Nome do Anexo:
Número do Anexo
Nº 7
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Modelo de Programa de Treinamento e Capacitação de Segurança e Saúde do
Trabalho
Empresa/Razão Social
CNPJ
Endereço (Sede/Matriz)
CEP
Cidade
UF
Nº do Contrato
Período do Contrato
Objeto do Contrato (Resumido)
Data de emissão do
documento
Programa dos treinamentos admissional, periódico e de reciclagem e específico
Treinamento
Cargo
/Função
Objetivo
específico
Palestras
Cargo
/Função
Objetivo
específico
Conteúdo Programático
Carga
horária
Instrutores e/ou
entidades
Local de
Realização
Cronograma Periodicidade
Local de
Realização
Cronograma Periodicidade
Palestras de conscientização
Conteúdo Programático
Carga
horária
Instrutores e/ou
entidades
______________________________________________________
Nome, RG e Assinatura do Responsável pela Empresa Contratada
Nota:
1. Mencionar todos os treinamentos e palestras que os empregados devem fazer durante a execução da obra /
serviço.
2. Enviar ao Administrador do Contrato, quando da realização de cada ação deste programa, cópias de: lista de
presença, certificados dos participantes, material didático e habilitação de instrutores (ex.: registro de classe,
diploma, currículo).
.
Página 1 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Nº 7
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Requisitos mínimos para compor o Programa de Treinamento e Capacitação de Segurança e Saúde do
Trabalho conforme riscos e atividades do objeto contratado
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
01
Aspectos de Segurança e Saúde do Trabalho para Fiscalização
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
Normas Regulamentadoras
NA
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
1 - Legislação e normalização de Segurança e Saúde do Trabalho: CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas; Normas Regulamentadoras;
2 - Normas e Procedimentos internos Sabesp: PE-RH0003 – Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados; procedimentos
que as empresas contratadas precisam atender; planejamento prévio: documentação, PCMAT; PPRA e PCMSO;
3 - Fiscalização quanto aos aspectos de Segurança e Saúde do Trabalho.
Perfil do Instrutor
Engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança com conhecimento e experiência em fiscalização de
obras/serviços.
Observações
Curso virtual na Universidade Empresarial Sabesp.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que administram e/ou fiscalizam obras e serviços – Gerenciadores e contratados
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
02
Direção Defensiva
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
Código de Trânsito Brasileiro /
Resolução nº 285/08.
Carteira de habilitação de
veículos automotores
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
5 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Conduzindo em condições adversas; Conduzindo em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e
curvas; Frenagem normal e de emergência; Como evitar acidentes em veículos de duas ou mais rodas; Abordagem teórica da condução de
motocicletas com passageiro e ou cargas; Cuidados com os demais usuários da via; Respeito mútuo entre condutores; Equipamentos de
segurança do condutor motociclista; Estado físico e mental do condutor, consequências da ingestão e consumo de bebida alcoólica e substâncias
psicoativas; Situações de risco.
Perfil do Instrutor
Profissional habilitado e capacitado em curso de Direção Defensiva
Observações
Curso CET gratuito.
A reciclagem pode ser feita por curso virtual na Universidade Empresarial Sabesp.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que dirigem veículos e equipamentos automotivos dentro de obras da Sabesp ou a serviço da Sabesp
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
03
Ergonomia
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR-17
NA
2 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
2 horas
Conteúdo programático mínimo
Riscos para a saúde; Posto de trabalho; Posturas adequadas; Dicas de conforto.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança e medicina do trabalho
Observações
Curso virtual na Universidade Empresarial Sabesp.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que: realizam atividades: administrativas, utilizando microcomputadores; trabalham em bancadas (laboratórios/oficinas
mecânicas e elétricas); realizam serviços de atendimento ao público (Agências).
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
04
Ergonomia para tele atendimento
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR-17
NA
4 horas
Intervalo
6 meses
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme Norma Regulamentadora nº 17 – Anexo II – Trabalho em tele atendimento/telemarketing
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança e medicina do trabalho
Observações
NA
Público Alvo
Todos os trabalhadores que atuam na operação de aparelhos e centrais telefônicas e de informática (Centrais telefônicas e Call-Center).
