Canal direto de comunicação com a Sociedade Civil
Forma de implementação: criar um canal direto e permanente de
comunicação com a sociedade civil, atualmente inexistente
Periodicidade: contínua
2.2.
Participação e divulgação dos Ciclos de Conferências, enquanto
representante do cidadão no âmbito de sua Unidade.
Proposta: Fomentar a participação nos Ciclos de Conferência
Forma de implementação: Fomentar a participação da sociedade civil nos
ciclos de conferências
Periodicidade: contínua
2.3. Participação da Comissão organizadora das Pré-Conferências, nos termos
da Deliberação CSDP nº 36/2007.
Proposta: Expandir o número de participantes nas Pré-Conferências
Forma de implementação: busca canais de comunicação com a sociedade civil
para conscientizar sobre a importância de participação nas pré-conferências.
Realizar reunião com representantes da sociedade civil, especialmente em
períodos outros que não à véspera do evento.
Periodicidade: contínuo
2.5. (livre para formulação do candidato)
Proposta:
Forma de implementação:
Periodicidade:
3. Ações de qualidade
O Subouvidor, atuando independente de provocação no interesse dos usuários
(art. 24, inciso II), deverá propor à coordenação medidas que visem o
aprimoramento dos serviços prestados em sua Unidade (art. 24, inciso VIII), bem
como promover reuniões periódicas com os funcionários e Defensores Públicos
para explicar as finalidades e objetivos da Subouvidoria, estimulando-os a
participar das atividades de promoção da qualidade dos serviços (art. 27, incisos
I), exporem as principais manifestações e coletar sugestões (art. 27, inciso II),
trabalhar conceitos de cidadania e respeito aos direitos humanos (art. 27, inciso
III), e estimular que eles orientem os Usuários a recorrerem à Subouvidoria e à
Ouvidoria-Geral (art. 27, inciso IV).
Espera-se que o candidato, além de propor a periodicidade e forma das
atividades mencionadas, aponte problemas já identificados em sua Unidade e
formule propostas que com eles dialoguem, indicando possíveis formas de
enfrentá-los, sem prejuízo da identificação posterior de outras demandas e
atuações necessárias.
3.1. Reuniões periódicas com os funcionários e Defensores Públicos.
Proposta: Criar uma cultura organizacional voltada aos usuários do serviço
Forma de implementação: Identificar e superar culturas organizacionais
protecionista, que impedem o acesso pleno dos usuários aos Defensores
Públicos
Periodicidade: contínua
3.2. Problemas já identificados na Unidade e possíveis formas de enfrentá-los.
Proposta: Romper com a Cultura Organizacional atualmente existente
Forma de implementação: A cultura organizacional se mostra extremamente
hierarquizada, sem espaço para o diálogo ou inovação. Há um claro desejo de
que a instituição esteja voltada ao mercado externo, como foco nos usuários da
Defensoria Pública. Os agentes envolvidos aceitam novos desafios, com vistas
a maior produtividade, resultados e rendimentos, contudo vislumbram uma
instituição um pouco mais fraterna e menos hierarquizada.
Periodicidade: contínua
3.3. Diálogo e interação com a Coordenação da Unidade.
Proposta: Criar instâncias de Diálogo Interno
Forma de implementação: Promover o diálogo entre todos os funcionários da
Defensoria, especialmente colhendo informações e promovendo o diálogo
entre todas as instâncias da Unidade, evitando a tomada de decisões
unilaterais e monocráticas
Periodicidade: contínua
3.4. (livre para formulação do candidato)
Proposta:
Forma de implementação:
Periodicidade:
4. Comunicação da Subouvidoria
É função do(a) Subouvidor(a) dar ampla publicidade dos serviços prestados pela
Subouvidoria (art. 26), seguindo as diretrizes de comunicação estabelecidas pela
Ouvidoria-Geral, assim, espera-se que o candidato detalhe o número de cartazes
e faixas necessários em sua Unidade, bem como sua melhor disposição no espaço
físico disponível, além de apresentar proposta para distribuição de folhetos aos
Usuários, inclusive a periodicidade e forma de tal atividade, entre outras formas
de divulgação da Subouvidoria.
4.1. Afixação de cartazes e faixas
Proposta: Melhorar a comunicação visual da Unidade
Forma de implementação: A despeito de já haver ampla divulgação de
cartazes e faixas, é possível disponibilizar folder em lugares mais facilmente
acessíveis, bem como fixar cartazes em locais de maior evidência.
Periodicidade: contínua
4.2. Distribuição de folhetos
Proposta: Melhorar a comunicação visual da Unidade
Forma de implementação: Assim como ocorre na fixação de faixas e cartazes,
é possível disponibilizar folder em lugares mais facilmente acessíveis.
Periodicidade: contínua
4.3. (livre para formulação do candidato)
Proposta:
Forma de implementação:
Periodicidade:
5. Conselho Superior
A Lei Complementar nº 988/2006 prevê que o Ouvidor-Geral será representado
pelos Subouvidores nas sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública em
que não puder se fazer presente.
Sabendo que as sessões do CSDP ordinariamente se realizam todas as sextasfeiras, o candidato deve indicar se tem ou não disponibilidade para representar
a Ouvidora-Geral nas sessões do Colegiado.
Proposta:
Forma de implementação: A priori não tenho restrições em comparecer
eventualmente nas sessões do Conselho Superior. Contudo, como resido
longe de São Paulo, seria necessária prévia comunicação para planejamento e
deslocamento
Periodicidade:
6. Propostas Complementares e/ou Observações do candidato
Observo, por fim, que não tenho qualquer impedimento para o exercício da
função, pois desde agosto de 2014 não ocupo mais a função de Coordenador de
Execuções Penais, conforme prevê o art. 28, III, da Deliberação nº 281, do
CSDP.
São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2015.
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Leandro de Castro Silva
DEFENSOR PÚBLICO
3º Defensor Público de São José do Rio Preto