14 – São Paulo, 122 (34) 09dez2011 12dez2011 12dez2011 12dez2011 12dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 13dez2011 14dez2011 15dez2011 15dez2011 16dez2011 16dez2011 16dez2011 16dez2011 19dez2011 19dez2011 19dez2011 19dez2011 19dez2011 19dez2011 19dez2011 20dez2011 20dez2011 20dez2011 20dez2011 20dez2011 20dez2011 21dez2011 21dez2011 21dez2011 21dez2011 21dez2011 21dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 22dez2011 26dez2011 26dez2011 26dez2011 28dez2011 28dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 29dez2011 D1378 D1817 D1818 D2167 D2168 D2574 D2575 D2576 D2577 D2578 D2579 D2580 D2581 D2936 D3305 D3306 D3537 D3809 D3810 D3811 D4283 D4721 D4722 D4723 D4724 D4725 D4726 D5370 D5371 D5372 D5373 D5374 D5375 D5969 D5970 D5971 D5972 D5973 D5974 D6290 D6522 D6523 D6524 D6525 D6526 D6527 D6528 D6529 D6530 D6531 D6532 D6533 D6534 D6535 D6536 D6537 D7570 D7571 D7572 D8842 D8843 D9270 D9271 D9272 D9273 D9274 D9564 D9565 D9566 D9567 D9568 D9569 D9570 Empresa Brasileira de Correios e Telegr Tuiuti Equipamentos de Seguranca Ltda. Distribuidora de Gás Castilho Ltda. Rogerio Soares da Silva - Dracena – Me Codispan Cial.Distr.Prods.P/Panificação Gisela Cristina Mazoti de Oliveira Roberto Lucio Palotta Jorge Aparecido Piva Miguel Vilalon Gavioli Jorge Aparecido Piva Antonio Carlos Lopes Correa Roberto Lucio Palotta Luiz Alberto Baesso Cia Ultragaz S/A Lucineia Xavier dos Anjos Santana Lucineia Xavier dos Anjos Santana Nb Industria e Comercio de Bolas Ltda Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda Telefonica Brasil S.A. Tania de Fatima Gozzo Me Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Marcos Antonio Martins Prette Me Fridel Frigorifico Industrial Del Rey L Laticinios Trevisan Ind. Com. Ltda. Odebrecht Comercio e Ind Stria de Café Empresas Reunidas Paulista de Transport Diarias/Aj.De Custo Alessandro Fazan Caldeira Almir dos Santos Dourado Marcelo Podadeiro Rodrigues Sinvaldo Antônio da Silva Rogerio Soares da Silva - Dracena – Me Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda Sagrado & Vidotto Aracatuba Ltda Comercio de Carnes Nutrifrigo Ltda – Ep Sao Joao Alimentos Ltda Cia Ultragaz S/A Plasutil Ind. e Comercio de Plasticos L Retifica de Motores Rodrigues & Silva L Retifica de Motores Rodrigues & Silva L Retifica de Motores Rodrigues & Silva L Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Marcos Antonio Martins Prette Me Fridel Frigorifico Industrial Del Rey L Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vale Express Beneficios Ltda - Epp. Vilmar Malacrida Alimentos Me Laticinios Trevisan Ind. Com. Ltda. Codispan Cial.Distr.Prods.P/Panificação Comercial Mascote de Prod. Alimentic Lt Cia Ultragaz S/A Hengel Prudente Gases e Solda Ltda. Mhz Camargo Informatica Ltda Me Exito Montagens e Comercio Ltda. Pires Materiais de Construção L Santa Maria Mat.P/Construção Ltda Marcos Antonio Martins Prette Me Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Jc Gomes Com. De Produtos Alimenticios Fridel Frigorifico Industrial Del Rey L Luis Carlos de Oliveira Itapetininga Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda Marcos Antonio Martins Prette Me Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 212,50 307,50 568,50 2.316,60 66, 00 800,00 3.200,00 3.800,00 3.500,00 3.000,00 3.000,00 2.850,00 2.000,00 3.635,40 2.450,00 600,00 1.565,00 825,60 2.198,00 2.421,65 1.350,00 422,00 1.647,90 530,10 9.256,00 6.302,70 5.490,00 1.270,96 10.514,34 615,62 170,99 24, 43 48, 86 2.316,60 825,60 4.011,00 1.786,00 4.446,00 2.836,11 4.032,00 3.778,00 1.970,60 2.227,00 422,00 1.647,90 530,10 9.256,00 449,05 257,90 837,25 444,88 423,61 925,22 2.935,98 2.200,18 3.908,74 9.583,00 4.335,90 66, 00 1.076,30 2.918,28 428,19 343,00 453,00 1.851,50 525,50 284,40 184,00 950,40 9.256,00 4.200,00 4.230,00 245,70 002/11 142/11 169/11 081/11 081/11 034/11 035/11 009/11 010/11 011/11 012/11 013/11 014/11 213/10 007/11 031/11 141/11 080/11 081/11 003/11 142/11 080/11 080/11 080/11 081/11 081/11 082/11 001/11 021/11 021/11 021/11 021/11 021/11 081/11 080/11 081/11 081/11 082/11 213/10 144/11 133/11 133/11 133/11 080/11 080/11 080/11 081/11 089/11 089/11 089/11 089/11 089/11 089/11 089/11 089/11 089/11 082/11 081/11 081/11 082/11 213/10 142/11 166/11 166/11 165/11 165/11 080/11 080/11 080/11 081/11 082/11 082/11 080/11 PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS Portaria CAM - 5/83, de 17-2-2012 Dando cumprimento ao que dispõe a Portaria CAM 005/83 de 29/06/83, da Coordenadoria de Administração de Materiais, que trata de aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel para atender as necessidades do Estabelecimento, comunico a firma abaixo relacionada que se acha a disposição a partir desta na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciaria de Junqueirópolis, a seguinte Nota de Empenho, referente ao Pregão 025/11-PJ - Processo 431/11-PJ: 2012NE00068 – Companhia Ultragaz S/A. PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA Despachos do Diretor De 8-2-2012 Homologando, o Convite 541/2012 do Processo 054/2012PL, que trata da aquisição de material de consumo, de acordo com os membros da Comissão Julgadora de Licitação, nos termos do Inciso II do Artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de 20 de setembro de 1993, adjudico por menor preço o item da presente licitação: o item 06 a Empresa Gianni Pompilio dos Santos – ME no valor de R$ 810,00, o item 07 e 08 a Empresa Maicom Indústria e Comercio Ltda no valor de R$ 1.44, 00, o item 10 a Empresa Muccio & Muccio Ltda no valor de R$ 143,00, os itens 09, 11, 12 e 13 a Empresa Muccio & Muccio Ltda no valor de R$ 618,00, o item 14 a Empresa Seguraty Equipamentos para Proteção Individual Ltda.ME no valor de R$ 180,00 e o item 16 a Empresa R.A. dos Santos de Oliveira no valor de R$ 108,00 . O valor total da oferta de compra é de R$ 3.203,00. De 17-2-2012 Homologando, o Convite 1270/2012 do Processo 055/2012PL, que trata da aquisição de material de escritório, de acordo com os membros da Comissão Julgadora de Licitação, nos termos do Inciso II do Artigo 228 do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de 20 de setembro de 1993, adjudico por menor preço o item da presente licitação: o itens 01 e 02 a Empresa Papelaria e Bazar Polgrymas Ltda. EPP no valor de R$ 82,72, o item 03 a Empresa Lidia Teixeira Alves da Silva Cortez-ME no valor de R$ 47,50, os itens 04, 07 e 09 a Empresa Karisma com de Mat de Escritório e Informática Ltda no valor de R$ 214,78, o item 05 a Empresa Jose Pedro de Oliveira Neto no valor de R$ 440,40 e o item 06 a Empresa Sullyen de Almeida ME no valor de R$ 151,20. O item 08 foi desclassificado por apresentar valores acima do referencial. O valor total da oferta de compra é de R$ 936,60. Notificando, a Empresa Dilaini Encarnação Galhardo Loli - ME, CNPJ 07.993.274/0001-78, situada a Rua dos Fundadores, 489, Gabriel Monteiro/SP., a trocar no prazo de 02 dias úteis após esta publicação, 1.600 pacotes de 500g de café, referente a Nota Fiscal 340, Nota de Empenho 2012NE00014 e Processo Pregão 343/2011PL, haja vista que a referida Empresa estará sujeita as penalidades previstas no Artigo 81 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Decreto 46.074 de 30 de agosto de 2001, Artigo 79 da lei Estadual 6.544/89 e Resolução SAP – 6 de 10 de janeiro de 2007, tendo em vista que o produto entregue não atende o disposto do Decreto 6.268, de 22 de novembro de 2007. Comunicado Resumo da Ata do Convite 1538/2012 – Processo 053/2012PL efetuado pela Bolsa Eletrônica de Compras, no dia 16 de fevereiro de 2012, para aquisição de material de construção para uso desta Unidade Prisional. Estão classificados os seguintes propostas: Item: 1 - Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp R$ 42,00 Item: 2 - Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp R$ 55,00 Item: 3 - Alécio Aparecido Pavani-Me R$ 6,50 Item: 4 - Jacira Crepaldi Borges-Me R$ 8,80 Item: 5 - Santa Maria Materiais para Construção Ltda R$ 23,00 Item: 6 - Propostas Desclassificadas. Item: 7 - Jacira Crepaldi Borges-Me R$ 28,00 Item: 8 - Jacira Crepaldi Borges-Me R$ 21,90 Item: 9 - Comercial R Miranda Ltda R$ 25,50 Item: 10 - Comercial R Miranda Ltda R$ 26,00 Resultado do sorteio do item 03. 1º Alécio Aparecido Pavani-ME R$ 6,500 2º Jacira Crepaldi Borges-ME R$ 6,5000 Resultado do sorteio do item 07. 1º Jacira Crepaldi Borges-ME R$ 28,0000 2º Alécio Aparecido Pavani-ME R$ 28,0000 Considerando-se os resultados da pesquisa de preços realizadas no Siafísico, conclui-se que os preços classificados estão dentro da realidade de mercado. Fica aberto o prazo para interposição de recursos em conformidade com o Artigo 109, alínea “b” da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência. PENITENCIÁRIA DE IRAPURU Fazenda GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução N.º 12, de 17-02-2012 Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2012. O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento nas alíneas “a” e “g” do inciso III do artigo 62 do Decreto 43.473, de 22 de setembro de 1998, c/c a alínea “d” do inciso II do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, resolve: Art. 1º - Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2012 constante do Anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARGA TOTAL DE ORDEM TEMA PRINCIPAIS TÓPICOS PÚBLICO-ALVO HORÁRIA VAGAS Estrutura do AIIM; Auto de Infração; Penalidade pecuniária do ICMS; Aplicação 001 AIIM LAVRATURA e INSTRUÇÃO da lei; Lavratura do auto de infração; Os elementos constitutivos do lançamento 28 Servidores da CORCAT, CT, DEAT e TIT. 210 e os itens em que estes aparecem no AIIM. Limitações da auditoria informatizada; Formação do preço de venda; Avaliações 002 AUDITORIA BÁSICA de controles internos; Ajuste; Atualização de legislação contábil; Inventário e 49 Servidores da DEAT 60 elaboração do AIIM; Resultado de auditoria contábil. 003 CÓDIGO DO CONTRIBUINTE Habilidade para interpretar a Lei Complementar 939/03. 8 Servidores da CT, DA e DEAT. 114 Legislação estadual; Rotinas internas e atendimento; Normas gerais; Importação 004 COMEX (AFRS INTERNOS) 7 Servidores da DEAT 60 e exportação; Regimes aduaneiros e situações especiais. Normas gerais; Importação e exportação; Regimes aduaneiros e situações 005 COMEX FISCALIZAÇÃO 35 Servidores da CT, DEAT e DRF. 150 especiais; Acionamentos, procedimentos e verificações fiscais. CRÉDITO ACUMULADO - CONCEI- Geração, apropriação e utilização do crédito acumulado; Saldo credor e o 006 7 Servidores da CAT-G, CT, DRF e TIT. 36 TOS BÁSICOS crédito acumulado; Transferência de crédito simples. ECF- EMISSOR DE CUPOM FISCAL 007 Legislação Estadual do ECF; Rotinas internas e normas de atendimento. 14 Servidores da DEAT 40 (LEGISLAÇÃO) 008 009 CENTRO ADMINISTRATIVO Núcleo de Finanças e Suprimentos 010 Despacho do Diretor Técnico III, de 17-2-2012 Notificando, a empresa Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ 08.528.442/0001-17, com sede na Rua Wilk Fereira de Souza 251, São José do Rio Preto /SP, a complementar 474 pacotes de 500 gs de macarrão para sopa, no prazo de 2 dias úteis, a partir da data desta publicação, objeto do Processo 326/11-PI, Pregão Eletrônico 022/2011-PI, haja vista a mercadoria entregue em 17/02/12 encontrar-se em desacordo com as especificações do edital. A referida empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração estadual, previstas na Resolução SAP- 06/07, de 10/01/07 (multas), Resolução CC- 52, de 19/07/05 (suspensão), Lei Federal 8.666/93 (licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, c/c o Artigo 7° da Lei Federal 10.520, de 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e Resolução CEGP- 10, de 19/11/02 (Pregão). (97) PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II Despachos do Diretor, de 17-2-2012 Acolhendo: a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, homologo o Processo licitatório PMHGP 050/2012-PMHGP, referente ao Convite BEC 1331/2012, destinado a aquisição de outros materiais de consumo para uso nesta Unidade Prisional, e adjudico o objeto da presente Licitação com base no inciso V, do artigo 75, do Decreto 43.277, de 03/07/98 e Resolução SAP-108 de 20/09/93, na seguinte conformidade: - Itens 01 e 07 à empresa C D Andr4ea Nastari - ME., perfazendo o total de R$ 1.492,00, - Itens 02, 06 e 11 à empresa Maria de Fátima Teixeira da Silva Rações ME, perfazendo o total de R$ 331,60, - Itens 03, 04, 08, 14, 15 e 16 à empresa Armin Willian Brand Allen ME, perfazendo o total de R$ 583,58, - Itens 05, 09, 10, 12 e 13 à empresa Dias & Lacerda Artefatos de Couro Ltda. ME, perfazendo o total de R$ 452,00, - Item 17 à empresa Sol Com. Dist. e Representações Ltda., perfazendo o total de R$ 390,00. Perfazendo um total geral de R$ 3.249,18. Autorizo a despesa, bem como o empenhamento a favor das empresas acima mencionadas; a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, homologo o Processo licitatório PMHGP 051/2012-PMHGP, referente ao Convite BEC 1308/2012, destinado a aquisição de medicamentos de uso veterinário para uso nesta Unidade Prisional, e adjudico o objeto da presente Licitação com base no inciso V, do artigo 75, do Decreto 43.277, de 03/07/98 e Resolução SAP-108 de 20/09/93, na seguinte conformidade: - Itens 01 e 03 à empresa Buendia & Fonseca Ltda., perfazendo o total de R$ 524,00, - Item 02 à empresa Alice Botelho ME, perfazendo o total de R$ 138,00. Perfazendo um total geral de R$ 662,00. Autorizo a despesa, bem como o empenhamento a favor das empresas acima mencionadas; a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, homologo o Processo licitatório PMHGP 052/2012-PMHGP, referente ao Convite BEC 1310/2012, destinado a aquisição de tinta para demarcação para uso nesta Unidade Prisional, e adjudico o objeto da presente Licitação com base no inciso V, do artigo 75, do Decreto 43.277, de 03/07/98 e Resolução SAP-108 de 20/09/93, na seguinte conformidade: - Item 01 à empresa Onix Comércio de Tintas e Materias para Construção Ltda., perfazendo o total de R$ 420,00. Perfazendo um total geral de R$ 420,00. Autorizo a despesa, bem como o empenhamento a favor da empresa acima mencionada; a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, homologo o Processo licitatório PMHGP 053/2012-PMHGP, referente ao Convite BEC 1306/2012, destinado a aquisição de tela de proteção para uso nesta Unidade Prisional, e adjudico o objeto da presente Licitação com base no inciso V, do artigo 75, do Decreto 43.277, de 03/07/98 e Resolução SAP-108 de 20/09/93, na seguinte conformidade: - Item 01 à empresa Super Agrícola Sakita Ltda., perfazendo o total de R$ 1.682,20. Perfazendo um total geral de R$ 1.682,20. Autorizo a despesa, bem como o empenhamento a favor da empresa acima mencionada. Comunicado Convite (OC 380165000012012OC00013). Convite BEC 1595/2012, processo 057/2012- PMHGP, para aquisição de outros materiais de consumo para uso nesta Unidade Prisional. Foram classificadas as demais propostas em ordem crescente de valores, conforme segue: Item 01 Eletro-Forca Comercio de Materiais Eletricos Ltda. 8, 00 X R$ 9,00 Item 03 Eletro-Forca Comercio de Materiais Eletricos Ltda. 3, 00 X R$ 10,20 Item 04 Ramon Borges Vaz 1, 00 X R$ 14,00 Item 05 Aurea Lucia Claro - Me 50, 00 X R$ 2,99 Item 06 Aurea Lucia Claro - Me 15, 00 X R$ 2,99 Item 07 Aurea Lucia Claro - Me 15, 00 X R$ 1,67 Item 09 Aurea Lucia Claro - Me 100,00 X R$ 0,45 Item 10 Aurea Lucia Claro - Me 1, 00 X R$ 45,00 Item 11 Aurea Lucia Claro - Me 1, 00 x R$ 45,00 Itens sem Proposta Itens: 02, 08, 12, 13, 14 e 15. Não foi registrado nenhum empate. Fica aberto o prazo legal de 2 dias úteis, para interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109, parágrafo 6º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência. sábado, 18 de fevereiro de 2012 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 033 034 ECF- EMISSOR DE CUPOM FISCAL Legislação Estadual do ECF; Rotinas internas e normas de atendimento. - MULTIPLICADORES ECF- EMISSOR DE CUPOM FISCAL Legislação Estadual do ECF; Rotinas internas e normas de atendimento. - REGIONALIZADO Lei Complementar Est. 939/03 - Leis 13.457/09, 6.374/89 e 10.177/98; FISCALIZAÇÃO PREPARATÓRIA Princípios orientadores da fiscalização; Contribuinte: direitos e obrigações; DA LAVRATURA DE AIIM Prazos do RICMS. ICMS Mercadorias; ICMS Serviços; Infrações e Penalidades; Funcionamento do FORMAÇÕES DE JUÍZES DO TIT TIT; Regimento Interno; Questões Atuais. Regras aplicáveis aos armazéns gerais; Remessa e retorno de mercadorias; ICMS - OPERAÇÕES INTERES- Movimentação entre depositantes e armazéns; Substituição tributária em geral. TADUAIS Transportes aéreos, ferroviários, terrestres, aquaviários