QUADRO I.1.1 ­ Caracterização genérica das comunidades intermunicipais (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Designação
Publicação de Estatutos
Municípios integrantes
CIM Alto Minho ­ Comunidade Intermunicipal do Minho­Lima DR n.º 220, 2ª série, 12/11/2008 ARCOS DE VALDEVEZ, CAMINHA, MELGAÇO, MONÇÃO, PAREDES DE COURA, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VALENÇA, VIANA DO CASTELO E VILA NOVA DE CERVEIRA
CIM do Cávado ­Comunidade Intermunicipal do Cávado
DR n.º 235, 2ª série, 04/12/08
CIM do AVE ­Comunidade Intermunicipal do Ave
CIM doTâmega e Sousa ­Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
CIM DOURO ­Comunidade Intermunicipal do Douro
Nº Habitantes (*)
NUTS III/UT
Minho‐Lima
250.390
AMARES, BARCELOS, BRAGA, ESPOSENDE, TERRAS DE BOURO E VILA VERDE
Cávado
414.182
DR n.º 186, 2ª série, 24/09/09
MONDIM DE BASTO, CABECEIRAS DE BASTO, VIEIRA DO MINHO, PÓVOA DE LANHOSO, FAFE, GUIMARÃES, VIZELA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Ave
440.349
DR n.º 252, 2ª série, 31/12/08
AMARANTE, BAIÃO, CASTELO DE PAIVA, CELORICO DE BASTO, CINFÃES, FELGUEIRAS, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDES, PENAFIEL E RESENDE
Tâmega
527.946
Douro
206.772
Alto Trás‐os‐Montes
221.035
…..
ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIÃES, FREIXO DE ESPADA À CINTA, LAMEGO, MESÃO FRIO, MOIMENTA DA BEIRA, MURÇA, PENEDONO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SANTA MARTA DE PENAGUIÃO, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA, SERNANCELHE, TABUAÇO, TAROUCA, TORRE DE MONCORVO, VILA REAL, VILA NOVA DE FOZ CÔA
CIM­TM ­Comunidade Intermunicipal de Trás­os­Montes
DR n.º 58, 2ª série, 24/03/09
ALFÂNDEGA DA FÉ, BOTICAS, BRAGANÇA, CHAVES, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDA DO DOURO, MIRANDELA, MOGADOURO, MONTALEGRE, RIBEIRA DA PENA, VALPAÇOS, VILA FLOR, VILA POUCA DE AGUIAR, VIMIOSO, VINHAIS
CIRA ­Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro ­ Baixo Vouga
DR n.º 201, 2ª série, 16/10/08
ÁGUEDA, ALBERGARIA‐A‐VELHA, ANADIA, AVEIRO, ESTARREJA, ÍLHAVO, MURTOSA, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, SEVER DO VOUGA E VAGOS
Baixo Vouga
378.801
CIM­BM ­Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego
DR n.º 234, 2ª série, 03/12/08
CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA‐A‐NOVA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MIRA, MONTEMOR‐O‐VELHO, MORTÁGUA, PENACOVA E SOURE
Baixo Mondego
361.076
CIMPL ­Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral
DR n.º 12, 2ª série, 19/01/09 e DR n.º BATALHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL E PORTO DE MÓS
312/2009, de 26/1/09
Pinhal Litoral
269.128
Pinhal Interior Norte
137.050
Pinhal Interior Sul
32.889
Dão‐Lafões
280.872
CIMPIN ­Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte DR n.º 27, 2ª série, 09/02/09
ALVAIÁZERE, ANSIÃO, ARGANIL, CASTANHEIRA DE PÊRA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GÓIS, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO, OLIVEIRA DO HOSPITAL, PAMPILHOSA DA SERRA, PEDRÓGÃO GRANDE, PENELA, TÁBUA, E VILA NOVA DE POIARES
CIMPIS ­Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul
DR n.º 6, 2ª série, 09/01/09
MAÇÃO, OLEIROS, PROENÇA‐A‐NOVA, SERTÃ E VILA DE REI
DR n.º 7, 2ª série, 12/01/09
AGUIAR DA BEIRA, CARREGAL DO SAL, CASTRO DAIRE, MANGUALDE, NELAS, OLIVEIRA DE FRADES, PENALVA DO CASTELO, SANTA COMBA DÃO, SÃO PEDRO DO SUL, SÁTÃO, TONDELA, VILA NOVA DE PAIVA, VISEU E VOUZELA
CIMRDL ­Comunidade Intermunicipal da Região de Dão Lafões
1/24
QUADRO I.1.1 ­ Caracterização genérica das comunidades intermunicipais (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Designação
Publicação de Estatutos
Municípios integrantes
CIMSE ­Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela
DR n.º14, 2ª série, 21/01/09
FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA E SEIA
COMURBEIRAS ­ Comunidade Intermunicipal das Beiras
DR n.º 45, 2ª série, 05/03/09
ALMEIDA, CELORICO DA BEIRA, FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, GUARDA, MANTEIGAS, MEDA, PINHEL, SABUGAL E TRANCOSO; BELMONTE, COVILHÃ E FUNDÃO.
CIM­BIS ­ Comunidade Intermunicipal da Beira Interior Sul DR n.º 146, 2ª série, 30/07/09
CASTELO BRANCO, IDANHA‐A‐NOVA, PENAMACOR, VILA VELHA DE RÓDÃO
CIMLT ­ Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
DR n.º210, 2ª série, 29/10/08
ALMEIRIM, ALPIARÇA, AZAMBUJA, BENAVENTE, CARTAXO, CHAMUSCA, CORUCHE, GOLEGÃ, RIO MAIOR, SALVATERRA DE MAGOS E SANTARÉM
CIM Médio Tejo ­ Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
DR n.º 233, 2ª série, 02/12/08 e Dr n.º 70, de 12/04/10
ABRANTES, ALCANENA, CONSTÂNCIA, ENTRONCAMENTO, FERREIRA DO ZÊZERE, OURÉM, SARDOAL, TOMAR, TORRES NOVAS E VILA NOVA DA BARQUINHA
OesteCIM ­ Comunidade Intermunicipal do Oeste
DR n.º 235, 2ª série, 04/12/08
ALCOBAÇA, ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LOURINHÃ, NAZARÉ, ÓBIDOS, PENICHE, SOBRAL DE MONTE AGRAÇO E TORRES VEDRAS
CIMAL ­Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
DR n.º 98, 2ª série, 21/05/09
ALCÁCER DO SAL, GRÂNDOLA, ODEMIRA, SANTIAGO DO CACÉM,SINES
CIMAA ­ Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
DR n.º 172, 2.ª série, 04/09/2009
ALTER DO CHÃO, ARRONCHES, AVIS, CAMPO MAIOR, CASTELO DE VIDE, CRATO, ELVAS, FRONTEIRA, GAVIÃO, MARVÃO, MONFORTE, NISA, PONDE DE SOR, PORTALEGRE, SOUSEL
CIMAC ­ Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (a)
DR n.º 148, 2.ª série, 03/08/2009
ALANDROAL, ARRAIOLOS, BORBA, ESTREMOZ, ÉVORA, MONTEMOR‐
O‐NOVO, MOURÃO, PORTEL, REDONDO, REGUENGOS DE MONSARAZ, VENDAS NOVAS, VIANA DO ALENTEJO, VILA VIÇOSA
CIMBAL ­ Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
DR n.º 161, 2.ª série, 20/08/2009
ALJUSTREL, ALMODÔVAR, ALVITO, BARRANCOS, BEJA, CASTRO VERDE, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, MÉRTOLA, MOURA, OURIQUE, SERPA, VIDIGUEIRA
CI­AMAL ­ Comunidade Intermunicipal do Algarve
DR n.º 245, 2ª série, 19/12/08
ALBUFEIRA, ALCOUTIM, ALJEZUR, CASTRO MARIM, FARO, LAGOA, LAGOS, LOULÉ, MONCHIQUE, OLHÃO, PORTIMÃO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES TAVIRA, VILA DO BISPO E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
a) Nº Habitantes (*)
NUTS III/UT
Serra da Estrela
46.969
Beira Interior Norte e Cova da Beira
198.079
Beira Interior Sul
72.471
Lezíria do Tejo
249.900
Médio Tejo
237.691
Oeste
366.042
Alentejo Litoral
94.904
Alto Alentejo
115.503
Alentejo Central
168.034
Baixo Alentejo
125.066
Algarve
434.023
A população por CIM tem em conta, no caso da CIMAC, a população do Município de Mora (*) Fonte: INE ‐ Estimativas da população residente a 31/12/2009
2/24
QUADRO I.2.1 ­ Caracterização genérica das associações de municípios de fins específicos (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Data Publicação
Objecto
AIRC ­ Associação de Informática da Região Centro
ALIJÓ; ARGANIL; ARMAMAR; AVEIRO; BATALHA; CANTANHEDE; CASTRO DAIRE; COIMBRA; CONDEIXA‐A‐NOVA; FIGUEIRA DA FOZ; LOUSÃ; MANGUALDE; MEDA; MIRANDA DO DOURO; MORTÁGUA; 09‐09‐1982
MURÇA; PAMPILHOSA DA SERRA; PENACOVA; PENALVA DO CASTELO; PORTO DE MÓS; SABROSA; SABUGAL; TABUAÇO; VILA NOVA DE GAIA; VIMIOSO; 19‐11‐1982
Desenvolvimento de Software Aplicacional para a Administração Local
AMAGÁS ­ Associação de Municípios para o Gás
ARRUDA DOS VINHOS; AZAMBUJA; CADAVAL; CASCAIS; LOURES; MAFRA; ODIVELAS; OEIRAS; SINTRA; TORRES VEDRAS; VILA FRANCA 30‐06‐1989
DE XIRA; 27‐12‐1990
Instalação da rede de distribuição de gás combustível
AMAGRA ­ Associação de Municípios Alentejanos para ALCÁCER DO SAL; ALJUSTREL; FERREIRA DO ALENTEJO; GRÂNDOLA; 21‐07‐1999
ODEMIRA; SANTIAGO DO CACÉM; SINES; a Gestão Regional do Ambiente
27‐10‐1999
AMALGA ­ Associação de Municípios Alentejanos para a ALJUSTREL; ALMODÔVAR; BARRANCOS; BEJA; CASTRO VERDE; MÉRTOLA; MOURA; OURIQUE; SERPA; Gestão do Ambiente
28‐02‐2000
08‐01‐2003
AMAMB ­ Associação de Municípios do Alto Alentejo para o Ambiente
ARRAIOLOS; ESTREMOZ; MONTEMOR‐O‐NOVO; MORA; VENDAS NOVAS; 10‐10‐2003
23‐01‐2006
AMARA ­ Associação de Municípios Abrangidos pelo Regolfo de Alqueva
ELVAS; MOURA; MOURÃO; PORTEL; REGUENGOS DE MONSARAZ; 26‐09‐1994
09‐11‐1994
Designação
Municípios integrantes
Data constituição
AMAT ­ Associação de Municípios do Alto Tâmega
BOTICAS; CHAVES; MONTALEGRE; RIBEIRA DE PENA; VALPAÇOS; VILA 15‐04‐1992
POUCA DE AGUIAR; 02‐07‐1992
AMAVE ­ Associação de Municípios do Vale do Ave
FAFE; GUIMARÃES; PÓVOA DE LANHOSO; PÓVOA DE VARZIM; SANTO TIRSO; TROFA; VIEIRA DO MINHO; VILA DO CONDE; VILA NOVA DE 18‐02‐1991
FAMALICÃO; VIZELA; 17‐08‐1991
ALCÁCER DO SAL; ALJUSTREL; ALMODÔVAR; ALVITO; BARRANCOS; AMBAAL ­ Associação de Municípios do Baixo Alentejo BEJA; CASTRO VERDE; CUBA; FERREIRA DO ALENTEJO; GRÂNDOLA; MÉRTOLA; MOURA; ODEMIRA; OURIQUE; SANTIAGO DO CACÉM; e Alentejo Litoral
AMDE ­ Associação de Municípios do Distrito de Évora
ALVITO; CUBA; VIANA DO ALENTEJO; VIDIGUEIRA; PORTEL; Sector de actividade
(*)
Planeamento, gestão, equipamento e realização de investimento no âmbito do sistema municipal, limpeza pública e recolha de tratamento de RSU
Projectos, implementar e gerir o sistema integrado de recolha, tratamento e valorização dos residuos sólidos dos municipios associados.
