Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina - FACET
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2010
(Atualizado em julho de 2013)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 4
1. HISTÓRICO .................................................................................................................................... 4
2. CONTEXTUAIZAÇÃO REGIONAL .............................................................................................. 5
3. MISSÃO E VISÃO .......................................................................................................................... 7
3.1 Missão ........................................................................................................................................... 7
3.2 Visão.............................................................................................................................................. 8
4. PRINCÍPIOS E VALORES .............................................................................................................. 8
5. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS...................................................................................................... 8
5.1 Responsabilidade Social da IES ...................................................................................................... 8
5.2 Políticas de Ensino, Pesquisa/Iniciação Científica e Extensão.......................................................... 8
5.2.1Política de Ensino ......................................................................................................................... 9
5.2.2 Políticas de Pesquisa e Iniciação Científica .................................................................................10
5.2.3 Política de Extensão ...................................................................................................................11
5.3 Política de Acessibilidade ..............................................................................................................12
5.4 Políticas de Pós-Graduação ...........................................................................................................13
5.5 Políticas de Recursos Humanos .....................................................................................................13
5.5.1 Plano de Carreira Docente ..........................................................................................................14
5.6 Políticas de Atendimento aos Discentes .........................................................................................14
5.6.1. Programas de apoio pedagógico e financeiro ..........................................................................15
5.6.2. Serviço de Apoio Psicopedagógico - SEAP................................................................................15
5.6.3. Monitoria .................................................................................................................................16
5.6.4. Estímulos à permanência.........................................................................................................16
5.6.5. Organização estudantil ............................................................................................................16
5.6.6. Acompanhamento dos egressos ...............................................................................................16
5.7 Políticas de educação inclusiva ......................................................................................................17
5. 8 Políticas de sustentabilidade financeira .........................................................................................17
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5.8.1. Mecanismos de Definição do Orçamento da instituição ..............................................................17
5.8.2. Políticas de Alocação de Recursos .............................................................................................18
5.9 Políticas para Infraestrutura ...........................................................................................................18
6. DIRETRIZES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS ..................................................................................19
6.1 Diretrizes para Avaliação da Aprendizagem ..................................................................................19
6.2 Diretrizes para Avaliação do Curso................................................................................................19
6.3 Avaliação do projeto pedagógico do curso .....................................................................................20
6.4 Diretrizes para Avaliação Institucional ..........................................................................................21
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APRESENTAÇÃO
Este documento explicita os princípios e diretrizes que orientam e disciplinam as
atividades acadêmicas desenvolvidas na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina – FACET,
de forma que possam servir de referência para as ações teórico-metodológicas a serem
desenvolvidas na IES, constituindo-se no Projeto Político Pedagógico da Instituição.
1. HISTÓRICO
A Faculdade de Ciência e Tecnologia de Teresina - FACET, constitui-se em um
estabelecimento particular de ensino superior, situada em Teresina – Estado do Piauí à Rua
Areolino de Abreu,1941 – Bairro Centro, Cep – 64000-000, mantida pela Associação Piauiense de
Ensino Superior - APES, é uma Sociedade Civil por cotas de responsabilidade limitada com
finalidades lucrativas, fundada em 25/03/1998, ofertando, atualmente, os cursos de Ciências
Contábeis e Administração.
A IES busca um crescimento na Região, atendendo a demanda na formação de profissionais
de nível superior na área de ciências humanas. Disponibiliza, à comunidade interna e externa a
oferta de cursos de graduação e pós-graduação lato-sensu, abrangendo as áreas relacionadas aos
cursos de graduação em que atua.
Na implantação de seu projeto Institucional, a FACET pauta-se em princípios que se
constituem em referências para a consecução de um projeto focado no fortalecimento de relações de
respeito às diferenças e no compromisso Institucional de democratização e acessibilidade ao saber,
elementos decisivos no processo de construção da cidadania.
Esse compromisso ainda se expressa em propostas que visam a progressiva integração da
FACET com a comunidade e ampliação da oferta de cursos, serviços e produção do saber através da
realização de projetos de ensino e extensão, que ofereçam oportunidades de desenvolvimento sócioeconômico, artístico e cultural do Estado e da região, fortalecendo, assim, o compromisso de apoio
ao desenvolvimento e socialização do saber, superando dificuldades espaciais ou temporais e
propiciando a acessibilidade ao ensino em um contexto social marcado pelo crescimento urbano
acelerado que impõe enormes demandas sociais muito acima da capacidade de atendimento pela
estrutura disponível. É neste contexto, pois, que se propõe o recredenciamento da FACET, com
vocação e interesse pela melhoria da qualidade de vida do cidadão e pelo desenvolvimento
sustentável da região.
