1
2
3
Fonte:
4
APOND
(Nº)
Área de
Ponderação
Área Censitária (Bairro)
1
Assunção
2
Camilópolis
Jardim das Maravilhas / Jardim Utinga / Vila Camilópolis
3
Campestre
Campestre / Jardim / Santa Maria / Vila Alpina / Vila Guiomar
4
Cata Preta
Cata Preta / Jardim Riviera / Parque do Pedroso / Parque Miami / Sítio dos Vianas
5
Centro
6
Cidade São Jorge
7
Condomínio
Maracanã
8
Jardim Bom
Pastor
Jardim
Cristiane
Jardim do
Estádio
Jardim Santo André
9
10
11
12
13
Nações
Parque
Andreense
Bairro Paraíso / Vila Assunção / Vila Gilda
Casa Branca / Centro / Jardim Bela Vista / Tamanduateí 1/ Tamanduateí 3 / Vila Alice
/ Vila Bastos
Cidade São Jorge / Jardim Marek / Parque Gerassi Centreville / Vila
Progresso
Condomínio Maracanã / Jardim Ipanema / Vila Guaraciaba
/ Vila Lutécia / Vila Suíça / Vila Tibiriçá
Jardim Bom Pastor / Vila Floresta / Vila Scarpelli / Vila Valparaiso
Jardim Cristiane / Jardim Stella / Vila Alzira
Jardim do Estádio / Jardim Santa Cristina
Jardim Santo André / Parque dos Pássaros
Jardim Santo Antonio /Parque das Nações / Vila Francisco Matarazzo
Acampamento Anchieta/Cabeceiras do Araçaúva/Cabeceiras do Rio Grande/
Cabeceiras do Rio Mogi/Cabeceiras do Rio Pequeno/Campo Grande/Estância Rio
Grande/Fazenda dos Tecos/Jardim Clube de Campo/Jardim Guaripocaba /Jardim
Joaquim Eugênio de Lima /Paranapiacaba/Parque América/Parque das
Garças/Parque Estadual da Serra do Mar/Parque Represa Billings II/Parque Represa
Billings III/Parque Rio Grande/Recreio da Borda do Campo/Reserva Biológica Alto da
Serra/Rio Grande/Sítio Taquaral/Três Divisas/Várzea do Rio Grande/Waisberg
I/Waisberg II
5
APOND
(Nº)
Área de
Ponderação
(Nome)
Área Censitária (Bairro)
14
Capuava
15
19
Parque João
Ramalho
Parque Novo
Oratório
Parque
Oratório
Santa
Terezinha
Vila Humaitá
Jardim Alzira Franco / Jardim Itapoan / Jardim
Rina/Parque
Capuava / Polo Petroquímico Capuava/ Tamanduateí5/
Tamanduateí 6/ Tamanduateí 8
Parque Jaçatuba / Parque João Ramalho / Vila Curuçá
20
Vila Linda
Bangu / Santa Terezinha/ Tamanduateí 2/ Tamanduateí 4/ Vila
Metalúrgica
Parque Marajoara / Tamanduateí 7/Vila América /Vila
Guarani / Vila Homero Thon/ Vila Humaitá
Jardim Alvorada /Jardim Las Vegas /Vila Linda
21
Vila Luzita
Jardim Irene / Vila João Ramalho /Vila Luzita
22
Vila Palmares
23
Vila Pires
16
17
18
Jardim Ana Maria /Jardim Santo Alberto / Parque Novo
Oratório
Parque Erasmo Assunção / Parque Oratório / Vila Lucinda
Vila Palmares /Vila Príncipe de Gales / Vila Sacadura Cabral
Bairro Silveira / Vila Helena /Vila Junqueira / Vila Pires
Fonte/ Elaboração: DISE/SOPP/PSA
8
DADOS
DEMOGRÁFICOS
9
Gráfico 1 - EVOLUÇÃO POPULACIONAL SANTO ANDRÉ
65,35%
707.613
680.496
649.331
616.331
553.072
418.826
245.147
1960
1970
1980
1991
2000
Fonte:(1)Estimativa IBGE / IBGE - Censos Demográficos – DISE/SOPP
2012
2014
11
Gráfico 2 – Taxa de Natalidade entre os nascidos vivos em Santo André
Taxa de natalidade entre os nascidos vivos em Santo
André - 2015 a 2025
15,00
14,85
14,80
14,60
14,78
14,68
14,59
14,5
14,40
14,20
14,00
13,80
13,60
13,40
Fonte: IBGE - Elaboração: DISE/SOPP/PSA.
14,41
14,32
14,23
ESTIMATIVA TAXA DE
NATALIDADE
14,15
14,06
13,97
12
Gráfico 3 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA
ETÁRIA
0 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
65 a 69 anos
70 anos e mais
123.032
107.431
96.869
81.834
68.504
44.624
32.924
30.012
21.380
17.135
0a3
anos
43.613
40.256
4a5
anos
6 a 10
anos
11 a 14 15 a 17 18 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 65 a 69 70 anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
e mais
13
TABELA 1.1
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO
– 2014
FAIXA ETÁRIA
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
0 a 3 anos
17.088
15.836
32.924
4 a 5 anos
8.715
8.420
17.135
6 a 10 anos
22.506
22.118
44.624
11 a 14 anos
20.259
19.997
40.256
15 a 17 anos
15.258
14.753
30.012
18 a 24 anos
41.106
40.727
81.834
25 a 34 anos
60.425
62.608
123.032
35 a 44 anos
51.471
55.961
107.431
45 a 54 anos
45.276
51.592
96.869
55 a 64 anos
31.178
37.327
68.504
65 a 69 anos
9.698
11.682
21.380
70 anos e mais
16.448
27.164
43.613
TOTAL
339.428
368.185
707.614
Fonte: Microdados Amostra – Censo 2010/IBGE - Elaboração: DISE/SOPP/PSA
14
Tabela 1.2
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA, COR OU RAÇA E SEXO
- 2014
Masculino
Feminino
População 2014
Faixa etária Não
Não
Não
Negro
Negro
Negro
Total
Negro
Negro
Negro
0a3
12.787
4.300
11.826
4.010
24.614
8.310
32.924
4a5
6.349
2.366
5.711
2.710
12.059
5.076
17.135
6 a 10
15.701
6.805
14.828
7.290
30.529 14.095 44.624
11 a 14
12.750
7.509
13.027
6.971
25.777 14.479 40.256
15 a 17
10.240
5.018
9.685
5.068
19.925 10.086 30.011
18 a 24
27.277 13.829
28.273
12.455
55.549 26.284 81.833
25 a 34
42.654 17.770
44.823
17.785
87.477 35.556 123.033
35 a 44
35.521 15.950
40.309
15.652
75.830 31.602 107.432
45 a 54
33.626 11.650
38.279
13.313
71.905 24.963 96.868
55 a 64
24.160
7.018
29.995
7.331
54.155 14.350 68.505
65 a 69
8.030
1.668
9.633
2.049
17.663
3.717
21.380
70 anos e mais 13.723
2.725
23.688
3.476
37.412
6.201
43.612
Total
242.818 96.608
270.077 98.110 512.895 194.719 707.613
Fonte: Microdados Amostra – Censo 2010/IBGE - Elaboração: DISE/SOPP/PSA
15