Promoção de estudos e acções, elaboração e gestão de projectos nos domínios do abastecimento público de água, tratamento de águas residuais e defesa do ambiente
Planeamento, o financiamento, a execução e gestão de actividades relacionadas, como ambiente, conservação da natureza e recursos naturais e a promoção do desenvolvimento regional
desenvolvimento regional
Planeamento territorial, política de habitação e de transportes públicos; Saneamento básico, abastecimento de água, tratamento de lixo e protecção do ambiente; Desenvolvimento sócio – cultural e desenvolvimento económico
Coordenação e promoção de estudos, projectos, planos e ou acções nos seguintes domínios: Desenvolvimento Económico, Ambiente, Ensino / Formação Profissional, Sociedade de Informação – Modernização Administrativa E Cultura
861.807
63110
J
1.510.211
94110
S
112.268
38112
E
103.809
38212
E
57.256
94110
S
60.073
94110
S
100.786
94110
S
669.526
84113
O
219.970
94110
S
23‐01‐1981
28‐06‐1981
31‐10‐1991
25‐01‐1992
Implementação da cartografia e ortofotocartografia digitais; Saneamento; Abastecimento de água; Tratamento de resíduos sólidos e gestão do Projecto Rota do Fresco
26.006
94110
S
20‐04‐1993
Gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos; Coordenação de actividades desportivas intermunicipais; Apoio ao desenvolvimento de projectos de modernização e qualificação dos serviços municipais; Gestão da formação dirigida a eleitos, funcionários e agentes dos municípios; Elaboração de estudos e projectos de nível intermunicipal; Gestão de infra‐estruturas e projectos comuns
156.440
94110
S
SERPA; SINES; VIDIGUEIRA; AMCAAL ­ Associação de Municípios do Alentejo Central
Nº habitantes CAE
ALANDROAL; ARRAIOLOS; BORBA; ESTREMOZ; ÉVORA; MONTEMOR‐O‐
NOVO; MORA; MOURÃO; PORTEL; REDONDO; VENDAS NOVAS; VIANA 01‐09‐1985
DO ALENTEJO; VILA VIÇOSA; 3/24
QUADRO I.2.1 ­ Caracterização genérica das associações de municípios de fins específicos (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Designação
AMEGA ­ Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água
AMEM ­ Associação de Municípios para o Ensaio de Materiais
Data constituição
Data Publicação
ALCANENA; ALENQUER; AMADORA; ARRUDA DOS VINHOS; AZAMBUJA; CASCAIS; CONSTÂNCIA; ENTRONCAMENTO; LOURES; MAFRA; ODIVELAS; OEIRAS; SINTRA; SOBRAL DE MONTE AGRAÇO; TOMAR; TORRES NOVAS; TORRES VEDRAS; VILA FRANCA DE XIRA; VILA NOVA DA BARQUINHA; 18‐10‐1994
Distribuição domiciliária de água, com a colecta e 30‐11‐1994 / 12‐
tratamento de águas residuais e o fomento da cooperação 11‐2001
entre os Associados em matéria de política de água.
CASCAIS; OEIRAS; 13‐11‐2001
11‐02‐2004
Municípios integrantes
Objecto
Nº habitantes CAE
Sector de actividade
(*)
Instalação e gestão de sistemas de depósito e tratamento de 27‐02‐1998
residuos sólidos
14‐08‐1992 / 16‐ Instalação e gestão de sistemas de depósito e tratamento de 09‐2002
residuos sólidos
1.851.649
94995
S
362.215
94110
S
14.886
94110
S
138.562
94110
S
409.774
94995
S
2.107.457
94110
S
AMIP ­ Associação de Municípios da Ilha do Pico
LAJES DO PICO; MADALENA; SÃO ROQUE DO PICO; 06‐02‐1998
AMISM ­ Associação de Municípios da Ilha de São Miguel
LAGOA; PONTA DELGADA; POVOAÇÃO; RIBEIRA GRANDE; VILA FRANCA DO CAMPO; 24‐06‐1992
AMO MAIS ­ Associação de fins específicos
ALCOBAÇA; ALENQUER; ARRUDA DOS VINHOS; AZAMBUJA; BOMBARRAL; CADAVAL; CALDAS DA RAINHA; LOURINHÃ; NAZARÉ; 11‐02‐2010
ÓBIDOS; PENICHE; RIO MAIOR; SOBRAL DE MONTE AGRAÇO; TORRES VEDRAS; AMPV – Associação de Municípios Portugueses do Vinho
ÁGUEDA; ALANDROAL; ALCOBAÇA; ALENQUER; ALPIARÇA; ARRAIOLOS; ARRUDA DOS VINHOS; AZAMBUJA; BARCELOS; BATALHA; BOMBARRAL; BORBA; CADAVAL; CANTANHEDE; CARRAZEDA DE ANSIÃES; CARTAXO; CASCAIS; ÉVORA; FERREIRA DO ALENTEJO; FREIXO DE ESPADA À CINTA; GOUVEIA; LAMEGO; MAFRA; MARCO DE CANAVESES; MEALHADA; MOURA; MOURÃO; ÓBIDOS; OEIRAS; 30‐04‐2007
PALMELA; PAREDES; PENAFIEL; PESO DA RÉGUA; PINHEL; PONTE DA BARCA; PORTO MONIZ; REDONDO; REGUENGOS DE MONSARAZ; RIO MAIOR; SANTA MARTA DE PENAGUIÃO; SANTARÉM; SINTRA; SOUSEL;
MAIOR; SANTA MARTA DE PENAGUIÃO; SANTARÉM; SINTRA; SOUSEL; TÁBUA; TABUAÇO; TOMAR; TORRES VEDRAS; VIDIGUEIRA; VILA PRAIA DA VITÓRIA; 14‐05‐2008
Afirmação da identidade histórico‐cultural, patrimonial, económica e social dos municípios portugueses e dos territórios ligados à produção de vinhos de qualidade
AMRAA ­ Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores
ANGRA DO HEROÍSMO; CALHETA; CORVO; HORTA; LAGOA; LAJES DAS FLORES; LAJES DO PICO; MADALENA; NORDESTE; PONTA DELGADA; POVOAÇÃO; RIBEIRA GRANDE; SANTA CRUZ DA GRACIOSA; SANTA 19‐12‐1986
CRUZ DAS FLORES; SÃO ROQUE DO PICO; VELAS; VILA DO PORTO; VILA FRANCA DO CAMPO; VILA PRAIA DA VITÓRIA; 20‐02‐2001
Promoção, representação e valorização na Região Autonoma da Madeira dos interesses autarquicos que não sejam por lei ou por natureza de exercicio local exclusivo 263.015
92000
R
AMRAM ­ Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
CALHETA; CÂMARA DE LOBOS; FUNCHAL; MACHICO; PONTA DO SOL; PORTO MONIZ; PORTO SANTO; RIBEIRA BRAVA; SANTA CRUZ; 07‐08‐1985
SANTANA; SANTANA; SÃO VICENTE; 07‐11‐1985
Promoção, representação e valorização na Região Autonoma da Madeira dos interesses autarquicos que não sejam por lei ou por natureza de exercicio local exclusivo 255.597
94110
S
08‐06‐1991
Gestão do sistema integrado de gestão de resíduos sólidos urbanos
366.496
94110
S
03‐02‐1983
Coordenação e promoção de estudos, projectos, planos e ou acções nos domínios da cultura e património, ambiente e recursos naturais, sociedade da informação de setúbal, formação e modernização administrativa e acessibilidade e mobilidades dos cidadãos
1.693.370
94110
S
96.546
94110
S
65.633
94110
S
AGUIAR DA BEIRA; CARREGAL DO SAL; CASTRO DAIRE; GOUVEIA; MANGUALDE; MORTÁGUA; NELAS; OLIVEIRA DE FRADES; OLIVEIRA AMRPB ­ Associação de Municípios da Região Planalto DO HOSPITAL; PENALVA DO CASTELO; SANTA COMBA DÃO; SÃO Beirão
08‐06‐1991
Participação no capital social de empresas multimunicipais, cujos objectos societários estejam directamente relacionados com fins públicos de relevância municipal ou intermunicipal, designadamente, a valorização e tratamento dos resíduos sólidos urbanos
PEDRO DO SUL; SÁTÃO; SEIA; TÁBUA; TONDELA; VILA NOVA DE PAIVA; VISEU; VOUZELA; AMRS ­ Associação Municípios da Região de Setúbal
ALCÁCER DO SAL; ALCOCHETE; ALMADA; BARREIRO; GRÂNDOLA; MOITA; MONTIJO; PALMELA; SANTIAGO DO CACÉM; SEIXAL; SESIMBRA; SETÚBAL; 25‐10‐1982
AMTAD ­ Associação de Municípios de Trás­os­Montes BOTICAS; CHAVES; CINFÃES; RESENDE; TAROUCA; VILA FLOR; 28‐05‐1993
e Alto Douro
AMTFNT ­ Associação de Municípios da Terra Fria do BRAGANÇA; MIRANDA DO DOURO; MOGADOURO; VIMIOSO; VINHAIS; 21‐04‐1995
Nordeste Transmontano
15‐07‐1993
11‐05‐2006
Promoção do desenvolvimento equilibrado dos municípios
4/24
QUADRO I.2.1 ­ Caracterização genérica das associações de municípios de fins específicos (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Designação
AMTQT ­ Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Municípios integrantes
ALFÂNDEGA DA FÉ; CARRAZEDA DE ANSIÃES; MACEDO DE CAVALEIROS; MIRANDELA; VILA FLOR; AMTRES ­ Associação de Munícipios de Cascais, Mafra, CASCAIS; MAFRA; OEIRAS; SINTRA; Oeiras e Sintra para o Tratamento de Residuos Sólidos
Data constituição
Data Publicação
Objecto
02‐07‐1982
21‐07‐1982
Promoção do desenvolvimento equilibrado dos municípios
19‐05‐1988
13‐08‐1988
Nº habitantes CAE
Sector de actividade
(*)
61.237
94110
S
Gestão dos resíduos sólidos urbanos produzidos na área dos municípios associados
889.464
38212
E
AMVDS ­ Associação de Municípios do Vale do Douro Sul
ARMAMAR; CINFÃES; LAMEGO; MOIMENTA DA BEIRA; PENEDONO; RESENDE; SÃO JOÃO DA MADEIRA; SERNANCELHE; TABUAÇO; TAROUCA; 24‐02‐1997
09‐05‐1997
Execução do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos; execução de trabalhos de cartografia e de outras intervenções de interesse inter e supramunicipal
120.261
94110
S
APMCH ­ Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
ABRANTES; ALCOCHETE; ALENQUER; ALMADA; ALMEIDA; ALMEIRIM; ALPIARÇA; ALTER DO CHÃO; ALVITO; ANGRA DO HEROÍSMO; ARCOS DE VALDEVEZ; ARMAMAR; ARRAIOLOS; BEJA; CABECEIRAS DE BASTO; CALDAS DA RAINHA; CAMINHA; CAMPO MAIOR; CASTRO MARIM; CHAVES; COIMBRA; CONDEIXA‐A‐NOVA; CONSTÂNCIA; CRATO; ESTREMOZ; ÉVORA; FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO; FIGUEIRÓ DOS VINHOS; FORNOS DE ALGODRES; GÓIS; GONDOMAR; GRÂNDOLA; GUARDA; GUIMARÃES; LAMEGO; LOURES; LOUSÃ; MACHICO; MARINHA GRANDE; MATOSINHOS; MIRANDELA; MOIMENTA DA 22‐07‐1988
BEIRA; MOITA; MONFORTE; MONTEMOR‐O‐NOVO; MONTEMOR‐O‐
VELHO; MONTIJO; MOURÃO; NISA; OVAR; PALMELA; PENACOVA; PENICHE; PESO DA RÉGUA; PONTE DA BARCA; PONTE DE LIMA; PORTALEGRE; PORTO; RESENDE; SABUGAL; SALVATERRA DE MAGOS; SANTARÉM; SARDOAL; SÁTÃO; SERNANCELHE; SERPA; SILVES; SINTRA; TAROUCA; TAVIRA; TORRE DE MONCORVO; TORRES NOVAS; VALENÇA; VILA DO CONDE; VILA FLOR; VILA FRANCA DE XIRA; VILA
VALENÇA; VILA DO CONDE; VILA FLOR; VILA FRANCA DE XIRA; VILA NOVA DA BARQUINHA; VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO; 11‐10‐1988
Promoção, reabilitação e revitalização dos centros históricos
3.352.137
94110
S
Associação de Municípios da Cova da Beira
ALMEIDA; BELMONTE; CELORICO DA BEIRA; FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO; FORNOS DE ALGODRES; FUNDÃO; GUARDA; MANTEIGAS; MEDA; PENAMACOR; PINHEL; SABUGAL; TRANCOSO; 21‐03‐1981
17‐09‐1981
Formação profissional, ambiente, conservação da natureza e recursos naturais
157.139
94110
S
Associação de Municípios da Raia Pinhal
