Minas Gerais - Caderno 2
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG– HomologoPP 27
/ 15 - ref. aq. de material de limpeza, higiene e descartáveis p/ setor
de almoxarifado, mediante fornecimento único, sendo vencedoras as
empresas: 3 Poderes Comercial Ltda - EPP- itens: 01,11; Campar Ltda
– ME – itens: 03, 05, 06, 08; Comercial Vener Ltda - itens:07, 16; Gold
Limp Dist. de Mat. Descartáveis Ltda – item: 04 ; Poliplac Dist. Ltda –
item: 09; Woltine Comércio e Rep. Ltda – itens: 02, 10, 12, 13, 14, 15.
Va lor global: R$ 32.738,20. Brumadinho, 18 de setembro de 2015, José
Paulo Silveira Ataide-Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
2 cm -21 745722 - 1
Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A -CNPJ/MF n.
22.086.003/0001-22 - NIRE n. 3130009412-0 - Companhia Fechada
-Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 01 de Junho
de 2015 -(lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo
parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro
de 1.976) -1. Data, Hora e Local:01 de junho de 2015, às 09hs, na
sede da companhia, em Belo Horizonte - MG, na Rua Saturnino de
Brito, 17, sala 01, 4º andar, Centro, CEP 30.111-020.2. Composição da
Mesa:Presidente:Elias Tergilene Pinto JúniorSecretário:Demerson
Eugênio Teófanes de Sena. 3. Presença:Acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de
Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia:Deliberar
sobre as demonstrações contábeis referente ao exercício de 2013 e 2014
e destinação do resultado do exercício.5. Resumo das Deliberações:A
Assembléia Geral, por deliberação unânime: I. Foram aprovados
por unanimidade o Relatório dos administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e 2014, publicados no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 14 de fevereiro de
2015, pág.3 e no dia 30 de maio de 2015, pag.5 e no Jornal Diário
Comércio, no dia 14 de fevereiro de 2015, pág.7 e no dia 30 de maio
de 2015, pág. 3. “Dispensada à publicação do aviso que trata o art. 133
da Lei 6.404/76, em face do dispositivo no § 4º do mesmo artigo da
referida lei.” II. Foi decidido pela assembleia, por unanimidade, não
distribuir dividendos, aprovando-se a manutenção em suspenso do
lucro líquido dos exercícios findos de 2013 e 2014 na conta reservas de
lucros.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo período de
tempo necessário à lavratura desta ata e reaberta a sessão, a ata foi lida
e aprovada, sendo a seguir assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio da Companhia.Elias Tergilene Pinto Júnior- Presidente;Demerson Eugênio Teófanes de Sena
-Secretário.Acionistas:BRADO S/A - pp. Elias Tergilene Pinto Júnior;
Elias Tergilene Pinto Júnior. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº
5520966 em 08/06/2015. Protocolo: 15/366.678-1. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS - AVISO DE LICITAÇÃO:Processo nº.
024/2015, Pregão Presencial nº. 009/2015 Objeto: perfuração de um
poço tubular (artesiano) estimado em 120 metros de profundidade para
abastecimento de agua potável.Data para entrega da Documentação e
Proposta Comercial 10/09/15 até as 12:30horas. Abertura Prevista p/
10/09/15 às12:40horas. Informações pelo telefone (035) 3334-2302 ou
email: [email protected] e [email protected].
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PDV Loteamento e Empreendimentos Imobiliários S.A.
