RICARDO CORREA GOMES:86050494304 cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 ANO XXXIII n. 8.090 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Secretário de Estado de Governo OSMAR DOMINGUES JERONYMO Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Habitação e das Cidades CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social TANIA MARA GARIB Assembleia Legislativa Presidente: DEPUTADO JERSON DOMINGOS Tribunal de Contas Presidente: CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA Tribunal de Justiça Presidente: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI Defensor Público-Geral PAULO ANDRE DEFANTE LEI LEI Nº 4.135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 27 da Constituição Estadual, e dá outras providências. 54 PÁGINAS Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO Procuradoria-Geral da Justiça Procurador: PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA aguardando nomeação e até que haja a realização de concurso público; IX - atendimento a outras situações de emergência que exijam a pronta atuação da Administração. § 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso III do caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de: I - vacância do cargo; II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- III - nomeação para ocupar cargo de direção em estabelecimento pú- guinte Lei: blico de ensino. Art. 1º Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Estadual direta, as autarquias e as fundações públicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. § 2º As contratações a que se refere a alínea “b” do inciso IV serão feitas exclusivamente por projeto, vedado o aproveitamento dos contratados em qualquer área da administração pública. Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse § 3º Ato do Poder Executivo disporá, para efeitos desta Lei, sobre a declaração de emergências em saúde pública. público: I - assistência a situações de calamidade pública; II - assistência a emergências em saúde pública; III - admissão de professor substituto; IV - atividades: a) de vigilância e inspeção, relacionadas à defesa agropecuária, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, e de suas entidades vinculadas, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio nacional e internacional de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou humana; b) técnicas especializadas, no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos internacionais, desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou à entidade pública; c) técnicas especializadas necessárias à implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 118 da Lei no 1.102, de 10 de outubro de 1990; d) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho, não alcançadas pela alínea “c” deste artigo e que não se caracterizem como atividades permanentes do órgão ou da entidade; V - admissão de pesquisador, nacional ou estrangeiro, para projeto de pesquisa com prazo determinado, em instituição destinada à pesquisa; VI - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia de existência de emergência ambiental em região específica; VII - reposição de pessoal técnico-operacional em substituição a servidores efetivos demitidos, exonerados, grevistas ou aposentados até a realização de concurso público; VIII - admissão de pessoal administrativo necessário ao funcionamento do ensino básico, desde que não haja candidatos aprovados em concurso anterior Art. 3º O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive por meio do Diário Oficial do Estado, observados os critérios e as condições estabelecidos pelo Poder Executivo, prescindindo de concurso público. § 1º A contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo. § 2º A contratação de pessoal, nos casos da alínea “a” do inciso IV e do inciso V do caput do art. 2º desta Lei, poderá ser efetivada em vista da capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae. Art. 4º As contratações serão feitas por tempo determinado, observado o prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogadas, desde que a duração total do contrato não exceda a 2 (dois) anos. Art. 5º As contratações somente poderão ser feitas com observância da dotação orçamentária específica e mediante prévia autorização do Governador do Estado, após a apresentação de justificativas da necessidade pelo órgão ou pela entidade beneficiado pela contratação e o pronunciamento das Secretarias de Estado de Administração e de Gestão de Recursos Humanos. Art. 6º Os órgãos e as entidades contratantes encaminharão às Secretarias de Estado de Administração e de Gestão de Recursos Humanos, para controle do disposto nesta Lei, síntese dos contratos efetivados, no prazo de 5 (cinco) dias das suas assinaturas. Art. 7º É proibida a contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. § 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários, a contratação de: I - professor substituto nas instituições estaduais de ensino; II - profissionais de saúde em unidades hospitalares, quando administradas pelo Governo Estadual e para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública. PÁGINA 2 16 DE DEZEMBRO DE 2011 § 2º Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração ao disposto neste artigo importará responsabilidade administrativa da autoridade contratante e do contratado, inclusive, se for o caso, solidariedade quanto à devolução dos valores pagos ao contratado. Art. 8º A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será fixada em importância não superior ao valor estabelecido para os servidores de início de carreira das mesmas categorias, nos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do órgão ou da entidade contratante, ou, não existindo a semelhança, de acordo com as condições do mercado de trabalho. Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, não se consideram as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos tomados como paradigma. Art. 9º Ao pessoal contratado nos termos desta Lei aplica-se o disposto na Lei Federal nº 8.647, de 13 de abril de 1993. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Art. 14. Aplicam-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei os deveres e proibições previstos nos arts. 218 e 219 da Lei Estadual nº 1.102, de 1990, no que couber. Art. 15. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações: I - pelo término do prazo contratual; II - por iniciativa do contratado; III - pela extinção ou conclusão do projeto, definidos pelo contratante, nos casos da alínea “b” do inciso IV do caput do art. 2º; IV - quando da nomeação de aprovados em concurso público para os cargos ocupados nos termos desta Lei; V - por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado. Art. 10. O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá: I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respec- § 1º A extinção do contrato no caso do inciso II deverá ser comunicada com a antecedência mínima de trinta dias. tivo contrato; II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; § 2º A extinção do contrato, por iniciativa do órgão ou da entidade contratante, por conveniência administrativa e que não decorra das hipóteses previstas nos incisos I a V deste artigo, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente à metade do que lhe caberia referente ao restante do contrato. III - ser colocado à disposição ou cedido para outro órgão ou entidade. IV - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 6 (seis) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I a III e VI do caput do art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º. § 3º Se o contratado for aprovado em concurso público e nomeado para o respectivo cargo, não fará jus a qualquer indenização, passando a relação jurídica a ser institucional. Art. 16. Ficam convalidados os atos autorizativos de contratação efetivados até a data da publicação desta Lei. Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I a III, ou na declaração da sua insubsistência, no caso do inciso IV, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas em quaisquer das transgressões. Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. Art. 11. As infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta Lei serão apuradas mediante procedimento administrativo, concluído no prazo de trinta dias e assegurados a ampla defesa e o contraditório. Art. 12. Ao pessoal contratado segundo as disposições desta Lei somente poderão ser pagas, além da remuneração prevista no art. 8º, as seguintes verbas, mediante previsão específica no contrato de trabalho, e de acordo com a Lei Estadual nº 1.102, de 1990, no que couber: ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado LEI Nº 4.136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a denominação de Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça, modificando de “Turmas” para “Câmaras”, dando nova redação a dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994. I - ajuda de custo; O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- II - diárias; III - indenização de transporte; guinte Lei: IV - hora extra; Art. 1º O caput e o § 1º do art. 25; os incisos IV, V, VI, VII e o parágrafo único do art. 26; o § 4º do art. 31; as alíneas “a”, “d”, “g” “h” e “i” do inciso I do art. 32; as alíneas “b”, “h”, “i”, “j” e “l” do inciso I e o inciso III do art. 33; o caput do art. 34; a alínea “b” do inciso I e o inciso II do art. 35; as nomenclaturas das subseções I e II da seção V, inclusive da seção VI do Capítulo II, do Título II do Livro I; o caput, e a alínea “e” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do art. 36; o caput, e a alínea “c” do inciso II, e a alínea “b” do inciso VI do art. 37; o caput do art. 40; o caput do art. 156 e as alíneas “d” e “e” do inciso I do art. 244 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, passam a vigorar com a seguinte redação: V - adicional de insalubridade; VI - adicional de periculosidade; VII - adicional noturno; VIII - abono de férias proporcional; IX - gratificação natalina proporcional; X - licença maternidade, limitada ao prazo do contrato. Art. 13. A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá, em hipótese alguma, ser superior à remuneração paga aos servidores que exercem funções análogas nos órgãos ou nas entidades contratantes. “Art. 25. O Tribunal de Justiça funciona com o Tribunal Pleno, Órgão Especial, Seções, Câmaras, Corregedoria-Geral de Justiça e Conselho Superior da Magistratura. § 1º O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça não integram as Seções e as Câmaras, e são membros natos do Tribunal Pleno, Órgão Especial e do Conselho Superior da Magistratura. ....................................” (NR) Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora-Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70 SUMÁRIO Lei .......................................................................................................................... 01 Decretos Normativos.................................................................................................. 04 Decreto ................................................................................................................... 05 Secretarias................................................................................................................ 05 Administração Indireta................................................................................................ 12 Boletim de Licitações................................................................................................... 20 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 23 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 47 Tribunal de Contas .................................................................................................... 48 Municipalidades.......................................................................................................... 49 Publicações a Pedido................................................................................................... 53 “Art. 26. ..............................: .............................................. IV - uma Seção Criminal, composta pelos membros das Câmaras Criminais; V - uma Seção Especial Cível de Uniformização de Jurisprudência, integrada pelos três desembargadores mais antigos componentes das respectivas Câmaras Cíveis; VI - cinco Câmaras Cíveis compostas, cada uma, por quatro desembargadores; VII - duas Câmaras Criminais, composta, cada uma, por quatro Desembargadores. Parágrafo único. A composição, o funcionamento, o quorum para julgamento e a substituição dos membros das Seções e das Câmaras serão regulados no regimento interno do Tribunal de Justiça.” (NR) “Art. 31. .............................. ............................................. PÁGINA 3 16 DE DEZEMBRO DE 2011 § 4º O regimento interno, além dos casos previstos neste Código, e respeitadas a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Federal, estabelecerá a competência originária e recursal do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções, das Câmaras, da Presidência, da Vice-Presidência e da CorregedoriaGeral de Justiça e as atribuições do Ouvidor Judiciário. ....................................” (NR) DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 .............................................. III - ......................................: .............................................. b) convier o pronunciamento das Seções, em razão da relevância da questão, e para prevenir divergência entre Câmaras; “Art. 32. ..............................: ....................................” (NR) I - ........................................: “Subseção II Das Câmaras Criminais” (NR) a) os mandados de segurança, em matéria cível, contra atos dos Secretários de Estado, dos Desembargadores, quando componentes das Câmaras Cíveis, dos Conselheiros do Tribunal de Contas, dos juízes de primeira instância, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; “Art. 37. Compete às Câmaras Criminais: .............................................. ............................................. II -........................................: d) as ações rescisórias de sentenças de primeira instância e de julgados das Câmaras; .............................................. .............................................. c) a suspeição não reconhecida dos Procuradores de Justiça, com exercício na Câmara; g) os conflitos de competência entre os relatores e as Câmaras Cíveis; .............................................. h) as questões incidentes em processos de sua competência, das Câmaras, as quais lhe tenham sido submetidas por estas; VI -.......................................: i) as suspeições e os impedimentos levantados contra os julgadores que compõem as Câmaras e as Seções Cíveis; ....................................” (NR) .............................................. b) convier o pronunciamento da Seção em razão da relevância da questão, e para prevenir divergência entre as Câmaras da mesma Seção; “Art. 33. ..............................: I - ........................................: ....................................” (NR) “Seção VI Da Presidência do Tribunal de Justiça, das Seções e das Câmaras” (NR) ............................................. b) em matéria criminal, os mandados de segurança contra atos dos desembargadores, quando componentes das Câmaras Criminais, dos Secretários de Estado, dos Conselheiros do Tribunal de Contas, dos juízes de primeira instância, dos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Procurador-Geral do Estado; ............................................. h) os conflitos de competência entre os relatores e Câmaras integrantes da Seção; “Art. 40. As Seções e as Câmaras são presididas pelos desembargadores mais antigos, pelo prazo de um ano, vedada a recondução até que todos tenham exercido a presidência. ....................................” (NR) “Art. 156. Não podem funcionar, simultaneamente, no mesmo Tribunal, Câmara ou juízo, desembargadores, juízes, jurados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da justiça que forem entre si cônjuges ou parentes, consanguíneos ou afins, até o terceiro grau incluído.” (NR) “Art. 244. i) as questões incidentes em processos de sua competência, das Câmaras, as quais lhes tenham sido submetidas por estas; I - .......................................: j) as suspeições e os impedimentos levantados contra os julgadores que compõem as Câmaras e a Seção Criminal; l) os incidentes de uniformização de jurisprudência quando ocorrer divergência de interpretação do direito entre as Câmaras que a integram, fazendo editar a respectiva súmula; ............................................. ...........................: ............................................. d) os Presidentes das Seções, das Câmaras, das Câmaras Especiais, das Comissões Permanentes e o Ouvidor Judiciário, vinte por cento; e) um noventa avos, por dia de efetivo exercício nas Câmaras ou nas Seções; no caso de convocação para substituição do titular nas férias individuais, licença ou afastamento; III - sumular a jurisprudência uniforme das Câmaras e deliberar sobre a alteração e o cancelamento da súmula; ....................................” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ....................................” (NR) Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. “Art. 34. A Seção Especial Cível de Uniformização da Jurisprudência das Seções e das Câmaras Cíveis é composta pelos presidentes das Seções Cíveis e pelos dois desembargadores mais antigos de cada Câmara Cível, sendo presidida pelo desembargador mais antigo entre os seus componentes.” (NR) ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado LEI Nº 4.137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. “Art. 35. ..............................: Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. I - ........................................: .............................................. b) os incidentes de uniformização de jurisprudência quando ocorrer divergência na interpretação do direito entre as Câmaras Cíveis, fazendo editar a respectiva súmula; II - sumular a jurisprudência uniforme das Câmaras e deliberar sobre a alteração e o cancelamento da súmula.” (NR) “Seção V Das Câmaras Subseção I Das Câmaras Cíveis” (NR) “Art. 36. Compete às Câmaras Cíveis: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescentada ao Capítulo I do Título III da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, a Seção X - Do Auxílio Alimentação, contendo o art. 255-B, com a seguinte redação: “Seção X Do Auxílio Alimentação” (NR) “Art. 255-B. Os magistrados perceberão, mensalmente e a título de auxílio alimentação, o valor correspondente a, no máximo, cinco por cento (5%) sobre o subsídio, conforme dispuser o regulamento editado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.” (NR) ............................................... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. II - ........................................: Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ............................................... e) a suspeição não reconhecida dos Procuradores de Justiça na Câmara; ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 4 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 LEI Nº 4.141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. LEI Nº 4.138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas permanentes em escolas privadas, e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, alertando sobre os riscos do uso das drogas. Institui o Programa de Gestão Documental dos processos judiciais findos, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. guinte Lei: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- Art. 1º Fica instituída a Política de Gestão Documental das ações judiciais cíveis e criminais, em meio físico ou digital, transitadas em julgado e arquivadas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para fins de guarda, preservação ou eliminação. Art. 2º Considera-se Gestão de Documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, tramitação, avaliação, controle, uso, cessão e arquivamento provisório, visando à sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente em arquivo próprio, em parceria com museus públicos, entidades assemelhadas ou instituições científicas interessadas. Art. 3º O Tribunal de Justiça designará, mediante ato da Presidência, os membros das Comissões de Análise e Seleção de Documentos, presididas por um magistrado e integradas pelo servidor responsável pela área de Gestão Documental e por mais três servidores, preferentemente com formação em Direito, Arquivologia ou História. guinte Lei: Art. 1º É obrigatória a afixação de placas nas escolas privadas, e de cartazes em bares, boates, lanchonetes e casas noturnas, em local visível, alertando para os malefícios e os riscos decorrentes do uso de drogas. Parágrafo único. As placas e os cartazes deverão ser confeccionados em tamanho mínimo de setenta centímetros quadrados, com letras que garantam ampla visibilidade aos frequentadores do local, mediante a fixação dos mesmos em local de maior trânsito de pessoas. Art. 2º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator à multa pecuniária de 100 (cem) UFERMS, cobrada em dobro, em caso de reincidência. sua publicação. Parágrafo único. Na ausência de servidores afetos a estes campos de conhecimento, o quadro poderá ser complementado, mediante parcerias com instituições interessadas na preservação do acervo. Art. 4º Compete às Comissões de Análise e Seleção de Documentos, a implantação e a execução do Plano de Classificação, a aplicação da Tabela de Temporalidade de Guarda e Eliminação dos Processos Judiciais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), bem como a eleição dos processos com valor histórico e cultural sujeitos à preservação. Art. 5º A eliminação dos processos com decisão transitada em julgado deverá ser precedida do registro de dados, inteiro teor das sentenças, acórdãos e decisões recursais monocráticas no sistema eletrônico e da publicação de Edital de Eliminação, de forma que seja possível a expedição de certidões sobre o processo e a manifestação das partes interessadas. Art. 6º É facultada aos magistrados a apresentação à Comissão Permanente de Avaliação Documental de proposta fundamentada de guarda definitiva de processo de valor histórico e cultural relevante. Art. 7º Decorrida a temporalidade, poderá o Tribunal de Justiça eliminar os autos intimando os interessados para que, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestem o interesse em retirar os documentos. § 1º Os processos classificados com valor histórico, cultural ou econômico, deverão ser guardados permanentemente em arquivo próprio, ou disponibilizados ao Memorial Judiciário ou, ainda, ser objeto de cessão à instituição conveniada com atuação em prol da conservação do patrimônio histórico, na forma do artigo 2º desta Lei. § 2º Após a intimação, não havendo manifestação, os processos serão eliminados, mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, especialmente por meio de reciclagem. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Art. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de noventa dias, a contar de Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado LEI Nº 4.142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Disciplina a oferta de serviços do tipo “couvert” no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. § 1º A tabela de temporalidade definirá os prazos mínimos de guarda dos processos judiciais, conforme a natureza e a espécie dos documentos e especificará as condições que serão observadas para eliminação dos autos. § 2º Os processos criminais em que haja condenação e os inquéritos policiais referentes a crimes imprescritíveis serão de guarda permanente, os demais respeitarão o período mínimo de guarda estabelecido no § 1º deste artigo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- guinte Lei: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- Art. 1º Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de couvert, disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, entende-se como couvert o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos, assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início da refeição propriamente dita. Art. 2º Fica vedado aos estabelecimentos descritos no art. 1º o fornecimento do serviço de couvert ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente. § 1º O serviço prestado em desconformidade com o previsto no caput não gerará qualquer obrigação de pagamento. x § 2º A cobrança do valor do couvert, por pessoa consumidora, somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem o solicitar, sempre por meio de porção individualizada. Art. 3º A infração às disposições da presente Lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus arts. 57 a 60. Art. 4° Esta Lei será regulamentada, no que couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. LEI Nº 4.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Dá denominação ao prédio do Fórum da Comarca de Ivinhema. guinte Lei: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- DECRETO NORMATIVO DECRETO n. 13.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Art. 1º Fica denominado Juiz de Direito Valdevino Antônio dos Santos o prédio do Fórum da Comarca de Ivinhema. TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado LEI Nº 4.140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Dá denominação à Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso. guinte Lei: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a se- Art. 1º A Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso passa a denominar-se Juiz de Direito Fauze Duailibi Amizo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Direção Superior previsto no Decreto n. 11.048, de 27 de dezembro de 2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, um cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DGA-2, um cargo em comissão de Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, um cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, e três cargos em comissão de Gestão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado PÁGINA 5 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DECRETO DECRETO ‘O’ Nº. 087/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Abre crédito suplementar a(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 3.998, de 17 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 15 de DEZEMBRO de 2011 ANDRÉ PUCCINELLI Governador CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia ------------------------------------------------------------------------| A N E X O I R$ 1,00 | | | | ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 087/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |I|E| G |F | | | | E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO | | |C|F| D |N | | | |-----------------------------------------------------------------------| |AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCI | | | | | | | |AL DE MATO GROSSO DO SUL | | | | | | | | AGENCIA DE PREVIDENCIA SO | | | | | | | | CIAL DE MATO GROSSO DO SUL | | | | | | | | 13207.09.272.0034.28610000 | |S| | | | | | ENCARGOS COM INATIVOS E PEN| | | | | | | | SIONISTAS | | | | | | | | |2| | 3 |40| 77.670.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |40| 77.670.000,00| 0,00| |AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | | | | | | |DE EMPREENDIMENTOS | | | | | | | | AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | | | | | | | DE EMPREENDIMENTOS | | | | | | | | 19201.04.122.0022.23820000 | |F| | | | | | EDIFICACAO E REFORMA DE PRO| | | | | | | | PRIOS PUBLICOS | | | | | | | | |3| | 4 |00| 0,00| 213.000,00| | 19201.15.451.0022.23840000 | |F| | | | | | DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM| | | | | | | | AREAS URBANAS E DEGRADADAS | | | | | | | | |3| | 4 |00| 213.000,00| 0,00| | 19201.26.782.0022.23810000 | |F| | | | | | CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO, IM| | | | | | | | PLANTACAO, CONSERVACAO DA| | | | | | | | INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA E| | | | | | | | OPERACIONALIZACAO DE PEDAGIA| | | | | | | | MENTO DE RODOVIAS | | | | | | | | |3| | 4 |00| 0,00| 600.000,00| | 19201.26.782.0022.23870000 | |F| | | | | | PROJETOS E CONSTRUCAO DE| | | | | | | | OBRAS ESPECIAIS DE INFRA-ES| | | | | | | | TRUTURA, PERENIZACAO DE TRA| | | | | | | | VESSIAS, CONSTRUCAO E REFOR| | | | | | | | MAS DE PONTES | | | | | | | | |3| | 4 |00| 600.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |00| 813.000,00| 813.000,00| |INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE | | | | | | | |DE MS | | | | | | | | INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE | | | | | | | | DE MS | | | | | | | | 23203.18.541.0038.15210000 | |F| | | | | | REESTRUTURAR E FORTALECER A| | | | | | | | GESTAO E LICENCIAMENTO DAS| | | | | | | | BACIAS DO RIO PARANA E DO| | | | | | | | RIO IVINHEMA | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 20.000,00| | 23203.18.541.0038.25240000 | |F| | | | | | PREVENCAO E COMBATE A INCEN| | | | | | | | DIOS FLORESTAIS | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 70.000,00| | 23203.18.541.0038.25250000 | |F| | | | | | ADMINISTRAR, MANTER E IMPLE| | | | | | | | MENTAR ACOES DE GESTAO AMBI| | | | | | | | ENTAL | | | | | | | | |3| | 1 |40| 582.000,00| 0,00| | |3| | 3 |40| 0,00| 330.000,00| | 23203.18.541.0038.25260000 | |F| | | | | | GESTAO DE RECURSOS FLORES| | | | | | | | TAIS | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 35.000,00| | 23203.18.541.0038.25300000 | |F| | | | | | ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLE| | | | | | | DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 | MENTAR A POLITICA E O PROGRA| | | | | | | | MA ESTADUAL DE EDUCACAO AMBI| | | | | | | | ENTAL | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 25.000,00| | 23203.18.542.0029.25360000 | |F| | | | | | FISCALIZACAO E EDUCACAO AMBI| | | | | | | | ENTAL - POLICIA AMBIENTAL | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 70.000,00| | 23203.18.542.0038.25210000 | |F| | | | | | GESTAO DE LICENCIAMENTO AMBI| | | | | | | | ENTAL | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 20.000,00| | 23203.18.542.0038.25220000 | |F| | | | | | GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS| | | | | | | | SOLIDOS NO ESTADO DE MATO| | | | | | | | GROSSO DO SUL | | | | | | | | |3| | 3 |40| 0,00| 12.000,00| | SUBTOTAL | | | |40| 582.000,00| 582.000,00| |SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | | | | | | |CACAO | | | | | | | | SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | | | | | | | CACAO | | | | | | | | 29101.12.122.0021.27150000 | |F| | | | | | ARTICULACAO COM MUNICIPIOS E| | | | | | | | INSTITUICOES | | | | | | | | |3| | 3 |00| 86.505,00| 0,00| | 29101.12.361.0021.27120000 | |F| | | | | | FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | | | | | | | VOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA| | | | | | | | MENTAL | | | | | | | | |3| | 3 |08| 0,00| 346.402,00| | |3| | 4 |08| 266.400,00| 0,00| | 29101.12.362.0021.27130000 | |F| | | | | | FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | | | | | | | VOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | | | | | | | | |3| | 4 |00| 0,00| 86.505,00| | 29101.12.363.0021.27100000 | |F| | | | | | FORMACAO PROFISSIONAL E ACES| | | | | | | | SO AO ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | |3| | 3 |08| 11.499,00| 0,00| | |3| | 4 |08| 68.503,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |00| 86.505,00| 86.505,00| | SUBTOTAL | | | |08| 346.402,00| 346.402,00| | | | | | | | | | TOTAL | | | |40| 78.252.000,00| 582.000,00| | TOTAL | | | |00| 899.505,00| 899.505,00| | TOTAL | | | |08| 346.402,00| 346.402,00| ------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | | | | | 79.497.907,00| 1.827.907,00| ------------------------------------------------------------------------OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERáVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2009 Nº Cadastral 0003/2010-SEFAZ Processo nº 11/000.771/2011 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 019/2009, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05 de janeiro de 2012 a 04 de janeiro de 2013, bem como alterar a Cláusula Sexta, item 6.1. Data de Assinatura: 01/12/2011 Do Prazo: 05/01/2012 a 04/01/2013 Assinam: MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, JOÃO EDÍLSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS. Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009 Nº Cadastral 0002/2009-SEFAZ Processo nº 11/003.598/2011 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 001/2009, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Data de Assinatura: 06/12/2011 Do Prazo: 01/01/2012 a 31/12/2012 Assinam: MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO e ROOSEVELT RIBEIRO JÚNIOR. EDITAL DE INTIMAÇÃO/SAT N. 010/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. suas atribuições e O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de CONSIDERANDO que os contribuintes a que se refere este Edital encontram-se inadimplentes com o pagamento de crédito tributário transcrito de ofício por meio de Termos de Transcrição de Débitos, fato que motiva a inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa e a posterior cobrança judicial, bem como a adoção de outras medidas previstas na legislação tributária estadual; CONSIDERANDO que, em proveito tanto da Fazenda Pública Estadual quanto dos próprios contribuintes, convém que, antes dos encaminhamentos visando a inscrição na Dívida Ativa, bem como da adoção das demais medidas administrativas cabíveis, os contribuintes sejam alertados das respectivas inadimplências, PÁGINA 6 16 DE DEZEMBRO DE 2011 abrindo-se novo prazo para eles efetuarem a regularização dos respectivos créditos tributários, R E S O L V E: I - Os contribuintes abaixo especificados, inadimplentes com o pagamento de crédito tributário transcrito de ofício por meio de Termos de Transcrição de Débitos (TTD), FICAM INTIMADOS a providenciar o pagamento dos respectivos créditos tributários, no prazo de cinco dias contados da data da publicação deste Edital: INSC. EST. N. NOME OU RAZÃO SOCIAL TTD N. 28.333.822-9 PADRÃO ENERGIA LTDA 65251-T 28.339.786-1 SUPERMERCADO CAPIXABA LTDA 64977-T 28.340.592-9 J & G MADEIREIRA LTDA 64976-T 28.359.436-5 ANGÉLICA JOANA BRITES 64979-T 28.254.438-0 IRACEMA CIPRIAN PATUSSI EPP 66354-T 28.352.283-6 L GONÇALVES DOS SANTOS & CIA LTDA 66451-T II - Decorrido o prazo estabelecido no inciso I: a) os créditos tributários não pagos serão inscritos na Dívida Ativa, para posterior cobrança judicial; b) a inscrição estadual dos contribuintes que não efetuaram o pagamento dos respectivos créditos tributários será suspensa por cento e oitenta dias contados do ato da suspensão, com base no disposto no art. 36, II, a, do Anexo IV ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998, e cancelada após o transcurso desse prazo, nos termos do disposto no art. 39, V, b, do referido Anexo IV, caso persista a inadimplência; III - A reativação da inscrição estadual que vier a ser suspensa ou cancelada fica condicionada à comprovação do pagamento do crédito tributário, devendo ser solicitada pelo contribuinte, mediante protocolização da Ficha de Atualização Cadastral (FAC) prevista no Anexo IV ao Regulamento do ICMS, instruída com cópia do Documento Estadual de Arrecadação (DAEMS) comprobatório do pagamento do crédito tributário; IV – Para o esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas com os créditos tributários a que se refere este Edital, o contribuinte pode entrar em contato com a Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários, pelo telefone 3318-3286, das 7h30 às 13h30. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO Superintendente de Administração Tributária EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - IND. DE PROD. ALIMENTICIOS FLORENCA IE: 28.342.894-5 AVE EURICO SOARES ANDRADE, null - BAI INDUSTRIAL - NOVA ANDRADINA - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 22142-E Órgão Preparador Regional de Nova Andradina 06 R. Prof. João de Lima Paes, 172 Centro CEP:79750-000-Nova Andradina MS Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs Telefone: (0 XX 67) 3441-5367 Jose Arnaldo Silva Matrícula 284068 Chefe do OPR_06 de Nova Andradina AUTORIZAÇÃO DE DESPESA E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS. MÊS REFERENTE: Setembro/2011. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no documento GN-2350-7 (Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID) PROCESSO: 11/024744/2011 EMP: 00230. DATA: 01/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: ROBERTO DE MOURA DORNALES. OBJETO: pagamento de contratação de especialista em fluxograma de macro processos e processos. VALOR R$: 21.666,68. NAT. DESP: 449035.01. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993, combinado com as disposições contidas no documento GN-2350-7 (Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID) PROCESSO: 11/024738/2011 EMP: 00231. DATA: 01/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: DIOGO ISONI RIBAS. OBJETO: pagamento de contratação de especialista em comunicação estratégica. VALOR R$: 29.333,32. NAT. DESP: 449035.01. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93. PROCESSO: 11/001222/2011 EMP: 00232. DATA: 06/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0010, para pagamento do contrato n. 022/2007. VALOR R$: 27.000,00. NAT. DESP: 339039.17. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais n. 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 PROCESSO: 11/008061/2011 EMP: 00233. DATA: 16/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA – ME OBJETO: pagamento de aquisição de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) e controle de acesso devidamente instalados. VALOR R$: 31.600,00. NAT. DESP: 449052.33. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelos Decretos Estaduais n. 11.676/2004 e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93. PROCESSO: 11/008061/2011 EMP: 00234. DATA: 16/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: LLIMA ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de gabinete de expansão de rack para servidor 42U 19” marca IBM 9307. VALOR R$: 15.590,00. NAT. DESP: 449052.35. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005. PROCESSO: 11/000635/2011 EMP: 00235. DATA: 16/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0022, para pagamento de diárias fora do Estado. VALOR R$: 10.000,00. NAT. DESP: 449014.14. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/024406/2011 EMP: 00236. DATA: 19/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: pagamento de locação de equipamentos. VALOR R$: 340.000,00. NAT. DESP: 339039.12. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001884/2011 EMP: 00237. DATA: 19/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento do contrato de adesão n. 28 ao contrato corporativo n. 002/2007. VALOR R$: 1.479,00. NAT. DESP: 339039.19. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001883/2011 EMP: 00238. DATA: 19/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento do contrato de adesão n. 28 ao contrato corporativo n. 002/2007. VALOR R$: 10.537,00. NAT. DESP: 339030.39. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005. PROCESSO: 11/000712/2011 EMP: 00239. DATA: 20/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0023, para pagamento de diárias fora do Estado. VALOR R$: 10.000,00. NAT. DESP: 449014.14. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/028887/2011 EMP: 00240. DATA: 20/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. OBJETO: pagamento de prestação de serviços de manutenção, atualização e adaptação de softwares. VALOR R$: 54.599,99. NAT. DESP: 449039.08. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037310/2011 EMP: 00241. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF. OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito. VALOR R$: 1.600,00. NAT. DESP: 339030.04. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037310/2011 EMP: 00242. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME. OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito. VALOR R$: 6.611,00. NAT. DESP: 339030.04. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001230/2011 EMP: 00243. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0003, para pagamento do contrato n. 005/2009. VALOR R$: 135.000,00. NAT. DESP: 339030.24. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/003598/2011 EMP: 00244. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0031, para pagamento do contrato n. 001/2009. PÁGINA 7 16 DE DEZEMBRO DE 2011 VALOR R$: 27.595,00. NAT. DESP: 339030.25. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001229/2011 EMP: 00245. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: WORKERS INFORMATICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 014/2007. VALOR R$: 10.973,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001230/2011 EMP: 00246. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ENERTECNEW COMPONENTES ELETRICOS, TELEINFORMATICA E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0002, para pagamento do contrato n. 005/2009. VALOR R$: 89.800,00. NAT. DESP: 339039.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/003598/2011 EMP: 00247. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: CHIALVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0030, para pagamento do contrato n. 001/2009. VALOR R$: 34.433,00. NAT. DESP: 339037.17. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001198/2011 EMP: 00248. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: AZ INFORMATICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0011, para pagamento do contrato n. 017/2006. VALOR R$: 49.535,00. NAT. DESP: 339039.57. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001233/2011 EMP: 00249. DATA: 21/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0001, para pagamento do contrato n. 006/2008. VALOR R$: 460.290,00. NAT. DESP: 339039.83. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/009080/2011 EMP: 00250. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0072, para pagamento de locação de veículos. NAT. DESP: 339033.03. VALOR R$: 77.820,00. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/009082/2011 EMP: 00251. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: JF LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0073, para pagamento de locação de veículos. VALOR R$: 106.562,00. NAT. DESP: 339033.03. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/010601/2011 EMP: 00252. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0095, para pagamento do contrato n. 004/2011. VALOR R$: 7.033,48. NAT. DESP: 339039.11. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001226/2011 EMP: 00253. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0016, para pagamento do contrato n. 020/2009. VALOR R$: 271.627,00. NAT. DESP: 449039.05. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/048609/2010 EMP: 00254. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0137, para pagamento do contrato n. 008/2011. VALOR R$: 64.500,00. NAT. DESP: 339039.12. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001211/2011 EMP: 00255. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0012, para pagamento do contrato n. 009/2008. VALOR R$: 485.000,00. NAT. DESP: 339039.95. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/005274/2011 EMP: 00256. DATA: 22/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0035, para pagamento do contrato n. 017/2007. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 VALOR R$: 15.160,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037041/2011 EMP: 00257. DATA: 23/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA. OBJETO: aquisição de chá mate tostado. VALOR R$: 207,50. NAT. DESP: 339030.07. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037041/2011 EMP: 00258. DATA: 23/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA. OBJETO: aquisição de açúcar cristal branco. VALOR R$: 1.101,00. NAT. DESP: 339030.07. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037041/2011 EMP: 00259. DATA: 23/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: IGNACIO & LOPES LTDA - ME. OBJETO: aquisição de café torrado e moído. VALOR R$: 2.350,00. NAT. DESP: 339030.07. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/031941/2011 EMP: 00260. DATA: 23/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: aquisição de pente de memória RAM. VALOR R$: 9.936,00. NAT. DESP: 339030.17. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Inciso II art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993 PROCESSO: 11/000616/2011 EMP: 00261. DATA: 23/09/2011 FONTE: 13. FAVORECIDO: IHS DO BRASIL - ME. OBJETO: aquisição de software para edição de vídeo Cantasia Studio versão 6.0. VALOR R$: 1.397,50. NAT. DESP: 449030.47. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Artigo 23, Inciso II, alínea “c” da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/023476/2010 EMP: 00262. DATA: 28/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: SOFTPLAN – PLANEJAMENTO E SISTEMAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0042, para pagamento do contrato n. 001/2011. VALOR R$: 11.152,00. NAT. DESP: 449039.08. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037044/2011 EMP: 00263. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA. OBJETO: aquisição de material para copa. VALOR R$: 2.913,00. NAT. DESP: 339030.21. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037042/2011 EMP: 00264. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de mouse óptico PS2. VALOR R$: 84,00. NAT. DESP: 339030.17. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037042/2011 EMP: 00265. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME. OBJETO: aquisição de DVD-RW e mouse óptico. VALOR R$: 455,00. NAT. DESP: 339030.17. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/039404/2011 EMP: 00266. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: X GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME. OBJETO: pagamento de aquisição de gás liquefeito. VALOR R$: 1.796,00. NAT. DESP: 339030.04. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037336/2011 EMP: 00267. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF. OBJETO: aquisição de garrafa térmica. VALOR R$: 2.625,00. NAT. DESP: 339030.21. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037336/2011 EMP: 00268. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP. OBJETO: aquisição de saco de lixo. e e e e e e e e e e PÁGINA 8 16 DE DEZEMBRO DE 2011 VALOR R$: 540,00. NAT. DESP: 339030.21. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037336/2011 EMP: 00269. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA. OBJETO: aquisição de pano de prato. VALOR R$: 447,00. NAT. DESP: 339030.21. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037043/2011 EMP: 00270. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 2.565,30. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037043/2011 EMP: 00271. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 2.542,00. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037043/2011 EMP: 00272. DATA: 29/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: CIMAPEL COM. DE MAT.DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: aquisição de caderno de protocolo. VALOR R$: 750,00. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037045/2011 EMP: 00273. DATA: 30/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA-ME. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 521,33. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037045/2011 EMP: 00274. DATA: 30/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: INFORTECH INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: aquisição de material de expediente. NAT. DESP: 339030.16. VALOR R$: 793,50. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037045/2011 EMP: 00275. DATA: 30/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 250,00. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037045/2011 EMP: 00276. DATA: 30/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: ART VIDEO LTDA - ME. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 1.065,50. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/037045/2011 EMP: 00277. DATA: 30/09/2011 FONTE: 40. FAVORECIDO: CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: aquisição de material de expediente. VALOR R$: 84,00. NAT. DESP: 339030.16. PROG. TRAB: 11901.0412200202242. 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e 11.676/2004 e AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/006829/2011 EMP: 00582. DATA: 01/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: DIGITHO BRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0312, para pagamento do contrato n. 006/2011. VALOR R$: 2.571.000,00. NAT. DESP: 339039.05. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II alínea c do Artigo 23, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/045818/2010 EMP: 00583. DATA: 02/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0007, para pagamento do contrato de adesão n. 024 ao contrato corporativo n. 001/2011. VALOR R$: 25.000,00. NAT. DESP: 339030.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003 – Resolução SEFAZ n. 2.093/2001, combinado com a Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO: 11/000851/2011 EMP: 00584. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 DATA: 05/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0394, para pagamento do convênio n. 17099/2010. VALOR R$: 70.000,00. NAT. DESP: 335043.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005. PROCESSO: 11/000713/2011 EMP: 00585. DATA: 06/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0008, para pagamento de diárias. VALOR R$: 130.000,00. NAT. DESP: 339014.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005. PROCESSO: 11/000638/2011 EMP: 00586. DATA: 06/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: RELAÇÃO DE DIÁRIAS DAS UNIDADES. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0009, para pagamento de diárias. VALOR R$: 25.000,00. NAT. DESP: 339015.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000771/2011 EMP: 00587. DATA: 08/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 019/2009. VALOR R$: 47.200,00. NAT. DESP: 339039.47. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001413/2011 EMP: 00588. DATA: 12/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0102, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 208,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/018105/2011 EMP: 00589. DATA: 14/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0544, para pagamento de passagem aérea. VALOR R$: 10.000,00. NAT. DESP: 339033.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II alínea c do Artigo 23, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/045818/2010 EMP: 00590. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0007, para pagamento do contrato de adesão n. 024 ao contrato corporativo n. 001/2011. VALOR R$: 25.000,00. NAT. DESP: 339030.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei n. 2.315/2001. PROCESSO: 11/000684/2011 EMP: 00591. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: JETOM. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0017, para pagamento de jetons aos conselheiros do T.A.T. VALOR R$: 30.000,00. NAT. DESP: 319016.07. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000771/2011 EMP: 00592. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0004, para pagamento do contrato n. 019/2009. VALOR R$: 50.000,00. NAT. DESP: 339039.47. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000885/2011 EMP: 00593. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ASSETUR – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande OBJETO: reforça-se o empenho n. 0086, para pagamento do contrato de adesão n. 004/2009. VALOR R$: 150.00. NAT. DESP: 339039.99. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000706/2011 EMP: 00594. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0092, para pagamento de despesa com seguro obrigatório (DPVAT). NAT. DESP: 339039.69. VALOR R$: 1.000,00. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001401/2011 EMP: 00595. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – São Gabriel do Oeste. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0089, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 129,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001412/2011 EMP: 00596. PÁGINA 9 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0100, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 96,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001406/2011 EMP: 00597. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0090, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 183,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001404/2011 EMP: 00598. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BELA VISTA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0087, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 240,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso II Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/001400/2011 EMP: 00599. DATA: 15/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA DE COSTA RICA OBJETO: reforça-se o empenho n. 0101, para pagamento de tarifas de água e esgoto. VALOR R$: 144,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000852/2011 EMP: 00600. DATA: 16/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0011, para pagamento do contrato de adesão n. 011 ao contrato corporativo n. 007/2010. VALOR R$: 15.856,00. NAT. DESP: 339037.02. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.870/2005. PROCESSO: 11/000709/2011 EMP: 00601. DATA: 16/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: DIÁRIAS FORA DO ESTADO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0010, para pagamento de diárias. VALOR R$: 4.000,00. NAT. DESP: 339014.14. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/000806/2011 EMP: 00602. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: EMANOEL NARCISO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0064, para pagamento do contrato n. 013/2007. VALOR R$: 1.999,00. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/000793/2011 EMP: 00603. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SANDRA REGINA PONTELI. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0077, para pagamento do contrato n. 015/2007. VALOR R$: 2.959,00. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261/2003, resolução conjunta SEGES/SERC n. 002/2003, da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/023694/2011 EMP: 00604. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0497, para pagamento de despesas com serviços de adolescentes. VALOR R$: 42.000,00. NAT. DESP: 335043.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002 e pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93. PROCESSO: 11/045818/2010 EMP: 00605. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: S.H. INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0005, para pagamento do contrato de adesão n. 024 ao contrato corporativo n. 001/2011. VALOR R$: 5.400,00. NAT. DESP: 339039.57. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000827/2011 EMP: 00606. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: PSG – RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0049, para pagamento do contrato n. 015/2010. VALOR R$: 239.000,00. NAT. DESP: 339037.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000827/2011 EMP: 00607. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: PSG – RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0048, para pagamento do contrato n. 015/2010. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 VALOR R$: 91.500,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001139/2011 EMP: 00608. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SISDOC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0097, para pagamento do contrato n. 007/2009. VALOR R$: 2.525,00. NAT. DESP: 339039.12. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001139/2011 EMP: 00609. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SISDOC COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0098, para pagamento do contrato n. 007/2009. VALOR R$: 4.725,00. NAT. DESP: 339039.17. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/028880/2011 EMP: 00610. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AAC-SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0542, para pagamento do contrato n. 015/2011. VALOR R$: 88.900,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000878/2011 EMP: 00611. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MS S.A. SANESUL. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0083, para pagamento de fornecimento de água e esgoto. VALOR R$: 51.000,00. NAT. DESP: 339039.44. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001228/2011 EMP: 00612. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0106, para pagamento do contrato n. 021/2007. VALOR R$: 846,00. NAT. DESP: 339039.16. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 11/000844/2011 EMP: 00613. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0014, para pagamento do contrato n. 024/2006. VALOR R$: 971.600,00. NAT. DESP: 339039.05. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 11/000844/2011 EMP: 00614. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0027, para pagamento do contrato n. 024/2006. VALOR R$: 18.958,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 11/001041/2011 EMP: 00615. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: DIGITHO BRASIL ENGENHARIAS DE SOFTWARES LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0028, para pagamento do contrato n. 014/2010. VALOR R$: 90.090,00. NAT. DESP: 339039.08. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 11/000844/2011 EMP: 00616. DATA: 19/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ITEL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0029, para pagamento do contrato n. 024/2006. VALOR R$: 114.900,00. NAT. DESP: 339039.17. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 11/001402/2011 EMP: 00617. DATA: 20/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0094, para pagamento de aquisição de vales transportes. VALOR R$: 300,00. NAT. DESP: 339039.72. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/000902/2011 EMP: 00618. DATA: 21/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: INMETRO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0096, para pagamento de taxa de serviço de aferição de balanças rodoviárias. NAT. DESP: 339047.09. VALOR R$: 3.400,00. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/000796/2011 EMP: 00619. DATA: 22/09/2011 FONTE: 01. PÁGINA 10 16 DE DEZEMBRO DE 2011 FAVORECIDO: EDIVAN MARQUES MOYA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0081, para pagamento de IPTU referente ao imóvel locado para a AGENFA de Itaporã. VALOR R$: 177,33. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001043/2011 EMP: 00620. DATA: 22/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0108, para pagamento do contrato n. 009/2010. VALOR R$: 4.822,00. NAT. DESP: 339039.05. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004 e subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/1993. PROCESSO: 11/001227/2011 EMP: 00621. DATA: 22/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0111, para pagamento do contrato n. 033/2010. VALOR R$: 25.000,00. NAT. DESP: 339039.12. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO:11/000793/2011 EMP: 00622. DATA: 26/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: SANDRA REGINA PONTELI. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0077, para pagamento do contrato n. 015/2007. VALOR R$: 604,07. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO:11/000822/2011 EMP: 00623. DATA: 26/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: ARNALDO MARTINS DA CRUZ. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0055, para pagamento do contrato n. 011/2007. VALOR R$: 1.959,00. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00624. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0036, para pagamento da folha. VALOR R$: 19.359.377,00. NAT. DESP: 319011.01.05.0.07.22.31.33.37.39.43.5 9.69.74.75.78. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00625. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0130, para pagamento da folha. VALOR R$: 5.060,00. NAT. DESP: 319011.18. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00626. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0351, para pagamento da folha. VALOR R$: 1.400,00. NAT. DESP: 319011.30. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00627. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0037, para pagamento da folha. VALOR R$: 450,00. NAT. DESP: 319013.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00628. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0038, para pagamento da folha. VALOR R$: 17.000,00. NAT. DESP: 319013.02. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Lei Complementar Municipal n. 64/2004. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00629. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCIA CAMPO GRANDE. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0039, para pagamento da folha. VALOR R$: 200,00. NAT. DESP: 319013.04. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00630. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0040, para pagamento da folha. VALOR R$: 56.000,00. NAT. DESP: 319013.12. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00631. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: UNISAUDE - MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0041, para pagamento da folha. VALOR R$: 396.900,00. NAT. DESP: 319013.13. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00632. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0042, para pagamento da folha. VALOR R$: 22.200,00. NAT. DESP: 319016.02.25. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00633. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0052, para pagamento da folha. VALOR R$: 496.650,00. NAT. DESP: 319092.11. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00634. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0043, para pagamento da folha. VALOR R$: 133.000,00. NAT. DESP: 319094.03. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00635. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0044, para pagamento da folha. VALOR R$: 4.210.000,00. NAT. DESP: 319113.14. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00636. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0045, para pagamento da folha. VALOR R$: 23.700,00. NAT. DESP: 339008.02. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00637. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0018, para pagamento da folha. VALOR R$: 975.495,00. NAT. DESP: 319011.01.05.07.22.31.33.37.39.45.59 .69.74.78. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00638. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0019, para pagamento da folha. VALOR R$: 496,00. NAT. DESP: 319011.04. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00639. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0560, para pagamento da folha. VALOR R$: 3.200,00. NAT. DESP: 319011.18. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00640. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0343, para pagamento da folha. VALOR R$: 43,00. NAT. DESP: 319011.30. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00641. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0020, para pagamento da folha. VALOR R$: 690,00. NAT. DESP: 319013.01. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00642. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0021, para pagamento da folha. VALOR R$: 2.050,00. NAT. DESP: 319013.02. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00643. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0022, para pagamento da folha. VALOR R$: 4.700,00. NAT. DESP: 319013.12. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00644. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: UNISAUDE - MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0023, para pagamento da folha. VALOR R$: 16.000,00. NAT. DESP: 319013.13. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PÁGINA 11 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00645. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0024, para pagamento da folha. VALOR R$: 1.364,00. NAT. DESP: 319092.11. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00646. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0025, para pagamento da folha. VALOR R$: 208.000,00. NAT. DESP: 319113.14. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00647. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0030, para pagamento da folha. VALOR R$: 321.201,00. NAT. DESP: 319011.01.07.31.33.37.39.45.59.69.7 4. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO: 11/000833/2011 EMP: 00648. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0337, para pagamento da folha. VALOR R$: 45,00. NAT. DESP: 319011.30. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00649. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: CASSEMS – CAIXA ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0032, para pagamento de pessoal. VALOR R$: 4.990,00. NAT. DESP: 319013.12. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00650. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: UNISAUDE - MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0033, para pagamento de pessoal. VALOR R$: 583,00. NAT. DESP: 319013.13. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00651. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0571, para pagamento de pessoal. VALOR R$: 380,00. NAT. DESP: 319016.25. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00652. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0034, para pagamento da folha. VALOR R$: 970,00. NAT. DESP: 319092.11. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00653. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0035, para pagamento da folha. VALOR R$: 66.500,00. NAT. DESP: 319113.14. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000833/2011 EMP: 00654. DATA: 27/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0051, para pagamento da folha. VALOR R$: 2.400,00. NAT. DESP: 339008.02. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n. 8666/1993. PROCESSO: 11/000776/2010 EMP: 00655. DATA: 28/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VALTER WENDLAND. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0079, para pagamento do IPTU do imóvel locada para AGENFA de Japorã. VALOR R$: 136,31. NAT. DESP: 339036.15. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00656. DATA: 28/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0109, para pagamento da AGEPREV. VALOR R$: 2.603.000,00. NAT. DESP: 319113.26. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000831/2011 EMP: 00657. DATA: 28/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0110, para pagamento da AGEPREV. VALOR R$: 3.099.000,00. NAT. DESP: 319197.25. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003. PROCESSO:11/000829/2011 EMP: 00659. DATA: 29/09/2011 FONTE: 01. FAVORECIDO: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. OBJETO: reforça-se o empenho n. 0024, para pagamento da folha. VALOR R$: 10.548,00. NAT. DESP: 319016.25. PROG. TRAB: 11101.0412300202225. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Convênio sob n. cadastral 19193 de 17/11/2011 Processo: 29/037560/2011 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e a Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS, CNPJ/MF N. 15.461.510/0001-33, denominada CONVENENTE. Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores. Objeto: aquisição de livros para ampliar o acervo bibliográfico dos cursos de Pedagogia e Ciências Sociais do Câmpus de Naviraí. Valor/Programa de Trabalho: R$ 100.000,00, em parcela única, no PT: 12.361.0035.2175.0000, PI – CONV. 019193, Natureza da Despesa 44.50.41.03, Item 44103, Fonte 0250000000, Empenho n. 2011 NE 04241 de 02/12/2011. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/09/2012. Assinatura: 02/12/2011 MARIA NILENE BADECA DA COSTA – CPF/MF n. 250.250.311-68 Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE CÉLIA MARIA DA SILVA CORREA OLIVEIRA - CPF/MF n. 018.751.938-20 Reitora da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande /MS CONVENENTE. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Ordem de Fornecimento n°. 0299/2011 Processo: 29/046.235/2011 Nota de Empenho n°. 2011NE04318 Valor: R$ 3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais) Dotação Orçamentária: Fonte 0112130098 Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E INFORTECH INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender ao Convênio 755874/2011. Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da Ordem de Fornecimento 12/12/2011. Vigência: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Ordem de Fornecimento n°. 0300/2011 Processo: 29/046.235/2011 Nota de Empenho n°. 2011NE04320 Valor: R$ 124,90 (cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: Fonte 0112130098 Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E LIVRARIA E PAPELARIA NACIONALLTDA - EPP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender ao Convênio 755874/2011. Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações. Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da Ordem de Fornecimento 13/12/2011. Vigência: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Extrato de Termo de Cooperação Mútua sob n. cadastral 19157 de 09/11/2011 Processo n: 29/016910/2011 Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada SED/MS e a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO – mantenedora da Faculdade de Mato Grosso do Sul – FACSUL, Campo Grande/MS - CNPJ/MF N.06.099.229/0050-90, denominada FACULDADE. Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008. Objeto: Objeto: a realização de Estágio Curricular Obrigatório nas unidades escolares pertencentes á Rede Estadual de Ensino. Vigência: a partir da data da assinatura e término em 09/11/2013 Assinatura: 14/12/2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF N. 463.594.609-63 Secretária de Estado de Educação em Substituição – SED/MS IVAN LUIS REATTE – CPF/MF N. 511.942.361-20 Diretor da Faculdade de Mato Grosso do Sul – FACSUL, Campo Grande/MS – mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO - FACULDADE. Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011. Onde se lê: Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Educação Profissional SUPED/SED. Leia-se: Objeto: Aquisição de material de expediente (Tesoura), para atender as escolas do Ensino Médio Inovador. Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011. Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.092/2011. Onde se lê: Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Educação Profissional. Leia-se: Objeto: Aquisição de material de expediente (Tinta Guache), para atender as escolas do Ensino Médio Inovador. Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011. Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.341/2011. Onde se lê: Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender as Nove Escolas do Ensino médio Inovador. Leia-se: Aquisição de Equipamentos de Áudios, Vídeos e fotos (Câmera Digital) para atender as Nove Escolas do Ensino médio Inovador. Objeto: Retifica-se por constar erro no texto original a matéria publicada no DO nº 8.089, de 15/12/11, página 09, referente ao Processo nº 29/043.043/2011. PÁGINA 12 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS: AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/000.011/2011 FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PASSAGEM AÉREA NACIONAL. NE: 0095/2011 VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PROCESSO: 45/000.011/2011 FAVORECIDO: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PASSAGEM AÉREA NACIONAL. NE: 0103/2011 VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/000001/2011 FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES. OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS FORA DO ESTADO. NE: 0086/2011 VALOR: R$ 792,96 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PROCESSO: 45/000001/2011 FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES. OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS FORA DO ESTADO. NE: 0104/2011 VALOR: R$ 1.392,00 (HUM MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 17, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MATO GROSSO DO SUL (FEINAD/MS). O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia Ordinária, no dia 30 de novembro de 2011, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS. DELIBERA: Art. 1º Aprovar a utilização de recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FEINAD) a serem destinados ao pagamento de despesas com passagens, hospedagens e alimentações dos adolescentes abaixo relacionados, para participarem das reuniões da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente e da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. REPRESENTANTES DO PROTAGONISMO JUVENIL 1. Município de Caarapó-MS: Marcos Vinícius Kumakura 2. Município de Ivinhema-MS: Igor Augusto Pereira Silva 3. Município de Rio Brilhante-MS: Fábio Turibo DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Objeto: Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Amparo Legal: Valor: Data de Assinatura: Do Prazo: Assinam: BRASIL LTDA. O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender aos Programas Sociais da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social/SETAS de MS. TANIA MARA GARIB Programa de Trabalho 08.244.0035.2173.0000 - Fonte de Recursos 0250000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.52 Lei 8666/93. R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais) 30/11/2011 O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias. TANIA MARA GARIB e RAQUEL ROSS RIBEIRO. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2009 Nº Cadastral 0002/2010-SEJUSP Processo nº 31/001.787/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012. Data de Assinatura: 12/12/2011 Do Prazo: 1/1/2012 a 31/12/2012 Assinam: WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2008 Nº Cadastral 0209/2008-SEJUSP Processo nº 31/000.688/2008 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de dezembro de 2011 e término em 09 de dezembro de 2012. Data de Assinatura: 30/11/2011 Do Prazo: 10/12/2011 a 9/12/2012 Assinam: WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2009 Nº Cadastral 0088/2009-SEJUSP Processo nº 31/001.534/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de dezembro de 2011 e término em 15 de dezembro de 2012. Data de Assinatura: 12/12/2011 Do Prazo: 16/12/2011 a 15/12/2012 Assinam: WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, JOÃO EDILSON OLIVEIRA ROCHA e JOEL MALHEIROS. 4. Município de Rio Brilhante-MS: Verediana da Silva Lopes 5. Município de Corumbá-MS: Joelson Aparecido dos Santos Soares Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE NOVEMBRO DE 2011. RODRIGO LOPES DA COSTA Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19270/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001043/2011 PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Quedas – CNPJ n.° 15.385.909/0001-82, domiciliada em Sete Quedas/MS. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, destinar recursos financeiros para construção de uma estufa para implantação de uma horta orgânica para a Apae, de acordo com o Plano de Trabalho, independente de transcrição. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado pela concedente que correrá a conta do Programa de Trabalho 08244003521730000, fonte de Recursos 0250000000/ FIS, na Natureza de Despesa 445042, 2011NE01590 de 13/12/2011, e contrapartida do convenente no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), totalizando o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme plano de trabalho integrante deste instrumento. AMPARO LEGAL: Dec. Est. n° 11261/03 e alt., Res. SEFAZ n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei n° 8666/93 de 21/06/93, e alt., no que couber. VIGÊNCIA: 13/12/2011 a 30/12/2012 DATA DA ASS: 13/12/2011. ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF n.°108.829.951-20. José Cláudio Palangana. CPF nº 581.269.619-53. Extrato do Contrato Nº 022/2011 Nº Cadastral 0026/2011-SETAS Processo nº 25/000.753/2011 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e FORD MOTOR COMPANY ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 19.170/2011-AGEHAB Processo nº: 45/100.139/2011 Data da Assin.: 05/12/2011 Vigência: 05.12.11 a 04.12.12 Amparo legal: Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 11.261 de 16.06.03 e Resolução SEFAZ nº 2.093 de 24.10.07. Partes: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 15.412.572/0001-28, A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DAS CIDADES DE MATO GROSSO DO SUL – SEHAC, CNPJ: 08.581.297/0001-38 por intermédio da AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – AGEHAB, CNPJ: 05.472.304/0001-75, denominada CONCEDENTE e a COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPHAF, CNPJ: 13.280.464/0001-40, denominada CONVENENTE. Objeto: A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a CONVENENTE visando a viabilização da contratação do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR – integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – através da Caixa Econômica Federal, de acordo com a Portaria Interministerial nº 326 de 31 de agosto de 2009, em diversos municípios do Estado no âmbito do Programa “MS Cidadão” – Casa da Gente. Valor: R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 08244003521730000; PI: CONV.019170; UGR: 90902; FONTE: 0250000000; NATUREZA DE DESPESA: 445041; NOTA DE EMPENHO: 2011NE00720 de 05/12/2011. Assinam: ANDRÉ PUCCINELLI – CPF: 005.983.059-04 CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN – CPF: 408.585.450-04 MÍRIAM APARECIDA PAULATTI – CPF: 081.330.898-40 LUCIANO PAREDES RODRIGUES - CPF: 834.727.381-20 PÁGINA 13 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS: AUTORIZO E RATIFICO AS DESPESAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/100.095/2011 FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF OBJETO: 6132 - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, ACONDICIONADO EM BOTIJAO DE 13 QUILOS (P-13) MARCA: COPAGAS NE: 00669/2011 VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). PROCESSO: 45/100.0094/2011 FAVORECIDO: I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA. LTDA. OBJETO: 82936 - AÇUCAR CRISTAL BRANCO, 1A QUALIDADE,EMBALAGEM COM 2 KG. MARCA: ESTRELA. NE: 00670/2011 VALOR: R$ 183,50 (CENTO E OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.094/2011 FAVORECIDO: IGNACIO & LOPES LTDA - ME OBJETO: 82932 – CAFÉ TORRADO E MOIDO, ASPECTO DE PO FINO, EMBALADO A VACUO, 1A QUALIDADE, EMBALAGEM COM 500 G. MARCA: MERIDIONAL NE: 00671/2011 VALOR: R$ 636,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS ). PROCESSO: 45/100. 102/2011 FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME OBJETO: 78252 - PAPEL SULFITE, BRANCO, FORMATO A4 (210X 297MM), GRAMATURA DE 75G/M , EMBALAGEM EM PAPEL PLASTIFICADO, RESISTENTE Ï UMIDADE, CAIXA COM 10 RESMAS. MARCA: RINO NE: 00672/2011 VALOR: R$ 1.640,00 (HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS ). PROCESSO: 45/100. 036/2011 FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA OBJETO: 92638 - COPO DESCARTAVEL EM RESINA TERMOPLASTICA BRANCA, CAPACIDADE DE 50 ML, PESO VARIANDO DE 0,70 A 0,75G; PACOTE COM 100 UNIDADES. MARCA: CRISTAL. NE: 00673/2011 VALOR: R$ 279,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS ). PROCESSO: 45/100001/2011 FAVORECIDO: JF LOGISTICA E SERVICOS LTDA OBJETO 68269 – LOCACAO DE VEICULO DE PASSAGEIROS SEM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, A GASOLINA OU ALCOOL, COM POTENCIA MINIMA DE 1300 CC E 70CV COM CAPACIDADE PARA CINCO (CINCO) PASSAGEIROS,, 5(CINCO) PORTAS, COR SOLIODA AZUL, PRETA OU BRANCA , METALICANO PRATA, CHUMBO OU AZUL, CORSA, GOL, PALIO, UNO OU SIMILAR. LOCAÇAO MENSAL. MARCA: FIAT/UNO NE: 00681/2011 VALOR: R$ 12.483,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS). PROCESSO: 45/100.100/2007 FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA OBJETO: REFORCO EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA AGEHAB CONF. ORCAMENTO N. 283868. NE:00687/2011 VALOR: R$ 1.080,00 (HUM MIL E OITENTA REAIS). PROCESSO: 45/100.367/2009. FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA NOS PREDIOS DA AGEHAB/ SEHAC. NE: 00688/2011 VALOR: R$ 11.722,00 (ONZE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS). PROCESSO: 45/100.100/2007 FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS C/ PECAS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA AGEHAB CONFORME ORCAMENTO N. 283868. NE:006692011 VALOR: R$ 1.877,00 (HUM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS). PROCESSO: 45/100.367/2009. FAVORECIDO: VYGA-PRESTADORA DE SERV.DE CONS.E ASSEIO OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA NOS PREDIOS DA AGEHAB/ SEHAC. NE: 00690/2011 VALOR: R$ 3.827,50 (TRES MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PROCESSO: 19/100.324/2009 FAVORECIDO: COPLAN CONST.PLANEJ.IND.E COMERCIO LTDA. OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITIVO E REAJUSTE DA OBRA DE 249 UN. HABT. NO RESIDENCIAL GARCA BRANCA NO MUNICIPIO DE CORUMBA-MS - RECURSOS DO FIS. NE:00693/2011 VALOR: R$ 204.542,89 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.) PROCESSO: 19/100.113/2011 FAVORECIDO: TEC 10 IND.DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTD OBJETO ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO POIS O MESMO NAO SERA UTILIZADO. NE:00707/2011 VALOR: R$ 363.400,59 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.003/2010 FAVORECIDO: COCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITIVO DE SERVICO E REAJUSTAMENTO DE VALORES, CONFORME PLANILHAS ANEXAS AO PROCESSO, REF A OBRA DE 108 UN HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BODOQUENA - FNHIS 20 09 - CONTRATO DE REPASSE 301.529-48/09 NE: 00708/2011 VALOR: R$ 327.534,53 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). PROCESSO: 19/100.3282009 FAVORECIDO: VBC ENGENHARIA LTDA OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER ADITVO DE SERVICO E REAJUSTAMENTO DE PRECOS CONFORMEPLANILHAS ANEXAS AO PROCESSO, REF. A OBRA DE 232 U N HABITACIONAIS NO RES TUIUIU NO MUNICIPIO DE CORUMBA NE:00709/2011 VALOR: R$ 178.395,24 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS.) DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 PROCESSO: 19/100.113/2011 FAVORECIDO: TEC 10 IND.DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO E IMPLANTACAO DE 35 TOTENS EM DIVERSOS LOCAIS DO ESTADO DE MS.. NE:00717/2011 VALOR: R$ 363.400,59 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/100.258/2010. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VECULOS DA AGEHAB. NE: 00667/2011. VALOR: R$ 1.406.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS). PROCESSO: 45/100.108/2011 FAVORECIDO: OCS-ORLANDO CORREA SAMPAIO AVAL.GERENCIAI OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CON ELABORACAO DOS PLANOS DI RETORES PARTICIPATIVOS - PDP’S, REGIAO GEOGRAFICA 3 -NOS MUNICIPIOS DE ARAL MOREIRA,ELDORADO,IGUATEMI ITAQUIRAI E MUNDO NOVO/MS. NE: 00679/2011 VALOR: R$ 59.419,07 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS) PROCESSO: 45/100.108/2011 FAVORECIDO: OCS-ORLANDO CORREA SAMPAIO AVAL.GERENCIAI OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CON ELABORACAO DOS PLANOS DI RETORES PARTICIPATIVOS - PDP’S, REGIAO GEOGRAFICA 3 -NOS MUNICIPIOS DE ARAL MOREIRA,ELDORADO,IGUATEMI ITAQUIRAI E MUNDO NOVO/MS. NE: 00680/2011 VALOR: R$ 97.169,26 (NOVENTA E STE MIL, CENTO E SESENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PROCESSO: 45/100.258/2010. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB. NE: 00685/2011. VALOR: R$ 1.406.00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS). PROCESSO: 45/100.258/2010. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB. NE: 00696/2011. VALOR: R$ 1.406,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS). PROCESSO: 45/100.258/2010. FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISICAO DE COMBUSTIVEL DOS VECULOS DA AGEHAB. NE: 00716/2011. VALOR: R$ 1.406,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS). AMPARO LEGAL: INCISO III, DO ARTIGO 22, DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/100.134/2011 FAVORECIDO: REFRIPAR COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA-ME OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO, CONFECCAO DE REDE FRIGORIGENA E ELETRICA NOS PREDIOS DA AGEHAB, SITO A R.INACIO GOM ES E CLUBE DO SERVIDOR. NE: 000712/2011 VALOR: R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 45/100.023.2010 FAVORECIDO: NDEC-NUCLEO DE DESENV. ESTRAT. DE COMUNICAC OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM ALUGUEL E IPTU DO IMOVEL LOCADO NA RUA INACIO GOMES. N.364,PREDIO SEHAC/AGEHAB NE: 00675/2011 VALOR: R$ 13.846,04 (TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATRO CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.002/2011 FAVORECIDO: RELACAO DE DIARIAS DAS UNIDADES OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS DENTRO DO ESTADO. NE: 000668/2011 VALOR: R$ 6.000,00 ( SEIS MIL REAIS). PROCESSO: 45/100.115.2011 FAVORECIDO: SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO LTDA OBJETO: CANCELAMENTO DO EMPENHO POIS O MESMO NAO ESTA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES SOLICITADAS NO CONVENIO. NE: 00676/2011 VALOR: R$ 3.099,00(TRES MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). PROCESSO: 45/100.005/2011 FAVORECIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SEGURO DA ANTIGA CDHU. NE: 000678/2011 VALOR: R$ 430,00 ( QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). PROCESSO: 45/100.020/2010 FAVORECIDO: ABC - ASSOC. BRASILEIRA DE COHABS OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS C/ FILIACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COHABS. NE: 000686/2011 VALOR: R$ 1.235,00 (HUM MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). PROCESSO: 45/100.002/2011 FAVORECIDO: RELAÇAO DE DIARIAS DAS UNIDADES OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM DIARIAS DENTRO DO ESTADO AOS SERVIDORES DA AGEHAB/MS. NE: 00691/2011 VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). PROCESSO: 45/100.031/2008 FAVORECIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTO DE PUBLICACAO PRAZO DE VIGENCIA (30/12/12) DO CONTRATO DE REPASSE N.233.342-47/2007 /MCIDADES REF. A OBRA DE ANASTACIO-MS - FNHIS/07. NE: 00692/2011 VALOR: R$ 60,00 (SESSENTA REAIS). PROCESSO: 45/100.038/2008 PÁGINA 14 16 DE DEZEMBRO DE 2011 FAVORECIDO: MINISTERIO DAS CIDADES OBJETO: EMPENHO PARA DEVOLUCAO DE SALDO DO CONVENIO AO MINISTERIO DAS CIDADES REF. A OBRA DE 68 UN.HABT.NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE/MS - CTR: 233.351-61/07. FNHIS/07. NE: 00695/2011 VALOR: R$ 35,89 (TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.115/2011 FAVORECIDO: I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA OBJETO: . PROJETOR MX660 3200 LUMENS TECNOLOGIA 3D 768X1024 CONTRASTE: 5000:1-BENQ.P/ ATENDER CONVENIO COM O SE BRAE. VALOR: R$ 3.892,00( TRES MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) NE: 00710/2011 PROCESSO: 45/100.136/2011 FAVORECIDO: I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA OBJETO: EMPENHO PARA AQUISICAO DE CAMERA DIGITAL SONY CYBER -SHOT DSC-W510 12.1MP - LCD/ZOMM 4X - FACE DETECTI ON NE: 00711/2011 VALOR: R$ 1.680,00( HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) PROCESSO: 45/100.152/2011 FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA - MS OBJETO: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRECATORIO DE PEQUENO VALOR CONF. REQUISICAO DE PAGAMENTO 2009.023778-3. NE: 00715/2011 VALOR: R$ 3.670,44 (TRES MIL. SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 25-I DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES: PROCESSO: 19/400.029/2005 FAVORECIDO: S.H. INFORMATICA LTDA OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM MANUTENCAO DOS CARTOES SMART CARDS UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA AGEHAB. NE:00684/2011 VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PROCESSO: 45/100.298/2009. FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO OBJETO: ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO NAO UTILIZADO NO MES. NE:00694/2011 VALOR: R$ 192,97 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.298/2009. FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO OBJETO: REFORCO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM RECARGA DE CARTAO/ ASSETUR PARA OS FUNCIONARIOS DA AGEHAB.. NE:00697/2011 VALOR: R$ 275,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). PROCESSO: 45/100.298/2009. FAVORECIDO: ASSETUR - ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP. COLETIVO OBJETO: ANULACAO DE PARTE DE EMPENHO NAO UTILIZADO NO MES. NE:00714/2011 VALOR: R$ 196,08 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). MIRIAM APARECIDA PAULATTI ORDENADORA DE DESPESAS AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 406/2011 Nº Cadastral 0333/2011-AGESUL Processo nº 19/101.549/2011 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e G.S.A. CONSTRUÇÕES LTDAME. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S), na rodovia MS/325, sobre a vazante XVIII km 8,800 - trecho: Entrº BR/262 (Morro do Azeite) - Fazenda São Simão, com extensão de 12,00 m, no município de Corumbá/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 20.003,93 (Vinte mil, três reais e noventa e três centavos) Data de Assinatura: 14/12/2011 Do Prazo: O prazo de execução do serviços será de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e GILMAR FLORES BEZERRA. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2011 Nº Cadastral 0056/2011-AGESUL Processo nº 19/100.099/2011 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor do Contrato OV n. 030/2011PJUR, ficando acrescida a importância de R$ 214,04 (duzentos e quatorze reais e quatro centavos). Valor: R$ 214,04 (Duzentos e Quatorze reais e Quatro centavos) Data de Assinatura: 2/12/2011 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e SADI DE QUADROS. Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2007 Nº Cadastral 0031/2008-AGESUL Processo nº 19/100.276/2007 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e POLICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor do Contrato OV n. 236/2007-PJUR, ficando acrescida a importância de R$ 288.404,86 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). Valor: R$ 288.404,86 (Duzentos e Oitenta e Oito mil , Quatrocentos Quatro reais e Oitenta e Seis centavos) Data de Assinatura: 30/11/2011 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e JOSÉ NINA FERREIRA FILHO. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Autorizo as despesas e a emissão das Notas de Empenho, referente aos processos abaixo relacionados no mês – Setembro /2011. AMPARO LEGAL: Artigo 22 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 FAVORECIDO S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. Ramão Nogueira Gerson Terra Tribunal de Justiça Tavares e Soares Ltda. Youssif Amim Youssif Comercial T & C Ltda. I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Ignacio & Lopes Ltda. Mercado Veratti Ltda. Youssif Amim Youssif Instituto Mirim de Campo Grande Aquidauana Viagens e Turismo Ltda. Conselho da Comunidade de Campo Grande Tec Mac Locação de Equipamentos Ltda. Conselho da Comunidade de Campo Grande Comercial T & C Ltda. PROCESSO Nº. 21/500.075/2011 21/500.075/2011 21/501.113/2011 21/500.853/2011 21/500.141/2009 21/501.082/2011 21/501.082/2011 21/501.082/2011 21/501.082/2011 EP Nº. 00862 00863 00864 00865 00867 00868 00869 00870 00871 DATA 02/09/2011 02/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 VALOR 705,20 527,00 2.400,00 2.000,00 565,37 131,52 118,08 604,80 264,24 21/501.082/2011 21/500.536/2011 21/500.536/2011 21/042.330/2007 00872 00873 00874 00875 05/09/2011 05/09/2011 05/09/2011 06/09/2011 338,40 216,00 974,40 13.453,22 21/501.210/2011 00880 08/09/2011 179,42 I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda. Ignacio & Lopes Ltda. Riaj Comercio e Logistica Ltda. J4 Embalagens e Negocios Multiplos Ltda. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Elektro Eletricidade e Serviços Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. Forte Comercio de Carnes e Derivados Ltda. Embutidos Tradição Ltda. Conselho da Comunidade de Campo Grande Infortech Informática Ltda. Comercial T & C Ltda. Comercial T & C Ltda. Comercial T & C Ltda. Cooperativa Agricola de Campo Grande Cooperativa Agricola de Campo Grande Cooperativa Agricola de Campo Grande Cooperativa Agricola de Campo Grande Cooperativa Agricola de Campo Grande Cooperativa Agricola de Campo Grande Art Video Ltda. Licinet Ind Com e Benef de Materiais Plasticos Hotel e Pousada Beira Rio do Aquidauna Ltda. Livraria e Papelaria Nacional Ltda. Youssif Amim Youssif I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda. Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda. Aquidauana Viagens E Turismo Ltda. Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. 21/501.210/2011 00881 08/09/2011 106,00 21/501.210/2011 00882 08/09/2011 47,22 21/501.210/2011 21/501.210/2011 21/501.210/2011 00883 00884 00885 08/09/2011 08/09/2011 08/09/2011 181,32 431,68 84,00 21/500.509/2008 00886 08/09/2011 400,00 21/500.507/2008 00887 08/09/2011 160,00 21/042.311/2007 00888 08/09/2011 1.000,00 21/500.503/2008 00889 08/09/2011 550,00 21/500.500/2008 00890 08/09/2011 600,00 21/500.501/2008 00891 08/09/2011 700,00 21/500.729/2011 21/500.474/2009 21/042.684/2007 21/500.894/2009 21/500.504/2008 21/500.502/2008 00876 06/09/2011 4.500,00 00877 06/09/2011 8.665,65 00878 06/09/2011 3.500,00 06/09/2011 7.324,40 00879 00892 00893 08/09/2011 700,00 08/09/2011 400,00 21/500.506/2008 00894 08/09/2011 550,00 21/500.505/2008 00895 08/09/2011 350,00 21/500.958/2011 00897 09/09/2011 650,00 21/501.397/2010 21/500.075/2011 21/500.075/2011 21/501.397/2010 00898 00902 00903 00904 09/09/2011 09/09/2011 09/09/2011 09/09/2011 4.650,00 3.201,70 822,00 12.000,00 21/501.223/2011 00905 09/09/2011 3.583,75 21/501.223/2011 21/500.894/2009 00906 00907 09/09/2011 12/09/2011 826,27 2.442,40 21/501.271/2011 21/201.256/2011 21/501.275/2011 21/501.276/2011 21/500.335/2011 00908 00909 00910 00911 00913 12/09/2011 12/09/2011 12/09/2011 12/09/2011 12/09/2011 4.126,00 348,00 290,10 411,50 294,00 21/500.335/2011 00914 12/09/2011 630,00 21/500.335/2011 00915 12/09/2011 826,00 21/500.335/2011 00916 12/09/2011 2.120,00 21/500.335/2011 00917 12/09/2011 2.441,32 21/500.335/2011 00918 12/09/2011 23.775,79 21/501.272/2011 21/501.272/2011 00920 00921 13/09/2011 13/09/2011 1.349,80 210,00 21/501.277/2011 00922 13/09/2011 2.870,00 21/501.272/2011 00923 13/09/2011 59,95 21/501.276/2011 21/501.276/2011 00924 00925 13/09/2011 13/09/2011 114,00 910,00 21/501.276/2011 00926 13/09/2011 173,00 21/501.276/2011 00927 13/09/2011 0,60 21/500.729/2011 00928 14/09/2011 1.200,00 21/501.397/2011 00929 14/09/2011 5.410,00 PÁGINA 15 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. Mercado Veratti Ltda. I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Cooperativa Agricola de Campo Grande Youssif Amim Youssif Comercial T & C Ltda. Ignacio & Lopes Ltda. Palladares Restaurante Ltda. I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Riaj Comercial e Logistica Ltda. Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda. Ignacio & Lopes Ltda. Art Video Ltda. Livraria e Papelaria Nacional Ltda. Infor-7 Sup p/ Esc. E Informática Ltda. Anapel Moveis para Escritorio Ltda. Licinet Ind Com e Benef de Materiais Plasticos Youssif Amim Youssif Comercial T & C Ltda. I. A. Campagna Junior e Cia Ltda. Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. Ziliotto Comercio e Representações Ltda. Art Video Ltda. Houtetech Informática Ltda. SMS Tecnologia Eletronica Ltda. Art Video Ltda. Giganews Comercial Ltda. Hipercom Ltda. Oliveira e Sanches Ltda. Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. CONSEPA CONSEPA Gelca Vieira de Oliveira Youssif Amim Youssif Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. AGIOSUL Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. Taurus Distribuidora de Petroleo Ltda. Art Video Ltda. Infortech Informática Ltda. Infortech Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. S. H. Informática Ltda. 21/501.397/2011 00934 14/09/2011 10.100,00 Partes: 21/501.292/2011 21/501.292/2011 00935 00936 14/09/2011 14/09/2011 135,00 888,00 Objeto: 21/501.303/2011 00937 14/09/2011 257,86 21/501.304/2011 21/501.305/2011 21/501.305/2011 21/501.308/2011 21/501.275/2011 00938 00939 00940 00941 00942 14/09/2011 14/09/2011 14/09/2011 14/09/2011 14/09/2011 484,80 123,85 56,40 130,50 270,75 21/501.275/2011 21/501.275/2011 00943 00944 14/09/2011 14/09/2011 825,50 444,92 21/501.275/2011 21/501.200/2011 21/501.200/2011 00945 00946 00947 14/09/2011 15/09/2011 15/09/2011 142,50 417,26 104,01 21/501.200/2011 00948 15/09/2011 96,00 21/501.200/2011 00949 15/09/2011 129,00 21/501.200/2011 00950 15/09/2011 140,00 21/501.211/2011 21/501.211/2011 21/501.211/2011 00951 00952 00953 15/09/2011 15/09/2011 15/09/2011 217,20 383,24 254,28 21/500.127/2011 00954 15/09/2011 21.000,00 21/501.206/2011 00955 16/09/2011 54,00 21/501.206/2011 21/501.206/2011 21/501.114/2011 00956 00957 00958 16/09/2011 16/09/2011 20/09/2011 444,51 134,05 4.700,00 21/501.114/2011 21/501.114/2011 21/501.117/2011 21/500.504/2011 21/500.175/2011 00959 00960 00961 00962 00964 20/09/2011 20/09/2011 22/09/2011 22/09/2011 23/09/2011 10.921,75 5.400,00 360,81 535,00 6.500,00 21/042.277/2007 21/042.277/2007 21/500.075/2011 21/500.075/2011 21/042.277/2007 21/042.277/2007 21/042.547/2007 21/042.547/2007 21/500.978/2009 21/501.083/2011 21/501.397/2010 00966 00967 00968 00969 00970 00971 00977 00978 00981 00992 00993 23/09/2011 23/09/2011 26/09/2011 26/09/2011 26/09/2011 26/09/2011 28/09/2011 28/09/2011 28/09/2011 29/09/2011 29/09/2011 33.592,88 11.218,50 4.317,00 1.060,00 7.618,95 3.008,00 1.217,00 1.217,00 2.690,00 317,70 5.000,00 21/501.118/2011 21/500.177/2011 00994 00997 29/09/2011 29/09/2011 1.505,00 2.000,00 21/500.177/2011 00998 29/09/2011 18.000,00 21/501.020/2011 21/501.020/2011 21/501.020/2011 21/042.277/2007 21/042.277/2007 00999 01000 01001 01003 01004 29/09/2011 29/09/2011 29/09/2011 30/09/2011 30/09/2011 14.999,66 2.061,84 10.137,38 3.680,00 1.040,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2010 Nº Cadastral 0029/2010-IAGRO Processo nº 21/201.524/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e GILMAR DE ALENCAR ZANDONA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme Laudo de Avaliação nº 319/2011, a contar de 01 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 20.604.0016.2421.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Valor: R$ 10.980,00 (Dez mil, Novecentos e Oitenta reais). Do Prazo: 1/12/2011 a 30/11/2012 Data de Assinatura: 29/11/2011 Assinam: MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e GILMAR ALENCAR ZANDONA. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2009 Nº Cadastral 0029/2009-IAGRO Processo nº 21/201.430/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e JOSE ALVES DA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme Laudo de Avaliação nº 293/2011, a contar de 19 de novembro de 2011. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) Do Prazo: 19/11/2011 a 18/11/2012 Data de Assinatura: 18/11/2011 Assinam: MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e JOSE ALVES DA SILVA. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2010 0027/2010-IAGRO Processo nº 21/201.294/2010 Nº Cadastral DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Valor: Do Prazo: Data de Assinatura: Assinam: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e NATAL ALVES COSTA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses e alterar o valor mensal da locação, conforme Laudo de Avaliação nº 320/2011, a contar de 01 de dezembro de 2011. R$ 9.600,00 (Nove mil, Seiscentos reais) 1/12/2011 a 30/11/2012 29/11/2011 MARIA CRISTINA GALVAO ROSA CARRIJO e NATAL ALVES DA COSTA. COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 030/2011, 09 DE DEZEMBRO DE 2011. O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o Funcionário LEONARDO DA CRUZ BARBOSA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 000037, para atuar como Gerente de Contrato, e o Funcionário DERLY ZARDIN, Coordenador de Operação, matrícula 000041, para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 029/2011, referente à contratação para AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA MODELAGEM, ANÁLISE, DIMENSIONAMENTO E SIMULAÇÃO DE REDES DE GÁS NATURAL – SYNERGEE MEDIANTE O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E RESPECTIVOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO APÓS IMPLANTAÇÃO, BEM COMO, TREINAMENTO PARA EQUIPE TÉCNICA DA MSGÁS, firmado com a EMPRESA AUTOSOFT PRODUTOS E SOFTWARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.115.162/0001-99, vigorando por 24(vinte e quatro) meses, a partir de 30 de novembro de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos ao dia 30 de novembro de 2011, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Matias Gonsales Soares Diretor Presidente - MSGÁS PORTARIA Nº 031/2011, 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o Funcionário DERLY ZARDIN, Coordenador de Operação, matrícula 000041, para atuar como Gerente de Contrato, e o Funcionário, EDER FABIO ALBUQUERQUE AQUINO, Técnico de Operação e Manutenção, matricula 000116 para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 033/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DOS RAMAIS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E SUAS INSTALAÇÕES, firmado com a EMPRESA ASTECA – Assistência Técnica, Engenharia e Consultoria AgroAmbiental Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.553.960/0001-30, vigorando por 12(doze) meses, a partir de 19 de dezembro de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Matias Gonsales Soares Diretor Presidente - MSGÁS PORTARIA Nº 032/2011, 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O Presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a Funcionária Helaine Cristina Silva, Gerente de Segurança e Meio Ambiente, matrícula 000057, para atuar como Gerente de Contrato, e o Funcionário, Gilson Arimura Arima, Analista de Projeto de Engenharia, matricula 000085 para atuar como Fiscal de Contrato, no âmbito da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, do Contrato n.º 034/2011, referente à ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL (EAP) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO (EAR) PARA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA ATENDER A UNIDADE DE FERTILIZANTES NITROGENADOS III, EM TRÊS LAGOAS/MS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ANEXOS E DEMAIS TERMOS DO EDITAL, firmado com a empresa SAMORANO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 07.315.354/0001-74, vigorando por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 19 de dezembro de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Matias Gonsales Soares Diretor Presidente - MSGÁS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 878, DE 12 DE DEZEMBRO 2011. “Cassa Carteira Nacional de Habilitação que menciona e dá outras providências.” O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/706851/2009, deste Departamento, e o que dispõem a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 263, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro; RESOLVE: Art. 1º - Cassar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona: CONDUTOR CNH REG/PGU CICERO PEREIRA DA SILVA 00514941-2 000499316-10 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Campo Grande (MS), 12 de dezembro 2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente PÁGINA 16 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA DETRAN MS “T” Nº 879, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 “Cancela o CGV e o CRV que menciona”. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Protocolo nº 338/2011-CT, deste Departamento; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar o Cadastro Geral de Veículo e o Certificado de Registro de Veículo conforme abaixo discriminado: CGV CRV 1000713834 877329140-2 PLACAS HRO-4015 MARCA/MODELO MERCEDES BENZ/LS 1938 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos. Por força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR. Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”. CONDUTOR Campo Grande/MS, 12 de dezembro de 2011 MARCOS MARTINS ESQUIVEL CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 VALDENOR OLIVEIRA DA SILVA CNH 31858325-7 80611950-0 PRAZO FUNDAMENTO PROCESSO 01 ANO Determinação Judicial 31/702058/2011 01 ANO Determinação Judicial 31/756587/2007 PORTARIA DETRAN-MS “T” N.880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 dá outras providências.” “Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos de Investigação n. 121/2009, deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 263, do Código de Trânsito Brasileiro; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona: Campo Grande (MS), 12 de dezembro de 2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DA JARI/ DETRAN-MS N. 18/2011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Junta Administrativa de Recursos de Infrações, JARI/MS, órgão colegiado cujas competências estão descritas no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei n° 9.503/97, torna público o resultado do julgamento de penalidade de multa. Nº do processo Interessado Resultado 883/2011 Odiles André Borsoi IMPROVIMENTO 6121/2011 Dionizia Martins Barbosa INTEMPESTIVO 8797/2011 Rogério Fernandes Lemes INTEMPESTIVO 8799/2011 Rogério Fernandes Lemes INTEMPESTIVO 518/2011 Dhonathan Da Silva Rigonatt IMPROVIDO 3436/2011 Cássio Guilherme B. Tecchio IMPROVIDO 15663/2010 José Medeiros Alves IMPROVIDO 13238/2010 Nelson Leite de Moraes INTEMPESTIVO 31/701922/2010 Carlos Vivaldo Da Silva IMPROVIDO 10753/2011 Osvaldo Oliveira INTEMPESTIVO 10754/2011 Osvaldo Oliveira INTEMPESTIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. 10751/2011 Osvaldo Oliveira INTEMPESTIVO O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS NOTIFICA o condutor abaixo identificado, a entregar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) a contar da publicação deste edital, com fundamento no disposto no artigo 19 da Resolução 182/05 do CONTRAN, vez que mantida a aplicação da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, como resultado do processo administrativo epigrafado, com período e capitulação abaixo descritos. Por força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR. Após o prazo constante desta notificação, sendo Vossa Senhoria flagrado conduzindo veículo automotor, será instaurado processo para a cassação da CNH, nos termos do inciso I, do artigo 263 do CTB - “A cassação da habilitação implica em proibição de conduzir veículos automotores pelo período de 02 (dois) anos, processo de reabilitação após esse período e curso de reciclagem, nos termos do artigo 268 do mesmo diploma legal”. 10752/2011 Osvaldo Oliveira INTEMPESTIVO 4180/2011 Marcia Correa Sotolani IMPROVIDO 1812/2011 Maicon Campos Marques IMPROVIDO 1751/2011 Polliana Leite de Souza IMPROVIDO 12202/2009 Karla Roberta Rodrigues S. Piovesan IMPROVIDO 14408/2010 Gilmar de Souza IMPROVIDO 14176/2010 José Arnaldo Sanches IMPROVIDO CONDUTOR CNH REG/PGU PEDRO VARGAS POSTAUE 66829224-0 036583942-96 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Campo Grande (MS), 15 de dezembro de 2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 001, DE 12 DE DEZEMBRO 2011. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o condutor abaixo relacionado, que deverá cumprir penalidade de suspensão de 12 (doze) meses referente ao processo administrativo n. 31/706555/2009 e 12 (doze) meses referente aos autos n. 028080015988 do Poder Judiciário, somando um total de 24 (vinte e quatro) meses de suspensão do direito de conduzir veículos automotores. CONDUTOR PAULO DORSA JUNIOR CNH 66809911-8 REG/PGU 014890538-42 Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor-Presidente CONDUTOR CNH PRAZO FUNDAMENTO PROCESSO 14178/2010 José Arnaldo Sanches IMPROVIDO GERSON BATISTA 98798802-8 12 MESES Art. 165 31/707951/2009 0004/2010 Gislaine Aparecido Minhaco Reis IMPROVIDO ANDRE LUIS DA SILVA DE SOUZA 99078186-2 01 MÊS Art. 244, III 31/702161/2010 8063/2011 Claudomides Nunes de Oliveira INTEMPESTIVO MARCOS RADEKE LINCK 98786354-4 14 MESES Art. 261, § 1º Art. 175 Art. 165 31/704216/2010 31/704297/2010 9418/2011 Neusa Kopp INTEMPESTIVO FELIPE BITENCOURT MATOS DE CARVALHO Neusa Kopp INTEMPESTIVO 15 MESES Art. 165 Art. 175 Art. 173 9414/2011 21167026-0 31/702849/2010 31/705322/2010 9415/2011 Neusa Kopp INTEMPESTIVO PAULO ARAUJO DA SILVA 02 MESES 9413/2011 Neusa Kopp INTEMPESTIVO 84853770-0 Art. 218, III 31/752105/2005 LUIZ CARLOS GONCALVES 84306710-7 02 MESES Art. 218, I 31/751412/2005 Registre-se.Publique-se.Cumpra-se. Campo Grande (MS), 12 de dezembro de 2011 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. ÉRICA DE CÁSSIA BITTENCOURT PRESIDENTE DA JARI PÁGINA 17 16 DE DEZEMBRO DE 2011 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA EDITAL SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia para atividade de Implantação de Estação Elevatória de Esgoto localizada na Rua Bonfim, s/nº, esquina com a Rua Ademar dos Santos no município de Anastácio-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Ata da reunião realizada em quatorze de dezembro de dois mil e onze, no setor de Difusão Cultural na sede da Fundação de Cultura situada na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 559, no Memorial da Cultura e Cidadania. A reunião teve a participação de Lidiane Alves Lima Ferreira, técnica de Cinema e Vídeo, Joelma Fernandes Arguelho, Assistente de Atividades Culturais e por Marilena da Silva Grolle, Gestora de Artes e Cultura. Inicialmente foi lido o edital de processo número 09/600.669/2011. Em seguida Foram analisadas as documentações e o conteúdo de cada proposta. Foram Classificados as seguintes propostas: “Natureza e Arte” de Themis Riyono Grosbelli Iriê com 91 pontos; “O ator em processo criativo” e “O KI do teatro” ambas de Juliana Alves Gurgel Fernandes com 86.5 pontos cada; “Curso de História da dança” de Cristiane de Araújo com 84 pontos; “ Curso de teatro para crianças 2012” de Amélia Rocha Moreira de Oliveira com 81 pontos; “Capoeira Ilê Camaleão” de Antônio Marcos Lacerda de Lima com 81 pontos; “Arte Urbana- Oficina de Dança de Rua” e “Projeto Street Dance – curso de férias”ambas de Lívia Lopes Correa com 80 pontos cada; “Corpo e ação” de Marcos André de Oliveira com 79 pontos; “Dançart”e “Dança de rua em cena”de Ariane Nogueira Santos com 78 pontos cada; “Primeiras Sapatilhas” de Robson Bento da Silva com 77 pontos; “Oficina de Teatro Popular – Abra suas asas e solte suas feras” de Conceição Leite com 76 pontos; “Dança Oriental Árabe” de Marizeth Sanábria com 75 pontos; Foi desclassificada a proposta “Teatro é cultura para toda a vida” de Elisabeth Cristina Chiesi Terras por não apresentar nenhum documento que comprove seu currículo e “Curso de Criação Teatral – formação e aperfeiçoamento” de Mário Pereira da Silva Filho por não apresentar nenhuma atividade como ministrante de curso de teatro. Nada mais havendo a tratar a presente ata foi assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados. EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA No 19.323/2011 PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, situado nesta Capital, CNPJ no 15.579.196/0001-98 e ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE OUTORGA a concessão de auxílio financeiro para a execução do Projeto Cultural na área de audiovisual, intitulado “A Tv Esta Ligada”, Processo n° 09/600.731/2011, mencionado no preâmbulo deste TERMO,com respaldo na Lei n° 8.666/93, naquilo que lhe é aplicável e no Decreto nº. 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, Resolução/Sefaz n.º 2.093/2007, Resolução Conjunta Seges/Serc n.º 003/2003 e alterações posteriores nos modos do especificado no Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento; O projeto cultural ora apoiado tem por objetivo a realização do curta metragem intitulado ““A Tv Esta Ligada”, cuja sinopse é a seguinte: Obra áudio visual que discorre sobre o alcance dos meios de comunicação dentro do cotidiano da sociedade contemporânea, abordando de forma satírica um evento que alcança ampla repercussão midiática dentro de uma realidade diegética própria. Com as seguintes características técnicas: Curta metragem com duração entre 10 e 15 minutos e matriz de captação em formato digital de alta definição (HD) padrão NTSC com uma das seguintes resoluções: 1.080 x 1.920 pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels, como por exemplo: 4K, 2K, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD e HDV; não admitidos formatos standart, como por exemplo: DigiBeta, DVPRO 50, Betacam SR, Betacam, Betacam SX, DVCam e Mini-dv. RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa: 33904804, Fonte: 024000000, Nota de Empenho no 2011NE001244 de 15.12.2011. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2011 a 15 de dezembro 2012, incluindo nesse prazo de vigência, 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas, após o término da execução. AMPARO LEGAL: Lei no 8.666/93 e alterações, Decreto no 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações, Resolução Conjunta SEGES/SERC no 003, de 05 de agosto de 2003 e alterações, e Resolução/Sefaz n.º 2.093/2007. DATA DE ASSINATURA: Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ASSINAM: Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF no 104.746.411-04 Pela Outorgada/Executora: Essi Rafael Mongenot Leal - CPF no 024.837.071-57 Extrato do Contrato Nº 221/2011 Nº Cadastral 0218/2011-FCMS Processo nº 09/600.751/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e TEATRAL AMADOR GRUPO DE RISCO. Objeto: A FCMS no Processo no. 09/600.751/2011 contrata com TEATRAL GRUPO DE RISCO - TGR, a realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo teatral “A Princesa Engasgada”, no dia 15/12/2011, às 09:30 horas, no Estabelecimento Penal “Centro de Triagem Anísio Lima”, sito a Rua Indianápolis, s/n, Jardim Noroeste, em Campo Grande/MS,, pelo projeto AÇÕES CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MS. Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o CONTRADO. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Data de Assinatura: 14/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e LAURESTO FRANCO GARCIA. Extrato do Contrato Nº 209/2011 Nº Cadastral 0212/2011-FCMS Processo nº 09/600.571/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ASCENDINO AMÉRICO DIAS DE MOURA. Objeto: A FCMS através do procedimento administrativo 09/600.571/2011, contrata Ascendino Américo Dias, para que realize um show musical com a dupla Max Moura & Cristiano, no dia 05 de Dezembro de 2011 a partir das 20hs, com 02 hs de duração na Av. Moises Araujo Galvão com a Av. Gilson Pereira de Moura, Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Amparo Legal: Valor: Data de Assinatura: Do Prazo: Assinam: DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 em Figueirão/MS pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS. AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) 05/12/2011 O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ASCENDINO DIAS MOURA. Extrato do Contrato Nº 211/2011 Nº Cadastral 0213/2011-FCMS Processo nº 09/600.722/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e AGNALDO DE OLIVEIRA NUNES. Objeto: A FCMS no Processo no. 09/600.722/2011 contrata com Agnaldo de Oliveira Nunes, a realização de uma apresentação musical com o “Grupo Trembão”, no dia 11/12/2011, a partir das 20:00 horas, com 02h39min de duração, na Praça Central de Jaraguari/MS, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS. Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o Contratado Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 09/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e AGNALDO DE OLIVEIRA NUNES. Extrato do Contrato Nº 215/2011 Nº Cadastral 0214/2011-FCMS Processo nº 09/600.717/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e CIRCO DO MATO GRUPO DE ARTES CÊNICAS. Objeto: A FCMS através do procedimento administrativo nº 09/600.717/2011, contrata o Circo do Mato Grupo de Artes Cênicas, para que este realize 02 (duas) apresentações com o espetáculo teatral “Os Corcundas” com 60 min. de duração cada, nos dias: 09 de dezembro de 2011, às 19h, na Praça Euclides Fabris e 10 de dezembro de 2011, às 20h, na Câmara de Vereadores, ambas na cidade de Naviraí, pelo Projeto 1ª Mostra Regional de Teatro. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) Data de Assinatura: 9/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e MAURO ALVES GUIMARÃES. Extrato do Contrato Nº 217/2011 Nº Cadastral 0215/2011-FCMS Processo nº 09/600.755/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ALEXANDRE DO PRADO LIMA. Objeto: A FCMS no Processo no. 09/600.755/2011, contrata com Alexandre do Prado Lima, a realização de 01 (um) show com 60 (sessenta) minutos de duração, como atração principal, com a “Banda Eclipse”, em 18/12/2011, às 20:00 horas, na Concha Acústica Helena Meirelles, Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, pelo projeto “Som da Concha 2011/2012”. Nada neste contrato implica ou gera qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o CONTRATADO. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 12/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ALEXANDRE DO PRADO LIMA. Extrato do Contrato Nº 218/2011 Nº Cadastral 0216/2011-FCMS Processo nº 09/600.726/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e TEATRAL AMADOR GRUPO DE RISCO. Objeto: A FCMS no Processo no. 09/600.726/2011 contrata com TEATRAL GRUPO DE RISCO - TGR, para realizar uma apresentação com o espetáculo “Apareceu a Margarida, com 1h e 30 min, de duração, no dia 12 de dezembro de 2011 às 20 h na cidade de Naviraí, pelo projeto 1ª Mostra Regional de Teatro. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Data de Assinatura: 12/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e LAURESTO FRANCO GARCIA. PÁGINA 18 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Extrato do Contrato Nº 219/2011 Nº Cadastral 0217/2011-FCMS Processo nº 09/600.750/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e ROSANGELA CALDAS LUPPI. Objeto: A FCMS através do procedimento administrativo nº 09/600.750/2011, contrata a Sra. Rosangela Caldas Luppi , na qualidade de integrante e representante do grupo de dança Cia das Artes Uniderp, para que realize 03 (três) apresentações/coreografias com 15 minutos e duração cada, nos dias 12/12 às 20 horas no Ginásio Municipal Alexandrino Marques na cidade de Aral Moreira, no dia 13/12 às 20 horas no Ginásio Municipal de Esportes na cidade de Amambaí MS, no dia 14/12 às 20 horas no Ginásio Municipal de Esportes, na cidade de Iguatemi MS, pelo Projeto Circuito de Dança no Mato/2011. Ordenador de Despesas: AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Amparo Legal: Inciso III artigo 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 12/12/2011 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: AMERICO FERREIRA CALHEIROS e ROSANGELA CALDAS LUPPI. FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato da Nota de Empenho Nº 0191/2011 Processo nº 13/200070/2011 Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e IGNACIO & LOPES LTDA - ME Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição café torrado e moído embalado a vácuo. Ordenador de Despesas: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122001922910000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 339030. Amparo Legal: Dec. 11.676/2004 – pregão – Ata Registro de Preços nº 053/2011 Valor: R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 08/12/2011 Do Prazo: O presente instrumento terá vigência 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão. Assinam: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS E EDILENE PEREIRA IGNACIO LOPES Extrato da Nota de Empenho Nº 0190/2011 Processo nº 13/200070/2011 Partes: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e I. A. CAMPAGNA JUNIOR E CIA LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar cristal branco, embalagem de 2 Kg. Ordenador de Despesas: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 04122001922910000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 339030. Amparo Legal: Dec. 11.676/2004. Valor: R$ 36,70 (trinta e seis reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 08/12//2011 Do Prazo: O presente instrumento terá vigência 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão. Assinam: ÉDIO DE SOUZA VIEGAS E DANIEL MAYER FERNANDES FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2009 Nº Cadastral 0027/2009-FUNDECT Processo nº 23/200.231/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. Objeto: A vigência deste instrumento contratual será até 08 de dezembro 2012. Data de Assinatura: 05/12/2011 Do Prazo: 09/12/2011 a 08/12/2012 Assinam: MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE e NEREU ALVES RIOS FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato Nº 036/2011 Nº Cadastral 0037/2011-FUNDTUR Processo nº 21/600.062/2011 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS e MARTA ROSSI E SÍLVIA ZORZANELLO PROM. EVENTOS. Objeto: Locação, montagem e decoração de 01(um) estande para participação da Fundação de Turismo de MS no “Festival de Turismo de Gramado” que será realizada no período de 17 a 20 de novembro de 2011 em Gramado/RS. Ordenador de Despesas: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.39 Amparo Legal: Art.25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Data de Assinatura: 18/11/2011 Do Prazo: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinam: NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN e MARTA MARIA ROSSI. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHOS PELO ORDENADOR DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2011 EMBASAMENTO LEGAL: ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 FUNDAÇÃO DE TURISMO LTDA AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E Decreto 11261 FAVORECIDO: Seleta Sociedade Caritativa e Humanitaria OBJETO: Serviços de Office Boys e Mini Secretárias PROCESSO: 21/400.000/2011 ND: 33504301 VALOR (R$): 3.628,79 DATA: 07/11/2011 NE: 372 AMPARO LEGAL: ART.24 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FAVORECIDO: Petel Mat. Construção e Equipamentos OBJETO: obra de arte-artesanato p/distribuição PROCESSO: 21/400.072/2011 ND: 449052 VALOR (R$): 1.107,06 DATA: 10/11/2011 NE: 385 FAVORECIDO: Enersul OBJETO: serviços de energia elétrica reforça o empenho 71 PROCESSO: 21/400.002/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 20.144,43 DATA: 07/11/2011 NE: 373 FAVORECIDO: Aguas de Guariroba S/A OBJETO: serviços de água e esgoto reforça o empenho 72 PROCESSO: 21/400.003/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 35.159,46 DATA: 28/11/2011 NE: 397 FAVORECIDO: Brasil Telecom S/A OBJETO: tarifas de telefone reforça o empenho 80 PROCESSO: 21/400.004/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 3.636,83 DATA: 10/11/2011 NE: 384 FAVORECIDO: Brasil Telecom S/A OBJETO: tarifas de telefone reforça o empenho 80 PROCESSO: 21/400.004/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 3.569,62 DATA: 24/11/2011 NE: 396 AMPARO LEGAL: ART.25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Reforça o Empenho nr. 3 serviços postais e telemáticos PROCESSO: 21/400008/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 1.500,00 NE: 380 DATA: 07/11/2011 FAVORECIDO: Emp.Bras.de Inf.-Est.aeroport. - Infraero OBJETO: Reforca o Empenho nr.5 tarifas do receptivo turistico /2011 PROCESSO: 21/400.010/2011 ND: 339039 NE: 381 VALOR (R$): 150,00 DATA: 07/11/2011 AMPARO LEGAL: LEI FED.Nº.10.520/02 -LEI Nº.8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FAVORECIDO: SH Informática Ltda OBJETO: reforça o empenho 29, despesas c/manutenção dos cartões PROCESSO: 21/400018/2011 ND: 339039 NE: 376 VALOR (R$): 140,00 DATA: 07/11/2011 FAVORECIDO: SH Informática Ltda OBJETO: reforça o empenho 30, aquisição de peças p/veículos PROCESSO: 21/400017/2011 ND: 339030 VALOR (R$): 6.500,00 DATA: 07/11/2011 NE: 378 FAVORECIDO: SH Informática Ltda OBJETO: reforça o empenho 31, manutenção de veículos PROCESSO: 21/400017/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 700,00 DATA: 07/11/2011 NE: 379 FAVORECIDO: F. Rocha & Cia Ltda OBJETO: reforça o NE 19, serviços de locação de máquinas e impressoras PROCESSO: 21/400007/2011 ND: 339039 NE: 377 VALOR (R$): 2.400,00 DATA: 07/11/20111 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis PROCESSO: 21/400019/2011 ND: 339030 VALOR (R$): 1.000,00 DATA: 03/11/2011 NE: 371 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis PROCESSO: 21/400019/2011 ND: 339030 VALOR (R$): 500,00 DATA: 08/11/2011 NE: 382 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: reforça o empenho 18 ,aquisição de combustíveis PROCESSO: 21/400019/2011 ND: 339030 VALOR (R$): 500,00 DATA: 18/11/2011 NE: 386 FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda OBJETO: reforça o empenho 88 PROCESSO: 21/400019/2011 ND: 339030 VALOR (R$): 1.000,00 DATA: 28/11/2011 NE: 398 FAVORECIDO: Ignacio & Lopes Ltda - ME OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios PROCESSO: 21/400106/2011 ND: 339030 NE: 395 PÁGINA 19 VALOR (R$): 212,00 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DATA: 23/11/2011 VALOR (R$): 2.760,00 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Data: 04/11/2011 FAVORECIDO: LLima Eletrônica Informática e Refrigeração FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades OBJETO: Reforça o Empenho nr. 28 serv de manut.das instal. Ar condicionado PROCESSO: 21/400006/2011 ND: 339039 NE: 374 OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado PROCESSO: 21/600002/2011 ND: 339014 NE: 178 VALOR (R$): 8.776,00 VALOR (R$): 1.037,64 DATA: 07/11/2011 OBJETO: Reforça o empenho 27 serv de man. das inst. elétrica PROCESSO: 21/400005/2011 ND: 339039 VALOR (R$): 10.000,00 DATA: 07/11/2011 Data: 08/11/2011 FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades FAVORECIDO: Podium - Serviços Ambientais ltda - EPP NE: 375 OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado PROCESSO: 21/600002/2011 ND: 339014 NE: 180 VALOR (R$): 1.606,00 Data: 16/11/2011 FAVORECIDO: GUATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades OBJETO: Reforca o Empenho nr. 1 Serviços de Limpeza de Conservação PROCESSO: 21/400001/2011 ND: 339037 NE: 383 OBJETO: reforça o NE 15, Desp.com pagamento de Diárias fora do estado PROCESSO: 21/600002/2011 ND: 339014 NE: 179 VALOR (R$): 39.461,00 VALOR (R$): 4.316,00 DATA: 10/11/2011 FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados PROCESSO: 21/400039/2011 ND: 319011 VALOR (R$): 100.044,73 DATA: 22/11/2011 NE: 387 FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados PROCESSO: 21/400039/2011 ND: 319011 VALOR (R$): 256,20 DATA: 22/11/2011 NE: 388 FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas OBJETO: folha de pagamento de pessoal ciivil e comissionados PROCESSO: 21/400039/2011 ND: 319011 VALOR (R$): 8.988,55 DATA: 22/11/2011 NE: 389 FAVORECIDO:INSS - Instituto Nacional de Seguro Social OBJETO: Desp.c/Pagamento de INSS patronal PROCESSO: 21/400041/2011 ND: 319013 VALOR (R$): 14.182,89 DATA: 22/11/2011 NE: 390 FAVORECIDO: CASSEMS - Caixa Assist.dos Servidores de MS OBJETO:- Desp.c/ Pagamento de CASSEMS patronal PROCESSO: 21/400040/2011 ND: 319013 VALOR (R$): 2.287,86 DATA: 22/11/2011 NE: 391 FAVORECIDO: Vencimento e Vantagens Fixas OBJETO: Desp.c/ pagto de Plantão PROCESSO: 21/400039/2011 ND: 319016 VALOR (R$) 7.004,00 DATA: 22/11/2011 NE: 392 FAVORECIDO: PASEP OBJETO: Fla pagto de PIS PASEP estatutario e comissionados PROCESSO: 21/400043/2011 ND: 339047 VALOR: (R$) 1.169,73 DATA: 22/11/2011 NE: 394 FAVORECIDO: Agência de Previdencia Social de MS OBJETO: Fla de Pagto Estatutario. MS-PREV Patronal PROCESSO: 21/400042/2011 ND: 319113 VALOR (R$): 10.165,53 NE: 393 DATA: 22/11/2011 AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO /2011 EMBASAMENTO LEGAL: ART.16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS AMPARO LEGAL: ART.25 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FAVORECIDO: Paiaguás Promoções Ltda OBJETO:Desp.c/Loc. Montag.e Decor.de Stand p/ part. em Eventos Nacionais PROCESSO: 21/600060/2011 ND: 339039 NE: 177 VALOR (R$): 17.250,00 Data: 08/11/2011 FAVORECIDO: Paiaguás Promoções Ltda OBJETO:Desp.c/Loc. Montag.e Decor.de Stand p/ part. em Eventos Nacionais PROCESSO: 21/600062/2011 ND: 339039 NE: 182 VALOR (R$): 25.000,00 Data: 16/11/2011 AMPARO LEGAL: LEI FED.Nº.10.520/02 -LEI Nº.8.666/93 E SUAS ALT. FAVORECIDO: Tuca Transportes Ltda OBJETO: Desp. Com locação de veículo c/motorista PROCESSO: 21/600054/2011 ND: 339033 VALOR (R$): 17.380,00 Data : 24/112011 NE: 184 FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo LTDA-ME OBJETO: Desp. Com PAssagens aérea nacional PROCESSO: 21/600030/2011 ND: 339033 VALOR (R$): 10.700,00 Data: 17/11/2011 NE: 181 FAVORECIDO: Aquidauana Viagens e Turismo LTDA-ME OBJETO: Desp. Com PAssagens aérea nacional PROCESSO: 21/600030/2011 ND: 339033 VALOR (R$): 6.000,00 Data: 24/11/2011 NE: 183 AMPARO LEGAL: LEI 1.102/90 E SUAS ALTERAÇÕES FAVORECIDO: Relação das Diárias das Unidades OBJETO: Reforço do Empenho 1 - diarias dentro do estado. PROCESSO: 21/600001/2011 ND: 339014 DATA: 16/11/2011 AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E Decreto 11261 FAVORECIDO: ABRASEL AMPARO LEGAL: LEI 1.102/90 E SUAS ALTERAÇÕES NE: 175 OBJETO: Conv.Festival Gastronômico nº 19127 PROCESSO: 21/600.061/2011 ND: 335041 VALOR (R$): 93.125,00 DATA: 08/11/2011 NE: 176 FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato Nº 057/2011 Nº Cadastral 0062/2011-FUNSAU Processo nº 27/200.688/2011 Partes: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e YOUSSIF AMIM YOUSSIF. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Saco Plástico Transparente, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta Detalhe - Anexo I - parte integrante deste contrato, objetivando o atendimento das necessidades do Serviço de Hemodinâmica do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS. Ordenador de Despesas: RONALDO PERCHES QUEIROZ Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0011.2641.0000 - Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.30 Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 28/10/2011 Do Prazo: O contrato terá vigência de 6 (seis) meses. Assinam: RONALDO PERCHES QUEIROZ e ALBERTO YOUSSEF. INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 115/2011 - Processo nº 23/106.276/2010 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº 02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S/A, Rod. BR 158, km 97, Bairro Distrito Industrial, Paranaíba - MS, CEP: 79500-000, 58, km 97, Bairro Distrito Industrial, Paranaíba - MS, CEP: 79500-000, CNPJ nº 04.748.631-0008-10. OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de: Frigorífico para abate de 600/bovinos/dia, empreendida por MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A, no Município de Paranaíba - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de LO nº 23.106.275/2010. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16 de junho de 2010. VALOR REFERENCIA: R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). GRAU DE IMPACTO: 0,433% (zero vírgula quatrocentos e trinta e três por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 25.980,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais), que corresponde a 1.638,08 UFERMS (R$ 15,86 – set/out/2011). META: Gestão Ambiental. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2011. Pelo COMPROMITENTE: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor Presidente CPF. 413.650.977-49 Pela COMPROMISSÁRIA: MARCOS ANTÔNIO MOLINA DOS SANTOS Representante Legal CPF: 102.174.668-18 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 120/2011 - Processo nº 23/108.714/2011 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº 02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e VALMOR PLÁCIDO BRUM, CPF nº 056.230.220-49, Rua Pernambuco nº 1374, Centro, São Gabriel do Oeste – MS OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de Suinocultura, empreendida por VALMOR PLÁCIDO BRUM, no município de São Gabriel do Oeste - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar – EAP, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de Licença de Operação nº 23.103.465/2007. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16 de junho de 2010. VALOR REFERENCIA: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), devendo ser aplicado em gestão ambiental. GRAU DE IMPACTO: 0,436% (zero vírgula quatrocentos e trinta e seis por cento) do somatório dos investimentos necessários para a realização da atividade. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 3.924,00, que equivale a 244,03 UFERMS ( R$ 16,08 – nov/dez 2011). META: Gestão Ambiental. PÁGINA 20 16 DE DEZEMBRO DE 2011 VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2011. Pelo COMPROMITENTE: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor Presidente CPF. 413.650.977-49 Pela COMPROMISSÁRIA: VALMOR PLÁCIDO BRUM CPF nº 056.230.220-49 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 123/2011 - Processo nº 23/108.757/2011 PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº 02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3, Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e BRAS ANTÔNIO OVÍDIO CPF nº 236.736.561-04 – R. Vereador Messias de Freitas nº 165, centro, Paranaíba – MS. OBJETO: A execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de Loteamento Urbano, empreendida por BRAS ANTÔNIO OVÍDIO, no município de Aparecida do Taboado - MS, fundamentado em Relatório Ambiental Simplificado – RAS, consoante o licenciamento ambiental de que trata o Processo de Licença Prévia nº 23.107.225/2011. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual 3.709 de 16 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto 13.006, de 16 de junho de 2010. VALOR REFERENCIA: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). GRAU DE IMPACTO: 0,389% (zero vírgula trezentos e oitenta e nove por cento) do somatório dos investimentos necessários para a realização da atividade. VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 3.501,00, que equivale a 217,72 UFERMS (R$ 16,08 – nov/dez 2011). META: Gestão Ambiental. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: 24 (vinte e quatro) meses, e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE, com vistas à execução de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2011. Pelo COMPROMITENTE: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor Presidente CPF. 413.650.977-49 Pela COMPROMISSÁRIA: BRAS ANTÔNIO OVÍDIO CPF nº 236.736.561-04 JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA JUCEMS/GP/Nº 081/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de 30.01.96, Considerando o interesse manifestado pela inventariante, através de requerimento arquivado nesta JUCEMS; RESOLVE: Tornar sem efeito o cancelamento da sociedade empresária ANDES IND E COM DE REFRIGERAÇÃO CEREAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NIRE 54 2 0000682 1, cancelada por lei, através da Portaria JUCEMS/Nº 012/2001, de 27/04/2001, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 5510, de 17/05/2001, com Sede em Campo Grande (MS). Wagner Bertoli Presidente BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORAS. PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2011 PROCESSO: 21/501.468/2011. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28/12/2011, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/AGEPEN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PREGÃO ELETRONICO: 005/2011 PROCESSO: 31/600.080/2011 Lote ÚNICO Empresa Vencedora F. ROCHA & CIA LTDA Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Valor Total (R$) 624.000,00 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/FCMS através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2011 PROCESSO: 09/600.594/2011 Lote Item Empresa Vencedora 13.608,00 02 21.168,00 03 30.240,00 04 ÚNICO Valor Item (R$) 01 05 63.504,00 OLIVEIRA & SANCHES LTDA EPP 5.745,00 06 6.804,00 07 7.257,60 08 1.890,00 09 604,80 10 378,00 Valor Total do Lote 151.200,00 Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL PREGÃO PRESENCIAL: 097/2011 PROCESSO: 13/000.706/2011 Lote Empresa Classificada 01 02 03 04 05 06 09 10 11 12 13 14 15 18 19 20 21 22 23 24 25 27 28 29 33 34 35 36 38 39 40 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA ELI LILLY DO BRASIL LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA VIVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA FARMACONN LTDA MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A ELFA MEDICAMENTOS LTDA PRODUTOS ROCHE QUÍM. E FARMACÊUTICOS S/A HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA LOTES DESERTOS: 07, 16, 30 e 31 LOTES FRACASSADOS: 08, 17, 26, 32 e 37 Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Valor Unitário (R$) 4,49 0,65 3,39 0,92 0,10 0,88 0,15 0,08 35,06 4.223,72 0,61 0,28 0,05 3.914,22 0,62 0,17 2,80 1,47 0,05 25,00 365,09 1.052,80 421,12 63,38 89,65 2,09 1,83 2,47 0,05 1,79 1,79 RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E AVISO DE PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DE MS/SED, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, o resultado da ANÁLISE DAS AMOSTRAS, conforme abaixo especificado: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2011 PROCESSO: 29/028.035/2011 Lote Empresa Vencedora RESULTADO 01 GIGANEWS COMERCIAL LTDA APROVADA DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 15:15 horas do dia 21/12/2011, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DECALQUE EM FORMULÁRIO CONTÍNUO PREGÃO PRESENCIAL: 022/2011 PROCESSO: 31/704.920/2011 Lote Empresa Vencedora 01 ONIL – LINE FORMULÁRIOS E SERVIÇOS LTDA – EPP Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Valor Total (R$) 11.880,00 PÁGINA 21 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PREGÃO PRESENCIAL: 091/2011 PROCESSO: 13/000.703/2011 Lote Empresa Classificada 01 02 04 05 07 08 09 10 UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA NUNESFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Valor Unitário (R$) 2,46 0,13 0,78 14,28 1,23 3,53 0,04 0,06 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA 160,61 11 12 0,83 13 14 15 17 18 19 20 Processo n. 13/000.581./2011. Acolho o parecer jurídico de n. 285/2011, constante nos autos em epígrafe para determinar a inclusão do lote n. 22 na Ata n. 098/2011. Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011. José Cesário dos Santos Filho Secretário Especial e Superintendente de Licitação AVISO DE RESULTADO LEILÃO n. 012/2011-SAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Leilão n. 012/2011-SAD, conforme relação constante no anexo único a este Aviso, observado o Edital n. 012/2011, publicado no Diário Oficial do Estado n. 8.066, de 10 de novembro de 2011, página 41, ficando encerrado o procedimento licitatório. 217,27 TRANSMED DIST. DE MED. HOSPITALARES LTDA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA 0,08 0,04 0,90 0,85 85,42 CAMPO GRANDE-MS, 14 DE DEZEMBRO DE 2011. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração 9,13 21 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 22 DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA 23 STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 24 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA 25 26 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA 27 FARMACONN LTDA 28 CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA 29 30 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA LOTE DESERTO: 06 LOTES FRACASSADOS: 03 e 16 Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 6,70 0,55 0,94 0,04 2,60 0,41 0,57 1,21 0,59 48,00 Anexo único ao Aviso de Resultado-Leilão n. 012/2011-SAD LOTE ARREMATANTE CPF/CNPJ 01 JOÃO LUIZ MELLA 396.857-219-04 VALOR R$ 80.000,00 02 - - - 03 - - - 04 CONCORDIA MAT. PARA CONST. LTDA 16.041.907/0001-39 80.000,00 05 - - - 06 - - - 07 - - - 08 - - - 09 - - - RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/SAD/MS, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após classificados pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUSIÇÃO DE RAÇÕES, SEMENTES, LEITES E SUPLEMENTOS PREGÃO PRESENCIAL: 081/2011 PROCESSO: 13/000.531/2011 Lote Empresa classificada 07 G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME 11 12 15 14,28 PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME 17 20 VR. Total Unit. (R$) 38,15 0,70 166,09 47,07 PURICAMPO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME 36,80 DESERTOS: lotes 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 13, 14, 16, 18, 19 21, 22, 23, 24, 25. FRACASSADO: lote 16 e 19. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS NÃO ESTÉREIS PREGÃO ELETRONICO: 26/2011 PROCESSO: 27/200.856/2011 Lote ÚNICO Empresa Vencedora COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME Valor Total (R$) 215.840,00 Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO Processo n. 27/001.301/2011 - SES/MS. Pregão Eletrônico n.148/2011. Acolho o parecer jurídico n.284/2011, constante nos autos em epígrafe, e não conheço o Recurso interposto pela Empresa SPECTRUM QUÍMICA e DIAGNÓSTICA LTDA. Publique-se. Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011. José Cesário dos Santos Filho Sec. Esp. e Superintendente de Licitação CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO No. 13/000.612/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar 01 (hum) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar todas as certidões exigidas. Costa Leste Empreendimentos Ltda. – Me Dias Locações Ltda-Me Jf Logística E Serviços Ltda Locamil Serviços Ltda Tuca Transportes Ltda Me Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. Mônica Aredes Duran Coordenadora do Sistema de Registro de Preços EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 101/2011. PROCESSO No. 13/000.582/2011. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS aos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD. Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Elfa Medicamentos Ltda Farmaconn Ltda Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda Medcomerce Comercial De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Merck S/A Novartis Biociências S/A Vidafarma Distribuidora De Medicamentos Ltda Viva Produtos Hospitalares Ltda FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial n. º 078/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata. Campo Grande, 15 de Dezembro de 2011 José Cesário dos Santos Filho Secretário Especial e Superintendente de Licitação PÁGINA 22 16 DE DEZEMBRO DE 2011 autoridade competente. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO Processo: 29/043.102/2011 Favorecido: EDITORA POSITIVO LTDA Valor : R$ 2.697.396,00 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e noventa e seis reais). Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Matemática com Alegria do 1° ao 5º ano do Ensino Fundamental Projeto Além das Palavras para atender aos Professores e Alunos da Rede Estadual de Ensino. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o Artigo 25 “caput” da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, em favor da empresa supracitada com base no “caput” do Artigo 26 da Lei 8.666/93. DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO Processo nº: 29/044.961/2011 Executante: Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS. Ratifica-se a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que tem por objeto a Despesa com impressão de materiais para divulgação da agenda territorial de desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, para o Lote Único, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), tendo como executante a Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS, de acordo com o Inciso XVI do Artigo 24 da Lei supracitada, na Fonte de Recursos 0112130028. DESPACHO DO EXMª SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO Processo nº: 29/044.992/2011 Executante: Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS. Ratifica-se a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que tem por objeto a Despesa com impressão de exemplares do Plano Estadual de Educação Prisional de Mato Grosso do Sul, para o Lote Único, no valor total de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais), tendo como executante a Agência Estadual de Imprensa Oficial de MS, de acordo com o Inciso XVI do Artigo 24 da Lei supracitada, na Fonte de Recursos 0112130073. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 27/002.274/2011 Pregão Eletrônico nº 131/2011 Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e carrinho dobrável Tipo: Menor Preço O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 131/2011, o objeto do Lote 01à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME CNPJ/ MF N° 06.305.092/0001-02, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 67.869,76 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e o objeto dos Lotes 03 e 04 à empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA CNPJ/MF Nº 01.989.691/0001-60, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 107.080,00 (cento e sete mil e oitenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica. Em, 15/12/2011 Beatriz Figueiredo Dobashi Ordenadora de Despesas SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO DO SENHOR ORDENADOR DE DESPESAS Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Parecer exarado pela Assessoria Jurídica-SEJUSP/MS, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do Art. 24, Inciso “IV” da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98. Objeto: Fornecimento de alimentação preparada aos presos sob a custódia da Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica/MS. FAVORECIDO PROCESSO 31/201.464/2011 ADEGILDO PEIXOTO DE SOUZA-ME DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 VALOR GLOBAL R$ 99.000,00 Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011. LUIZ SERAFIM DIAS Ordenador de Despesas RATIFICO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Convite N°: 148/2011-CLO/AGESUL Processo N°: 21/200.927/2011 Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE BONITO - MS Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 26.232,51 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela Convite N°: 149/2011-CLO/AGESUL Processo N°: 21/200.929/2011 Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES - MS Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 111.485,59 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Convite N°: 150/2011-CLO/AGESUL Processo N°: 21/200.937/2011 Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO IAGRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS Vencedora: C3 ENGENHARIA LTDA Valor Total: R$ 92.484,31 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Tomada de Preços N°: 062/2011-CLO/AGESUL Processo N°: 21/200.932/2011 Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA IAGRO, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS Vencedora: MARK CONSTRUÇÕES LTDA Valor Total: R$ 189.660,37 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) Homologação: conforme consta do processo, foi homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 15 de Dezembro de 2011. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS 1. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2011 - IAGRO, objetivando a aquisição de Materiais de uso veterinário, para as seguintes empresas: HIPERCOM LTDA - EPP, para o lote 01, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinqüenta reais; COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, para o lote 03, no valor total de R$ 5.193,00 (cinco mil cento e noventa e três reais); HIPERCOM LTDA – EPP, para o lote 04 no valor total de R$ 2.089,80 (dois mil e oitenta e nove reais e oitenta centavos); COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, para o lote 05, no valor total de R$ 19.480,00(dezenove mil quatrocentos e oitenta reais); e o lote 06 no valor total de R$ 3.894,00 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais) conforme resultado publicado no Diário Oficial nº 8.077, de 29 de novembro de 2011 e, nos temos da Lei nº 8.666/93 (Processo nº21/201.180/2011). Campo Grande, 14 de dezembro de 2011. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, Diretora-Presidente EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011 ― PROC. N° 00.593/2011 OBJETO: Aquisição de materiais para implantação de nova metodologia e parâmetros no Laboratório Central, para atender as necessidades da SANESUL. EMPRESAS ADJUDICADAS no menor preço por lote: JKLab Química Diagnóstica Ltda., Lotes 02 e 11, valor total da empresa R$ 3.350,00; Spectrum Química e Diagnóstica Ltda., Lotes 04, 05 e 09, valor total da empresa R$ 82.075,00; Hexis Científica S/A, Lotes 03, 06, 08, 10 e 12, valor total da empresa R$ 41.220,11 e Pró-Análise Química e Diagnóstico Ltda., Lote 07, valor total da empresa de R$ 628,00. Campo Grande – MS 15 de dezembro de 2.011. GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III Processo : 09/600.747/2011 Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Rosenilson Rodrigues da Costa, nome fantasia Tentação Geral), a fim de realizar 01 Show musical com a Banta Tentação Geral, a partir das 23hs, na Praça da Concha Acústica na Rua Virginia Ferreira, centro na cidade de Coxim/MS com 04hs de duração, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento. Favorecido: Rosenilson Rrodrigues da Costa-Tentação Geral CNPJ: 06.289.056/0001-94 Do Preço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais Data da Ratificação: 15 de Dezembro de 2011. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput Processo : 09/600.774/2011 Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação Roberta Simone Siqueira, para realizar (uma) 01 apresentação de Danças Circulares a partir das 18hs, no Encerramento da Feira Natalina que acontecera no Mezanino do Memorial da Cultura nesta Capital, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS, com 40minutos de duração. Favorecido: Roberta Simone Siqueira CPF: 404.010.811-68 Do Preço: R$ 1.200,00( hum mil e duzentos reais) Data da Ratificação: 15 de Dezembro de 2011 PÁGINA 23 16 DE DEZEMBRO DE 2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica Resultado de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 027/2011/Dcom/SEDE PROCESSO Nº - 29/500605/2011. OBJETO: - Aquisição de material permanente e de consumo - CONTRAPARTIDA (Convênio 004/2010 – MEC / SESU e UEMS - PROEXT 2009). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA para o Lote 02 com o valor de R$ 1.689,00 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais ); WORK VIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME, para o Lote 03 com o valor de R$3.412,00 (três mil quatrocentos e doze reais) e para o Lote 04 com o valor de R$865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais). Lote 01 – FRACASSADO Lote 05 - DESERTO Dourados, 15 de dezembro de 2011. Simone de Oliveira Rocha Cavalcante Pregoeira/UEMS DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Lote 05 - FRACASSADO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011. FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2011, executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500183/2011, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 41, de 15de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93. OBJETO: - Aquisição de veículos (02 veículos de passeio e 01 Caminhão). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: ENZO VEÍCULOS LTDA para o Lote 01 com o valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais); CARGO VEÍCULOS LTDA, para o Lote 02 com o valor de R$106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011. FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor/UEMS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2011, executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500553/2011, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 40 e 41, de 15 de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93. OBJETO: - Aquisição de Material de Consumo (Material Químico, Material Educativo, Material de Processamento de Dados, Material de Expediente e outros), Convênio 004/2010 – PROEXT MEC/SESU/UEMS. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: EUNICE RAMOS DE ALMEIDA CREMA – ME para o Lote 02 com o valor de R$ 422,43 (Quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); SL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. para o Lote 03 com o valor de R$ 5.760,77 (Cinco mil setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) e Lote 08 com o valor de R$ 2.122,00 (Dois mil cento e vinte e dois reais); Lote 01 – DESERTO Lote 04 - FRACASSADO Lote 05 – DESERTO Lote 06 – FRACASSADO Lote 07 - DESERTO BOLETIM DE PESSOAL ATOS DO GOVERNADOR DECRETO “P” n. 4.794, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER promoção funcional aos Professores e Especialistas de Educação, relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, para as classes especificadas, com fulcro no art. 29, parágrafo único e art. 30, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 15 de outubro de 2011 (Processo n. 29/046579/2011). CAMPO GRANDE-MS, 9 DE DEZEMBRO DE 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011. FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor/UEMS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2011, executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500594/2011, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 40, de 15 de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (GPS, Telescópio, Projetor, Caixa de Som, Tela de projeção, filmadora digital, câmera digital, notebook, impressora, máquina para encadernação, guilhotina, armário e estante de aço e condicionador de ar), Convênio nº 004/2009/PROEXT. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. para o Lote 01 com o valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais); SL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. para o Lote 02 com o valor de R$ 2.648,30 (Dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) e para o Lote 09 com o valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais); COMPAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME para o Lote 03 com o valor de R$ 3.964,00 (Três mil novecentos e noventa e quatro reais); AV7 – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME para Lote 05 com o valor de R$ 387,70 (Trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME para o Lote 06 com o valor de R$3.094,00 (Três mil e noventa e quatro reais); PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. para o Lote 07 com o valor de R$ 9.344,00 (Nove mil trezentos e quarenta e quatro reais); SANTA TEREZINHA IND. E COM. MÓVEIS LTDA. para o Lote 10 com o valor de R$ 1.045,00 (Um mil e quarenta e cinco reais); E-CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP para o Lote 11 com o valor de 1.279,00 (Um mil duzentos e setenta e nove reais). Lote 04 - FRACASSADO Lote 08 - FRACASSADO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2011. FÁBIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor/UEMS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS. HOMOLOGO o resultado de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2011, executada pela equipe de pregão da UEMS, Processo n° 29/500615/2011, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado de MS n° 8.089 página 41, de 15 de dezembro de 2011, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e da Lei 8.666/93. OBJETO: - Aquisição de equipamento laboratorial (microscópio, capela de exaustão, destilador de água, estufa de secagem, incubadora BOD), aparelhos de medição (balanças, termohigrômetro, condutivímetro e phmetro) e aparelhos domésticos (freezer e condicionador de ar), convênio nº 048/2010/PROEQUIPAMENTOS/CAPES/UEMS. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: CIRURGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA- EPP para o Lote 01 com o valor de R$ 2.140,00 (Dois mil cento e quarenta reais); BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – ME, para o Lote 02 com o valor de R$5.999,00 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais) e Lote 03 com o valor de R$ 3.995,00 (Três mil novecentos e noventa cinco reais); MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA para o Lote 04 com o valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e Lote 07 R$ 5.222,61 (Cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); DMI BRASIL – Comércio e Representações de Produtos, Máquinas, Aparelhos, Equipamentos Hospitalares Ltda. para o Lote 06 com o valor de R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA. para o Lote 08 com o valor de R$ 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais); TECNOFERRAMENTAS COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. para o Lote 09 com o valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais); JCS – TECNOLOGIA EM I8NFORMAÇÃO LTDA. para o Lote 10 com o valor de R$ 3.496,71 (Três mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos) e A DOS SANTOS GOULART-ME para o Lote 11 com o valor de R$ 5.999,98 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 4.794, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011. Cargo Professor Classe B Prontuário n. Classe/Nível Interstício Código 7441071 Alessandra da Silva Nascimento Vilera Nome BII 1919 1490 5995731 Ana Maria dos Anjos Martins Barbosa BIV 2017 1500 4373281 Cecilia Welter Ledesma BIII 1951 1495 7400801 Cristine Akeme Minohara BIII 2017 1495 7444171 Dalve Manoel dos Santos BIII 2146 1495 7454131 Eduardo Carlos Glagau Neto BII 1826 1490 7162861 Elba Cristina Ferreira da Silva BII 1857 1490 7424651 Eliane Corraleiro da Silva BII 1826 1490 8144661 Elizeu Bastos de Oliveira BIII 1979 1495 8097051 Elson Borges dos Santos BII 2187 1490 7432751 Evaldo Valerio dos Santos BIII 1857 1495 6742061 Ivani Fonseca da Cruz BII 1996 1490 4376892 João Batista da Silva BIII 1857 1495 8782941 Lenita Rocha da Silva BII 1853 1490 3430481 Luiz Roberto Nogueira Veiga BIII 2102 1495 7954291 Maria Assunção de Aguiar BII 2177 7427911 Maria Dolores Vargas da Silveira BIII 1857 1495 7166341 Renata Cristina Alves Duarte BII 2017 1490 8279161 Rosana Taeko Fukuhara BIII 2184 1495 8635211 Roseli Aparecida de Almeida Montoro BIII 1996 1495 8241001 Rosemar Pereira Bicudo BII 1995 1490 8714431 Silvia Saraiva de Oliveira BIII 1869 1495 8635301 Sonia Aparecida da Silva de Lima BIII 1989 1495 Classe/Nível Interstício Código CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CII CII CIII CIV CIII CIII CII CII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1520 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1490 Classe C Prontuário n. 9316321 3900622 6597112 7428131 6682732 7332961 7461771 7159051 7344111 25342 2879032 5862421 7369611 9101711 8769251 7447431 7614431 6234822 7456001 7369701 7404031 6819031 7433211 7453241 7416041 7358841 7625041 Nome Abel Mendes Aveiro Abigail Salles Rubinsteyn Abmael Rocha Junior Ada Gislaine Santos Quevedo Ada Teodoro Ferreira Adalberto Aparecido Campaner Adalgisa Neves Miranda Ferreira Adão Alves Monteiro Adélia Maia da Silva Adelina Leonello da Silva Adelma Helena Perigo Adelzio da Silva Ademar Finger Ademar Peres de Souza Ademar Plácido da Rosa Ademir Gonçalves Santana Ademir Leal Paracampos Adevilson Godoy Adilson José Francischini Adonias Guedes da Silva Adriana Aparecida Santana Adriana Bellei Adriana Coelho Machado Adriana de Maia Garcia Adriana Pardo Adriana Paula de Araujo Adriana Ribas Vasques da Silva PÁGINA 24 Prontuário n. 7301811 7415231 7399791 7450141 7377551 7450811 7369881 51852 57112 7423501 4939452 7372591 7440421 3886292 7599291 7372671 7420741 7455881 6643671 7570801 7591631 7294341 7589651 7440691 7369021 7570201 7458631 3466911 7573061 7292721 7369101 2695301 5805112 6651262 6647822 7414001 7360661 7452941 7358091 5133341 3962222 4160102 7359491 7440931 7415661 2868771 6533652 5365471 7627091 6699381 4247141 7428641 7443361 5386122 5094181 7416981 7607301 7610361 7344891 7427241 7598211 2808362 7571361 6104612 5557891 7570391 4891902 6740871 7454051 7626871 7570981 7372321 7372241 6270891 7393081 154741 7432911 5904012 7421041 7370031 7358761 5035501 6335691 6571902 7600131 7456501 7401441 7406911 7387511 4187062 5301741 4720002 6682812 5693211 8594431 8580561 6741092 8629671 7166771 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Nome Adriana Ribeiro Vilhalba Riquelme Adriane da Cunha Adriano Anderson de Ângelo Advanir Oliveira Malheiros Agnaldo Jacomeli Sanches Aguinaldo Costa Nunes Aide Paz do Rego Airton Faria Ribeiro Alair Pereira Benites Alaor Fonseca Filho Albertina Ferreira Alcemar Gomes Guazina Alcides David Alcides Eiki Mizobuchi Alcine das Graças Cordova Soares Alda Salete da Silva Aldair Lucas Carvalho Aldeci de Oliveira Silva Gama Aldrin Medeiros Alenka Slavec Estevao Alessandra de Freitas Zanchett Alessandra dos Santos Alessandro Fonseca da Victoria Alexandre Carneiro da Silva Alexandre Luiz Camargo Pilotto Alexandre Motta do Prado Alexandre Otto Simek Alfredo Farias Kling Alice da Silva Lima Alice Dorotea Klein Alice Farias Vasconcelos Alice Mitiko Massuda Alice Oliveira da Silva Alice Salete Kottuitz Alice Vilalva Altair Vieira de Albuquerque Aluizio Pereira da Silva Alzira Campos Oliveira Alzira Cardoso da Silva Alziro dos Reis Ferreira Amancio Pereira de Freitas Amanda de Fátima Preza da Silva Amanda Letícia Calado de Araujo Amarildo Rossi Amauri Sanches Martinez Amauri Teixeira Américo dos Santos Aquino Amor José Miguel dos Santos Ana Beatriz Gomes da Silva Ana Beatriz Monteiro Perdomo Ana Carvalho Junqueira Ana Célia de Oliveira Ferreira Ana Cláudia Santiago Ana Clayre Rodrigues Martins Ana Cristina Nunes Xavier Ana dos Santos Ana Elisa Spazzapan Ana Flavia Alexandre Ana Iara Ribeiro dos Santos Ana Lucia dos Anjos Ana Lucia dos Santos Silveira Ana Lucia Martins Barros Ana Lucia Pereira da Rosa Fonseca Ana Maria Boldrin Cardoso Ana Maria Campos Borges Ana Maria de Lima Souza Ana Maria Dutra de Carvalho Ana Maria Gasparini Ana Maria Martins Duim Ana Maria Oliveira Gonçalves Ana Paula Almeida de Araujo Sorrilha Ana Paula Gomes Zito Ana Rachell Lemos de Oliveira Ana Regina Leal Alves Ana Virginia de Oliveira Lemos Anace Paes da Silva Anair Castilho Rodrigues Analia dos Santos Paula Anderson Mauro Martins Anderson Rodrigues Santos Andre Silva Barreto Andrea Casarotti Ribeiro Andrea Cristina Molina Bianch Andrea de Souza Silva Andrea Ferreira Toscano Silva Andrea Gloria Alves Rodrigues Andrea Medice Andréia Gomes Corrales Aneil Marques da Silva Anelita Monteiro da Rocha Anely Terezinha de Azevedo Granja Anésia Elena de Souza Xavier Ângela Alvarenga Ângela Ana Maria Cacho Zorzatto Ângela Augusta de Oliveira Brito Ângela Floridelma Chaves Cabreira Ângela Maria Bitencourt Ângela Maria Bueno de Oliveira Ângela Maria Nascimento da Cas Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CIV CIII CIV CII CIII CII CII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII CII CII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1515 1520 1515 1520 1510 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 Prontuário n. 4350151 7434531 7572841 184062 3171362 7434291 6157061 6286542 7599021 7294181 6615032 6129101 7293451 5568312 4187221 7451031 4507822 7448751 7445731 6067401 6575652 7392941 5102031 243332 5601542 7609941 3500012 5621811 8414631 7606921 7452351 7368801 6292511 7401011 7456341 4250442 7427321 7457151 5849591 6177922 5738502 4932101 7301571 7456931 7389801 322041 7360401 7573141 6285651 6531522 7574111 2726201 7626601 7453751 7459281 7449131 7619311 7432831 7393751 7332371 4531612 5951952 7403901 3215241 7339891 5366871 7416391 7593501 6643402 7345191 7446891 2910301 7385221 7424811 7571101 7454481 1335231 7592011 7412301 7340041 5101222 386362 7460701 3177052 7458551 7626791 7437391 7412131 7419811 7392511 6568952 6043132 7626521 7591041 7388241 7367671 6570931 7613111 7593761 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Classe/Nível Interstício Código Ângela Rodrigues Sandim de Andrade Anisia Batista dos Santos Anna Zilca Gonçalves de Souza Antônia da Gloria Gonçalves Silva Antônia de Deus Pereira Barboza Antônia Nascimento de Sousa Antônia Torres de Souza Antonina Pereira da Silva Antonio Barbosa Sorrilha Antonio Cardoso Primo Antonio Carlos Siviero Antonio Carlos Taveira Lopes Antonio Cesar Coelho Assad Antonio dos Santos Antonio José Ribeiro Caetano Antonio Luciano Costa Nunes Aparecida Alves Lopes Aparecida Alvez Ferraz Aparecida de Cassia M. Teixeira Arruda Aparecida de Fátima Ferreira Aparecida de Fátima Freitas Aparecida de Fátima Riqueti Aparecida Gomes Aparecida Martha Mateiro Cirilo Aparecida Santos Vieira Aparecido Adonizio dos Santos Araci Pereira Cazelli Arlene de Farias Soares Arlete Correa de Abreu Gandolfo Arlete de Oliveira Albuquerque Arlete Fausto Moura de Oliveira Arnaldo Grego Artur Francisco Ronchi Ataulfo Alves Stein Neto Atevaldo Marques Leão Aucélia Centurion Lopes Audenir Valencuela da Costa Augusto Alberto Leite Aurea Duarte Nunes Aurinete Ribeiro de Souza Beatriz Alves de Abreu Paroba Beatriz Bazzano Beatriz Maria Santos Lima Benedito Borges Fernandes Ben-Hur Spiacci Barbosa Benito Cristaldo Beolquis Vera de Oliveira Bernadete Machado da Silva Bernardino Cardena Paes Blasidio Muller Breno Gomes de Arruda Dias Cândida Margarida Stradiotto da Silva Carla Aparecida Herrero da Silva Carla Castro Rezende Diniz Brandao Carla de Almeida Placentini Carla Luquezi de Lima Carlos Alberto de Almeida Passarinho Carlos Alberto Duarte da Silva Carlos Alberto Vieira Carvalho Carlos Aparecido Martins dos Santos Carlos Diniz de Assis Carlos Diogenes Ortiz Carlos Marcelo Pupo de Alcântara Carlos Roberto Berro Carmem de Souza E Silva Garcia Carmem Elena Gregory Potenca Carmem Ronete da Cunha Santana Carmen Luzia Balduino Barbosa Carmen Maria de Campos Carmen Sperling Carmen Velasco Mazacote Carmo dos Santos Pinho Cassiana Melissa da Rosa Oliveira Catarina Arguelho Catia Regina Ferreira Garcia Prado Catia Simone Taffarel Cecilia Maria Donatti Celeste de Oliveira Célia dos Santos Amaral Célia Kazuko de Sousa Célia Maria Pereira Burgel Célia Maria Silva França Célia Molina Arede de Souza Célia Ortelan de Rezende Célia Regina de Ambrozio Célia Regina Tonsica Célia Viega Mello dos Santos Celina Arzamendia Silva Celina Neves de Lima Celso Farias Celso Rodrigues de Oliveira Cenir Soares da Silva Cezar Augusto Tonini Charles Lucas Maldonado Charles Toni Dalla Corte Chiara Goes Barbosa Chislaine Cremonezi Palombo Christiane Leal Bertaco Dalla Pria Balejo Cibele Marta dos Santos CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIV CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 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Roberto Lopes Alves Claudio Tadeu Ferracioli Cleber Henrique Sujimoto Cleber Jackson Toledo Cledir Regina Teodoro Cleide Afonso Macedo Cleide Maria Rodrigues Rocha Cleir Silverio Ferreira Rosa Cleniuza Ferreira Eduardo Souza Cleonice Fernandes de Souza Cleonice Pereira dos Santos Cleonice Tura da Rosa Maciel Cleunice Ananias Cleusa dos Santos Oliveira Domingues Cleyde Cristina Scalco Flores Clodoaldo Alves de Lima Clodoaldo dos Santos Clodoaldo Pereira de Mattos Clovis Ferreira Domingues Cordovil de Oliveira Cremir Gonçalves Godoy Creonice Joana da Silva Cristiane Aparecida de Moura Rocha Cristiane Auxiliadora da Silva Farias Cristiane de Souza Barbosa Cristiane Francisca Leme Dealis Cristiane Marcheti dos Santos Cristiane Martins Ferreira Cristiane Niz Barcelos Cristiane Pereira Marques Cristina Aparecida dos Santos Cristina da Silva Cristina Dionisia da Silva Temporim Cristina Ottoni Alves Cristina Zucker Maziero Custodio Lopes Daise Capelari Tobias Venancio Dalva Maria Ferreira Morin Dalva Pereria Acosta Arci Dalva Terezinha Prizao da Silva Dalziza Brito Barbosa Daniel Alves de Souza Daniel da Silva Lemos Daniel Gomes Sandim Abdo Daniel Mendes Nunes Daniela Meili Staut Danise Regina Rodrigues da Silva Danuza Brentan Silva Darci Jarson Escobar Darli Aparecida de Barros Davi Batista Neto David Ferreira de Souza David Marques Pereira Debora Cristiane da Silva Lima Debora de Oliveira Iacia Debora Vieira de Santana Deborah Borges Schunke Deir Correa Pinheiro Dejanete Mariana da Silva Delair Marques Gamba Denilson Rodrigues de Oliveira Denis Junior Henrique da Silva Denise Aparecida Camargo Denise da Silva Vargas Venancio Denise Jove Gonzales Denise Maria Calazans Tavares Denize Brandao Masini Deusimar Conceição Dias Deyse Aparecida da Silva Dilamar Aparecida Lopes do Rego Dileia de Fátima Xavier Bonfim Dileusa Maria da Silva Teixeira Dilnalma Silva de Oliveira Dilza Feitosa Rodrigues Dinayde Jorge de Oliveira Dinorah Silveira de V da Silva Farias Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CIV CII CIII CII CII CII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CII CII CII CIV CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 2049 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1510 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Marcio Rodrigues de Souza Edival Simoes Costa Edivaldo Macedo Edla de Faro Valença Edleuza Maria de Carvalho Edma de Paiva Borges Edma Ferreira da Silva Souza Edna Alves dos Santos Edna Araujo Edna Aurora Lissoni Edna Cristina Rebolho Assmann Edna dos Santos Calado Edna Izabel Floreste Vilas Boas Edna Luiza de Rezende Edna Marcia Fernandes Edson Batista Franca Edson Duarte da Silva Edson Gauto Rios Edson Jeronimo da Cruz Edson José Lunhani Edson Luiz Correa Benazet Eily Ramalho de Oliveira Elaine Aparecida Macário Elaine Cristina da Silva Rodrigues Segal Elaine Dias de Oliveira Elaine dos Santos Faria Elaine Lustosa de Lima Elaine Maria da Costa Freitas Elaine Marques de Souza Elaine Neto de Souza Elaine Pacheco Lima Elcir Luiz de Almeida Eleine Bernadete Hall Shigueo Elenice Gonçalves dos Santos Elenira Lobo Viana de Resende Elenita Bin de Barros Elenita Figueiredo Souza Castanh0 Eleoenai Nepomuceno de Almeida Eleuza Dias Tavares Eliana Aparecida Araujo Fernandes Eliana Aparecida Boregio Madey Eliana Machado Alcara Eliana Maria da Costa Pereira Eliana Maria Rodrigues do Prado Eliana Moreira Lopes de Oliveira Eliana Silveira de Vasconcelos Oliveira Eliane Aparecida Baptista da Silva Eliane Carvalho do Val Eliane Cristina Aranega Avila Eliane Cristina Rodrigues Lima Abreu Eliane de Oliveira Marques Frederico Eliane do Amaral Albrez Eliane Monteiro de Brito Eliane Rodrigues Cruz Eliane Sacramento Rocha Elias Alves Rocha Elias Antonio Alves Sobrinho Elias Felix da Rocha Elias Ferreira dos Santos Elida Antônia Nunes da Silva Elida Regina de Souza Mendes Eliete Ferreira da Silva Palma e Mello Elio Cardoso dos Santos Elio José dos Santos Elisabete Araujo Silva Elisabete de Souza Maraes Elisabete Maria Cappelari Fripp Elisandra de Mendonca Oliveira Elisangela dos Santos Rocha Elisangela Maria Holanda da Costa Elite Lubas Arruda Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 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Lemos Silva Erenildes Rodrigues Perentel Ericha Breuer Eridan de Oliveira Eriedina de Freitas Lima Ernangela Maria de Sousa Calixto Erondina Ercizo Gomes Esdra Budny Estela Mara Casarin Guilherme Ester Almeida Ester Arcanjo Faria Ester Lopes da Silva Ester Schiavi do Nascimento Etelvina Aparecida Marques de Assunção Eudes de Arruda Silva Eugenia Aparecida Ismael Gimenez Miotti Eugenio Charles Wolobueff Silva Eunice Ferreira Leite Eunice Mara de Paula Souza Eunice Maria da Silva Camargo Eunice Neres dos Santos Eunice Rodrigues Vieira de Lima Eva Aparecida E Silva Barros Eva Aparecida Ortiz Barbosa Eva Soares Vieira de Oliveira Evaldo Ferreira da Silva Evandro Angelo de Jesus Evandro Daniel Fontes Bernardes Evanilde Chanfrin Nascimento Evanir Gomes dos Santos Evelise Ribeiro Valadres da Silveira Evelyn dos Santos Freitas Everaldo Monteiro da Silva Evilacia Espindola Avalo Evonete Ramos Xavier Gonçalves Fabiana de Lima Souza Fabiana Figueiredo dos Santos Pereira Fabiana Paula Moreira Schulz Fabiana Ruiz Fabio Augusto Moreno Murcia Fabio Germano da Silva Fabio Lopes de Souza Fabio Luiz Vergilio Fabio Nogueira Barella Fabricio Ziliotti Dutra Fátima Aparecida de Souza Campos Fátima Cristina Afonso de Oliveira Fátima da Rosa Ramos Silva Fátima Fernandes da Rocha Fátima Fernandes Mise Fátima Mack de Souza Fátima Maria Silveira Diagoni Fátima Maria Vargas de Mendonca Santos Fatime Garcia Hadid Faustino Silva Martinez Felicia Bono Fernanda da Costa Pellini Fernando Caetano Entrudo Fernando Pereira de Souza Fernando Rogerio Rodrigues Fernando Vargas Marafigo Flavia Cristina Guimarães Flavio Correa de Mesquita Flavio Luiz Pezzi Gouvea Floriana Debora de Souza Ladeia Florice Ribeiro de Carvalho Florinda Ferreira de Souza CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIV CIII CIII CII CII CII CII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1520 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 CIII 1826 1515 CIII CII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 CII 1826 1510 CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 Prontuário n. 6097141 7358251 5861531 7453591 7389051 8583901 7489191 5684221 7590581 4726621 8642341 7371781 7625471 5952501 7435851 7384921 7339111 3336202 7419901 7366511 7628651 7164131 829372 7332611 7297601 8798001 6046231 7589221 7296041 9284451 7623501 3913012 7438361 4889171 2641302 6377182 7333181 7371431 6254422 5294431 7593681 6106662 7624661 7331801 7606331 7438101 7336521 7371191 7613891 7570041 7371001 3503382 7607571 7414261 7613031 4926711 8414711 4717632 4717711 5864202 7413961 7331991 6233001 7623931 2971352 4926802 7455701 7368211 7572171 7570631 6143351 7425461 3904022 7455611 2797902 3408632 2815491 6810401 7601531 6638832 6541831 3536711 4500061 7361121 940561 4561441 7164481 4263342 4263421 6701622 2975772 949782 7429961 5817041 2976231 7300501 3492402 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Francilene Alencar Silva Amaral Francisca Junqueira de Lima Francisca Luciana de Lima Francisca Veiga Gamarra Francisco Assunção da Silva Francisco de Oliveira Barbosa Francisco Diogo Neto Francisco Fagundes Correa Francisco Ferreira Sobrinho Francisco José Vidal Francisco Lima Moreira Francisco Macedo Francisco Paulo Costa do Nascimento Francisco Sergio Marques de Oliveira Gabriel Galiego Neto Geanine de Moura Martins Recalde Geanne Gamba Chaves Geisa Maria Fanaia de Oliveira Geni Alcara Morais Geni Maria Pessatto da Silva Geni Tretini Araujo Genilson Jabes da Silva de Oliveira Genir Genaro Lemos Genivaldo de Souza Rodrigues Geonise Batista Marques Vignoli Georges Alberto Pereira da Silva Gerson Lima Furtado Geruza Aparecida Ferreira Saraiva Barbosa Geuse Araujo Britez Gevaldo Escobar Gilberto Nepomuceno de Almeida Gilda Eliane Guerra Amarilho Gildete Gomes da Silva Gileno Silva Santana Gilmar de Carvalho Nogueira Gilmara de Oliveira Ocampos Gilson Pereira dos Santos Ginete Aparecida Gomes Giovana Buffon Arce Giovanna Sacoman de Barros Gisele Alves da Silva Gisele da Silva Souza Gisele Fuzineli Firmino Gisele Gastardelli Gusman Gisele Pereira da Silva Espindola Gisele Sanches de Oliveira Gislaine Cristina dos Santos Neves Rocha Gislayne Rosa Nogueira Gislene Corraleiro da Silva Givaldir Gomes da Silva Glaucia Santos de Oliveira Olarte Gleide Godoy Veloso Gomes Glendon Von Runkel Grasiela Coutinho Capile Greicy Kelly Gonçalves de Menezes Gustavo Gauto Haide Nogueira da Cunha Harley de Oliveira Camargo Santos Helaine Pontes de Oliveira Helen Cristina de Castro Helena Brito da Silva Helena Darolt Beazussi Helena Franco de Carvalho Helena Gomes Machado Helena Leite Baptista Helena Maria Mateus Ribeiro Helena Maria Zanardo Brito Helena Shiroko Mori Lubacheski Helia Roa Helida Boritza Heloisa Moraes Vieira Heloiza Santos da Silva Ramos Hermenegildo Sanchik Tulio Hevellyn Gonela Rodrigues Hilda Pasa Martinez Hildebrando Dalles Mascarim Hosana Suzana Ribeiro Vismara Hudson Azevedo Errobidart Hunter Vilalba Pinto Idercy Joaquim Ferreira Ieda Normand Tosta Pecantet Ignacio Concepcion Paez Ilda Maria Ortega Sanches Botega Ilka Flores Rego Ilma Silva Lourenço Ilza Gertrudes Schleich Vollkopf Ilza Helena de Melo Ilza Maria de Souza Inacia Tereza de Almeida Labigallini Indiamara Pacheco Ines Carla Pereira Lopes Ines de Fátima Guedes Inez de Souza Inez Maria de Jesus Inez Nazira Abrahao Barbosa Iolanda Meier Amorim Iolete Rita Lozano Dauzacker Classe/Nível Interstício Código CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 CIII 1826 1515 CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 CIII 1826 1515 CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CII CIV CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1520 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 PÁGINA 27 Prontuário n. 7300841 7388321 2977471 7342761 964742 4154482 7608461 9293601 7367911 6574092 6670212 7626951 6701702 5578701 7482691 7424731 7364902 7628301 9604031 7343811 2980772 5793002 7367831 8608321 7294931 7376741 7456181 7594651 4792092 7437201 3352821 7297361 7615401 7414181 4291712 5030022 7606091 6701892 7337761 6144401 1016802 4987182 3955362 4943212 4302692 7429451 7342501 6300122 6550582 7339201 6435992 4927102 7419301 7377631 7342921 7416631 6564292 7358411 7376821 7571871 7298331 7365381 2986201 7343221 5618861 2736002 7606681 7429021 6598941 7358331 7343731 4678712 7376901 7338141 7427591 7635191 7592791 7406591 5595712 2694251 2694251 7426351 5033042 7302621 4561522 4303151 7336441 7371941 5642572 5660471 7437121 3185582 7569031 7361201 7609781 5693991 7377201 7609001 7387941 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Nome Iraci Aparecida Rocha Guedes Iraci de Abreu Faustino Alves Iraci Gesuato Mascoli Iraci Lira Cardoso Iraci Maria Busatto Iraci Menegheti Iracilda Martins Lima Irani Jorge Daher Pereira Irene Candido da Silva Irene Cargnin Faccin Irene Marli Knoner Irene Tonsica Irineu Felix de Souza Ironides Rodrigues Sandim Goes Isabel Claudino Vilela Isabel Cristina dos Santos J. Larrubia Isabel Cristina Rodrigues Isabel Ruwer Isaias Celestino Pinheiro Isaura Brito da Silva Isildinha dos Santos Moral Ismaeldi Lima dos Santos Isoldina Maria Nantes Israel Feitosa Oliveira Filho Italo Rogerio Barbosa Ivaldete Dadalto Povh Ivam Lisboa Leão Ivana Gomes de Souza Ivaneia dos Santos Olegario Monteiro Ivanete de Souza Ferreira Ivanete de Souza Ferreira Ivania Luiza Souza E S de Oliveira Ivanilde Pacito Ivanir Aparecida Guerra Reis Ivanir Dias Vieira Ivarlete Pinheiro Ivete Ferra Conca Ivo Silva Santana Ivone Aquino Pereira Ivone de Brito Baptista Bolzani Ivone dos Santos Faraun Ivone Ribeiro da Silva Souza Ivonete Augusto Lopes Ivonete Gazolla Izabel Andrade da Conceição Izabel Correia Costa Carmona Izabel Maria do Carmo Silva Costa Izanete de Fátima Tamanho Izolda Ferreira da Silva Jaci Batista da Silva Jaci Lucia de Abreu Jaci Pereira Goettems Jacilene Mariano Jacqueline Burton Quida Jair Bezerra dos Santos Jair Carlos Ruch Jair Greco Jair José dos Santos James Dal Pogeto de Deus Janaina Dias Soares Janaina Evaristo Ferreira Janaina Giza Pacheco Soster Emborana Jandira Fernandes Galdonfo Veiga Jane Almeida de Freitas Jane da Silva Figueiredo Jane Ferreira e Silva Zuque Jane Ruiz Rodrigues Janete Aparecida Coelho Janete Aparecida Marcondes Janete Cruz de Vitt Janete Morelli Jania Maria Lovato Pires Janice Andreia Brito de Araujo Janycler Correa Jeferson de Padua Melo Jefferson da Silva Fernandes Umpierre Jefferson de Oliveira Alcantara Joacir Domingos Zanatta Joana Anesia Gonçalves Nunes Joana da Silva Dias S. Souza Joana da Silva Dias S. Souza Joana Darc da Silva Santos Joana Rodrigues Gonzalez João Anastácio da Cunha Filho João Antonio de Oliveira João Aparecido Belini João Carlos de Andrade João Carlos Leal Cunha João Ernesto de Oliveira João Laertes da Costa João Messias Ferreira João Nelson Gouveia Joaquim Soares de Oliveira Neto Joelma Duarte do Amaral Nomura Joelma Maria do Nascimento Joirce Gonçalves do Nascimento Santos Jonson Carvalho Miranda Jorcelina Ferreira de Oliveira Josane Luiz Pereira Ziemann Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CII CII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 Prontuário n. 7359221 7447511 2996501 7295231 7337921 4898242 7401791 7383791 7293611 4502192 7361391 7296981 7573651 6599322 7366001 9370881 3000121 7435001 4888012 1188501 7455101 4292792 8769331 4266601 7428801 5637732 5694022 7447601 7393401 7332101 5070081 7333771 7451701 7609351 9379911 3511302 5624402 7338811 7589811 7299731 7302381 7374291 7415821 3887771 7365111 7605361 5572341 3401202 7344031 7613381 7415401 1241091 7608971 7196502 7303351 5940672 7574201 7591391 4935462 7384411 7405351 7430031 7453321 7461501 3220592 7416201 1251482 7374611 1254581 7374701 3533372 7603401 7598991 7426861 6131002 7459871 6179461 7436821 7457821 8625251 6904811 7431511 4732002 7428561 1290202 7393321 4268061 4890261 6569172 5563781 8335681 7374881 7375001 7366431 7298921 7398631 3353041 7624231 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Josane Marcelino Pacheco José Americo Fiori Grance José Anchieta Albuquerque José Antonio Souza da Silva José Aparecido da Silva Guevara José Candido de Castro Neto José Carlos Costa da Rosa José Carlos da Silva José Carlos de Santana José Carlos Nogueira José Carlos Severiano de Souza José Claudio do Carmo José Coelho de Araujo José de Avila Ferraz José Guerino Munhos Val José Laudines Marinho José Luiz Tonet José Manoel Escolhante Junior José Manoel Richard Quintas José Roberto Alves Munhoz José Roberto da Silva José Roberto Moraes José Roberto Pereira José Rudy Gutierrez Vargas José Silvio Rocha Gimenes José Siqueira Magalhaes José Tonete Sobrinho Josefa Cabral Gomes dos Santos Joseley Adimar Ortiz Joselita de Oliveira Ramos Josenira Dutra de Carvalho Josiane Cristina Antunes Lui Josias Ricardo Ferreira Jovaine Silva Teixeira Joyce Lane Aparecida Perez Juan Carlos Higuera Ramirez Jucélia Linhares Granemann Jucilei Aparecida Gomes Rodrigues Araujo Jucileia da Silva Prado Minano Jucleides Silveira Pael Alcara Judite Francisca da Silva Viana Mendes Juerlene Reis da Silva Ramires Juliana Moreira Souza Juliana Rosa da Silva Junias Belmonte Alves dos Reis Junior Cesar Alves da Silva Juraci Aparecida Alves Abrantes Juracy José de Queiroz Ferreira Jurandir Evangelista dos Santos Juscelei Ferreira Marcondes Juslei Loureiro Kleinhans Jussaid Salomao Pereira Jussara Cantero Jussara do Nascimento Cocco Jussara Terezinha Vilhalba Katia Regina Nunes Ribeiro Motti Katia Tais Pfingstag Borges de Oliveira Katiane Coelho Vieira Katina Regina Andre Nogueira Gomes Katy Mary Lemes Escobar Keli Cristina dos Santos Kelli Regina Cano Ferreira Sassini Kelly Gisele Ramalho Martins Benites Kenia Barreto de Barros Kleber Geleilate Dittmar Laercio Cardoso de Jesus Laides Cardoso Afonso Lara Thiuse Siqueira Marasco Laudelina Sampaio Vilas Laudemira da Rosa Ferreira de Rezende Laura Maria Rodrigues Salgueiro Lazaro Rezende de Oliveira Leandro Araujo da Silva Leda de Alencar Prado Leda Marcia Brito Avalo Leda Marcia Nubiato Oliveira Leila Maria de Souza Nascimento Leiliane Martins de Urzedo Leni Mara de Souza Riera Carmona Lenidia Antônia da Silva Lenyza Assis Leonardo Alexandre Messias Saldanha Leoni Galle Silva Leonice Catarina Seger Leonice de Fátima Borges G. de Arruda Leonice Schwerz Leonice Teresinha Jaqueto Goes Leonidas João de Matos Leonir Aparecida F. Barros Cavalcante Leonirce da Silva Lima Leonor Viveiros Levi Silverio Savalio Liduina Soares de Paiva Ligia Pires Ebert Liliam Sousa Marquez Bueno Lilian Rosa Carrapateira Lilian Silva dos Anjos Ferracini Lillian Fátima dos Santos Pavon Ribeiro Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CIV 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1520 CIII 1826 1515 CII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CII CIII CIII CII CII CIV CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIV CIII CII CIII CIII CII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1857 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1857 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1510 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1520 1510 1515 1515 1510 1510 1520 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1520 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 PÁGINA 28 Prontuário n. 7343061 7592361 7459361 7340711 7393161 7400041 4732271 6662202 7419141 7461421 4559461 7442631 6161252 3190662 8625091 7623851 7375181 7451201 7375261 7614511 7622961 5694961 7359141 7375421 7437801 7375501 7606411 2797652 7445651 7366781 5698791 7332531 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Lourdes de Jesus Vieira Lourdes Dias de Lima Lourenco Rubens Benitez Lubianca Galleano Juliao Luceli Gomes Oliveira Cruz Magalhaes Lucélia Batista de Souza Felix Lucia Almeida dos Anjos Rubin Lucia Conceição Lopes Lucia Gonçalves do Carmo Lucia Helena de Aguiar Carneiro Lucia José dos Santos Lucia Maria Duailibi Lucia Martins Dias Lucia Matilde Boock Dalcin Lucia Satiko Nakaiama Luciana Brondani Cadore Luciana Cardoso da Silva Luciana Francelina Lima Luciana Guilherme da Silva Luciana Leopoldino da Silva Luciana Lopes da Costa Luciana Moreira Ligier Luciana Oliveira Borges Luciana Teixeira Maciel Luciane Mara Parre Ferreira Luciane Rondoni Lopes Nunes Luciene Aparecida dos Santos Rocha Luciene Cristina Polastri Luciene Cruz de Matos A. de Jesus Luciene Moreira da Rocha Luciene Rocha Proenca Lucilene Barboza de Oliveira Lucilio Souza Nobre Lucimar de Barros Lucimar de Souza Lopes Lucimar Lima da Silva Costa Lucimar Rodrigues Rezende Correa Lucimar Souza Favaro Lucimara Lenharo Barboza Lima Lucimara Vilaronga Ribeiro Lucimeire Gomes Vilela de Campos Lucimeiry Silva Borges Lucimene Rios Ferreira Lucineia Sumiko N. de Souza Pereira Lucineide Correia Beck Lucy de Melo Oliveira Lucy Mitiko Nakamura Luis Carlos de Andrade Luis Manoel Bezerra Luisa Fátima Adami Ferreira Luiz Aparecido Martins Flores Luiz Bosio Luiz Carlos de Souza Coelho Luiz Daniel Marques Baptista Luiz Fabio Nogueira Lemos Luiz Fernando Borges Daniel Luiz Fernando Zanon Luiz Galindo de Barros Luiz Henrique Botelho Funari Luiz Pereira Luiz Roberto Nogueira Veiga Luiza Dias de Holanda Colli Luiza Ottoni Luiza Patricia Bastos Duran Lupercio Cerqueira Luriko Nakashima Luzenir Severo dos Santos Luzia Aparecida Gonçalves de Lima Luzia Lourenco da Cruz Silverio Luzia Maria da Silva Luzia Pereira de Carvalho Luzia Silva Soares Luziangela da Silva Borges Luzimar Cristiane Morel Fai Lydiomar Neves da Silva Lylian Rodrigues Torres Ferrari Madalena Businaro Varaldo de Farias Magda Blanco Baldini Capile Magnoria Maria Furtado de Resende Magrinalva Santos de Sá Welter Maisa Vargas Veiga Manoel Aparecido Alves Classe/Nível Interstício Código CIII CIV CII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1520 1510 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 CIII 1826 1515 CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIV CII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 2102 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1520 1510 1510 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 Prontuário n. 7405511 7299571 3477601 5784951 7571011 7384501 3554961 6396721 7615591 7405271 7443011 7601371 5112931 7436741 7623691 7386541 7165611 7428301 7334311 5441082 7407481 7341361 5924552 6617242 7443441 7435691 5505312 5765301 7624401 7364731 7364651 3033562 4693431 7364571 7360901 7337171 7427671 7573301 7457901 5463721 7452191 7359061 6109842 6726702 7600991 7331641 7424491 4293501 7002901 7460291 7573901 3513342 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Faustino Tosta Marcel Ortiz do Nascimento Marcelino Felicio Faria Marcelo Aparecido Barbosa de Camargo Marcelo Araujo Alves Marcelo Barbosa de Alencar Marcelo Bueno da Silva Marcelo Inacio Monteiro Marcelo Massacott Rodrigues Marcelo Pereira de Oliveira Marcelo Rodolfo dos Santos Marcia Andrea G Alvarenga Gonzalez Marcia Aparecida do Amaral Pereira Marcia Arzamendia do Nascimento Marcia Correa Sotolani Marcia Cristina Lazaro Rigonato Marcia Cristina Noscente Ortega Marcia de Freitas Marcia Estevam de Souza Marcia Leal Reis Queiroz Marcia Maria Carrenho Abdo Marcia Maria Ferreira Correia Marcia Maria Lopes Ferreira Marcia Maria Maidana Cristaldo Marcia Martins de Moura Marcia Mary Roberto Pelicano Marcia Proescholdt Wilhelms Marcia Regina da Silva Wider Marcia Regina Marafigo Wehle Oderdenge Marcia Regina Romero Maciel Marcia Regina Santos da Silva Marcia Regina Silva Marcia Vanderlei de Souza Esbrana Marcio da Silva Marqueti Marcio José de Souza e Silva Marcio Moreti Cabrera Marcio Redigolo Marcio Rogerio Zanoni Marco Antonio de Oliveira Marco Aurelio Gomes Marcos Antonio Castro Rodrigues Marcos Antonio Ribeiro da Silva Marcos Aurelio Costa Marcos Edivaldo Soriano Marcos Lécio Vargas Costa Marcos Martins Lopes Marcos Pedro da Costa Mareli de Fátima Vernochi Rodrigues Marfisa Duarte Piovesan Margarete Federici Mateus Silva Margareth Lima Chaves Margarida Ferreira de Souza Margot Dresch Maria Adelaide Bianchi Maria