EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBEJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A
INICIAÇÃO ESPORTIVA LEI PELÉ N. 9.615 DE 24/03/1998, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
ABERTURA: 29/01/2014, às 08:00 horas
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL PREGÃO nº. 81/ 2013
Processo n.º: 2013030535
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A INICIAÇÃO ESPORTIVA LEI PELÉ N.
9.615 DE 24/03/1998.
Tipo: Menor Preço Por Item
O Municipio de Catalão - GO, através da Secretaria de Provisão e Suprimentos, no uso de
suas atribuições legais, por delegação de poderes nos termos do Decreto nº 332, de 01 de
fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “Menor Preço Por Item”, no dia
29 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Secretaria de Provisão e
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Catalão, situada nesta cidade na Rua Nassim Agel,
n.º 505, Centro, Catalão – GO, fones: (64) 3441-5061, email: [email protected],
perante o Pregoeiro designado, que receberá documentação e propostas visando a aquisição de
materiais esportivos, conforme descrito no objeto do Edital, de acordo com a Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, suas posteriores alterações. Caso não haja expediente nesta data fica transferido para o
primeiro dia útil, no mesmo local e horário.
O Edital e respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e estudo, durante o prazo de divulgação da Licitação até o recebimento dos envelopes, nos dias
úteis e horário comercial, no endereço acima mencionado, ou ainda via internet no endereço
eletrônico: www.catalao.go.gov.br.
Secretaria de Provisão e Suprimentos, em Catalão, aos 15 dias do mês de janeiro de 2014.
Eduardo Junio Maciel Mendonça
Pregoeiro
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”
O Município de Catalão – GO, através do pregoeiro designado, no uso de suas
atribuições legais, por delegação de poderes nos termos do Decreto n.º 332, de 01 de fevereiro
de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, na sala de licitações da Secretaria de Provisão e Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Catalão, situada nesta cidade na Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro,
Catalão – GO, fones: (64) 3441-5061.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Esta licitação "Pregão Presencial" reger-se-á pelo disposto na Lei Federal
10.520/2002, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei
Complementar 123 de 14/12/2006 e alteração posterior e pelas disposições contidas neste
Edital e demais legislações.
CAPÍTULO I
OBJETO, ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DE ENTREGA
1.1) OBJETO - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais
Esportivos para atender as necessidades do Programa Incentivo a Iniciação Esportiva
Lei Pelé N. 9.615 De 24/03/1998:
LOTE 1
ITEM
01
DESCRIÇÃO
Bola de Futsal (Sub 09):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, forro multiaxial, mi-
MODELO
UND
QTDE
UND
10
Combat
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
olo em silicone lubrificado e
substituível, com peso entre
300 a 330 gramas e circunferência entre 50 e 53 cm.
02
03
Bola de Futsal (Sub 11):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 300 a 330
gramas e circunferência
entre 50 e 55 cm.
Combat
Bola de Futsal (Sub 13):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 350 a 330
gramas e circunferência
entre 55 e 59 cm.
Combat
UND
10
UND
10
04
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho pequeno, aplicação prática esportiva cor
preta.
PAR
01
05
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho médio, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
06
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho grande, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
07
Tênis Futsal: TopperDomi-
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
nator
confeccionado
PAR
em
48
material sintético. Solado de
borracha
serrilhado
que
possui excelente aderência
à quadra, além de ótima
durabilidade.
Característi-
cas: Material: Sintético, Solado: Borracha,
Tamanho: 34/ 35/36/37/40.
LOTE 2
MATERIAIS ESPORTIVOS - VÔLEI
01
02
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL
FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL
Bola de Vôlei (adulto): Matrizada
confeccionada com microfibra câmera butil, miolo substituível, com
peso 260 a 280 gramas, com 18
gomos e circunferência entre 66 e
68 cm, feita de couro flexível.
par
04
UND
30
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
03
Rede para Voleibol: a rede oficial
com 1m de largura por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a
50cm além das faixas), feita em malhas quadradas pretas de 10cm de
lado. Na parte superior uma faixa
horizontal, de 7cm de largura feita
de uma tela branca dobrada ao
meio, é costurada em toda sua extensão. Em cada extremidade final
da faixa há uma abertura através da
qual passa uma corda a fim de
amarrá-la aos postes para manter a
parte superior tensionada.
Dentro desta faixa um cabo flexível
estica a rede nos postes e mantém
sua parte superior tensionada. Na
parte inferior da rede outra faixa
horizontal com 5cm, similar á faixa
superior, através a qual passa uma
corda. Esta corda amarra a rede
aos postes e mantém sua parte inferior tensionada. (Regra CBV).
PAR
02
LOTE 3
MATERIAIS ESPOR. Atletismo
01
02
Colchonete D20 com 1,00 x 0,60 x 0,03 m.
Revestimento externo de courvim impermeável.
Tamanho: 1,00 x 0,60 x 0,03 m - Densidade
20. Cor: azul.
Bastões: cuja circunferência mede 10cm são
feitos de alumínio revestido ou plástico inquebrável de peso leve. Para o treino, os seguintes materiais, cortados em pedaços de
30cm de comprimento e cujas extremidades
sejam macias, poderão ser utilizados: tarugos, cabos de vassoura velhos ou tubos de
UND
25
UND
20
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
PVC.
03
04
05
06
07
08
Dardos de bambu tamanho oficial masculino
medindo 2,70m de comprimento e peso de
800g;com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
UND
Dardos de bambu tamanho oficial feminino
medindo 2,25m de comprimento e peso de
600g; com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos masculinos de alumínio tamanho
oficial com empunhadura: medindo de 2,60 a
2,70m de comprimento e peso de 800g;com
ponteira de ferro e empunhadura de barbante.
Dardos femininos de alumínio tamanho
oficial com empunhadura: medindo 2,52m de
comprimento e peso de 600g; com ponteira
de ferro e empunhadura de barbante.
Peso de atletismo de aço 3,00 kg 97 mm
para arremesso. Pode ser usado em
competições e treinamento. Acabamento
rígido de aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro precisos,
formato esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso: 3,00 kg.
Diâmetro: 97 mm. Produto oficial, conforme
regras da IAAF. Marca: Vinex.
Peso de atletismo de aço 4,00 kg 103 mm
para arremesso. Pode ser usado em
competições e treinamento. Acabamento
rígido de aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro precisos,
formato esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso: 4,00 kg.
Diâmetro: 103 mm. Produto oficial, certificado
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
3
3
3
2
5
5
pela IAAF Marca: Vinex
09
Peso de atletismo de aço 5,00 kg para
arremesso. Pode ser usado em competições
e treinamento. Acabamento rígido de aço
galvanizado e pintado. Núcleo de chumbo.
Peso preciso, formato esférico e equilíbrio
perfeitos. Superfície totalmente lisa. Peso:
5,00 kg. Produto oficial, conforme regras da
IAAF. Marca: Vinex
5
LOTE 4
MATERIAIS ESPOR. HANDEBOL
01
02
03
Bola de Handebol H1- Costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbility, forro multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso
325g a 375g e circunferência entre
54 e 56cm. Sendo couro.
H2L Suécia
Bola de Handebol H2L: costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbiliy, forro
multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso de
290 a 330g e circunferência entre
50 e 52cm.
H1L
Rede de Oficial para handebol
com fundo falso, malha 10X10, largura 3,00m, altura 2,10m, lateral
2,10m.
UND
35
UND
35
PAR
LOTE 5
UTENSILIOS ESPORTIVOS
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
04
01
02
03
04
Apito, material plástico, aplicação
esporte, tipo profissional, tamanho
médio, características adicionais
com dedal, cor preta, tipo fox.
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor azul
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor verde
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor amarelo
UND
07
UND
12
UND
12
UND
12
.
LOTE 6
UTENSILIOS DIVERSOS
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
01
02
03
04
05
Sacola, material náilon, comprimento 340, largura 340, espessura 90, cor verde, tipo alça tiracolo,
material alça cadarço algodão,
diâmetro alça 30, características
adicionais personalizada com logotipo em silkscreen
Bomba para encher bolas: confeccionada plástico, sistema dupla
ação, 01 mangueira extensora, 02
bicos
(agulhas)
rosqueáveis,
(bomba de ar doublé action).
Cronômetro: Progressivo e regressivo (formato 9H59M59S), á
prova d’ água, unidade de medida: 1/100 de segundos. Capacidade máxima de mediação: 99
horas, 59 minutos, 59 segundos,
memória de 60 voltas e piques c/
1/10 segundos, com mostrador de
hora e data (12 e 24), alarme,
dispositivo de parada de tempo,
bateria de lítio, 3.0V, e cordão.
Tamanho da caixa com medidas
aproximadas de 8,50cm X 6,50cm
X 2,30cm. Lembrança de memória depois do inicio e também durante a operação.
Cone de sinalização, em pvc no
tamanho de 50 cm de altura na
cor laranja e branca.
Cone sinalização: cone de sinalização 75. Cone de sinalização,
cores laranja e branco, material
pvc rígido laranja com duas faixas
injetadas na cor branca, dimensões 75cm x 40cm x 40cm.
UND
20
UND
10
PAR
10
UND
20
UND
20
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
06
Corda de pular, material seda,
espessura 6, material manopla
madeira, tipo manopla anatômica
e flexível, comprimento 2,25, cor
branca, características adicionais
com girador, super resistente.
UND
10
UND
10
Kit 1º socorros: Termômetro:
Ajuda a medir a variação da temperatura. O contato da mão com a
testa não confere a precisão e
sabemos que febres altas precisam ser tratadas rapidamente,
para não desenvolverem convulsões.Algodão: Serve para limpar
qualquer tipo de ferimento. A versão em bolinhas ou discos é mais
prática e higiênica.Gaze esterilizada: Estanca sangramentos e
protege ferimentos.Esparadrapo
07
antialérgico: Fixa a gaze pelas
pontas, garantindo a durabilidade
do curativo e a proteção do machucado. Soro fisiológico a
0,9%Limpa arranhões, ferimentos
e mordidas, preparando-os para
receber o medicamento propriamente dito.Analgésico: Alivia
diversos tipos de dores, de leve a
moderadas, e ajuda a diminuir o
mal-estar causado por gripes e
resfriados.Anti-inflamatório: Trata dores que estão associadas a
inflamações.Antitérmico: Ajuda a
baixar febres altas, acima de
37,5ºC.Remédios para indiges-
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
tão, náusea e vômitos: Alivia os
sintomas.Medicamentos
para
prisão de ventre e cólicas: Facilita a expulsão de gases acumulados e relaxa a musculatura abdominal.
LOTE 7
TROFÉUS/ MEDALHAS
01
02
03
04
Troféu artilheiro com base dourada8 x 16 e parte superior uma
estatueta de um jogador chutando
uma bola . Estatueta medindo 30,
3cm.
Troféu - Troféu personalizado para
corrida . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
corredor ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores ).
Troféu - Troféu personalizado para
Futebol . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
Jogador ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores )
Confecção de medalha com brasão
da cidade de Catalão,Tamanho 5 x
5 cm, com estojo de veludo preto ou
azul.
UND
13
UND
14
UND
13
UND
480
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
LOTE 8
ITEM
01
02
03
UNIFORMES
Conjunto de camiseta, bermuda, e
meões
Modalidade: Voleibol.
Sexo: masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisa e calção
Modalidade: Voleibol.
Sexo: feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
MARCA MODELO
QUANTIDADE
KIT
60
KIT
60
KIT
50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
04
05
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
50
KIT
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
06
07
08
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
KIT
10
KIT
50
KIT
50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Calção: POP
09
10
Camisas mangas compridas e
calção Goleiro modalidades de
Futsal. Sendo os tamanhos das
camisas: Infantil P/M/G
Blusa mangas compridas e calção:
goleira modalidade de fustal.
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
12
10
KIT
26
KIT
27
UND
60
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo:Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
11
KIT
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção POP, tecido 100% poliéster,
estampa:
recorde
em
tecido
tamanho: infantil P/M/G.
1.1.1) Todos os produtos devem ser de 1ª (primeira) qualidade e atender as exigências do Edital.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
1.2) ESPECIFICAÇÕES
1.2.1) A licitante que vier a ser declarada vencedora no certame, deverá apresentar
amostra dos respectivos produtos a ela adjudicados, para o efeito de conformidade da proposta com os termos do Edital, bem como parâmetro para conferência no ato da entrega das mercadorias, sob pena de desclassificação.