ÍNDICES DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
16
Tabela 2 – Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
Índices e Taxas
DADO
Índices e Ranking
DADO
Esperança de vida ao nascer
(em anos)
76,7
*Índice de Educação
0,769
***Taxa de alfabetização de
adultos
97,1%
*Índice de PIB
***Taxa Bruta de frequência
escolar
90,5%
**Índice de
desenvolvimento
municipal
0,8329
*Renda Per capita
R$ 1.304,31
*Ranking em relação
ao estado
8º
*Índice de esperança de vida
(IDHM-I)
0,861
*Ranking nacional
14º
0,43%
Fonte:
*http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/santo-andre_sp/ http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=354780
**http://www.firjan.org.br/ifdm/consulta-ao-indice/ifdm-indice-firjan-de-desenvolvimento-municipal-resultado.htm?UF=SP&IdCidade=354780&Indicador=1&Ano=2011
*** Microdados Amostra – Censo 2010/IBGE
17
DADOS
REFERENTES A
HABITAÇÃO
18
TABELA 3 - HABITAÇÕES PARTICULARESE PERMANENTES
DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
226.232 domicílios
HABITAÇÕES EXISTENTES POR LOCALIZAÇÃO – 2014
LOCALIZAÇÃO
CASA PRÓPRIA
CASA ALUGADA
OUTRA CONDIÇÃO
Urbana
156.792
40.114
20.723
Manancial
5.648
1.705
1.250
Total
162.440
41.819
21.973
Fonte: Microdados Censo IBGE 2010, estimativa 2014 - Elaboração DISE/SOPP/PS
19
GRÁFICO 4 - HABITAÇÕES EXISTENTES POR LOCALIZAÇÃO
- 2014
URBANA
MANANCIAL
TOTAL
162.440
156.792
41.819
40.114
20.723
5.648
CASA PRÓPRIA
21.973
1.250
1.705
CASA ALUGADA
OUTRA CONDIÇÃO
20
Tabela 4 – Assentamentos precários em Santo André
Assentamentos precários - Santo André - 2014
Situação Atual
Nº Assentamentos Nº Domicílios
Favelas
156
30.000
Núcleo Habitacional
Regularizado
Núcleo Habitacional
Integrado
Loteamento irregular
Total
27
1.755
21
1
4
209
7.467
934
392
40.548
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/Prefeitura de Santo André 2014
21
RENDIMENTO
ECONÔMICO
22
TABELA 5 – RENDIMENTO MÉDIO PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICUALRES
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL
PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS
VALOR
PARTICULARES PERMANENTES
Renda Média per capita familiar – 2014
1.617,42
Fonte: Microdados Censo IBGE 2010, estimativa 2014. elaboração DISE/SOPP/PSA
24
GRÁFICO 5 – RENDIMENTO MENSAL DAS PESSOAS REPONSÁVEIS
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS
PELOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
R$2.893,42
R$2.556,46
R$2.273,85
R$2.716,77
R$2.018,85
R$2.430,13
R$1.829,54
R$2.109,68
R$1.898,00
R$1.759,74
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS
PELOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES
Fonte: Microdados Censo IBGE 2010, estimativa 2014. elaboração DISE/SOPP/PSA
25
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR ÁREA DE PONDERAÇÃO E RENDIMENTO MÉDIO
MENSAL - SANTO ANDRÉ – 2013
Tabela
ÁREA DE PONDERAÇÃO
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL
5.1
R$ 3.912,78
01 – Assunção
R$ 1.452,43
02 – Camilópolis
R$ 3.538,12
03 – Campestre
04 - Cata Preta – 1º
R$ 742,22
05 - Centro
R$ 4.081,39
06 - Cidade São Jorge – 8º
R$ 1.139,40
R$ 1.241,71
07 - Condomínio Maracanã – 9º
R$ 3.046,43
08 - Jardim Bom Pastor
R$ 1.580,02
09 - Jardim Cristiane
R$ 1.054,86
10 - Jardim Do Estádio 5º
R$ 848,03
11 - Jardim Santo André – 2º
R$ 1.764,36
12 - Nações
R$ 1.010,09
13 - Parque Andreense – 3º
R$ 1.044,49
14 - Parque Capuava – 4º
R$ 1.729,91
15 - Parque João Ramalho
R$ 1.335,85
16 - Parque Novo Oratório
R$ 1.389,46
17 - Parque Oratório
R$ 1.721,47
18 - Santa Terezinha
R$ 1.681,54
19 - Vila Humaitá
R$ 1.442,56
20 - Vila Linda
R$ 1.133,64
21 - Vila Luzita – 7º
R$ 1.113,83
22 - Vila Palmares – 6º
23 - Vila Pires
R$ 2.263,71
TOTAL (Média)
R$ 1.733,01
Fonte: Microdados Censo IBGE 2010, estimativa 2014. elaboração DISE/SOPP/PSA
26
SANEAMENTO
BÁSICO
27
Gráfico 6 – SANEAMENTO BÁSICO – MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
98%
100%
98%
100%
Abastecimento de água
Indice de Esgoto coletado
Tratamento de Esgoto
Coleta de Lixo
40%
Coleta seletiva
Aproveitamento da coleta
seletiva
2%
Fonte: http://www.semasa.sp.gov.br/institucional/semasa-em-numeros
28
DADOS RELATIVOS
A SAÚDE
29
TABELA 6 – Saúde: estabelecimentos públicos e particulares existentes no município
QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PARTICULARES
EXISTENTES
0
35
0
PRONTO SOCORRO
HOSPITAIS
PARTICUL
PÚBLICO PARTICULAR PÚBLICO
AR
3
0
4
12
OUTROS
TOTAL
POSTO CENTRO
UNIDADE
DE
DE
MISTA
SAÚDE SAÚDE
PÚBLICO
PARTICULA
R
48
759
861
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES – 2014
30
6.1 – Número de Óbitos por faixa etária de mulheres em idade
fértil - 2013
População e número de óbitos por faixa etária de mulheres em
idade fértil – Santo André – 2013
Faixa
etária
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
Total
Nº
óbitos
População estimada
4
9
26
54
101
194
24.609
25.534
61.660
58.868
54.194
224.865
Fonte: Microdados Censo IBGE 2010, estimativa 2014. elaboração
DISE/SOPP/PSA
31
Gráfico 7 – Taxa de Mortalidade Infantil
MUNICÍPIO SANTO ANDRÉ
Taxa de mortalidade infantil
2011 – 12,1
2012 – 10,5
2013 – A Secretaria de Saúde
criou o Comitê de Mortalidade
materna
e
infantil
cujo
objetivo é reduzir em 50% até
2017 este índice de 10,5 no
município.
