Maceió - Segunda-feira
24 de Outubro 2011
Ano XCIX - Número 201
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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
DECRETO Nº 16.306, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DECLARADE UTILIDADE PÚBLICAPARAFINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, A GLEBA DE TERRA
SITUADA NO POVOADO SINIMBU, NO
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, NESTE
ESTADO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no art. 5º, alínea i, e art. 6º, ambos
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o
que consta do Processo Administrativo nº 3300-1609/
2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para
fins de desapropriação, a gleba representada pela faixa
de terra a que se refere este Decreto, localizada no
Povoado Sinimbu, Município de Delmiro Gouveia Estado de Alagoas.
Art. 2º A faixa de terreno de que trata o artigo
anterior, corresponde a 2,6518 ha, e perímetro de
709,152m, referente à Implantação do Canteiro de
Obras do Projeto do Canal do Sertão Alagoano, o qual
visa suprir as demandas de água ao longo do eixo de
integração do Canal do Sertão Alagoano atendendo a
atividades básicas, como aproveitamento hidroagrícola
e sistema de irrigação, contemplado pelo Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC, com as seguintes
descrições:
Área (ha): 2,6518
Perímetro (m): 709,152
LIMITES E CONFRONTAÇÃES
Norte: Caldeirão Público e Áreas de Edson
Correia dos Santos;
Leste: Estrada Vicinal;
Sul: Área de Zezinho e de Edson Correia dos
Santos; e
Oeste: Edson Correia dos Santos
DESCRIÇÃO DO PRÍMETRO
Inicia-se no vértice denominado P-1,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro,
Datum – SAD 69 MC 39º WGr coordenadas Plano
Retangulares Relativas, sistema UTM: E=
599.896,2057m e N 8.970.296,8457 deste, segue
confrontando com a propriedade do Sr. Zezinho,
seguindo com distância de 2,332 m e azimute plano
de 221°42’52" chega-se ao vértice 2, de coordenadas
N= 8.970.295,1052 e E= 599.894,6542, deste,
seguindo com distância de 22,004 m e azimute plano
de 241°22’38" chega-se ao vértice 3, de coordenadas
N= 8.970.284,5645 e E= 599.875,3396, deste,
seguindo com distância de 11,850 m e azimute plano
de 238°26’18" chega-se ao vértice 4, de coordenadas
N= 8.970.278,3620 e E= 599.865,2424, deste,
seguindo com distância de 24,418 m e azimute plano
de 236°31’12" chega-se ao vértice 5, de coordenadas
N= 8.970.264,8921 e E= 599.844,8761, deste,
seguindo com distância de 27,879 m e azimute plano
de 239°26’21" chega-se ao vértice 6, de coordenadas
N= 8.970.250,7168 e E= 599.820,8697, deste,
seguindo com distância de 2,215 m e azimute plano
de 208°59’17" chega-se ao vértice 7, de coordenadas
N= 8.970.248,7797 e E= 599.819,7964, deste,
seguindo com distância de 46,599 m e azimute plano
de 216°45’04" chega-se ao vértice 8, de coordenadas
N= 8.970.211,4425 e E= 599.791,9142, deste, segue
confrontando com a propriedade do Sr. Edson Correia
dos Santos, seguindo com distância de 19,345 m e
azimute plano de 306°02’56" chega-se ao vértice 9,
de coordenadas N= 8.970.222,8262 e E=
599.776,2738, deste, seguindo com distância de
17,281 m e azimute plano de 311°45’44" chega-se ao
vértice 10, de coordenadas N= 8.970.234,3362 e E=
599.763,3835, deste, seguindo com distância de
20,684 m e azimute plano de 314°21’29" chega-se ao
vértice 11, de coordenadas N= 8.970.248,7970 e E=
599.748,5949, deste, seguindo com distância de
16,172 m e azimute plano de 306°55’29" chega-se ao
vértice 12, de coordenadas N= 8.970.258,5125 e E=
599.735,6667, deste, seguindo com distância de
23,058 m e azimute plano de 302°55’21" chega-se ao
vértice 13, de coordenadas N= 8.970.271,0444 e E=
599.716,3120, deste, seguindo com distância de
17,295 m e azimute plano de 301°26’11" chega-se ao
vértice 14, de coordenadas N= 8.970.280,0646 e E=
599.701,5556, deste, seguindo com distância de 9,788
m e azimute plano de 232°55’27" chega-se ao vértice
15, de coordenadas N= 8.970.274,1635 e E=
599.693,7460, deste, seguindo com distância de 0,668
m e azimute plano de 305°36’43" chega-se ao vértice
16, de coordenadas N= 8.970.274,5525 e E=
599.693,2029, deste, seguindo com distância de
87,808 m e azimute plano de 349°17’14" chega-se ao
vértice 17, de coordenadas N= 8.970.360,8305 e E=
599.676,8806, deste, seguindo com distância de
18,161 m e azimute plano de 352°15’12" chega-se ao
vértice 18, de coordenadas N= 8.970.378,8257 e E=
599.674,4326, deste, seguindo com distância de
24,828 m e azimute plano de 52°02’47" chega-se ao
vértice 19, de coordenadas N= 8.970.394,0954 e E=
599.694,0095, deste, seguindo com distância de
18,594 m e azimute plano de 106°05’08" chega-se ao
vértice 20, de coordenadas N= 8.970.388,9435 e E=
599.711,8753, deste, seguindo com distância de 1,531
m e azimute plano de 91°52’31" chega-se ao vértice
21, de coordenadas N= 8.970.388,8934 e E=
599.713,4052, deste, seguindo com distância de
46,838 m e azimute plano de 32°24’17" chega-se ao
vértice 22, de coordenadas N= 8.970.428,4384 e E=
599.738,5058, deste, segue confrontando com um
Caldeirão Público, seguindo com distância de 33,101
m e azimute plano de 140°33’03" chega-se ao vértice
23, de coordenadas N= 8.970.402,8779 e E=
599.759,5383, deste, seguindo com distância de
28,282 m e azimute plano de 130°38’31" chega-se ao
vértice 24, de coordenadas N= 8.970.384,4567 e E=
599.780,9987, deste, seguindo com distância de
19,084 m e azimute plano de 109°57’29" chega-se ao
vértice 25, de coordenadas N= 8.970.377,9428 e E=
599.798,9365, deste, seguindo com distância de
37,136 m e azimute plano de 39°27’08" chega-se ao
vértice 26, de coordenadas N= 8.970.406,6177 e E=
599.822,5341, deste, segue confrontando com uma
Estrada Vicinal, seguindo com distância de 132,202 m
e azimute plano de 146°07’59" chega-se ao vértice 1,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
a partir da Estação Ativa da COHIDRO, de coordenadas
E= 587.722,5960m e N= 8.966.479,2420m,
encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central nº 42° Wgr, tendo
como Datum o SAD-69. Todos os azimutes, distâncias,
áreas e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução
do disposto neste Decreto correrão por meio do PT:
17.512.0112.1239.0000 - Construção do Canal Adutor
do Sertão, PI: 617 - Sertão Alagoano. Elemento de
Despesas 44.90.61 - Aquisição de Imóveis.
Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do Estado
incumbida de promover, na forma da legislação em
vigor, a desapropriação da área descrita no art. 2º deste
Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em
Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da Emancipação
Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a GISELE CARLE TEMOTEO
DOS SANTOS, portadora do CPF nº 041.599.914-67,
do cargo, de provimento em comissão, de Gerente,
Nível GTR-7, da Gerência de Acervo Permanente, do
Gabinete Civil, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.308, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear NÉLIA MARIA SALES, portador
do CPF nº 659.370.234-04, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível
GTR-8, da Gerência do Núcleo de Piaçabuçu, da
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
Nível COS-1, da Coordenadoria Setorial de Projetos,
Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado da
Promoção da Paz, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.313, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear FRANCISCO BERNARDO
PAULINO DOS SANTOS, portador do CPF nº
033.324.768-07, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1,
da Subchefia de Núcleo de Patrimônio, da Secretaria
de Estado da Pesca e Aquicultura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.310, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA
CAVALCANTE BEZERRA, portadora do CPF nº
410.938.524-53, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1,
da Subchefia do Núcleo de Desenvolvimento de
Pessoas, da Secretaria de Estado da Pesca e
Aquicultura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.311, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA MITCHEL
BRAGA, portadora do CPF nº 678.216.854-53, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe
de Núcleo, Nível CHN-1, da Chefia do Núcleo do
Planejamento, Orçamento Finanças e Contabilidade,
da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ISABELLA CHRISTINY PESSOA
DOS SANTOS, portadora do CPF nº 009.074.244-30,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria
Setorial de Projetos, Contratos e Convênios, da
Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço
Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Shirley dos Santos.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a KATIUCIA DOS SANTOS
VASCONCELOS, portadora do CPF nº 034.931.77470, do cargo, de provimento em comissão, de
Coordenador Setorial, Nível COS-1, da Coordenadoria
Setorial de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria de Estado da Promoção
da Paz, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.315, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a ISABELLA CHRISTINY
PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº
009.074.244-30, para exercer o cargo, de provimento
em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da
Chefia do Núcleo de Contratos e Convênios, da
Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.316, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
deseficacizar o Decreto nº 15.833, de 21 de setembro
de 2011, que nomeou JOSEFA MARIA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora do CPF nº
941.216.564-15, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da
Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
DECRETO Nº 16.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a SHIRLEY DOS SANTOS,
portadora do CPF nº 729.440.214-00, do cargo, de
provimento em comissão, de Coordenador Setorial,
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
DECRETO Nº 16.317, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DECRETO Nº 16.322, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear PAULO CÉSAR PEREIRA DOS
SANTOS, portador do CPF nº 088.118.394-67, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de
Estado da Promoção da Paz, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga o
inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº
20105-5573/2011,
Considerando a decisão judicial proferida no
Mandado de Intimação n° 001.2011/061780-1, exarada
pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/
Fazenda Estadual, e
Considerando o teor do Acórdão nº 6-0474/
2010, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, nos autos da Apelação Cível nº
2008.0037220-7,
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear JOSÉ LEÃO DE MELO NETO,
portador do CPF nº 046.207.304-16, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da
Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.319, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O Diário Oficial do Estado de Alagoas pode ser adquirido no Parque Gráfico da Imprensa
Oficial, à Av. Durval de Góes Monteiro, s/n, Km 7, Tabuleiro do Martins, ao preço de R$
1,40 por exemplar do dia. Os exemplares atrasados poderão ser adquiridos no mesmo
endereço ao preço de R$ 2,80.
Os textos para publicações deverão ser digitados em Word (normal), em fonte
Times New Roman, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av Durval
de Góes Monteiro, s/n, Km 7 - Tabuleiro do Martins - Maceió/AL, no horário das 07h00
às 17h00 pelo e-mail: [email protected].
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a ARTHUR RAFAEL OMENA
AUTO DE OLIVEIRA GALVÃO, portador do CPF n.º
095.158.274-77, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-2, da
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
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TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.320, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ALEXANDRA DA SILVA RAMOS,
portadora do CPF n.º 043.064.884-70, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-2, da Secretaria de Estado da
Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço Civil
do Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Arthur Rafael Omena Auto de Oliveira
Galvão.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
RESOLVE:
Art. 1º REINTEGRAR, no cargo
anteriormente ocupado de Agente de Polícia, matrícula
nº 301.401-0, o servidor MOISES CORREIA FILHO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
*O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO
VILELA FILHO, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2011,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
*PROC.3300-1613/11, Com fundamento no
Despacho PGE-PLIC-CD nº 015/2011, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB n° 3.666/2011, de fls.
325/327, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, e com base no art. 55 da Lei Estadual nº
6.161/2000, convalido o Contrato nº 006/2011,
celebrado entre o Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura – SEINFRA, e a empresa
ESTRATÉGICA SOLUÇÕES INTELIGENTES –
CONSULTORIA EM GESTÃO DE PROJETOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.695.804/0001-79, cujo objeto foi a prestação
de serviços técnicos especializados de supervisão
para subsidiar o planejamento e o gerenciamento
da execução orçamentária, físico-financeira e
contábil constante do Plano de Trabalho destinado
às ações de reconstrução e recuperação dos
municípios alagoanos atingidos pelas enxurradas
e previsto no Termo de Compromisso nº 0444/
2010, bem como do Plano de Trabalho previsto
no Termo de Compromisso nº 505/2010, ambos
firmados entre o Estado de Alagoas e a União, de
que trata o Processo Administrativo nº 33001613/2011. Devem ser anexadas aos autos as
certidões de regularidade fiscal da contratada,
devidamente atualizadas. Publique-se. Após,
retornem os autos à Secretaria de Estado da
Infraestrutura para as providências de estilo.
*Republicado.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 16.321, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual,
RESOLVE nomear ANGELINA DE CASSIA SANTOS
DE SANTANA, portadora do CPF n.º 540.298.30463, para exercer o cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência do
Núcleo de Apoio a Diretoria, da Secretaria de Estado
da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES,
em Maceió, 21 de outubro de 2011, 195º da
Emancipação Política e 123º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2011,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.3300-1609/11, da SEINFRA = De acordo.
Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os
autos à SEINFRA para as providências ulteriores.
PROC.20105-5573/11, do TJ/AL = De acordo. Lavrese o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos
à PC, por intermédio da SEDS para as demais
providências a seu cargo.
PROC.1400-3184/11, da SEAGRI = Com fundamento
no Despacho PGE/GAB nº 3779/2011, às fls. 63/
67, da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a
celebração do Convênio entre o Estado de
Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário –
SEAGRI, e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES
DE CAPRINOS E OVINOS DE ALAGOAS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.436.168/0001-
4
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
23, cujo objeto é a realização da 61ª Exposição
Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas
– EXPOAGRO 2011, de que trata o Processo
Administrativo nº 1400-3184/2011. Deve a
SEAGRI, antes da celebração do ajuste, juntar ao
processo os documentos de regularidade jurídica
e fiscal da convenente, devidamente atualizados,
bem como atualizar a dotação orçamentária.
Tornem os autos à SEAGRI para as providências
cabíveis, ficando o Secretário de Estado da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
autorizado a representar o Estado de Alagoas na
celebração do Convênio.
PROC.1204-6968/121, da SECOM = Com
fundamento no Despacho PGE/GAB nº 3846/
2011, complementado pelo Despacho PGE/GAB
nº 3896/2011, às fls. 165/166 e 171, ambos da
Procuradoria Geral do Estado, autorizo a
celebração do Terceiro Termo Aditivo aos
Contratos nºs AGESA 594, 595, 596 e 597, todos
de 2008, entre o Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da
Comunicação – SECOM, e, respectivamente, as
empresas PAZ PUBLICIDADE E MARKETING
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.124.105/0001-76;
NOVAGENCIA
PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.668.053/0001-36; SOTAQUE BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.599.369/000125; e BCO PROPAGANDA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.249.239/0001-13, cujo
objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de que trata o Processo
Administrativo nº 1204-6968/2011. Deve a
SECOM, antes da celebração dos Termos
Aditivos, juntar ao processo os documentos de
regularidade jurídica e fiscal das Proponentes,
devidamente atualizados. Remetam-se os autos
à SECOM para as providências cabíveis, ficando
o Secretário de Estado da Comunicação
autorizado a representar o Estado de Alagoas na
celebração dos Termos Aditivos.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
GABINETE CIVIL
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL,
ÀLVARO ANTÔNIO MACHADO, EM DATA DE 21 DE
OUTUBRO DE 2011, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.1101-5929/10 (Apenso: 1101-5467/10) do TJ/AL
= Remetam-se os autos à douta PGE para análise e
parecer, em obediência à Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, tendo em vista o pleito
formulado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, mediante Ofício nº 1000/2010/GP de fls.
02. Por oportuno, ressalto que, conforme despacho
de fls. 22, a cessão pretendida não acarretará carência
no órgão de lotação da servidora em comento, e que
a mesma é ocupante do cargo de provimento efetivo
de Assessor de Administração, conforme atestado às
fls. 06 do Processo nº11015467/2010, apenso, pela
Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas da
SESAU.
PROC.1101-3448/11 do TCU-SECEX-SE = Remetamse os autos à CGE para ciência de sua Titular do teor
do Ofício nº 1279/2011-TCU/SECEX-SE e, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas, na qualidade de
órgão de controle interno do Poder Executivo, prestar
as informações solicitadas pelo órgão interessado.
Voltando.
PROC.1101-2692/11 do CEPRAM/AL = Remetam-se os
autos à douta PGE para análise e parecer acerca da
minuta de decreto de fls. 14/15, em obediência à Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991,
encaminhada pelo Presidente do CEPRAM, mediante
Ofício nº 19/2011 – CEPRAM de fls. 2, com a
concordância desta Pasta, nos termos da exposição
de motivos de fls. 19 da lavra do Titular da SEMARH.
Voltando.
PROC.1500-34748/11 da SEFAZ = Remetam-se os autos
à douta PGE para análise e parecer acerca da minuta
de decreto de fls. 05/10, encaminhada pela
Superintendência do Tesouro Estadual da Secretaria
de Estado da Fazenda, mediante o Memorando nº
499/2011 GSTE—SEFAZ/AL de fls. 02, em
obediência à Lei Complementar nº 07, de 18 de julho
de 1991, com a concordância desta Pasta, nos termos
do DESPACHO GSEF N° 1624/2011 de fls. 16 da
lavra do Titular daquela Pasta.
PROC.1101-73/11 da U FED R DE PERNAMBUCO =
Retornem os autos à SEE para manifestação conclusiva
de seu Titular, tendo em vista o teor despacho de fls.
30, e o entendimento da douta Procuradoria Geral do
Estado de fls. 31/36. Por oportuno, ressalto que o
servidor de que trata a cessão em comento assumirá
função gratificada no âmbito do órgão requisitante,
conforme noticia o Ofício nº 001/11-GR de fls. 2, em
consonância com o disposto no inciso II do art. 74 da
Lei Estadual nº 6.196, 26 de setembro de 2000, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do
Estado de Alagoas.Voltando.
PROC.1101-3331/11 da ADM PALÁCIO = Ciente e de
acordo com o pedido de prorrogação contratual
pretendido, relativamente ao Contrato GC/ECT Nº
02/2008, que tem por objeto a prestação de serviços
e venda de produtos, celebrado entre o Gabinete Civil
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
tendo em vista a necessidade demonstrada pela
Administração do Palácio, mediante o MEMO
ADMPA Nº. 0155/2011 de fls. 2. Por oportuno e,
em homenagem ao princípio da legalidade dos atos
administrativos, encaminhem-se os autos à douta PGE,
para análise e parecer acerca da matéria, em
obediência à Lei Complementar nº 07, de 18 de julho
de 1991.
PROC.1101-3409/11 da SEADES = Remetam-se os autos
à douta PGE para análise e parecer acerca de minuta
de decreto de fls. 5/7, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991,
encaminhada pelo Titular da Secretaria de Estado da
Assistência e Desenvolvimento Social, mediante
OFÍCIO Nº 798/GS/SEADES/2011 de fls. 2, com a
concordância desta Pasta, nos termos da Exposição
de Motivos de fls. 3/4 da lavra do Titular daquela
Pasta. Voltando, para consideração do Chefe do
Poder Executivo Estadual.
PROC.1500-27119/11 da SEFAZ = Remetam-se os autos
à douta PGE para análise e parecer acerca da minuta
de decreto de fls. 04/07, encaminhada pela Diretoria
de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda,
mediante o Memorando nº 161/2011 DT-SEFAZ/AL
de fls. 02, em obediência à Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, com a concordância desta
Pasta, nos termos do DESPACHO GSEF N° 1571/
2011 de fls. 21 da lavra do Titular daquela Pasta.
PROC.1500-30388/11 da SEFAZ = Remetam-se os autos
à douta PGE para análise e parecer acerca da minuta
de decreto de fls. 04/06, encaminhada pela Diretoria
de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda,
mediante o Memorando nº 168/2011 DT-SEFAZ/AL
de fls. 02, em obediência à Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, com a concordância desta
Pasta, nos termos do DESPACHO GSEF N° 1570/
2011 de fls. 10 da lavra do Titular daquela Pasta.
PROC.4104-1201/11 de GENTILEZA S M NEIVA = A
Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso II, bem
como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, determinam que é função
institucional da Procuradoria Geral do Estado
exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo.
Neste sentido, remetam-se os autos à PGE para análise
e manifestação a respeito do Parecer nº 180/2011,
exarado pela Coordenadoria Jurídica da Universidade
Estadual de Alagoas – UNEAL, à fl. 22. Após, vão
os autos à SEGESP para verificação de eventual
débito da interessada com o AL Previdência e com a
Administração Pública, voltando em seguida para
superior consideração governamental.
PROC.1500-3890/10 da SEFAZ = Remetam-se os autos à
douta PGE para análise e parecer acerca da minuta
de decreto de fls. 04/05, encaminhada pela Diretoria
de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda,
mediante o Memorando nº 35/2010 DT-SEFAZ/AL
de fls. 02, em obediência à Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, com a concordância desta
Pasta, nos termos do DESPACHO GSEF N° 1606/
2011 de fls. 08 da lavra do Titular daquela Pasta.
PROC.1101-1715/11 da ADEAL = Remetam-se os autos à
SEAGRI para pronunciamento conclusivo de seu
Titular no tocante à conveniência e oportunidade da
proposta de anteprojeto de lei de fls. 3/4, encaminhada
pelo Diretor-Presidente da ADEAL, mediante Ofício
nº 188/2011 – DP/ADEAL. Voltando, para os fins do
Decreto Estadual nº 3.981, de 28 de fevereiro de
2008.
PROC.1101-3446/11 da DPF/SR/AL = Remetam-se os
autos à Coordenação do Programa da Reconstrução
dos Municípios, de que trata o Decreto nº 13.979,
de 6 de junho de 2011, para ciência de seu Titular do
inteiro teor do Ofício nº 5573/2011 – IPL 0595/20104-SR/DPF/AL de fls. 2, e prestar as informações que
couberem, voltando com brevidade.
PROC.20105-2950/11 da PGJ/MPE = Remetam-se os autos
à SEDS para pronunciamento conclusivo de seu Titular
quanto à conveniência o oportunidade do pleito pde
cessão de servidores formulado pela Procuradoria
Geral de Justiça, mediante o Ofício nº 237/2011GAB.PGJ de fls. 02. Voltando.
PROC.1800-16186/06 de MARIA S DE LIMA =
Encaminhem-se os autos à SEE, para se manifestar,
tendo em vista o teor do Despacho PGE/NÚCLEO2862/2011 de fls. 75, do Núcleo Especial da PGE
junto ao GC.
PROC.1101-3447/11 da SEDS = Encaminhem-se os autos
ao GM, para ciência e providências pertinentes no
âmbito de sua competência, tendo em vista o Oficio
nº 2721/GS/11 de fls. 2/3.
PROC.3374/11 da GOV DO EST DE PERNAMBUCO =
Encaminhem-se os autos à SESAU, para ciência e
providências pertinentes no âmbito de sua
competência, tendo em vista o teor do Oficio SAD nº
95/2011-GEMOP de fls. 2, da Secretaria de
Administração, do Governo do Estado de
Pernambuco, oficiando-se diretamente ao interessado.
PROC.1101-3472/11 da UNCISAL = Encaminhem-se os
autos à SEE, para instrução funcional e
pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
redistribuição pretendida e, em seguida, à douta PGE,
para análise e parecer, em observância à Lei
Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991, tendo
em vista o teor do Oficio/GR/476/2011 de fls. 2, da
UNCISAL.
PROC.1101-3404/11 da SEFAZ = Encaminhem-se os autos
à SEFAZ, com a sugestão de encaminhamento do
pedido à SECIPIS do FECOEP, na SEADES, por
competente.
PROC.1101-3373/11 da SEC EXE GAB GOV =
Encaminhem-se os autos sucessivamente à SEGESP,
SEPLANDE e à SEFAZ, para ciência e
pronuncaimento conclusivo no âmbito de suas
respectivas competências, tendo em vista o teor do
Oficio Circular nº 2/11-Pres, às fls. 2, da Câmara dos
Deputados. Em face da natureza da matéria, solicito
que seja elaborada Minuta de Oficio de Resposta do
Chefe do Poder Executivo, voltando no prazo de 30
(trinta) dias.
´PROC.3300-1843/11 da ATP ENGª LTDA = Encaminhemse os autos à SEINFRA, para pronunciamento
conclusivo de seu Titular no tocante à conveniência e
oportunidade da efetivação do pleito formulado pelo
interessado, voltando.
PROC.2100-2358/11 da SEDS = Encaminhem-se os autos
à douta PGE, para análise e parecer, nos termos do
inciso II do art. 152 da Constituição Estadual, c/c o
inciso III do art. 4º da Lei Complemntar nº 07, de 18
de julho de 1991.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE
CIVIL, BEL. FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE
BARROS, EM DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2011,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
PROC.1101-1650/11 do ESEAL = À AMGESP para os
devidos fins, com a urgência que o caso requer.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo.
GABINETE MILITAR
PORTARIA Nº. 174/2011 – GM
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE
MILITAR, no uso de suas atribuições, considerando o que
estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008,
e o que mais consta do Processo Administrativo nº. 1103492/2011, RESOLVE conceder a cada policial militar abaixo
relacionado, 1 (uma) diária de alimentação, nos valores
correspondentes às viagens dentro do território estadual, para
fins de ressarcimento das despesas durante o deslocamento
às cidades de Cajueiro e Viçosa/AL, no dia 13 de outubro
de 2011, em objeto de serviço, correndo a despesa por conta
da Unidade Orçamentária 11007, Programa de Trabalho
06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 33.90.15, do
orçamento vigente, conforme abaixo discriminado:
Cap PM Mat. 81760 Aloisio Soares Junior
1 (uma) diária – Valor R$ 40,00 (quarenta reais).
1º Sgt PM Mat. 76218 Hamilton Jorge Araújo Teixeira
3º Sgt PM Mat. 81211 Nilson Martins dos Santos
1 (uma) diária – Valor R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
Cb PM Mat. 78425 Marcos Carlos de Santana Lima
Cb PM Mat. 79977 Márcio José da Silva
1 (uma) diária – Valor R$ 30,00 (trinta reais).
Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
RONALDO DOS SANTOS – Cel PM R/R
Secretário-Chefe
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM
EXERCÍCIO, EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS,
DESPACHOU EM DATA DE 20 DE OUTUBRO DE 2011,
O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 1101-3177/2011 (AP. 1101-1149/2011) - INT:
ASEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS:
PROJETO DE LEI Nº 20/2011 – LEI Nº 7.282/
2011 - DESP: Aprovo o Parecer PGE/ASS Nº 193/
2011, da Assessoria Especial do Procurador Geral
do Estado, com a seguinte ementa: CONSULTA DO
GABINETE CIVIL SOBRE AS MEDIDAS
LEGAIS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM FACE
DA PROMULGAÇÃO, PELA PRESIDÊNCIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DO
PROJETO DE LEI Nº 20/2011, VETADO PELO
GOVERNADOR
DO
ESTADO.