1.3) NORMAS DE ENTREGA
1.3.1) As entregas e descarregamentos dos produtos, deverão ser parceladamente,
no prazo estipulado na Ordem de Entrega emitido pela Secretaria Municipal de Educação,
nesta cidade, em local previamente agendado com a Secretaria.
1.3.2) O prazo de validade de cada item será de no mínimo 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua entrega.
1.3.3) Os produtos que estiverem com embalagens danificadas, prazo de validade
vencido, ou impróprios para o uso, e não atenderem às exigências deste Edital, serão devolvidos ao fornecedor e imediatamente substituídos, correndo por conta exclusiva da Contratada,
as despesas com o transporte decorrente deste procedimento.
CAPÍTULO II
DA PARTICIPAÇÃO
2.1) São condições necessárias para participação desta Licitação Pregão:
2.1.1) Que satisfaça as condições e exigências do presente Edital;
2.1.2) Que seja considerada habilitada com a apresentação dos documentos exigidos no Capítulo V - Da Habilitação;
2.1.3) A participação na presente licitação implica na aceitação dos seguintes
itens:
2.1.3.1) Prazo de entrega de acordo com o item 1.3.1 deste Edital;
2.1.3.2) Condição de pagamento, de acordo com o Capítulo XIV deste Edital;
2.1.3.3) Nos preços ofertados estejam incluídas despesas referentes a carga, descarga e frete;
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
2.1.3.4) Submeter-se às condições de faturamento, pagamento e outras definidas
neste Edital.
2.1.4) Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas, cujo objeto social seja compatível com a presente licitação e atendam os requisitos de habilitação
previstos neste Edital.
2.2) Não poderá participar desta licitação:
2.2.1) Empresa declarada inidônea por ato do Poder Público;
2.2.2) Empresa entre cujos dirigentes, gerentes, sócios e responsáveis técnicos,
haja alguém que seja servidor do Município de Catalão;
2.2.3) Empresas consorciadas ou agrupadas;
2.2.4) Empresa que tenha incorrido nas sanções previstas nos artigos 87 e 88 da
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, ou que esteja inadimplente com a Fazenda Pública Municipal;
2.2.5) Empresa impedida de transacionar com a Administração Pública ou qualquer dos seus órgãos descentralizados;
2.2.6) Empresa que não for estabelecida no território nacional.
2.3) Toda e qualquer licitante fica obrigada a manter a validade de sua proposta
por no mínimo 60 (sessenta) dias.
2.4) Além das condições gerais acima especificadas, as licitantes deverão ainda,
atender às condições particulares constantes deste Edital.
2.5) Na reunião destinada ao recebimento dos envelopes de Documentação e
de Proposta, deverá ser apresentado pelas pessoas interessadas, credencial do
representante legal da licitante e/ou procuração, para participar dos trabalhos
referentes à presente licitação.
2.6) A Microempresa/Empresa de Pequeno Porte deverão apresentar a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Anexo
II) – esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, após a abertura da sessão antes e
separadamente dos envelopes (habilitação e proposta de preços) exigidos nesta licitação,
pelas empresas que pretendem se beneficiar do Regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e alteração posterior e Decreto Municipal nº 10.972
de 12/12/2007.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
CAPÍTULO III
DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
3.1) No dia, hora e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, as interessadas
deverão protocolar a documentação e as propostas em 02 (dois) envelopes distintos, devidamente fechados e indevassáveis, nos quais deverão constar, na sua parte frontal, além da razão
social da licitante e seu endereço completo, os dizeres:
Licitação Pregão nº. 81/2013, com subtítulos:
ENVELOPE nº 01 - Proposta
ENVELOPE nº 02 – Documentação
3.2) Os documentos de habilitação e a proposta serão apresentados em uma única
via.
3.3) Em cada envelope poderá constar uma folha índice dos documentos, assinada
pelos responsáveis da proponente.
3.4) Após o Pregoeiro declarar aberta a sessão, encerra-se o prazo para recebimento de envelopes.
3.5) Todos os documentos e as propostas deverão vir rubricados pelo representante legal da empresa proponente.
CAPÍTULO IV
DA PROPOSTA
4.1) A proposta deverá ser apresentada, preferencialmente, em papel timbrado da
licitante, datilografada/digitada, em linguagem clara, sem rasuras ou entrelinhas, emendas ou
borrões, devidamente assinada na última página e rubricada nas demais por quem de direito e
conterá:
4.1.1) Indicação do número desta licitação Pregão Presencial;
4.1.2) Razão social, endereço completo, telefone/Fax, e-mail e CNPJ da proponente.
4.2) O Envelope nº 1 - Proposta deverá conter:
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
4.2.1) Preço unitário do item para o qual está apresentando proposta, com indicação de marca e especificações conforme este Edital;
4.2.2) Valor global;
4.2.3) Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos exigidos para a Habilitação.
4.3) Os produtos objeto desta licitação estarão sujeitos a vistoria, controle de qualidade e autorização da Secretaria Municipal de Saúde para sua entrega, mediante Termo de
Recebimento.
4.4) As licitantes que tenham interesse em participar do presente Processo licitatório pela Matriz, e pretendam faturar por intermédio de outras Filiais, deverão
comprovar também que estas atendem a todas as exigências habilitatórias.
4.4.1) O faturamento deverá ser feito pela Matriz ou Filial que apresentou os
documentos para fins de Habilitação.
4.5) As empresas participantes sem contas cadastradas junto à Prefeitura Municipal de Catalão, deverão fazer constar na proposta financeira, os dados bancários para que os
pagamentos sejam creditados, se vencedoras.
4.6) Não serão consideradas propostas apresentadas por telex, “fac-símile”,
telegrama, em nenhuma situação.
4.7) Os valores estimados para esta licitação são de:
Valor Global: R$ 53.524,30 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos)
LOTE 1
MODELO
ITEM
01
DESCRIÇÃO
Bola de Futsal (Sub 09):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, forro multiaxial, miolo em silicone lubrificado e
substituível, com peso entre
UND
QTDE
UND
10
VALORES (R$)
Combat
136,27
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
1.362,27
300 a 330 gramas e circunferência entre 50 e 53 cm.
02
03
Bola de Futsal (Sub 11):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 300 a 330
gramas e circunferência
entre 50 e 55 cm.
Combat
Bola de Futsal (Sub 13):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 350 a 330
gramas e circunferência
entre 55 e 59 cm.
Combat
UND
10
136,27
1.362,27
UND
10
136,27
1.362,27
04
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho pequeno, aplicação prática esportiva cor
preta.
PAR
01
103,30
103,30
05
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho médio, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
103,30
103,30
06
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho grande, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
103,30
103,30
PAR
48
07
Tênis Futsal: TopperDominator
confeccionado
em
2.974,56
61,97
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
material sintético. Solado de
borracha
serrilhado
que
possui excelente aderência
à quadra, além de ótima
durabilidade.
Característi-
cas: Material: Sintético, Solado: Borracha,
Tamanho: 34/ 35/36/37/40.
7.372,56
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 2
MATERIAIS ESPORTIVOS - VÔLEI
01
02
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL
FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL
Bola de Vôlei (adulto): Matrizada
confeccionada com microfibra câmera butil, miolo substituível, com
peso 260 a 280 gramas, com 18
gomos e circunferência entre 66 e
68 cm, feita de couro flexível.
par
04
81,27
325,08
UND
30
186,63
5.598,90
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
03
Rede para Voleibol: a rede oficial
com 1m de largura por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a
50cm além das faixas), feita em malhas quadradas pretas de 10cm de
lado. Na parte superior uma faixa
horizontal, de 7cm de largura feita
de uma tela branca dobrada ao
meio, é costurada em toda sua extensão. Em cada extremidade final
da faixa há uma abertura através da
qual passa uma corda a fim de
amarrá-la aos postes para manter a
parte superior tensionada.
Dentro desta faixa um cabo flexível
estica a rede nos postes e mantém
sua parte superior tensionada. Na
parte inferior da rede outra faixa
horizontal com 5cm, similar á faixa
superior, através a qual passa uma
corda. Esta corda amarra a rede
aos postes e mantém sua parte inferior tensionada. (Regra CBV).
PAR
02
81,27
VALOR TOTAL DOS ITENS
162,54
6.086,52
LOTE 3
MATERIAIS ESPOR. Atletismo
01
02
Colchonete D20 com 1,00 x 0,60 x
0,03 m. Revestimento externo de
courvim impermeável.
Tamanho: 1,00 x 0,60 x 0,03 m Densidade 20. Cor: azul.
Bastões: cuja circunferência mede
10cm são feitos de alumínio revestido ou plástico inquebrável de peso
leve. Para o treino, os seguintes
materiais, cortados em pedaços de
30cm de comprimento e cujas extremidades sejam macias, poderão
UND
25
31,60
790,00
UND
20
7,63
152,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ser utilizados: tarugos, cabos de
vassoura velhos ou tubos de PVC.
03
04
05
06
07
Dardos de bambu tamanho oficial
masculino medindo 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos de bambu tamanho oficial
feminino medindo 2,25m de comprimento e peso de 600g; com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos masculinos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo de 2,60 a 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura de
barbante.
Dardos femininos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo 2,52m de comprimento e
peso de 600g; com ponteira de ferro
e empunhadura de barbante.
Peso de atletismo de aço 3,00 kg
97 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 3,00 kg.
Diâmetro: 97 mm. Produto oficial,
conforme regras da IAAF. Marca:
Vinex.
UND
3
37,50
112,50
3
37,00
111,00
3
68,50
205,50
2
69,00
138,00
5
23,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
118,00
08
09
Peso de atletismo de aço 4,00 kg
103 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 4,00 kg.
Diâmetro: 103 mm. Produto oficial,
certificado pela IAAF Marca: Vinex
Peso de atletismo de aço 5,00 kg
para arremesso. Pode ser usado
em competições e treinamento.
Acabamento
rígido
de
aço
galvanizado e pintado. Núcleo de
chumbo. Peso preciso, formato
esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso:
5,00 kg. Produto oficial, conforme
regras da IAAF. Marca: Vinex
5
33,17
5
41,27
VALOR TOTAL DOS ITENS
165,85
206,35
1.999,80
LOTE 4
MATERIAIS ESPOR. HANDEBOL
01
02
Bola de Handebol H1- Costurada H2L
confeccionada em poliuretano, com Suécia
32 gomos, com câmara airbility, forro multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso
325g a 375g e circunferência entre
54 e 56cm. Sendo couro.
Bola de Handebol H2L: costurada H1L
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbiliy, forro
multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso de
290 a 330g e circunferência entre
50 e 52cm.
UND
35
83,60
2.926,00
UND
35
83,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
2.926,00
03
Rede de Oficial para handebol
com fundo falso, malha 10X10, largura 3,00m, altura 2,10m, lateral
2,10m.
PAR
04
231,60
VALOR TOTAL DOS ITENS
926,40
6.778,40
LOTE 5
UTENSILIOS ESPORTIVOS
01
02
03
04
Apito, material plástico, aplicação
esporte, tipo profissional, tamanho
médio, características adicionais
com dedal, cor preta, tipo fox.
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor azul
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor verde
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor amarelo
UND
07
22,63
158,41
UND
12
15,60
187,20
UND
12
15,60
187,20
UND
12
15,60
187,20
.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR TOTAL DOS ITENS
720,01
LOTE 6
UTENSILIOS DIVERSOS
01
02
03
04
05
Sacola, material náilon, comprimento 340, largura 340, espessura 90, cor verde, tipo alça tiracolo,
material alça cadarço algodão,
diâmetro alça 30, características
adicionais personalizada com logotipo em silkscreen
Bomba para encher bolas: con- Penalty
feccionada plástico, sistema dupla
ação, 01 mangueira extensora, 02
bicos
(agulhas)
rosqueáveis,
(bomba de ar doublé action).
Cronômetro: Progressivo e regressivo (formato 9H59M59S), á
prova d’ água, unidade de medida: 1/100 de segundos. Capacidade máxima de mediação: 99
horas, 59 minutos, 59 segundos,
memória de 60 voltas e piques c/
1/10 segundos, com mostrador de
hora e data (12 e 24), alarme,
dispositivo de parada de tempo,
bateria de lítio, 3.0V, e cordão.
Tamanho da caixa com medidas
aproximadas de 8,50cm X 6,50cm
X 2,30cm. Lembrança de memória depois do inicio e também durante a operação.
