Carta Consulta CIE - Administração
ID Proposta 226
1. Dados do Município / Distrito Federal
Nome Munic./Distrito:
UF:
Prefeito:
CPF do Prefeito:
Endereço Pref.:
CEP:
Telefones:
Prefeitura Municipal de Diadema
São Paulo
LAURO MICHELS SOBRINHO
29163364867
Rua Almirante Barroso, 111 , Vila Santa Dirce
09912900
(11)4072-9315
(11)4072-9312
(11)4072-9328
E-mail: [email protected]
2.1. Dados gerais / Caracteristicas do terreno
2.1.0. Qual a prioridade em relação às outras propostas apresentadas:
prioridade - 1
2.1.1. Modelo de Praça a ser desenvolvido:
Modelo III - 7.000 m2
2.1.2. A proposta se refere a:
Novo Equipamento
2.1.3. Endereço em que a praça será construída:
CEP: 09911180
Tipo de Logradouro: Avenida
Logradouro: Avenida Vitalina Caiafa Esquível
Complemento: s/ numero
Bairro: Centro
Município: Diadema
UF: SP
2.1.4. Coordenadas Geográficas:
Latitude: -23.6877
Longitude: -46.6187
2.1.5. Caracterização da área atendida
Número de bairros:
5
Nome dos bairros:
CENTRO, VL CONCEIÇÃO, VL. NOGUEIRA, TABOÃO E CANHEMA.
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2.1.6. Características físicas do terreno
O terreno está ocupado?
O terreno possui terraplanagem, proteção, contenção e estabilização do solo?
O terreno possui disponibilidade de abastecimento de água?
O terreno possui rede de esgoto?
O terreno possui drenagem pluvial?
O terreno possui acesso pavimentado?
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
2.1.7. Situação fundiária:
2.1.7.1. Como se caracteriza o terreno onde será construída a Praça?
Público Municipal
2.1.7.2. Documentação comprobatória da titularidade da área:
Certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis competente.
2.1.8. Qual a dimensão do terreno em que a Praça será construída?
43820 m²
2.1.9. Aspectos físico-ambientais da área:
Trata-se de terreno acidentado, com declive em área central do município, coberto por densa vegetação.
2.1.10. Organização que será responsável pela gestão, manutenção e funcionamento do equipamento:
Secretaria de Esporte e Lazer
2.2. Dados sobre a região a ser atendida
2.2.1. Estimativa da população a ser coberta (número de habitantes):
116823 Habitantes
2.2.2. Renda média estimada das famílias beneficiadas:
4 a 5 Salários Mínimos
2.2.3. A área a ser atendida possui equipamentos sociais?
Campos de Futebol(Quantidade: 1)
Ginásio Poliesportivo(Quantidade: 2)
Quadra Poliesportiva(Quantidade: 13)
Salas de Ginástica(Quantidade: 5)
Academia Ar Livre(Quantidade: 5)
2.2.4. A área a ser atendida possui obras já contratadas de urbanização do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC)?
Não
2.2.5. A praça será localizada em áreas já contratadas de construção de habitações do Programa Minha
Casa, Minha Vida?