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2. CONTEXTUAIZAÇÃO REGIONAL
A FACET está sediada na capital do Estado do Piauí, Teresina que, de acordo com o
Censo Demográfico de 2010, contava com 814.839 habitantes, representando 39% sobre o total
da população piauiense. Deste total, 90% tem domicílio na zona urbana e apenas 10% na zona
rural. A cidade destaca-se pelo acelerado crescimento populacional nos últimos 40 anos, com
uma taxa de crescimento anual superando a do próprio Estado, conforme demonstrado no
Quadro 1:
Quadro 1
TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL
PIAUÍ
TERESINA
Total (%)
Total (%)
1960/1970
3,07
4,45
1970/1980
2,44
5,53
1980/1991
1,72
4,28
1991/1996
1,1
1,81
1996/2000
1,8
2,22
2000/2008
2,03
3,43
PERÍODO
A capital do Piauí, além da população residente, conta com um grande contingente
populacional flutuante devido sua localização estratégica no Meio-Norte do Brasil, que busca a
capital por motivos diversos, dentre eles destacando-se os serviços de saúde e de educação. Esta
população flutuante é oriunda de municípios piauienses, bem como de uma parte da população
do Ceará, do Tocantins, do Pará e do Maranhão. A cidade de Timon, no Maranhão, localizada
do outro lado do rio Parnaíba, está incorporada à Teresina. Timon-MA tornou-se uma cidade
dormitório, com a maioria de sua população de 129.692 habitantes convivendo com os
teresinenses em todos os setores de atividade constituindo, de acordo com o IBGE, a Região
Metropolitana Teresina-Timon.
O processo de desenvolvimento do Estado e, especialmente de Teresina, vem
transformando-a em um centro comercial e de prestação de serviços de referência conforme
mostram dados do IBGE (Quadro 2).
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Quadro 2
DADOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA
TERESINA
População
814.439 hab.
Área da unidade territorial
139.197,00 km²
Matrícula - Ensino fundamental – 2009
125.807 alunos
Matrícula - Ensino médio – 2009
62.239 alunos
Docentes - Ensino fundamental – 2009
6.256 docentes
Docentes - Ensino médio – 2009
3.694 docentes
Estabelecimentos de Saúde SUS
181
Dados macroeconômicos
Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes (mil
reais)
59.360,00
Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes (mil reais)
1.300.524,00
Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes (mil reais)
5.009.204,00
PIB a preços correntes (mil reais)
7.522.103,00
PIB per capita a preços correntes
R$ 9.374,32
Salário médio mensal
2,9 salários
mínimos
O Estado possui um PIB com taxa de crescimento de 6,1%, superior às taxas da Região
Nordeste e à brasileira (4,0%,), conferindo ao estado o 6º maior crescimento em 2006. Com PIB
estimado em R$12.790 milhões (0,5% do PIB nacional) em 2006, contra R$11.129 milhões (0,5%)
em 2005, tendo sido o 23º maior PIB do país em 2006. Na série (2002-2006) apresentou o 8º maior
crescimento em volume (24%).
Na agropecuária, apresentou crescimento de 4%, respondendo por 9,5% da economia em
2006. O bom desempenho das culturas do feijão e da mandioca, além da castanha de caju,
apresentaram um crescimento, respectivamente, de 41%, 33% e 71% de 2005 para 2006,
compensando a queda nas demais culturas, principalmente a da soja (-34,8%), atividade que nos
últimos anos ganhou importância com o avanço da fronteira agrícola. A produção pecuária
manteve-se estabilizada em 2006.
Na indústria o Piauí apresentou crescimento de 6,2%, impulsionado pelo crescimento da
construção civil (13,5%). O setor de serviços aumentou sua participação na economia em 2%,
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passando assim a responder por 73,5% em 2006. O comércio contribuiu com crescimento de 16% e
representando 25% do setor de serviços. (IBGE – contas regionais de 2006).
O estado registrou ainda o segundo maior crescimento na arrecadação de ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Nordeste, perdendo apenas para a Bahia. Esse
crescimento na arrecadação de ICMS do Piauí foi maior do que a média do país, que ficou em
4,2%.
Nos aspectos culturais, além do Museu do Homem Americano na Serra da Capivara, no
município de São Raimundo Nonato e do Parque Nacional das Sete Cidades, no município de
Piracuruca existem ainda outras opções interessantes, como por exemplo, o Delta do rio Parnaíba e
a histórica Oeiras. Esta última, primeira capital, com destaque para o grupo musical “Bandolins de
Oeiras” de renome internacional, composto por senhoras da terceira idade. Destaque também para o
Festival de Inverno na cidade de Pedro II e o Encontro Nacional de Folguedos Juninos no Parque
Potycabana. As ações voltadas para cultura em Teresina, têm como órgão de referência a Fundação
Monsenhor Chaves que cuida da dinamização de atividades nesta área de tradição cultural do Piauí,
em especial o Cabeça de Cuia, o Bumba-Meu-Boi, o artesanato, as danças regionais e outros.
A capital dispõe ainda de 8 (oito) salas de cinema localizadas nos dois principais shoppings
da cidade, além de outros espaços de difusão da cultura, tais como: O Museu do Estado, Teatro 4
de Setembro, Teatro do Boi, Teatro de Arena, Teatro João Paulo II, Centro de Artesanato, Pavilhão
de Feiras e Eventos, Centro de Convenções, Potycabana, Ginásio de Esportes Verdão, Estádio de
Futebol Albertão e outros. A comunidade piauiense dispõe de quatro jornais locais, diários, e tem
acesso aos grandes jornais regionais e os que circulam no Sudeste do País.
São captados,
principalmente em Teresina, 6 (seis) canais de TV, sendo duas públicas e as outras quatro afiliadas
às grandes redes nacionais, (Globo, SBT, Bandeiras e Record), além dos canais por assinaturas e
parabólicas.