Fonte: Ministério da Saúde - 2012
32
Aspectos Culturais
33
ASPECTOS CULTURAIS
MODALIDADE SOCIOCULTURAL - 2014
OUTROS TIPOS E FORMAS DE MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS (MÚSICAS, DANÇAS TÍPICAS,
FOLGUEDOS, TRADIÇÕES RELIGIOSAS, ETC.)
ENTIDADES QUE PROMOVEM FESTAS E
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E
OUTROS E SEUS PRINCIPAIS EVENTOS CULTURAIS
6
3
39
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
11
CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA
GRUPOS MUNICIPAIS DE CULTURA
CURSOS DE ARTES EM GERAL E FORMAÇÃO
CULTURAL
EVENTOS
5
9
19
34
PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA
DE RENDA
35
Gráfico 8 – Beneficiários dos Programas Sociais
BENEFICIÁRIOS PROGRAMAS SOCIAIS
18.000
16.773
16.711
16.000
17.052
17.070
16.760
16.665
15.550
14.000
15.974
15.915
BF
16.028
15.913
16.040
12.000
RENDA
CIDADÃ
RENDA
MÍNIMA
MUNICIPAL
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
2.286
166
2.278
166
2.232
2.352
138
134
2.515
127
2.575
129
2.679
128
2.705
125
2.678
131
2.656
2.642
150
141
2.700
156
0
JAN
FEV
MAR
ABR
PBF - Valores em R$
MAI
JUN
%
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
PBF - Valores em R$
%
Até R$ 70,00
63,3% De 140,01 a R$ 339,00
10,6%
De R$ 70,01 a R$ 140,00
25,7% De 339,01 a R$ 678,00
0,4%
Fonte: SIBEC - http://beneficiossociais.caixa.gov.br; RENDA CIDADA - http://rendacidada.sp.gov.br; BDC - http://intranet/bdc/
36
Gráfico 9 – Estudantes da Rede Municipal Beneficiários do PBF - 2014
4.712
Estudantes Ens. Fund.
17.707
Alunos(as) PBF
Fonte: Secretaria de Educação de Santo André - 2014
37
Aspectos
Econômicos
38
Gráfico 10 – Dados de Desemprego
12,00%
10,6%
10,00%
9,8%
10,3%
9,3%
Brasil
8,00%
6,00%
São Paulo
4,90%
4,00%
RMSP
ABC
Gráfico 11 - Desempregados de 15 a 29
anos em Santo André segundo se
estuda - 2010/2011/2012
Santo André
2,00%
0,00%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego/Fundação Seade - 2014
0,2%
39,8%
Não estuda
60,0%
Estuda
Analfabeto
Fundação Seade, Santo André registrava cerca de 165 mil jovens
entre 15 a 29 anos, que corresponde a 24,3% da população.
Fonte: Fonte: DISE/SOPP/PSA a partir da PED/Seade-Dieese
39
Gráfico 12 – Número de Estabelecimentos Industriais
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
POR SUA REPRESENTATIVIDADE NA ECONOMIA DO
MUNICÍPIO E DA REGIÃO – 2013
588
Outros tipos de Indústrias
Borracha
50
Extração Mineral
80
Química
75
Mecânica
Elétrica, Eletrônica, Informática
Papel, Papelão, Edição
Plástico
Móveis
Produtos Alimentícios
91
127
187
154
265
381
859
Têxtil, Vestuário e Calçados
Metalúrgica
674
40
Gráfico 13 – Número de Estabelecimentos Comerciais
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
EXISTENTES, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE
PESSOAS TRABALHANDO
8.244
Outros tipos de Comércio
Supermercados/Hipermercados/Lojas de Deptº.
104
Postos de Gasolina
149
Comérciode calçados e artefatos de couro
533
Distr. Prod. Farmacêuticos e Farmácias
498
Móveis e Eletrodomésticos
Assoc./Fund./Entidades/Sindic./Cooperativas
Material de Construção Geral
1.437
1.185
1.959
Comércio artigos de vestuário
2.433
Veículos, Peças e Acessórios
2.466
Ferramentas/Ferragens e Máquinas
Produtos Alimentícios
2.961
6.848
41
GRÁFICO 14 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS COM O RESPECTIVO PESSOAL OCUPADO - 2013
5.766
Outros Serviços
Órgãos Públicos de Administração Direta ou Indireta
98
Hotéis, Motéis, Pensões e Casas de Cômodos
95
Hospitais e Clínicas Veterinárias
Serviços de Diversões
Estúdios Fotográficos e Cinematográficos
377
927
640
1.174
Serviços Financeiros
1.387
Locação Bens Móveis e Imóveis
Administração de bens e condomínios
Serviços de Higiene Pessoal
Serviços Automotivos e Estacionamentos
Consultoria Empresarial
703
1.467
1.603
1.420
3.067
Propaganda e publicidade
Escolas em geral
Representantes e agentes comerciais de mercadorias
Serviços de Transportes
2.548
2.260
3.850
5.841
Serviços de Construção Civil
Serviços de Informática
Hospitais, Clínicas, Consultórios e Serviços de Apoio ao…
Serviços de Reparação, Instalação, Conservação e…
Escritórios Técnicos
4.002
3.465
5.922
6.720
42
Tabela 7 – Ocupação por faixa etária, sexo, setor de atividade - 2013
OCUPAÇÃO * POR FAIXA ETÁRIA, SEXO E SETOR DE
ATIVIDADE - 2013
PRIMÁRIO
SECUNDÁRIO
TERCIÁRIO
FAIXA ETÁRIA
MASC
FEM
MASC
FEM
MASC
FEM
10-14 anos
0
0
0
0
0
0
15-17
0
0
232
72
1.160
1.359
18-24
19
0
5.159
1.213
15.228
17.102
25-29
10
1
5.909
1.474
12.427
15.060
30-39
21
1
11.064
2.597
21.791
26.890
40-49
12
3
7.952
1.964
16.105
18.274
50-64
11
0
5.107
1.085
12.895
10.976
65 anos ou mais
0
0
293
35
1.177
440
TOTAL
73
5
35.716
8.440
80.783
90.105
Fonte: DISE/SOPP/PSA a partir da RAIS-MTE
*Trata-se de trabalhadores formais
43
44
Tabela 8 Quadro Funcional da Prefeitura e Secretaria da Educação
Geral PMSA
Tipificação Quadro Funcional
Total de Servidores Municipais
Estatutários
Celetistas
Celetistas estável
Comissionados
Estagiários
Sem vinculos Temporários
Sem Vínculos GTIS
Quantidade
10.219
7.948
372
160
520
116
230
873
Secretaria de
Educação
Quant.