Página 2 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
05
Escoramento de Valas
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR-18
Apto em exame médico
8 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Riscos de acidentes; Solos; Dimensões de valas; Escoramentos de valas; Montagem dos tipos de escoramento; Fechamento e reposição do leito
carroçável/pavimento; Legislação; Interferências; Ferramentas; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva; Sinalização Viária: Conceitos,
legislação, definições e responsabilidades; Planejamento do trabalho; Interdição; Equipamentos para sinalização; Procedimento para sinalização
da via pública; demarcação da sinalização em função da via pública.
Perfil do Instrutor
Engenheiro Civil; Geólogo; Tecnólogo; Profissional de segurança do trabalho.
Observações
Reciclagem deve priorizar a parte prática
Curso virtual na Universidade Empresarial Sabesp.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam: abertura e fechamento de valas para implantação, manutenção e prolongamento de sistema de
saneamento; fiscalização e acompanhamento de serviços de escavações.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
06
Formação Básica de Membros de CIPA
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR-05
NA
20 horas
Intervalo
Anual
Reciclagem
Carga horária
NA
Conteúdo programático mínimo
Estudo do ambiente, condições de trabalho e riscos; Higiene do trabalho e medidas de controle dos riscos; Mapa de Riscos; Acidentes e doenças
do trabalho; Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; AIDS e medidas de prevenção; Legislação trabalhista e
previdenciária relativa à SST; Organização da CIPA; Plano de trabalho.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança e medicina do trabalho
Observações
Pode ser realizado através de curso virtual na Intranet.
Para os locais onde se aplica a Lei nº 14.621 da prefeitura do Município de São Paulo (estabelecimento com 1000 empregados ou que possuem o
equipamento) devem ser acrescentados neste curso o treinamento de Suporte Básico de Vida com uso do desfibrilador, com carga horária de 4 h.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que atuam como cipeiros ou designados
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
07
Levantamento e Movimentação Manual de Cargas
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR-17
NA
2 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
2 horas
Conteúdo programático mínimo
Riscos para a saúde; posturas adequadas; dicas de conforto; movimentação e transporte de cargas.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança e medicina do trabalho
Observações
NA
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam atividades manuais de levantamento e movimentação de cargas.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
08
Operação de Equipamentos Automotivos
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 11; NR 12 – Anexo II; NR 18.
Carteira de habilitação
8 horas
Intervalo
5 anos
Reciclagem
Carga horária
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Noções sobre legislação de trânsito e de segurança e saúde no trabalho; Noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos
existentes na máquina, equipamentos e implementos; Medidas de controle dos riscos: EPC e EPI; Operação com segurança da máquina ou
equipamento; Inspeção, regulagem e manutenção com segurança; Sinalização de segurança; Procedimentos em situação de emergência;
Noções sobre prestação de primeiros socorros; A etapa prática deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na própria
máquina a será operada; Descrição e identificação dos riscos.
Perfil do Instrutor
Profissional qualificado ou legalmente habilitado
Observações
Realizar estágio supervisionado por 40 horas.
No caso de empilhadeira, a exigência da carteira de habilitação é para aqueles que trafegam em vias públicas.
Reciclagem deve priorizar a parte prática.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que operam equipamentos automotivos (retro escavadeiras, empilhadeiras, guindastes etc.).
Página 3 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
09
Operação de Equipamentos de Içamento e Movimentação de Cargas
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 11; NR 12 – Anexo II; NR 18.
NA
8 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Descrição e identificação dos riscos associados ao equipamento e as proteções específicas; Funcionamento das proteções; como e por que
devem ser usadas; Como e em que circunstâncias uma proteção pode ser removida, quem e como realizar a atividade; Os princípios de
segurança na utilização do equipamento; Segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes; Método de trabalho seguro; Permissão
de trabalho; Sistema de bloqueio de funcionamento do equipamento durante operações de inspeção, limpeza, lubrificação e manutenção; Critérios
e registro de inspeção e descarte para cabos de aço e outros materiais; EPI e EPC utilizados durante a operação; Sinalização e isolamento de
área; Situações de emergências.