Neste contexto regional, marcado pelo crescimento urbano acelerado que impõe enormes
demandas sociais muito acima da capacidade de atendimento pela estrutura disponível, é que se
apresenta a FACET, com vocação e interesse pela melhoria da qualidade de vida do cidadão e pelo
desenvolvimento sustentável da região.
3. MISSÃO E VISÃO
3.1 Missão
A FACET tem como missão ‘promover, através do Ensino e extensão, a formação integral
do indivíduo e de sua capacitação ao exercício profissional, incentivando-o ao aprendizado contínuo
e conscientizando-o de seus direitos, deveres e responsabilidades para com a sociedade e a
comunidade na qual está inserido”.
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3.2 Visão
Uma Instituição de Ensino Superior atuando de forma ativa e integrada com a sociedade nas
diversas áreas do saber, influenciando fortemente para a melhoria da qualidade de vida da
população e para o desenvolvimento sustentável do Estado do Piauí e da região.
4. PRINCÍPIOS E VALORES
A Faculdade de Ciência e Tecnologia de Teresina - FACET, comprometido com a formação
de profissionais éticos, tecnicamente competentes e politicamente responsáveis que possam
influenciar positivamente para o desenvolvimento da região, é regida pelos seguintes princípios:
a) exercício pleno da cidadania;
b) defesa dos direitos humanos;
c) liberdade no ensino e no desenvolvimento ético da produção do saber;
d) liberdade na divulgação da cultura, da arte e do saber;
e) pluralidade de ideias e concepções pedagógicas;
f) igualdade de acesso aos bens culturais e serviços prestados à comunidade;
g) preservação do meio ambiente e seu o desenvolvimento sustentável;
h) participação no processo de desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural e
científico do Estado e da região.
5. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
5.1 Responsabilidade Social da IES
A responsabilidade social da IES é caracterizada e consolidada na região através da:
a) elevação do padrão educacional e técnico-científico da população com a oferta de
cursos e serviços;
b) democratização do acesso ao ensino superior de qualidade com oferta de cursos
voltados para as necessidades sociais e de desenvolvimento regional;
c) produção e socialização do saber através do desenvolvimento do atividades voltadas
para a construção do conhecimento que proporcione o suporte e a sustentação para o
ensino de graduação.
5.2 Políticas de Ensino, Pesquisa/Iniciação Científica e Extensão
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96), no que se refere à
educação superior, trouxe novas modalidades de ensino e ampliou as possibilidades de acesso,
incorporando novos valores e princípios para fazer frente aos desafios que se apresentam nos
tempos atuais.
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Nesta moderna perspectiva é que se organizam as políticas de ensino, pesquisa/iniciação
científica e extensão da FACET.
5.2.1Política de Ensino
Ao definir os termos da sua política para o ensino superior, a FACET toma como ponto de
partida a compreensão do contexto no qual se insere, marcado por transformações geopolíticas,
econômicas, sociais e culturais. Isto significa que as relações estabelecidas com a sociedade são
abrangentes, complexas e variadas.
Desse entendimento e considerando a política educacional brasileira, a FACET elege
como sua função primeira a formação profissional decorrente das demandas sociais e das
necessidades do mercado de trabalho.
Promovendo a articulação entre as dimensões social, ética, cultural, ecológica,
tecnológica, profissional, mercadológica, de cidadania, de valorização do aperfeiçoamento dos
processos e da qualidade dos produtos das atividades humanas, o desenvolvimento do ensino
privilegia o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, imprimindo um significado
universal às competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – desenvolvidas e
pressupondo:
a) a observação dos impactos sociais, políticos e culturais na conformação e continuidade
das diferentes espécies de vida em função das condições em que se dá a ocupação dos
espaços físicos, levando à compreensão da complexa relação homem-meio ambiente;
b) a aplicação das inovações tecnológicas, entendendo-as no contexto dos processos de
produção e de desenvolvimento da vida social e do conhecimento;
c) a atenção para os interesses sociais, sobretudo, no que diz respeito à constituição da vida
cidadã, através do acompanhamento das contínuas transformações políticas, econômicas,
sociais e culturais regionais e globais.
Desses pressupostos resulta claro que a estruturação e desenvolvimento do ensino na
FACET elegem como eixo curricular a consolidação de uma educação geral e continuada, lastro da
formação profissional, sendo essencial o equilíbrio entre humanismo e tecnologia.
Assim, em todos os cursos superiores – graduação e pós-graduação - ofertados pela
FACET, o ensino deve voltar-se para:
a) o desenvolvimento de competências - valores, conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento
sustentável do Estado do Estado, levando à formação de profissionais com postura ética,
empreendedora e crítica, que tenham incorporadas as perspectivas históricas e
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epistemológicas de produção do conhecimento, entendendo ainda os impactos exercidos
pelas mudanças sobre a sociedade e a cultura;
b) a integração e flexibilização de tarefas e funções, a capacidade de solucionar problemas, a
autonomia, a iniciativa e a criatividade como requisitos fundamentais no novo contexto
social e de produção, constituindo-se o acesso à informação e o seu tratamento em
condições essenciais à vida em sociedade, seja no cotidiano, seja nas situações de
trabalho;
c) a constituição do ser pessoa, cidadão e profissional. Este ser compreende: saber conviver
com os outros; dominar conhecimentos integrando-os a vivências cidadãs; e dominar e
interpretar várias linguagens, estruturando-se como profissional que dialoga com a
ciência e a técnica e, ao mesmo tempo, é capaz de manter-se em equilíbrio consigo, com
os outros e com o mundo.
