BANCOS MÚLTIPLOS
LISTA DE TABELAS
Tabela I Bradesco – Relação de Receitas de Prestação de Serviços...........................
RESUMO
Neste trabalho serão apresentadas as principais características e serviços
disponibilizados pelos bancos múltiplos, bem como estes estão inseridos dentro do
Sistema Financeiro Nacional, como também da composição de suas carteiras de
serviços e as autoridades que normatizam e fiscalizam seus negócios.
Sumário
Introdução..........................................................................................................
1. Capítulo I Sistema Financeiro Nacional e sua composição.....................
1.1 Autoridades Monetárias................................................................................
1.1.1 Conselho Monetário Nacional.....................................................................
1.1.2 Banco Central..............................................................................................
1.2.1 Comissão de Valores Mobiliários.................................................................
1.2.2 Banco do Brasil...........................................................................................
1.2.3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).......
1.2.4 Caixa Econômica Federal............................................................................
1.3 Instituições Financeiras..................................................................................
2. Capítulo II Bancos Múltiplos e suas características..................................
2.1 Bancos Comerciais........................................................................................
3. Capitulo III Exemplo de Banco Múltiplo - BRADESCO...............................
Conclusão...........................................................................................................
Bibliografia..........................................................................................................
INTRODUÇÃO
Os Bancos Múltiplos tem com função oferecer uma gama ampla de produtos e
serviços aos seus clientes, operando em seguimentos diversificados do mercado
financeiro. Foi a partir da Resolução 1.524, de 21 de setembro de 1988 que foram
estabelecidas normas para o funcionamento dos Bancos Múltiplos, o que propiciou que
diversas instituições financeiras optassem por esta modalidade de negócio.
Os bancos múltiplos estão inseridos dentro do Sistema Financeiro Nacional e
durante este trabalho será apresentados a composição deste sistema, como as
principais características destes Bancos e composição, e um exemplo prático de um
Banco Múltiplo.
1. Capítulo I o Sistema Financeiro Nacional
1.1 Autoridades Monetárias
1.1.1 Conselho Monetário Nacional
O Sistema Financeiro Nacional é integrado por diversos tipos de instituições
financeiras que realizam atividades financeiras variadas (bancos múltiplos), porém
apresentando uma atividade principal. Sob a visão de diversos economistas o Sistema
Financeiro Nacional divide-se em dois subsistemas: o normativo e o de intermediação
financeira.
O subsistema normativo é constituído pelas autoridades monetárias, que
também atuam no sistema financeiro e fixam as diretrizes de política monetária, de
crédito e cambial, fiscalizando a intermediação financeira e estabelecendo normas para
a emissão e negociação de emissões de capital. Compõe-se pelos Conselho Monetário
Nacional e Banco Central do Brasil, e pela Comissão de Valores Imobiliários.
O Sistema Financeiro Nacional tem como autoridade máxima o Conselho
Monetário Nacional (CMN), responsável pela determinação das diretrizes da política
monetária, creditícia e cambial, sendo a autoridade normatizadora das políticas
econômicas.
Integram o CMN o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. Dentre suas funções
estão: adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia;
regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos;
orientar
a
aplicação
dos
recursos
das
instituições
financeiras;
propiciar
o
aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; zelar pela liquidez e
solvência das instituições financeiras; coordenar as políticas monetárias, creditícia,
orçamentária e da dívida pública interna e externa.
1.1.2 Banco Central
O Banco Central do Brasil (BACEN) é a autoridade monetária vinculada ao
Ministério da Fazenda que tem a incumbência de executar as políticas econômicas
regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional sendo que dentro de suas
atribuições podemos citar:
a) Agir como banco dos Bancos;
b) Ser o gestor do Sistema Financeiro Nacional;
c) Executar as políticas monetárias;
d) Emitir Papel Moeda e Moeda Metálica;
e) Recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;
f) Exercer fiscalização sobre as instituições financeiras;
g) Exercer o controle do crédito;
Sua sede fica em Brasília, capital do País, e tem representações nas capitais dos
Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará.
1.2 Autoridades de apoio
1.2.1 Comissão de Valores Mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão voltado para a
regulamentação dos mercados de capitais, tendo como objetivo principal fortalecer o
mercado acionário. É responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar
o mercado de valores mobiliários do país.
Para este fim, exerce as funções de: assegurar o funcionamento eficiente e
regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários;
evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; assegurar o acesso
do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias
que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no
mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em
valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do
mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social
das companhias abertas.