Aglauri Gomes Barbosa Maria Alencar de Souza Maria Alice Alves da Motta Maria Alice Teixeira dos Santos Silveira Maria Alzira Gomes Pinheiro Maria Amancia de Oliveira Santos Maria Angela Garcia Ribeiro Maria Aparecida Alves Ribeiro Maria Aparecida Barboza Maria Aparecida Betelli Maria Aparecida Brito dos Santos Maria Aparecida da Conceição Maria Aparecida da Silva Maria Aparecida da Silva Conde Maria Aparecida da Silva Ferreira Maria Aparecida da Silva Santana Maria Aparecida de Lima Netto Maria Aparecida de Paula Maria Aparecida Diogo Maria Aparecida dos Santos Silva Maria Aparecida Ferreira de Mello Souza Maria Aparecida Gonçalves de Lima Maria Aparecida Klimpel do Nascimento Maria Aparecida Mota Maria Aparecida Nogueira Maria Aparecida Pinheiro Maria Aparecida Souza Gonçalves Maria Aparecida Vaini Quintiliano Maria Auxiliadora da Silva Ferrera Maria Auxiliadora da Silva Muller Maria Auxiliadora Rosa Pires de Souza Maria Benedita Duarte Maria Bernadete Guedes de Oliveira Maria Bonifacia Quinhonez Maria Cardoso Gai Maria Carolina Gomes Silva CII CII CII 1826 1826 1826 1510 1510 1510 CIV 2102 1520 CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIV CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1520 1515 CIII 1826 1515 CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIV CIII CIII CII CII CIII CIV CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIV CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1520 1515 1515 1510 1510 1515 1520 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1520 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 PÁGINA 29 Prontuário n. 5779442 1502071 7301061 4271362 6099781 1504441 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Rodovalho Maria Cristina dos Santos Maria Cristina Gonçalves Peixoto Maria Cristina Gual Pimenta de Queiroz Maria Cristina Nunes Castro Maria Cristina Soares Maria da Conceição de Souza Maria da Silva Gonçalves Maria Dalva Rodrigues Maria das Graças Oliveira Maria de Fátima E Almeida Mecenas Maria de Fátima Ferreira de Miranda Paes Maria de Fátima Goes Maria de Fátima Martins Gomes Maia Maria de Fátima Pimentel Parreiras Maria de Fátima Pires Fonseca Maria de Fátima Schiavo de Araujo Maria de Fátima Vaz dos Santos Maria de Jesus da Cruz Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes da Silva Vasconcelos Maria de Lourdes Gonçalves de Ibanhes Maria de Lourdes Viveiros Luz Maria de Lurdes da Silva Neto Silva Maria Diana Ribas da Silva Maria Divaldete Mello de Almeida Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha Maria do Carmo Torres Martins Maria dos Humildes Torres Rodrigues Maria Elenir da Silva Maria Eliza de Oliveira da Silva Maria Gelia Cardoso da Silva Maria Gloria Viana Mendes Maria Gorete Siqueira Silva Maria Gorete Teixeira Maria Helena Neves Preza Maria Helena Nunes Jara Maria Helena Rodrigues Feitosa Maria Helena Tagliapietra Vendruscolo Maria Ines Comiran Maria Ines Guilherme da Silva Maria Inez Lima Ribeiro Maria Irene Galiego Destefani Maria Isabel Barrada de Alencar Maria Izabel Guerreiro Barbosa Maria Janice Garcia Maria Joana Souza Ricart Maria José Cordeiro Manso Maria José da Silva Falcao Maria José Dias de Oliveira Magalhaes Maria José dos Santos Souza Maria Jussara Rodrigues Alves Correa Maria Lucia Aguera Maria Lucia Armada Maria Lucia Braz Lopes Maria Lucia do Nascimento Lima Maria Luiza Garcia de Lima Maria Luiza Rossi Maria Luzinete Pereira da Conceição Silva Maria Madalena Areco Maria Madalena Ribeiro Moleiro Maria Marta Teixeira Maria Neria Bornelli de Oliveira Maria Paula Fernandes Montier Onca Maria Pires de Oliveira Vieira Maria Regina Modesto Andre Camacho Maria Regina Pereira Manzoli Trindade Maria Rita Caniza Maria Roberta Fabril Maria Rosa Albino de Souza Maria Rosa Fernandes Flores Maria Rosa Prandi Maria Rosalia Mirhan Vaz Amstalden Maria Rosangela de Lima Maria Rubim Cunha Maria Salete de Nadai Maria Selma Barreto Machado Maria Severina de Arruda Volpe Maria Socorro da Silva Maria Socorro Maia do Nascimento Maria Sonirlei Bordon da Silva Maria Stela Leme Brandao Soares Maria Teresa de A. Chromeck Oliveira Maria Terezinha Amorim Maria Vanderlan Santos Rahal Maria Vanilde Nita Maria Zeferina Alves da Cruz Marialva Nunes Correa Mariangela Favaretto Classe/Nível Interstício Código CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 CIII 1826 1515 CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1515 1515 CIII 1826 1515 CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1857 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1510 CIII 1826 1515 CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1520 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 Prontuário n. 7386201 2721911 7590071 4559031 7338061 7363331 4793571 7363251 4736261 1713951 1714332 7427831 7363171 7434701 4301291 1719802 7363091 1721382 7438951 7413101 5696312 7447351 7590821 4218391 4680372 6714442 7362951 7401281 7373301 7165021 6331602 7392861 7399951 7343141 7167231 7416471 6238301 4006961 7389301 7362871 4352362 7373641 3074082 8798191 1749982 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Marinete dos Santos Batista da Silva Mariomar Rezende Diniz Junior Marion Flores Leal Marisa da Conceição Gonzaga Marisa de Fátima Canterle Cabanha Marisa Nery de Oliveira Marisa Pereira dos Santos Marisol Gomes da Silva Lourenco Maristela Arantes de Moura Maristela de Cassia Marques Maristela Fernandes Lisboa Maritania Vazatta Vieira Mariza Aparecida de Brito Larsen Marizelia Florenciano Nunes Marizete Gomes de Lima Silva Marlei Afonso Vilela Marlei Correa da Trindade Marlei da Silva Neco Marlene Centuriao Marlene Correa de Souza Marlene Eonice Ambrosio Marlene Ferreira da Costa Marques Marlene Machado Leite Martins Marlene Menezes Noia Marlene Pereira Silva Candil Marlene Ribeiro dos Santos Marlene Schneider Marley de Vasconcelos Iber Marley Morelli Marli Aparecida dos Santos Marli Aparecida Machado Florença Marli das Gracas Simardel Ortega Dantas Marli de Oliveira Santos Marli Ferreira Soares Marli Haeberlin de Morais Marli Martins dos Santos Marli Sant`Ana da Silva Marly Elza Grieger Marly Teodoro Vieira Marta Antonieta Correia Barbosa Marta Assunção de Aguiar Soares Marta Cavalcante dos Santos Marta de Andrade Marta de Lima Muniz Martha Eugenia Arce Angelo Mary Estela Miranda Pita Maura Marcondes Nabhan de Barros Maura Martins Severino Mauricio dos Santos Maurides Ferreira Silva Mauro Gonçalves Dantas Mauro Moreira Marmora Mavila Bernadeth Vieira Salomao Max Lima de Albuquerque Max Sandro Silveira Evangelista Maximo Fontebasse Ferreira Mayra Alessandra Wehner Maysa Ferreira Silva Medir Salete Bertoncello Meire Capellini Meire Kintschev Meire Meireles Duck Melissa Gonçalves Mercedes de Castro Milton Cardoso Sobrinho Milton Cesar de Micco Milton Lima da Fonseca Milva Heimbach Miriam Fátima Bolfe Miriam Fidelis Mirian Leite Oliveira Mirian Terezinha Campos Mirian Terezinha Dal Sochio Mirta Brun Loro Moacir Armada Capistrano Moaness Yuri Stefanes Leal Pereira Myriam da Consolação Carneiro Pereira Classe/Nível Interstício Código CIII CII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1515 1510 CIII 1826 1515 CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CI CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1989 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1505 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1510 PÁGINA 30 Prontuário n. 6197791 7413531 7406161 1819002 1821172 7446701 6148741 6605822 7593331 7461001 7591471 1836012 7447271 4675292 7389481 3084982 6685672 7343301 7450301 4737311 4844581 7433051 4930311 6600431 7366271 6409561 7401601 9603811 1874102 6229821 6017561 3422201 7332701 7340391 5689702 7386461 7446201 7610791 7442201 7389641 6374242 5372841 7345001 7367241 7432401 7449051 7572411 8607941 7343571 7397821 7295821 7343901 7365621 1928482 7336361 7428481 1932832 4947632 6259811 7362101 6663942 7362011 9362511 4585701 7302111 5173991 3606272 4282722 7336871 7400121 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Reginaldo Neurandi Pereira de Oliveira Neusa Maria Santana Robles Neusa Terezinha Paduan Neuza Ferreira de Souza Neuza Furlan Neuza Hasako Nagamatsu Shimada Neuza Maria Cardoso Nicolassa Marina M. Leite Machado Niderci Alves Pires Nidia Eliane Pereira dos Santos Peixer Nilcemar Martins Costa Nilceu Peixoto Nilda Madalena Nery Nilma Gonçalves Nilsa Rodrigues dos Santos Nilson Afonso Ferreira Nilton dos Santos Zanuncio Nilva Jesus Figueiredo da Silva Nilza Helena Zambao Nilza Moreira da Cunha Niva Maria de Souza Araujo Noeli Ines Eidt Noeli Teresinha Uliana Noemia Gonsales Noemia Valoszek de Souza Nora Neide da Costa Franco Norma Duarte Lopes Odair Zacani Odenice Batista Junqueira Odete Aparecida Pereira Odil de Souza Brandao Odila Navarro Graeff Odilson Vitorio Olga de Andrade Serafin Olga Maria Dervalho Olinda Conceição da Silva Olivia Maria Lopes Omar Olvair Dorigan Oneide Wurlitzer Oneiva Grego Rocha Oribes Pancracio de Souza Orlando Cesar Pereira Bonassa Oscar Batista Bonancin Osmar Aparecido Delvecchio Osmar Bearari Osmar Higino Barreto Osmarina Pereira Souza Pinto Osnair Ribeiro Costa Osvaldino Bruno Lopes Osvaldo Aguilar Otilia de Paula Moreira Otto Simon da Silveira Palmira Alves Alencar Claudino Palmira Meira de Brito Pascoalino Cornelia Angelico Patricia Correa Moreno Patricia Lima Domingos Patricia Michelle Ruiz Patricia Rodrigues Gomes Paulo Antonio Castaldeli Paulo Antonio dos Santos Paulo da Luz Barbosa Paulo Fernado Zorzanello Paulo Roberto de Oliveira Paz Paulo Vitor de Oliveira Pedrina de Barros Lira Pedro Giurizzatto Pedro Souza Santos Pedro Vitor de Oliveira Classe/Nível Interstício Código CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CIII CII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIV CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 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Peixoto Goes Raquel Cristiane Coradini Fonseca Raquel Cristina Dan Raquel Cristina Prando Raquel Medina de Deus Pereira Reassilva Stein Quast Regiane de Jesus Ramos Regiane Leão Garcia Regina Célia Pineze Manfrin Regina Duarte de Barros Dovale Regina Lucia de Leon Abreu Silva Regina Maria Antôniazzi Niederauer Regina Martins Gomes Lopes Reginaldo Luiz de Assunção Reginaldo Pereira de Souza Reinaldo José Schmidt Renata Cristina da Silva Renata Ferreira Wittica Renata Maria Boschi Renato Milani Reni Cristaldo Rita Angelica Pereira Cruz Del Corso Rita de Cassia de Barros Galicia Rita de Cassia Gomes Lima Rita de Cassia Oliveira Rita de Souza Almeida Rita Elaine Alves de Arruda Honorato Rivelino Novais Pereira Roberson Espindola da Silva Roberto Assaf Jorge Nesrala Roberto Bernardo do Nascimento Robson Coelho Dias Robson Coleta Robson Luiz do Nascimento Puertas Rodinei Moraes Correa Rodrigo da Costa Pellini Rogerio Rodrigues dos Santos Romilda do Carmo Terra Romilda Lima da Rocha Romilda Meira de Souza Barbosa Romilton Luiz da Silva Ronaldo Caccia Roneroquita Portela Roney Aparecido Gomes Ronilson Nogueira Machado Rosa Francisca Moraes Almiron Rosa Helenita Correa da Silva Rosa Izabel Nantes de Miranda Rosa Lucia Garbulho Portela Rosa Maria da Silva Rosa Maria do Nascimento Silva Rosa Maria Gomes Magalhaes Rosa Maria Vieira Graciano Rosa Neide Cardoso Rosaine Teixeira Gonçalves Rosalie Zarate Guerreiro Max Rosalina Inacio da Silva Rosalina Multini Fialho Rosalina Rodrigues Pereira Rosana Alves da Silva Rosana Bicudo da Rocha Dias Rosana Castro Rosa Rosana das Gracas Silva Rosana Garcia Verderosi Rosana Lores Souza de Q. Costa Leite Rosana Maia Rosana Maria de Almeida Santos Rosana Soares de Oliveira Rosane da Cunha Macedo dos Santos Rosane Jung da Silva Rosangela Alencar de Queiroz Rosangela Aparecida de Sena Monteiro Rosangela Aparecida Joaquim Rosangela Aparecida Teixeira Rosangela Belido Peixoto de Souza Rosangela Ferreira de Oliveira Rosangela Franco Chioderoli Neto Rosangela Lima Guedes Rosangela Salvador Domingues Rosangela Zago Menegusso Rosani Espindola Barros Penze Rosania Aparecida Almeida dos Reis Rosecler Minga Martinez Roseli Aparecida Carrilho Soares Duarte Roseli Aparecida do Nascimento Izidio Roseli Aparecida Dutra Nesrala Roseli dos Santos Barbosa Rosely Aparecida de S. G. de Oliveira Rosely Ferreira de Lima Rosely Lacerda Dias Rosemary Barreto Calcas CIII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CII CIII CII CIII CIII CIII CIV CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 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Rozilane Gamarra Ribeiro Rozilei Foizer Rozimeire Soares Grangeiro Cesco Rozinha José de Moraes Couto da Silva Rubens Arguelho Filho Rubens Luiz Mondardo Rubia Simony Soares de Sousa Rute Domingos de Araujo Rute Garcia Ortega Pinto Ruthenio Martins Barros Safira Gomes dos Santos Salete Cleci Gai Frantz Salete Eloa Baseggio Samuel Borim Caetano Sandra Bispo da Silva Sandra Cristina de Morais Sandra Cristina dos Santos Sanches Sandra da Silva Batista Sandra Giacheta Canisso Sandra Izabel Moreira Colletti Sandra Lia Capile de Oliveira Sandra Loureiro Seleghim Boaventura Sandra Mara de Campos Sandra Maria Bonfim Moura Brandão Sandra Maria Fachini Cayres Sandra Maria Leal Sandra Maria Medici Lemos Sandra Maria Pissolato Chaves Sandra Noeli Rezende de Oliveira Sandra Ramos Martins de Mariz Sandra Regina Alves Ferreira Sandra Regina Bazzanella Fontoura Sandra Regina Caetano dos Santos Sandra Regina Calepso Sandra Regina de Sales Sandra Regina Fontana Neto Sandra Renata Leite Sandra Rita de Souza Reco Sandra Saldivar Oviedo Sandra Silveira Barbosa Wandscher Sandra Wanzenbock Sara Mustafa Abder Rahman Gherbin Sarah Jobim Samha Mascarenhas Scheila Maria Linares Ferreira Sebastiana Auxiliadora Moreira Medeiros Sebastião Climacio da Silva Sebastião Rosa dos Santos Selma Aparecida Nogueira Goettems Selma Zigart Machado Sergio Aparecido Rodrigues de Oliveira Sergio Ferreira Penteado Sergio Larruscaim Mathias Sergio Rinaldo Godoy Gomes Sessina Francisca de Oliveira Severina da Silva Shirley Vilhalva Sibeli de Melo Alessio Sidalia Souza Monteiro Sidileide Bernardino Cavallo da Silva Sidinei Fernandes Fontes Sidineia Aparecida Trevisoli Sidineis Ferreira Alves Silvana Almeida dos Anjos Morais Silvana Aparecida Bastos Vieira da Silva Silvana Aparecida Tola Dauria Silvana Candido de Oliveira Silvana Cola Ricartes de Oliveira Silvana Figueiroa Gonçalves Sabino Silvana Tavares da Silva Silvana Teresa Vendruscolo Silvia Barrantes de Oliveira Silvia Echeverria Silvia Ferreira do Carmo Silvia Gomes da Costa Fernandes Silvia Luiza Alves de Santana Silvia Magali Lossavaro Silvia Maria da Silva Escobar Dinallo CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CIV CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIV CIII CIII CII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIV CIII CIII CIII CIV CII CII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 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6219602 7438601 5565051 2250102 7599451 7449991 3134242 5506712 7419731 7333001 7571521 7390811 7451971 6695471 7337251 7599611 7609271 7431351 8544411 7482501 6521051 7444921 8584121 7437631 7299301 5049201 2263782 7342251 7441901 7297011 7448911 7366941 7407131 7367401 7405781 6883981 7461181 7623341 7357791 7605601 7436901 4744012 4288502 5646211 2384222 7442711 7398201 7610521 7460021 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Classe/Nível Interstício Código Silvia Ortiz Silvia Regina de Oliveira Paz Silvia Renata de Almeida Alves Silvio Rocha Neves Silvio Roger Souza Simone Amaral Dornelles Simone Duarte Dittmar Simone Gonçalves Batista Simone Isabel Saes Quiles Simone Paim dos Santos Sirlei de Fátima Silva Sirlei Maria Marques Bispo Muraro Sirlei Rodrigues Aspet Sirlei Rodrigues de Oliveira Sirlene Dias dos Santos Sirlene Martins Antunes Sirlene Trindade Fernandes Queiroz Sirlete Lopes de Souza Sirley Aparecida Alves de Mello Sirley Guerra Del Barco Socorro Maria de Jesus Pereira Arguelho Solange Cristina Greco Guelere Solange Ferreira Lopes Solange Nogueira Fuza de Oliveira Solange Pesso dos Santos Solange Pinheiro Neves Solange Terezinha Quincozes Sones Lei Aparecida Domingues Cintra Sonia Aparecida de Freitas Branquinho Sonia Aparecida Verga Brumatti Sonia Cristina Pineze Defende Sonia da Fonseca Trindade Galiego Sonia Ferreira Barros Sonia Luiza Batista Damasceno Sonia Maria Aguiar Costa Sonia Maria Bin Sonia Maria de Araujo Ramos Sonia Maria Maksoud Sonia Maria Teresinha Barbosa Sonia Mary Lopes da Silveira Sonia Rubim Sonia Soares Becker Sonialice Ramires dos Santos Sonice Raslan Camara Stela Margarida Binotto Pereira Suelene Moreno Sueli Aparecida Garcia Palombo Sueli Aparecida Riato Sueli Felipe de Vasconcelos Sueli Lopes da Costa Sueli Pereira de Brito Suely Aparecida Cazarotto Suely Areco de Oliveira Suely Brigatti Dias Sato Suely da Silva Nunes Vieira Suely Maria da Silva Soares Suely Vital Cortez Sumara Hortencia Heideriche Sunamita Brito de Carvalho Susie Marciano Dorna Susy Ranieri de Souza Suzana Alves Geraldo Suzana Amador Nogueira Ribas Suzana Cristina Correa Suzana Cristina de Souza da Silva Suzana Soares de Lima e Silva Suzane Assumpção Suzarlene Fernandes de Almeida Tadeu Luiz Rezende Nemir Tania Aparecida Carretoni Lopes Tania Aparecida de Oliveira Acosta Tania de Queiroz Almeida Tania Ferreira de Macedo Tania Francini Steinle Melo Tania Maria Schlindwein Tania Maria Tafarelo Rodrigues Araujo Tania Regina de Oliveira Almeida Tatiana Denise Straub Telma Barretos da Cunha Telma de Fátima Bernardino Campos Telma Soares de Alencar Terenis de Souza Rodrigues Teresa Ines Adam Foletto Teresa Taeko Fukuda Matsumoto Teresinha de Jesus Abreu de Souza Terezinha Coelho de Souza Terezinha de Fátima Galvan Leite Thaise Cardoso Cotini Dierings Thereza Cristina Ferreira Pedro Tome Correa Feitosa Vair Eduardo da Silva Valdelice do Nascimento Duarte Enz Valdemir Greggo Valdenia Aparecida de Almeida Valdimiro Batista Barboza Valdinei dos Santos Valdineia Marcondes Vieira Valdirene Alves de Souza Valdirene Bonato CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CII CIII CII CIII CIV CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIV CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CII CIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1510 1515 1520 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1520 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1510 1515 PÁGINA 32 Prontuário n. 7439681 7589571 7405431 2321651 7391201 7454991 6576112 6548762 7589731 7407211 5016622 6291622 7406751 8649191 7615161 6532922 7391381 7297101 7292801 7453831 4556871 5100842 8414801 5467472 7434881 7440851 7610951 7391621 5866761 8377091 7413881 7166421 7458041 4632641 7615671 7611091 7457661 7404971 7341281 7452271 7435501 7442981 7391461 4949252 7391701 7400201 6619292 4633101 7430381 7430461 7503521 7293291 4847411 2395851 7589491 7607731 7332021 6133471 7456261 5954972 5781342 8608241 7405601 2413502 7406401 2420632 7598301 3157372 7391891 6153151 6291972 4291202 7334901 2436712 9079521 2443251 7383871 4696701 7607651 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Nome Valdirene Paulino Pascoalete Valdirene Ungari Valeria Aparecida Braghin Valerio Lopes Valfrido Leite Rolim Valmir Pereira dos Santos Valmira Mariana Pascoa Valson Campos dos Anjos Valter Jeronimo Marques Queiroz Vamberto de Souza Vanda de Queiroz Venancio Vanda Helena Teixeira Vanda Lucia Vilhalba Vanda Peres Begas Vanderlei Pereira Vanderlucio Guerreiro Vanessa Cesar Oliveira Postingher Vanessa Pereira Pinto Vanessa Rosa Prado Vania Maria Almeida da Silva Vania Maria Baptista Ferreira Vanja Regina Chauke Alves Sanches Venildo Batista Barboza Vera Abadia Martins Terra Hildebrand Vera Lucia de Macedo Santos Vera Lucia dos Santos Vera Lucia Gama Weis Vera Lucia Ibrahim Cabral Vera Lucia Monteiro Vera Lucia Osti Correa Vera Lucia Pereira Vera Lucia Rodrigues Demundo Vera Lucia Valerio Vera Lucia Yassuda Vera Regina Felicio Vera Sampaio Gomes Veronica Aparecida Marques Ferreira Veronica Lacerda da Silva Veronice Lovato Rossato Vili Marcos Tognon Vilma Rosa da Silva Gerolim Vitoria Graca de Carvalho Viviane Lety de Oliveira Filiu Vlamir Iglesia Munhos Wagner Allem Estigarrivio Wagner Aparecido Teodoro Walci Ivoni Risse Walderes Wagner Wolf Waldir Cardoso Waldir Cesaretti de Freitas Waleska Mota da Rocha Costa Walkiria Olivo de Lima Walma Regina Freitas de Moraes Wanda Aparecida Turini da Silva Wander de Oliveira Wanderlei Barbosa de Oliveira Wanderleia Fátima de Mattos Santussi Wanise Beatriz Dal Mas Lang Willians Delfino Venâncio Wilson da Rocha Rodrigues Wilson Ferreira de Melo Wilson Matheus Yara Helena Yule Yolanda Rosa Correa Zaidan Eli Tibichirane Zanilda Alves da Silva Lionakis Zanubia Dada Zenaide de Fátima Gosch Zenaide Monteiro Carneiro Zenildo Orue da Silva Zilda Francisca Pereira de Lima Zilda Guardado Simon Zilda Maria Gomes Kill Zilda Peixoto Zilda Shizuko Kanno de Assunção Zuel Alves Lima Franco Zuleica Monteiro Lapas Pereira Zulma Maria Vicente Zulmira Aparecida Raposo Classe/Nível Interstício Código CIII CII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CII CIII CII CII CIII CIII CIII CII CII CII CII CII CIII CIII CIII CII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CII CIII CIV CII CII CII CII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CIII CIII CIII CII CIII CIII CIII CII CII CII CII CIII CII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1515 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1510 1515 1520 1510 1510 1510 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1515 1515 1515 1510 1515 1515 1515 1510 1510 1510 1510 1515 1510 Classe D Prontuário n. Nome Classe/Nível Interstício Código 4377431 6682731 6659591 17671 5514221 24961 27472 6713121 6645611 2881011 4343701 4939451 4246332 5795721 76412 Abedias Vasconcelos Froes Ada Teodoro Ferreira Adalberto Nunes de Souza Adeir Leite Rodrigues Adélia Helena da Silva Soares Adelina Engers Adelma Augusta de Oliveira Ribeiro Adilso de Campos Garcia Adriana Maria Favaro Aida Suzana Guerrero Nogueira Alair Conceição da Costa Gonçalves Albertina Ferreira Alci Rosa da Silva Cardoso Alcione Gabriel da Silva Baenas Alda Maria de Paula Gonçalves DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIV DII DII DII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1540 1530 1530 1530 1535 1535 1530 1535 Prontuário n. 6229901 6608331 5805111 6651261 6647821 4715341 5459531 3176592 5629982 6643241 5433061 6235041 6104611 6128801 5293111 141411 4247902 6286461 6659911 5354781 6682811 6652071 6107631 6699461 6156921 5572182 5702301 6376021 5953651 4204092 211721 4940111 2896202 5426871 4908302 6647741 242522 243331 3368821 3500011 6713201 5076871 6660251 5738501 6699541 4699801 6106401 4245281 6573791 5610291 365442 2870401 6643401 2910302 6651931 4252301 6643831 4340002 5608122 6727851 6745241 395271 6336071 5682011 6066342 6699621 6699701 4940891 2914632 2914711 419042 4908491 3410291 5977671 6653391 5682361 6700061 3312441 6406201 2917652 6700141 5369541 3209782 6646851 3343162 5370042 3396281 6646341 6107981 4374841 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Classe/Nível Interstício Código Alessandra Cristina de Oliveira Alessandra Nery Gonçalves Alice Oliveira da Silva Alice Salete Kottuitz Alice Vilalva Almerinda de Fátima Carpinedo Alzira Bazanella Alzira Camargo Amadeu Bispo de Jesus Amélia Pereira de Santana Zanella Ana Cleide Alves Martins Ana Cristina Trindade da Cunha Ana Maria Boldrin Cardoso Ana Maria Cruz de Abreu Ana Maria Dias Santana Ortiz Ana Maria Nascimento da Silva Ana Maria Pessoa Ortiz Ana Maria Queiroz Ana Rita Silveira Andréia Martins Biazotti Compagnoni Ângela Alvarenga Ângela Ferreira Espinoza Ângela Maria Sanches Patron Ângela Rosa Ceolin Farias Anila Smaniotto Cardoso Anisia Teixeira da Silva Rosseto Anizia Santos da Conceição Teixeira Antônia das Dores do Carmo Antônia Ferreira da Silva Antônia Gomes Cardoso Lima Antonio Fernandes Antonio Paulo Marques Antonio Pereira Santos Aparecida Aldenia Garcia de Carvalho Aparecida Arguelho de Brito Aparecida Donizeti da Silva Aparecida Luiza de Almeida Aparecida Martha Mateiro Cirilo Aparecido da Silva Porto Araci Pereira Cazelli Arlene Rodrigues Alves de Moraes Arlete Vilalva Aurelina Tinoco Paim Beatriz Alves de Abreu Paroba Beatriz Marina Marques Torraca Beatriz Serra da Cruz Bruno Roberto Petry Carla Rosana Conceição Ibanez Carlos Humberto Rocha Carlos Roberto de Andrade Carmem Sherwinski Pereira Carmen Hiroko Matsuda Carmen Maria de Campos Carmo dos Santos Pinho Ceila de Souza Maciel E Souza Celestina Pedrosa de Lima Célia de Assis Dias Célia Maria Amorim Furtado Célia Regina Martins de Lima Celina Antônia da Silva Celma Mara Feitosa de Almeida Celso Luiz de Barros Cícera Maria da Silva Cícero Batista da Silva Cícero José da Silva Cimara Moraes Queiroz Ciro José Toaldo Clailda Emilia de Oliveira Clarice da Fonseca Bezerra Clarice de Castro Cruz Claudecyr Basilio Claudeice Alves da Silva Mendes Claudete Mariano Barbosa Cláudia Andreia Berto de Castro Cláudia Augusta de Araujo Cláudia da Silva Moreira Carneiro Cláudia Lilian Soares Cleide Barbosa Garcia Cleidevana Maria Socorro O. Chagas Cleonice Aparecida Colodeti Poggi Cleunice Maria Piovesan Baticini Cleusa Alves Cavalcante Oliveira Conceição Aparecida de Souza Conceição Vieira Coutinho Cornelia Lourdes de Tomicha Mello Creuza Dias de Santana Cristiana da Anunciação Miranda Cristiane Auxiliadora da Silva Farias Cristina Mara Silva de Souza Rocha Daise Capelari Tobias Venancio DIII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 1535 DIII 2191 1535 DIII DII DII DIII DII DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1530 1530 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DIII DIII DII DIII DII DIII DII DII DII DIII DIV DII DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIV DII DIII DII DII DIII DII DIII DIII DIV DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1530 1530 1530 1535 1540 1530 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1540 1530 1535 1530 1530 1535 1530 1535 1535 1540 1530 1535 DIII 2191 1535 DII DIII DIII DII DIII DII DIII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1530 1535 PÁGINA 33 Prontuário n. 4254942 6651181 6609301 6648041 5713001 6116701 5573822 5809961 6700301 6700491 545422 2931132 6609651 3886702 6258331 3565061 5655201 5924471 6700651 583781 6700811 4343292 595442 5754701 6700901 6643591 6651691 5638971 6701201 617602 5675741 6701111 6646931 2941011 6361931 5029791 628802 6311751 6141141 4350742 5030961 632822 6236101 6648471 638941 4153161 3385401 5777742 6646421 6221171 6684601 6647401 6713711 5384851 5656951 6701381 702703 6130021 5656521 6660921 4791601 5303441 4798451 3893582 6645881 755582 4678121 3567352 2958681 5626611 6646501 6649951 2824721 5020221 2962521 3181402 5427171 6377262 5689021 4296431 5815421 6202541 2641301 6645371 6362071 6572551 6254421 5448501 5510822 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Nome Classe/Nível Interstício Código Darli Aparecida de Barros Davi Vital do Rosario Delci Aparecida Avilla Bittencour Delcisa Palacio Martins Delorita Garcia Furtado Nunes Denair Ottoboni Maciel de Castro Denise Batista Costa Silva Rodrigues Denise da Silva Vargas Venancio Dione Maria Villetti Dirce Leite da Silva Divani de Andrade Soares Dominga do Espirito Santo Marques Donizetti Soares da Silva Doraci Moraes Maia Dulcidia Crisanto Hernandez Dulcineia Gomes Pereira Durcelene Aparecida O. do Amaral Edilma Aparecida Rodrigues Ferreira Edilson Facina Edina Rodrigues Cardoso Edit Anita Schneider Edith Vieira Glagau Edna Brambilla do Prado Edna Maria Jacinto da Silva Edna Rosana Marques da Silva Edson dos Santos Marques Edson Jeronimo da Cruz Edson Luiz Correa Benazet Elaine Cleia Leite Marsura Elaine Monteiro Martins Bonfa Elcio Alves da Cunha Elenize Rader Schneider Eleonice Silva Dutra Eleonor Azevedo Gruber Eliana Aparecida Boregio Madey Eliana Batista de Souza Cardozo Eliana do Carmo da Silva Alvaro Eliana Machado Alcara Eliana Vasconcelos Silva Eliana Vieira Theodorico Brites Eliane Aparecida Araujo Eliane Martinez Samaniego de Freitas Eliane Montanhere Baratella Neto Eliete Bispo da Rocha Machado Elio José de Souza Elisete Arruda de Souza Elizabete Pinheiro Pereira Elizabeth da Silva Elizabeth Reis de Carvalho Almeida Elizabeth Ribeiro Elma Aparecida Gonçalves Elvecio Zequetto Elvira Machado da Rocha Elza Barbosa Dias Elza Fernandes Guimarães Emilio Silveira de Matos Erazine de Oliveira Franca Erika Leal de Camargo Ernangela Maria de Sousa Calixto Ester Lopes da Silva Ester Rocha Garcia Eulalia Carmem Macedo Eva Candado Larsen Eva Maria de Souza e Paula Eva Soares Vieira de Oliveira Evando Martins de Moura Fátima de Melo Ramos Fátima Doroteia de Arruda Lima Fátima Maria Gomes Pinto Fátima Maria Patreze Delachiave Felicia Silvana Villagra Fernando Rogerio Rodrigues Flausina Celestrino Florinda Santana Sales Francisco José de Amorim Francisco Lima Moreira Francisco Norberto do N. Puertas Gelcina Mendes Batista Genivaldo Simplicio dos Santos Geornizete de Jesus Brandao Gerson das Neves Ferreira de Morais Gerusa Mariolla Alves da Silva Gilmar de Carvalho Nogueira Gilmara Gonzaga da Silva Gilmariza Dezian de Pellegrin Gilza Barbosa de Almeida Oliveira Giovana Buffon Arce Giovani Gomes Stefanel Giselda Maria Paulus Schulz DIII DIII DII DII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1530 1530 1535 1535 DII 2191 1530 DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 DII 2191 1530 DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIV DII DII DII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DII DIII DII DIII DII DII DII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1540 1530 1530 1530 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1530 1530 1530 1535 1535 1530 1535 DIII 2191 1535 DI DIII DIII DIII DII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1525 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 Prontuário n. 6099001 3318211 4505291 4717631 6646261 5940401 6616511 4262702 5083491 925501 6638831 6701461 3536712 4263001 4905711 6701621 2975771 6683381 4943051 3509582 8254841 5725862 4220611 5377051 6320581 5647701 6670211 976161 6701701 4264232 3880332 994572 5382481 4792091 5694531 4691222 6130701 6650451 4264822 6701891 1013622 3528101 4574771 5673291 3364831 4701391 6166991 6107711 1029542 6300121 3577152 5706561 1039262 1042302 5685701 6259221 2986892 1055621 1057912 6648201 6650531 6079402 2694252 6225591 1071821 5740071 4332842 4801261 6701971 1089601 1092152 6650881 3219902 6650021 6134441 3523221 6064641 6683541 4015952 5014252 6308701 3880502 5697551 1166532 6702191 4712241 4359611 5967011 5716602 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Nome Classe/Nível Interstício Código Glenio Marcio do Nascimento Gonçalina Antunes de Souza Arruda Guilherme de Oliveira Harley de Oliveira Camargo Santos Helena de Fátima Brochetto Kelermam Helena de Matos Damaceno Helio Antonio da Costa Hermogenes de Toledo Pontes Iara Lucia Pereira Coelho Ide Gomes Fernandes Idercy Joaquim Ferreira Idevam Ribeiro da Silva Ignacio Concepcion Paez Ildamar Silva Ildilene Stela Santana Baptista Indiamara Pacheco Ines Carla Pereira Lopes Ines de Freitas Benedito Falchione Ines dos Santos Pinho Inez de Araujo Vieira Inez Felipe Correa Inez Mosciaro Gomes de Pinho Iolinda Utuari de Castro Ione Aparecida Duarte Iraci Vieira Vasconcelos Iranete Arruda Braga Irene Marli Knoner Irene Prates de Souza Irineu Felix de Souza Irma Ribeiro Santana Isabel Maria Mendes Pimenta Israel Amaro do Nascimento Iva Gomes Minho Ivaneia dos Santos Olegario Monteiro Ivani Pinheiro Pontes Ivanilde Aparecida Taquette Ivanir de Toledo Ferreira Ivete Conceição Saravi Fremiot Lopes Ivete Ferreira Bites Ivo Silva Santana Ivone Aparecida Calvo Marcuzo Ivone Ribeiro de Carvalho Souza Ivonete Bento da Silva Dezinho Ivonete Marilda Navarini Perius Iza Aparecida dos Reis Dias Silveira Izabel Aguillero Izabel Aparecida Trevisoli Izabel Gonçalves Izabel Vicente Rodrigues Balbo Izanete de Fátima Tamanho Izildinha Lourencone Nunes Jacinto Calonga Jacira de Souza Ferraz Jaice Vargas Jair Silva de Oliveira Jane de Almeida Costa Janeas Marta Monteiro da Silva Missio Janete Aparecida Mianutti Janice Viana Coitinho Janio Bastos Janir Terezinha Fleck Santos Jeamilton de Oliveira Barbosa Joana da Silva Dias Silva Souza Joana Darc Gonçalves Joana Fernandes Moreira Joana Maria Legal Joanita Costa Ramos João Bosco Ribeiro da Costa João Carlos Lopes de Souza João Carlos Pareja Urquidi João da Silva Rocha João Luiz Ferraz João Luiz Mendes João Pedro Pelegrino Joel Aparecido Costa de Souza Johonie Midon de Mello Jomar Terezinha da Pereira Jonas Romao da Rocha José Antonio da Silva José Carlos dos Santos José Donizete de Larceda José Edson dos Santos José Francisco Bento José Francisco Panini José Marques Neto José Mauro Ferreira Josely Aparecida dos Anjos Jossimary Almeida de Oliveira Josue Cabral da Silva DIII DI DII DIII 2191 2191 2191 2191 1535 1525 1530 1535 DIII 2191 1535 DII DIII DII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII DIII DII DII DII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 1535 1530 1530 1530 DII 2191 1530 DIII DIII DIII 2191 2191 2191 1535 1535 1535 DIII 2191 1535 DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1530 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DIII DII DII DIII DII DIII DIII DII DIII DII DIII DIII DII DII DII DII DI DIII DIV DIII DII DII DIII DII DII DIII DII DII DIII DII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1530 1530 1530 1530 1525 1535 1540 1535 1530 1530 1535 1530 1530 1535 1530 1530 1535 1530 PÁGINA 34 Prontuário n. 5460381 4374332 5002401 4267251 4701552 5100411 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Alves da Silva Jurema Roque dos Santos Jussara Auxiliadora Bulhões de Souza Jussara Claro Dino Katia Laudelina de Carvalho Kelsey Ramos Coffacci Lania Barbosa Gibaile Laura Aparecida Oliveira Arantes Lecyr Sant Ana de Hollanda Leda Maria Alvarenga Leda Maria Welter dos Santos Leide da Silva Marques Leide Maria Coelho Leila da Costa Duarte da Silva Leila Maria de Souza Leonir Pereira Rodrigues dos Santos Leonir Rezende de Paula Soares Leonor Rodrigues Padilha Espindola Leopoldina de Souza Pinto Liane Ferro da Costa Liano Luiz de Oliveira Ligia Nazareth Xavier Ayala Linconl Feitosa de Oliveira Lineise Auxiliadora A. dos Santos Lisiane Limberger Loiri Doroteia Silva Lourdes Timoteo da Silva Lucemar Gonçalves Rodrigues Lucia da Costa Almeida Lucia Helena de Souza Morais Luciana Capetta Luciene Maria Paes Luciene Moreira Lucila Maria de Campos Lucilia Fátima de Biasi Martins Lucilia Vilalva de Moraes Lucimar Pereira Ratier Lucineide Dantas da Silva Luis Donizete Soares Peixoto Luiz Carlos Corbeta Luiz Carlos Vargas Luiz Francisco Bueno Sferra Luiz Magno Gomes Filho Luiza dos Santos Galletti Luiza Vicente Ferreira de Souza Lusia Coutinho Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha Luzinete Castro Zanolla Lydiomar Neves da Silva Maisa Carvalho Cristaldo Mara Souza Marquez Marcela Pedraza Roman Marcia Cristina Lazaro Rigonato Marcia Guerreiro Fernandes Marcia Ivana do Amaral Marcia Magali Cessel Tavechio Marcia Martins dos Reis Marcia Regina Rodrigues Pereira Marcia Ronise da Fonseca Silveira Marcia Teodoro Lemes Maria Aconsoelo de Oliveira Maria Alencar de Souza Maria Aparecida Amaral Rodrigues Maria Aparecida da Silva Ribeiro Maria Aparecida de Andrade Maria Aparecida de Camargo Lima Maria Aparecida de Paula Maria Aparecida Monteiro Maria Aparecida Oliveira dos Santos Maria Aparecida Terenciani Nazaro Maria Aparecida Veneno Aguirre Maria Barbara Alves Monteiro Maria Benedita Duarte Maria Célia Froes Acosta Maria Cícera de Morais Ortiz Maria Cristina da Silveira Maria Cristina Vilas Boas Maria Custodia Oliveira Pinheiro Maria das Graças Ferreira da Silva Maria de Araujo Gonçalves Maria de Fátima de Assis Maria de Fátima Goes Maria de Fátima Nunes Pedrotti Maria de Fátima Pereira Tunes Maria de Fátima Pinto Juliato Maria de Lourdes da Silva Maria de Lourdes Lopes Maria de Lourdes Melgar Chavez DIII DIII 2191 2191 1535 1535 DIII 2191 1535 DII 2191 1530 DIII 2191 1535 DII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DII DIII DII DI DIII DI DIII DII DIII DIII DII DII DIII DI DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1530 1525 1535 1525 1535 1530 1535 1535 1530 1530 1535 1525 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 DII 2191 1530 DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DII DII DII DI DII DII DI DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DI DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1530 1530 1525 1530 1530 1525 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1525 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 Prontuário n. 1559691 4272331 4300722 5922691 3484062 6647071 6714361 4301701 3055102 6663191 5768081 1600401 3055701 2800972 1602022 6145481 4273301 1610711 4293922 5211081 3515391 6715761 4576631 6612282 6648711 6702861 3060292 6693261 6703081 1649092 6644131 6676841 6365681 1667311 1668552 5599031 5779791 4535871 4300992 3657502 3066811 1693232 5683841 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da Silva Santos Maria José dos Santos Gragefe Maria José Nogueira dos Santos Maria Laura Manvailer Sayd Rodrigues Maria Leila da Silva Maria Luiz Granja Maria Luiza de Souza Maria Madalena Ribeiro Moleiro Maria Marlene Lima Leite Maria Marta Vignoli Soares Maria Orondina Capdevila Maria Perez Pogioli Maria Raimunda Cilena Pina Pinto Maria Regina Alves Maria Rosa da Silva Maria Rozilda da Silva Maria Socorro da Silva Prieto Maria Solange Carvalho e Carvalho Maria Terezinha de Lima Maria Valdegracia de Oliveira Maria Vanda de Oliveira Ciocca Marileide Peixoto Ferreira Marilene Coutinho Petini Marilene Giavarotti Ribas Mariluce da Costa Pedreira Paiva Marina Bigaton Sabadotto Marinete Alves de Carvalho Arruda Marinez Judith da Costa Cardoso Silva Mariori de Lourdes de Souza Caciolato Marisa de Fátima Canterle Cabanha Marisa Poleto de Carvalho Sousa Maristela de Cassia Marques Maristela Reis Pereira Marivone Terezinha Teixeira Nunes Marlene Barbosa Rocha Marlene Bezerra Mascarenhas Marlene da Silva Costa Marlene de Jesus Pereira Nunes Marlene Libert Passarelli Marlene Padilha dos Santos Marlene Pereira Kamakura Marlene Vieira Valerio Marli Aparecida Bortoloti Pereira Marli Terezinha Endres Marly Paschoal de Oliveira Mary Lucy Urbieta Nogueira Matilde de Souza Cruz Matilde Libert de Moraes Maura Regina Pereira da Costa Meire Meireles Duck Milton Zimermann Pinto Miriam Conceição Fernandes Torreta Miriam Fátima Bolfe Mirian de Sena Mirta Brun Loro Mirta Eloiza Landolfi Salinas Mirtes Gimenez Pereira Nogueira Mirthis Dutra Benites Moacyr Arruda Rondon Monica Maldonado dos Santos Monica Sueli de Oliveira Costa Nadia Maria Moura Braganca Nadime Moya Abdallah Vaz Nair Ferreira Martins Narci Lescano Echeverria Narcy Soares Delgado Natividade Mercedes Achucarro DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1530 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DII DIII DIII DIII DII DII DIII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 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1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1535 PÁGINA 35 Prontuário n. 5720391 6685671 1845511 4936861 5449811 6649281 6612871 6100031 6223381 6649871 5768161 6663781 3481471 6649441 3523651 4871631 1901602 6374241 4706942 6613171 5708771 6703671 5565721 6224431 6224511 3094511 4282721 3235862 6132071 6703911 5082761 6223541 6260071 5046532 6613681 6488761 6647661 6132151 4568292 4937401 2080861 2081401 5389571 5626021 5967521 5661101 2089571 6645701 2746901 5501752 2103822 2108111 5956672 2111842 4930821 2115751 6398002 5508921 3113671 5452361 5165381 4536921 4806811 6714791 4556442 6704211 6644721 5627421 4635581 4170921 6219351 5374891 5866411 5071481 6685911 6674121 5696741 5932301 5375192 2147952 6601751 8642261 5774642 5124861 6686051 2156862 2772402 6693341 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Prontuário n. Nome Classe/Nível Interstício Código Nedy de Barros Nei Elias Coinethe de Oliveira Nei Rossato de Paula Neide Aparecida Bastos Quirino Neide Dinazete Acosta Lima Neide Torres Espinola Carvalho Nelio Custodio de Almeida Nelson Antonio Lang Nelson Domingos de Jesus Nelson Eden Gomes Nereide Modesto de Jesus Neusa Wust de Freitas Neuza Vaz de Lima Nilce Auxiliadora da Costa Nilce Benedita de Moraes Nilce de Fátima Campelo Silva Nilce Freitas Azambuja Nilcemar Martins Costa Nilda Afonso Ferreira Nilse Aparecida Passarini Zanoli Nilva Fernandes Souza Nilza Goreti Nonato Chagas Nilza Miranda Pires da Silva Nilza Oliveira dos Santos Pereira Nilza Ramos Ferreira Marques Noemia Nogueira Omar Olvair Dorigan Orlando Gonçalves Otaciano Perez Patricia Cristiane Chagas Alves Belone Paulo Cesar de Souza Paulo Fernandes Guimarães Paulo Sergio de Andrade Pedrinha Coutinho Pedro Costa Menezes Pedro Rodrigues de Miranda Regina Auxiliadora da Silva Santos Regina Maria Gomes Dias Reissoli Venancio da Silva Rinaldo Euzebio Camara Rita Cecilia Gedoz Miranda Rita de Cassia Aparecida Zoccal Lopes Rita de Cassia Hipolito Rita Lovani Gass Marques Rita Souza Novaes Rivelino Gallassi da Silva Roberto Correa Robson Coelho Dias Rosa Alves de Souza Rosa Dalva Oliveira Borges Jussiani Rosa Elvira Pereira Rosa Maria Curvo Rocha Rosa Maria Prevital Riveti Rosalina Ribeiro de Araujo Rosalina Santos de Lima Rosana Mara da Rocha Rosana Maria Gomes da Silva Rosana Maria Ribeiro Rosana Moreira Neves Pinto Rosangela da Silva Galhardo Rosangela de Almeida Cabral Rosangela Fátima Cardim Bezerra Rosangela Gonçalves Cesar Rosangela Guirizzatto da Silva Rosangela Kirichenko Rosangela Rosa Rosecleia Aparecida Alexandre da Luz Roselene Aparecida A. de S. Ocampos Roselene Pinheiro Rezende Rosely Aparecida da Silva Rosemar da Silva Caprioli Guirelli Rosemeire Alves da Silva Klaus Rosemeire Maria da Silva Badch Rosemeire Quintaes Nicolau Rosimar dos Santos Alves Rosy Mary Lopes Garcia Rozilane Gamarra Ribeiro Rubens Luiz Mondardo Ruth Rodrigues Salinas Safira Gomes dos Santos Sandra Eliza Felipe Sandra Helena Gonçalves Sandra Isabel Bogaz Nespolo Freitas Sandra Izabel Moreira Colletti Sandra Luiza Barbosa Sandra Maria da Cunha Soares Sandra Maria Dias Porto Valverde Sandra Suely Garcia Costa DII DIII DIII DIII DII DIII DII DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DI DIII DII DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII DIII DII DI 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1525 1535 1530 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1525 DIII 2191 1535 DII DIII DII DIII DIII DIII DIII DII DIV DII DII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1530 1540 1530 1530 DIII 2191 1535 DII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DIII DII DII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1530 1535 DII 2191 1530 2850722 DII 2191 1530 DIII DIII DIII DII DIII DIII DIII DII DIII DII DIII DIII DIII DII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1530 6647311 4949251 6659401 6619291 5671321 2385201 5083301 5954971 3479492 6705531 6100891 3344481 2429502 6258251 4794701 3889982 DIII 2191 1535 DIII DIII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1535 6704641 6642781 5509141 2172392 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Francelino Filho Simone Frozino Costa Martins Sirlei Reinholz Solange Ferreira de Paula Solange Terezinha Rorato Solon da Silva Martins Sonely da Costa Sonia Aparecida Hernandes de Sousa Sonia Maria Rodrigues da Rocha Soraya Ximenes de Sena Carvalho Sueli Batista de Almeida Sueli da Rocha Santos Sueli dos Santos Garcia Leal Sueli Martinez Peixoto Suely Dias Tania Conceição Costa Marques Tania Mara de Morais Silva Tania Pare Bulhoes Tania Regina Batista Telma Aparecida Eneas F. dos Santos Teofila de Fátima Pissurno Quintana Teresinha Reis Terezinha de Jesus Lopes Dourado Terezinha Elerbrock da Silva Terezinha Fernandes Silveira Terezinha Rastelli Vagner Pablos Valci Valderina de Alencar da Silva Valdecir Roberto Santussi Valdenir dos Santos Valdimiro Batista Barboza Valdirene Alves Ferreira Valeria Gonzalez Martins Vanda Ferreira da Silva Vanda Lucia Lopes Pereira Corbalan Vania Alves Camargo Pain Vania Viegas Wolff Cardoso Venildo Batista Barboza Vera Kerber de Oliveira Vera Lucia Ansaldi de Camargo Vera Lucia Bacha Cafure Vera Lucia Cavalcante da Costa Boni Vera Lucia Osti Correa Vera Lucia Souza do Nascimento Veronica Menna Barreto de Almeida Vicenta Alvarenga Ferreira Virginia Antônia Bertolino Echeverias Virginia de Farias Peixoto Vlamir Iglesia Munhos Walbes Costa Vasconcellos Walci Ivoni Risse Waldemir Sol de Queiroz Waldir de Arruda Souza Wanderlene Thiesen Biazussi Wilson da Rocha Rodrigues Zelia Pereira Silvino Zenaide de Campos Kermessi Zenaide Valeria Leite Olarte Zenil Pereira Braga Zenilda Terra Lopes Flores Zoraide Caceres Rojas Zuleide dos Santos Almeida Zulmira Gonçalves Miranda DIII DIII DIII DII 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1530 DIII 2191 1535 DII 2191 1530 DIII DIII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1530 1535 DII 2191 1530 DII DIII 2191 2191 1530 1535 DIII 2191 1535 DII DII DII DII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1530 1530 1530 1535 1535 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DIII DIII DI DII DII DIII DIII DII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1535 1535 1525 1530 1530 1535 1535 1530 1535 DIII 2191 1535 DII DII DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII DII DII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1530 1530 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1530 1530 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 DIII 2191 1535 DIII DII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 1535 1530 1535 1535 DIII 2191 1535 DIII DIII DII DIII DIII DIII DIII DIII DII DII DIII DII DII DIII DIII DIII 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 2191 1535 1535 1530 1535 1535 1535 1535 1535 1530 1530 1535 1530 1530 1535 1535 1535 Classe E Prontuário n. 13922 37352 78201 Nome Adão Braz Vera Adilton de Oliveira Aldemar de Jesus Fernandes Classe/Nível Interstício Código EII EIII EIII 1826 1826 1826 1550 1555 1555 PÁGINA 36 3394071 2884202 4749911 5629981 4888601 4676261 4838502 4246841 3962301 4964561 3376921 5502722 4355461 4247901 5619241 138702 4374682 2718962 4355892 5605291 4562412 197801 3529421 4507821 3419241 4873921 4249601 5502991 2806742 3331742 4913901 291902 4720931 2903431 3433311 4557501 4245282 4913221 3402192 5619401 3215592 4760482 5503292 4723951 4344502 5104242 460272 3396282 5714821 2921762 3245232 4504211 509542 5712021 522212 4716231 5715041 4908651 2798701 4504801 601862 602082 4561011 605851 5675661 5724031 4786871 4903261 2942922 4686571 4258501 4376621 4259151 5715551 4711602 5484721 4883211 3194491 4700581 4350902 5437051 730402 731802 2703001 3330181 5683921 4879291 5657331 3435011 3407402 3336201 3379351 4989711 849562 851461 4557761 5353701 4345152 5084461 4717551 2968301 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Aldo José dos Santos Alfredo Anastácio Neto Alvara Susi Peixoto Simei Amadeu Bispo de Jesus Ambrosio Lazzari Ana Alice Rocha Centurião Ana Alicia Peçanha Ana Cláudia Marques Fouto Ana Elizabete de Lima Garcia Ana Jane da Costa Marques Cardoso Ana Lucia Rodrigues Ana Maria Figueiredo Cerizza Ana Maria Guedes Vilela Ana Maria Pessoa Ortiz Ana Paula Carlino Anamaria Alvarenga Ângela Floridelma Chaves Cabreira Ângela Maria de Assis Martins Angelina de Souza Pereira Annete Lopes Sejopolis Modesto Antonio Ângelo Saraiva Antonio Barbosa da Costa Antonio Pinho