CASTELO BRANCO; IDANHA‐A‐NOVA; OLEIROS; PROENÇA‐A‐NOVA; SERTÃ; VILA VELHA DE RÓDÃO; 25‐01‐1993
28‐02‐1994
Recolha, tratamento e eliminação de resíduos urbanos e sensibilização ambiental
96.797
94110
S
Associação de Municípios da Região de Leiria (AMLEI)
ALVAIÁZERE; ANSIÃO; BATALHA; LEIRIA; MARINHA GRANDE; OURÉM; 31‐03‐2004
POMBAL; PORTO DE MÓS; 14‐07‐2004
Desenvolvimento regional e local integrado
Associação de Municípios da Ria de Alvor
Associação de Municípios das Regiões da Bairrada ­ Vouga
Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
LAGOS; PORTIMÃO; 13‐06‐2006
ALMEIDA; BELMONTE; CELORICO DA BEIRA; FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO; FORNOS DE ALGODRES; FUNDÃO; ÁGUEDA; ALBERGARIA‐A‐
28‐07‐1983
VELHA; ANADIA; CANTANHEDE; MEALHADA; OLIVEIRA DO BAIRRO; SEVER DO VOUGA; AROUCA; OLIVEIRA DE AZEMÉIS; SANTA MARIA DA FEIRA; SÃO JOÃO 12‐09‐1985
DA MADEIRA; VALE DE CAMBRA; Associação de Municípios do Baixo Tâmega
AMARANTE; BAIÃO; CABECEIRAS DE BASTO; CELORICO DE BASTO; MARCO DE CANAVESES; MONDIM DE BASTO; 17‐05‐2000
Associação de Municípios do Carvoeiro­Vouga
ÁGUEDA; ALBERGARIA‐A‐VELHA; AVEIRO; ESTARREJA; ÍLHAVO; MURTOSA; 22‐10‐1986
Associação de Municípios do Douro Superior
FREIXO DE ESPADA À CINTA; MOGADOURO; TORRE DE MONCORVO; VILA NOVA DE FOZ CÔA; 22‐07‐1994
Realização de interesses específicos dos município
25‐08‐1983
18‐10‐1985
15‐06‐2000
Implementar acções de interesse comum
Realização de interesses especificos comuns aos Municipios que a integram
Realização de interesses especificos comuns aos Municipios que a integram
Promoção, realização e unificação da exploração do serviço público de abastecimento de água e a execução das respectivas obras, na área dos municípios associados
23‐12‐1994
Promoção da cooperação e desenvolvimento em toda a região do agrupamento do Vale do Douro Superior
341.305
94995
S
79.752
94110
S
204.994
94110
S
289.150
94110
S
182.967
94995
S
228.777
94995
S
30.471
84114
O
5/24
QUADRO I.2.1 ­ Caracterização genérica das associações de municípios de fins específicos (Lei n.º45/2008, de 27 de Agosto)
Designação
Associação de Municípios do Enxoé
Associação de Municípios do Vale do Cávado
Associação de Municípios do Vale do Côa
Municípios integrantes
MÉRTOLA; SERPA; AMARES; BARCELOS; ESPOSENDE; PÓVOA DE LANHOSO; TERRAS DE BOURO; ALMEIDA; FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO; FREIXO DE ESPADA À CINTA; MEDA; MOGADOURO; PINHEL; SABUGAL; TORRE DE MONCORVO; TRANCOSO; VILA NOVA DE FOZ CÔA; Associação de Municípios do Vale do Douro­Norte
ALIJÓ; MESÃO FRIO; MURÇA; PESO DA RÉGUA; SABROSA; SANTA MARTA DE PENAGUIÃO; VILA REAL; Associação de Municípios do Vale do Minho
MELGAÇO; MONÇÃO; PAREDES DE COURA; VALENÇA; VILA NOVA DE CERVEIRA
Associação de Municípios Loulé/Faro
Associação de Municípios Natureza e Tejo
Associação de Municípios Rede Portuguesa Cidades Saudáveis
Associação Intermunicipal Alo ­ Digital
Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal
Comunidade Urbana do Vale­e­Mar (Valimar)
Grande Área Metropolitana do Minho
IPM ­ Iluminação Pública da Madeira ­ Associação de Municípios
LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto FARO; LOULÉ; Data Publicação
Objecto
20‐05‐2002
25‐06‐2002
Projecção, implementação e gestão do sistema integrado de abastecimento de água aos municípios associados.
22.448
94110
S
26‐10‐1992
18‐07‐2005
Realização de interesses especificos comuns aos Municipios que a integram
211.932
94110
S
23‐04‐1999
28‐09‐1999
Promoção da cooperação e do desenvolvimento do território do Vale do Côa
82.354
94110
S
25‐10‐1990
05‐12‐1990
Gestão de iniciativas intermunicipais com relevância para todo o território da Associação, entre outras no âmbito do tratamento de resíduos sólidos urbanos
104.818
94110
S
03‐06‐2008
Realização de interesses específicos comuns aos municípios que a integram
AMARES; BARCELOS; BRAGA; CABECEIRAS DE BASTO; FAFE; GUIMARÃES; PÓVOA DE LANHOSO; TERRAS DE BOURO; VIEIRA DO MINHO; VILA NOVA DE FAMALICÃO; VILA VERDE; VIZELA; Sector de actividade
124.760
94110
S
28‐11‐2003
Promoção e valorização turísticas dos municípios
130.086
94995
S
07‐01‐1996
Promoção de políticas locais de saúde
2.186.962
94110
S
(*)
O
23‐02‐2000
CASTELO BRANCO; CASTELO DE VIDE; GAVIÃO; IDANHA‐A‐NOVA; MAÇÃO; MARVÃO; NISA; OLEIROS; PORTALEGRE; PROENÇA‐A‐NOVA; 20‐10‐2003
VILA VELHA DE RÓDÃO
CASTELO BRANCO; CASTELO DE VIDE; GAVIÃO; IDANHA‐A‐NOVA; MAÇÃO; MARVÃO; NISA; OLEIROS; PORTALEGRE; PROENÇA‐A‐NOVA; 10‐10‐1997
VILA VELHA DE RÓDÃO; AMADORA; LOURES; ODIVELAS; VILA FRANCA DE XIRA; 04‐06‐2004
ALCOCHETE; ALMADA; BARREIRO; MOITA; PALMELA; SEIXAL; SESIMBRA; SETÚBAL; ESPOSENDE; ARCOS DE VALDEVEZ; CAMINHA; PONTE DA BARCA; PONTE DE LIMA; VIANA DO CASTELO; Nº habitantes CAE
Data constituição
29‐04‐2008
29‐06‐2004
Definição e operacionalização do projecto Alo‐Digital
664.408
84114
O
16‐06‐2008
Realização de interesses específicos comuns aos municipios
755.488
36001
E
225.233
84130
O
Articulação dos investimentos municipais de interesse supramunicipal, assumindo‐se num espaço de elevado potencial estratégico, resultante da convergência dos seus recursos endógenos, localização e dinâmica dos tecidos empresarial, institucional e educativo.
810.644
94995
S
Promoção da cooperação intermunicipal em matéria de abastecimento de iluminação pública
247.399
94110
S
969.970
38212
E
599.887
94995
S
11‐03‐2004
30‐03‐2004
CALHETA; CÂMARA DE LOBOS; FUNCHAL; MACHICO; PONTA DO SOL; PORTO MONIZ; PORTO SANTO; RIBEIRA BRAVA; SANTA CRUZ; SANTANA; SÃO VICENTE; ESPINHO; GONDOMAR; MAIA; MATOSUNHOS; PORTO; PÓVOA DO 1982
VARZIM; VALONGO; VILA DO CONDE
gestão, valorização e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos
Implementação do Programa Estratégico de Cooperação. Execução dos projectos nele previstos no âmbito do projecto "Quadrilátero Urbano para a competitividade, a inovação e a internacionalização
Quadrilátero Urbano ­ Associação de Municípios de Fins Específicos
BARCELOS; BRAGA; GUIMARÃES; VILA NOVA DE FAMALICÃO; 19‐05‐2010
Terras do Infante ­ Associação de Municípios
ALJEZUR; LAGOS; VILA DO BISPO; 20‐08‐2000
20‐08‐2000
Realização de interesses específicos comuns aos municipios
40.068
94110
S
VALSOUSA­ Associação de Municípios do Vale do Sousa
CASTELO DE PAIVA; FELGUEIRAS; LOUSADA; PAÇOS DE FERREIRA; PAREDES; PENAFIEL; 13‐11‐2000
26‐06‐2009
Desenvolvimento integrado e sustentado de toda a região do Vale do Sousa.
339.345
94110
S
(*) Fonte: INE ‐ Estimativas da população residente a 31/12/2009
6/24
QUADRO I.3.1 ­ Caracterização genérica das áreas metropolitanas (Lei n.º 46/2008, de 27 de Agosto)
Nº Habitantes (*)
Designação
Municípios Integrantes
NUTS III/UT
Área Metropolitana do Porto
ESPINHO, GONDOMAR, MAIA, MATOSINHOS, PORTO, PÓVOA DE VARZIM, SANTO TIRSO, TROFA, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE GAIA, AROUCA, SANTA MARIA DA FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, SÃO JOÃO DA MADEIRA, VALE DE CAMBRA
Grande Porto e Entre Douro e Vouga
1.684.901
Área Metropolitana de Lisboa
AMADORA, CASCAIS, LISBOA, LOURES, ODIVELAS, OEIRAS, SINTRA, VILA FRANCA DE XIRA, MAFRA, ALCOCHETE, ALMADA, BARREIRO, MOITA, MONTIJO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA E SETÚBAL
Grande Lisboa e Península de Setúbal
2.830.867
(*) Fonte: INE ‐ Estimativas da população residente a 31/12/2009
7/24
8/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
CAE
Sector de actividade
Produção de eventos culturais e a organização e a gestão do Conservatório de Música da Maia e de outros organismos a criar pela Câmara Municipal da Maia
94991
S
26‐04‐2000
14‐09‐2000
Desenvolvimento, implementação, construção, gestão e exploração do parque urbano de Ponta Delgada e das áreas de desenvolvimento urbano e de construção prioritárias; a requalificação urbana e ambiental; a construção e gestão de habitação social
84130
O
05‐06‐2005
09‐02‐2005
90030
R
22‐02‐2007
16‐03‐2007
36001
E
03‐03‐2006
24‐04‐2006
36001
E
21‐01‐1999
36001
E
30‐10‐2007
Designação
Municípios
Objecto
ACADEMIA DAS ARTES DA MAIA ­ Produções Culturais, EM
MAIA
Acção PDL ­ Empresa Municipal de Urbanização,Requalificação Urbana e PONTA DELGADA
ambiental e Habitação Social, EM
Promoção, apoio e incentivo à arte, cultura, desporto, educação fisica e ocupação dos tempos livres Gestão e Exploração dos Serviços Municipais do Ambiente
Abastecimento de água e sanemanto; recolha de resíduos sólidos urbanos
Data constituição
ACLEM ­ Arte, Cultura e Lazer Empresa Municipal, EM
FELGUEIRAS
ADC ­Águas da Covilhã, EM SA
COVILHÃ
AGERE ­ Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM
BRAGA
Águas de S. João, EM SA
SÃO JOÃO DA MADEIRA
Águas de Santarém ­ EM, SA
SANTARÉM
36002
E
2008
ALBIGEC ­ Empresa de gestão de equipamentos culturais, desportivos e de Lazer EM
CASTELO BRANCO
74900
M
2001
ALDESP ­ Empresa pública municipal de gestão dos espaços e equipamentos desportivos EM
ALMEIRIM
93110
R
15‐12‐2000
ALFANDEGATUR ­ Empresa de Desenvolvimento Turístico de Alfândega da Fé, EM
ALFÂNDEGA DA FÉ
55202
I
2002
Gestão, exploração do sistema público de captação, distribuição de água e drenagem de águas residuais
AM ­ Aquário da Madeira, SA
PORTO MONIZ
91042
R
AMBIFARO ­ Agência para o Desenvolvimento de Faro, SA
FARO
70220
M
1996
AMIPAREDES ­ Agência Municipal de Investimento de Paredes, EM SA
PAREDES
71120
M
12‐07‐2008
Anima Cultura ­ Sociedade de Concepção e Gestão de Projectos de Animação e Desemvolvimento Sócio Turístico , Unipessoal, Lda
PONTA DELGADA
93293
R
2003
Atlântico Vila, SA
VILA FRANCA DO CAMPO
Animação Turística
93210
R
13‐03‐2002
AVEIRO­EXPO ­ PARQUE DE EXPOSIÇÕES E.M.