Perfil do Instrutor
Profissional qualificado ou legalmente habilitado
Observações
Reciclagem deve priorizar a parte prática
Público Alvo
Todos os trabalhadores que operam equipamentos de içamento, movimentação de cargas (talhas, pontes rolantes etc.), inclusive os de ETA e
ETE que realizam a troca de cilindros de cloro.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
10
Operação de Máquinas
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 12 – Anexo II
NA
8 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme Anexo II da NR-12.
Perfil do Instrutor
Profissional qualificado ou legalmente habilitado.
Observações
A etapa prática deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na máquina que será operada.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que operam máquinas
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
11
Pilotagem Segura para Motociclistas
Base Legal
Código de Trânsito Brasileiro
Pré-requisitos
Carteira de
motocicleta
Carga horária
habilitação
para
4 horas
Intervalo
5 anos
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Código de Trânsito Brasileiro; Pilotagem segura; Equipamentos de segurança; Postura adequada; Manutenção da motociclista; Comportamentos
adequados no trânsito; Condições físicas, emocionais e a influência das drogas sobre o comportamento humano; Noções de cidadania; Primeiros
socorros; Treinamento operacional.
Perfil do Instrutor
Profissional credenciado pelo DETRAN, CET, fabricante de motocicletas ou profissional habilitado e capacitado no tema.
Observações
Treinamento obrigatório para credenciamento em direção de motocicleta. Excluída a exigência para a Diretoria M, pois não há atividade com este
veículo.
Curso CET gratuito.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que pilotam motocicleta para a contratada
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
12
Prevenção ao Ataque de Cães
Base Legal
NR 01 – item 1.7
Pré-requisitos
Carga horária
NA
1 hora
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
1 hora
Conteúdo programático mínimo
Comportamento dos cães; Como evitar mordidas de cães; Procedimento em caso de mordidas de cães; Doenças causadas por mordidas de cães
(raiva); Depoimentos sobre acidentes com cães.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança do trabalho
Observações
Preferencialmente realizar cursos virtuais
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam serviços de leitura de hidrômetros, entre outras atividades, em vias públicas.
Página 4 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
13
Formação de Brigada de Incêndio – Curso Básico
Base Legal
NR 23 / Decreto Nº 56819/11 / IT 17
CBPMSP
Pré-requisitos
Carga horária
Aprovação em Exame Médico
4 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
12 meses
3 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme Instrução Técnica 17 – Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros, conforme Anexo B – Formação da brigada de incêndio.
Perfil do Instrutor
Engenheiro de Segurança do Trabalho; Técnico de Segurança do Trabalho; Militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares, com ensino médio completo e que possua especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (carga horária mínima de 120
horas-aula) e técnicas de emergências médicas (carga horária mínima de 100 horas-aula); Médico e Enfermeiro do trabalho somente para o
módulo de Primeiros Socorros.
Observações
Aos brigadistas que já frequentaram o curso anterior será facultada a parte teórica desde que o mesmo seja aprovado em pré-avaliação com 70%
de aproveitamento, podendo ser realizada por curso EAD.
Público Alvo
Brigadista; candidatos à Brigada com estrutura simplificada.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
14
Formação de Brigada de Incêndio – Curso Intermediário
Base Legal
NR 23 / Decreto Nº 56819/11 / IT 17
CBPMSP
Pré-requisitos
Carga horária
Aprovação em Exame Médico
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
12 meses
3 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme Instrução Técnica 17 – Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros, conforme Anexo B – Formação da brigada de incêndio.
