Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Ouvidoria Geral do Estado....................................................................................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 05
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 05
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 05
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 06
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 06
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 06
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 07
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 07
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 07
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 07
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 08
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 10
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 10
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 11
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima......................................................................... 11
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 11
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 11
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 12
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 12
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 14
Prefeituras..................................................................................................................................................... 14
Outras Publicações............................................................................................................................ 15
II – TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS
ESPECIFICAÇÃO
Cargos de Natureza Especial Superior
Cargo de Direção Superior
Cargos de Direção Intermediária
Função de Assistência Intermediária
Cargo de Natureza Especial do Transporte Aéreo
CÓDIGO/
PADRÃO
CNEED I
CNEED II
CNEED III
CNEED IV
CNEED V
CNEED VI
3.115,45
2.492,36
1.869,28
1.495,42
1.333,42
1.200,08
TABELA FINANCEIRA DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, COMPOSTA PELOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL
JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS
REFERÊNCIA
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
4
5
PADRÃO 6
7
8
9
DECRETO N° 17.487-E DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
“Dispõe sobre a publicação das tabelas de vencimentos, salários, remunerações e
subsídios dos servidores pertencentes à Administração Direta do Poder Executivo
Estadual.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das tabelas de remunerações,
subsídios, proventos e pensões dos servidores públicos estaduais, civis e militares, em
face da revisão geral anual concedida por meio da Lei nº 975, de 11 de junho de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º As tabelas de remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos
servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública
Estadual Direta passam a vigorar conforme os valores constantes do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos a contar de 1º de maio de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de agosto de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Governador do Estado de Roraima
10
11
12
12
13
14
15
P
A 16
D
R 17
Ã
O 18
I – TABELA DE SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO
21
23.231,62
21.119,66
19.199,69
C
D
E
F
G
598,44
610,39
622,61
635,06
647,75
660,72
673,94
687,42
701,16
715,19
729,49
744,06
758,97
774,14
789,62
805,41
821,53
837,95
854,71
871,81
889,25
907,04
925,16
943,68
962,55
981,81
1.001,43
1.021,47
1.041,90
1.062,73
1.083,97
1.105,66
1.127,77
1.150,34
1.173,35
1.196,81
1.220,75
1.245,15
1.270,06
1.295,44
1.321,38
1.347,80
1.374,75
1.402,25
1.430,29
1.458,90
1.488,07
1.517,84
1.548,20
1.579,15
1.610,74
1.642,96
1.675,81
1.709,33
1.743,52
1.778,39
1.813,95
1.850,24
1.887,25
1.924,98
1.963,48
2.002,76
2.042,83
2.083,68
2.125,35
2.167,85
2.211,22
2.255,43
2.300,55
2.346,57
2.393,49
2.441,36
2.490,19
2.540,00
2.590,77
2.642,62
2.695,44
2.749,37
2.804,36
2.860,44
2.917,65
2.975,99
3.035,53
REFERÊNCIA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 17.487-E DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
25.554,79
B
586,72
TABELA FINANCEIRA COMPOSTA PELOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ARQUITETOS,
ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, MÉDICOS 40H, MÉDICOS 20H, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS, DO
QUADRO GERAL DE PESSOAL
JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS
20
SUBSÍDIO
A
TABELA II
19
Procurador do Estado Substituto
VALOR(R$)
Gerente de Informação Educacional
Gestor de Centro de Educação Profissional
Gestor de Escola de Grande Porte
Auditor do Controle da Rede Ensino
Gestor de Escola de Médio Porte
Gerente de Centro de Educação Profissional
Gestor de Escola de Pequeno Porte
Gestor de Centro de Atendimento à Educação Especial
Coordenador Pedagógico
Inspetor do Controle da Rede de Ensino
TABELA I
3
Procurador do Estado de categoria inicial
CARGOS
IV – TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
2
Procurador do Estado de categoria intermediária
VALOR [R$]
6.667,07
4.000,24
5.715,70
4.984,72
4.000,24
3.115,45
2.492,36
2.000,13
1.333,42
1.200,08
767,27
554,36
400,50
6.667,07
6.000,37
5.333,66
5.333.66
4.666,96
2.400,16
2.000,13
1.066,73
800,05
III – TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL EDUCACIONAL
1
Procurador do Estado de categoria especial
CÓDIGO
CNETS – I
CNETS – II
CNES – I
CNES – II
CNES – III
CNES – IV
CDS – I
CDS – II
CDI – I
CDI – II
CDI – III
FAI – I
FAI – II
CNETA – I
CNETA – II
CNETA – III
CNETA – IV
CNETA – V
CNETA – VI
CNETA – VII
CNETA – VIII
CNETA – IX
Cargo de Natureza Especial Técnica Superior
Esta edição circula com 16 páginas
CARGO
2366
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 19 de setembro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
2.450,41
2.499,42
2.549,40
2.600,39
2.652,39
2.705,44
2.759,56
2.814,74
2.871,03
2.928,47
2.987,03
3.046,76
3.107,70
3.169,86
3.233,26
3.297,93
3.363,89
3.431,16
3.499,79
3.569,78
3.641,17
3.714,00
3.788,28
3.864,04
3.941,32
4.020,16
4.100,57
4.182,56
4.266,21
4.351,56
4.438,57
4.527,34
4.617,89
4.710,25
4.804,46
4.900,54
4.998,56
5.098,52
5.200,49
5.304,51
5.410,60
5.518,82
5.629,20
5.741,78
5.856,61
5.973,72
6.093,23
6.215,09
6.339,38
6.466,17
6.595,50
6.727,40
6.861,96
6.999,18
7.139,17
7.281,95
7.427,58
7.576,15
7.727,67
7.882,22
8.039,87
8.200,66
8.364,67
TABELA III
TABELA FINANCEIRA COMPOSTA PELOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRADOR,
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, ANALISTA DE SISTEMAS, ANALISTA DE SUPORTE, ANALISTA EDUCACIONAL, ANALISTA
EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ANALISTA TÉCNICO EM TURISMO, ASSISTENTE SOCIAL,
BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CONTADOR, ECONOMISTA, ENFERMEIRO, ESTATÍSTICO,
FARMACÊUTICO, FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, HISTORIADOR, MATEMÁTICO, NUTRICIONISTA, CIRURGIÃO
DENTISTA, PSICÓLOGO, QUÍMICO, REVISOR, SANITARISTA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO BILÍNGUE,
SOCIÓLOGO, TECNÓLOGO EM ENGENHARIA, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, DO QUADRO
GERAL DE PESSOAL
Diário Oficial
PÁG. 02
VI – TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INDÍGENA, JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS – LEI 892 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS
REFERÊNCIA
10
P
A 11
D
R 12
Ã
O 13
14
15
16
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
CARGO
A