CNPJ/MF nº 19.256.534/0001-01 - NIRE 353.004.592-61
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária de 1º/10/15
Ficam convocados os Acionistas daPDV Loteamento e Empreendimentos Imobiliários S.A.para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no dia 1º/10/15, às 8hs, excepcionalmente na Rua
Curitiba nº 1.279, Centro, CEP 30170-121, Belo Horizonte/MG, localidade da sede já aprovada à unanimidade pelos acionistas na Assembleia Geral Extraordinária de 26/06/15, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:1)Tomada de contas, exame, discussão e aprovação das
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31/12/14;2)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos referentes ao exercício findo em 31/12/14;3)Eleição
dos membros da Diretoria, bem como fixação da remuneração individual e anual.Geraldo Vilela de Faria- Diretor.João Batista Borges
dos Santos- Diretor. (22, 23, 24)
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BETIM SHOPPING LTDA
CNPJ/MF 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A administração da BETIM SHOPPING LTDA., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.573.630/0001-22 e
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o Nire
3120952883-0 (“Sociedade”), em conformidade com as disposições
legais, convoca todos os sócios para se reunirem na Assembleia dos
Sócios, a realizar-se no Auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
localizado na Avenida Ediméia Mattos Lazarotti n. 1655, bairro Angola,
Betim, MG, CEP 32304-155, no dia 29 de setembro de 2015, às 19:00
hrs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição/
reeleição dos administradores da Sociedade, tendo em vista o fim do
prazo do mandato dos administradores atuais, com a consequente alteração do parágrafo primeiro da cláusula quinta do Contrato Social. (ii)
Alteração do prazo de mandato dos administradores da sociedade, com
a consequente alteração do parágrafo primeiro da cláusula quinta do
Contrato Social. (iii) Comunicação de integralização da participação
da sócia Therma Engenharia Ltda. no capital social da sociedade, com
a consequente alteração da cláusula terceira do Contrato Social. (iv)
Comunicação de transferência da totalidade das quotas de propriedade
do sócio Márcio José de Resende Araújo para a sócia LANDIS BET
Participações Ltda., conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de agosto de 2012. (v) Comunicação de transferência
da totalidade das quotas de propriedade do sócio Carlos Megale Filho
para o Sr. Eduardo Lopes Megale, em razão de sucessão, com a consequente alteração do parágrafo único da cláusula terceira do Contrato
Social. (vi) Comunicação de transferência da totalidade das quotas de
propriedade da sócia SKT Empreendimentos e Participações Ltda para
Lagoa Real Empreendimentos e Participações Ltda, em razão da conferência das referidas quotas ao capital social da Lagoa Real Empreendimentos e Participações Ltda, sociedade esta na qual a SKT Empreendimentos e Participações Ltda detêm controle, com a consequente
alteração do parágrafo único da cláusula terceira do Contrato Social.
(vii) Consolidação do Contrato Social. Betim, 16 de setembro de 2015.
BETIM SHOPPING LTDA.
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ADIL EMPREENDIMENTOS MINEIROS LTDA.
CNPJ/MF Nº 17.454.984/0001-83
NIRE Nº 31.2.00316911 - JUCEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Assembleia Geral Extraordinária Ficam os senhores sócios quotistas da ADIL - Empreendimentos
Mineiros Ltda., sociedade com sede na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 1694, São Cristovão, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ/
MF nº 17.454.984/0001-83, convocados a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se na Av. Raja Gabaglia, nº 1492, Conjunto 1201, Belo Horizonte, MG, no dia 30 de setembro de 2015, às
10h00min (dez horas), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Conversão do padrão monetário do capital social às normas legais vigentes. 2) Aumento do capital social no montante de R$
564.020,12 (quinhentos e sessenta e quatro mil, vinte reais e doze centavos), mediante incorporação da reserva constituída pela correção monetária do capital social até dezembro de 1995. 3) Aumento do capital
social, mediante emissão e subscrição de novas quotas pela sócia AIS
- Associação para Investimento Social, no montante de R$ 66.419,70
(sessenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos),
mediante capitalização de créditos da referida sócia junto à sociedade,
garantido o exercício do direito de preferência no referido aumento de
capital social aos demais sócios, observada a proporcionalidade de cada
um no capital social, com alteração da redação da Cláusula II do contrato social, referente a composição do capital social. 4) Redução do
capital social para absorção de prejuízos acumulados no montante de
R$ 630.439,90 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais
e noventa centavos). 5) Ratificação da indicação dos Srs. João Ribeiro e
Schubert Pereira Soldani, administradores da sócia quotista majoritária
controladora AIS, pela convocação e representação da Adil, na Assembeia Geral Extraordinária realizada em 13/05/2015 pela Santa Mônica
S/C Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.272.832/0001-60, da qual a
Adil é sócia quotista majoritária controladora, cujo ato deliberou sobre
a autorização para alienação dos seguintes imóveis de propriedade da
