Banco do Nordeste
FEVEREIRO 2015
Banco do Nordeste do Brasil
Visão Geral
Banco Múltiplo com 62 anos de atuação para o
desenvolvimento da região Nordeste, norte de MG e do ES.
Ativos
Totais
R$ 71,0 bilhões
Maior Banco de desenvolvimento regional
da America Latina.
Maior programa de microcrédito
produtivo da America Latina.
Atuação Segmentada
Pessoas Físicas
Empresas
Agronegócios
Governo e Infraestrutura
 Crédito Direto ao
Consumidor
 Financiamento para implantação,
expansão e modernização de
empreendimentos industriais
comerciais ou de serviços
 Financiamento para
implantação, expansão,
diversificação e
modernização de
empreendimentos rurais
 Financiamento para projetos
de infraestrutura
 Fundos de Investimento
 Seguros
 Conta-Corrente e Poupança
 Cartão de Crédito
 Fundos de Investimento
 Empréstimos para capital de giro
 Câmbio
 Mercado de Capitais
 Deposito para Reinvestimento
 Financiamento para
aquisição de máquinas e
equipamentos
 Crédito para custeio e
comercialização
Microfinança Urbana
Microfinança Rural
 Maior programa de
microcrédito orientado da
America Latina
 Crédito orientado para a
agricultura familiar
 Empréstimos para capital de
giro e pequenos investimentos
 Empréstimos para custeio e
pequenos investimentos rurais
 Fundos de Investimento
voltados para RPPS
 Administração,
operacionalização e repasse
de fundos e programas
 Arrecadação de tributos,
folha de pagamento e outros
serviços especializados
BNB Asset Management
Ativos de Terceiros
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BNB Asset Management
Total de Ativos e Produtos
 O Banco do Nordeste administra
 Famílias de Fundos de varejo
23 Fundos de Investimentos
Classificação de risco

16 Fundos de varejo

6 Fundos exclusivos ou restritos
BNB FI Curto Prazo Setor Publico

1 Fundo de Investimento em Participação
BNB FI DI LP

R$ 4,9 bilhões sob gestão
BNB FI Curto Prazo
-
BNB FI DI Especial
BNB FIC FI DI Simples LP
 Crescimento dos Ativos (R$ bilhões)
7,00
6,0
6,00
4,00
3,00
2,3
2,8
3,0
3,5
3,9
4,4
4,9
BNB FIC FI DI Reserva LP
BNB FI Renda Fixa LP
BNB FI Renda Fixa Plus LP
BNB FI RF Setor Publico Previdência
BNB FI RF Crédito Privado LP
+
5,00
Grau de Risco
BNB FIC FI DI Institucional LP
BNB FI Multimercado LP
BNB FI Ações
2,00
BNB FI Ações Petrobras
1,00
BNB FI Ações Vale
0,00
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015E
BNB BTG FIC FI Ações Dividendos
BNB Asset Management
Estrutura Interna e Governança
Diretoria

Ativos de Terceiros
Reunião semanal com a definição
das alocações estratégicas, limites
de risco e orientações para ajuste
dos portfólios.
Superintendência
Ativos de Terceiros