B
C
D
E
F
G
2.507,09
2.557,23
2.608,38
2.660,55
2.713,74
2.768,02
2.823,39
2.879,84
2.937,45
2.996,20
3.056,12
3.117,24
3.179,59
3.243,18
3.308,05
3.374,21
3.441,69
3.510,53
3.580,73
3.652,36
3.725,41
3.799,91
3.875,92
3.953,42
4.032,49
4.113,15
4.195,40
4.279,32
4.364,90
4.452,19
4.541,27
4.632,08
4.724,72
4.819,21
4.915,59
5.013,89
5.114,17
5.216,46
5.320,80
5.427,21
5.535,75
5.646,47
5.759,38
5.874,58
5.992,08
6.111,90
6.234,16
6.358,84
6.486,01
C
Professor de Educação Indígena
REFERÊNCIA
A 9
D
R 10
Ã
O 11
O
B
A2
TABELA FINANCEIRA COMPOSTA PELOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO CARGO DE – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO QUADRO
GERAL DE PESSOAL
JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS
A
B
C
D
E
F
G
1.616,72
1.649,06
1.682,03
1.715,67
1.749,99
1.785,01
1.820,69
1.857,10
1.894,25
1.932,13
1.970,78
2.010,20
2.050,38
2.091,40
2.133,23
2.175,89
2.219,41
2.263,81
2.309,06
2.355,27
2.402,36
V – TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
JORNADA DE TRABALHO DE 25 HORAS SEMANAIS – LEI 892 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
CARGO
CLASSE
D
C
Professor de Educação Básica
B
A
PADRÃO
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
VENCIMENTO BÁSICO
JORNADA DE TRABALHO
25 HORAS
6.296,51
6.034,15
5.771,80
5.509,45
5.247,09
4.844,28
4.642,42
4.440,59
4.238,74
4.036,89
3.726,38
3.571,10
3.415,84
3.260,58
3.105,29
2.661,69
2.550,80
2.439,89
2.328,99
2.218,09
PADRÃO
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
V
IV
III
II
I
D
TABELA IV
P
CLASSE
A1
VENCIMENTO BÁSICO
JORNADA DE TRABALHO
25 HORAS
6.296,51
6.034,15
5.771,80
5.509,45
5.247,09
4.844,28
4.642,42
4.440,59
4.238,74
4.036,89
3.726,38
3.571,10
3.415,84
3.260,58
3.105,29
2.661,69
2.550,80
2.439,89
2.328,99
2.218,09
1.916,66
1.836,80
1.756,94
1.677,07
1.597,22
VII – TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, JORNADA DE
TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS – LEI 892 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
CARGO
CLASSE
Antropólogo, Lingüista Indígena
A
B
C
D
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO 40 HORAS
PADRÃO
I
II
III
3.117,24
3.179,59
3.243,18
3.441,69
3.510,53
3.580,73
3.799,91
3.875,92
3.953,42
4.195,40
4.279,32
4.364,90
IV
3.308,05
3.652,36
4.032,49
4.452,19
V
3.374,21
3.725,41
4.113,15
4.541,27
VIII – TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO I, JORNADA DE
TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS – LEI 892 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
CARGO
CLASSE
Cuidador Escolar, Revisor de BRAILE,
Tradutor e Intérprete de LIBRAS
A
B
C
D
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO 40 HORAS
PADRÃO
I
II
III
1.041,90
1.062,73
1.083,97
1.150,34
1.173,35
1.196,81
1.270,06
1.295,44
1.321,38
1.402,25
1.430,29
1.458,90
IV
1.105,66
1.220,75
1.347,80
1.488,07
V
1.127,77
1.245,15
1.374,75
1.517,84
IX – TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO II, JORNADA DE
TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS – LEI 892 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
CARGO
CLASSE
Técnico em Alimentação Escolar
Técnico em Infraestrutura Escolar
Técnico em Multimeios Didáticos
Técnico em Secretaria Escolar
A
B
C
D
VENCIMENTO BÁSICO
REGIME DE TRABALHO 40 HORAS
PADRÃO
I
II
III
1.173,35
1.196,81
1.220,75
1.295,44
1.321,38
1.347,80
1.430,29
1.458,90
1.488,07
1.579,15
1.610,74
1.642,96
IV
1.245,15
1.374,75
1.517,84
1.675,81
V
1.270,06
1.402,25
1.548,20
1.709,33
X – TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL
CARGO
Delegado de Polícia Classe A
Delegado de Polícia Classe B
Delegado de Polícia Classe C
Delegado de Polícia Classe D
VALOR DO
10.592,55
16.757,73
18.619,71
20.688,57
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM AMARO DE LIMA SILVA JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANTÔNIO AÍRTON DE OLIVEIRA DIAS
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
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Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
XI – TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
CARGO
SUBSÍDIO VIGENTE
01/01/2014
16.550,86
13.240,68
12.107,61
10.592,55
16.550,86
13.240,68
12.107,61
10.592,55
16.550,86
13.240,68
12.107,61
10.592,55
6.758,64
5.295,55
4.149,24
4.149,24
6.758,64
5.295,55
4.149,24
4.149,24
6.758,64
5.295,55
4.149,24
4.149,24
6.758,64
5.295,55
4.149,24
4.149,24
4.505,76
3.530,38
2.766,15
2.766,15
Médico Legista de Polícia Civil Classe D
Médico Legista de Polícia Civil Classe C
Médico Legista de Polícia Civil Classe B
Médico Legista de Polícia Civil Classe A
Odonto-Legista de Polícia Civil Classe D
Odonto-Legista de Polícia Civil Classe C
Odonto-Legista de Polícia Civil Classe B
Odonto-Legista de Polícia Civil Classe A
Perito Criminal de Polícia Civil Classe D
Perito Criminal de Polícia Civil Classe C
Perito Criminal de Polícia Civil Classe B
Perito Criminal de Polícia Civil Classe A
Escrivão de Polícia Civil Classe D
Escrivão de Polícia Civil Classe C
Escrivão de Polícia Civil Classe B
Escrivão de Polícia Civil Classe A
Papiloscopista de Polícia Civil Classe D
Papiloscopista de Polícia Civil Classe C
Papiloscopista de Polícia Civil Classe B
Papiloscopista de Polícia Civil Classe A
Agente Carcerário de Polícia Civil Classe D
Agente Carcerário de Polícia Civil Classe C
Agente Carcerário de Polícia Civil Classe B
Agente Carcerário de Polícia Civil Classe A
Auxiliar de Perito Criminal Classe D
Auxiliar de Perito Criminal Classe C
Auxiliar de Perito Criminal Classe B
Auxiliar de Perito Criminal Classe A
Auxiliar de Necropsia Classe D
Auxiliar de Necropsia Classe C
Auxiliar de Necropsia Classe B
Auxiliar de Necropsia Classe A
SUBSÍDIO VIGENTE
01/01/2015
18.619,72
14.895,77
12.674,15
10.592,55
18.619,72
14.895,77
12.674,15
10.592,55
18.619,72
14.895,77
12.674,15
10.592,55
7.692,28
6.027,10
4.722,40
4.149,24
7.692,28
6.027,10
4.722,40
4.149,24
7.692,28
6.027,10
4.722,40
4.149,24
7.692,28
6.027,10
4.722,40
4.149,24
5.128,19
4.018,07
3.148,26
2.766,15
SUBSÍDIO VIGENTE
01/01/2016
20.688,57
16.550,86
13.240,68
10.592,55
20.688,57
16.550,86
13.240,68
10.592,55
20.688,57
16.550,86
13.240,68
10.592,55
8.625,90
6.758,64
5.295,55
4.149,24
8.625,90
6.758,64
5.295,55
4.149,24
8.625,90
6.758,64
5.295,55
4.149,24
8.625,90
6.758,64
5.295,55
4.149,24
5.750,61
4.505,76
3.530,38
2.766,15
TABELA III
CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM RADIOLOGIA,
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, TÉCNICO EM CITOLOGIA, TÉCNICO
EM HISTOLOGIA DO PCCR – SAÚDE
REFERÊNCIA
CLASSE
I
II
III
IV
CARGOS
1
70
2
PADRÃO
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
40
3
40
ESPECIAL
40
CARGOS
1
60
2
60
3
60
ESPECIAL
PADRÃO
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
IV
V
VI
I
II
III
60
VENCIMENTOS
1.154,55
1.212,26
1.272,86
1.336,50
1.403,36
1.473,51
1.547,20
1.624,54
1.;705,77
1.791,08
1.880,63
1.974,65
2.073,38
2.177,05
2.285,91
2.400,20
2.520,22
2.646,23
2.778,54
2.917,46
XIV - TABELA DE SALÁRIOS – AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CLASSE
NÍVEL
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
I
II
III
IV
V
A
B
C
D
VENCIMENTO BÁSICO(R$)
1.072,77
1.126,42
1.182,73
1.241,86
1.303,96
1.369,16
1.437,61
1.509,48
1.584,96
1.664,21
1.747,43
1.834,80
1.926,54
2.022,86
2.124,01
2.230,20
2.341,72
2.458,79
2.581,75
2.710,82
XV - TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CASA MILITAR
CÓDIGO
CNESO I
CNESO II
CARGOS
Coordenador de Segurança
Agente de Segurança Operacional
B
C
D
E
1.874,46
1.911,94
1.950,19
1.989,19
2.028,97
2.191,29
2.235,12
2.279,82
2.325,42
2.371,92
2.561,68
2.612,91
2.665,17
2.718,47
2.772,84
2.994,67
3.054,57
3.115,66
3.177,97
3.241,53
CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR EM
ANATOMIA E NECRÓPSIA DO PCCR – SAÚDE
REFERÊNCIA
CLASSE
I
II
III
IV
A
B
C
D
E
1.801,68
1.837,72
1.874,47
1.911,96
1.950,20
2.106,22
2.148,34
2.191,31
2.235,13
2.279,83
2.462,23
2.511,47
2.561,70
2.612,93
2.665,19
2.878,41
2.935,97
2.994,70
3.054,59
3.115,68
TABELA V
CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO PCCR - SAÚDE
REFERÊNCIA
VENCIMENTOS
2.309,06
2.424,54
2.545,75
2.673,05
2.806,70
2.947,04
3.094,38
3.249,10
3.411,56
3.582,13
3.761,24
3.949,30
4.146,77
4.354,11
4.571,80
4.800,40
5.040,41
5.292,44
5.557,06
5.834,91
XIII – TABELA DE SALÁRIOS DOS CARGOS DE TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS (TTE)
NÍVEL
A
TABELA IV
XII – TABELA DE SALÁRIOS DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS (FTE)
NÍVEL
PÁG. 03
REMUNERAÇÃO(R$)
3.827,98
2.981,29
XVI - TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO PCCR SAÚDE
TABELA I
CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, CIRURGIÃO DENTISTA GENERALISTA, CIRURGIÃO
DENTISTA – ESPECIALISTA EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAIS, CIRURGIÃO DENTISTA –
ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA
EM ENDODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM
PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM ODONTOGERIATRIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA
EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM DISFUNÇÃO TÊMPORO MANDIBULAR E DOR
ORO FACIAL, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM PATOLOGIA BUCAL, CIRURGIÃO DENTISTA - ESPECIALISTA EM
PERIODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM ORTODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM
ESTOMATOLOGIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, CIRURGIÃO
DENTISTA – ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA FUNCIONAL MAXILARES, CIRURGIÃO DENTISTA - ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA E DA FAMÍLIA, CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM DENTÍSTICA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO,
FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FÍSICO ESPECIALISTA EM RADIODIAGNÓSTICO, FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA,
PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, SANITARISTA DO PCCR – SAÚDE
CLASSE
ÚNICA
A
B
C
D
E
1.014,56
1.034,85
1.055,54
1.076,66
1.098,19
F
G
H
I
J
1.120,16
1.142,56
1.165,40
1.188,72
1.212,49
K
L
M
N
O
1.236,75
1.261,47
1.286,71
1.312,44
1.338,69
P
Q
R
S
T
1.365,46
1.392,78
1.420,63
1.449,04
1.478,02
XVII – TABELA DE SUBSÍDIO DO POSTO/GRADUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
POSTO
GRADUAÇÃO
1. OFICIAIS SUPERIORES
Coronel PM
Tenente Coronel PM
Major PM
2. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
Capitão PM
3. OFICIAIS SUBALTERNOS
1º Tenente PM
2º Tenente PM
4. PRAÇAS ESPECIAIS
Aspirante a Oficial PM
Cadete PM
5. Praças Graduados
Subtenente PM
1º Sargento PM
2º Sargento PM
3º Sargento PM
Cabo PM
6. Demais Praças
Soldado 1ª Classe PM
Soldado 2ª Classe PM
SUBSÍDIO
13.275,25
12.756,58
10.928,67
8.673,01
7.899,47
6.718,82
6.493,19
6.160,35
6.160,35
5.414,73
4.669,25
3.564,55
3.026,66
2.598,49
1.577,17
XVIII – TABELA DE SUBSÍDIO DO POSTO/GRADUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
POSTO/GRADUAÇÃO
CORONEL BM
TENENTE CORONEL BM
MAJOR BM
CAPITÃO BM
1º TENENTE BM
2º TENENTE BM
ASPIRANTE A OFICIAL BM
CADETE BM
SUBTENENTE BM
1º SARGENTO BM
2º SARGENTO BM
3º SARGENTO BM
CABO BM
SOLDADO BM/1
SOLDADO BM/2
SUBSÍDIO
13.275,25
12.756,58
10.928,67
8.673,01
7.899,47
6.718,82
6.493,19
6.160,35
6.160,35
5.414,73
4.669,25
3.564,55
3.026,66
2.598,49
1.577,17
Ouvidoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 005/2014/GAB/OGE/RR
A Ouvidora Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a concessão de diárias para os servidores DORETE SCHMELING
PADILHA-Ouvidora, Matricula N° 020096759, CPF: 649.555.400-15, ELINETE
KILMA LEITE SAMPAIO-Ouvidora, Matricula Nº 02111821, CPF: 323.176.032-15,
NEIVA OLIVEIRA COSTA-Motorista, Matricula Nº 020004556, CPF: 446.888.81215, que viajarão com destino aos Munícipios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí, no
período de 22/09 à 23/09/2014, tendo como objetivo ação da Ouvidoria em visita aos
órgãos públicos do Estado.
Art.2º - Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2014.
IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA
Ouvidor Geral do Estado
Secretaria de Estado da Saúde
REFERÊNCIA
CLASSE
I
II
III
IV
A
B
C
D
E
3.748,92
3.823,90
3.900,37
3.978,38
4.057,94
4.382,58
4.470,24
4.559,64
4.650,84
4.743,85
5.123,35
5.225,83
5.330,34
5.436,95
5.545,69
5.989,34
6.109,13
6.231,31
6.355,94
6.483,05
TABELA II
CARGO TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA DO PCCR - SAÚDE
REFERÊNCIA
CLASSE
I
II
III
IV
A
B
C
D
E
3.597,46
3.669,41
3.742,80
3.817,66
3.894,01
4.205,53
4.289,64
4.375,44
4.462,94
4.552,21
4.916,38
5.014,70
5.115,00
5.217,30
5.321,65
5.747,37
5.862,32
5.979,57
6.099,16
6.221,15
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2014
PROCESSO Nº 20601.004509/14-57
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima – CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório referente
ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Eventual Aquisição de equipamentos
hospitalares Lavadora Extratora Hospitalar para as Unidades de Saúde Hospital
Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth – HMINSN e Hospital Geral de Roraima
– HGR, conforme discriminado a seguir: PROSSERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, valor unitário – Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), perfazendo o
valor total do LOTE ÚNICO R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Acesso Livre –
Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 19 de setembro de 2014.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira/CSL/SESAU
Diário Oficial
PÁG. 04
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2408/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no das atribuições
legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o REQUERIMENTO registrado nesta Secretaria de Educação e
Desporto, sob o nº 133.676, de 16/09/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a adentrar nas Escolas Estaduais, conforme anexo I desta Portaria a
Professora do Quadro Efetivo do Estado CLAUDIA PIEDADE RODRIGUES KONO,
aluna do curso de mestrado em Desenvolvimento Regional da Amazônia da Universidade Federal de Roraima, regularmente matriculada com o número 201418807, com o
objetivo de realizar pesquisa relativa a tese do referido curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação de Desporto – SEED/RR
ANEXO I DA PORTARIA Nº. 2408/14/SEED/GAB/RR
Nº
Nome da Escola Estadual
01
AMÉRICA SARMENTO
02
ANA LIBÓRIA
03
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NATALINO
04
CAMILO DIAS
05
HÉLIO DA COSTA CAMPOS
06
JOSÉ NAZARENO DE SOUZA CRUZ
07
LUIZ RIBEIRO DE LIMA
08
LUIZ RITTLER BRITTO DE LUCENA
09
MAJOR ALCIDES RODRIGUES DOS SANTOS
10
CARLO CASADIO
11
CARLOS DRUMONND DE ANDRADE
12
ELZA BREVES DE CARVALHO
13
MARIA DOS PRAZERES MOTA
14
MÁRIO DAVID ANDREAZZA
15
SEVERINO GONÇALO GOMES CAVALCANTE
16
TANCREDO NEVES
17
VANDA DA SILVA PINTO
18
WANDA DAVID AGUIAR
PORTARIA Nº. 2410/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, com fundamento nos artigos: 16, 17, 19 e 29 da
Lei nº 609 de 06 de agosto de 2007, regulamentado pelo Decreto nº 8.987/E de 27/05/
2008.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Progressão Horizontal a 11 (onze) servidores da Carreira do
Magistério Público Estadual, que saíram do Estágio Probatório, de acordo com o
anexo Único desta Portaria.