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 7.282, DE
29.09.2011. NÃO CONSTATAÇÃO, NO BOJO
DOS AUTOS, DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS
FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A
PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 1101-3175/2011 - INT: ASEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE
LEI Nº 04/2011 – LEI Nº 7.282/2011 - DESP:
Aprovo o Parecer PGE/ASS Nº 195/2011, da
Assessoria Especial do Procurador Geral do Estado,
com a seguinte ementa: CONSULTA DO
GABINETE CIVIL SOBRE AS MEDIDAS
LEGAIS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM FACE
DA PROMULGAÇÃO, PELA PRESIDÊNCIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DO
PROJETO DE LEI Nº 04/2011, VETADO PELO
GOVERNADOR
DO
ESTADO.
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 7.280, DE
29.09.2011. NÃO CONSTATAÇÃO, NO BOJO
DOS AUTOS, DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS
FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A
PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Ao
Gabinete Civil.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 20 de outubro de 2011.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CHARLES
WESTON FIDELIS FERREIRA, DESPACHOU EM
DATA DE 21.10.2011, OS SEGUIINTES PROCESSOS:
PROC: 4903-1506/2011 - INT: CERES HENRIQUE DE
CARVALHO - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº. 119/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos ao órgão
de origem para cumprimento da diligência. Ao IMA.
PROC:
1700-31654/2010 - INT: PROCURADORIA
GERAL
DO
ESTADO
ASS:
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DESP: Aprovo o Despacho PGE/PJ nº 1793/2011
de fls. 27, da Procuradoria Judicial, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à PLIC para manifestação
no tocante à celebração de contrato de locação com
a CEAL. À PLIC.
PROC: 1101-3178/2011 - INT: ASEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE
LEI Nº 38/2011 – LEI Nº 7.283/2011 - DESP:
Aprovo o Parecer PGE/ASS Nº 196/2011, da
Assessoria Especial do Procurador Geral do Estado,
com a seguinte ementa: CONSULTA DO
GABINETE CIVIL SOBRE AS MEDIDAS
LEGAIS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM FACE
DA PROMULGAÇÃO, PELA PRESIDÊNCIA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DO
PROJETO DE LEI Nº 38/2011, VETADO PELO
GOVERNADOR
DO
ESTADO.
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 7.283, DE
29.09.2011. NÃO CONSTATAÇÃO, NO BOJO
DOS AUTOS, DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS
FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A
PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 2100-1084/2011. - INT: SGAP – SEDS - ASS:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO
ELETRÔNICO DE PRESOS - DESP: Conheço e
aprovo o Parecer PGE-PLIC nº. 11457/2011, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte
ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO.
SOLICITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRA
ENTIDADE PÚBLICA. SUPERINTENDÊNCIA
DE ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DO ESTADO DE RONDÔNIA. ATA EM VIGOR.
AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS. JUNTADA
DE COTAÇÃO DE PREÇOS QUE INDICAM A
ADEQUAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS.
ABERTURA
DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PRÓPRIO. PREVISÃO DO
ORDENAMENTO
JURÍDICO.
POSSIBILIDADE. NECESSIDADE, PORÉM, DE
ADEQUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA
PRESTADORA DOS SERVIÇOS. APROVAÇÃO
CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao
atendimento das recomendações consignadas no
respectivo Parecer. À SEDS.
PROC: 1204-6968/2011 - INT: SECOM - ASS:
Prorrogação de contrato - DESP: Ao Gabinete Civil.
PROC: 30004-425/2011 - INT: Secretaria de Estado da
Promoção da Paz ASS: Dispensa de licitação.
Contratação de serviços. - DESP: À SEPAZ.
PROC: 30004-422/2011 - INT: Secretaria de Estado da
Promoção da Paz ASS: Dispensa de licitação.
Contratação de serviços. - DESP: À SEPAZ.
PROC: 30004-420/2011 - INT: Secretaria de Estado da
Promoção da Paz - ASS: Dispensa de licitação.
Contratação de serviços. - DESP: À SEPAZ.
PROC: 30004-424/2011 - INT: Secretaria de Estado da
Promoção da Paz - ASS: Dispensa de licitação.
Contratação de serviços. - DESP: À SEPAZ.
PROC: 4903-3482/2011 - INT: DILMA DE SOUZA
TENÓRIO - ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº. 118/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos ao órgão
de origem para cumprimento da diligência. Ao IMA.
PROC: 1204-7273/2011 - INT: RODRIGO BRANDÃO
PALACIO. - ASS: RAZÕES DE NÃO
RECORRER - DESP: Aprovo o Memorando PGE/
PJ nº 354/2011, da Procuradoria Judicial, o qual
concluiu pela não interposição de Recurso na
Apelação Cível nº 2011.003811-3, com as razões
ali contidas. À PJ.
24 de Outubro de 2011
PROC: 1101-002122/2011 - INT: GABINETE CIVIL ASS: PROJETO DE LEI - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/ASS Nº 197/2011, da Assessoria Especial do
Procurador Geral do Estado, com a seguinte ementa:
PROJETO DE LEI QUE FIXA NORMAS PARA
O APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA COMPANHIA ALAGOANA DE
RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS –
CARHP. PROJETO DE LEI APTO A EVOLUIR
AO PODER LEGISLATIVO. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1204-7274/2011 - INT: RODRIGO BRANDÃO
PALACIO. - ASS: RAZÕES DE NÃO
RECORRER - DESP: Aprovo o Memorando PGE/
PJ nº 353/2011, da Procuradoria Judicial, o qual
concluiu pela não interposição de Recurso na
Apelação Cível nº 2011.004038-3, com as razões
ali contidas. À PJ.
PROC: 1101-3176/2011 (anexo processo 1101-1738/2011)
- INT: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL
- ASS: PROJETO DE LEI - DESP: Aprovo o Parecer
PGE/ASS Nº 194/2011, da Assessoria Especial do
Procurador Geral do Estado, com a seguinte ementa:
CONSULTA DO GABINETE CIVIL SOBRE AS
MEDIDAS LEGAIS A SEREM ADOTADAS
PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL EM FACE DA PROMULGAÇÃO,
PELA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL, DO PROJETO DE
LEI Nº 05/2011, VETADO PELO
GOVERNADOR
DO
ESTADO.
PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 7.281, DE
29.09.2011. NÃO CONSTATAÇÃO, NO BOJO
DOS AUTOS, DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS
FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO
LEGISLATIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A
PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Ao
Gabinete Civil.
PROC: 4101-4914/2011. - INT: GAB/SMS. - ASS:
CESSÃO DE SERVIDOR. - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PAI/CD nº. 106/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos à
Procuradoria Administrativa, por competente. À PA.
PROC: 1204-3055/2011 - INT: CLEDNA DA ROCHA
TEIXEIRA FREITAS - ASS: RAZÕES DE NÃO
RECORRER - DESP: Aprovo o Memorando de fls.
101, da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela
não interposição de Recurso no processo judicial
trabalhista nº 0000727-08.2011.5.19.0005, com as
razões ali contidas. À PJ.
PROC: 1204-7262/2011 - INT: LIVIA MOREIRA DE
OLIVEIRA SILVA - ASS: RAZÕES DE NÃO
RECORRER - DESP: Aprovo o Memorando PGE/
PJ Nº 255/2011, da Procuradoria Judicial, o qual
concluiu pela não interposição de Recursos nos autos
da Apelação Cível nº 2011.003456-2, tendo em vista
a provável conclusão do tratamento e o entendimento
dos Tribunais Superiores. À PJ.
PROC: 1204-7264/2011 - INT: GUILHERME FALCÃO
LOPES - ASS: RAZÕES DE NÃO RECORRER DESP: Aprovo o Memorando PGE/PJ Nº 357/2011,
da Procuradoria Judicial, o qual concluiu pela não
interposição de Recursos nos autos da Apelação Cível
nº 2011.003902-9, tendo em vista a dominante
jurisprudência do tribunal local e das Cortes
Superiores. À PJ.
PROC: 48040-001056/2011 - INT: IZP. - ASS:
RENOVAÇÃO CONTRATUAL. - DESP: Conheço
e aprovo o Parecer PGE-PAI nº. 020/2011, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria de
Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, com as razões ali contidas.
Ao IZP.
PROC: 4101-10711/2010 - INT: UNCISAL - ASS:
LICITAÇÃO - DESP: Aprovo o Despacho PGE/
PAI/CD nº. 120/2011, da Coordenação da
Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, que conheceu o
Parecer PGE/PAI nº 021/2011, com a seguinte
ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO.
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO COMPLEXO UNCISAL.
SUPERVISÃO TÉCNICA INTEMPESTIVA
QUANTO À FASE INTERNA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA. PORTARIA
DESIGNANDO OS MEMBROS DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO INSTRUINDO O FEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA
INTERNET, NO DOE E EM JORNAIS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
DESENVOLVIMENTO DO CERTAME DE
ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/2002, O
DEC. EST. Nº 1.424/2003, A LEI FED. Nº 8.666/
93 E A LEI COMP. Nº 123/2006. AUSÊNCIA DE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. VALORES
DE ADJUDICAÇÃO CONFORME AS
ESTIMATIVAS DE CUSTOS FEITAS PELA
ADMINISTRAÇÃO.
APROVAÇÃO
CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao
atendimento das recomendações consignadas no
respectivo Parecer. À UNCISAL.
PROC: 4799-343/2011 - INT: MARGARIDA DA ROCHA
ALVES - ASS: SOLICITA ISENÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PAI/CD nº. 108/2011, da
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos à
Procuradoria da Fazenda, por competente. À PFE.
PROC:
2000-19511/2011 - INT: GERÊNCIA DA
UNIDADE DE EMERGÊNCIA DO AGRESTE ASS: INFORMAÇÕES - DESP: Aprovo o
Despacho de fls. 45/46 da Procuradoria Judicial,
conclusivo pelo encaminhamento dos autos à
Coordenadoria Geral do Interior para manifestação
conclusiva, por competente. À CGI.
PROC: 1101-2058/2011 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - ASS: REDISTRIBUIÇÃO
DE SERVIDOR - DESP: Aprovo o Despacho PGE/
PAI/CD nº. 111/2011, da Coordenação da
Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à UNCISAL para
manifestação conclusiva, por competente, retornando
a esta Procuradoria para supervisionamento. À
UNCISAL.
PROC: 1101-2191/2011 - INT: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - ASS: REDISTRIBUIÇÃO
DE SERVIDOR - DESP: Aprovo o Despacho PGE/
PAI/CD nº. 112/2011, da Coordenação da
Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços
Jurídicos da Administração Indireta, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à UNCISAL para
manifestação conclusiva, por competente, retornando
a esta Procuradoria para supervisionamento. À
UNCISAL.
PROC: 1700-9782/2009 - INT: SANDRA MARANHÃO
VIEIRA JAMBO. - ASS: ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - DESP: Aprovo o Despacho
PGE/PAI nº. 164/2011, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta,
conclusivo pelo indeferimento do pleito da servidora,
por se tratar de matéria pacificada no âmbito desta
Procuradoria. À SEGESP.
PROC: 4101-4397/2009 - INT: MARIA DA VITÓRIA
ALMEIDA CORREIA - ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PAI/
CD nº. 107/2011, da Coordenação da Procuradoria
de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da
Administração Indireta, conclusivo pelo
encaminhamento dos autos à Procuradoria
Administrativa, por competente. À PA.
PROC: 01101-06114/2010 - INT: TJAL E MARGARIDA
MARIA MELO KLINGEFUS. - ASS:
RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR. DESP: Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº. 105/
2011, da Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, que conheceu e aprovou o Parecer PGE/
PA nº 2935/2011, fls. 41/44, que entende pela
possibilidade de atendimento do pleito. Ao Gabinete
Civil.
PROC: 4101-4392/2011. - INT: GERÊNCIA GERAL/
MESM. - ASS: CESSÃO DE SERVIDOR. DESP: Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº. 115/
2011, da Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, conclusivo pelo encaminhamento dos autos
à UNCISAL, para manifestação conclusiva, por
competente, retornando para supervisionamento
desta Procuradoria. À UNCISAL.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 21 de outubro de 2011.
MAILSON LUIZ PREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
5
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EDSON
VITOR DE OLIVEIRA SANTOS, DESPACHOU EM
DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC: 30010-116/2011 (Apenso: 1101-266/2011). - INT:
CASAL - ASS: RESSARCIMENTO DE
DESPESAS COM SERVIDOR - DESP: Aprovo o
Despacho PGE/PA/CD – 00– 2459/2011, da
Subcoordenação da Procuradoria Administrativa,
conclusivo pelo ressarcimento à cedente dos custos
da cessão. À SECTI.
PROC: 1800-9369/2006 - INT: SIDNEY CRISTIAN DA
SILVA - ASS: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - DESP: Aprovo o Parecer PGE/
PA-00-3953/2011, já apreciado pela
Subcoordenação da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO.
SERVIDOR
PÚBLICO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR.
SATISFAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA
DEFESA E DO CONTRADITÓRIO.
REGULARIDADE FORMAL. À SEE.
PROC: 1204-5382/2011. - INT: CORREGEDORIA
GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
ALAGOAS - ASS: CONSELHO DE DISCIPLINA
- DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA – 00 –3509/
2011, já apreciado pela Subcoordenação da
Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa:
POLÍCIA MILITAR. CONSELHO DE
DISCIPLINA. POLICIAL MILITAR INDICIADO
POR CRIME DE TENTATIVO HOMICÍDIO E
LESÃO CORPORAL. PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
INSTAURADO PARA APURARAÇÃO DE
TRANSGRESSÃO DE NATUREZA GRAVE QUE
AFETA O SENTIMENTO DO DEVER, A HONRA
PESSOAL, O PUNDONOR POLICIAL MILITAR
E O DECORO DA CATEGORIA. SANÇÃO NÃO
IMPUTADA PELO CONSELHO DE
DISCIPLINA. NÃO ACATAMENTO DA
DECISÃO PELO COMANDANTE GERAL DA
CORPORAÇÃO. ANÁLISE FORMAL DO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, QUE ATENDEU ÀS
EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.
REGULARIDADE FORMAL. À PMAL.
PROC: 1800-15815/2005. - INT: SEEE - ASS:
PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVO - DESP: Aprovo o Despacho
PGE/PA/CD – 00 –2460/2011, da Subcoordenação
da Procuradoria Administrativa, que entende pelo
arquivamento dos autos em epígrafe, pois se operou
a prescrição para a aplicação da pena de advertência,
segundo preconiza o art. 144, III, da Lei Estadual nº
5247/91. À SEEE.
PROC: 1204-6818/2011 - INT: SEPLANDE - ASS:
INDICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - DESP:
Preliminarmente, retornem os autos à SEPLANDE
para submeter ao Chefe do Poder Executivo Estadual
minuta de instrumento legal, autorizativo de
desmembramento, porquanto omisso na Lei nº 7.179,
de 15 de Julho de 2010. À SEPLANDE.
PROC: 1900-2308/2011 - INT: AUGUSTA MARIA
MENEZES LOPES - ASS: PROGRESSÃO NA
CARREIRA - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PA
– 00– 1443/2011, já apreciado pela Subcoordenação
da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo
deferimento do pleito da interessada, com efeito a
partir de 04.04.2011. À SEGESP.
PROC: 2000-16071/2011 - INT: FERNANDO ISIDORO
DOS SANTOS - ASS: ENQUADRAMENTO NO
PCC SAÚDE - DESP: Aprovo o Parecer PGE/PA00-3586/2011, já apreciado pela Subcoordenação
da Procuradoria Administrativa, com a seguinte
ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR
PÚBLICO. ENQUADRAMENTO NO PLANO
DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE
APOIO À SAÚDE. OBEDIÊNCIA À
TITULAÇÃO EXIGIDA. OPÇÃO. PREVISÃO
LEGAL – ARTIGO 9º, DA LEI Nº 6.964/2008.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
LEGAIS. PELO DEFERIMENTO. À SESAU.
PROC: 1204-7228/2011 - INT – MARIA DAS GRAÇAS
PATRIOTA CASADO - ASS – Férias - DESP : Com
base nos elementos que instruem os autos, autorizo o
afastamento do servidor para gozo de férias
regulamentares, relativas ao exercício de 2011/2 no
período que medeia 01/12/2011 a 30/12/2011. À
Divisão de Recursos Humanos.
6
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
PROC: 2000-1565/2010 - INT: ROSA CÂNDIDA
ROSSITER DA SILVEIRA - ASS: CORREÇÃO
DE ENQUADRAMENTO - DESP: Aprovo o
Parecer PGE/PA-00-3877/2011, já apreciado pela
Subcoordenação da Procuradoria Administrativa,
com a seguinte ementa: CONSTITUCIONAL E
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE
MÉDICO REDISTRIBUIDO DA UNCISAL PARA
SESAU. CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
1. Satisfeitas as condições expressas no artigo 47,
da Lei Estadual n° 6.436/2003, com a redação
atribuída pelo artigo 4°, da Lei Estadual n° 9.538,
de 25 de novembro de 2004, faz jus à servidora
ao enquadramento na CLASSE “C” da Carreira
dos Servidores da carreira do magistério superior
da Fundação Universitária de Ciências da Saúde
de Alagoas Governador Lamenha FilhoUNCISAL. Pelo Deferimento. À SEGESP.
PROC: 1101-347/2011 (Apenso: 1101-3239/2011) - INT:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
MARANHÃO - ASS: RENOVAÇÃO DE
CESSÃO DE SERVIDOR - DESP: Preliminarmente,
antes da manifestação conclusiva sobre o pedido de
reconsideração de fls. 45/47, faço remessa dos
presentes autos ao Gabinete Civil, a fim de que oficie
ao Tribunal de Contas do Maranhão sobre o interesse
da renovação da Cessão da Servidora à epígrafe,
devendo na oportunidade justificar a
imprescindibilidade na continuação da prestação de
seus serviços naquele Tribunal, demonstrando o
interesse público para tanto. Ao Gabinete Civil.
PROC: 1204-7227/2011 - INT – ROMANY ROLAND
CASANÇÃO MOTA - ASS – Férias - DESP: Com
base nos elementos que instruem os autos, autorizo o
afastamento do servidor para gozo de férias
regulamentares, relativas ao exercício de 2009/2 e
2010/1 no período que medeia 01/12/2011 a 30/
01/2012. À Divisão de Recursos Humanos.
PROC: 1800-13384/2000. - INT: MARILÚCIA ARAÚJO
GRANJA - ASS: PEDIDO DE EXONERAÇÃO/
PAD. - DESP: Aprovo o Despacho PGE/PA nº 1644/
2011, já apreciado pela Subcoordenação da
Procuradoria Administrativa, conclusivo pela
exoneração da servidora e o arquivamento dos autos,
pelas razões que menciona. Ao Gabinete Civil.
PROC: 2100-1635/2010. - INT: INTENDÊNCIA GERAL
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. - ASS:
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. - DESP:
Aprovo o Parecer PGE/PA nº 3578/2011, já
apreciado pela Subcoordenação da Procuradoria
Administrativa, com a seguinte ementa:
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR. Satisfação dos pressupostos legais.
Observância dos princípios constitucionais da ampla
defesa e do contraditório. Adequação da conversão
da exoneração em demissão. Necessidade de
evolução dos autos à autoridade competente para
julgamento, no caso, o Chefe do Poder Executivo
Estadual. Ao Gabinete Civil.
PROC: 4701-3222/2011. - INT: ANTÔNIO VIEIRA
DANTAS - ASS: ENQUADRAMENTO - DESP:
Aprovo o Despacho PGE/PA Nº 1619/2011, já
apreciado pela Subcoordenadoria da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo encaminhamento dos
autos à Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração
Indireta, por competente. À PAI.
PROC: 20105-4294/2011 - INT: NADEGE SANTOS ASS: CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL DESP: Aprovo o Despacho PGE/PA – 00– 1651/
2011, já apreciado pela Subcoordenação da
Procuradoria Administrativa, conclusivo pela perda
do objeto processual. À PCAL.
PROC: 2000-19980/2011 - INT: MESSEJANIA LUNA
VASCONCELOS - ASS: SOLICITAÇÃO DE
ADESÃO À LEI 6.964/2008 - DESP: Aprovo o
Despacho Jurídico PGE/PA – 00– 1646/2011, já
apreciado pela Subcoordenação da Procuradoria
Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito
da interessada, pelas razões ali expostas. À SESAU.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió
(AL), 21 de outubro de 2011.
MAILSON LUIZ PREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art.11,
incisos XIII e XV, da Lei Complementar nº 07, de 18 de
julho de 1991, na forma deliberada na reunião extraordinária
do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado,
ocorrida em 20/10/2011, registrada na Ata CSPGE n.º 14/
2011, edita as presentes Súmulas Administrativas, de caráter
obrigatório a todos os órgãos jurídicos do Estado de Alagoas,
a ser publicada, no órgão oficial de imprensa do Estado:
SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 11, DE 20 DE
OUTRUBRO DE 2011.
Fica autorizado não contestar ou interpor recursos nas
demandas judiciais que visam ao fornecimento de terapia
medicamentosa, quando o medicamento ou insumo constarem
das listagens oficiais como de dispensação pelo ente estadual,
ainda que custeados com recursos do Ministério da Saúde.
SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 12, DE 20 DE
OUTRUBRO DE 2011.
Fica autorizado não contestar ou interpor recursos nas
demandas judiciais que visam a realização de exames,
procedimento cirúrgico ou terapêutico, bem como
fornecimento de medicamento por prazo determinado,
quando o ato ou tratamento pretendido se consumar antes
do ato processual a ser praticado.
SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 13, DE 20 DE
OUTRUBRO DE 2011.
Fica dispensada a interposição de recursos excepcionais
(extraordinário e especial) contra decisão que, com
fundamento nos artigos 196 e 198 da Constituição Federal,
determina o fornecimento de medicamento, ainda que este
não esteja entre os relacionados no Programa de
Medicamentos Excepcionais, mas desde que o mesmo seja
lícito, devidamente registrado na ANVISA ou no Ministério
da Saúde.
SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 14, DE 20 DE
OUTRUBRO DE 2011.
Fica dispensada a interposição de Recurso Extraordinário
quando o Supremo Tribunal Federal não reconhecer
repercussão geral sobre a matéria.
SÚMULA ADMINISTRATIVA N.º 15, DE 20 DE
OUTRUBRO DE 2011.
Fica dispensada a interposição de Recurso Especial quando
o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso
repetitivo representativo de controvérsia, julgar a matéria de
forma contrária à tese jurídica defendida pelo Estado de
Alagoas.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS
Procurador Geral do Estado, em exercício
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2011, DE
FORNECIMENTO DE TALHAS, QUE ENTRE SI
FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A EMPRESA
COSMERCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA.
Contrato N° SEAGRI-005/2011
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto,
348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr.
Jorge Silva Dantas, inscrito no CPF sob o nº 133.691.484.04.
CONTRATADA: Empresa COMERCIO E SERVIÇOS
LOGISTICOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.524.556/
0001-51 e estabelecida na Av. Arouca, 475, Centro, Passos/
MG representada pelo Sr. Edvaldo Santos, inscrito no CPF
sob o nº 516.158.946-91.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como
objeto o fornecimento de INSUMOS, destinados à Secretaria
de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário –
SEAGRI/AL, conforme especificações e quantidades
discriminadas no seu Anexo Único.
Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do
objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Luis Henrique
Vasconcelos, Engenheiro Agrônomo, lotado na
Superintendência da Agricultura Familiar.
Valor global: O valor global deste contrato é de R$ 557.498,90
(quinhentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e
oito reais e noventa centavos)
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 dias,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas
pelas partes serão exigíveis.
Dotação Orçamentária A despesa com a aquisição de que
trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da SEAGRI para o
exercício financeiro de 2011 à conta da ação: Aquisição e
Distribuição de Leite: Programa de Trabalho
20.606.0157.1190.0000; PTRES/SIAFEM 140022; Planos
Internos – PI/SIPLAG 460, Localizações Nº 205, Natureza
da Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente, Fonte de Recursos FR (0100)-Recurso do
Tesouro Estadual.
Gabinete do Secretario, Maceió/AL 21 de Outubro de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO
ARTICULAÇ Ã O POLÍTICA
DA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA, FÁBIO RODRIGUES DE LIMA, EM DATA
DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, DESPACHOU O
SEGUINTE PROCESSO:
PROCS: 1101-3449/2011 da CÂMARA MUNICIPAL DE
ATALAIA = Encaminhem-se os autos à SEEE, para
ciência e providências pertinentes.
PROCS: 1101-3461/2011 da CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO DE PEDRAS = Encaminhem-se os autos ao
DER, para ciência e providências pertinentes.
PORTARIA SEADES N.º 319/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o
Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta
pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista
deslocamento, conforme especificações a seguir:
Processo: 13020/1477/2011
Aline Silva Calheiros da Rosa
CPF: 030.867.144-92
Matrícula: 24904-1
Cargo: Assistente Social
Lotação: SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: 40,00 (quarenta reais)
Maria Santos Brasil
CPF: 678.891.824-49
Matrícula: 42.789-6
Cargo: Assistente Social
Lotação: SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: 40,00 (quarenta reais)
José Claudêmio Xavier de Araújo
CPF: 228.372.054-00
Cargo:motorista
Matricula:35199-7
Lotação:Transporte
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 30,00 (trinta reais)
Período:04/10/2011
Local: Maceió/Arapiraca/Maceió
Tatiana Wladimir S. D. de Macedo
CPF:374.809.445-00
Cargo:Assessor Tecnico
Matricula:57673-5
Lotação:SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: 40,00 (quarenta reais)
Marluce Pereira Silva
CPF: 496.395.364-15
Cargo:Assistente Social
Matricula:36682-0
Lotação:SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)
Lincolin Souza Custódio
CPF: 007.429.434-29
Matricula: 14.211-8
Cargo: Gerente
Lotação: Transporte
Total de Diarias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$35,00 (trinta e cinco reais)
Periodo:06/10/11
Local:Maceio/Pilar/Boca da Mata/Maceio
Julia Maria Falcão Rêgo
CPF:164.414.354-20
Matricula:33918-0
Cargo:Técnica em Recursos Humanos
Lotação:SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (quarenta reais)
Tania Mª Brasil Barros
CPF:239.911.434-53
Cargo:Educador Artístico
Matricula:13-2
Lotação:SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (quarenta reais)
Silvana Mª Queiroz Rocha
CPF:318.650.894-00
Matrícula:23317-0
Cargo:Assessoria
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$35,00 (trinta e cinco reais)
Periodo:13/10/11
Local:Maceio/Quebrangulo/Maribondo/Maceio
Maria da Conceição Fernandes
CPF:383.040.664-91
Cargo:Tecnico em Educação
Matricula:560-6
Lotação:SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: 40,00 (quarenta reais)
Aline Silva Calheiros da Rosa
CPF: 030.867.144-92
Matrícula: 24904-1
Cargo: Assistente Social
Lotação: SAS
Total de diárias: ½ (meia diária)
Valor da diária: 40,00 (quarenta reais)
Lincolin Souza Custódio
CPF: 007.429.434-29
Matricula: 14.211-8
Cargo: Gerente
Lotação: Transporte
Total de Diarias: ½ (meia diária)
Valor das diárias: R$35,00 (trinta e cinco reais)
Acompanhar a expansão dos serviços socioassistenciais de
2010 para preenchimento do modulo de monitoramento do
Estado conforme;
As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por
conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150008 e
PI 001272 do orçamento vigente.