Cone de sinalização, em pvc no
tamanho de 50 cm de altura na
cor laranja e branca.
Cone sinalização: cone de sinalização 75. Cone de sinalização,
cores laranja e branco, material
pvc rígido laranja com duas faixas
UND
20
21,27
425,40
10
22,60
226,00
PAR
10
20,63
206,30
UND
20
15,60
312,00
UND
20
31,60
632,00
UND
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
injetadas na cor branca, dimensões 75cm x 40cm x 40cm.
06
Corda de pular, material seda,
espessura 6, material manopla
madeira, tipo manopla anatômica
e flexível, comprimento 2,25, cor
branca, características adicionais
com girador, super resistente.
UND
10
5,63
56,30
UND
10
69,93
699,30
Kit 1º socorros: Termômetro:
Ajuda a medir a variação da temperatura. O contato da mão com a
testa não confere a precisão e
sabemos que febres altas precisam ser tratadas rapidamente,
para não desenvolverem convulsões.Algodão: Serve para limpar
qualquer tipo de ferimento. A versão em bolinhas ou discos é mais
prática e higiênica.Gaze esterili-
07
zada: Estanca sangramentos e
protege ferimentos.Esparadrapo
antialérgico: Fixa a gaze pelas
pontas, garantindo a durabilidade
do curativo e a proteção do machucado. Soro fisiológico a
0,9%Limpa arranhões, ferimentos
e mordidas, preparando-os para
receber o medicamento propriamente dito.Analgésico: Alivia
diversos tipos de dores, de leve a
moderadas, e ajuda a diminuir o
mal-estar causado por gripes e
resfriados.Anti-inflamatório: Trata dores que estão associadas a
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
inflamações.Antitérmico: Ajuda a
baixar febres altas, acima de
37,5ºC.Remédios para indigestão, náusea e vômitos: Alivia os
sintomas.Medicamentos
para
prisão de ventre e cólicas: Facilita a expulsão de gases acumulados e relaxa a musculatura abdominal.
2.557,30
LOTE 7
TROFÉUS/ MEDALHAS
01
02
03
Troféu artilheiro com base dourada8 x 16 e parte superior uma
estatueta de um jogador chutando
uma bola . Estatueta medindo 30,
3cm.
Troféu - Troféu personalizado para Action
corrida . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
corredor ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores ).
Troféu - Troféu personalizado para
Futebol . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
Jogador ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores )
UND
13
51,00
UND
14
51,00
663,00
714,00
UND
13
51,00
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
663,00
04
Confecção de medalha com brasão
da cidade de Catalão,Tamanho 5 x
5 cm, com estojo de veludo preto ou
azul.
UND
480
3,00
VALOR TOTAL DOS ITENS
1.440,00
R$
3.480,00
LOTE 8
ITEM
01
02
UNIFORMES
MARCA
MODELO
kIT
Conjunto de camiseta, bermuda, e
meões
Modalidade: Voleibol.
Sexo: masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
Conjunto de camisa e calção
Modalidade: Voleibol.
Sexo: feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
UND
QTDE
VALORES (R$)
60
53,97
3.238,20
60
53,97
3.238,20
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
03
04
05
Conjuntos de camisa com manga e KIT
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e KIT
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas KIT
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
50
53,97
2.698,50
50
53,97
2.698,50
10
53,97
539,70
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
06
07
08
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas KIT
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção KIT
modalidade: Futsal
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção KIT
modalidade: Futsal
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
10
53,97
539,70
50
53,97
2.698,50
50
53,97
2.698,50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
09
10
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisas mangas compridas e KIT
calção Goleiro modalidades de
Futsal. Sendo os tamanhos das
camisas: Infantil P/M/G
Blusa mangas compridas e calção:
goleira modalidade de fustal.
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo:Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
12
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
53,97
539,70
26
53,97
1403,22
27
53,97
1457,19
60
46,33
2.779,80
KIT
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
11
10
KIT
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção POP, tecido 100% poliéster, UND
estampa:
recorde
em
tecido
tamanho: infantil P/M/G.
VALOR TOTAL DOS ITENS
R$
24.529,71
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
CAPÍTULO V
DA HABILITAÇÃO
5.1) São documentos indispensáveis à participação na presente licitação:
5.1.1) RELATIVO À HABILITAÇÃO JURÍDICA:
5.1.1.1) Registro Comercial, arquivado na Junta Comercial respectiva, no caso de
empresa individual;
5.1.1.2) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, atualizado de
acordo com Código Civil, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Comerciais,
e no caso de Sociedades por Ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
5.1.1.3) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício.
5.1.1.4) As licitantes que apresentarem a Declaração de Enquadramento como Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Anexo II) e que se enquadram como
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nos termos da LC 123/2006 e alteração posterior, deverão obrigatoriamente comprovar essa condição mediante apresentação de
um dos seguintes documentos, que deverão ser encaminhados ao Pregoeiro juntamente
com o restante da documentação:
5.1.1.4.1) Certidão expedida pela Junta Comercial ou, conforme o caso, a
Certidão de Breve Relato do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ou equivalente, de seu domicílio;
5.1.1.4.2) Prova de enquadramento na opção pelo SIMPLES NACIONAL,
mediante apresentação de documento expedido pelo órgão competente, atualmente expedido através do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.1.2) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
5.1.2.1) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
já exigíveis na forma da lei, a serem apresentados por meio de cópia extraída do “Livro Diário”, acompanhado dos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente registrados na Junta Comercial ou outro órgão competente, que comprove a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanço provisório.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
5.1.2.1.1) As empresas obrigadas por lei a apresentar ECD – Escrituração Contábil Digital, deverão juntar o respectivo comprovante de transmissão ao SPED (Serviço Público de Escrituração Digital), bem como o Balanço Patrimonial (Instrução Normativa RFB 787
de 19/11/2007).
5.1.2.2) Ficam dispensadas da apresentação do balanço patrimonial, as empresas
constituídas a menos de um ano, que não encerraram seu primeiro exercício social, e as empresas que estiveram inativas, deverão comprovar a sua inatividade.
5.1.3) RELATIVO À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
5.1.3.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
5.1.3.2) Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal do
domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da lei;
5.1.3.3) Certidão Negativa de Débito do INSS (CND) e Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS (CRF), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos
sociais instituídos por lei;
5.1.3.4) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a
Dívida Ativa da União;
5.1.3.5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
5.1.3.6) Declaração firmada pela licitante nos termos do modelo anexo e de acordo com o Decreto nº 4.358/2002, inciso V do art.27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela
Lei nº 9.854/99, que não possui em seu quadro permanente menor de 18 anos de idade em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos de idade, em trabalho de
qualquer natureza, exceto na condição de menor aprendiz, a partir de 14 anos de idade.
5.2) Os documentos exigidos no Capítulo V, subitens 5.1.3.2, 5.1.3.3, 5.1.3.4 e
5.1.3.5 quando não contiverem o prazo de validade expressamente determinado, não poderão
ter suas datas de expedição anteriores a mais de 60 (sessenta) dias, contados da abertura da
presente licitação.
5.3) Os documentos referidos neste Capítulo poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia, autenticados por cartório competente, ou ainda, publicação em órgão da imprensa oficial.
5.4) Na sessão pública o Pregoeiro poderá conferir com o original, documentos
que estejam acompanhados de respectivas cópias.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
5.5) Os documentos relativos a este capítulo deverão ser apresentados numerados
na mesma ordem indicada, precedidos de relação que os identifique claramente.
CAPÍTULO VI
CLASSIFICAÇÃO/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA DOS LANCES
6.1) No dia e horário estabelecidos no preâmbulo deste Edital será iniciada a sessão pública do pregão, com a divulgação das propostas de preços recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições deste Edital.
6.2) Aberta a sessão, as interessadas ou seus representantes legais, apresentarão
declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, juntamente com o Credenciamento e, entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se a sua imediata abertura e verificação.
6.3) As licitantes cujas propostas estiverem em desacordo com este Edital, serão
comunicadas da sua desclassificação, ficando desta forma impedidas de participar da sessão
de lances.
6.4) A autora da proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez pontos percentuais), relativamente
à de menor preço, serão classificadas pelo Pregoeiro, podendo fazer novos lances verbais e
sucessivos, em valores distintos e decrescentes, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas
propostas escritas.
6.5) Não havendo pelo menos 03 (três) propostas escritas de preços nas condições
definidas no inciso anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até
o máximo de três, para que suas autoras participem dos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
6.6) Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas serão convocadas para
dar lances verbais, na presença do Pregoeiro, em ordem decrescente, a partir do maior preço.
6.7) Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante
desistente às penalidades previstas em lei.
6.8) As Licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observado o horário fixado
e a seguinte exigência:
6.8.1) Somente serão aceitos lances com valores inferiores a no mínimo 1% (um
ponto percentual) do último lance ofertado.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
6.9) Durante o transcurso da sessão pública, as Licitantes são informadas sobre o
valor do menor lance registrado.
6.10) A desistência em apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro,
implicará na exclusão da Licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.
6.11) Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, será assegurado
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte o Exercício do Direito de Preferência.
6.12) Caso a proposta mais bem classificada não seja apresentada por uma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e se houver proposta apresentada por ME/EPP
em até 5% (cinco pontos percentuais) superior à melhor proposta proceder-se-á da seguinte
forma:
6.12.1) Será oportunizado o Exercício do Direito de Preferência à Microempresa
ou Empresa de Pequeno Porte melhor classificada, respeitando a faixa dos 5% (cinco pontos percentuais), que consiste na possibilidade dela apresentar proposta de preço inferior à
empresa que não se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e que
estiver com preço menor;
6.12.2) O novo valor proposto pela Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte deve ser apresentado após o encerramento da fase de lances, no prazo máximo de 05
(cinco) minutos da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão do Direito de Preferência;
6.12.2.1) A convocação dar-se-á na sessão do pregão, sendo apenas a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, apta a exercer o Direito de Preferência, ofertar nova
proposta de valor inferior ao preço ofertado pela empresa melhor classificada que não se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e que estiver com menor preço;
6.12.3) Havendo o Exercício de Preferência pela Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, o Pregoeiro passa a etapa de negociação, em conformidade com este Edital,
observando-se os demais procedimentos subsequentes estabelecidos para cada etapa deste
certame;
6.12.4) Caso a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, melhor classificada, não exerça o Direito de Preferência ou não atenda às exigências do Edital serão convocadas as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte remanescentes, cujas propostas se
enquadram no limite de 5% (cinco pontos percentuais) estabelecido no subitem 6.12, obedecida a ordem de classificação para o Exercício do mesmo Direito, e assim sucessivamente, até
a identificação de uma empresa que preencha todos os requisitos do Edital;
6.12.5) Se houver valores iguais apresentados por Microempresas ou Empresas
de Pequeno Porte, dentre as propostas de valor até 5% (cinco pontos percentuais) superior à
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
proposta de menor preço ofertada pela empresa não enquadrada como Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte, será realizado sorteio para identificação daquela que terá preferência na apresentação de nova proposta (serão colocados em urna o nome das licitantes para
sorteio, sendo convocadas a participação as licitantes com preços iguais);
6.12.6) Na hipótese de nenhuma Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
exercer o Direito de Preferência ou não atender às exigências do Edital, a empresa não enquadrada como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que apresentou o menor preço
permanece na posição de melhor classificada, iniciando-se com ela a fase de negociação.
6.13) Caso não se realizem lances, será verificada a conformidade da proposta inicial de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.
6.14) Será desclassificada a proposta que:
6.14.1) Não atender aos requisitos deste Edital;
6.14.2) Cujo preço for declarado manifestamente inexequível, assim considerado
aquele que não venha a ter demonstrada sua viabilidade para a perfeita execução do Contrato,
com o cumprimento pela Contratada de todas as obrigações legais.
6.15) Da reunião lavrar-se-á Ata circunstanciada, na qual serão registradas as
ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e as proponentes presentes.
6.16) O julgamento das propostas será efetuado pelo Pregoeiro observando o critério de “Menor Preço por Item”.
CAPÍTULO VII
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
7.1) Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro verificará o atendimento das condições de habilitação da licitante vencedora.
7.2) Constatado o atendimento pleno às exigências de habilitação, será declarada a
vencedora da licitação, adjudicando-lhe o objeto, se não houver manifestação de interposição
de Recurso.