Sem Informação
Potencial Esportivo
2.2.6. Descreva a estrutura institucional para o esporte no município:
A Secretaria de Esportes é composta por 92 funcionários. Além destes, atualmente há 10 (dez) funcionários
comissionados, podendo chegar a 12 (doze). O Total de profissionais de Educação Física (Prof. De Educação
Física) é de 57. O organograma dos comissionados é composto por: Assistente Assistir ao secretário nas
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seguintes ações: Acompanhamento de projetos, analise de contratos e convênios, emissão de parecer técnico
sobre os convênios e contratos existentes ou a serem firmados, organização e acompanhamento dos setores
administrativo, orçamento, projetos, infraestrutura, manutenção, transporte, expediente, coordenadoria de próprios
municipais, ponte de RH e captação de recursos da secretaria, contato com entidades parceiras ou com potencial
para formatação de parcerias, acompanhamento de reuniões com órgãos públicos e privados ligados as mais
diversas ações, formatação do orçamento da secretaria, analise do quadro de funcionários para montagem do
organograma da secretaria, filtragem do material a ser enviado ao setor de comunicação para divulgação, analise
de novas demandas, atendimento de diligencias e indicações realizadas pelo legislativo. Participação na COP
para formulação do PPA, contato com secretarias para formatação de parcerias no desenvolvimento de
atividades. Diretor de Esportes Acompanhamento dos programas Escola de Esportes, Equipes Representativas e
Calendário Esportivo, acompanhamento das ações vinculadas aos Jogos Regionais e Abertos do Interior (contato
com a SEJEL, verificação de alojamento, analise da necessidade de contratação de cozinha, entre outras),
acompanhamento das ações ligadas as federações, ligas e entidades onde há envolvimento das equipes de
Diadema, responsável pelo contato com entidades parceiras na organização da delegação dos JR e JAI, realiza o
levantamento das necessidades dos esportes vinculados a SEL para aquisição de materiais e serviços. Diretor de
Lazer Acompanhamento dos programas Mulheres em Movimento, Caminhando Bem, Academias da Cidade e
Lazer, realiza reuniões periódicas com as secretarias afim para formatação de ações conjuntas, responsável pela
viabilidade de execução de eventos como Mostra do Mulheres em Movimento, Festa Junina entre outros,
levantamento de necessidades de aquisição de materiais e serviços, analise de cursos de capacitação destinados
ao grupo de professores. Chefe de Divisão Responsável por toda a área de documentação junto a órgãos
públicos e privados ligados as equipes representativas (federações, ligas, bombeiros, PM, entre outros),
responsável pela organização do setor de Futebol Profissional, contato com as equipes de futebol profissional,
auxiliar ao diretor de esportes em suas funções. Chefe de Divisão Responsável pela área de futebol amador,
organiza a cessão de espaços aos munícipes, realiza reuniões periódicas junto as equipes que utilizam os campos
de futebol, ginásios esportivos e estádio de futebol, supervisiona as escolas de futebol, realiza o levantamento de
necessidades de manutenção e reformas dos campos e ginásios de esporte, é responsável pelos coordenadores
de campos e ginásios. Chefe de Serviços – Supervisor do programa Mulheres em Movimento Responsável por
realizar interface entre alunas do programa e a secretaria visando encurtar o espaço entre governo e beneficiários,
realiza o levantamento de necessidade de manutenção e reformas junto as salas de ginástica, acompanha o
andamento das aulas e analisa os números de atendimentos, levanta as reais necessidades e anseios das
participantes do programa e busca caminhos para realização das mesmas, participa de reuniões junto as demais
secretarias no tangente a organização de ações conjuntas. Chefe de Serviços – Coordenador do Clube Mané
Garrincha) Gerenciamento total das ações administrativas do clube, responsável pela identificação de
necessidades de manutenções e reformas, contato com potenciais parceiros visando realizar pequenas reformas
e manutenção, bem como eventos em geral, contato com os responsáveis por programa de secretarias ou
entidades que utilizam os espaços do clube, como Educação (mais educação), Sasc (adolescente aprendiz).
Chefe de Serviços – Setor de Manutenção Auxilia o responsável pelo setor no andamento das ações de