Marcelo Palmeira Cavalcante
Secretário de Estado
Seades, 21 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 275/GS/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n°
2823/2011, de 04/08/2011.
I – RESOLVE conceder ao Sra. Ana Karla
da Silva, Gerente de Reintegração Social, matrícula: 297631 e CPF: 056.023.184-96, lotado nesta Secretaria, 01 (uma)
diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), a título de
indenização das despesas com alimentação e pousada, por
viagem à cidade de Arapiraca - AL , no período de 19 a 20
de Outubro do ano em curso, para acompanhar a fase de
implementação do Projeto “Ressocialize Já”, do Instituto de
Ensino Superior e Reunião com os gerentes do Presídio de
Arapiraca para tratar de extensão dos convênios de trabalho
para reeducandos dos regimes aberto e semiaberto do interior.
II – A despesa decorrente dos encargos criados pela
presente portaria, ocorrerá à conta do Elemento de Despesa
339014-14, PI 000926 do orçamento vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em
Maceió – AL, 21 de Outubro de 2011.
Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel. PM
Secretário de Estado
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Termo de Homologação nº 016/2011
O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e
tendo em vista o parecer conclusivo da PGE – Procuradoria Geral do
Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação do Processo
Administrativo 2100-212/2010 da Contratação de Empresas para
Fornecimento de 02(dois) Relógios Digitais , realizada no dia 02 de
setembro de 2011, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº SEDS –
013/2011 – da empresa TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA
EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA, com sede no
endereço: Rua Humberto Mattana, nº 402, Capão da Imbuia – CuritibaPR, CEP.: 82.810-240, inscrita no CNPJ sob nº 77.800.407/0001-28,
onde apresentou proposta de menor preço GLOBAL, no valor de R$
4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
Remetam-se os autos a CPL/SEDS, para acolhimento da assinatura
do contrato e sua publicação em DOE.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Defesa Social
Maceió, 21 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESASOCIAL, DÁRIO CESAR
BARROS CAVALCANTE DESPACHOU, NOS DIAS 20 E 21/10/2011,
AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº. 273/GS/11
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, em conformidade com a
Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE dispensar o
servidor Carlos Alberto de Souza Santos, Agente de Polícia, da
Função Gratificada , nível FG-1.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 20 de outubro
de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel PM R/R
Secretário de Estado da Defesa Social
PORTARIA Nº. 274/GS/11
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, inciso
IX do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto nº.
5.483 de 24 de março de 2010 e:
1. Considerando a determinação do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de Alagoas para que os órgãos da Secretaria
de Estado da Defesa Social promovessem a compatibilização das
áreas de segurança pública do Estado, através do Decreto nº 3.551,
de 01 jan 2007;
2. Considerando a formalização da Compatibilização das
Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública no Estado de
Alagoas, através da Portaria nº 127, publicada no DOE de 19.05.2011,
realinhada pela Portaria nº 249, publicada no DOE de 20.09.2011;
3. Considerando a implantação do programa de governo
Alagoas Tem Pressa, que consiste em implantar a Gestão Por
Resultados nos órgãos de governo e considerando que o Governador
e todos os Secretários de Estados definiram por priorizar a diminuição
de homicídios através do enfrentamento aos crimes dolosos contra a
vida, estabelecendo como META a sua diminuição gradativa em
médio e longo prazo (2014 e 2022);
4. Considerando que os estudos e as decisões sobre esta
compatibilização de áreas, em RISPs e AISPs ocorreram sempre com
a participação ampla, harmônica e representativa dos órgãos de
execução da SEDS;
5. Considerando que a SEDS está concluindo o
desenvolvimento de software que automatizará a coleta e tratamento
de dados gerados a partir do registro do atendimento das ocorrências
no âmbito da Defesa Social, bem como promoverá a sistematização
de relatórios e produção de estatísticas qualificadas para subsidiar
as análises criminais no Estado;
6. Considerando que a primeira etapa para a implantação
da política de gestão por resultados na segurança pública é a
compatibilização das áreas de responsabilidade territorial para todos
os organismos da defesa social responsáveis pelo enfrentamento da
violência; e
7. Considerando finalmente que, dada a complexidade de
temas e ações, é imprescindível a continuidade do envolvimento de
todos os órgãos de execução da Defesa Social, na definição das
estratégias e no apoio a execução das deliberações.
[email protected]
RESOLVE:
I – Constituir as seguintes Comissões:
1. Comissão para implantação do modelo de RISPs e
AISPs em Alagoas – Competindo-lhe a elaboração de propostas de
diretrizes e normas para a implantação do modelo de atuação integrada
entre os órgãos de execução da SEDS;
2. Comissão para execução das ações de implantação
das RISPs e AISPs em Alagoas – Competindo-lhe subsidiar com
informações à Comissão de Implantação e atuar na execução e na
intermediação junto do seu órgão de origem para propiciar a fiel
execução das diretrizes de integração.
II – Designar os seguintes profissionais da Defesa Social
para compor as comissões:
1. Comissão para implantação do modelo de RISPs e AISPs em
Alagoas:
Secretaria de Estado da Defesa Social:
- Marcus Vinícius Ferreira Gomes – CPF 567.854.964-20
- Judson Almeida Torres – CPF 534.376.674-91
- Jário Melo dos Santos – CPF 445.554.744-49
- Renato Prado Pinto Filho – CPF 032.403.894-10
Polícia Civil de Alagoas:
24 de Outubro de 2011
- Delegada PC Luci Mônica Moura Ribeiro Rabelo – CPF 532.259.10520
Polícia Militar de Alagoas:
- CPC – Ten Cel Claudivan Gomes de Albuquerque – CPF 604.982.18449
- CPAI-I – Ten Cel Marcos Antônio Correia dos Santos – CPF
411.537.074-20
- CPAI-II – Ten Cel Neuton Boia de Lima – CPF 553.689.214-20
- CPAI-III – Cel Luiz Carlos Ferreira – CPF 468.935.124-49
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas:
- Ten Cel Adriano Amaral da Silva – CPF 550.773.314-72
- Ten Cel Walfrânio da Silva Bispo – CPF 647.918.584-68
2. Comissão para execução das ações de implantação das RISPs e
AISPs em Alagoas:
Secretaria de Estado da Defesa Social:
- Marcelo José da Rocha Nery – CPF 091.174.714-19
- Ana Paula Correia da Silva – CPF 577.731.064-87
Polícia Civil de Alagoas:
- Agente PC Maria Ranúsia dos Santos – CPF 496.742.504-68
Polícia Militar de Alagoas:
- 1º Ten Wagner Soares de Lima - CPF 036.148.444-55
- 1º Ten Hiraque Agnnes dos Santos - CPF 029.102.824-14
- 2º Ten Daniel Isaac Palmeira Medeiros - CPF 038.866.854-70
- 2º Ten Reveison Carvalho dos Anjos - CPF 043.047.114-90
Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas:
- Maj Germano Lopes da Silva - CPF 605.068.494-49
- 1º Ten Alan Cavalcante B. da Silva – CPF 041.207.347-97
- 1º Ten Ezequel Cezar Santos de Santana – CPF 064.516.464-07
III – Determinar o comparecimento de todos aos servidores
designados nesta Portaria para a reunião de abertura dos trabalhos
no dia 25 out 2011, às 09 (nove) horas, na sala 313 da SEDS; e
IV – Determinar aos dirigentes das Polícias Civil e Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar as providências para que a partir da data
definida na reunião de abertura, os servidores da Comissão para
execução das ações de implantação das RISPs e AISPs em Alagoas
estejam disponíveis integralmente para os trabalhos na SEDS por um
período de 10(dez) dias úteis ou excepcionalmente por período maior
ou menor, de acordo com a necessidade definida pela Comissão para
implantação do modelo de RISPs e AISPs em Alagoas e ratificação
formal desta Secretaria de Estado.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 20 de outubro de
2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Defesa Social
PORTARIA Nº. 276/CGGS/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE com
supedâneo na Lei 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145
e 159, instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
composta pelos servidores Bela. THAYSA KARLA DE ANDRADE
PEREIRA, matrícula 53203-7, Bel. ANDRÉ FELLIPE RAMOS
LAMENHA, matrícula 32982-7 e MARIA CÉLIA DÓRIA DOS
SANTOS, matrícula 114539, respectivamente, Presidente e Membros,
para apurar, em tese, suposta ausência de Médico Legista durante o
horário de plantão, narrada no ofício n° 304/2011/GDG/PO/AL. Para
tanto, é garantido ao servidor o pleno exercício à ampla defesa e ao
contraditório, como determina o art. 5°, inciso LIII, LIV e LV da
Constituição da República Federativa do Brasil.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, Maceió-AL, 21 de outubro de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE - Cel. PM
Secretário de Estado
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PORTARIA Nº. 277/GS/11
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Portaria nº
270/GS/2010, bem como ao MEMO nº 120/2011-NEI, convida os
Tutores já cadastrados na REDE EAD-AL que se encontram inativos
e que já concluíram os cursos de Formação de Formador, Formação
de Tutor, Português Instrumental, Redação Técnica e mais 3 outros
cursos pertinentes a sua área de formação acadêmica ou atuação
profissional para participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
DE TUTORES, a ser desenvolvido no Telecentro Maceió, localizado
na SEDS, nos dias 08, 10 e 11/11/2011. Os interessados deverão
entrar em contato com o Núcleo de Ensino Integrado (Fone: 33152380) até o dia 01/11/2011 para confirmar a matrícula.
Dê-se Ciência, Publique-se.
Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 21 de outubro
de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel PM R/R
Secretário de Estado da Defesa Social
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INVESTIGAÇÃO PELIMINAR Nº. : 4002-A/11-0036
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Autoridade Solucionadora: Dário Cesar Barros Cavalcante – CEL
PM R/R
Face ao apurado nesta investigação preliminar, este
Secretário de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições
resolve, RESOLVE:
- Arquivar os autos na Corregedoria Geral do Sistema de Defesa.
DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, Maceió, 19 de outubro de 2011.
DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – CELPM R/R
Secretário de Estado
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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
PORTARIA/SEE Nº. 988/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.
RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo
discriminadas, conforme Processo nº. 1800-010169/2011.
Nome: Josicleide Maria Pereira de Moura
Cargo: Secretária de Estado Adjunta da Educação
Matrícula nº. 97.556
C.I. nº. 706.345 - SSP/AL
CPF nº. 516.989.004-49
Lotação: Gabinete/SEE
Quantidade de Diárias: 2 ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais)
Valor Total: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais)
Nome: Maria Valéria Barros de Lima
Cargo: Superintendente
Matrícula nº. 14.199-1
C.I. nº. 120.411 - SSP/AL
CPF nº. 027.710.714-87
Lotação: Superintendência de Políticas Educacionais
Quantidade de Diárias: 2 ½ (duas e meia)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais)
Objetivo: Participar do Quinto Encontro do Grupo de
Trabalho Fundamental Brasil.
Percurso: Maceió / Brasília-DF / Maceió.
Período: 25 a 27/10/2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100
– Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 21 de
outubro de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 989/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.
RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo
discriminadas, conforme Processo nº. 1800-010170/2011.
Nome: Lídia Suzana de Sena Bitar
Cargo: Assessora Especial
Matrícula nº. 91-4
C.I. nº. 7.875 - OAB/AL
CPF nº. 048.130.354-76
Lotação: Assessoria Técnica do Gabinete
Quantidade de Diárias: 4 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais)
Nome: Tereza Lúcia Costa Melo
Cargo: Professora
Matrícula nº. 14.279
C.I. nº. 486.095 - SSP/AL
CPF nº. 298.909.344-34
Lotação: Núcleo de Qualidade de Vida do Servidor/CEGDP
Quantidade de Diárias: 4 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais)
Nome: Isabel Cristina de Sena
Cargo: Superintendente
Matrícula nº. 83-3
C.I. nº. 3255905-4 - SSP/AL
CPF nº. 148.789.174-15
Lotação: Superintendência de Gestão da Rede Estadual de
Ensino
Quantidade de Diárias: 4 ½ (quatro e meia)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais)
Objetivo: Discutir às Ações de Apropriação e Divulgação
dos Resultados do Ciclo Avaliativo de 2011.
Percurso: Maceió-AL / Rio de Janeiro-RJ / Maceió-AL.
Período: 02 a 06/11/2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100
– Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 21 de
outubro de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 990/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que estabelece o Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembro de 2008.
RESOLVE conceder diárias as servidoras abaixo
discriminadas, conforme Processo nº. 1800-010208/2011.
Nome: Maridalva Santos Passos Campos
Cargo: Diretora
Matrícula nº. 58.705-2
C.I. nº. 716.885 - SSP/AL
CPF nº. 524.792.854-72
Lotação: Diretora de Apoio a Gestão Escolar/SUGER
Quantidade de Diárias: 3 (três)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais)
Nome: Suely Maria Barrozo Araújo
Cargo: Diretora
Matrícula nº. 66.609-2
C.I. nº. 663.791 - SSP/AL
CPF nº. 385.087.964-04
Lotação: Diretoria de Apoio Pedagógico/SUGER
Quantidade de Diárias: 3 (três)
Valor Unitário: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)
Valor Total: R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais)
Nome: Thaise Marques de Mesquita
Cargo: Gerente
Matrícula nº. 114-7
C.I. nº. 2002006026499 - SSP/AL
CPF nº. 072.604.884-41
Lotação: Superintendência de Gestão da Rede Estadual de
Ensino
Quantidade de Diárias: 3 (três)
Valor Unitário: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais)
Valor Total: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)
Objetivo: Participar do V Encontro de Trabalho no qual
serão focados os seguintes assuntos: Corrículo, Educação
Integral, Alfabetização e Letramento, Ciclo de Alfabetização,
Avaliação, Formação de Professores e Gestão Escolar.
Percurso: Maceió / Brasília-DF / Maceió.
Período: 25 a 28/10/2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
12.122.0156.2389.0000 – Manutenção das Atividades
Administrativas e Pedagógicas da Educação, PI: 1993,
Localização: 208 – Todo Estado, Elemento de Despesa:
33.90.14.15 – Diárias Civil / Fora do Estado, Fonte: 0100
– Recursos Ordinários / Tesouro do Estado, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 21 de
outubro de 2011.
ADRIANO SOARES DA COSTA
Secretário de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/
SEE, EM MACEIÓ-AL), 21 DE OUTUBRO DE 2011.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
TERMO DE ACORDO SRE Nº 017/2011
EMENTA: VEÍCULOS AUTOMOTORES. Redução da base de cálculo nas operações internas com veículos novos
motorizados (Motocicletas), classificados na posição 8711 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, nos termos do Decreto nº 36.059, de 21 de janeiro de 1994, com supedâneo na Instrução
Normativa SEF Nº 49, de 19 de outubro de 2011.
PROCESSO Nº 1500-033769/2011 e 1500-035034/2011
INTERESSADO: ATLÂNTICA MOTOS LTDA
CNPJ: 05.194.406/0001-76
CACEAL: 241021251
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas – CNAE: 4541203
ENDEREÇO: Avenida Dom Antônio Brandão, nº 131, Farol, Maceió, Alagoas.
NATUREZA DO TERMO:
(X) Celebração ( ) Prorrogação ( ) Alteração ( ) Cancelamento
SISTEMÁTICA ADOTADA:
(X) Decreto nº 36.059, de 21 de janeiro de 1994.
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Acordante, autorizada a adquirir
veículos automotores, sujeitos ao regime de substituição tributária, com base de cálculo reduzida em 29,41% (vinte e
nove inteiros e quarenta e um centésimos por cento), pelo remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição,
de forma que a carga tributária efetiva resulte num percentual de 12% (doze por cento).
§ 1º O disposto no "caput" também se aplica ao ICMS devido em razão do diferencial de alíquota.
§ 2º A fruição do benefício não confere direito à restituição ou compensação de importâncias já pagas a qualquer
título.
Cláusula segunda. A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária é:
I - em relação aos veículos de fabricação nacional, o valor correspondente ao preço de venda a consumidor final,
constante de tabela sugerida pelo fabricante, acrescido do valor do frete e dos acessórios;
II- em relação aos veículos importados, o preço de venda praticado pelo contribuinte substituído ou, na falta desse
preço, o valor da operação praticado pelo sujeito passivo por substituição tributária, nunca inferior ao que serviu de
base de cálculo para pagamento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados, incluídos os valores
correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao varejista, acrescido do valor
resultante da aplicação do percentual de agregação de 30% (trinta por cento).
Cláusula terceira. A Acordante fica obrigada a:
I- não ajuizar, a qualquer tempo, ações contra a sistemática de substituição tributária, ou, caso já as tenha promovido,
renunciar expressamente, comprovando-o através de homologação judicial;
II- não protocolizar, a qualquer tempo, na instância administrativa ou judicial, pedido de devolução do ICMS
decorrente da diferença do preço praticado em relação ao valor que serviu de base de cálculo para a substituição
tributária, ou, caso tenha pedido de tal natureza, em tramitação administrativa ou judicial, desistir expressamente da
solicitação, comprometendo-se a não pleitear qualquer devolução do tributo em virtude da referida diferença;
III- não lançar, a qualquer tempo, na conta-corrente do ICMS, créditos que tenham como origem a diferença a que se
refere o inciso II, ou, caso tenha promovido tais lançamentos, haja, anteriormente ao início da fruição do benefício,
efetuado o respectivo estorno ou recolhido o montante pertinente aos créditos assim apropriados.
Parágrafo único. O não cumprimento, pela Acordante, do disposto em qualquer inciso desta cláusula, implicará:
I - se durante a vigência do presente Termo de Acordo: a revogação do benefício fiscal;
II - a qualquer tempo, ainda que posteriormente à vigência do presente Termo de Acordo: ser o tributo considerado
devido integralmente, a partir da data em que tiver ocorrido o disposto no caput, cabendo seu recolhimento imediato,
relativamente à diferença decorrente da aplicação da sistemática normal de tributação em cotejo com o regime de
tributação com base de cálculo reduzida, sem prejuízo dos acréscimos legais.
Cláusula quarta. Nas notas fiscais, emitidas pelo sujeito passivo por substituição tributária, destinadas à Acordante,
deverão constar a expressão: "Base de Cálculo do ICMS reduzida, conforme Termo de Acordo SRE Nº
/".
Cláusula quinta. O presente Termo de Acordo:
I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências.
II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
III - ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais
aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Acordante, independente da aplicação das
penalidades cabíveis;
IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia
comunicação feita à Acordante;
V - não desobriga a Acordante do cumprimento:
a) das demais disposições do Decreto nº 36.059/1994, e demais legislações que regulamentam a sistemática adotada;
b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;
VI - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte
destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Acordante.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 21 de outubro de 2011
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Diretor de Mercadorias em Trânsito no exercício do cargo de
Superintendente da Receita Estadual
Representante legal da Acordante
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GOVERNO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 019/2011
Altera a Instrução Normativa SRE nº 018, de 15 de
setembro de 2011, que submete o contribuinte AUTO
POSTO SOL NASCENTE LTDA. a Regime
Especial de Controle e Fiscalização, para prorrogar
o prazo do respectivo Regime.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
114, II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto
no art. 60 da Lei 5.900, de 27 de dezembro de 1996, e no
art. 785 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, resolve expedir a
seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O art. 1º da Instrução Normativa SRE nº 18,
de 15 de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do
parágrafo único, com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído Regime Especial de Controle
e Fiscalização para o contribuinte Auto Posto Sol
Nascente Ltda., com endereço na Rua Projetada C,
s/nº, Quadra E, Distrito Industrial, Bairro Guaribas,
Arapiraca-AL, inscrição estadual nº 24104458-8 e
CNPJ nº 06.846.435/0001-38, pelo período de 30
(trinta) dias a contar da publicação desta Instrução
Normativa.
Parágrafo único. O Regime previsto no caput fica
prorrogado até o dia 23 de novembro de 2011.” (AC)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL, em Maceió, 21 de outubro de 2011.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Diretor de Mercadorias em Trânsito, no exercício do cargo
de Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
24 de Outubro de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 628/2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos da
DICAD nºs 0459 e 0460/2011, Diretoria de Cadastro
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do
Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir dos
editais SRE os contribuinte abaixo identificado por terem
sanado as causas que ensejaram a inaptidão de sua situação
cadastral:
MEMO DICAD Nº 0459/2011
EDITAL SRE: 648/2009
RAZÃO SOCIAL: E C DA COSTA & CIA LTDA - ME
CACEAL – 24854308-3
MEMO DICAD Nº 0460/2011
EDITAL SRE: 270/2005
RAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA
SILVA ME
CACEAL – 24832172-2
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL, em Maceió, 20 de outubro de 2011.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Diretor de Mercadorias em Trânsito no exercício do cargo
de Superintendente da Receita Estadual
EDITAL CJ N.º 1177/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EDVALDO JOSÉ
CORREA RAMOS FILHO
CPF/MF Nº 008.050.914-24
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR 520 APT 103
PIEDADE
MUNICÍPIO: RECIFE/PE
CEP: 54.410-000
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LAURA REGINA
DE MELO CORREA RAMOS
CPF/MF Nº 009.121.994-90
ENDEREÇO: RDV AL-101 NORTE KM 25
JACARECICA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.039-370
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): TÂNIA BRAGA DE
MELO CORREA RAMOS
CPF/MF Nº 882.004.264-91
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR 520 APT 103
PIEDADE
MUNICÍPIO: RECIFE/PE
CEP: 54.410-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 21 de outubro de
2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 1178/2011
O Secretário da Coordenadoria de
Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
EDITAL SRE Nº 626 /2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 457/2011, Diretoria de Cadastro
RESOLVE:
Convocar o contribuinte abaixo
relacionado, a comparecer a DICAD – Diretoria de Cadastro,
estabelecida à Rua do Comercio,115, 1º Andar–Centro,
(Antigo PRODUBAN), no prazo de 20 (vinte) dias a contar
da data de publicação, sob pena de ter o CACEAL NULO,
em razão da existência do que preceitua o Art. 67, inciso II,
d, da Instrução Normativa SEF 17/2007.
CACEAL – 24237442-5 – ROSIMAR ANA BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, 20 de outubro de 2011.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Diretor de Mercadorias em Trânsito no exercício do cargo
de Superintendente da Receita Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 627 /2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA
ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, tendo em vista o que consta do Memorando da DICAD
nº 458/2011, Diretoria de Cadastro
RESOLVE:
Convocar o contribuinte abaixo relacionado,
a comparecer a DICAD – Diretoria de Cadastro,
estabelecida à Rua do Comercio,115, 1º Andar–Centro,
(Antigo PRODUBAN), no prazo de 20 (vinte) dias a contar
da data de publicação, sob pena de ter o CACEAL
INAPTO, em razão da existência do que preceitua o Art.
24, inciso XVII, do Decreto 3.481/2006.
CACEAL – 24852074-1 – LUCIMAR DA SILVA
SANTOS – ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL,
em Maceió, 20 de outubro de 2011.
EDVALDO ROBSON DE LIRA GUEIROS
Diretor de Mercadorias em Trânsito no exercício do cargo
de Superintendente da Receita Estadual
EDITAL
Fica PRAIA NORTE MATERIAIS
E SERVIÇOS LTDA, Caceal nº 240.91319-1, de acordo
com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º,
da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 18279/11, pela qual foi julgado Procedente em
Parte o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 031333, de 02/12/2002, para querendo, no
prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento da
correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO N.º 18.279/2011
EMENTA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
ICMS. Lançamento de Ofício do Crédito Tributário.
1. Inobservância de obrigação tributária principal e
acessória. 2. Aquisição de mercadorias sem
documentação fiscal. 3. Ilícito apurado por meio de
levantamento fiscal. 4. Inconsistências no procedimento
apontadas pela defesa foram devidamente sanadas. 5.
Ilícito tributário demonstrado. 6. Devida cobrança do
imposto e cabível a imposição de penalidade. 7.
Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. 8.
Dispensado o reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, este Juízo Administrativo
Singular, com fulcro nos art. 28, 29 e 30 da Lei n.º
6.771/06, decide julgar PROCEDENTE EM PARTE
o lançamento de ofício formalizado através do Auto de
Infração n.º 031333, protocolado em 02/12/2002,
considerando o autuado incurso na norma estatuída no
art. 97 da Lei Estadual n.º 5.900/96, e obrigado a
recolher aos cofres estaduais o crédito tributário
referente a imposto e multa no montante de R$637,47
(seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete
centavos), sendo que desse valor R$ 424,98
(quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos) referem-se à multa, devidamente atualizados
e acrescidos de juros.
Ressalve-se que o sujeito passivo tem direito ao
desconto no valor do crédito tributário exigido, na
proporção da importância que pagou antecipadamente
a título de imposto.
O crédito deverá ser recolhido ao Erário Estadual, no
prazo de 15 (quinze dias, contados da ciência desta
decisão, restando ao autuado o direito de interpor
Recurso Ordinário dirigido ao Conselho Tributário
Estadual – CTE, nos termos do artigo 45, I; §1º, da
Lei n.º 6.771/06.
Dispensado o reexame necessário, a teor do art. 48,
§2º, II, da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Fica MECÂNICA PALMARES
LTDA, Caceal nº 240.96685-6, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.280/
11, pela qual foi julgado Procedente em Parte o lançamento
do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
007439, de 15/07/2004, para querendo, no prazo de 15
dias, contados a partir do recebimento da correspondência
referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso
Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos
artigos 45 e 46 da citada Lei.
DECISÃO Nº 18.280/2011
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1) Falta de
recolhimento do imposto relativo a saídas tributáveis
em operações internas, constatada mediante auditoria
financeira. 1.1. Insuficiência das receitas frente às
despesas realizadas. 1.2. Ilícito fiscal parcialmente
comprovado. 1.2. Reclassificação legal da pena, nos
termos dos arts. 30, Lei nº 6.771/2006, e 4º, Lei nº
7.079/2009. 2) Falta de escrituração, no livro “Registro
de Entradas”, de Notas Fiscais relativas a exercícios
anteriores. 2.1. Presunção de saída das mercadorias
respectivas, com agregação de valor correspondente
a 50% (cinquenta por cento). 2.2. Incidência da norma
prevista no art. 2º, § 2º, II c/c o art. 6º, XII, alínea “b”
da Lei Estadual nº 5.900/96. 3) PROCEDÊNCIA
PARCIAL DO LANÇAMENTO. 3.1. Reexame
necessário pelo Conselho Tributário Estadual, nos
termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06 (duplo
grau de jurisdição administrativa necessário).
