Prefeitura Municipal de Queimados Secretaria Municipal de Saúde de Queimados PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS 2014 -2017 1 IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS End.: Rua Hortência, 254 – Centro – Queimados/RJ CEP: 26383-250 Tel.: (21) 2665-2206- Site: www.queimados.rj ov Prefeito Municipal Max Rodrigues Lemos Vice Prefeita Márcia Maria Lopes dos Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE End.: Rua Hortência, 254 - Centro – Queimados/RJ CEP: 26383-250 Tel.: (21) 3698-7754 – (21) 3698-1161- Site: www.queimados.rj ov saúde Tipo de Gestão: Plena MESA GESTORA Secretária Municipal de Saúde Fátima Cristina Dias Sanches Subsecretária Municipal de Saúde Rosane Azevedo do Nascimento Subsecretário Adjunto de Atenção Básica e Vigilância em Saúde Rodrigo Auni Machado Subsecretária Adjunta de Atenção à Saúde Maria Betania Pessoa de Paiva Oliveira Subsecretária Adjunta de Infraestrutura Alexandre Olivares Assessoria Técnica Amanda Morais dos Santos Marcos Thadeu Fernandes Lagrotta Assessor Jurídico Ronildo Ferreira de Oliveira ELABORAÇÃO Assessoria Técnica Amanda Morais dos Santos Marcos Thadeu Fernandes Lagrotta 2 LISTA DE SIGLAS AIH ANS CAPS CAPS AD CAPS i CETHID CIB CID CIR CISBAF CIT COAP CRAS CREAS DASIS DATASUS ESF GM IBGE IDH MS NAE OMS PAS PPA PPI RAG RT SAMU SCNES SER SES SIAB SIH SIM SINASC SISREG SUS SVS TCGM TCU TRS UBS UPA Autorização de Internação Hospitalar Agência Nacional de Saúde Centro Atenção Psicosocial Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas Centro de Atenção Psicosocial Infantil Centro Especializado de Tratamento de Hipertensos e Diabéticos Comissão Intergestorial Bipartide Código Internacional de Doenças Comissão de Intergestores regional Consorcio Intermunicipal da Baixada Fluminense Comissão intergestorial Tripartide Contrato Organizativo de Ações Públicas Centro de Referência de Assistência Social Centro de Referência Especializado de Assistência Social Departamento de Analise da Situação da Saúde Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde Estratégia de Saúde da Família Gabinete Ministerial Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Índice de desenvolvimento Humano Ministério da Saúde Núcleo Apoio ao Estudante Organização Mundial de Saúde Programação Anual de Saúde Plano Pluri-Anual Programação Pactuada e Integrada Relatório Anual de Gestão Residência Terapêutica Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Sistema Estadual de Regulação Secretaria de Estado de Saúde Sistema de Informação da Atenção Básica Sistema de Informação Hospitalar Sistema de Informação de Mortalidade Sistema de Informação de Nascidos Vivos Sistema de Regulação Sistema Único de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Termo de Compromisso Gestão Municipal Tribunal de Contas da União Terapia Renal Substitutiva Unidade Básica de Saúde Unidade de Pronto Atendimento 3 LISTA DE TABELAS 01. População residente de Queimados por faixa etária e sexo, 2012 15 02. Nascidos vivos por tipo de parto residentes em Queimados, 2012 19 03. Morbidade hospitalar de residentes em Queimados/RJ por capítulo CID 10 segundo sexo, 2013 20 04. Mortalidade geral de residentes em Queimados/RJ por sexo segundo capítulo CID 10, 2012 21 05. Mortalidade Infantil (menores de 01 ano) residentes em Queimados/RJ segundo capítulo CID 10, 2012 22 06. População beneficiária de saúde suplementar sexo e faixa etária, 2013 23 07. Serviços de saúde de Queimados cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), 2014 28 08. Serviços de saúde quanto a esfera administrativa, 2014 29 09. Leitos SUS e não SUS cadastrados por especialidade em Queimados, 2014 29 10. Proposta de divisão territorial da saúde 34 11. Procedimentos Ambulatoriais Realizados em 2013 49 12 Procedimentos Hospitalares Realizados em 2013 58 13 Descritivo (Total e Percentual) da receita SEMUS no Exercício de 2013 60 4 LISTA DE FIGURAS 01. Mapa da região Metropolitana 1 11 02. Crescimento Populacional de Queimados/RJ, 2000 –2012 14 03. Pirâmide Etária, Queimados/RJ, 2012 15 04. Demonstrativo da rede de Ensino de Queimados/RJ segundo a gestão, 2014 16 05. Distribuição percentual da rede de Ensino de Queimados/RJ segundo a gestão, 2014 17 06. Evolução da População maior de 15 anos alfabetizada e não alfabetizada em Queimados/RJ, 2000 –2010 17 07. Evolução da Taxa de analfabetismo no Brasil e em Queimados/RJ, 2000 –2010 18 08. Distribuição percentual da morbidade hospitalar de residentes em Queimados/RJ por Capítulo CID 10 segundo sexo, 2013 20 09. Distribuição percentual de mortalidade geral de residentes em Queimados/RJ por capítulo CID 10 e sexo, 2013 22 10. População SUS x Saúde Suplementar por sexo, 2013 24 11. Divisão por Regiões e Micro Regiões de Saúde 36 12. Proposta de configuração da rede básica 38 13. Distribuição percentual da demanda atendida pelo CETHID por especialidades no ano de 2013 sobre um total geral de 84.306 atendimentos 41 14. Distribuição percentual da demanda atendida pelo CETHID de exames de diagnóstico no ano de 2013 sobre um total geral de 294.926 exames. Distribuição da demanda atendida pelo Centro Médico da Pedreira por especialidade no ano de 2013 sobre um total geral de 59.393 consultas/procedimentos. 41 Distribuição percentual da demanda atendida pela Casa do Idoso no ano de 2013 sobre um total geral de 22.926 consultas/procedimentos. 42 15. 16. 5 42 17. Distribuição percentual da demanda atendida pelo Núcleo de Atendimento ao Estudante no ano de 2013 sobre um total geral de 2.834 consultas/procedimentos. 43 18. Distribuição percentual da demanda atendida pelo CAPS no ano de 2013 sobre um total geral de 16.164 consultas/procedimentos. 43 19. Distribuição percentual da demanda atendida pelo CAPS AD no ano de 2013 sobre um total geral de 996 consultas/procedimentos. 44 20. Distribuição percentual da demanda atendida pelo CAPS i no ano de 2013 sobre um total geral de 2.408 consultas/procedimentos. 44 21. Distribuição percentual da demanda atendida pelo Ambulatório de Saúde Mental no ano de 2013 sobre um total geral de 10.120 consultas/procedimentos. 45 22. Distribuição percentual da demanda atendida pela Residência Terapêutica no ano de 2013 sobre um total geral de 754 consultas/procedimentos. 45 23. Figura 23- Distribuição da demanda atendida pela Assistência Farmacêutica no ano de 2013 sobre um total geral de 156.092. 46 24. Figura 24- Distribuição da demanda atendida pelo Centro Médico da Pedreira na área de Saúde Bucal no ano de 2013 sobre um total geral de 10.656 procedimentos. 46 25. Figura 25- Distribuição percentual da demanda atendida pelo SAMU (Segundo Classificação das ocorrências) no ano de 2013 sobre um total geral de 1.386 ocorrências registradas. 47 26. Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (Central de Regulação) no ano de 2013 sobre um total geral de 9.613 ocorrências registradas. 47 27. Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (PPI – Programação Pactuada e Integrada) no ano de 2013 sobre um total geral de 5.900 ocorrências registradas. 48 28. Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (Procedimentos Contratados) no ano de 2013 sobre um total geral de 6.685 ocorrências registradas. 48 29. Descritivo percentual de despesas da SEMUS no exercício de 2013 sobre um montante de R$ 144.991.680,64. 61 6 LISTA DE QUADROS 01. Série histórica dos Indicadores de Transição Pacto pela Saúde e COAP - 2012 compara Queimados e Estado do Rio de Janeiro no período de 2008 – 2012 25 02. Estabelecimentos públicos de saúde no CNES em Queimados, 2014 30 03. Estabelecimentos privados no CNES Queimados, 2014 31 04. Unidades a serem construídas. 38 05. Estrutura Organizacional da SEMUS 62 7 SUMÁRIO Apresentação 1. 9 Caracterização do Município 10 1.1. Histórico 10 1.2 Localização 11 1.3 Formação Administrativa 12 1.4 Gestão Municipal 12 1.5 Perfil socioeconômico 12 1.6 Perfil demográfico 13 1.7 Educação 16 2. Perfil Saúde no Município 18 2.1 Perfil Epidemiológico 18 2.2 Morbidade hospitalar geral 19 2.3 Mortalidade Geral 21 2.4 Mortalidade Infantil 22 2.5 Mortalidade materna 23 2.6 População Beneficiária de Saúde Suplementar 23 2.7 Indicadores de Transição do COAP 24 2.8 Capacidade Instalada da rede 27 2.9 Necessidades dos serviços de saúde 32 2.10 Referência e Contra-referência 39 2.11 Proposta de fluxo de usuários 39 2.12 Gestão em Saúde 62 Diretrizes, Objetivos e Metas 65 3. 8 Apresentação O Plano Municipal de Saúde tem a função de nortear o rumo das ações de saúde efetuadas pelos governos, agregando os conceitos de saúde debatidos junto às instâncias regulamentares dos setores da saúde e sociedade civil organizada. Em seu teor, o Plano Municipal de Saúde também consolida e traduz as diretrizes políticas que, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, visam colocar em prática o Plano de Governo Municipal e a implantação de medidas que fortaleçam o Sistema Único de Saúde no município, bem como, a relação entre a política setorial, a articulação com os municípios vizinhos, com o Estado e a União. Conforme prevê a Portaria GM/MS n° 548/2001, o Plano Municipal de Saúde de Queimados será o instrumento de referência para a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), e criará possibilidades reais para novos e grandes avanços na qualidade de vida dos munícipes. O Plano Municipal de Saúde faz parte de um conjunto de ferramentas de gestão do Sistema de Planejamento do SUS, ancoradas num arcabouço legal, que orienta os processos de formulação e aplicação dessas ferramentas de gestão. Tais instrumentos de acordo com a Lei nº 141 são Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde (PAS) e Plano Plurianual (PPA)e Relatório Anual de Gestão (RAG). Para elaboração dos referidos instrumentos do sistema de planejamento, deve-se observar as necessidades locais de saúde, as pactuações realizadas nas esferas de gestão e demais compromissos assumidos no âmbito do Colegiado Intergestor Regional (CIR) da Comissão IntergestoresBipartite(CIB), em conformidade com o PAS e com o Plano Plurianual. É imprescindível a apresentação dos instrumentos no Conselho Municipal de Saúde em atendimento aos princípios e diretrizes do SUS e garantia dos mecanismos de Controle Social e Participação Popular. Aprovado no Conselho Municipal de Saúde em ____/____/_____ 9 1 – Caracterização do Município 1.1 – Histórico De acordo com o site oficial de sua prefeitura, no século XVIII iniciou-se a história do Município de Queimados, que integrava as terras da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Marapicú. Em meados do século XVIII, a Freguesia de Nossa Senhora do Marapicú, com a expansão da economia cafeeira, iniciou a construção da Estrada de Ferro D. Pedro II, trazendo mais prosperidade à região. Porém, milhares de operários chineses, que trabalharam na construção da estrada de ferro, foram vitimados pela malária e pela epidemia de cólera, o que arrasou toda a colônia em 1855. Isso causou atraso no assentamento dos trilhos e foi construída a Estação de Queimados. A origem do nome do município, segundo a história, deve-se ao acontecimento citado, uma vez que os chineses tinham por costume queimar seus mortos. Este costume criou entre os populares que passavam pelo local onde os corpos eram queimados, a seguinte forma de indicar o caminho: "vou pela estrada dos queimados". Isso nomeou a localidade. Em 29 de março de 1858, a família imperial, no primeiro trem da Estrada de Ferro D. Pedro II, seguia para inaugurar o trecho de 48 km compreendido entre a Estação do Campo até Queimados. A população do lugarejo, que assistiu à solenidade, sentiu-se honrada pela visita do Imperador e entendeu aquele momento como sendo o instante oficial da inauguração do povoado de Queimados. Marapicu e Queimados durante muito tempo disputaram a sede do distrito. Enfim em 1944, o Decreto-Lei Estadual nº 1.063 regulamentou Queimados como sendo o 2º Distrito de Nova Iguaçu. 10 1.2 – Localização Queimados está localizado na Baixada Fluminense, na Região Metropolitana I do Rio de Janeiro, distante cerca de 50 km da área central da capital. Tem como limites os municípios de Japeri (noroeste), Seropédica (sudoeste) e Nova Iguaçu (norte/nordeste, sul/sudeste). Possui uma área de 75,6km2, estando às margens da via Dutra e com grandes mananciais de água potável de qualidade. Dada sua proximidade, está integrado ao sistema viário e ferroviário da capital do estado, e a Via Dutra é seu principal acesso terrestre. Figura 01: Mapa Região Metropolitana 1. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). 11 1.3 – Formação administrativa O distrito criado com a denominação de Queimados, pelos decretos estaduais nº 1, de 08 de maio de 1892, e nº1-A, de 30 de junho de 1892, estava subordinado ao município de Iguaçu. Pela Lei Estadual nº 1.008, de 11 de outubro de 1911, ou nº 1.028, de 03 de novembro de 1892, o distrito de Queimados passou a ser grafado Queimado. Durante divisão administrativa, Queimados foi desmembrado de Nova Iguaçu e elevado à categoria de município, através da Lei Estadual nº 1.773, de 21 de dezembro de 1990. 1.4 – Gestão municipal Queimados foi emancipado com a promulgação da Lei nº 1.364, de 11 de dezembro de 1990, e o governador Moreira Franco sancionou a Lei Estadual nº 1.773, criando o município em definitivo no dia 21 de dezembro de 1990. O município é integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) e atualmente tem a modalidade de Gestão Plena. Aderiu ao Pacto de Saúde, tendo assinado o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM) em maio de 2011. Assim, o gestor municipal é o principal responsável pela qualidade, eficiência e eficácia da assistência, serviços de saúde do município e gerenciamento dos complementos dos serviços de média e alta complexidade. 1.5 –Perfil socioeconômico Queimados, como os demais municípios da Baixada Fluminense, estruturou-se em torno da capital Rio de Janeiro, cidade que apresenta uma economia mais consistente, dinâmica e onde se concentra a maior oferta de empregos. Essa realidade leva o morador a buscar emprego fora dos limites do município, caracterizando Queimados como uma das cidades-dormitório da região. Atualmente, o município vem investindo no crescimento do Distrito Industrial, com a instalação de novas fábricas e contribuindo para a acomodação de novas lojas comerciais no município, gerando muitas oportunidades de empregos para a população local. Isso permite que as pessoas se estabeleçam no município e impacta diretamente na economia do município. 12 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Queimados calculado em 2010, de acordo com o censo completo do IBGE, revelou um IDH de 0,680, ocupando o 73º lugar no estado do Rio de Janeiro, 11º da Região Metropolitana e 10º da Baixada Fluminense. Entre os anos de 2000 a 2010, observou-se que houve melhoria no IDH do município, que em 2000 era de 0,550 e em 2010 passou a 0,680, sendo que a maior contribuição foi dada pelo componente “educação” (IBGE, 2010) Com relação ao comportamento de alguns indicadores de condições de vida, 80,41% da população têm acesso à canalização interna de água; 81,25% dos domicílios dispõem de esgotamento sanitário adequado (rede geral de esgoto ou pluvial e fossa séptica); 46,45% dos domicílios são atendidos por serviços de coleta de lixo e 40,84% dos responsáveis pelos domicílios têm renda inferior a dois salários-mínimos (IBGE, 2000). 1.6 – Perfil demográfico Desde a emancipação do município, vários fatores econômicos e sociais contribuíram para o crescimento populacional de 13,09% referentes aos censos de 2000 e 2010 respectivamente. Segundo dados do IBGE, a densidade demográfica é de 1.822,6 habitantes por km², contra 2.221,8 habitantes por km² de sua região. A taxa de urbanização corresponde a 100% da população. O município tem um contingente de 94.135 eleitores, correspondente a 68% do total da população. A taxa média geométrica de crescimento anual para os anos de 2010-2012 foi de 1,7%, maior do que as médias do estado (1,5%), da região metropolitana e Baixada Fluminense (1,1%), conforme demonstrado no gráfico (Figura 02). 13 Total; 2007; Total; 2012; Total; 2009; Total; 2011; Total; 2006; Total; 2010; Total; 2008; Total; 2005; Total; 2004; Total; 2003; 141.708 Total; 2002; 140.374 139.375 139.188 139.120 Total; 2001; 137.962 137.870 Total; 2000; 131.388136.509 129.131 126.868 124.496 121.993 MASCULINO FEMININO; 2007; FEMININO; 2012; FEMININO; FEMININO; 2009; FEMININO; 2010; FEMININO; 2006; FEMININO; 2008; FEMININO; 2005; MASCULINO; 2007; MASCULINO; 2006; MASCULINO; 2009; MASCULINO; 2012; FEMININO; 2004; MASCULINO; 2011; MASCULINO; 2008; MASCULINO; 2005; MASCULINO; 2010; 2011; FEMININO; 2003; FEMININO; 2002; MASCULINO; 2004; FEMININO; 2001; MASCULINO; 2003; FEMININO; 2000; MASCULINO; 2002; MASCULINO; 2001; MASCULINO; 2000; 72.748 72.625 72.010 71.602 71.377 71.262 70.802 69.923 68.960 FEMININO 67.858 67.773 67.749 67.301 67.178 67.068 66.586 66.585 66.144 63.770 62.489 61.882 62.987 64.087 60.726 64.986 59.504 Total Figura 02: Crescimento populacional de Queimados, 2000-2012. Fonte: IBGE. A população de Queimados, segundo o censo no ano de 2010, era de 137.962 habitantes e atualmente está estimada em 140.374 habitantes, correspondendo a 0,86% do estado, 1,4% do contingente da Região Metropolitana 1 e 3,9 % da Baixada Fluminense. Ainda segundo o Censo 2010, a população está distribuída entre as raças branca, preta, parda e indígena. As mulheres apresentam um percentual de 51,7%; homens, 48,2% e a população acima de 60 anos representa 9,4% do total. A tabela 01 representa a população estimada do município distribuída de acordo com sexo e faixa etária. 