manutenção de próprios municipais, identifica as necessidades de reformas e manutenções junto aos
equipamentos públicos de esporte e lazer, atendimento de diligencias sobre problemas detectados or munícipes
junto aos próprios municipais de esporte e lazer. Chefe de Serviços – Coordenadora do Serviço de Lazer
Responsável pela organização da nova filosofia de Lazer a ser implantada pela gestão, responsável pelas ações
de lazer nos eventos integrados a outras secretarias e entidades, analise das demandas enviadas por munícipes e
pelo legislativo quanto à viabilidade de atendimento (em conjunto ao secretário), organiza o calendário de ações
de lazer, busca de novas frentes de ação de lazer destinadas aos mais diversos públicos. Oficial de Gabinete II –
Coordenador da Equipe de Manutenção) Responsável pela organização do setor de manutenção preventiva e de
pequenos reparos, organiza as escalas de frente de trabalho para participação em mutirões e forças tarefas
visando otimizar as ações de limpeza, responsável pela organização da equipe de manutenção e suas atribuições,
levantamento das necessidades de aquisição de materiais e serviços de manutenção e reformas, contato com a
secretaria de Obras buscando viabilizar as ações necessárias, responsável pelo acompanhamento de obras e
reformas. Os cargos de Diretor de Lazer e Oficial de Gabinete I estão vagos
2.2.7. Descreva os programas esportivos em desenvolvimento:
PROGRAMAS: 1. ESCOLA DE ESPORTES. Tem como objetivo proporcionar aulas para aprendizagem
esportiva nas modalidades de atletismo, futsal, ginástica artística, handbol, basquetebol, futebol de campo e
natação. Onde: • Ginásio Ayrton Senna: aulas de voleibol e basquetebol; • Clube Municipal Mane Garrincha:
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aulas de natação, vôlei, basquete, e handebol. • Ginásio Cláudio Kanno: aulas de futsal, handebol e voleibol. •
Ginásio Eduardo de Jesus: aulas de futsal • Ginásio João do Pulo: aulas de futsal; • Ginásio |Rômulo Arantes:
aulas de basquete; • Prensas Schuler: aulas de Futsal; • Centro Cultural Okinawa: aulas de atletismo; • Centro
Público do Eldorado: aulas basquete; • Campo distrital Taperinha: aulas de futebol; • Estádio Padre Anchieta:
aulas de futebol; • Campo Casa Grande: aulas de futebol; • Campo Inamar: aulas de futebol; • Campo Vila Alice:
aulas de futebol; • Campo ABC: aulas de futebol; • Campo Albatroz: aulas de futebol; • Ginásio Vila Conceição:
aulas de futsal e voleibol; • Campo Eldorado: aulas de futebol; • Campo Paineiras: aulas de futebol; • Campo
Ruyce: aulas de futebol; • Campo Serraria: aulas de futebol; Equipes Representativas Definição Conceitual 1
Difundir a prática e o espetáculo esportivo tendo como referência as equipes de competição mantidas pela SEL. 2
Representar o município nas diversas competições de âmbito regional, estadual e nacional. O trabalho das
equipes representativas do município de Diadema acontece em quatro modalidades atendendo 224 atletas:
-Basquetebol • Sub-15 masculino (15 atletas) - “Copa consórcio e festivais Diversos” • Sub-17 masculino (15
atletas) - “Liga Paulista de Basquete”, ”Jogos Regionais e Abertos” • Adulto masculino (15 atletas) - “Liga Paulista
de Basquete”, ”Jogos Regionais e Abertos” -Futsal • Sub-17 masculino (14 Atletas) - “Jogos da Juventude e
Copa Diadema” • Sub-21 masculino (14 atletas) – “Liga de Futsal de São Bernardo do Campo” -Handebol •
Sub-12 masculino(30 atletas) - “Circuito Mirim FPH e Copa Consórcio” • Cadete feminino (20 atletas) • Juvenil
feminino (20 Atletas) • Sub-21 masculino (20 atletas) – “Campeonato Paulista – FPH e Jogos Regionais”
-Voleibol • Mirim feminino (25 atletas) • Infantil feminino (22 atletas) • Infanto feminino (14 atletas) -Futsal •
Sub-17 masculino “Jogos da Juventude e Copa Diadema” • Sub-21 masculino “Jogos da Primavera”
-Handebol • Sub-12 feminino “Circuito Mirim FPH e Copa Consórcio” • Sub-14 feminino “Sem competição” •
Sub-16 feminino “Jogos da Juventude” • Sub-18 feminino “Jogos da Juventude e Campeonato Paulista - FPH” •
Sub-21 feminino “Campeonato Paulista – FPH e Jogos Regionais” • Sub-12 masculino “Circuito Mirim FPH e
Copa Consórcio” • Sub-14 masculino “Sem competição” • Sub-21 masculino “Jogos da Juventude e Jogos
Regionais” • -Voleibol • Sub-14 feminino “Copa Consórcio e festivais” • Sub-16 feminino “PEPAC – Sindclube”