Aparecida Alves Lopes Aparecida da Costa Macedo Aparecida da Silva Santos Aparecida de Jesus Rocha Vieira Silva Aparecido de Carvalho Ari Oliveira da Silva Arizaldo Teles Cavalcante Arzisa Francisca da Silva Brites Aurea Maria da Silva Larocca Aurineide Alencar de Freitas Oliveira Aurora Maria Alves Pinto Benilda Rodrigues Gomes Benizet da Silva Fernandes Carla Rosana Conceição Ibanhez Carlos Augusto Alves de Oliveira Carmem Castorina Ortega Aquino Cecilia Teston Cipolla Ceris Terezinha Silva Bastos Cireunice Satorres Cláudia Cristina Haas Ferracini Claudio Lucio de Lima Cleusa dos Santos Oliveira Domingues Clicie de Oliveira Matos de Campos Coraci Hipolito Cristiana da Anunciação Miranda Cristiane Ribeiro Albres Cristina Aparecida Faria Modesto Dagmar Coelho Dalva de Assunção Pereira Santana Delzuita dos Santos Cardoso Deurivan Nunes de Assis Dilceneu Cerri Dileta dos Santos Edileuza Aparecida Nazzo Alonso Edivirges dos Santos Ferreira Edna Aparecida Maldonado dos Santos Edna Escobar Flores de Jesus Edneia Lucia Escalhon Costa Edneia Turra Galindo Ednir Ferreira Bogado Villarinho Edson Garcia Edvaldes Dias Tavares Eliane Alves Correa Eliane Aparecida de Aquino Eliane Guidini Castro Teixeira Eliane Rodrigues Batista Eliria Fátima Chaves de Oliveira Elis Regina Leite Sarath Eliseu Bortoli Elizabeth Oliver Martin Soares Eloa Terezinha Ribas Zanchet Elza Damasceno do Nascimento Elza Gavilan Alves Elza Maria da Silva Aguirre Elza Maria Verlangleri Loschi Erenilda Antônia Rodrigues Leite Eridan de Oliveira Eugenia Muller Schimidt Eugenio Correa Malvas Eulalia Niz Eustaquio da Silva Lopes Fátima Terezinha Gapinski Felix Fausto Gonçalves Rodovalho Flavio Garcia Sanches Francelin Vieira Coutinho Francisca Maria dos Santos Espinosa Francisco Ramalho Queiroz Geisa Maria Fanaia de Oliveira Gerci da Silva Vargas Gercina Arcanja Correa Barrada Gilberto Bruno Gilberto Olegario de Souza Gildete Pereira de Lima Gilson Alberto Baratto Giselma Barbosa dos Santos de Souza Gislene Scaliante Tardivo Gladis Ines Feyh Gladys Jorgelina Candia EIII EIII EII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EIII EIII EI EIII EIV EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EII EIII EIII EII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1925 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 2074 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1555 1555 1545 1555 1560 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1555 2692042 874081 4881942 4926981 5715801 916342 4634771 2479521 5126721 5716281 3574801 5725861 3374981 2691072 4358801 4574691 4106321 5049801 5072881 5726591 5306201 4990131 4695641 5457831 5008281 4561521 3510401 5727131 4368282 4787761 3496581 1138912 3352661 5723731 3465861 2690262 1189741 4990212 5694021 3468451 5716601 4267091 1223272 4359961 4267252 3159741 2811231 3009772 4558141 4871121 3496741 4945341 3012562 5622701 4879961 5112001 4293172 4945421 4921401 5086912 3017602 5624671 3018332 5560331 5015901 1347082 4973551 2931722 6105931 4980761 4679361 3198722 1371111 4507071 3512451 1384361 3474502 3865022 5721951 3385672 2796681 3029101 3331401 5771621 5367761 4278101 3513341 3898542 5676392 3416731 5581251 3380602 3347151 4518271 4687381 1469192 3389312 4338611 4843341 4348252 4734301 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Guiomar Alves Martins Torres Hailton Rodrigues Arantes Helena Maria Martins Helia Almeida Barcelos Hilda Elena de Araujo Hortencia Marilda Candia Iara Gutierrez Cuellar Idroaldo Mariano de Paula Ieda Maria Chaves de Arruda Ilda Barbosa da Silva Inez de Oliveira Inez Mosciaro Gomes de Pinho Iolanda de Castro Utuari Ione Martins de Mattos Iria dos Santos Irma Echeverria Couto Isabel Veiga Gamarra Isaulina Gomes Catrink Isneia Aparecida Mirandola Ivone de Lourdes Guilherme M. Taques Izabel Cristina Barbosa S. Monteiro Janete da Silva Souza Janicélia Feijó Garcia Jeanne Martins Pael Maidana Jerci Lemos dos Santos João Antonio de Oliveira João Batista Nogueira de Melo Joelma Luiza Egues Jorge Bastianello Cesar Jorge Roberto Loiola José Alves Roque José Ambrosio da Silva José Aparecido Felicio Farias José Carlos Marques Pereira José Luiz Dezinho José Luiz dos Santos José Roberto dos Santos José Simon Saraiva José Tonete Sobrinho Josefa dos Santos da Trindade Josue Cabral da Silva Jucilene de Paula Martinho Queiroz Julia Gomes Pereira da Silva Julia Mara da Silva Martinez Jurema Roque dos Santos Juscele de Paula Martinho Jussara Bambil Silva Leila da Costa Duarte da Silva Lenara Beatriz Raffel Leo Kreutz Leonice Favarao Glagau Leonice Rodrigues Lourente Leonice Salles Sanches Leonice Sesnick de Oliveira Leonilda Ferreira Gomes Liane Terezinha Beck Lindinaura Aparecida da Costa Cardoso Lizionete Jaquinta Paro da Cunha Lourisval Gomes Roque de Queiroz Lucia Aparecida Delmondes Lucia Aparecida Rebeque Lucia Helena Carneiro Dias Lucia Helena de Souza Morais Luciene Furtado Artigas Barbosa Lucinda da Silva Lucines Vitoria Martelli Lucio Alberto Gazal Luis Donizete Soares Peixoto Luiz Carlos Batista Luiz Carlos Castanho Luiz Henrique Cavalhieri Luiz Porfirio Pablos Luiz Sergio da Silva Luiza Antônia Barbosa Luiza Correa Luzia Izabel Soares Galceron Luzia Lessa Sartori Luzia Silva Soares Luzinete Mercedes Ferreira Mabel Sueli Manfrin Andre Magali da Silva Magaly Souza Barros Vilera Magda Marcia Martins Quatrina Magni Jorge Barrientos Xavier Maira Freitas e Silva Escobar Mara Cristina Lopes Brandao Marcos Lécio Vargas Costa Margareth Regina de Queiroz Neme Margareth Steica de Almeida Margarida de Arruda Moura Maria Amélia Alves Mendes de Souza Maria Angela Lopes da Silva Maria Antoninha de Resende Maria Aparecida Alves Sousa Maria Aparecida Bonfim Maria Aparecida da Cruz Rodrigues Maria Aparecida Fontanari de Carvalho Maria Aparecida Meireles Maria Aparecida Silveira Maciel Maria Aparecida Trazzi de Oliveira Maria Aparecida Z. Pacheco Barbosa EIII EII EIII EII EI EIII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EI EII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EII EIII EIII EII EII EIII EIII EII EII EII EII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIV EII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EII EII EII EIII EII EIII EII EII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1555 1550 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3371452 5746511 4947552 3317401 3469261 4756961 1926351 4930661 5497621 4282641 4806141 3099901 3394822 2022232 3104761 3545701 3343832 3909331 3108161 4294302 3108321 5634981 4353842 5619831 4972231 4351631 4214722 5085782 4284932 5751781 4365421 4365422 5375191 2727442 5478831 3488722 3401621 5747241 5174611 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Maria Auxiliadora Franca Benevides Maria Cristina Gual Pimenta de Queiroz Maria Cristina Prado de Assis Maria da Conceição dos Santos Anezio Maria Dalva dos Santos Paula Maria das Dores R. da Silva Brasil Maria de Fátima Anjoleto Macedo Maria de Fátima Dias Granja Maria de Lourdes Freitas Maria Divina de Araujo Maria Eda Mancuelho Malta Maria Elida Sartori Andrade Maria Ester Rezende Hernandes Maria Eulina Rocha dos Santos Maria Faldin da Silva Modolon Maria Goreti Alves Maria Helena Biffi Polegato Maria Helena dos Reis Alvico Maria Helena Guedes da Silva Maria Irene Ferreira Fernandes Maria Izaltina Alves Maria José da Silva Maria José do Amaral Maria José Ferreira Borges Maria Josefa dos Santos Silva Maria Lucia Neris da Silva Maria Madalena Jeronimo Maria Margarida de Matos Maria Margarida de Matos Maria Marta Teixeira Maria Nadir Haveroth Maria Ramona Amancio Maria Seuma Eneas Amaral Paim Maria Sonia de Paula Gomes Mariangela Costa Beber Estifanelo Maricélia Ferreira da Silva Marilene de Fátima Gasperin do Lago Marilene Martins Barbosa Araujo Marily Pires Marina Alves Lima da Cunha Mario Augusto Flores Portocarrero Mario Ramao Benevides Maristela Bortolotto Galhardo Maristela dos Santos Gonçalves Maroli Ferreira Ribas Maura Margarida de Paula Pereira Mauro Francisco Bezerra Medir Salete Bertoncello Paoletti Mercedes Gonçalves de Freitas Merces Dalcin Miguel Epifanio de Medeiros Milton Lima da Fonseca Mirian Aun Pincelli Carrijo Mirian Flor do Nascimento Cordeiro Nair Banhara Nara Lucia Ferro Migueis Arruda Nara Rubia da Silva Natividade Mercedes Achucarro Nelson Vieira Torres Nely Elisa Candia Nerilda da Costa Franco Neusa Lopes Vieira Neuza Aparecida Lopes Neuzeli Soares Chaves Maia Nilsimar Adonias Braganca Nilza Bogarim Jara Nilza Teixeira Pires Ribeiro Nilzete dos Santos Noemi Ferreira Lima Mendonca Onesio da Silva Medeiros Orlando Delfino da Silva Almeida Orlando Narcizo Filho Orney Aparecida Buscioli Otavio Simei Paulo Alves Trevizan Pedrina Dutra de Oliveira Rafael Simei Ramon José Brizuena Aniz Reinaldo Molina do Nascimento Rene Saueia Martinez Renilda Gomes da Rocha Renilda Menacho de Arruda Renilson Vieira Menezes Rita de Cassia Fonseca Caballero Roberto Wagner Andrade da Silva Rodney Custodio da Silva Ferreira Rosa Maria Xavier Costa Roseli Aparecida Dias Garcia Roseli Barbosa Ramos Rosimeire Gomes de Rezende Rosmari Cavanus Scheeren Rozana de Fátima Alonso Nazzo Rute Maria de Oliveira Siqueira Alencar Rute Maria de Oliveira Siqueira Alencar Ruth Rodrigues Salinas Salvador Giroto Sandra Albino Garcia Sandra Aparecida de Araujo Sandra Duarte Vilela Sandra Luiza da Silva Paniagua Sandra Mieres Vega EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EII EII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EII EII EIII EIII EIII EIV EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII 1826 1826 2060 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1550 1550 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1550 1550 1555 1555 1555 1560 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 2171401 3365302 4688781 5359742 4578921 2792261 5761741 5718141 4472931 2809761 2221601 4377271 3900201 2222912 4330121 4286632 5479131 4763231 4846102 5364661 4372041 3134081 4536171 5493631 3135481 5619911 5619912 4917301 3394902 5735071 2287962 5462241 4951231 4899301 5438531 3142501 3143071 4560201 2329122 2332931 5641251 4507231 5175421 4289062 2339512 4469712 2345832 5555251 4369332 5493981 5636171 4847251 4847331 5246461 3154432 3967531 2400952 2400951 2402492 4290662 3502732 4349732 4810681 3157371 5246891 3495772 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Sebastiana Vitor de Souza Sebastião Orlando Carneiro de Arruda Sebastião Soares Sergio Toshio Thihara Sidineia Aparecida Trevizoli Sidionetti Camargo Corniani Sidnea de Fátima Barroso Silvia de Paula Silvia Lorena Ceolin Moura Simone Borges Carvalho Solange Ferreira Lopes Solange Filomena Marchetto Solange Mitie Ono Nakamura Solange Pereira de Queiroz Solange Terezinha de Lucena Jacomeli Sonely da Costa Sonia Maria Gonçalves Fernandes Sonia Maria Pereira de Souza Sonia Maria Reginatto Sueli Cavalcante dos Santos Sueli de Fátima Vieira da Costa Suely Oliveira de Assis Suzi Gleide Lewandowski de Aquino Synara Correa Azambuja Wendt Tania Cristina G. Medeiros Rodrigues Tania Filomena Colato Granato Tania Filomena Colato Granato Tania Mara dos Santos Lima Tania Regina Ferreira da Silva Tashima Tereza Vieira Machado Terezinha Graca Franco Fernandes Vagner Pablos Valdecir Aparecida Capelasso Valdeir Teixeira Costa Irala Valdenice Galvao Valdir Perius Valeria Cristaldo Penha Vanda Luzia Lima Segato Vanda Ramires Frediane Vaner Faria Ribeiro Vania Alves Camargo Pain Vania Lucia dos Santos Ferreira Vania Maria da Cruz Vania Vasconcellos Aurieme Venina do Amparo Camargo Dias Vera Lucia Bacha Cafure Vera Lucia de Lima Vera Lucia Francisco Menami Vera Lucia Nogueira Hayd Vilma Pereira Bueno Vilma Vieira de Mello Silva Voni Herber Bortoli Walfredo Manoel da Silva Walmira Angelica da Silva Geromini Wania da Silva Souza Weldecy Ferreira da Costa William Domingos Puia William Domingos Puía Wilma dos Reis Wilson Rodrigues Ribeiro Yones Pache Ferreira Zaira Neiva Motti Fernandes Zelia Maria Pimpao Zago Zenaide de Fátima Gosch Zilda Portela de Oliveira Zulmira da Silva Feitoza EII EIII EIII EII EIII EIII EII EIII EIII EII EII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EI EIII EIII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EII EII EIII EIII EIII EII EIII EII EIII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII EIII EII EII EII EIII EIII EII EIII EIII EIII EIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1545 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1550 1550 1555 1555 1555 1550 1555 1550 1555 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 1555 1550 1550 1550 1555 1555 1550 1555 1555 1555 1555 Classe/Nível Interstício Código FIII FIII FIII FIII FIII FII FIII FII FII FIII FIII FIII FIII FIII FIII FII FII FII FIII FII FIII FIII FII FIII FII FIII FIII FIV FIII FIII FI 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 2191 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1575 1575 1575 1575 1575 1570 1575 1570 1570 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1570 1570 1570 1575 1570 1575 1575 1570 1575 1570 1575 1575 1580 1575 1575 1565 Classe F Prontuário n. 2482 27471 30851 30852 90161 100061 2785801 135362 139191 147961 197042 288601 288602 305111 379741 383181 396912 405761 462801 494332 620901 626261 637622 2799001 2946081 2947481 682762 763762 787351 842712 939041 Nome Abeir Staut Romera Albertoni Adelma Augusta de Oliveira Ribeiro Ademir Cerri Ademir Cerri Alice Ferreira Bedin Alonso Macedo de Oliveira Ana da Silva Costa de Araujo Ana Lucia Cocito Molina Ana Maria Barbosa Marques Ana Mercia Businaro Barroso Antonio Arcanjo dos Santos Augusto Cesar de Moraes Augusto Cesar de Moraes Badio de Souza Brandao Ceila Mara Santos Fernandes Célia Correa de Oliveira Lippe Celso Teodoro de Souza Cícero Melo Gomes Cremir Gonçalves Godoy Daurea Afonso Bento Elder Basso Eleunil Biscaya da Silva Eliete Ravaglia Cuandu Elizabeth Aguiar Theodoro Elizabeth Cristina de Andrade Eloisa Emiko Iseki Elza Soares Lemos de Souza Fabiana Maria das Graças S. Oliveira Floraci Flores Figueira Gersinei Freire Ilka Assad de Lima PÁGINA 38 Prontuário n. 950601 978962 1024232 1111471 1111472 1128441 3195111 1192962 1209102 1229202 1301171 1311211 2797651 1407591 3210521 3221991 1450332 1472491 1532301 1556751 3223501 1623962 3062741 1686611 1712711 1766132 1803601 2034671 2093761 2093762 3116261 2130551 2130552 2130712 2133811 2155892 2261221 2269981 2397041 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Nome Classe/Nível Interstício Código FIII FIII FIII FIII FIII FIII FIII FIII FII FIII FIII FIV FIII FIII FII FIII FIII FIII FII FIII FIII FIII FIII FIV FII FIII FIII FII FIII FIII FIII FIII FIII FIII FIII FII FIII FII FIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1570 1575 1575 1580 1575 1575 1570 1575 1575 1575 1570 1575 1575 1575 1575 1580 1570 1575 1575 1570 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1575 1570 1575 1570 1575 Ines Marinho Americo dos Reis Iria Miltos Urizar Izabel Adriao Pinheiro João Valdeir de Souza Lopes João Valdeir de Souza Lopes Jorge Cardoso da Silva José Hamilton Muchon Castilho José Roque dos Santos Joseli Ramos Machado de Araripe Julio Furlaneto Bellucci Levy Britto Coutinho Lilian Beatriz Daroz P. de Arruda Sodré Lucia Maria Duailibi Manoel Messias Viveiros Manuel Freixo dos Santos Marcia Meira Machado Maria Antônia Alves de Queiroz Ogaya Maria Aparecida da Silva Laranja Maria de Fátima Masson Gaiotte Maria do Carmo de Paula Dias Maria José Pires Ribeiro Maria Jussara Simoes Emilio Maria Nilse Silva Toledo Maria Sylvia Padial Nantes Marilia Marcia Bispo Cezaretti Marta Maria Malaquias Moreira Miriam Conceição Fernandes Torreta Petronio Alves Correa Filho Roberto Yoshimitsu Ezoe Roberto Yoshimitsu Ezoe Roseli de Fátima Silva Rosemary de Souza Guarini Rosemary de Souza Guarini Rosimeire Ribeiro Ferreira Rozilda Ribeiro dos Santos Freitas Sandra Mara Homs Dias Tania Mara Corte Mattos Tereza de Lima Ottoni Wanderlei Rodrigues Dias DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 DECRETO “P” Nº 4.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar a pena de demissão ao servidor Arquimedes Pereira dos Santos Júnior, prontuário n. 6946731, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII, e por ter incorrido nas transgressões disciplinares estatuídas no art. 156, incisos XVII, XXVII e XXXVI, c/c o art. 172, incisos XIII, XIV e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo n. 029/09/CGPC/MS). Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” Nº 4.896, DE 15 de dezembro de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Excluir o Tenente-Coronel QOBM Reformado Luiz Ribeiro Medina, matrícula n. 22000821, das fileiras da Corporação, com respaldo na sentença penal condenatória, transitada em julgado, que declarou a perda do cargo de Tenente-Coronel de Bombeiros (Ação Penal n. 001.04.008388-9), que tramitou na 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Capital, com fundamento no art. 86, inciso IV, da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990. (Processo n. 31/500.917/2009). Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado Classe G Prontuário n. 853242 1089441 1111201 1111202 1620861 1721381 2010061 2320331 Nome Classe/Nível Interstício Código GIII GIII GIII GIII GIII GIII GII GIII 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1826 1595 1595 1595 1595 1595 1595 1590 1595 Classe/Nível Interstício Código HIII 1826 1615 Classe/Nível Interstício Código CII 2163 1350 Classe/Nível Interstício Código GII 1826 1410 Gilda Aparecida Souto da Silveira João Carlos Nunes Martins João Uraque Filho João Uraque Filho Maria José Silva Ferreira Marinalva Gil Alves de Arruda Paulo Cesar Mansano Valentim Loli Classe H Prontuário n. 1070502 Nome Joana da Silva Cargo: Especialista de Educação Classe C Prontuário n. 541191 Nome Diva Aparecida Bueno Classe G Prontuário n. 1058801 Nome Janio Monteiro de Campos Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 8.081, de 5 de dezembro de 2011, página 33. DECRETO “P” Nº 4.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar a pena de demissão à servidora Maria Célia Aquino, prontuário n. 1502071 e 1502072, ocupante do cargo de Professor, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fundamento nos incisos XIII e XIV do art. 235; por incidir nas condutas previstas nos incisos I, III, XII e XIII do art. 218; incisos IV e XVII do art. 219; art. 31; parágrafo 2º do art. 220, todos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 c/c os incisos IV, V e IX do art. 73, da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000. (Processo n. 29/037803/2009). Campo Grande, 2 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DECRETO “P” n. 4.817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 177 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: NOMEAR ALUISIO BORGES GOMES para exercer o cargo em comissão de Direção Superior e Assessoramento, símbolo DGA-1, na Governadoria do Estado, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito a partir de 16 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE DEZEMBRO DE 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DECRETO “P” Nº 4.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar a pena de demissão ao servidor Ricardo Alexandre Cotrim de Rezende, prontuário n. 7910081, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 164, inciso IV, por ter infringido o disposto no art. 155, incisos V, VI, XVIII e XXVIII, e por ter incorrido nas transgressões disciplinares estatuídas no art. 156, incisos XVII, XXVII e XXXVI, c/c o art. 172, incisos XIII, XIV e XVII, todos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo n. 029/09/CGPC/MS). Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. ANDRÉ PUCCINELLI Governador do Estado DESIGNAR GILDSON DE SOUZA MONTEIRO, prontuário n. 4855511, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência Fazendária de Bodoquena/UCAF/CAAT/SAT, no período de 19 de dezembro de 2011 a 02 de janeiro de 2012, em virtude do afastamento do titular, Osmar Jaime, para gozo de férias regulamentares. DESIGNAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pelo expediente da Agência Fazendária de Dourados/UCAF/CAAT/SAT, no período de 05 a 19 de dezembro de 2011, em virtude do afastamento da titular, Zilma Márcia Oyera Bonilha, para gozo de férias regulamentares. REMANEJAR LOURDES PEREIRA, prontuário n. 8152091, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe B, referência 435, código 3261, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Unidade de Análise e Homologação de Créditos Fiscais/CAAT/SAT, para a Unidade de Controle de Incentivos Fiscais/SAT com validade a partir de 28 de novembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças PÁGINA 39 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” n. 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. 7034511 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Maria da Gloria Araujo Vieira Agente de Limpeza 7068681 Marilene Candida da Silva Agente de Limpeza 7575861 Sandra Pereira Maior Agente de Merenda 8031461 Zuleide Maria de Menezes Simões Agente de Merenda 9121741 Jucineide Cartides dos Santos Agente de Merenda 4488771 Leonora Cristina Berge Agente de Limpeza 8370321 Azenilda Ferreira Martins Agente de Limpeza 7274231 Mariuza Conceição de Oliveira Agente de Limpeza 8259721 Alzira Gonçalves da Silva Agente de Merenda 7410191 Joana Maria dos Santos Agente de Merenda 7656601 Maria das Graças da Costa Vieira Agente de Limpeza 8050411 Patricia Vascão Agente de Limpeza A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: 7088101 Leila Martins Sena Agente de Limpeza CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, prontuários , cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000. 7394051 Aurelina Antonia da Silva Agente de Merenda 8059391 Edith Canhete da Costa Agente de Merenda 7265591 Raquel Rodrigues Benites Oliveira Agente de Limpeza 6039961 Edirlethe da Silva Costa 7208601 Iraci Belarmina de Jeus Resende Agente de Inspeção de Alunos Agente de Limpeza 8364601 Alice Gomes da Silva Agente de Limpeza 8059121 Erondina de Carvalho Silva Agente de Merenda 4392311 Celeida Esquivel Agente de Limpeza 7211401 Maria de Lourdes de Mello Agente de Limpeza 7540721 Rosinei Aparecida Corrêa Agente de Merenda 6841121 Terezinha de Jesus Nascimento Agente de Merenda 5794831 Francisca Marques Farias Agente de Limpeza 6861741 Maria Gorete Caraiba Agente de Limpeza 9157771 Nilda Rodrigues Victor Xavier Agente de Merenda 6876181 Conceição Felício de Lima 8080671 Nilda Rosa Ramires Vieira 7667631 Jackeline Borges Lima Auxiliar de Inspeção de Alunos Agente de Recepção e Portaria Agente de Limpeza 8403511 Estela Marcia Ormay Gonçalves Anastacio Maria Dolores de Carvalho Agente de Merenda 6883391 Sandra Maria Duim Matias Agente de Merenda 7000961 Sandra Regina Benites Oliveira Agente de Limpeza 7034941 Maria Davina Nogueira Dias Agente de Limpeza 7243431 Wilma Vicencia da Silva Agente de Limpeza 7238001 Maria Ivonete de Brito Souza Agente de Limpeza REVOGAR a Resolução/SEFAZ “P” n. 100 de 06 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial n. 8.086 de 12 de dezembro de 2011, página 28, na parte que designou JOSÉ JOGLEMIR PEREIRA, prontuário n. 1170991, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Chefe da Agência Fazendária de Glória de Dourados, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Fátima do Sul/ UCAF/CAAT/SAT, símbolo TAF-CHA1, com validade a partir de 19 de dezembro de 2011. REMANEJAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Agência Fazendária de Dourados/ UCAF/CAAT/SAT, para a Agência Fazendária de Fátima do Sul/UCAF/CAAT/SAT, com validade a partir de 19 de dezembro de 2011. DESIGNAR GILDA SORGI RAVAZZI OLIVEIRA, prontuário n. 854211, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função de confiança de Chefe de Agência Fazendária, da Agência Fazendária de Fátima do Sul/UCAF/CAAT/SAT, símbolo TAF-CHA1, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 13 de dezembro de 2011. MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO Secretário de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.872/11, de 14 de dezembro de 2011. READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO DEZEMBRO PRONT 8188441 9141261 SERVIDOR Ana Paula Feitosa dos Santos Edna Maria Milhorança Moreira CARGO Agente de Limpeza Agente de Merenda 8086951 Marcia de Souza Barbosa Agente de Merenda 6496511 Sonia Maria da Costa Rocha Agente de Limpeza 6484261 Maria Aparecida de Oliveira dos Santos Creuza Cardoso Morales Agente de Limpeza 7216891 Agente de Limpeza 7215301 Elena Cabreira Agente de Limpeza 5239411 Suely Lemos Madureira Agente de Limpeza 8239961 Izabel Furtado de Oliveira Agente de Merenda 7658991 Maria Fatima da Silva Agente de Merenda 8044441 Roseli Medeiros Paiva Agente de Limpeza 9105621 Tania Regina Ferreira Santos Pinto Nadia Aparecida Santana da Silva Agente de Merenda Agente de Limpeza Alaide Margarida Souza Cristaldo Agente de Limpeza 7533861 8361171 6948351 Irene de Oliveira 3583201 Auzeni Leite de Barros 8174731 Luzia Gonçalves Murad 8394001 Zuleide da Cruz Ortiz Agente de Limpeza Auxiliar de recepção e Portaria Agente de Limpeza Agente de Limpeza 8268471 Jacira Neves Jesus Agente de Limpeza 8239291 Maralucia Martins de Jesus Agente de Limpeza 8045921 Nueli de Aguiar Cordeiro Agente de Limpeza 7315101 Angela Maria Pereira Alves Souza Agente de Limpeza PERÍODO 25/10/11 a 21/04/12 16/10/11 a 12/04/12 24/11/11 a 21/05/12 25/11/11 a 22/05/12 15/11/11 a 12/05/12 27/11/11 a 24/02/12 13/09/11 a 10/03/12 24/10/11 a 20/04/12 09/11/11 a 06/05/12 18/11/11 a 15/05/12 06/11/11 a 03/05/12 05/12/11 a 01/06/12 19/11/11 a 16/05/12 23/09/11 a 20/03/12 01/11/11 a 28/04/12 12/11/11 a 09/05/12 30/10/11 a 26/04/12 13/11/11 a 10/02/12 31/10/11 a 28/01/12 01/12/11 a 28/05/12 16/11/11 a 13/05/12 23/12/11 a 19/06/12 ESCOLA EE. Maria Corrêa Dias EE. Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli EE. Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli EE. Dr. José Manoel Fontanillas Fragelli EE. Frei Vital de Garibaldi MUNIC. Anastácio Angélica Angélica Angélica Aparecida do Taboado EE. Bonifácio Camargo Gomes Bonito EE. Bonifácio Camargo Gomes Bonito EE. Prof. Joaquim Alfredo Soares Vianna EE. Abadia Faustino Inácio EE. 26 de Agosto EE. Amélio de Carvalho Bais EE. Amélio de Carvalho Bais EE. Aracy Eudociak EE. Arlindo de Andrade Gomes EE. Arlindo de Andrade Gomes EE. Arlindo de Sampaio Jorge EE. Joaquim Murtinho EE. José Antônio Pereira EE. José Barbosa Rodrigues EE. Maestro Frederico Liebermann EE. Manoel Bonifácio Nunes da Cunha EE. Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa Caarapó Camapuã Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande 1563371 Agente de Limpeza 22/11/11 a 19/05/12 06/10/11 a 04/12/11 24/10/11 a 22/12/11 05/10/11 a 02/01/12 17/10/11 a 13/04/12 02/11/11 a 29/04/12 09/11/11 a 06/05/12 26/10/11 a 22/04/12 28/10/11 a 24/04/12 04/11/11 a 01/02/12 03/11/11 a 31/01/12 07/11/11 a 04/05/12 27/10/11 a 25/12/11 27/10/11 a 23/04/12 03/11/11 a 30/04/12 17/11/11 a 14/05/12 24/10/11 a 20/04/12 28/10/11 a 24/04/12 19/10/11 a 15/04/12 26/10/11 a 22/04/12 21/11/11 a 18/05/12 17/11/11 a 14/05/12 27/10/11 a 23/04/12 17/09/11 a 14/03/12 17/10/11 a 13/04/12 30/10/11 a 26/04/12 30/10/11 a 26/04/12 21/10/11 a 17/04/12 08/11/11 a 05/05/12 06/10/11 a 02/04/12 23/09/11 a 20/03/12 06/11/11 a 03/05/12 01/12/11 a 29/03/12 04/11/11 a 01/05/12 17/11/11 a 14/05/12 09/11/11 a 06/05/12 21/11/11 a 18/05/12 EE. Padre José Scampini EE. Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior EE. Prof. Severino de Queiroz EE. Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira EE. Profª. Ada Teixeira dos Santos Pereira EE. Profª. Élia França Cardoso EE. Profª. Izaura Higa EE. Profª. Maria de Lourdes Toledo Areias EE. Profª. Maria de Lourdes Toledo Areias EE. Profª. Thereza Noronha de Carvalho EE. Profª. Zélia Quevedo Chaves EE. Profª. Zélia Quevedo Chaves EE. Riachuelo EE. Vespasiano Martins EE. José Alves Quito EE. Padre Nunes CEEJA CEEJA EE. Castro Alves EE. Castro Alves EE. Maria da Glória Muzzi Ferreira EE. Presidente Vargas EE. 8 de Maio EE. Edson Bezerra Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Corguinho Coxim Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados Iguatemi Itaporã EE. Rodrigues Alves Itaporã EE. Leopoldo Dalmolin Itaquiraí EE. Zumbi dos Palmares Jaraguari EE. Coronel Lima de Figueiredo Maracaju EE. Padre Constantino de Monte EE. Dona Rosa Pedrossian EE. Profª. Geni Marques Magalhães EE. Bernardino Ferreira da Cunha EE. Eduardo Perez EE. Eduardo Perez EE. João Dantas Filgueiras EE. João Ponce de Arruda EE. Prof. João Magiano Pinto CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição Maracaju Miranda Ponta Porã São Gabriel do Oeste Terenos Terenos Três Lagoas Três Lagoas Três Lagoas PÁGINA 40 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.873/11, de 14 de dezembro de 2011. 5866761 Professor A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: Vera Lucia Monteiro 08/10/11 a 04/04/12 8216081 Rosely Assem José Miriam Alves de Arruda Professor 23/10/11 a 19/04/12 06/11/11 a 03/05/12 Lucimar Geib Ruiz Mateus Marcia Regina Rodrigues Pereira Mara Regina Marques Maristela de Cássia Marques Elzita Cortez Professor 6127151 Solange de Oliveira Amaral Professor 17/10/11 a 13/04/12 4561101 Eva Garcia Paes Alves Professor 19/11/11 a 16/05/12 9362511 Odilson Vitorio Professor 03/11/11 a 30/04/12 CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, prontuários, cargos, escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000. READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR DEZEMBRO PRONT. 1908451 2954421 4678121 9016441 7440931 3365302 637622 4996251 4794621 4794622 5501751 5501752 4962601 8212681 4930661 3135481 1336802 4335351 8925801 7611091 7449561 6148741 7372591 1095682 3095912 7879061 9229941 SERVIDOR Nilson da Silva Onça Eunice Veloso Silva Fatima de Melo Ramos Ana Abrão Elias dos Santos Amarildo Rossi CARGO Professor Sebastião Orlando Carneiro de Arruda Eliete Ravaglia Cuandu Tania Marcia de Oliveira Gavira Zeocleigma Maria Bruschi Rosa Dalva Oliveira Borges Jussiani Neuci Maria de Oliveira Rubiamara Mendonça da Cunha Onesio da Silva Medeiros Tania Cristina Gonçalves Medeiros Rodrigues Lucia Guazeli Ribeiro Lucemar Gonçalves Rodrigues Rosane Maria Pinto do Amaral Provenzano Professor Vera Lucia Sampaio Gomes Fatima Maria Vargas de Mendonça Santos Nadja Mattos de Oliveira Alcemar Gomes Guazina João Francisco Bareika Landin Odete de Jesus Gomes Matheus Irma Rzigoski Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor 4932441 4932442 Maria de Jesus Silva Viana Professor 8975741 5557891 Ana Maria Campos Borges 5246891 Zilda Portela de Oliveira Nazi Alves Gomes Eva Luciane Assis de Souza 2804961 6243811 8980901 9226501 7300251 6667771 5467631 8880101 7390811 Zenaide Andrade da Silva Elisete Luiza Masera de Souza Tania Maria Terra Souza Raquel Maria de Lourdes Viveiros Luz Aparecida Alves Roberto Raulino Leila Deghaiche Batista Elisangela Lopes Pereira Suzana Alves Geraldo ESCOLA EE. Marechal Castelo Branco EE. Vespasiano Martins EE. Vespasiano Martins EE. Teodoro Rondon EE. Georgina de Oliveira Rocha EE. Prof. Antonio Salustio Areias 02/11/11 a 29/04/12 29/11/11 a 26/02/12 26/11/11 a 23/05/12 14/11/11 a 11/05/12 EE. Prof. Antonio Salustio Areias EE. Prof. Luiz Mongelli EE. Profª. Marly Russo Rodrigues EE. Ernesto Solon Borges MUNIC. Água Clara Amambai Amambai 2692471 4634931 4890341 4890342 6331601 6331602 2691152 Anastácio Aparecida do Taboado Aquidauana Aquidauana Aquidauana Professor Professor 04/09/11 a 01/03/12 01/11/11 a 28/04/12 EE. Castelo Branco EE. Luiz da Costa Falcão 17/09/11 a 14/03/12 14/11/11 a 11/05/12 EE. Arcenio Rojas EE. Abadia Faustino Inácio 26/10/11 a 24/12/11 15/11/11 a 12/05/12 EE. Camilo Bonfim EE. Miguel Sutil 19/10/11 a 15/04/12 20/09/11 a 17/03/12 Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima EE. 26 de Agosto 30/08/11 a 25/02/12 EE. Adventor Divino de Almeida 13/11/11 a 10/05/12 09/11/11 a 06/05/12 12/11/11 a 09/05/12 22/10/11 a 18/04/12 04/10/11 a 31/03/12 EE. Antonio Delfino Pereira EE. Arlindo de Andrade Gomes EE. Arlindo de Sampaio Jorge EE. Blanche dos Santos Pereira EE. Dolor Ferreira de Andrade EE. Dolor Ferreira de Andrade EE. Dolor Ferreira de Andrade 26/10/11 a 22/04/12 21/11/11 a 18/05/12 07/06/11 a 03/12/11 04/12/11 a 31/05/12 06/10/11 a 02/04/12 19/11/11 a 16/05/12 18/10/11 a 14/04/12 EE. Dolor Ferreira de Andrade Miguel Epifanio de Medeiros Elvira Monteiro Candia Elza Lima dos Santos Batistoti Professor 16/11/11 a 13/05/12 23/11/11 a 20/05/12 07/11/11 a 04/05/12 Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande 4437191 4202711 4202712 24961 2022232 Campo Grande 3396281 3396282 Campo Grande Campo Grande Professor 26/07/11 a 21/01/12 EE. José Barbosa Rodrigues Campo Grande Professor 30/09/11 a 28/12/11 31/10/11 a 27/04/12 19/01/11 a 16/07/11 01/11/11 a 28/04/12 EE. José Maria Hugo Rodrigues EE. José Maria Hugo Rodrigues EE. Luisa Vidal Borges Daniel EE. Maestro Frederico Liebermann Professor 3371452 9214161 EE. José Antônio Pereira Professor 8218531 Campo Grande 24/10/11 a 20/04/12 Especialista de Educação 4502191 4502192 4045431 2342812 Professor 21/10/11 a 17/04/12 7628221 Campo Grande 12/11/11 a 09/05/12 Professor 8253601 4276591 Professor Professor 8991861 Katia Cristiane Borges de Oliveira Marcia Cristina dos Santos Zancanelli Daher Ana Silvia Costa Barbosa Sergio Ferreira Penteado Jose Carlos Nogueira Ariomar Rodrigues Teixeira Dias Professor Professor Professor 30/11/11 a 29/12/11 Professor 19/11/11 a 16/05/12 Professor Professor Professor Professor Campo Grande EE. Dona Consuelo Muller EE. Dona Consuelo Muller EE. Elvira Mathias de Oliveira EE. Elvira Mathias de Oliveira EE. Joaquim Murtinho Professor Professor Campo Grande Campo Grande 6291621 6291622 7344031 1819002 1691102 EE. Rui Barbosa EE. Teotônio Vilela Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande Campo Grande 31/08/11 a 26/02/12 EE. Vespasiano Martins Campo Grande Professor 21/11/11 a 18/05/12 08/08/11 a 03/02/12 EE. São José Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor 17/10/11 a 13/04/12 28/10/11 a 24/04/12 09/11/11 a 06/05/12 03/11/11 a 30/04/12 04/11/11 a 01/05/12 16/11/11 a 13/05/12 13/11/11 a 10/05/12 17/11/11 a 14/05/12 02/08/11 a 28/01/12 EE. Jorge Amado EE. José Alves Quito EE. Eneil Vargas EE. Maria Helena Albaneze EE. Octacílio Faustino da Silva Núcleo de Tecnologia Educacional EE. José Ferreira da Costa EE. Pedro Mendes Fontoura EE. Viriato Bandeira EE. Estefana Centurion Gambarra EE. Castro Alves 22/10/11 a 18/04/12 4583501 Cristina Machado Casaroti Walderes Wagner Wolf Alessandra Cristina de Oliveira Sonia Aparecida Hernandes de Souza Professor 28/10/11 a 26/12/2011 Professor 18/10/11 a 14/04/12 21/10/11 a 17/04/12 EE. Presidente Vargas EE. Presidente Vargas 18/11/11 a 15/05/12 EE. Presidente Vargas 5009331 Campo Grande Professor Professor Campo Grande Campo Grande EE. Vespasiano Martins Professor EE. Vespasiano Martins Paulo Renero 4633101 Campo Grande 12/03/11 a 07/09/11 08/09/11 a 05/03/12 15/07/11 a 10/01/12 Professor 2017902 6229901 Campo Grande Pedrina Dutra de Oliveira Vera Lucia Ansaldi de Camargo Rute Velasco de Lima Cristiana da Anunciação Miranda Vanda Helena Teixeira Jurandir Evangelista dos Santos Nadir Albrecht EE. Riachuelo EE. Maria da Glória Muzzi Ferreira EE. Ministro João Paulo dos Reis Veloso EE. Pastor Daniel Berg Campo Grande Campo Grande Terezinha Fonseca de Carvalho Araujo Neuza Aparecida Lopes Gilza Maria de Freitas Menezes Maria de Lourdes Queiroz Batista Adelina Engers EE. Riachuelo 8108941 8108942 1606871 1606872 1306212 Campo Grande Matilde Nantes Coelho 21/10/11 a 17/04/12 11/11/11 a 08/05/12 07/10/11 a 03/04/12 20/11/11 a 17/05/12 EE. PE. Mário Blandino EE. PE. Mário Blandino EE. Prof. Emygdio Campos Widal EE. Prof. Henrique Ciryllo Correa EE. Prof. Henrique Ciryllo Correa EE. Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior EE. Prof. Severino de Queiroz EE. Profª. Alice Nunes Zampiere EE. Profª. Élia França Cardoso EE. Profª. Flavina Maria da Silva EE. Profª. Maria Rita de Cássia Pontes Teixeira EE. Profª. Zélia Quevedo Chaves Maria Terezinha Machado Linhares Lidia Tadano Miguita Ionis Aparecida Bento Teixeira Maria Izabel Serra Campo Grande Campo Grande 07/11/11 a 04/05/12 19/11/11 a 16/05/12 02/10/11 a 29/03/12 4277051 4277052 6377931 Bonito Camapuã Professor 12/11/11 a 09/05/12 8862201 Camapuã Professor Professor Bela Vista Camapuã Professor 30/09/11 a 27/03/12 30/09/11 a 27/03/12 Delza Maria Luiz Borges Bandeirantes Caarapó Professor 8093571 Aquidauana 8229571 Lucia Maria da Silva Oliveira 4987852 PERÍODO 22/11/11 a 19/05/12 04/11/11 a 01/05/12 05/11/11 a 02/05/12 29/11/11 a 26/05/11 14/10/11 a 10/04/12 20/10/11 a 16/04/12 5818441 EE. Maria Constança de Barros Machado EE. Nicolau Fragelli EE. Orcírio Thiago de Oliveira EE. PE. João Greiner EE. PE. João Greiner Professor Professor Professor Professor Professor 10/08/11 a 05/02/12 06/10/11 a 02/04/12 05/11/11 a 02/05/12 EE. Castro Alves Campo Grande Cassilândia Chapadão do Sul Corguinho Coronel Sapucaia Corumbá Corumbá Corumbá Costa Rica Coxim Coxim Dois Irmãos do Buriti Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados Dourados PÁGINA 41 4738981 3134832 1816172 7879811 3143071 3352821 7956581 6620621 8225581 8225582 4928842 1151181 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Maria Lucia Moreira de Lima Tamiko Shiromoto Myriam da Conceição Carneiro Pereira Ipolito Marisabel Aguiar Pereira Martins Valeria Cristaldo Penha Ivanete de Souza Ferreira Jozias Carlos Pereira Rita de Cassia de Souza Piazer Maria Juliana Corrêa Capurro Lupércio Cerqueira Professor 30/11/11 a 27/02/12 12/10/11 a 08/04/12 30/10/11 a 26/04/12 EE. Ramona da Silva Pedroso EE. Ramona da Silva Pedroso EE. Ramona da Silva Pedroso Professor 17/11/11 a 14/05/12 EE. Ramona da Silva Pedroso Professor 23/10/11 a 19/04/12 24/11/11 a 21/05/12 14/11/11 a 11/05/12 EE. Alziro Lopes Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Jose Carlos Gonçalves Edit Anita Schneider Jose Antunes Ribeiro Gomes Margareth Inacio Pereira de Moraes Mileide Gonçalves dos Santos Josefa de Carvalho Bueno Izeneti Monteiro de Carvalho Barros Rosangela Maria de Andrade Silva Evaldo Silveira Cano Professor 7928701 6700811 2997231 5505401 5505402 5084031 3202932 Professor Professor Professor 08/10/11 a 04/04/12 01/10/11 a 28/03/12 20/09/11 a 17/03/12 14/10/11 a 10/04/12 04/10/11 a 31/03/12 20/10/11 a 16/04/12 01/11/11 a 28/04/12 EE. Leopoldo Dalmolin EE. Prof. José Juarez Ribeiro de Oliveira EE. Cel. Pedro José Rufino EE. Leme do Prado EE. Alvaro Martins dos Santos EE. Dona Rosa Pedrossian EE. Castelo Branco EE. Profª. Iolanda Ally EE. Antonio Fernandes Dourados Dourados Dourados Dourados Guia Lopes da Laguna Itaquiraí Itaquiraí Jardim Ladário Laguna Carapã Miranda Mundo Novo Mundo Novo DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.874/11, de 14 de dezembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR, a pedido, a servidora SANDRA MARIA FIORENTIN CHAVES, prontuário n. 6980401, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada de Secretária, símbolo SES-F, na Escola Estadual Professora Creuza Aparecida Della Coleta, no município de São Gabriel do Oeste/MS, com validade a contar de 30 de novembro de 2011 (Processo n. 29/045929/2011). CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.875/11, de 14 de dezembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDINEI BARBOSA DOS SANTOS, prontuário n. 7647521, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, código 25014, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função gratificada de Secretário, símbolo SES.B, na Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, no município de Amambaí/MS, com validade a contar de 1o de dezembro de 2011 (Processo n. 29/044985/2011). CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição Naviraí RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.876/11, de 14 de dezembro de 2011. Professor 31/10/11 a 27/04/12 Professor 10/10/11 a 06/04/12 24/10/11 a 20/04/12 EE. Delfina Gonçalves dos Santos EE. Austrílio Capilé Castro EE. Irman Ribeiro de Almeida Silva EE. Irman Ribeiro de Almeida Silva EE. Luiz Soares Andrade Nova Alvorada do Sul Nova Andradina A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nova Andradina DESIGNAR a servidora VALDENIZE FERNANDES DA SILVA, prontuário n. 7032731, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer a função gratificada de Secretária, símbolo SES.B, na Escola Estadual Coronel Felipe de Brum, no município de Amambaí/MS, em vaga decorrente da dispensa de Claudinei Barbosa dos Santos, prontuário n. 7647521, com validade a contar de 1o de dezembro de 2011 (Processo n. 29/0045866/2011). CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 EE. Profª. Fátima Gaiotto Sampaio Nova Andradina CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição 12/11/11 a 09/05/12 EE. Profª. Nair Palácio de Souza Nova Andradina Professor 07/10/11 a 03/04/12 EE. Gustavo Rodrigues da Silva Paranaiba Nagela Mouhanna Abou Ghattas Professor 27/10/11 a 23/04/12 EE. Ade Marques 5687592 Vera Lucia Ribeiro Gomes Professor 21/10/11 a 17/04/12 EE. Joaquim Murtinho 1027092 Izabel Delgado Professor 18/11/11 a 15/05/12 EE. José Bonifácio 7386201 Maricleia Simões da Fonseca Professor 09/08/11 a 04/02/12 EE. Etalívio Pereira Martins 8124121 Mauro Hiroto Kamei Professor 17/10/11 a 13/04/12 EE. Fernando Corrêa da Costa 4337991 Vandelci Moreno Sanches de Carvalho Professor 12/11/11 a 09/05/12 EE. Leontino Alves de Oliveira 3051971 Maria dos Anjos Silva de Souza Professor 22/10/11 a 18/04/12 EE. Otávio Gonçalves Gomes 5779281 5779282 2415472 Maria Aparecida da Conceição Yone Rodrigues de Souza Livia Celia Almeida da Silva Roberto Duck Ferreira Rosana Cristina de Souza Granja Freitas Ignacio Conccepcion Paez Dinalma Silva de Oliveira Rosemary Lima Cunha Professor 17/11/11 a 14/05/12 30/10/11 a 26/04/12 29/11/11 a 27/01/12 EE. Prof. Cleto de Moraes Costa EE. Dr. Martinho Marques EE. Eduardo Perez 17/11/11 a 14/05/12 31/10/11 a 27/04/12 EE. Eduardo Perez EE. Afonso Pena 2984921 2119901 2119902 Professor Professor 23/11/11 a 20/05/12 Professor 25/11/11 a 22/05/12 Adriana Loyer de Oliveira Professor 07/10/11 a 04/01/12 8806631 Nanci Ferreira Rosenbaum Professor 8255571 Neuza Queiroz Cicuto 8866371 4751061 6099431 4537651 5423931 5423932 3536711 3536712 7426431 7437041 Professor Professor Professor Professor Professor 09/11/11 a 06/05/12 EE. Afonso Pena Professor 25/11/11 a 22/05/12 30/10/11 a 26/04/12 EE. Afonso Pena 23/12/11 a 19/06/12 EE. Edwards Corrêa e Souza 13/10/11 a 09/04/12 EE. Prof. João Magiano Pinto Professor 4291551 4291552 Francinete da Rocha Gomes Zancani Professor 5644351 5644352 Maria Aparecida Ferreira de Melo Souza Professor EE. Edwards Corrêa e Souza CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição Nova Andradina Nova Andradina Ponta Porã Ponta Porã Porto Murtinho Rio Brilhante Rio Brilhante Rio Negro Rio Negro Tacuru Taquarussu Terenos Terenos Três Lagoas RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.877/11, de 14 de dezembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Portaria “P”/SUAF/SED n. 1.132/2002, de 12 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial n. 5817, de 16 de agosto de 2002, página 21, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SONIA MARLI ALVES MUNHOS, prontuário n. 3132461, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual São Gabriel, código 621, no município de São Gabriel do Oeste, código 14138, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 10 (dez) anos em 19 de março de 2001 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em 04 de outubro de 2000 ...” para regularização da vida funcional (Processo n. 13/003069/1995). CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.878/11, de 14 de dezembro de 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a Resolução “P” SED n. 1.173/10, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.707, de 17 de maio de 2010, página 44, na parte que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço à servidora SONIA MARLI ALVES MUNHOS, prontuário n. 3132461, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual São Gabriel, código 621, no município de São Gabriel do Oeste, código 14138, para que onde constou: “... mais 5% (cinco por cento) por ter completado 15 (quinze) anos em 18 de março de 2006 ...”, passe a constar: “... mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (quinze) anos em 02 de outubro de 2005 ...” para regularização da vida funcional (Processo n. 13/003069/1995). CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011 CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Educação, em substituição SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DELIBERAÇÃO “P” CEDCA/MS n. 07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Três Lagoas Três Lagoas Três Lagoas O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembléia Ordinária, no dia 30 de novembro de 2011, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS. DELIBERA: Três Lagoas Três Lagoas Art. 1º Designar o adolescente Joelson Aparecido dos Santos Soares, do município de Corumbá-MS, para participar da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 30 DE NOVEMBRO DE 2011. RODRIGO LOPES DA COSTA Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) PÁGINA 42 16 DE DEZEMBRO DE 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Republica-se por incorreção a RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 193/11 – de 28 de outubro de 2011. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar os Servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada a realização de levantamento de bens patrimoniais, para fins de Inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 13.282, de 21 de outubro de 2011. NOME João Carlos Guasso Carlos Alberto A. de Lima José Alberto de Almeida CARGO Coordenador de Serviços de Apoio Técnico de Informática Técnico de Compras e Suprimentos PRONTUARIO 0108901 04119811 3455981 Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2011. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA “P” 1176/DP-1/DP/PMMS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, R E S O L V E : Reverter, ao respectivo quadro, o Maj QOPM WALDOMIRO CENTURIAO MACHADO, Mat 204181-2, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial n.º 8022, de 31 Ago 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao CIOPS – Campo Grande - MS; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio n/2011, de 07 Dez 11.) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 PORTARIA “P” 1182/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, R E S O L V E : 1. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM RODRIGO MOREIRA DE MORAES, Mat 207010-3, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7978, de 29 Jun 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio nº 1013/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.) 2. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM JEFFERSON DE SOUZA SIRIANO, Mat 208163-6, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7852, de 22 Dez 10, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio nº 1015/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.) 3. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM CIRO JORGE DA SILVA, Mat 207471-0, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7852, de 22 Dez 10, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio nº 1016/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.) 