Perfil do Instrutor
Engenheiro de Segurança do Trabalho; Técnico de Segurança do Trabalho; Militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares, com ensino médio completo e que possua especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (carga horária mínima de 120
horas-aula) e técnicas de emergências médicas (carga horária mínima de 100 horas-aula); Médico e Enfermeiro do trabalho somente para o
módulo de Primeiros Socorros.
Observações
Aos brigadistas que já frequentaram o curso anterior será facultada a parte teórica desde que o mesmo seja aprovado em pré-avaliação com 70%
de aproveitamento, podendo ser realizada por curso EAD.
Acrescentar o treinamento de Suporte Básico de Vida com uso do desfibrilador nos estabelecimentos com mais de 1000 empregados ou que
possuem o equipamento
Público Alvo
Brigadista; candidatos à Brigada com estrutura completa.
Exceto em locais operacionais onde há alto risco de incêndio, com carga de incêndio superior a 1.200 MJ/m2.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
15
Formação de Brigada de Incêndio – Curso Avançado
Base Legal
NR 23 / Decreto Nº 56819/11 / IT 17
CBPMSP
Pré-requisitos
Carga horária
Aprovação em Exame Médico
24 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
12 meses
14 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme Instrução Técnica 17 – Brigada de Incêndio do Corpo de Bombeiros, conforme Anexo B – Formação da brigada de incêndio.
Perfil do Instrutor
Engenheiro de Segurança do Trabalho; Técnico de Segurança do Trabalho; Militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares, com ensino médio completo e que possua especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (carga horária mínima de 160
horas-aula) e técnicas de emergências médicas (carga horária mínima de 100 horas-aula); Médico e Enfermeiro do trabalho somente para o
módulo de Primeiros Socorros.
Observações
Aos brigadistas que já frequentaram o curso anterior será facultada a parte teórica desde que o mesmo seja aprovado em pré-avaliação com 70%
de aproveitamento.
Acrescentar o treinamento de Suporte Básico de Vida com uso do desfibrilador nos estabelecimentos com mais de 1000 empregados ou que
possuem o equipamento
Público Alvo
Brigadista; candidatos à Brigada com estrutura completa em locais operacionais onde há alto risco de incêndio, com carga de incêndio superior a
1.200 MJ/m2.
Página 5 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
16
Prevenção em cloro
Base Legal
Pré-requisitos
Decreto 5098/04
Carga horária
Apto na avaliação médica
16 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
2 anos
8 horas
Conteúdo programático mínimo
1 - Prevenção de vazamento de cloro (teórico): - Introdução; Importância; Propriedades e riscos do gás cloro e prevenção de vazamento do
produto; características dos cilindros e tanques estacionários; cuidados na movimentação, operação e carregamento; armazenagem dos cilindros
e tanques estacionários; acidentes com cloro; atendimento de emergência de acidente com cloro; Equipamento de Proteção Individual e Coletiva
e sinalização de segurança; Elaboração do Plano de Emergência.
2 - Proteção Respiratória: - Máscara com elemento filtrante; Conjunto autônomo de ar respirável; Máscara de fuga.
3 - Combate a vazamento de cloro – Kits de Emergência A, B e C (prático); detectores de vazamento de gás cloro: - Simulado com vazamento de
cloro ou de ar comprimido.
4 – Prestação de Primeiros Socorros: - Carga horária de 4 horas já incluídas na carga horária prevista para o treinamento (conteúdo programático
– vide treinamento de Primeiros Socorros).
Perfil do Instrutor
Profissional em segurança e medicina do trabalho com prática em atividade com exposição ao cloro.
Observações
Realização de simulados semestrais.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam: manutenção e/ou operação em ETA e ETE em funcionamento (quando houver cloro); manuseio,
transporte e armazenamento de cilindros de cloro; atuação em emergências em cloro.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
17
Primeiros Socorros
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 07; NR 10; NR 23; NR 33; NR
35; Decreto Nº 56819/11 e IT nº 17
do CBPMSP
NA
4 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
2 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Análise de vítimas; noções de resgate; transporte de vítimas; Vias aéreas; Reanimação cardiopulmonar (RCP); Estado de choque; Hemorragias;
Fraturas; Ferimentos; Queimaduras; Emergências clínicas (síncope, convulsões, Acidente Vascular Cerebral - AVC, dispneia, crise hipertensiva,
Infarto Agudo do Miocárdio - IAM, diabetes e alterações dos níveis de açúcar no sangue; Responsabilidades).
