1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 78
Caderno Judicial
Disponibilização: 28/04/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Ângela Catão
Olindo Menezes
Mônica Sifuentes
Mário César Ribeiro
Kássio Marques
Hilton Queiroz
Néviton Guedes
I'talo Mendes
Novély Vilanova
José Amilcar Machado
Ney Bello
Daniel Paes Ribeiro
Cândido Moraes
João Batista Gomes Moreira
Marcos Augusto de Sousa
Souza Prudente
João Luiz de Souza
Maria do Carmo Cardoso
Gilda Sigmaringa Seixas
Francisco de Assis Betti
Jamil de Jesus Oliveira
Reynaldo Fonseca
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=Autoridade
Certificadora da Justica - ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
1A REGIAO-TRF1, ou=SERVIDOR, cn=CARMEN FREIRE HERRERO:TR143203
Dados: 2015.04.28 09:56:39 -03'00'
2
Sumário
Unidade
Secretaria Administrativa - SJRR
Pág.
3
1ª Vara Cível - SJRR
8
3ª Vara JEF - SJRR
13
4ª Vara Cível e Criminal - SJRR
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 78
Caderno Judicial
Secretaria Administrativa - SJRR
Disponibilização: 28/04/2015
4
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA EM: 24/04/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
I-DISTRIBUIDOS
1)AUTOMATICA
0002393-15.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Soraia Dos Santos Correa
Advg.
: RR0000340B - Paula Rafaela Palha De Souza
Advg.
: RR0000317B - Paulo Sergio De Souza
Reu
: Caixa Economica Federal -cef
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002394-97.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Ricardo De Sousa Pontes
Advg.
: RR0000356B - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002395-82.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Francisca Freire Da Silva
Advg.
: RR0000356B - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002396-67.2015.4.01.4200 51900 - Procedimento Comum Cível / Outros /
Jef
Autor
: Antonia Da Silva Bezerra
Advg.
: RR00000749 - Jorci Mendes De Almeida Junior
Reu
: Caixa Economica Federal -cef
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002397-52.2015.4.01.4200 51201 - Cível / Previdenciário / Concessão De
Benefício / Jef
Autor
: Raimundo Nonato Acelino
Reu
: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
0002399-22.2015.4.01.4200 52102 - Peticao Civel
Autor
: Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues
Reu
: Uniao
Prt
: 24/4/2015
Vara
: 3ª VARA JEF
2)MANUAL
3)POR DEPENDENCIA
II-REDISTRIBUIDOS
1)AUTOMATICA
2)MANUAL
3)POR DEPENDENCIA
5
III - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV -DEMONSTRATIVO
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DISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE
DISTRIBUIDOS POR DEPENDÊNCIA
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE
REDISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDÊNCIA
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE
TOTAL DOS PROCESSOS
:
:
:
:
:
:
:
00006
00000
00000
00000
00000
00000
00006
6
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: Diego Leonardo Andrade de Oliveira
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: NILTON DALL' AGNOL
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 24/04/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
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I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2093-53.2015.4.01.4200 PROT.:23/04/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
MARIA CLARA CALIXTO CORTES
FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
2095-23.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
SIGILOSO
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
2097-90.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
7200-AÇÃO POPULAR
MANOEL LEOCADIO DE MENEZES
HERIETHE ANGELA FEITOSA MELVILLE
ESTADO DE RORAIMA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
2098-75.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GUSTAVO KENNER ALCANTARA
UNIAO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
2099-60.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FAZENDA NACIONAL
BONZAO COMERCIO DE GENEROS ALIMITICIOS LTDA
JUIZO FEDERAL DO PARA VARA UNICA DE ITAITUBA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
2100-45.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FAZENDA NACIONAL
MAURO SHOSUKA ASATO
JUIZO FEDERAL DE SAO PAULO 8 VARA DE EXECUCOES.