e multimodal; Fretamento; Aquisição de combustíveis; Substituição tributária no serviço de transportes. INFRAÇÕES e PENALIDADE DO Aspectos do Lançamento da Penalidade Pecuniária; Infração e Penalidade no ICMS/ITCMD/IPVA Texto AIIM; Análise de Penalidade do ITCMD e do IPVA. IPVA LEGISLAÇÃO Aspectos materiais da Lei Estadual 13.296/08 e Legislação de Regência. ITCMD Fatos geradores; Base de cálculo; Alíquota; Sujeição Passiva; Questões atuais. Disciplina sem o juízo de admissibilidade de processo do TIT: Estrutura do TIT; JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Recursos e Andamento dos processos no tribunal. Leis estaduais e decretos estaduais; Conceitos e definições importantes; LEGISLAÇÃO DO SPED FISCAL Legislação tributária e rotinas. LEGISLAÇÃO DO SPED FISCAL - Leis estaduais e decretos estaduais; Conceitos e definições importantes; MULTIPLICADORES Legislação tributária e rotinas. LEGISLAÇÃO DO SPED FISCAL - Leis estaduais e decretos estaduais; Conceitos e definições importantes; REGIONALIZADO Legislação tributária e rotinas. NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) - ÊNFASE Leis estaduais e decretos estaduais relativos à NFe e CTe: conceitos e definições NO ATENDIMENTO importantes. NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) - ÊNFASE Leis estaduais e decretos estaduais relativos à NFe e CTe: conceitos e definições NO ATENDIMENTO - MULTIPLIimportantes. CADORES NFE/CTE (LEGISLAÇÃO) - ÊNFASE Leis estaduais e decretos estaduais relativos à NFe e CTe: conceitos e definições NO ATENDIMENTO - REGIOimportantes. NALIZADO NFP - NOTA FISCAL PAULISTA - Leis estaduais e decretos estaduais relativos à NFP: Conceitos e definições ÊNFASE NO ATENDIMENTO importantes com ênfase no atendimento; Legislação tributária infralegal. NFP - NOTA FISCAL PAULISTA Leis estaduais e decretos estaduais relativos à NFP: Conceitos e definições ÊNFASE NO ATENDIMENTO (PARA importantes com ênfase no atendimento; Legislação tributária infralegal. TEFES e MULTIPLICADORES) Principais aspectos da Lei Estadual 13.457/09; Principais aspectos do Decreto PAT - AIIM 54.586/09; Principais aspectos do Regime Interno do TIT; Principais aspectos da Legislação de Regência. Aspectos processuais da lei estadual 13.296/08; Aspectos processuais do decrePAT - IPVA to 54.714/09; Lavratura da NL Instrução; Ciência ao interessado; Decisão da 1ª Instância; Recursos de ofício, da dívida ativa e regras gerais. PONTOS POLÊMICOS Enfoque em questões polêmicas relativas à legislação tributária do ICMS. PROCEDIMENTOS ADMINISTRA- Cabimento para a adoção de Pac Pu PCN; Provas/Instrução; Procedimentos TIVO DE CASSAÇÃO e NULIDADE administrativos; Publicações; Prazos; Recursos; Indicação de necessidade DA INSCRIÇÃO feita pelo jurídico. SAT - SIST. AUTENTICADOR e TRANSMISSOR DE CUPONS FIS- Conceitos; Funcionamento; Finalidade. CAIS ELETRÔNICOS (LEGISLAÇÃO) SAT - SIST. AUTENTICADOR e TRANSMISSOR DE CUPONS FISConceitos; Funcionamento; Finalidade. CAIS ELETRÔNICOS (LEGISLAÇÃO) - MULTIPLICADORES SAT - SIST. AUTENTICADOR e TRANSMISSOR DE CUPONS FISCAIS ELETRÔNICOS (LEGISLAÇÃO) - REGIONALIZADO SIMPLES (LEGISLAÇÃO) - ÊNFASE NO ATENDIMENTO SIMPLES NACIONAL - ATENDIMENTO SIMPLES NACIONAL - FISCALIZAÇÃO 035 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 036 FORMAÇÃO DOS GESTORES DE CAPACITAÇÃO 037 AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO I 038 039 040 041 042 043 044 045 046 AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO II AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO III AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO IV AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO V Conceitos; Funcionamento; Finalidade. Leis estaduais e decretos: Conceitos e definições importantes para o atendimento; Legislação tributária infralegal; Rotinas relacionadas ao atendimento. Leis estaduais e decretos estaduais pertinentes: Conceitos; Definições importantes para o atendimento. Noções sobre o Simples Nacional; Lei complementar 123; Comitê CGSN; Limites faturamento. O que é substituição tributária; Deferimento; Prestação de serviços de transportes; ICMS retido na fonte; Base de cálculo; Exemplos práticos. Cursos Regionalizados; Jogo Empresarial: Visão Sistêmica; Análise dos instrumentos de Capacitação. Módulo I: Módulo de capacitação do corpo técnico em ECD. Limitações e Potencialidades para o Fisco – Política de segurança da informação (c/ instrutor externo). Módulo II: Módulo de capacitação do corpo técnico no novo padrão contábil brasileiro (c/instrutor externo). Módulo III: Módulo de capacitação sobre a legislação contábil contida no RICMS – ITCMD – IPVA (c/instrutor interno). Módulo IV: Módulo de capacitação na aplicação dos Roteiros Contábeis, voltada ao ICMS – ITCMD – IPVA (c/instrutor interno). Módulo V: Módulo de capacitação em Auditoria Contábil voltada a Energia Elétrica, Telecomunicações, Reorganização Societária, Blindagem Patrimonial, Comércio Exterior e Refinaria de Petróleo e Plataforma Marítima (c/instrutor interno). Módulo VI: Módulo de capacitação na utilização da ferramenta SAFIC - Auditoria Contábil – Teoria e Prática. AUDITORIA CONTÁBIL - PROFISCO 4.8 - MÓDULO VI SPED FISCAL VOLTADO PARA Legislação da EFD (Escrituração Fiscal Digital), voltada para autuação e AUTUAÇÃO e CONTENCIOSO contencioso. (LEGISLAÇÃO) APOSENTADORIA e PENSÃO CIVIL Legislação de pessoal Militar e Civil do Estado de São Paulo. e MILITAR Princípios e procedimentos para a contratação de pessoal; a Lei de ResponsaCONCURSO PÚBLICO bilidade Fiscal, seus controles, jurisprudência e estudos de casos; Elaboração de editais; Contratação de empresas realizadoras de concursos. Administração pública; Princípios; Poderes; Sistemas de controle interno e DIREITO ADMINISTRATIVO externo, civil e judicial; Mandado de segurança; Órgãos públicos; Agentes APLICADO públicos; Atos administrativos. 14 Servidores da DEAT 45 14 Servidores da DEAT 150 28 Servidores da CORCAT, DEAT e TIT. 215 24,5 Servidores do TIT. 250 14 Servidores da CT, DEAT e DRF. 67 28 Servidores da DEAT e TIT. 207 21 28 Servidores da CAT-G, CT, DA e DEAT. Servidores da CAT-G, CT, DA, DEAT e TIT 77 79 21 Servidores do TIT. 60 14 Servidores da CT, DEAT e DRF. 48 14 Servidores da DEAT 45 14 Servidores da DEAT 150 14 Servidores da DEAT 50 14 Servidores da DEAT 30 14 Servidores da DEAT 150 7 Servidores da DEAT 36 7 Servidores da DEAT 36 28 Servidores da DA, DEAT, DRF e TIT. 79 8 Servidores da DA e DEAT. 108 16 Servidores da CAT-G, CT, DA, DEAT e TIT 222 7 Servidores da DEAT e DRF. 43 14 Servidores da DEAT 27 14 Servidores da DEAT 30 14 Servidores da DEAT 150 3,5 Servidores da DEAT 108 3,5 Servidores da DEAT. 286 14 Servidores da CT, DEAT e DRF. 168 16 Servidores da CAT-G, DA, DEAT e TIT. 372 24 Servidores da SEFAZ. 50 18 Servidores da DEAT. 72 36 Servidores da DEAT. 72 7 Servidores da DEAT. 72 28 Servidores da DEAT. 72 28 Servidores da DEAT. 72 28 Servidores da DEAT. 72 21 Servidores da DEAT. 125 40 Servidores da SPPrev. 52 21 Servidores do DRH. 8 24 Servidores da DEAT, DTI, Fazesp e SPPrev. 42 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2012 047 DIREITO COMERCIAL 048 DIREITO CONSTITUCIONALNOÇÕES BÁSICAS 049 DIREITO DIGITAL 050 DIREITO DO TRABALHO 051 DIREITO ELETRÔNICO 052 DIREITO INTERNACIONAL 053 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 054 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Pessoa jurídica; Natureza jurídica; Sociedades; Espécies; Falência e recuperação judicial; Comprovação das operações mercantis. Fontes do Direito; Hierarquia das Leis; Normas infra-constitucionais; Procedimento Legislativo; República Federativa do Brasil; Sistemas e formas de governo; Poderes da República Federativa do Brasil. Principais mudanças da Sociedade Digital; o que é o Direito Digital; Como o Direito Digital e os Riscos Operacionais e Eletrônicos impactam a Administração Pública; Identidade Digital (senhas, certificado digital e biometria); a privacidade em ambiente Eletrônico; Os Crimes Eletrônicos; a questão da Prova eletrônica; o Sigilo Fiscal e a tecnologia informação; Perícia Digital e a Computação Forense; o uso das ferramentas de trabalho tecnológicas por servidores públicos; o uso de Redes Sociais na Administração Pública; a Responsabilidade do Servidor Público do Estado de São Paulo nas questões de Direito Digital; Paper Less – a eliminação do uso do Papel na Administração Pública – visão geral; a questão do Monitoramento do Empregador X Privacidade do Empregado; Apresentação de casos e jurisprudência. Conceito de cargos e funções; Conceito de mobilidade funcional; Vantagens pecuniárias; Eventos de frequência; Férias; Licença prêmio e gestante. Conceitos; Comércio Eletrônico com intangíveis (operações internas e importação); ICMS na prestação eletrônica de serviços. Principais normas que regulamentam a captação de recursos externos; Aspectos jurídicos dos contratos de empréstimos internacionais: limitações e soberania dos Estados. Principais benefícios, com abordagem de questões práticas e pontuais. Avaliação Fundamental das inúmeras teses revisionais de benefícios no Regime Geral de Previdência Social – RG PS – com abordagem das técnicas processuais. Processo Civil para o Contencioso Administrativo; Efeitos das decisões judiciais no lançamento tributário; Liminar em Mandado de Segurança e tutela antecipada. Efeitos da revogação da decisão judicial no processo administrativo. 28 Servidores do DFE e DRF. 6 8 Servidores da DEAT. 20 092 5 Servidores do DTI. 33 093 28 Servidores da CEDC, CGA-G e DRH. 31 28 Servidores da DEAT, DRF e DTI. 54 28 Servidores do GS. 2 28 Servidores da DA e DRH. 7 14 Servidores do DFE, DRF e SPPrev. 16 Sociedades limitadas; Sociedades anônimas; Títulos de créditos em especial DIREITO SOCIETÁRIO e MERCADO Debentures. Visa otimizar análise técnica dos processos oriundos das entidades DE CAPITAIS descentralizadas e melhorar qualidade das análises emitidas pelo GED, aumentando a aderência entre as análises e as decisões dos órgãos deliberativos. 21 Servidores da CEDC. 6 056 Competências Tributárias; Legislação tributária; Obrigação Principal e acessória; DIREITO TRIBUTÁRIO - NOÇÕES Fato gerador; Sujeição Ativa e Passiva; Responsabilidade Tributária; Adm. GERAIS Tributária (SEFAZ). 28 Servidores do DFE, DEAT e GS. 28 057 DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO Estudo de normas de competência, imunidade e da regra matriz de incidência AO ICMS - ASPECTOS CONSTITUtributária aplicado a situações práticas relacionadas ao ICMS. CIONAIS (MÓDULO I) 14 Servidores da CAT-G, CT, DEAT e TIT. 149 058 DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO Isenções; Obrigação tributária; Suspensão de exigibilidade; Extinção do crédito; AO ICMS - ASPECTOS INFRA Decadência e prescrição aplicado a situações práticas relacionadas ao ICMS. CONSTITUCIONAIS (MÓDULO II) 21 Servidores da CAT-G, CT, DEAT e TIT. 169 059 DIREITOS e GARANTIAS CONSTI- Interpretação e aplicação das normas constitucionais; Direitos e garantias TUCIONAIS fundamentais relacionados com as atividades da administração tributária. 4 Servidores da DEAT. 397 060 GESTÃO DE CONTRATOS ADMI- Generalidades; Execução do Contrato; Inexecução do Contrato; Revisão e ResciNISTRATIVOS são do Contrato; Gestão dos Contratos; o Gestor de Contratos Administrativos. 12 Servidores do DOF e DRH. 10 055 Legislação de pessoal. Elaboração de relatórios para DRH, DDPE e DRH. 14 Servidores da DA e Fazesp. 6 Sistema de Administração de Pessoal; Quadro de Pessoal do Estado; Composição do Quadro; Cargos e provimento efetivo, que não comportam substituição; Funções públicas em regime de Pro Labore; Recrutamento para cargos e funções públicas. 80 Servidores do DDPE, CAT-G, DEAT e SPPrev. 214 063 LICITAÇÕES e CONTRATOS Conhecimentos básicos de licitação: visão geral, modalidades licitatórias, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Gestão de contratos administrativos: generalidades, execução e inexecução, rescisão e revisão, gestão e gestor. 28 Servidores da CGE, CAT-G, DA, CGA-G, DOF, DSAC, DTI, Fazesp e SPPrev. 69 064 LÓGICA e HERMENÊUTICA JURÍDICA Lógica Jurídica: conceito; Direito como norma; Direito como justiça; Normas jurídicas: tipos, elementos e funções; Regras de Interpretação. 16 Servidores da DA e DEAT. 44 065 MODELOS DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS Tributação sobre o Consumo. 21 Servidores da APECAT. 5 066 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Lei 10.177/96: Normas reguladoras dos atos e dos processos administrativos no Estado de São Paulo. Lei 10.261/68: Regime jurídico disciplinar do servidor público estadual. 27 Servidores da DEAT e DTI. 30 067 PROCESSO ADMINISTRATIVO GERAL Lei 10.177/96: Normas reguladoras dos atos e dos processos administrativos no Estado de São Paulo. Lei 10.261/68: Regime jurídico disciplinar do servidor público estadual. 12 Servidores da DA, DRF, CGA-G, DSAC e SPPrev. 78 105 QUESTÕES ATUAIS - ICMS Jurisprudência do STF, do STJ e do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) sobre tópicos selecionados de ICMS. 14 Servidores da DRF. 16 REDAÇÃO JURÍDICA Regras da Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Características, Fundamentos e Técnicas da Linguagem Jurídica. 28 Servidores do DIPLAF, DA, DEAT, DI, DRF, DRH, DSAC, DTI, GS e SPPrev. 133 070 RETENÇÕES EM CONTRATOS PÚBLICOS - IMPOSTOS e CONTRIBUIÇÕES. Terceirização e prestação de serviços; Responsabilidade do tomador de serviços; Acompanhamento das obrigações trabalhistas; Previsão Contratual; Introdução ao estudo da legislação tributária; Retenção na fonte de tributos e contribuições sócias. 8 Servidores da Fazesp. 8 071 TÓPICOS DE DIREITO CIVIL - ITCMD Tópicos de direitos reais de família e das sucessões aplicados ao ITCMD. 16 Servidores da DA e DEAT. 186 12 Servidores da CAF-G, DDPE, DA, CGA-G e DSAC. 135 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 ECONOMIA NACIONAL e INTEREconomia Nacional e Internacional, análises e perspectivas. NACIONAL Apresentação do panorama dos aspectos demográficos, sociais e econômicos ECONOMIA PAULISTA - SETORIAL da economia paulista; Desigualdades geográficas e setoriais presentes no e REGIONAL estado de São Paulo. ECONOMIA SETORIAL - ÊNFASE EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Serviços e legislação de comunicação e da cadeia do setor elétrico. e ENERGIA ESTATÍSTICA DESCRITIVA APLICAElaboração de relatórios. DA EM EXCEL ÍNDICES ECONÔMICOS Principais índices econômicos (IGP, IGPM e IPCA). Princípios de Matemática Financeira; Funções da Moeda; Conceitos e Elementos MATEMÁTICA FINANCEIRA APLI- de Cálculos Financeiros; Operações Comerciais (juros simples); operações finanCADA EM EXCEL ceiras (juros compostos); Fluxo de Caixa (conceitos, elaboração, demonstração/ monitoramento/interpretação); Excel – comandos e operações Tipos de Necessidades e Produtos; Trocas e transações; Mercados (Público vs. Privado); Conceitos de compras, vendas, serviços público e de marketing; Importância das ferramentas de marketing na Gestão Pública; Comportamento do consumidor; Identificação de mercados, segmentação de mercados; Abordagem MERCADOLOGIA APLICADA AO geral para segmentação de mercados; Produto e Marca; Gestão da Satisfação SETOR PÚBLICO no atendimento do setor público em relação a demanda do administrado por serviços públicos de qualidade. Identificação, Classificação, simplificação, especificação, normalização, padronização e codificação de materiais e Serviços. Sistema Federal Supply Classificacion. IFTP – FLETC - INTRODUCTION TO Panorama geral sobre fraudes e investigação de crimes; Base legal; Conceitos de FRAUD INVESTIGATION TRAINING negócios, governo e meio econômico; Fraudes usuais e seus indicadores; ContabiPROGRAM lidade investigativa e técnicas de análise financeira; Ferramentas e metodologias. ACCESS Conceitos - Banco de Dados; Construção de tabelas; Inserção e exclusão de campos; Importação de dados; Pesquisa com filtros; Criação de vínculos; Realização de consultas; Criação e realização de formulários e relatórios; Trabalho com macros. 102 104 068 075 100 103 069 074 099 101 LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO 16 Servidores da DA. 6 21 Servidores do TIT e GS. 36 16 Servidores da CAT-G, DEAT e DRF. 114 16 Servidores da DRF. 7 28 Servidores do GS. 9 80 Servidores da APECAT. 1 16 Servidores da DA. 1 80 Servidores da APECAT. 1 32 Servidores do GS. 4 16 Servidores do DFE. 3 14 Servidores da CAT-G e DA. 5 16 Servidores da DRF. 2 14 Servidores do GS. 4 32 Servidores do DIPLAF. 6 28 Servidores do DFE, DA, GS e SPPrev. 20 106 107 108 109 110 111 112 113 114 60 Servidores da CEDC. 10 80 Servidores da DEAT. 2 21 Servidores da DA, DEAT, CEDC, DOF, DRH, DSAC, Fazesp e SPPrev. 