Perfil do Instrutor
Médico do trabalho; Enfermagem do trabalho; • Técnico em enfermagem do trabalho; Profissional do Corpo de Bombeiros com especialização
em Primeiros Socorros (carga horária mínima de 100 horas-aula em técnicas de emergências médicas).
Observações
O conteúdo deste curso é o definido para os treinamentos que tem como obrigatório o módulo de primeiro socorros.
A reciclagem deste treinamento pode ser intercalada com cursos virtual e presencial
Acrescentar o treinamento de Suporte Básico de Vida com uso do desfibrilador para os brigadistas e cipeiros dos estabelecimentos com mais de
1000 empregados ou que possuem o equipamento.
Público Alvo
Trabalhadores que exercem atividades onde haja a necessidade de treinamento de Primeiros Socorros.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
18
Produtos Químicos – Manuseio, Armazenamento e Emergências
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 19; NR 20; NR 26.
Resolução 420/04; Decreto-lei nº
96044/88
Ser autorizado pela Empresa
para o cargo/função
8 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Transporte; Rotulagem; FISPQ e Ficha de Emergência; Estocagem e Manuseio; Medidas de contenção de vazamento; Produtos inflamáveis;
Tóxicos; Explosivos; Agentes oxidantes; Corrosivos; Gases comprimidos; Produtos sensíveis à água; Produtos incompatíveis; Compatibilidade
química; Atendimento a emergências químicas; Medidas de contenção de vazamento; Atendimento a emergências químicas; Requisitos para
transporte de produtos químicos; Produtos químicos com requisitos especiais: amianto, agrotóxicos, inflamáveis; Produtos controlados pela polícia
civil e federal; Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva; Proteção Respiratória: Máscara com elemento filtrante; Máscara de fuga; Conjunto
autônomo de ar respirável; Kits de emergência.
Perfil do Instrutor
Profissional com formação em química e em segurança do trabalho
Observações
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam: manutenção e/ou operação em ETA e ETE (quando houver cloro); manuseio, transporte, movimentação e
armazenagem de cilindros de cloro; atuação de emergência em cloro; coleta de amostra; análises laboratoriais físico-químicas, bacteriológicas,
orgânicas, materiais de tratamento.
Página 6 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Nº 7
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
19
Segurança em barcos
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
Lei de segurança do Tráfego
Aquaviário (RLESTA - decreto
2596/98) e NORMAN-03/DPC
Arrais amador e credenciamento
para conduzir embarcações
para Sabesp
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
5 anos
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Conceitos e definições; Tipos de equipamentos de segurança para navegação; Luzes de navegação, luzes especiais e regras do governo; Sistema de Balizamento
Marítimo da IALA região `B´, sinais de perigo e sinais diversos; Manobra de embarcações: atracar, desatracar, pegar a boia, manobra em espaço limitado com
emprego de uma e duas hélices, identificação, classificação e nomenclatura de embarcações miúdas e leme e seus efeitos; Simbologia e abreviaturas usadas nas
cartas náuticas brasileiras (ref. Carta 12.000(INT 1) da DHN); Conhecimentos Gerais de: Combate a incêndio, incluindo a identificação e manuseio correto de
extintores, noções de sobrevivência e segurança no mar, rios, lagos e lagoas; Princípios básicos de navegação; Noções de meteorologia; Regulamento da Lei de
segurança do tráfego aquaviário (RLESTA – Decreto no 2596/98) e NORMAM-03/DPC; Noções de comunicações na navegação interior: equipamentos,
procedimentos, frequência de socorro, chamada e trânsito; Noções de sobrevivência no mar; Treinamento prático; Primeiros Socorros.