14 Tabela 01: População residente de Queimados por faixa etária e sexo, 2012. Faixa Etária TOTAL Menor 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Masculino 67.749 1.012 4.245 5.729 7.008 6.640 11.598 10.617 8.895 6.288 3.528 1.598 591 Feminino 72.625 961 4.025 5.717 6.895 6.510 12.110 11.854 9.756 7.315 4.233 2.261 988 Total 140.374 1.973 8.270 11.446 13.903 13.150 23.708 22.471 18.651 13.603 7.761 3.859 1.579 Fonte: IBGE 2013 Estimativas populacionais enviadas para o TCU, MS/DATASUS. A faixa etária com maior concentração populacional é a de 20 a 29 anos, considerada uma população ativamente econômica. A pirâmide etária (Figura 03) demonstra, pelo estreitamento de sua base e topo, que apesar da transição do perfil epidemiológico nos últimos dez anos, decorrente da melhoria de qualidade de vida no Brasil, a expectativa de vida tanto nos primeiros meses quanto na infância ainda se encontra distante da distribuição nacional. Figura 03: Pirâmide etária, Queimados, 2012. Fonte: IBGE/DATASUS (2013). 15 1.7 – Educação A rede de ensino de Queimados e constituída por 29 escolas municipais, 13 escolas estaduais e 10 escolas particulares/privadas totalizando 52 instituições de Ensino (Figuras 04 e 05). O índice de analfabetismo no município é de 5,34% (5.497 analfabetos e 97.371 alfabetizados em uma população maior de 15 anos). Conforme levantamento dados obtidos dos censos demográficos disponibilizados pelo DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE, considerando a população brasileira não alfabetizada acima de 15 anos., a redução do analfabetismo no município vem acompanhando o padrão nacional (Figura 06 a e 07). Figura 04: Demonstrativo da rede de Ensino de Queimados segundo a gestão em 2014. Nº Instituição de Ensino Gestão Nº Instituição de Ensino Gestão 1 C. E. Dom Bosco Estadual 27 E. M. Doutor Francisco Manoel Brandão Municipal 2 C. E. Dom Joao Vi Estadual 28 E. M. Elói Dias Teixeira Municipal 3 C. E. Jose de Anchieta Estadual 29 E. M. José Anastácio Rodrigues Municipal 4 C. E. Prefeito Luiz Guimaraes Estadual 30 E. M. José Bittencourt de Oliveira Municipal 5 C. E. Raymundo Correa Estadual 31 E. M. Luiz de Camões Municipal 6 C. E. Sao Cristovao Estadual 32 E. M. Metodista de Queimados Municipal 7 C. E. Sao Joao Estadual 33 E. M. Monteiro Lobato Municipal 8 Ceas Jardim Escola Girassol Privada 34 E. M. Oscar Weinschenck Municipal 9 Centro de Educação Criarte Privada 35 E. M. Pastor Arsênio Gonçalves Municipal 10 Centro Educacional Betel Privada 36 E. M. Paulo Freire Municipal 11 Centro Educacional Betel Privada 37 E. M. Primeira Igreja Batista Municipal 12 Centro Educacional Cantinho de Fátima Privada 38 E. M. Prof. Ubirajara Ferreira Municipal 13 Centro Educacional Guilherme Filho Privada 39 E. M. Profª Maria Corágio Pereira Xanchão Municipal 14 Centro Educacional Irmãos Macedo (CELC) Privada 40 E. M. Profª Scintilla Exel Municipal 15 Centro Educacional Jardim Encantado Privada 41 E. M. Professor Gilvanei Pereira da Fonseca Municipal 16 Centro Educacional Manuel Pereira (CEMP) Privada 42 E. M. Professor Joaquim de Freitas Municipal 17 Centro Educacional Mundo Pequenino Privada 43 E. M. Professor Leopoldo Machado Municipal 18 CIEP 335 Professor Joaquim De Freitas Estadual 44 E. M. Professora Anna Maria dos Santos Perobelli Municipal 19 CIEP 341 Sebastiao Pereira Portes Estadual 45 E. M. Professora Diva Teixeira Martins Municipal 20 CIEP 344 Adoniran Barbosa Estadual 46 E. M. Santo Expedito Municipal 21 CIEP 346 Belarmino Alfredo Dos Santos Estadual 47 E. M. São José Municipal 22 CIEP 355 Roquete Pinto Estadual 48 E. M. Senador Nelson Carneiro Municipal 23 CIEP 396 Luiz Peixoto Estadual 49 E. M. Tiradentes Municipal 24 E. M. Allan Kardec Municipal 50 E. M. Vereador Carlos Pereira Neto Municipal 25 E. M. Batista Municipal 51 E. M. Waldick Cunegundes Pereira Municipal 26 E. M. Doutor Cledon Cavalcante Municipal 52 E. M. Washington Manoel de Souza Municipal Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Estado de Esducação do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Educação de Queimados. 16 19% 25% Escolas Estaduais Escolas Municipais Escolas Privadas 56% Figura 05: Distribuição percentual da rede de Ensino de Queimados/RJ segundo a gestão em 2014. Fontes: Ministério da Educação, Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Educação de Queimados. 97.371 76.954 Analfabetos Alfabetizados 7.323 5.497 2000 2010 Figura 06: Evolução da população maior de 15 anos alfabetizada e não alfabetizada em Queimados/RJ no período de 2000 a 2010. Fonte: Ministério da Educação. 17 12,84 9,87 8,69 Queimados 5,34 2000 Brasil 2010 Figura 07: Evolução da taxa de analfabetismo no Brasil e em Queimados/RJ no período de 2000 a 2010. Fonte: Ministério da Educação. 2 – Perfil de Saúde no Município No âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) as 10 equipes em atividade, totalizam 29.547pessoas cadastradas (dados registrados no Sistema de Informação da Atenção Básica/SIAB/2013), quantitativo este equivalente a 25,43% de cobertura da população. Considerando que os dados gerados pelas equipes não representam a totalidade e consequentemente a realidade da população queimadense, o perfil de saúde no município está apresentado em seguida sob a luz de dados de morbi-mortalidade em diferentes áreas temáticas. 2.1 – Perfil epidemiológico Em 2012, Queimados teve 2.421 nascidos vivos. Em relação à idade materna, observou-se que 0,9% das mães encontra-se na faixa etária entre 10-14 anos; 21% das mães são adolescentes (15-19 anos) e também na faixa etária de 25-29 anos; 30% encontram-se na faixa etária de 20-24 anos; 17% das mães tinham entre 30-34 anos; 6% estavam na faixa etária de 35-39 anos; 2% tinham de 40-44 anos; e 0,16%, 45- 49 anos. 18 A análise dos nascimentos segundo o tipo de parto segue na tabela 02, abaixo: Tabela 02:Nascidos vivos por tipo de parto residentes em Queimados, em 2012. Faixa etária/ Tipo de parto Cesáreo Vaginal Ignorado Total 10 – 14 anos 9 13 0 22 15 – 19 anos 164 340 0 504 20 – 24 anos 353 376 0 729 25 – 29 anos 326 189 1 516 30 – 34 anos 288 138 1 427 35 – 39 anos 111 56 0 167 40 – 44 anos 41 11 0 52 45 – 49 anos 3 1 0 4 Total 1.295 1.124 2 2.421 Fonte: MS/SVS/DASIS/SINASC. Apesar de o município investir na política de expansão da cobertura de Estratégia de Saúde da Família, as dificuldades para reduzir a taxa de parto cesáreo ainda são um desafio a ser enfrentado, considerando-se que o percentual de cesárea é de 53% e o de parto vaginal, 47%, conforme demonstra tabela 02. Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1996) considera que a redução das taxas de cesariana constitui um indicador de qualidade em relação aos cuidados de saúde materno-fetais. Diversos estudos nacionais e internacionais revelam maior morbi-mortalidade materna entre as mulheres submetidas à cesárea, devido a infecções puerperais, acidentes e complicações anestésicas. Assim, a OMS recomenda que a proporção de cesarianas não ultrapasse o patamar de 15%. Considerando este indicador, o município de Queimados está muito aquém do preconizado. 2.2 – Morbidade hospitalar geral A principal causa de internações de acordo com os dados do DATASUS esteve relacionada com parto e gravidez e, proporcionalmente, representa 30% de todas as internações. O que entra em destaque no município é que a segunda grande causa de internações, com 19%, ocorre devido a doenças infecto-parasitárias, seguidas de 12% das doenças de aparelho respiratório; 7% das doenças do aparelho digestivo; 5,9% das neoplasias; 5,3 % das doenças aparelho circulatório; 5% das internações do trato 19 geniturinário; 3,3% de internações por causas externas; e 325 internações por outras causas, o que representa um total de 5%. (Tabela 03 e Figura 08) Tabela 03: Morbidade hospitalar de residentes em Queimados/RJ por Capítulo CID 10 segundo sexo, 2013. CAUSA/CAPÍTULO I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso VII. Doenças do olho e anexos VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas XXI. Contatos com serviços de saúde Total SEXO MASC. FEMIN. 678 576 110 271 16 20 34 36 18 10 24 38 30 44 2 7 164 148 421 370 201 237 76 75 29 23 103 198 0 1.997 51 60 28 24 14 22 231 94 33 14 2263 4264 TOTAL 1.254 381 36 70 28 62 74 9 312 791 438 151 52 301 1.997 111 52 36 325 47 6527 Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7% 2% II. Neoplasias (tumores) 5% 19% IX. Doenças do aparelho circulatório 5% X. Doenças do aparelho respiratório 6% XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 5% XV. Gravidez parto e puerpério XIV. Doenças do aparelho geniturinário 30% 12% XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 7% Outras causas 2% Figura 08: Distribuição percentual da morbidade hospitalar de residentes em Queimados/RJ por Capítulo CID 10 segundo sexo, 2013. Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). 20 2.3 – Mortalidade geral O número total de óbitos em 2012 foi de 3101039, e as principais causas de morte registradas de acordo com o sexo foram: doenças do aparelho circulatório 30% (145homens e 165 mulheres); causas externas 12% (100 homens e 24 mulheres); neoplasias 12% (64 homens e 58 mulheres) e Doenças do aparelho respiratório (Tabela 05 e Figura 09). A maior ocorrência de mortes devido a causas externas entre os homens indica que a população masculina está mais exposta aos óbitos por acidentes e violência do que as mulheres. Tabela 04:Mortalidade geral de residentes em Queimados/RJ por sexo segundo Capítulo do CID 10, 2012. CAPÍTULO I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias II. Neoplasias (tumores) III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais VI. Doenças do sistema nervoso IX. Doenças do aparelho circulatório X. Doenças do aparelho respiratório XI. Doenças do aparelho digestivo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XX. Causas externas de morbidade e mortalidade TOTAL SEXO MASC. FEM. 33 24 64 58 6 4 29 40 3 1 4 10 145 165 46 46 24 8 1 2 13 12 4 7 10 6 1 74 74 100 24 557 481 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 21 TOTAL 58 122 10 69 4 14 310 92 32 1 2 25 4 17 7 148 124 1.039 Outras causas 11% I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 5% 30% IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas X. Doenças do aparelho respiratório 7% II. Neoplasias (tumores) 9% XX. Causas externas de morbidade e mortalidade XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 14% 12% IX. Doenças do aparelho circulatório 12% Figura 09:Distribuição percentual da mortalidade geral de residentes em Queimados/RJ por sexo segundo Capítulo do CID 10, 2012. Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 2.4 –Mortalidade infantil Quanto à mortalidade infantil 45% dos óbitos ocorridos por afecções no período perinatal indicam baixa qualidade dos partos. Conforme demonstra a tabela 05. Tabela 05:Mortalidade infantil (menores de 1 ano) por Capítulo do CID 10 em residentes de Queimados, 2012. CAPÍTULO I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas X. Doenças do aparelho respiratório XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XX. Causas externas de morbidade e mortalidade Total 0a6 14 3 17 DIAS 7 a 27 3 1 4 28 a 364 3 1 6 2 1 3 16 Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. 22 Total % 3 1 6 17 6 1 3 37 8,1 2,7 16,2 45,9 16,2 2,7 8,1 100 2.5 – Mortalidade materna Entre os 11 óbitos maternos de residentes em Queimados ocorridos em 2012, três deles foram por causa obstétrica direta e oito indireta o que pode estar relacionado ao pré natal. Entre as causas figuram Doenças infectoparasitárias secundarias em portadora de HIV com 4 óbitos; Aborto com descolamento prematuro de placenta com um óbito; Anemia com complicações no paro e puerpério com um óbito; Hemorragia anterior ao parto um óbito e Outras complicações durante o parto e puerpério com 1quatro óbitos. 2.6 – População beneficiária de saúde suplementar em Queimados Considerando os dados da população do município apresentados, apenas 19% possuem um plano de saúde, sendo que 81% utilizam o SUS (Tabela 06). Tabela 06: População beneficiária de saúde suplementar por sexo e faixa etária, 2013. Faixa etária TOTAL Até 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80 anos ou mais Masculino 13.127 167 890 993 923 848 946 1.297 1.576 1.311 1.118 1.038 784 463 320 167 120 85 81 Fonte:ANS/MS (jun 2013). 23 Feminino 12.954 189 857 991 869 868 1.112 1.303 1.503 1.191 984 886 643 520 344 227 179 135 153 Total 26.081 356 1.747 1.984 1.792 1.716 2.058 2.600 3.079 2.502 2.102 1.924 1.427 983 664 394 299 220 234 População Saúde Suplementar X SUS 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 SUS To ta l in in o Saúde Suplementar Fe m M as cu lin o 0 Saúde Suplementar SUS Figura 10: População SUS x saúde suplementar por sexo, 2013. Fonte:ANS/MS (jun 2013). De acordo com o apresentado no gráfico (Figura 10),19% e 18% da população masculina e feminina, respectivamente, possuem saúde suplementar. E 81% e 82% da população masculina e feminina, respectivamente, utilizam o SUS. 2.7 – Indicadores de Transição do COAP O contrato organizativo da ação pública, é um instrumento da gestão compartilhada, tem a função de definir entre os entes federativos as suas responsabilidades no SUS, permitindo, a partir de uma região de saúde, uma organização dotada de unicidade conceitual, com diretrizes, metas e indicadores, todos claramente explicitados e que devem ser cumpridos dentro de prazos estabelecidos. Tudo isso pactuado com clareza e dentro das práticas federativas que devem ser adotadas num Estado Federativo. A Resolução nº 4/CIT, de 19 de julho de 2012, dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS, para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). O Histórico de indicadores de transição e do pacto pela vida do município de Queimados comparado aos Indicadores Globais do Estado do Rio de Janeiro (Quadro 1) demonstra que o município não esta muito aquém das metas alcançadas no âmbito estadual. 24 Quadro 1: Série histórica dos Indicadores de Transição Pacto pela Saúde e COAP compara Queimados e Estado do Rio de Janeiro no período de 2008 – 2012. 1. Média de escovação dental supervisionada Estado do Rio de Janeiro Queimados 2. Acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família Estado do Rio de Janeiro Queimados 3. Cobertura das equipes atenção básica Estado do Rio de Janeiro Queimados 4. Cobertura das equipes saúde bucal Estado do Rio de Janeiro Queimados 5. % Serviços hospitalares comcontrato de metas Estado do Rio de Janeiro Queimados 6. Nº Unidades de Saúde com serviço de Notificação de Violência Implantado Estado do Rio de Janeiro Queimados 7. Razão de exames citopatopatológicos do colo útero Estado do Rio de Janeiro Queimados 8. Razão de mamografias realizadas por Ano segundo Municípi Estado do Rio de Janeiro Queimados 9. % Seguimento de lesões do colo Estado do Rio de Janeiro Queimados 10. % Partos normais Estado do Rio de Janeiro . Queimados 25 ANO 2008 2009 2010 1,05 0,61 1,58 0,09 1,98 ANO 2008 2009 2010 35,56 38,81 42,78 20,6 28,76 20,62 ANO 2008 2009 2010 38,55 37,99 40,49 19,41 21,76 23,68 ANO 2008 2009 2010 25,73 26,05 27,52 6,47 4,35 4,3 ANO 2008 2009 2010 16,8 17,92 10,64 0 0 0 ANO 2008 2009 2010 154 326 1 ANO 2008 2009 2010 0,35 0,32 0,33 0,19 0,25 0,28 ANO 2008 2009 2010 0,12 0,12 0,13 0,53 0,18 0,15 ANO 2008 2009 2010 41,61 41,42 32,64 5,88 ANO 2008 2009 2010 42,99 41,54 39,28 53,6 49,36 45,47 2011 2,7 2,53 2011 50,18 29,56 2011 44,94 26,09 2011 30,31 2,17 2011 11,87 0 2011 385 2 2011 0,32 0,33 2011 0,14 0,47 2011 22,98 3,03 2011 38,7 46,62 Média no 2012 período 2,74 1,74 1,24 1,17 Média no 2012 período 53,33 44,77 30,07 26,42 Média no 2012 período 49,3 42,29 23,71 22,93 Média no 2012 período 32,87 28,52 2,16 3,89 Média no 2012 período 11,37 13,85 0 0 Média no 2012 período 497 272,4 2 1 Média no 2012 período 0,31 0,32 0,36 0,28 Média no 2012 período 0,18 0,14 0,57 0,38 Média no 2012 período 17,88 30,25 3,57 3,15 Média no 2012 período 40,62 48,77 11. % de Nascidos Vivos com 7 ou + consultas de ANO pré-natal 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 62,44 62,58 63,95 Queimados 21,86 21,21 21,89 ANO 12. Número de óbitos maternos 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 150 203 180 Queimados 2 3 2 ANO 13a. Taxa de mortalidade infantil 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 14,21 14,54 13,86 Queimados 20,45 20,26 15,17 ANO 13a. Nº óbitos infantis 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 3.106 3.128 3.004 Queimados 48 49 35 ANO 14. % de Óbitos infantis+fetais investigados 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 1,73 50,22 52,3 Queimados 1,03 20,78 29,87 15. % de Óbitos de mulheres em idade fértil ANO investigados 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 53,69 75,87 78,42 Queimados 36,26 55,7 73,42 ANO 16. Incidência sífilis congênita 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 1.026 1.413 1.471 Queimados 9 6 15 ANO 17 Cobertura dos CAPS 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 0,47 0,47 0,53 Queimados 0,73 0,72 0,72 ANO 18 Taxa de internação por fratura de fêmur 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 11,59 12,79 12 Queimados 6,69 13,61 8,48 ANO 19. Cobertura vacinal tetra e pentavalente 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 90,48 95,35 92,16 Queimados 63,74 79,85 75,21 ANO 20. % de Cura casos novos TB pulmonar 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 67,68 68,84 66,5 Queimados 68,92 70,83 68,18 21. %Cura casos novos hansen por Ano segundo ANO Município 2008 2009 2010 Estado do Rio de Janeiro 88,3 86,68 87,69 Queimados 86,11 85,71 83,87 26 2011 63,56 31,65 2011 146 1 2011 13,72 18,66 2011 3.050 45 2011 2011 2011 2.145 15 2011 0,55 0,72 2011 13,31 7,64 2011 97,45 82,24 2011 63,31 86,89 2011 88,61 75 Média no 2012 período 63,13 24,19 Média no 2012 período 135,8 1,6 Média no 2012 período 14,08 18,66 Média no 2012 período 2457,6 35,4 Média no 2012 período 25,69 12,27 Média no 2012 período 51,89 41,8 Média no 2012 período 309 1272,8 5 10 Média no 2012 período 0,64 0,53 1,42 0,86 Média no 2012 período 13,82 12,72 6,06 8,48 Média no 2012 período 95,95 94,28 85,35 77,34 Média no 2012 período 14,72 57,35 30 65,47 Média no 2012 período 70,59 87,77 ... 