48ª EDIÇÃO ESPECIAL PAD. Data: 11/10/2012 PO R TAR IANº 2316 / 2012, 20 de setembro de 2012. I - I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a incumbência de apurar denúncia quanto à possível violação do Regime de Dedicação Exclusiva, no âmbito da Escola de Enfermagem de Manaus, por parte do servidor ocupante do cargo de Professor Assistente 1 / DE desta Instituição, matrícula no SIAPE sob o Nº2478153, denunciado à Ouvidoria Geral, conforme o processo em epígrafe, que estaria vinculado à Cooperativa de Trabalho dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas - COOPENURE, paralelamente com seu cargo efetivo na Fundação Universidade do Amazonas e demais fatos e atos ilícitos conexos. II – D E S I G N A R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: RAQUEL ALMEIDA DE CASTRO (Docente) Matrícula SIAPE nº 1169006 Membros: ROSENIR DE SOUZA LIRA (Docente) Matrícula SIAPE nº 401046 EDILAMAR ROCHALINO DASILVA(TécnicoAdministrativo) Matrícula SIAPE nº 400605 III – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da lei 8.112/90, observando-se as disposições do artigo 133, da mesma norma. PO R TAR IANº 2317 / 2012, 20 de setembro de 2012. I - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar, no âmbito da Faculdade de Psicologia, denúncias constantes do Processo Nº 23105.001506/2012 e demais fatos conexos, contra o servidor ocupante do cargo de Professor Adjunto I / DE desta Instituição, matrícula no SIAPE sob o Nº401590, II – D E S I G N A R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: LENISE SOCORRO BENARRÓS DE MESQUITA (Docente FCF) Matrícula SIAPE nº 6400869 Membro: ALDERI ALVES DE OLIVEIRA (Docente FACED) Matrícula SIAPE nº 2449461 III – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da lei 8.112/90, observando-se as disposições do artigo 133, da mesma norma. PO R TAR IANº 2347 / 2012, 21 de setembro de 2012. I – ANULAR O PROCESSO DE SINDICÂNCIA, conduzido pela Comissão designada por força da Portaria GR nº 1.796/2011, de 16 de agosto de 2011 e prorrogada pela Portaria GR nº 2.100/2011, de 20 de setembro de 2011. II - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com os servidores abaixo nominados, para apurar a possível inassiduidade habitual no âmbito do Hospital Universitário “Getúlio Vargas”, denúncias constantes do Processo Nº 23105.047122/2011 e demais fatos conexos, contra o servidor ocupante do cargo de Médico, nesta Instituição, matrícula SIAPE Nº 3344338. Presidente: CLÉLIO FIGUEIREDO ROLIM (Docente/ FES) Matrícula SIAPE nº 21688638 Membro: WASHINGTON COLARES DA SILVA (TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ICHL) Matrícula SIAPE nº 6401 III –D E T E R M I NAR que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o art. 140 da Lei nº 8.112/90, observando-se as disposições do art. 133, da mesma norma. IV – F I XAR, para conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias. 1 PO R TAR IANº 2378 / 2012, 27 de setembro de 2012. I - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar, no âmbito da Escola de Enfermagem de Manaus, denúncias de possível acúmulo de cargo e demais fatos conexos, constantes do Processo Nº 23105.000912/2012 contra o servidor ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1/ DE desta Instituição, matrícula no SIAPE sob o Nº1466517, II – D E S I G N A R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente:ERMELINDADO NASCIMENTO SALEM JOSÉ (Docente/ FAPSI) Matrícula SIAPE nº 238318 Membros: PAULO ROBERTO CASTRO DA COSTA (Docente/ FCF) Matrícula SIAPE nº 3992625 III – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da lei 8.112/90, observando-se as disposições do artigo 133, da mesma norma. PO R TAR IANº 2379 / 2012, 27 de setembro de 2012. I - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar, no âmbito do Instituto de Ciências Humanas e Letras, denúncias constantes dos Processos nº 23105.053072/2011 e 23105.034179/2011 de inassiduidade habitual e demais fatos conexos, contra o servidor ocupante do cargo de Professor Assistente 1 / DE desta Instituição, matrícula no SIAPE sob o Nº 2453711, II – D E S I G N A R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: NILSON GOMES VIEIRA FILHO (Docente/ FAPSI) Matrícula SIAPE nº 1134518 Membros: MÁRCIA DRUMOND SARDINHA (Técnico Administrativo/CEDEAM) Matrícula SIAPE nº 401287 III – D E T E R M I N A R que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da lei 8.112/90, observando-se as disposições do artigo 133, da mesma norma. PO R TAR IANº 2435 / 2012, 03 de outubro de 2012. I – ANULAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, decorrente da Portaria GR Nº 1.647/2011, de 26 de julho de 2011, instaurado para apurar, no âmbito do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, denúncias constante do Processo Nº 23105. 014129/2009 e demais fatos conexos, contra o servidor ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas – ICB, matrícula no SIAPE sob o Nº 401185, em relação ao descumprimento das regras estabelecidas para a produção de materiais didáticos ao Curso de Educação Física, modalidade à Distância; II – DESIGNAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR composta pelos servidores abaixo relacionados, com atribuição de REFAZER o procedimento apuratório, conforme preconiza o Artigo 169, da Lei 8.112/90, no prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos respectivos trabalhos: Presidente: DISNEY DOUGLAS DE OLIVEIRA (Docente/ ICE) Matrícula SIAPE nº 2177571 Membros: JOÃO JUREMA CRUZ DE OLIVEIRA (/Técnico Administrativo/ TV UFAM) Matrícula SIAPE nº 401328 INOCÊNCIA DE ARAÚJO BASTOS (/Técnico Administrativo/ EEM) Matrícula SIAPE nº 474259 PO R TAR IANº 2436 / 2012, 03 de outubro de 2012. I - INSTAURAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar, no âmbito do Hospital Universitário Getúlio Vargas, denúncias constantes dos Processos nº 23105.035451/2011 e 23105.010230/2011 de inassiduidade habitual e demais fatos conexos, contra o servidor ocupante do cargo de Médico desta Instituição, matrícula no SIAPE sob o Nº 1169051, II – D E S I G N A R os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente:ATLAS AUGUSTO BACELLAR (Docente/ FT) Matrícula SIAPE nº 399864 Membros: ELIAS SIMÃO ASSAYAG (Docente/ FT) Matrícula SIAPE nº 1169504 III – D E T E R M I NAR que a Comissão adote o procedimento sumário a que se refere o artigo 140 da lei 8.112/90, observando-se as disposições do artigo 133, da mesma norma. Responsável: Ivamar Moreira da Silva. Projeto Gráfico: Daniela de Freitas Maciel Produção: Diretoria Executiva Impressão: Coordenadoria de Serviços Gráficos/UFAM 2 Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Otávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário - Aleixo CEP 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone (92) 3305 1489