Promovendo Saúde na Contemporaneidade:
desafios de pesquisa, ensino e extensão
Santa Maria, RS, 08 a 11 de junho de 2010
PERCEPÇÕES DO ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM FRENTE CASOS DE VIOLÊNCIA
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CONTRA A MULHER
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Souza, M. H. T. ; Disconzi, F. S. ; Dalcin, C. B.
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Trabalho Final de Graduação II, curso de Enfermagem - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA),
Santa Maria, RS, Brasil
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Enf. Ms. Docente do curso de Enfermagem - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa
Maria, RS, Brasil
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Acadêmico de Enfermagem - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil
4
Acadêmica do curso de Enfermagem - Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Santa Maria,
RS, Brasil
E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected].
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo compreender como a enfermagem percebe a violência contra a
mulher em um Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria. Trata-se de
pesquisa exploratória e descritiva, de caráter qualitativo. Participaram deste estudo, seis enfermeiros
da Secretaria Municipal no período de março a maio de 2009. A análise dos dados foi por
categorização. Das convergências dos depoimentos emergiram dois temas: reconhecendo os casos
de violência contra a mulher e ampliando a atuação da enfermagem frente aos casos de violência,
refletindo sobre a experiência do profissional enfermeiro, que descreve o fenômeno estudado. Como
resultados, constatou-se que a maneira de cuidar, ouvir, orientar, proporcionar conforto e alívio a
essas mulheres com o objetivo de melhorar a sua auto-estima e favorecer o entendimento de seus
direitos, atentando para a redução dos agravos à sua saúde e melhoria da qualidade de vida, está
longe do ideal de atendimento.
Palavras-chave: Enfermagem. Saúde. Violência contra a mulher.
1. INTRODUÇÃO
Um dos graves problemas que atinge a humanidade é o fenômeno da violência. A
Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como: uso intencional da força física ou abuso
do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, um grupo ou uma comunidade,
que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico deficiência de
desenvolvimento ou privação, trazendo impacto e conseqüências danosas a essas vítimas (BRASIL,
2003).
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (2007) determina que as situações de
violência (maus tratos, agressões físicas, sexuais, psicológicas e auto-agressão) constituem um
conjunto de agravos complexos à saúde, denominados de causas externas e estão entre as
principais causas de morte no Rio Grande do Sul.
Conforme o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra a Mulher,
também chamada de violência de gênero, este é um fenômeno universal, atingindo mulheres de
todas as idades, sejam elas crianças, adolescentes, adultas ou idosas. Ocorre numa relação afetiva,
no ambiente doméstico. Em geral, seu agressor é namorado, marido, companheiro. Raramente uma
mulher sofre violência por parte de estranhos. A violência doméstica ocorre independente do grau de
instrução, classe social, raça, etnias e orientação sexual. É um problema que está ligado ao exercício
do poder, sempre vinculado à força, onde de um lado impera o domínio dos homens sobre as
mulheres, e de outro lado a mulher, dominada, porque seu destino assim o determina (BRASIL,
2006).
O crescente número de pessoas, de todas as idades e de ambos os sexos, que vêm sofrendo
agravos à saúde causados por ações intencionais de violência de outras pessoas ocasionando
mortes prematuras, lesões incapacitantes, traumas pessoais, sociais e prejuízos econômicos, faz com
que se perceba a importância de se reunir esforços no sentido de compreender e enfrentar o
fenômeno da violência contra a mulher, desenvolvendo, contudo, uma assistência de enfermagem
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destinada a atender às necessidades dessa vítima e principalmente reduzindo seu trauma físico e
emocional.
Pesquisa realizada por Souza no município de Santa Maria/RS, no ano de 2008, apontou que
64,7% das mulheres que sofrem violência possuem até 38 anos de idade e 57,3% dos casos a
violência foi praticada pelo companheiro ou ex-companheiro. A autora salienta que o fato de o SUS
ter como premissa a descentralização do atendimento reforça a idéia que os profissionais de saúde
estão em posição estratégica para o diagnóstico e atuação sobre o problema da violência contra a
mulher. Por medo, vergonha, ou mesmo pelos obstáculos encontrados para denunciar, as mulheres
muitas vezes omitem a violência sofrida. Os serviços de saúde devem e podem mudar esta realidade
por meio do planejamento de ações que visem ampliar este atendimento.