Sob a ótica da organização didática, os pressupostos apresentados orientam os princípios dos
projetos pedagógicos dos cursos:
a) articulação teoria/prática ao longo de cada curso, constituindo a possibilidade do
“aprender fazendo”, encontrando na investigação científica uma ferramenta através da
qual é possível acessar o processo histórico de produção do conhecimento, identificar o
seu campo epistemológico e reconhecer a provisoriedade das descobertas científicas;
b) diversificação e flexibilidade dos currículos, das atividades acadêmicas e da oferta,
articuladas à autonomia e mediadas por um processo de avaliação e de atendimento às
diferenças, abrindo espaços para que sejam criadas e desenvolvidas novas estratégias de
aprendizagens teórico-práticas, potencializando-se, também, experiências anteriores de
formação presentes na realidade;
c) formação integrada à realidade, trazendo a educação continuada como expressão da
permanente atitude de curiosidade diante dos fatos e fenômenos, possibilitando o
desenvolvimento de práticas curriculares em sintonia com as demandas sociais e
tecnológicas e regidas por princípios ético-políticos, sendo colocada à luz das rápidas e
constantes mudanças sociais e tecnológicas, o que exige o domínio dos saberes que
integram as diversas áreas do conhecimento.
5.2.2 Políticas de Pesquisa e Iniciação Científica
A FACET concebe o desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da extensão de forma
articulada, a fim de produzir e divulgar o conhecimento através da produção científico-acadêmica
posicionando-se também como orientação e suporte às atividades de ensino e de extensão.
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A Instituição tem como princípio para o desenvolvimento da pesquisa a aproximação da
comunidade acadêmica com os processos metodológicos da investigação científica, visando a busca
de respostas aos problemas da realidade na perspectiva da transformação, tomando tal entendimento
como referência no processo de desenvolvimento das competências necessárias para a construção
do conhecimento no âmbito dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da FACET.
A construção do conhecimento através das pesquisas desenvolvidas nos cursos de graduação
da IES é garantida pelos Projetos Pedagógicos dos Cursos da FACET, tendo como diretriz a
iniciação científica o mais precocemente possível, quando os alunos iniciam a aproximação com os
conhecimentos sobre a pesquisa, culminando com o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
Com essa visão, pretende-se que os alunos da FACET sejam formados para pensar além das
suas vidas cotidianas, considerando que o conhecimento científico proporciona um embasamento
para refletir sobre as bases sociais, políticas e econômicas da sociedade, influenciando em suas
decisões e auxiliando na construção de sua identidade profissional.
Na perspectiva de fomentar o desenvolvimento da pesquisa no âmbito da FACET, a IES
ampliará esforços no sentido de desenvolver ações como o oferecimento aos professores, incentivos
como bolsas de estudos para programas de pós-graduação stricto-sensu; auxílio financeiro para
participação em congressos, seminários, simpósios e eventos similares científicos, educacionais e
culturais; cursos de treinamento e atualização profissional; e divulgação e/ou publicação de teses,
dissertações, monografias ou outros trabalhos acadêmicos ou profissionais de seu pessoal docente.
5.2.3 Política de Extensão
A política de extensão da FACET pretende manter compromisso com a sociedade e seus
movimentos sociais, políticos, econômicos e culturais, contribuindo para o aumento da
produtividade de cada cidadão e para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Para alcançar esse objetivo a Instituição, através de projetos de extensão, propõe relacionarse com os mais diversos setores da sociedade, a partir dos quais o ensino da Instituição é
retroalimentado com a realidade social nos diversos aspectos. As discussões dos fatos e das
demandas sociais são incorporadas ao contexto do ensino, gerando propostas alternativas que
venham contribuir para a melhor atenção aos problemas das populações, especialmente as mais
carentes.
A prática extensionista está prevista no projeto pedagógico dos cursos e obrigatoriamente
deve ser contemplada no planejamento operacional de cada curso e demais setores e órgãos da
Instituição, obedecendo aos compromissos acadêmico-sociais e às políticas institucionais
estabelecidas, e estando norteada pela integração entre os cursos, os setores, os serviços e as
comunidades envolvidas. Assim, deverão ter prioridade como extensão as atividades e os trabalhos
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desenvolvidos por professores e alunos nas diferentes disciplinas e práticas integradas, bem como
nas diferentes atividades complementares propostas à formação do aluno.
Neste âmbito, a FACET preocupa-se em conhecer a realidade regional, buscando
implementar suas ações – oferta de serviços e saberes – através de Programas de extensão,
operacionalizados por Projetos diversos vinculados às ações Pedagógicas dos cursos de Graduação.
Como resultado, na FACET tem-se uma extensão que articula a teoria à prática, levando o
discente a construir o seu próprio conhecimento através das atividades práticas e de prestação de
serviços, colocando-o, ao mesmo tempo, ao serviço da comunidade. Além das atividades didáticopedagógicas, o aluno é levado a deparar-se com o mundo real, vivenciando trocas de experiências
com a comunidade, ao mesmo tempo em que amplia e fortalece a responsabilidade social da
FACET junto à sociedade piauiense e da região.