1.2.2 Banco do Brasil
O Banco do Brasil era até 1986 era uma autoridade monetária que se
assemelhava ao Banco Central do Brasil e ao Tesouro Nacional, porém hoje é um
banco comercial comum, embora responsável pela Câmara de Confederação.
1.2.3 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Banco responsável pela política de investimentos de longo prazo do Governo
Federal, tendo como objeto o fomento do desenvolvimento econômico, atenuar os
desequilíbrios regionais, promover o crescimento das exportações dentre outras.
1.2.4 Caixa Econômica Federal
È um banco com características diferentes as demais instituições financeiras,
tendo como principais objetivos voltados para o financiamento habitacional e
saneamento básico, sendo um instrumento governamental de financiamento social.
1.3 Instituições Financeiras
As instituições financeiras são os demais componentes do Sistema Financeiro
Nacional, sendo compostos por:
- Bancos Comerciais;
- Bancos de Desenvolvimento;
- Cooperativas de Crédito;
- Bancos de Investimentos;
- Sociedades de Crédito;
- Sociedade Corretora;
- Sociedades Distribuidoras;
- Sociedades de Arrendamento Mercantil;
- Associações de Poupança e Empréstimo;
- Sociedades de Crédito Imobiliário;
- Investidores Institucionais;
- Companhias Hipotecárias;
- Agentes de fomento;
- Bancos Múltiplos
- Bancos Cooperativos.
2. Capítulo II Bancos Múltiplos e suas Principais Características
No arranjo do sistema financeiro, as principais instituições estão constituídas sob
a forma de banco múltiplo (banco universal), que oferece ampla gama de serviços
bancários.
Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que
realizam dentro do mercado financeiro operações ativas, passivas e acessórias das
diversas instituições financeiras, podendo operar nas carteiras de:
- Banco Comercial (Carteira Base);
- Banco de Investimento (Carteira Base);
- Banco de desenvolvimento (somente Banco Múltiplo Público Governamental);
- Crédito Imobiliário (Carteira Acessória);
- Arrendamento Mercantil (Carteira Acessória);
- Crédito, Financiamento e Investimento (Carteira Acessória).
A estas operações estão sujeitas às mesmas instruções normativas e
regulamentares atribuídas às instituições singulares correspondentes às suas carteiras,
sendo que a carteira de Banco de Desenvolvimento somente poderá ser operada por
Banco Múltiplo.
A constituição do Banco Múltiplo deve conter, no mínimo, duas carteiras sendo
uma delas obrigatoriamente comercial ou de desenvolvimento, e ser organizado sob a
forma de sociedade por ações. Na sua denominação social deve constar a expressão
“Banco”.
Com a reforma bancária de 1964, pela Lei 4.595, de 31 de dezembro daquele
ano, foram criados o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil,
instituições monetárias que extinguiram a Superintendência da Moeda e do Crédito –
SUMOC, e estabeleceram as formas de organização e subordinação das instituições
financeiras públicas e privadas.
A regulação estatal nos sistemas financeiro e monetário se faz através das
políticas monetária, de crédito e cambial formuladas e executadas pelas instituições
monetárias nacionais. Com a edição da Resolução 1.524, de 21 de setembro de 1988,
houve uma mudança no cenário financeiro com o surgimento dos bancos múltiplos.
Com base na Resolução 1524, diversos bancos comerciais tornaram-se bancos
múltiplos, operando uma carteira comercial. Alguns, entretanto, por razões distintas,
freqüentemente ligadas ao controle acionário disperso entre membros controladores,
não optaram pela faculdade prevista na Resolução 1524, permanecendo como bancos
comerciais.
A Resolução 1524 permitiu ainda que os bancos tornassem-se múltiplos, ou seja,
passaram a abarcar diversos serviços financeiros. Atualmente, predominam as
instituições financeiras constituídas como banco universal ou banco múltiplo, atuando
em diversos setores do mercado financeiro como captação de depósitos, intermediação
de crédito e transações nos mercados de títulos.
Com a criação dos bancos múltiplos os bancos comerciais, que captam recursos
de curto prazo por meio de depósitos, foram favorecidos pelo encurtamento de prazos
de contratação resultante da aceleração da inflação. Os bancos universais firmaram-se
em dois importantes segmentos do mercado financeiro: o de crédito e o de papéis.