• Sub-18 feminino “Jogos da Juventude, PEPAC – Sindclube e Jogos Regionais” 2. CAMINHANDO BEM/
ACADEMIAS DA CIDADE Tem por objetivo capacitar os praticantes de caminhada a compreendê-la e melhor
usufruir de seu benefícios, além de promover a prática da atividade física e requalificar os espaços públicos com
pistas de caminhada e aparelhos de ginástica ao ar livre (academias da cidade). Isso ocasiona atração cada vez
maior da população aos locais públicos destinados à pratica de esporte. Em complementação, há o incentivo da
adoção de hábitos alimentares saudáveis, estabelecer um maior diálogo com a rede de saúde e concretizar uma
nova realidade que inclui os profissionais de Educação Física em programas de saúde. As Academias da Cidade
reúnem espaço para alongamento, caminhada e aparelhos de musculação. A Administração Municipal investiu
aproximadamente R$ 19 mil em cada uma das Academias. O Projeto visa contribuir diretamente na qualidade de
vida dos munícipes, garantindo um espaço para a prática de atividades físicas com orientação adequada quanto à
intensidade e volume de exercícios para a melhoria de saúde dos frequentadores. Em parceria com a Secretaria
de Saúde são realizadas palestras de orientação nutricional, além de avaliação e monitoramento das condições
de saúde dos participantes. A Academia da Cidade oferece a possibilidade de prática de atividades aeróbicas
nas pistas de corrida e caminhada e exercícios de resistência com os aparelhos de extensão lombar, leg press
duplo; peitoral duplo, puxador duplo, espaldar; esqui duplo, remador e uma placa contendo orientações de
alongamento, de um lado, e dicas de como utilizar os aparelhos, do outro. Onde: • Parque do Paço • Parque
Saned • Parque Ecológico; • Praça Kaleman; • Parque Takebe; • Praça dos Emancipadores; Onde Academias
da Cidade • Parque Pôr do Sol; • Parque Fernando Vitor – Parque Ecológico; • Parque Saned; • Parque do
Paço; • Praça dos Emancipadores; • Praça Paul Harris; • Praça Isaac Aizemberg; • Jardim ABC – Taboão; •
Praça Miosótis; • Praça Juarez Rios de Vasconcelos;
3. APRENDIZADO DE CAPOEIRA Objetiva o trabalho
de inclusão sociocultural usando como principal instrumento a Arte da Capoeira. Por meio da mistura de jogo, arte,
luta, dança, ritmo e brincadeiras possibilita o resgate de valores como: auto-estima, integração, saúde e cidadania.
Onde: 4. CARAVANA DO LAZER Atua priorizando os locais onde não possuem equipamentos ou programas
específicos de lazer, desenvolvendo atividades junto à população aos finais de semana utilizando como
ferramentas os jogos, nas mais diversas categorias, as brincadeiras, oficinas manuais, apresentações artísticas e
culturais, brinquedos infláveis, camas-elásticas e o espaço faz de conta que possui vários brinquedos e materiais
para estímulo do lúdico, da imaginação e da brincadeira. 5. MULHERES EM MOVIMENTO O Programa
Mulheres em Movimento é uma Política Pública de lazer que por meio da cultura corporal e da atividade de lazer,
possibilita a sensibilização para o exercício da cidadania e melhora da qualidade de vida. Proporciona às alunas o
desenvolvimento motor global ampliando o seu acervo motor, cognitivo e socioafetivo por meio das diferentes
formas de expressão. Além de promover a conscientização da importância da prática de atividade física para
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manutenção da saúde. Estimula a percepção e a busca de direitos, a consciência crítica, levando as alunas a
refletir e agir a respeito de seu cotidiano em busca de valores de cooperação, autonomia e participação social.
Histórico: Em 1974 surge o Programa de Ginástica da Prefeitura do Município de Diadema. Na década de 80
amplia-se consideravelmente o número de turmas. Início dos anos 90 o grupo de mulheres se auto denomina
“Mulheres em Movimento” e passa a reivindicar espaços adequados para a prática de suas atividades. Hoje
atende aproximadamente 3000 alunos, em sua maioria mulheres, na faixa etária de 16 a 80 anos. No programa
estão envolvidos 23 Educadores Físicos, 5 estagiários e 2 coordenadores pedagógicos, que integram o quadro do
Departamento de Esportes da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. ? Ficha técnica do Programa (2012)
? 02 Coordenadores. ? 23 Professores. ? 05 Estagiários. ? 3.000 alunas (os). ? 23 Salas de Ginástica (Manhã /
Tarde / Noite).