5.3 Política de Acessibilidade
A Faculdade FACET, ciente de que somente uma política assertiva e consistente, que
garanta a efetiva acessibilidade ao cidadão-aluno como eixo transversal, a articulação de ações e
políticas no âmbito das atividades fins da IES, que são o Ensino, a Extensão e a Pesquisa, é que
torna possível viabilizar em toda a sua amplitude a política de cumprimento da sua responsabilidade
social de forma igualitária, garantindo o acesso ao saber institucionalizado e historicamente
acumulado, bem como romper barreiras que impeçam aos membros da comunidade acadêmica com
necessidades especiais, de usufruir dos direitos fundamentais que deveriam ser garantidos a todos.
Desta forma, atendendo aos dispositivos legais e normativos que regulamentam a questão da
acessibilidade, e ciente das necessidades globais da educação, a instituição define como ação
primeira na viabilização de sua política de educação inclusiva, a criação e regulamentação do seu
Núcleo de Acessibilidade, que deverá ter normatização própria, com objetivos claramente definidos,
composição e atribuições especificadas em instrumento legal interno.
O Núcleo de Acessibilidade deverá centrar suas ações no atendimento, processual,
sistematizado, sempre que a necessidade se fizer presente no meio da comunidade acadêmica, no
espectro da acessibilidade definido por:
1. Acessibilidade Atitudinal
2. Acessibilidade Arquitetônica
3. Acessibilidade Pedagógica
4. Acessibilidade Pragmática
5. Acessibilidade nos Transportes
6. Acessibilidade nas Comunicações
7. Acessibilidade Digital (INEP/MEC, 2013, p. 36-38)
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Caberá ao Núcleo de Acessibilidade da IES a operacionalização deste espectro, garantindo
ações e práticas que viabilizam, de fato, a implantação no contexto educacional da Faculdade, do
referido espectro acima indicado, investindo na preparação da comunidade interna para a
sensibilização e desenvolvimento de atitudes e hábitos que levem à convivência com a diversidade,
com o diferente, e reconhecendo os benefícios que o ambiente, o fazer , o ser e saber acessíveis são
capazes de gerar.
Assentada nestes pressupostos, a política de acessibilidade, em consonância com a
legislação, com os atos normativos do MEC e do CNE e assumindo como metodologia de trabalho
o processo de construção coletiva e, ainda, tendo como referência maior a visão interdisciplinar e
transversa da acessibilidade, o processo de implantação, manutenção e a evolução desta política,
estará assegurado de forma que a IES possa plenamente dar cumprimento à sua relevante
responsabilidade social.
5.4 Políticas de Pós-Graduação
O Programa de Pós-Graduação da FACET visa qualificar recursos humanos para a docência,
a pesquisa, a profissionalização, o atendimento às necessidades sociais e o desenvolvimento do
Estado, utilizando o potencial institucional existente, ou seja: qualificação, titulação e experiência
do corpo docente; infraestrutura instalada e experiência institucional em ensino.
Assim, a Instituição adota como principais referenciais para o desenvolvimento da sua pósgraduação:
a) observar, para a criação dos cursos, a condição básica de um corpo docente qualificado e
as necessidades sócio-econômico-culturais do Estado;
b) estabelecer o número mínimo de vagas a serem oferecidas, por curso, visando atender às
exigências institucionais de qualidade desses cursos;
c) assegurar, quando de interesse institucional e demanda regional, a criação de novos
cursos;
d) criar mecanismos de acompanhamento e avaliação dos cursos implantados, visando a
manutenção do nível de qualidade;
5.5 Políticas de Recursos Humanos
A FACET, através de suas políticas de Recursos Humanos, busca a valorização profissional
do seu corpo docente e técnico administrativo, norteando e sistematizando suas ações através do
Plano de Carreira Docente e do Plano de Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo.
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5.5.1 Plano de Carreira Docente
A IES implantará em breve o Plano de Carreira Docente da Faculdade FACET que
disciplina o ingresso, a ascensão e a remuneração da carreira docente, os direitos, deveres e
obrigações dos docentes.
O referido Plano regula as condições de admissão, de demissão, direitos e vantagens, bem
como os deveres e responsabilidades dos membros do corpo docente, constituído de professores
doutores, mestres e especialistas.
A contratação do pessoal docente é feita mediante a solicitação da Coordenaria de Curso, a
partir da comprovação de necessidade, respeitada a legislação vigente, através de processo seletivo
conforme será especificado no Plano de Carreira Docente.
5.6 Políticas de Atendimento aos Discentes
O corpo discente constitui-se de todos os alunos regularmente matriculados classificados
em duas categorias:
 Aluno regular – é o estudante matriculado para fazer curso seqüencial, de graduação ou
de pós-graduação;
 Aluno não regular – é o estudante matriculado em disciplinas ou disciplina isolada de
curso de graduação ou pós-graduação, sem vínculo com o curso e ainda o aluno
vinculado a programa de extensão e programa especial de formação ou aprimoramento
profissional e cultural.
A política de atendimento ao aluno centra-se no apoio acadêmico, científico, técnico e
financeiro, na operacionalização do currículo e na participação em atividades complementares,
de iniciação científica, de extensão, monitoria, encaminhamento profissional, apoio
psicopedagógico e eventos diversos no estado e em outras regiões do país, enquanto
representantes da IES.