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcasterça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 3
referida Santa Mônica: (i) lote 31, do quarteirão de nº 8-A, do Bairro
Azul, na cidade de Belo Horizonte, MG, descrito e caracterizado pela
matrícula R.1-51.260, livro 02, junto ao Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Minas Gerais; e (ii) lote nº 32, do
quarteirão 8-A, do Bairro Azul, na cidade de Belo Horizonte, MG, descrito e caracterizado pela matrícula R.1-51.261, livro 02, junto ao Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Minas
Gerais, ratificando a representação dos Srs. João Ribeiro e Schubert
Pereira Soldani e os atos praticados pelos mesmos na referida assembleia da Santa Mônica S/C Ltda. 6) Aprovação da dissolução da Adil,
nomeando-se liquidante o Sr. Schubert Pereira Soldani. 7) Ratificação
da assinatura do Sr. Schubert Pereira Soldani, nos livros fiscais da Adil
(Diário e Razão), relativos aos exercícios de 2009 a 2015. 8) Outorga
de poderes ao Sr. Schubert Pereira Soldani, indicado liquidante, para
representar a sociedade perante os diversos órgãos públicos, para fins
de regularização cadastral da sociedade, cumprimento de obrigações
acessórias e obtenção de certificação digital. 9) Ratificação da assinatura do “Instrumento Particular de Assunção de Dívidas e Outras Avenças”, celebrado pela sociedade com a sua controlada, Santa Mônica S/C
Ltda., com a interveniência anuência da sua sócia quotista majoritária controladora AIS, em 31/07/2015, cujo documento foi devidamente
registrado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Nova Iguaçu, sob o nº 61.202, em 10/09/2015. 10) Aprovação do
distrato social da Adil, com assunção do ativo e passivo da sociedade
pela sócia quotista majoritária controladora, AIS, inclusive a transferência da titularidade das quotas detidas pela Adil na Santa Mônica S/C
Ltda., com indenização aos demais sócios dos valores correspondentes à participação de cada um no capital social. Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2015. AIS - Associação para Investimento Social. João
Ribeiro - Diretor-Presidente, Schubert Pereira Soldani - Diretor Administrativo Financeiro.
14 cm -21 745557 - 1
PARÁ DE MINAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ/MF nº 18.126.732/0001-98 – NIRE3120984068-0
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
-O Diretor Financeiro daPARÁ DE MINAS DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA.(“ Sociedade ”) convoca todos os seus sócios para
se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 23/09/2015
(4ª-feira) , às 14:00horas, na sede social da Sociedade, localizada
na Avenida Presidente Vargas, 1185, CEP 35661-000, Bairro Vila
Raquel, Pará de Minas/MG, a fim de deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia:(i)tomar as contas dos administradores e deliberar sobre
o balanço patrimonial da sociedade e o de resultado econômico
referente ao exercício de 2014; e(ii)deliberar sobre destinação dos
lucros acumulados até 31 de dezembro de 2014. Pará de Minas/MG,
18/09/2015.Fernando Henrique de Aldemundo Pereira – Diretor
Financeiro.
4 cm -17 744508 - 1
ALTO SÃO FRANCISCO DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA.
CNPJ/MF nº 15.830.308/0001-31 – NIRE 3120956896-3
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
-O Diretor Financeiro daALTO SÃO FRANCISCO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.(“Sociedade”) convoca todos os seus
sócios para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia
23 de setembro de 2015 (4ª-feira), às 14:00 horas, na sede social da
Sociedade, localizada na Rua Dr. Teixeira Soares, 284 – Sala 103 –
Centro, Formiga – MG, CEP: 35570-000, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial da sociedade e o de resultado econômico referente ao exercício de 2014 e 2013; e (ii) deliberar sobre destinação dos lucros acumulados até 31 de dezembro de 2014, Formiga/
MG, 18 de setembro de 2015.Fernando Henrique de Aldemundo
Pereira– Diretor Financeiro.
4 cm -17 744505 - 1
ANDUIÁ AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ Nº 32.149.429/0001-31 NIRE 31204015826
Reunião de Sócio 10 de setembro de 2015
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze,GUSTAVO
JOSÉ MENDES TEPEDINO,brasileiro, advogado, casado, residente e domiciliado nesta cidade, à Av. Delfim Moreira nº 350/1101,
Leblon, CEP 22441-000, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de
identidade nº 41.245, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF
sob o nº 595.181.467-72, único sócio e titular da totalidade do capital
social daANDUIÁ AGROPECUÁRIA LTDA.,inscrita no CNPJ sob o
nº 32.149.429/0001-31, com sede na Cidade de Barbacena, Estado de
Minas Gerais, no Distrito de Correia de Almeida, Fazenda Raposo - BR
040 — Caixa Postal 92, considerando que o capital social da Sociedade
encontra-se excessivo em relação ao seu objeto social, decide reduzir
o capital social em R$ 209.774,00 (duzentos e nove mil, setecentos
e setenta e quatro reais), passando de R$ 1.278.774,00 (um milhão,
duzentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais) para
R$ 1.069.000,00 (um milhão e sessenta e nove mil reais), cujo pagamento da respectiva devolução da parcela reduzida do capital ao sócio
Gustavo José Mendes Tepedino mediante a restituição do valor de em
R$ 209.774,00 (duzentos e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais)
mediante pagamento deste valor, em moeda corrente do País, do que o
sócio dá à Sociedade a mais rasa, geral e irrevogável quitação.