4. Reverter, ao respectivo quadro, o Sd QPPM MARCIO DOMINGOS DE MELO, Mat 207071-5, do CIGCOE, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7978, de 29 Jun 11, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP – Ministério da Justiça), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Batalhão Escola de Pronto Emprego – Força Nacional de Segurança Pública; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio nº 1014/P-1/CIGCOE/2011, de 06 Dez 11.) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 PORTARIA “P” 1184 /DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, R E S O L V E : Agregar a CB QPPM GABRIEL ALVES, Mat 206124-4, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MS (SEJUSP), fins de prestar serviços de natureza Policial Militar na Coordenadoria de Recursos Humanos, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), com efeitos a contar de 17 de agosto de 2004, para fins de regularização funcional.. CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 PORTARIA “P” 1185/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, R E S O L V E : Reverter, ao respectivo quadro, o 1º Sgt QPPM ADEMIR GOMES RODRIGUES, Mat 201919-1, do 7º BPM / Aquidauana – MS, que se encontra agregado conforme o Diário Oficial nº 7824, de 11 Nov 2010, por ter cessado o motivo de sua permanência à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica ( SEJUSP ), prestando serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF; com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). ( Solução ao Oficio nº 1291/ADM/DOF/11, de 30 Nov 11.) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 PORTARIA “P” 1186/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981, R E S O L V E : Autorizar a passagem à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Pública - MS (SEJUSP), do 3º Sgt QPPM ADEMILSON DA COSTA RODRIGUES, Mat 207268-8, da 2ª Cia / 15º BPMA / Corumbá - MS, fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF, ficando adido ao DOF, com fulcro no Art 77, da Lei Complementar nº 053, de 30 Ago 90 (Estatuto da PMMS). (Solução ao Oficio Nº 1291/ADM/DPF/11, de 30 Nov 11.) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 PORTARIA “P” 1187/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 1º do Decreto nº 1148, de 13 Jul 81, c/c Art 6º § 1º, letra “a”, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, R E S O L V E : Agregar o 3º Sgt QPPM ADEMILSON DA COSTA RODRIGUES, Mat 2072688, da 2ª Cia / 15º BPMA / Corumbá - MS, por ter passado à disposição da Secretaria de Justiça e Segurança Publica - MS (SEJUSP), fins de prestar serviços de natureza Policial Militar junto ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF, com fulcro no artigo 76, § 1º, alínea “a” da Lei Complementar n.º 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). (Solução ao Oficio Nº 1291/ADM/DPF/11, de 30 Nov 11.) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat. 200.102-01 PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 159 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O SUPERINTENDENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, usando da competência que lhe foi delegada pela Resolução/ SEJUSP/MS/Nº 349 de 03 de maio de 2006. R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011. LUIZ SERAFIM DIAS Superintendente de Apoio Administrativo e Operacional ANEXO DA PORTARIA”P”/SEJUSP/MS/Nº 159 de 14 de dezembro de 2011 Matricula Nome Cargo Dia Processo 49724-01 ANA LUCIA RODRIGUES 222 60 31/201284/11 59148-31 CLAUDINEIS GALINARI 112 30 31/201479/11 87543-01 DALMIR MARTINS DA SILVA 224 30 31/201480/11 96892-71 MARCOS BARBATO BASSI 225 15 31/201478/11 28218-91 MARLENE DE AGUIAR JUSTINO DACRUZ 111 30 31/201382/11 72568-41 NADIA DE SOUZA RODRIGUES 114 30 31/201420/11 872555-1 ROBERTO ITAMAR WERNER 223 30 31/201447/11 46028-11 SELMA BEATRIZ ARANTES AZAMBUJA 221 30 31/201422/11 78402-81 VIVIANE DA SILVA BRITO 212 40 31/201476/11 Período 17/11/11 A 15/01/12 13/10/11 A 11/11/11 01/12/11 A 30/12/11 04/12/11 A 18/12/11 18/11/11 A 17/12/11 24/11/11 A 23/12/11 26/11/11 A 25/12/11 28/10/11 A 26/11/11 21/11/11 A 30/12/11 P S N N S S S S S N PÁGINA 43 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA “P” 059/DP/DP-4/PMMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, R E S O L V E: Excluir, por falecimento, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a contar de 04/12/2011, o 1º SGT PM ERIVELTON PEDROSA DE SOUZA – MAT. 207.300-5, nascido em 07/07/1977, natural de Campo Grande/MS, filho de PEDRO MARQUES DE SOUZA E RITA PEDROSA DE SOUZA, com fulcro no Art. 86 inciso VIII e Art. 117, da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS). (Conforme Certidão de Óbito sob Matrícula n°0618380155 2011 4 00004 161 0001764 49, Serviço de Registro Civil da 3ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul – Solução ao processo n° 31/304.108/2011). CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - CEL QOPM Comandante-Geral da PMMS Mat. 200.102-0 AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” AEM/MS/Nº129/2011, de 14 de dezembro de 2011. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo no art.6º, do Decreto n. 11.934, de 16 de setembro de 2003, resolve: CREDENCIAR a servidora abaixo relacionada a conduzir veículos oficiais a serviço da Agência Estadual de Metrologia/AEM/MS-INMETRO. Nome Prontuário nº CNH nº Thayla Jamille Paes Vila 9542333 03895821892 Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011. Sérgio Maia Miranda Diretor Presidente DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo segurado Benedito Marcondes do Amaral, prontuário n. 35317671, na forma da Manifestação n. 2105/2011/DB/AGEPREV, referente aos meses de outubro e novembro de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/503001/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor – Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo segurado Canuto Sabino Filho, prontuário n. 20184621, na forma da Manifestação n. 2111/2011/DB/AGEPREV, referente ao mês de julho de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/503059/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor – Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Vinicius da Silva Ferreira, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2014/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502903/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor – Presidente AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 008/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. A Diretora Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Constituir comissão, composta pelos servidores: César Augusto de Andrade, prontuário 8557901, ocupante do cargo de técnico de Compras e Suprimentos; André da Silva Bittencourt, prontuário 9255273, ocupante do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento – DGA-3; e Gislene Freire de Almeida, prontuário 9585903, ocupante do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento – DGA-3, para, sob a presidência do primeiro, proceder levantamento de bens patrimoniais, em conformidade com o Decreto 13.282 de 21 de outubro de 2011. Tornar sem efeito a Portaria “P” AGEHAB n° 10 de 21 de dezembro de 2010. Miriam Aparecida Paulatti, Diretora Presidente. AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” AGEPREV Nº 005 DE 15 de DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Thiago de Souza Juliao e Matheus de Souza Juliao, para que seja depositado em conta-corrente de cada titularidade, na forma da Manifestação n. 1976/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502844/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Daniel Fernando Oliveira de Souza, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2004/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502922/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: DESIGNAR os servidores, MARIA RITA MARTINS SARAVY prontuário n. 34012782, Técnico de Compras e Suprimentos, HÉLIO MACIEL DA CRUZ, prontuário n. 9397493, Diretor Administrativo e ÉDOLO LOPES PEREIRA, prontuário n. 34000851, Técnico de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante dos materiais de consumo e permanentes existentes na Agência de Previdência Social de MS, de Acordo com o Decreto nº 13.282 de 21 de outubro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Vito Monteiro da Silva Neto, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1895/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502770/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor- Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Darissa de Freitas Florentino, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2013/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502763/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pela segurada Maria Madalena Rodrigues, prontuário n. 32009491, na forma da Manifestação n. 2059/2011/DB/AGEPREV, referente ao mês de agosto de 2011, com fulcro no artigo 20, inciso III e artigo 89 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502938/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor – Presidente Moacyr Roberto Salles Diretor – Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Daiane de Alcantara Jaconeti, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1983/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502764/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Luzilene Bardela Costa, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1982/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502886/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente PÁGINA 44 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Deferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Kelly Mayara de Oliveira Nava, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 1984/2011/DB/AGEPREV, com fundamento no artigo 87, caput, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502869/2011) Indeferir o pedido de Pensão Por Morte, solicitado por Irelvina da Rocha Junqueira, na condição de mãe da ex-servidora Clezia Aparecida da Rocha Junqueira, na forma da Manifestação n. 1986/2011/DB/AGEPREV, por não preencher os requisitos estabelecidos no artigo 13, c/c o artigo 14, § 1º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502863/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reversão de Aposentadoria, solicitado pelo segurado Luiz Edson Pereira de Carvalho, prontuário n. 3812413, na forma da Manifestação n. 2039/2011/DB/AGEPREV, em razão do laudo médico declarar que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez, por contrariar o disposto no artigo 38, § 2º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502162/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pelo segurado Sebastiao Otimio Garcia Silva, prontuário n. 20002611, na forma da Manifestação n. 2020/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente os proventos integrais no nível 5, com fulcro no artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 c/c a Lei n. 4.029, de 20 de maio de 2011. (Processo n. 13/502915/2011) Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Restituição da Contribuição Previdenciária solicitado pelo segurado Valmir Domingos Teixeira, prontuário n. 2322541, na forma da Manifestação n. 2060/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 4º, inciso I, da Lei n. 3.150, 22 de dezembro de 2005. (Processo 13/502691/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir os pedidos de Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base da Contribuição Previdenciária solicitados por Orlando Santolini, prontuário n. 1980561, na forma da Manifestação n. 01999/2011/DB/AGEPREV, por falta de amparo legal. (Processo n. 13/502610/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor-Presidente O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reconsideração de Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base da Contribuição Previdenciária solicitados por Carmelina Campozano, prontuário n. 5004503, na forma da Manifestação n. 02103/2011/ DB/AGEPREV, por falta de amparo legal. (Processo n. 13/502613/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor-Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Transferência de Cota de Pensão, solicitado por Karla Patricia dos Santos Ferreira, para que seja depositado em conta-corrente de sua titularidade, na forma da Manifestação n. 2009/2011/DB/ AGEPREV, conforme o estabelecido no artigo 8º, inciso I c/c o artigo 10, inciso IV, da Lei n. 204, de 29 de dezembro de 1980. (Processo 13/502667/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Certidão de Tempo de Contribuição/Contribuinte em dobro solicitado por Valfrido Cardozo Gomes, prontuário n. 36017141, na forma da Manifestação n. 2047/2011/DB/AGEPREV, conforme o estabelecido no § 1º, do artigo 5º, da Lei n. 204, de 29 de dezembro de 1980. (Processo 13/502939/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Inclusão de Dependente a Bernardo Keiji Gomes Katsuragi, na condição menor sob guarda, junto ao cadastro de beneficiários da segurada Oleide Gomes Katsuragi, na forma da Manifestação n. 2053/2011/DB/AGEPREV, pelo fato do menor sob guarda não estar dentre os beneficiários constantes no artigo 13, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502955/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pelo segurado Walmir Gallo dos Reis, prontuário n. 20002531, na forma da Manifestação n. 2002/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente, com fulcro no artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 c/c a Tabela B, Anexo I, da Lei n. 4.029, de 20 de maio de 2011. (Processo n. 13/502914/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Zenaide Castro Ambrosio, prontuário n. 2425511, na forma da Manifestação n. 2055/2011/DB/AGEPREV, em razão do interstício apurado, com a reclassificação para Auxiliar de Atividades Educacionais, SUB/FNI/E/5, com fulcro no artigo 4º, §§ 1º e 3º, da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008. (Processo n. 13/502032/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Neila Maria Ferreira de Castro, prontuário n. 1852991, na forma da Manifestação n. 2046/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, em redação original. (Processo n. 13/502957/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Jandira Gonçalves Rodrigues, prontuários n. 1052361 e 1052362, na forma da Manifestação n. 2029/2011/DB/AGEPREV, com fulcro no artigo 92, § 1º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502929/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reconsideração de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Aquilina Vieira Lima Corsino, prontuário n. 33016481, na forma da Manifestação n. 2061/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente, em conformidade com a Lei n. 4.026, de 20 de maio de 2011 e Manifestação PGE/ PAG/Nº 006/2009; Decisão PGE/GAB/Nº 271/2009. (Processo n. 13/502794/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Revisão de Proventos, solicitado pela segurada Benedita Luiza de Figueiredo Gaeta, prontuário n. 313721, na forma da Manifestação n. 2061/2011/DB/AGEPREV, por estar recebendo corretamente, conforme o artigo 2º, da Lei n. 2.129, de 02 de agosto de 2000, Lei n. 3.146, de 21 de dezembro de 2005 e PARECER PROJUR/AGEPREV/MS/Nº 015/2011. (Processo n. 13/502302/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente PÁGINA 45 16 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 1º, da Lei 3.545, de 17 de julho de 2008, resolve: Indeferir o pedido de Reversão de Aposentadoria, solicitado pela segurada Ramona Jorgina Teixeira de Araújo, prontuário n. 36886661, na forma da Manifestação n. 2003/2011/DB/AGEPREV, em razão do laudo médico declarar que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez, por contrariar o disposto no artigo 38, § 2º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005. (Processo n. 13/502042/2011) CAMPO GRANDE – MS, 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Moacyr Roberto Salles Diretor - Presidente R E S O L V E : Conceder Adicional por Tempo de Serviço os servidores a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, no percentual e a partir da data mencionada, com fulcro no artigo 111 da Lei n. 1.102/90, com redação dada pelo artigo 4º da Lei 2.157 de 26.10.2000. JOSÉ VELASQUES RODRIGUES 36881431 RESOLVE: Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo I, CGA 1, a servidora MILENA BIASI FERLIN, prontuário 34634941, na Gestão de Defesa Sanitária Vegetal - GDSV desta Agência, em vaga decorrente da dispensa de Glaucy da Conceição Ortiz, contar de 16 de dezembro de 2011. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais; O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, FERNANDO DE OLIVEIRA CASACA 36516141 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais; PORTARIA “P”/IAGRO Nº 0249 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. PORTARIA “P” AGRAER N. 244 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. JAIRO HENRIQUE DE ALMEIDA LARA 8320061 PORTARIA “P”/IAGRO Nº0248 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora – Presidente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL Nome Prontuário DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Função Código Processo Qüinqüênio Aquisitivo Percentual Tempo de Serv. A partir de GESTOR DESENV. RURAL 46001 21/042.002/2007 12.12.2006 a 10.12.2011 5% 10 anos 11.12.2011 GESTOR DE DESENV. RURAL 46005 06/230549/1993 03.12.2006 a 01.12.2011 5% 25 anos 02.12.2011 AGENTE DE SERVIÇO SOCIORGANIZACIONAL 46055 21/500.149/2008 05.11.2006 a 03.11.2011 5% 20 anos 04.11.2011 CAMPO GRANDE-MS, 13 DE DEZEMBRO DE 2011. JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor Presidente PORTARIA “P” AGRAER N. 245, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : SUBSTITUIR o servidor Oclecio Ferreira Luiz, Prontuário n. 36536251, ocupante de cargo de Gestor Socioorganizacional Rural, designado através da PORTARIA “P” AGRAER N. 217, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial n. 8068 de 16 de dezembro de 2011, página 56, para apurar os fatos constantes no processo nº 21/501457/2011, pelo servidor José Ubirajara Coelho Junior, Prontuário n. 15003501, ocupante de cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural. CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011. JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor-Presidente RESOLVE: Designar para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Processo III, CGA 3, a servidora TATIANA ICHIOKA FERREIRA, prontuário 9361891, para responder pelo Escritório Local desta Agência no município de Itaquiraí/MS, em substituição ao titular Mario Tadano durante férias regulamentares no período de 02/01/2012 a 21/01/2012. Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2011. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora – Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” DETRAN Nº 663, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde, aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos, lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/705849/2011) Prontuário Nome Cargo/Cód. Período Dias Pror. J u n t a Médica 9404611 Carlos Alberto R o m e r o Ibanhes Assistente de Atividades de Trânsito / 83030 16/11/2011 a 25/11/2011 10 Não Campo Grande 37013011 I v a n i r Mascarenhas Robaldo Técnico 24032 21/11/2011 a 23/11/2011 03 Não Campo Grande Contábil / CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente PORTARIA “P” DETRAN Nº 666, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, a servidora JULIANE MULLER, ocupante do cargo de Gestão e Assistência, símbolo DGA5, função de Gerente da Agência de Trânsito de Sidrolândia/MS, para notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com validade a contar de 28 de outubro de 2011. PORTARIA “P” AGRAER N. 246, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, PORTARIA “P” DETRAN Nº 667, DE 14, DE DEZEMBRO DE 2011 R E S O L V E : SUBSTITUIR o servidor Oclecio Ferreira Luiz, Prontuário n. 36536251, ocupante de cargo de Gestor Socioorganizacional Rural, designado através da PORTARIA “P” AGRAER N. 218, de 09 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial n. 8068 de 16 de dezembro de 2011, página 56, para apurar os fatos constantes no processo nº 21/501456/2011, pelo servidor José Ubirajara Coelho Junior, Prontuário n. 15003501, ocupante de cargo de Gestor de Desenvolvimento Rural. CAMPO GRANDE-MS, 14 de dezembro de 2011. JOSÉ ANTONIO ROLDÃO Diretor-Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Aplicar a pena de repreensão ao servidor AUDEVAL FRANCISCO DE ARAUJO, prontuário n.º 9343803, ocupante do cargo em comissão de Gestão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, função de Gerente da Agência de Trânsito de Terenos/MS, com base no artigo 231, inciso I e artigo 233, por infringência ao previsto no artigo 218, inciso III e XII, todos da Lei nº 1.102/90. (Processo nº 31/704523/2011) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente PORTARIA “P” DETRAN Nº 668, DE 14, DE DEZEMBRO DE 2011 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL PORTARIA “P”/IAGRO Nº0247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Processo I, CGA 1, a servidora GLAUCY DA CONCEIÇÃO ORTIZ, prontuário 8213301, da Gestão de Defesa Sanitária Vegetal/GDSV desta Agência, a contar de 16 de dezembro de 2011. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora - Presidente O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Prorrogar, por 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade concedida à servidora DANIELLI CRISTINA SCHUMACHER, prontuário nº 8758641, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais, código 83021, classe “A”, lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Coxim/MS, no período de 28/12/2011 a 25/02/2012, com base no artigo 1º e § 1º da Lei nº 3.855/2010. (Processo nº 31/704781/2011) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Diretor Presidente PÁGINA 46 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 15032431 Dilma Vargas Surubi de Lima 31/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102428/2006 O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, 15032601 Diogo Tsutomi Miyashiro 14/09/2011 10 anos mais 5% Agente de Serviços Hospitalares 94115 27/102427/2006 RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, em prorrogação, ao servidor Felipe Coelho Senna, prontuário nº 9169781, ocupante do cargo de Técnico de Atividades Culturais, na função de Técnico em Restauração, classe A, código 18037, no período de 08/12/2011 à 17/12/11, com fundamento no artigo 136, da Lei n.º 1.102/90, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000. Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. 15034131 Edilma Jarcem de Oliveira 31/08/2011 10 anos mais 5% Tecnico de Enfermagem 94094 27/102434/2006 15037821 Elisabete Paiva dos Santos 07/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços de Saude 94061 27/102416/2006 15038551 Elizabeth de Oliveira Macedo 30/03/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/100220/2007 15039601 Eloiza Dionisio da Silva 04/05/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102055/2006 15039791 Elza Hipolito Pedrosa Taques 18/08/2010 10 anos mais 5 % Auxiliar de Enfermagem 94110 27/101128/2006 15041851 Eunice Franco 04/06/2011 10 anos mais 5% Tecnico de Enfermagem 94094 27/102047/2006 15042071 Eunice Oliveira Viana Bezerra 29/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102422/2006 15042401 Evanir Ferreira Mesquita 06/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/100411/2007 15047201 Gisele da Guia Jesus 29/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102083/2006 15053271 Ivone Gimenez Gonçalves 12/05/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102017/2006 15054321 Jaqueline Aparecida de Barros Romero Silva 29/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/100407/2007 15055561 Joana de Souza 29/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/101938/2006 15056021 Joao Francisco Benites 30/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102084/2006 15062851 Leandro Arinos Catoci 29/07/2011 10 anos mais 5% Eletricista 94136 27/101963/2006 15064711 Li Tsun Hsing 29/07/2011 10 anos mais 5% Tecnico de Eletronica 94102 27/102085/2006 15065101 Lilian Bezerra Rodrigues 08/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar Serviços Hospitalares 94128 27/102361/2006 FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Portaria “P” FCMS/N.º 101/2011, de 15 de dezembro de 2011 AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Presidente/FCMS Portaria “P” FCMS/N.º 102/2011, de 15 de dezembro de 2011. O Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Conceder à servidora Marilena da Silva Grolli, prontuário n.º 9163311, ocupante do cargo de Gestor de Atividades Culturais, função de Gestor de Artes e Cultura, classe A, código 18010, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 22/10/11, referente ao período aquisitivo de 23/10/06 a 21/10/11, com fulcro no artigo 111, da Lei n.º 1.102 de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo n.º 09/600777/2011). Campo Grande, 15 de dezembro de 2011. AMÉRICO FERREIRA CALHEIROS Presidente/FCMS FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” FUNSAU N. º 339, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da lei 2.157 de 26 de outubro de 2000. RONALDO PERCHES QUEIROZ Diretor Presidente PORTARIA “P” FUNSAU N. º 339, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Prontuário Nome A partir de Tempo de Serv. Percentual Cargo Código Processo 15010461 Ademilson Rodrigues Pita 12/05/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/101722/2006 15067221 Lucilene Ribeiro de Freitas 10/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/100153/2007 15012081 Adynoil de Azevedo Alves 13/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102382/2006 15167601 Mara Luci Goncalves Galiz Lacerda 28/09/2011 10 anos mais 5% Médico 94144 27/100258/2007 Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102345/2006 15168171 Marcilene Goulart de Azevedo 28/09/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102378/2006 Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/100400/2011 15074941 Maria Cristina Amorim 29/07/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102372/2006 Auxiliar de Enfermagem 94110 27/100260/2007 15138421 Martinha Bispo e Silva 05/11/11 10 anos mais 5% Cozinheiro Hospitalar 94132 27/100391/2007 15140321 Aidir Ferreira Brittes 8977011 Aline Aimer Vieira Ribeiro 15173841 Andreia Cardoso Brandao 03/11/2011 anos mais 5% 02/01/11 5 anos 10% 28/11/2011 10 anos mais 5% 10 15018441 Anisio Ribeiro 06/07/2011 10 anos mais 5% Agente de Recepcao 94147 27/102044/2006 15084741 Neide Alves de Deus 10/08/2011 10 anos mais 5% Agente de Serviços Hospitalares 94115 27/102358/2006 15019171 Antonio Cesar Ortega 29/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102447/2006 15088141 Olinda Gomes da Silva 05/05/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102074/2006 15020501 Ariadna Pereira Muniz Grieger 29/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/102431/2006 15092761 Ricardo Ayache 29/01/2005 5 anos 10% Médico 94070 27/100792/2011 15025731 Cilene Teixeira Dos Santos Lima 31/07/2011 10 anos mais 5 % Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102436/2006 15092761 Ricardo Ayache 28/01/2010 10 anos mais 5% Médico 94070 27/100792/2011 15028831 Cleria Romeiro de Barros 29/8/2011 10 anos mais 5% Cozinheiro Hospitalar 94132 27/102438/2006 15096751 Rosangela Torres Taira 07/08/2011 10 anos mais 5% Agente de Serviços Hospitalares 94115 27/102359/2006 15029051 Cleuza Pereira da Silva 29/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102424/2006 15097211 Roseni Vieira Costa 29/05/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Enfermagem 94110 27/100134/2007 15029721 Daires Roberto Santos Silva 29/08/2011 10 anos mais 5 % Agente de Serviços Hospitalares 94115 27/102452/2006 15107031 Thelma Regina Ferreira da Conceicao 04/08/2011 10 anos mais 5% Auxiliar de Serviços Hospitalares 94128 27/102398/2006 15031461 Deborah Almeida de Castro Salamene 10/08/2011 10 anos mais 5% Tecnico de Enfermagem 94094 27/102451/2006 15109321 Vania da Costa Silva 04/08/2011 10 anos mais 5% Agente de Nutrição 94112 27/102351/2006 PÁGINA 47 16 DE DEZEMBRO DE 2011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n° 8.089, de 15/12/2011, às páginas 52 e 53. PORTARIA “P”/UEMS nº 743, de 12 de dezembro de 2011. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Francisco José Soares Barroso CORREGEDORA-GERAL: Auristela Machado Vidal suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, DECISÃO combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro PROCESSO: 33/002.346/2009 de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011. RESOLVE: Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora ADÉLIA MARIA EVANGELISTA AZEVEDO, prontuário nº 32563671, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, nível III, código 11022, do Quadro Permanente da Universidade INTERESSADAS: DPGE e IMOBILIÁRIA COLMÉIA LTDA. ASSUNTO: ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Face ao exposto, e de acordo com o parecer jurídico, AUTORIZO o aditamento do contrato de locação, firmado entre a Defensoria Pública-Geral do Estado – DPGE/MS e Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de Aposentadoria, com fulcro a Imobiliária Colméia Ltda, visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, referente à: com vigência a partir de 04 de janeiro de 2012 e término em 03 de janeiro de a) 1.630 (hum mil seiscentos e trinta) dias, correspondentes aos períodos de 2013, bem como a alteração no valor contratado tendo em vista a aplicação do reajuste 01/02/1989 a 31/12/1991, de 01/01/1993 a 06/07/1993 e de 01/01/1994 a 14/01/1994, legal, passando o valor mensal para R$ 4.672,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e prestados como Auxiliar Administrativo; Instrutora de Artes e Ofícios para a PREFEITURA dois reais), e anual para R$ 56.064,00 (cinqüenta e seis mil e sessenta e quatro reais), MUNICIPAL DE ANASTÁCIO; com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se b) 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, correspondentes aos períodos de 15/01/1994 a 13/03/1994, de 01/01/1995 a 31/01/1995, de 01/01/1996 a 31/01/1996, de 01/01/1997 a 23/02/1997, de 01/01/1998 a 27/01/1998, de 24/03/1998 a 20/05/1998, e de 01/01/1999 a 02/02/1999, prestados como Professora de 5ª a 8ª série para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA. FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA inalteradas as demais cláusulas contratuais. Publique-se. Campo Grande - MS, 14 de dezembro de 2011. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado Reitor – UEMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/DPGE/2011 Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n° AO CONTRATO Nº 013/DPGE/2010 8.089, de 15/12/2011, à página 53. PROCESSO Nº 33/002.489/2010 PORTARIA “P”/UEMS nº 744, de 12 de dezembro de 2011. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E CARLOS AUGUSTO MACHADO. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula NONA – O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de DA VIGÊNCIA do Contrato Original nº. 013/DPGE/2010, celebrado entre a Defensoria suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, Pública–Geral do Estado - DPGE/MS e Carlos Augusto Machado, para prorrogar o prazo combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011. RESOLVE: Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pela servidora do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011. ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE e CARLOS AUGUSTO MACHADO. HELOIR BENEVIDES MOREIRA SALAMENE, prontuário nº 9057201, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe A, código 11000, do Quadro Permanente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/DPGE/2011 da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de PROCESSO Nº 33/002.346/2009 Aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro PARTES: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/ de 2005, referente à: MS e Imobiliária Colméia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da vigência (constan- a) 621 (seiscentos e vinte e um) dias, correspondentes ao período de 01/07/1988 a 13/03/1990, prestados como Caixa para IVETE BENEVIDES MOREIRA; b) 3.178 (três mil cento e setenta e oito) dias, correspondentes aos períodos de 01/05/1995 a 31/12/1998, de 01/01/2000 a 02/02/2000, e de 31/12/2000 a 15/12/2005, prestados como Professora para o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR AQUIDAUANENSSE LTDA; c) 837 (oitocentos e trinta e sete) dias, correspondentes ao período de te do preâmbulo do contrato), bem como do valor por conta da aplicação do reajuste contratual (item 5- letra “a”), celebrado entre a Defensoria Pública–Geral do Estado - DPGE/MS e José Antonio Teixeira Fernandes, neste ato representado pela Imobiliária Colméia Ltda., para prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04 de janeiro de 2012 e término em 03 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de 16/04/1990 a 31/07/1992, prestados como professora para a PREFEITURA MUNICIPAL junho de 1993 e suas alterações posteriores, e para aplicar o reajuste de 5,95% DE AQUIDAUANA MS. (cinco vírgula noventa e cinco por cento), passando o valor do aluguel para R$ 4.672,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais) mensais, perfazendo o FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA valor global de R$ 56.064,00 (cinqüenta e seis mil e sessenta e quatro reais), Reitor – UEMS permanecendo inalteradas as demais cláusulas. VIGÊNCIA: 04/01/2012 a 03/01/2013. Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial n° VALOR MENSAL: R$ 4.672,00. 8.089, de 15/12/2011, à página 53. VALOR ANUAL: R$ 56.064,00. PORTARIA “P”/UEMS nº 745, de 12 de dezembro de 2011. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002, e os documentos que constam do Processo nº 29/500565/2011. RESOLVE: Autorizar a Averbação de Tempo de Contribuição requerida pelo servidor LUIZ DATA DE ASSINATURA: 15/12/2011. ASSINAM: PAULO ANDRE DEFANTE e RUI BARBOSA JÚNIOR. PORTARIA “D” Nº 903/2011-DPGE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: CARLOS PINHEIRO SALAMENE, prontuário nº 38531101, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 11011, do Quadro Permanente da Universidade Para fins de regularização funcional, DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Estadual de Mato Grosso do Sul, a ser computado para fins de Aposentadoria, com fulcro Instância, VERA REGINA PRADO MARTINS, lotada na 15ª Defensoria Pública Criminal no inciso II do art. 82, da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, referente à: a) 1.640 (hum mil seiscentos e quarenta) dias, correspondentes ao período de 01/07/1994 a 30/12/1998, prestados como Técnico de Nível Superior para o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR). FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA Reitor – UEMS de 2ª Instância, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na II Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para Saúde, realizado na capital Brasília/DF, nos dias 06.12.2011 a 07.12.2011. Campo Grande, 14 de dezembro de 2011. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado PÁGINA 48 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PORTARIA “D” Nº 905/2011-DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Designar, para fins de regularização funcional, o membro da Defensoria Pública Estadual, abaixo nominado, para atuar no período abaixo, no seguinte Juizado Especial: DEFENSOR PÚBLICO JUIZADO ESPECIAL PERÍODO ALCEU CONTERATO JUNIOR Juizado Especial de Três Lagoas 01 a 16/12/2011 (exceto dia 12) ALCEU CONTERATO JUNIOR CLÓVIS SYLVESTRE SANT’ANA DARVINO A. MACIEL JUNIOR Juizado Especial de Brasilândia Juizado Especial de Rio Verde de Mato Grosso Juizado Especial de Três Lagoas 12/12/2011 EDUARDO CAVICHIOLI MONDONI Juizado Especial de Ponta Porã 01 a 16/12/2011 EUCLIDES NUNES JUNIOR Juizado Especial de Porto Murtinho 01, 06, 07, 14,15 e 16/12/2011 EVANDRO CESAR CASALI Juizado Especial de Paranaíba 02, 06, 07, 13 e 14/12/2011 FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA Juizado Especial de Três Lagoas 01 a 16/12/2011 (exceto dia 05) FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA LAURO MOREIRA SCHÖLER MARITZA BRANDÃO NILSON DA SILVA GERALDO OLAVO COLLI JUNIOR Juizado Especial de Brasilândia Juizado Especial de São Gabriel do Oeste Juizado Especial de Rio Negro 05/12/2011 05, 06, 07, 12, 13, 14 e 15/12/2011 01 a 16/12/2011 (exceto dias 05, 06, 07, 12, 13, 14 e 15) Juizado Especial de Terenos 12/12/2011 07 e 14/12/2011 06 e 13/12/2011 PEDRO PAULO GASPARINI 05 a 16/12/2011 RITA DE CASSIA VENDRAMI PUSCH DE SOUZA Juizado Especial de Ponta Porã 01 a 16/12/2011 Art. 2º Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” n.º 813/2011-DPGE, de 28 de outubro de 2011, publicada D.O.E. n.º 8.061, de 03/11/2011, para que doravante constem as seguintes designações: DEFENSOR PÚBLICO JUIZADO ESPECIAL PERÍODO EUCLIDES NUNES JUNIOR Juizado Especial de Bela Vista 01 a 16/12/2011 (exceto dias 01, 06, 07, 14 e 15) FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA Juizado Especial de Três Lagoas 01 a 16/12/2011 (exceto dia 05) PATRICIA FEITOSA DE LIMA Juizado Especial de Ribas do Rio Pardo Juizado Especial de Dois Irmãos do Buriti Juizado Especial de Deodápolis 01 a 16/12/2011 (exceto dias 07 e 14) Juizado Especial de Água Clara 01 a 16/12/2011 (exceto dias 06 e 13) DEFENSOR PÚBLICO FABER PEREIRA KAMACHI DP de Porto Murtinho DP de São Gabriel do Oeste 12/12/2011 09 e 13/12/2011 01, 06, 07, 14, 15 e 16/12/2011 05, 06, 07, 12, 13, 14 e 15/12/2011 DP de Terenos 12/12/2011 OLAVO COLLI JUNIOR DP de Deodápolis DP de Glória de Dourados 07 e 14/12/2011 PATRICIA FEITOSA LIMA DP de Água Clara DP de Ribas do Rio Pardo 06 e 13/12/2011 Art. 2º. Alterar, parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” n.º 891/2011-DPGE, de 05 de dezembro de 2011, publicada D.O.E. n.º 8.082, de 06/12/2011, para que doravante conste a seguinte designação: DEFENSOR PÚBLICO LOTAÇÃO DEFENSORIA A SUBSTITUIR PERÍODO JULIA FUMIKO HAYASHI GONDA 47ª DPE de Campo Grande 17ª DPE de Campo Grande 01 a 16/12/2011 Campo Grande - MS, 15 dezembro de 2011. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado. PORTARIA ”D” Nº 907/2011 DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLV E: Tornar sem efeito a parte da Portaria “D” n°. 878/2011-DPGE, de 30 de novembro de 2011, publicada no D.O.E-MS nº. 8.081, página 40, que se refere à concessão de férias a Defensora Pública Francianny Cristine Santos Arruda, no período de 09 de janeiro de 2012 a 07 de fevereiro de 2012. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 33/007.052/2010 INTERESSADA: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO/CONADEP/SCALA SEGURANÇA LTDA. ASSUNTO: ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E A EMPRESA SCALA SEGURANÇA LTDA. Face ao exposto, e de acordo com o parecer jurídico, AUTORIZO o aditamento do Contrato n.º 002/DPGE/2011, visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei de Licitação. Publique-se. Campo Grande - MS, 12 de dezembro de 2011. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado TRIBUNAL DE CONTAS AVISO 01 a 05/12/2011 01 a 16/12/2011 (exceto dia 12) Art. 3º Revogar, para fins de regularização funcional, os membros da Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no seguinte Juizado Especial: JUIZADO ESPECIAL Juizado Especial de Aparecida do Taboado EUCLIDES NUNES JUNIOR 1ª DP de Bela Vista GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA DP de Rio Negro LAURO MOREIRA SCHÖLER DP de Dois Irmãos do Buriti 01 a 16/12/2011 Juizado Especial de Ponta Porã OLAVO COLLI JUNIOR DP de Rio Verde de Mato Grosso 01 a 16/12/2011 Juizado Especial de Ribas do Rio Pardo LAURO MOREIRA SCHÖLER DP de Brasilândia CLOVIS SYLVESTRE SANT’ANA 1ª DP de Coxim Campo Grande-MS, 15 de dezembro de 2011. Juizado Especial de Aquidauana Juizado Especial de Aparecida de Taboado Juizado Especial de Glória de Dourados PATRICIA FEITOSA DE LIMA HOMERO LUPO MEDEIROS ALCEU CONTERATO JUNIOR DP do TJIJEP de Três Lagoas 09 e 13/12/2011 01 a 16/12/2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 PERÍODO 01 a 16/12/2011 (exceto dias 07 e 14) Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. PAULO ANDRE DEFANTE Defensor Público-Geral do Estado. CONCORRÊNCIA 002/2011 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria TC/MS n. 023/2010, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 0214 do dia 20 de dezembro de dois mil e dez, torna pública a relação de nomes que farão parte do sorteio para a composição da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas para a contratação de agência de publicidade que promoverá a divulgação das ações deste Tribunal de Contas, conforme disposto nos §§ 1°, 2° e seguintes, do artigo 10, da Lei Federal n. 12.232, de 29 de abril de 2010. 1- FABIANA ANNÍBAL FARIA DE OLIVEIRA BIAZETTO. 2- LILIANA ALVES COSTA 3- LUCIANE MARIA RODRIGUES MELLI 4- FLÁVIO TEIXEIRA 5- LUIZ AFONSO JUNOT MORISSON 6- CEZAR LUIS VENDAS GALHARDO 7- PAULO CESAR CARSTENS MENDONÇA 8- ROBERTO MANVAILLER MUNHOZ 9- ROBERTO ALVES DE ARAÚJO O sorteio será realizado nas dependências do Tribunal de Contas do Estado, no dia 10 de PORTARIA “D” N.º 906/2011-DPGE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º. Designar o membro da Defensoria Pública Estadual, abaixo nominado, para atuar em substituição, na seguinte Defensoria: DEFENSOR PÚBLICO LOTAÇÃO DEFENSORIA A SUBSTITUIR PERÍODO janeiro de 2012, às 14h, na sala da C.P.L., na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 29, Campo Grande-MS, para onde deverão ser encaminhadas as possíveis impugnações dos nomes em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública de sorteio. Essas serão endereçadas ao Presidente da Comissão de Licitação mediante fundamentos jurídicos plausíveis. Campo Grande-MS, 16 de dezembro de 2011. MARCIO LOLLI GHETTI PRESIDENTE DA CPL/TC/MS PÁGINA 49 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS EXTRATO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-MS, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo nº 016/2011, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011, fica no presente ato, REVOGADO, em todos os seus termos, para conhecimento da licitante e de quem mais interessar possa, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Alcinópolis-MS, 22 de setembro de 2011. ALCINO FERNANDES CARNEIRO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 034/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLlS – MS CONTRATADA: RICCI MÁQUINAS LTDA Objeto: 1. RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 034/2011, que foi firmado com a empresa, RICCI MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 55.334.098/0001-05, com sede situada à Avenida Joaquim Constantino, nº 381-A, Vila Formosa, na cidade de Presidente Prudente-SP. 2. Considerando a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 nos termos do art. 49º da Lei Federal nº 8.666/93. 3. Fica neste ato rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 034/2011. 3.1.2 Além dos fundamentos citados nos itens precedentes, a rescisão contratual em comento, funda-se no disposto com o inciso XII do art. 78, sendo operada unilateralmente pela Administração, conforme previsto no inciso I do art. 79, todos da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Arts. 49, 78, XII e 79, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Assina: ALCINO FERNANDES CARNEIRO. Data da Rescisão: 22.09.2011. Alcinópolis-MS, 22 de setembro de 2011. ALCINO FERNANDES CARNEIRO Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação para o Posto de Saúde (PSF São Francisco), localizado na Rua Miguel Lanzelotti esq. com a Rua Tomas Rodrigues da Rosa, município de Aquidauana – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2011 PROCESSO N° 100/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo óleo diesel comum, gasolina comum e Álcool combustível (etanol), para serem utilizados nas máquinas, veículos e equipamentos das Secretarias da Prefeitura Municipal de Antonio João. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 03 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Gerência de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes. Antonio João (MS), 14 de Dezembro de 2011. Lucia Regina da Cruz Butkevicius Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 016/2011 PROCESSO N° 101/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo óleo diesel comum, para serem utilizados nas máquinas, veículos e equipamentos utilizados na manutenção das estradas vicinais, conforme repasse de recursos do fundersul, através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Publicos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 04 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes. Antonio João (MS), 14 de Dezembro de 2011. Lucia Regina da Cruz Butkevicius Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 017/2011 PROCESSO N° 102/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Aquisição de Combustível, tipo gasolina comum e óleo diesel comum, para manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar de alunos do Município de Antonio João-MS; Através da Scretaria Municipal de Educação. Conforme repasse de convênio firmado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Antonio João, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de Janeiro de 2012 às 15:00 horas O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes. Antonio João (MS), 15 de Dezembro de 2011. Lucia Reginada Cruz Butkevicius Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORà RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° II/014/2011. O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a apuração do resultado geral das propostas técnicas. Empresas: SETIMA ARTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME, Plano de comunicação 81,96 pontos, Conjunto de informações 94,28 pontos, Media geral 88,12 pontos; CENTRAL MIDIA MARKETING E PRODUÇÕES LTDA, Plano de comunicação 92,28 pontos, Conjunto de informações 97,31 pontos, Media geral 94,79 pontos. Fica aberto o prazo para interposição de recurso de 05 dias úteis, observando que por força do recesso de final de ano decretado pela administração, o prazo final se dará no dia 06 de janeiro de 2012. Batayporã-MS, 15 de dezembro de 2011. MARIA ROSELI PONTES – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2011 TOMADA DE PREÇO 04/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Project Tecnologia de Construção Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a cláusula sexta do item 6.2 do Contrato originário, bem como o artigo 65, I, letra “a” e “b” e parágrafo primeiro da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2011. Do Valor: Acrescer o valor de R$ 34.536,47 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) à importância inicialmente contratada, passando o valor total constar como sendo R$ 444.801,81 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos), perfazendo um aumento de 8,42% ao valor contratado, conforme justificativa, planilha de serviços, memória de cálculo, cronograma físico financeiro e projeto anexo. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 07 de dezembro de 2011. Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal – Contratante. Project Tecnologia de Construção Ltda. – Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 261/2011 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa : G.T.R. Comercial Ltda – ME no lote 01 e Breschigliari & Cia Ltda no lote 02, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Adriana Cardoso Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 262/2011 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Genética – Comércio, Importação e Exportação Ltda, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado e pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Mara Iza Arteman Pregoeira AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N. 064/2011 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que no evento em epígrafe, o qual teve por objeto a Contratação de serviços de desinsetização e limpeza de reservatório de água, em diversos CEINFS e nos prédios da SAS, em Campo Grande-MS, foi revogado, nos termos da legislação vigente, e firmado através de Parecer devidamente aprovado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Mara Iza Arteman Presidente CPL AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N. 081/2011 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Villar Cavalcanti Dias-ME nos itens 01 ao 22 e 24 ao 26 e Infortech Informática Ltda-ME no item 23, sendo adjudicado e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 14.12.2011, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 15 de dezembro de 2011. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Mara Iza Arteman Presidente - CPL PÁGINA 50 16 DE DEZEMBRO DE 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2011 A Prefeitura de Coronel Sapucaia – MS, através da Comissão Permanente de Licitação designado pelo Decreto nº 002/2011, torna público FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 PARA O DIA 09/01/2012, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 061/2011 E DO RECESSO DE FINAL DE ANO. KEILA ESPINDOLA ALVES PRESIDENTE DA CPL CORONEL SAPUCAIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 25/2011 - Processo nº 42.700/2011/SEMED. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta (Quadra Poliesportiva Conjunto Camalote) no Município de Corumbá-MS. Abertura: 04/01/2011, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais). Fonte de Recurso – 1619 PAC II - Prog. Const. Quadras Poliesportivas – Termo de Compromisso PAC 201132/2011. Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2011. (a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL. Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 26/2011 - Processo nº 38.118/2011/SEMED. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção, ampliação, reforma, manutenção e pintura geral na Creche Municipal Maria Benvinda no Município de Corumbá-MS. Abertura: 04/01/2011, às 16:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais). Corumbá / MS, 14 de dezembro de 2011. (a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL. Aviso de Licitação. Concorrência nº 13/2011 - Processo nº 43.973/2011/SEMED. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Maria Leite - Quadra 108, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 25/01/2012, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais). Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de Compromisso PAC 201130/2011. Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011. (a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL Aviso de Licitação. Concorrência nº 11/2011 - Processo nº 43.971/2011/SEMED. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Conjunto Camalote-Quadra 137, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 23/01/2012, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais). Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de Compromisso PAC 201130/2011. Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011. (a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL. Aviso de Licitação. Concorrência nº 12/2011 - Processo nº 43.972/2011/SEMED. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Unidade de Educação Infantil Tipo B, bairro Guató - Quadra 80, no Município de Corumbá-MS. Abertura: 24/01/2012, às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cem reais). Fonte de Recurso – 1618 PAC II – PROINFÂNCIA – Construção de Creche – Termo de Compromisso PAC 201131/2011. Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2011. (a) Carlos Alberto Monaco Junior / Presidente da CPL AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2011 PROCESSO Nº 27.211/2011 A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e de Patrimônio (Setor de Licitações), torna público o resultado final do julgamento da proposta técnica e da proposta de preços da Concorrência Pública 005/11 - Processo n° 27.211/11, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, resultou do julgamento as seguintes constatações: PROPOSTA TÉCNICA - a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 51,00 (cinqüenta e um) pontos; A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 56,00 (cinquenta e seis) pontos. PROPOSTA DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 DE PREÇOS - a empresa, MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 14,00 (quatorze) pontos; A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 15,00 (quinze) pontos. RESULTADO FINAL - a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, restou julgada classificada para a fase de habilitação do presente certame, apresentado a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 43,60 (quarenta e três vírgula sessenta) pontos. A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, restou julgada classificada para a fase de habilitação do presente certame, apresentado a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 47,80 (quarenta e sete vírgula oitenta) pontos. Fica desde já convocadas as empresas classificadas para apresentarem os documentos de habilitação no dia 19/12/2011 as 15:00 horas na sala de licitações da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, sito a rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco- Corumbá - MS. Corumbá/MS, 15 de dezembro de 2011. Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL. AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2011 PROCESSO Nº 27.020/2011 A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Superintendência de Suprimento e de Patrimônio (Setor de Licitações), torna público o resultado final do julgamento da proposta técnica e da proposta de preços da Concorrência Pública 006/11 - Processo n°27.020/11, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, resultou do julgamento as seguintes constatações: PROPOSTA TÉCNICA - a empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 52,00 (cinqüenta e dois) pontos; A empresa IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, obteve a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 55,00 (cinquenta e cinco) pontos. PROPOSTA DE PREÇOS - a empresa, IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA obteve a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 13,00 (treze) pontos; A empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, obteve a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 15,00 (quinze) pontos. RESULTADO FINAL - a empresa FUTURA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, restou julgada classificada para a fase de habilitação do presente certame, apresentado a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 44,60 (quarenta e quatro vírgula sessenta) pontos. A empresa IRIS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA, restou julgada classificada para a fase de habilitação do presente certame, apresentado a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 46,60 (quarenta e seis vírgula sessenta) pontos. Fica desde já convocadas as empresas classificadas para apresentarem os documentos de habilitação no dia 19/12/2011 as 14:00 horas na sala de licitações da Superintendência de Suprimentos e Patrimônio, sito a rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 – bairro Dom Bosco- Corumbá - MS. Corumbá/MS, 14 de dezembro de 2011. Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 231, de 17 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 20/06/2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 300/2011/DL/ PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 11, 23, 41, 42, 43, 45, 60, 68, 74, 83, 91, 92, 96, 99, 101, 102, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 126, 127, 129, 133, 135, 138, 143, 148, 152, 155, 159, 161, 162, 164, 165, 166, 168, 169, 171, 172, 173, 191, 195, 207, 208, 210, 220, 221, 224, 234, 240, 242, 245, 246, 247, 256, 257, 271, 272, 273, 274, 275, 291, 292; FABRICIO RICARDO GOMES - ME, nos itens 06, 07, 14, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 84, 86, 95, 98, 103, 106, 121, 123, 124, 125, 134, 136, 139, 141, 142, 147, 149, 151, 157, 160, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 194, 196, 198, 199, 200, 201, 204, 209, 211, 212, 217, 222, 235, 238, 241, 251, 252, 253, 254, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 269, 270, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 287, 289, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 301, 302, 305, 307, 308, 309; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA., nos itens 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 38, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 61, 62, 63, 64, 66, 77, 78, 80, 205, 206, 213, 214, 215, 216, 218, 219; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA., nos itens 10, 39, 55, 65, 175, 225, 239, 288; SILMARA DE ALMEIDA DIOGO GIANETTI - ME, nos itens 13, 17, 54, 56, 58, 59, 71, 79, 87, 100, 137, 140, 146, 163, 237, 310; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP, nos itens 18, 104, 158, 167, 176, 182, 187, 193, 249, 255, 264, 265, 266, 285, 286, 303, 304, 306; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 85, 88, 89, 90, 93, 128, 131, 132, 144, 145, 150, 156, 170, 203, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 244, 248, 250, 268, 296, 297; SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 94; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 130; BIOLINE FIOSCIRÚRGICOS LTDA., no item 153; SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., no item 154; MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., nos itens 197, 243. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 81, 82, 97, 202 e 290 como FRACASSADOS. Dourados (MS), 13 de dezembro de 2011. Emerson Ricardo Kintschev Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 462/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, objetivando atender diversos Programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA, nos itens 01 ao 34 a proponente MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME. Dourados (MS), 18 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, PÁGINA 51 16 DE DEZEMBRO DE 2011 torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 483/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material hospitalar, odontológico e laboratorial, objetivando atender as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: CIRUMED COMERCIO LTDA, nos itens 01, 13, 14, 22, 23, 43, DIMENSÃOCOM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP LTDA, nos itens 02, 03, 06, 09, 16, 18, 19, 20, 24, 28, 31, 41, 46, 47, 48, 51, 54 e 59; NACIONAL COMERCIAL HOSP. LTDA, nos itens 05, 12, 15, 17, 26, 29, 30, 32, 33, 36 e 39; SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, no item 21; MS DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 44, 45 e 60; e, RAFAEL ARANTES BISPO – ME, nos itens 56 e 58. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 04, 07, 08, 10, 11, 25, 27, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 49, 50, 52, 53, 55 e 57, como FRACASSADOS. Dourados (MS), 25 de novembro de 2011. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 287, de 21 de julho de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 494/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES: 2A TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., no item 01; COMERCIAL TEC LTDA. - EPP, no item 02. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item 03, como FRACASSADO. Dourados (MS), 28 de novembro de 2011. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 060/2011 Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa DANIEL DIAS. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, materiais de consumo, gêneros alimentícios e material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo deste município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Daniel Dias. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 061/2011 Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa J. J. MANENTI & CIA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, materiais de consumo, gêneros alimentícios e material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo deste município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e José Jurandir Manenti Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 062/2011 Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa MENDES DE SOUZA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo deste município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Joemar Mendes de Souza. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 059/2011 Processo Nº 034/2011 – Pregão (Presencial) Nº 024/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS – ME. OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, material de consumo e material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo deste município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 29/06/2012 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Cristiano Martins dos Santos. Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 107/2010 Processo Nº 053/2010 – Pregão (Presencial) Nº 030/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa POZZER & MARTINAZZO LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum), para atender as necessidades da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Neide Salete Martinazzo. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 108/2010 Processo Nº 053/2010 – Pregão (Presencial) Nº 030/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa COMLUB COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades da Administração, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e André Cristiano de Souza. DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 104/2010 Processo Nº 051/2010 – Pregão (Presencial) Nº 029/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa COM. COMBUSTÍVEIS SANTA RITA LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com recursos provenientes do Transporte Escolar e contrapartida do município. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 31/10/2012 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II , da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Irene da Silva. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 019/2011 Processo Nº 014/2011 – Pregão (Presencial) Nº 010/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa J. J. MANENTI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento da Resolução 01/2011/ CMAS de 28 de janeiro de 2011, Decreto Federal da Presidência da República nº 6307 de 14/12/2007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 07/11/2012 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e José Jurandir Manenti. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 020/2011 Processo Nº 014/2011 – Pregão (Presencial) Nº 010/2011 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa CIOCCA & PASE LTDA-ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em cumprimento da Resolução 01/2011/ CMAS de 28 de janeiro de 2011, Decreto Federal da Presidência da República nº 6307 de 14/12/2007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA ADITADA: 01/01/2012 A 07/11/2012 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2011 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo – Prefeita Municipal e Ivan Carlos Ciocca. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 33/2011 Processo Licitatório nº. 59/2011 A Prefeitura Municipal de Itaquiraí, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço “Global”, abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e ao Decreto nº. 1.391/2006/PMI, a Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente, às normas da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: 1.1 O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos e processos, com tratamento e indexação “Full Text”, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos e software, com base na proposta mais vantajosa para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS, conforme detalhamento constante no Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos que são partes integrantes do Edital. 1.2 Os serviços serão executados no prédio da Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS, localizado na Rua Campo Grande, 1585, centro de Itaquiraí – MS. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia 19 de janeiro de 2012 às 08:00 horas. Retirada do Edital: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, sito a Rua Campo Grande 1585. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas que atenderem a todas as condições exigidas no Edital na data fixada para o recebimento dos envelopes. Itaquiraí - MS, 14 de dezembro de 2011. Edson Luiz Dall Bosco Farina – Pregoeiro. ONDE COSTA: “Global” PASSA A SER: “por Item” PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Ladário-MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, e para dar cumprimento ao princípio da publicidade dos Atos Oficiais, torna público que formalizou o seguinte contrato: PROCESSO Nº 102/2011 – PREGÃO Nº 14/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ladário-MS. CONTRATADO: R. A. KNAUF-ME Contrato nº 81/11 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006-15.452.0005.2016-3.3.90.39.00.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/ PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de dezembro de 2011 ASSINAM: José Antonio Assad e Faria e Rangel Amorim Knauf (R.A. Knauf-ME) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005 e 062/2010: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 258/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, PARA SEREM INSTALADAS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - MS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 259/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A UEMS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às PÁGINA 52 16 DE DEZEMBRO DE 2011 14:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 260/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO HMN – HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ – MS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 09/01/2012 (Horário Local) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 261/2011 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, DE NAVIRAÍ - MS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 08:00 H do dia 11/01/2012 (Horário Local) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 234/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO FIAT UNO, PLACAS NRL-2492, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às 10:00 H do dia 06/01/2012 (Horário Local) Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 – Centro. Naviraí-MS, 15 de Dezembro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Processo nº 044/2010 Inexibilidade nº 002/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Instituto de Apoio a Saúde, Educação, Gestão e Interesse Público – Intergesp-Organização Da Sociedade Civil e Interesse Público (Oscip) Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência deste aditivo até o dia 31/01/2011, a contar da data da assinatura Data: 27/10/2011 Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante) Ana Paula dos Santos-Presidente da OSCIP (Contratado) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2011 PROCESSO Nº 065/2011 A Prefeitura Municipal de Nioaque torna público que a referida licitação, com reabertura de sessão marcada para dia 05/12/2011, com o objeto: aquisição de parque infantil para a Escola Municipal Noé Nogueira – Extensão: P.A Boa Esperança, em atendimento ao Convênio nº 18.177/2011/SEE, Processo nº 29/038190/2010, conforme especificações contidas no Edital, foi declarada DESERTA, por não terem comparecido ao certame licitantes interessados no fornecimento o objeto. Nioaque/MS, 05 de dezembro de 2011 Anderson Neves – Pregoeiro EXTRATO CONTRATO Nº 079/2011 Processo nº 069/2011 Dispensa nº 011/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Trokar Postos de Serviços Ltda Objeto: aquisição de combustível tipo óleo diesel, álcool e gasolina comum ou aditivada, para atender as necessidades das secretarias municipais na cidade de Campo Grande – MS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Valor: R$ 100.142,72(Cem mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses Fundamentação: Lei Federal n° 8.666/93, Inciso V do Art. 24. Data: 30/11/2011 Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante) José Laureano Ribeiro (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2011 Pregão Presencial nº 026/2011 Processo nº 061/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque/ Mendonça & Serpa Ltda Epp Objeto: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, conforme especificações do ANEXO I do Edital. Prazo: 12(doze) meses Valor: 250.199,37 (Duzentos e cinqüenta mil cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.09.01.15.451.0902.2032.3.3.90.30 – SECOB 02.10.01.13.392.1001.2035.3.3.90.30 – SECTUL 02.05.01.10.301.0501.2007.3.3.90.30 – FMS 02.06.01.12.361.0601.2009.3.3.90.30 – FMEC Data: 03/11/2011 Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos (Contratante) Gerson Garcia Serpa (Contratado) EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO/CONTRATO Nº 015/2011 Convite nº 012/2011 Processo nº 063/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Nioaque / Jânio dos Santos Jacques Objeto: Contratação de profissional da área contábil para prestação de serviços na classificação e escrituração contábil, apuração de balancetes mensais, elaboração de relatórios, com encaminhamento aos órgãos de controle, inclusive por meio eletrônico, da Prefeitura e Fundos Municipais. Valor mensal: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Dotação Orçamentária: 02.04.01.01.123.0401.2005.3.3.90.36 – Sefin Data: 21/11/2011 Assinam: Ilca Corral Mendes Domingos(Contratante) Jânio dos Santos Jacques(Contratado) AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 026/2011, referente ao objeto a aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS. ADJUDICO o objeto em favor da empresa MENDONÇA & SERPA LTDA EPP, com um valor de R$ 250.199,37 (Duzentos e cinqüenta mil cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Nioaque-MS, 19 de outubro de 2011 Anderson Neves - Pregoeiro HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Nioaque-MS, 24 de outubro de 2011 Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº 028/2011, referente ao objeto a contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras multifuncionais, novas, com fornecimento de toner e todas as peças ou componentes, inclusive com assistência técnica preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nioaque/MS. ADJUDICO o objeto em favor da empresa ALEXANDRE ZAMBONI ME com um valor de R$ 44.160,00 (Quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Nioaque-MS, 28 de novembro de 2011 Anderson Neves - Pregoeiro HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Nioaque-MS, 12 de dezembro de 2011 Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal AVISO DE RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”, o resultado do Pregão nº 029/2011, referente referente ao objeto a aquisição de fardamentos para atender ao Projeto Patrulha Mirim, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto em favor da empresa MANDALA CONFECÇÕES LTDA ME, com um valor de R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais). Nioaque-MS, 29 de novembro de 2011 Anderson Neves - Pregoeiro HOMOLOGO o resultado adjudicado pelo Pregoeiro. Nioaque-MS, 30 de novembro de 2011 Ilca Corral Mendes Domingos - Prefeita Municipal AVISO DE RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2011 CONVITE Nº 012/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE torna público através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que o Técnico Contábil JÂNIO DOS SANTOS JACQUES, com o valor total de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), foi julgado vencedor do processo em epígrafe, na licitação modalidade CONVITE, com o objeto: Contratação de profissional da área contábil para prestação de serviços na classificação e escrituração contábil, apuração de balancetes mensais, elaboração de relatórios, com encaminhamento aos órgãos de controle, inclusive por meio eletrônico, da Prefeitura e Fundos Municipais, no critério “MENOR PREÇO GLOBAL”. Nioaque-MS, 17 de novembro de 2011 ANDERSON NEVES - Presidente da C.P.L. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado da licitação, na modalidade CONVITE nº 012/2011, e ADJUDICA o objeto contratual em favor do vencedor. Nioaque/MS, 18 de novembro de 2011 ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS-Prefeita Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGO E RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa JOSENILDO D. PEREIRA - ME, com um valor total de 25.960,00 (Vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), com o objeto Contratação de banda para execução de serviços artísticos, visando a realização do Show de Reveillon, dia 31/12/2011, bem como uma matinê no dia 01/01/2012, no município de Nioaque/ MS, nos termos do Parecer Jurídico em anexo o qual acolho e dou provimento, tudo em consonância com o Inciso III do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nioaque/MS, 14 de dezembro de 2011 ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS-Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2011 O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do julgamento da licitação referente ao Edital em epígrafe, sendo que, em sessão solene julgou DESERTO o certame, tendo em vista o não comparecimento de Licitantes interessados em apresentar proposta. Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de Dezembro de 2011. RAQUEL APARECIDA FONTANA PREGOEIRA OFICIAL REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 35/2011 (Processo Administrativo nº. 0250/2011) OBJETO: Aquisição de um Veiculo para transporte de passageiro, tipo kombi ou assemelhado, 0 km, Ano/modelo mínimo 2011/2012, capacidade mínima para 15 passageiros contando com o motorista, motor: Cilindrada 1390 cm³, Torque líquido máximo: 12,5kgfm (G) / 12,7kgfm (A) – 3.500 rpm; Potencia Líquida mínima: 78,00 cv (G) / 80,00 cv (A) – 4.800 rpm, bicombustível, Com iluminação para o Compartimento do motor, Imobilizador eletrônico, limpador de pára-brisa com temporizador, Revestimento do assoalho em Borracha, Transmissão: câmbio manual de 4 marchas. Tempo de Aceleração de 0 a 100 km/h mín. 16,6s (G) / 16,1s (A). Dimensões Principais: Distancia mínima entre eixos: 2.400mm; Altura: 2.040mm; Largura: 1.720 mm; Comprimento: 4.505mm; Compartimento de carga/bagagens: 4.806 l. Rodas de ferro aro 14, pneu 185/80, Freios: dianteiros tambor, traseiros disco, direção mecânica, Reservatório de combustível de Aproximadamente 45 litros. Garantia de pelo menos 12 (doze) meses sem limite de quilometragem, (cambio/motor). PÁGINA 53 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11 de Janeiro de 2012 (Quarta feira). HORÁRIO/LOCAL: 09 horas e 00 minutos, na Sala de Licitações e Contratos do Município de Nova Alvorada do Sul, no prédio da Prefeitura municipal, situada à Av. Irineu de Souza Araújo nº 1.121, na cidade de Nova Alvorada do Sul-MS. As empresas poderão retirar o edital mediante solicitação escrita pelo e-mail: licitacao@ novaalvoradadosul.ms.gov.br, ou pelo Telefone (67) 3456-4100. Informações adicionais podem ser obtidas junto a COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS, através do telefone (67) 3456-4100, das 07:00 às 11:00 das 13:00 às 17:00 horas. Nova Alvorada do Sul – MS, 14 de Dezembro de 2011. Raquel Aparecida Fontana Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2011 Edital de Tomada de Preços nº 019/2011 Reunião: Dia 10 Janeiro de 2012. Horário: Às 9:00 horas Local de Abertura: Na sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, à Avenida Irineu de Souza Araújo, 1121. Objeto de Licitação: O objeto da presente licitação é selecionar empresa, devidamente constituída, para construção de uma escola de ensino fundamental, padrão – FNDE 6 (seis) salas de aula, num total de 854,00 m2, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Plano de Trabalho do Convênio nº 700210/2011, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS, em regime de empreitada por preço global, conforme documentos constantes nos anexos do edital. Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao objeto da presente licitação e que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas. Retirada do Edital: Os interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço supra mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante pagamento de R$ 500,00(Quinhentos reais). Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de dezembro de 2011. DANIELE DA SILVA BEZERRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO N° 153/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2011. O Município de Paranaíba-MS, através do(a) PREGOEIRO(A) OFICIAL, o(a) senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, designado pela PORTARIA N° 218/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011, torna público, para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO da data abertura do PREGÃO Nº 153/2011, marcada para o dia 26 de dezembro de 2011, às 10:00 (dez) horas, ficando nova data de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta para o dia 27 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, sito à Av Juca Pinhé, nº 333, Jardim Santa Mônica, Paranaíba-MS. Paranaíba-MS, 14 de dezembro de 2011. RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA PREGOEIRO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE EDITAL Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, MS , torna público que requereu junto ao IMASUL - MS, Licença Prévia – LP, para desenvolver estudos numa área de 4,3169 ha, para futura implantação da atividade relativa a uma Pista de MotoCross para pratica esportivas de MotoCross, Localizada Chácara P.M.R.B, no perímetro urbano da cidade de Rio Brilhante, MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2011. O MUNICÍPIO DE SONORA - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 105/2011 - CONCORRÊNCIA Nº: 004/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em trecho da Rua 03 de Outubro e Trecho da Avenida Presidente Tancredo Neves, com Construção de Meio-Fios e Sarjetas no Município de Sonora - MS, conforme Especificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante deste Edital, a ser executado através de Recursos Próprios do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23 de Janeiro de 2012, às 08:00 horas. O Edital e os Anexos estarão à disposição dos interessados mediante o pagamento no Valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será emitido recibo nominativo ao licitante, que o DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 apresentará juntamente com os envelopes. Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital, vedada à participação de Consórcio ou Grupos de firma. Sonora - MS, 15 de dezembro de 2011. Alex Fabiano Martins - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 016/2011 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo “TÉCNICA E PREÇO” sob regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 104/2011 TOMADA DE PREÇO Nº: 016/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de softwares de que auxilie no acompanhamento e controle do equilíbrio financeiro, contendo módulos de lançamentos, processamento, análise e relatórios de movimentações financeiras, para atender a Prefeitura Municipal de Sonora, Fundo Municipal de Saúde e o FUNDEB conforme Memorial Descritivo e demais anexos. LOCAL E DATA DE ABERTURA: A Abertura e Julgamento das Documentações e das Propostas serão realizados em Sessão Pública no Dia 18 de Janeiro de 2012 às 08:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Sonora, sito à Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, no Município de Sonora/MS. O Edital e os Anexos estarão à disposição dos interessados mediante o Pagamento no Valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para cobrir as despesas com reprodução das cópias. O Edital estará à disposição na Prefeitura Municipal de Sonora/MS, sito a Av. Marcelo Miranda Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS, informações pelo fone (67) 3254-1550 / 1127. Poderá participar da licitação em epígrafe, às Empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Sonora, no ramo pertinente ao objeto da presente licitação, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Sonora - MS, 15 de Dezembro de 2011. Alex Fabiano Martins - Presidente da CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 126/2011 O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”, nos termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de construção do sistema de disposição final de resíduos sólidos (setor operacional) e do bloco administrativo, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de Janeiro de 2012, às 11:30 horas (horário local), no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro – Terenos/MS. Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas. Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 011/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 125/2011 O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”, nos termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de Janeiro de 2012, às 10:00 horas (horário local), no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro – Terenos/MS. Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas. Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 124/2011 O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo “menor preço global”, nos termos da legislação pertinente. OBJETO: execução dos serviços de recapeamento com micro película duplo em diversas ruas, conforme item 1-Objeto do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 02 de Janeiro de 2012, às 08:30 horas (horário local), no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro – Terenos/MS. Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas. Terenos/MS, 15 de Dezembro de 2011. HUMBERTO REZENDE PEREIRA Prefeito Municipal PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL - RECEBIMENTO DE LICENÇA BRENCO – COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVÉL – FILIAL COSTA RICA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/ IMASUL/MS, a Licença Prévia n° 162/2011, para atividade de Loteamento Urbano Jardim Dos Pássaros menor que 30,00 ha, com validade de 04 anos à contar de 03 de Agosto de 2011, localizado no prolongamento da Rua 07 e outras, Jardim Dos Pássaros, Município de Costa Rica - MS. Valida até 03 de agosto de 2015. a) Fundação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá - MS; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social b) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Inscrições de Chapa até 12 de janeiro de 2012 as 16:00 horas na sede da FAMEMS Rua Robin Hood, 410, Conjunto Estrela do Sul, Campo Grande –MS. Fone contato 67- 92089545 O presidente Edital de Convocação A Federação das Associações de Moradores Mato Grosso Sul convoca todas as Associações de moradores cadastradas do município de Corumbá MS, para uma Assembléia Geral, a realizar-se no dia 22/01/2012 das 08h(s) às 14 h(s), na Rua Delamare, S/Nº antiga câmara municipal , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EDITAL AUTO POSTO SANTA ANA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul– IMASUL a Licença de Instalação para atividade de Posto Revendedor, localizada na Praça Pedro Pedrossian, 196 Bairro Centro no município de Glória de Dourados/MS. PÁGINA 54 16 DE DEZEMBRO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL n. 8.090 EDITAL LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia – LP, para atividade de extração mineral de areia em uma área de 0,96 hectares, Sitio Cachoeira, Município de Amambai - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL IVANIR LAZARI-ME torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença Prévia para extração de areia, localizada na Fazenda Córrego Fundo, município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL JAIR DOMINGOS SMANIOTTO, torna público que requereu ao IMASUL, Licença de Operação através de LIO para 4 barragens, com área total de 7,3873ha, na Fazenda JR, em São Gabriel do Oeste - MS. Não foi determinado Estudo Impacto Ambiental. EDITAL ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença Prévia para extração de SAIBRO, localizada na Fazenda Piteiras, Zona Rural, município de Corumbá-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL ANTÔNIO LEOVEGILDO BALESTIERI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental (AA) n° 338/2011 para a atividade de Supressão Vegetal, com validade de 4 (quatro) anos à contar de 07 de dezembro de 2011, localizada na Fazenda Furna Dourada, município de Bonito/MS. EDITAL Gamma Comercio de Produtos Florestais e Reflorestamento Ltda EPP, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL – a Alteração da Razão Social de Gamma Comercio de Produtos Florestais e Reflorestamento Ltda EPP, CNPJ – 11.257.143 / 0001 - 08 para Gamma Comercio de produtos Florestais e Reflorestamento Ltda EPP CNPJ – 11.257.143 / 0004 - 42, para atividade de Carvoejamento para 53 fornos, localizado na Chácara Samambaia ,no Município de Ribas do Rio Pardo – MS. Edital de Convocação. Jairo Merlin da Silva, brasileiro, solteiro, agricultor familiar, residente no Assentamento Eldorado I. Lote 337. Municipio. Sidrolândia.-MS, portador do RG n. 000.089.249 SSPMS e CPF n. 257.290.981-20. Convoco todos os assentados do P.A Eldorado I para uma assembléia geral no dia 24/12/2.011 às 8:00 horas da manhã no Assentamento Eldorado I. Lote 337. Municipio. Sidrolandia-MS para deliberar sobre o seguinte assunto. Fundação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIAR EMANOEL. Aprovação do Estatuto . Posse da diretoria e aprovação da sede na cidade de Campo Grande-MS. Edital de Convocação Ezequiel Valadao dos Santos, brasileiro,casado, pastor, residente na rua São Bartolomeu nº 320. B. Vila Nasser. Campo Grande-MS. RG n. 000.549.792 SSP/MS e CPF n. 595.780.411-87. Convoco todos os interessados para uma assembléia geral no dia 25/12/2.011 ás 19:00 horas na rua Antonio de Morães Ribeiro nº 560. B.Vila Nasser. Campo Grande-MS. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia. Fundação da IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MINISTÉRIO RESTAURAR. Aprovação do Estatuto e Posse da diretoria. REQUERIMENTO NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A., torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental modalidade Prévia para a Atividade de Edificação de Uso Público, localizada na Fazenda Lobo – Alojamento Sede no município de Água Clara/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REQUERIMENTO NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A., torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental modalidade Instalação e Operação para a Atividade de Barragem acima de 1ha, localizada na Fazenda Lobo no município de Água Clara/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO RONDONELLO LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a renovação da Licença de Operação nº 402/2007, para atividade de revenda de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Av. Campo Grande, 1050 - Centro – Navirai MS. EDITAL FRIGORIFICO SÃO PAULO LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LINCEÇA DE OPERAÇÃO para ABATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS, EQUINOS, ETC). Acima de 20 até 100 cabeças/dia , localizada RODOVIA BR 262 KM 752, município de CORUMBÁ - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL PINESSO AGROPASTORIL LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul _ IMASUL/MS, a Licença de Implantação e Operação -LIO, para Barragem de terra já construída há vários anos,localizado na Fazenda Monte Verde,no município de Figueirão /MS.Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD. BR. 428, KM 01, SAÍDA P/ PARANAÍBA, no município de Cassilândia – MS. EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 460 KM 1,5, SAÍDA PARA SIDROLÂNDIA, no município de Maracajú – MS. EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 162 KM 06, SAÍDA P/ MARACAJU, no município de Sidrolândia – MS. EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 306, KM 96, SAÍDA P/ CASSILÂNDIA, no município de Chapadão do Sul – MS. EDITAL COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizado na ROD MS 306, KM 93, saída para Cassilândia, no município de Chapadão do Sul – MS. EDITAL CERAMICA FATIMA DO SUL LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação nº 288/2011 para fabricação de produtos cerâmicos, localizada na Rua Rui Barbosa, 2.346, Bairro Bela Vista, município de Fátima do Sul-MS, válida até 09/11/2017. EDITAL PEDREIRA AMAMBAI LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação nº 267/2011 para usina de asfalto, localizada na Rodovia MS 156 – Amambai/Tacuru Km20, Chácara Bom Dia, Zona Rural, município de Amambai -MS, válida até 24/10/2016. EDITAIS Flávio Sérgio Wallauer, torna público recebeu do IMASUL/MS a LO nº 01/2011 para atividade de Barragem, localizada na BR 262, Km 219 na fazenda Boi Preto, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Com validade de 4 anos a contar de 01/12/2011. SAMORANO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do IMASUL/MS a AA nº 09/2011 p/ captura e transporte de organismos aquáticos para fins científicos, localizada na Atiaia Energia PCH Bandeirantes municípios de Chapadão do sul e Água Clara- MS, valida até 30/06/2012. SAMORANO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. torna público que recebeu do IMASUL/MS a AA nº 10/2011 p/ captura e transporte de organismos aquáticos para fins científicos, localizada na Atiaia Energia PCH Areado municípios de Chapadão do sul e Inocência- MS, valida até 30/06/2012. Para Renovação de Licença ou Autorização Ambiental Serviço Municipal de Água e Esgoto torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação de Licença de Operação Nº 008/2008 para Sistema de Tratamento de Esgoto localizada na Rua Antonio Bocalan Vila Nunes Fazenda Imbirussú Lote C, município de Costa Rica-MS. ASSEMBLEIA GERAL Jorge Antonio Pereira Presidente da ASMOB – Associação Sul-matogrossense de Oficiais de Basketball no uso de suas atribuições legais convoca todos os associados para uma Assembléia Geral a ser realizada na rua sete de setembro 693 - salão 02 - Jardim vila cidade, em Campo Grande – MS, às 19:00 horas do dia 21 de dezembro de 2011 para deliberarem do seguinte assunto: Eleição e posse da Diretoria da ASMOB para o período de 2011 a 2015. Campo Grande, 16 de dezembro de 2011. JORGE ANTONIO PEREIRA PRESIDENTE Ata n° 002/2011 Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois e onze, as oito horas e trinta minutos, reunidos no auditório da Escola Estadual Jose Alves Ribeiro sito a Rua Duque de Caxias nº 227, deu-se inicio a assembléia geral convocado através de edital afixado nos órgãos públicos municipais e publicado no DOE – Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul nº 8.072, do dia 22 de novembro de 2011 pagina 55 e que foi afixado nos órgãos públicos municipais no dia vinte e três do corrente mês. Foi dito inicialmente pelo presidente das razões e importâncias das alterações no estatuto do Sindicato, as 08:20 horas foi feita a primeira convocação não havendo numero legal de dois terço meia hora depois deu-se inicio a assembléia com 18 servidores presentes e em seguida foram lidas todas as alterações, e em cada uma delas submetida a aprovação da assembléia e ao final foram aprovadas unanimemente, passando a constar no Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rochedo/MS com as seguintes alterações: Art. 43 – A Diretoria Executiva é o órgão administrativo do Sindicato, eleita por voto direto e secreto, em Assembléia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição consecutiva indefinidamente, composta dos seguintes cargos: I – Presidente; II – Vice-presidente; III – Secretáriogeral; IV – Primeiro-secretário; V – Segundo-secretário; VI – Primeiro-tesoureiro; VII – Segundo-tesoureiro. Art. 60 – No mesmo prazo mencionado no artigo, deverá ser publicado Aviso Resumido do Edital. Parágrafo 1º - O Aviso Resumido será publicado, pelo menos uma vez no DOE – Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul ou outro jornal de circulação diária. Parágrafo 2º - O Aviso Resumido do edital deverá conter: I – Nome do Sindicato em destaque; II – Prazo para registro de chapas e horários de funcionamento da Secretária; III – Data, horário e local da votação; IV – Referência aos principais locais onde se encontram afixados os editais. Parágrafo 3º - Sempre que possível, a divulgação da eleição deverá ser completada por qualquer outro meio de comunicação. Art. 61 – O prazo para registro de chapas será de 10 (dez) dias contados da data da publicação do Aviso Resumido do Edital ou da afixação do Edital. Parágrafo 1º - O registro de chapas far-se-á, exclusivamente, na Secretaria do Sindicato, qual fornecerá recibo da documentação apresentada. Parágrafo 2º - Para os efeitos do disposto neste artigo, manterá a Secretária, durante o período de registro de chapas, expediente normal de 6 (seis) horas, devendo permanecer na sede do Sindicato pessoa habilitada para atender aos interessados, prestar informações concernentes ao Processo Eleitoral, receber documentação e fornecer o correspondente recibo. Parágrafo 3º O requerimento de registro de chapa, em 2 (duas) vias, endereçado ao Presidente do Sindicato, assinado pelo representante, sendo instruído com os seguintes documentos: I – Ficha de autorização de registro contendo qualificação e assinatura do candidato em 2 (duas) vias; II – Cópia da carteira de identidade, CNH, ou carteira profissional; III – Documento que comprova tempo de exercício da profissão, ou declaração do tempo de serviço ou holerite assinado pelo servidor. Art. 62 – Será recusado o registro da chapa que não apresentar o número total de candidatos efetivos e dos respectivos suplentes, considerando-se distintamente os órgãos de administração, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal. Parágrafo Único – Verificando-se irregularidade na documentação apresentada, o Presidente do Sindicato notificará o interessado para que promova a correção no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de recusa do registro. Nada mais tendo a tratar eu Lucia marta de Lira lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos presentes. Em tempo onde menciona-se mês de dezembro refere-se ao mês de novembro.