76 Introdução ao Access: como gerenciador de bancos de dados; Estrutura do Access: Objetos, Tabelas, Consultas, Formulários e Relatórios; Relatórios: Importação e exportação de arquivos (Estudo de caso: importar para o ACCESS o arquivo da Portaria CAT 32/96); Comparativo Excel x Access: vantagens de cada aplicativo. Definir objetivos e se programar para alcançá-los; Definir prioridades; Aprender a identificar as crises e gerenciá-las de forma eficaz; Saber como as novas ferramentas tecnológicas podem ajudar ou atrapalhar na gestão do tempo; Quanto tempo utilizar para cada tarefa; Plano de ação diário; Passos para ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO gerenciar seu tempo com maior eficácia; Priorizar assuntos em função de importância, urgência e prioridade; Administração do Tempo e Redução de Stress; Ferramentas de Administração do Tempo; Administrar o tempo em reuniões, evitando a dispersão. Aprofundamento em procedimentos e técnicas relacionadas à extração de APROFUNDAMENTO EM EXTRA- informações de arquivos de imagens forenses, com ênfase em exercícios prátiÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS cos, aprofundando o conhecimento de funcionalidades avançadas das diversas ferramentas de extração. Dimensionamento: Disjuntores; Sistema de aterramento; Relé de impulso; Sistema de emergência; Cabeamento de Redes; Relé programável; Resistência de AUTOMAÇÃO PREDIAL aterramento; Instalação de sistema de alarme de incêndio; Instalação sistemas prediais de automação. Motores de indução; Segurança e proteção para comandos elétricos; Elementos de comandos e controle de equipamentos auxiliares; Sistemas de partidas e COMANDOS ELÉTRICOS frenagem de motores de indução; Simbologia e diagramas de comandos elétricos; Quadros e condutores para comandos elétricos; Técnicas de manutenção. COMUNICAÇÃO ASSERTIVA - a O processo de comunicação: Variáveis envolvidas; Dar e receber feedback: COMUNICAÇÃO e o RELACIO- como lidar com as barreiras no processo de comunicação; Estratégias para uma NAMENTO PESSOAL NOS DEPAR- comunicação eficaz; o processo de comunicação e as relações interpessoais; a TAMENTO Comunicação Assertiva como estratégia para lidar com as equipes. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - FERRAMENTAS CORPORATIVAS Ferramentas de comunicação corporativa. PARA GESTÃO DO CONHEACCESS COMO FERRAMENTA DE FISCALIZAÇÃO - MULTIPLICADORES 14 Servidores da DEAT. 48 7 Servidores da DEAT, DI, DRF, DRH, DSAC, Fazesp e SPPrev. 90 21 Servidores da DEAT. 36 120 Servidores do DSAC. 2 120 Servidores do DSAC. 2 14 Servidores do DOF, DRH, Fazesp e SPPrev. 75 14 Servidores do DPG. 4 21 Servidores da CGE, DFE, DEAT, CEDC e SPPrev. 75 14 Servidores do DDPE. 77 14 Servidores da CGE, DFE, DA, DEAT, CEDC, CGA-G, DSAC, DCA, GS e SPPrev. 100 14 Servidores da Fazesp. 6 21 Servidores do DDPE. 64 21 Servidores da CAF-G, CGE, DFE, DA, DEAT, CEDC, DOF, DSAC, Fazesp, SPPrev. 185 14 Servidores da CAT-G, CORCAT, DA, DEAT, TIT, CEDC, CGA-G, DOF, DRH e SPPrev. 133 14 Servidores da DEAT. 36 28 Servidores da DEAT. 36 14 Servidores da DEAT. 25 7 Servidores da CGE, DEF, DRF, TIT, CGA-G, DOF, DSAC, DTI e UCP. 79 12 Servidores do DRH. 10 14 Servidores do DRH e SPPrev. 13 14 Servidores da DA, DI, CGA-G, DOF, DSAC e DTI. 71 14 Servidores da SPPrev. 4 7 Servidores da CGE e SPPrev, 15 8 Servidores da CEDC. 8 CIMENTO 098 LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 073 095 097 062 072 094 096 061 Fundamentos da teoria geral do Estado; Breve histórico das constituições brasileiTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUras; a Constituição em seus sentidos sociológico, político e jurídico; Hermenêutica CIONAL - ADMINISTRATIVO constitucional interpretação; Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. TÓPICOS DE DIREITO CONSTITU- Competências tributárias; Princípios; Limites de competência; Tipos de normas e CIONAL TRIBUTÁRIO suas funções; Doutrina jurídica. TÓPICOS DE DIREITO PENAL e Aplicação da Lei Penal; Crimes contra Administração Pública; Crimes contra PROCESSUAL PENAL a ordem Tributária. Responsabilidade dos sócios e ex-sócios; Conceitos; Limites; Desconsideração TÓPICOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO da pessoa jurídica por ato administrativo; Responsabilidade dos sucessores; - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Estabelecimento cancelado com ou sem continuidade de pessoa jurídica. TÓPICOS DE DIREITO TRIBUTÁ- Tópico específico de Direito Tributário: PROVAS. Noções Gerais. Classificação. MorRIO- PROVAS fologia. Dinâmica. A Prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Análise do mercado financeiro nacional e internacional; Propostas e operações CAPTAÇÃO DE RECURSOS de captação de recursos; Alternativas de atração. CENÁRIOS ECONÔMICOS Metodologias para antecipação de cenários. CENÁRIOS ECONÔMICOS - ÊNFA- Variáveis nos ambientes externos e internos; Técnicas de cenários para previsão SE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA de receita tributária. ECONOMETRIA Modelos estatísticos e métodos quantitativos; Modelos econométricos multivariados. ECONOMETRIA - ÊNFASE EM Análise de Painel. ANÁLISE DE PAINEL 091 São Paulo, 122 (34) – 15 DIDÁTICA A Concepção de profissional reflexivo; o ensino e a aprendizagem baseados na concepção interacionista; Os conteúdos do ensino e da aprendizagem para a formação do profissional reflexivo; Como ensinar: metodologias e técnicas de ensino; Novas concepções de avaliação da aprendizagem; Plano de aula. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE Técnicas em elaboração de relatórios gerenciais com ênfase em auditoria FISCALIZAÇÃO e AUDITORIA DE voltado para a fiscalização da folha de pagamento. FOLHA DE PAGAMENTO O Relatório e as Funções Gerenciais; Conceito, Importância, Especificidades e Impacto do Relatório na Gestão; a formalização do relatório em função do ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS contexto; Estrutura: Aspectos gerais na elaboração de relatórios e pareceres; TÉCNICOS e GERENCIAS Produção, articulação, qualidades, vícios, argumentação, padronização e planejamento do texto. ENTRETENIMENTO CULTURAL Atividades sociais e/ou turísticas; Técnicas de animação sócio-cultural; RecrePARA EDUCAÇÃO FISCAL ação de grupo. Conhecendo o Excel: AutoPreenchimento de Listas, Formatação Condicional, Adicionando uma Imagem, Alterando a Pasta de Trabalho do Excel; Recursos Avançados: Compartilhando Arquivos, Vínculos, Criação de Tópicos, GerenEXCEL APLICADO AO DDPE ciando a Exibição de Planilhas, Função SE, Métodos de Análise e Simulação de Dados, Cenário, Formulários na Planilha, Criando Tabelas e Gráficos, Trabalhando com Dados; Classificação; Funções Financeiras; Macro: material adaptado à realidade do DDPE. Conhecendo o Excel: AutoPreenchimento de Listas, Formatação Condicional, Adicionando uma Imagem, Alterando a Pasta de Trabalho do Excel; Recursos Avançados: Compartilhando Arquivos, Vínculos, Criação de Tópicos, GerenEXCEL AVANÇADO ciando a Exibição de Planilhas, Função SE, Métodos de Análise e Simulação de Dados, Cenário, Formulários na Planilha, Criando Tabelas e Gráficos, Trabalhando com Dados; Classificação. Estrutura do Excel; Pastas de trabalho; Organização de linhas e colunas; EXCEL BÁSICO Inserção e formatação de dados; Classificação de listas; Criação e utilização de gráficos; Impressão de gráficos e planilhas; Documentação de planilhas. FORMAÇÃO DE MULTIPLICADO- Procedimentos e técnicas de informática forense; Obtenção, junto ao contriRES EM INFORMÁTICA FORENSE buinte, de dados digitais. A informatização nas empresas e seu impacto nas atividades fiscais; Aspectos jurídicos e administrativos da obtenção de documentos digitais; Informática Forense: apreensão, extração, análise e custódia de documentos digitais; ConFORMAÇÃO EM APREENSÃO e siderações gerais sobre hardware de computadores; Apreensão de documentos EXTRAÇÃO DE DOCUMENTOS digitais: aspectos comportamentais (abordagem, engenharia social); Aspectos tecnológicos do ambiente físico (hardware e infraestrutura); Aspectos tecnolóDIGITAIS gicos do ambiente lógico (sistemas operacionais); Procedimentos, técnicas e ferramental a disposição do AFR; Criação, validação e documentação de imagens forenses; Operação simulada; Hash; Wipe; o desafio dos “bancos de dados”. Fatores humanos e sócio-culturais das fraudes (definições de fraude e fatores relacionados à sua ocorrência): crimes do colarinho branco, corrupção, “incompetência”, ineficiência de controles internos; Leis brasileiras: crimes contra o FRAUDES TRIBUTÁRIAS e SFN, crime de improbidade administrativa, interceptação, o perfil do fraudador; CONEXAS Painel de reflexões, focalizando medidas recentes tomadas pela Administração Fazendária Paulista (Programa NFP, e SAT) e outras propostas de prevenção, controle e repressão a fraudes, concebidas/praticadas por corporações, países e organismos internacionais; Espaço para debate. Módulo de Processo: Memorando, Folha de informação – quando e como usar; Apensar processo, juntada de documento; Juntada de folha de informação; Quantidade de folhas em um processo; Classificação de documentos; Uso da GDOC e MANUSEIO DE PROtabela de temporalidade. Módulo de Sistema GDOC: Recebimento de docuCESSOS mentos; Emissão de protocolo (recibo); Classificação documentos recebidos; Autuação; Abertura de volume de processos; Distribuição de documentos; Fornecer informações do sistema; Encerramento e Arquivo. Conceito e dimensões da diversidade; Os diferentes modelos de gestão da GESTÃO DA DIVERSIDADE diversidade; o nível de desenvolvimento da diversidade nas organizações; a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional. Questões Estratégicas e Gerenciais; Gestão estratégica da qualidade de vida no trabalho; Gestão da Diversidade e qualidade de vida; Perfil do Gestor de GESTÃO DA QUALIDADE DE VIDA qualidade de vida no trabalho; Gestão Ambiental e suas relações com qualidade NO TRABALHO de vida; Responsabilidade Social Empresarial e interfaces com a qualidade de vida no trabalho; Fatores de Risco à Saúde e Prevenção; Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho; Gestão financeira e investimentos em qualidade de vida. O que é conflito; Identificação do surgimento dos conflitos; Oportunidade de mudança; Capacidade para resolver problemas; Poder da expressão corporal e das palavras na negociação assertiva; Competências interpessoais na resolução GESTÃO DE CONFLITOS de conflitos; Foco no objetivo; Gestão de conflitos no ambiente de trabalho; Relacionamento entre membros da equipe; Elementos facilitadores da boa comunicação; Atitudes e habilidades eficazes para lidar com conflitos; Prevenção e administração de conflito nas equipes de trabalho; Papel do líder e do liderado. Os caminhos para implantação de um sistema de gestão de responsabilidade social; Visão geral da legislação no Brasil e das Convenções da OIT; Requisitos de responsabilidade social: Responsabilidade Ambiental; Lei de Direito à GESTÃO DE RESPONSABILIDADE Informação Ambiental; Medidas compensatórias; a natureza dos conflitos SOCIAL, CULTURAL e AMBIENTAL Sócio-Ambientais enfrentados atualmente; o relacionamento com os órgãos ambientais e com o Terceiro Setor; As Principais Estratégias de Gestão de Responsabilidade Sócio-Ambiental. Gestão documental: conceitos e objetivos; Classificação dos documentos de arquivos; Tabela de temporalidade de documentos - TTD: Classificação dos GESTÃO DOCUMENTAL documentos; Destinação de documentos: conservação de documentos; Métodos de arquivamento; Arquivo corrente e protocolo. GESTÃO DOCUMENTAL I - FUN- Gerenciamento da documentação; Conceituação das tecnologias envolvidas; DAMENTOS EM GED Integração e convivência com outras tecnologias; Tendências. Comunicado Ratificamos que o horário de envio de matérias para publicação no Diário Oficial, cadernos Executivo I e II, por meio do sistema pubnet II é das 7h00 às 16h00. Contamos com a sua colaboração IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 16 – São Paulo, 122 (34) 115 116 117 118 GESTÃO DOCUMENTAL II ASPECTOS JURÍDICOS INGLÊS INSTRUMENTAL PARA GS INTERAÇÃO EM EQUIPE MOTIVAÇÃO, RACIONALIDADE e COMPORTAMENTO: REVISÃO DA EVIDÊNCIA CIENTÍFICA e APLICAÇÕES NO CONTEXTO DE TRABALHO 119 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL 120 OUTLOOK 121 PALESTRA: AFINANDO PESSOAS e INSTRUMENTOS PARA o SUCESSO DE EQUIPES 122 PALESTRA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO 123 124 POWERPOINT QUALIDADE NO ATENDIMENTO 125 REDAÇÃO APLICADA 126 REDAÇÃO OFICIAL - MANUAL DE REDAÇÃO DA SEFAZ 127 RELATÓRIOS: INSTRUÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – ASPECTOS PRÁTICOS 128 SCERS – FLETC - SEIZED COMPUTER EVIDENCE RECOVERY SPECIALIST 129 SECRETARIADO EXECUTIVO e ASSESSORIA 130 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES e SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 131 SEMINÁRIO: CASOS DE SUCESSO e MELHORES PRÁTICAS DE COBRANÇA 132 SIAP - SISTEMA INFORMATIZADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 133 SISTEMA PIQ - PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE 134 SISTEMAS DE COBRANÇA PARA TEFES 135 TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO 136 TÉCNICAS DE COMBATE a FRAUDES DOCUMENTAIS 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 WORD Contextualizando a Assinatura e Certificação Digital; Vulnerabilidades e necessidades de segurança no ambiente eletrônico: Conceitos fundamentais sobre Assinatura e Certificação Digitais; Aspectos Jurídicos; Integração da Certificação Digital com as principais tecnologias de ECM/GED; Abordagem para viabilização da Certificação Digital. Inglês instrumental para a Assessores de Comunicação Institucional. Relação interpessoal como agente facilitador do processo organizacional; Importância do trabalho em equipe; Gestão de conflitos no ambiente de trabalho; Relacionamento entre membros da equipe; Elementos facilitadores da boa comunicação; Técnicas de estímulo à pró-atividade; Promover o comprometimento e a responsabilidade individual com o grupo e com o resultado esperado pela instituição; Estímulo ao desempenho da equipe. Conhecimento científico em Administração - Abordagem científica. Abordagens pseudocientíficas; Motivação – Conceitos. Motivação intrínseca e extrínseca. Teoria da Autodeterminação. Gradações na motivação. Efeitos de recompensas e de metas; Fatores explicativos do comportamento humano - Fatores internos e externos explicativos do comportamento. Personalidade, atitude, emoções, normas sociais, auto-eficácia e controle, fatores situacionais, identidade, cultura. Vieses no comportamento e nas organizações - Algumas ferramentas organizacionais para lidar com vieses e motivação. Inovação. Processo de realização de eventos: Fatores envolvidos; Necessidades do cliente; Objetivos do evento; Perfil do evento e tomada de decisões; Histórico; Conceituação; Princípios norteadores e utilização de ferramentas pertinentes; Etapas de um evento: Pré-evento (concepção e estudo de viabilidade); Transevento (produção e montagem); Pós-evento (desmontagem, avaliação e marketing pós-evento). Email: ferramentas e funcionalidades; Calendário: utilização adequada e funcionalidades; Tarefas: trabalhando com Tarefas; Contatos e Anotações: ferramentas e funcionalidades; Utilização de linguagem adequada. O trabalho do líder na condução dos talentos; a importância de cada membro na equipe; Envolvimento vs.Comprometimento; Improvisação com responsabilidade; “Zona de conforto” vs. O desafio. Conceito de Segurança no trabalho; Riscos e Prevenção; Como assegurar e proteger a integridade física e a capacidade de trabalho do servidor público; Políticas de promoção e prevenção de saúde; Elaboração, planejamento, implementação e avaliação de programas de prevenção à saúde e segurança no trabalho; Formação e manutenção de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Estratégias para promover a colaboração efetiva do corpo pessoal para a Segurança no Trabalho. Apresentando o PowerPoint: barra de ferramentas e suas funcionalidades; Assistente de Apresentação; Plano de Fundo; Efeitos de Preenchimento; Utilização de um Modelo de Design; Slide Mestre; Trabalhando com Objetos: AutoFormas, Figuras do ClipArt, Recursos Especiais, Tabelas e Gráficos, Organograma; Técnicas de elaboração de uma Apresentação. O Atendimento ao Cidadão dentro de uma visão de qualidade; Princípios da Qualidade; a relação cidadão/atendente; Processos Comunicativos: a postura e a linguagem corporal; Recursos que facilitam a comunicação; Feedback eficaz com o público; Motivação para o trabalho; Maximização do tempo; Criatividade nos processos; Atendimento