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO
Sócio
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEAviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2015 - Processo Licitatório 030/2015. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna
público o Edital referente ao PP 010/2015. Objeto: Aquisição de testes
de diagnóstico rápido para dengue e febre chicungunya. Recebimento
de propostas e Julgamento: 06/10/2015 às 09:30 horas. Informações:
(31) 3215-7371. Edital disponível em: www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. BH/MG, 21.09.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
2 cm -21 745805 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS-PREVMOC
- EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO
PÚBLICONº01/2015 - O Diretor-Presidente Luciano Guimarães
Pereira, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros - PREVMOC. O Concurso será coordenado
pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, acompanhado
pela Comissão Especial de Concurso instituída pela Portaria 25/2015
e regido pela legislação vigente e normas do edital. Serão ofertadas 24
vagas de nível fundamental, nível médio e nível superior para os cargos: Advogado, Agente Administrativo, Analista de Sistemas, Auxiliar
Administrativo, Assessor de Comunicação, Contador, Médico Perito e
Psicólogo. Em conformidade com a legislação municipal, do total de
vagas serão reservadas 3 (três) para portadores de necessidades especiais. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.montesclaros.mg.gov.br, a saber: inscrição com pagamento
da taxa no período compreendido entre 8h de 21/11/2015 e 18h de
21/12/2015; pré-inscrição, para análise do pedido de isenção da taxa
de inscrição, no período compreendido entre 8h de 23/11/2015 e 18h de
27/11/2015. O candidato deverá consultar, a partir do dia 29/12/2015
no sítio eletrônico indicado acima, o local onde deverá fazer a prova.
O sistema adotado no concurso conta com 2 (duas) etapas de caráter
eliminatório e classificatório: I-Prova de Múltipla Escolha e II- Prova
de Títulos. O resultado final será divulgado até26/02/2016 e o resultado definitivo até 08/03/2016. A íntegra do edital poderá ser consultada no mural da sede da Prefeitura Municipal, no Instituto Prevmoc
e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br, onde, serão divulgadas todas
as informações relacionados ao andamento do concurso, competindo
exclusivamente aos candidatos fazerem o acompanhamento. Outras
informações poderão ser obtidas no telefone (38) 3229-3131. Montes
Claros (MG), 18 de Setembro de 2015. Luciano Guimarães Pereira Diretor-Presidente Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
Públicos de Montes Claros-PREVMOC
8 cm -21 745563 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:CONCURSO PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EDITAL 01/2015
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA TOTALIZAÇÃO DOS PONTOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE
TÍTULOS. A Câmara Municipal de Curvelo, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Edital 01/2015, torna público o resultado da
análise dos recursos contra a totalização dos pontos na prova objetiva
e convoca os candidatos aprovados, nos cargos de nível superior, para
prova de títulos. O resultado, em sua integra e o ato convocatório, serão
divulgados no Painel de Publicações da Câmara de Curvelo e disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.cmcurvelo.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.br.Curvelo, 22 de setembro de 2015 DUARTE
SEVERINO GOMES - PRESIDENTE
3 cm -18 745316 - 1
Câmara Municipal de Curvelo – Extrato Contrato n° 10/2015 – contratação de empresa especializada na execução de serviço de perfuração
de poço artesiano, a ser realizado no pátio da Câmara Municipal de Curvelo/MG. Contratante: Câmara Municipal de Curvelo. Contratada: B&E
Comércio e Serviços Ltda – ME – CNPJ: 09.348.044/0001-81. Valor:
15.480,00. Vigência: 21/09/15 a 21/09/16 - Dotação: 4.4.90.39.00Duarte Severino Gomes - Presidente
2 cm -21 745843 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 085/15, firmado em 21 de setembro de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa AG Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME; Objeto: aluguel de sala para guarda de documentos permanentes da Câmara Municipal de Nova Lima, situado na Rua
Pereira de Freitas, nº 84, bairro Centro, Cep: 34.000-000, Cidade Nova
Lima, no Estado de MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº:
094/15, DispensaNº: 072/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - PJ,33903910 Locação de Imóveis; 01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos Serviços
de Apoio Administrativo.Valor mensal: R$ 1.150,00 (hum mil cento e
cinquenta reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela ContratadaSérgio Luiz Oliveira Pinto. Nova Lima, 21 de setembro de 2015.