1. Por todo o exposto, este juízo administrativo singular,
com fulcro nos arts. 28, 29 e 30, da Lei nº 6.771/06,
DECIDE: a) no que tange à acusação de falta de
recolhimento do imposto sobre saídas de mercadorias
tributáveis em operações internas, desacompanhadas
de documentação fiscal, apuradas mediante
levantamento financeiro: julgar PROCEDENTE EM
PARTE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO efetuado conforme Auto de Infração
nº 007439, protocolizado em 15/07/2004, por ter a
autuada infringido os arts. 31 e 50, inciso I, e o
antecedente (norma primária) do art. 97 da Lei Estadual
nº 5.900/96, sancionando-a com a multa prevista no
art. 97, da Lei Estadual nº 5.900/96; b) no que tange à
acusação de falta de registro de notas fiscais relativas
a aquisições de mercadorias em exercícios anteriores
ao do procedimento de fiscalização: julgar
PROCEDENTE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO efetuado conforme Auto de Infração
nº 007439, protocolizado em 15/07/2004, por ter a
9
autuada infringido o art. 50, II, e § 1º, e o antecedente
(norma primária) do art. 107 da Lei Estadual nº 5.900/
96, bem como os arts. 49, II e VI, e 280 do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
35.245/91, sancionando-a com a multa prevista no art.
107 da Lei Estadual nº 5.900/96; c) condenar a autuada
a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito
tributário cujo valor originário totaliza R$ 15.234,37
(quinze mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e
sete centavos), sendo R$ 3.458,93 (três mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três
centavos) correspondentes ao imposto (ICMS) e R$
11.775,44 (onze mil, setecentos e setenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos) correspondentes a multas
previstas nos arts. 97 e 107 da Lei Estadual nº 5.900/
96, conforme demonstrado nesta Decisão, mais
respectivos juros, atualização monetária e acréscimos
legais cabíveis.
2. O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso
ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e
prazo estabelecidos nos arts. 45 e 46 na Lei Estadual
nº 6.771/06.
3. Em face do que dispõem os arts. 48 e 49, § 1º, da
Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao Conselho
Tributário Estadual, para reexame necessário (duplo
grau de jurisdição administrativa necessário).
4. Publique-se. Registre-se. Intime-se
.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA LÚCIA
SILVA DE FRANÇA
CPF/MF Nº 564.321.604-30
ENDEREÇO: R ODORICO MACIEL 16
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.080-000
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): RAIMUNDO
NONATO DE MEDEIROS NASCIMENTO
CPF/MF Nº 700.604.104-00
ENDEREÇO: R ODORICO MACIEL 16
TABULEIRO DOS MARTINS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.080-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 12 de maio de 2011
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EDITAL 8ª GRAF 010/2011
O Gerente da 8ª GRAF – Gerência Regional
de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Convocar a empresa abaixo discriminada,
através de seu representante legal, conforme memorando 8ª
GRAF -071/2011.10/, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados a partir desta publicação, recolher aos cofres do
Erário Estadual, o saldo remanescente com os acréscimos
legais cabíveis, referente ao parcelamento cancelado,
conforme estabelece o Artigo 127-F, inciso I e 127-G, inciso
I, do Decreto nº 3.032/2005, sob pena de ter o débito inscrito
na Divida Ativa Estadual, em conformidade com o Artigo 127G, inciso II do Decreto nº 3.032/2005.
RAZÃO SOCIAL: POPULAR CONSTRUÇÕES LTDA
- ME
CACEAL: 2408.54267-2
CNPJ: 08.809.235/0001-30
PROCESSO: SF-1500-001497/2011
REF A DENUNCIA ESPONTANEA Nº 989158
PROCESSO: SF-1500-001542/2011 – PEDIDO DE
PARCELAMENTO LEI 5.900/96 Nº 20779
CPF/NOME SÓCIO:
045.226.334-40/BIANCA AGUIAR DE MELO
040.546.154-22/JOSÉ ADILSON FERNANDES
DUARTE
075.741.144-47/LUANA PRISCILA FERNANDES
DUARTE
8ª GRAF - Gerência Regional de Administração
Fazendária de Palmeira dos Índios, 20 de outubro de
2011.
Ozeas Tavares da Silva
Gerente Regional
10
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO
TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 222/2011
A DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos
3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas
abaixo discriminadas, situadas nesta Capital, através de seus
representantes legais, para no prazo de 15(quinze) dias, em
conformidade com o disposto nos artigos: 13, 23 Inc. I e
32 da Lei nº. 6.771/2006 combinado com o art. 894 do
RICMS/AL, apresentarem Defesas ou recolherem aos
cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais
gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob
pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em
conformidade com os artigos: 903 § 1º e 956 do RICMS/
AL combinado com o parágrafo único do art. 50 e artigos:
88 e 89 da Lei nº.: 6.771/2006.
MARCIO DOS SANTOS FIDELIS
Nº CPF: 044648734-13- - A. I. Nº: 90.11728-001
PROCESSO: SF – 1500- 020114/2011
CUNHA REFRIGERAÇÃO LTDA
Nº CACEAL: 241.03371-3 – A. I. Nº 90.11657-002
PROCESSO: SF – 1500-019650/2011
CPF E NOME DOS SÓCIOS:
016229274-00 / ROBERTO CESAR CUNHA
016064335-04/ JOSE LUIZ DE FREITAS
148588944-87/VERA LUCIA CAVALCANTE CUNHA
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO, MACEIÓ, 21 outubro de 2011.
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL
Pauta da 2ª Câmara - Sessão Ordinária nº 40 que
realizar-se-á dia 31/10/2011segunda-feira na sala de
reunião do Conselho Tributário Estadual as 09:00 horas.
PROCESSOS:
01)AI015152/1999;SF03495/1999;CTE432/2010
R M COMÉRCIO LTDA
AV.GUSTAVO PAIVA, 2990 – MANGABEIRAS
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – NULO LANÇAMENTO
DECISÃO:17241/2010
CACEAL:24074382-2
AUTUANTE:MARIA DAS GRAÇAS FIUZA
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR L.A.FILHO
02)AI069982/1995;SF000186/1995;CTE08/2010
JYMMYS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.
CACEAL:24068830-9
RUA JOAQUIM TAVORA, 149 - CENTRO
MACEIÓ - AL / AI – PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO: 17.731/2011
AUTUANTE: CARMERINO M. DE CARVALHO E
OUTRO
RELATORA:LUCIANO PONTES DE MAYA
GOMES
03) AI044279/2004;SF026161/2004;CTE313/2011
CONCRETEC COM. IND. DE PREMOLDADOS
LTDA.
AV.DURVAL DE GOES, 5265 – TABULEIRO
MACEIÓ-AL
JULG. CJ – PROCEDENTE
DECISÃO:16.881/2010
CACEAL:24072799-1
AUTUANTE:ARNALDO P. DA ROCHA
RELATOR: ÁLVARO ARTHUR L.A.FILHO
VISTA: CÉLIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
04)AI9987614-001/2009;SF010578/2009;CTE547/
2010
CIMENTO POTY S.A.
CACEAL: 24075723-8
AV. MENINO MARCELO, 200-A BARRO DURO
MACEIÓ – AL-/ AI - PROCEDENTE EM PARTE
DECISÃO: 17.232/2010
AUTUANTE: ROSANGELA ALCOFORADO
COSTA
RELATORA: CELIA BRAGA DE ALBUQUERQUE
05)AI064243/1994;SF004557/1995;CTE034/1996
COMERCIAL BELLE LTDA.
CACEAL: 24075182-5
RUA CIRILO DE CASTRO, Nº233 - CENTRO
MACEIÓ - AL / JULG. CJ – IMPROCEDENTE
DECISÃO: 18.190/2011
AUTUANTE: AMORIM DE AMORIM FIEL
RELATORA: MARIA LOPES MILHOMES
A PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO
TRIBUTÁRIO ESTADUAL, DRª. PATRÍCIA MELO
MESSIAS CONVIDA OS REPRESENTANTES
FISCAIS
E
DAS
EMPRESAS
ACIMA
ESPECIFICADAS PARA COMPARECEREM
QUERENDO A ESTE CONSELHO NO 5º ANDAR DO
EDIFÍCIO SEDE DA SEFAZ, PARA FAZEREM DEFESA
ORAL NO JULGAMENTO DOS MESMOS.
SALA DAS SESSOES CTE, Maceió 21/10/2011
GENILZA COELHO DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
SECRETARIA – CTE
PORTARIA GSEF Nº 399/2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas
Legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº. 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do
Processo SEF nº. 1500-034318/2011 (MEMO Nº. 934 /
11 DMT - SEFAZ/AL),
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor ELSON OLIVEIRA BARBOSA
– Motorista, matrícula nº. 15.298-6, CPF/MF nº.
144.401.994-53, Lotação DMT, 1 e ½ (uma e meia) diária,
no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo
o total global de R$ 90,00 (noventa reais), a título de
indenização das despesas de alimentação, a serem efetuadas
nas cidades de Porto Real do Colégio/AL (17/10/2011),
Novo Lino/AL (18/10/ 2011) e Penedo/Al (19/10/2011),
“em virtude de deslocamento ao Posto Fiscal nas cidades
acima referidas”.
II - a despesa decorrente dos encargos criados pela presente
portaria correrá à conta do Programa de Trabalho –
Manutenção do Gabinete do Secretário, no elemento de
despesa 339014-14, Plano Interno – 000997, Fonte de
Recursos 0100 do Orçamento Vigente.
PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió,
21 de outubro de 2011.
Adaída Diana do Rego Barros
Secretária de Estado Adjunta da Fazenda
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. N°. 4408-001354/2008 – Nos termos do
pronunciamento do Procurador Geral do Estado constante
à fl.33, AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais), correspondente às 30(trinta) horas
apontadas, para o servidor Sérgio Manoel Barbosa de
Miranda.
Retornem os autos à Coordenadoria de Desenvolvimento
Institucional – CDI para ciência e providências cabíveis.
*****************************************************
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. N°. 5101-000095/2010 – DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN – Ao
Departamento Estadual de Trânsito.
PROC. N°. 1500-034513/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DO TESOURO ESTADUAL – À Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. N°. 4105-000595/2011 – AGÊNCIA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP – À Agência de Modernização da Gestão de
Processos.
PROC. N°. 1500-034928/2011 – COORDENADORIA
SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E
INFORMAÇÃO – Idem.
PROC. N°. 1700-006996/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC – SEGESP
– À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. N°. 1204-003102/2011 – ESCRITÓRIO
JURÍDICO – Idem.
PROC. N°. 3301-000015 – OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO – À Ouvidoria Geral do Estado.
PROC. N°. 1700-006354/2011 – PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS – à Secretaria
de Estado da Gestão Pública.
*****************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 20
DE OUTUBRO DE 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-035036/2011 – JUÍZO DE DIREITO
DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA – À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. N°. 1900-003051/2011 – BEM – BIOENERGIA,
GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA DO
NORDESTE S.A – Idem.
PROC. N°. 1500-034439/2011 – SUPERINTENDÊNCIA
DO TESOURO ESTADUAL – À Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa.
*****************************************************
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA
FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 21
DE OUTUBRO DE 2011 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC. N°. 1500-035187/2011 – CHEFIA DO
GABINETE – SECRETARIA DE ESTADO DO
TURISMO – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. N°. 1500-035117/2011 – SETEQ – SECRETARIA
DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – GABINETE DO
SECRETÁRIO – Idem.
PROC. N°. 1500-035043/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA COMUNICAÇÃO – Idem.
PROC. N°. 1500-035195/2011 – GABINETE DA
PRESIDÊNCIA – INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – Idem.
PROC. N°. 1500-035224/2011 – JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE ALAGOAS – SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Idem.
PROC. N°. 1500-035042/2011 – JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE ALAGOAS – SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
À Superintendência da Receita Estadual.
PROC. N°. 1500-030712/2011 – GABINETE DO
SECRETÁRIO – SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial
de Gestão Administrativa, para arquivamento.
PROC. N°. 1500-004902/2011 – DIRETORIA DE
MERCADORIA EM TRÂNSITO – À Coordenadoria
Setorial de Gestão Administrativa, para rearquivamento.
PROC. N°. 1500-034225/2011 – PODER JUDICIÁRIO
– Idem.
PROC. N°. 5502-001300/2011 – JOÃO ELIAS DE
HOLANDA GOMES – À Coordenadoria Setorial de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. N°. 1500-034794/2011 – MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE MELO – À Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. N°. 1500-034706/2011 – JOSEDY FREIRE
PIMENTEL E SILVA – Idem.
PROC. N°. 1500-034708/2011 – ANTÔNIO EUGÊNIO
TENÓRIO GAMELEIRA – Idem.
PROC. N°. 1500-034640/2011 – MARIA LOPES
MILHOMES – Idem.
PROC. N°. 1500-034639/2011 – ROBSON SANTANA
DOS SANTOS – Idem.
PROC. N°. 1500-034618/2011 – APOLONIA DE
MOURA NETA – Idem.
PROC. N°. 1204-005659/2011 – MARIA JOSÉ
BEZERRA DE MELO – À Diretoria de Planejamento e
Ação Fiscal.
PROC. N°. 1101-002525/2011 – SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ/AL – Ao Gabinete
Civil, sugerindo arquivamento.
GSEF, em Maceió, 21 de outubro de 2011.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
PORTARIA SEGESP Nº 601,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS
MEMBROS
INTEGRANTES
DA
COMISSÃO
COORDENADORA
MEDALHA SILVIO VIANNA/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os membros integrantes da Comissão
Coordenadora da outorga da Medalha Silvio Carlos Luna
Vianna/2011, instituído por intermédio do Decreto nº 3986, de
11 de março de 2008, para participarem de reunião a ser
realizada no dia 24 de outubro de 2011 às 15 horas, na sede da
Secretaria de Estado de Gestão Pública, situada à rua Barão
de Penedo, 293 – Centro, conforme abaixo discriminado:
I – Alexandre Lages Cavalcante – Secretário de Estado
da Gestão Pública;
II – Franklin Adriano de Barros – Secretário Adjunto do
Gabinete Civil;
III – Maria Cícera Pinheiro – Superintendente da Escola
de Governo;
IV – Síria Libania Agustinho de Oliveira – Diretoria de
Políticas e Programas de Desenvolvimento de Pessoas;
V – Kátia Born Ribeiro – Secretária de Estado da Mulher,
da Cidadania e dos Direitos Humanos;
VI – Rozangela Maria de Almeida Fernandes
Wyszomirska – Reitora da Uncisal;
VII – Wellington de Moura Galvão – Representante
Sindicato dos Médicos.
Art.2º Ficam revogadas as disposições em contrário;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Alexandre Lages Cavalcante
Secretário de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DR. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE, exarou em
data de 20 de outubro de 2011, os seguintes despachos:
PROC. 1800-1502/06 - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
E CONTROLE DA CAPITAL / SEEE – ( OF. 08/2006) Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil
para adoção das providências no âmbito de sua
competência.
PROC. 2100-661/06 - DIVISÃO DE RECURSOS
HUMANOS / SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL – (OF. 016/2006) - Dessa forma, encaminhem-se
os autos ao Gabinete Civil para adoção das providências
no âmbito de sua competência.
PROC. 1800-26209/06 - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DO ESPORTE ( OF. 044/2006)
- Ante ao exposto, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para ciência e emissão de parecer
conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DR. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE, exarou em
data de 21 de outubro de 2011, o seguintes despacho:
PROC. 1700-7867/11 - 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
/ FAZENDA ESTADUAL - A vista do exposto, vão os
autos de imediato a Procuradoria Geral do Estado, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 4.124/2009.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 20 de outubro de 2011, os seguintes despachos:
PROC. 2000-27644/09 - MARIA JOSÉ CASTRO
D’ALMEIDA LINS – Com base no entendimento proferido
pela Procuradoria Geral do Estado, mediante Parecer PGE/
PA-00-1270/2011 e Despacho PGE/PA-CD Nº 976/2011
proferidos pela Procuradoria Administrativa, defiro o pedido
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de progressão funcional para a Classe “C”. Encaminhemse os autos à Superintendência de Administração de Pessoas
para apostilamento, bem como o pagamento da diferença
do atual exercício. Após, havendo confirmação de retroativo
alusivo a exercícios anteriores, dê-se seguimento ao pleito
em conformidade com o Decreto nº 4.190/2009.
PROC. 1800-1518/11, 1800-7042/11, 1800-5210/11, 1800-5515/
11, 1800-4452/11, 1800-5197/11, 1800-7796/11, 1800-8209/11,
1800-7445/11, 1800-8404/11, 1800-5133/11, 1800-5005/11,
1800-7164/11, 1800-6940/11, 1800-1184/11, Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes
dispositivas, o seguinte texto: Com base nas informações
prestadas pela Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens
da Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da
SEEE, defiro o pedido de progressão funcional em favor
da parte interessada para o Nível III, Classe A, do
Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, com
fundamento na Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de
2008, alterada pela Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de
2008. Encaminhem-se os autos à Superintendência de
Administração de Pessoas para o devido apostilamento e
ulteriores. Publique-se.
PROC. 1700-7622/11 - SUPERINTENDÊNCIA DE
PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - Dessa
forma, expeça-se ofício ao Comando Geral da Polícia
Militar, solicitando a cessão da referida servidora. Após,
cumprida a providência supra, evoluir à Coordenadoria
Setorial da Gestão de Documentação para arquivamento.
PROC. 1800-8191/10, 1800-9044/10, 1800-7437/10, Os
Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em
suas partes dispositivas, o seguinte texto: Com base nas
informações prestadas pela Unidade de Direitos, Deveres
e Vantagens da Coordenadoria Especial de Gestão de
Pessoas da SEEE, defiro o pedido de progressão funcional
em favor da parte interessada para o Nível III, Classe
A, do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação,
com fundamento na Lei Estadual nº 6.907, de 3 de
janeiro de 2008, alterada pela Lei nº 6.998, de 26 de
Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à
Superintendência de Administração de Pessoas para o
devido apostilamento e ulteriores. Após, havendo confirmação
de retroativo alusivo a exercícios anteriores, dê-se
seguimento ao pleito em conformidade com o Decreto nº
4.190/2009. Publique-se.
PROC. 1800-9118/09 - MARIA DAS GRAÇAS GALVÃO
DA SILVA - Com base nas informações prestadas pela
Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens da
Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE,
defiro o pedido de progressão funcional em favor da
parte interessada para o Nível II, Classe B, do Plano de
Carreira dos Profissionais da Educação, com fundamento
na Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008,
alterada pela Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de 2008.
Encaminhem-se os autos à Superintendência de
Administração de Pessoas para o devido apostilamento e
ulteriores. Após, havendo confirmação de retroativo alusivo
a exercícios anteriores, dê-se seguimento ao pleito em
conformidade com o Decreto nº 4.190/2009. Publique-se.
PROC. 1800-4770/11, 1800-4856/11, 1800-5454/11, 1800-4455/
11, Os Despachos dos Processos acima relacionados
contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Com
base nas informações prestadas pela Unidade de Direitos,
Deveres e Vantagens da Coordenadoria Especial de Gestão
de Pessoas da SEEE, defiro o pedido de progressão
funcional em favor da parte interessada para o Nível III,
Classe B, do Plano de Carreira dos Profissionais da
Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 6.907,
de 3 de janeiro de 2008, alterada pela Lei nº 6.998, de 26
de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à
Superintendência de Administração de Pessoas para o
devido apostilamento e ulteriores. Publique-se.
PROC. 1800-14581/09 - CLEIDE CAVALCANTE DA
SILVA - Com base nas informações prestadas pela Unidade
de Direitos, Deveres e Vantagens da Coordenadoria
Especial de Gestão de Pessoas da SEEE, defiro o pedido
de progressão funcional em favor da parte interessada
para o Nível II, Classe A, do Plano de Carreira dos
Profissionais da Educação, com
fundamento na Lei
Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, alterada pela
Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhemse os autos à Superintendência de Administração de Pessoas
para o devido apostilamento e ulteriores. Após, havendo
confirmação de retroativo alusivo a exercícios anteriores,
dê-se seguimento ao pleito em conformidade com o Decreto
nº 4.190/2009 e nº 15.857/2011. Publique-se.
PROC. 1800-14027/09 - JOSÉ RONALDO JACINTO
DOS SANTOS - Com base nas informações prestadas
pela Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens da
Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE,
defiro o pedido de progressão funcional em favor da
parte interessada para o Nível II, Classe A, do Plano de
Carreira dos Profissionais da Educação, com fundamento
na Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008,
alterada pela Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de 2008.
Encaminhem-se os autos à Superintendência de
Administração de Pessoas para o devido apostilamento e
ulteriores. Após, havendo confirmação de retroativo alusivo
a exercícios anteriores, dê-se seguimento ao pleito em
conformidade com o Decreto nº 4.190/2009 e nº 15.857/
2011. Publique-se.
24 de Outubro de 2011
PROC. 1800-585/10 - BEATRIZ RODRIGUES LISBOA Com base nas informações prestadas pela Unidade de
Direitos, Deveres e Vantagens da Coordenadoria Especial
de Gestão de Pessoas da SEEE, defiro o pedido de
progressão funcional em favor da parte interessada para
o Nível I, Classe A, do Plano de Carreira dos Profissionais
da Educação, com fundamento na Lei Estadual nº
6.907, de 3 de janeiro de 2008, alterada pela Lei nº 6.998,
de 26 de Novembro de 2008. Encaminhem-se os autos à
Superintendência de Administração de Pessoas para o
devido apostilamento e ulteriores. Após, havendo confirmação
de retroativo alusivo a exercícios anteriores, dê-se
seguimento ao pleito em conformidade com o Decreto nº
4.190/2009. Publique-se.
PROC.1800-8117/09 - MARINA VIDAL CAVALCANTI
- Com base nas informações prestadas pela Unidade de
Direitos, Deveres e Vantagens da Coordenadoria Especial
de Gestão de Pessoas da SEEE, defiro o pedido de
progressão funcional em favor da parte interessada para
o Nível II, Classe A, do Plano de Carreira dos
Profissionais da Educação, com
fundamento na Lei
Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, alterada pela
Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de 2008. Encaminhemse os autos à Superintendência de Administração de Pessoas
para o devido apostilamento e ulteriores. Após, havendo
confirmação de retroativo alusivo a exercícios anteriores,
dê-se seguimento ao pleito em conformidade com o
Decreto nº 4.190/2009 e nº 15.857/2011. Publique-se.
PROC. 1800-00231/09 - FERNANDA DE ARAÚJO
FERRO - Com base nas informações prestadas pela
Unidade de Direitos, Deveres e Vantagens da
Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas da SEEE,
defiro o pedido de progressão funcional em favor da
parte interessada para o Nível I, Classe A, do Plano de
Carreira dos Profissionais da Educação, com fundamento
na Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008,
alterada pela Lei nº 6.998, de 26 de Novembro de 2008.
Encaminhem-se os autos à Superintendência de
Administração de Pessoas para o devido apostilamento e
ulteriores. Após, havendo confirmação de retroativo alusivo
a exercícios anteriores, dê-se seguimento ao pleito em
conformidade com o Decreto nº 4.190/2009. Publique-se.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA –
SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em
data de 21 de outubro
de 2011, os
seguintes
despachos:
PROC. 1500-27073/11 - JOÃO FERNANDO PIMENTEL
- ANEXOS: 1500-20372/2001, 1500-17540/2010 - Dessa
forma, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria
Geral do Estado para emissão de parecer conclusivo.
PROC. 1203-1438/09 - FERNANDO ANTÔNIO MOURA
ARRAES - Conforme entendimento da Procuradoria Geral
do Estado às fls. 50/52, devolvam-se os autos ao Corpo de
Bombeiros Militar de Alagoas para elaboração de nova planilha
de cálculo, considerando apenas o período não alcançado pela
prescrição quinquenal, voltando para nova exação dos cálculos.
PROC. 1800-12020/10 - PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - (OF. 1385/2010) - Devolvam-se os autos à
Douta Procuradoria Geral do Estado para ciência das
providências adotadas por esta Pasta, no que concerne ao
cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juízo de Direito
18ª Vara Cível da Capital.
PROC. 2000-24432/09 - THEREZINHA FARIA DA
COSTA - Com base no entendimento proferido pela
Procuradoria Geral do Estado através do Despacho Jurídico
PGE/PA-00-384/2011 e Despacho PGE/PA-CD Nº 887/
2011 às fls. 55/58, defiro o pedido de progressão funcional
para a Classe “D”, por haver atendido os pressupostos
legais exigidos à matéria em apreço. Encaminhem-se os
autos à Superintendência de Administração de Pessoas
para apostilamento, bem como o pagamento da diferença
do atual exercício. Após, havendo confirmação de retroativo
alusivo a exercícios, dê-se seguimento ao pleito em
conformidade com o Decreto nº 4.190/2009.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou
em data de 20 de outubro de 2011, os seguintes
despachos:
PROC. 1800-7847/11 - SÔNIA MARIA BRANDÃO
NICACIO - ANEXO: 1800-19361/1993 - Atendendo
solicitação da Superintendência de Administração de Pessoas
às fls. 25, encaminhem-se os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante em
Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 1700-6263/10 - SEGESP - ANEXOS: 1700-6269/
2010, 1700-6260/2010, 1700-6255/2010, 1700-6258/2010, 17006288/2010, 1700-6289/2010, 1700-6295/2010, 1700-6252/2010,
1700-6253/2010, 1700-38819/2010 - Dessa forma, retornem
os autos ao Instituto Zumbi dos Palmares - IZP para
ciência e manifestação jurídica.
PROC. 1700-7568/11 - MARIA CICERA PALMEIRA
DA SILVA - Considerando o pedido de desistência de
abono permanência formulado através do processo
administrativo nº 2000-20215/2009 na inicial, encaminhemse os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado para
ciência, tendo em vista que o citado processo encontra-se
em trâmite neste órgão jurídico, conforme cópia de
documento do sistema de protocolo.
PROC. 1101-2805/11 - CRISTÓVÃO APARECIDO
FERREIRA - Dessa forma, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Geral do Estado para análise e parecer
conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
– SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,
DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou
em data de 21 de outubro de 2011, os seguintes
despachos:
PROC. 1700-5531/11 - COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - SEGESP - ( OF.
02/2011) - Considerando que a face interna da licitação
com vistas à realização de Leilão Público de bens
móveis inservíveis do Estado de Alagoas encontra-se
devidamente instruída e apta à apreciação, encaminhemse os autos à Procuradoria Geral do Estado para
manifestação jurídica.
PROC. 1900-1799/11 - KATIA LINS SPENCER NETO Atendendo solicitação da Superintendência de Administração
de Pessoas ( fls. 28), encaminhem-se os autos à Procuradoria
Administrativa na Procuradoria Geral do Estado para análise
e pronunciamento conclusivo, face determinação constante
em Portaria Governamental nº 734, de 26 de maio de 1995.