telefônico; Iniciativa; Ética profissional; Normas e Procedimentos para atendimento da SEFAZ. Aplicação das estruturas de narração, dissertação e descrição às práticas jurídicas; Construção de textos; Desenvolvimento e elaboração do parágrafo como unidade de composição; Micro estrutura: ortografia, acentuação, crase, regência verbal. Estruturação textos; Narração; Dissertação e descrição às práticas jurídicas; Construção de textos; Desenvolvimento e elaboração de parágrafos; Conteúdo do Manual de Redação da SEFAZ. Reflexões sobre algumas deficiências típicas em textos; Modelos de fraude; Comprovação de fraudes; Evidenciação gráfica e audiovisual de fraudes; Exercício: Verificação prévia de abertura; Estratégias para elaborar relatórios; Relatório digital; Fontes de pesquisa; Ênfase na Didática da escrita. Configuração de computadores utilizados em informática forense; Jargões e conceitos da Informática Forense; Análise profunda em estruturas do Windows (lixeira, registros, compressão de arquivos, entre outros). Expansão das responsabilidades do profissional de secretariado; a secretária e a organização; Gestão do trabalho: identificar situações, estabelecer prioridades e avaliar resultados; Recepcionar e atender clientes internos e externos; Comunicação verbal e não verbal; Procedimentos básicos para execução da rotinas de trabalho tais como: agenda, correspondências recebidas e enviadas, follow up, viagens, reuniões, organizar e/ou assessorar a realização de eventos; Gerenciamento do tempo; Trabalho em equipe; Marketing pessoal e etiqueta empresarial. Riscos elétricos: Seleção de EPI e EPC; Procedimentos para inspeção, guarda, utilização e manutenção dos equipamentos de proteção; Responsabilidades; Prevenção e combate a incêndios; Métodos de extinção; Primeiros socorros: noções sobre lesões; Priorização do atendimento; Técnicas para remoção e transporte de acidentados. Sistemas de Cobrança; Legislação; Técnicas de Pesquisa; Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC; Relatórios de Inadimplência e Parcelamento do Gestão do Crédito Tributário; Atualização de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD; Legislação de parcelamento de ICMS e ITCMD; Legislação aplicável; Conta Fiscal do AIIM; Planilha de formalização dos parcelamentos de ITCMD Comportamental; Melhores Práticas e Regimes especiais. Acesso a informações gerais a respeito do quadro funcional; Conhecimento dos procedimentos administrativos do sistema. Instrumentos de aplicação e definições; Períodos avaliatórios; o processo de avaliação de desempenho; Composição de notas do PIQ; Fluxo de procedimentos do PIQ; Ajuste estatístico; Fluxo de procedimentos – ajuste estatístico; Conceitos empregados; Descrição das atividades da unidade; Atividades e rotinas; Metas; Como definir metas. Sistemas de Cobrança; Legislação e Técnicas de Pesquisa; Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC; Relatórios de Inadimplência e Parcelamento do Gestão do Crédito Tributário; Atualização de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD; Legislação de parcelamento de ICMS e ITCMD; Conta Fiscal do AIIM; Planilha de formalização dos parcelamentos de ITCMD. Apresentações de sucesso; Timidez na comunicação - Como lidar com o medo; Comunicação e Características de um bom comunicador; Instrutor como facilitador de aprendizagem; Fala de improviso.; Vias de comunicação verbais e não-verbais; Oratória; Utilizando bem a voz e os gestos; Pesquisa do Conteúdo e Planejamento da apresentação; Administração do tempo; Utilização dos recursos audiovisuais; Platéia – perfil e domínio do público; Como administrar as interferências em sala; Check list da apresentação. Verificação da autenticidade e veracidade dos documentos; Ferramentas que possibilitem a adoção de ações sistemáticas voltadas à prevenção e ao combate às fraudes documentais; Métodos que possibilitem a adoção de ações sistemáticas voltadas à prevenção e ao combate às fraudes documentais; Verificação da autenticidade e veracidade dos documentos; Técnicas de Entrevista. Explorando os Recursos do Word: Protegendo Documentos: Permissão Restrita; Recursos Avançados no Texto; Personalizando o Word; Índices; Cabeçalho e Rodapé; Tabelas, Dados e Objetos; Utilização de Recursos Profissionais; Trabalhando com a Web; Efeitos Especiais, Documento Mestre e Macros; Documento Mestre; Criando Efeitos Especiais; Macros. A ARRECADAÇÃO NA CONTABILIClassificação e análise das contas de receitas. DADE PÚBLICA AUDITORIA PÚBLICA Práticas de auditoria pública, com ênfase na fiscalização da folha de pagamento. CONTABILIDADE BÁSICA Fundamentos básicos de contabilidade privada. Conceitos; Sistemas de acumulação de custos; Definição de escopo; Critérios de CONTABILIDADE DE CUSTOS avaliação de materiais em estoque; Apropriação dos gastos com pessoal; EncarAVANÇADA gos sociais sobre a mão-de-obra; Provisão de férias, de décimo terceiro salário; Depreciação de bens; Métodos de custeio; Demonstração do resultado econômico. CONTABILIDADE DE CUSTOS Conceito; Classificação dos custos; Objetivos gerais; Critérios de rateio de custos BÁSICA indiretos; Despesas indiretas; Custos de capital e financeiros; Gestão de custos. Fundamentos básicos; Contabilidade aplicada ao RPPS; Contribuições previdenCONTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA ciárias e taxa de administração; Funcionamento da estrutura contábil dos RPPS; Novas práticas contábeis da contabilidade pública. CONTABILIDADE PRIVADA Análise de demonstrações contábeis. Demonstrações Contábeis; Balanço patrimonial; Demonstração do resultado do CONTABILIDADE PRIVADA exercício; Demonstração das mutações do patrimônio líquido; Elaboração e anáAVANÇADA lise da demonstração dos fluxos de caixa; Demonstração do valor adicionado; Tratamento dos investimentos. Patrimônio público; Receitas e despesas públicas; Depreciação; Convergência CONTABILIDADE PÚBLICA das normas internacionais às normas contábeis brasileiras. CONTABILIDADE PÚBLICA AVANÇADA Análise das Demonstrações Contábeis. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 8 60 14 Servidores da CEDC. Servidores do GS. Servidores da CAF-G, DFE, DA, CGA-G, DSAC, GS e SPPrev. 10 3 135 148 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 149 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e FINANCEIRA 150 151 152 153 14 Servidores da DRF. 12 154 155 156 157 32 Servidores da Fazesp. 3 7 Servidores do DSAC. 10 158 159 3 Servidores do DSAC. 20 3 Servidores do DSAC e SPPrev. 18 160 161 162 163 7 Servidores da CGE, DFE, DA, TIT, CEDC, DSAC e Fazesp. 37 164 165 14 Servidores da CGE, DFE, CEDC, DSAC, Fazesp, GS e SPPrev. 50 166 167 21 Servidores da CAT-G, DI, DRF, Fazesp, UCP e GS. 36 168 24 Servidores da CAF-G, CGE, DDPE, DFE, DIPLAF, DA, DI, DOF, DSAC, Fazesp e SPPrev. 135 169 14 Servidores da DEAT e DRF. 38 80 Servidores da DEAT. 2 30 Servidores da DI. 2 Servidores do DSAC. 3 14 Servidores da DEAT. 90 14 Servidores da CGE, DIPLAF e DEAT. 24 14 Servidores da DRF. 10 14 Servidores da DEAT. 48 ESTATÍSTICA INTERMEDIÁRIO 172 FORMAÇÃO DE COORDENADORES DA QUALIDADE 176 177 178 179 180 181 Servidores da CAF-G, CGE, DFE, DEAT, DTI, UCP e SPPrev. 102 21 Servidores da SPPrev. 17 182 183 184 185 14 Servidores da CGE, DA, TIT, CEDC, CGA-G, DRH, DSAC, Fazesp, UCP e SPPrev. 85 21 Servidores da DA. 8 14 14 Servidores do DDPE. Servidores da CT. 17 5 28 Servidores da DEAT e GS. 82 21 Servidores do DOF. 6 186 187 188 14 Servidores da CGE e SPPrev, 15 35 Servidores da CEDC. 20 28 Servidores da CEDC. 5 28 Servidores da CGE, DIPLAF e DOF. 20 21 Servidores da SPPrev. 6 CICLO DE PALESTRAS - TENDÊNCIAS EM GESTÃO DE PESSOAS CICLO DE PALESTRAS - TENDÊNCIAS MUNDIAIS EM GESTÃO PÚBLICA CICLO DE PALESTRAS - TRANSPARÊNCIA e CONTROLE 171 174 189 Orçamento-Programa; Sistema de Planejamento Integrado; Transparência - LRF; Programas e Ações do Governo; PPA, LDO e LOA; Programação Orçamentária da Despesa do Estado (PODE). Especificidades da execução orçamentária e financeira de projetos financiados pelo BID - PROFISCO. Funções de governo; Princípios da tributação; Carga fiscal; LRF; Classificação de receitas e despesas públicas. GERENCIAMENTO DE PORTIFÓLIO e DE PROJETOS DE TI (VERSÃO 1) - CURSO GERENCIAMENTO DE PORTIFÓLIO e DE PROJETOS DE TI (VERSÃO 1) - PALESTRA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE TI 17,5 Servidores do DFE, DOF e SPPREV. 24 7 Servidores da UCP. 25 17,5 Servidores do DFE, DOF e SPPREV. 26 Critérios mercadológicos para análise de fornecedores e unidades compradoras. 21 Servidores da CEDC. 3 Modelo preliminar do sistema de custos às entidades piloto do projeto. 35 Servidores da CGE. Servidores do DDPE, APECAT, CAT-G, CORCAT, CT, DA, DEAT, DI, DRF, TIT, CEDC, DOF, DTI e SPPrev. 4 Ciclo de gestão orçamentária; Controle e avaliação da gestão orçamentária; Políticas públicas com foco em resultado. 21 Lançamentos e demonstrativos previstos nos manuais da STN; Subsistemas de compensação e de custos; Utilização do SIAFEM. 28 Servidores da CGE. Elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos. 14 Servidores do DTI e UCP. 6 Responsabilidade dos gestores no equilíbrio financeiro da gestão pública. 35 Servidores da CEDC. 24 44 11 Intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de compras públicas. 21 Servidores da CEDC. 600 Sistema BEC aplicado aos Municípios. 21 Servidores da CEDC. 500 Conceito e funcionalidades do Sistema de Custos. 35 Servidores da CGE. 200 Análise de Negócios de TI; Fundamentos BABok 2.0 – Business Analysis Body of Knowledge; Gestão de Negócios. 16 Servidores do DTI. 1 24 Servidores da CEDC. 6 Nivelamento de Conhecimentos Relativos a Qualidade; Conceitos de Sistema da Qualidade; Análise de Requisitos de Garantia da Qualidade (ISO9001 versão 2008); Overview da Norma ISO9001: 2008; Conceitos de Auditorias da QualidaAUDITORIA INTERNA DA QUALIde NBR ISO 9011: 2002: Terminologia; Classificação de Auditorias; Planejamento DADE - ISO9001: 2008 de Auditorias; Metodologia da Auditoria da Qualidade; Preparação; Execução; Relatório; Perfil e Qualificação do Auditor; Comunicação Durante a Auditoria; Comportamento do Auditor. BSC - BALANCED SCORECARD e BSC - Balanced Scorecard e Gestão Estratégica; Dimensões do BSC; Evolução GESTÃO ESTRATÉGICA no planejamento; Simulação prática da criação de um Balanced Scorecard. CAPACITAÇÃO POR COMPEGestão por Competências; Educação Corporativa; Aprendizagem Informal. TÊNCIAS Papel do Servidor Público; Ética como valor. Melhores práticas no Serviço CICLO DE PALESTRAS - ÉTICA Público; Melhores práticas na Sefaz. CICLO DE PALESTRAS - INOUso de Business Inteligence (BI); Ganhos para a organização; Melhores práticas VAÇÃO e GESTÃO DO CONHEno Serviço Público; Melhores práticas na Sefaz. CIMENTO CICLO DE PALESTRAS - RELACIOMelhores práticas no Serviço Público; Melhores práticas na Sefaz. NAMENTO COM o USUÁRIO 170 175 14 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MANUAIS DA STN e NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO RESPONSABILIDADE FISCAL SEMINÁRIOS NACIONAL e INTERNACIONAL SISTEMA BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS TREINAMENTO OPERACIONAL PARA o SISTEMA DE CUSTOS ANALISTA DE NEGÓCIOS BPM BUSINESS PROCESS MANAGEMENT (BPM) DIRETRIZES DE TREINAMENTO e AVALIAÇÃO DE EFICÁCIA BASEADO NA NBR-ISSO 10015 173 40 FINANÇAS PÚBLICAS FORNECEDORES e UNIDADES COMPRADORAS: ANÁLISE DE SUAS AÇÕES GESTÃO DE CUSTOS PÚBLICOS sábado, 18 de fevereiro de 2012 Liderança; Comunicação; Envolvimento; Melhores práticas no Serviço Público; Melhores práticas na Sefaz. Novas formas de coordenação das Políticas Públicas; Gestão orientada para resultados; Redes e Arquitetura Organizacional; Melhores práticas no Serviço Público; Melhores práticas na Sefaz. Gasto no Serviço Público; Lei de Responsabilidade Fiscal; Melhores práticas no Serviço Público; Melhores práticas na Sefaz. Soluções para otimizar o quadro de competências; Especificação das necessidades de treinamento; Projeto, planejamento e execução do treinamento; Monitoramento e melhoria do processo de treinamento; Avaliação de Reação; Avaliação de Aprendizagem; Avaliação de Mudança de Comportamento; Avaliação de Resultados; Retorno do investimento em treinamento. Média (Média simples, Média ponderada); Mediana; Dispersão; Medidas de Dispersão (Variância, Desvio padrão, Coeficiente de variação); Distribuição de probabilidade; Intervalo de confiança; Regressão; Correlação entre variáveis; Média condicional; Correlação condicional; Regressão linear; Interpretação dos parâmetros; Parâmetros verdadeiros vs parâmetros estimados; Previsão. Fundamentos da NBR ISO 9001; Princípios de Controle, Garantia e Gestão da Qualidade; Técnicas de Verificação e Análise de Processo; Perfil do Coordenador da Qualidade; Como coordenar equipes para alcançar os objetivos da qualidade. Estratégia e Governança de Empresas; Governança de Tecnologia da Informação; Contexto de Gerenciamento de Projetos; Framework de Gestão de Portfólio; Funções e papéis do Gestor do Portfólio; Alinhamento de Portfólio; Melhores Práticas. Estratégia e Governança de Empresas; Governança de Tecnologia da Informação; Contexto de Gerenciamento de Projetos; Framework de Gestão de Portfólio; Funções e papéis do Gestor do Portfólio; Alinhamento de Portfólio; Melhores Práticas. Conceitos e fundamentos do Processo de Negócio; Fundamentos de Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM); Conceitos de Modelagem de Processo de Negócio com BPMN; Habilidades de Modelagem de Processo de Negócio com BPMN; Frameworks e modelos para processos, qualidade, governança e métrica. GERENCIAMENTO DE PROJETOS Conscientização de forma lúdica sobre os beneficios do Gerenciamento de Projetos. - JOGOS GERENCIAMENTO DE PROJETOS Conscientização inicial para a necessidade do gerenciamento de projetos. - WORKSHOP Gerenciar; Motivar; Aconselhar; Aumentar a produtividade de sua equipe de GESTÃO DE PESSOAS trabalho; Definir e planejar metas profissionais eficazes. GESTÃO DE PESSOAS Capacitação; Liderança; Motivação/Mobilização; Retenção. Projeto no contexto das organizações; Gestão de Escopo; Gestão de Prazo; GesGESTÃO DE PROJETOS tão de Cursos/Aquisições; Gestão de qualidade/RH; Gestão de Riscos; Gestão de Integração/Comunicação; Pontos de Controle. Gestão de Projetos na Prática segundo o PMBOK® 4ª. Ed. Os processos da GESTÃO DE PROJETOS NA Gerência de Projetos; Início de um projeto e gerenciamento da integração; PRÁTICA SEGUNDO o PMBOK® Gerenciamento do Escopo e mudanças do Projeto; Gerenciamento do Custo do 4ª. EDIÇÃO Projeto; Gerenciamento do Tempo do Projeto; Gerenciamento do Qualidade do Projeto; Gerenciamento do Comunicação do Projeto. Conceitos fundamentais; Visão geral do processo de gestão de riscos de segurança da informação; Metodologias; Estimativa do nível de riscos; Critérios de GESTÃO DE RISCOS avaliação; Processo de tratamento, redução e retenção dos riscos; Processo de comunicação e monitoramento dos riscos. Sociedade do Conhecimento; Novos Modelos de Negócios; Mapeamento de GESTÃO DO CONHECIMENTO Conhecimentos vinculado a um processo; Diagnóstico de Status de Conhecimento; Plano de Ação. GESTÃO DO CONHECIMENTO Conhecimento como fator de produção; Mapeamento estratégico das organizações; (ON LINE) Soluções para a Gestão do Conhecimento; Implantação da Gestão do Conhecimento. GESTÃO DO CONHECIMENTO e Conceitos; Disseminação/Mobilização; Ferramentas/Técnicas; Uso do World Café. INOVAÇÃO Estabelecimentos de estratégias de Recursos Humanos; Retenção de talentos; GESTÃO e DESENVOLVIMENTO Definição de cargos elegíveis; Diagnósticos das competências necessárias para DE PESSOAS posição gerencial; Plano de Sucessão - preparo dos futuros talentos. Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências; Gestão por Competências; Desenvolvimento de competências; Elaboração de Planos de Capacitação: GESTÃO POR COMPETÊNCIAS dentro do contexto da gestão por competências; Gestão estratégica de pessoas e plano de carreira; Gestão do capital intelectual: capital humano; ativos intangíveis; modelo de gestão do capital intelectual. Cenários e perspectivas em Gestão Pública; Ameaças e oportunidades para o Estado; Estado e Sociedade no Brasil; Reforma do Estado e Gestão Pública; Construção do Aparelho do Estado; Gestão Pública Contemporânea e Modelo GESTÃO PÚBLICA de Gestão Pública por Resultados; Reforma Gerencial de 1995; Análise de Políticas Públicas; Visão Sistêmica e modelo de gestão para criação de valor; Políticas de gestão Pública; Gestão da Informação e do conhecimento no setor público; Gestão da Cultura nas organizações públicas; Avaliação de projetos. Conceitos; Princípios; Competências; Definição de Modelos de Competências; Contribuidores individuais; Técnicas de investigação de Competências de Liderança e Funcionais; Definição de níveis de complexidade; Escalas e critérios de INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO avaliação; o Processo de Avaliação de Desempenho; Avaliação de Competências DE DESEMPENHO de Liderança e Avaliação 360 graus; Cuidando da Implementação do Sistema: Treinamento de Avaliadores e Avaliados; Habilidades de avaliação; Análise de resultados: individuais e globais; Ações de Desenvolvimento e Planos de Ação: Individual e Institucional. 