4 cm -21 745595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG(PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/15). ERRATA - A Câmara Municipal de Nova Lima
torna pública a divulgação de ERRATA retificando a participação de
empresas conforme Lei Nº 147/2014 que altera a LC Nº123/2006, tornando exclusiva a participação de empresas de pequeno Porte e Micro
Empresas, permanecendo inalterada as datas de recebimento de propostas e abertura da sessão pública. A errata encontra-se na íntegra no
site www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 21 de setembro de 2015.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -21 745649 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES. A Câmara
de Ribeirão das Neves torna-se público contrato administrativo de
prestação de serviços – Pregão Presencial nº 005/2015 – Processo nº
66/2015. Juarez Carvalho de Oliveira – Presidente.
1 cm -21 745712 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Extrato do
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 010/2014.
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de Auditoria Preventiva e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública. Contratado:
Libertas Auditores e Consultores. Valor global: R$37.312,32 (Trinta e
sete mil, trezentos e doze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 16/09/2015. Vigência: 23/09/2015 a 23/09/2016. Felipe da Silva
Chaves – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -18 745416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS-Edital de Leilão
001/2015- P. Lic. 074/2015- Portaria 024, 09 de setembro de 2015Torna público que levará a leilão, 23/10/2015, 09:00 hs, Câmara M.Av. Brasil, 33, Centro, Maravilhas/MG, seus bens inservíveis: Veículos,
máquinas e outros Fone: (037)3242-2001.
1 cm -21 745668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 47/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Cirúrgica
Difarmig Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares. V. R$
94.124,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 48/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. obj: Aquisição de materiais
médicos hospitalares. V. R$ 372,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGfirmou ata de registro 50/15, p/p 43/15, proc. 67/15, c/ Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. obj: Aquisição de materiais médicos hospitalares.
V. R$ 34.100,00.
3 cm -21 745643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o Processo Licitatório nº 77/2015, na modalidade de Pregão Presencial nº 43/2015, com exclusividade para Micro
Empresa. Objeto: Aquisição de Material Químico para tratamento de
água a serem usados nas atividades da ETA – Estação de Tratamento
de Água de Conceição das Pedras-MG. Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas
do dia 06/10/2015, com sua abertura marcada para o dia 06/10/2015 às
09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por
e-mail: [email protected], O Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br, Benedito Divino
de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 745871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG- Extrato de
Contrato n° 042/2015, Pregão Presencial 025/2015, à contratação de
pessoa jurídica especializada em consultoria, assessoria de programas
sociais e treinamento em desenvolvimento profissional de servidores
para atender a secretaria municipal de assistência social, Mares Assessoria e Consultoria LTDA - ME, R$ 30.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– Primeiro
Termo Aditivo – Ref. Ao Contrato 066/2014, Carta Convite 04/2014–
Partes: Município de Almenara x Wanessa Brina Martins Campos.