Art. 2º O Efeito Financeiro desta Portaria vigora a partir do mês de ingresso, relativo
ao exercício financeiro em que se deu a Progressão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 2410/14/SEED/GAB/RR
N
º
NOMES
MAT
CPF
CARGO/CLASS EXERCIC
E
IO
1
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
FILHO
2
CARLOS ANTONIO FEU GALIASSO
3
FABIANO BARRETO
4
GILTON DE OLIVEIRA LIMA
5
GISELE DA SILVA PRADO
6
ISMAEL TRES
7
LEIDEJANE MACHADO SA
MAHEDY ARAUJO BASTOS PASSOS
CASTRO
430060
24
430063
25
430013
22
430060
88
430015
42
430063
24
430014
30
430062
04
430062
22
430062
79
430060
98
493089203
15
866505075
2
218799108
37
487676623
15
611352912
68
694930900
78
749326322
15
371960812
34
833060563
91
702144334
04
279153627
2
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
PROF.II PLENO-A
CLASSE
ATUAL
LEI Nº
609/2007
de
06/08/20
07
CLASSE
DEVID
A LEI
Nº
892/2013
de
25/01/20
13
2014
8
9
1
0
1
1
PATRICIA HENRIQUE RODRIGUES
PAULO ROBERTO SALVIANO DE
MEDEIROS
SEBASTIAO CORDEIRO DE MATOS
25/3/2011
II-P-A
II-P-B
29/7/2011
II-P-A
II-P-B
25/3/2011
II-P-A
II-P-B
14/7/2011
II-P-A
II-P-B
15/3/2011
II-P-A
II-P-B
20/7/2011
II-P-A
II-P-B
29/7/2011
II-P-A
II-P-B
24/5/2011
II-P-A
II-P-B
25/3/2011
II-P-A
II-P-B
6/4/2011
II-P-A
II-P-B
1/4/2011
II-P-A
II-P-B
PORTARIA Nº. 2411/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº 8.649-E de 7 de
fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da Gratificação de Gestor, a que se
refere o art. 5º da Lei nº 622 de 20 de dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4 e no Anexo I-C do Decreto nº
8.622-E de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura organizacional da Secretaria
de Estado de Educação, Cultura e Desporto, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622 de
20 de dezembro de 2007, e dá outras providências”, em particular no que se refere ao
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
organograma de detalhamento das Unidades Educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o professor THIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
Matrícula: 43006034, CPF nº 580.487.822-00, que está em pleno exercício da função
de docência, como servidor responsável pela gestão escolar de Unidade Educacional,
com menos de 100 (cem) alunos, Escola Estadual Ind. Tiradentes, localizada no
Município de Uiramutã, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do valor do seu
vencimento, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a contar
25-06-2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 2412/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Conceder o usufruto das férias da servidora Creuza Evangelista, CPF:
070.652.642-20, Matrículas nº 706702/020077056, ocupante dos Cargos de
Professora/ Diretora de Departamento - CNES-II no período de 26/09/2014 a 25/10/
2014, referente ao exercício de 2013, as quais foram suspensas por meio da Portaria
3295/13/SEED/GAB/RR, publicada no DOE 2188 de 30/12/2013.
Art.2º Designar a servidora Geruzia Catarina Macedo Sousa, CPF: 311.987.833-20,
matrículas nºs 50001137/20001137, ocupante dos cargos de Professora/Coordenadora
Pedagógico - CNEED - V, para responder interinamente pelo Departamento de
Desenvolvimento de Políticas Educacionais - DEPE, em substituição a titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 2413/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o usufruto das férias do servidor Tiago de Souza Cantanhede,
Matrícula nº 42001108, ocupante do Cargo de Secretário de Escola, no período de 01/
10/2014 a 30/10/2014, referentes ao exercício de 2014, as quais foram suspensas por
meio da PORTARIA Nº 153/14/SEED/GAB/RR, publicada no DOE 2198 de 15/01/
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 2414/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Geruzia Catarina Macedo Sousa, CPF: 311.987.833-20,
ocupante dos Cargos de Professora/ Coordenadora Pedagógica - CNEED - V,
matriculas n°s 50001137/20001137, para responder interinamente pelo Departamento
de Desenvolvimento de Políticas Educacionais - DEPE, no período de 11/09/2014 a
25/09/2014, em substituição a titular Creuza Evangelista, CPF: 070.652.642-20,
matrículas nº.s 706702/020077056, ocupante dos Cargos de Professor/Diretora de
Departamento - CNES-II, por motivo de viagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ERRATA
Na PORTARIA Nº. 2333/2014/SEED/GAB/RR de 09 de setembro de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 2360 de 11 de setembro de 2014, referente ao Processo
nº. 017001-003700/12-29/SEGAD/RR, da servidora IOLETE DO NASCIMENTO
ARAÚJO MACIEL.
ONDE SE LÊ:
A servidora IOLETE DO NASCIMENTO
LEIA – SE:
A servidora IOLETE DO NASCIMENTO ARAÚJO MACIEL.
Boa Vista – RR, 17 de setembro de 2014.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
E R RATA
No Diário oficial do Estado de Roraima Nº. 2281 de 21 de maio de 2014, foi
publicado:
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/14 Processo Nº: 017101.003459/14-90, cujo
objeto trata de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte pessoal em aeronave de asa fixa (monomotor) e aeronave de asa rotatória
(helicóptero).
ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 889.866,31 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e seis
reais e trinta e um centavos).
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
LEIA-SE:
Valor: R$ 4.289,700,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, e setecentos
reais).
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES - CSL/SEED
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 042/2014
PROCESSO: N.º 17101.006621/14-12
O Estado de Roraima por meio da Secretária de Estado de Educação e Desporto –
SEED torna público o Pregão Eletrônico RP nº 42/2014, tipo menor preço por
LOTE, Processo nº 17101.006621/14-12, cujo objeto é o registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos com
motorista, manutenção preventiva e corretiva (incluindo pneus, serviços mecânicos e
peças), de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Abertura da sessão pública no dia 02 de outubro de 2014, às 09h00 horário de
Brasília, a sessão ocorrerá no sítio www.comprasnet.gov.br, onde se encontram
disponíveis o Edital e seus Anexos.
Boa Vista – RR. 18 de setembro de 2014.
JIMMY ALBERT FIGUEIREDO PEREIRA
Pregoeiro/ CSL – SEED/RR
Decreto nº 970-P de 25/04/2014
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 063/14, DE 17/09/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 1358-P de 26/06/2014.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores desta Secretaria de Estado
da Cultura – SECULT:
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Camilla Nascimento Peres, matrícula nº. 020086126;
Lucas Pereira Nunes, matrícula nº. 020130018;
David de Andrade Fontes, matrícula nº. 020130017;
Vicente de Paulo Lima Silva, matrícula nº. 020009956;
Hercules Monteiro Ferreira, matrícula nº. 020004952;
Thaynnara Rebeca Zózimo de Sousa, matrícula nº. 020097609;
Lisandro de Lucena Lustosa, matrícula nº. 070003546;
Naura Valeria Cavalcante Chaves, matrícula nº. 020110576/0710077;
Sérgio César Santos, matrícula nº. 708002;
José Augusto Rosa Soares Duarte, matrícula nº. 020097526;
Alex Oliveira da Silva, matrícula nº. 020110548;
Ricardo França Gomes, matrícula nº. 020110560;
Anderson Rocha da Silva, matrícula nº. 020110573;
Tarcisa Leila dos Santos Araújo, matrícula nº. 020130116;
Dayana Rodrigues da Silva, matrícula nº. 020130023;
Jacildo Bezerra, matrícula nº. 020098803;
Ana Angélica dos Santos Ludgero, matrícula nº. 020093873;
Gersonias Ferreira, matrícula nº. 020097113;
Paula Rodrigues da Silva, matrícula nº. 020097568.