40 Servidores do DTI. 2 31,5 Servidores da Fazesp. 22 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 3,5 Servidores da SEFAZ. 405 8 Servidores da CEDC. 5 24 Servidores da CEDC. 5 24 Servidores da CEDC. 10 17,5 Servidores do DTI. 46 3,5 Servidores do DTI. 40 16 Servidores da DI e DTI. 9 3,5 Servidores do DTI. 65 3,5 Servidores do DTI. 100 16 Servidores do DTI. 1 14 Servidores da SEFAZ. 60 35 Servidores da SEFAZ. 50 40 Servidores do DTI. 1 31,5 Servidores do DTI. 6 15 12 Servidores do DPG. 30 Servidores do DPG. 2 14 Servidores da SEFAZ. 60 28 Servidores da DI e CGA-G. 41 80 Servidores da Fazesp. 9 200 Servidores da Fazesp. 9 16 Servidores do DRH e SPPrev. 6 190 NEGOCIAÇÃO Uso de Jogos Empresariais para o desenvolvimento da habilidade de negociação. 4 Servidores da SEFAZ. 100 191 PLANEJAMENTO e GESTÃO Planejamento Estratégico Gestão de Projetos; Gestão por Processos; Gestão da Qualidade. 21 Servidores da SEFAZ. 100 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2012 192 BANCO DE PREÇOS Banco de Preços do Sistema BEC; Pesquisa e formação do preço referencial para licitações. 193 CAUFESP - CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO Funcionalidades do Sistema CAUFESP quanto à validação do Cadastro de Fornecedores e sua implicação no Pregão Eletrônico. COMPRAS GOVERNAMENTAIS Módulo I Planejamento estratégico de compras Módulo II Elaboração de orçamentos de bens e serviços; Verificação de aceitabilidade dos preços ofertados; Negociação; Módulo III Análise e fluxograma do processo completo de aquisição de bens; Procedimentos e cuidados relativos ao recebimento de materiais; Análise dos aspectos tributários e fiscais; Inspeção e aplicações de sanções; Características do recebedor. CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS Visão Geral do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP; Consultas de itens para compra de materiais e contratação de serviços; Contabilização de despesa no Siafisico; Demonstração do fluxo de compras na BEC; Demonstração do Pregão Eletrônico, Convite e Dispensa de Licitação; Demonstração do Registro de Preços Eletrônico; Demonstração do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - Caufesp; Consulta dos preços praticados no Estado; Consultas de sanções administrativas; Demonstração do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. 14 Elaboração de orçamentos de bens e serviços; Verificação de aceitabilidade dos preços ofertados; Negociação. 10,5 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 7 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 194 195 196 FORMAÇÃO DE PREÇOS 197 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS Conceito e funcionalidades do Sistema de Contratos Terceirizados. 3,5 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 240 4 Servidores da CGA-G e Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 390 234 235 236 38 Servidores da CGA-G e DSAC. 42 237 238 239 Servidores da CGA-G. 30 240 83 100 241 242 243 198 PREGÃO Interpretação das legislações pertinentes ao Pregão Eletrônico e ao Pregão Presencial; Sistemas e Simulações. 17,5 Servidores da CGA-G. 7 199 PREGÃO ELETRÔNICO Interpretação da legislação pertinente ao Pregão Eletrônico; Sistema; Simulação por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC/SP. 10,5 Servidores do DTI, UCP e Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 305 200 PREGÃO ELETRÔNICO - SIMULADO Simulação das principais operações do Pregão Eletrônico 3,5 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 288 201 PROFIN - PROGRAMAÇÃO e EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e FINANCEIRA Estruturação, Organização e Atividades do Estado; Instrumentos de Planejamento do Estado; Programas, Ações de Governo; Estrutura Orçamentária; Elaboração da Proposta Orçamentária; Execução Orçamentária; Alterações Orçamentárias; Encerramento do Exercício; Sistemas Informatizados; Principais Legislações Relacionadas ao Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira. 35 Servidores do DDPE, DSAC, DTI, UCP e Adm. Púb. Direta e Indireta (CAF Externo). 113 RECEPÇÃO DE MATERIAIS Manual; Análise e fluxograma do processo completo de aquisição de bens; Procedimentos e cuidados relativos ao recebimento de materiais; Análise dos aspectos tributários e fiscais; Inspeção e aplicações de sanções; Características do recebedor. 14 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 300 Servidores da UCP. 6 249 250 251 202 203 SAAC - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO e ACOMPANHAMENTO DE Conceito e funcionalidades do sistema. CONTRATOS 7 3,5 Servidores do DOF. 5 205 SIAFEM: Contabilidade Pública; Plano de Contas; Aprovação da LOA; ContaSIAFEM, SIAFEM NET, ALMOXARI- bilização do Siafem; Adiantamentos. SIAFEM Net: Utilidade pública; Diárias; FADO e PATRIMÔNIO Consultas de Saldos Contábeis; Retenções de Despesas. Almoxarifado e Patrimônio: Material de Consumo. 35 Servidores do DDPE, DFE, DA, CGA-G, DOF, DTI, Fazesp, SPPrev e Adm. Púb. Direta e Indireta (CAF Externo). 111 206 SIAFÍSICO CADMAT: histórico, conceito, estrutura, atribuições, responsabilidades e metodologia para a elaboração de especificações de materiais e itens; Matriz, classificação de material e matriz de classificação serviço; Consulta: unidade de SIAFÍSICO - SISTEMA INTEGRADO fornecimento, material, item de material, item pelo nome do material; Inclusão DE INFORMAÇÕES FÍSICOde proposta de material e item; Cadastro de serviços: consulta: serviços, item FINANCEIRAS de serviço, itens pelo nome do serviço, item de serviço pelo número do item; Proposta de item de serviço. SIAFÍSICO CONTÁBIL: Preenchimento e contabilização de uma Oferta de Compra – OC; Notas de Empenho e Notas de Liquidação. 17,5 Servidores da CGA-G, DOF, UCP, SPPrev e Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 552 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 SEF - SISTEMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SIEDESC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCEN- Histórico; Conceito; Estrutura; Atribuição; Responsabilidades; Metodologia. TRALIZADAS Introdução ao Sistema; Módulo Execução Orçamentária e Saldos Contábeis; SIGEO - SISTEMA DE INFORMADespesa, Receita, Quotas, Série histórica e Saldos; Módulo Documentos; ÇÕES GERENCIAIS DA EXECUÇÃO Documentos, Fluxo Documentos, Cartão Compras; Módulo Siafísico; Materiais ORÇAMENTÁRIA e Serviços; Exercícios. SISCAA - SISTEMA DE CONTROLE DE ADMISSÃO e APOSENTADO- Módulo de envio de informações sobre aposentadorias e pensões. RIA/PENSÃO Interpretação da legislação pertinente ao Sistema de Registro de Preços; Anexos SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO da Ata de Registro de Preços; Adesão dos licitantes. WORKSHOP - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES Novas funcionalidades do SIEDESC. DESCENTRALIZADAS (SIEDESC) E-PAT - MÓDULOS PARA TEFES e Recebimento de Defesa/Petição; GERUP-PF; Vinculação de Procurador; Consulta ASSISTENTES DE POSTO FISCAL e Impressão de AIIM- Portal do Fazendário. ACL - AUDIT COMMAND Fundamentos; Acesso aos Dados; Validação dos Dados; Análise dos Dados; LANGUAGE Relatórios. AUDITORIA FISCAL Conceitos de auditoria fiscal voltados para documentos eletrônicos. CRÉDITO ACUMULADO (FER- Pós-Validação do Arquivo Digital; Verificação Fiscal Sumária relativo ao RAMENTAS) Crédito Acumulado. CTE - CONHECIMENTO DE Sistema de Credenciamento; Autorização de formulário de segurança (FS-DA); TRANSPORTE ELETRÔNICO (FER- Consultas no DW-ODS; Consulta nos relatórios Infoview; Emissor Gratuito. Foco: RAMENTAS) Conhecimento de Transporte Eletrônico. ECF - EMISSOR DE CUPOM FISExtração de dados do ECF. CAL (FERRAMENTA) E-CREDRURAL - SISTEMA DE CRÉDITO DO PRODUTOR RURAL E-PAT - FASE 2 - SEGUNDA INSTÂNCIA - TIT EPAT - MÓDULOS PARA ASSISTENTES DE INSPETORES e DELEGADOS E-PAT - MÓDULOS PARA TEFES e ASSISTENTES DE UNIDADE FISCAL DE COBRANÇA 256 7 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 17,5 Servidores da CGE, DDPE, DFE, CGA-G, DOF, DPG, DTI, Fazesp, UCP, DCA, GS, SPPrev e Adm. Púb. Direta e Indireta (CAF Externo). 170 14 Servidores da SPPrev. 5 7 Servidores do DTI e Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 304 3,5 Adm. Púb. Direta e Indireta (CEDC Externo). 240 4 Servidores do TIT. 227 280 21 Servidores da DEAT. 32 28 Servidores da DEAT. 178 14 Servidores da DEAT. 41 14 Servidores da CORCAT e DEAT. 44 46 107 Recepção e Protocolo de documetos; Consulta ao processo e vinculação à assunto, procurador e intimação. 28 Servidores do TIT. 270 Panorama do sistema EPAT; Designar/Autorizar Retirratificação; Manifestação Fiscal; Ratificação. 4 Servidores do TIT. 194 Panorama do sistema EPAT; Cobrança via EPAT; Consulta e Impressão de AIIM- Portal do Fazendário. 4 Servidores do TIT. 95 6 Servidores do TIT. 597 14 Servidores da CORCAT e DEAT. 48 7 Servidores da DEAT. 266 7 Servidores da DI. 10 6 Servidores da DEAT. 120 14 Servidores da DEAT. 46 14 Servidores da DEAT. 78 14 Servidores da DEAT. 45 SPED FISCAL - SIST. PÚBLICO DE Conceitos e teoria sobre a EFD, voltada para atendimento ao contribuinte nos ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL postos fiscais; Sistema de credenciamento da EFD. (FERRAMENTAS) 258 260 Servidores da DEAT. SISTEMAS IPVA (FERRAMENTAS) Comunicação de lançamento IPVA. Módulo declaratório: Inicialização, confirmação e retificação de declarações SISTEMAS ITCMD “causa mortis” (arrolamento, inventário e transmissão por escritura pública). Serviços fiscais: consulta às declarações. 257 259 Servidores da DEAT. Acesso ao aplicativo e aos serviços Web; Tipos de arquivo suportados; Cadastros e tabelas internas, atualizações; Validação interna e externa do conteúdo dos arquivos; Rotinas de apoio à ação fiscal; Auditorias fiscais e contábeis; Rotinas e auditorias específicas. Recepção de cupons fiscais eletronicos transmitidos pelo SAT; Cadastramento SAT - CFe - SISTEMA AUTENTICAde equipamento SAT; Comunicação da Sefaz com o SAT; Credenciamento de DOR e TRANSMISSOR DE CUPONS órgãos técnicos para análise de HW e SW do SAT; Vinculação de programa FISCAIS ELETRÔNICOS aplicativo com o equipamento SAT. SCANC - SISTEMA DE CAPTAÇÃO Análise detalhada dos anexos extemporâneos do SCANC (Sistema de Captação e AUDITORIA DOS ANEXOS DE e Auditoria dos Anexos de Combustíveis); Convênio ICMS nº 54/2002; Convênio COMBUSTÍVEIS ICMS nº 110/2007; Ato COTEPE nº 02/2009. SISTEMA DE GESTÃO DE IPVA Uso das ferramentas disponibilizadas para o cadastro de contribuintes. CADASTRO DE CONTRIBUINTES 254 255 7 SAFI - SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL INFORMATIZADA (FERRAMENTAS) 247 253 14 Fechamento do AIIM; Gerup-FDT; Notificação; Retirratificação; Manifestação Fiscal; Atender Diligência. NFE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Sistema de Credenciamento; Autorização de formulário de segurança (FS-DA); - MULTIPLICADORES (FERRA- Consultas no DW-ODS; Consulta nos relatórios Infoview; Emissor Gratuito de MENTAS) NF-e. Foco: Nota Fiscal Eletrônica. Sistema de Credenciamento; Autorização de formulário de segurança (FS-DA); NFE - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Consultas no DW-ODS; Consulta nos relatórios Infoview; Emissor Gratuito de REGIONALIZADO (FERRAMENTAS) NF-e. Foco: Nota Fiscal Eletrônica. Análise de arquivos enviados por contribuintes e contabilistas; Nota Fiscal NFP - NOTA FISCAL PAULISTA Modelo 1, Modelo 2 e Cupons Fiscais. Técnicas de identificação de falhas ANÁLISE DE ARQUIVO REDF em suas estruturas. PGSF - SISTEMA DE PLANEJARelato de Atividades diárias; Fluxos de Consulta; Aprovação; Homologação; MENTO e GESTÃO DE SERVIÇOS Acompanhamento da Produtividade; Relatórios. FISCAIS 246 252 Conhecimento da ferramenta e-CredRural (aplicação prática). EPAT-MÓDULOS PARA FDTS 245 248 Recepção de dados; Objetivo da implantação; Segurança do sistema e seus níveis de acesso; Aperfeiçoamento da operacionalização da execução financeira; Otimização do envio das solicitações de recursos ao DFE. 204 244 14 Servidores da DEAT. 7 Servidores da DEAT. 145 102 14 Servidores da DA e DEAT. 169 14 Servidores da DEAT. 110 261 262 263 264 265 São Paulo, 122 (34) – 17 Introdução e breve histórico SPED; SPED Fiscal: conceito, legislação; Instrução SPED FISCAL - SIST. PÚBLICO DE de autos; Arquivo EFD: procedimentos para download; Lay-out EFD; Programa ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL Validador EFD; Exercícios com PVA; Ferramenta de auditoria SAFI - Instalação; (FERRAMENTAS) Ferramenta de auditoria; Sistema de credenciamento e controle de omissos ADMINISTRAÇÃO DO AR SYSTEM Administração dos módulos que compõem o Sistema Remedy. BUSINESS INTELLIGENCE Conhecimento do ambiente de Business Intelligence da Microsoft. MICROSOFT ITIL V3 (GAME) - WORKSHOP. SERVICE CATALOG SYBASE IQ: ENTENDENDO a OTIMIZAÇÃO e a MELHORA DE DESEMPENHO ADMINISTRAÇÃO AVANÇADA e SOLUÇÃO DE PROBLEMAS PARA o ASE (ADAPTIVE SERVER ENTERPRISE) ADMINISTRAÇÃO DE DADOS (INTERMEDIÁRIO) - MÓDULO II ADMINISTRAÇÃO DE DADOS (INTERMEDIÁRIO) - MÓDULO III ADMINISTRAÇÃO DO REMEDY CMDB Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). 14 Servidores da CORCAT, DEAT e DRF. 193 28 Servidores do DTI. 8 40 Servidores da DI. 8 7 Servidores do DTI. 62 28 Servidores do DTI. 5 Elaborando índices efetivos e consultas; Joins e Group By Nodes Processing; Query Plans; Interpretando Query Timing Diagrams. 21 Servidores do DTI. 1 Instalação; LDAP e CIS; Sybase Asset Management; Controlando alocação de espaço e fragmentação; DBCC commandos avançados; Backup e recovery; Ferramentas avançadas de monitoramento; Falhas de dispositivos. 35 Servidores do DTI. 1 14 Servidores da DI. 5 14 Servidores da DI. 5 28 Servidores do DTI. 8 28 Servidores da DEAT. 5 14 Servidores da Fazesp. 2 28 Servidores da APECAT. 2 14 Servidores da Fazesp. 2 42 Servidores do DTI. 10 Conceitos de Governança; Qualidade de Dados; Gerenciamento de Dados Mestres. Métodos de implementação desses processos na organização. Módulo II Conceitos de Governança; Qualidade de Dados; Gerenciamento de Dados Mestres. Métodos de implementação desses processos na organização. Módulo III Administração do módulo Remedy CMDB. Conhecimento técnico para uso da ferramenta Adobe Creative Suite 5 na ADOBE CREATIVE SUITE 5 (INTERprodução de vídeos, infográficos e outros; Descrição do software; Recursos; MEDIÁRIO) Exercícios práticos. Gerenciando CORES; Layout para WEB; Aplicando Efeitos 3Ds; Prepress & ADOBE ILLUSTRATOR (AVANImpressão; Auto Desenho - Live Trace; Live Color; Gravando e Aplicando Actions ÇADO) no Illustrator; Gerando Movie Clip para Flash; Criando PRESETS. Características principais do Adobe Illustrator; Diferenças entre imagens vetoriais e bitmap; Diferenças e critérios de escolha de formatos; Imagens ADOBE ILLUSTRATOR (BÁSICO) SVG; Imagens TGA; Imagens TIFF; Imagens BMP; Imagens EPS; Imagens CGM; Modos de cores usados no Adobe Illustrator; Automação de tarefas com Actions. Publicações e Páginas; Seleções e Camadas; Textos; Tabelas, Gráficos e Cores; ADOBE IN DESIGN (AVANÇADO) Importar e Exportar; Impressão. ANÁLISE DE PONTO DE FUNÇÃO Mensuração de projetos de desenvolvimento de software. Noções de Arquivologia; Definição da Arquitetura de TI para manutenção ARQUIVOLOGIA e evolução dos sistemas de guarda de documentação eletrônica na SEFAZ. AUDIO PROFISSIONAL Conhecimentos avançados em áudio e acústica. AUDITORIA DE SOFTWARE Formação de técnicos internos para auditorias de softwares desenvolvidos pela Sefaz. Técnicas alternativas de consulta; Funções de cadeias de caracteres e datas; BANCO DE DADOS - TEMAS Objetos definidos pelo usuário; Agrupando dados; Contexto de cálculos; GráfiAVANÇADOS cos avançados; Relatando a partir de outras fontes de dados. Definindo estruturas; Definindo enumerações; Visão geral sobre Interfaces; Implementando Membros de uma Interface; Mapeando uma Interface; Tratando evenC# AVANÇADO tos; Manejando Delegados e Exceções; Atribuindo atributos para Classes; Identificando tipos de atributos; Introduzindo WinForms; Criando Controles ActiveX. Introdução ao Processo de Teste; Processo de Teste; Ambiente de Teste; Análise de CERTIFICAÇÃO BRASILEIRA DE Risco; Planejamento de Teste; Elaboração do Teste; Executando o Plano de Teste; TESTE DE SOFTWARE (CBTS) Gestão de Defeitos; Teste de Aceitação; Relatório de teste; Estimativa de teste. CERTIFICAÇÃO DIGITAL - FUN- Principais conceitos da Certificação Digital; Aplicações, utilização e benefícios; DAMENTAL Estudo de casos. CERTIFICAÇÃO DIGITAL Principais elementos da Certificação Digital; Funcionamento da tecnologia da CertiINTENSIVO ficação Digital; Aspectos legais e normas setoriais; Principais aplicações corporativas. Introdução; Habilitando Single-Site On-Net Calling; Single-Site Off-Net Calling; CIPT-1 Media Resources. Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL CMDB Information Technology Infrastructure Library). Conhecimento Gerencial da Governança de TI; Framework COBIT; Objetivos COBIT 4.1 - GERENCIAL de controle; Melhoria contínua dos processos de governança de TI; Avaliação de maturidade. Introdução a Notação BPM; Tipos de Processo; Documentação de Processo; CONCEITO e DESIGN BPM Modelagem; Apresentação Oracle BPM Studio; Estrutura Organizacional; Calendários e Feriados; Simulação de Processos. Definição de Arquitetura Orientada a Serviço; Introdução a serviços (webserCONCEITO e DESIGN SOA vices); Definição de Componentes SCA; Introdução a adaptadores; Desenvolvimento básico de serviços. CONFIGURAÇÃO e ADMINISTRAConhecimento de configuração e implementação de ambiente. ÇÃO DE AMBIENTE CONFIGURAÇÃO e SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE IDENTIDADE e Configurar usuários e acessos às soluções com o Windows Server 2008 ACESSO EM WIN 2008 ACTIVE Active Directory. DIRECTORY (6426) Instalar e configurar servidores.; Configurar e solucionar problemas do DNS; Configurar e gerenciar o WINS; Configurar e solucionar problemas de DHCP; CONFIGURAÇÃO e SOLUÇÃO DE Configurar e solucionar problemas de TCP/IP IPv6; Configurar e solucionar PROBLEMAS DE INFRAESTRU- problemas de roteamento e acesso remoto; Instalar, configurar e solucionar TURA DE REDE DO WINDOWS problemas do serviço de função de servidor de diretiva de rede; Configurar a SERVER 2008 (6421) proteção de acesso à rede; Configurar o IPsec; Monitorar e solucionar problemas de IPsec; Configurar e gerenciar o sistema de arquivos distribuídos; Configurar e gerenciar tecnologias de armazenamento. CONFIGURAÇÃO e SOLUÇÃO IIS 7.0 servidor Web; IIS 7.0 Web Sites e Pools de aplicativos; Delegação e adminisDE PROBLEMAS DO INTERNET tração remota; Linha de comando e scripts para o IIS 7.0 administração; DisponiINFORMATION SERVICES NO WIN bilidade do Site com Web Farms; Solução de problemas do IIS 7.0 servidores Web. SERVER 2008 (6427) 7 Servidores do DTI. 1 70 28 Servidores da Fazesp. Servidores do DTI. 1 5 21 Servidores da CAT-G. 1 35 Servidores do DTI. 70 28 Servidores da DI. 8 14 Servidores da DEAT e DI. 17 7 Servidores da DEAT e DI. 15 35 Servidores do DTI. 2 28 Servidores do DTI. 5 7 Servidores do DTI. 2 70 Servidores do DTI. 2 70 Servidores do DTI. 2 70 Servidores do DTI. 2 21 Servidores do DTI. 3 35 Servidores do DTI. 3 21 Servidores do DTI. 3 266 CONFIGURAÇÃO e SOLUÇAÕ DE PROBLEMAS DOS SERVIÇOS DE Implementar e configurar serviços de domínio do Active Directory em um DOMÍNIO DO WIN2008 ACTIVE ambiente corporativo. DIRECTORY (6425) 35 Servidores do DTI. 3 267 CONFIGURAÇÃO e SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NOD SERVIDORES DO WIN SERVER 2008 TERMINAL SERVICES (6428) Configurar a funcionalidade de núcleo de serviços de Terminal; Configurar e gerenciar o licenciamento de serviços de terminais; Configurando e Solucionando problemas de conexões de serviços de Terminal; Configurando o Terminal Services RemoteApp e fácil impressão; Configurando o Terminal Services Web Access e do agente de sessão; Configurando e Solucionando problemas de Gateway de serviços de Terminal; Gerenciamento e monitoramento de serviços de Terminal. 14 Servidores do DTI. 3 268 Ferramentas administrativas e tarefas no Windows Server 2008; Acesso a CONFIGURAÇÃO, GERENCIArecursos compartilhados em um ambiente de AD DS; Relações de confiança e MENTO e MANUTENÇÃO DO objetos do Active Directory; Servidor segurança e conformidade de atualização WINDOWS SERVER 2008 SERVERS de segurança; Proteção de acesso à rede; Disponibilidade de recursos de rede; (6419) Backup e restauração. 35 Servidores do DTI. 3 269 CONSULTOR ESPECIALISTA ORACLE BPM Conceito básico BPM; Introdução ao Oracle BPM Suite; Papéis Básicos do BPM; Introdução ao ciclo de vida BPM (ASIS, TOBE, releases); Apresentação do Jdeveloper BPM Studio; Apresentação do BPM Workspace; Apresentação do Oracle BAM. 70 Servidores do DTI. 2 270 CRYSTAL REPORTS 2008: DESENHO DE RELATÓRIOS I FUNDAMENTOS DE DESENHO DE RELATÓRIOS (BOC310) Planejando um Relatório; Criando um Relatório; Selecionando Registros; Organizando Dados em um Relatório; Formatando um Relatório; Aplicando formatação de seção; Criando Formulas básicas; Habilitando Relatórios condicionais; Representando Dados visualmente; Exportando um Relatório. 16 Servidores da DI. 2 271 CRYSTAL REPORTS 2008: DESENHO DE RELATÓRIOS II SOLUÇÃO DE RELATÓRIOS DE NEGÓCIOS (BOC320) Usando o repositório; Criando Formulas; Gerenciando Relatórios; Usando Variáveis e matrizes; Usando modelos de Relatório; Construindo Relatórios parametrizados; Sumarizando Dados com Crosstabs; Usando seções no Relatório; Construindo Relatórios especializados. 16 Servidores da DI. 2 272 CURSO RCV- ITIL 28 Servidores do DTI. 28 273 CUWSS 35 Servidores do DTI. 2 274 CVOICE 35 Servidores do DTI. 1 35 Servidores do DTI. 1 275 CWLMS 276 DATA INTEGRATION AND ETL WITH ORACLE WAREHOUSE BUILDER 277 DATA MINING Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). Vistoria; Plano de vistoria; Condução de vistoria; Avaliando a implantação; Laboratórios. Telefonia tradicional; Codificação Analógico para Digital; Sistemas de sinalização; Requerimentos de Voz em rede IP; Aplicações Cisco VoIP; Introdução à Voz sobre IP; Tecnologias Voip; Arquitetura de redes VoIP. Fundamentos de gerenciamento de redes; Introdução ao CiscoWorks; Gerenciando conexões de rede; Gerenciando configuração de dispositivos; Gerenciando performance de rede; Gerenciando falhas de rede; Administração de performance. Instalando e configurando ambiente; Compreendendo a arquitetura; Definindo source metadata; Utilizando operadores de transformação de dados. 35 Servidores do DTI. 1 Desenvolvimento de modelos estatísticos em projetos de Data Mining. 200 Servidores da DEAT e DI. 45 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br 18 – São Paulo, 122 (34) 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 DCNI-1 Implementando Cisco Catalyst 6500 Series; Cisco Catalyst 4900 Series e Blade Switches; Implementando FWSM para a Data Center Network Infrastructure; Implementando Network Analysis com Cisco NAM; Implementando HighAvailability Data Center Features. Apresentação Oracle BAM; Criando Objetos de Dados; Criando e Gerenciando Painéis; Adaptador Oracle BAM. DESENVOLVIMENTO DE DASHBOARDS DESENVOLVIMENTO PARA ARS e Customização dos módulos do Sistema Remedy. APLICAÇÕES ITSM Conceitos e características dos métodos ágeis; Relacionamentos com outros DESENVOLVIMENTO SCRUM processos de desenvolvimento; Ferramentas, papéis e responsabilidades do Scrum; Certificação em Product Owner e Scrum Master. Conhecimento sobre editoração de conteúdo multimídia para organizar apreDESIGN INSTRUCIONAL (BÁSICO) sentações virtuais na internet. DIAGRAMAÇÃO Adobe InDesign Profissional e Avançado. EDIÇÃO DE IMAGENS Photoshop Profissional e Avançado. EDIÇÃO DE VÍDEO Adobe Premiere Profissional e Avançado. EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Finalização de arquivo PDF. EDITORAÇÃO MULTIMÍDIA Conhecimento sobre editoração de conteúdo multimídia para organização de (INTERMEDIÁRIO) apresentações virtuais na internet. EPM 2010 Utilização da ferramenta na versão 2010. ESPECIALIZAÇÃO EM EAD Docência e tutoria em EAD. Conhecimentos referentes à utilização da ferramenta SAP Business Objects ETL SAP DATA INTEGRATOR Data Integrator. Conceitos de Fibra Óptica e Aplicações; Tipos de Fibras Ópticas e Características Técnicas; Fontes Ópticas; Conectorização Óptica - Tipo de Conectores e Processo de Conectorização; Tipos de Cabos Ópticos; Componentes de uma Rede Óptica FCP - FURUKAWA CERTIFIED e Apresentação de Cases de Redes Internas e Externas (Backbone Óptico, FTTx PROFESSIONAL e Data Center); Instalações de Redes Ópticas; Projeto de Sistemas Ópticos - Cálculos de Potência Óptica e Dispersão, Definição de Equipamentos e Tecnologias; Medições de Links Ópticos - Power Meter e OTDR. FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (INTER- Conhecimentos sobre as principais ferramentas de desenvolvimento de sistemas. MEDIÁRIO) Testes “caixa-preta”: Microsoft Test Manager 2010 (planejamento e execução de testes manuais); Noções de linguagem Visual C# para uso da ferramenta FERRAMENTAS DE TESTES por não desenvolvedores; CodedUI Test (testes funcionais sobre a interface do (MICROSOFT) usuário); Load Test (teste de carga); Web Performance Test (teste de performance para web sites). Noções de Forense Computacional; Definição de componentes de arquitetura FORENSE COMPUTACIONAL da área de Forense de TI. Normas EIA/TIA, ISO e padrões brasileiros em desenvolvimento na ABNT; Práticas de instalação e teste de cabeamento categorias 5 e 5E (prático); Desenvolvimento de relatórios completos para a documentação dos testes de instalação de cabeamento categorias 5 e 5E; Diretrizes básicas para a elaboração de projetos de cabeamento estruturado totalmente integrados (voz e dados); FURUKAWA CERTIFIED PROFES- Desenvolvimento de um sistema de administração para projetos de cabeamento SIONAL MASTER estruturado integrados (Software de Gerenciamento da Infraestrutura de Redes Cableware); Adaptação de tecnologias atuais em um sistema de cabeamento estruturado; Projeto de sistemas de cabeamento estruturado e desenvolvimento de documentação completa do projeto; Desenvolvimento do plano de projeto (Project Plan) com recursos associados; Estimativa de custos de um projeto de cabeamento estruturado integrado. Conceitos; Corpo de Conhecimento em Gerência de Projetos – PMBOK; Análise GERÊNCIA DE PROJETOS de Risco do produto e projeto de teste; Planejamento e acompanhamento do DE TESTE projeto de teste; Medição para teste. GERENCIADOR DE BANCO DE Funcionalidade do gerenciador de banco de dados SQL server e suas ferramenDADOS SQL SERVER tas de elaboração de relatórios de análise. GESTÃO DE ARQUITETURA Ferramenta de Gestão de Arquitetura Corporativa. CORPORATIVA Gerenciamento; Manutenção; Administração; Configuração e integração com sistemas da SEFAZ; Experiências práticas (hands-on); Estrutura geral; Processo GESTÃO DE IDENTIDADE - ADMI- de criação de um plano efetivo de Disaster Recovery (recuperação de desastre); NISTRACÃO DO SISTEMA Identificação de componentes problemáticos de um sistema; Estratégia de modificações e evolução (upgrade); Processo de suporte técnico; Estratégias efetivas de manutenção; Documentação online. GESTÃO DE IDENTIDADE - DESEN- Autenticação/Web Single Sign-On; Autorização e Federação de Identidades; VOLVEDORES Implementação de Conectores. Noções de Gestão de Processos; Manutenção e evolução dos sistemas BPM GESTÃO DE PROCESSOS (Business Process Management); ARIS; TIBCO. Noções de Gestão de Conhecimento; Arquitetura de TI para suporte ao desenGESTÃO DO CONHECIMENTO volvimento de sistemas de Gestão do Conhecimento; Sistemas de Gestão do EM TI Conhecimento da Sefaz. GOVERNANÇA EM TI - I CobiT Foundation. GOVERNANÇA EM TI - II CobiT Gerencial. GOVERNANÇA SOA - SERVICE Noções de Governança SOA; Definição de componentes da arquitetura de ORIENTED ARCHITECTURE serviços. Revisão Arquitetura SOA Suite; Revisão Arquitetura SOA; Revisão BPEL; Revisão HABILITAÇÃO DE SISTEMAS COM Modelagem BPM; Desenvolvimento Caso de Uso; Definição Caso de Uso; ModeMOTOR DE PROCESSOS lagem BPM; Desenvolvimento SOA; Desenvolvimento BPM. Construindo Redes de Pequeno Porte; Redes Ethernet LAN (Local Area ICND-1 Networks); Redes Wireless LAN (Local Area Networks); Explorando as Funções de Roteamento; Redes WAN (Wide Area Networks); Gerenciamento de Redes. Implementação de Redes de Pequeno Porte; Construção de Redes de Médio Porte; Construção de Redes de Médio Porte com Roteadores; Implementação de ICND-2 Redes Single Area OSPF; Implementação de EIGRP; Listas de Controle de Acesso (Access Control List); Gerenciamento de Endereços; Conexão de Redes WAN. ILUSTRAÇÃO DIGITAL Photoshop Painter e/ou Ilustrator. IMPLEMENTAÇÃO e AUTOMAÇÃO Manipulação de XML; Apresentação do BPEL; Apresentação do Mediator; DE PROCESSOS Componentes de Integração; Implementação de caso de uso. Configuração e instalação do Windows Server 2008; Configuração do Windows Server Core 2008; Instalação autônoma Windows Server 2008; Usando o WindoINSTALAÇÃO DO WINDOWS ws Deployment Services; Implantação do Windows Server (WDS) Solution AcceSERVER 2008 (6418) lerator; Atualização e migração do Active Directory; Atualizando servidores de arquivos e impressão; Atualizando aplicativos e servidores Web; Atualizando servidores filial; Migração de cargas de trabalho para máquinas vituais de Microsoft. Executar uma instalação limpa do Windows 7, atualizar para o Windows 7 e migrar dados relacionados ao usuário e configurações de uma versão anterior do Windows; Configurar discos, partições, volumes e drivers de dispositivo para habilitar um computador cliente Windows 7; Configurar o acesso a arquivo e INSTALANDO e CONFIGURANDO impressoras em um computador cliente Windows 7; Configurar a conectividade o MICROSOFT WINDOWS 7 de rede em um computador cliente Windows 7; Configurar a conectividade de CLIENT (6292) rede sem fio em um computador cliente Windows 7; Proteger computadores desktop cliente Windows 7; Otimizar e manter o desempenho e a confiabilidade de um computador cliente Windows 7; Configurar a computador móvel e dispositivos para um computador cliente Windows 7. Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL ITIL FOUNDATION V3 Information Technology Infrastructure Library). Conceitos Fundamentais de Wireless LAN (WLAN); Instalação Básica de uma IUWNE WLAN Cisco®); Instalação de Wireless Clients; Implementação Básica de Segurança em WLAN; WLAN Manutenção e Troubleshooting. Conhecimento do funcionamento do Jquery; Desenvolvimento de aplicativos JQUERY baseados neste framework. MCITP: SHAREPOINT ADMINIS- MCITP: SharePoint Administrator 2010 10231A: Designing a Microsoft ShareTRATOR 2010 Point 2010 Infrastructure MCM: SHAREPOINT APPLICATION MCM: SharePoint 2010 10175A: Microsoft SharePoint 2010, Application DEVELOPMENT 2010 Development MCM: SharePoint 2010 10232A: Designing and Developing Microsoft ShareMCM: SHAREPOINT SERVER 2010 Point Server 2010 Applications MCTS: TECHNOLOGY SPECIALIST MCTS: Technology Specialist SharePoint 2010 - Configuring 10174A: ConfiguSHAREPOINT 2010 - CONFIring and Administering Microsoft SharePoint 2010 GURING METODOLOGIAS ÁGEIS – PSM – Scrum (processo de desenvolvimento iterativo e incremental) para gerenciaPROFESSIONAL SCRUM MASTER mento de projetos e desenvolvimento ágil de software. A Filosofia do Gerenciamento de Projetos múltiplos; Usando EPM como solução de gerenciamento de projetos da empresa; As limitações do produto e como MICROSOFT PROJECT SERVER superá-las; Planejando a organização de projetos para a solução EPM; Entendendo a arquitetura do EPM; Desenho da Solução EPM. MODELAGEM DIMENSIONAL DE DADOS Noções de Business Intelligence; Definição da Arquitetura de TI para suporte à manutenção e evolução dos sistemas de BI da SEFAZ (Sybase-IQ e Oracle-BI). Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 35 Servidores do DTI. 3 323 70 Servidores do DTI. 2 324 28 Servidores do DTI. 8 325 28 Servidores da DI. 18 326 327 MODELAGEM DIMENSIONAL DE DADOS MS PROJECT 2007 NOVAS FUNCIONALIDADES DO DEC (MULTIPLICADORES) OKP SAP BO EXPLORER 4.0 (OBOE40) OPERAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA REMEDY ORACLE APPLICATIONSERVER 11G - ADMINISTRAÇÃO WEBLOGIC ORACLE DATABASE 11G: ADMINISTER a DATA WAREHOUSE ORACLE DATABASE 11G: RAC ADMINISTRATION RELEASE 2 14 Servidores da Fazesp. 5 35 35 42 14 Servidores da DEAT. Servidores da DEAT. Servidores da DEAT. Servidores da DEAT. 2 2 12 2 328 28 Servidores da Fazesp. 2 330 12 70 Servidores do DTI. Servidores da Fazesp. 15 3 331 OSA - ITIL 36 Servidores da DI. 10 332 PERFORMANCE MONITOR: MONITORAÇÃO DE SINAIS VITAIS 333 PORTAL DO CONTRIBUINTE 334 PPO- ITIL 28 Servidores do DTI. 8 35 Servidores do DIPLAF. 