7.3) Será assegurado à Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte que tenha
exercido o Direito de Preferência, e que apresentar alguma restrição na sua Documentação
Fiscal, o prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da notificação do Pregoeiro, prorrogá-
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
vel por igual período, a pedido da interessada e a critério do Pregoeiro, para a necessária regularização.
7.4) A não regularização da Documentação Fiscal da Microempresa ou Empresa
de Pequeno Porte no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
7.5) Não será habilitada a empresa que:
7.5.1) Deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou
em desacordo com as disposições deste Edital.
7.6) Verificada a documentação pertinente, se a licitante não atender às exigências
habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação e, assim sucessivamente
até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo a respectiva licitante
declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto da licitação definido neste Edital.
CAPÍTULO VIII
RECURSOS
8.1) Declarada a vencedora do presente Pregão, qualquer Licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer.
8.2) À Recorrente que manifestar a intenção de Recurso será concedido o prazo de
03 (três) dias para apresentar Razões de Recurso, facultando-se às demais Licitantes a oportunidade de apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da Recorrente.
8.3) Os Recursos e contrarrazões deverão ser encaminhados à Diretoria de
Licitações, com sede na Rua Nassin Agel, 505, Centro, nesta cidade de Catalão, Goiás.
8.4) A falta de manifestação imediata e motivada da Licitante importará na
decadência do direito de Recurso, sendo adjudicado o objeto da licitação pelo Pregoeiro a
vencedora.
8.5) Qualquer Recurso contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
8.6) O acolhimento do Recurso importará na invalidação apenas dos Atos
insuscetíveis de aproveitamento.
8.7) Decidido(s) o(s) Recurso(s) e constatada a regularidade dos Atos
Procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto a Licitante vencedora.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
8.8) A decisão em grau de Recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento às
interessadas, através de comunicado.
CAPÍTULO IX
DA ADJUDICAÇÃO
9.1) A adjudicação do objeto do presente Edital, poderá ser feita a mais de uma
Licitante considerada vencedora nos termos do relatório final elaborado pelo Pregoeiro, seguindo posteriormente para a necessária homologação por parte do Ordenador de Despesas.
9.1.1) A Administração Pública Municipal poderá adjudicar no todo ou em parte o
objeto ora licitado.
9.2) A(s) Licitante(s) vencedora(s), após a homologação, será(ão) notificada(s)
para assinar(em) o(s) Contrato(s) de acordo com as normas vigentes.
9.3) A recusa da Licitante adjudicatária em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o
instrumento equivalente, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas,
sujeitando-se à multa de 5% (cinco pontos percentuais) sobre o valor da proposta.
9.4) O não comparecimento da Licitante vencedora para assinatura do Contrato,
faculta ao Município convocar, em sessão pública, sucessivamente as demais Licitantes, para
negociar redução sobre sua própria proposta; se após a negociação o Pregoeiro estiver
convencido da vantajosidade para a Administração, aceitará o valor negociado, sendo a
respectiva Licitante declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.
CAPÍTULO X
DO CONTRATO
10.1) O Contrato, que obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e no presente Edital, deverá ser assinado pela empresa adjudicatária no prazo
de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, sob pena de decair o direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da referida Lei.
10.2) O prazo de vigência do Contrato será pelo período de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura.
CAPÍTULO XI
DA ORDEM DE ENTREGA
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
11.1) As entregas dos materiais, objeto deste Edital, será orientada e fiscalizada
pela Secretaria Municipal de Educação, através de emissão da Ordem de Entrega.
CAPÍTULO XII
DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
12.1) O Contrato poderá ser alterado de acordo com o disposto na Lei Federal nº
8.666/93, bem como no ordenamento jurídico vigente, no que couber.
CAPÍTULO XIII
DAS PENALIDADES
13.1) Sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Seção II do Capítulo
IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, serão aplicadas à Contratada, multas pecuniárias nos percentuais e casos abaixo:
13.1.1) 1% (um ponto percentual) sobre o valor global do Contrato por dia de atraso
na entrega dos produtos e/ou se deixar de cumprir uma das Cláusulas do instrumento contratual;
13.1.2) 10% (dez pontos percentuais) sobre o valor global do Contrato, se por sua
culpa for rescindido o mesmo, sem prejuízo das perdas e danos oriundos.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - O valor referente às multas será descontado do
pagamento subsequente a que fizer jus a Contratada.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA - As multas supracitadas são independentes, ou
seja, a aplicação de uma não exclui a da outra.
CAPÍTULO XIV
DO PAGAMENTO
14.1) Os pagamentos serão efetuados mensalmente, conforme a entrega do período, até o 10º (décimo) dia após apresentação da fatura.
14.1.1) Os pagamentos serão efetuados pelo Contratante mediante a apresentação
de prova de regularidade pela Contratada para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
– FGTS, para com a Seguridade Social e Tributos Municipais, a ser feito, exclusivamente,
através de apresentação, respectivamente, do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, da
Certidão Negativa de Débito – CND do INSS e Certidão Negativa de Tributos Municipais.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
14.2) Os empenhos para pagamento, serão sempre emitidos pelo
Contratante, para o CNPJ e endereço fornecidos na documentação de habilitação e proposta, não sendo possível a substituição dos mesmos.
CAPÍTULO XV
DA FISCALIZAÇÃO
15.1) O Contratante reserva-se o direito de fiscalizar a entrega dos produtos, podendo para isso:
15.1.1) Sustar o pagamento da fatura no caso de inobservância de qualquer exigência quanto ao cumprimento do Edital e do Contrato.
15.2) A fiscalização da entrega dos produtos será feita pela Secretaria Municipal
de Educação.
15.3) A existência da fiscalização não eximirá a Contratada de nenhuma responsabilidade pela entrega dos produtos, notadamente nos aspectos de qualidade e segurança.
CAPÍTULO XVI
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
16.1) DO CONTRATANTE:
16.1.1) Efetuar o pagamento na forma e prazo previstos no Edital;
16.1.2) Acompanhar e fiscalizar por um representante da Secretaria Municipal de
Educação, especialmente designado, a entrega e qualidade dos produtos;
16.1.3) Se necessário, paralisar ou suspender a qualquer tempo as entregas dos
materiais de forma parcial ou total, mediante pagamento único e exclusivo dos produtos entregues;
16.1.4) Devolver os materiais caso não atendam as exigências do Edital, devendo
a Contratada fazer a respectiva reposição.
16.2) DA CONTRATADA:
16.2.1) Arcar com as despesas de carga, descarga e frete referentes a entrega dos
produtos objeto desta licitação;
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
16.2.2) Fornecer pessoal para a entrega dos produtos, devendo arcar com a remuneração e os demais encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários, comerciais e outros, decorrentes da contratação, inclusive seguro cobrindo "riscos diversos", além de taxas e impostos,
sem nenhum ônus para o Contratante;
16.2.3) Entregar os produtos no prazo previsto na Ordem de Entrega;
16.2.4) Proceder, às suas expensas, a substituição dos produtos que não atenderem
as exigências do Edital;
16.2.5) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou
a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;
16.2.6) Fornecer materiais de boa qualidade, dentro da quantidade estabelecida,
no dia e horário ajustado pelo Contratante;
16.2.7) Manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas nesta licitação.
16.3) A inadimplência da Contratada, com referência aos encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais e outros não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato.
CAPÍTULO XVII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1) A Administração reserva-se o direito de anular ou revogar a presente licitação nos casos previstos em lei, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, sem que, com isso, caiba às licitantes o direito à indenização ou
reclamação de qualquer natureza.
17.2) Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de
interpretação, assim como o pedido de impugnação do presente Edital, deverá ser dirigido por
escrito, ao Pregoeiro, no endereço constante no preâmbulo deste instrumento até 02 (dois)
dias úteis anteriores à data marcada para a reunião destinada ao recebimento dos Envelopes.
17.3) A resposta será dada em correspondência sob a forma de circular, dirigida a
todos que tiverem retirado exemplar deste Edital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do pedido de esclarecimento.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
17.4) Não sendo feito até este prazo, nenhum pedido de esclarecimento, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para permitir a apresentação das propostas, não cabendo portanto, às licitantes, direito a quaisquer reclamações
posteriores.
17.5) Os encargos financeiros decorrentes da presente licitação, correrão a conta
da seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJETO DE ATIVIDADE
01.2066.12.365.1094.4084-339030
Departamento de Creches
(1.00.000)
012.2013.12.361.1034.4044-339030
Manutenção da Rede de Ensino Básico e
(1.00.000)
Fundamental
01.2034.12.365.4049-339030
Manutenção da Educação Infantil
17.6) É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase da licitação, promover diligência
destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório.
17.7) Os casos omissos, assim como as dúvidas, serão resolvidos com base na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
17.8) O presente Edital poderá ser adquirido pelas interessadas via internet, pelo
site www.catalao.go.gov.br ou na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Catalão,
na Rua Nassin Agel, n° 505 - Centro, no horário de 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas,
neste caso, mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) onde serão fornecidas maiores informações sobre o objeto da Licitação.
17.9) Constituem anexos deste Edital, dele fazendo partes integrantes: os Anexos
I - Modelo de Carta de Credenciamento; II - Declaração de Habilitação; III – Modelo de Declaração; IV – Termo de Referência; V – Modelo de Proposta de Preços; VI - Contrato; VII –
Declaração de Enquadramento e VIII – Recibo do Edital.
Catalão, 15 de janeiro de 2014.
EDUARDO JUNIO MACIEL MENDONÇA
Pregoeiro
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO I
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
À SECRETARIA DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
CATALÃO - GO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO.
Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
Processo nº 2013030535
Assunto: Credenciamento
Na qualidade de responsável legal pela empresa ___________, inscrita no CNPJ
sob o nº _____________, credenciamos o Sr. _____________________, portador da carteira de identidade nº _____________ e inscrita no CPF/MF sob o nº
__________________, para nos representar na licitação em referência, com poderes para formular ofertas e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da representada.
Local e data
Carimbo, nome e assinatura do Responsável Legal
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
(deverá ser entregue junto com o credenciamento)
A empresa __________, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº _________, sediada à
Rua/Avenida __________________, nº _____, Setor/Bairro _________, na cidade
de ________________, Estado de __________, DECLARA, sob as penas cabíveis que possui todos os requisitos exigidos no Edital do Pregão Presencial nº
81/2013, objeto do Processo nº 2013030535 para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal
(ressalvado para as microempresas e empresas de pequeno porte, o disposto no
art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006), DECLARANDO ainda, estar ciente
de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do
Edital, ensejará aplicação de penalidade à Declarante.
Local e data
Nome do credenciado ou do Responsável Legal e assinatura
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DO ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, e
ainda ao item 6.1.4, declaramos que a empresa ______________, CNPJ nº
________, não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo
na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.
Goiânia, ____de __________ de 2013.
____________________
Assinatura e Carimbo
(representante legal)
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO IV
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
PROCESSO Nº 2013030535
1. OBJETO
Atender as necessidades do projeto para seu desenvolvimento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE tais como: bolas de futsal. Bolas de vôlei, bolas handebol, rede vôlei,
sacos, bomba de encher bola,
JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
1.1 A aquisição dos materiais solicitados decorre da necessidade para desenvolver as atividades do Programa Incentivo a iniciação esportiva Lei Pelé nº 9.615, de 24 março de 1998,
com materiais de uso esportivo para proporcionar praticas de atividades esportivas e de
lazer, bem como servir de instrumentos de pesquisas para diversas áreas do conhecimento.
1.2 PROGRAMAINCENTIVO A INICIAÇÃO ESPORTIVA: busca atender alunos carentes para iniciação esportiva. Este programa proporcionará à comunidade oportunidade de
práticas de esportes e lazer com as seguintes modalidades atendendo nas práticas esportivas:
futsal, voleibol, handebol, atletismo. A participação da comunidade a praticarem de forma
prazerosa as modalidades esportivas culturais oferecidas pelo programa. Além de oportunizar
uma prática esportiva constante que trará melhores condições para um bem estar físico e mental, e ainda uma melhor qualidade de vida aos seus participantes, o programa também busca a
realização dos jogos internos.
2. VALOR DE REFERÊNCIA
Valor Global: R$ 53.524,30 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).
LOTE 1
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
MODELO
ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO
Bola de Futsal (Sub 09):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, forro multiaxial, miolo em silicone lubrificado e
substituível, com peso entre
300 a 330 gramas e circunferência entre 50 e 53 cm.
