Departamento Municipal de Proteção Civil Edição 2 EDIÇÃO ESPECIAL ÍNDICE: Estar mais próximo Nesta edição: Com o aproximar do fim de 2013, é com muito agrado que realizamos o lançamento da se- DESTAQUE gunda edição do Boletim Especial da Proteção Civil do Município do Porto. Somos perenes, - Estar mais próximo. Pág. 1 no desejo de prosseguir com a insubstituível participação de todos na difusão de uma atividade multidisciplinar e plurissectorial, que assenta, entre outros, nos princípios da cooperação e da informação, ou seja, de Todos para Todos com Todos. Assim, permanece- Áreas do DMPC: remos mais perto, ao disponibilizar, divulgar e partilhar informação sobre todas as atividades - Área da Sensibilização e Comunicação . Pág. 2 desenvolvidas na esfera da Proteção Civil. - Área de Planeamento/Riscos e Alertas. Pág. 3 - Área de Segurança Contra Incêndios em Edifícios Pág. 3 - Área de Operações. Pág. 3 - Serviços agraciados e Ano Europeu do Cidadão. Pág. 4 Deste modo, contamos: Estar mais próximo, transmitindo confiança aos munícipes e contribuindo para uma melhor resolução de problemas, prevenindo e respondendo com eficácia e eficiência na prestação do socorro à população, aos seus bens e ao ambiente, sempre que ocorram situações de perigo resultantes de acidente grave ou catástrofe; Estar mais próximo, colaborando e apoiando todos os agentes, entidades e instituições nas suas ações de proteção e em todas as atividades de prestação de socorro; Estar mais próximo, promovendo informação à população através de ações de formação e sensibilização, enraizando uma cultura de segurança como resposta a situações de emergência. É com um espírito agregador que contamos empreender, com todos, esta caminhada, que para nós será sempre um enorme, quanto aliciante e motivador desafio que o Departamento Municipal de Proteção Civil reflete na sua visão: “Constituir-se uma referência na prevenção dos riscos coletivos, atenuando, protegendo, socorrendo e apoiando as pessoas e bens em perigo”. A todos desejamos os Votos de Boas Festas Fonte: DMPC Porto Página 1 Áreas de atuação do Departamento Municipal de Proteção Civil Área de Sensibilização e Comunicação Num ano, consagrado pela União Europeia ao Cidadão, e neste primeiro ano de existência, a área de Sensibilização e Comunicação avançou, no âmbito da sua matriz de competências, com um alargado conjunto de ações para públicos diferenciados e em linha com o repto lançado pela ANPC – O Cidadão: Primeiro Agente de Proteção Civil. Marcamos a proximidade nas ações de sensibilização, com que brindamos todas crianças e jovens que visitaram as instalações do BSB Porto, bem como, todos os jovens dos 8 aos 80 que visitaram a Semana Aberta da Proteção Civil. Inovamos ao criar as mascotes da proteção civil municipal, o Tripas e a Francesinha tem a grata missão de cultivar os princípios da autoprotecção junto das crianças e dos jovens. Promovemos a cooperação ao envolver muitos parceiros na estratégia sensibilização e comunicação, bem como, ao associarmo-nos ao maior número de ações promovidas pelas unidades orgânicas e empresas municipais da CMP. Neste contexto comemoramos o Dia Internacional para a Redução de Desastres Naturais, criada pela ONU, este ano dedicado ao tema LIVING WITH DISABILITY & DISASTER“ (viver com deficiência e desastres). Em consonância com este conteúdo, o Departamento em colaboração com o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, levou a efeito uma ação de sensibilização que se realizou com a presença de jovens com deficiência . Esta ação revestiu-se de enorme significado porquanto “viver com deficiência e desastres” tema a desenvolver até outubro de 2014. Outro evento a realçar e que contou também com a nossa participação, em parceria com o Pavilhão da Água, foi a Noite Europeia dos Investigadores onde se expôs alguns riscos naturais relacionados com a água, cheias e inundações. No sentido de informar a população, nomeadamente a faixa etária mais jovem, e de serem instrumentos para ações de sensibilização da população sobre riscos e medidas de autoproteção, elaboram-se folhetos informativos com vários temas com medidas a implementar em cada risco como: “Onda de Calor”, “Frio Intenso”, “Inundações”, “Incêndios em Casa”, “Incêndios na Escola” e “Sismos”. Fonte: DMPC Porto Página 2 Área de Planeamento Esta área é a que no escopo da sua missão, face à inventariação dos riscos, procede à optimização dos recursos, meios e procedimentos subjacentes à sua mitigação. A sua eficácia, não raras vezes, é sinónimo de invisibilidade. Esta premissa tem a sua origem na prevenção, ou seja, no primeiro dos pilares da atividade de proteção civil . Com base nesta premissa são elaborados os planos de emergência, que são os instrumentos de gestão operacional para resposta a eventuais acidentes graves ou catástrofes. Neste primeiro ano de atividade, submeteu-se à apreciação da ANPC a segunda geração do Plano Municipal de Emergência e avançou-se com a elaboração de dois planos operacionais inovadores, o DISPOSITIVO