5 329 335 336 28 Servidores da DI. 15 14 Servidores do DTI. 2 28 Servidores do DTI. 8 7 Servidores da DI. 15 40 Servidores da DI. 8 14 Servidores do DTI. 10 35 Servidores do DTI. 6 56 Servidores do DTI. 6 21 Servidores do DPG e DTI. 24 337 PROJETANDO UMA INFRA-ESTRUTURA DE REDE DO WINDOWS SERVER 2008 (6435) 338 PROJETANDO UMA INFRAESTRUTURA DO WINDOWS SERVER 2008 APPLICATIONS (6437) 339 7 Servidores do DTI. 2 14 7 Servidores do DTI. Servidores do DTI. 25 4 14 Servidores do DTI. 2 70 Servidores do DTI. 2 35 Servidores do DTI. 4 35 Servidores do DTI. 4 35 Servidores da DEAT. 2 70 Servidores do DTI. 2 21 Servidores do DTI. 3 340 Servidores do DTI. 3 SAP BO ENTERPRISE 4.0: ADMINISTERING SERVERS - WINDOWS (BOE320) 342 SAP BO ENTERPRISE 4.0: ADMINISTERING SERVERS - WINDOWS (BOE320) 343 SAP BO ENTERPRISE 4.0: ADMINISTRAÇÃO e SEGURANÇA (BOE310) 344 SAP BO ENTERPRISE 4.0: ADMINISTRAÇÃO e SEGURANÇA (BOE310) 345 SAP BO UNIVERSE DESIGNER CUSTOMIZADO (BOU310) 346 SAP BO WEB INTELLIGENCE 4.0 - DESIGN DE RELATÓRIOS AVANÇADO (BOW320) 347 SAP BO WEB INTELLIGENCE 4.0 - DESIGN DE RELATÓRIOS (BOW310) 349 350 351 14 Servidores do DTI. 70 35 Servidores do DTI. 4 352 353 354 21 Servidores do DTI. 70 35 Servidores do DTI. 4 355 356 35 Servidores do DTI. 4 35 Servidores do DTI. 4 357 35 Servidores do DTI. 4 358 24 Servidores do DTI. 22 20 Servidores da DI. 5 21 Servidores do DTI. 2 REQUISITOS PARA o DESENVOLVIMENTO ÁGIL DE SOFTWARE SAP BO DATA SERVICES 4.0 (BODS10) 341 348 21 PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (INTERMEDIÁRIO) PROJETANDO UM INFRAESTRUTURA DO WINDOWS SERVER 2008 ACTIVE DIRECTORY e SERVIÇOS (6436) 359 360 361 SAP BO XCELSIUS 2008 ENTERPRISE: CORE AND CONNECTIVITY (BOX310) SAP BUSINESS OBJECTS POWER DESIGNER SAP BUSINESS OBJECTS WEB INTELLIGENCE REPORT SAP DATA SERVICES: DATA INTEGRATOR TRANSFORMS (BODS20) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO sábado, 18 de fevereiro de 2012 Fundamentos da modelagem dimensional; Missão do Data Warehouse/Business Intelligence Estrutura do DW segundo Kimball; Estrutura do DW segundo Immon; Abordagem Híbrida; Terminologias; Dimensões; Chave Primária das dimensões. O Microsoft Project no contexto da Gestão de Projetos; Visão Geral do Microsoft Project; Planejamento do Projeto; Detalhamento do Plano do Projeto; Acompanhamento e Controle do Projeto; Ferramentas Adicionais do Microsoft Project. Geração de mensagens eletrônicas no DEC; Geração de mensagens em lote; Geração de mensagens em formato rascunho. Introdução; Deployment; Integração com BI Launch Pad (InfoView); Auditoria; Suportabilidade; Integração com Explorer Search no BI Launch Pad. Operação dos módulos do Sistema Remedy. Instalação e configuração do Oracle Database 11g; Gerenciamento de estruturas de bases de dados; Criar e administrar contas de usuários; Backup e recuperação em base de dados. Data Warehouse Design; Data Warehouse: Considerações de ajuste; Particionamento básico; Operações paralelas em Data Warehouses. Ferramentas básicas de ajuste; Utilizando repositório automático; Utilizando métricas; Utilizando linhas de base; Ajustando E/S. Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). Performance Monitor: Introdução e otimização; Analisando performance de armazenamento em disco; Analisando performance de memória de kernel; Monitorando interface de rede; Monitorando performance por meio de “Server Performance Advisor”. Ferramentas novas do portal do contribuinte. Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). Ferramenta para produção de manuais, procedimentos ou outros tipos de conteúdo em formato multimídia (videoaulas, etc.) Determinar os requisitos de Design de floresta do Active Directory Criação de uma floresta do Active Directory Relações de confiança de floresta do Active Directory do design Gerenciando a esquema do Active Directory Noções básicas sobre o serviço de tempo do Windows Visão geral do projeto de infra-estrutura de rede; projetando segurança de rede; criação de endereçamento IP; Projetando Routing e Switching; Criação de segurança para redes internas; criação de resolução de nomes; Design avançado de resolução de nomes; Planejamento e implantação do Application Virtualization Management System; Criação de proteção de acesso à rede; Projetar a implantação do sistema operacional e manutenção; Criação de serviços de arquivo e DFS no Windows Server 2008; Projetando alta disponibilidade no Windows Server 2008; Criação de serviços de impressão no Windows Server 2008 Projetar farms da Web do IIS 7; Otimizar o IIS 7 para desempenho e estabilidade; Design do IIS 7 para segurança; Design do IIS 7 para confiabilidade, recuperação e monitoramento; Projetar e preparar uma infra-estrutura de serviços de Terminal; Projetar uma estratégia de manutenção de serviços de Terminal; Planejar e configurar uma infra-estrutura Windows Media Services para entrega ao vivo e sob demanda; Implementar a virtualização para consolidar servidores, suporte a aplicativos legados e criar um ambiente de teste; Determinar a adequação de virtualização e provisionamento do servidor virtual. Conceitos e prática de requisitos (User Stories) no desenvolvimento de um projeto ágil. Descrevendo o Data Services; Definindo Fonte e Destino dos metadados; Criando Batch Jobs; Resolvendo problemas de Batch Jobs. Instalação e Configuração; Administração e Gerenciamento do Servidor; Gerenciando servidores de aplicação Web; Gerenciando o banco de dados do servidor central de gerenciamento; Gerenciando os servidores Adaptive; Gerenciando os servidores do Crystal Reports; Gerenciando os servidores do Web Intelligence; Gerenciando os servidores de Dashboard; Gerenciando o servidor de Conexões; Gerenciando os servidores de Exploração; Gerenciando os servidores de Eventos; Resolução de problemas na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence. Instalação e Configuração; Administração e Gerenciamento do Servidor; Gerenciando servidores de aplicação Web; Gerenciando o banco de dados do servidor central de gerenciamento; Gerenciando os servidores Adaptive; Gerenciando os servidores do Crystal Reports; Gerenciando os servidores do Web Intelligence; Gerenciando os servidores de Dashboard; Gerenciando o servidor de Conexões; Gerenciando os servidores de Exploração; Gerenciando os servidores de Eventos; Resolução de problemas na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence. O que é a plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando conteúdo e objetos na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando a segurança de usuários e grupos na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando a segurança de aplicações; Distribuição de conteúdo utilizando agendamento e alertas; Publicações. O que é a plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando conteúdo e objetos na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando a segurança de usuários e grupos na plataforma SAP BusinessObjects Business Intelligence; Gerenciando a segurança de aplicações; Distribuição de conteúdo utilizando agendamento e alertas; Publicações. Compreendo os Universos do BusinessObjects; Criando Universos; Contruindo a estrutura de um Universo; Criando objetos de dimensão; Criando objetos de medida; Efetuando Loops em um Universo; Aplicando restrições em objetos; Usando funções com objetos; Usando Hierarquias; Usando listas de valores; Criando tabelas derivadas e índices; Relacionando Universos; Aplicando restrições de acesso aos Universos; Gerenciando Universos. Revisando o design de relatórios na ferramenta Web Intelligence; Trabalhando com técnicas avançadas de Query; Trabalhando com contextos de cálculo; Criando Formulas com funções de caracteres e datas; Usando Lógica Condicional; Trabalhando com técnicas adicionais de relatórios; Criando Hyperlinks. Apresentando do Web Intelligence; Criando documentos no Web Intelligence com Queries; Restringindo Dados Retornados por uma Query; Desenvolvimento de Relatórios no Web Intelligence; Melhorando a apresentação dos dados nos relatórios; Formatando Relatórios; Calculando Dados com Formulas e Variáveis; Utilização de Múltiplas fontes de dados; Análise de Dados; Gerenciamento e Compartilhamento de documentos no Web Intelligence. Servidores da DI. 12 14 Servidores do DTI. 3 70 7 Servidores da DEAT. 5 Servidores da DI. 4 14 Servidores do DTI. 100 28 Servidores do DTI. 4 28 Servidores do DTI. 1 21 Servidores do DTI. 1 28 Servidores do DTI. 32 21 Servidores do DTI. 1 14 Servidores da DEAT. 2 28 Servidores do DTI. 16 14 Servidores da DEAT. 16 35 Servidores do DTI. 3 35 Servidores do DTI. 3 21 Servidores do DTI. 3 7 Servidores da DI. 14 24 Servidores da DI. 4 21 Servidores do DTI. 4 24 Servidores do DTI. 4 14 Servidores do DTI. 4 16 Servidores da DI. 4 16 Servidores da DI. 8 8 Servidores da DI. 4 16 Servidores da DI. 4 Criando uma visualização; Formatando uma visualização; Adicionando interaividade a uma visualização; Criando uma visualização conectada. 24 Servidores da DI. 8 Conhecimento avançado da ferramenta SAP Business Objects Power Designer. 24 Servidores da DI. 8 Conhecimento avançado da ferramenta Business Objects Web Intelligence Report. 24 Servidores da DI. 8 8 Servidores da DI. 8 14 Servidores do DTI. 3 Usando Funções, Scripts e Variáveis; Usando Platform Transforms; Tratamento de erro; Capturando alterações em dados; Usando transformações do Data Integrator. Conhecimentos Avançados de Segurança da Informação. Melhores práticas de Segurança da Informação; Gerenciamento Total da SeguSEGURANÇA DA INFORMAÇÃO I rança da Informação; Integridade; Disponibilidade; Confidencialidade. Melhores práticas de Segurança da Informação; Gerenciamento Total da SeguSEGURANÇA DA INFORMAÇÃO II rança da Informação; Integridade; Disponibilidade; Confidencialidade. SHAREPOINT (AVANÇADO) 24 Conhecimento das ferramentas e funcionalidades avançadas do SharePoint. Introdução ao SharePoint e criação de sites; Utilização das ferramentas de trabaSHAREPOINT (BÁSICO) lho; Bibliotecas de documentos; Listas de avisos; Eventos; Contatos; Tarefas; Links; Listas personalizadas; Controle de versão; Produção e aprovação de documentos. Utilização das ferramentas de trabalho; Bibliotecas de documentos; Listas de SHAREPOINT (INTERMEDIÁRIO) avisos; Eventos; Contatos; Tarefas; Links; Listas personalizadas; Controle de MULTIPLICADORES versão; Produção e Aprovação de documentos. SHAREPOINT SERVER SharePoint como ferramenta estrutural ao Ambiente Virtual de Aprendizagem. Utilização das ferramentas de trabalho; Bibliotecas de documentos; Listas de SHAREPOINT (INTERMEDIÁRIO) avisos; Eventos; Contatos; Tarefas; Links; Listas personalizadas; Controle de versão; Produção e Aprovação de documentos. SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA - ADMI- Administração do Sistema de Gestão Documental Eletrônica. NISTRAÇÃO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA - DESEN- Desenvolvimento no Sistema de Gestão Documental Eletrônica. VOLVIMENTO 28 Servidores do DTI. 10 28 Servidores do DTI. 10 14 Servidores da APECAT, CAT-G, DEAT, DI, DRF, CPM-G, DPG e DTI. 182 7 Servidores da APECAT, CAT-G, CORCAT, CT, DA, DI, DRF, CPM-G, DTI e UCP. 35 24 7 Servidores da DEAT. 70 Servidores da Fazesp. 3 7 Servidores da DEAT, DI, TIT, CEDC, CPM-G e Fazesp. 583 14 Servidores do DTI. 6 14 Servidores do DTI. 10 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2012 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 SISTEMA REMEDY (INTERMEDIÁRIO) 14 Servidores da DEAT. 12 SOA- ITIL Estrutura da ferramenta; Construção do fluxo de respostas aos chamados cadastrados. Conhecimentos das melhores práticas na gestão de infraestrutura de TI (ITIL Information Technology Infrastructure Library). Criação de Tabelas; Alterando a estrutura do B. D. pelo Management Studio; Alterando a estrutura do B. D. através de Queries; Alterando a estrutura das SQL SERVER (AVANÇADO) Tabelas; Stored Procedures; Triggers; Importando e Exportando Banco de Dados; Otimização de Banco de Dados. Conhecimento básico de SQL Server; Conceitos gerais de banco de dados; SQL SERVER (BÁSICO) Comandos para realização de consultas e manipulação em bancos de dados. Instalação do SQL Server; Utilização do Gerenciador (Management Studio); Linguagem T-SQL; Criação de um Banco de Dados pelo Management Studio; SQL SERVER (INTERMEDIÁRIO) Criação de um Banco de Dados através de Queries; Análise das propriedades do Banco de Dados. Analisando Campus Network Design; Implementando VLANs em Campus Networks; Implementando Spanning Tree; Implementando Inter-VLAN roteamento; Implementando rede de alta disponibilidade; Implementando camada SWITCH 3 de alta disponibilidade; Minimizando perda de service e roubo de dados Acomodando voz e video em Campus Networks; Integrando Wireless LANs em um Campus Network. Administração avançada: visão geral; Configuração avançada de servidor; SYBASE IQ (AVANÇADO) ADMI- Gerenciamento do ciclo de vida de informações; Manutenção de índices; NISTRAÇÃO Monitoramento avançado; Tópicos avançados de segurança; Acesso remoto a dados; Melhores práticas. Visão geral e arquitetura; Instalação; Ferramentas; Bases de dados; Configuração do servidor e das bases de dados; Configuração de memória; Dados e índiSYBASE IQ 15 ADMINISTRAÇÃO ces; Criação de tabelas e índices; Carga de dados; Gerenciamento de transações; Monitoramento; Resolução de problemas; Backup e Restore. TEAM FOUNDATION SERVER Overview da ferramenta; Instalações; Autenticação; Work Itens; Controle de versões. (AVANÇADO) Alinhamento de conceitos sobre Testes; Testes x Ciclo de Desenvolvimento de TESTES e QUALIDADE DE SOFSoftware; Atividades do processo de testes; Planejamento de testes; Execução TWARE (INTERMEDIÁRIO) de testes; Como e o que testar; Artefatos de testes; Ambiente de testes. TESTES PARA o DESENVOLVIMENConceitos e prática de testes no desenvolvimento de um projeto ágil. TO ÁGIL DE SOFTWARE Configurando política de segurança; Protegendo email e conteúdo de mensagens; Conhecimentos de Windows Server e/ou UNIX; Internet e TCP/IP; TR-CHECKPOINT-CCSA-R71 Monitorando atividades de rede suspeitas Analisando ataques; Atingindo alta performance e alta segurança. Implantando alta disponibilidade; Aplicando balanceamento de carga; Aplicando prevenção contra perda de dados; Pré requisitos CCSE NGX; Roteamento TR-CHECKPOINT-CCSE-R71 avançado; Identificando e rastreando invasões; Auditando e aprovando mudanças na Política de Segurança; Técnicas de depuração. Visão geral da arquitetura dos servidores e seus componentes; Configuração remota dos servidores (console, criação de RAID para os discos locais e preparação para instalação do Sistema Operacional); Gerenciamento das blades e as funcionalidades existentes; Verificação de alertas e configuração de envio automático de e-mail, traps SNMP e integração com a ferramenta de gerenciamento TREINAMENTO BÁSICO SOBRE Microsoft SCOM; Visão geral da arquitetura dos equipamentos e seus compoSISTEMA DE GERENCIAMENTO nentes; Configuração de acesso remoto ao software de gerenciamento dos REMOTO e FUNCIONALIDADES equipamentos; Gerenciamento e configuração das Blades; Configuração básica DOS SERVIDORES BLADES do switch SAN e integração com SAN existente; Configuração básica do switch LAN e integração com a rede existente; Verificação de alertas e configuração de envio automático de e-mail, traps SNMP e integração com a ferramenta de gerenciamento Microsoft SCOM; Verificações físicas e lógicas para detecção de falhas; Atualizações de firmware dos equipamentos. Módulo 1: BPM 210 – Essentials of TIBCO BPM Conceitos básicos do TIBCO iProcess Suite incluindo o TIBCo iProcess Engine,TIBCO iProcess Workspace (Browser) and TIBCO Business Studio. Módulo 2: BPM 510 – Business Studio 3.x for Business Analysts Simulação de processos para análises de custos e TREINAMENTO BPM - TIBCO tempos. Outras funcionalidades: documentação de projetos: controle de versão e relatórios: desenho, modelagem e implementação de processos usando o TIBCO Business Studio™ 3.x. com conceitos de BPMN e a utilização de padrões de workflow no desenho de processos CRS 4.0 Visão geral; CRS Design; CRS Instalação e configuração; CRS Editor de script; Database Access; Operações lógicas; MRCP Speech Technologies; ConUCCXD figurando CCX unificado; Administração de desktop; Monitoramento remoto; Relatórios CRS; Processo de Backup e Restore. UNIVERSOS TRIBUTÁRIOS (DW) Explanação sobre os dados publicados nos universos do DW Tributário. Introdução aos Sistemas Web: conceitos, modelos, arquitetura e tecnologias; USABILIDADE, ACESSIBILIDADE Engenharia de Software para a Web e o Processo de Design de Interfaces; e DESENVOLVIMENTO DE INTER- Análise de domínio, análise de usuário e análise de tarefas; Modelos teóricos FACES NO DESENVOLVIMENTO para a interação usuário-sistema; Técnicas de Modelagem de Interfaces; Design DE SISTEMAS da Interação e Design Gráfico; Técnicas e métricas para avaliação de usabilidade e comunicabilidade de sistemas Web. Criação de Macros; Ambiente VBE (Visual Basic Editor); Funções definidas pelo usuário; Controles, objetos, coleções, eventos, métodos e propriedades; VBA (AVANÇADO) Variáveis; Estruturas de decisão e de controle; Variáveis objeto; Formulários, InputBox e MsgBox; Integração do formulário com a planilha. VIDEO CONFERÊNCIA DIGITAL Conhecimentos em vídeo conferência. VISUAL STUDIO 2010 PARA Definindo a interface com o usuário; Paralelismo; Entity Framework 4.0; ControDESENVOLVEDORES e ARQUIles definidos pelo usuário; Drag & drop; Serialização; Distribuindo a aplicação. TETOS 28 Servidores do DTI. 26 70 Servidores do GS. 2 21 Servidores da DI. 10 21 Servidores do DIPLAF. 