Combat
Bola de Futsal (Sub 11):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 300 a 330
gramas e circunferência
entre 50 e 55 cm.
Combat
Bola de Futsal (Sub 13):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 350 a 330
gramas e circunferência
entre 55 e 59 cm.
Combat
UND
QTDE
VALORES (R$)
UND
10
136,27
1.362,27
UND
10
136,27
1.362,27
UND
10
136,27
1.362,27
04
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho pequeno, aplicação prática esportiva cor
preta.
PAR
01
103,30
103,30
05
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho médio, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
103,30
103,30
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
06
07
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho grande, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
PAR
48
103,30
103,30
Tênis Futsal: TopperDominator
confeccionado
em
material sintético. Solado de
borracha
serrilhado
2.974,56
61,97
que
possui excelente aderência
à quadra, além de ótima
durabilidade.
Característi-
cas: Material: Sintético, Solado: Borracha,
Tamanho: 34/ 35/36/37/40.
7.372,56
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 2
MATERIAIS ESPORTIVOS - VÔLEI
01
02
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL
FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL
Bola de Vôlei (adulto): Matrizada
confeccionada com microfibra câmera butil, miolo substituível, com
peso 260 a 280 gramas, com 18
gomos e circunferência entre 66 e
68 cm, feita de couro flexível.
par
04
81,27
325,08
UND
30
186,63
5.598,90
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
03
Rede para Voleibol: a rede oficial
com 1m de largura por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a
50cm além das faixas), feita em malhas quadradas pretas de 10cm de
lado. Na parte superior uma faixa
horizontal, de 7cm de largura feita
de uma tela branca dobrada ao
meio, é costurada em toda sua extensão. Em cada extremidade final
da faixa há uma abertura através da
qual passa uma corda a fim de
amarrá-la aos postes para manter a
parte superior tensionada.
Dentro desta faixa um cabo flexível
estica a rede nos postes e mantém
sua parte superior tensionada. Na
parte inferior da rede outra faixa
horizontal com 5cm, similar á faixa
superior, através a qual passa uma
corda. Esta corda amarra a rede
aos postes e mantém sua parte inferior tensionada. (Regra CBV).
PAR
02
81,27
VALOR TOTAL DOS ITENS
162,54
6.086,52
LOTE 3
MATERIAIS ESPOR. Atletismo
01
02
Colchonete D20 com 1,00 x 0,60 x
0,03 m. Revestimento externo de
courvim impermeável.
Tamanho: 1,00 x 0,60 x 0,03 m Densidade 20. Cor: azul.
Bastões: cuja circunferência mede
10cm são feitos de alumínio revestido ou plástico inquebrável de peso
leve. Para o treino, os seguintes
materiais, cortados em pedaços de
30cm de comprimento e cujas extremidades sejam macias, poderão
UND
25
31,60
790,00
UND
20
7,63
152,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ser utilizados: tarugos, cabos de
vassoura velhos ou tubos de PVC.
03
04
05
06
07
Dardos de bambu tamanho oficial
masculino medindo 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos de bambu tamanho oficial
feminino medindo 2,25m de comprimento e peso de 600g; com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos masculinos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo de 2,60 a 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura de
barbante.
Dardos femininos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo 2,52m de comprimento e
peso de 600g; com ponteira de ferro
e empunhadura de barbante.
Peso de atletismo de aço 3,00 kg
97 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 3,00 kg.
Diâmetro: 97 mm. Produto oficial,
conforme regras da IAAF. Marca:
Vinex.
UND
3
37,50
112,50
3
37,00
111,00
3
68,50
205,50
2
69,00
138,00
5
23,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
118,00
08
09
Peso de atletismo de aço 4,00 kg
103 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 4,00 kg.
Diâmetro: 103 mm. Produto oficial,
certificado pela IAAF Marca: Vinex
Peso de atletismo de aço 5,00 kg
para arremesso. Pode ser usado
em competições e treinamento.
Acabamento
rígido
de
aço
galvanizado e pintado. Núcleo de
chumbo. Peso preciso, formato
esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso:
5,00 kg. Produto oficial, conforme
regras da IAAF. Marca: Vinex
5
33,17
5
41,27
VALOR TOTAL DOS ITENS
165,85
206,35
1.999,80
LOTE 4
MATERIAIS ESPOR. HANDEBOL
01
02
Bola de Handebol H1- Costurada H2L
confeccionada em poliuretano, com Suécia
32 gomos, com câmara airbility, forro multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso
325g a 375g e circunferência entre
54 e 56cm. Sendo couro.
Bola de Handebol H2L: costurada H1L
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbiliy, forro
multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso de
290 a 330g e circunferência entre
50 e 52cm.
UND
35
83,60
2.926,00
UND
35
83,60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
2.926,00
03
Rede de Oficial para handebol
com fundo falso, malha 10X10, largura 3,00m, altura 2,10m, lateral
2,10m.
PAR
04
231,60
VALOR TOTAL DOS ITENS
926,40
6.778,40
LOTE 5
UTENSILIOS ESPORTIVOS
01
02
03
04
Apito, material plástico, aplicação
esporte, tipo profissional, tamanho
médio, características adicionais
com dedal, cor preta, tipo fox.
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor azul
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor verde
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor amarelo
UND
07
22,63
158,41
UND
12
15,60
187,20
UND
12
15,60
187,20
UND
12
15,60
187,20
.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR TOTAL DOS ITENS
720,01
LOTE 6
UTENSILIOS DIVERSOS
01
02
03
04
05
Sacola, material náilon, comprimento 340, largura 340, espessura 90, cor verde, tipo alça tiracolo,
material alça cadarço algodão,
diâmetro alça 30, características
adicionais personalizada com logotipo em silkscreen
Bomba para encher bolas: con- Penalty
feccionada plástico, sistema dupla
ação, 01 mangueira extensora, 02
bicos
(agulhas)
rosqueáveis,
(bomba de ar doublé action).
Cronômetro: Progressivo e regressivo (formato 9H59M59S), á
prova d’ água, unidade de medida: 1/100 de segundos. Capacidade máxima de mediação: 99
horas, 59 minutos, 59 segundos,
memória de 60 voltas e piques c/
1/10 segundos, com mostrador de
hora e data (12 e 24), alarme,
dispositivo de parada de tempo,
bateria de lítio, 3.0V, e cordão.
Tamanho da caixa com medidas
aproximadas de 8,50cm X 6,50cm
X 2,30cm. Lembrança de memória depois do inicio e também durante a operação.
Cone de sinalização, em pvc no
tamanho de 50 cm de altura na
cor laranja e branca.
Cone sinalização: cone de sinalização 75. Cone de sinalização,
cores laranja e branco, material
pvc rígido laranja com duas faixas
UND
20
21,27
425,40
10
22,60
226,00
PAR
10
20,63
206,30
UND
20
15,60
312,00
UND
20
31,60
632,00
UND
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
injetadas na cor branca, dimensões 75cm x 40cm x 40cm.
06
Corda de pular, material seda,
espessura 6, material manopla
madeira, tipo manopla anatômica
e flexível, comprimento 2,25, cor
branca, características adicionais
com girador, super resistente.
UND
10
5,63
56,30
UND
10
69,93
699,30
Kit 1º socorros: Termômetro:
Ajuda a medir a variação da temperatura. O contato da mão com a
testa não confere a precisão e
sabemos que febres altas precisam ser tratadas rapidamente,
para não desenvolverem convulsões.Algodão: Serve para limpar
qualquer tipo de ferimento. A versão em bolinhas ou discos é mais
prática e higiênica.Gaze esterili-
07
zada: Estanca sangramentos e
protege ferimentos.Esparadrapo
antialérgico: Fixa a gaze pelas
pontas, garantindo a durabilidade
do curativo e a proteção do machucado. Soro fisiológico a
0,9%Limpa arranhões, ferimentos
e mordidas, preparando-os para
receber o medicamento propriamente dito.Analgésico: Alivia
diversos tipos de dores, de leve a
moderadas, e ajuda a diminuir o
mal-estar causado por gripes e
resfriados.Anti-inflamatório: Trata dores que estão associadas a
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
inflamações.Antitérmico: Ajuda a
baixar febres altas, acima de
37,5ºC.Remédios para indigestão, náusea e vômitos: Alivia os
sintomas.Medicamentos
para
prisão de ventre e cólicas: Facilita a expulsão de gases acumulados e relaxa a musculatura abdominal.
2.557,30
LOTE 7
TROFÉUS/ MEDALHAS
01
02
03
Troféu artilheiro com base dourada8 x 16 e parte superior uma
estatueta de um jogador chutando
uma bola . Estatueta medindo 30,
3cm.
Troféu - Troféu personalizado para Action
corrida . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
corredor ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores ).
Troféu - Troféu personalizado para
Futebol . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
Jogador ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores )
UND
13
51,00
UND
14
51,00
663,00
714,00
UND
13
51,00
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
663,00
04
Confecção de medalha com brasão
da cidade de Catalão,Tamanho 5 x
5 cm, com estojo de veludo preto ou
azul.
UND
480
3,00
VALOR TOTAL DOS ITENS
1.440,00
R$
3.480,00
LOTE 8
ITEM
01
02
UNIFORMES
MARCA
MODELO
kIT
Conjunto de camiseta, bermuda, e
meões
Modalidade: Voleibol.
Sexo: masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
Conjunto de camisa e calção
Modalidade: Voleibol.
Sexo: feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
UND
QTDE
VALORES (R$)
60
53,97
3.238,20
60
53,97
3.238,20
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
03
04
05
Conjuntos de camisa com manga e KIT
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e KIT
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas KIT
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
50
53,97
2.698,50
50
53,97
2.698,50
10
53,97
539,70
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
06
07
08
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas KIT
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção KIT
modalidade: Futsal
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa: recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção KIT
modalidade: Futsal
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil
P/M/G
Com ou sem número
10
53,97
539,70
50
53,97
2.698,50
50
53,97
2.698,50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
09
10
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisas mangas compridas e KIT
calção Goleiro modalidades de
Futsal. Sendo os tamanhos das
camisas: Infantil P/M/G
Blusa mangas compridas e calção:
goleira modalidade de fustal.
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo:Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
12
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
53,97
539,70
26
53,97
1403,22
27
53,97
1457,19
60
46,33
2.779,80
KIT
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
11
10
KIT
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção POP, tecido 100% poliéster, UND
estampa:
recorde
em
tecido
tamanho: infantil P/M/G.
VALOR TOTAL DOS ITENS
R$
24.529,71
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
3. QUALIDADE DO MATERIAL E PRAZO DE ENTREGA
4.1. Os materiais a serem ofertados deverão ser de 1ª linha com ótimo padrão de qualidade,
designer moderno, de acordo com os padrões usuais de mercado, identificação do fabricante,
excelente desempenho, marca, modelo e demais características e especificações técnicas essenciais pertinentes que permita a aferição pelo pregoeiro de seu padrão de qualidade e desempenho, certificação das normas ISO e/ou INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial) e demais normas pertinentes.
4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
a) Fornecer os materiais em conformidade com o item 3 deste Termo de Referência;
b) Cumprir com os prazos de fornecimento determinados neste Termo de Referência;
c) Responsabilizar-se, integralmente, pela execução do objeto, conforme legislação vigente;
d) Submeter-se à fiscalização da Prefeitura, através do setor competente, que acompanhará a
entrega do material para verificação da qualidade e origem dos produtos, orientando, fiscalizando e intervindo ao seu exclusivo interesse, com a finalidade de garantir o exato cumprimento das condições pactuadas;
e) Cumprir, além dos postulados legais vigentes no âmbito federal, estadual e municipal, as
normas da Prefeitura;
f) As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das
disposições legais que regem a execução do objeto do presente Termo serão de inteira responsabilidade da Contratada, devendo, se for o caso, obter licenças, providenciar pagamento de
impostos, taxas e serviços auxiliares;
g) Arcar com todos os ônus de transportes e fretes necessários;
h) Demais obrigações e responsabilidades previstas pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais
legislações pertinentes.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE (PREFEITURA)
a) Exercer a fiscalização da execução do objeto através da Secretaria Municipal de Educação,
na forma prevista pela Lei Federal nº 8.666/93;
b) Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre irregularidades observadas nos
produtos;
c) Disponibilizar todas as informações necessárias para a correta execução do objeto.
6. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
a)A Contratada deverá estar apta a fornecer o produto imediatamente após a assinatura do
contrato.
b) As avarias que por ventura venham a ocorrer por parte de colaboradores da CONTRATADA nos materiais durante a entrega serão registrados sendo de sua inteira responsabilidade e o
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
valor apurado pelo dano causado será descontado no pagamento da fatura da CONTRATADA;
c) O prazo para pagamento será de até 15 (quinze) dias contados da data de protocolização e
aceitação pelo Contratante da Nota Fiscal / Fatura correspondente, devidamente atestada pelo
Gestor do Contrato. O pagamento da Nota Fiscal/Fatura fica condicionado ao cumprimento
dos critérios de recebimento.
d) Para habilitar-se ao pagamento a Contratada deverá protocolar na Secretaria de Provisão e
Suprimentos Nota Fiscal/Fatura, até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao mês de referência, especificando o abastecimento e seus correspondentes valores em moeda corrente nacional, devendo estar formalmente atestada pela Secretaria requisitante.
7. DAS PENALIDADES
7.1. À licitante ou à Contratada que incorram nas faltas referidas nos arts. 81 a 85 e 89 a 99 da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como a licitante que, convocada dentro do prazo de validade de
sua proposta, não assinar o contrato ou retirar instrumento equivalente aplicam-se, segundo a
natureza e gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos arts. 86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93 ou em dispositivos de norma que vierem a
substituí-la.
7.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato ou
instrumento equivalente, sujeitará a contratada, além das penalidades referidas no item anterior, a multa de mora, graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I – 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no caso de recusa do adjudicatório em firmar o contrato ou retirar a nota de
empenho, dentro do prazo de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
II – 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte
do fornecimento não realizado;
III – 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento não
realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
7.3. Antes da aplicação de qualquer penalidade será garantido à contratada o contraditório e a
ampla defesa. A multa será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela PREFEITURA ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
8. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Elaborador
Eduardo Junio Maciel Mendonça
Diretor de Licitações
Em Catalão, 15 de janeiro de 2014.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO V
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
PROCESSO Nº 2013030535
Nome da Empresa:
CNPJ:
Endereço:
Fone: FAX:
Validade da Proposta:
Conta Corrente nº: Banco: Nº da agência:
Nome do responsável para assinatura do Contrato:
PROPOSTA COMERCIAL – MATERIAIS PEDAGÓGICOS
EMPRESA
CNPJ
ENDEREÇO
CONTATO
TELEFONE
E-MAIL
LOTE 1
MARCA E MODELO
ITEM
01
DESCRIÇÃO
Bola de Futsal (Sub 09):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, forro multiaxial, miolo em silicone lubrificado e
substituível, com peso entre
300 a 330 gramas e circunferência entre 50 e 53 cm.
UND
QTDE
UND
10
VALOR
UNITÁRIO
Bola de Futsal (Sub 11):
Confeccionada em poliureRua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
tano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 300 a 330
gramas e circunferência
entre 50 e 55 cm.
Bola de Futsal (Sub 13):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 350 a 330
gramas e circunferência
entre 55 e 59 cm.
UND
10
UND
10
04
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho pequeno, aplicação prática esportiva cor
preta.
PAR
01
05
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho médio, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
06
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho grande, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
PAR
48
07
Tênis Futsal: TopperDominator
confeccionado
em
material sintético. Solado de
borracha
serrilhado
que
possui excelente aderência
à quadra, além de ótima
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
durabilidade.
Característi-
cas: Material: Sintético, Solado: Borracha,
Tamanho: 34/ 35/36/37/40.
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 2
ITEM
MATERIAIS ESPORTIVOS - VÔLEI
01
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL
FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL
02
Bola de Vôlei (adulto): Matrizada
confeccionada com microfibra câmera butil, miolo substituível, com
peso 260 a 280 gramas, com 18
gomos e circunferência entre 66 e
68 cm, feita de couro flexível.
MARCA
UND
QNTD
ADE
par
04
UND
30
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
03
Rede para Voleibol: a rede oficial
com 1m de largura por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a
50cm além das faixas), feita em malhas quadradas pretas de 10cm de
lado. Na parte superior uma faixa
horizontal, de 7cm de largura feita
de uma tela branca dobrada ao
meio, é costurada em toda sua extensão. Em cada extremidade final
da faixa há uma abertura através da
qual passa uma corda a fim de
amarrá-la aos postes para manter a
parte superior tensionada.
Dentro desta faixa um cabo flexível
estica a rede nos postes e mantém
sua parte superior tensionada. Na
parte inferior da rede outra faixa
horizontal com 5cm, similar á faixa
superior, através a qual passa uma
corda. Esta corda amarra a rede
aos postes e mantém sua parte inferior tensionada. (Regra CBV).
PAR
02
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 3
ITEM
01
MATERIAIS ESPOR. Atletismo
Colchonete D20 com 1,00 x 0,60 x
0,03 m. Revestimento externo de
courvim impermeável.
Tamanho: 1,00 x 0,60 x 0,03 m Densidade 20. Cor: azul.
MARCA
UND
UND
QNTI
DADE
VALOR
UNITÁRIO
25
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
04
05
06
07
Bastões: cuja circunferência mede
10cm são feitos de alumínio revestido ou plástico inquebrável de peso
leve. Para o treino, os seguintes
materiais, cortados em pedaços de
30cm de comprimento e cujas extremidades sejam macias, poderão
ser utilizados: tarugos, cabos de
vassoura velhos ou tubos de PVC.
Dardos de bambu tamanho oficial
masculino medindo 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos de bambu tamanho oficial
feminino medindo 2,25m de comprimento e peso de 600g; com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos masculinos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo de 2,60 a 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura de
barbante.
Dardos femininos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo 2,52m de comprimento e
peso de 600g; com ponteira de ferro
e empunhadura de barbante.
Peso de atletismo de aço 3,00 kg
97 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 3,00 kg.
UND
20
UND
3
3
3
2
5
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Diâmetro: 97 mm. Produto oficial,
conforme regras da IAAF. Marca:
Vinex.
08
09
Peso de atletismo de aço 4,00 kg
103 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 4,00 kg.
Diâmetro: 103 mm. Produto oficial,
certificado pela IAAF Marca: Vinex
5
Peso de atletismo de aço 5,00 kg
para arremesso. Pode ser usado
em competições e treinamento.
Acabamento
rígido
de
aço
galvanizado e pintado. Núcleo de
chumbo. Peso preciso, formato
esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso:
5,00 kg. Produto oficial, conforme
regras da IAAF. Marca: Vinex
5
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 4
ITEM
01
MATERIAIS ESPOR. HANDEBOL
Bola de Handebol H1- Costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbility, forro multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso
325g a 375g e circunferência entre
54 e 56cm. Sendo couro.
MARCA
UND
UND
QUAN
TIDADE
VALOR
UNITÁRIO
35
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
Bola de Handebol H2L: costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbiliy, forro
multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso de
290 a 330g e circunferência entre
50 e 52cm.
UND
35
PAR
Rede de Oficial para handebol
com fundo falso, malha 10X10, largura 3,00m, altura 2,10m, lateral
2,10m.
04
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 5
ITEM
01
02
03
UTENSILIOS ESPORTIVOS
Apito, material plástico, aplicação
esporte, tipo profissional, tamanho
médio, características adicionais
com dedal, cor preta, tipo fox.
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor azul
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor verde
MARCA
UND
QUAN
TIDADE
UND
07
UND
12
UND
12
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
04
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor amarelo
UND
12
.
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 6
ITEM
01
02
03
UTENSILIOS DIVERSOS
Sacola, material náilon, comprimento 340, largura 340, espessura 90, cor verde, tipo alça tiracolo,
material alça cadarço algodão,
diâmetro alça 30, características
adicionais personalizada com logotipo em silkscreen
Bomba para encher bolas: confeccionada plástico, sistema dupla
ação, 01 mangueira extensora, 02
bicos
(agulhas)
rosqueáveis,
(bomba de ar doublé action).
Cronômetro: Progressivo e regressivo (formato 9H59M59S), á
prova d’ água, unidade de medida: 1/100 de segundos. Capacidade máxima de mediação: 99
horas, 59 minutos, 59 segundos,
memória de 60 voltas e piques c/
1/10 segundos, com mostrador de
hora e data (12 e 24), alarme,
dispositivo de parada de tempo,
bateria de lítio, 3.0V, e cordão.
Tamanho da caixa com medidas
MARCA
UND
UND
QUAN
TIDADE
VALOR
UNITÁRIO
20
UND
10
PAR
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
aproximadas de 8,50cm X 6,50cm
X 2,30cm. Lembrança de memória depois do inicio e também durante a operação.
04
05
06
Cone de sinalização, em pvc no
tamanho de 50 cm de altura na
cor laranja e branca.
Cone sinalização: cone de sinalização 75. Cone de sinalização,
cores laranja e branco, material
pvc rígido laranja com duas faixas
injetadas na cor branca, dimensões 75cm x 40cm x 40cm.
Corda de pular, material seda,
espessura 6, material manopla
madeira, tipo manopla anatômica
e flexível, comprimento 2,25, cor
branca, características adicionais
com girador, super resistente.
UND
20
UND
20
UND
10
UND
10
Kit 1º socorros: Termômetro:
07
Ajuda a medir a variação da temperatura. O contato da mão com a
testa não confere a precisão e
sabemos que febres altas precisam ser tratadas rapidamente,
para não desenvolverem convulsões. Algodão: Serve para limpar
qualquer tipo de ferimento. A versão em bolinhas ou discos é mais
prática e higiênica. Gaze esterilizada: Estanca sangramentos e
protege ferimentos. Esparadrapo
antialérgico: Fixa a gaze pelas
pontas, garantindo a durabilidade
do curativo e a proteção do machucado. Soro fisiológico a
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
0,9%Limpa arranhões, ferimentos
e mordidas, preparando-os para
receber o medicamento propriamente dito. Analgésico: Alivia
diversos tipos de dores, de leve a
moderadas, e ajuda a diminuir o
mal-estar causado por gripes e
resfriados.
Anti-inflamatório:
Trata dores que estão associadas
a inflamações. Antitérmico: Ajuda a baixar febres altas, acima de
37,5ºC.Remédios para indigestão, náusea e vômitos: Alivia os
sintomas. Medicamentos para
prisão de ventre e cólicas: Facilita a expulsão de gases acumulados e relaxa a musculatura abdominal.
LOTE 7
ITEM
01
02
TROFÉUS/ MEDALHAS
Troféu artilheiro com base dourada8 x 16 e parte superior uma
estatueta de um jogador chutando
uma bola . Estatueta medindo 30,
3cm.
Troféu - Troféu personalizado para
corrida . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
MARCA
UND
QUAN
TIDADE
UND
13
UND
14
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
corredor ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores ).
03
04
Troféu - Troféu personalizado para
Futebol . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
Jogador ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores )
Confecção de medalha com brasão
da cidade de Catalão,Tamanho 5 x
5 cm, com estojo de veludo preto ou
azul.
UND
13
UND
480
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 8
ITE
M
01
UNIFORMES
Conjunto de camiseta, bermuda, e
meões
Modalidade: Voleibol.
Sexo: masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
UN
D
QTD
E
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
KIT
60
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
04
Conjunto de camisa e calção
Modalidade: Voleibol.
Sexo: feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
KIT
60
50
KIT
50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
05
06
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
10
KIT
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
07
08
09
10
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisas mangas compridas e calção
Goleiro modalidades de Futsal.
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Blusa mangas compridas e calção:
goleira modalidade de fustal.
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo:Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
KIT
50
KIT
50
KIT
10
KIT
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
11
12
Infantil P/M/G
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção POP, tecido 100% poliéster,
estampa:
recorde
em
tecido
tamanho: infantil P/M/G.
26
KIT
27
UN
D
60
VALOR TOTAL DOS ITENS
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO VI
CONTRATO n.º__ /2014
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A INICIAÇÃO ESPORTIVA LEI PELÉ N.
9.615 DE 24/03/1998, CONFORME DE-
MANDA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS E DE OUTRO …...............................,
NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM.