Onde: • Sala de Ginástica Sanko; • Sala de Ginástica Ayrton Senna; • Sala de Ginástica
Conceição; • Sala de Ginástica Rosinha; • Sala de Ginástica Serraria; • Sala de Ginástica Nogueira; • Sala de
Ginástica Portinari; • Sala de Ginástica Centro Cultural Heleny Guariba; • Sala de Ginástica Prensas Schüller; •
Sala de Ginástica Jd. Ruyce; • Sala de Ginástica Mane Garrincha; • Sala de Ginástica Marilene; • Sala de
Ginástica São José; • Sala de Ginástica Campanário; • Sala de Ginástica Canhema; • Sala de Ginástica Centro
Cultural Teresa Lino; • Sala de Ginástica Centro Cultural Santa Luzia; • Sala de Ginástica Nações; • Sala de
Ginástica Paineiras; • Sala de Ginástica C.C. Wladimir Herzog/ Espaço Kaleman; • Sala de Ginástica Chico
Mendes; • Sala de Ginástica União; • Sala de Ginástica Vila Paulina; • Sala de Ginástica C.P. Eldorado; • Sala
de Ginástica Inamar; • Parque Ecológico. 6. PROJETO DE TERCEIRA IDADE :
O
atendimento ao grupo de terceira idade faz parte de uma política pública de lazer do município de Diadema, que
compreende duas aulas semanais em 4 espaços diferentes.
Dados atuais do Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram a tendência de envelhecimento da população
brasileira, fruto da redução de taxa de fecundidade e do aumento de expectativa de vida.
O
programa foca suas atividades na população idosa (60 anos ou mais) com maior atenção naquela que sofre de
mais de uma doença crônica como diabetes, hipertensão, cardiovascular, por exemplo. Em Diadema segundo
senso do IBGE / 2000 há cerca de 24 mil idosos com taxa de crescimento anual de 4,22%.
Este programa
conta com a participação de oito professores do quadro da Secretaria de Esportes e Lazer.
As
aulas são realizadas em espaços da Prefeitura Municipal de Diadema como salas de ginásticas da Secretaria de
Esporte e Lazer ou em parceria com outras secretarias ou em parceria com empresas privadas como a SHULER.
O plano de trabalho visa à manutenção e ao desenvolvimento de força muscular, melhorias na aptidão
cardiorespiratória, melhora da flexibilidade, da coordenação motora e do equilíbrio, sem causar riscos para a
integridade física e promover as adaptações fisiológicas suficientes para melhorar e manter a saúde.
7.
PROGRAMA CORPO EM SINTONIA As Danças Circulares são danças, étnicas, folclóricas e contemporâneas
podem ser realizadas como forma de comemoração e celebração dos eventos da vida e momentos marcantes
para a comunidade. No Brasil vem sendo desenvolvida de forma criativa em diversos contextos e setores de
esportes, educação, saúde, setores públicos e privados incluindo crianças jovens, adultos e idosos. Como o
próprio nome já diz em sua maioria são dançadas em círculo de mãos dadas, dessa forma todos conseguem se
ver, não há a competição de quem de dança melhor, o importante é a troca de energia. Objetivos: Apresentar
para um público novo e reapresentar para quem já conhece mais uma forma de trabalhar a lateralidade, noção de
direção, ritmo, coordenação, concentração, integração, relaxamento e respeito.
8. PROJETO VOCÊ PODE
É um projeto destinado ao aluno obeso – IMC acima ou igual a 30 - e foi estruturado com 2 aulas por semana de
exercícios físicos aeróbios e de força com duração de 120 minutos e encontros quinzenais com a equipe de
nutricionistas. Dois professores atuam simultaneamente – o primeiro é responsável pelo trabalho aeróbico e o
segundo pelo trabalho de força. O Objetivo é facilitar o processo de emagrecimento por meio do aumento do gasto
energético proporcionado pelos exercícios físicos e intervenções direcionadas à conscientização e ao acesso às
informações sobre os problemas físicos relacionados à obesidade. Ao final de 6 meses, espera-se mudanças no
hábito de vida a fim de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
2.2.8. Descreva sobre a vocação esportiva do município:
No município de Diadema a preocupação com a prática esportiva é uma constante. Vista como uma importante
ferramenta de resgate de indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social, a política esportiva tem
calendário o ano inteiro. Destacam-se os Festivais de Futsal, Basquete, Voleibol e Handebol com atividades nos