4.425 – 43,30%
3.650
16
16
24
88
228
403
45
Meta 1 – Educação Infantil
Universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a
atender no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças até 3 (três) anos até o final da
vigência do PNE.
Indicador 1ª – Percentual da População de 4 e 5 anos que frequentam a escola
Meta para o Brasil: 100%
Situação do município: 70,9%
Indicador 1B – Percentual da População de 0 a 3 anos que frequentam a escola
Meta para o Brasil: 50%
Situação do Município: 32,8%
12.000
10.907
4 e 5 anos – Pop. 17.135 – 70,9%
Creche – Pop. 32.924 – 32,82%
12.144
10.000
8.000
Total
Total
6.026
Municipal
6.000
Rede Municipal
Conveniada
3.377
4.000
2.000
8.374
Particular
Conveniadas
1.404
0
Fonte: Sec. Educação – Supervisão das U.E. particulares
1.513
2.257
Particular
46
Meta 2 Ensino Fundamental de 9 anos
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6
(seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por
cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano
de vigência deste PNE.
Indicador 2A – Percentual da População de 6 a 14 anos que frequentam a escola
– Santo André
Meta Brasil: 100% até 2016
Situação do Município em 2010: 96,7%
Indicador 2B – Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino
fundamental concluído
84.880
Meta Brasil: 95%
Situação do Município: 79,0%
Pop 6-14 anos
82.132
Matriculados Ens.
Fund.
96,7%
47
Tabela 9 – Evolução da Taxa de Frequência Bruta e Líquida
Evolução da Taxa de Frequência Bruta e Líquida 1991, 2000 e
2010
1991
Taxa Bruta
Taxa Líquida
6 a 14 anos
6 a 14 anos
2000
2010
1991
2000
103,99
105,63
106,37
88,22
92,74
Fonte: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
2010
91,00
Taxa bruta: De acordo com o IBGE (2008), taxa de escolarização (ou de frequência
escolar) bruta é a proporção de pessoas de uma determinada faixa etária que frequenta
escola em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária.
Taxa Líquida: A taxa de escolarização (ou frequência escolar) líquida é a proporção de
pessoas de uma determinada faixa etária que frequenta escola na série adequada, conforme a
adequação série-idade do sistema educacional brasileiro, em relação ao total de pessoas da
mesma faixa etária.
48
Tabela 10 – Taxa de Distorção Idade-série Ensino Fundamental
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE ENSINO FUNDAMENTAL 2009-2013
2009
Rede
2010
2011
2012
2013
1º ao
6º ao 1º ao 6º ao 1º ao 6º ao 1º ao 6º ao 1º ao 6º ao
5º
9º Ano 5º Ano 9º Ano 5º Ano 9º Ano 5º Ano 9º Ano 5º Ano 9º Ano
Ano
Total
2,1
8,6
2,2
8,8
2,4
8,8
2,4
7,8
2,7
7,7
Estadual
2,6
10,2
2,6
10,5
2,5
10,6
2,5
9,4
2,8
9,3
Municipal
2,4
2,9
--
3,3
--
3,3
--
3,8
--
Particular
1
3,2
0,9
3,2
1
3,3
1,1
3,4
1,2
3,5
2,5
10,2
2,8
10,5
2,9
10,6
2,9
9,4
3,4
9,3
Publico
Fonte: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
49
Tabela 11 – Taxa de Rendimento Escolar Aprovação, Reprovação e
Abandono – ano 2013
TAXA DE RENDIMENTO APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO – ANO 2013
Rede
Aprovação
1º ao 5º ano
Aprovação
6º ao 9º
Reprovação
1º ao 5º ano
Reprovação
6º ao 9º ano
Abandono
Abandono
1º ao 5º ano 6º ao 9º ano
Total
97,4
92
2,4
6,1
0,2
1,9
Publico
96,7
90,4
3,1
7,1
0,2
2,5
Particular
99
96,4
1
3,6
0
0
Municipal
95,9
--
4,0
--
0,1
--
Estadual
97,9
90,4
1,8
7,1
0,3
2,5
Fonte: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
50
Meta 3 – Ensino médio
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17
(dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Indicador 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola.
Meta Brasil: 100% até 2016
Situação do Município em 2010: 90,6%
O gráfico dispõe da população da faixa etária de 15 a 17 anos em 2014 de 30.012 adolescentes
(100%) e do número desta faixa que frequenta a escola 27.179 um percentual de 90,6%.
27.179
90,6%
Frequentam Escola
15 a 17 anos
30.012
100%
51
Indicador 3B - Taxa líquida de
matrícula no ensino médio.
Taxa líquida de matrícula
Meta Brasil: 85% até 2024
Situação do Município: 65,8%
Tabela 12 – Taxa Líquida de matrícula no ensino médio- Abaixo 65% 2013
Área de Ponderação
2
4
6
7
8
10
11
12
13
14
16
22
Total
População de 15 a 17 anos que frequenta o Ensino
População de 15 a 17
Médio
anos
639
1.074
59,50%
3,60%
1.218
2.272
53,60%
7,60%
1.050
1.632
64,30%
5,40%
1.135
1.809
62,70%
6,00%
690
1.089
63,40%
3,60%
812
1.352
60,10%
4,50%
964
1.890
51,00%
6,30%
665
1.019
65,30%
3,40%
646
998
64,70%
3,30%
1.148
1.803
63,70%
6,00%
857
1.313
65,30%
4,40%
1.053
1.661
63,40%
5,50%
19.760
30.010
65,80%
100,00%
Fonte: Microdados Amostra – Censo IBGE 2010 –
52
53
Tabela 13 – Ensino Médio: Matrícula por Dependência Administrativa – 2009-2014
Ano/Dependência
Total
Estadual
Particular
2009
28976
23209
5767
2010
29744
23910
5834
2011
30445
24200
6245
2012
31548
24124
7424
2013
31147
23777
7370
2014
31148
23201
7947
54
Taxa de Rendimento Escolar do Ensino Médio - 2009
2
0
1,6
2
7,6
21,1
18,5
21,1
Abandono
Reprovação
92,4
76,9
79,9
76,9
Aprovação
Taxa de Rendimento Escolar do Ensino Médio - 2013
Estadual
Particular
Publico
Total
4,7
6,2
13,8
16,5
0
4,9
6,2
16,5
Abandono
81,5
Total
Fonte: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Elaboração Secretaria de Educação
Reprovação
95,1
77,3
Publico
77,3
Particular
Estadual
Aprovação
55
Meta 4 – Inclusão – 4 a 17 anos
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à
educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede
regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. – 4 a
17 anos
Indicador 4 - Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a
escola.