AVEIRO
Organização de feiras, congressos e outros eventos
82300
N
09‐02‐2005
AVEPARK ­ Parque de Ciência e Tecnologia, SA
GUIMARÃES
82990
N
Basto Solidário ­ Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, EM, SA
CABECEIRAS DE BASTO
88990
Q
01‐03‐2007
BRAGAHABIT ­ Empresa de Municipal de Habitação de Braga, E.M.
BRAGA
41100
F
29‐07‐1999
82990
N
27‐02‐2007
CDN ­ Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, EM, SA
VILA NOVA DA BARQUINHA
Desenvolvimento e gestão do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha
Centro de Estudos Diogo Dias Melgaz, Unipessoal Lda
CUBA
Ensino Profissional
Centro de Negócios de Ourém, EM
OURÉM
Coimbra Inovação Parque ­ Parque de Inovação em Ciência em Tecnologia, Saúde, EM, SA
COIMBRA
Exploração de actividades de interesse geral, a promoção do desenvolvimento local e regional e a gestão de concessões, designadamente a implementação, gestão e administração de parques empresariais, científicos e tecnológicos
Data publicação
25‐03‐2009
11‐01‐2005
85591
P
18‐06‐2008
18‐06‐2008
70220
M
02‐01‐2001
10‐01‐2001
42990
F
13‐02‐2004
02‐01‐2006
9/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Municípios
COMBANIMA ­ Espaços Municipais, EM
SANTA COMBA DÃO
COMPANHIA DAS ÁGUAS DAS CALDAS DE ARÊGOS, E.M., S.A.
RESENDE
CULTURGUARDA ­ Gestão da sala de espectáculos e actividades culturais, GUARDA
EM
DLCG ­ Desporto, Lazer e Cultura de Gouveia, EM
Objecto
CAE
Sector de actividade
82990
N
Desenvolvimento turístico da estância termal
86905
Q
Gestão da sala de espectaculos da Guarda e a realização de actividades culturais de acordo com os princípios do interesse público e as orientações recebidas da autarquia.
90040
GOUVEIA
Data constituição
Data publicação
29‐12‐2006
19‐01‐2007
R
26‐01‐2005
18‐02‐2005
93294
R
2005
ECALMA ­ Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada ALMADA
Gestão e fiscalização do estacionamento público urbano
52213
H
19‐01‐2005
19‐01‐2005
EMA ­ Estádio Municipal de Aveiro, EM
AVEIRO
Realização e coordenação de todos os actos necessários à construção do novo Estádio Municipal 93110
de Aveiro de que é propriétaria e dona da obra.
R
2001
08‐08‐2001
EMAC ­ Empresa de Ambiente de Cascais EM SA
CASCAIS
Limpeza Urbana, a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a Requalificação, Manutenção e Construção dos Espaços Públicos Verdes Urbanos, Parques Infantis e Parques Seniores, no Concelho
90020
R
16‐09‐2005
23‐03‐2006
EMAFEL ­ Empresa Pública Municipal de Ambiente de Felgueiras, EM
FELGUEIRAS
Gestão, exploração e conservação do aterro sanitário para os residuos sólidos industriais equiparados a urbanos de Sendim.
81292
N
28‐04‐2006
18‐07‐2006
90040
R
01‐04‐2000
EMCR ­ Empresa Municipal de Cultura e Recreio, E.M.C.R. de Seia, E.M.
SEIA
EMGHA ­ Empresa de Gestão do Parque Habitacional do Municipio de Cascais, EM SA
CASCAIS
Gestão patrimonial, financeira e social de imóveis
68321
L
02‐07‐1998
10‐05‐1999
EMIA Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja EM
EMIA ­ Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, EM
AZAMBUJA
Gestão de serviços de interesse geral
Gestão de serviços de interesse geral
42990
F
18 10 2004
18‐10‐2004
18 10 2004
18‐10‐2004
82990
N
2007
EML ­ Empresa Municipal de Urbanização, Requalificação Urbana e Ambiental e Habitação Social, EM
EMPDS ­ Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento social de Belmonte, EM
LAGOA (AÇORES)
BELMONTE
91020
R
2005
41200
F
09‐12‐2002
EMPET ­ Parques Empresariais de Tavira, EM
TAVIRA
Criação, gestão e prestação de serviços no âmbito da promoção e desenvolvimento de actividades económicas no concelho de Tavira, designadamente, nos Parques Empresariais de Feiras e Exposições de Tavira e Área Industrial de Santa Margarida
Empresa de Melhoramentos de Alcanena, SA
ALCANENA
Exploração de um Cine‐Teatro, Club e Café
90040
R
16‐05‐1946
Empresa de Transportes Colectivos da Ilha Graciosa, Lda
SANTA CRUZ DA GRACIOSA
Exploração sob a forma industrial e em regime de exclusivo dos transportes colectivos de passageiros e de mercadorias em toda a Ilha Graciosa
49391
H
31‐01‐1980
13‐03‐2003
31‐01‐1980
Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, EM
BARCELOS
85320
P
2000
Empresa Municipal de Lagoa
LAGOA (AÇORES)
Desenvolvimento, implementação, construção, gestão
82990
N
01‐01‐2006
30‐12‐2005
Empresa Municipal Nazaré Qualifica, EM
NAZARÉ
Prossecução de fins publicos, tais como a promoção
82990
N
30‐12‐2005
14‐06‐2005
EMSUAS ­ Empresa Municipal de Serviços de Alcácer do Sal, EM
ALCÁCER DO SAL
EMUNIBASTO ­ Empresa de Serviços para a Educação, Formação, Cultura, CABECEIRAS DE BASTO
Desporto, Tempos Livres e Turismo, EM
EPAVE ­ Escola Profissional do Alto Ave, Sociedade Unipessoal, Lda
PÓVOA DE LANHOSO
Formação Profissional
81292
N
01‐02‐2000
82990
N
2003
85591
P
10/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Municípios
Objecto
EPF ­ Ensino Profissional de Felgueiras, Lda
FELGUEIRAS
Criação de uma escola profissional destinada a ministrar cursos profissionais e cursos de natureza profissionalizante (DL 4/98, de 8 de Janeiro).
EPMAR ­ Empresa pública municipal de águas, resíduos e equipamentos VIEIRA DO MINHO
de Vieira do Minho, EM
Captação, tratamento e distribuição de agua para consumo público
CAE
Sector de actividade
85320
P
27‐07‐1999
21‐01‐2001
36001
E
10‐12‐1999
10‐03‐2000
10‐01‐2000
EPMES ­ Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, EM
SINTRA
52213
H
EPRM ­ Escola Profissional de Rio Maior, Lda
RIO MAIOR
Formação Profissional
85320
P
Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, EM
AMADORA
Formação Profissional
85591
P
Escola Profissional da Mealhada, Lda
MEALHADA
Formação Profissional
85591
P
Escola Profissional de Vouzela, Sociedade Unipessoal, Lda
VOUZELA
Formação Profissional
85320
P
ESPROSER ­ Escola Profissional, SA
SERNANCELHE
Formação Profissional
85320
P
ESUC­Empresa de Serviços Urbanos de Cascais EM
CASCAIS
ETE­Empresa de Turismo Estoril EM SA
CASCAIS
EXPOBEJA ­ Sociedade para a Gestão do Parque de Feiras e Exposições, EM
Fagar ­ Faro Gestão de Águas e Resíduos, EM
BEJA
Construção manutenção e conservação de infraestruturas urbanas
Promoção e animação turistica no concelho de Cascais
Organização de feiras, exposições
Data constituição
Data publicação
08‐07‐2000
42990
F
15‐12‐2000
22‐07‐2003
41100
F
13‐03‐2006
06‐03‐2000
19‐01‐2004
82300
N
22‐03‐2002
FARO
36002
E
2005
Falcão ­ Cultura Turismo e Tempos Livres, EM
PINHEL
90030
R
2006
19‐05‐2000
25‐05‐2004
Feiras e Mercados de Trancoso, Lda
TRANCOSO
Dinamizar as feiras e mercados,
7484
FERIMO ­ Sociedade Imobiliária, SA
SEIXAL
Compra e venda de bens imobiliários.
Compra e venda de bens imobiliários.