Dessa forma, coerente com a política institucional de atenção ao corpo discente, a Instituição
mantém programas de acompanhamento ao aluno, quais sejam:
a) Serviço de Apoio Psicopedagógico;
b) Programa de Monitoria;
c) Programa de Desconto permanente para alunos;
d) PROUNI;
e) Plantão de Dúvidas;
f) Programa de Atendimento ao Egresso;
g) Programa de Nivelamento de Conhecimentos para alunos das séries iniciais;
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h) Orientação didático-pedagógica.
5.6.1. Programas de apoio pedagógico e financeiro
A política de atendimento ao aluno centra-se no apoio acadêmico científico, técnico e
financeiro para participação em atividades de iniciação científica de extensão e eventos diversos
no estado, enquanto representantes da IES.
A IES é vinculada ao PROUNI e além dessa modalidade, ainda oferece uma ampla
política de desconto para alunos regularmente matriculados na Instituição.
A FACET possui Programa de Monitoria.
A Coordenação de Curso oferece, ainda: orientação acadêmica; alternativas de
recuperação da aprendizagem em processo e participação nos processos de avaliação do curso,
da IES e auto-avaliação.
A IES buscará oferecer aos discentes oportunidades de acesso a experiências
profissionais no mercado de trabalho, através de convênios com órgãos públicos e instituições
privadas para a oferta de Programas de Estágios, remunerados e não-remunerados.
5.6.2. Serviço de Apoio Psicopedagógico - SEAP
O Serviço de Apoio Psicopedagógico foi criado com o propósito de oferecer aos alunos um
suporte inicial na abordagem de eventuais problemas de ordem psicológica. O atendimento
realizado pelo serviçco centra-se na escuta clínica, orientação e encaminhamentos.
O serviços oferece, além da orientação psicopedagógica no sentido estrito, a implementação
de ações que visam a compreensão do aluno em seus aspectos psico-sociais e sua correlação com os
processos de aprendizagem e adaptação acadêmica, para que se possa tomar atitudes de intervenção
pedagógica, psicológica ou ambas.
Para tanto, a FACET disponibiliza para este atendimento uma psicóloga, cujos horários de
atendimento são previamente divulgados para agendamento.
O SEAP opera em busca dos seguintes objetivos:
a) atuar preventivamente com vistas a minimizar nos estudantes as conseqüências nocivas
das crises evolutivas, a partir de demandas identificadas nos estudantes ao longo dos
períodos críticos da formação;
b) desenvolver atendimentos concentrados em escuta, avaliação do caso e orientação,
desenvolvendo importante função de apoio à equipe pedagógica.
15
5.6.3. Monitoria
A IES instituiu o programa de monitoria com a finalidade de despertar nos alunos o
interesse pela carreira docente, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e
da extensão na Instituição, enriquecendo a vida acadêmica dos alunos e aprofundando os
conhecimentos teóricos e práticos dentro da disciplina a qual estiver vinculado o monitor.
O programa de monitoria, regulamentado internamente através do Regulamento de
Monitoria, abrange tanto monitoria remunerada quanto não remunerada, tendo como objetivos:
propiciar ao aluno oportunidade de desenvolver habilidades para a carreira docente; colaborar com
os professores no desenvolvimento das atividades técnico-didáticas; e promover a cooperação
acadêmica entre docentes e discentes.
5.6.4. Estímulos à permanência
A IES oferece instalações que propiciam um ambiente acolhedor, permitindo, nos
espaços de participação e de convivência e de outros ambientes propícios, o convívio e as trocas
inter-pessoais dos alunos dos diversos cursos e séries.
Dentre as ações de estímulo à permanência dos discentes, tem-se o Programa de Concessão
de Bolsa, o Serviço de Apoio Psicopedagógico, Programa de Monitoria, PROUNI, Plantão de
Dúvidas, Programa de Nivelamento de Conhecimentos para alunos das séries iniciais e Orientação
didático-pedagógica.
5.6.5. Organização estudantil
O corpo discente tem representação, com direito a voz e voto, nos órgãos colegiados, bem
como nas comissões instituídas na forma do Regimento Geral. A representação estudantil tem por
objetivo a cooperação da comunidade acadêmica e o aprimoramento da Instituição.
Só poderão exercer a representação estudantil alunos regularmente matriculados. O
exercício de qualquer função de representação estudantil ou dela decorrente não eximirá o aluno do
cumprimento de seus deveres escolares.
5.6.6. Acompanhamento dos egressos
A IES busca o acompanhamento de egressos através da avaliação institucional, bem como
dos empregadores, quando estes opinam sobre o papel social dos Cursos, o perfil técnico-científico,
político e ético do egresso.
A Instituição oferta cursos de pós-graduação e formação continuada e garante aos egressos
situações diferenciadas de acesso e permanência, assim como garante o seu acesso à Biblioteca e a
participação em palestras e eventos técnico-científicos.
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A FACET tem como meta manter um cadastro atualizado dos egressos, permitindo uma
comunicação sistemática com os mesmos.
Coloca-se, como diretriz para a política de acompanhamento dos egressos, o
desenvolvimento de ações como:
a) convite a egressos posicionados no mercado de trabalho para proferirem palestras aos
alunos com relato de suas experiências acadêmicas e profissionais;
b) apoio à criação e funcionamento da associação de egressos;
c) conscientização e estímulo o egresso para a formação continuada;
d) estímulo ao egresso com pós-graduação para compor o quadro docente da Instituição.