Meta Brasil: 100% até 2024
Situação do Município: 90,8%
Dificuldade permanente
Visual
Auditiva
Locomotora
Deficiência
Mental/Intelectual
Não
Grande
consegue de
dificuldade
modo algum
239
0,20%
247
0,20%
228
0,20%
Sim
923
0,70%
947
0,80%
178
0,10%
369
0,30%
Não
123.538
99,30%
Fonte: Microdados Amostra - Censo 2010/IBGE
População
total com
dificuldades
9.123
7,30%
1.388
1,10%
1.159
0,90%
Total
124.462
100,00%
Nenhuma
dificuldade
Populaçã
o de 4 a
17 anos
que
frequenta
a escola
115.339
92,70%
123.073
98,90%
123.303
99,10%
124.462
100,00%
56
Meta 4 - Educação Especial: Matrícula inicial por dependência administrativa
Tabela 13 – Matrículas Inicial por Dependência Administrativa
Ano
Dependência
Total
Municipal
Estadual Privada
2009
1.435
505
930
-
2010
1.373
527
846
-
2011
1.598
674
924
-
2012
1.728
779
949
-
2013
1.862
956
906
-
2014
1.868
975
893
-
Fonte: http://matricula.educacenso.inep.gov.br
57
Meta 5 - Alfabetização Infantil
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até
o final do 3º (terceiro) ano do ensino
fundamental.
Indicador 5: Taxa de alfabetização de
crianças que concluíram o 3º ano
fundamental
Meta Brasil: 100%
Situação do Município: 93,4%
58
Tabela 14 – População até 14 anos concluintes 3º ano do E.F
Área de
Ponderação
População de até 14 anos de idade que
concluiu o 3º ano do Ensino Fundamental ou
está matriculada no 4º ano e foi declarada
alfabetizada
Taxa
População de até 14 anos de
idade que concluiu o 3º ano do
Ensino Fundamental ou está
matriculada no 4º ano
4
648
98,30%
659
7
577
96,50%
598
8
240
89,00%
269
10
283
90,50%
312
11
84
92,40%
903
20
404
93,30%
433
22
539
99,60%
541
Total
8.461
97,80%
8.652
Fonte: Microdados Amostra - Censo 2010/IBGE
4. Cata Preta, 7. Condomínio Maracanã, 8. Jd. Bom Pastor, 10. Jardim
do Estádio, 11. Jardim Santo André, 20. Vila Linda e 22. Vila Palmares
59
Meta 6 – Educação Integral
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento)
das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por
cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
Indicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem
pelo menos 7h em atividades escolares.
Meta Brasil: 50%
Situação do Município: 36,7%
Indicador 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em
atividades escolares.
Meta Brasil: 25%
Situação do Município: 10,4%
Rede
Quant.
Escolas
Tempo de
Permanência na
Escola
6 (9h)
17(8h)
Total de Alunos
Estadual
23
7.616
Municipal
20
7h
2.089
Total
43
Média 8h
9.705
60
Meta 7 – Qualidade da Educação Básica/IDEB
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5
nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.
P.S.: Não há indicador nesta meta
Cenário do município de Santo André 2009, 2011 e 2013
Ens. Fundamental
Anos
Iniciais Meta
IDEB
Ens. Fundamental
Anos
Finais
Meta
IDEB
2009
4,2
4,6
2009
3,7
4,0
2011
4,6
5,0
2011
3,9
4,1
2013
5,9
5,7
2013
5,0
4,2
Fonte: http://ideb.inep.gov.br
Ensino Médio
Ens.
Médio Meta
2009 3,5
2011 3,7
2013 -----
IDEB
3,6
3,7
-----
61
O município de Santo André em relação aos anos iniciais
do IDEB da rede pública não conseguiu atingir a projeção
dos anos de 2011 e 2013, ficando com índices baixos, o
que requer um atenção dos gestores de educação para
oferecer qualidade a educação e atingir as próximas
projeções dos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021,
conforme representa a tabela a seguir.
IDEB – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESFER
A
IDEB
PROJEÇÕES
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
EST.
5,0
4,9
5,5
5,8
6,0
5,1
5,4
5,8
6,0
6,3
6,5
6,7
6,9
MUNIC
.
4.8
4,9
5,1
5,4
5,6
4,8
5,1
5,5
5,8
6,0
6,3
6,5
6,8
PÚBL.
4,9
4,9
5,4
5,6
5,7
5,0
5,3
5,7
5,9
6,2
6,4
6,7
6,9
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/
62
Nos anos finais do ensino fundamental a situação é um pouco
mais crítica as diferenças de 2011 (projeção X ideb observado)
ficaram em 0,4 e em 2013 esta foi ainda maior 0,8. Esses dados
requer atenção e empenho para alterar o cenário do ano
observado 2013. O que significa que há grandes desafios superar
as projeções dos anos referidos e igualar ou superar a projeção de
2015 que é de 5,3.
IDEB – ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ESFER
A
IDEB
PROJEÇÕES
2005
2007
2009
2011
2013
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
ESTA
D.
4,1
4,2
4,4
4,2
4,2
4,2
4,3
4,6
5,0
5,3
5,6
5,8
6,1
PÚBL.
4,1
4,2
4,4
4,2
4,2
4,2
4,3
4,6
5,0
5,3
5,6
5,8
6,1
Fonte: http://ideb.inep.gov.br/
Meta 8 – Elevação Escolaridade/Diversidade
63
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de
modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste
Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25%
(vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não
negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Indicador 8A - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos.
Meta Brasil: 12 anos
Situação do Município: 10,7
Indicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente
em área rural – não temos o recorte das áreas de mananciais
Indicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade entre os
25% mais pobres.
Meta Brasil: 12 anos
Situação do Município: 8,9
Indicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população
não negra de 18 a 29 anos.
Meta Brasil: 100%
Situação do Município: 84,8%
64
Área de
Ponderação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Total
Soma dos anos de estudo das
pessoas na faixa etária de 18 a
29 anos de idade
40.510
47.092
51.275
56.124
36.126
67.373
71.506
44.612
50.297
49.097
53.812
50.907
28.636
57.949
57.688
44.121
47.559
46.496
50.337
58.535
45.184
72.936
53.231
1.181.403
População (considerada)
de 18 a 29 anos
2.785
3.591
3.481
5.106
2.366
5.788
6.235
3.260
3.850
4.305
4.648
3.833
2.707
5.030
4.408
3.573
3.821
3.772
3.889
4.611
3.788
6.352
3.950
95.151
Escolaridade média da
população de 18 a 29 anos
14,5
13,1
14,7
11
15,3
11,6
11,5
13,7
13,1
11,4
11,6
13,3
10,6
11,5
13,1
12,3
12,4
12,3
12,9
12,7
11,9
11,5
13,5
12,4
65 - 2014
Indicador C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres - Santo André
Área de
Ponderação
Soma dos anos de estudo das
pessoas entre os 25% mais pobres
na faixa etária de 18 a 29 anos de
idade
População de 18 a 29
anos de idade entre os
25% mais pobres
Escolaridade média da
população de 18 a 29
anos entre os 25% mais
pobres
2
4
6
7
8
9
10
11
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
7.201
20.774
14.177
17.770
4.823
12.907
16.636
19.945
12.195
14.158
9.479
8.563
6.791
8.154
7.938
9.891
10.224
24.055
5.720
631
2.008
1.348
1.822
442
1.135
1.621
1.822
1.261
1.368
802
762
689
866
707
906
995
2.525
531
11,4
10,3
10,5
9,8
10,9
11,4
10,3
10,9
9,7
10,4
11,8
11,2
9,9
9,4
11,2
10,9
10,3
9,5
10,8
66
Meta 9 – Alfabetização de Jovens e Adultos
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais
para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até
o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
Indicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de
idade.