68100
L
Figueira Paraindústria ­ Gestão de Parques, SA
FIGUEIRA DA FOZ
70220
M
FIGUEIRA PARANOVA ­ Renovação e Desenvolvimento Urbano EM
FIGUEIRA DA FOZ
Figueira Verde ­ Agricultura e Industrias Agro­Alimentares, EM
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
Prest. de serviços de âmbito agro‐industrial, acti. agrícolas, pec. e florestais
Figueira, Cultura e Tempos Livres, EM
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
Prestação de serviços culturais e desenvolvimento de actividades desportivas
FLORES INVEST, Empresa Municipal de Desenvolvimento Municipal, S.A
SANTA CRUZ DAS FLORES
FozCôaInvest ­ Energia, Turismo e Serviços, EM
VILA NOVA DE FOZ CÔA
FTM ­ FUNDÂO TURISMO EM
FUNDÃO
Promoção e Valorização Social e Cultural
41200
F
46110
G
24‐04‐2003
02‐07‐2003
90010
R
14‐06‐2000
18‐10‐2000
84123
O
03‐06‐2003
40110
F
20‐01‐2003
82990
N
2003
82990
N
55111
I
FundãoVerde ­ Espaços Verdes, EM
FUNDÃO
Futurolhão – Investimentos e Iniciativas de Desenvolvimento, EM
OLHÃO
GEODESIS TURIS ­ Promoção e Gestão Turística de Vila de Rei, EM
VILA DE REI
GESLOURES ­ Gestão de Equipamentos Sociais, EM
LOURES
Gestão das instalações desportivas do concelho
93110
GESPAÇOS ­ Gestão de Equipamentos Desportivos, EM
PAÇOS DE FERREIRA
Construção, Gestão e Manutenção Exploração e Conservação Equipamentos Desportivos
93110
Gestão de equipamentos municipais, a prestação de serviços e a realização de eventos nos vários domínios das atribuições do município
63990
J
26‐06‐2001
GESRUDA ­ Gestão de Equipamentos Municipais e Prestação de Serviços, ARRUDA DOS VINHOS
EM
2004
Promoção e Gestão Turística de Vila de Rei
23‐05‐2005
23‐05‐2005
R
20‐06‐1997
20‐06‐1997
R
22‐10‐2002
26‐06‐2001
11/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
CAE
Sector de actividade
Exploração do Parque Campismo de Mil Regos
55300
I
28‐06‐2004
18‐04‐2004
GONDOMAR
Promover, apoiar e incentivar a realização de exposições e feiras, congressos e outras iniciativas de carácter sócio‐económico, turístico, cientifico, educativo, cultural, desportivo, recreativo e de lazer
68200
L
14‐09‐2007
17‐09‐2007
Grutas de São Vicente ­ Madeira SA
SÃO VICENTE
Exploração turística do espaço das grutas
91030
R
23‐08‐1996
04‐12‐1996
Guarda Cidade Desporto, EM
GUARDA
Gestão de Instalações Desportivas
05‐11‐1999
Designação
Municípios
Objecto
GIATUL­ Empresa municipal para gestão de infraestruturas em actividades turísticas
MAFRA
Gondomar Coração de Ouro, EM
H.S.N. ­ Empresa Municipal de Habitação Social do Concelho de Nordeste, NORDESTE
EM
Data constituição
93110
R
30‐07‐1999
68322
L
2005
Data publicação
HABISOLVIS ­ Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu, EM
VISEU
Gestão social, patrimonial e financeira dos empreendimentos e fogos de habitação social do Município de Viseu e da Empresa, nos termos a definir por esta Entidade. 68321
L
04‐06‐2004
HABITÁGUA ­ Serviços Domiciliários, Lda
OEIRAS
Prestação de serviços na área dos sistemas de distribuição e das instalações de água
43221
F
05‐04‐1994
HORTALUDUS, Gestão e exploração de equipamentos, EM
HORTA
gestão, exploração e promoção do desenvolvimento de actividades culturais, desportivas e de lazer do concelho da Horta
90010
R
15‐07‐2003
27‐05‐2003
Hotel Turismo da Guarda, Lda
GUARDA
Exploração do Hotel Turismo da Guarda
55111
I
18‐10‐1971
27‐10‐1971
HSN ­ Empresa Municipal de Habitação Social do Concelho de Nordeste, EM
NORDESTE
Desenvolvimento, implementação, gestão, exploração da habitação social no concelho do Nordeste
68322
L
01‐07‐2005
17‐10‐2005
INFRALOBO E
INFRALOBO ­ Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, EM
d I f
t t
d V l d L b EM
LOULÉ
distribuição de água, drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, recolha de resíduos sólidos e verdes, gestão e manutenção
das infra‐estruturas públicas municipais
38112
E
29
29‐12‐1999
12 1999
14
14‐02‐2000
02 2000
INFRAMOURA ­ Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM
LOULÉ
38112
E
13‐09‐2006
26‐09‐2006
INFRAQUINTA ­ Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, EM
LOULÉ
38112
E
29‐12‐1999
14‐02‐2000
INFRATRÓIA ­ Infraestruturas de Troía
GRÂNDOLA
Articulação da gestão dos equipamentos, infra‐
estruturas e espaços do complexo turístico
70220
M
12‐04‐2001
14‐03‐2002
INOVOBEJA ­ Empresa Municipal de Desenvolvimento, EM
BEJA
Promoção do desenvolvimento local
70220
M
26‐05‐2009
INTERMINHO ­ Sociedade Gestora de Parques Empresariais, EM
VALENÇA
Gestão do Parque Empresarial
41100
F
28‐04‐2000
LEIRIA
Optimizar a gestão, exploração e utilização das infra‐
estruturas municipais de desporto, lazer e turismo 93110
do Município de Leiria
R
01‐04‐2001
LEIRISPORT ­ Desporto, Lazer e Turismo de Leiria, EM
Reparação, manutenção ou adaptação de infra‐
estruturas
Reparação, manutenção ou adaptação de infra‐
estruturas
17‐03‐2005
19‐10‐2001
Lógica ­ Sociedade Gestora do Parque Tecnológico de Moura, E.M.
MOURA
72190
M
2008
Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA
LOULÉ
Promoção do desenvolvimento local
68322
L
29‐12‐2003
02‐03‐2004
LOURES PARQUE, Empresa Municipal de Estacionamento, EM
LOURES
Construção, gestão, exploração, manutenção e concessão de zonas de estacionamento e a promoção do desenvolvimento de Loures.
52213
H
11‐02‐1999
20‐03‐1999
Desenvolvimento de actividades desportivas
01‐03‐1999
Lousada Séc XXI ­ Actividades Desportivas e Recreativas, EM
LOUSADA
MAFRATLÂNTICO ­ Vias Rodoviárias, EM
MAFRA
MAIAMBIENTE ­ Empresa Municipal do Ambiente, EM
MAIA
Marina da Vila ­ Vila Franca do Campo
VILA FRANCA DO CAMPO
93192
R
01‐03‐1999
42110
F
26‐04‐2001
05‐11‐2002
Remoção dos resíduos sólidos urbanos e equiparados
38112
E
31‐08‐2001
18‐12‐2001
Gestão e exploração e comercialização de marinas
93110
R
01‐01‐2004
25‐03‐2004
12/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Municípios
Matadouro Regional de Mafra, SA
MAFRA
Matadouro Regional de Monção, EM
MONÇÃO
MELSPORT ­ Melgaço, Desporto e Lazer, EM
MELGAÇO
Mercado Municipal de Faro, SA
FARO
Mercados de Olhão, EM
OLHÃO
MERTURIS ­ Empresa Municpal de Turismo
MÉRTOLA
Objecto
Gestão e Exploração de um Matadouro
Gestão, promoção e manutenção dos mercados municipais
CAE
Sector de actividade
Data constituição
10110
C
10110
C
16‐11‐2005
93192
R
2002
68200
L
70210
M
04‐10‐1999
93293
R
2004
82300
N
17‐02‐2005
47112
G
12‐02‐2001
31091
C
Data publicação
24‐04‐2001
MIRANDA CULTURAL & RURAL, EM
MIRANDA DO DOURO
ORGANIZAÇÃO FEIRAS, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS SIMILARES
MMB ­ Mercado Municipal de Bragança, EM
BRAGANÇA
Gestão de Exploração do Mercado Municipal
MOBITRAL ­ Mobílias Tracionais Alentejanas
FERREIRA DO ALENTEJO
2002
29‐03‐2003
Monteges ­ Gestão de Equipamentos Sociais, EM
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO
Gestão e exploração de equipamentos sociais
93110
R
11‐05‐2001
05‐11‐2001
Moveaveiro ­ Empresa Municipal de Mobilidade, EM
AVEIRO
Produção, exploração e gestão da rede integrada de Transporte Público Urbano
49310
H
25‐10‐2004
23‐02‐2005
Municipália ­ Gestão de Equipamentos e Património do Minicípio de Odivelas, EM
ODIVELAS
Exploração e gestão de centro cultural malaposta, do centro de artes e ofícios e do complexo municipal das piscinas de Odivelas
90010
R
28‐09‐2007
02‐10‐2007
Municípia, SA ­ Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
ABRANTES; AGUIAR DA BEIRA; ALVAIÁZERE; ARGANIL; BOTICAS; BRAGANÇA; CABECEIRAS DE BASTO; CARREGAL DO SAL; CASCAIS; COVILHÃ; FERREIRA DO ZÊZERE; FIGUEIRA DA FOZ; FUNDÃO; GÓIS; GUARDA; LAMEGO; Produção de cartografia topografia e ortofotomaps;
Produção de cartografia, topografia e ortofotomaps; LEIRIA LOULÉ MAFRA MAIA MANGUALDE
LEIRIA; LOULÉ; MAFRA; MAIA; MANGUALDE; concepção e gestão de sistemas de informação MOURÃO; OEIRAS; OLHÃO; OLIVEIRA DO geográfica; produção e comercialização de dados; HOSPITAL; PAÇOS DE FERREIRA; PAREDES; PENACOVA; PENAMACOR; PONTA DELGADA; desenvolvimento e gestão de projectos de Internet e PONTE DA BARCA; PORTALEGRE; PORTIMÃO; Intranet; concepção, edição e comercialização de SANTA MARTA DE PENAGUIÃO; SANTIAGO DO publicações
CACÉM; SÃO JOÃO DA MADEIRA; SÃO PEDRO DO SULSERNANCELHE; SESIMBRA; SEVER DO VOUGA; SILVES; SINES; SINTRA; TAVIRA; TROFA; VALE DE CAMBRA; VIEIRA DO MINHO; VILA DE REI; VILA DO CONDE; VISEU
71120
M
18‐10‐1999
27‐01‐2000
Nova Covilhã, SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana, EM
COVILHÃ
Promoção de Reabilitação e Reconversão do Património Edificado da Covilhã
42990
F
26‐08‐2005
20‐04‐2006
Gestão de serviços de interesse geral
70220
M
70220
M
2006
R
01‐10‐2002
NOVBAESURIS ­ Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana, EM, CASTRO MARIM
SA
OCIDENTALMAIS ­ Empresa Pública Municipal de Gestão e Equipamentos LAJES DAS FLORES
Económicos, Culturais, Desportivos, e de Lazer, EM
ODIVELCULTUR ­ Gestão, Produção e Divulgação Cultural, EM
ODIVELAS
Parkurbis, Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, SA
06‐07‐2009
28‐02‐2007
Gestão de espaços e equipamentos culturais, desportivos e de lazer 93110
R
18‐04‐2001
24‐07‐2001
OVAR
Formação Profissional
85591
P
23‐12‐1999
23‐12‐1999
COVILHÃ
Instalação, desenvolvimento, promoção e gestão de parque de Ciência e Tecnologia
70220
M
17‐09‐2001
21‐01‐2004
OEIRAS VIVA ­ Gestão de Equipamentos Sócio­Culturais e Desportivos, EM OEIRAS
OVAR FORMA ­ EMPRESA MUNICIPAL PARA O ENSINO E FORMAÇÃO EM
21‐04‐2005
13/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Municípios
PARQUES TEJO, Parqueamentos de Oeiras, EM
OEIRAS
PAVIMAFRA ­ Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
MAFRA
PEB ­ Empresa Parque de Exposições de Braga, E.M.
BRAGA
Objecto
Construção, instalação e gestão de sistemas de estacionamento público, à superfície ou em estruturas executadas no solo ou n subsolo, no território do concelho de Oeiras.
Concepção, construção, manutenção e reforço de infra‐estruturas urbanísticas
PEC­TSM ­ Parque Empresarial da Cortiça, das Terras de Santa Maria, EM SANTA MARIA DA FEIRA
PENAPARQUE 2 ­ Gestão e Promoção de Equipamentos Municipais de Penacova, EM
PENACOVA
PFR Invest – Sociedade de Gestão Urbana EM
PAÇOS DE FERREIRA
Gestão e manutenção de espaços industriais e comerciais; a gestão emanutenção de parques desportivos; a manutenção de espaços deestancionamento público, manutenção de investimentos turísticos
PMU­POMBAL, MANUTENÇÃO URBANA EM
POMBAL
Prestação de serviços de limpeza e manutenção urbana e florestal
Pombal Prof ­ Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda.
POMBAL
Formação Profissional
Portimão Renovada, SRU, EM
PORTIMÃO
Reabilitação urbana do centro histórico
Portimão Turis, EM
PORTIMÃO
Portimão Urbis SGRU ­ Sociedade de Gestaão e Reabilitação Urbana E.M., PORTIMÃO
S.A.
Pormover o desenvolvimento da actividade turística
Turismo; Requalificação / reabilitação urbana; Gestão fundiária; Mobilidade; Crescimento económico e coesão social
económico e coesão social.