Perfil do Instrutor
Profissional da Marinha ou profissional com habilitação comprovada para este curso.
Observações
Na reciclagem ênfase na parte prática.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que conduzem embarcações.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
20
Segurança em Espaço Confinado
Base Legal
NR 33
Pré-requisitos
Carga horária
Aprovação em Exame Médico
16 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
12 meses
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Treinar conforme Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, item 33.3.5 – Capacitação para
trabalhos em espaços confinados, subitem 33.3.5.4.
Perfil do Instrutor
Profissional de Segurança e Medicina do Trabalho, com comprovação de especialização em Trabalho em Espaço Confinado e Resgate.
Observações
Reciclagem pode ser realizada por curso virtual e treinamento prático presencial
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam operação ou manutenção em instalações classificadas como Espaço Confinado.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
21
Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade
Base Legal
NR 10
Pré-requisitos
Carga horária
Profissional habilitado, qualificado ou
40 horas
capacitado.
Conteúdo programático mínimo
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
2 anos
8 horas
Treinar conforme NR -10, Anexo III – Treinamento - 1. Curso básico – Segurança em instalações e serviços com eletricidade
Perfil do Instrutor
Engenheiro Eletricista com comprovação de especialização de trabalho com eletricidade em Alta Tensão e Resgate nessa atividade.
Observações
O treinamento virtual pode ser aplicado para o caso de reciclagem. Sempre que ocorrer retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade por
período superior a três meses deve ser realizado o treinamento virtual
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam serviços ou intervenção em instalações elétricas em baixa tensão
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
22
Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade em Alta Tensão
Base Legal
NR 10
Pré-requisitos
Carga horária
Profissional habilitado, qualificado ou
capacitado e Treinamento em
40 horas
Segurança
em
Instalações
e
Serviços com Eletricidade.
Conteúdo programático mínimo
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
2 anos
8 horas
Treinar conforme NR -10, Anexo III – Treinamento - 2. Curso complementar – Segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas
proximidades
Perfil do Instrutor
Engenheiro Eletricista com comprovação de especialização de trabalho com eletricidade em Alta Tensão e Resgate nessa atividade
Observações
O treinamento virtual pode ser aplicado para o caso de reciclagem. Sempre que ocorrer retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por
período superior a três meses deve ser realizado o treinamento virtual.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam serviços ou intervenção em instalações elétricas em alta tensão - cabines primária, postos de
transformação e subestações.
Página 7 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Nº 7
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
23
Segurança em Laboratórios
Base Legal
NR 20; NR 26; Resolução 420/04;
Decreto-lei nº 96044/88
Pré-requisitos
Carga horária
Ser autorizado pela Empresa
para o cargo/função
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Manuseio do material de vidro; Lavagem; Vidro quebrado; Aquecimento de material de vidro; Maneira segura de inserir um tubo de vidro em uma
rolha; Compatibilidade de reagentes químicos; Acidentes mais comuns: queimaduras, queimaduras químicas, ferimentos e fraturas, estado de
choque, choque elétrico, intoxicações, substâncias tóxicas na pele; Pipetagem de soluções; Microrganismos; Utilização e conservação de EPI e
EPC (capelas etc.); Descarte de materiais.
Perfil do Instrutor
Profissional com formação em Química e em segurança do trabalho
Observações
NA
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam atividades de análises laboratoriais físico-químicas, bacteriológicas, orgânicas, materiais de tratamento,
preparação de reagentes.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
24
Segurança em Soldagem
Base Legal
NR 18; NR 20; NR 12 – Anexo II.
Pré-requisitos
Carga horária
NA
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Processo de soldagem: eletrodo revestido; solda e corte oxiacetileno etc.; Riscos físicos, químicos, ergonômicos, elétricos e biológicos; Utilização
de EPI e EPC; Descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e equipamento e as proteções específicas contra cada um
deles; Funcionamento das proteções; como e porque devem ser usadas; Como e em que circunstâncias uma proteção pode ser removida, quem
e como realizar a atividade; O que fazer se uma proteção foi danificada ou se perdeu sua função, deixando de garantir uma segurança adequada;
Os princípios de segurança na utilização da máquina ou equipamento; Segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes; Método de
trabalho seguro; Permissão de trabalho; Sistema de bloqueio de funcionamento da máquina e equipamento durante operações de inspeção,
limpeza, lubrificação e manutenção; Prevenção e combate a incêndio.