PROC. 1204-6864/11, 1204-6850/11, 1204-6866/11, Os
Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em
suas partes dispositivas, o seguinte texto: Ciente das
informações prestadas pela Superintendência da Gestão
de Patrimônio e Documentação, faz-se necessário que os
autos evoluam a Procuradoria Geral do Estado para
análise e parecer conclusivo quanto à matéria apresentada
na inicial.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Secretaria de Estado da Gestão Publica .
A SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS E
SAÚDE OCUPACIONAL Exarou em 21 de outubro de 2011.
SEEE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
ALCILENE PEREIRA MACIEL, mat. 824339-5, Merendeira,
15 dias de 17-10-11 a 31-10-11.
IZIDORO DE JESUS COSTA, mat. 825961-5, Vigia Noturno,
15 dias de 16-10-11 a 30-10-11.
ELANE MARIA CAVALCANTE DAMASCENO, mat.
67787-6, Professora, 15 dias de 18-10-11 a 01-11-11.
MARINALVA DE OMENA SILVA, mat. 45453, Auxiliar de
Serviços Gerais, 15 dias de 11-10-11 a 25-10-11.
ELITA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 22593, Professora,
30 dias de 27-09-11 a 26-10-11.
LUZINETE JORGE DE ALMEIDA, mat. 43860-0, Auxiliar
de Serviços Diversos, 30 dias de 17-10-11 a 15-11-11.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
MARIA JOSIANA NOGUEIRA SILVA SANTOS, mat.
91366, Auxiliar de Serviços Diversos, 60 dias de 23-09-11 a
21-11-11.
VALQUIRIA CAVALCANTE NOGUEIRA DE LIMA, mat.
93496, Professora, 180 dias de 10-10-11 a 06-04-12.
ENEIDA DA SILVA FLORES, mat. 108104, Coordenadora,
60 dias d e03-10-11 a 01-12-11.
SILVIA MARIA DOMINGOS DOS SANTOS, mat. 98652842, Professora, 60 dias de 23-09-11 a 21-11-11.
ROZINETE ALVES NUNES DE MELO, mat. 104387,
Merendeira, 60 dias de 24-09-11 a 22-11-11.
FATIMA MARIA SILVA DE SOUSA, mat. 59317, Professora,
60 dias de 13-09-11 a 11-11-11.
EDMILSON BRADÃO DA SILVA, mat. 0825239-3,
Professor, 60 dias de 01-10-11 a 29-11-11.
CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO, mat. 81979-4,
Agente Administrativo, 60 dias de 03-10-11 a 01-12-11.
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, mat. 45510-5,
Auxiliar de Serviços Diversos, 90 dias de 13-10-11 a 10-0112.
CICERA ARAUJO AZEVEDO, mat. 9865441-1, Merendeira,
60 dias de 02-10-11 a 30-11-11.
11
LOURIVAL SEBASTIÃO FERREIRA DE BARROS, mat.
863604-4, Vigia, 60 dias de 10-10-11 a 08-12-11.
ADEAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
LAELSON BATISTA VILELA, mat. 56259-9, Técnico
Agrícola, 30 dias de 05-10-11 a 03-11-11.
SESAU
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO BUARQUE, mat.
501819-6, Enfermeira, 15 dias de 03-10-11 a 17-10-11.
MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO BUARQUE, mat. 477648, Enfermeira, 15 dias de 03-10-11 a 17-10-11.
VERÔNICA DA SILVA, mat. 9864196, Técnica de
Enfermagem, 07 dias de 17-10-11 a 23-10-11.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
JOSE BARBOSA NETO, mat. 67886, Odontólogo, 60 dias de
21-09-11 a 19-11-11.
LICENÇA GESTANTE (ART. 54 DA L. E 7-144/09 E E. C
34/07).
ELANNE QUITERIA DOS SANTOS VITAL, mat. 5015650, Auxiliar de Enfermagem, 180 dias de 12-10-11 a 08-04-12.
UNCISAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat.
501068 e 101480, Auxiliar de Enfermagem, 14 dias de 11-1011 a 24-10-11.
LUCIDALVA JACINTO DOS SANTOS, mat. 5007305 e
100521, Auxiliar de Enfermagem, 30 dias de 02-10-11 a 3110-11.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
JOSE ROBERTO CORREIA, mat. 501093 e 101513, Auxiliar
de Enfermagem, 90 dias de 02-10-11 a 30-12-11.
ANA DOLORES S. TENORIO, mat. 501157 e 101802, Téc.
Enfermagem, 40 dias de 02-10-11 a 10-11-11.
MARIA EDVANIA DE MELO EPFANIA, mat. 501357-7 e
102143, Auxiliar de Enfermagem, 180 dias de 23-09-11 a 2003-12.
IPASEAL SAÚDE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
HELENA MARIA DA SILVA LEITE, mat. 67889, Auxiliar
Odontológico, 60 dias de 30-09-11 a 28-11-11.
SEGESP
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
VANUZA PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. 35511-9,
Auxiliar de Serviços Diversos, 07 dias de 29-09-11 a 05-10-11.
SEDS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
PERO DOS SANTOS MELO, mat. 291080, Agente
Penitenciário, 03 dias de 14-10-11 a 16-10-11.
KIDARES GOMES FARIAS, mat. 29931-6, Agente
Penitenciário, 02 dias 15-10-11 a 16-10-11.
THAYSE MARIA DOS SANTOS AGRA, mat. 445231,
Agente Penitenciário, 02 dias de 10-10-11 a 11-10-11.
WANESKA THAYSA FEYDIT MONTEIRO DE
ALCANTARA, mat. 53167-7, Agente Penitenciário, 30 dias
de 01-10-11 a 30-10-11.
IVANILDO MATIAS, mat. 65976-2, Agente de Policia, 30
dias de 06-10-11 a 04-11-11.
AUXÍLIO-DOENÇA ( ART. 52 L. E. 7.114/09).
IRIS ALLAN LIMA MIRANDA FREITAS, mat. 301136-4,
Agente de Polícia, 60 dias de 25-09-11 a 23-11-11.
EVERTON DA SILVA SANTOS, mat. 71421-6, Motorista,
180 dias de 01-10-11 a 28-03-12.
FERNADO ANTONIO ANGELO SILVA, mat. 30491-3,
Agente de Polícia, 30 dias de 14-09-11 a 13-10-11.
DANIEL DA SILVA MOREIRA, mat. 99082, Agente de
Policia, 60 dias de 26-09-11 a 24-11-11.
ELVIO ALMEIDA DA SILVA, mat. 3001040-6, Agente de
Policia, 60 dias de 08-10-11 a 06-12-11.
ALENILDO GOMES DOS SANTOS, mat. 99270, Agente
de Policia, 90 dias de 22-09-11 a 20-12-11.
SEPLANDE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202
DA L.F 8.112/90).
DISRAELI BRANDÃO DE ALMEIDA, mat. 19-1, Gerente,
15 dias de 03-10-11 a 17-10-11.
Marilurdes Monteiro Barros
Superintendente de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
12
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 357/2011
PROCESSO Nº 3300-2402/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor das servidoras abaixo relacionadas, 3,5 (três e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.675,00 (Três mil,
seiscentos e setenta e cinco reais), para fazer face as despesas
com translado, hospedagem e alimentação, nos dias 24,25,26 e
27 de outubro do corrente ano, em Brasília-DF, com o objetivo
de participar do Seminário Internacional: 10 ANOS DO
ESTATUTO DA CIDADE, promovido pelo Ministério das
Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e o
Lincoln Institute ok Land Policy. As despesas decorrentes
dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta
do Elemento 33.90.14-15, Manutenção do Gabinete
0412200042002, Plano Interno 000664 Fonte de recursos 0100,
do orçamento vigente.
Nome
Cargo Nível Mat.
CPF
Vl.
R$
AngelaPS
Super GTR-2 60-4 197.005.395-04 1.225,00
MarisaTPerez Super GTR-2 59.496 239.651.004-59 1.225,00
ManuellaPBC Diret GTR-5 66-3 035.755.264-43 1.225,00
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA*Republicada por incorreção
PORTARIA Nº 358/2011
PROCESSO Nº 3300-2425/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA, Marco Antônio de Araújo Fireman,
Matrícula nº 141.413, C.P.F Sob o nº 410.988.204-44, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o
que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de
2008, RESOLVE conceder em seu favor 2,5 (duas e meia)
diárias, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) cada,
perfazendo um total de R$ 1.050,00(hum mil e cinqüenta reais)
para fazer face às despesas com translado, hospedagem e
alimentação em Brasília-DF, nos dias 24,25 e 26 de outubro do
corrente ano, para participar de reunião no Ministério das
Cidades e acompanhar sua Excelência o Governador do Estado
de Alagoas, em reunião, para tratar de assuntos de interesse
do Estado e desta Secretaria de Estado da Infraestrutura. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 339014-15 Manutenção
do Gabinete 0412200042002,Plano Interno 000664 Fonte de
recurso 0100 e de acordo com o Orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN
Secretário de Estado da Infraestrutura
-SEINFRAPORTARIA Nº 359/2011
PROCESSO Nº 3300-2423/2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor do Servidor Pedro Fernando Batista dos Santos,
Secretario Adjunto de Habitação, Saneamento e Urbanização,
GTR-1, CPF 314.428.624-91, Matrícula 148-1, 1,5 (uma e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais) cada, perfazendo um total de R$ 630,00(seiscentos e
trinta reais) para fazer face às despesas com translado,
hospedagem e alimentação em Brasília-DF, nos dias 24 e 25
de outubro do corrente ano, com o objetivo de tratar de assuntos
de interesse desta Secretaria de Estado da Infraestrutura.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 339014-15 Manutenção
do Gabinete 0412200042002,Plano Interno 000664 Fonte de
recurso 0100 e de acordo com o Orçamento vigente.
PORTARIA Nº 360/2011
PROCESSO Nº 3300-2431/2011
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
SÚMULA
CONTRATO Nº 44/2011 - CPL/AL
CONVITE Nº 07/2011 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-1399/2009
Das Partes: - Estado de Alagoas / SEDS
Rua Zadir Índio, 213, Centro, Maceió / AL
CNPJ: 12.200.226/0001-15
- Moeda Arquitetura e Construções Ltda.
Rua Industrial Breno Lins Cansanção, 22, Letra A,
Q6, Conj. Santa Cecília, Jatiúca, Maceió / AL
CNPJ: 07.596.499/0001-90.
Do Objeto: Reforma e Recuperação da Delegacia Especial
da Criança e do Adolescente, em Maceió / AL.
Do Valor: R$ 96.764,45 (noventa e seis mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos).
Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
06.182.0100.1662.0000 – Reforma de Delegacias,
PTRES: 190017, PI: 002042, Elemento de Despesa:
4.4.90-51 – Obras e Instalações, Fonte: (0148), do
orçamento vigente da SEDS.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90
(noventa) dias consecutivos, contados da emissão
da Ordem de Serviços.
Da Data: 18.10.2011
Dos Signatários:
Cel. PM Dário César Barros Cavalcante - CPF:
240.699.734-09
Diógenes José da Silva Moeda - CPF: 346.257.984-34
RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento
Gama Teodósio.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder
em favor do servidor: Klayson Fernando Moraes Pedrosa da
Costa, Diretor de Projetos do Canal do Sertão, GTR-5,
Matricula nº 37-0, inscrito no CPF sob nº 911.288.384-00, 2,5
(duas e meia) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta
reais)cada, perfazendo um total de R$ 700,00(setecentos reais)
para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem
e alimentação, nos dias 24,25 e 26 de outubro do corrente ano,
na cidade de Recife-PE, com o objetivo de participar de reunião
sobre Automação e Instrumentação da Subestação e das
bombas do Canal Adutor do Sertão Alagoano.
As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-15 Manutenção
do Gabinete 0412200042002, Plano Interno 000664, Fonte de
recurso 0100, do orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 197/2011 – SEMARH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.
CONCEDIDO: Prefeitura Municipal de Murici. A SEMARH
resolve conceder a Licença de Obra Hídrica nº 59/2011 - SRH,
autorizando a construção de um pequeno reservatório em
alvenaria, com dimensões de 8,0 m x 8,90 m x 1,5 m para
captação da água de fonte do Aqüífero Fissural localizado na
Fazenda Bota Velha, zona rural do município de Murici sob as
coordenadas geográficas 09°17’21,67" de latitude Sul e
35°57’26,84" de longitude oeste. Após a conclusão da
barragem, o usuário deverá solicitar no prazo máximo de 30
(trinta) dias junto a SEMARH, a Outorga de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos ou Isenção de Outorga da mesma.
FINALIDADE: uso industrial e outros usos (abastecimento
doméstico) do Matadouro Público Municipal de Murici.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas na Portaria 681/2009. DISPOSITIVOS LEGAIS:
Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001,
Decreto Estadual 170/2001. Lei Delegada nº 43/2007 e Portaria
nº 37/2001 PROCESSO nº 23010-001417/2011 - SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS, em 21 de outubro de 2011.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 198/2011 – SEMARH
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
-SEINFRA-
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Prefeitura
Municipal de Murici, CNPJ nº 12.332.953/0001-36. A
SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso dos
Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para
captação superficial de água bruta a fio d’água, em manancial
denominado Aqüífero Fissural localizado na Fazenda Bota
Velha, zona rural do município de Murici sob as coordenadas
geográficas 09°17’21,67" de latitude Sul e 35°57’26,84" de
longitude oeste, para uma vazão de 1,62m3/h, durante 24h/dia,
totalizando um volume de 38,88 m3/dia, nos meses de janeiro a
dezembro. FINALIDADE: industrial e de outros usos
(abastecimento doméstico do matadouro) do Matadouro Público
Municipal de Murici. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser
suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as
condições estabelecidas na Portaria n° 198/2011.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto
Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei
Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-01418/2011 –
SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em
21 de outubro de 2011.
José Guilherme da Silva
Superintendente de Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 575/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo,conforme
processo nº 23010- 001470/2011.
Nome: José Roberto Valois Lôbo
Cargo: Superintendente de Planejamento e Programas
Lotação: SPP
Matrícula: 243817
RG: 194090 SSP/AL
CPF: 163.907.844-49
Quantidade: ½ (meia)
Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor Total: R$ 110,00 (cento e dez reais)
Objetivo: Participar da Reunião Ordinária da Câmara Consultiva
Regional do Baixo Regional do Baixo São Francisco.
Percurso: Maceió – AL/ Santana do São Francisco – SE /
Maceió – AL.
Data: 28/10/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/15 do
Orçamento vigente PTRES 230031 e PI 001032.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Ivã de França Vilela
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 576/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001467/2011
Nome: Marcelo Silva Ribeiro
Cargo: Assessor Técnico – AS1
Lotação: SEMARH
Matrícula: 136854
RG Nº 2003001097819 SSP-AL
CPF Nº.594.222.707-15
Quantidade: 05 (cinco)
Valor Unitário: R$ 200,00 (duzentos reais)
Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais)
Objetivo: Participar do Seminário Mudanças Climáticas e
Desertificação em Juazeiro - BA e visita técnica a EMBRAPA/
Semiárido em Petrolina – PE.
Percurso: Maceió – AL/ Juazeiro - BA /Petrolina - PE / Maceió
– AL
Dia: 24 à 29/10/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 339014-15 do
Orçamento vigente PTRES 250006 e PI 000682.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 577/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001501/2011
Nome: José Francisco da Silva
Cargo: Motorista
Lotação: SEMARH
Matrícula: 19892-7
RG: 181845 SSP/AL
CPF: 061.221.244-00
Quantidade: ½ (meia)
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)
Objetivo: Transportar equipe da SEMARH E ANA – Agência
Nacional de Águas para Medição de Sensor M9, conforme CI
nº 065/2011.
Percurso: Maceió – AL/ União dos Palmares – AL/ Maceió –
AL
Data: 25/10/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-14 do
Orçamento vigente PTRES 230002 e PI 000352.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA N.º 578/2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de
novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme
processo nº 23010-001491/2011
Nome: Iranildo Leite da Silva
Cargo: Assessor Técnico – AS-4
Lotação: SEMARH
Matrícula: 525707
RG Nº 3896688 SSP-AL
CPF Nº 600.661.804-49
Quantidade: ½ (meia)
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais).
Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)
Objetivo: Acompanhar técnicas desta SEMARH na Reunião
Ordinária do Conselho Gestor da APA de Murici, conforme
CI nº 0100/2011.
Percurso: Maceió – AL/ Murici – AL / Ibateguara – AL /
Maceió – AL.
Data: 26/10/2011
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente
Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do
Orçamento vigente PTRES 230002 e PI 000352.
Maceió, 215 de outubro de 2011.
IVÃ DE FRANÇA VILELA
Secretário de Estado
PORTARIA Nº 564/11-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo 20106-1732/2011,
RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 01 (uma)
diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ao Assessor
Técnico da SEMCDH, Romilson de Lima, nível ASI-2,
matrícula nº 142637, CPF nº 803.479.674-34, para cobrir as
despesas com o seu deslocamento ao município de Palestina,
no período de 25 a 26 de outubro de 2011, com o objetivo de
acompanhar o Gerente da SEMCDH, Severino Claudio de
Fiquereido Leite, que irá participar de reunião nas comunidades
quilombolas daquele município, através do Elemento de
Despesa 3.3.90.14.14
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió
(AL), em 21 de outubro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
A Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos
Humanos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve designar os servidores do Poder Público: Alexandre
Câmara – Secretaria de Estado da Comunicação; Maria Alcina
Ramos de Freitas (titular) e Ana Nadeje dos Santos (suplente)
– Secretaria de Estado da Educação e do Esporte; Margareth
Magalhães – Secretaria de Estado da Saúde; Othoniel Pinheiro
– Defensoria Pública do Estado; Deolinda Maria Pinto de
Andrade – Secretaria de Estado de Turismo; Geison França
da Silva – Núcleo de Crise/Polícia Militar; Maria Amália Abreu
– Secretaria de Estado da Cultura; Aarão José da Silva –
Secretaria de Estado da Defesa Social, e os integrantes dos
Segmentos Sociais: Josenildo Correia de Oliveira (titular) e
Janieri Ferreira de Souza (suplente) – Grupo Gay de Alagoas/
GGAL; Carlos Antonio da Silva Araújo (titular) e Severino
Pedro da Silva (suplente) – Associação das Travestis e
Transexuais do Estado de Alagoas/ASTTAL; Alessandra
Santos (titular) e Fabíola Silva (suplente) – PRÓ-VIDA; Vânia
Pereira (titular) e Ana Paula Albuquerque Silva (suplente) –
Associação das Lésbicas de Alagoas/ALA; Claudenir Martins
de Almeida (titular) e Josemar Florestino de Farias (suplente)
– SOHMOS GLBT ARAPIRACA; Givanildo de Lima (titular)
e José Cícero da Silva (suplente) – Associação de
Homossexuais, Bissexuais e Travestis da Barra de Santo
Antônio/AHBT/BSA; José Artur da Silva (titular) e Manoel
Estevão Barbosa Neto (suplente) – Instituto IGUAIS; Erica
Faysson Fernando – Grupo Gay de Maceió; Hélia Maria Coelho
da Paz, Maria da Conceição Carvalho e Rafael da Silva Gomes
- Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos
Humanos, para integrarem a Comissão Organizadora da II
Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos
da População de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e
Transexuais – LGBT.
*reproduzida por incorreção
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
Katia Born Ribeiro
Secretaria de Estado
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
PORTARIA SEPLANDE N.º 341-GS
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA - SEPAQ Nº 042 de 21.10.2011
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA - SEPAQ Nº 040 de 21.10.2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de
reembolso, em benefício do servidor a seguir mencionado, conforme especificações abaixo:
Processo: 2800-106/2011
Edson Iutaca Maruta
CPF: 161.405.158-58
Matrícula: 142870-5
Cargo: Superintendente
Lotação: SEPAQ
Período: 04 a 10/10/2011
Local: Maceió /São Paulo-SP/Maceió
Total de diárias: 06 (seis) diárias
Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Valor total de diárias R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
O deslocamento do servidor teve como objetivo cumprir agenda com diversas ações voltadas à área da pesca e aquicultura
na capital da referida cidade. As despesas decorrentes dos
encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do
elemento 3390.14, PTRES 332001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aqüicultura
SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E
AQÜICULTURA
PORTARIA - SEPAQ Nº 041 de 21.10.2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título de
reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados,
conforme especificações abaixo:
Processo: 2800-123/2011
José Nildo dos Santos
CPF: 776.636.244-91
Matrícula: 46409-0
Cargo: Sub-chefe de núcleo
Lotação: SEPAQ
Período: 20, 27, 30 de setembro, 01, 06, 07 outubro de 2011
Local: Jundiá, Jaramataia, Batalha, Piranhas, Pão de Açúcar
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor total de diárias: R$ 300,00 (trezentos reais)
Alessandro Costa Barros
CPF: 678.442.434-49
Matrícula: 142896
Cargo: Coordenador
Lotação: SEPAQ
Período: 20, 27, 30 de setembro, 01, 06, 07 outubro de 2011
Local: Jundiá, Jaramataia, Batalha, Piranhas, Pão de Açúcar
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Manoel Rocha Sampaio
CPF: 049.396.544.-00
Matrícula: 143367-9
Cargo: Diretor
Lotação: SEPAQ
Período: 20, 27, 30 de setembro, 01, 06, 07 outubro de 2011
Local: Jundiá, Jaramataia, Batalha, Piranhas, Pão de Açúcar
Total de diárias: 05 (cinco) diárias
Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
O deslocamento dos servidores teve como objetivo realizar
ações voltadas às ações de manutenção do Programa "Alagoas
Mais Peixe". As despesas decorrentes dos encargos criados
pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14,
PTRES 332001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aqüicultura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E
AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com embasamento no Decreto nº 4.076, de 28
de novembro de 2008, RESOLVE conceder diárias, à título
de reembolso, em benefício dos servidores a seguir mencionados, conforme especificações abaixo:
Processo: 2800-124/2011
Alessandro Costa Barros
CPF: 678.442.434-49
Matrícula: 142896
Cargo: Coordenador
Lotação: SEPAQ
Período: 17 a 19 de outubro de 2011
Local: Aracaju/SE
Total de diárias: 02,5 (duas e meia) diárias
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 700,00 (setecentos reais)
Manoel Rocha Sampaio
CPF: 049.396.544.-00
Matrícula: 143367-9
Cargo: Diretor
Lotação: SEPAQ
Período: 17 a 19 de outubro de 2011
Local: Aracaju/SE
Total de diárias: 02,5 (duas e meia) diárias
Valor unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Valor total de diárias: R$ 700,00 (setecentos reais)
O deslocamento dos servidores teve o objetivode realizar
visita técnica à empresas de consultoria e projetos com o
intuito de realizar levantamento sobre projetos de aquicultura
financiados pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - AECID, em continuidade às ações
necessária cujo objetivo é viabilizar a implantação de um projeto no Estado de Alagoas de piscicultura por meio da estratégia de negócio - Desenvolvimento Regional Sustentável.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão por conta do elemento 3390.14, PTRES
332001, do orçamento vigente desta Secretaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGIS CAVALCANTE
Secretário de Estado da Pesca e Aqüicultura
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900–003123/2011,
RESOLVE:
Arbitrar em favor de FLAVIANA ROSA BARBOSA
RABÊLO SANTOS Diretora de APL’s e Cadeia Produtiva
desta Pasta, matrícula nº 500675-9, RG: 509928-4 SSPPE, e CPF n.º 026.384.484-60, ½ (meia) diária no valor
total de R$ 40,00 (quarenta reais) para fazer face às despesas
com alimentação em viagem a ser realizada no dia 21/10/
2011 ao município de Chã Preta-AL, o objetivo é participar
do 6º Seminário Regional da Cultura do Inhame.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através
da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250006 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Em Maceió, 20
de outubro de 2011.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DESPACHOU EM DATA DE 21 DE
OUTUBRO DE 2011 OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc.- 1900-3161/2011-SESAU -Encaminhem-se os autos
à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para as
providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil do
Governador para a publicação do Decreto de Abertura de
Crédito Suplementar.
Proc.-1900-3188/2011-SEGESP/AL –IDEM
Proc.-1900-3062/2011-SEPAZ/AL –IDEM
Proc.-1900-3166/2011-ANEXOS 1900-1976/2011/17006200/2011-SEGESP/AL –IDEM
Proc.-1400-2936/2011-EMBRAPA - Encaminhem-se os
autos ao Gabinete Civil para superior autorização
governamental.
Proc.-1400-3184/2011-ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES
DE CAPRINOS E OUVINOS - Encaminhem-se os autos
ao Gabinete Civil para superior autorização governamental.
Patrícia de Almeida Souza
Responsável pela Resenha
13
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 26/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO
DA PAZ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de
novembro de 2008, RESOLVE: conceder diárias a servidora
abaixo discriminada, conforme Processo nº30004 000479/2011.
Nome: Isabella Christiny Pessoa dos Santos
Matricula Funcional nº: 10.239-3
Cargo: Chefia de Núcleo de Contratos e Convênios CHN-1
RG: 98001102126 SSP/AL.
CPF/MF: 009.074.244-30.
Quantidade de Diárias: 03 (três ) diárias.
Valor Unitário: R$280,00 (duzentos e oitenta reais).
Valor Total: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dias: 22/10/2011 a 24/10/2011.
Objetivo: Participar de reuniões, com a finalidade de captar
recursos para projetos desta pasta, durante o ano de 2012.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento de
despesa 3390-14 no PTRES 302382, PI 001982 e Fonte de
Recursos 0100 do orçamento vigente.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Jardel Da Silva Aderico
Secretária de Estado da Promoção da Paz
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 25/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE: conceder
diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo
nº30004 000478/2011.
Nome: JARDEL DA SILVA ADERICO.
Matricula Funcional nº: 64.319-9
Cargo: Secretário de Estado Nível SE.
RG: 1226062 SSP/AL.
CPF/MF: 029.301.594-56.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária.
Valor Unitário: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Valor Total: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dia: 22/10/2011.
Objetivo: Participar de reuniões, com a finalidade de captar
recursos para projetos desta pasta, durante o ano de 2012.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento de
despesa 3390-14 no PTRES 302382, PI 001982 e Fonte de
Recursos 0100 do orçamento vigente.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado Adjunta
PORTARIA SEPLANDE N.º 337-GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E
CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de
2008, Publicado em 01 de Dezembro de 2008, e ainda o
que consta nos autos do Processo 1900–003108/2011,
RESOLVE:
ASSUNTO: PORTARIA DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 24/2011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011.