Concordando com Souza, Sakai et al (2008) um dos desafios do Sistema Único de Saúde –
SUS, é o trabalho com profissionais de saúde, e aqui se incluem os enfermeiros, capacitandos-os
para o enfrentamento dos principais problemas de saúde, das necessidades dos serviços e da gestão
do trabalho.
Diante dessa realidade, de ordem pública, pois afeta a integridade corporal e o estado
psíquico e emocional da vítima, percebe-se a necessidade de se obter maiores conhecimentos sobre
a violência contra mulher, principalmente para os profissionais da área de saúde, entre estes os
enfermeiros, responsáveis pelo atendimento e encaminhamento dessas vítimas no Sistema de
Saúde. Devido estes estarem em posição estratégica para o diagnóstico e a atuação sobre o
problema da violência, necessitam de qualificação constante para, assim, prestarem uma assistência
adequada.
Tendo em vista o exposto, o presente trabalho tem como objetivo compreender como a
enfermagem percebe a violência contra a mulher em um Pronto Atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Maria.
2. METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória com caráter qualitativo. A pesquisa
exploratória tem como principal finalidade desenvolver, esclarecer, modificar conceitos e idéias, cujo
objetivo é de proporcionar uma visão geral, do tipo aproximativo, acerca de determinado fato (nesse
caso, vítimas de violência contra mulher). A pesquisa descritiva tem como finalidade primordial à
descrição das características, o levantamento de opiniões, atitudes, crenças e relações entre
variáveis que, por fim, acabam servindo mais para proporcionar uma concepção do problema (vítimas
de violência contra mulher) (ALVES-MAZZOTTI; GEWANDSZNAJDER, 2003).
Participaram deste estudo, seis enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Maria que atuam no Pronto Atendimento Municipal, devido este ser o local de procura dessas
mulheres pelos serviços de saúde, no período de março a junho de 2009. Para coleta de dados foi
aplicado um questionário semi-estruturado, com perguntas abertas e fechadas previamente
formuladas.
A análise dos dados foi por categorização, uma vez que ela permite estabelecer
classificações, o que significa agrupar elementos, idéias ou expressões em torno de um conceito
capaz de abranger todas as informações analisadas. O significado das falas resultou em dois temas
convergentes: reconhecendo os casos de violência contra a mulher e ampliando a atuação da
enfermagem frente aos casos de violência.
As contribuições dos participantes serão identificadas, ao longo do texto, com a letra “E”
(enfermeiro), seguida de um número que corresponde à fala, a fim de manter o sigilo e o anonimato
dos mesmos. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro
Universitário Franciscano - UNIFRA, sob o número 353.2008.2.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Ao todo, foram realizadas entrevistas com seis enfermeiros que atuam no Pronto Atendimento
Municipal de Santa Maria no período de março a maio de 2009. Em relação ao número de
enfermeiros entrevistados é importante frisar que não se trata do total de profissionais que atuam
neste local. A impossibilidade de realização de entrevistas com um número maior de enfermeiros
deu-se pela dificuldade de acesso a estes, devido à sobrecarga de trabalho dos mesmos.
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Dos dados coletados, percebeu-se que os enfermeiros entrevistados atuam a mais de cinco
anos na profissão e todos referem atender casos de violência contra a mulher com periodicidade
semanal.
Estes dados por si só já sugerem a gravidade do problema, pois é evidente que apenas uma
minoria do total das mulheres que sofrem violência procura os serviços de saúde. Souza (2008) refere
que no período de janeiro a março de 2007 foram notificados 960 casos na Delegacia da Mulher de
Santa Maria, sendo que destes casos 61,67% eram violências físicas. Este fato se agrava quando
observamos que das violências registradas, apenas 4,27% tem como agressor um desconhecido,
sendo que os demais agressores, de alguma forma, conheciam a vítima nas mais diferentes relações
(clientes, colegas, companheiros e ex-companheiros, empregados, familiares, vizinhos, entre outros).