Meta Brasil: 100%
Situação do Município: 97,1%
Indicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou
mais de idade.
100%
Pop. Com 15 anos ou mais idade
Meta Brasil: 15,3%
com menos de quatro anos de
Situação do Município: 14,7%
estudo
População com 15 anos ou mais
de idade
14,70%
1
2
Fonte: Microdados Amostra - Censo 2010/IBGE
Meta 10 – EJA Integrada
67
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação
de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à
educação profissional.
Indicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na
forma integrada à educação profissional.
Meta Brasil: 25%
Situação do Município: 0,0%
EJA: Matrícula inicial por dependência administrativa
Ano/
Dependência
Total
Municipal
Estadual
Privada
2009
11112
3445
7291
376
2010
8148
3129
4810
209
2011
7256
2986
4173
97
2012
6118
2653
3465
0
2013
5642
2619
3023
0
2629
0
2014
7357
4728
Fonte: http://matricula.educacenso.inep.gov.br
68
Matrículas na EJA Profissionalizante – Ano 2014
CPFP: Centros Públicos de Formação Profissional - Áreas de formação profissional:
panificação, projetista de móveis, beleza, construção civil, informática.
1.571
Total Ano
EJA I anual
EJA II 1º Sem.
677
552
342
Total Ano
EJA I anual
EJA II 1º Sem.
EJA II 2º Sem.
Fonte: Departamento de Educação de Jovens e Adultos – Secretaria de Educação
EJA II 2º Sem.
69
Meta 11 – Educação Profissional
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por
cento) da expansão no segmento público.
Indicador 11A - Matrículas em educação profissional técnica de nível
médio.
Meta Brasil: 4.808.838
Situação do Município: não informada
Indicador 11B - Matrículas em educação profissional técnica de nível
médio na rede pública.
Meta Brasil: 2.503.465
Situação do Município: não informada
70
Educação Profissional e Tecnológica: Matrícula inicial por dependência
administrativa
Ano
Dependência
Total
Estadual
Privada
2010
7055
1958
5097
2011
8200
2050
6150
2012
7877
2118
5759
2013
8080
1942
6138
2014
8232
1803
6429
Fonte: http://matricula.educacenso.inep.gov.br
71
Escola Técnica Estadual (ETE) Júlio de Mesquita
Ano Quant. Cursos Vagas
2009
33
3030
2010
34
1800
2011
39
1920
2012
43
1984
2013
39
1591
Fonte: ETE Júlio de Mesquita
Taxa de Rendimento na Educação Profissionalizante –
ETE Júlio de Mesquita
Ano Aprovação Reprovação Abandono
2009
4013
292
372
2010
4243
298
494
2011
4281
504
342
2012
5522
429
301
2013
4100
438
144
Fonte: ETE Júlio de Mesquita
72
Cursos oferecidos no SENAI DE SANTO ANDRÉ – 2009-2013
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
Cursos
Eletricista de manutenção, mecânico de usinagem e
ferramenteiro de corte, dobra e repuxo
Eletricista de manutenção, mecânico de usinagem e
ferramenteiro de corte, dobra e repuxo, assistente
administrativo
Eletricista de manutenção, mecânico de usinagem e
ferramenteiro de corte, dobra e repuxo, auxiliar
administrativo
Eletricista de manutenção, mecânico de usinagem e
ferramenteiro de corte, dobra e repuxo, auxiliar
administrativo e padeiro industrial
Eletricista de manutenção, mecânico de usinagem e
ferramenteiro de corte, dobra e repuxo, auxiliar
administrativo, assistente administrativo, mecânico de
manutenção e padeiro industrial
Fonte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Unidade Santo André 2014
Vagas
336
300
376
314
372
73
Meta 12 – Ensino Superior
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida
para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada
a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas,
no segmento público.
Indicador 12A - Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24
anos.
81.333
Meta Brasil: 50%
Pop. 18 a 24
Situação do Município: não informada
36.434
anos
Pop cursando
Superior
SP: 32,7%
Pop. 18 a 24
anos
Pop cursando
Superior
Indicador 12B - Taxa de escolarização líquida ajustada na educação superior da população de
18 a 24 anos.
Meta Brasil: 33%
Situação do Município: não informada
SP: 20,1%
81.333
Pop. 18 a 24 anos
25.104
Taxa de
escolarização
líquida
74
Instituições de Educação Superior em Santo André - 2013
Instituições
Unidade da
Federação /
Categoria
Administrativa
Total Geral Universida
des
C.
Univer
Faculda
des
Total
Total
Total
Total
1
1
1
10
1
1
1
1
1
8
sem fins
lucrativos
3
-
com fins
lucrativos
7
1
Federal pública
Estadual pública
Especial
Privada
3
1
5
Unidade da Federação /
Categoria Administrativa
[1]
Universidade Federal do ABC - UFABC
Faculdade de Tecnologia Santo André - FATEC
[3] Centro Universitário Fundação Santo André e Faculdade
de Medicina ABC
[4] Faculdade Integrada Coração de Jesus (FAINC) e Escola
Superior
de Administração e Gestão (ESAG-FGV)
[2]
Pública
Federal
Estadual
Especial
Privada
sem fins
lucrativos
com fins
lucrativos
Cursos (Graduação)
Grau Acadêmico
Licenciatura Bacharelado Tecnológico
4
14
2
10
14
5
3
14
-
13
39
52
75
Meta 13 – Qualidade da Educação Superior
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo
docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco
por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
13.1 - Indicador 13A - Percentual de funções docentes na educação superior com mestrado ou
doutorado.
Meta Brasil: 75%
Situação do Município: não informada
SP: 71,7%
13.2 Indicador 13B - Percentual de funções docentes na educação superior com doutorado.
543
542
Meta Brasil: 35%
Situação do Município: não informada
389
SP: 36,8%
Pública
195
5
7
3
Privada
12
Graduação
Especialista
Mestre
Doutor
Fonte: http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-microdados - Censo da Educação Superior
2013 – elaboração Gestão Democrática da Educação
76
Meta 14 – Pós-Graduação
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de
modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e
cinco mil) doutores.
Indicador 14A - Número de títulos de mestrado concedidos por ano.
Meta Brasil: 60.000
Situação do Município: não informada
SP: 11.640
Indicador 14B - Número de títulos de doutorado concedidos por ano.