Arbitrar em favor de MÁRCIA TATIANNE SANTOS
CAMÊLLO Assessora Especial desta Pasta, matrícula nº
143127, RG: 2000001227755 SSP-AL, e CPF n.º
01436194466, ½ ( meia) diária no valor total de R$ 175,00
(cento e setenta e cinco reais) para fazer face às despesas
com alimentação no dia 26/10/2011 à cidade de Brasília DF, o objetivo é acompanhar o Secretário desta Pasta em
reunião com o Grupo Técnico da Comissão de
Financiamentos Externos-COFIEX.
Nome: JARDEL DA SILVAADERICO.
Matricula Funcional nº: 64.319-9
Cargo: Secretário de Estado Nível SE.
RG: 1226062 SSP/AL.
CPF/MF: 029.301.594-56.
Quantidade de Diárias: 01 (uma) diária.
Valor Unitário: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Valor Total: R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Percurso: Maceió /Brasília/ Maceió.
Dias: 04/10/2011 a 05/10/2011.
Objetivo: Participar de reuniões junto a UNESCO, SENAI
e Superintendência da Caixa Econômica Federal, com o
objetivo de captar recursos para projetos da SEPAZ.
Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos
criados pela presente Portaria correrá à conta do Elemento
de despesa 3390-14 no PTRES 302382, PI 001982 e Fonte
de Recursos 0100 do orçamento vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através
da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 339014 do PTRES 250002 do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Em Maceió, 21
de outubro de 2011.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA
PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE:
conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme
Processo nº30004 000439/2011.
Maceió, 03 de outubro de 2011.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
*Republicar por incorreção
CARLA DANTAS LIMA E SILVA
Secretária de Estado Adjunta
·
Republicada por incorreção.
TERMO DA RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30004-427/2011
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Empresa
CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS, no valor de R$
18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta e reais),visando à
execução do evento de Seminário de Atualização em
Comunidades Terapêuticas e Dependência Química, com
participação da Cruz Azul. O presente processo encontra-se
devidamente instruído com pesquisa de mercado, em
atendimento ao que mandamenta o artigo 26, da Lei nº. 8.666/
93, podendo promover a contratação com base no artigo 24,
inciso IV, da LLCA, menor valor ofertado, para contratação
de empresa para realização de evento das ações contempladas
no Projeto “Acolhe Alagoas”, conforme Despacho da PGE/
GAB Nº 3834/2011.
Maceió-Al, 20 de outubro de 2011.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
TERMO DA RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30004-426/2011
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da Empresa BELO
& NOBERTA LTDA - ME, no valor de R$ 107.400,00 (cento
e sete mil reais quatrocentos reais), visando à execução do
evento denominado Ação de Cidadania, destinado ao “Projeto
Acolhe Alagoas”. O presente processo encontra-se
devidamente instruído com pesquisa de mercado, em
atendimento ao que mandamenta o artigo 26, da Lei nº. 8.666/
93, podendo promover a contratação com base no artigo 24,
inciso IV, da LLCA, menor valor ofertado, para contratação
de empresa para realização de evento das ações contempladas
no Projeto “Acolhe Alagoas”, conforme Despacho da PGE/
GAB Nº 3835/2011.
Maceió-Al, 20 de outubro de 2011.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
14
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
RESULTADO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-135/2011.
Processo nº. 20000/18411/2010.
OBJETO: Aquisição de serviços gráficos (blocos de prescrição
médica), destinados ao HGE/SESAU.
PROPOSTA VENCEDORA
LOTE 01
EMPRESA
R.V. GUEDES ME
CNPJ nº. 13.509.456/0001-23
Valor total do lote 01 R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e
quarenta reais)
Valor total adjudicado: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos
e quarenta reais)
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Hailton Marques de Oliveira
Pregoeiro
PORTARIA Nº. 1850/2011
Maceió, 06 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 22575/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CICERO TAVARES DE MOURA
MAT.: 518290
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ IGACI/ D RIACHOS/ S IPANEMA/
POÇO DAS TRINCHEIRAS/INHAPI/OLIVENÇA/S L
QUITUNDE/ MAC
PERÍODO: 06 à 08/10; 10 à 14/10; 18 à 21/10;
25 à 28/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 14.0 (quatorze)
VALOR: 840,00
OBJETIVO: TRANSPORTAR FUNCIONÁRIO
EDILBERTO MARINHO DE ANDRADE
MAT.: 518419
CARGO: GDA ENDEMIAS
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/IGACI/DOIS RIACHOS/ SANTANA
DO IPANEMA/ POÇO DAS TRINCHEIRAS/INHAPI/
OLIVENÇA/
SÃO LUIZ QUITUNDE/ MAC
PERÍODO: 06 à 08/10; 10 à 14/10; 18 à 21/10; 25 à 28/
10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 14.0 (quatorze)
VALOR: 840,00
OBJETIVO: APOIO A TREINAMENTO EM
ENTOLOGIA BÁSICA
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA Nº. 1851/2011
Maceió, 07 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 21836/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO BROTAS
MAT.: 36351
CARGO: ATEND ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/JOÃO PESSOA-PB/MAC
PERÍODO: 12 à 15/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 3.5 (três e meia)
VALOR: R$ 630,00
OBJETIVO:PARTICIPAR DO II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1852/2011
Maceió, 07 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 22757/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ADENIR MANOEL ALVES
MAT.: 518495
CARGO: GDA ENDEMIAS
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ JAPARATINGA/ CAMPESTRE/
J GOMES/MAC
PERÍODO: 10 à 14/10; 24 à 28/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: APOIO A CAPTURA DE ANOFELINOS
CÍCERO CAVALCANTE MENDONÇA
MAT.: 73
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ JAPARATINGA/ MAC
PERÍODO: 10 à 14/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 270,00
OBJETIVO:TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
MAT.: 517558
CARGO: GDA ENDEMIAS
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ JAPARATINGA/ JUNDIÁ/ JACUÍPE/
CAMPESTRE/ J GOMES/ MAC
PERÍODO: 10 à 14/10; 17 à 21/10; 24 à 28/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 13.5 (treze e meia)
VALOR: R$ 810,00
OBJETIVO: APOIO A CAPTURA DE ANOFELINOS
MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
MAT.: 9863746
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ JUNDIÁ/ JACUÍPE/ CAMPESTRE/
J GOMES/ MAC
PERÍODO: 17 à 21/10; 24 à 28/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO:TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS
SINVAL FLORENTINO DA SILVA FILHO
MAT.: 518297
CARGO: GDA ENDEMIAS
LOTAÇÃO: LACEN
ROTEIRO: MAC/ JAPARATINGA/ JUNDIÁ/ JACUÍPE/
MAC
PERÍODO:10 à 14/10; 17 à 21/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 9.0 (nove)
VALOR: R$ 540,00
OBJETIVO: APOIO A CAPTURA DE ANOFELINOS
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1853/2011
Maceió, 10 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO: N° 22549/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
ANA MARIA MOURA LINS
MAT.: 518393
CARGO: AUX LABORATÓRIO
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/ TRIUNFO-PE/ MAC
PERÍODO: 16 à 22/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 1.040,00
OBJETIVO: TREINAMENTO DO PROGRAMA DE
CONTROLE DO DIAGNÓSTICO DA PESTE
JAIRO ALVES BARROS
MAT.: 518399
CARGO: GDA ENDEMIAS
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: MAC/ TRIUNFO-PE/ MAC
PERÍODO: 16 à 22/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 1.040,00
OBJETIVO: TREINAMENTO DO PROGRAMA DE
CONTROLE DO DIAGNÓSTICO DA PESTE
JONHNY BATISTA SOUZA DOS SANTOS
MAT.: 517877
CARGO: AG SAÚDE
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: MAC/ TRIUNFO-PE/ MAC
PERÍODO: 16 à 22/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 1.040,00
OBJETIVO: TREINAMENTO DO PROGRAMA DE
CONTROLE DO DIAGNÓSTICO DA PESTE
JOSE GERALDO NONATO AMORIM
MAT.: 517904
CARGO: AG SAÚDE
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: MAC/ TRIUNFO-PE/ MAC
PERÍODO: 16 à 22/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 6.5 (seis e meia)
VALOR: R$ 1.040,00
OBJETIVO: TREINAMENTO DO PROGRAMA DE
CONTROLE DO DIAGNÓSTICO DA PESTE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1854/2011
Maceió, 11 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 22970/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
CICERA DO NASCIMENTO SILVA
MAT.: 6701
CARGO: AG ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: Mac /Traipu/Arap /Mac
PERÍODO: 03 à 04/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO:Assessoria dos Sistemas de SIM e SINASC.
JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS
MAT.: 24734
CARGO: MOTORISTA
LOTAÇÃO: SETRAN
ROTEIRO: Mac /Traipu/Arap /Mac
PERÍODO: 03 à 04/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 90,00
OBJETIVO:Transportar Técnicas.
MARIA AUGUSTA SARMENTO CARDOSO
MAT.: 50066
CARGO: ODONTÓLOGO
LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA
ROTEIRO: Mac /Traipu/Arap /Mac
PERÍODO: 03 à 04/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia)
VALOR: R$ 120,00
OBJETIVO: Assessoria dos Sistemas de SIM e SINASC.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1856/2011
Maceió, 20 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 20096/2011
FONTE: 0120
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JOSE ALBERTO MARQUES COSTA
MAT.: 26923
CARGO: TÉC SANEAMENTO
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/BRASÍLIA-DF/MAC
PERÍODO: 30/10 à 03/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 990,00
OBJETIVO:PARTICIPAR DA 11ª MOSTRA NACIONAL
DA (EXPOEPI)
LINDINALVA HELENA BARBOSA TEIXEIRA
MAT.: 54180
CARGO: GERENTE
LOTAÇÃO: VIG. SANITÁRIA
ROTEIRO: MAC/BRASÍLIA-DF/MAC
PERÍODO: 30/10 à 03/11/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 4.5 (quatro e meia)
VALOR: R$ 1.260,00
OBJETIVO: PARTICIPAR DA 11ª MOSTRA NACIONAL DA (EXPOEPI)
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº. 1857/2011
Maceió, 11 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro
de 2008.
RESOLVE
Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo
que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme
Processo abaixo descriminado.
PROCESSO Nº. 23018/2011
FONTE: 0110
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.14 - DIÁRIA - CIVIL
JANAILMA PEREIRA IVO AZEVEDO
MAT.: 864188
CARGO: RELAÇÕES PUBLICAS
LOTAÇÃO: SEDE
ROTEIRO: Mac/Brasília-DF/Mac
PERÍODO: 12 à 14/10/2011
Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia)
VALOR: R$ 875,00
OBJETIVO: Reunião com os Ouvidores Estaduais.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA CBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COTURNOS LTDA-ME, PARA FORNECIMENTO DE
BENS.
CONTRATO Nº. 215/2011 - SESAU
Processo Administrativo: 20000-2716/2010
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP:
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53.
CONTRATADA: A empresa CBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COTURNOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº. 10.887.994/0001-63 e estabelecida na Avenida Alberto Pulicano, nº. 3010, Distrito Industrial, CEP
14406-100, Franca/SP, telefone (16) 3701-3493, representada pelo seu sócio, Sr. PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS PRADO, inscrito no CPF sob o nº. 410.207.33888.
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Gestor: Sr. Iracildo Camelo de Freitas Júnior, médico, na função de Gerente Geral do SAMU Regional Maceió - SESAU/
AL, portador do CPF sob o nº. 024.240.994-64, RG nº.
1.570.854-SSP/AL, matrícula nº. 863.861-5
Objeto: aquisição de botas de cano longo, destinadas à Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
SESAU-068/2010.
Data de Assinatura do Contrato: 21/10/2011
Data de Vigência do Contrato: até 31/12/2011, contado da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.302.0192.4128.0000; PTRES 270010; PI
1545; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos
0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 252/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA L M DUQUE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº. 252/2011 - SESAU
Processo Administrativo: 20000-23827/2009
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP:
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53.
CONTRATADA: A empresa L M DUQUE DE CAXIAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº. 10.986.150/0001-70, estabelecida na Avenida Prefeito Anário Marreiro, nº. 872, loja 01, Conceição,
CEP 29900-505, Linhares/ES, telefone: (27) 3371-7315 /
3372-1801, representada pelo seu sócio administrador, Sr.
MARCIAL JOSÉ GALLON, inscrito no CPF sob o n.º
780.244.047-53.
Gestora: Srª. SIMONE LIRA TARGINO, ocupante do cargo de atendente de enfermagem, portadora do CPF nº.
449.564.524-20 e do RG nº. 687.764 SSP/AL, matriculada
sob o nº. 28556.
Objeto: fornecimento de resmas de papel, destinadas à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu
Anexo Único.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
SESAU-041/2011.
Data de Assinatura do Contrato: 21/10/2011
Data de Vigência do Contrato: até 31/12/2011, contado da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 34.920,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.305.0170.4110.0000; PTRES 270020; PI
1345; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos
0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº.271/2011, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA MIRIAM CAVALCANTI TORRES
ME, PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº. 271/2011 - SESAU
Processo Administrativo: 20000-15767/2010
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO
DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta
do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP:
57.025-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu
Secretário, Sr. ALEXANDRE DE MELO TOLEDO, inscrito no CPF sob o nº. 177.828.644-53.
CONTRATADA: A empresa MIRIAM CAVALCANTI
TORRES ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.329.265/
0001-02, estabelecida na Rua Tomé Gibson nº. 296, Pina,
24 de Outubro de 2011
CEP 51011-480, Recife/PE, telefones: (81) 3463-0440/
3467-0010 / (81) 8805-4401, representada pela sua proprietária, Srª. MIRIAM CAVALCANTI TORRES, inscrita
no CPF sob o n.º 435.337.874-00.
Gestor: Sr. CELYRIO ADAMASTOR B. ACCIOLY
NETO, Analista de Sistemas, Coordenador Setorial de Gestão de Informática - CSGI, matrícula nº. 9864357-6.
Objeto: fornecimento de poltronas giratórias, destinadas à
Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL,
conforme especificações e quantidades discriminadas no seu
Anexo Único.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
SESAU-066/2011.
Data de Assinatura do Contrato: 21/10/2011
Data de Vigência do Contrato: até 31/12/2011, contado da
data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Valor Global do Contrato: R$ 14.900,00
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.126.0175.4319.0000; PTRES 270007; PI
1438; Elemento de Despesa 4.4.90.52; Fonte de Recursos
0100, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA AURI GOMES DE
HOLANDA ME.
--- CONTRATO N.º 254/2011 - SESAU/AL --Processo Administrativo: 20000-9105/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/
0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá,
Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º
177.828.644-53.
Contratado: Empresa AURI GOMES DE HOLANDA ME,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 23.541.691/0001-36 e
estabelecida na Rua Dr. João Moreira, nº. 171-A, Centro,
CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, representada por seu proprietário, Sr. Auri Gomes de Oliveira, inscrito no CPF sob o
nº. 208.563.853-87.
Gestor: Srª. Roseane F. de Oliveira, Coordenadora do Setor
de Processamento de Roupas do Hospital Geral do Estado SESAU/AL, Matrícula Funcional nº. 47.785-0.
Objeto: Aquisição de tecidos destinados a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, para o Hospital
Geral do Estado, nas quantidades e especificações contidas
no Anexo Único deste Contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-029/
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 20.10.2011
Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de
2011, contados a partir da data de publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$564.090,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; PTRES 270009, Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 0120 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
DE BENS QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE E A EMPRESA TÊXTIL MN COMÉRCIO
DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
--- CONTRATO N.º 255/2011 - SESAU/AL --Processo Administrativo: 20000-9105/2010
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/
0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá,
Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Sr. Alexandre de Melo Toledo, CPF n.º
177.828.644-53.
Contratado: Empresa TÊXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 06.311.274/0001-88 e estabelecida na Rua Ivaí,
nº. 306, Tatuapé, CEP 03.080-010, São Paulo/SP, representada por seu sócio, Sr. Nelson Namura, inscrito no CPF
sob o nº. 061.434.318-68.
Gestor: Srª. Roseane F. de Oliveira, Coordenadora do Setor
de Processamento de Roupas do Hospital Geral do Estado -
SESAU/AL, Matrícula Funcional nº. 47.785-0.
Objeto: Aquisição de tecidos destinados a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, para o Hospital
Geral do Estado, nas quantidades e especificações contidas
no Anexo Único deste Contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. SESAU-029/
2011.
Data de Assinatura do Contrato: 20.10.2011
Data de Vigência do Contrato: Será até 31 de dezembro de
2011, contados a partir da data de publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Valor Global do Contrato: R$ 668.401,50.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; PTRES 270009, Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 0120 do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 20 de outubro de 2011
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no Processo Administrativo nº. 20000/14990/2010, pelo Pregoeiro
Rogério Domingues Leahy da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e
em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520, de
17.07.2002 e o Art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº.
1.424, de 22.08.2003, bem como em cumprimento ao Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 012/2011, que
trata da aquisição de Cabines de Segurança Biológica para a
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e destinado ao
Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Aristeu Lopes LACEN, em favor de:
MMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ nº. 08.148.443/0001-36, situada na Rua Roca
Sales, nº. 110, Bairro Carniel, Gramado, Rio Grande do Sul,
vencedora do Item 01 no valor de sua proposta em
R$9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).
AEROGLÁS BRASILEIRA SA FIBRAS DE VIDRO,
CNPJ nº. 61.665.212/0001-82, situada na, Rua Balão Mágico nº. 1003, Rio Cotia, Cotia, São Paulo, vencedora dos
Itens 02 e 03 no valor de sua proposta em R$ 60.400,00
(sessenta mil e quatrocentos reais).
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um montante de R$69.580,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais)
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 19 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
15
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/17170/2010, pelo Pregoeiro
Edivon Alberto Correia de Abreu da Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do
Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520
de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº.
1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 097/2011, que
trata da Aquisição de Equipamentos Odontológicos para a
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e destinado a Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ Gerência de Agravos
de Transmissão Respiratória, Sexual e Imunopreveníveis DIVEP/GTRS, em favor de:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA - EPP - CNPJ nº. 07.897.039/0001-00, situada na
Rua Antônio Gravata, nº. 136 A, Bairro Betânia, Belo Horizonte, Minas Gerais, vencedora do Lote Único no valor de
sua proposta em R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta
reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 13 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/17170/2010, pelo Pregoeiro
Edivon Alberto Correia de Abreu da Secretaria de Estado
da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do
Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520
de 17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº.
1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 097/2011, que
trata da Aquisição de Equipamentos Odontológicos para a
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e destinado a Diretoria de Vigilância Epidemiológica/ Gerência de Agravos
de Transmissão Respiratória, Sexual e Imunopreveníveis DIVEP/GTRS, em favor de:
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA - EPP - CNPJ nº. 07.897.039/0001-00, situada na
Rua Antônio Gravata, nº. 136 A, Bairro Betânia, Belo Horizonte, Minas Gerais, vencedora do Lote Único no valor de
sua proposta em R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta
reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 13 de outubro de 2011.
H O M O LO GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/35671/2010, pela Pregoeira
Maria do Amparo Alves da Silva da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de
17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº.
1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 090/2011, que
trata da Aquisição de Papel Higiênico e Papel Toalha, para a
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e destinado ao
Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela
- HGE, em favor de:
ALQUIMIA COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ nº.
05.350.777/0001-08, situada na Av. Comendador Leão, nº.
518, Poço, Maceió, Alagoas, vencedora do Lote 01, no valor de sua proposta em R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais);
JOSÉ ADAILSON DOS SANTOS ME - CNPJ nº.
09.310.806/0001-50, situada na Av. Juca Sampaio, nº.2186,
Sl. 02, Feitosa, Maceió, Alagoas, vencedora do Lote 02, no
valor de sua proposta em R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e
dois mil reais);
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um montante de R$302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos
reais)
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 17 de outubro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
(*) H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no Processo Administrativo nº. 20000/33889/2010, pela Pregoeira
Cleane de Araújo Cavalcante, da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU, no parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei nº. 10.520,
de 17.07.2002 e o art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº.
1.424, de 22.08.2003, bem como em cumprimento ao Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 101/2011, que
trata da aquisição de Ambus Adulto, Infantil e Neonato, para
a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, destinado ao
Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela
- HGE, em favor de:
MEDICAL VENDAS LTDA - ME - CNPJ nº. 07.774.682/
0001-39, situada na Avenida Brasília, nº. 6131 - Loja 12,
Novo Mundo, Curitiba, Paraná vencedora do Lote Único,
no valor de sua proposta em R$ 9.049,50 (nove mil quarenta
e nove reais e cinqüenta centavos);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 28 de setembro de 2011.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
(*) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
16
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
H O M O L O GAÇ Ã O
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 20000/12709/2010, pelo Pregoeiro
Hailton Marques de Oliveira da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e parecer da Procuradoria Geral do Estado e
em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de
17.07.2002 e o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424
de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e com
a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 105/2011, que trata da
Aquisição de GLP (gás de cozinha), para a Secretaria de
Estado da Saúde - SESAU e destinado ao Hospital Geral do
Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE, em favor
de:
SOS GÁS LTDA - EPP - CNPJ nº. 09.266.128/0001-76,
situada na Rua Francisco Seráfico Nóbrega Filho, nº. 565,
Funcionários III - Parte A, João Pessoa, Paraíba, vencedora
do Lote Único, no valor de sua proposta em R$ 88.000,00
(oitenta e oito mil reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 19 de outubro de 2011.
PORTARIA N.º 3516/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar
JOVINIANO DE ALMEIDA RODAS NETO, Agente de
Polícia, Classe B, da Delegacia do 18º Distrito Policial do
Município da Barra de São Miguel, pertencente à Diretoria
de Polícia Judiciária Metropolitana, para exercer as atribuições de seu cargo na Delegacia do 31º DP de Olho D´Água
do Casado, da 1ª Região Policial, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária da Área 1 - DPJA 1,, haja vista interesse
público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 21
de outubro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
H O M O L O GAÇ Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no Processo Administrativo nº. 20000/16087/2009, pelo Pregoeiro
Hailton Marques de Oliveira, da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU, no parecer da Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei nº. 10.520,
de 17.07.2002 e o art. 7º, inciso II, do Decreto Estadual nº.
1.424, de 22.08.2003, bem como em cumprimento ao Edital,
e com a competência estabelecida no Ato Governamental de
nomeação de Secretário de Estado da Saúde, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 115/2011, que trata
da aquisição de Freezer Industrial, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e destinado a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - UEDH, em favor de:
ALJA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ
nº. 12.643.855/0001-10, situada na Rua Firmino Morgado,
nº. 103 1º andar, Jardim Brasília, São Paulo, São Paulo vencedora do Lote Único, no valor de sua proposta em R$
8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais);
Publique-se, e, em seguida, encaminhar ao CSGA para prosseguimento dos atos referentes à contratação pretendida.
Maceió, 19 de outubro de 2011.
.
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº. 056/2011-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 DPJA1, no uso de suas atribuições, resolve remanejar o servidor JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, Agente de Polícia, da
Delegacia do 49º DP de Belo Monte - 3ª DRP, para a Delegacia do 31º DP de Olho D'Água do Casado - 1ª DRP, haja vista
interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Emanuela Siqueira de Souza Lima
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 055/2011-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 DPJA1, no uso de suas atribuições, resolve remanejar o servidor JOSÉ RAIMUNDO DE ARAUJO FERREIRA, Agente
de Policial Motorista, da Delegacia Regional de Batalha - 3ª
DRP, para a Delegacia do 32º DP de Piranhas - 1ª DRP, haja
vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Emanuela Siqueira de Souza Lima
Responsável pela resenha
PORTARIA N.º 3517/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar NILTON
MOREIRA DOS SANTOS, Agente Policial Motorista, Classe C, da Delegacia do 31º DP de Olho D´Água do Casado,
da 1ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 1 - DPJA 1, para exercer as atribuições de
seu cargo na Delegacia do 18º Distrito Policial do Município
da Barra de São Miguel, pertencente à Diretoria de Polícia
Judiciária Metropolitana, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 21
de outubro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3473/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE:
1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular do 2º Distrito Policial da Capital, objetivando
apurar os fatos reportados no B.O nº 0075-G/11-0087, datado de 22/09/2011, e demais documentações acostadas,
devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal;
2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 17 de outubro de 2011.
DEL. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3474/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE:
1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da 4º Delegacia Regional de Polícia de
Arapiraca, objetivando apurar os fatos noticiados no Ofício
nº 2666/GS/11, datado de 10/10/2011, oriundo do Gabinete do Secretário de Defesa Social, e demais documentações
acostadas, devendo concluir o procedimento investigatório
no prazo legal;
2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe a esta Delegacia Geral o número do respectivo procedimento instaurado com prazo máximo de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 17 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3475/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE revogar a Portaria n.º3084/2009-DGPC/GD,
datada de 19/10/2009, publicada no D.O.E. do dia 21/10/
2009.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3476/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE determinar a devolução do Inquérito Policial nº
003/2009-CIPP (autos nº 0001006-94.2009.8.02.0034) à
Central de Inquéritos Policiais Pendentes, objetivando dá
continuidade ao feito, devendo concluir o procedimento
investigatório no prazo legal.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3477/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE:
1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da Delegacia Regional de Palmeira dos Índios, objetivando apurar os fatos contidos no Processo nº
PGJ-3121/2011, oriundo do Ministério Público Estadual,
devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal;
2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do respectivo procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3479/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE revogar a Portaria n.º 3246//2011-DGPC/GD,
datada de 29/09/2011, publicada no D.O.E. do dia 05/10/
2011.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3480/2011 - DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE:
1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao
Delegado Titular da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, objetivando apurar os fatos noticiados nos autos do
Processo Administrativo nº 30/2011-PJCCANP, oriundo do
Núcleo de Defesa da Infância e da Juventude-MP/AL, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal;
2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe, a esta Delegacia Geral, o número do respectivo procedimento instaurado, com prazo máximo de
05(cinco) dias.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em MaceióAL, 18 de outubro de 2011.
Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
Lúcia Helena Monteiro de Souza
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº. DGPC 043/2011 PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A
EMPRESA UNIVOX DIGITAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Processo: 20105-246/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº DGPC 040/2011;
Contrato N° DGPC-043/2011.
CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à
Rod. AL 101 Norte km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
CEP 57035-010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral, Marcílio Barenco Correa de Mello, portador do
CPF n.º 006.019.087-67.
Vigência: será de até 31 de dezembro de 2011, contados da
data da publicação de seu extrato contratual no D.O.E.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de despesa:
3390.30, Fonte de recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98
e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582
de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26
de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-246/
2011, Do Parecer PGE-PLIC nº 1092/2011, aprovado pelo
Despacho PGE/LIC/CD nº 1478/2011 e Despacho PGEGAB nº 2822/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. DGPC 044/2011 PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A
EMPRESA C. FIGUEIREDOE CIA LTDA.
Processo: 20105-246/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº DGPC 040/2011;
Contrato N° DGPC-044/2011.
CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à
Rod. AL 101 Norte km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
CEP 57035-010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral, Marcílio Barenco Correa de Mello, portador do
CPF n.º 006.019.087-67.