82,93 22. % Óbitos com causa definida 2008 92,43 83,87 Estado do Rio de Janeiro Queimados 23. % Doenças de Notificação Compulsória encerradas oportunamente 2008 Estado do Rio de Janeiro 69,98 Queimados 60 24. % de Mun com notificações de agravos a saúde do trabalhador 2008 Estado do Rio de Janeiro 56,52 Queimados 100 25 Taxa de incidência de AIDS em < de 5 anos 2008 Estado do Rio de Janeiro 8,05 Queimados 26. % de Municípios com ações de vigilância sanitária 2008 Estado do Rio de Janeiro Queimados 28. Óbitos por dengue por Ano segundo Município 2008 Estado do Rio de Janeiro 262 Queimados 3 29. % de Amostras de água examinadas coliformes totais 2008 Estado do Rio de Janeiro 15 Queimados 31. % de Municípios com ouvidoria implantada Estado do Rio de Janeiro Queimados 2008 1,09 - ANO 2009 2010 92,95 92,61 85,58 85,39 ANO 2009 2010 73,58 78,59 52,59 70,29 ANO 2009 2010 57,61 59,78 100 100 ANO 2009 2010 8,26 9,42 16,64 ANO 2009 2010 6,52 ANO 2009 2010 19 60 1ANO 2009 2010 19,15 44,04 23,54 18,33 ANO 2009 2010 16,3 19,57 - Média no 2011 2012 período 92,98 92,75 86,65 85,39 Média no 2011 2012 período 77,19 81,16 75,07 83,7 75,68 66,8 Média no 2011 2012 período 75 75 64,78 100 100 100 Média no 2011 2012 período 10,55 3,02 7,86 3,63 Média no 2011 2012 período 8,7 8,7 4,78 Média no 2011 2012 período 174 103 11 Média no 2011 2012 período 54,13 60,99 38,74 44,38 51,25 27,5 Média no 2011 2012 período 22,83 23,91 16,74 - Fonte: DATASUS/MS 2.8 – Capacidade instalada da rede de saúde de Queimados Quanto a rede pública de saúde de Queimados esta é constituída pela rede de atenção básica, com 13 Unidades Básicas, sendo dez com Estratégia de Saúde da Família e três Unidades Básicas de Modelo Tradicional. Na base de dados do DATASUS aparecem quatorze unidades constando a 14ª como unidade da rede privada. A rede de atenção a Saúde Mental, possui um CAPS II com um Ambulatório Adulto e um Núcleo Álcool e Drogas, um CAPSi e duas Residências Terapêuticas. A rede de assistência secundária e terciária é composta por uma policlínica; um Centro de Tratamento de Hipertensão e Diabetes Regional; e, um Ambulatório Municipal(Casa do Idoso). 27 Na Assistência Social, que é grande parceira de atuação, a rede possui oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Atualmente, a política de atenção básica do município está voltada para a ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família) e nesse âmbito conta com dez equipes em atividade, totalizando 29.547 pessoas cadastradas (dados registrados no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB/2013), quantitativo equivalentes a 25,43% de cobertura da população. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a rede queimadense de serviços de saúde totaliza 54 unidades (tabela 07). Nesse total estão computados todos os serviços de saúde do município públicos e privados de acordo com a esfera administrativa(tabela 08). Tabela 7: Serviços de saúde de Queimados cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), 2014. Descrição CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA POLICLINICA HOSPITAL ESPECIALIZADO CONSULTORIO ISOLADO CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE SECRETARIA DE SAUDE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL PRONTO ATENDIMENTO Total Fonte: Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 28 Total 15 10 1 10 7 3 2 1 1 1 2 1 54 Tabela 08: Serviços de saúde quanto a esfera administrativa, 2014. ESFERA ADMINISTRATIVA Descrição ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA TOTAL DE PUBLICOS 26 TOTAL DE PRIVADOS 28 TOTAL 54 Total 1 25 28 Fonte: DATASUS-CNES (2014). Atualmente existe apenas 01 unidade hospitalar cadastrada e conveniada no SCNES que disponibiliza 76 leitos, com preponderância de leitos SUS 76; os leitos não SUS compreendem 02 unidades, conforme demonstra tabela 8. A unidade hospitalar Casa de SaúdeNova Bom Pastor, em função de seu fechamento atualmente não está cadastrada.Essa era responsável enquanto prestadora de serviços pela maioria dos procedimentos de obstetrícia de baixo risco e também pelos procedimentos de cirurgias eletivas e cirurgias de cataratas, bem como exames de imagem e análises clínicas. Existe uma proposta de municipalização dessa unidade hospitalar por meio de aquisição de sua estrutura física e operacional. Tabela 9: Leitos SUS e não SUS cadastrados por especialidade em Queimados, 2014. Descrição COMPLEMENTAR Existente Sus Não Sus UNIDADE INTERMEDIARIA NEONATAL UNIDADE ISOLAMENTO UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL CONVENCIONAL 1 1 1 1 1 0 0 0 1 TOTAL PEDIATRICO 3 2 1 PEDIATRIA CLINICA 76 76 76 76 0 0 0 76 0 76 0 0 TOTAL Sumário TOTAL CLÍNICO/CIRÚRGICO TOTAL GERAL MENOS COMPLEMENTAR Fonte: Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde 29 Quadro 2: Estabelecimentos públicos de saúde no CNES em Queimados, 2014 Unidade de saúde- PÚBLICA MUNICIPAL CASA DO IDOSO CENTRAL DE REGULACAO DE QUEIMADOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE QUEIMADOS CENTRO MEDICO DA PEDREIRA CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE TUBERCULOSE CETHID CENTRO DE ESP NO TRAT DE HIPERTENSAO E DIABETES DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE DE QUEIMADOS ESF BELMONTE 1 ESF INCONFIDENCIA ESF JARDIM DA FONTE ESF JARDIM QUEIMADOS ESF SANTA ROSA ESF SANTO EXPEDITO ESF TRICAMPEAO ESF VALDARIOSA ESF VILA AMERICANA ESF VILA CENTRAL NAE NUCLEO DE ATENCAO AO ESTUDANTE POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO 24H SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL EM URGENCIA 01 SAMU192 SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL EM URGENCIA 02 SAMU192 UNIDADE BASICA DE SAUDE BELMIRA VARGAS RONCADOR UNIDADE BASICA DE SAUDE FAZENDINHA UNIDADE BASICA DE SAUDE JULIO BARROS PARAISO PÚBLICA ESTADUAL SES UPA 24H QUEIMADOS RJ Fonte: DATASUS-CNES (2014). 30 Quadro 3: Estabelecimentos privados no CNES Queimados, 2014 Estabelecimento Conveniada Sim/Não ARQUITETURA DO SORRISO NÃO BRIGITE DA CONCEICAO Q DE A SOARES NÃO CASSIO PORTO FERREIRA NÃO CEMOQ SIM CENTRO OFTALMOLOGICO ALBERT SABIN NÃO CESAR PORTO FERREIRA NÃO CETO FILIAL QUEIMADOS NÃO CLINICA DE OLHOS DE QUEIMADOS NÃO CLINICA ORTOPEDICA DE QUEIMADOS S C LTDA NÃO CLINICAS MEDICA E LABORATORIO EVERSON NÃO CLINICO NÃO CMD CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO SIM CONSULTORIO MEDICO DR ANDREA FILOMENA NÃO DR ARMANDO SOUTO NÃO ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICO MEDICOS NÃO HOSPITAL INFANTIL 21 DE JULHO LTDA SIM INQUE INSTITUTO NEFROLOGICO DE QUEIMADOS SIM LTDA INSTITUTO DE OLHOS DE QUEIMADOS NÃO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE QUEIMADOS SIM LTDA LABORATORIO EMMERSON NÃO MEDICLIN SAUDE LTDA ME NÃO NEFRO QUEIMADOS CENTRO NEFROLOGICO DE SIM QUEIMADOS LTDA NIVEA DA SILVA FERNANDES PETTENA DE OLIVEIRA NÃO PHYSICALMED SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA NÃO SAUDE SORRISO CONSULTORIO ODONTOLOGICO NÃO TOP TRAUMA SIM 5 ELEMENTO CLINICA DE REABILITACAO NÃO FISIOTERAPEUTICA LTDA TOTAL 28 Fonte: DATASUS – CNES (2014). 31 Considerando quadro 3, apenas 21,42%% dos estabelecimentos de saúde privados cadastrados no CNES possuem convênio SUS no município. Observa-se que a maioria desses serviços é considerada de baixa complexidade, o que pode indicar que existe baixa oferta de serviços de saúde especializados disponíveis no território, sendo necessário buscar alternativas dos complementos de serviços de saúde na região. 2.9 – Necessidades dos serviços de saúde em Queimados A recente autonomia de gestão plena da saúde assumida pelo município de Queimados, após adesão ao Pacto pela Saúde em maio de 2012, com assinatura do TCGM, impôs adequação da estrutura administrativa e institucional da Secretaria Municipal de Saúde com a criação de novo organograma, uma vez que o município tem responsabilidade integral pelas políticas de saúde de sua população. Assim, para atender às demandas de saúde em seus diferentes níveis, cabe ao município buscar as ações de saúde necessárias para oferta da assistência aos seus munícipes em seu território ou regionalmente, bem como promover sua regionalização interna, na perspectiva de estruturar a rede de saúde intramunicipal. Para efetivação da referida regionalização interna, o Conselho Municipal de Saúde aprovou o estudo, realizado no ano de 2013, de divisão das Regiões de Saúde no âmbito da própria Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o Plano Diretor do município não contempla as ruas e bairros, o que dificulta a confecção da rede de saúde. Essa proposta de regionalização foi elaborada compreendendo a importância da atenção primaria como ordenadora do sistema. O termo "Atenção Primária à Saúde" expressa comumente o entendimento de uma atenção ambulatorial não especializada ofertada através de unidades de saúde de um sistema, que se caracteriza pelo desenvolvimento de conjunto bastante diversificado de atividades clínicas de baixa 32 densidade tecnológica, o que inclui, em muitos países, como no Brasil, as atividades de saúde pública. É senso comum também entender essas unidades como espaços onde se dá, ou deveria se dar, majoritariamente, o primeiro contato dos pacientes com o sistema e onde existe capacidade para a resolução de grande parte dos problemas de saúde por eles apresentados. No entanto, por trás desse relativo consenso, existem distintas concepções a respeito de seu efetivo significado. É vista como o primeiro nível de um sistema de saúde com oferta de serviços clínicos de qualidade, responsável pela coordenação do cuidado e organização do sistema. Sendo nessa perspectiva, fundamental a organização do território segundo as necessidades das populações e demandas de saúde existentes. O Município de Queimados não possui regionalização, existe uma proposta para que o mesmo seja, administrativamente, dividido em cinco Regiões Municipais de Saúde sendo estes, subdivididos em microrregiões que comportam localidades culturalmente referenciadas pela população conforme tabela 10 e figura 11, até o momento o município não possui abairramento. 33 Tabela 10: Proposta de divisão territorial da saúde. UNIDADES GEOGRÁFICAS MUNICÍPIO REGIÃO POPULAÇÃO 2012* MICRO REGIÃO QUADRAS* IMÓVEIS* Nº % 1427 73603 140374 100 Queimados/RJ 1. Região Municipal de Saúde Leste 421 25486 48606 34,6 1.1 Microregião de Saúde do Centro (Localidades do Centro, Jardim Centenário, São Roque, Vila Eldorado, Parque Eldorado, Nossa Senhora da Glória, Vila Dona Branca, Vila Raquel, Campo da Banha e Inconfidência.) 230 15572 29699 21,2 1.2 Microregião de Saúde de Valdariosa (Localidades de Vila Pacaembú, São Cristóvão, Vila Marajoára, São Miguel, Valdariosa, Jardim Magnolia e São Miguel II.) 149 6782 12934 9,2 1.3 Microregião de Saúde de Santa Catarina (Localidades de Santa Catarina, Vila Nascente, Serrinha e Parque Liberdade) 42 3132 5973 4,3 350 12484 23811 17,0 2.1 Microregião de Saúde de Belmonte (Localidades de Belmonte, Jardim Queimados, Vila Tarumã, Jardim Alzira e Jardim da Fonte.) 177 7998 15254 10,9 2.2 Microregião de Saúde de Santa Rosa (Localidades de Santa Rosa, Coimbra, Santa Maria, Parque Ipanema, Bela Vista e São Manoel) 37 1416 2702 1,9 136 3070 5855 4,2 203 14481 27617 19,7 3.1 Microregião de Saúde de Tinguá II (Localidades de Tingua II, Vila do Tinguá e Vila Carmarim.) 91 7267 13859 9,9 3.2 Microregião de Saúde de Nova Cidade (Localidades de Nova Cidade, Vila Guimarães, São Simão, Vila Patrícia, Vila das Mangueiras e Grande Rio) 45 3088 5889 4,2 3.3 Microregião de Saúde de Pedras (Localidades de Pedras, Primavera, Santa Luzia e Parque São José) 67 4126 7869 5,6 2. Região Municipal de Saúde Oeste 2.3 Microregião de Saúde de Vila Central (Localidades de Vila Central e Nossa Senhora da Conceição) 3. Região Municipal de Saúde Nordeste 34 Tabela 10: Descrição da proposta de organização do território de Queimados (continuação) UNIDADES GEOGRÁFICAS MUNICÍPIO REGIÃO POPULAÇÃO 2012* MICRO REGIÃO Queimados/RJ 4. Região Municipal de Saúde Noroeste QUADRAS* IMÓVEIS* Nº % 1427 73603 140374 100 319 14555 27758 19,8 4.1 Microregião de Saúde de Fanchen (Localidades de Fanchen, Tri Campeão e São Jorge) 117 5169 9858 7,0 4.2 Microregião de Saúde de Copacabana (Localidades de Copacabana, Santo Antônio e São Francisco) 64 4480 8544 6,1 4.3 Microregião de Saúde de Porteiras (Localidades de Porteiras, Bairro da Paz, Roncador e Paraiso) 48 2107 4018 2,9 4.4 Nicrorregião de Saúde de Três Fontes (Localidades de Três Foontes, Luiz de Camões, Vitória e Quebra côco.) 90 2799 5338 3,8 134 6597 12582 9,0 5.1 Microrregião de Saúde de Parque Industrial (Localidades de Parque Industrial e Fazendinha) 23 1150 2193 1,6 5.2 Microregião de Saúde de Santo Expedito (Localidades de Santo Expedito, Jardim Floresta, Jardim Himalaia, Condado e Meu Ranchinho) 22 1197 2283 1,6 5.3 Microrregião de Saúde de Vila Americana (Localidade de Vila Americana) 34 1322 2522 1,8 5.4 Microrregião de Saúde de Vila São João (localidades de Vila São João, Parque Santiago, São Vicente de Paula e Jardim do Trevo) 55 2928 5584 4,0 5. Região Municipal de Saúde Sul Fonte IBGE/DATASUS Fonte SIAB/Queimados 35 Figura 11: Divisão por Regiões e Micro Regiões de Saúde. Fonte: Elaborado a partir de malha de setores censitários do IBGE e dados da Secretaria Municipal de Urbanismo de Queimados/RJ. Essa proposta foi apreciada e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde no ano de 2013, existindo também uma minuta de portaria elaborada instituindo essas regiões de saúde (em anexo). Tendo como base o estudo do território foi elaborada também uma proposta de reestruturação e ampliação da rede de atenção primária, sendo captados recursos federais para tal. Bem como uma proposta de fluxo pra os usuários Todas as etapas anteriores tiveram como objetivo dar andamento ao processo de expansão da cobertura da Saúde da Família e propiciar a realização de diagnóstico prévio das áreas futuramente contempladas com a implantação das novas equipes. Porém tornase neste momento imprescindível priorizar a reorganização da rede assistencial e adequação do Município, antes da construção das unidades previstas. 36 Os referidos imóveis contam com estrutura baseada no manual de estrutura física das unidades básicas de saúde : Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de atenção Básica – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. As unidades da ESF a serem implantadas, estão inseridas no Programa de Requalificação das UBS do MS e vão fechar uma grande área populacional que atualmente tem poucas referências de assistência primária a saúde, consolidando uma posição de totalizar a área de cobertura com as demais equipes no entorno, diminuindo assim a demanda de atendimento espontâneo nas demais unidades e trazendo um impacto positivo nos indicadores de saúde dessa população. Conforme citado na tabela acima, a cobertura das 14 equipes, perfazerá um total aproximado de 65,32%, restando cerca de 34,68% de cobertura. O município foi contemplado com uma clínica da família no bairro de São Jorge com capacidade para 03 equipes de saúde que aguarda apenas o término das obras pelo Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro. Aguardamos também a inauguração da unidade de saúde da família de Eldorado, com capacidade também para 03 equipes de saúde da família. Estas unidades aumentarão a cobertura populacional da ESF e a população que ainda não estiver dentro da área de cobertura serão acolhidas por todas as unidades de saúde, recebidas, orientadas e direcionadas, de acordo com a proximidade de território e necessidades pertinentes, para as outras unidades básicas de referência do município. Para melhor organização e orientação dos serviços, estamos nos organizando para a construção de uma Carteira de Serviços para orientação à população e profissionais de saúde sobre os serviços de saúde ofertados pela rede. No que tange a questão de recursos humanos preliminarmente cabe destacar a realização de concurso público - pela Prefeitura de Queimados - para estatutários na área da saúde no ano de 2013. Este concurso possibilitará a contratação de efetivos para os seguintes cargos da ESF: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem (portaria GM/ MS 2488 de 21 de outubro de 2011). Os agentes comunitários de saúde que irão compor as novas equipes serão selecionados através de processo seletivo simplificado com aplicação de provas e entrevista. As novas unidades da Estratégia de Saúde da Família a serem construídas encontram-se descritas e localizadas no quadro 04 e Figura 12. 37 Quadro04: Unidades a serem construídas. Fonte: FNS/MS. Figura 12:Proposta de configuração da rede básica. Fonte: Elaborado a partir de malha de setores censitários do IBGE e dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ. 38 2.10 – Referência e Contra-referência As ESF, vão trabalhar em parceria com as 03 unidades básicas de referência tendo também como referência Centro Médico da Pedreira localizado à leste do município e a Policlínica Municipal Belmonte em fase de construção que se localizará na área Oeste do mapa municipal e estarão separados pela Rodovia Presidente Dutra. Contaremos também com o CETHID, que é uma unidade regional com atendimento especializado ao hipertenso e diabético. A Casa do Idoso é unidade especializada funcionando com variedade atendimentos de especialidade médica. As urgências/emergências serão direcionadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA e os Traumas Ortopédicos ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, referência regional. O município conta com uma Central de Regulação organizada e ordenada pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) da assistência onde os exames que não são contemplados no município são referenciados para fora do mesmo. Estes serviços são ordenados pela atenção básica, porta de entrada da população coberta. 