meses de janeiro a dezembro. Anualmente Diadema participa dos Jogos Regionais nas seguintes modalidades:
voleibol, basquetebol, futsal e handebol. O trabalho das equipes representativas do município de Diadema
acontece em quatro modalidades atendendo 224 atletas: -Basquetebol • Sub-15 masculino (15 atletas) - “Copa
consórcio e festivais Diversos” • Sub-17 masculino (15 atletas) - “Liga Paulista de Basquete”, ”Jogos Regionais e
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Abertos” • Adulto masculino (15 atletas) - “Liga Paulista de Basquete”, ”Jogos Regionais e Abertos” -Futsal •
Sub-17 masculino (14 Atletas) - “Jogos da Juventude e Copa Diadema” • Sub-21 masculino (14 atletas) – “Liga
de Futsal de São Bernardo do Campo” -Handebol • Sub-12 masculino(30 atletas) - “Circuito Mirim FPH e Copa
Consórcio” • Cadete feminino (20 atletas) • Juvenil feminino (20 Atletas) • Sub-21 masculino (20 atletas) –
“Campeonato Paulista – FPH e Jogos Regionais”
-Voleibol • Mirim feminino (25 atletas) • Infantil feminino (22
atletas) • Infanto feminino (14 atletas) -Futsal • Sub-17 masculino “Jogos da Juventude e Copa Diadema” •
Sub-21 masculino “Jogos da Primavera”
-Handebol • Sub-12 feminino “Circuito Mirim FPH e Copa
Consórcio” • Sub-14 feminino “Sem competição” • Sub-16 feminino “Jogos da Juventude” • Sub-18 feminino
“Jogos da Juventude e Campeonato Paulista - FPH” • Sub-21 feminino “Campeonato Paulista – FPH e Jogos
Regionais” • Sub-12 masculino “Circuito Mirim FPH e Copa Consórcio” • Sub-14 masculino “Sem competição” •
Sub-21 masculino “Jogos da Juventude e Jogos Regionais” • -Voleibol • Sub-14 feminino “Copa Consórcio e
festivais” • Sub-16 feminino “PEPAC – Sindclube” • Sub-18 feminino “Jogos da Juventude, PEPAC – Sindclube e
Jogos Regionais”
2.2.9. Descreva as parcerias com entidades desportivas:
1. Parceria para ministrar aulas de futebol com a entidade DIADEMA XXI: o município repassa à entidade R$ 880
mil por ano. O objetivo é atender crianças de 4 a 16 anos em situação de vulnerabilidade atraindo-os para a
prática esportiva. Mensalmente são atendidas aproximadamente 4 mil crianças com aulas de futebol. 2-) Liga
Municipal de Diadema: convênio onde o Município repassa anualmente o montante de R$ 390 mil para que a
entidade gerencie as demandas dos times municipais. 3-) Grêmio Esportivo e Cultural de Diadema: anualmente o
Município, por meio de convênio, investe R$ 31mil reais para a entidade organizar torneios no Município.
Arquivos anexos
Foto 1:
foto_1226.doc
Foto 2:
Foto 3:
foto_3226.doc
Mapa de localização:
arquivo_mapa_localizacao226.pdf
Planta de situação:
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Carta Consulta CIE - Administração
arquivo_planta_situacao226.pdf
Documento de comprovação fundiária:
arquivo_documento_situacao_fundiaria226.pdf
Cópia da Lei/Decreto que cria a o órgão municipal específico de esporte:
arquivo_documento_cria_orgao_municipal226.pdf
Listagem (com endereço e CEP) dos ginásios poliesportivos e quadras poliesportivas públicas do município:
arquivo_documento_endereco_cep_poliesportivo226.doc
Notas de responsabilidade
O Município se responsabiliza pela GESTÃO E FUNCIONAMENTO do equipamento, inclusive sua
MANUTENÇÃO (segurança, primeiros socorros, alimentação, limpeza, profissionais necessários, entre
outros itens necessários).
De acordo
O Município se compromete a elaborar Plano de Ação para atividades esportivas regulares de 4 anos e
estabelecer Polética para o desenvolvimento do esporte, caso não possua, até a data final de construção
do Centro de Iniciação ao Esporte.
De acordo
Encaminho a presente Carta-consulta, contendo as informações necessárias à realização dos processos
de enquadramento e seleção de proposta formulada no âmbito deste Programa na forma do Manual de
Instruções para Seleção dos Centros de Iniciação ao Esporte e demais normas complementares que
regem a transferência obrigatória de recursos da União, declarando, neste ato, possuir pleno
conhecimento e observar estritamente o cumprimento das mesmas. Declaro também a veracidade de
todas as informações prestadas.
De acordo
http://www.cartaconsulta.esporte.gov.br/cartaconsulta/images/com_cartaconsulta/proposta226/proposta_226.pdf
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