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
EXCDO
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
2101-30.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
MARCILIO AMARAL LOPES
JUIZO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 7 VARA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 2101-30.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
7
EXCDO
J. Dpcte
VARA
: MARCILIO AMARAL LOPES
: JUIZO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 7 VARA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
2096-08.2015.4.01.4200 PROT.:24/04/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
SIGILOSO
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:8
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
8
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 78
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJRR
Disponibilização: 28/04/2015
9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1081-63.1999.4.01.4200
1999.42.00.001083-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
AUREO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
RR0000158A - DIRCINHA CARREIRA DUARTE
RR00000001 - E OUTROS
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
[...]Fica a parte autora, intimada para, se manifestar quanto a obtenção de alvará
judicial do quinhão de MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS.
Numeração única: 2133-84.2005.4.01.4200
2005.42.00.002133-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
JOSE DOS SANTOS
RR00000368 - JOSE GERVASIO DA CUNHA
RR00000386 - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLINIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, nos termos da Portaria 04/2012, pela segunda
vez, fica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, fornecer cópia da Declaração do
Imposto de Renda, do período que se sentiu prejudicado, para que seja feita uma
análise dos produtos vendidos, antes do período em que o IBAMA deixou de
conceder a licença, conforme requerimento da perita (fls. 286).
Numeração única: 193-35.2015.4.01.4200
193-35.2015.4.01.4200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JHONATAS TESIO ALES SILVA
: RR00000503 - TIMOTEO MARTINS NUNES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, conforme Portaria/GABJU nº 04, de
16/07/2012, ficam as partes, primeiro o autor, para, querendo, dizerem as provas
que pretendem produzir, especificando desde logo as suas finalidades, no prazo de
10 dias.
Numeração única: 4469-46.2014.4.01.4200
4469-46.2014.4.01.4200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: VALDINAR FERREIRA MELO
: RR0000243B - JOSE NESTOR MARCELINO
: RR00000824 - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO
10
ADVOGADO
REU
: AM00005622 - RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, conforme Portaria/GABJU nº 04, de
16/07/2012, fica a parte autora intimada para dizer acerca da (s) preliminar (s)
apresentada (s) na (s) contestação (s) e as partes, primeiro o autor, para, querendo,
dizerem as provas que pretendem produzir, especificando desde logo as suas
finalidades, no prazo de 10 dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
Numeração única: 6249-21.2014.4.01.4200
6249-21.2014.4.01.4200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WALDENILSON ALVES DA COSTA
: RR00001141 - IARA LILIAN BARROS
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juiz Federal da 1ª Vara, conforme Portaria/GABJU nº 04, de
16/07/2012, fica a parte autora intimada para dizer acerca da (s) preliminar (s)
apresentada (s) na (s) contestação (s) e as partes, primeiro o autor, para, querendo,
dizerem as provas que pretendem produzir, especificando desde logo as suas
finalidades, no prazo de 10 dias.
Numeração única: 514-22.2005.4.01.4200
2005.42.00.000514-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
REU
: JOSE CLARINDO DA SILVA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Fica a parte executada ciente da disponibilidade dos presentes autos em Secretaria
para carga, no prazo de 10 (dez) dias, após o qual será reenviado ao Arquivo".
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1606-83.2015.4.01.4200
1606-83.2015.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ERICO GOMES DE SOUZA
ANDRES ELOY LARES MENEZES
RR00001204 - PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Nos termos da Portaria/GABJU nº 04, de 16/7/2012, fica a parte intimada da
expedição da Carta Precatória nº 422/2015 (à Comarca de Pacaraima/RR para oitiva
das testemunhas de acusação); com prazo de 60 (sessenta) dias, estando ciente de
que lhe incumbe acompanhar o processamento da carta precatória no Juízo
deprecado, conforme disposto na Súmula nº 273 do STJ.