2.11 – Proposta de fluxo de usuários O fluxo de usuários para a garantia da referência e contra-referência aos serviços assistenciais em todos os níveis de atenção no município de Queimados ocorre da seguinte forma: As consultas solicitadas pelos médicos da Unidade Saúde da Família são agendadas através do complexo regulador vinculado à Subsecretaria de Atenção Especializada. Cada unidade tem um conjunto de exames de rotina que foram discriminados pela Atenção Especializada e encaminhados para as unidades. Atualmente, além das consultas agendadas, existe uma demanda espontânea. Após a proposição da reorganização da atenção primária o município iniciou o processo de reorganização dos serviços de saúde e está elaborando um estudo completo do desenho da rede com levantamento de todas as necessidades dos serviços de saúde do nível do território, regional e quando necessário intra-regional . Este levantamento tem 39 destaque para as ofertas dos serviços de média e alta complexidade pois em nível local não dispomos de muitos deste serviços para o munícipe sendo necessário utilizarmos a PPI e termos dificuldade na contratação destes serviços no município. O levantamento das necessidades foi realizado no banco de dados do Sistema Nacional DATASUS, de acordo com a produção ambulatorial aprovada e as internações realizadas, uma vez que não havia memória que retratasse as necessidades de saúde do município nos arquivos do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação do município de Queimados. No ano de 2013, o Departamento de Regulação, Controle e Avaliação avançou em suas ações. O SISREG foi liberado para o município a partir de janeiro, atualizando pendências de vários exames que estavam arquivados sem prévio destino. Não há registros, arquivos, memória da demanda reprimida dos serviços de média e alta complexidade, para que se possa conhecer a real necessidade das ações e dos serviços de saúde. Em consulta realizada no banco de dados, não foi possível verificar o tempo de espera das marcações, nem o quantitativo de encaminhamentos que estão no sistema aguardando liberação.. Quanto aos encaminhamentos incluídos no Sistema de Regulação-2013, seria necessário um levantamento mais aprofundado e detalhado do referido sistema para que fosse possível avaliar o quantitativo de referências inclusas e atendidas pelo sistema. Entretanto foi realizado uma analise quantitativa das demandas por unidade de serviço e prestador a fim de subsidiar o presente plano a qual expomos sinteticamente nos gráficos abaixo: 40 1% 2% 3% Fonoaudiologia 3% 3% Consulta Nefrologista 3% 29% Consulta Oftalmologista Psicologia 5% 6% Consulta Angiologista Fisiolaser Serviço Social Pé diabético 8% Consulta Endocrinologista Nutrição Fisioterapia 11% 14% Consulta cardiologista 12% Consulta clínico geral Figura 13: Distribuição percentual da demanda atendida pelo CETHID por especialidades no ano de 2013 sobre um total geral de 84.306 atendimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 2% 2% 2% 3% ECO ULTRA RX ECG Laboratório 91% Figura 14:Distribuição percentual da demanda atendida pelo CETHID de exames de diagnóstico no ano de 2013 sobre um total geral de 294.926 exames. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 41 Inj/Med/Vacina 6755 Pediatria 4347 Clinica médica 4341 Ortopedia 3827 Psicologia 3697 Cardiologia 3077 Neurologia 2427 Peso 2312 Clinica cirúrgica 2015 Pneumologia 1917 Otorrinolaringologia 1903 Psiquiatria 1815 Dermatologia 1804 Gastroenterologia 1785 Ginecologia 1778 Pressão arterial 1750 Urologia 1695 Fonoaudiologia 1683 Coleta de sangue 1585 Oftalmologia 1548 Angiologista 1338 Endocrinologia 1317 Preventivo 1090 Endoscopia 948 Proctologia 665 Pré-natal 662 Teste do Pezinho 363 EEG 361 Amamentação 198 Gesso 156 Curativo 90 Retirada de Ponto 53 Pequenas cirurgias 47 Puericultura 44 Figura 15: Distribuição da demanda atendida pelo Centro Médico da Pedreira por especialidade no ano de 2013 sobre um total geral de 59.393 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 1% 2% 7% 15% Gastroenterologia 7% Nutricionista Ginecologia 8% 13% Otorrino Endocrinologia Neurologia Cardiologia 11% Curativo Geriatria 13% Clinica Médica Verificação de PA 11% 12% Figura 16: Distribuição percentual da demanda atendida pela Casa do Idoso no ano de 2013 sobre um total geral de 22.926 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 42 6% 25% PSICOLOGIA 22% FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA NEUROLOGIA * ASSISTENTE SOCIAL 12% PSICOPEDAGOGIA 9% PEDIATRIA 1% 25% Figura 17: Distribuição percentual da demanda atendida pelo Núcleo de Atendimento ao Estudante no ano de 2013 sobre um total geral de 2.834 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. Atendimento de Grupo 2959 Evolução de Prontuários 2772 Ligações Telefônicas 2550 Atendimento Médico 1794 Acolhimento Inicial 1006 Atendimento Individual 1003 Acolhimento Diurno 734 Práticas Expressivas e Comunicativas 588 Visita Domiciliar 530 Atenção às Situações de Crise 463 Administração Familiar 425 Práticas Corporais 412 Acompanhamento de Serviço Residencial Terapêutico 382 Ações de Articulação de Redes Intra e Intersetoriais 221 Fortalecimento do Protagonismo de Usuários 158 Ações de Redução de Danos 126 Visita Hospitalar 41 Figura 18: Distribuição percentual da demanda atendida pelo CAPS no ano de 2013 sobre um total geral de 16.164 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 43 Atendimento Individual Atendimento Médico Acolhimento Usuário/Familiar Grupo de usuários Grupo de famílias Internações Visita Domiciliar Visita Institucional Figura 19: Distribuição percentual da demanda atendida pelo NAD no ano de 2013 sobre um total geral de 996 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 1% 4% Acolhimento Diurno 2% 8% Atendimento Individual 3% 5% Atendimento em Grupo 12% Atendimento Familiar Acolhimento Inicial Atenção as Situações de Crise Atendimento Domiciliar 33% 21% Ações de Articulação de Redes Intra e Intersetoriais Promoção de Contratualidade no Território 11% Fortalecimento do protagonismo de Usuários Figura 20: Distribuição percentual da demanda atendida pelo CAPS i no ano de 2013 sobre um total geral de 2.408 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 44 12% 5% 32% Psicologia Adulto Psicologia Infantil Psiquiatria Neuropediatria Fonoaudiologia 30% 21% Figura 21: Distribuição percentual da demanda atendida pelo Ambulatório de Saúde Mental no ano de 2013 sobre um total geral de 10.120 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 1% 16% 5% 5% Consultas no Caps Atividades no Caps Consultas Extras Passeios Culturais Atendimento Individual 73% Figura 22: Distribuição percentual da demanda atendida pela Residência Terapêutica no ano de 2013 sobre um total geral de 754 consultas/procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 45 Número de Vendas Realizadas Pela Farmácia Popular do Brasil (FBP) 2013 113728 Número de Receituários Controlados Atendidos na Farmácia 2013 9433 Número de Prescrições Médicas Atendidas na Farmácia Municipal 2013 32001 Número de Processos Administrativos Atendidos na Coordenação de Farmácia 2013 845 Número de Processos Judiciais Atendidos na Coordenação de Farmácia 2013 85 Figura 23: Distribuição da demanda atendida pela Assistência Farmacêutica no ano de 2013 sobre um total geral de 156.092. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. Primeira Consulta 2064 Escovação Supervisionada 2064 Atividade Educativa 2064 Raspagem Supra Gengival 1005 Excisão e Sutura 776 Exodontia de Dente Permanente 720 Raspagem Subgengival 480 Restauração de Dente Posterior 371 Consulta de Estomatologia para Diagnóstico de Lesão de Boca … 244 Aplicação Tópica de Flúor (Indiv.) 225 Restauração de Dente Anterior 197 Exodontia de Dente Decíduo 190 Restauração de Dente Decíduo 174 Selamento Provisório 69 Acesso à Polpa Dentária 8 Capeamento Pulpar 5 Aplicação de Selante por Dente 0 Curativo de Demora 0 Pulpotomia 0 Figura 24: Distribuição da demanda atendida pelo Centro Médico da Pedreira na área de Saúde Bucal no ano de 2013 sobre um total geral de 10.656 procedimentos. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 46 0% 2% 14% 19% ACIDENTE ATENDIMENTO CLÍNICO 9% EXAME DE TOMOGRAFIA TIH 1% PSIQUIÁTRICO ALTA HOSPITALAR ÓBITO 55% Figura 25: Distribuição percentual da demanda atendida pelo SAMU (Segundo Classificação das ocorrências) no ano de 2013 sobre um total geral de 1.386 ocorrências registradas. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. SISREG – Sistema de Regulação Nacional – Hospitais Federais 33% 34% TRS – Terapia Renal Substitutiva – Inque/Nefro SER – Sistema Estadual de Marcação (Ostomizados, Oncologia,UTI Neo/GAR, Traumatologia e Ortopedia) 1% KLINICOS ( ressonância, ultrasson, tomografia, ecocardiografia e mamografia) 32% Figura 26: Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (Central de Regulação) no ano de 2013 sobre um total geral de 9.613 demandas registradas. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 47 Figura 27: Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (PPI – Programação Pactuada e Integrada) no ano de 2013 sobre um total geral de 5.900 demandas registradas. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 3% 30% Ecocardiograma Densitometria óssea 44% Mamografia Tomografia 23% Figura 28: Distribuição percentual da demanda atendida pela Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde (Procedimentos Contratados) no ano de 2013 sobre um total geral de 6.685 demandas registradas. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 48 Tabela 11: Procedimentos ambulatoriais realizados em 2013 PROCEDIMENTO TOTAL % 266.658 10,915 ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.342 0,669 AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL 12.114 0,496 ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO COLETIVA DE BOCHECHO FLUORADO 12 0,000 AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA 16.127 0,660 AÇÃO COLETIVA DE EXAME BUCAL COM FINALIDADE EPIDEMIOLÓGICA 9.820 0,402 6 0,000 APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (INDIVIDUAL POR SESSÃO) 825 0,034 EVIDENCIAÇÃO DE PLACA BACTERIANA 215 0,009 SELAMENTO PROVISÓRIO DE CAVIDADE DENTÁRIA 122 0,005 435.990 17,846 15 0,001 27.906 1,142 36 0,001 347 0,014 84 0,003 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 463 0,019 LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 288 0,012 APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR DENTE) VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO VISITA DOMICILIAR/INSTITUCIONAL POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E/OU QUEIXAS TÉCNICAS ATIVIDADE EDUCATIVA PARA A POPULAÇÃO 8 0,000 RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES 974 0,040 ATENDIMENTO À DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES 974 0,040 1 0,000 CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 107 0,004 INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSPEÇÃO SANITÁRIA DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 131 0,005 LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ALIMENTOS RECEBIDOS PELA VIGILÂNCIA SA 73 0,003 1 0,000 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 6 0,000 CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO 4 0,000 COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO 3.814 0,156 COLETA DE MATERIAL P/ EXAME LABORATORIAL 3.031 0,124 COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL 7 0,000 DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO 6 0,000 DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS) DOSAGEM DE 5-NUCLEOTIDASE 1 0,000 149 0,006 11 0,000 20.001 0,819 DOSAGEM DE ACIDO VANILMANDELICO 1 0,000 DOSAGEM DE ALDOLASE 1 0,000 DOSAGEM DE ALFA-1-ANTITRIPSINA 2 0,000 DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 2 0,000 DOSAGEM DE ALFA-2-MACROGLOBULINA 1 0,000 DOSAGEM DE ACIDO URICO DOSAGEM DE AMILASE 309 0,013 DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES 6.065 0,248 DOSAGEM DE CALCIO 5.691 0,233 DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL 2 0,000 DOSAGEM DE CERULOPLASMINA 1 0,000 49 PROCEDIMENTO TOTAL % DOSAGEM DE CLORETO 1.610 0,066 DOSAGEM DE COLESTEROL HDL 25.145 1,029 DOSAGEM DE COLESTEROL LDL 25.716 1,053 DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL 27.551 1,128 DOSAGEM DE CREATININA 24.474 1,002 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 1.374 0,056 155 0,006 DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA 40 0,002 DOSAGEM DE FERRITINA 963 0,039 1.370 0,056 369 0,015 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA 6.600 0,270 DOSAGEM DE FOSFORO 1.831 0,075 DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA 2 0,000 DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) 6.378 0,261 DOSAGEM DE GLICOSE 31.853 1,304 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA 11.865 0,486 235 0,010 1.590 0,065 972 0,040 DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB DOSAGEM DE FERRO SERICO DOSAGEM DE FOLATO DOSAGEM DE LIPASE DOSAGEM DE MAGNESIO DOSAGEM DE MUCO-PROTEINAS DOSAGEM DE PORFIRINAS 1 0,000 13.292 0,544 98 0,004 DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES 1.841 0,075 DOSAGEM DE SODIO 11.427 0,468 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 9.421 0,386 DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 10.876 0,445 DOSAGEM DE POTASSIO DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS DOSAGEM DE TRANSFERRINA 562 0,023 DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS 29.808 1,220 DOSAGEM DE UREIA 27.506 1,126 DOSAGEM DE VITAMINA B12 516 0,021 ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS 617 0,025 ELETROFORESE DE PROTEINAS 134 0,005 3 0,000 TESTE DE TOLERANCIA A INSULINA / HIPOGLICEMIANTES ORAIS DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D CONTAGEM DE PLAQUETAS CONTAGEM DE RETICULOCITOS 11 0,000 6.043 0,247 113 0,005 DETERMINACAO DE TEMPO DE COAGULACAO 3.484 0,143 DETERMINACAO DE TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE 2.686 0,110 DETERMINACAO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA) 183 0,007 DETERMINACAO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP) 4.276 0,175 DETERMINACAO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS) 1.038 0,042 DOSAGEM DE FIBRINOGENIO 2 0,000 DOSAGEM DE HEMOGLOBINA 1.072 0,044 ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA 30 0,001 ERITROGRAMA (ERITROCITOS, HEMOGLOBINA, HEMATOCRITO) 47 0,002 890 0,036 45.309 1,855 HEMATOCRITO HEMOGRAMA COMPLETO 50 PROCEDIMENTO TOTAL PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA) PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) % 7 0,000 226 0,009 1.436 0,059 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR 1 0,000 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES 12 0,000 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS 1.252 0,051 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) 2.027 0,083 632 0,026 5 0,000 PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA) PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG) 397 0,016 1.710 0,070 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA VARICELA-HERPES ZOSTER 1 0,000 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR 2 0,000 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS HERPES SIMPLES 24 0,001 PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA) 72 0,003 3.800 0,156 PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG) PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG) 573 0,023 1.131 0,046 PESQUISA DE IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO-ESPECIFICA 8 0,000 PROVAS DE PRAUSNITZ-KUSTNER (PK) 2 0,000 PESQUISA DE FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE) TESTE DE VDRL P/ DETECÇÃO DE SIFILIS 3.280 0,134 TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS 52 0,002 TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS 51 0,002 2.670 0,109 1 0,000 DOSAGEM DE TROPONINA 7 0,000 DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125 11 0,000 VDRL P/ DETECCAO DE SIFILIS EM GESTANTE DOSAGEM DE ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINAISE RECOMBINANTE HUMANO IGA EXAME COPROLOGICO FUNCIONAL 2 0,000 123 0,005 PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS 17.660 0,723 PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES 315 0,013 2 0,000 ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA 31.637 1,295 CLEARANCE DE CREATININA 2.493 0,102 PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES CLEARANCE DE UREIA DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA DOSAGEM DE OXALATO 9 0,000 1.958 0,080 2 0,000 239 0,010 PESQUISA DE FRUTOSE NA URINA 1 0,000 PESQUISA DE HOMOCISTINA NA URINA 13 0,001 DETERMINACAO DE INDICE DE TIROXINA LIVRE 11 0,000 DOSAGEM DE 17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA 3 0,000 DOSAGEM DE ADRENOCORTICOTROFICO (ACTH) 1 0,000 DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA 12 0,000 DOSAGEM DE CORTISOL 35 0,001 DOSAGEM DE DEHIDROEPIANDROSTERONA (DHEA) 7 0,000 DOSAGEM DE DIHIDROTESTOTERONA (DHT) 3 0,000 DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS) 51 PROCEDIMENTO TOTAL DOSAGEM DE ESTRADIOL % 597 0,024 DOSAGEM DE ESTRIOL 25 0,001 DOSAGEM DE ESTRONA 28 0,001 339 0,014 6 0,000 DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH) 806 0,033 DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH) 539 0,022 DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH) 16.021 0,656 DOSAGEM DE INSULINA 2.351 0,096 276 0,011 DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG) DOSAGEM DE HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH) DOSAGEM