Como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho das atividades profissionais por eles desenvolvidas, durante a III Feira de Artesanatos do Parque Anauá,
realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2014.
Exercendo tal atividade, com muita dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com os serviços prestados por parte de todos a está
Secretaria.
Dê-se ciência, e providencie-se junto ao setor competente, para que seja feita anotação
desta Portaria nos seus registros Funcionais.
Art.2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ
NETTO
Secretário de Estado da Cultura
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 064/14, DE 18/09/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
CONSIDERANDO:
A realização do workshop para elaboração do calendário turístico, cultural e desportivo
do Estado de Roraima.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores relacionados abaixo, para evento desta
Secretaria, no Município de Rorainópolis, no dia 19 de setembro de 2014.
·HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA – 020099422
·JACILDO BEZERRA, matrícula: 020098803;
·MÁRCIO JOSÉ SERGINO – 020097123;
Art.2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
GRUPO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - GTAP
Lei de Incentivo à Cultura
PÁG. 05
RESOLUÇÃO 0042014
O Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, no uso de suas atribuições legais
nos termos da Lei Estadual n° 318, de 31.12.2001 (Lei Estadual de Incentivo à
Cultura), regulamentada pelo Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, e, considerando a
necessidade de dar cumprimento aos dispositivos da lei de Incentivo à Cultura e de
acordo com o que preceitua o Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, o GTAP em
relação ao Edital nº 001/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Fazer publicar a Relação dos Projetos Deferidos na fase da Pré-análise, dos
Projetos recepcionados pelo GTAP, em conformidade com o Edital de Seleção Pública
de Projetos Culturais, de nº 001/2014, publicado do DOE de 19 de Agosto de 2014.
Projeto Deferido – Fase de Pré-Análise
N°
Protocolo
08/2014
13/2014
Título do projeto
Oficina Laboral de dança – A Dança motivacional
Circuito Makunaimico de Cultural Ambiental
Modalidade
Evento
Cultural
Evento
Cultural
Empreendedor
Edson Rafael Guirro
José Miranda de Aquino
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Grupo Técnico para Avaliação de Projetos – GTAP.
Boa Vista-RR, 18 de Setembro de 2014.
JONAYNA RODRIGUES DA SILVA
ONESÍMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Presidente do GTAP
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
PORTARIA Nº 0341-GAB/SETRABES
Designa membros para a Comissão Estadual Intersetorial de Implementação do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com os termos do Decreto de Nomeação nº 819P de 07 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto no parágrafo único de Art. 2º, do
Decreto Estadual nº 11.445-E de 28 de maio de 2010 que cria, no âmbito da Secretaria
de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, a Comissão Estadual Intersetorial do
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, com a finalidade de
implementação do Sistema, articular políticas governamentais e elaborar estratégias
conjuntas para o desenvolvimento de ações relativas à execução de medidas
socioeducativas dirigidas ao adolescente;
RESOLVE
Art. 1º - Designar, para compor a Comissão Estadual Intersetorial do Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo – SINASE, os seguintes membros:
I.
Célia Mota de Carvalho, Representante Titular da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES – Presidente;
II.
Ana Caroline de Lima Galvão, Representante Suplente da Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES – Presidente;
III.
Andressa Lima Medeiros, Representante Titular da Secretaria de Estado da
Saúde – SESAU;
IV.
Valentina de Araújo Vieira, Representante Suplente da Secretaria de Estado da
Saúde – SESAU;
V.
Adelson Pereira de Sousa, Representante Titular da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto – SEED;
VI.
Dalva Gomes Rodrigues Silva, Representante Suplente da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto – SEED;
VII.
Luzarda dos Santos Mota, Representante Titular da Secretaria de Estado do
Índio – SEI;
VIII.
Jane Elizete Brietzke, Representante Suplente da Secretaria de Estado do
Índio – SEI;
IX.
Maurício Nentwing Silva, Representante Titular da Secretaria de Estado da
Segurança Pública – SESP;
X.
Vesna Smitran, Representante Suplente da Secretaria de Estado da Segurança
Pública – SESP;
XI.
Maria de Jesus Laurindo dos Santos, Representante Titular do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCAR;
XII.
Rivaldisa Barbosa Dantas, Representante Suplente do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e Adolescente – CEDCAR;
(Fl. 02 da PORTARIA N° 0341- GAB/SETRABES, de 17/09/2014)
XIII.
Lilian Regina Vieira Jaques Souza, Representante Titular do Conselho
Estadual de Assistência Social – CEAS;
XIV.
Danilo Correia Bezerra, Representante Suplente do Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS;
Art. 2º - O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão será de 120 (cento e
vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º236/14
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PÁG. 06
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1.º - Designar a servidora ROSILÂNIA DE BRITO UCHÔA, Matricula nº.
020057888, para responder pela Coordenadoria Geral de Orçamento Público, no
período de 17/09 a 19/09/2014, por motivo de viagem do Titular ENOQUE ROSAS,
Matricula n.º 020009735.
Boa Vista/RR, 19 de setembro de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas à servidora TEREZINHA
BRITO SOUSA, Secretária de Divisão, através da PORTARIA Nº 699/2014 –
GABINETE, de 10 de setembro de 2014, publicada no DOE n.º 2360, de 11 de
setembro de 2014, no período de 12.09.2014 a 16.09.2014, por motivo da servidora
ter deixado o Posto Fiscal do Jundiá sem justificativa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 12.09.2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
setembro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 706/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
COSMO CHAVES DOS SANTOS
20.09.2014 A 24.09.2014
FELICIANO CARDOSO RIBEIRO
20.09.2014 A 24.09.2014
MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS DE CARVALHO
20.09.2014 A 24.09.2014
VALÉRIA DA CRUZ RAMOS PINTO FIGUEIRA
20.09.2014 A 24.09.2014
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERIODO
RÁRISON TATAÍRA DA SILVA
20.09.2014 A 24.09.2014
20.09.2014 A 24.09.2014
SÔNIA MOURA VILHENA
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
PERIODO
ANTÔNIO WILSON DE ARAÚJO
20.09.2014 A 28.09.2014
ANDRÉ SILVINO DE MOURA
20.09.2014 A 28.09.2014
PÂMELA SOUZA DE SOUZA
20.09.2014 A 24.09.2014
WILKLER ROBERTO SOUZA DE LIRA
20.09.2014 A 28.09.2014
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
setembro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 707/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora SÂMARA DE ARAÚJO GARCIA,
Agente Administrativo, lotada na Agência de Rendas de Pacaraima, para viajar com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 20.09.2014 a 28.09.2014, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
setembro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 708/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor VALDEMIR SANTOS DE LIMA,
Agente Fiscal, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de
prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 24.09.2014 a 02.10.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
setembro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 710/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
CLÁUDIO TOMAS DA SILVA
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
JARBAS MENEZES DE ALBUQUERQUE
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI CELESTINO
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ADILSON DIAS RODRIGUES
SHEILA MARIAS DA COSTA EPIFÂNIO
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
EDILAM DE AMORIM OLIVEIRA
NADJA ANDRÉIA CAMPOS CAVALCANTE
PERÍODO
24.09.2014 A 28.09.2014
24.09.2014 A 28.09.2014
24.09.2014 A 28.09.2014
24.09.2014 A 28.09.2014
PERIODO
24.09.2014 A 28.09.2014
24.09.2014 A 02.10.2014
PERIODO
24.09.2014 A 28.09.2014
24.09.2014 A 28.09.2014
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
setembro de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 711/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 157/2014 SEAPA-GABINETE ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os cofres
do Estado, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, para prestar apoio e realizar manutenção em trator agrícola, na Região do Taiano/Alto Alegre-RR, no período de 15.09 a
18.09.2014.
AUGUSTO CESAR DA SILVA OLIVEIRA – Téc. Agropecuário.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho nº 20.606.058.2209 na Fonte nº 100.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 18 de Setembro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
PORTARIA Nº 158/2014 SEAPA-GABINETE ADJUNTO
O Secretário Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, para prestar apoio e realizar manutenção em trator agrícola, na Região do Taiano/Alto Alegre-RR, no período de 15.09 a
18.09.2014.