2 WEB DESIGN Desenvolvimento de navegação; Busca de informação; Adequação para acessibilidade. WEB INTELLIGENCE (ANTIGO DW Aplicando filtros de relatório; Aplicando ranking nos dados; Usando cálculos autoBO) - AVANÇADO máticos; Aplicando quebras; Aplicando seções; Usando alertas; Rastreando os dados. Visão geral do Business Intelligence; Visão geral do web intelligence; Universo, WEB INTELLIGENCE (ANTIGO DW classes e objetos; Criando uma consulta; Aplicando filtros de consulta; ConheBO) - BÁSICO cendo o editor de relatório. Criar páginas HTML com estruturas semanticamente corretas; Otimizar a apreWEB STANDARDS (HTML e CSS) sentação de páginas com CSS; Criar layouts CSS; Desenvolver páginas otimizadas para diferentes dispositivos; Criar páginas com recursos de Acessibilidade. COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Comunicado DOF-CADIN N.º 018/2012 Considerando; As disposições do artigo 5º e do inciso III, do artigo 29 da Lei Federal 8.666/1993; Os termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008; A necessidade de justificar as alterações ocorridas na ordem cronológica dos pagamentos, conforme inciso II, do artigo 61 da Instrução nº 01/2008 – Área Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e, de modo a preservar a integridade da Ordem Cronológica a ser observada pela Unidade Gestora, relaciona-se a seguir as PD’s impedidas de pagamentos devido aos credores estarem registrados no CADIN Estadual. UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD 200109 200148 200157 200162 TOTAL GERAL 2012PD00016 2012PD00070 2012PD00050 2012PD00086 VALOR 1.103,60 16.840,60 463,40 4.258,77 22.666,37 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES Extrato de Aditivo Processo n°: 23676-653473-2010 - Contrato n°: 23673SAAC-00270-2010 Parecer Jurídico n°:0077/2012 Contratante: 200147-DEPTO.SUPRIMENTOS ATIV.COMPLEMENTARES Contratada: VIGA PARTICIPAÇOES e ENGENHARIA LTDA para apurar os fatos, com apresentação do Relatório às fls. 643 e 644. Assim, diante da manifestação da Divisão Regional de Administração de Guarulhos e com base na competência delegada pela Resolução SF-26 de 05/07/2006, APLICO à empresa Alexandrinos Terceirização Ltda., sanção de impedimento de licitar e contratar com a administração direta e autárquica pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, artigo 15, alínea “f”, da Resolução CEGP-10/2002, pela inexecução parcial do contrato. Abre-se o prazo recursal de 10 dias. COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria CAT N.º 17, de 17-02-2012 35 Servidores do DTI. 4 28 Servidores do DTI. 1 35 Servidores do DTI. 1 21 Servidores do DTI. 5 21 Servidores da DI. 15 14 Servidores da DI. 8 28 Servidores do DTI. 4 14 Servidores do DTI. 4 7 Servidores do DTI. 20 14 Servidores do DPG. 12 35 Servidores do DTI. 3 14 Servidores da APECAT, DA e DEAT. 17 14 Servidores da DI. 15 14 Servidores do DDPE, DFE e Fazesp. 28 42 Servidores da Fazesp. 4 21 Servidores do DTI. 10 14 Servidores da CEDC. 2 21 Servidores da APECAT, DA, DEAT e DI. 141 28 Servidores da APECAT, CORCAT, DA e DEAT. 127 21 Servidores do DTI. 70 Objeto Resumido do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Objeto do Aditivo: 2°TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO Vigência: 2/8/2011 a 27/2/2012 Valor total: R$ 1.016.678,59 - Valor do exercício (2010): R$ 53.036,39 - Exercício seguinte (2011): R$ 914.889,37 - Demais exercícios: R$ 48.752,83 Classificação dos recursos:001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 7/2/2012 Obs.: Tomada de preço NCC 4/2010 Republicado por ter saído com incorreção. DIVISÃO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS Despacho do Coordenador Geral de Administração, de 15-02-2012 Processo SF n.º 23736-752766/2010 Objeto: SUPRIMENTOS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratada: ALEXANDRINOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ n.º 12.437.698/0001-96 O presente vem a este Gabinete com proposta de aplicação da sanção de impedimento de licitar contra a empresa Alexandrinos Terceirização Ltda., pela inexecução parcial do objeto do contrato n.º 23736-SAAC-00234/2010, referente à prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios nas unidades fazendárias da DRA-12. O contrato foi rescindido unilateralmente pela Administração, conforme fls. 632 a 634. A rescisão foi devidamente motivada e a empresa não se manifestou após notificação. com reiterados problemas na execução do contrato acima mencionado, a diretora da Divisão Regional de Administração de Guarulhos propõe aplicação de penalidade, conforme fl. 639. Houve designação de servidor Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL. O Coordenador da Administração Tributária, de conformidade com o disposto no artigo 41 do Decreto nº 44.566, de 20/12/1999, e considerando os termos do Decreto nº 53.455, de 19/09/2008, que regulamenta a Lei nº 12.799, de 11/01/2008; e considerando o disposto na Portaria CAF/G – 36, de 03/10/2008, que trata sobre as normas operacionais do Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL, expede a seguinte Portaria: Art. 1º - Nos termos do § 2º do artigo 7º, da Portaria CAF/G36, de 03/10/2008 ficam indicados como “Operador Setorial” os servidores abaixo relacionados, conforme disposto no § 1º do mesmo artigo: São Paulo, 122 (34) – 19 Nome Darci da Silva Lima Dillan Pinheiro Castro Tiago R. dos Santos Fernandes de Deus Sueli Leandro dos Santos Camargo Wilson Batista Lorigados RG 13.260.973-3 28.141.865-2 32.640.237-8 10.370.989-7 24.642.547-7 CPF 921.441.108-59 333.352.088-54 334.020.668-66 829.330.908-30 206.083.588-78 Nível II II II II I Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Comunicado CAT 05, de 17-2-2012 Esclarece sobre a denegação, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário. O Coordenador da Administração Tributária comunica que: 1 – o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio do Ajuste SINIEF 10/11, de 30 de setembro de 2011, estabeleceram que a Autorização de Uso da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) poderá ser denegada em virtude de irregularidade fiscal do destinatário, a critério de cada unidade federada. 2 – a referida denegação passará a ser aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, relativamente às operações internas, a partir de 1º de março de 2012, conforme disposto no inciso II do artigo 13 da Portaria CAT-162/08, de 29 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Portaria CAT161/11, de 05 de dezembro de 2011. 3 - para que não ocorra a denegação, o destinatário paulista deverá estar enquadrado em alguma das seguintes situações no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CADESP: a) “ativa”; b) outra situação cadastral que seja compatível com a realização de operações de aquisição de mercadorias. 4 – Não haverá denegação se o destinatário estiver desobrigado de inscrição no CADESP. DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DO ABCD POSTO FISCAL 10 - SANTO ANDRÉ Comunicado RESTABELECIMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL O Chefe do Posto Fiscal de Santo André, com fundamento no artigo 9º e 10º da Portaria CAT 95 de 24/11/2006, e Portaria CAT 168/2010, à vista da decisão favorável ao restabelecimento da eficácia de inscrição, comunica que estão restabelecidas as seguintes inscrições estaduais a partir da data da cassação: Contribuinte IE CNPJ Endereço A partir de GDOC Roberto Brocanelli Serviços para Construção Civil Ltda 626.479.911.118 03.525.733/0001-38 Rua Costa Rica,67 Pq das Nações - Sto André - SP 28/02/2011 51185-134750/2012 CEP: 09280-400 Plastfram Comércio de Embalagens Ltda.- ME 636.294.880.119 08.482.659/0001-33 Rua Ribeirao Pires,200 Maua - Scs - SP CEP: 09580-690 31/12/2006 51185-135432/2012 F C S Moreira Transportes - ME 635.406.408.114 14.212.065/0001-05 Rua Bulgaria,135 Vl Sta Luzia - Sbc - SP CEP: 09671-100 30/08/2011 51185-136861/2012 Retapol Comércio de Plasticos e Elastomeros Ltda. - ME 626.406.320.116 14.150.061/0001-40 Rua Distrito Federal,436 Sta Terezinha - Sto André - SP 19/08/2011 51185-136920/2012 CEP: 09210-390 Rogerios a Rigor Locação e Vendas Ltda. ME 636.280.160.119 05.233.905/0002-06 Rua Niteroi,400 Centro - Scs - SP CEP: 09510-200 31/12/2010 51185-55305/2012 Styllus Comércio de Estruturas Especiais em Alu- 635.492.892.115 06.011.447/0001-42 Rua Joao Lotto,15 Centro - Sbc - SP CEP: 09721-150 30/09/2009 51185-90261/2012 mínio Ltda. Irene Alves de Lima - ME 635.089.573.118 55.985.766/0001-64 Avenida Alvaro Guimaraes,595 V Planalto - Sbc - SP 30/06/2007 51185-79326/2012 CEP: 09890-002 Transbor Comércio de Borrachas Ltda. - EPP 635.560.391.118 09.150.782/0001-10 Estrada da Cama Patente,177 Alvarenga - Sbc - SP 30/04/2009 51185-114563/2012 CEP: 09842-100 Jose Alves da Silva Multimarcas ME 626.796.313.112 11.483.000/0001-06 Rua Carijos, 410 Vl Alzira - Sto André - SP CEP: 09180-000 31/08/2010 51185-108606/2012 Gesso World com de Gesso Lt- ME 636.120.776.116 67.823.112/0001-13 Rua Casemiro de Abreu, 198 Ceramica - Scs - SP 31/12/2010 51185-77277/2012 CEP: 09531-000 2a Comércio e Manutenção de Empilhadeiras Ltda. ME 636.290.342.115 04.374.143/0001-14 Avenida Antonio da Fonseca Martins,45 São Jose - Scs - SP 30/04/2011 51185-87505/2012 CEP: 09581-030 Comae-Com Maquinas e Equipamentos Lt 626.190.629.118 57.690.679/0001-05 Rua Barbara Heliodora, 85 Utinga - Santo André -SP 31/12/2010 51185-107522/2012 CEP: 09220-340 2a Comércio, Manutenção e Locação de Maquinas e 636.043.771.113 13.257.300/0001-00 Avenida Antonio da Fonseca Martins,45 São Jose - Scs - SP 16/02/2011 51185-74859/2012 Equipamentos Industriais Ltda. CEP: 09581-030 Le Buffet Arte e Sabor Ltda. 635.364.779.119 12.643.699/0001-97 Rua Carlos Wunderlick,106 Jd Detroit - Sbc - SP 08/10/2010 51185-74755/2012 CEP: 09840-460 Eletro Tecnica Robim Ltda. ME 626.044.739.119 57.510.810/0001-05 Rua Agra,118 Vl Pires - Sto Andre - SP CEP 09195-390 31/05/2009 51185-96630/2012 Center Portões Comércio de Manutenção Ltda. - ME 626.664.124.117 05.089.355/0001-12 Avenida Pereira Barreto,1489 Vl Apiai - Sto Andre - SP 31/12/2008 51185-75643/2012 CEP-09120-120 Continental Comércio de Metais Ltda 626.403.214.111 71.693.444/0001-06 Rua Sebastiao Polesi, 71 Jd Las Vegas - Sto Andre - SP 26/07/2011 51185-137072/2012 CEP-09182-480 Motchan Comércio de Doces Ltda. - ME 581.142.668.111 08.764.470/0001-33 Rua Francisco Tometich,731 P.Seca - Ribeirao Pires - SP 03/05/2011 51185-65102/2012 CEP 09412-190 Prisma Mcl Pizzaria Ltda. ME 636.301.761.111 07.320.219/0001-17 Rua Sao Paulo,1754 Osvaldo Cruz - Scs - SP CEP 09541-100 31/12/2010 51185-86222/2012 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - NF 3 Notificação Nos termos do artigo 73 c/c §3º do artigo 99 do Decreto 54.486/2009, fica o contribuinte NOVA PAULICEIA QUÍMICO COMÉRCIO e INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 03.631.376/0001-92 e INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 286.163.615.116, com endereço a Rua Bahia nº 25, Canhema, em Diadema/SP., NOTIFICADO da Lavratura do Termo de Retificação e Ratificação nº 3.152.543-0, em 16 de fevereiro de 2012, referente ao Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) nº 3.152.543-0, de 26 de junho de 2011, pelo Núcleo de Fiscalização-3, Equipe 31 da Delegacia Regional Tributária do ABCD – DRT-12 da Secretaria da Fazenda, por infração aos artigos 56, 58, 61, 87, § 2º, 127, inc. IV, alínea “i”, 214, 215, 3º, item 4, letra “B”, e 253, inc. II e 494 do RICMS (Decreto 45.490/00), tendo sido imposta Multas capituladas no artigo 527, incisos I, alíneas “b”, ‘c”, “d” e “l” c/c §§1º e 10º e II, alínea “j” c/c §§1º e 10º e V, alínea “a” c/c §§2º e 10º do RICMS e art. 85, inc IV, alínea “j” c/c §§8º e 10 da Lei 6.374/89, sendo exigido o valor de R$ 27.040,94, a título de ICMS, R$ 15.886,24, de Juros e R$ 502.981,00, a título de Multa, conforme demonstrado no quadro 1 do Demonstrativo de Débito Fiscal (DDF), anexo ao referido termo de retirratificação do AIIM. A multa poderá ser paga com desconto de 70% (setenta por cento), dentro do prazo de 15 (quinze) dias ou de 60% (sessenta por cento), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do item 1, § 4º do artigo 73 do decreto supramencionado. No mesmo prazo, cabe defesa dirigida ao Delegado Tributário de Julgamento. O auto aguardará prazo de 30 (trinta) dias no Posto Fiscal de Santo André, sito à Rua Campos Sales, 408, Centro, Santo André/SP, para oferecimento de defesa ou para pagamento do débito fiscal, e no mesmo prazo ficará a disposição do contribuinte (infrator) ou representantes legais habilitados, uma via, com cópias de todos os documentos que integram este AIIM, conforme disposto no 4, do artigo 99 do Decreto nº 54.486/2009. Vencido o prazo retro informado, o AIIM será encaminhado à ratificação pelo Sr. Delegado Regional Tributário. Encerrados os procedimentos de cobrança administrativa sem o devido recolhimento do débito fiscal, será inscrito na Dívida Ativa, sujeito aos acréscimos legais, nos termos da Lei 10.175, de 30/12/1998. DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARARAQUARA POSTO FISCAL DE RIO CLARO Despacho do Chefe, de 06-02-2012 O Chefe do Posto Fiscal de Rio Claro, com base no Art. 12 da Portaria CAT 95/2006, e em conformidade com a decisão constante nos protocolados abaixo, promoveu a cassação da eficácia das inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes do ICMS/SP, das seguintes empresas: Protocolado nº 80874-108295/2012 Razão Social: ORLANDO MESSIAS SUBIRES - ME IE: 587267685119 - CNPJ: 04.381.012/0001-64 Endereço: RUA CINCO, N.º 1207, JARDIM RESIDENCIAL PALMEIRAS, RIO CLARO, CEP 13.502-114 Inatividade a partir de: 01/10/2010. Protocolado nº 80874-108958/2012 Razão Social: VULCAT COMÉRCIO DE EMENDAS e CORREIAS LTDA IE: 587147332116 - CNPJ: 13.359.767/0001-53 Endereço: AVENIDA ONZE, N.º 1959, CONSOLAÇÃO, RIO CLARO, CEP 13.503-390 Inatividade a partir de: 31/05/2011 Protocolado nº 80874-109091/2012 Razão Social: DIGITALFORM EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - ME IE: 587148630111 - CNPJ: 13.565.566/0001-02 Endereço: RUA OITO, N.º 403, CENTRO, RIO CLARO, CEP 13.500-144 Inatividade a partir de: 30/08/2011. Protocolado nº 80874-110089/2012 Razão Social: CESAR DOUGLAS MONTANO 10016375858 IE: 384008279110 - CNPJ: 12.587.714/0001-27 Endereço: AVENIDA MARGINAL, N.º 1076, BALNEÁRIO SANTO ANTONIO, ITIRAPINA, CEP 13.530-000 Inatividade a partir de: 31/05/2011. Protocolado nº 80874-116069/2012 Razão Social: EMPPORIUM COMÉRCIO DE BIJOTERIAS LTDA. IE: 587295058112 - CNPJ: 09.254.119/0001-65 Endereço: AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO JÚNIOR, N.º 205, LOJA 18, VILA PAULISTA, RIO CLARO, CEP 13.506-845 Inatividade a partir de: 21/03/2011. Obs.: Nos Termos do Art. 13 da supracitada portaria, caberá recurso uma única vez, sem efeito suspensivo, perante o Delegado Regional Tributário, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de cassação no Diário Oficial do Estado. POSTO FISCAL DE SÃO CARLOS Despachos do Chefe De 09-02-2012 O Chefe do Posto Fiscal de São Carlos, com base no Art. 12 da Portaria CAT 95/2006, e em conformidade com a decisão constante nos protocolados abaixo, promoveu a cassação da eficácia das inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes do ICMS/SP, das seguintes empresas: Protocolado nº 80874-121428/2012 Razão Social: BRUTON TRAILLERS COMERCIAL LTDA. IE: 637.309.473.117 - CNPJ: 09.489.746/0001-85 Endereço: RUA SANTA GERTRUDES, N.º 1121, VILA IZABEL, SÃO CARLOS, CEP 13.570-800 Inatividade a partir de: 02/02/2010. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP C=BR, O=ICP-Brasil, OU=ID - 1564956, OU=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, OU=Assinatura Tipo A1, OU=(em branco), OU=(em branco), CN=IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESP, [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br