DE PARATORMONIO DOSAGEM DE PEPTIDEO C 1.914 0,078 DOSAGEM DE PROGESTERONA 340 0,014 DOSAGEM DE PROLACTINA 354 0,014 DOSAGEM DE SOMATOMEDINA C (IGF1) 4 0,000 DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS) 30 0,001 263 0,011 68 0,003 DOSAGEM DE TESTOSTERONA DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE DOSAGEM DE TIREOGLOBULINA 117 0,005 DOSAGEM DE TIROXINA (T4) 3.204 0,131 DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE) 11.680 0,478 DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3) 6.315 0,258 TESTE DE ESTIMULO DA PROLACTINA / TSH APOS TRH 67 0,003 DOSAGEM DE ACIDO VALPROICO 3 0,000 117 0,005 DOSAGEM DE BARBITURATOS 4 0,000 DOSAGEM DE CARBAMAZEPINA 43 0,002 DOSAGEM DE FENITOINA 8 0,000 DOSAGEM DE LITIO 3 0,000 DOSAGEM DE ZINCO 7 0,000 ANTIBIOGRAMA 8 0,000 CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO 3.554 0,145 CULTURA PARA IDENTIFICACAO DE FUNGOS 45 0,002 HEMOCULTURA 2 0,000 PESQUISA DE TREPONEMA PALLIDUM DETERMINACAO DE FOSFOLIPIDIOS RELACAO LECITINA - ESFINGOMIELINA NO LIQUIDO AMNIOTICO 18 0,001 3 0,000 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA 37 0,002 574 0,023 8 0,000 DOSAGEM DE ALUMINIO DOSAGEM DE FRUTOSE PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA ) PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE 16 0,001 DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO 7.136 0,292 PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO) 7.135 0,292 489 0,020 1.273 0,052 16 0,001 TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA) EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MINIMO 3 COLETAS) EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA)- PEÇA CIRÚRGICA RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLIGUA / BRETTON + HIRTZ) 52 1 0,000 322 0,013 31 0,001 PROCEDIMENTO TOTAL RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL) RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA) RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) % 777 0,032 14 0,001 199 0,008 2.251 0,092 RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA + LATERAL + BRETTON) 1 0,000 RADIOGRAFIA OCLUSAL 4 0,000 RADIOGRAFIA PANORAMICA 2 0,000 RADIOGRAFIA PERI-APICAL INTERPROXIMAL (BITE-WING) 3 0,000 PLANIGRAFIA DE COLUNA VERTEBRAL 2 0,000 276 0,011 3.269 0,134 2 0,000 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 3.200 0,131 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 1.352 0,055 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 2.250 0,092 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINAMICA 1 0,000 RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA 24 0,001 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINAMICA MAMOGRAFIA UNILATERAL 4 0,000 202 0,008 RADIOGRAFIA DE ESTERNO 2 0,000 RADIOGRAFIA DE PNEUMOMEDIASTINO 1 0,000 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + LATERAL + OBLIQUA) 93 0,004 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 6.712 0,275 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 17.167 0,703 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 3.433 0,141 RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 390 0,016 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 598 0,024 1 0,000 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR RADIOGRAFIA DE BRACO 383 0,016 RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 72 0,003 RADIOGRAFIA DE COTOVELO 397 0,016 RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO RADIOGRAFIA DE MAO RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA) RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 8 0,000 970 0,040 32 0,001 1.015 0,042 727 0,030 CLISTER OPACO C/ DUPLO CONTRASTE 16 0,001 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA) 2 0,000 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 206 0,008 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 428 0,018 RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO 4 0,000 RADIOGRAFIA DE INTESTINO DELGADO (TRANSITO) 1 0,000 UROGRAFIA VENOSA DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES) ESCANOMETRIA RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA 53 12 0,000 1.578 0,065 47 0,002 125 0,005 3 0,000 PROCEDIMENTO RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA RADIOGRAFIA DE BACIA RADIOGRAFIA DE CALCANEO RADIOGRAFIA DE COXA RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE RADIOGRAFIA DE PERNA RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE TOTAL % 1.658 0,068 547 0,022 1.100 0,045 255 0,010 3.596 0,147 363 0,015 62 0,003 1.614 0,066 463 0,019 36 0,001 100 0,004 ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA 12 0,000 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 4.646 0,190 424 0,017 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FIGADO, VESICULA, VIAS BILIARES) 81 0,003 2.141 0,088 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO 525 0,021 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 193 0,008 10 0,000 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) 39 0,002 1.026 0,042 515 0,021 21 0,001 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 135 0,006 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA 199 0,008 98 0,004 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL) ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 4.141 0,170 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE 127 0,005 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPOROMANDIBULARES 297 0,012 11 0,000 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO 458 0,019 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR 10 0,000 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX 40 0,002 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN TOTAL 88 0,004 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR / ABDOMEN SUPERIOR 1 0,000 82 0,003 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 1.585 0,065 ELETROCARDIOGRAMA ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG) 10.837 0,444 1.917 0,078 609 0,025 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) 39 0,002 MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO 38 0,002 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA 39 0,002 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL 39 0,002 TONOMETRIA TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA 38 0,002 39 0,002 ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG) 54 PROCEDIMENTO TOTAL AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL % 27 0,001 AVALIACAO VOCAL 27 0,001 GLICEMIA CAPILAR 18.070 0,740 TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV 55 0,002 0301010021 CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO) CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) 5 0,000 27.569 1,128 167.000 6,836 CONSULTA MEDICA EM ATENÇAO BASICA 62.708 2,567 100.024 4,094 8.070 0,330 230 0,009 CONSULTA PRE-NATAL 5.415 0,222 CONSULTA PUERPERAL 150 0,006 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR 3.707 0,152 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA SAMU 192: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MOVEL REALIZADO PELA EQUIPE DE SUPORTE BASICO DE VIDA TERRESTRE 3.752 0,154 933 0,038 25 0,001 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA) CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA DO FUMANTE TERAPIA EM GRUPO ASSISTENCIA DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENCAO ESPECIALIZADA ASSISTENCIA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM ATENCAO ESPECIALIZADA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA 511 0,021 1.631 0,067 14 0,001 179 0,007 123.844 5,069 ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 73.322 3,001 ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 3.781 0,155 13 0,001 ACOLHIMENTO DIURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 624 0,026 ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 762 0,031 ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 863 0,035 ATENDIMENTO FAMILIAR EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 706 0,029 1.468 0,060 ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA) ACOLHIMENTO INICIAL POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU FAMILIARES 639 0,026 AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E SEUS FAMILIARES 235 0,010 195 0,008 0301080275 PRÁTICAS CORPORAIS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0301080283 PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 733 0,030 697 0,029 ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE 573 0,023 AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL APOIO À SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO POR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 185 0,008 170 0,007 85 0,003 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA. 37.619 1,540 ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS EM ATENCAO BASICA (POR PACIENTE) 38.790 1,588 55 PROCEDIMENTO TOTAL AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL CATETERISMO VESICAL DE DEMORA INALACAO / NEBULIZACAO OXIGENOTERAPIA % 155.856 6,380 3 0,000 470 0,019 21 0,001 1.824 0,075 46 0,002 12.435 0,509 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICOFUNCIONAIS S/ COMPLICAÇÕES SI ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICOFUNCIONAIS C/COMPLICAÇÕES SI 105.974 4,338 2.121 0,087 131 0,005 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO 285 0,012 REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR 109 0,004 REVISAO C/ TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR 156 0,006 6 0,000 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA 295 0,012 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACARPICO 189 0,008 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZACAO 179 0,007 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZACAO 537 0,022 TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZACAO TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZACAO 177 0,007 1.176 0,048 TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZACAO 1.079 0,044 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ TRANSTORNO RESPIRATÓRIO S/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICA TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZACAO) HEMODIALISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE) 73 0,003 22.184 0,908 170 0,007 HEMODIÁLISE EM PORTADOR DO HIV (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSAO / SEMANA) 1 0,000 CAPEAMENTO PULPAR 68 0,003 RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO 624 0,026 RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR 393 0,016 RESTAURAÇÃO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR 997 0,041 HEMODIALISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) HEMODIÁLISE EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA) TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS 1 0,000 ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE) 117 0,005 CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO 636 0,026 OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO 23 0,001 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR 6 0,000 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE COM TRÊS OU MAIS RAÍZES 7 0,000 OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR 3 0,000 PULPOTOMIA DENTÁRIA 96 0,004 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 2.078 0,085 RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 1.185 0,049 RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) 1 0,000 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA 1 0,000 CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO 4.421 0,181 CURATIVO GRAU I C/ OU S/ DEBRIDAMENTO 7.399 0,303 56 PROCEDIMENTO TOTAL DRENAGEM DE ABSCESSO EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA REDUÇÃO DE LUXAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR % 9 0,000 135 0,006 1 0,000 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NIVEL DA CINTURA ESCAPULAR 488 0,020 13 0,001 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO ESCAPULO-UMERAL 204 0,008 44 0,002 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRACO REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO 90 0,004 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S/ FRATURA DA FIBULA 217 0,009 24 0,001 REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO 195 0,008 REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO 643 0,026 CURETAGEM PERIAPICAL 101 0,004 EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO 742 0,030 1.430 0,059 EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE 51 0,002 GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) 1 0,000 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMORRAGIA BUCO-DENTAL 38 0,002 TRATAMENTO DE ALVEOLITE 2 0,000 ULOTOMIA/ULECTOMIA 1 0,000 3.052 0,125 60 0,002 120 0,005 2 0,000 CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE 120 0,005 DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN 120 0,005 GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN 120 0,005 75 0,003 EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/HEMODIALISE INTERVENCAO EM FISTULA ARTERIO-VENOSA ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) Total Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. Tabela 12: Procedimentos hospitalares realizados em 2013 57 2.443.027 100,000 PROCEDIMENTOS Total DIAGNOSTICO E/OU ATENDIMENTO DE URGENCIA EM CLINICA PEDIATRICA TRATAMENTO DE DENGUE CLÁSSICA 74 % 1,128 22 0,335 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS 1500 22,859 TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E INTESTINAIS 218 3,322 TRATAMENTO DE MICOSES (B35 A B49) 20 0,305 TRATAMENTO DE DISTURBIOS METABOLICOS 31 0,472 TRATAMENTO DE CRISES EPILETICAS NAO CONTROLADAS 13 0,198 TRATAMENTO DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA 1 0,015 TRATAMENTO DE DOENCAS DO ESOFAGO ESTOMAGO E DUODENO 1 0,015 TRATAMENTO DE AFECCOES BOLHOSAS 1 0,015 TRATAMENTO DE ESTAFILOCOCCIAS 18 0,274 TRATAMENTO DE ESTREPTOCOCCIAS TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO 86 1,311 19 0,290 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ 153 2,332 TRATAMENTO DAS DOENCAS CRONICAS DAS VIAS AEREAS INFERIORES 5 0,076 TRATAMENTO DE DOENCA DO OUVIDO EXTERNO MEDIO E DA MASTOIDE 3 0,046 TRATAMENTO DE OUTRAS INFECCOES AGUDAS DAS VIAS AEREAS INFERIORES 4 0,061 1065 16,230 TRATAMENTO DE DOENCAS GLOMERULARES 3 0,046 TRATAMENTO DE OUTRAS DOENCAS DO APARELHO URINARIO 1 0,015 TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL TRATAMENTO DE TRANSTORNOS HEMORRAGICOS E HEMATOLOGICOS DO FETO E DO RECEM-NASCIDO 1 0,015 21 0,320 TRATAMENTO DA PIELONEFRITE 39 0,594 TRATAMENTO DE COMPLICACOES DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS OU CLINICOS 11 0,168 PARTO NORMAL 1510 23,011 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO 165 2,514 EXERESE DE CISTO DERMOIDE 105 1,600 EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO TRATAMENTO DE PNEUMONIAS OU INFLUENZA (GRIPE) 165 2,514 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR (C/ CORRECAO PLASTICA) 31 0,472 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL 35 0,533 LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL 1 0,015 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) 15 0,229 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 1 0,015 HEMORROIDECTOMIA 6 0,091 COLECISTECTOMIA 26 0,396 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA 5 0,076 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) 63 0,960 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE 1 0,015 HERNIOPLASTIA UMBILICAL 28 0,427 LAPAROTOMIA EXPLORADORA 3 0,046 CISTOSTOMIA 1 0,015 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO ORQUIECTOMIA UNILATERAL 1 0,015 1 0,015 58 PROCEDIMENTOS Total TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE % 9 0,137 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE 1 0,015 VASECTOMIA 56 0,853 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO) 3 0,046 POSTECTOMIA 27 0,411 CERCLAGEM DE COLO DO UTERO 1 0,015 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 1 0,015 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) 86 1,311 HISTERECTOMIA TOTAL 1 0,015 LAQUEADURA TUBARIA 38 0,579 MIOMECTOMIA 8 0,122 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA 21 0,320 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL 10 0,152 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 55 0,838 EXERESE DE CISTO VAGINAL 9 0,137 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE 3 0,046 OPERACAO DE BURCH 3 0,046 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA 2 0,030 MASTECTOMIA SIMPLES 3 0,046 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA PARTO CESARIANO PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA 1 0,015 435 6,629 5 0,076 190 2,895 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS 44 0,671 TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS 77 1,173 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL Total 6562 59 100 Para análise de custos do plano, foi utilizado como referência de execução financeira do exercício de 2013, sendo analisada a distribuição percentual do recurso (receita e despesa) conforme apresentado Tabelas 13 e Figura 29 a seguir: Tabela 13: Descritivo (total e percentual) da receita da SEMUS no exercício de 2013. FONTE Total ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DST/AIDS SAMU AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PAB FIXO FARMACIA POPULAR MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE SAUDE MENTAL MAMOGRAFIA TETO MUNICIPAL PSICOSSOCIAL TETO MUNICIPAL REDE DE URGENCIA NEFROLOGIA PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE (PMAQ) ASSISTENCIA FARMACEUTICA PISO FIXO VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIFICIDADES REGIONAIS ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL USB – CONSTRUÇÕES E REFORMAS INCENTIVO AÇÕES DENGUE QUALIFICAÇÃO AÇOES VIGILANCIA EM SAUDE AÇÕES ESTRUTURANTES VISA SAUDE BUCAL SAUDE NA ESCOLA OLHAR BRASIL LABORATORIO PROTESE TOTAL Fonte: Sistema Contábil Freire 60 R$ 713.000,00 R$ 75.000,00 R$ 411.250,00 R$ 573.800,00 R$ 2.864.214,00 R$ 130.000,00 R$ 16.037.523,64 R$ 646.085,64 R$ 103.590,00 R$ 236.520,00 R$ 1.737.399,96 R$ 3.630.351,75 R$ 473.000,00 R$ 770.053,45 R$ 786.094,32 R$ 14.720,45 R$ 256.860,91 R$ 183.560,57 R$ 235.828,29 R$ 78.609,43 R$ 50.955,75 R$ 29.100,00 R$ 4.800,00 R$ 4.094,93 R$ 36.000,00 R$ 30.082.413,09 % 2,37 0,25 1,37 1,91 9,52 0,43 53,31 2,15 0,34 0,79 5,78 12,07 1,57 2,56 2,61 0,05 0,85 0,61 0,78 0,26 0,17 0,10 0,02 0,01 0,12 100 0% 0% 0% 5% 13% Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas Outros Serviços Pessoa Jurídica Transferências a Consórcios Material de Consumo Outros Serviços Pessoa Física 82% Figura 29: Descritivo percentual de despesas da SEMUS no exercício de 2013 sobre um montante de R$ 144.991.680,64. Fonte: SEMUS/Queimados/RJ. 61 2.12 – Gestão em Saúde A atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde vem se empenhando em adequar a sua estrutura administrativa, operacional, configuração de rede e ações em consonância com a política nacional de saúde. No ano de 2013 foram analisados os processos de trabalho e fluxos da atividade meio (Gestão da Administra) e fim (Gestão Técnica) sendo proposto e instituído um novo organograma visando a adequação da gestão municipal aos processos de trabalho a serem desenvolvidos conforme quadro 05 abaixo: Quadro 05: Estrutura Organizacional da SEMUS: Secretário Municipal de Saúde Chefe de Gabinete Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Jurídico Chefe da Divisão de Controle de Procedimentos de Judicialização da Saúde Chefe da Divisão de Controle de Procedimentos Administrativos junto aos Órgãos de Controle Externo Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor Administrativo Assessor Administrativo Assessor Administrativo Assessor Administrativo Assessor Administrativo Assessor de Comunicação Chefe da Divisão de Divulgação e Publicidade Subsecretário Municipal de Saúde Diretor do Departamento de Ouvidoria Chefe da Divisão da Ouvidoria Ativa/Receptiva Chefe da Divisão de Apuração e Relatos Diretor do Departamento de Controle Interno Chefe da Divisão de Auditoria Chefe do Setor de Documentação Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde Diretor do Departamento de Planejamento Função de Confiança Coordenador da Excecução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde Chefe da Divisão de Planejamento Chefe da Divisão de Compras, Pesquisas de Preços e Cotação 62 Presidente da Comissão de Licitação de Compras, Obras e Serviços Chefe da Divisão de Contratos e Convênios Junto ao FMS Chefe do Setor de Documentação Diretor do Departamento de Controle Orçamentário e Contábil Chefe da Divisão de Reserva Orçamentária e Empenho Chefe da Divisão de Liquidação Chefe da Divisão de Prestação de Contas Chefe da Divisão de Processamento do Sistema de Informação Financeira Diretor do Departamento de Tesouraria Chefe da Divisão de Conciliação Chefe da Divisão de Acompanhamento Financeiro Subsecretário Adjunto de Administração Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Chefe da Divisão de Cadastro e Registro Funcional Chefe da Divisão de Controle da Folha de Pagamento Chefe da Divisão de Recursos Humanos Chefe da Divisão Técnica de Educação Permanente Diretor do Departamento Administrativo Chefe da Divisão Administrativa Chefe do Setor de Recepção Chefe do Setor de Expediente Chefe da Divisão de Zeladoria Chefe da Divisão de Manutenção Chefe da Divisão de Patrimônio Chefe do Setor de Registro Patrimonial Chefe da Divisão de Arquivo Chefe do Setor de Documentação Chefe da Divisão de Almoxarifado Central Chefe do Setor de Materiais e Suprimentos Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos Chefe do Setor de Logística Chefe da Divisão de Protocolo Chefe do Setor de Atendimento Chefe da Divisão de Contratos e Convênios Junto a Secretaria Municipal de Saúde Chefe do Setor de Documentação Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação Predial Diretor do Departamento de Obras Chefe da Divisão de Edificações Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação Chefe da Divisão de Processamentos de Dados Diretor do Departamento de Controle de Frota Chefe da Divisão do Controle das Ambulâncias Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos Chefe da Divisão de Abastecimento de Veículos Subsecretaria Adjunta de Atenção Básica e Vigilância em Saúde Diretor do Departamento Epidemiologia, de Informação e Análise de Indicadores de Saúde Assessor do Sistema de Informação em Saúde Assessor do Sistema de Informação em Saúde 63 Assessor do Sistema de Informação em Saúde Assessor do Sistema de Informação em Saúde Assessor do Sistema de Informação em Saúde Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica Chefe do Setor de Dados Vitais Diretor do Departamento da Atenção Básica Chefe de Divisão Técnica de Apoio Institucional Chefe de Divisão Técnica de Apoio Institucional Chefe de Divisão Técnica de Apoio Institucional Chefe da Divisão Técnica de Gerencia de NASF Chefe da Divisão Técnica de Gerencia de NASF Chefe de Divisão Administrativa de Unidade Básica de Saúde Chefe de Divisão Administrativa de Unidade Básica de Saúde Chefe de Divisão Administrativa de Unidade Básica de Saúde Chefe do Setor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Chefe do Setor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Chefe do Setor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Chefe de Divisão Técnica de Unidade de Saúde Chefe de Divisão Técnica de Unidade de Saúde Chefe de Divisão Técnica de Unidade de Saúde Chefe de Divisão Técnica de Unidade de Saúde Chefe do Setor Técnico de Unidade de Saúde Chefe do Setor Técnico de Unidade de Saúde Chefe do Setor Técnico de Unidade de Saúde Diretor do Departamento de Atenção Integral a Saúde Chefe da Divisão Técnica de Promoção à Saúde Chefe do Setor Técnico de Alimentação e Nutrição Chefe do Setor Técnico de Educação em Saúde Chefe do Setor Técnico de Promoção Hábitos Saudáveis Chefe do Setor Técnico de Atenção à Saúde da Mulher Chefe do Setor Técnico de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente Chefe do Setor Técnico de Atenção da Saúde do Homem Chefe do Setor Técnico de Atenção à Saúde do Idoso Chefe da Divisão de Vigilância e Controle dos Agravos Crônicos Transmissíveis Chefe do Setor Técnico de Vigilância e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais Chefe do Setor Técnico da Vigilância e Controle de Tuberculose Chefe do setor Técnico da Vigilância e Controle de Hanseníase Chefe da Divisão de Vigilância e Controle dos Agravos Crônicos não Transmissíveis Chefe do Setor Técnico da Vigilância e Controle da Hipertensão e Diabetes Chefe do Setor Técnico de Saúde Mental Chefe do Setor Técnico de Violência Chefe da Divisão Técnica de Vigilância e Controle dos Agravos Agudos Transmissíveis Chefe do Setor Técnico de Imunização Chefe do Setor Técnico de Investigação de Agravos e Surtos Chefe da Divisão Técnica de Monitoramento e Controle de Fatores Ambientais e Riscos para a Saúde Chefe do Setor Técnico de Monitoramento e Controle de Vetores Chefe do Setor Técnico de Monitoramento e Controle de Zoonoses Chefe do Setor Técnico de Fiscalização Sanitária e Serviços de Interesse à Saúde Chefe do Setor Técnico de Monitoramento e Controle de Fármacos e Domissanitários 64 Chefe do Setor Técnico de Saúde do Trabalhador Chefe do Setor Técnico de Monitoramento e Controle de Fatores de Risco Não Biológicos Subsecretaria Adjunta de Atenção a Saúde Diretor do Departamento de Saúde Bucal Chefe da Divisão de Atenção Primária em Saúde Bucal Chefe da Divisão de Assistência em Saúde Bucal Diretoria do Departamento de Atenção Especializada Coordenador de Farmácia Chefe da Divisão Técnica de Laboratório Chefe da Divisão Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Chefe da Divisão Técnica de Gerencia de Unidade de Urgência e Emergência Chefe da Divisão Técnica de Serviço de Atenção Domiciliar Chefe da Divisão de Fisioterapia Chefe da Divisão Técnica de Residência Terapêutica Feminina Chefe da Divisão Técnica de Residência Terapêutica Masculina Chefe da Divisão Técnica do CAPS Chefe da Divisão Técnica do CAPSI Chefe da Divisão Técnica do CAPS AD Chefe da Divisão do Ambulatório de Saúde Mental Chefe da Divisão de Tratamento Fora do Domicílio Coordenadoria de Gerenciamento de Ações e Serviços Públicos de Saúde Diretor de Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas Chefe da Divisão de Regulação do Sistema Chefe do Setor de Regulação do Sistema Assessor do Sistema Regulação Assessor do Sistema Regulação Assessor do Sistema Regulação Assessor do Sistema Regulação Assessor do Sistema Regulação Diretor do Departamento de Contas Médicas Chefe da Divisão de Faturamento Chefe do Setor de Faturamento Chefe da Divisão de Marcação de Consultas Chefe da Divisão de Produção e Validação Chefe do Setor de Produção Chefe do Setor de Validação 3. Diretrizes, Objetivos e Metas Tendo como base o conjunto de pactuações propostos e acordados com as esferas estadual e federal de gestão do Sistema Único de Saúde, e atendendo também as suas especificidades locais e regionais a equipe da SEMUS, vem propor o conjunto de diretrizes e metas para seu Plano Municipal de Saúde apontados nos quadros a seguir: 65 SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das Objetivo Geral: Qualificar o profissional da assistência e aumento da cobertura da atenção básica. Manter e operacionalizar as ações do Departamento de Atenção Básica. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS 1 Expansão de mais 17 equipes da estratégia de saúde Nº absoluto da família. 2014 - 2017 Aumentar a cobertura populacional da rede básica. 2 Reduzir 1% ao ano as internações por condições sensíveis à atenção básica a partir do alcançado no ano anterior. 2014 - 2017 Desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (Icsab) 4 Implantar no minímo 01 polo de telessaúde Nº absoluto 2014 - 2017 5 Adesão 100 % das ESF ao PMAQ % de ESF com adesão ao PMAQ 2014 - 2017 Referência para operacionalização de educação continuada. Melhoria do atendimento nas ESF. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS - PSE Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica. Objetivo Geral - Promover aos alunos da rede pública as ações de prevenção a saúde. Manter e Operacionalizar as ações do Programa Saúde nas Escolas. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS 1 Atingir no mínimo 70% das metas pactuadas no PSE % de cobertura de metas pactuadas alcançadas 2014 - 2017 Educandos assistidos pelo PSE SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica. Objetivo Geral: Reduzir a morbimortalidade e promover a saúde da homem a partir da rede de atenção a saúde com ações programáticas e assistência descentralizada. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais Nº 1 METAS Implantar e implementar 01 Programa de Saúde do Homem. INDICADOR Nº absoluto PERÍODO DE EXECUÇÃO 2014-2017 RESULTADOS ESPERADOS Melhoria da expectativa de vida. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: ATAN ( Área Técnica de Alimentação e Nutrição) Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica. Objetivo Geral: Melhorar a qualidade nutricional. Manter e operacionalizar Programa de Alimentação e Nutrição. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS % de Cobertura de Alcançar no minimo 30% em cada vigência a Ter uma cobertura acompanhamento das cobertura de acompanhamento das mínima de 30% dos 1 condicionalidades de 2014 - 2017 condicionalidades de saúde do Programa Bolsa beneficiários do Saúde do Programa Bolsa Família. Programa Bolsa Família. Família (PBF). Alcançar cobertura de 100% das equipes de ESF e Reduzir a carência de % de Equipes realizando o 2 UBS realizando o Programa Nacional de 2014 - 2017 vitamina A na serviço Suplementação de Vitamina A. população infantil Alcançar cobertura de 100% das equipes de ESF e % de Equipes realizando o Reduzir a anemia ferrica 3 UBS realizando o Programa Nacional de 2014 - 2017 serviço na população alvo Suplementação de Ferro. Monitoramento do Implantar 01 Sistema de Vigilância Alimentar e estado nutricional das 4 Nº absoluto 2014 - 2017 Nutricional. populações alvo viabilizado. % de Unidades com Referência de serviço 100 % das unidades especializadas com atendimento 5 atendimento de 2014 - 2017 para area ténica de de nutricionista atuando como referência nutricionista nutrição na rede. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica. Objetivo Geral: Melhorar as condições de Saúde da População Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. Manter e Opercaionalizar as ações do Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO 1 Promover atualização dos dados dos usuários hipertensos e diabéticos em 100% das Unidades de Saúde % de Unidades com dados atualizados 2014 - 2017 2 Descentralizar para 100% das Unidades de saúde o cadastramento dos hipertensos e diabéticos % de Unidades efetuando cadastramento 2014 - 2017 3 Reduzir em 0,1% ao ano a taxa de internação por Diabetes Mellitus Razão por 1.000: Internações por Diabetes Melitos reduzidas 4 Razão por 1.000: Reduzir em 0,1% ao ano a taxa de internação por AVC Internações por AVC reduzidas RESULTADOS ESPERADOS Informações do cadastro do hiperdia atualizadas Unidades operacionalizando o hiperdia 2014 - 2017 Redução de pacientes diabéticos descompensados. 2014 - 2017 Redução da ocorrência de AVC. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Objetivo Geral: Reduzir a morbimortalidade e promover a saúde da mulher a partir da rede de atenção a saúde com ações programáticas e assistência descentralizada. Manter e Operacionalizar as ações do Programa de Saúde da Mulher. Objetivo 3.1: Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e de Colo de útero. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO Ampliar anualmente em 1% a razão dos exames % de exames realizados na Aumentar os exames 1 2014 - 2017 citopatológicos pop. Alvo citopatológicos Ampliar anualmente em 1% razão dos exames de % de exames realizados na Aumentar os exames de 2 2014 - 2017 mamografia pop. Alvo mamografia. Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Aumentar em 0,1% a proporção de parto normal em Aumento do nº de partos 3 Proporção de partos normais 2014 - 2017 relação aos partos cesáreos. normal. Aumentar em 5% ao ano o nº de gestantes com 07 ou mais Proporção de gestantes com Melhoria do acesso e da 4 2014 - 2017 consultas 07 ou mais consultas qualidade do pré natal Realizar diagnóstico Realizar em todas as gestantes cadastradas 2 exames de 5 Nº absoluto 2014 - 2017 precoce da sifílis em VDRL durante o Pré Natal gestante. Reduzir em pelo menos 1 6 Reduzir o número absoluto de óbitos maternos Nº absoluto 2014 - 2017 ou menor que 1 o óbito materno. 7 Acompanhar 100% das lesões de alto grau % de mulheres monitoradas com alteração nos resultados 2014 - 2017 100% das lesões acompanhada 8 Implantar 01 Comitê de Mortalidade Materna . Nº absoluto 2014 - 2017 Reduzir a mortalidade materna. 2014 - 2017 Monitorar os exames alimentados nos sistemas facilitando a identificação dos agravos. 2014 - 2017 Facilitar o acesso da população aos serviços ofertado pelo PF. 9 Atualizar 100% do Siscolo e Sismama % de sistemas atualizados 10 Implantar o Planejamento Familiar em 100% das Unidades Básicas % de Unidades realizando de Saúde com disponibilização dos métodos contraceptivos Planejamento Familiar (PF) SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações Objetivo Geral: Reduzir a morbimortalidade e promover a saúde da criança e adolescente a partir da rede de atenção a saúde com ações Objetivo- Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO Realizar diagnóstico Descentralizar o teste do pezinho para 100% das Unidades % de unidades de saúde com 1 2014 - 2017 precoce das doenças no de Saúde teste de pezinho recém nato. 2 Implantar 01 núcleo de atendimento para teste do olhinho Nº absoluto sendo referencia para as UBS 2014 - 2017 Realizar diagnóstico oportuno das doenças oftalmológicas no recém nato. Implantar teste o exame do papel filtro em 100% das Unidades de Saúde Reduzir 2 casos/ano de sífilis congênita em menores de 1 ano % de unidades de saúde com papel filtro Nº absoluto de sífilis congênita 4 Implantar 01 Comitê de Mortalidade Infantil Nº absoluto 2014 - 2017 5 Implantar a Unidade de atendimento a saúde do adolescente. Nº absoluto 2014 - 2017 Unidade implantada. 6 Implantar 01 núcleo de atendimento para teste da orelhinha sendo referencia para as UBS e ESF Nº absoluto 2014 - 2017 Realizar diagnóstico oportuno das doenças auditivas no recém nato. 7 Implantar o atendimento para teste do olhinho em 100% das ESF % de ESF realizando teste de olhinho e orelhinha. 2014 - 2017 Unidades realizando teste do olhinho. 6 Implantar 100% da Caderneta do Adolescente, utilizando como instrumento de informação em Saúde. % de cadernetas implantadas 2014 - 2017 Caderneta implantada 3 3 2014 - 2017 2014 - 2017 Otimização do pré natal no municipio. Redução da sifilis congênita em munícipes Redução dos fatores que influenciam a mortalidade infantil SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DO IDOSO Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Objetivo - Melhorar as condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. Manter e Operacionalizar o Programa de Saúde do Idoso. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais Nº 1 METAS INDICADOR Taxa de mortalidade prematura (<70 anos*) Reduzir em 0,5% ano a Taxa de mortalidade pelo conjunto das quatro prematura (<70 anos) pelo conjunto das 4 principais principais DCNTs (doenças DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, do aparelho circulatório, diabetes e doenças respiratórias crônicas). câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Melhoria da expectativa de vida SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Fortalecer a promoção, prevenção e ações da Vigilância Epidemiológica. Manter e operacionalizar as ações de Vigilância Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Manter 100% dos sistemas de informação em saúde % de Sistemas de informação com operacionalidade e com envio regular confore Sistemas alimentados e atualizados e alementados 1 2014 - 2017 fluxo de informação estabelecido segundo os atualizados regularmente. sistemas. Manter em =1 ou < 1 o número de óbitos por Baixa letalidade por 2 Nº absoluto 2014 - 2017 dengue. Dengue % de óbitos fetais e infantis investigados 2014 - 2017 Óbitos fetais e infantis e investigados 2014 - 2017 Óbitos investigados 2014 - 2017 Óbitos investigados 3 Investigar 90% dos óbitos fetais e infantis 4 Investigar 81% dos óbitos maternos 5 Investigar 75% dos óbitos em MIF (Mulher Idade Fértil) Nº de óbitos maternos investigados % de óbitos MIF investigado 6 Encerrar 80% dos casos de doenças de notificação compulsória (DNC) em até 60 dias após notificação. % de DNC encerradas oportunamentes 2014 - 2017 7 Alcançar 93% dos registros de óbitos com causa básica definida. % de registros de óbito com causa básica definida 2014 - 2017 DNC alimentadas e encerradas oportunamente Baixo percentual de óbitos com causa basica mal definida SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA DE CONTROLE DE HANSENÍASE Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Fortalecer a promoção, prevenção e vigilância em saúde no setor de Hanseníase. Manter e Operacionalizar as ações do Programa de Controle de hanseníase. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO Aumento de cura dos Proporção de cura de casos Aumentar para 83% a proporção de cura nas coortes de casos novos 1 novos diagnosticados nos 2014 - 2017 casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos anos das coortes de coortes Proporção de casos intraExaminar 80% dos contatos intra-domiciliares de casos Aumento de contatos intra2 domiciliares novos de 2014 - 2017 novos de hanseníase domiciliares examinados hanseníase examinado SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA DE CONTROLE DE TUBERCULOSE Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Fortalecer a promoção, prevenção e vigilância em saúde no setor de Tuberculose. Manter e operacionalizar as ações do Programa de Controle de Tuberculose. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais Nº METAS 1 Aumentar para 85% a proporção de cura de casos novos de tuberculose Aumentar para 85% a proporção de exames ANTIHIV entre os casos novos de tuberculose Manter em 5 ou < 5 o % de abandono de tratamento. 2 3 4 INDICADOR Proporção de cura de casos novos diagnosticados no ano. % de Exames anti HIV nos casos de TB realizados % de abandonos de tratamento Examinar 80% dos contatos dos casos de tuberculose Proporção dos casos novos pulmonar bacilifera examinados PERÍODO DE EXECUÇÃO 2014 - 2017 Pacientes curados 2014 - 2017 Pacientes com exames realizados 2014 - 2017 Aumento de adesão ao tratamento. Identificar os casos precocemente. 2014 - 2017 RESULTADOS ESPERADOS SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Fortalecer a promoção, prevenção e vigilância das doenças Imunopreviníveis. Manter e operacionalizar as ações do Setor de Imunização. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS 1 2 3 Implementar 01 rede de frio municipal de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde Realizar 100% das campanhas de vacinação preconizadas pelo MS Alcançar 100% de proporção de vacinas do calendário básico. Nº absoluto 2014 - 2017 Rede de frio implementada % de campanhas realizadas 2014 - 2017 Campanhas realizadas % de vacinas do calendário 2014 - 2017 4 Implantar o SIS-PNI em 80% das Unidades de Saúde % das Unidades com Sistema implantado 2014 - 2017 5 Alcançar 80% ao ano da meta de cobertura da vacinação da influenza sazonal do público alvo. % do público alvo vacinados 2014 - 2017 Calendário básico de vacina alcançado Avaliar a Cobertura Vacinal em tempo oportuno Cobertura da vacina sazonal alcançada SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: SETOR DE HÁBITOS SAUDÁVEIS Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Fortalecer a promoção, prevenção e vigilância em saúde no setor de Tabagismo. Manter e Operacionalizar as ações do Programa de Controle de Tabagismo Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Manter e descentralizar as ações referentes ao % de Unidades com ações 1 Controle do tabagismo para 100% das Unidades da 2014 - 2017 Redução do tabagismo descentralizadas ESF 2 Promover a capacitação da equipe de saúde municipal para as questões relativas ao tabagismo em 100% das Unidades de Saúde da rede % de Unidades com capacitações 2014 - 2017 Maior envolvimento dos profissionais de saúde com o controle do tabagismo e sensibilização sobre a importância da redução do tabagismo e seu impato na qualidade de vida e melhoria da saúde da população. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS VIOLÊNCIAS Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Monitorar e reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância epidemiológica e do Setor Técnico de Violência. Manter e Operacionalizar as ações do Setor de Violência. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Unidades de saúde % de Unidades de saúde Descentralizar para 100% das Unidades de saúde preenchendo as fichas 1 realizando notificações de 2014 - 2017 públicas as ações de notificações de Violência. de notificação de violência Violência 2 3 Manter as 02 unidades hospitalares e a UPA realizando as ações de notificação de violência % de unidades realizando notificações. Realizar 03 fórum ao ano sobre o tema de Violência. Nº absoluto 2014 - 2017 Unidades hospitalares e de Pronto Atendimento preenchendo as fichas de notificação de Violência 2014 - 2017 Capacitar e informar a população e profissionais sobre a importância do tema. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE DST-AIDS Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral - Fortalecer a promoção, prevenção e vigilância em saúde do Programa DST-AIDS. Manter e Operacionalizar as ações do Programa de DST-AIDS. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Manter em < ou = 1 o número de HIV/AIDS em Reduzir a transmissão 1 Nº absoluto 2014 - 2017 menores de 5 anos. vertical. % de testes de HIV Realizar diagnóstico 2 Aumentar em 15% ao ano o numero de teste de HIV 2014 - 2017 realizados oportuno. 3 Reduzir em 10% ao ano do nº de pacientes HIV + maiores de 15 anos com 1º CD4 inferior a 200CEL/MM3*5 Nº de indivíduos residentes > 15a infectados HIV e virgens de tratamento com contagem inicial CD4 < 200 cel/mm3 / Nº indivíduos residentes > 15 anos infectados x 100 2014 - 2017 Ampliar o diagnóstico precoce SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área técnica: PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Fortalecer as ações de Prevenção e Educação em Saúde. Manter e Operacionalizar as ações do Setor de Educação em Saúde. Monitoramento: Relatórios quadrimestrais Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Eventos educativos realizados 1 Promover 02 eventos educativos ao ano de promoção e prevenção à saúde de acordo com as necessidades de saude. 2 Organizar eventos de promoção e prevenção à saúde % de Escolas Públicas em 100% das Escolas Públicas. com eventos realizados 2014 - 2017 Eventos educativos realizados em todas as escolas municipais 3 Realizar 01 fórum bianual de educação em saúde. 2014 - 2017 Fórum realizado 4 Realizar no mínimo 02 eventos educativos ao ano com a Sociedade civil organizada. Nº absoluto 2014 - 2017 5 Realizar eventos educativos em 100% das Unidades de Saúde % de Unidades de AB com eventos realizados 2014 - 2017 Nº absoluto Nº absoluto Promover acoes de prevenção da saúde no município. Eventos educativos realizados em 100% das ESFs e UBS SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços. Manter e Operacionalizar as ações do Programa de Fiscalização Sanitária. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº PERÍODO DE RESULTADOS METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Estabelecimentos e % de estabelecimentos Fiscalizar no mínimo 80% dos estabelecimentos em comércios 1 fiscalizados entre os 2014 - 2017 geral cadastrados. farmacêuticos cadastrados. cadastrados Curso para Elaborar 01 curso bianual para os profissionais manipuladores de 2 Nº absoluto 2014 - 2017 manipuladores de alimentos. alimentos ministrado bianualmente. 3 Realizar 02 campanhas ao ano, direcionadas a populacao , referente a Educação em Vigilancia Sanitaria Nº absoluto 2014-2017 Campanhas de Educação em Vigilância Sanitária realizadas. 4 Informatização do setor de vigilância sanitária com implementação de um sistema que atenda as necessidades do setor. Nº absoluto 2014 - 2017 Sistema de informação em operação. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: CONTROLE DE VETORES Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Manter o índice de infestação predial do Aedes aegypti do Município abaixo de 1%. Manter e Operacionalizar as ações de controle de vetores no município. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº PERÍODO DE RESULTADOS METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Central de Estruturar uma central municipal apropriada para 1 Nº absoluto 2014 - 2017 UBV/Perifocal em UBV/Perifocal funcionamento % de Imóveis visitados em 2 Realizar vistorias em 80% dos imóveis da base FAD 2014 - 2017 Imóveis visitados relação a base FAD % de Imóveis visitados em 3 Realizar 100% dos LIRAas pactuados 2014 - 2017 LIRAa realizado relação a base FAD 4 Realizar 100% das visitas programadas aos pontos estratégicos cadastrados. 5 Ampliar o número de profissionais em no minímo mais 60 agentes. % de Imóveis visitados em relação ao conjunto de Pontos Estratégicos cadastrados e atualizados Nº absoluto 2014 - 2017 Pontos estratégicos visitados 2014 - 2017 Agentes de Combate de Endemias selecionados ou concursados SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: CONTROLE DE ZOONOSES. Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes de doenças transmitidas por animais. Manter e operacionalizar as ações do controle de zoonoses. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE RESULTADOS Nº EXECUÇÃO ESPERADOS METAS INDICADOR 1 Atender no mínimo 80% das denúncias/reclamações % de denúncias atendidas recebidas. em relação às recebidas 2014 - 2017 Denúncias e reclamações fiscalizadas. 2 Definir 1 espaço físico para o Setor de Zoonoses. Nº aboluto 2014 - 2017 Setor de Zoonoses adequado e equipado. 3 Atender 85% da cobertura de vacinação canina e felina; % de animais vacinados em relação aos existentes 2014 - 2017 Manter o controle da raiva no município SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: SAÚDE DO TRABALHADOR/SETEC-ST Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Ampliar as ações da Saúde do Trabalhador e dar mais qualidade. Manter e operacionalizar as ações de saúde do trabalhador. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR Aumentar em 3% ao ano o número de notificações em relação ao ano anterior. % de notificações em relação ao ano anterior 2 Acompanhar 100% dos acidentes de trabalho grave e infantil notificados no sistema % dos acidentes de trabalho grave e infantil acompanhados 3 Implantar nas 02 unidades hospitalares conveniadas o preenchimento das fichas de notificação de acidente de trabalho. Nº absoluto Mapear em 100% as empresas que trabalham com benzeno, agrotóxico, sílica, chumbo, amianto, mercúrio e cromo nos ambientes de trabalho, dentre aquelas que derem entrada para obtenção do CIS. % de empresas que trabalham com benzeno, agrotóxico, sílica, chumbo, amianto, mercúrio e cromo nos ambientes de trabalho , em relação às que deram entrada para obtenção do CIS. 1 4 PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Notificações de saúde do trabalhador alcançadas e investigadas. 2014 - 2017 Acidentes de trabalho grave e infantil acompanhados gerando uma mudança de conduta por parte do empregador. 2014 - 2017 Unidades hospitalares conveniadas realizando preenchimento das fichas de acidente de trabalho 2014 - 2017 Empresas que trabalham com benzeno, agrotóxico, sílica, chumbo, amianto, mercúrio e cromo nos ambientes de trabalho mapeadas SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE Área Técnica: VIGILÂNCIA AMBIENTAL - ÁGUA / AR / SOLO E DESASTRES NATURAIS Diretriz 7: Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Objetivo Geral: Manter e operacionalizar as ações do Controle da qualidade da Água, Ar, Solo e Desastres Naturais. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR 1 Identificar 100% das fontes de contaminação do ar, de acordo com o cadastro da FIRJAN, DETRAN e INPE % das fontes cadatradas em relação às identificadas 2 Alcançar 90% ao ano da proporção de análises realizadas % das análises realizadas em de amostras de água para consumo humano quanto aos relação às disponibilizadas parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez pelo laboratório de referência de acordo com meta pactuada. PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Fontes de contaminação do ar identificadas 2014 - 2017 Monitorar a qualidade da água. 3 Identificar 01 área com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado por ano Nº absoluto 2014 - 2017 Área com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado identifcadas 4 Implantar e implementar o Programa VIGIDESASTRE Nº absoluto 2014 - 2017 VIGIDESASTRE implantado e implementado 5 Realizar 01 oficina anual do Setor Técnico de Fatores não Biológicos Nº absoluto 2014 - 2017 Oficina realizada e profissionais atualizados e sensibilizados. 2014 - 2017 Monitorar a qualidade da água dos reservatórios dos prédios públicos municipais. Realizar vistorias em 100% dos reservatórios de água das 10 escolas públicas municipais e estadual. % dos reservatórios de água dos prédios públicos municipais vistoriados SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: SETOR DE FISIOTERAPIA Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e atenção especializada. Objetivo Geral: Promover assistência com qualidade aos pacientes que necessitam de Fisioterapia. Manter e operacionalizar as ações do Setor de Fisioterapia. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS Adequar 01 espaço do setor de Fisioterapia para 1 atendimentos. INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO Nº absoluto 2014 - 2017 2 Criar 03 salas para atendimentos de especialidades (Acupuntura, RPG e Osteopatia) Nº absoluto 2014 - 2017 3 Descentralizar o atendimento da Fisioterapia para 02 serviços. Nº absoluto 2014 - 2017 RESULTADOS ESPERADOS Melhorar a qualidade do tratamento. Melhorar o acesso de outras especilaidades na Fisioterapia Serviços descentralizados SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: PROGRAMA MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR) Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. Objetivo Geral: Facilitar o acesso dos pacientes acamados aos profissionais da Atenção Básica com intuito de melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Manter e operacionalizar as ações do Programa Melhor em Casa. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO Melhorar a qualidade de Instituir 100% da equipe que rege a portaria 967 do 1 Nº absoluto 2014 - 2017 vida dos pacientes Ministério da Saúde acamados. Campanhas ou eventos Atender no mínimo 80% dos pacientes acamados % de pacientes acamados 2 2014 - 2017 educativos/sanitários cadastrados no Programa atendidos anuais realizados. Avaliar anualmente 100% dos pacientes cadastrados no % de pacientes cadastrados 3 2014 - 2017 Prontuários reavaliados. Programa. avaliados SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: SAÚDE BUCAL Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e atenção especializada. Objetivo Geral: Promover assistência com qualidade aos pacientes que necessitam de tratamento dentário. Manter e operacionalizar as ações do Programa de Saúde Bucal. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO Aumentar a cobertura populacional estimada 1 Implantar e manter 08 equipes de saúde bucal nas ESFs. Nº absoluto 2014 - 2017 pelas equipes básicas de Saúde Bucal. Média da ação coletiva de Aumentar em 0.01% ao ano a média de ação coletiva de 2 escovação dental 2014 - 2017 Reduzir a cárie dentária Escovação Supervisionada. supervisionada. 3 Reduzir em 1% ao ano o procedimento de Exodontia em relação ao demais procedimentos. Proporção de exodontia em relação aos procedimentos. 2014 - 2017 4 Implantar e manter 01 laboratório de prótese dentária Nº absoluto 2014 - 2017 5 Implantar e manter 01 CEO Nº absoluto 2014 - 2017 6 Manter 01 programa de Prevenção de Câncer funcionando. Nº absoluto 2014 - 2017 Reduzir o percentual de exodontia, refletindo na qualidade do tratamento ofertado pela Odontologia do município. Laboratório implantado e funcionando CEO implantado e funcionando Serviço funcionando e descentralizado. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: CONTAS MÉDICAS Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada e serviços de média e alta complexidade. Objetivo Geral: Otimizar os recursos. Manter e Operacionalizar o Setor de Contas Médicas. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS 1 Revisar ficha de programação orçamentária de 100% das unidades de saúde públicas e privadas. 