CONTRATADA: A empresa C. FIGUEIREDOE CIA
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.631.410/000191 e estabelecida na Trav. Timbó 1557 - Pedreira - CEP:
66.085.654, Belém do Pará, representada pelo Sr. André
Ricardo Cardoso Figueiredo, inscrito no CPF sob o nº
380.843.922-84;
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos portáteis de
radiocomunicação compatíveis com a marca Motorola.
Gestor: Mario Jorge da Silva.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2011.
Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Vigência: será de até 31 de dezembro de 2011, contados da
data da publicação de seu extrato contratual no D.O.E.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de despesa:
4490.52, Fonte de recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98
e 8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582
de 18 de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26
de agosto de 2005, Processo Administrativo 20105-246/
2011, Do Parecer PGE-PLIC nº 1092/2011, aprovado pelo
Despacho PGE/LIC/CD nº 1478/2011 e Despacho PGEGAB nº 2822/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. DGPC 045/2011 PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A
EMPRESA VITEC 2005 COM. E INSTALAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME.
Processo: 20105-246/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº DGPC 040/2011;
Contrato N° DGPC-045/2011.
CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, Pessoa Jurídica de Direito Público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à
Rod. AL 101 Norte km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas,
CEP 57035-010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral, Marcílio Barenco Correa de Mello, portador do
CPF n.º 006.019.087-67.
CONTRATADA: A empresa Univox Digitação Comércio e
Locação de Equipamentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ (MF)
sob o n.º 05.137.998/0001-94 e estabelecida na Rua San
José, 396h - Quadra AE, Lote 03, Parque Industrial San
José, Cotia/SP, CEP 06715-862 pelo Sr. Luis Carlos Borges,
CPF: 271.213.158-40;
CONTRATADA: A empresa VITEC 2005 COM. E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 07.703.694/000172 e estabelecida na Rua Costa Rica Nº 12 - CEP:
21.020.340, Rio de janeiro - RJ, representada pelo Sr. Luis
Felipe Cortes Mussili, inscrito no CPF sob o nº 954.985.40787;
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos portáteis de
radiocomunicação compatíveis com a marca Motorola.
Gestor: Mario Jorge da Silva.
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos portáteis de
radiocomunicação compatíveis com a marca Motorola.
Gestor: Mario Jorge da Silva.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2011.
Valor Global: R$ 6.540,00 (Seis mil e quinhentos e quarenta
reais)
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2011.
Valor Global: R$ 1.757,80 (Um mil setecentos e cinquenta e
sete reais e oitenta centavos)
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Vigência: será de até 31 de dezembro de 2011, contados da
data da publicação de seu extrato contratual no D.O.E.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de despesa:
4490.52, Fonte de recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e
8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto
de 2005, Processo Administrativo 20105-246/2011, Do Parecer PGE-PLIC nº 1092/2011, aprovado pelo Despacho PGE/
LIC/CD nº 1478/2011 e Despacho PGE-GAB nº 2822/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. DGPC 046/2011 PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA INTER TELECOM COM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
Processo: 20105-246/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº DGPC 040/2011;
Contrato N° DGPC-046/2011.
CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, Pessoa
Jurídica de Direito Público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à Rod. AL
101 Norte km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP 57035010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral, Marcílio
Barenco Correa de Mello, portador do CPF n.º 006.019.08767.
CONTRATADA: A empresa Inter Telecom Comércio e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ (MF) sob o n.º 06.936.357/0001-62 e estabelecida na
Rua Pará, 189, Centro, São Caetano do Sul/SP CEP 09510130, representada pelo Sr. Edson Palomares Sobrinho, inscrito
no CPF sob o nº 100.217.098-23;
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos portáteis de
radiocomunicação compatíveis com a marca Motorola.
Gestor: Mario Jorge da Silva.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2011.
Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos reais))
Vigência: será de até 31 de dezembro de 2011, contados da
data da publicação de seu extrato contratual no D.O.E.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de despesa:
4490.52, Fonte de recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e
8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto
de 2005, Processo Administrativo 20105-246/2011, Do Parecer PGE-PLIC nº 1092/2011, aprovado pelo Despacho PGE/
LIC/CD nº 1478/2011 e Despacho PGE-GAB nº 2822/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. DGPC 048/2011 PARA
AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS E A EMPRESA LICIPAR LTDA ME.
Processo: 20105-2042/2011
Processo Licitatório: Pregão eletrônico nº DGPC 041/2011;
Contrato N° DGPC-048/2011.
CONTRATANTE: Polícia Civil do Estado de Alagoas, Pessoa
Jurídica de Direito Público, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 06.062.642/0001-00, com sede à Rod. AL
101 Norte km 05, Jacarecica, Maceió, Alagoas, CEP 57035010, neste ato representado, pelo seu Delegado Geral, Marcílio
Barenco Correa de Mello, portador do CPF n.º 006.019.08767.
CONTRATADA: A empresa Licipar Ltda - ME, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 10.799.610/0001-50 e estabelecida na
Rua Desembargador Costa Carvalho, 181, Batel, Curitiba/PR,
CEP 80.440-210, representada pelo Sr. Gabriel Digiovanni Guiz,
inscrito no CPF sob o nº 035.597.489-41.
Objeto do contrato: Aquisição de baterias automotivas.
Gestor: Marcos Bartolomeu Costa Albuquerque.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2011.
Valor Global: R$ 8.299,70 (oito mil e duzentos e noventa e nove
reais e setenta centavos).
Vigência: será de até 31 de dezembro de 2011, contados da
data da publicação de seu extrato contratual no D.O.E.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
06.181.0004.2370.0000; PI 1829; Elemento de despesa:
3390.30, Fonte de recursos 0100.
Base Legal: Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98 e
8.248/91, Lei Estadual 5.237/91, Lei Estadual n.º 6.582 de 18
de março de 2005, Decreto Estadual n.º 2.750 de 26 de agosto
de 2005, Processo Administrativo 20105-2042/2011, Do Parecer PGE-PLIC nº 1122/2011, aprovado pelos Despachos PGEPLIC-CD nº 1552/2011 e PGE-GAB nº 2946/2011.
24 de Outubro de 2011
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET N.º 045/2011
Processo nº 20105-4338/2011
OBJETO: Aquisição de colchões destinados a Polícia Civil de
Alagoas
PROPOSTA VENCEDORA
SIX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 13.366.891/0001-46
Valores dos lances
ITEM 01/ Único:
Valor Unitário R$
95,00 (noventa e cinco reais);
Valor Total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Patterson Gustavo Cabral da Silva
Pregoeiro
PORTARIA Nº 3521/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar
EDVALDO ALVES DE MENEZES, Delegado de Polícia de
2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente
pelo Expediente da Delegacia do 40º DP de Ouro Branco, da
2ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 1 - DPJA 1, durante as faltas e impedimentos do respectivo Titular, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 21 de
outubro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº 3522/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar
EDVALDO ALVES DE MENEZES, Delegado de Polícia de
2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente
pelo Expediente da Delegacia do 42º DP de Maravilha, da 2ª
Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária
da Área 1 - DPJA 1, durante as faltas e impedimentos do respectivo Titular, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 21 de
outubro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
PORTARIA N.º 3523/2011-DGPC/GD
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições, RESOLVE remanejar ROSIVAL
ESTEVAO GOMES, Agente de Polícia, Classe B, da Delegacia do 8º Distrito Policial da Capital, pertencente à Diretoria de
Polícia Judiciária Metropolitana, para exercer as atribuições
de seu cargo na Delegacia do 80º DP de Junqueiro, da 6ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da
Área 2 - DPJA 2, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 21 de
outubro de 2011.
Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA
DELEGADO GERAL ADJUNTO
ESTADO DE ALAGOAS
DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL N.º 004.2011 – APOCAL/DGPC
EDITAL Nº 004/2011
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DE ALAGOAS – APOCAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE tornar público a realização da avaliação final do
“Curso Análogo ao de Formação Policial”, objeto dos Editais
nº 003/2011 – DGPC/GD, n° 001/2011 - APOCAL/DGPC
e nº 002/2011 - APOCAL/DGPC.
1.
DA REALIZAÇÃO DA PROVA:
1.1. Data – 31 de outubro de 2011
1.2. Horário:
a)
Abertura dos portões: às 12:30 horas
b)
Fechamento dos portões: às 13:30 horas
c)
Duração: das 14:00 às 18:00 horas.
1.3. Local: Auditório da Secretaria de Defesa Social - SEDS
Rua Zadir Índio, nº213, Centro, Maceió/AL
1.4. A prova versará sobre questões objetivas de múltipla
escolha de acordo com o conteúdo programático (Anexo I),
e na conformidade de como se vê:
CURSO ANÁLOGO AO DE FORMAÇÃO
Disciplinas
Nº de Questões
01 Noções de Direito Penal
33 questões
02 Noções de Direito Processual Penal
34
questões
03 Noções de Direito Constitucional
33 questões
TOTAL
100 questões
1.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para
a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos
do horário estabelecido, munido de caneta esferográfica de
tinta azul ou preta e o original da carteira de identidade;
1.6. A prova do Curso Análogo ao de Formação Policial terá
duração máxima de 04 (quatro) horas, e o candidato só poderá
retirar-se do local de aplicação da mesma após transcorrido o
tempo estabelecido;
1.7. O candidato deverá marcar as questões na Folha de
Resposta, documento oficial para a correção, devolvendo essa
ao final, juntamente com o Caderno de Questões, ao fiscal da
sala;
1.8. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Resposta em face de erro ou rasura cometida pelo candidato;
1.9. Durante a prova é proibido o uso de celulares, máquinas
calculadoras, equipamentos eletrônicos de comunicações, sinais
ou similares;
1.10.
É permitida a utilização de original ou xerox dos
Códigos Penal, Processual Penal, da Constituição Federal e
Declaração dos Direitos Humanos, desde que não sejam
anotados, comentados ou interpretados.
2.
DA PROVA:
2.1. A prova versará sobre questões de múltipla escolha com
cinco alternativas, sendo que o candidato deverá marcar apenas
uma alternativa na Folha de Resposta, sendo considerada nula
a questão que tiver mais de uma alternativa marcada ou rasura.
3.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
3.1. A Classificação final do concurso, corresponderá a média
ponderada dos resultados obtidos pelo candidato na prova
objetiva e no curso análogo ao de formação policial, a que se
atribui peso 2 (dois) e 3 (três) respectivamente, onde:
CF = (NPOx2) + (NCFx3)
5
CF = Classificação Final
NPO = Nota da Prova Objetiva
NCF = Nota do Curso Análogo ao de Formação Policial
4.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE:
4.1. Havendo empate na classificação final do concurso
serão utilizados quando couber, sucessivamente, os seguintes
critérios:
a)
O melhor classificado na prova objetiva da primeira fase
do concurso;
b)
Maior nota na disciplina Noções de Direito Penal;
c)
O mais idoso.
5.
DA ELIMINAÇÃO E EXCLUSÃO:
5.1. Será eliminado do concurso o candidato que:
a)
Não atender ao disposto no item 3.1 do Edital n° 001/
2011-APOCAL/DGPC;
5.2. Será excluído do concurso o candidato que:
a)
Não comparecer para realização da prova;
b)
Comparecer após o fechamento dos portões;
c)
Ausentar-se da sala de prova sem autorização do fiscal;
d)
For surpreendido em comunicação com outras pessoas,
por qualquer meio, ou utilizando-se de livros e outros impressos
não autorizados no item 1.10;
e)
Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de
equipamento eletrônico de comunicação;
f)
Lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
g)
Não devolver a Folha de Resposta e o Caderno de
Questões;
h)
Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
i)
Cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer
dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante
a realização da prova;
j)
Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou
inexata;
k)
For responsável por falsa identificação pessoal;
l)
Não atender ao previsto nos Editais nº 003/2011 – DGPC/
GD, n° 001/2011 - APOCAL/DGPC e nº 002/2011 - APOCAL/
DGPC.
6.
DOS RECURSOS:
6.1. Admitir-se-á recurso do gabarito da prova no prazo de
48 horas do fato que lhe deu origem, devendo ser protocolado
na Delegacia Geral da Polícia Civil no horário das 08:00 às
17:00h.
7.
DOS CASOS OMISSOS:
7.1. Os casos omissos serão resolvidos pela diretora da
Academia de Policia Civil – APOCAL.
Maceió, 21 de outubro de 2011
SIMONE MARQUES MENEZES
Diretora da APOCAL
ANEXO I:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AGENTE DE POLÍCIA
- Noções de Direito Constitucional
1.1- Da organização do Estado
1.1.1- Conceito de Federação, Estado Federado e Municípios
1.2- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
1.2.1-Art .5º,18 ao 33 da Constituição Federal
1.3.- Segurança Pública
1.3.1- Capitulo III - Art.144 da Constituição Federal
- Noções de Direito Penal
1- DO CRIME (artigo 13 ao 31)
1.1- Relação de causalidade
1.2- Superveniência de causa independente
17
1.3- Tentado, consumado, impossível, doloso, culposo
1.4- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
1.5- Erro;
1.5.1- de Tipo
1.5.2- de Proibição
1.5.3- Culposo
1.5.4-determinado por terceiros
1.5.5- Sobre a Pessoa
1.6-Coação irresistível e obediência hierárquica
1.7-Exclusão de ilicitude
1.7.1- Estado de necessidade
1.7.2- Legítima defesa
1.7.2.1-Excesso culposo
1.7.3- Estrito cumprimento de dever legal; exercício regular
de direito
1.8- Da Responsabilidade
2- DA AÇÃO PENAL (artigo 100 ao 106)
3.1-Pública
3.1.1-incondicionada
3.1.2-Condicionada
3.2- Privada
3.2.1-Exclusiva
3.2.2-Subsidiária
- Noções de Direito Processual Penal
1- NOÇÕES GERAIS
1.1- Conceito
.
1.2- Natureza
1.3- Aplicação
1.4-Direito Substantivo e Direito Adjetivo
2- DO INQUÉRITO POLICIAL
2.1- Polícia Administrativa e Policial Judiciária
2.2- Conceito, finalidade e caracteres
2.3- Notícia da infração penal
2.4- Diligência no curso da investigação policial
2.5- Apresentação espontânea
2.6- Qualificação direta ou indireta do indiciado
2.7- Condução coercitiva
2.8- Formas de Instauração
2.8.1 – Nos crimes de ação penal pública incondicionada
2.8.1.1- Portaria da Autoridade policial
2.8.1.2- Ofícios requisitórios do Promotor de Justiça ou
Juiz de Direito
2.8.1.3- Requerimento da vítima ou de seu representante
legal
2.8.1.4- Auto de prisão em flagrante
2.8.2.-Nos crimes de ação penal pública condicionada
2.8.2.1-Representação da vítima ou de seu representante legal
2.8.2.2-Ofício requisitório do Promotor ou do Juiz,
acompanhado da representação
2.8.2.3-Auto de prisão em flagrante, mediante representação
no corpo do flagrante
2.8.2.4-Requisição do Ministério da Justiça
2.8.3-Nos crimes de ação penal privativa
2.8.3.1-Requerimento da vítima ou de seu representante
legal
2.8.3.2-Auto de prisão em flagrante, mediante
requerimento da vítima
2.8.4-Nas contravenções penais
2.8.4.1-Portaria da Autoridade Policial
2.8.4.2- Ofício requisitório do Promotor e do Juiz
2.8.4.3- Requerimento da vítima
2.8.4.4- Auto de prisão em flagrante
2.8.5-Prazo para conclusão do inquérito
2.8.6-Relatório
2.8.7-Representação da prisão preventiva
2.9- Da prisão em flagrante
2.9.1-Conceito
2.9.2-Modalidade de flagrante
2.9.2.1- Próprio
2.9.2.2- Impróprio
2.9.2.3- Presumido ou ficto
2.9.3- Competência para lavratura
2.9.4- Providências imediatas após a lavratura do
flagrante
2.9.5- Prazo
3- DA AÇÃO PENAL
3.1-Conceito
3.2-Classificação
3.3-Inicio da ação penal
3.4-Condições da ação penal
Nancy Reis Duarte
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº. 054/2011-GD-DPJA1
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 –
DPJA1, no uso de suas atribuições, resolve remanejar o
servidor JAEUDSON CARLOS FERREIRA DE SOUZA,
Agente de Polícia, da Delegacia do 27º DP de Água Branca –
1ª DRP, para a Delegacia do 32º DP de Piranhas – 1ª DRP,
haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior
deliberação.
Maceió/AL, 21 de outubro de 2011.
Del. KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
Diretor de Polícia Judiciária da Área 1
Emanuela Siqueira de Souza Lima
Responsável pela resenha
18
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
EXTRATO Nº 218/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
116/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,
Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano
Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM
nº 01.084/989,
CONTRATADA: ROSA CRISTINA SIBALDO RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE, CPF/MF Nº 524.268.904-87, residente
e domiciliada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, 271,
Loteamento Iguaçú, Barro Duro, Maceió/AL
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 1° Pelotão
do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP
Turma B 2011, em conformidade com as descrições que
instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto
deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja
concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes
do orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica
3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES
190027, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para
o ano de 2011. Podendo ser reforçada pelo Programa de
Trabalho Manutenção da Diretoria de Apoio Logística –
06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190029, Fonte
0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com
autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 08 de
janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 219/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
117/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,
Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano
Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM
nº 01.084/989,
CONTRATADO: DIOGO JOSÉ PALMEIRA ACIOLI, CPF/
MF Nº 048.634.594-75, residente e domiciliado na Rua Durval
Coêlho Normande, 240, Farol, CEP 57055-210, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministradas nos 2° e 4°
Pelotões do Curso de Formação Complementar para Praças –
CFCP Turma B 2011, em conformidade com as descrições
que instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto
deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja
concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois
reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes
do orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica
3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES
190027, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para
o ano de 2011. Podendo ser reforçada pelo Programa de
Trabalho Manutenção da Diretoria de Apoio Logística –
06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190029, Fonte
0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com
autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 08 de
janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 220/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
118/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,
Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano
Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG
PM nº 01.084/989,
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE HOLANDA
BARROS, CPF/MF Nº 354.944.684-53, residente e domiciliada
no Conjunto Bethaville, Qd C, n° 9, Serraria, Maceió/AL
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 5° Pelotão
do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP
Turma B 2011, em conformidade com as descrições que
instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto
deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja
concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove
reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes
do orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica
3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES
190027, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para
o ano de 2011. Podendo ser reforçada pelo Programa de
Trabalho Manutenção da Diretoria de Apoio Logística –
06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190029, Fonte
0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com
autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 08 de
janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 221/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
119/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,
Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano
Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG
PM nº 01.084/989,
CONTRATADA: VIVIAN GRECCE DA SILVA MELO,
CPF/MF Nº 700.550.764-91, residente e domiciliada na Rua
Marques Tamandaré, 101, Poço, Cep 57025-530, Maceió/AL
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 3° Pelotão
do Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP
Turma B 2011, em conformidade com as descrições que
instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto
deste Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja
concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes
do orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica
3.3.90.36, PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES
190027, Fonte 0100 (denominada manutenção do CFAP), para
o ano de 2011. Podendo ser reforçada pelo Programa de
Trabalho Manutenção da Diretoria de Apoio Logística –
06.181.0004.2116.0000, PI 000655, PTRES 190029, Fonte
0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com
autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 08 de
janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 222/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N°
120/2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de
licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da
Polícia Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro,
Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano
Antônio da Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG
PM nº 01.084/989,
CONTRATADA: VIVIAN GRECCE DA SILVA MELO,
CPF/MF Nº 700.550.764-91, residente e domiciliada na Rua
Marques Tamandaré, 101, Poço, Cep 57025-530, Maceió/AL
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada nos 3°, 4° e 5°
Pelotões do Curso de Formação Complementar para Praças –
CFCP Turma C 2011, em conformidade com as descrições que
instruem o Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste
Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída
a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 300,30 (trezentos reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do
orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36,
PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190027, Fonte
0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2011.
Podendo ser reforçada pelo Programa de Trabalho Manutenção
da Diretoria de Apoio Logística – 06.181.0004.2116.0000, PI
000655, PTRES 190029, Fonte 0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com autorização do
Comandante Geral da PMAL datado de 08 de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 223/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 121/
2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação,
Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia
Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió,
CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da
Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM nº 01.084/
989,
CONTRATADO: WELLINGTON FERREIRA SILVA, CPF/MF
Nº 208.271.644-91, residente e domiciliado no Loteamento
Bariloche, Qd D 249, Feitosa,CEP 57045-030, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 2° Pelotão do
Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP Turma
C 2011, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste
Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída
a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do
orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36,
PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190027, Fonte
0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2011.
Podendo ser reforçada pelo Programa de Trabalho Manutenção
da Diretoria de Apoio Logística – 06.181.0004.2116.0000, PI
000655, PTRES 190029, Fonte 0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com autorização do
Comandante Geral da PMAL datado de 08 de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 224/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 122/
2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação,
Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia
Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió,
CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da
Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM nº 01.084/
989,
CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS, CPF/MF Nº
088.161.904-34, residente e domiciliado no Loteamento Antares
I, Qd 37, Lote 06, n° 60, Serraria, CEP 57045-000, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 1° Pelotão do
Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP Turma
C 2011, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste
Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída
a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (Duzentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do
orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36,
PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190027, Fonte
0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2011.
Podendo ser reforçada pelo Programa de Trabalho Manutenção
da Diretoria de Apoio Logística – 06.181.0004.2116.0000, PI
000655, PTRES 190029, Fonte 0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com autorização do
Comandante Geral da PMAL datado de 08 de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 225/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 123/
2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação,
Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia
Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió,
CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da
Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM nº 01.084/
989,
CONTRATADO: IVALDO ROGÉRIO DUARTE, CPF/MF Nº
164.532.554-72, residente e domiciliado na Rua Onze de Junho,
494, Ponta Grossa, CEP 57014-310, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 2° Pelotão do
Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP Turma
C 2011, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste
Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída
a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do
orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36,
PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190027, Fonte
0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2011.
Podendo ser reforçada pelo Programa de Trabalho Manutenção
da Diretoria de Apoio Logística – 06.181.0004.2116.0000, PI
000655, PTRES 190029, Fonte 0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com autorização do
Comandante Geral da PMAL datado de 08 de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
EXTRATO Nº 226/2011-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 124/
2011-PMAL/CFAP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-3146/2009.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação,
Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia
Militar, situada na Praça da Independência, nº 67-Centro, Maceió,
CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Luciano Antônio da
Silva, portador do CPF n.º 451.649.244-04, RG PM nº 01.084/
989,
CONTRATADO: PAULO JORGE JERÔNIMO DO
NASCIMENTO, CPF/MF Nº 351.883.834-20, residente e
domiciliado na Rua Monsenhor Luiz Barbosa, 387, Prado, CEP
57010-660, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de Horas-aula ministrada no 5° Pelotão do
Curso de Formação Complementar para Praças – CFCP Turma
C 2011, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-3146/2009.
VIGÊNCIA: Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste
Contrato, devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída
a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 20.10.2011.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do
orçamento da PMAL, para o exercício 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Categoria econômica 3.3.90.36,
PT: 06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PTRES 190027, Fonte
0100 (denominada manutenção do CFAP), para o ano de 2011.
Podendo ser reforçada pelo Programa de Trabalho Manutenção
da Diretoria de Apoio Logística – 06.181.0004.2116.0000, PI
000655, PTRES 190029, Fonte 0100.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 12 de janeiro de 2010, C/C com autorização do
Comandante Geral da PMAL datado de 08 de janeiro de 2010.
Quartel em Maceió/AL, 20 de outubro de 2011.
José Augusto Correia Gama - Ten Cel QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* José Ricardo Amaral da Silva – 1º Sgt PM
Responsável pela Resenha
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP – 048/2011
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE GRUPO GERADOR QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
E A EMPRESA GRUPO MAIS – COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME
AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUARIA DE ALAGOAS-ADEAL
PORTARIA Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção
Agropecuária de Alagoas – ADEAL, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 6.673 de 04
de janeiro de 2006,
RESOLVE:
Em função das necessidades em cumprir as
recomendações do último relatório de auditoria do MAPA,
suspender temporariamente a concessão de férias e
afastamentos aos técnicos desta Agência até 31 de
dezembro de 2011. Em caso de força maior a referida
solicitação será analisada por esta Agência. A medida
adotada justifica-se por envolver questões de ordem social,
econômica e de saúde pública.
Dê-se ciência
Publique-se, e cumpra-se.
MANOEL COSTA TENÓRIO
Diretor Presidente
Processo: 1700-34677/2010
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº
11.007/2011(2ª Chamada)
Contrato AMGESP N°. 048/2011.
Extrato: nº. 226/2011.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO da
Gestão Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/
0001-12 e com sede na Rua Barão de Penedo, 293,
Centro, CEP de nº 57.020-340, representado pelo
Secretário de Estado da Gestão Pública, Sr. Alexandre
Lages, inscrito no CPF sob o nº 164.767.514-68,
conforme ato de homologação publicado no Diário
Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 29 de agosto
de 2011;
CONTRATADA: A empresa GRUPO MAIS –
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.324.550/000110 e estabelecida na Rua Doutor José Maria, nº 299,
Encruzilhada, Recife-PE, CEP: 52.041-000, representada
pelo seu Sócio Gerente, Sr. Paulo Mamede Fonseca dos
Santos, inscrito no CPF sob o nº 036.199.124-08,
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos, no dia 21 de Outubro de 2011:
Proc. Nº. 23010-661/2011 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO,
REVISÃO ILUSTRAÇÃO, SERVIÇOS GRÁFICOS,
FOTOLITAGEM, IMPRESSÃO E ACABAMENTO
DE MATERIAL DO PLANO ESTADUAL DO
PROGRAMA ÁGUA DOCE EM ALAGOAS.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à SEMARH.
ENEIDA MARIA LÔBO BUFFONE
Gabinete da Presidência
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12039/2011
Processo nº 52530-106/2011
OBJETO: Aquisição de máquina CTP térmica completa, com sistema
online e processamento de chapas destinada à CEPAL.
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
APOLO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA COMERCIAL
LTDA.
CNPJ n º 57.812.828/0001-61
ITEM 01: R$ 246.964,00 (duzentos e quarenta e seis mil,
novecentos e sessenta e quatro reais).
Valor total adjudicado na licitação: R$ 246.964,00 (duzentos e
quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
Maceió, 21 de outubro de 2011.
Carlos José Gonçalves Melro
Pregoeiro
Objeto do contrato: a prestação dos serviços de
instalação de grupo diesel gerador de energia, com
fornecimento dos materiais necessários
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Processo: 1101-002/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.044/
2011 ( 2ª Chamada)
Tipo: menor preço global.
Objeto: Prestação de serviço de locação de máquina
impressora, destinado ao Gabinete Civil.
Data de realização: 11 de novembro de 2011 às 10:00 h.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1101-2776/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.130/2011
Tipo: menor preço global.
