Registo de Entrada
Exmo. Senhor
Entrada n.º _____________
Presidente da Câmara Municipal
Data _____/_____/_______
de Mealhada
Processo n.º ____/____/___
Rubrica _______________
MUNICÍPIO DE MEALHADA
DECLARAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM EQUIPA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJECTO DE
LOTEAMENTO
(ART.º 4.º DO DL 292/95, DE 14 DE NOVEMBRO E ART.º 6 DA LEI 31/2009, DE 3 DE
JULHO)
(a),
morador na
, contribuinte n.º
inscrito na Ordem dos Arquitectos sob o n.º
;
(b),
morador na
, contribuinte n.º
inscrito na
(c)
;
sob o n.º
(d),
morador na
, contribuinte n.º
;
inscrito na Ordem dos Arquitectos Paisagistas sob o n.º
Declaram
terem-se
constituído
em
equipa
técnica,
cuja
coordenação
técnica
cabe
ao
Sr.
, nos
termos definidos no artigo 4.º do DL 292/95, de 14 de Novembro e no artigo 8.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, para a
elaboração
do
projecto
da
operação
de
loteamento
urbano
que
pretende mandar efectuar em
o
Sr.
(e),
do Concelho de Mealhada.
, na
qualidade de coordenador declara ainda cumprir as obrigações previstas no art.º 9.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho.
Mealhada,
de
de
_________________________________________ (f)
_________________________________________ (f)
_________________________________________ (f)
(a) Nome do arquitecto autor do projecto.
(b) Nome do engenheiro civil/engenheiro técnico civil autor do projecto.
(c) Indicar associação pública de natureza profissional.
(d) Nome do arquitecto paisagista autor do projecto.
(e) Localização da obra (rua, número de polícia e freguesia).
(f) Assinatura reconhecida ou comprovada por funcionário municipal mediante a exibição do bilhete de identidade.
MOD. DGU_OL 3-B