DEUSDETE FERREIRA BARBOSA – Artífice de Mecânica
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior ocorrerão
através do Programa de Trabalho nº 20.606.058.2209 na Fonte nº 100.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 18 de Setembro de 2014.
WELLINGTON COSTA RODRIGUES DO Ó
Secretário Adjunto de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 013/2014 – GABINETE/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317
de 31 de Dezembro de 2001.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário de Roraima
MARCONDES PEREIRA QUEIROZ, CPF 878.561.582-04 para ser o Gestor Titular
do Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN e MARLON DANIEL
BRANTS, CPF 866 446 022 -15, como Suplente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 014/2014 – GABINETE/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317
de 31 de Dezembro de 2001.
R E S O L V E:
Art. 1º – Dispensar a Agente Penitenciária do Sistema Penitenciário de Roraima
SUYEME ROCHELLY SILVA DE ARAÚJO BARBOSA, CPF 981 676 503 -91
como Gestora Titular do Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
CSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º
23/2014
PROCESSO Nº 020601.003391/14-03., OBJETO: TOMADA DE PREÇOS –
EDITAL N.º 23/2014, que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE CITO E
HISTOPATOLOGIA NO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA- HGR, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. CT Nº 389.580-38/2012/MS/CAIXA.SICONV 772006/
2012. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR,
no dia 07 de outubro de 2014 às 09h00min., horário local. Os interessados deverão
retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto á CSL da SEINF/RR no endereço
acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um
CD-R. Boa Vista - RR, 17 de setembro de 2014.
Eng.º CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado de Infraestrutura/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014 – CPL/RR
PROCESSO Nº: 23101.08076/14-56, INTERESSADO: SETRABES. O Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR,
no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
fotocópia e encadernação de documentos, de acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes do PROJETO BÁSICO, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA
DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 02/10/2014,
às 09h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos
sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo
desta Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n°
5235 – São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 22/09/2014.
Boa Vista – RR, 19 de setembro de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N° 316/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O requerimento do servidor Luiz Carlos Araújo de Almeida, onde solicita a remoção da
Delegacia do Cantá para o Núcleo de Inteligência/DENARC, datado de 13.08.2014;
CONSIDERANDO
O requerimento do servidor Sergio da Silva Gonçalves, onde solicita a remoção da
Carceragem da Delegacia de Repressão a Entorpecente – DRE para a Delegacia do
Cantá, datado de 04.09.2014;
CONSIDERANDO
O requerimento do servidor Eraldo Ferreira Lima, onde solicita a remoção da Delegacia
de Iracema para uma unidade de polícia de Boa Vista, datado de 11.09.2014;
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CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. REMOVER o servidor LUIZ CARLOS ARAUJO DE ALMEIDA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 042000312, da Delegacia do Cantá para o Núcleo de
Inteligência da Polícia Civil/DENARC, sem ônus para a Administração.
Art. 2º. REMOVER o servidor SERGIO DA SILVA GONCALVES, Agente Carcerário
de Polícia Civil, matrícula nº 042000292, da Delegacia de Repressão a Entorpecente –
DRE para a Delegacia do Cantá, sem ônus para a Administração.
Art. 3º. REMOVER o servidor ERALDO FERREIRA LIMA, Agente de Polícia
Civil, matrícula nº 050066666, da Delegacia de Iracema para o Departamento de
Operações Especiais – DOPES, sem ônus para a Administração.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 15 de setembro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 318/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O Relatório de Auditoria Simplificada nº 116/2013 do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima tendo como Jurisdicionado a Polícia Civil do Estado de Roraima referente
às contas anuais do exercício de 2012 no qual solicita a adequação dos saldos
contábeis das Contas de Bens de Consumo (Almoxarifado) e Bens Móveis no Sistema
Fiplan;
CONSIDERANDO
Que no ano de 2010 a Polícia Civil adquiriu autonomia Orçamentária;
CONSIDERANDO
Que no dia 1º de janeiro de 2011 foram migrados saldos contábeis da Unidade
Orçamentária 19101 (Secretaria de Segurança) para Unidade Orçamentária 19105
(Policia Civil), dentre eles saldos da Conta Contábil de Estoque (material de
consumo) e de Bens Móveis;
CONSIDERANDO
Que não foram recebidos bens de consumo para o almoxarifado da Policia Civil, nem
foi realizado o processo de transição dos bens móveis, da Secretaria de Segurança
Pública para Policia Civil apenas foram migrados e incorporados aos saldos
contábeisda Unidade Orçamentária 19105 o que permanece até a presente data gerando
uma inconsistência entre o saldo físico e o saldo Contábil;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária do
Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para efetivar o levantamento
Patrimonial dos bens móveis, bem como de material de consumo com seus respectivos saldos, visando à adequação do sistema FIPLAN, conforme nota técnica expedida
pelo Tribunal de Contas do estado de Roraima.
1.
SIEUDA FIRMINO DOS SANTOS;
2.
ANTONIO VALDO RODRIGUES SOUSA;
3.
MARIVALDOANDRADE BARBOSA JUNIOR;
A comissão terá o prazo de noventa (90) dias, prorrogável por igual período para
concluir o levantamento e encaminhar o relatório para o setor contábil;
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE ARAÚJO para
que efetue a adequação dos saldos contábeis no Sistema Fiplan conforme o relatório da
Comissão.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 19 de setembro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 319/2014/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO
O teor do Memo nº 1406/14/GAB/DPE/PCRR;
CONSIDERANDO
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse
público e o interesse da Administração.
RESOLVE
Art. 1º. REMOVER o servidor ERALDO FERREIRA LIMA, Agente de Polícia
Civil, matrícula 050066666, lotado e em exercício de suas funções no Departamento
de Operações Especiais – DOPES para o Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente – NPCA.
Art. 2º. REMOVER o servidor SERGIO RENATO BORBA JESUS JUNIOR, Agente
de Polícia Civil, matrícula 042000856, lotado e em exercício de suas funções no
Departamento de Operações Especiais – DOPES para a Delegacia de Defesa da Infância
e Juventude – DDIJ.
Art. 3º. REMOVER o servidor CRISTIANO DANTAS DE MELO, Agente de Polícia
Civil, matrícula 042000874, lotado e em exercício de suas funções no Núcleo de
Proteção a Criança e ao Adolescente – NPCA para o Departamento de Operações
Especiais – DOPES.
Art. 4º. REMOVER o servidor MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA, Agente de
Polícia Civil, matrícula 042000788, lotado e em exercício de suas funções na Central
de Flagrante para a Delegacia de Repressão a Crimes contra Administração Pública –
DRCASP.
Art. 5º. REMOVER a servidora PRICILA LIMA BARRETO, Agente Carcerária de
Polícia Civil, matrícula 042000607, lotado e em exercício de suas funções na
Delegacia de Repressão a Crimes contra Administração Pública – DRCASP para a
Central de Flagrante.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Diário Oficial
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Boa Vista-RR, 17 de setembro de 2014.
LUCIANO PEREIRA SILVESTRE
Delegado-Geral de Polícia Civil
ESTADO DE RORAIMA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2012
PROCESSO Nº 19105.09720/12-53.
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação da Vigência
contratual nos termos da Cláusula Quinta do CONTRATO Nº 033/2012.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá sua prorrogação até 28 de Setembro 2015,
com início a partir de 28 de Setembro de 2014, com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2014
CONTRATANTE: LUCIANO PEREIRA SILVESTRE (DELEGADO GERAL DE
POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADA: ALESSANDRO SILVA MAGALHÃES (VALE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP)
Polícia Militar de Roraima
EDITAL Nº 003/CME-PMRR/2014, 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Estabelece normas para o ingresso de alunos para o 6º, 7º e 8º ano do Ensino
Fundamental do Colégio Militar Estadual “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges”, para o
ano letivo de 2015.