Objeto: Aquisição e instalação de carpetes em placa,
destinado ao Gabinete Civil.
Data de realização: 11 de novembro de 2011 às 10:00 h.
Processo: 52530-488/2010
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.061/
2011 ( 2ª Chamada)
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição e disjuntor tripolar, destinado ao CEPAL.
Data de realização: 11 de novembro de 2011 às 10:00 h.
Gestor: Coordenador Setorial de Gestão de Informática
e Informação da SEGESP, Rodrigo Pimentel Santos,
matrícula nº 141843 e CPF/MF nº 019.429.984-81,
,Valor global: R$10.180,00 (dez mil e cento e oitenta
reais).
Data de assinatura: 21 de Outubro DE 2011.
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a
partir de quando as obrigações assumidas pelas partes
serão exigíveis.
Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122000420930000; PTRES 130003; PI 000097;
Elemento de Despesa 339039; Fonte de Recursos
0100000000.
Base Legal. Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto
Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº 123/
2006, o Decreto Estadual nº 4.123/2009;A Lei Estadual
nº 6.539/2004; o Decreto Estadual nº 4.054/2008;Na
Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991;
Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contrato
vincula-se aos termos do Processo nº 1700-34677/2010
especialmente:Do edital do Pregão Eletrônico n.º 11.007/
2011; Do Parecer PGE-PLIC nº 949/2011, aprovado
pelo Despacho PGE-GAB nº 2408/2011;
Processo: 14105-324/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-11.083/
2011 ( 2ª Chamada)
Tipo: menor preço por item
Objeto: RP para eventual aquisição de material de rede
lógica, destinados aos órgãos da Administração Pública
Estadual.
Data de realização: 11 de novembro de 2011 às 10:00 h.
O Presidente da Agência de Modernização da Gestão
de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos, no dia 20 de Outubro de 2011:
Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br
Proc. Nº. 1206-4526/2011 – Aquisição de medalhas.
Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame
licitatório. Seguem à PMAL.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477,
Fax: 82 3315-7246/7241
Maceió, 21 de outubro de 2011.
KITERIA BLANCHE NASCIMENTO ALVES
Diretora Técnica de Logística
Proc. Nº. 2100-2537/2011 – Locação de rádios
transceptores. Delegando ao órgão a atribuição da
realização do certame licitatório. Seguem à SEDS.
Proc. Nº. 2000-32863/2010 – Aquisição de
equipamentos de informática. Delegando ao órgão a
atribuição da realização do certame licitatório. Seguem
à SESAU.
ENEIDA MARIA LÔBO BUFFONE
Gabinete da Presidência
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS-ARSAL
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no uso de suas
atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro
de 2001, e considerando o disposto do Decreto nº 37.120
de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº
37.639 de 10 de julho de 1998, e ainda o que consta da
Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar
as seguintes portarias concedendo diárias:
Portaria Nº 335/2011 Processo: Nº 49070-6378/2011
Beneficiário: Manoel Fabrício da Silva Júnior
Mat. 2372
Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 600,00
Períodos: 01 a 05/08/11; 08 a 13/08/11 e 15/08/2011
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para
realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal
de passageiros. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250043 e PI
001582, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº 336/2011 Processo Nº 49070-6389/2011
Beneficiário: Edvaldo dos Santos Gonçalves
Mat. 2033
Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 10 (dez)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 600,00
Períodos: 01 a 05/08/11; 08 a 13/08/11 e 15/08/2011
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para
realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal
de passageiros. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250043 e PI
001582, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº 337/2011 Processo Nº 49070-6405/2011
Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins Júnior
Quantidade de Diárias:
06 (seis) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias 01, 02,
08, 09, 10 e 15/08/2011
05 (cinco) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos:
03 a 06/08/2011 e 11 a 13/08/2011
Valor total: R$ 480,00
Objetivo: Viagens aos municípios de Rio Largo, Satuba,
Marechal Deodoro, Paripueira, Arapiraca, São Luis do
Quitunde, Capela e Viçosa/AL, para realizar ação de
fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.
As despesas correrão por conta do elemento de despesa
339014-14, PTRES 250043 e PI 001582, fonte de
recursos 0291.
19
Portaria Nº 365/2011 Processo: Nº 49070-7112/2011
Beneficiário: Wagner da Silva Melo
Mat. 9864049-6 Cargo: Coord de Tarifas e Estudos
Econ-CTE
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor unitário: R$ 350,00
Valor total: R$ 1.400,00
Período: 18 a 21/10/2011
Objetivo: Viagens à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para
participar do 18º Congresso Brasileiro de Transporte e
Trânsito. As despesas correrão por conta do elemento de
despesa 339014-15, PTRES 250040 e PI 001562, fonte
de recursos 0291.
Portaria Nº 366/2011 Processo Nº 49070-7114/2011
Beneficiário: Fábio Calheiros Farias
Mat. 0014287-5 Cargo: Coordenador de Regulação
Quantidade de Diárias: 04 (quatro)
Valor unitário: R$ 350,00
Valor total: R$ 1.400,00
Período: 18 a 21/10/2011
Objetivo: Viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o
objetivo de participar do 18º Congresso Brasileiro de
Transporte e Trânsito e VII INTRANS Exposição
Internacional de Transporte e Trânsito. As despesas
correrão por conta do elemento de despesa 339014-15,
PTRES 250040 e PI 001562, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº 385/2011 Processo: Nº 49070-7142/2011
Beneficiário: Fernando Antônio dos Anjos Pinto
Mat. 2028
Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 09 (nove)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 540,00
Períodos: 03 a 07/10/2011; 10 a 11/10/2011 e 13 a 15/10/2011
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para
realizar atendimento aos usuários e autorizados do Sistema
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. As
despesas correrão por conta do elemento de despesa
339014-14, PTRES 250043 e PI 001582, fonte de
recursos 0291.
Portaria Nº 386/2011 Processo Nº 49070-7252/2011
Beneficiário: Márcio José Gouveia Lins Júnior
Quantidade de Diárias:
06 (seis) meias – valor unitário R$ 30,00 – dias 01, 02,
03, 08, 09 e 10/09/2011
05 (cinco) inteiras – valor unitário R$ 60,00 – períodos:
05 a 06/09/2011 e 12 a 15/09/2011
Valor total: R$ 480,00
Objetivo: Viagens aos municípios de Rio Largo, Satuba,
Marechal Deodoro, Paripueira e Arapiraca/AL, para
realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal
de passageiros. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250043 e PI
001582, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº 387/2011 Processo Nº 49070-7323/2011
Beneficiário: Fernando Antônio dos Anjos Pinto
Mat. 2028
Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 09 (nove)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 540,00
Períodos: 17 a 21/10/2011 e 24 a 28/10/2011
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para
realizar atendimento aos usuários e autorizados do Sistema
Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas. As
despesas correrão por conta do elemento de despesa
339014-14, PTRES 250043 e PI 001582, fonte de
recursos 0291.
Portaria Nº 391/2011 Processo Nº 49070-7010/2011
Beneficiário: Macílio Melo Rodrigues
Mat. 2500
Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 11 (onze) meias
Valor unitário: R$ 30,00
Valor total: R$ 330,00
Períodos: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15/09/2011
Objetivo: Viagens ao município de Paripueira/AL, para
realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal
de passageiros. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250043 e PI
001582, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº 392/2011 Processo Nº 49070-7241/2011
Beneficiário: Edvaldo dos Santos Gonçalves
Mat. 2033
Cargo: Agente de Fiscalização
Quantidade de Diárias: 10 e ½ (dez e meia)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 630,00
Períodos: 16 a 17/09/11; 19 a 24/09/11 e 26 a 30/09/2011
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para
realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal
de passageiros. As despesas correrão por conta do
elemento de despesa 339014-14, PTRES 250043 e PI
001582, fonte de recursos 0291.
Maceió, 21 de outubro de 2011.
WALDO WANDERLEY
Diretor Presidente
20
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
GRAFICO, que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) LATÕES DE
WASH 400 COM 18(DEZOITO) LITROS
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de
e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede
da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO DE INFORMATICA, em cumprimento ao item
d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, em cumprimento
ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,
para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO GRAFICO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE
COMPUTADOR.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGEARIA ELÉTRICA PARA
A COLOCAÇÃO DE CONTADORES ELETRICOS
INDIVIDUAIS NAS CANALETAS DO CCERC.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
Maceió 21 de Outubro de 2011.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS
CEPAL
AVISO
A Companhia de Empreendimentos, Intermediação e
Parcerias de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Compras, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE
LIVRARIA, que a partir da data desta publicação, serão
contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO:AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS
ATUALIZADOS
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a
disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de
e-mail, [email protected], por fax (082) 3315
8316 ou entregue ao Departamento de Compras, na sede
da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Maceió 21 de Outubro de 2011.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO DE FOTOCOPIADORA, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINA
FOTOCOPIADORA DIGITAL.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Setor de compras
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Departamento de Compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO AGRILICO em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 10 DISPLEYS SIMPLES
PARA LIVRO E 05 DISPLAYS DE ACRILICO DUPLA
FACE PARA LIVROS DE ATÉ 22CM DE ALTURA X
15 CM DE LARGURA X 3,5 CM DE ESPESSURA.
Maceió 21 de Outubro de 2011.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE 15000 FOLHAS DE
CARTOLINA ,5000 AZUL,5000 AMARELA,5000
VERDE.
Maceió 21 de Outubro de 2011.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO GRAFICO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 30.000 PAPEL COUCHÊ
LISO COMERCIAL BRILHO DE 90 GRAMAS
66X96CM.
Maceió 21 de Outubro de 2011.
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO ELÉTRO
ELETRÕNICA NAS IMPRESSORAS PLANAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGEARIA ELÉTRICA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
PARA OCCERC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REVESTIMENTO DE ROLOS
PARA INDUSTRIA GRAFICA.
O Diretor Presidente da Companhia de Empreendimentos,
Intermediação e Parcerias de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.308.836/
0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, Gruta
de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no
uso de suas atribuições regulamentares, considerando os
procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria
Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL,
que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo
24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº. 8.666/
93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de
licitação tratada no processo administrativo 932/2011,
autorizando a contratação da Pessoa Física Tiago Anderson
Martins dos Santos, Inscrito no CPF nº. 092.834.14454, residente e domiciliado na Rua da Praia nº 15, Fernão
Velho, Maceió – AL, CEP: 57070-090, para contratação
de Empresa Especializada em serviços de serralheria, para
confecção de 04 (quatro) portões de grades para as
entradas dos toaletes do Centro Cultural e de Exposições
Ruth Cardoso - CCERC, no valor de R$ 3.520,00 (três
mil quinhentos e vinte reais), em cumprimento ao contrato
nº 04/2010 entre CEPAL e SETUR.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
Maceió 21 de Outubro de 2011.
Maceió, 24 de outubro de 2011.
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE ALAGOAS CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO GRAFICO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, em cumprimento
ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008,
para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
CONVOCAÇÃO
A Companhia de empreendimentos, intermediação e
parcerias de Alagoas CEPAL, vem por meio do
Departamento de Compras, convocar EMPRESAS DO
RAMO GRAFICO, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para
apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas
por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de compras, na sede da CEPAL
situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das
08:hs às 14hs
JOSÉ FLAVIO BESERRA BRANDÃO
Chefe do Setor de compras
MOISÉS DE AGUIAR
Diretor Presidente
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/
AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º,
inciso VI, do Decreto nº 5.161, de 5 de março de 2010,
c/c o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o
que consta do Processo Administrativo nº 5501-5576/
2011, da Coordenadoria Setorial Administrativa, Gestão,
Desenvolvimento de Pessoas, Informática e Informação,
RESOLVE conceder 6 (seis) diárias no valor unitário de
R$ 60,00 (sessenta reais) a ADILSON CORDEIRO
SILVA, matrícula nº 35.889-4, Técnico de Contabilidade,
e 6 (seis) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta
reais) a JOÃO RODRIGUES DE MOURA, 36.269-7,
Datilógrafo, para as despesas com alimentação e
hospedagem no deslocamento para as cidades de
Arapiraca/AL, Cajueiro/AL, Coruripe/AL, Matriz de
Camaragibe/AL, Palmeira dos Índios/AL, Santana do
Ipanema/AL e União dos Palmares/AL, saindo em 24 de
outubro de 2011 e retornando em 30 de outubro de 2011,
objetivando a continuidade dos serviços de supervisão e
monitoramento nos gastos de energia elétrica e telefonia
nas Residências e Terminais Rodoviários das cidades acima
mencionadas, e a supervisão e monitoramento de frota e
maquinários das Gerências Regionais Rodoviárias,
atendendo ao programa de redução de despesas. O valor
total de 12 (doze) diárias importa em R$ 720,00
(setecentos e vinte reais), ficando as despesas decorrentes
deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária
do DER-AL, que correrá à conta do PT
26122000420010000, PI 000340, elemento de despesa
339014, do orçamento vigente.
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
Diretor Presidente
Modalidade: Pregão Eletrônico nº DETRAN/AL 014/2011
Tipo: menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de guincho, destinados ao DETRAN/AL,
conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital.
Data de realização: 17 de novembro de 2011 às
14h00min (horário de Brasília).
Informações: Fone/Fax: (82)3315-2262
Disponibilidade do Edital: Endereços eletrônicos:
http//www.comprasnet.gov.br
http//www.detran.al.gov.br.
Maceió, 21 de outubro de 2011
CÁSSIA MARIA BARRETO FERRAZ GOMINHO
Pregoeira
Cássia Maria Barreto Ferraz Gominho
Pregoeira
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas
legais previstas no art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE,
Art. 1º Designar os servidores CARLOS
ROBERTO DUARTE DA SILVA e DANÚBIO
CIPRIANO (membros da Banca Examinadora), PEDRO
BARBOSA RAMOS (membro do CETRAN) e MARIA
CPF 053567614-06, ADAUTO OLIVEIRA LUIS CPF
008301564-70, ANA REGINA AFONSO DE ARAUJO
CPF 553918774-15, CARPEGIANO DOS SANTOS
LINS CPF 007723904-01, IVONEIDE ALVES DE
OLIVEIRA CPF 458263744-20, JOSÉ NAILTON
DOS SANTOS CPF 483907044-04, JOSÉ SOUTO DA
MANOEL HENRIQUE NOVAES NETO
Pregoeiro
PORTARIA Nº 14/2011
AVISO AO PÚBLICO
O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas - IMA/AL, no uso das atribuições que
lhes são conferidas, torna público que RENATO DE
MELLO MOTTAACCIOLY ingressou neste Instituto com
o pedido de Licença Prévia (processo nº 4903-3826/2011)
para implantação de Empreendimento Imobiliário. Com o
pedido, foi juntado o devido Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) com o seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio
Ambiente (RIMA), que se encontram disponíveis na
Diretoria Técnica e na Biblioteca do Órgão para consulta.
Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a
solicitação de Audiência Pública, conforme Resolução
CONAMA 09/87.
Maceió/AL., 17 de outubro de 2011.
ADRIANO AUGUSTO DE ARAÚJO JORGE
Diretor Presidente
SILVA CPF 026503094-31, LUIZ GUSTAVO DA
FONSECA BARBOSA CPF 051744934-06 E
MICHAEL PABLO DA SILVA CAVALCANTE CPF
008519784-01 Portador de DEFICIÊNCIA FÍSICA,
na forma preconizada pelo art. 35 Portaria DETRAN nº
282/2000-GDG e da Resolução 267/08 do
PORTARIA Nº. 18/2011 – DIPRE
CONTRAN, de 15/02/2008, no próximo dia 24 de
Outubro de 2011, às 8:00 hs.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE ALAGOAS – IPASEAL SAÚDE, no uso
de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei
Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 21 de
Outubro de 2011.
LUÍS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
Diretor Presidente
Processo: 5101-3334/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n° DETRAN/AL – 015/2011
Tipo: menor preço
Objeto: Aquisição de máquinas chanceladoras de
documentos, destinadas ao DETRAN/AL, conforme as
especificações contidas no Anexo I do Edital.
Data de realização: 22 de Novembro de 2011 às
14h00min (horário de Brasília).
Informações: Fone/fax: (82)3315-2262
Disponibilidade do Edital: Endereços eletrônicos:
http//www.comprasnet.gov.br http//www.detran.al.gov.br.
Maceió, 21 de Outubro de 2011.
Responsável pela Resenha
Sabrina Scanoni
Chefe de Gabinete
O Diretor Presidente do DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS –
exame de Direção Veicular referente à categoria B, do
candidato WELINGNTON NUNES DOS SANTOS
Processo: 5101-0318/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico n° DETRAN/AL - 013/2011
Tipo: menor preço
Objeto: Aquisição de Arame Galvanizado para lacre de
placa de veículos.
Data de realização: 10 de novembro de 2011 às 13h
(horário de Brasília).
Informações: Fone/fax: (82)3315-2262
Disponibilidade do Edital: Endereços eletrônicos:
http//www.comprasnet.gov.br http//www.detran.al.gov.br.
Maceió, 20 de outubro de 2011.
SABRINA SCANONI
Chefe de Gabinete respondendo pela
Presidência / DITEAL
PORTARIA Nº 862 /2011 – GDP
JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS (médica), para em
Comissão e sob a Presidência do primeiro, submeter a
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS DETRAN/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Permissionário e Representante: Jeanne Pitta R. Rocha
Barros , CPF nº 022.022.464-10 com endereço na Rua
Antônio Gerbase, 95, Farol - Maceió/AL.
Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel
denominado Teatro Deodoro no dia 19 de outubro do ano
corrente para apresentação do espetáculo “Um Encontro
coma Dança”.
Data da assinatura: 15 de agosto de 2011.
Valor: R$ 376,00 (trezentos e setenta e seis reais) –
referente a 10% do borderô (evento em parceria com a
DITEAL – Teatro Deodoro é o Maior Barato)
Origem dos recursos: receita advinda de terceiros.
Dotação orçamentária: própria
Signatários: os representantes acima citados.
Maceió, 21 de outubro de 2011
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 0065/2011
Processo administrativo nº 56020. 012/2011
Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas DITEAL
Representante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº
111.255.354-15, endereço profissional Praça Marechal
Deodoro, S/N, Centro, nesta cidade.
RESOLVE:
Conceder a ANTÔNIO FERNANDO COSTA LÔBO,
Diretor do Plano do IPASEAL SAÚDE, 1/2 (meia) diária
no valor R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às
despesas com alimentação em viagem a Arapiraca/AL,
para visitação a Agência de Atendimento e Rede
Credenciada, no dia 20 de outubro de 2011, correndo as
despesas por conta da Dotação Orçamentária 33490114, do orçamento vigente da Autarquia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Maceió/AL, 21 de
outubro de 2011.
NIRADELSON SALVADOR DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
Responsável pela resenha –
SÔNIA HELENA RODRIGUES DA COSTA
21
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 115/2011
PROCESSO Nº. 41010-10715/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROPOSTAS VENCEDORAS
EMPRESA
UNIHOSPITALAR
CNPJ: 07.484.373./0001-24
RUA ALAGOAS, 253, RECIFE/PE. CEP: 51350-560.
VALOR DO LANCE
ITEM-01 - Valor total R$ 94.316,40 (noventa e quatro mil trezentos e
dezesseis e quarenta centavos).
EMPRESA
CRISTÁLIA PRD. QUIM. E FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Rod. Itapira Lindóia, Km 14- São Paulo – SP. CEP: 13974-900
VALOR DO LANCE
ITEM-02 - Valor total R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos)
ITEM-03 - Valor total R$ 2.208,00 (dois mil, duzentos e oito reais)
ITEM-17 - Valor total R$ 16.761,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta e
um reais).
ITEM- 18 -Valor total R$ 38.394,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa
e quatro reais).
ITEM- 22 - Valor total R$ 808,00 (oitocentos e oito reais).
ITEM- 23 - Valor total R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais).
ITEM- 24 - Valor total R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta
centavos).
ITEM- 27 - Valor total R$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte seis reais).
ITEM- 28 - Valor total R$ 5.889,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e nove
reais).
EMPRESA
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
CNPJ: 67.729.178/0002-20
Rua Paulo Costa, 320- Dist. Ind. Jd. Piemont Sul – Betim/ Minas Gerais.
CEP: 32.669-712.
VALOR DO LANCE
ITEM-06 – Valor total R$ 924,00 (novecentos e vinte quatro reais).
ITEM - 07 - Valor Total R$ 3.455,40 (três mil quatrocentos e cinqüenta e
cinco reais e quarenta centavos).
ITEM-10 - Valor total R$ 1.128,00 (um mil cento e vinte oito reais)
ITEM-11 - Valor Total R$ 203,00 (um mil cento e setenta e nove reais.)
ITEM- 12 - Valor Total R$ 5.699,95 (cinco mil seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos.)
ITEM- 32 - Valor Total R$ 1.336,00 (um mil trezentos e trinta e seis
reais.)
ITEM- 33 - Valor Total R$ 1.482,81, 00 (um mil quatrocentos e oitenta e
dois reais e oitenta e um centavos.).
ITEM- 37 - Valor Total R$ 467,94 (quatrocentos e sessenta e sete reais e
noventa e quatro centavos.)
ITEM – 40 – Valor Total R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais).
ITEM – 42 – Valor Total R$ 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais).
ITEM – 43 – Valor Total R$ 4.944,65 (quatro mil novecentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
ITEM – 44 – Valor Total R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa
reais).
EMPRESA
SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 00203590/0001-50
Rua João Pedro de Alcântara, 135, Veranópolis. CEP: 94920-339.
Cachoeirinha - RS
VALOR DO LANCE
ITEM- 14 – Valor total R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis
reais)
ITEM- 35 - Valor total R$ 3.311,52 (três mil trezentos e onze e cinqüenta
e dois centavos).
ITEM – 36 – Valor Total R$ 577,92 (quinhentos e setenta e sete reais e
noventa e dois centavos).
EMPRESA
CRISFARMA COM. E REPRES. E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.734.295/0001-16
Rua Teixeira de Freitas 178, Bairro Salgado Filho - Aracaju/ SE. CEP:
49020-530
VALOR DO LANCE
ITEM- 19 – Valor total R$ 1.172,00 (um mil cento e setenta e dois reais).
ITEM- 21 – Valor total R$ 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito
reais).
EMPRESA
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICA-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA
CNPJ: 06.628.333/0001-46
Rodovia Dr. Antônio Lírio Callou. km 02, 180-00. Barbalha – Ceará.
CEP: 63.180-000
VALOR DO LANCE
ITEM- 30 – Valor total R$ 16.737,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e
sete reais).
Lotes fracassados: 04-09-16-20-25-26-29-31-34.
Lotes Desertos: 05-08-13-15-38-39-41
Valor Total da Licitação: R$ 218.892,39 (duzentos e dezoito reais
oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Maceió, 14 de setembro de 2011.
Fernanda Kelly Silva de Farias
Pregoeira
PORTARIA GR Nº. 215 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
A Vice-Reitora da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas – UNCISAL, no Exercício da Reitoria
e no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado em
28 de outubro de 2009 e com fulcro na Lei Delegada nº.
44 de 08 de abril de 2011,
22
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
24 de Outubro de 2011
RESOLVE: Instituir grupo de trabalho para levantamento,
análise e proposição de solução informatizada para os
processos de gestão da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas – UNCISAL, sob a coordenação
do primeiro membro:
TELMO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA
Matrícula Nº.160195-4
Gerente Geral da Maternidade Escola Santa Mônica
ADRIANA ÁVILA MOURA
Matrícula Nº.500502-7
Gerente Técnica Médica do Hospital Escola Dr.Hélvio Auto
BYRON LOUREIRO LANVERLY DE MELO JÚNIOR
Matrícula Nº.66792-7
Gerente de Tecnologia da Informação
MANOEL JOSÉ CAVALCANTE DANTAS
Matrícula Nº.4725-2
Gerente da Gestão do Hospital Escola Portugal Ramalho
MARCELO SANTANA COSTA
Matrícula Nº.43327-6
Chefe de Gabinete da UNCISAL
Gabinete da Reitora, em 21 de outubro de 2011.
PROFª. DRA. ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
A VICE-REITORA NO EXERCICO DA REITORIA
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA
SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM
DATA DE 21/010/2011 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 5502-000072/2011 – INT: GABINETE DA
REITORIA – ASS: SOLICITAÇÃO DE
REAVALIAÇÃO MONETÁRIA DE IMÓVEL – DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/
UNCISAL nº. 892/2011, pelas razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió, (AL), 21 de outubro de 2011.
Profª Drª ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ETSAL/UNCISAL
EDITAL
DE
CREDENCIAMENT O
DE
PROFISSIONAIS - PESSOAS FÍSICAS - PARA
COMPOR
O
BANCO
DE
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO
CONVÊNIO 04/2008.
PREÂMBULO
A Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado
de Alagoas - UNCISAL torna público estarem abertas as
inscrições para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas
para compor o cadastro de Técnicos Profissionais
Especializados para execução do Convênio 04/2008, com
fundamento no inciso Ii do art. 25 c/c o inciso IV e VI do
art. 13 da Lei nº 8.666/93.
* O Edital encontra-se na íntegra no site:
http://www.uncisal.edu.br e
http:/www.etsal.com.br
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS ± UNEAL
EDITAL 011/2011 ± PROGRAD - 5ª CHAMADA VESTIBULAR 2011
A Universidade Estadual de Alagoas ± UNEAL, através da Pró-Reitoria de Graduação
± PROGRAD, em conformidade com o item 11.6 do Edital Nº. 008/2011 ± REITORIA
torna pública, a convocação dos candidatos listados no ANEXO I deste Edital, para
que exerçam, se assim desejarem, direito à Matrícula Institucional.
Os candidatos listados devem comparecer a seus respectivos Campi de inscrição, em
horário de funcionamento do curso, nos dias 24, 25 ou 26 de outubro 2011. Os
candidatos que não comparecerem nas datas acima mencionadas serão considerados
desclassificados.
O candidato deverá, no ato da matrícula, apresentar a documentação exigida no item
11.3 do Edital Nº 008/2011 ± REITORIA, com exceção apenas do Certificado de
Conclusão (ou diploma) de Ensino Médio e do Histórico Escolar, que deverão ser
entregues no prazo de 90 dias a contar da data de efetivação da matrícula.
Caso o candidato não apresente os documentos faltantes dentro do prazo indicado,
estará automaticamente desclassificado do certame, sendo sua matrícula institucional
considerada nula para todos os efeitos.
ANEXO I
CAMPUS I ± ARAPIRACA
CURSO/
COD.
CLAS
NOME DO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
COTISTA
CURSO/ COD.
CLAS
NOME DO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
COTISTA
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
MATUTINO
113
34
EMELY TAVARES
DOS SANTOS
089404
NÃO 1º
CLAS = CLASSIFICAÇÃO GERAL
Arapiraca, 24 de outubro 2011.
Antônio José Rodrigues Xavier
Pró-Reitor de Graduação