11
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2080-54.2015.4.01.4200
2080-54.2015.4.01.4200 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: EZEQUIEL GONCALVES AVILINO E OUTRO
: RR0000208B - JOSE LUCIANO HENRIQUES MENEZES
MELO
: JUSTICA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de pedido de liberdade provisória com arbitramento de fiança formulado por
EZEQUIEL GONÇALVES AVILINO e ELIANE SOUZA AVILINO. Decido. O pedido
formulado pelos requerentes já foi objeto de análise no Auto de Prisão em Flagrante
nº 2075-32.2015.4.01.4200. Dessa forma, determino o arquivamento destes autos
com baixa na distribuição. Intimem-se.
12
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
: RAIMUNDO RARI PEREIRA DO NASCIMENTO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. HELDER GIRÃO BARRETO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6008-47.2014.4.01.4200
6008-47.2014.4.01.4200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO
- FRANCISCO VILEBALDO DE ALBUQUERQUE
JOAO CANDIDO OLIVEIRA
RR00000169 - JOSE APARECIDO CORREIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que as partes não especificaram provas, registre-se em conclusão
para sentença.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
13
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 78
Caderno Judicial
3ª Vara JEF - SJRR
Disponibilização: 28/04/2015
14
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
Expediente do dia 27 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0000340-61.2015.4.01.4200
201542000000287
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EMANOEL MACIEL DA SILVA
Advg.
:
RR00000882 - DAYANA MAYARA FELIX PALHANO
Advg.
:
RR0000252B - EMANOEL MACIEL DA SILVA
Reu
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Indefiro a justiça gratuita, pois a parte autora aufere rendimentos incompatíveis com
a situação de hipossuficiência econômica. Em face da ausência de decisão anterior
sobre o pedido de assistência judiciária, intime-se a parte autora para comprovar
integralmente o pagamento das custas no valor de um (1%) por cento do valor da
causa, conforme o manual de cálculos da Justiça Federal, no prazo de 48 horas, sob
pena de deserção.
0002535-53.2014.4.01.4200
201442000012733
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
SILDENIR DA CONCEICAO PEREIRA PACHECO
Advg.
:
RR00000809 - WILLIAM SOUZA DA SILVA
Reu
:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS - ECT
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para tomar
ciência da sentença, bem como apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma
Recursal, com as homenagens de estilo.
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Expediente do dia 27 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0003928-13.2014.4.01.4200
201442000020450
15
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ANDREIA DA COSTA FORMIGA
Advg.
:
RR0000325B - SANDRO BUENO DOS SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, de ofício, altero o valor da causa para R$164.000,00 e,
conseqüentemente, declaro a incompetência deste Juizado Especial Federal para
julgar a demanda.
Remetam-se os autos a uma das Varas Comuns desta Seção Judiciária, nos termos
do art. 12, § 2º, da Lei 11.419/2006 .
Intimem-se as partes.
16
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
Expediente do dia 27 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0002022-51.2015.4.01.4200
201542000008576
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE GRIGORIO DA COSTA ROCHA
Advg.
:
RR00000855 - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
Reu
:
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do
art. 267, V, do CPC.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
0004195-19.2013.4.01.4200
201342000007790
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EUZINETE DOS SNTOS PADILHA
Advg.
:
RR00000844 - ILDEANY BRITO DE MELO
Autor
:
CINTHYA GABRIELA PADILHA DA SILVA
Advg.
:
RR00000844 - ILDEANY BRITO DE MELO
Autor
:
KAYK PADILHA DA SILVA
Advg.
:
RR00000844 - ILDEANY BRITO DE MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios apresentados e, por conseguinte,
mantenho a sentença em seus termos integrais.
Intimem-se.
0000424-96.2014.4.01.4200
201442000001210
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LUCIANA DA CONCEICAO TEIXEIRA
Advg.
:
RR00000468 - ALLAN KARDEC LOPES MENDONCA
FILHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
art. 267, inciso III, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
0007924-19.2014.4.01.4200
201442000050404
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ESPOLIO DE EDNA MARCIA RIBEIRO BANTIM
Advg.