O Diretor do Colégio Militar Estadual de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
com base nas disposições da Legislação da Educação Básica em vigor, de acordo com
a Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
nº 1700, de 02 de janeiro de 2012 e Portaria nº 2373/14/SEED/GAB/RR, de 12 de
setembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 2362, de 15 de setembro de 2014,
DIVULGA as normas do Processo Seletivo para ingresso no 6º, 7º e 8º anos do Ensino
Fundamental do Colégio Militar Estadual de Roraima para o ano letivo de 2015.
1.
DAS VAGAS
1.1. Serão oferecidas:
a) 100 (cem) vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental no turno vespertino;
b) 04 (quatro) vagas para o 7º ano do Ensino Fundamental no turno vespertino;
c) 10 (dez) vagas para o 8º ano do Ensino Fundamental no turno matutino;
1.2. De acordo com a Lei Complementar nº 192, de 30 de dezembro de 2011, 50%
(cinquenta por cento) das vagas será destinado para candidatos aprovados dependentes
de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Roraima. As demais vagas, inclusive as eventualmente remanescentes do percentual
acima, serão ocupadas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de
classificação no Processo Seletivo.
1.3. O número de vagas poderá ser ampliado de acordo com a disponibilidade do
colégio e será preenchido conforme lista oficial de classificados.
2.
DA VALIDADE
2.1. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital só terá validade para o 1º
Bimestre do ano letivo de 2015.
3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO
3.1. Estar cursando ou ter concluído o ano anterior o qual concorre à vaga.
3.2. Candidatos ao 6º ano do E.F. – Ter no ato da inscrição no máximo 11 (onze) anos
ou completar 12 anos até 31 de dezembro de 2015.
3.3. Candidatos ao 7º ano do E.F. – Ter no ato da inscrição no máximo 12 (doze) anos
ou completar 13 anos até 31 de dezembro de 2015.
3.4. Candidatos ao 8º ano do E.F. – Ter no ato da inscrição no máximo 13 (treze) anos
ou completar 14 anos até 31 de dezembro de 2015.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A ficha de inscrição deverá ser preenchida e impressa a partir de 18/10/2014
EXCLUSIVAMENTE no site (www.cmepm.rr.gov.br).
4.2. A inscrição DEVERÁ SER CONFIRMADA no período de 20 a 24/10/2014 das
8h às 12h e das 14h às 17h na Secretaria do Colégio Militar Estadual, no seguinte
endereço: Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago na Avenida Getúlio Vargas
nº 4193, Canarinho, Cidade de Boa Vista - RR, CEP 69.306 -530 (ao lado da Escola
Estadual Gonçalves Dias).
5. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. Formulário de inscrição devidamente assinado pelo representante legal do
candidato, no qual consta compromisso de submissão às normas do processo de
seleção, que deverá ser preenchido e impresso EXCLUSIVAMENTE no site
(www.cmepm.rr.gov.br).
5.2. Comprovante original de depósito (Boca de Caixa) ou de transferência bancária da
taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) que deverá ser depositado ou
transferido para:
Conta do Favorecido:
ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CEL PM DERLY LUIZ V BORGES
Agência: 2617 - 4
C/C: 49.177-2 – Banco do Brasil
5.3. Não será aceito comprovante de depósito feito em caixa eletrônico (envelope) nem
agendamentos bancários.
5.4. Cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade do candidato,
juntamente com os originais.
5.5. 02 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes.
5.6. No caso de dependentes legais, filho(a)s de Policial Militar ou Bombeiro Militar
deverão apresentar no momento da confirmação da inscrição a cópia da Carteira de
Identidade funcional do titular, acompanhado do original. Nos demais casos de
dependentes de militares estaduais apresentar cópia do documento judicial acompanhado do original, que comprove a guarda do candidato, NÃO sendo aceito Termo de
Responsabilidade e Compromisso expedido pelo Conselho Tutelar.
5.7. Deve-se verificar o atendimento de todos os requisitos exigidos, pois não será
devolvido, em qualquer hipótese, o valor da taxa de inscrição.
6. DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
6.1 Será disponibilizado, aos interessados, formulário no site (www.cmepm.rr.gov.br),
que deverá ser preenchido e entregue nos dias 16 e 17/10/14 no local indicado no item
4.2 deste Edital, fazendo-se necessária a comprovação documental exigida no
respectivo formulário.
6.2 A relação das isenções concedidas será divulgada no Colégio Militar no dia 20/10/
2014.
6.3. Os candidatos que forem contemplados com a isenção deverão completar e
confirmar a sua inscrição até o dia 24/10/2014, nos horários e locais indicados nos
itens 4.1 e 4.2.
7. DAS PROVAS
7.1. O processo de seleção compreenderá provas escritas de Língua Portuguesa e
Matemática, constituídas de 40 questões de múltipla escolha, cada questão com 05
(cinco) alternativas e apenas uma alternativa correta, abrangendo conteúdos
programáticos constantes no item 14 do presente Edital, conforme tabela abaixo:
PROVA
Nº DE QUESTÕES
PESO
PONTOS
Língua Portuguesa
Matemática
Total
20
20
40
2,5
2,5
----
50
50
100
7.2. As respostas das questões das provas deverão, obrigatoriamente, ser transcritas
para o Cartão-Resposta, com caneta esferográfica de cor azul ou preta de corpo
transparente, que será o único documento válido para a correção.
7.3. Para concorrer às vagas ofertadas o candidato deverá obter no mínimo 30 (trinta)
pontos na soma das provas.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações
feitas incorretamente no Cartão-Resposta. Serão consideradas nulas: dupla marcação e
marcação rasurada.
7.5. Data, Horário e Local de Realização das Provas:
a) Data: 23 de novembro de 2014 (domingo);
b) Horário: das 8h às 11h, horário local. O candidato deve comparecer ao local de
provas com 01 (uma) hora de antecedência, munido do comprovante de inscrição e da
cédula de identidade original ou certidão de nascimento. Por motivo de perda, furto ou
roubo deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência (Boletim de
Ocorrência) em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, podendo ser
solicitada uma segunda via do comprovante de inscrição até as 17h do dia 21/11/14;
c) Local da Prova: Será divulgado no dia 07/11/14, juntamente com a listagem de
candidatos por sala no site do CME-PMRR (www.cmepm.rr.gov.br).
7.6. O portão do prédio onde será realizada a prova será aberto às 7h e fechado às 8h,
impreterivelmente. Após ter fechado o portão, não será permitida a entrada de nenhum
candidato no prédio, sendo impedido de realizar a prova e estará automaticamente
desclassificado do Processo Seletivo.
7.7. Duração da prova: 3h.
7.8. Tempo mínimo de permanência na sala de prova: 1h.
7.9. O caderno de provas, só poderá ser levado pelo candidato, depois de decorridos
1h30min do início da prova.
7.10. Não será entregue caderno de prova posteriormente.
7.11. Os dois últimos candidatos só poderão sair da sala de prova juntos, após
assinarem a Ata;
7.12. Divulgação do gabarito preliminar: dia 23/11/14, a partir das 15h, no site do
CME-PMRR (www.cmepm.rr.gov.br) e no dia 24/11/14, no mural da Secretaria do
Colégio Militar Estadual de Roraima no horário de expediente.
7.13. O candidato enfermo poderá requerer a realização da prova em seu domicílio ou
em ambiente hospitalar, desde que solicite com o mínimo de 72h (setenta e duas
horas) de antecedência, anexando o atestado médico confirmando a impossibilidade de
se deslocar ao local da prova.
8. DA CLASSIFICAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS
8.1. A classificação dos candidatos far-se-á em ordem decrescente do somatório dos
pontos obtidos nas provas de Português e Matemática, conforme o item 1 deste Edital.
8.2. A classificação constará de duas listagens, uma com as maiores notas composta
pelos dependentes de militares estaduais, os quais concorrerão no limite de suas vagas
e outra com as maiores notas para os candidatos da comunidade.