Ambiente Fundos
de Investimento
Célula de Operações
de Mercado
Célula de Análise e
Estratégia
Célula de
Atendimento e
Gestão de Produtos
Célula de Suporte
Operacional
Célula de Gestão de
Incentivos Fiscais
Comitê de Investimentos
Subcomitê Tático
Reuniões diárias com as equipes de
gestão, de avaliação do cenário
econômico e operacionalização das
estratégias definidas pelo Comitê
de Investimentos.
“REINVESTIMEEENTO’’
USE 30%
DO IMPOSTO DE RENDA
PARA INVESTIR
NA SUA EMPRESA.
7
REINVESTIMENTO
Benefício fiscal
BENEFÍCIO FISCAL instituído pelo governo federal que permite às
empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura e de
turismo (cfe Decreto 4.213/2002), que estejam em operação na área de
atuação da SUDENE, a oportunidade de investir percentual do Imposto de
Renda devido em seus projetos próprios de modernização e/ou
complementação de equipamentos.
Produto operado pelo Banco do Nordeste, cujo recurso é composto por
30% do Imposto de Renda devido pela empresa (incidente sobre o lucro
da exploração nos períodos de apuração até 2018), acrescido de 50%
desse valor, depositado a título de Recursos Próprios.
REINVESTIMENTO
Como optar pelo incentivo
Quando do pagamento da contribuição do tributo, a empresa optante do
REINVESTIMENTO deve recolher, normalmente, 70% do IR à Receita
Federal, via DARF.
Na oportunidade, deposita no Banco do Nordeste, por meio de Guia de
Recolhimento própria, o correspondente ao restante 30% do Imposto de
Renda, acrescido de mais 50% desse valor, a título de Recursos Próprios.
Quando da Declaração de Rendimentos, a empresa optante deve
formalizar sua intenção de utilizar esse incentivo fiscal em seu
benefício.
REINVESTIMENTO
Remuneração dos Recursos depositados
Os recursos, enquanto não reinvestidos na empresa optante,
permanecem em conta vinculada, remunerados pelo Banco,
desde a data da efetivação dos Depósitos até sua liberação,
com base na Taxa Extramercado do Banco Central (em torno
de 95% da SELIC)
REINVESTIMENTO
Financiamento da parcela dos Recursos próprios
A parcela do Depósito referente aos Recursos Próprios,
correspondente a 50% dos 30% recolhidos quando da Opção,
poderá ser financiada em até 100% pelo Banco do
Nordeste.
REINVESTIMENTO
Fluxo
EMPRESA
SUDENE
BNB
Faz opção - pagamento das
parcelas/Declaração do IR
Recolhe: Imposto, Incentivo e
Recursos Próprios
Abre conta remunerada
em nome da empresa
Apresenta à SUDENE
o Pleito
Aprova o Pleito
Contabiliza o Incentivo
em “Reserva para
Aumento de Capital”
Autoriza a liberar os
recursos
Comprova a aplicação e a
capitalização dos recursos
Examina documentação
e fiscaliza a aplicação
dos recursos
Libera os recursos
REINVESTIMENTO
ATRIBUIÇÕES
BANCO DO NORDESTE




Acolher os Depósitos do Incentivo + Recursos Próprios
Manter a atualização desses valores pela Taxa Extramercado
Processar as Liberações, mediante transferência dos recursos
existentes em conta vinculada para a conta da empresa
Recolher as taxas sobre a liberação, a título de Custo de
Administração, de 1% para o BNB e 1% para a SUDENE.
SUDENE



Analisar o Requerimento/documentação e Aprovar o Pleito
Autorizar as Liberações dos Recursos Incentivados (Incentivo +
Recursos Próprios)
Acompanhar e Fiscalizar a Execução/Aplicação dos Recursos
REINVESTIMENTO
No caso do projeto não ser aprovado
A Parcela de Recursos Próprios é devolvida para a empresa,
atualizada pela Taxa Extramercado, e a Parcela referente ao
IR, também atualizada, é recolhida pelo Banco, via DARF, à
União.
REINVESTIMENTO
Pontos a serem observados




A Atividade desenvolvida pela empresa deve estar enquadrada no
Decreto 4.213/2002
O Lucro sobre o qual incide o IR (base do incentivo) deverá ser o
decorrente da Exploração
No caso de empresa com diversas filiais e contabilidade
centralizada na matriz, o Lucro da Exploração deve ser o do
estabelecimento a ser beneficiado com o Incentivo, o qual deve
estar localizado na área de atuação da SUDENE
A pessoa jurídica deve estar sujeita à tributação com base no
Lucro Real; caso contrário, deve optar pelo regime de tributação
com base no Lucro Real
REINVESTIMENTO
LEGISLAÇÃO

Lei 8.167 /1991 (Art. 19: novo tratamento à matéria)

MP 2.199-14 /2001 (fixa em 30% o percentual de aplicação)

Decreto 4.213 /2002 (define os setores prioritários)

IN SRF 267 /2002 (dispõe sobre os incentivos fiscais)

Portaria MIN 283/2013 (consolidação do Regulamento dos Incentivos
Fiscais administrados pelas SUDAM e SUDENE)
Lei 12.546 /2011 (ampliação da área de abrangência do incentivo)

Lei 12.715 /2012 (prorrogação prazo incentivo para 31/12/2018)

Resolução Sudene 168 /2013

REINVESTIMENTO
PARA MAIS INFORMAÇÕES
Banco do Nordeste

Em qualquer agência do Banco do Nordeste

No site www.bnb.gov.br – página “Empresas” – opção “Reinvestimento”

Pelo email [email protected]

Pelo telefone (85) 3251.6687
SUDENE

Na Coordenação de Incentivos Fiscais

No site www.sudene.gov.br

Pelos telefones (81) 2102-2482/ 2487/ 2109/ 2119