CAE
Sector de actividade
Data constituição
52213
H
01‐01‐1999
16‐03‐2005
42210
F
02‐04‐2001
02‐04‐2001
82300
N
21‐01‐1999
68200
L
68321
L
13‐01‐2005
41100
F
2007
81292
N
08‐01‐2001
85591
P
Data publicação
23‐02‐2005
06‐09‐2002
41200
F
25‐08‐2008
82300
N
25‐08‐2008
70220
M
26‐09‐2001
26‐09‐2001
06‐04‐2005
15‐04‐2005
POVOAINVEST ­ Empresa Municipal de Habitação Social, EM
POVOAÇÃO
Gestão do parque habitacional
68200
L
PRAIA AMBIENTE, EM
VILA PRAIA DA VITÓRIA
Gestão e exploração do abastecimento de água e serviços conexos, drenagem e tratmaneto de águas residuais, recolha e tratamento de resíduos sólidos e limpeza pública urbana
70220
M
Praia em Movimento, EM
VILA PRAIA DA VITÓRIA
Implementação, construção, gestão e exploração das áreas de desenvolvimento urbano e rural, prioritárias do Concelho
70220
M
PRODESO ­ Ensino Profissional, Lda
COIMBRA
Ensino Profissional
85320
P
25‐11‐1991
30‐06‐1992
PROENÇATUR ­ Empresa de Turismo de Proença, EM
PROENÇA‐A‐NOVA
Exploração da Pousadas das Amoras
55113
I
31‐10‐2001
15‐12‐2001
PROFIACADEMUS ­ Escola Profissional de Santa Comba Dão, Unipessoal Lda
SANTA COMBA DÃO
Formação Profissional
85591
P
70220
M
93110
R
26‐02‐2007
26‐02‐2007
Formação Profissional
86905
Gestão de vários equipamentos no concelho da 84123
Ribeira Grande
Desenvolvimento, implementação, construção, gestão e exploração de áreas desenvivemnto urbano 70220
prioritárias
P
O
10‐02‐2005
06‐05‐2005
M
2007
R
2003
PROMOVICENTE – Gestão, Participações, Promoção e Divulgação Cultural, SÃO VICENTE
EM
PROVIVER, EM
Quinta de Tuberais ­ Ensino Profissional de Cinfães ­ Sociedade l d
Ribeira Grande Mais Empresa Municipal de Habitação Social e Requalificação Urbana, EM
VILA VERDE
CINFÃES
RIBEIRA GRANDE
RUMO 2020, EM
CARTAXO
Sabugal +, Empresa Municipal de Gestão de Espaços Culturais, Desportivos, Turísticos e de Lazer, EM
SABUGAL
93110
08‐01‐2007
12‐01‐2007
01‐04‐2007
14/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
CAE
Sector de actividade
Serviço de gestão e exploração dos parques de estacionamento, e apoio a praias
93294
R
07‐12‐2000
Estudo, concepção e projectos, ao desenvolvimento, à construção e instalação de um Sistema Automático de Transporte Urbano no Concelho de Oeiras e, ainda, à implementação, gestão e exploração desse Sistema.
49310
H
27‐09‐2001
Designação
Municípios
Objecto
SAP ­ Serviço de Apoio a Praias, EM
GRÂNDOLA
SATU ­ OEIRAS ­ SISTEMA AUTOMÁTICO DE TRANSPORTE URBANO, E.M., OEIRAS
S.A.
SERPOBRA ­ SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana, EM
Data constituição
Data publicação
28‐03‐2001
SERPA
41200
F
2005
SITEE ­ Sistema Integrado de Transportes e Estacionamento de Évora, EM ÉVORA
52213
H
14‐06‐2000
Sociedade Termal de Monção, Unipessoal, Lda
MONÇÃO
86905
Q
TaviraVerde ­ Empresa Municipal de Ambiente, EM
TAVIRA
Gestão, exploração, manutenção e conservação ‐ distribuição de água para consumo público;águas residuais domésticas; resíduos sólidos urbanos; higiene e limpeza , espaços verdes
36002
E
28‐02‐2005
28‐02‐2005
TC ­ Turismo de Coimbra, EM
COIMBRA
Promoção das actividades destinadas a aumentar a procura turística de Coimbra
94991
S
26‐08‐2005
30‐06‐2006
Teatro Aveirense Lda
AVEIRO
90040
R
Teatro Municipal de Faro, EM
FARO
68321
L
2005
TECMAIA ­ Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, SA
MAIA
Gestão do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia
68200
L
30‐07‐1999
31‐01‐2000
TEMA ­ Teatro Municipal de Aveiro, EM
AVEIRO
Gestão do Teatro Aveirense e a realização de actividades culturais
90040
R
2005
08‐09‐2005
TERNISA ­ Termas da Fadagosa de Nisa
NISA
86905
Q
21‐11‐2000
02‐01‐2001
TMTN ­ Teatro Municipal de Torres Novas, EM
TORRES NOVAS
90020
R
15‐12‐2006
19‐01‐2007
TUB ­ Empresa de Transportes Urbanos de Braga, EM
BRAGA
49310
H
21‐01‐1999
TUM ­ Transportes Urbanos da Maia, EM
MAIA
49392
H
12‐12‐2002
05‐02‐2003
TUMG ­ Transportes Urbanos da Marinha Grande, EM
MARINHA GRANDE
49310
H
05‐11‐2001
10‐12‐2002
TUR AREGOS, EM SA
Gestão e exploração das Termas da Fadagosa de Nisa
Gestão do Teatro Virgínia e realização de actividades culturais
Prestação do serviço público de transporte colectivos
Prestação de serviço público de transporte colectivo
RESENDE
Promoção do desenvolvimento local e regional
86905
Q
Vallis Habita ­ Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, EM
VALONGO
Gestão do Parque Habitacional da Câmara Municipal de Valongo
68200
L
VFC ­ Empresa Municipal de Actividades Desportivas Recreativas e Turísticas de Vila Franca do Campo,
VILA FRANCA DO CAMPO
93110
R
93110
R
06‐01‐2000
15‐04‐2000
84123
O
29‐07‐2005
15‐11‐2005
93294
R
30‐04‐2004
12‐11‐2004
84130
O
15‐12‐2005
30‐03‐2006
VIEIRA CULTURA & TURISMO, EM
VIEIRA DO MINHO
VILA SOLIDÁRIA ­ Empresa Municipal de Habitação Social, EM
VILA FRANCA DO CAMPO
VIMIOSO 2003 ­ Actividades Artesanais e Turismo do Vimioso, EM
VIMIOSO
VISEUNOVO ­ SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA
VISEU
CRIAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E TURISTICAS
Desenvolvimento, implementação, gestão, exploração
Gestão,manutenção,exploração e concessão dos equipamentos sociais Promover a reabilitação urbana e reconversão do património da Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanística
18‐03‐1998
15/24
QUADRO II.1.1­ Caracterização genérica das empresas municipais (EM) (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
CAE
Sector de actividade
VILA POUCA DE AGUIAR
82990
N
2006
27‐07‐2006
Designação
Municípios
VITAGUIAR, EM ­ Apoio ao Desenvolvimento Agro­Indústrial, EM
Objecto
Data constituição
VOUGAPARK ­ Parque Tecnológico e de Inovação do Vouga, EM
SEVER DO VOUGA
85591
P
VRSA ­ Sociedade de Gestão Urbana, EM SA
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
70220
M
13‐05‐2007
VRSA, SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana, EM SA
VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
70220
M
13‐05‐2007
Data publicação
31‐08‐2005
30‐05‐2007
16/24
QUADRO II.1.2 ­ Caracterização genérica das entidades empresariais municipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Sector de Actividade
CAE
Data constituição
Data Publicação
Designação
Município
Objecto ABTT ­ Aguiar da Beira Termas e Turismo, EEM
AGUIAR DA BEIRA
Implementação, construção, gestão e exploração das áreas de desenvolvimento urbano prioritárias
90020
R
AC, ÁGUAS DE COIMBRA, EEM
COIMBRA
Exploração e gestão do sistema municipal de captação, tratamento e distribuição de água para consumos publico e do sistema municipal de recolha, tratamento e rejeição de efluentes, em ambos os casos, através de redes fixas
36002
E
01‐06‐2003
ADL ­ Águas de Longroiva, Exploração e Gestão de Águas Termais, EEM
MEDA
Exploração e gestão de águas termais
86905
Q
02‐10‐2001
14‐08‐2002
Águas de Gaia, Entidade Empresarial Local, EEM
VILA NOVA DE GAIA
A gestão e exploração dos sistemas públicos de distribuição de água
36002
E
12‐04‐1999
01‐07‐1999
ÁGUAS DO CAIMA, EEM
VALE DE CAMBRA
Gestão e exploração dos sistemas públicos de captação e distribuição de água e de drenagem e tratamento de águas residuais
36002
E
Almeida Municípia ­ Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico e Gestão de Equipamentos, EEM
Ambiourém ­ Gestão de Espaços Verdes e Inserção, EEM
ALMEIDA
Reabilitação urbana
93110
R
26‐06‐2006
OURÉM
Gestão de Espaços Verdes e Inserção
1610
A
2002
AMIGAIA ­ Agência municipal de investimento de Vila Nova de Gaia, EEM
VILA NOVA DE GAIA
Implementação de acções inovadoras na procura do estímulo ao desenvolvimento empresarial, na promoção da criação de emprego e no desenvolvimento sustentado da economia local
82990
N
21‐07‐2006
ARCASCAIS ­ Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, EEM
CASCAIS
Exploração e promoção do Aeródromo Cascais
52230
H
05‐09‐2005
AREAL DOURADO EVENTOS ­ Gestão de Equipamentos Desportivos e Culturais e Acção Social, EEM
PORTO SANTO
Gestão de Equipamentos Desportivos e Culturais e Acção Social
93294
R
12‐06‐2006
28‐03‐2006
Cais Invest, Empresa para o Desenvolvimento do Município de São Roque SÃO ROQUE DO PICO
do Pico,EEM
Desenvolvimento do Município 84130
O
21‐10‐2006
CAMPO MAIOR XXI, EEM
CAMPO MAIOR
Empresa municipal para a gestão social e desportiva
84123
O
07‐07‐2006
CASFIG ­ Coordenação de âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EEM
Município de Guimarães
EEM
GUIMARÃES
Promoção e gestão do património imobiliário habitacional
94995
S
26
02 1999
26‐02‐1999
14
06 1999
14‐06‐1999
CIDADEGAIA, SRU ­Sociedade de Reabilitação Urbana EEM
VILA NOVA DE GAIA
Reabilitação Urbana
42990
F
24‐04‐2007
20‐11‐2007
CMPEA ­ Empresa de Águas do Município do Porto, EEM
PORTO
Gestão e exploração dos sistemas públicos de captação e distribuição de água e de drenagem e tratamento de águas residuais na área do Município do Porto.
36002
E
24‐10‐2006
CMPH ­ DOMUSSOCIAL ­ Empresa de habitação e manutenção do município do Porto, EEM
PORTO
Construção, manutenção e gestão de património habitacional do Porto, bem como a actividade de manutenção de equipamentos e infraestruturas
68321
L
19‐07‐2000
CUL.TUR ­ Empresa municipal de cultura e turismo de Santarém, EEM
SANTARÉM
90040
R
22‐10‐1999
84123
O
01‐10‐2007
84123
O
07‐12‐2006
90020
R
19‐08‐2003
19‐08‐2003
23‐03‐2000
Criação, implementação, desenvolvimento, instalação, gestão, participação e conservação de equipamentos turisticos, desportiovs, recreativos, culturais, ambientais e habitacionais
Criação, implementação, desenvoçvimento, instalação, gestão, participação e conservação de equipamentos turisticos, desportiovs, recreativos, culturais, ambientais e habitacionais
CULTURANGRA, EEM
ANGRA DO HEROÍSMO
CULTURPICO ­ Equipamentos e Projectos para o desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, EEM
LAJES DO PICO
CULTURVAL ­ Gestão de Equipamentos Culturais de Vila Real, EEM
VILA REAL
Gestão de Espaços e Equipamentos Culturais Municipais
DESMOR EEM
RIO MAIOR
Gestão de Instalações Desportivas
93110
R
24‐01‐2000
EAMB ­ Esposende Ambiente, EEM
ESPOSENDE
Abastecimento de água e tratamento de águas residuais
36002
E
01‐01‐2005
EDEAF ­ Entidade Empresarial municipal de desenvolvimento de Alfândega da Fé, EEM
ALFÂNDEGA DA FÉ
Fomento e o apoio das actividades ligadas à dinamização da agricultura e das pequenas e médias indústrias, no concelho de Alfândega da Fé
70220
M
09‐01‐2004
EDUCA ­ Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra EEM
SINTRA
Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos 93110
R
14‐02‐2000
17‐11‐2006
03‐05‐2001
03‐05‐2000
17/24
QUADRO II.1.2 ­ Caracterização genérica das entidades empresariais municipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Município
Objecto CAE
Sector de Actividade
Data constituição
Data Publicação
EGEAC­ Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural EEM
LISBOA
Gestão de equipamentos e animação cultural
91020
R
14‐02‐1996
EMARP ­ Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EEM
PORTIMÃO
Fornecimento de água, drenagem de águas residuais,
36002
E
2001
EMARVR ­ Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, EEM
VILA REAL
Gestão e exploração dos sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de aguao de aguas residuais comunitarias do concelho de Beja
36002
E
21‐11‐2003
21‐11‐2003
EMCEL ­ EM Celoricense­ Gestão de Espaços culturais e sociais, EEM
CELORICO DA BEIRA
Gestão de Espaços culturais e sociais
47112
G
LISBOA
Gestão do serviço de estacionamento público no Município de Lisboa, integrado no sistema global de mobilidade e acessibilidades definidos pela CML
52213
H
14‐07‐1994
09‐08‐1994
30‐11‐2006
EMEL ­ Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, EEM
Empreendimentos SolCalheta, EEM
CALHETA
Exploração de Actividades de Interesse Geral
93294
R
29‐11‐2006
Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EEM
MAIA
Construção, instalação e gestão do sistema de estacionamento público
52211
H
2000
Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EEM
BEJA
36001
E
29‐11‐2002
07‐09‐2002
Empresa Municipal de Desportos de Barcelos, EEM
BARCELOS
93120
R
2000
10‐10‐1999
Empresa Municipal Qualidade de Basto, EEM
CELORICO DE BASTO
70220
M
01‐10‐1999
01‐10‐1999
41100
F
31‐12‐1971
31‐12‐1971
41100
F
19‐06‐2001
10‐12‐2002
84123
O
25‐10‐2004
15‐04‐2005
93110
R
1996
42990
F
2007
93110
R
2001
94991
S
13‐03‐2000
68311
73110
L
M
26‐07‐2000
2000
21‐09‐2000
47300
G
23‐09‐2005
23‐02‐2006
EPUL ­ Empresa de Urbanização de Lisboa, EEM
LISBOA
ESPAÇO MUNICIPAL­ Renovação urbana e gestão do património, EEM
MAIA
ESPAÇO POVOAÇÃO ­ Empresa municipal de actividades desportivas, recreativas e turísticas, EEM
POVOAÇÃO
ESPOSENDE 2000 ­ Actividades Desportivas e Recreativas, EEM
ESPOSENDE
Évora Viva SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM ÉVORA
FEIRA VIVA, CULTURA E DESPORTO, EEM
SANTA MARIA DA FEIRA
FESNIMA, Empresa Pública de Animação de Olhão, EEM.