O significado das falas codificadas resultou em dois temas convergentes: reconhecendo os
casos de violência contra a mulher e ampliando a atuação da enfermagem frente à violência contra a
mulher.
Reconhecendo os casos de violência contra a mulher
Quando questionados sobre como identificam uma mulher vítima de violência,
observamos os seguintes relatos:
“normalmente neste serviço a mulher chega acompanhada pela Brigada Militar”(E1)
“as mulheres se apresentam depressivas, chorosas, reprimidas, às vezes quieta, inibida,
temerosa e desconfiada”(E2)
No Brasil, a preocupação em capacitar os profissionais para identificarem a presença de
mulheres em situação de violência nos serviços de saúde se iniciou no final da década de 1990.
Atualmente, o Ministério da Saúde e diversas organizações não-governamentais feministas têm
produzido material didático, com orientações sobre o tema, e oferecidos treinamentos aos
profissionais de saúde de modo que eles possam identificar, apoiar e dar o devido encaminhamento
às vítimas de violência (BORSOI ET AL, 2009).
Apesar disto, pelos relatos dos enfermeiros entrevistados, não foram citados a realização de
capacitações nem o recebimento de material informativo a respeito do tema violência contra a mulher.
Nos dias de hoje, o cuidado de mulheres que sofrem violência doméstica e/ou sexual fica sob
a responsabilidade da Polícia ou dos serviços de Emergência que habitualmente não estão
preparados para responder às necessidades destas mulheres. Estes mesmos autores também
relatam que o pessoal da saúde tem que estar muito alerta e entender que, imediatamente após a
violência, a mulher está precisando desesperadamente de apoio emocional, sua auto-estima e seu
ego podem ter sido feridos com mais gravidade que qualquer lesão física que possa apresentar.
Portando, ela precisa de uma pessoa que mostre simpatia e compreensão, disposta a escutar com
respeito e interesse e preparada para dar apoio emocional (FAÚNDES ET AL, 2006).
Os serviços de saúde podem servir como locais de alerta na detecção de eventos violentos,
promovendo ações que facilitem a identificação do problema e seu enfrentamento, podendo atuar no
reconhecimento e acolhimento da mulher, antes que possam ocorrer incidentes mais graves. No
entanto, parte dos casos de violência não é identificada, tornando esse fenômeno invisível dentro dos
serviços de saúde. Um dos motivos é a falta de capacitação dos profissionais para detectar situações
de violência nas queixas apresentadas pelas mulheres (MOREIRA ET AL, 2008).
Ampliando a atuação da enfermagem frente aos casos de violência
Quanto à reação dos enfermeiros ao identificarem um caso de violência contra a
mulher, manifestaram-se conforme os relatos a seguir:
“no momento que chegam ao Pronto Atendimento, atendê-la, verificar se há ferimentos,
assisti-la, confortá-la e encaminhá-la ao atendimento médico”(E3)
“indignação, que nos dias de hoje ainda acontece este tipo de violência”(E4)
A excessiva ênfase no componente orgânico do processo saúde/doença faz com que, muitas
vezes, os profissionais imaginem que o seu objeto de trabalho é a doença, esquecendo que esta é
apenas parte de uma totalidade complexa, o homem em um determinado contexto e em sua
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singularidade. Serviço de saúde centrado nas doenças tem grandes dificuldades de lidar com a
complexidade dos sujeitos individuais e coletivos, principalmente em pacientes com problemas
chamados sociais e com questões subjetivas ou relacionais (CARVALHO; CUNHA, 2006)
Essa postura é decorrente das lacunas presentes na formação dos profissionais de saúde, no
que diz respeito à capacitação para relação interpessoal e para abordagem dos aspectos éticohumanísticos que perpassam a prática profissional (MOREIRA ET AL, 2008).
É extremamente necessário e oportuno um papel indutor do SUS, em suas várias instâncias,
para estimular as mudanças na formação profissional em saúde de acordo com seus interesses e
necessidades. Isso vai possibilitar que se dê direcionalidade ao processo de mudança das escolas,
facilitando que a formação profissional se aproxime do necessário para uma assistência à saúde mais
efetiva, equânime e de qualidade (CAMPOS ET AL, 2001).