Meta Brasil: 25.000
Situação do Município: não informada
SP: 5.462
77
Formandos de Pós-Graduação UFABC - 2013
Cursos
Mestrado
Doutorado
Biossistemas
10
0
Ciência da Computação
16
0
Ciência e Tecnologia/Química
13
9
Ciências Humanas e Sociais
17
0
Energia
11
6
Engenharia da Informação
22
0
Engenharia Elétrica
3
0
Engenharia Mecânica
6
0
História e Filosofia das Ciências e Matemática
19
0
Física
15
5
Matemática Aplicada
15
0
Nanociências e Materiais Avançados
22
5
Neurociência e Congnição
7
0
Planejamento e Gestão do Território
19
0
Mestrado Profissional em Rede Nacional
(PROFMAT)
32
0
Total
227
25
Fonte: UFABC - Relatório de Gestão 2013 pag.131 e 132 in http://propladi.ufabc.edu.br/images/relatorio_gestao/relatoriodegestao2014.pdf
78
Meta 15 – Profissionais de Educação
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional
de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do
caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que
todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE – 2009-2013
Modalidade
Etapa
CRECHE
Ano
Com
Com
Licenciatura Graduação
Sem
Ensino
Médio
Total
2010
174
174
4
23
2
203
2011
2012
2013
416
449
268
416
449
9
149
169
277
73
54
16
3
5
30
641
677
600
14
0
0
365
2014
PRÉESCOLA
Com Ensino
Com Normal
Médio
Médio
Magistério
351
2009
535
537
38
172
1
748
2010
2011
2012
331
360
388
331
360
388
8
36
53
35
52
38
1
-
375
448
479
2013
354
16
370
16
33
789
12
0
0
369
2014
327
Fonte: http://ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3547809
79
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE – 2009-2013
Modalidade/Eta
pa
ANOS INICIAIS
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
EJA FUNDAMENTAL
- ANOS FINAIS
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Com
Com
Com
Ensino
Licenciatura Graduação
Médio
Magistério
1.958
1.959
148
637
637
12
682
682
26
627
627
12
743
35
778
870
33
309
310
9
120
120
5
140
140
2
133
133
1
124
10
134
228
04
Com
Normal
Médio
Sem
Ensino
Médio
Total
168
57
71
65
21
0
4
3
1
9
0
1
2
61
0
2
3
2
0
2.275
707
782
705
1.638
902
319
131
149
136
279
232
80
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE – 2009-2013
Modalidade/
Etapa
Anos Iniciais do
Ensino
Fundamental
Anos Finais do
Ensino
Fundamental
Ano
Com
Com
Licenciatura Graduação
Com
Ensino
Médio
Mag.
Com
Sem
Normal Ensino
Médio Médio
Total
2009
-
-
-
-
-
-
2010
638
638
102
19
-
759
2011
610
610
87
27
-
724
2012
573
573
88
32
-
693
2013
495
75
570
70
30
1.240
2009
-
-
-
-
-
-
2010
1.666
1.666
21
10
1
1.698
2011
1.639
1.639
-
2
-
1.641
2012
1.682
1.682
4
8
-
1.694
2013
1.401
209
1.610
59
6
3.285
Fonte: http://ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3547809
81
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE – 2009-2013
Modalidade
Etapa
ENSINO
MÉDIO
EJA ENSINO
MÉDIO
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2009
2010
2011
2012
2013
Com
Com
Graduaçã
Licenciatura
o
1.345
1.376
1.401
1.154
382
359
-
1.345
1.376
1.401
218
-
Com
Ensino
Médio
Mag.
15
1
1.372
-
Fonte: http://ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3547809
Com
Normal
Médio
Sem
Ensino
Médio
Total
5
1
1
44
1
-
3
2
-
1.368
1.377
1.403
2.790
382
360
-
82
Meta 16 – Formação
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos
professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e
garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação
continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades,
demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pósgraduação lato sensu ou stricto sensu.
Meta Brasil: 50%
Santo André: 28,2%
83
PROFESSORES, POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA,
SEGUNDO FORMAÇÃO CONTINUADA
DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
PÓS
GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
ESTADUAL
13793
5331
222
40
MUNICIPAL
1894
1402
49
2
PARTICULAR
9913
3088
197
44
Fonte: portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
MESTRADO
DOUTORADO
84
Meta 17 – Valorização dos profissionais do magistério
Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação
básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de
vigência deste PNE.
Indicador 17 - Razão entre salários dos professores da educação
básica, na rede pública (não federal), e não professores, com
escolaridade equivalente.
Meta Brasil: 100%
SP: 63,8%
Santo André: não informado
Piso Nacional salarial dos profissionais do magistério – 2008-2015
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – 2008-2015
Ano
Valores em R$
Ano
Valores em R$
2009
950,00
2013
1.567,00
2010
1.024,67
2014
1.697,00
2011
1.187,14
2015
1.917,78
2012
1.451,00
Fonte: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/educação
85
Classe
I
II
III
IV
V
VI
VII
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
Tabela de Vencimentos Magistério Santo André
Valor H/A R$
200 horas/Mês R$
13,52
14,19
14,89
15,63
16,41
17,23
18,09
18,99
18,99
19,93
20,92
21,96
23,06
24,2
25,41
26,68
28,01
29,41
30,88
33,42
34,04
Fonte: PSA - Secretaria de Administração e Modernização - 2014
2.704,00
2.838,00
2.976,00
3.126,00
3.282,00
3.446,00
3.618,00
3.796,00
3.796,00
3.966,00
4.184,00
4.392,00
4.610,00
4.840,00
5.082,00
5.336,00
5.601,00
5.882,00
6.176,00
6.484,00
6.808,00
86
Meta – 18 Planos de Carreira
Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de
carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior
pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira
dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal,
nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
Atualmente o município de Santo André faz uso da progressão
funcional, conforme o Estatuto do Magistério de Santo André, Lei 6.833
de 1991. A seguir o quadro dispõe sobre a formação, a descrição e
quantificação dos títulos e dos profissionais do magistério com suas
respectivas formações.
87
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Formação
Descrição
Quem tem direito
Licenciatura Curta
É o acréscimo de 2 padrões a partir do
padrão I da Tabela de Vencimentos do
Quadro do
Magistério.
Os/As
professores
com
habilitação de grau superior
correspondente a
Licenciatura
de
1º
grau
(licenciatura curta).
Licenciatura Plena
É o acréscimo de 4 padrões a partir do
padrão I, da Tabela de Vencimentos do
Quadro do
Magistério.
Os/As
professores
com
habilitação de grau superior
correspondente a Licenciatura
Plena.
CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO
E/OU
ESPECIALIZAÇÃO
É o acréscimo de 1 padrão para os
cursos de aperfeiçoamento com carga
horária de, no mínimo, 180 horas e 2
padrões
para
os
cursos
de
especialização com carga horária de, no
mínimo, 360 horas, a partir do padrão V
da Tabela de Vencimentos do Quadro
do Magistério.