OLHÃO
Figueira Domus, EEM
Figueira Grande Turismo, EEM
FIGUEIRA DA FOZ
FIGUEIRA DA FOZ
Figueira Parques ­ Empresa Pública Municipal de Estacionamento da Figueira da Foz, EEM
FIGUEIRA DA FOZ
Fluviário de Mora, EEM
MORA
Fortaleza de Cascais, EEM
CASCAIS
Gestão e exploração dos sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de agua para consumo doméstico e outros e a gestão e exploração dos sistemas publicos de drenagem e tratamento de aguas residuais comunitarias do concelho de Beja
Administração dos equipamentos desportivos; Promoção e organização de actividades físicas e desportivas com finalidades predominantemente lúdicas, formativas ou sociais; Promoção da realização de cursos, colóquios, conferências e seminários de âmbito desportivo
Promoção e a concretização eficiente dos objectivos comuns de todos os sectores de actividade económica, social, e de investigação e desenvolvimento
Urbanização e renovação urbana
Promoção da habitação social, a melhoria das condições habitacionais do Município da Maia, a gestão social, patrimonial e financeira dos bairros e outros fogos da empresa
Gestão de actividades desportivas e de lazer
Promoção e realização de actividades de animação desportiva, recreativa e cultural, bem como iniciativas de carácter sócio‐
económico, cientifico e turístico
Reabilitação urbana
Administração e gestão dos equipamentos desportivos, culturais e sociais; promoção de actividades desportivas, recreativas e culturais, actividades de animação e iniciativas de carácter socio‐económico e científico
promoção e divulgação do concelho de Olhão, através de actividades de âmbito cultural, nomeadamente de carácter gastronómico, desportivo e recreativo
Promoção e Gestão da Habitação Social do Concelho Gestão de concessões de estacionamento público, incluindo a instalação, a gestão e a fiscalização do estacionamento público urbano no Município
actividade dos jardins zoológicos, botânicos e aquários
Requalificação, gestão Cidadela Cascais e Fiscalização das actividades da Marcascais
91041
R
08‐06‐2006
09‐11‐2006
82300
N
06‐10‐2005
17‐10‐2005
14‐07‐1994
FOZCOACTIVA ­ Gestão de equipamentos desportivos e culturais, EEM
VILA NOVA DE FOZ CÔA
Gestão e Exploração de Salas de Espectáculos e Actividades Conexas
90040
R
15‐06‐1994
FRENTE MARFUNCHAL ­ Gestão e Exploração de Espaços PÚblicos, EEM
FUNCHAL
Gestão administração e conservação dos Complexos Balneares, Praias Jardins e Passeio Público Marítimo do Funchal
68321
L
30‐12‐2003
18/24
QUADRO II.1.2 ­ Caracterização genérica das entidades empresariais municipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Município
Objecto FUTURLAGOS ­ Entidade Empresarial para o Desenvolvimento, EEM
LAGOS
Actividade nas áreas do urbanismo, ordenamento e desenvolvimento territorial e na área da mobilidade urbana e transportes.
GAIANIMA ­ Equipamentos Municipais, EEM
VILA NOVA DE GAIA
GAIASOCIAL ­ Empresa Municipal de Habitação, EEM
GAIURB ­ Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, EEM
VILA NOVA DE GAIA
VILA NOVA DE GAIA
GEBALIS ­ Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM
LISBOA
GEDAZ ­ Gestão de Equipamentos Desportivos de Azeméis, EEM
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
GEMC, EM – Gestão de Equipamentos do Município de Chaves, EEM
CHAVES
Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto , EEM
PORTO
HABÉVORA – Gestão Habitacional, EEM
HABITAR S. JOÃO ­ Empresa Municipal de Habitação, EEM
ÉVORA
SÃO JOÃO DA MADEIRA
HPEM ­ Higiene Pública, EEM
SINTRA
ICOVI ICOVI ­ Infraestruturas e concessões da Covilhã, EEM
Infraestruturas e concessões da Covilhã, EEM
COVILHÃ
INOVA ­Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, CANTANHEDE
EEM
ISERBATALHA ­ Gestão de Equipamentos Urbanos, Culturais e Inserção, BATALHA
EEM
LAGOS EM FORMA ­ Gestão Desportiva, EEM
LAGOS
LAMEGO CONVIDA ­ Gestão de Equipamentos Municipais, EEM
LAMEGO
Lisboa Ocidental, SRU ­ Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM
LISBOA
Gestão e exploração, bem como a construção, reabilitação e manutenção de equipamentos públicos municipais; promoção de eventos desportivos, culturais, recreativos, de lazer, de animação sócio ‐ cultural, de divulgação e promoção turística; gestão e fiscalização do estacionamento de veículos em zonas de estacionamento de duração limitada de Vila Nova de Gaia
CAE
Sector de Actividade
Data constituição
84123
O
18‐10‐2006
93110
R
31‐05‐2001
Data Publicação
18‐10‐2006
Dinamização e gestão da habitação social em Vila Nova de Gaia
Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia
Promoção do desenvolvimento local ‐ gestão social, patrimonial e financeira dos bairros municipais
Gestão de Equipamentos Desportivos do Município de Oliveira de Azeméis
68200
70220
L
M
2000
09‐04‐2002
68321
L
28‐11‐1995
93110
R
10‐07‐2009
28‐10‐2009
Gestão de piscinas e lazer; gestão das termas de Chaves e respectivas estruturas de apoio; construção, instalação e gestão de sistemas de estacionamento público pago; instalação e gestão da rede de transportes públicos urbanos no concelho de Chaves
93110
R
06‐02‐2004
12‐03‐2004
71120
M
19‐07‐2000
27‐04‐2001
68321
68321
L
L
2004
25‐08‐2003
Realização de actividades no domínio da higiene e limpeza pública, nomeadamente no que respeita à recolha de resíduos sólidos urbanos
81292
N
29‐05‐2000
09‐06‐2000
Gestão, Construção e Conservação de Infraestruturas e Concessões 41200
F
23
23‐06‐2008
06 2008
30
30‐06‐2008
06 2008
Promoção do desenvolvimento económico 36002
E
16‐04‐2002
05‐06‐2002
Gestão de Equipamentos Urbanos, Culturais e Inserção
81300
N
30‐12‐1999
28‐03‐2000
Gestão de Recintos e Equipame
Implementação, construção, gestão e exploração das áreas de desenvolvimento urbano prioritárias, de equipamentos públicos culturais, desportivos, turísticos e de lazer, de edifícios de interesse municipal, de requalificação urbana e ambiental, de habitação social, de vias municipais, de estruturas de apoio aos transportes rodoviários e a realização de projectos de desenvolvimento e inovação empresarial
Sociedade de Reabilitação Urbana
93110
R
19‐09‐2006
19‐09‐2006
93294
R
29‐08‐2006
Actividade de obras públicas para a CMP e para as outras empresas participadas por aquela autarquia Gestão de habitação social
Gestão da habitação social
41200
F
14‐07‐2004
30‐10‐2004
Criação, implementação, desenvolvimento, instalação, gestão, participação e conservação de equipamentos turísticos, desportivos, recreativos, culturais, ambientais e habitacionais de âmbito local
84130
O
28‐09‐2006
29‐09‐2006
MATOSINHOSHABIT ­ MH, Entidade empresarial municipal de habitação MATOSINHOS
de Matosinhos, EEM
Promoção de habitação
41100
F
19‐10‐1999
15‐01‐2001
MERVAL ­ Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvenvolvimento Local, EEM
Concepção, criação, comercialização, promoção e desenvolvimento e gestão de parques industriais, mercados e feiras
82990
N
17‐05‐2001
17‐05‐2001
SÃO JOÃO DA MADEIRA
GESTÃO DE ESTACIONAMENTO
70220
M
MATOSINHOS
Gestão dos equipamentos desportivos municipais 84123
O
11‐11‐2002
14‐06‐2003
NORDESTE
Criação, desenvolvimento e gestão dos equipamentos desportivos
93110
R
01‐05‐2005
17‐10‐2005
MEDA
ÓBIDOS
Gestão de Equipamentos Municipais Promoção turística
94995
91030
S
R
25‐07‐2000
18‐03‐2004
18‐05‐2001
Madalena Progresso, EEM
Mobilidade de S. João, EEM
MS ­ Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EEM
NORDESTE ACTIVO ­ Empresa Municipal de Actividades, Desportivas, Recreativas e Turísticas, Águas e Resíduos, EEM
Nova Mêda ­ Empresa Gestora de Equipamentos Municipais, EEM
ÓBIDOS PATRIMONIUM ­ EEM
MADALENA
VILA REAL
19/24
QUADRO II.1.2 ­ Caracterização genérica das entidades empresariais municipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Município
Objecto Óbidos Requalifica, EEM
ÓBIDOS
Requalificação e Reabilitação Urbana de Óbidos; Desenvolvimento dos Projectos ligados às Energias Alternativas; Gestão de Parques Empresariais
PALMELA DESPORTO ­ Entidade empresarial local de gestão de espaços e PALMELA
equipamentos desportivos municipais, EEM
PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EEM
VILA NOVA DE GAIA
Penafiel Activa, Entidade Empresarial Local, EEM
PENAFIEL
PENAFIEL VERDE, EEM
PENAFIEL
Pombal Viva ­ Gestão e Exploração de Equipamentos Municipais e Prestação de Serviços, EEM
POMBAL
30‐12‐2005
93110
R
02‐11‐1999
10‐08‐2000
R
18‐08‐2000
18‐10‐2000
93110
R
2006
36001
E
2006
52213
H
25‐10‐2002
93110
R
2006
38112
82990
E
N
01‐02‐2001
12‐06‐2003
26‐07‐2003
R
2004
09‐07‐2004
84130
O
10‐04‐2007
84123
O
Gestão e Exploração de Equipamentos Municipais
PORTO SANTO VERDE ­ Geoturismo e Gestão Ambiental, EEM
Prazilândia ­ Empresa de Turismo e Ambiente, EEM
PORTO SANTO
CASTANHEIRA DE PÊRA
PROMOTORRES EEM
TORRES VEDRAS
Vigilância de equipamentos municipais; e produção de eventos
VILA DO PORTO
Aumento da competitividade concelhias e regional na área alimentar e agro‐industrial; Fomento da modernização industrial; Colaboração na protecção e defesa dos produtos da região; Inovação, competitividade, promoção e comercialização de fileiras completas de produtos regionais de excelência;
Concepção e execução de projectos de desenvolvimento e gestão de equipamentos públicos
93294
SCALABISPORT ­ Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas, EEM SANTARÉM
Gestão de Equipamentos e Actividades Desportivas
93110
R
2003
Sintra Quorum ­ Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, EEM
Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos
90010
R
18‐02‐2000
promoção, manutenção e gestão social do parque habitacional do Município do Funchal
Reabilitação Urbana 41100
F
01‐02‐2005
42990
F
25‐01‐2008
SINTRA
Data Publicação
91042
PORTO
S.D.M.S.A.­ Sociedade de desenvolvimento municipal da ilha de Santa Maria, EEM
M
Data constituição
Gestão de espaços verdes
Fornecimento de ajuda técnica no domínio dos estudos de viabilidade económico‐financeira, dos planos de investimento, da preparação de candidaturas no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, a organização de cursos de formação destinados aos operadores e agentes económicos e sócio‐culturais locais e a criação de estruturas de formação
Gestão e exploração de sistemas municipais de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais no município de Penafiel.