Por este instrumento de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar, de um lado o MUNICÍPIO DE CATALÃO - ESTADO DE GOIÁS, pessoa
jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.505.643/0001-50, com sede à Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão - GO, doravante denominada CONTRATANTE, ora representada pelo Secretário Municipal de Educação, ARCILON
DE SOUSA FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município, e, de outro lado, a empresa …........................, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº ….......................... e inscrição estadual nº…..............................., com sede
na …................................, Catalão-GO neste ato representada por
…...................., doravante denominada CONTRATADA, têm justo e contratado, de acordo com o Edital e seus anexos, resultante do Pregão Presencial nº
81/2013, objeto do Processo Administrativo de nº 2013030535 e, fundamentado na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e Lei Federal nº
10.520/02 de 17 julho de 2002, suas posteriores alterações e demais normas
vigentes à matéria, o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Parágrafo 1º - O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA INCENTIVO A INICIAÇÃO ESPORTIVA LEI PELÉ N. 9.615 DE 24/03/1998 , CONFORME
DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIRua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
CIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, de acordo com as
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no termo de referência, na Proposta Comercial da CONTRATADA e nas cláusulas
e condições abaixo relacionadas.
Parágrafo 2º - A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões do objeto do presente contrato, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme §1º art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
Parágrafo 3º - Na elaboração da Nota Fiscal/Fatura correspondente, a Contratada fará constar o quantitativo total de materiais fornecidos, o somatório
total dos valores correspondentes ao menor preço dos itens de acordo com
a proposta final do certame licitatório.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, DO REAJUSTE E DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
Parágrafo 1º - O valor deste contrato é de R$ …...............................
(…................), conforme proposta da CONTRATADA, datada de ___ /___/
2014, acostada às fls. …. dos autos, conforme segue:
LOTE 1
MARCA E MODELO
ITEM
01
02
DESCRIÇÃO
Bola de Futsal (Sub 09):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, forro multiaxial, miolo em silicone lubrificado e
substituível, com peso entre
300 a 330 gramas e circunferência entre 50 e 53 cm.
Bola de Futsal (Sub 11):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
UND
QTDE
UND
10
UND
10
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
com peso entre 300 a 330
gramas e circunferência
entre 50 e 55 cm.
03
Bola de Futsal (Sub 13):
Confeccionada em poliuretano, termossoldados ou
termocolados, com câmara
airbility, miolo em silicone
lubrificado e substituível,
com peso entre 350 a 330
gramas e circunferência
entre 55 e 59 cm.
UND
10
04
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho pequeno, aplicação prática esportiva cor
preta.
PAR
01
05
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho médio, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
06
Luva para goleiro: material
couro sintético, tipo futsal,
tamanho grande, aplicação
prática esportiva, cor preta.
PAR
01
PAR
48
07
Tênis Futsal: TopperDominator
confeccionado
em
material sintético. Solado de
borracha
serrilhado
que
possui excelente aderência
à quadra, além de ótima
durabilidade.
Característi-
cas: Material: Sintético, Solado: Borracha,
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Tamanho: 34/ 35/36/37/40.
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 2
ITEM
MATERIAIS ESPORTIVOS - VÔLEI
01
ANTENA REDE VOLEIBOL, MATERIAL
FIBRA DE VIDRO, TAMANHO OFICIAL
02
Bola de Vôlei (adulto): Matrizada
confeccionada com microfibra câmera butil, miolo substituível, com
peso 260 a 280 gramas, com 18
gomos e circunferência entre 66 e
68 cm, feita de couro flexível.
MARCA
UND
QNTD
ADE
par
04
UND
30
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
03
Rede para Voleibol: a rede oficial
com 1m de largura por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a
50cm além das faixas), feita em malhas quadradas pretas de 10cm de
lado. Na parte superior uma faixa
horizontal, de 7cm de largura feita
de uma tela branca dobrada ao
meio, é costurada em toda sua extensão. Em cada extremidade final
da faixa há uma abertura através da
qual passa uma corda a fim de
amarrá-la aos postes para manter a
parte superior tensionada.
Dentro desta faixa um cabo flexível
estica a rede nos postes e mantém
sua parte superior tensionada. Na
parte inferior da rede outra faixa
horizontal com 5cm, similar á faixa
superior, através a qual passa uma
corda. Esta corda amarra a rede
aos postes e mantém sua parte inferior tensionada. (Regra CBV).
PAR
02
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 3
ITEM
01
MATERIAIS ESPOR. Atletismo
Colchonete D20 com 1,00 x 0,60 x
0,03 m. Revestimento externo de
courvim impermeável.
Tamanho: 1,00 x 0,60 x 0,03 m Densidade 20. Cor: azul.
MARCA
UND
UND
QNTI
DADE
VALOR
UNITÁRIO
25
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
04
05
06
07
Bastões: cuja circunferência mede
10cm são feitos de alumínio revestido ou plástico inquebrável de peso
leve. Para o treino, os seguintes
materiais, cortados em pedaços de
30cm de comprimento e cujas extremidades sejam macias, poderão
ser utilizados: tarugos, cabos de
vassoura velhos ou tubos de PVC.
Dardos de bambu tamanho oficial
masculino medindo 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos de bambu tamanho oficial
feminino medindo 2,25m de comprimento e peso de 600g; com ponteira de ferro e empunhadura
de barbante.
Dardos masculinos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo de 2,60 a 2,70m de comprimento e peso de 800g;com ponteira de ferro e empunhadura de
barbante.
Dardos femininos de alumínio
tamanho oficial com empunhadura:
medindo 2,52m de comprimento e
peso de 600g; com ponteira de ferro
e empunhadura de barbante.
Peso de atletismo de aço 3,00 kg
97 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 3,00 kg.
UND
20
UND
3
3
3
2
5
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Diâmetro: 97 mm. Produto oficial,
conforme regras da IAAF. Marca:
Vinex.
08
09
Peso de atletismo de aço 4,00 kg
103 mm para arremesso. Pode ser
usado
em
competições
e
treinamento. Acabamento rígido de
aço galvanizado e pintado. Núcleo
de chumbo. Peso e diâmetro
precisos,
formato
esférico
e
equilíbrio
perfeitos.
Superfície
totalmente lisa. Peso: 4,00 kg.
Diâmetro: 103 mm. Produto oficial,
certificado pela IAAF Marca: Vinex
5
Peso de atletismo de aço 5,00 kg
para arremesso. Pode ser usado
em competições e treinamento.
Acabamento
rígido
de
aço
galvanizado e pintado. Núcleo de
chumbo. Peso preciso, formato
esférico e equilíbrio perfeitos.
Superfície totalmente lisa. Peso:
5,00 kg. Produto oficial, conforme
regras da IAAF. Marca: Vinex
5
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 4
ITEM
01
MATERIAIS ESPOR. HANDEBOL
Bola de Handebol H1- Costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbility, forro multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso
325g a 375g e circunferência entre
54 e 56cm. Sendo couro.
MARCA
UND
UND
QUAN
TIDADE
VALOR
UNITÁRIO
35
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
02
03
Bola de Handebol H2L: costurada
confeccionada em poliuretano, com
32 gomos, com câmara airbiliy, forro
multiaxial, miolo em silicone autolubrificado e substituível com peso de
290 a 330g e circunferência entre
50 e 52cm.
UND
35
PAR
Rede de Oficial para handebol
com fundo falso, malha 10X10, largura 3,00m, altura 2,10m, lateral
2,10m.
04
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 5
ITEM
01
02
03
UTENSILIOS ESPORTIVOS
Apito, material plástico, aplicação
esporte, tipo profissional, tamanho
médio, características adicionais
com dedal, cor preta, tipo fox.
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor azul
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor verde
MARCA
UND
QUAN
TIDADE
UND
07
UND
12
UND
12
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
04
Colete Esportivo: Confeccionada
em, 100% poliéster (Dry) sem gola,
cores variadas com logomarca (Prefeitura, Secretaria Municipal de
Educação, Agel), estampadas em
transfer frente e costas (tamanhos
P/M/G infantil e P/M/G adulto)apresentar amostra. Nacor amarelo
UND
12
.
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 6
ITEM
01
02
03
UTENSILIOS DIVERSOS
Sacola, material náilon, comprimento 340, largura 340, espessura 90, cor verde, tipo alça tiracolo,
material alça cadarço algodão,
diâmetro alça 30, características
adicionais personalizada com logotipo em silkscreen
Bomba para encher bolas: confeccionada plástico, sistema dupla
ação, 01 mangueira extensora, 02
bicos
(agulhas)
rosqueáveis,
(bomba de ar doublé action).
Cronômetro: Progressivo e regressivo (formato 9H59M59S), á
prova d’ água, unidade de medida: 1/100 de segundos. Capacidade máxima de mediação: 99
horas, 59 minutos, 59 segundos,
memória de 60 voltas e piques c/
1/10 segundos, com mostrador de
hora e data (12 e 24), alarme,
dispositivo de parada de tempo,
bateria de lítio, 3.0V, e cordão.
Tamanho da caixa com medidas
MARCA
UND
UND
QUAN
TIDADE
VALOR
UNITÁRIO
20
UND
10
PAR
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
aproximadas de 8,50cm X 6,50cm
X 2,30cm. Lembrança de memória depois do inicio e também durante a operação.
04
05
06
Cone de sinalização, em pvc no
tamanho de 50 cm de altura na
cor laranja e branca.
Cone sinalização: cone de sinalização 75. Cone de sinalização,
cores laranja e branco, material
pvc rígido laranja com duas faixas
injetadas na cor branca, dimensões 75cm x 40cm x 40cm.
Corda de pular, material seda,
espessura 6, material manopla
madeira, tipo manopla anatômica
e flexível, comprimento 2,25, cor
branca, características adicionais
com girador, super resistente.
UND
20
UND
20
UND
10
UND
10
Kit 1º socorros: Termômetro:
07
Ajuda a medir a variação da temperatura. O contato da mão com a
testa não confere a precisão e
sabemos que febres altas precisam ser tratadas rapidamente,
para não desenvolverem convulsões. Algodão: Serve para limpar
qualquer tipo de ferimento. A versão em bolinhas ou discos é mais
prática e higiênica. Gaze esterilizada: Estanca sangramentos e
protege ferimentos. Esparadrapo
antialérgico: Fixa a gaze pelas
pontas, garantindo a durabilidade
do curativo e a proteção do machucado. Soro fisiológico a
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
0,9%Limpa arranhões, ferimentos
e mordidas, preparando-os para
receber o medicamento propriamente dito. Analgésico: Alivia
diversos tipos de dores, de leve a
moderadas, e ajuda a diminuir o
mal-estar causado por gripes e
resfriados.
Anti-inflamatório:
Trata dores que estão associadas
a inflamações. Antitérmico: Ajuda a baixar febres altas, acima de
37,5ºC.Remédios para indigestão, náusea e vômitos: Alivia os
sintomas. Medicamentos para
prisão de ventre e cólicas: Facilita a expulsão de gases acumulados e relaxa a musculatura abdominal.
LOTE 7
ITEM
01
02
TROFÉUS/ MEDALHAS
Troféu artilheiro com base dourada8 x 16 e parte superior uma
estatueta de um jogador chutando
uma bola . Estatueta medindo 30,
3cm.
Troféu - Troféu personalizado para
corrida . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
MARCA
UND
QUAN
TIDADE
UND
13
UND
14
VALOR
UNITÁRIO
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
corredor ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores ).
03
04
Troféu - Troféu personalizado para
Futebol . Base similar ao marmore
com peso aproximado 0,5 kg; haste
de madeira com aproximadamente
60 cm de altura com adesivo de um
Jogador ocupando todo espaço da
haste. ( desenho 3 cores )
Confecção de medalha com brasão
da cidade de Catalão,Tamanho 5 x
5 cm, com estojo de veludo preto ou
azul.
UND
13
UND
480
VALOR TOTAL DOS ITENS
LOTE 8
ITEM
01
02
UNIFORMES
Conjunto de camiseta, bermuda, e
meões
Modalidade: Voleibol.
Sexo: masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisa e calção
Modalidade: Voleibol.
Sexo: feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
UND
QTDE
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
KIT
60
KIT
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VALOR
TOTAL
60
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
03
04
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjuntos de camisa com manga e
calção da Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
KIT
50
KIT
50
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Calção: POP
05
06
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de camisas mangas
compridas goleiro e calça
Modalidade :Handebol
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Material: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
10
KIT
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
07
08
09
10
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Masculino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Conjunto de blusas e calção
modalidade: Futsal
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Sendo os tamanhos dos calções: Infantil P/M/G
Com ou sem número
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
Camisas mangas compridas e calção
Goleiro modalidades de Futsal.