Prorroga-se a vigência do contrato para 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG– RATIFICAÇÃO, inexigibilidade 02/2015, em atendimento ao disposto no artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93, publica Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, objetivando a contratação da empresa visando
a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Executivo Municipal, bem como prestação de
serviços profissionais de advocacia em 2ª instância, a favor da empresa:
Augusto Paulino – Advogados Associados, valor global do contrato: R$
78.000,00, prazo de vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG– Segundo
Termo Aditivo – Ref. ao Contrato 061/2014, TP 02/2014 - Partes:
Município de Almenara x Helio Ferreira Flores Filho - ME. Fica ajustado um acréscimo nos serviços no valor de R$ 29.748,46, correspondente a aproximadamente 4,45%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG– Segundo
Termo Aditivo – Ref. ao Contrato 075/2014, TP 05/2014 - Partes:
Município de Almenara x Helio Ferreira Flores Filho - ME. Fica ajustado um acréscimo nos serviços no valor de R$ 10.206,76, correspondente a aproximadamente 5,48%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 077/15
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS ao servidor
HOMERO VIEIRA DE SOUSA, MASPM nº 101105/7, Ajudante de
Serviço Público, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria do servidor HOMERO
VIEIRA DE SOUSA, MASPM nº 101105/7, Ajudante de Serviço
Público, nível I, padrão C, símbolo E, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos a partir do dia 24/08/2015, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - A remuneração do servidor no ato da sua aposentadoria é de
R$1.847,20 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 2º - O valor do benefício nº 156235208-0 concedido pelo INSS, ao
Requerente será de R$849,00 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 3º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$998,20 nos termos do Art. 3º, I, II e III da EC nº
47/05 e do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 4º - O valor previsto no § 3º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 36 (trinta e seis) anos, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias
de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 24 de agosto de 2.015.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 029/2015
O Município de Aricanduva torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial 029/2015. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura contratação de MICRO EMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE e/ou EQUIPARADAS para prestação de serviços de CONFECCÃO DE UNIFORMES. Data: 07/10/2015
a partir das 08:00 hs. Informações e cópia do edital: na sede da Prefeitura de ARICANDUVA, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial, ou no site: www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva,
21/09/2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº:
0233/2015 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº 0003/2015 Objeto: contratação de empresa para realização de obras para construção de ponte mista dupla paralela vão 15,00m sobre o ribeirão palmeira,
através de convênio 1491000953/2015, entre a Prefeitura Municipal
de Baependi e a Secretaria de Estado de Governo. Credenciamento
e habilitação dia: 09/10/2015 às 09h15min – Abertura das propostas:
19/10/2015 às 09h00min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site:
www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -18 745502 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-002/2015. Data da Assinatura: 15/09/2015. Vigência:
31/12/2015. Partes: PMBC x ANDRÉ RICARDO COUTO TAQUES.
Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de educação
musical a crianças, adolescentes e adultos do município, intitulado
“Curso de Tamborada de Minas”. Valor do contrato: R$7.930,00 (sete
mil novecentos e trinta reais).
2 cm -21 745694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0084/2015 – Concorrência Nº
009/2015 que possui como objeto a Empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa especializada para a construção
das praças dos bairros Nacional e São Judas Tadeu, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, torna público o RESULTADO de JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ANALISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. A empresa GEOSOLOS
FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, em observância ao
estabelecido na Lei Complementar 123/2006, apresentou nova proposta
cobrindo o valor proposto pela empresa pela ANDERSON SOARES
PAULINO E CIA LTDA, inicialmente classificada em primeiro lugar.
A nova proposta apresentada, bem como os Documentos de Habilitação
da empresa GEOSOLOS FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
– EPP foram considerados regulares, sendo assim, a C.P.L. a declarou
vencedora do processo ao valor de R$ 205.945,01 (duzentos e cinco
mil novecentos e quarenta e cinco reais e um centavo). Desta forma fica
estabelecida à abertura do prazo recursal único de 05 (cinco) dias úteis,
conforme estabelecido no Art. 109 da Lei 8.666/93 e artigo 12, §1º do
Decreto Municipal nº 061/2015, podendo os licitantes manifestarem
quanto as fases de Julgamento de Propostas e Habilitação. A íntegra da
Ata de Julgamento das Propostas e Análise da Documentação de habilitação se encontra disponível no site do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – CO 9/2015. Barão de Cocais, 21 de Setembro de 2015.
Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços 054/2015 abertura: dia: 01/10/2015 , às 08h30min: OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para atender ao plano de fortalecimento, conforme resolução SES 3152/2012.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de
setembro do ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC 084/2015 Concorrência Pública nº 16/2015. O Município Torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, veículo utilitário, para prestação de serviços de
apoio, terraplanagem, transporte de materiais, apoio às administrações
regionais, serviços de abastecimento de água potável e limpeza de fossas, sob o regime de empreitada à preços unitários, pelo prazo de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme o estabelecido no art.
57, inciso II da Lei 8.666/93, com a abertura marcada para as 10:00
(dez) horas do dia 26 de Outubro de 2015. Os interessados poderão
obter a íntegra do Edital e seus Anexos por meio magnético que estarão
disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de pedido formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação – Secretaria Adjunta de Administração SEAAD, junto com um CDR virgem para gravação. O pedido deverá
constar os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato, no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João
Paulo II, Rua Pará de Minas, 640 - 1º andar - Bairro Brasiléia – Betim/
MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação – Secretaria Adjunta
de Administração - SEAAD, no horário de 09:00 às 12:00 horas e 14:00
às 17:00 horas. 21/09/2015.
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