O setor saúde tem um papel fundamental na promoção dos direitos sociais em geral e os das
mulheres em especial. Também devem assumir o desafio de desenvolver tecnologias assistenciais
apropriadas e críticas, incluindo a identificação e o atendimento dos casos. Neste sentido, procurando
trabalhar com a proposta de, ao acolher a mulher que sofre violência, oferecer escuta e informação e
construir com ela o seu projeto de assistência (DINIZ, 2005).
Porém notamos nos enfermeiros um olhar ampliado, não apenas com a visão biomédica,
conforme o relato a seguir:
“além dos cuidados técnicos, oriento as mulheres de seus direitos e tento valorizá-las para
aumentar sua auto-estima”(E5)
A Lei n° 8080 de 19 de Setembro de 1990, art.3°, relata que a saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o
meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
essenciais. No art.5° da mesma Lei, um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS é a
assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde,
com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas (BRASIL, 1990).
Desde há alguns anos a nossa visão da saúde passou da mera ausência da doença para a
noção de bem-estar físico e mental, e daí para conceito mais amplo que inclui uma adequação de
vida social. Ocorre claramente uma mudança de paradigma, inclusive com ruptura semântica entre o
conceito atual de saúde (SANTOS; WESTPHAL, 1999).
No lugar de técnicas tradicionais, que neutralizam a interferência do social e da subjetividade
na prática clínica, é necessária a realização de uma prática humanizada que valorize a relação
intersubjetiva entre sujeitos. Necessita-se que se reconheça além do que o sujeito apresenta de igual
(diagnóstico), o que ele apresenta de diferente, de singular, isto é, um conjunto de sinais e sintomas
que somente nele se expressam de determinado modo, com isso imagina-se uma Clínica (individual e
coletiva). A Clínica ampliada exige dos profissionais de saúde um exame permanente dos próprios
valores. O compromisso ético com o usuário deve levar o serviço a ajudá-lo a enfrentar, ou perceber
estas causalidades externas e as influências no seu quadro de saúde (CARVALHO; CUNHA, 2006).
Nos serviços de saúde, os profissionais estabelecem com as mulheres vítimas de violência
uma escuta responsável, oferecendo-lhes apoio e esclarecimentos, incluindo-as como responsáveis
pelas decisões a serem tomadas. A promoção da autonomia do paciente, estimulando-o a
responsabilizar-se por seu próprio cuidado e assumindo seus direitos e responsabilidades, é um dos
objetivos do cuidado de enfermagem. Esse papel educativo do enfermeiro consiste em orientá-lo e
informá-lo sobre o cuidado com sua saúde. Na assistência à saúde da mulher vítima de violência
doméstica, a equipe de enfermagem está presente desde o primeiro contato, mostrando
disponibilidade e aceitação para ouvi-la e estimulando-a a falar sobre a experiência da violência
sofrida. Este procedimento contribui para colocar a mulher agredida como figura central nas ações
para definir seu destino. Essas ações correspondem às recomendações da OMS na assistência à
mulher agredida: promover sua igualdade e conscientização de seus direitos humanos; e a atuação
de serviços de saúde preparados para ajudá-la (JONG ET AL, 2008).
Quanto ao item, o que o enfermeiro considera importante no atendimento para
minimizar o problema da violência contra a mulher, os entrevistados referiram:
“há a necessidade de esclarecimento, diálogo, mostrar que existe condições de uma vida
melhor...”(E6)
“é necessário estar atento aos casos de agressão nos nossos serviços ...”(E3)
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Apesar da existência no município de Santa Maria de Instituições que prestam assistência à
mulher violentada, como a Delegacia da Mulher, os entrevistados não referiram encaminhamento das
vítimas de violência para outros Órgãos ou Instituições, pois consideram esta ser uma função da
Brigada Militar.