Perfil do Instrutor
Profissional qualificado ou legalmente habilitado
Observações
NA
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam serviços de soldagem e corte a quente
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
25
Segurança na Operação de Caldeiras
Base Legal
NR 13
Pré-requisitos
Carga horária
Ensino fundamental
40 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Treinar conforme Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e vasos de pressão - Anexo I-A - Currículo mínimo para "Treinamento de segurança
na operação de caldeiras"
Perfil do Instrutor
Engenheiro mecânico ou naval, com experiência no assunto.
Observações
Reciclagem deve conter no mínimo: operação do equipamento, atualização técnica, informações de segurança e saúde do trabalho.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que operam caldeiras
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
26
Segurança na Operação de Vasos de Pressão
Base Legal
NR 13
Pré-requisitos
Carga horária
Ensino fundamental
36 horas
Intervalo
3 anos
Reciclagem
Carga horária
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Treinar conforme Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e vasos de pressão – Anexo I-B - Currículo mínimo para "Treinamento de segurança
na operação de unidades de processo"
Perfil do Instrutor
Engenheiro mecânico ou naval, com experiência no assunto.
Observações
Reciclagem deve conter no mínimo: informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização técnica, informações de
segurança e saúde do trabalho.
Compressores são classificados na categoria IV e V, não sendo necessário o treinamento.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que operam vaso de pressão de categoria I e II, conforme NR 13.
Página 8 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Nº 7
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
27
Sinalização de Obras em Vias Públicas
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
Legislação de trânsito vigente
NA
4 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Conceitos, legislação; Definições e responsabilidades; Planejamento do trabalho; Interdição; Equipamentos para sinalização; Procedimento para
sinalização da via pública; Demarcação da sinalização em função da via pública.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança do trabalho
Observações
Reciclagem deve conter: informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização técnica, informações de segurança e
saúde do trabalho.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam e acompanham serviços em vias públicas, escoramento de valas, espaços confinados etc.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
28
Supervisor de Entrada em Espaço Confinado
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 33
NA
40 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
12 meses
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Profissional de Segurança e Medicina do Trabalho, com comprovação de especialização em Trabalho em Espaço Confinado e Resgate.
Perfil do Instrutor
Treinar conforme Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, item 33.3.5 – Capacitação para
trabalhos em espaços confinados, subitens 33.3.5.3 e 33.3.5.6.
Observações
Reciclagem pode ser realizada por curso virtual e treinamento prático presencial
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam atividades de Liberação e supervisão em operação ou manutenção realizada em instalações classificadas
como Espaço Confinado.
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
29
Suporte Básico de Vida com uso do desfibrilador
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
Lei nº 13945/05 (alterada pela Lei nº
14621/07)
Decreto Municipal nº 49277/08
NA
4 horas
Intervalo
2 anos
Reciclagem
Carga horária
4 horas
Conteúdo programático mínimo
Reconhecimento do mal súbito; identificando um ataque cardíaco, uma parada cardíaca, um Acidente Vascular Cerebral - AVC e asfixia por
engasgo em adultos; Reanimação cardiopulmonar - RCP; no adulto (“Cadeia de Sobrevivência” – a sequência do atendimento, massagem
cardíaca externa; desobstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho - manobras; respiração - conceito e considerações); desfibrilação externa
automática - Utilização do Desfibrilador Externo (DEA) Automático (objetivo do uso; quando empregar; como usar; estratégia de atendimento);
manuseio de situações de corpo estranho; procedimentos a espera do suporte avançado e orientações gerais para atendimentos às ocorrências
médicas.