:
RR0000247B - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA
Reu
:
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, porquanto prescrita a pretensão repetitória,
extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do
CPC.
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
Os presentes autos deverão tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, considerando a
existência de informações sigilosas referentes à representante do espólio.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Dispensada a intimação da parte ré (Portaria COJEF nº 6, de 15/12/2009).
Intime-se a parte autora.
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PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
3ª VARA JEF
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
:
NILTON DALL' AGNOL
Juiz(a) Titular
:
DR.DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
Expediente do dia 27 de Abril de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0010774-46.2014.4.01.4200
201442000072150
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO EDILSON DA SILVA ARAUJO
Advg.
:
RR0000299B
TERTULIANO
FIGUEIREDO
Reu
:
UNIAO
0010822-05.2014.4.01.4200
201442000072622
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LUISMAR ARAUJO DE SOUZA
Advg.
:
RR0000299B
TERTULIANO
FIGUEIREDO
Reu
:
UNIAO
ROSENTHAL
ROSENTHAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Ante o exposto, rejeito o pedido da parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do
art. 269, I, do CPC.
Indefiro o benefício da gratuidade de justiça, pois a remuneração percebida pela
parte autora infirma a alegação de hipossuficiência econômica.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Dispensada a intimação da parte ré (Portaria COJEF nº 6, de 15/12/2009).
Intime-se a parte autora.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária de Roraima
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 78
Caderno Judicial
4ª Vara Cível e Criminal - SJRR
Disponibilização: 28/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 245-85.2002.4.01.4200
2002.42.00.000245-1 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
RR0000299A - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO
CENTRO COMUNITARIO RENASCER
MARIA DE NAZARE DA SILVA
IVO DE SOUZA PEREIRA
JOSE IVANILDO DE SOUZA PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 648-78.2007.4.01.4200
2007.42.00.000648-8 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RR
: RR0000287B - GEORGIDA FABIANA MOREIRA DE
ALENCAR COSTA
: RR0000787N - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
: RR00000149 - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 2072-24.2008.4.01.4200
2008.42.00.002072-9 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
: RR0000299A - WILLIAM HERRISON CUNHA BERNARDO
: ELIAS RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 972-97.2009.4.01.4200
2009.42.00.000972-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RR
: RR00000787 - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
: RR00000951 - PAULO MATEUS SOUZA DA SILVA
: ALZENIR GLADSON MESQUITA DE CAMPOS
: RR00000863 - CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
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ADVOGADO
: RR00001017 - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
Numeração única: 4019-11.2011.4.01.4200
4019-11.2011.4.01.4200 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
: PI00003476 - MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO
: RAIMUNDO C B RODRIGUES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MM Juíza Federal, faço vistas dos autos à exequente para que
impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
22
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1453-50.2015.4.01.4200
1453-50.2015.4.01.4200 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE
CLENISSON DIEGO DE ALMEIDA
JOAO NELTON MAIA FROES
RR00000989 - WESLEY LEAL COSTA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
(...)Diante do exposto recebo a denúncia contra Clenisson Diego de Almeida e joão
Nelton Maia Froes, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. (...) Intimese o MPF desta decisão.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA-4ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE BORBOREMA
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região / RR - Caderno Judicial - Disponibilizado em 28/04/2015
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1014-59.2003.4.01.4200
2003.42.00.001013-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
UNIAO (FAZ. NACIONAL)
- ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR
BARTOLOMEU ZAGO ME
BARTOLOMEU ZAGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794,II e 795 do CPC.
Condeno os executados ao pagamento das custas.
Numeração única: 1162-70.2003.4.01.4200
2003.42.00.001161-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: UNIAO (FAZ. NACIONAL)
: - ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR
: MARIA JOSE BASTOS CUNHA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794,II e 795 do CPC.
Condeno os executados ao pagamento das custas.