Conforme a carta de Otawa – 1986, entre os pré-requisitos básicos para que uma população
possa ser saudável, a partir de amplas concepções de saúde e bem estar, orientando-nos pelo
paradigma da história social da saúde estão: paz (contrário de violência), habitação adequada, em
condições adequadas, educação, alimentação, renda decorrente da inserção no mercado de trabalho,
vestuário e lazer, ecossistema saudável, preservado e não poluído, justiça social e equidade,
garantindo os direitos fundamentais do cidadão (SANTOS; WESTPHAL, 1999).
Com essa noção mais abrangente de saúde, a enfermagem procura ampliar sua atuação,
indo além da técnica e necessitando buscar a integração com outros setores, além da saúde.
Possibilitando uma mudança no pensar, agir em enfermagem com uma determinada combinação de
saberes e técnicas que são utilizados para resolver problemas e atender as necessidades de saúde,
individuais e coletivas. A busca de modelos de atenção à saúde faz surgir novas ferramentas
conceituais e operacionais que procuram intervir sobre o processo de trabalho em saúde e valorizar o
papel das relações intersubjetivas no cotidiano do fazer/pensar saúde (CARVALHO; CUNHA, 2006).
O papel dos serviços de saúde diante da violência contra mulher inclui um conceito ampliado
de saúde, que incorpora a compreensão e a mudança de atitudes, crenças e práticas. Sua ação
ultrapassa o diagnóstico e o cuidado das lesões físicas e emocionais. A qualidade do atendimento
está relacionada a uma relação solidária, respeitosa e acolhedora, que os profissionais de saúde
estabelecem com as mulheres num momento difícil de suas vidas (MOREIRA ET AL, 2008).
4. CONCLUSÕES
A violência contra a mulher é um sério problema de saúde pública, principalmente pelas
graves conseqüências que acarreta à saúde física e emocional dessas vítimas. Assim, o objetivo
deste trabalho foi compreender como a enfermagem percebe a violência contra a mulher em um
Pronto Atendimento Municipal de Saúde de Santa Maria. Constatamos neste estudo, que o
atendimento prestado pelos profissionais enfermeiros está longe do ideal e ainda é um desafio o
enfrentamento dessa problemática que atinge cada vez mais as mulheres.
Percebeu-se também que os profissionais da enfermagem, que ali prestam serviço, estão
despreparados para proceder um atendimento de qualidade e principalmente para realizar ações
articuladas e intersetoriais entre os serviços de saúde disponíveis na cidade, ações essas que devem
estar voltadas para atender integralmente às mulheres em situação de violência, ampliando o olhar
do profissional, valorizando sempre o trabalho em equipe e multidisciplinar, para, assim, atingir um
atendimento de qualidade.
Para alcançar esse nível de atendimento, torna-se necessário a constante capacitação dos
profissionais da saúde por meio de cursos, encontros, seminários, congressos, proporcionando-lhes
informações técnicas seguras, conhecimentos especializados e a troca de experiências tão
necessárias e enriquecedoras. É inegável que o enfrentamento desta problemática exige profissionais
preparados, capazes de ações preventivas e assistenciais humanizadas, que levem em conta a
mulher enquanto ser físico, psíquico e social.
Diante da complexidade desse fenômeno, os profissionais enfermeiros, ampliando seu modo
de pensar e agir, precisam estar capacitados e atentos para atender as necessidades individuais
dessas vítimas, proporcionando-lhes, principalmente, apoio emocional, compreensão, escuta,
confiança e esclarecimento sobre seus direitos, para alcançar com isso uma assistência integral,
adequada a sua singularidade, melhorando a qualidade de vida dessas mulheres.
Conclui-se com isso, que a violência contra a mulher necessita urgentemente ser alvo de
políticas públicas efetivas, a partir de um olhar ampliado de saúde. Por isso, nós, profissionais
enfermeiros, precisamos ter conhecimento sobre o assunto, qualificação constante e unirmos
esforços contra essa triste realidade que assola, pela violência, as mulheres da nossa sociedade.
REFERÊNCIAS
ALVES-MAZZOTTI, A. J.; GEWANDSZNAJDER, F. Pesquisa Quantitativa e Qualitativa. São Paulo:
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