2 Manter 100% do SCNES atualizado. INDICADOR % unidades de saúde revisadas % dos Profissionais cadastrados PERÍODO DE EXECUÇÃO 2014 - 2017 2014 - 2017 RESULTADOS ESPERADOS Fichas orçamentárias revisadas Base de dados do CNES atualizada SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: CONTROLE E AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada e serviços de média e alta complexidade. Objetivo Geral: Melhorar o acesso da atenção especializada. Manter e operacionalizar as ações do setor de regulação, controle e avaliação. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO 1 Implantar e manter 01 complexo regulatório Nº absoluto. 2014 - 2017 2 Implementar o 01 Sistema de Regulação (SISREG). Nº absoluto. 2014 - 2017 3 Contratar 100% dos serviços complementares de saúde de % dos serviços acordo com as necessidades locais. complementares adequados 2014 - 2017 4 Contratar 01 serviço hospitalar no município 2014 - 2017 Nº absoluto. RESULTADOS ESPERADOS Complexo regulatório implementado e funcionando SISREG implementado Serviços contratados de acordo com as necessidades locais Oferta de serviços hospitalares para população SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: REGULAÇÃO Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção especializada e serviços de média e alta complexidade. Objetivo Geral: Melhorar o acesso da atenção especializada. Manter e operacionalizar as ações do setor de regulação. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 1 Aumentar 0,1 % ao ano razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente Razão de procedimentos ambulatóriais de média complexidade 2014 - 2017 Procedimentos ambulatoriaisde de media complexidade ofertados. 2 Aumentar em 0,1 ao ano a razão de internações clinicocirúrgicas média complexidade e população residente Razão de internações 2014 - 2017 Internações clinico cirúrgicas de media complexidade ofertados. 3 Razão de procedimentos Aumentar em 0,1 % ao ano a razão de procedimentos ambulatoriais de alta ambulatorais de alta complexiadade e população residente complexidade 2014 - 2017 Procedimentos ambulatoriaisde de alta complexidade ofertados. 4 Aumentar em 0,1 ao ano a razão de internações clinicocirúrgicas alta complexidade e população residente Razão de internações clinicocirúrgicas 2014 - 2017 Internações clinico cirúrgicas de media complexidade ofertados 5 Monitorar e avaliar a PPI assistencial Nº absoluto 2014 - 2017 PPI assistencial adequada as necessidades da população. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: NAE- Núcleo de Assistência ao Estudante Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e atenção especializada. Objetivo Geral: Atender aos estudantes que tenham dificuldades no aprendizado e que apresentam agravos que estão fora do alcance pedagógico, com isto auxiliando na redução dos altos índices de fracasso escolar em nosso município. Manter e operacionalizar as ações do NAE. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS Alunos atendidos Acompanhar 100% dos alunos que são encaminhados Proporção de alunos avaliados e quando 1 2014 - 2017 ao NAE. acompanhados no NAE necessário encaminhar a rede. 2 Implantar e manter os serviços de terapia especializadas Nº absoluto 2014 - 2017 Melhorar a qualidade de vida dos alunos com necessidades especiais. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO iretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e atenção especializada. Objetivo Geral: Conceder tratamento fora do domicilio a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº 1 METAS Implantar e Manter 01 TFD. INDICADOR Nº absoluto PERÍODO DE EXECUÇÃO 2014-2017 RESULTADOS ESPERADOS Programa implantado e funcionando SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: UNIDADES ESPECIALIZADAS (CETHID, Ambulatório do Idoso, Centro Médico da Pedreira, Laboratório de Análises Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e atenção especializada. Objetivo Geral: Organizar e ampliar a Rede de Atenção Especializada para garantir acesso, acolhimento e resolutividade aos munícipes. Manter e operacionalizar as ações das Unidades Especializadas. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS 1 Implantar Hospital e Maternidade de Queimados Nº absoluto 2014 - 2017 Hospital e maternidade funcionando com gerenciamento municipal. 2 Ter 01 Policlínica da mulher Nº absoluto 2014 - 2017 Policlinica construída e funcionando. 3 Implantar 01 Centro de Reabilitação Nº absoluto 2014 - 2017 Centro de Reabilitação implantado 4 Implantar e manter 01 centro de imagens. Nº absoluto 2014 - 2017 5 Implantar e manter 01 laboratório de análises clinicas Nº absoluto 2014 - 2017 6 Organizar os serviços e fluxo de 100% da rede especializada % de serviços e fluxos estabelecidos 2014 - 2017 Centro de imagens funcionando Laboratório em funcionamento Rede organizada para melhor acolhimento e resolutividade para os municípes. SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Diretriz 2- Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Objetivo Geral: Promover o atendimento dos municípes que necessitam do SAMU na íntegra. Manter e operacionalizar as ações do SAMU. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR 1 Ter 01 base municipal da SAMU de acordo com o preconizado na legislação. Nº absoluto 2 Alcançar a cobertura de 100% do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu – 192) 3 Aprimorar o sistema de comunicação entre a central de Nº absosluto regulação e as unidades móveis de urgência e emergência. PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Melhorar as instalações dos funcionários da Base da SAMU 2014 - 2017 2014 - 2017 Atender em tempo hábil as solicitações feitas a Base pelos municípes. Melhorar a comunicação faciltando o acesso do SAMU nas unidades referenciadas pela regulação SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIADE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Diretriz 2- Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Objetivo Geral: Promover o atendimento humanizado e integral aos pacientes em situação de urgência para ter um cuidado de forma ágil e oportuna. Manter e Operacionalizar o PA 24 horas. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº 1 METAS Implantar e implentar um Pronto Atendimento 24 horas. INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS Nº absoluto 2014 - 2017 PA 24 horas implantado e funcionando SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: SAÚDE MENTAL Diretriz 4- Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas Implementar as ações da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) Objetivo Geral: Garantir o atendimento em saúde mental ao publico infanto juvenil, adulto e pessoas com transtornos mentais em decorrência do uso de substâncias psicoativas, assim como garantir a reinserção e reabilitação psicossocial dos usuários oriundos de longos períodos de internações. Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº 1 METAS Implantar e manter em funcionamento 01 CAPS AD INDICADOR Nº absoluto PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014 - 2017 Ampliação da cobertura dos CAPS e proporcionar o atendimento ao usuário de substâncias psicoativas 2 Manter 01 estrutura do CAPSI em funcionamento Nº absoluto 2014 - 2017 Garantir o atendimento do publico infanto juvenil portador de transtorno mental 3 Implantar mais três Residências terapêuticas Nº absoluto 2014 - 2017 Residências terapêuticas implantadas 4 Manter 100% das RT´s em funcionamento Nº absoluto 2014 - 2017 RTs Funcionando 5 Realizar 01 fórum intersetorial de saúde mental anual. Nº absoluto 2014 - 2017 Fórum realizado 6 Ampliar CAPS II para o CAPS III Nº absoluto 2014 - 2017 Ampliação do CAPS 7 Implantar 01 unidade de acolhimento adulto e infantil Nº absoluto 2014 - 2017 Unidade implantada SEMUS QUEIMADOS – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Área Técnica: FARMÁCIA Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Objetivo Geral: Atendimento na íntegra de todos os medicamentos prescritos pertencentes ao Componente Básico nas UBS, Atenção especializada. Manter e operacionalizar as ações da Farmácia. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS EXECUÇÃO 1 Implantar o sistema Hórus 01 sistema Hórus Nº absouto de farmácia nas regiões de saúde 2014-2017 Sistema funcionando 2014-2017 Pólos descentralizados regionalmente para dispensação de medicamentos atendendo a necessidade da população 2 Criar 01 unidade de farmácia por região de saúde. 3 % de insulinos dependentes com insumos de Garantir fornecimentos de insumos de diabetes para 100% diabetesQuantidade de itens dos insulinos dependentes (cadastrados no hiperdia) atendidos/item solicitado x100= Porcentagem de atendimento 2014-2017 Insulino dependentes com acesso aos insumos e medicamentos. 4 Implantar calendário anual para aquisição de medicamentos da REMUME 2014-2017 Medicamentos da REMUME adquiridos nº absoluto SEMUS QUEIMADOS- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO Área Técnica: GESTÃO DE PESSOAS Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde. Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde. Objetivo Geral: Avaliar, supervisionar e controlar a execução das atividades de administração de pessoal e promover o desenvolvimento individual e profissional do servidor. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR Realizar no minimo 60% das ações de educação permanente programadas Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas 2 PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 2014-2017 Profissionais de saúde capacitados. Reduzir em 10% o percentual de trabalhadores com vínculos desprotegidos. Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos desprotegidos 2014 - 2017 Mensurar a proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos desprotegidos. 3 Manter 100% dos profissionais de saúde cadastrados % de profissionais cadastrados 2014-2017 Profissionais cadastrados 4 Ter acesso a 100% dos contratos externos de RH existentes. % de acesso a contratos 5 Realizar concurso público Nº absoluto 2014 - 2017 6 Estabelecer forma contratual de manter os profissionais da Nº absoluto SAMU 2014 - 2017 1 2014-2017 Contratos de RH monitorados Aumentar a capacidade instalada de Recursos Humanos na SEMUS Contrato para manter os profissionais da SAMU atuando SEMUS QUEIMADOS- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO Área Técnica: PATRIMÔNIO Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Armazenar, recuperar os bens patrimoniais e patrimoniar todos os bens da Secretaria de Saúde. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações PERÍODO DE Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO Manter a estrutura do Setor de Patrimônio em 1 Nº absoluto 2014-2017 funcionamento Criar e manter uma estrutura (espaço físico) para 2 armazenar, recuperar e realizar manutenção dos bens Nº absoluto 2014-2017 patrimoniais. Informatização do Setor de Patrimônio, implantação e 3 Nº absoluto 2014-2017 manutenção do sistema implantado RESULTADOS ESPERADOS Setor de patrimonio em funcionamento Logística adequada Informatização do setor SEMUS QUEIMADOS- SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO Área Técnica: ALMOXARIFADO Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Garantir ao setor boas práticas de armazenamento e distribuição de todo e qualquer tipo de material a toda a rede de saúde, bem como manter o controle de estoque e distribuição de acordo com as normas vigentes. Manter e operacionalizar o Setor de Almoxarifado. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº 1 2 METAS Criar e Manter a estrutura do Almoxarifado Central Implantar módulo do sistema de informação do almoxarifado integrado ao sistema contábil Nº absoluto PERÍODO DE EXECUÇÃO 2014-2017 Logistica adequada Nº absoluto 2014-2017 Setor informatizado INDICADOR RESULTADOS ESPERADOS SEMUS QUEIMADOS - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA Área Técnica: INFRAESTRUTURA Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento de toda a rede de atenção à saúde. Manter e operacionalizar as ações da SEMUS. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 1 Acompanhar 100% das obras realizadas nas unidades e serviços de saúde. % de obras acompanhadas 2014-2017 Obras realizadas a contento 2 Monitorar 100% dos serviços de saúde em relação a sua infraestrutura % de unidades monitoradas 2014-2017 Unidades monitoradas e adequadas para o atendimento da população 3 Adequar 100% das salas de vacinas de acordo com o preconizado pelo MS. % de unidades adequadas. 2014-2017 4 Ter 01 unidade própria do CAPS Nº absoluto 2014-2017 5 Reordenar a estrutura do Ambulatório de Saúde Mental Nº absoluto 2014-2017 6 Adequar, reformar e manter em funcionamento a estrutura de no minímo 80% das Unidades e serviços de Saúde. % de unidades adequadas. 2014-2017 Salas de vacinas adequadas. Ampliar o acesso dos pacientes do Programa de Saúde mental Ambulatório de saúde mental reordenado. Unidades e serviços de saúde com logística adequada ao seu funcionamento. SEMUS QUEIMADOS – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Área Técnica: GESTÃO / GABINETE Responsável: GABINETE DA SECRETARIA Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Ampliar e organizar a rede de atenção à saúde visando a melhoria de acesso e qualidade de atendimento aos municípes. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº 1 2 METAS Encaminhar 01 Plano de Saúde ao Conselho de Saúde. Apresentar ao Conselho Municipal de Saúde 100% dos instrumentos do Planeja SUS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO Nº absoluto 2014 - 2017 Proporção dos instrumentos do Planeja SUS apresentados mo Conselho Municipal de Saúde 2014 - 2017 3 Unificação geográfica da parte administrativa da Secretaria Nº absoluto 2014 - 2017 4 Ter 01 espaco fisico para guardar a frota de veículos de saúde Nº absoluto 2014 - 2017 5 Monitorar e avaliar 100% dos contratos de gestão compartilhada Nº absoluto 2014 - 2017 RESULTADOS ESPERADOS Plano elaborado, votado e publicado no Boletim oficial. Instrumentos para nortear o desnvolvimento das ações de saúde. Agilizacao dos procedimentos administrativos e do controle social. Reduzir a depreciacao da frota. Facilitar e agilizar os serviços necessários para o bom funcionamento SEMUS. SEMUS QUEIMADOS – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Área Técnica: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Ampliar e qualificar as atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde estabelecendo consonância com os instrumentos de gestão do Planeja SUS. Manter e Operacionalizar as ações do Fundo Municipal de saúde. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações. PERÍODO DE RESULTADOS Nº METAS INDICADOR EXECUÇÃO ESPERADOS 1 Manter a estrutura do Fundo Municipal de Saúde Nº absoluto 2014 - 2017 2 Implantar o controle interno do FMS Nº absoluto 2014 - 2017 3 Adesão 01 banco de precos Nº absoluto 2014 - 2017 Nº absoluto 2014 - 2017 Nº absoluto 2014 - 2017 4 5 Finalizar no minimo 80% dos processos dentro do exercicio Implantar a estrutura de Planejamento no setor Estrutura mantida Controle Interno implantado Agilizar os processos de cotacao Agilizar os processos de compras Estrutura implantada SEMUS QUEIMADOS – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Área Técnica: OUVIDORIA Responsável: Sandra Sarsedo Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS. Objetivo Geral: Possiblitar aos municipes a busca de seus direitos junto aos ógãos de saúde bem como a melhoria da comunicação ente as diferentes esferas administrativas facilitando o cumprimento e o bom funcionamento do SUS. Manter e operacionalizar as ações do Setor de ouvidoria. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO 1 Manter 01 ouvidoria implantada e funcionando Nº absoluto 2014-2017 2 Instalar 01 Sistema Informatizado. Nº absoluto 2014-2017 3 Implantar Urnas e cartazes da Ouvidoria em 100% das Unidades de Saúde % de unidades de saúde com Urnas e cartazes 2014-2017 4 Criar 1 Ouvidoria Itinerante Nº absoluto RESULTADOS ESPERADOS Ouvidoria implantada e funcionando Melhoria na qualidade de seviço de Ouvidoria Pública Ampliação de serviços para todos os usuários. 2014-2017 Aproximação do serviço, com funcionários e Usuários visando melhor entender a Unidade. 5 Implementar 01 sistema de comunicação, disque 0800 Nº absoluto 2014-2017 Facilitar a comunicação do municipe com o sistema de ouvidoria. 6 Realizar 01 campanha anual para divulgar as ações do setor Nº absoluto 2014-2017 Campanha anual realizada SEMUS QUEIMADOS – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Área Técnica : CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Diretriz 12: Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. Objetivo Geral: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais populares com o SUS. Manter e operacionalizar o Conselho Municipal de Saúde. Monitoramento: Relatório quadrimestral das ações Nº METAS INDICADOR PERÍODO DE EXECUÇÃO RESULTADOS ESPERADOS 1 Manter atualizado 100% dos Conselheiros de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos % de conselheiros cadastrados. conselhos de saúde - SIACS. 2014-2017 Conselheiros de saúde cadastrados no sistema. 2 Adequar e equipar 01 (um) espaço fisico para instalação do conselho municipal de saúde com estrutura necessária Nº absoluto para o desenvolvimento de suas ações 2014-2017 Imóvel adaptado e equipado para instalação do setor. 3 Manter 100% dos conselheiros de saude capacitados % de conselheiros capacitados 2014-2017 Fortalecimento do controle social. 01 regimento 2014-2017 Regimento elaborado e publicado no diário oficial 2014-2017 Plano Municipal de Saúde avaliado 2014-2017 Proporcionar transparência as ações desenvolvidas pelo Conselho. Elaborar 01 novo regimento interno do conselho de saúde 4 5 6 Realizar 01 (uma) avaliação anual do Plano Municipal de Saúde. 01 avaliação/ano Criar um site do Conselho Municipal de Saúde (COMSAQ). Nº absoluto