Perfil do Instrutor
Médico ou enfermeiro do trabalho credenciado pelo Conselho Nacional de Ressuscitação.
Observações
Seguir as normatizações preconizadas pelo Conselho Nacional de Ressuscitação, atendendo as Novas Diretrizes da American Heart Association
(AHA) e International Liason Committee on Resuscitation (ILCOR).
Público Alvo
Cipeiros e brigadistas de estabelecimentos com população superior a 1000 pessoas
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
30
Transporte de Produtos Químicos (MOPP)
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 20; NR 26; Resolução 420/04;
Decreto-lei nº 96044/88; Portaria
Detran 1758/06.
Carteira de habilitação para
veículos automotores, não pode
ter pontuação “GRAVÍSSIMA”
na carteira nos últimos doze
meses.
50 horas
Intervalo
5 anos
Reciclagem
Carga horária
16 horas
Conteúdo programático mínimo
Conforme legislação
Perfil do Instrutor
Conforme legislação
Observações
NA
Público Alvo
Todos os motoristas que executam transporte de produtos químicos
Página 9 de 10
Nome do Anexo:
Número do Anexo
Nº 7
Programa de Treinamentos e Capacitação de Segurança e Saúde do Trabalho
Vinculado ao Instrumento:
Procedimento Empresarial de Segurança e Saúde do Trabalho em Obras e Serviços Contratados – PE-RH0003 - v.10
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
31
Trabalhos em Altura
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 18 / NR 35
Apto no Exame médico
8 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
2 anos
8 horas
Conteúdo programático mínimo
Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; Conceitos e definições; Análise de Risco e condições impeditivas; Equipamentos de
Proteção Individual para trabalho em altura: tipos de equipamentos, seleção, inspeção, utilização, higienização, conservação e limitação de uso;
Cuidados e conservação dos equipamentos utilizados para altura; Sinalização; Planejamento do trabalho; Andaimes; Plataforma de trabalho;
Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; Medidas de prevenção de acidentes; Comportamento
seguro; Observação no trabalho; Escadas e outras técnicas de segurança em altura; Acidentes típicos em trabalhos em altura; Treinamento
prático; Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança do trabalho, com comprovada proficiência no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em segurança
do trabalho.
Observações
Ênfase na parte prática
A reciclagem deve ser realizada sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações, com carga horária e conteúdo programático compatível
com a situação que a motivou:
a) mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;
b) evento que indique a necessidade de novo treinamento;
c) retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias.
Se for por trabalho em altura com acesso por corda, requer outros requisitos, conforme Anexo 1 da NR-35. O organismo de certificação de
pessoas para trabalho em cordas deve ser acreditado pelo Organismo Acreditador Nacional (INMETRO conforme os requisitos da ABNT NBR
ISO/IEC 17024. O Processo de certificação destes trabalhadores em corda contempla os treinamentos inicial e periódico previstos nos subitens
35.3.1 e 35.3.3 da NR-35. Não pode ser considerado que esteja dentro do treinamento geral, pois tem carga horária, bem maior e conteúdo
diferente.
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam atividades a mais de 2,0 metros de altura do piso
Nº
Treinamento de Segurança e Saúde do Trabalho
32
Utilização e Higienização de Equipamento de Proteção Individual - EPI
Base Legal
Pré-requisitos
Carga horária
NR 06
NA
2 horas
Intervalo
Reciclagem
Carga horária
3 anos
2 horas
Conteúdo programático mínimo
Conceitos e definições; Tipos de Equipamentos de Proteção Individual (Grupo37); Como usar e ajustar os EPI; Procedimento para higienização,
guarda e conservação; Requisição e devolução de EPI; Ficha de Controle; Responsabilidades
Perfil do Instrutor
Profissional de segurança e medicina do trabalho
Observações
Ênfase na parte prática.
Este treinamento é dispensável na realização de outros cujo conteúdo programático contemple a utilização e higienização de EPI
Público Alvo
Todos os trabalhadores que executam atividades que exijam o uso de EPI.
Página 10 de 10