Porto Lazer, EEM
VINHAIS
71120
Sector de Actividade
Gestão, administração e conservação de equipamentos desportivos
Prestação do serviço público no domínio da actividade física e desportiva, do lazer e de outras actividades de animação da cidade, nomeadamente as que sejam determinadas pelos espaços e equipamentos que estejam sob sua gestão. Promover o conhecimento científico e o geoturismo
Turismo e Ambiente
PRORURIS ­ Empresa municipal de desenvolvimento rural de Vinhais, EEM
CAE
21‐01‐2003
19‐04‐2000
SÓCIOHABITAFUNCHAL ­ Empresa municipal de habitação EEM
FUNCHAL
SRUFátima ­ Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima, EEM
TEGEC ­ Trancoso Eventos ­ Empresa Muncipal de Gestão Equipamentos Culturais e de Lazer, EEM
Termalistur ­ Termas de São Pedro do Sul, EEM
OURÉM
TRANCOSO
Gestão Equipamentos Culturais e de Lazer
70220
M
09‐04‐2001
24‐07‐2001
SÃO PEDRO DO SUL
86905
Q
08‐01‐2004
27‐02‐2004
Terra de Paixão, EEM
ALCOBAÇA
84123
O
20‐02‐2008
26‐02‐2008
TROFAGUAS ­ Serviços Ambientais, EEM
TROFA
Gestão e exploração das Termas de São Pedro do Sul
Promoção apoio e desenvolvimento de actividaades de caracter cultural, educativo e desportivo no Municipio de Alcobaça, através, entre outras formas de concepção, construção, gestão, manutenção, exploração e dinimização de equipamentos e insfraestruturas Municipais, designadamente estabelecimentos escolares e pavilhões multiusos.
Distribuição de água,Drenagem e tratamento de águas residuais; gestão dos serviços de recolha e tratamento de Resíduos sólidos urbanos
Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos
Promover Acções Locais Ligadas ao Turismo, Cultura
36002
E
05‐12‐2002
31‐03‐2004
84130
O
16‐01‐2004
08‐07‐2004
93110
R
10‐04‐2007
41100
F
10‐03‐2006
TROFA­PARK ­ Empresa de Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Inovação Empresarial e Gestão de Equipamentos, EEM
Turimontesinho ­ Empresa Municipal de Promoção Turística, EEM
URBHORTA ­ Construção, Gestão e Exploração de Projectos e Desenvolvimento Empresarial, EEM
TROFA
VINHAIS
HORTA
Desenvolvimento, implementação e construção de projectos de desenvolvimento e inovação empresarial; Renovação, reabilitação e gestão urbanas; Promoção, realização e gestão de imóveis de habitação social; Qualificação e formação profissional;
31‐08‐2005
20/24
QUADRO II.1.2 ­ Caracterização genérica das entidades empresariais municipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Data constituição
Data Publicação
Objecto PÓVOA DE VARZIM
Gestão de equipamentos desportivos e de lazer
93110
R
03‐02‐2000
05‐05‐2000
VELAS
Gestão de equipamentos desportivos e de lazer
84123
O
28‐09‐2006
15‐05‐2007
VEROURÉM ­ Gestão de Equipamentos Sociais e Desportivos, EEM
OURÉM
Promoção do desenvolvimento local, nos domínios da educação, cultura , tempos livres e desporto, acção social e equipamento urbano
58140
J
2001
VILA REAL SOCIAL ­ Habitação e Transportes, EEM
VILA REAL
promoção de habitação social no Município de Vila Real
41200
F
26‐11‐2003
FUNDÃO
Concepção, criação,desenvolvimento, promoção e gestão das condições estruturais e infraestruturais para o concelho do Fundão .
70220
M
25‐09‐2004
VARZIM LAZER ­ EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, EEM
VELASFUTURO ­ Empresa pública municipal de gestão de equipamentos culturais, desportivos, económicos e de lazer, EEM
Viverfundão ­ Promoção e Gestão das Condições Estruturais e Infraestruturais do Concelho do Fundão, EEM
CAE
Sector de Actividade
Município
26‐11‐2003
21/24
QUADRO II.2.1 ­ Caracterização genérica das Empresas Intermunicipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Associações de Municípios
Objecto
Águas do Ribatejo, EIM
CIM Lezíria do Tejo
Exploração e gestão dos sistemas de abastecimento e distribuição de água para consumo público e saneamento dos Municípios participantes no seu capital social
Gestão do sistema integrado de recolha, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos da área territorial da associação AMAGRA
Ambisousa ­ Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Tratamento dos resíduos sólidos urbanos na área geográfica AM Valsousa
Resíduos Sólidos, EIM
dos Municípios que integram a associação
ECOBEIRÃO ­ Sociedade para o Tratamento de Resíduos Sólidos do Gestão do sistema integrado de gestão de resíduos sólidos AMRPB ‐AM da Região Planalto Beirão
Planalto Beirão, EIM SA
urbanos
Gestão de sistema de recolha selectiva dos materiais ECOLEZÍRIA ­ Empresa Intermunicipal para o tratamento de resíduos RESIURB
sólidos, EIM
destinados à reciclagem e proceder à extensão
EHATB ­ Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Associação de municípios do Alto Produção de energia électrica e outras
Barroso, SA
Tâmega
EIRSU ­ Empresa Intermunicipal de recolha de resíduos sólidos Ribeira Grande, Lagoa e Vila Franca do urbanos da Ilha de São Miguel, EIM
Campo
Promoção da garantia da qualidade dos materiais e processos LEMO ­ Laboratório de Ensaios de Materiais de Obras, EIM
Oeiras e Cascais
construtivos para construção civil
Construir e explorar uma Rede de Nova Geração (RNG) na MINHOCOM ­ Gestão de Infraestruturas de telecomunicações, EIM
CIM Vale do Minho
região do Minho, apoiada num “core” de fibra óptica e em soluções de acesso também de Nova Geração
Desenvolvimento de projectos na área ambiental dos MUSAMI Operações Municipais do Ambiente, EIM Ribeira Grande
municípios da Ilha de S. Miguel, nomeadamente na área dos MUSAMI ­ Operações Municipais do Ambiente, EIM resíduos sólidos urbanos
Associação de Municípios Natureza e NATURTEJO ­ Empresa de Turismo, EIM
Tejo + municípios
Armazenamento e recuperação de materiais, designadamente: PERM ­ Parque Empresarial de Recuperação de Materiais das Terras VFC, resíduos metálicos, resíduos eléctricos, electrónicos e AM Terras de Santa Maria
de Santa Maria, EIM
afins
Gestão e desenvolvimento de estudos, projectos, programas de formação e outras actividades que visem a promoção da REGI ­ Planeamento e Desenvolvimento Regional, EIM
CIM Alentejo Litoral
Sociedade do conhecimento bem como o acesso universal a cidadãos e empresas
Gestão, Operação e Manutenção da ETAR do Parque RESIALENTEJO ­ Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM
AMALGA
Ambiental da AMALGA
AMBILITAL ­ Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM
AMAGRA
CAE
Sector de Actividade
Data Data constituição publicação
36001
E
13‐12‐2007
38212
E
2001
38212
E
14‐10‐2002
38322
E
31‐07‐1996
29‐06‐2002
38112
E
35111
C
30‐07‐1989
13‐09‐1989
38112
E
29‐07‐2010
05‐08‐2010
71200
M
16‐06‐2003
18‐03‐2004
61100
J
38112
E
16
16‐05‐2006
05 2006
74900
M
18‐04‐2008
68200
L
15‐06‐2009
70220
M
31‐03‐2005
38212
E
01‐05‐2004
22‐09‐2009
RESIDUOS DO NORDESTE, EIM
AM do Douro Superior, Terra Fria do Nordeste Transmontano e Terra Quente do Nordeste Transmontano
Serviços de interesse geral de gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes; energias renováveis
38212
E
31‐10‐2002
TRATOLIXO ­ Tratamento de resíduos sólidos, EIM AMTRES
Gestão, tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos dos concelhos que integram a AMFE
38212
E
1990
VALICOM ­ Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, EIM
Valimar comurb
61100
J
29‐04‐2008
VIMÁGUA ­ Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA
Guimarães e Vizela
Distribuição de água, gestão e exploração dos sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e drenagem e tratamento de águas residuais
36002
E
19‐02‐2002 26‐03‐2002
QUADRO II.2.2 ­ Caracterização genérica das Entidades Empresariais Intermunicipais (Lei n.º 53­F/2006, de 29 de Dezembro)
Designação
Associações de Municípios
Objecto
CAE
Sector de Actividade
EIMRAM ­ Empresa Intermunicipal da Região Autónoma da Madeira AMRAM
EEIM
Promoção, representação, valorização na Região Autonoma da Madeira dos interesses autarquicos que não sejam por lei ou por natureza de exercicio local exclusivo e tem como principal objecto a exploração do Jogo Instantâneo ‐Raspa
81292
N
Empresa de Concepção, Execução e Gestão do Parque das Cidades, Loulé/Faro, EEIM Promoção, planeamento, execução, exploração, fiscalização e gestão do Parque das Cidades
42990
F
Pisoeste ­ Parque de Inertes e Serviços do Oeste EEIM
AM Loulé e Faro
CIM Oeste
23991
Data Data constituição publicação
07‐11‐1985
C
02‐04‐2001
QUADRO III.2 ­Serviços Municipalizados
Designação
Municípios
Serviços Municipalizados de Abrantes
ABRANTES
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Albergaria­a­Velha
ALBERGARIA‐A‐VELHA
SMA ­ Serviços Municipalizados de Alcobaça ALCOBAÇA
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
ALMADA
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
AMADORA; OEIRAS
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Anadia
ANADIA
Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
ANGRA DO HEROÍSMO
Serviços Municipalizados de Aveiro
AVEIRO
Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
BARREIRO
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento das Caldas da Rainha
CALDAS DA RAINHA
Serviços Municipalizados de Castelo Branco ­ Água, Saneamento e Resíduos Urbanos
CASTELO BRANCO
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra
COIMBRA
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Guarda
GUARDA
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
LEIRIA
Serviços Municipalizados de Loures
LOURES
Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
MAIA
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos
MATOSINHOS
Serviços Municipalizados de Águas de Mirandela
MIRANDELA
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Montijo
MONTIJO
Serviços Municipalizados da Nazaré
NAZARÉ
Serviços Municipalizados de Peniche
PENICHE
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
PONTA DELGADA
Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre
PORTALEGRE
Serviços Muncipalizados de Água, Electricidade e Saneamento de Santo Tirso
SANTO TIRSO
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
SINTRA
Serviços Municipalizados de Aguas e Saneamento de Tomar
TOMAR
Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Torres Vedras
TORRES VEDRAS
Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento de Valongo
VALONGO
Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo
VIANA DO CASTELO
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
VILA FRANCA DE XIRA
VILA NOVA DE GAIA
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