Os/As
professores
com
habilitação de grau superior
correspondente a Licenciatura
Plena.
CURSO DE
MESTRADO E
DOUTORADO
É o acréscimo de 5 padrões (para
Mestrado)
e
10
padrões
(para
Doutorado), a partir do padrão em que
estiver enquadrado, dentro da Tabela de
Vencimentos do Quadro do Magistério.
Os/As
professores
com
habilitação de grau superior
correspondente a Licenciatura
Plena.
Fonte: Lei 6.833 de 1991 – Estatuto do Magistério Municipal de Santo André
88
Meta 19 – Gestão Democrática
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação
da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos
de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade
escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio
técnico da União para tanto.
Movimentação dos Projetos e Programas em Santo André – Recurso Federal
Descrição
Escola Aberta
Mais Educação
Acessibilidade
PDDE
Atleta Na Escola
Repasses PSA
Mais Cultura
TOTAL RECURSOS
2013-2014
R$ 67.475,04
R$ 702.053,95
R$ 120.000,00
R$ 796.440,00
R$ 2.138,00
R$ 1.465.728,00
----------R$ 3.153.834,99
Secretaria de Educação – Gestão Democrática da Educação - 2014
2014-2015
R$ 43.543,98
R$ 328.822,50
R$ 312.500,00
R$ 392.303,37
R$ 0,00
R$ 1.325.712,00
R$ 40.000,00
R$ 2.442.881,85
89
Quanto aos repasses da Prefeitura de Santo André nos anos de 2013 e 2014,
regulamentado pela Lei 8376 de 27 de junho de 2002 destinado a viabilização e
implementação dos projetos político-pedagógicos elaborados por cada unidade
escolar, foram repassados às U.Es. de acordo com o per capita de cada
modalidade de ensino, como: creche R$ 12,00 por aluno, Escola Municipal de
Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) R$ 8,00 por aluno e para os CPFP
R$ 8,00. O valor total no ano de cada uma destas foram desmembrados na
tabela a seguir:
Descrição
Creche
EMEIF
CPFP
TOTAL RECURSOS
2013-2014
336.000,00
918.368,00
211.360,00
1.465.728,00
2014-2015
331.556,00
898.832,00
75.328,00
1.325.712,00
90
Meta 20 – Financiamento da Educação
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir,
no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o
equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
PIB EM SANTO ANDRÉ – 2013
VALOR ADICIONADO
SERVIÇOS
(EM MILHÕES DE REAIS)
Agropecuári
a
(em milhões
de reais)
Indústria
(em
milhões
de reais)
Administraçã
o pública
1,30
4.635,20
1.607,31
Total (2)
Total
(em
milhões
de reais)
10.580,22 15.216,71
Fonte: Secretaria de Finanças / Prefeitura de Santo André
Imposto
s
(em
milhões
de reais)
PIB (3)
(em
milhões
de reais)
2.448,01
17.664,72 26.052,16
PIB per
capita
(4) (em
reais)
91
RECURSOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO – 2009 – 2013
RECURSOS DA EDUCAÇÃO – MUNICIPAL
ANO DESP. COM EDUC. EDUC. INF. (1) ENS. FUND. (2)
2009
2010
2011
2012
2013
183.194.435,97 66.396.330,35 116.798.105,62
EJA (3)
PROF.
TOTAL 1+2+3+4
(4)
0,00
0,00 183.194.435,97
230.261.164,28 74.587.565,18 145.002.425,85 10.671.173,25
0,00 230.261.164,28
277.210.435,78 102.428.773,44 164.396.451,39 10.385.210,94
0,00 277.210.435,78
281.758.573,49 109.848.431,46 156.817.401,62 15.092.740,41
0,00 281.758.573,49
294.837.731,62 120.266.621,42 158.019.754,77 16.551.355,44
0,00 294.837.731,62
OBS. % CONSIDERADO PERCE NTUAL CONFORME FECHAMENTO TCE/SP
Fonte: Sala do Plano / Secretaria de Educação / Prefeitura de Santo André
Desp. com Educ.
Educ. Inf. (1)
2009
2010
2011
Ens. Fund. (2)
2012
2013
EJA (3)
Prof. (4)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.551.355,44
15.092.740,41
10.385.210,94
10.671.173,25
0,00
158.019.754,77
156.817.401,62
164.396.451,39
145.002.425,85
116.798.105,62
120.266.621,42
109.848.431,46
102.428.773,44
74.587.565,18
66.396.330,35
294.837.731,62
281.758.573,49
277.210.435,78
230.261.164,28
183.194.435,97
93
RECURSOS APLICADOS EM EDUCAÇÃO – 2009-2013
2009
2010
2011
2012
115.955.326,54
169.621.756,16
285.577.082,70
268.684.381,15
242.982.678,65
Despesas Correntes Outras
107.212.959,81
161.471.421,34
105.496.037,62
Despesas Correntes Pessoal
137.486.641,03
96.460.744,75
201.539.652,89
165.150.543,08
105.078.908,14
76.490.358,28
88.660.184,80
94
DESPESAS CORRENTES
Despesas Correntes Sub total
2013
2009
2010
2011
2012
2013
9.260.648,92
2.025.438,43
7.235.210,49
Despesas de Capital Equip. Mat. Perm.
13.074.192,34
1.357.930,00
11.716.262,34
34.227.757,13
33.596.300,38
28.721.511,39
27.087.277,84
Despesas de Capital Obras e Inst.
631.456,75
1.634.233,55
18.043.892,89
1.477.534,98
16.566.357,91
95
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas de Capital Sub total
96
PROJEÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM
EDUCAÇÃO – 2009-2013
RECURSOS DA EDUCAÇÃO - MUNICIPAL
ANO
APLICAÇÃO
MÍNIMA
MDE+FUNDEB
EMPRÉS- PARCERIA TRANSFERÊNCIA
CONVÊNIOS
TIMO
S
VOLUNTÁRIA
7.716.092,14
OUTROS
PROJEÇÃO DE
RECEITA
PARA
EDUCAÇÃO
2009
175.477.127,62
0,00
0,00
0,00 19.020.106,68 262.620.607,80
2010
208.483.197,48
0,00
0,00
21.776.334,24 2.911.199,09 23.601.234,36 284.052.044,34
2011
253.421.767,22
0,00
0,00
21.785.669,20 3.871.904,00 24.641.896,25 327.051.943,63
2012
260.918.269,26
0,00
0,00
19.505.701,27 4.070.520,00 23.774.883,85 339.107.125,61
2013
282.748.053,04
0,00
0,00
11.817.320,26 5.257.634,02 21.525.525,19 325.281.570,98
Fonte: Sala do Plano / Secretaria de Educação / Prefeitura de Santo André
97
PRÓXIMOS PASSOS