Sendo os tamanhos das camisas:
Infantil P/M/G
Blusa mangas compridas e calção:
goleira modalidade de fustal.
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção: POP
KIT
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo:Masculino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
KIT
50
KIT
50
KIT
10
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
P/M/G
26
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
11
12
Camisa (modelo regata) e Short para
modalidade de Atletismo.
Sexo: Feminino
Sendo os tamanhos das camisas: Infantil
P/M/G
Camisa: 100 % poliéster, estampa:
recorte em Tecido.
Bermuda: Tecido: 100% suplex, estampa lisa tamanho: infantil P/M/G
Meião amador: cod 4343
Calção POP, tecido 100% poliéster,
estampa:
recorde
em
tecido
tamanho: infantil P/M/G.
KIT
27
UND
60
VALOR TOTAL DOS ITENS
Parágrafo 2º - O valor acima mencionado leva em consideração todos os custos, transporte, carga e descarga de materiais, despesas de execução, mãode-obra, leis sociais, tributos, lucros e quaisquer encargos que incidam sobre
os serviços.
Parágrafo 3º - A despesa decorrente deste contrato, no presente exercício,
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.2066.12.365.1094.4084-339030
(1.00.000)
0122013.12.361.1034.4044-339030
(1.00.000)
01.2034.12.365.4049-339030
PROJETO DE ATIVIDADE
Departamento de Creches
Manutenção da Rede de Ensino Básico e
Fundamental
Manutenção da Educação Infantil
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Parágrafo 1º - Todos os encargos decorrentes da execução deste contrato,
tais como, obrigações civis, trabalhistas, fiscais, previdenciárias ou quaisquer
outras, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Parágrafo 2º - A CONTRATADA se obriga a cumprir os termos previstos no
presente contrato e a responder todas as consultas feitas pela CONTRATANTE no que se refere ao atendimento do objeto.
Parágrafo 3º - A CONTRATADA ficará sujeita às cláusulas contratuais estabelecidas neste instrumento.
Parágrafo 4º - A CONTRATADA ficará sujeita às normas da Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Parágrafo 5º - A CONTRATADA ficará obrigada a manter, durante o contrato,
todas as condições de habilitação exigidas na licitação.
Parágrafo 6º - A CONTRATADA obriga-se a atender ao objeto deste contrato
de acordo com as especificações e critérios estabelecidos no Edital de licitação e seu Termo de Referência, Anexo IV e ainda:
a) entregar o produto em conformidade com a Cláusula Sexta, Parágrafo único deste contrato;
b) cumprir com os prazos de entrega previstos neste contrato;
c) responsabilizar-se, integralmente, pela perfeita execução do objeto, nos
termos da legislação vigente;
d) submeter-se à fiscalização da CONTRATANTE, através do setor competente, que acompanhará a entrega dos produtos, orientando, fiscalizando e
intervindo, ao seu exclusivo interesse, com a finalidade de garantir o exato
cumprimento das condições pactuadas;
e) cumprir, além dos postulados legais vigentes no âmbito federal, estadual e
municipal, aqueles da CONTRATANTE;
f) responsabilizar-se pelas penalidades ou multas impostas pelos órgãos
competentes em função do descumprimento das disposições legais que regem a execução do objeto do presente termo, devendo, se for o caso, obter
licenças e providenciar o pagamento de impostos, taxas e serviços auxiliares;
g) arcar com todos os ônus de transporte e frete necessários;
h) estender o abastecimento além dos veículos ativos, também aos veículos
que vierem a ser adquiridos pela Prefeitura ou colocados à sua disposição;
i) observar obrigações e responsabilidades previstas pela Lei Federal nº
8.666/93 e demais legislações pertinentes.
Parágrafo 7º - Sempre que a CONTRATANTE o requerer, a CONTRATADA
deverá apresentar relação de todos os sócios que compõem seu quadro social.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Parágrafo 1º - Além das obrigações contidas no Edital e seus anexos e neste
contrato, cabe à CONTRATANTE:
a) exercer a fiscalização e acompanhamento dos serviços por servidores especialmente designados, na forma prevista pela Lei Federal nº 8.666/93, sendo que a presença destes não eximirá a responsabilidade da CONTRATADA;
b) notificar, formal e tempestivamente, a CONTRATADA sobre irregularidades observadas no cumprimento deste contrato;
c) comunicar à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que exijam
medidas corretivas de sua parte, sob pena de aplicação de sanções nos termos dos artigos 86/88 da Lei Federal nº 8.666/93;
Parágrafo 2º - Exercer a fiscalização da execução do contrato na forma prevista na Cláusula Quinta deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO
Parágrafo 1º - O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação nos termos
da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo 2º - A gestão deste contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal
de Educação, através de servidor a ser designado formalmente. Caberá a esse servidor, gestor do contrato, fiscalizar, acompanhar e verificar sua perfeita
execução, em todas as fases, até o recebimento do objeto, competindo-lhe,
primordialmente, sob pena de responsabilidade:
I - anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados;
II - transmitir à CONTRATADA instruções que disserem respeito à execução
do objeto;
III - dar imediata ciência a seus superiores, dos incidentes e ocorrências da
execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;
IV - adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade
da execução do contrato;
V - promover, com a presença da CONTRATADA, a verificação dos fornecimentos já efetuados, emitindo a competente habilitação para o recebimento
de pagamentos;
VI - esclarecer, prontamente, as dúvidas da CONTRATADA, solicitando ao
setor competente da Administração, se necessário, parecer de especialistas;
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
VII - fiscalizar a obrigação da CONTRATADA de manter, durante toda a execução do contrato, e compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA E DO
RECEBIMENTO
Parágrafo Único - As entregas serão imediatas durante o período contratual
de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, mediante requisição,
imediatamente após a emissão de Ordem de Fornecimento que será devidamente atestada pelo Gestor do Contrato a ser designado pela Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO
Parágrafo 1º - A CONTRATADA deverá protocolizar perante a CONTRATANTE, na Secretaria de Provisão e Suprimentos, as Notas Fiscais/Faturas
correspondentes ao fornecimento realizado.
Parágrafo 2º - Para habilitar-se ao pagamento a Contratada deverá protocolar
na Secretaria de Provisão e Suprimentos a Nota Fiscal/Fatura, até o 5º (quinto) dia do mês subseqüente ao mês de referência, especificando os materiais
entregues e seus correspondentes valores em moeda corrente nacional, devendo estar formalmente atestada pela Secretaria Requisitante do Município
de Catalão.
Parágrafo 3º - O prazo para pagamento será de até 15 (quinze) dias contados da data de protocolização e aceitação pelo Contratante da Nota Fiscal /
Fatura correspondente, devidamente atestada pelo Gestor do Contrato. O pagamento da Nota Fiscal/Fatura fica condicionado ao cumprimento dos critérios
de recebimento.
Parágrafo 4º - Para efeito de liberação do pagamento, a regularidade jurídica
e fiscal deverá ser comprovada pelos documentos hábeis ou por meio do Certificado de Regularidade de Registro Cadastral – CRRC e outros documentos
que possam ser considerados pertinentes pela Secretaria da Fazenda.
Parágrafo 5º - As notas, para comprovação do efetivo fornecimento do objeto
deste contrato, deverão conter obrigatoriamente a data da entrega, o número
dos objetos entregues, o valor unitário e o valor total.
Parágrafo 6º - Na ocorrência de rejeição da Nota Fiscal motivada por erro ou
incorreções, o prazo para pagamento estipulado no Parágrafo 2º acima, passará a ser contado a partir da data de sua reapresentação.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Parágrafo 7º - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto
perdurar pendência correspondente ou em virtude de penalidade ou inadimplência.
Parágrafo 8º - Ocorrendo atraso no pagamento em que a CONTRATADA
não tenha concorrido de alguma forma para o mesmo, a CONTRATADA fará
jus a compensação financeira devida, desde a data limite fixada para pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela. Os encargos moratórios pelo atraso no pagamento serão calculados pela seguinte fórmula:
EM = N x Vp x (I/365), onde:
EM : Encargos moratórios a serem pagos pelo atraso de pagamento;
N : Número de dias em atraso, contados da data limite fixada para pagamento
e a data do efetivo pagamento;
Vp : valor da parcela em atraso;
I : IPCA anual acumulado (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, do IBGE)/100.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES
Parágrafo 1º - Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, pelo não
cumprimento dos compromissos acordados, poderão ser aplicadas, a critério
da CONTRATANTE, as seguintes penalidades:
a) À CONTRATADA, que incorra nas faltas referidas nos arts. 81 a 85 da Lei
Federal nº 8.666/93, aplicam-se, segundo a natureza e a gravidade da falta,
assegurados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas nos arts.
86 a 88 da Lei Federal nº 8.666/93 ou em dispositivos de norma que vierem a
substituí-la.
b) A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do
contrato ou instrumento equivalente, sujeitará a CONTRATADA, além das
penalidades referidas no item anterior, a multa de mora graduada de acordo
com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no caso de recusa do adjudicatário em firmar o
contrato ou retirar a nota de empenho dentro de 10 (dez) dias contados da
data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o
valor da parte do fornecimento não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento não
realizado, por cada dia subsequente ao trigésimo.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
Parágrafo 2º - Antes da aplicação de qualquer penalidade, será garantido à
CONTRATADA a ampla defesa e o contraditório. A multa será descontada
dos pagamentos eventualmente devidos pela CONTRATANTE ou ainda,
quando for o caso, cobrada judicialmente.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
Parágrafo 1º - O presente Contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo,
nas seguintes condições:
a) por determinação unilateral e escrita da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a VIII, X a XII, XV, XVI e XVIII do art. 78, da Lei Federal nº
8.666/93;
b) amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termos nos autos,
desde que haja conveniência para a Administração Pública;
c) judicial, nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo 2º - A rescisão administrativa ou amigável será precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
Parágrafo 3º - A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, conforme disposto, no que couber, nos arts. 77 a 80 da Lei Federal nº
8.666/93.
Parágrafo 4º - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados
nos autos do processo, assegurados à CONTRATADA o contraditório e a
ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Parágrafo Único. Aplica-se ao presente contrato as Leis nº 10.520/02 e nº
8.666/93, os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da
Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
Parágrafo Único. As partes elegem o foro da Comarca de Catalão, Estado de
Goiás, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para
solucionar qualquer litígio referente ao presente Contrato.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
E por estarem assim ajustadas as partes firmam o presente instrumento em
03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assinam.
Em Catalão, ____de__________ de 2.014.
CONTRATANTE:
ARCILON DE SOUSA FILHO
CONTRATADA:
Empresa
….................................................
TESTEMUNHAS:
1._________________________
2._________________________
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006
(deverá ser entregue junto com o credenciamento)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
PROCESSO Nº 2013030535
(nome/razão social) __________________, inscrita no CNPJ nº
_________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)
_______________, portador da carteira de identidade nº ________________
e inscrita no CPF/MF sob o nº _________________, DECLARA, para fins do
disposto na Lei Complementar nº 123/2006, ser ________________, (microempresa ou empresa de pequeno porte), não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do art. 3º da referida Lei.
Local e data.
_________________________
Representante Legal
RG nº
CPF nº
Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei
Complementar nº 123/2006, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do
Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e
das penalidades previstas neste Edital.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000
ANEXO VIII
RECIBO DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 81/2013
(FAVOR ENVIAR VIA FAX)
Para Editais retirados através do site www.catalao.go.gov.br, o interessado em participar deste
Pregão deverá, para possibilitar comunicações consideradas importantes por parte do Pregoeiro, informar na Secretaria de Provisão e Suprimentos pelo fax (0-xx-64) 3441-5061, os seguintes dados:
NOME DA LICITANTE:
CNPJ:
ENDERECO:
CEP: ____________ CIDADE: ________________ ESTADO: ____________
TELEFONE:
FAX:
E-MAIL:
PESSOA PARA CONTATO:
DATA :
________________________________________
(assinatura)
OBS.: Toda informação adicional deste certame será divulgada conforme exigência em
Lei. Faz-se saber que o não envio deste documento preenchido corretamente, exime a
Administração da obrigação de qualquer eventual informação deste Pregão diretamente
a licitante.
Rua Nassim Agel, n.º 505, Centro, Catalão – GO, CEP 75701-050, (64) 3441-5000