Desde 2001 os bancos comerciais vêm definindo-se como universais operando em
múltiplas carteiras.
Os bancos estrangeiros também fazem parte desse grupo de bancos que
demoraram a se decidir pela transformação em múltiplos. Esse atraso está associado
freqüentemente ao aumento de capital por parte da matriz do banco no exterior, à
autorização dos agentes normativos dos países de origem, ou à definição da nova
composição acionária do banco múltiplo proporcional à antiga participação nas
instituições.
2.1 Bancos Comerciais
Dentro dos Bancos Múltiplos existe a carteira comercial referente aos Bancos
Comerciais, que operam no mercado financeiro, em especial nas operações de curto e
médio prazo, de pessoas físicas e jurídicas.
Dentre os seus principais produtos podemos citar os de:
a) Cobrança de títulos de crédito;
b) Execução de ordens de pagamento;
c) Arrecadação de diversos;
d) Captação de depósitos a vista e a prazo;
Os bancos comerciais captam principalmente depósitos à vista e depósitos de
poupança e são tradicionais fornecedores de crédito para as pessoas físicas e jurídicas,
especialmente capital de giro no caso das empresas.
Os bancos comerciais são formados por agências dispersas padronizadas. Estas
agências são independentes uma das outras e responsáveis para atingir os resultados
esperados pelas matrizes, devendo agir de modo uniforme para que sejam atingidos os
objetivos esperados.
3. Capítulo III Exemplo de Banco Múltiplo - BRADESCO
No Bradesco, as tarifas de conta corrente são responsáveis por quase um terço
das receitas de prestação de serviços, exatamente 32,2% desse total. Com os números
do balanço consolidado, sua participação cai para 23,5%, permanecendo, porém à
frente das demais contas. Em segundo lugar, vêm as tarifas com operações de crédito,
que respondem por 19,3% das RPS do banco múltiplo. Juntas, essas contas arrecadam
mais da metade das receitas de prestação de serviços do Bradesco. Na terceira
colocação encontram-se as taxas de administração de fundos de investimentos
(10,8%).
Entre 2001 e 2005, enquanto o total das receitas de prestação de serviços
obteve aumento real de 41,2%, as tarifas arrecadadas com operações de crédito
cresceram 150,1%. Nesse mesmo período, o valor destinado às operações de crédito
aumentou 33,2%. O segundo maior crescimento ocorre nas tarifas de conta corrente
(64,2%). Já as taxas de administração de fundos de investimentos apresentam um
recuo de 13,0%. Nesse mesmo período, o número de correntistas do banco aumentou
37,5%. Portanto, o ritmo de expansão das tarifas com operações de crédito ultrapassa
o crescimento das demais contas, inclusive do próprio aumento da carteira de crédito
do banco.
De modo semelhante, o crescimento com a arrecadação de tarifas de contas
correntes é quase o dobro da expansão da base de clientes. Esse descompasso chama
a atenção, porque o relatório do banco sempre associa o crescimento das RPS com o
aumento do número de clientes, sem, contudo, mencionar a influência do aumento nos
preços dos serviços prestados. Entretanto, dividindo o total das tarifas de contas
correntes pelo número de clientes encontramos um pagamento médio anual por cliente
de R$ 66,02, em 2001, e de R$ 102,97, em 2005, o que significa aumento real de
12,2% no valor do desembolso.
Tabela I Bradesco – Relação de Receitas de Prestação de Serviços
CONCLUSÃO
Neste trabalho foi exposto o funcionamento e principais características dos
Banco Múltiplos, como também foi colocado o contexto em que estas instituições estão
inseridas no Sistema Financeiro Nacional.
A partir da Resolução 1.524, de 21 de setembro de 1988, criou-se à possibilidade
de muitas instituições financeiras optarem por este tipo de negócio, ampliando as
possibilidades de conquista de clientes por meio da universalização de seus serviços.
Os bancos Múltiplos por possuírem um grande número de serviços e clientes,
este tipo de negócio se apresenta como uma das mais rentáveis e vantajosas fontes de
negócios das principais instituições financeiras do país, sendo que muitas vezes como
no exemplo exposto no trabalho estas instituições obtém vantagens em seus resultados
por meio de cobrança de tarifas abusivas, aumento consideravelmente seus
rendimentos.
Bibliografia
www.bcb.gov.br Acesso em 19/09/2010
www.cosif.com.br Acesso em 19/09/2010
www.econ.puc-rio.br Acesso em 19/09/2010