ESPECIAL DE PROTEÇÃO E SOCORRO À NOITE DE S. JOÃO e O PLANO DE ATUAÇÃO MUNICIPAL EM CONTEXTO DE VAGA DE FRIO. É nossa firme intenção estender este trabalho de planeamento operacional a outros tipos de riscos, e apostar na sua permanente actualização. Área de Riscos e Alertas O segmento do domínio de atividades de proteção civil que integra o levantamento, a previsão, a avaliação e a prevenção de riscos é desenvolvido pela área de riscos e alerta. É do conjunto de análises efetuadas que, entre outros, são produzidos os avisos à população e estudos sobre a verificação da segurança de zonas de instabilidade geotécnica. É nesta área de trabalho que se potencia o saber académico e se o coloca ao serviço das soluções preventivas e de emergência. Assim neste contexto, esta área organiza o sistema de aviso às populações, integrando para isso os diversos serviços especializados na deteção de cada risco. Ao longo do ano foram emitidos 3 avisos. Esta área também realizou vários estudos destinados a avaliar as consequências previsíveis dos riscos naturais, em função da amplitude e do local previsível da sua ocorrência. do de inundações urbanas e fontes de contaminação. Área de Segurança Contra Incêndios Sem prejuízo de outras atribuições previstas na lei, são competências da área de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE), no âmbito do DMPC em parceria com o BSB, assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido em 29 de Junho de 2012 entre a ANPC e o Município do Porto. Neste contexto, procede à elaboração de projetos e planos de SCIE e à emissão de pareceres, realização de vistorias e inspeções na área do município. Área de Operações A área de operações é uma das faces expostas do desempenho desta atividade, o seu palco são os teatros de operações montados na sequência de ocorrências, mais ou menos complexas. É esta área de trabalho que fecha o ciclo dos objetivos da proteção civil, socorrendo as pessoas em perigo atenuando os seus efeitos. É também por aqui que passa um precioso trabalho de sensibilização dos nossos concidadãos em matéria de proteção civil, envolvendo-os ativamente na mitigação de riscos e, consequentemente, na promoção de uma cidade segura. Assim de entre as inúmeras intervenções salientamos a ocorrida durante o mês de julho, na Rua Entre Quintas, local de passagem de moradores e visitantes, fazendo parte integrante dos Caminhos do Romântico, é muitas a vezes escolha dos turistas que visitam a Cidade. Esta situação de perigo devido à possibilidade de derrocada de um muro de suporte, embora já se tivesse optado preventivamente por colocar uma estrutura de suporte, com o decorrer do tempo a situação de perigo agravou-se sendo realizada a intervenção de fundo de uma forma clara que permitiu eliminar todos os perigos para a circulação de pessoas e bens naquela artéria. A intervenção limitou-se ao desmonte e recolocação do muro bem como retirada de alguns elementos do edificado adjacente em perigo de derrocada e queda para a via pública. Página 3 Fonte: DMPC Porto SERVIÇOS AGRACIADOS Nos dias 18, 19 e 20 de janeiro do corrente ano, o concelho foi assolado por uma situação meteorológica adversa. O Departamento Municipal de Proteção Civil em conjunto com outras entidades e serviços, Batalhão Sapadores Bombeiros, Polícia Municipal, PSP, Direção Municipal de Gestão da Via Pública, Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos, DomusSocial, Bombeiros Voluntários do Porto, Bombeiros Voluntários Portuenses, Segurança Social, Brisa, Águas do Porto e Fundação Porto Social , foram agraciados com um voto de reconhecimento pela forma como coordenaram e colaboraram para minimizar o mais possível os efeitos da situação nefasta. “O esforço que todos os serviços e entidades envolvidas desenvolveram naqueles dias, permitiu que fossem debeladas mais de 300 ocorrências registadas no município. Só assim foi possível dar uma resposta atempada à intempérie, demonstrando capacidade e eficácia para fazer frente a este tipo de fenómenos”, pode ler-se no voto de reconhecimento, aprovado e assinado pelo Vereador da Proteção Civil, António Sousa Lemos. . Fonte: Site / DMPC Porto 2013 ANO EUROPEU DOS CIDADÃOS “O Cidadão: primeiro agente de proteção civil” A proteção civil é um sistema com múltiplos agentes, valências e instrumentos de atuação. Um cidadão consciente dos riscos e do contributo que pode dar para os evitar ou para atenuar as suas consequências é, por princípio, um agente ativo de proteção civil, desempenhando um papel fundamental no sistema, integrado ou não em associações de proteção civil e socorro. Os cidadãos, hoje em dia, são simultaneamente protagonistas e agentes ativos de proteção civil, quer no que concerne ao direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos no seu dia-a-dia, quer no dever de adoção de medidas preventivas e comportamentos de autoproteção adequados. proteção civil, quer no que concerne ao sujeitos no seu direito à informação sobre os riscos a que estão Fonte: www.proteccaocivil.pt, Página 4