5.7 Políticas de educação inclusiva
A FACET tem por objetivo criar na Instituição a cultura da “educação para a convivência”,
implicando na aceitação da diversidade e buscando a quebra das barreiras arquitetônicas,
educacionais e atitudinais.
Assim, os portadores de necessidades especiais têm espaço nos corpos discente, docente e
técnico-administrativo. Neste sentido, a infraestrutura física e administrativa da FACET, assim
como a organização acadêmica, estão convenientemente adaptadas aos conceitos mais modernos de
atendimento para a inclusão e seus recursos didáticos, humanos e materiais são adequados e
suficientes, respeitando a legislação vigente.
O planejamento e construção dos espaços e a instalação de equipamentos na FACET já
consideram todos os aspectos necessários à inclusão e conforto dos portadores de necessidades
especiais.
A FACET conta com uma infraestrutura adaptada para portadores de necessidades especiais
como rampas de acesso, banheiros, bebedouros, carteiras adaptadas, vagas no estacionamento,
ressaltando-se que serão observadas, ainda, as condições de acesso às pessoas com deficiência
visual, sinalização ambiental e divulgação em lugar visível das regras de atendimento prioritário.
A IES, em atendimento ao Decreto 5.626/2005, e viabilizando seus princípios de educação
inclusiva, faz constar a disciplina Libras em todas as matrizes curriculares dos seus cursos de
graduação, com oferta regular a cada primeiro semestre letivo do ano.
5. 8 Políticas de sustentabilidade financeira
5.8.1. Mecanismos de Definição do Orçamento da instituição
A sustentabilidade financeira será viabilizada majoritariamente, com os recursos oriundos
das mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação (especialização) e extensão. Estes
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recursos serão obtidos basicamente de três formas: diretamente dos alunos, via financiamento
educacional ou via convênios com instituições públicas ou privadas. Desta forma, os recursos
necessários para arcar com as despesas de custeio, investimentos e pessoal ativo são consignados
anualmente no orçamento da Instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites da
gestão financeira.
A FACET está implementando esforços para implantar e tornar uma prática a elaboração de
uma proposta orçamentária anual, sob a responsabilidade da Diretoria, com a participação dos
outros setores da Instituição que, em conjunto, elaborarão um Plano Anual de Trabalho, que tem
origem no presente PDI e que determina todas as principais metas e ações para o ano seguinte.
Nesse modelo de gestão, os mecanismos de definição dos orçamentos garantem a sintonia
entre o PDI e aquilo que é efetivamente executado durante o ano pelos diversos setores. O modelo
garante, ainda, o exercício das atividades da Instituição com autonomia, uma vez que as aprovações
prévias do custeio, das despesas e dos investimentos se darão ao final de cada ano, pelo Conselho
Superior e pela Entidade Mantenedora, para o ano letivo subsequente, possibilitando a correta
administração dos recursos.
5.8.2. Políticas de Alocação de Recursos
O custeio do pessoal docente é planejado a partir da oferta dos cursos para o ano letivo
seguinte, considerando as matrizes curriculares e a respectiva carga horária para oferta das
disciplinas, da pós-graduação, dos cursos e disciplinas em ofertas especiais e das demais demandas
acadêmicas.
As despesas com o pessoal técnico-administrativo são planejadas a partir das demandas de
apoio às atividades acadêmicas e das demandas decorrentes das necessidades administrativas, de
controles e de segurança da Instituição.
As demais despesas e custeio (material de expediente, material para laboratórios, material de
limpeza, manutenção e conservação etc.) são planejadas a partir das demandas apresentadas pelos
respectivos setores.
Quanto aos investimentos, são prioritários aqueles destinados à expansão do acervo
bibliográfico, dos laboratórios, das edificações e instalações, dos equipamentos para as atividades
fim e de apoio e ainda aqueles destinados à informática (equipamentos e softwares) que dão suporte
estrutural ao desempenho acadêmico.
5.9 Políticas para Infraestrutura
Os equipamentos são atualizados em função das necessidades dos cursos e do avanço
tecnológico. A manutenção preventiva dos equipamentos técnicos e a corretiva é realizada através
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de empresas especializadas terceirizada e a conservação das instalações e equipamentos por
funcionários contratados.
A FACET tem como políticas balizadoras da gestão da infaestrutura:
a) adequação da infraestrutura aos padrões de qualidade, definidos para as diversas áreas de
atuação da FACET;
b) processos e procedimentos de gestão que proporcionem o uso adequado e racional da
infraestrutura;
c) pronta disponibilidade da infraestrutura necessária, assegurando as condições de trabalho
e as demandas da expansão;
d) não duplicação da infraestrutura para o mesmo fim;
e) manutenção regular e constante;
6. DIRETRIZES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS
6.1 Diretrizes para Avaliação da Aprendizagem
A avaliação da aprendizagem ocorrerá de forma contínua, cumulativa, integral e
sistematizada, através de procedimentos diversos, e terá como principal função pedagógica
fornecer dados e indicadores para subsidiar a tomada de decisão acerca dos possíveis problemas
de aprendizagem que possam ser identificados, tanto do ponto de vista da ação do professor
quanto do aluno.
Como estratégia de promoção a avaliação do desempenho escolar será feita por
disciplina, abrangendo os aspectos de freqüência e aproveitamento.
A periodicidade, modalidade, quantidade, instrumentos, atribuição de notas é matéria
regimental, sujeita à normatização mais específica sob a responsabilidade do Conselho Superior,
ouvidos os Conselhos de Curso.
6.2 Diretrizes para Avaliação do Curso
O Curso será avaliado contínua e sistematicamente através de:
a) análise dos resultados das avaliações das disciplinas, feitas pelo alunos;
b) análise dos resultados de auto-avaliação feita por alunos e professores;
c) reunião semestrais com os professores das Séries operacionalizados no semestre para
análise e revisão de conteúdos, ementários, bibliografias, procedimentos, possibilidade de
integração e outros aspectos considerados importantes;
d) compatibilização do proposto com o alcançado, principalmente no que se refere à oferta
de disciplinas/integralização de carga horária, oferta de atividades complementares, e
desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa.
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e) avaliação cooperativa do desempenho do professor considerando: domínio e abordagem
do conteúdo, materiais utilizados, metodologia, tempo, relacionamento, orientações
didáticas e sistemática de avaliação.
6.3 Avaliação do projeto pedagógico do curso
O Projeto Pedagógico é avaliado pelo MEC nos processos de autorização e reconhecimento,
conforme padrões e indicadores próprios.
No âmbito da Faculdade, o projeto do curso é avaliado, desde a sua elaboração até a
execução do ciclo completo de formação do profissional, tanto com a análise dos indicadores avaliação de disciplina/componente curriculares, professores, recursos, metodologias, estrutura
física, dentre outros – quanto ao produto – desempenho, alcance do perfil pretendido – incluindo
também a participação nos processos de auto-avaliação institucional, conforme diretrizes do Projeto
de Avaliação Institucional – PAI.
O projeto de curso é avaliado de forma contínua e cooperativa (por todos os envolvidos na
sua execução), desde a sua elaboração, considerando o atendimento:
• às necessidades sociais que o determinaram;
• às Diretrizes Curriculares Nacionais e aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC
para o curso;
• ao padrão técnico das dimensões organização didático-pedagógica, corpo docente e
instalações físicas, e respectivos indicadores;
Os procedimentos de avaliação do projeto de curso abrangem:
• análises e discussões sistêmicas do NDE sobre o PPC em seus diversos aspectos;
• submissão do PPC ao MEC nos processos de reconhecimento e renovação de
reconhecimento do curso;
• inclusão, nos instrumentos da auto-avaliação institucional realizado pela CPA, de itens
específicos para avaliação de PPC nas diversas dimensões;
• coleta de informações e opiniões dos alunos (que vivenciam o processo de execução),
assim como dos egressos e dos empregadores (comunidade externa);
• atenção aos indiciadores gerados pelos concluintes no ENADE;
• verificação do atendimento quantitativo e qualitativo das diretrizes curriculares e
dimensões organização didático-pedagógica, corpo docente e instalações físicas, e
respectivos indicadores.
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6.4 Diretrizes para Avaliação Institucional
A FACET optou pela avaliação institucional permanente, processo que permitirá a tomada
de decisão na busca da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
A Avaliação Institucional deverá ser incorporada ao cotidiano da Instituição, de maneira a
criar uma cultura de avaliação. Todos os que fazem a IES, professores, alunos e pessoal técnicoadministrativo, colaboram ativamente com as atividades de avaliação, de maneira a tornar o
processo participativo, coletivo, autônomo, livre de ameaças, crítico e transformador dos sujeitos
envolvidos e da Instituição.
Dessa forma, todos participam do processo de Avaliação Institucional, dando sua opinião
sobre aspectos positivos, negativos, problemas e apontando soluções, de tal forma a promover um
crescente compromisso dos sujeitos envolvidos com o Projeto Institucional da FACET.
A participação de egressos também está prevista no processo de avaliação institucional da
FACET, quando deverão opinar sobre o papel social dos Cursos, o perfil técnico-científico, político
e ético do egresso.
O Processo de Avaliação da IES centra-se nos seguintes princípios:
a) conscientização e aceitação da necessidade da avaliação por todos os segmentos
envolvidos;
b) reconhecimento da legitimidade e pertinência dos critérios e metodologias a serem
adotados;
c) envolvimento direto de todos os segmentos da comunidade acadêmica no processo de
avaliação e na implementação de medidas e decisões oriundas deste processo, com vistas
à melhoria do desempenho institucional.
Seus objetivos voltam-se basicamente para:
a) promover a permanente melhoria das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão
no âmbito da FACET.
b) aperfeiçoar o projeto político-pedagógico da IES.
c) propor e implementar mudanças no cotidiano das atividades acadêmicas da pesquisa,
ensino, extensão e da gestão.
d) sensibilizar constantemente os diferentes segmentos: professores, funcionários e alunos,
para a importância da avaliação como instrumento de melhoria da qualidade e como
recurso a ser utilizado para prestar contas aos próprios alunos, seus pais e a sociedade em
que o curso está inserido.
e) fazer um diagnóstico permanente das atividades curriculares e extracurriculares, a fim de
verificar de que maneira elas atendem as necessidades do mercado de trabalho.
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f) propor mudanças do projeto pedagógico ouvindo os alunos, professores e funcionários
técnico-administrativos e estimulando-os a participarem ativamente do processo.
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