8.3. Além das vagas oferecidas ficam relacionados os demais candidatos que constituirão uma lista de espera.
9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1. Em caso de empate na pontuação final, far-se-á o desempate, para fins de
classificação nas vagas, levando-se em conta, sucessivamente, os seguintes critérios:
a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;
b) maior pontuação na prova de Matemática;
c) maior idade.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
10.1. Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato que:
a) faltar à prova;
b) obtiver nota inferior a 30 (trinta) pontos na soma das provas;
c) obtiver nota zero em qualquer das provas;
d) usar ou tentar usar de meios ilegais para realização da prova;
e) consultar livros, manuais, réguas de cálculo, ábacos, calculadoras, relógios munidos
com calculadora; utilizar ou portar aparelho de comunicação, munido ou não de câmera
fotográfica, telefones móveis (celulares), bip, qualquer outro equipamento de telecomunicação, ou dispositivo eletrônico capaz de armazenar, imagens, sons, dados, etc;
f) comparecer ao local de prova sem os documentos previstos na letra b, do item 7.5;
g) não efetivar a matrícula no período indicado no item 12;
h) não atender aos itens 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 deste Edital;
i) entregar o Cartão-Resposta preenchido a lápis;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido;
k) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão-Resposta.
11. DOS RESULTADOS E RECURSOS
11.1. Divulgação do gabarito preliminar: dia 23/11/14, a partir das 15h, no site do
CME-PMRR (www.cmepm.rr.gov.br) e no dia 24/11/14, no mural da Secretaria do
Colégio Militar Estadual de Roraima no horário de expediente.
11.2. Do gabarito preliminar caberá recurso e somente será aceito no dia 24/11/14, no
horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, com entrada no protocolo da Secretaria do
Colégio Militar Estadual de Roraima. Não será aceito pedido de revisão de recurso.
11.3. Se da análise de recursos resultar anulação de questão(ões) ou de item(ns) a
pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) ou item(ns) será atribuída a todo(a)s
candidato(a)s, independentemente, de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito
preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
Gabarito Oficial definitivo. Em hipótese alguma o quantitativo de questões/itens da
prova objetiva sofrerá alterações.
11.4. A divulgação do Gabarito Oficial será dia 27/11/14 no site do CME-PMRR
(www.cmepm.rr.gov.br).
11.5. A divulgação da Lista Preliminar dos classificados será dia 03/12/14.
11.6. Da lista preliminar de classificados caberá recurso e somente será aceito no dia
04/12/14, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, com entrada no protocolo da
Secretaria do Colégio Militar Estadual de Roraima. Não será aceito pedido de revisão
de recurso.
11.7. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos impetrantes na Secretaria do
Colégio Militar Estadual de Roraima no dia 09/12/2014.
11.8. A divulgação do resultado final será no dia 10/12/14.
11.9. A homologação do resultado final será no dia 11/12/14.
12. DA MATRÍCULA
12.1. Período, Horário e Local: Os candidatos classificados terão direito à matrícula no
6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental do Colégio Militar Estadual de Roraima, que
será realizada da seguinte forma:
12.2. Período de Matrícula: 05 a 07 de janeiro de 2015.
12.3. Horário: das 8h às 12h e das 14h às 17h, horário local.
12.4. Local: Secretaria do Colégio Militar Estadual.
12.5. Documentos obrigatórios:
a) Documento original do Histórico Escolar ou Declaração comprobatória de
aprovação no 5º, 6º ou 7º ano do Ensino Fundamental;
b) 01(uma) Cópia da Cédula de Identidade mediante apresentação dos originais;
c) 01(uma) Cópia da Certidão de Nascimento mediante apresentação dos originais;
d) 02(duas) fotos 3x4 recentes e iguais;
e) 01(uma) cópia do comprovante atualizado de endereço com CEP, como: conta de
energia, telefone convencional e etc;
f) Laudo Médico indicando que está em condições de saúde para realização da prática
de Educação Física, Ordem Unida e Formaturas conforme o previsto na Portaria nº
006/CME/2012, de 23 de novembro de 2012, anexa;
g) 01(uma) cópia do Documento de Identidade, acompanhado do original dos pais ou
responsável legal pela matrícula;
h) No caso de dependentes legais, filho(a)s de Policial Militar ou Bombeiro Militar
deverão apresentar no momento da matrícula a 01(uma) cópia da Carteira de Identidade
funcional do titular, acompanhado do original. Nos demais casos de dependentes de
policiais militares e bombeiros militares, apresentar 01(uma) cópia do documento
judicial acompanhado do original, que comprove a guarda do candidato, NÃO sendo
aceito Termo de Responsabilidade e Compromisso expedido pelo Conselho Tutelar;
i) Contribuição para a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar Estadual
(APM-CME) no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O aluno receberá um kit escolar
contendo: manual do aluno, hinário e uma pasta do CME-PMRR.
12.6. Remanejamento: findo o período de matrícula (05 a 07 de janeiro de 2015), o
candidato que não a efetivar, perderá o direito à vaga, que será remanejada por ordem
de classificação da lista de espera, para o que disporá de 03 (três) dias úteis para
efetivação da matrícula.
12.7. Efetivada a matrícula, o aluno que não comparecer, nos 10 (dez) primeiros dias
de aulas, sem justificativa legal, perderá o direito a vaga, sendo chamado o próximo
candidato classificado da lista de espera oficial.
12.8. Fica vedada a matrícula de aluno(a) em processo de progressão parcial (com
dependência de disciplina).
13. DO CRONOGRAMA
13.1. A Direção do Colégio Militar Estadual de Roraima obedecerá ao seguinte
cronograma:
DATA ATIVIDADE
15 a 17/09/14
- Reuniões com a comissão para confecção do Edital 2015
19/09/14 - Divulgação do Edital.
16 e 17/10/14
- Período de solicitação de isenção de pagamento da taxa do
Processo Seletivo 2015, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
18/10/14 - Início do preenchimento da ficha no site www.cmepm.rr.gov.br
20/10/14 - Divulgação da lista dos isentos da taxa de inscrição.
20 a 24/10/14
- Período de confirmação da inscrição no Processo Seletivo 2015.
07/11/14 - Divulgação do local das provas e da relação de candidatos por sala.
23/11/14 - Aplicação das Provas do Processo Seletivo 2015, das 8h às 11h.
23/11/11 - Divulgação do Gabarito Preliminar após as 15h no site
www.cmepm.rr.gov.br
24/11/14 - Interposição de Recurso contra o Gabarito Preliminar das 8h às 12h e das
14h às 17h.
26/11/14 - Resultado dos recursos contra o Gabarito Preliminar.
27/11/14 - Divulgação do Gabarito Oficial.
03/12/14 - Divulgação da Lista Preliminar de classificados com a respectiva pontuação.
04/12/14 - Interposição de Recurso contra Lista Preliminar de classificados das 8h às
12h e das 14h às 17h.
09/12/14 - Divulgação do resultado final.
10/12/14 - Homologação do resultado final.
05 a 07/01/15
- Matrículas, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
14. DOS CONTEÚDOS
14.1. Conteúdos de Língua Portuguesa (6.º ano) do Ensino Fundamental
- COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO TEXTUAL; ANÁLISE LINGUÍSTICA:
sílaba tônica – classificação: oxítona, paroxítona e proparoxítona; Encontros vocálicos:
ditongo, tritongo e hiato; Encontro consonantal e dígrafo; Separação Silábica;
ORTOGRAFIA; IDENTIFICAÇÃO DAS CLASSES DE PALAVRAS: artigo,
substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição e
interjeição; SINAIS DE PONTUAÇÃO: travessão, ponto final, ponto de interrogação
e dois pontos; Tipos de frases.
14.2. Conteúdos de Matemática (6.º ano) do Ensino Fundamental
- Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão);
Potenciação; Expressões numéricas; DIVISIBILIDADE: (múltiplos e divisores);
M.M.C e M.D.C; NÚMEROS FRACIONÁRIOS: Tipos de fração, comparação de
fração, simplificação de fração, adição e subtração de fração, problemas com fração;
NÚMEROS DECIMAIS: Representação e leitura de números decimais, transformação
de fração decimal em número decimal e número decimal em fração decimal, comparação de números decimais, problemas e as quatro operações com números decimais;
PORCENTAGEM; SISTEMA DE MEDIDAS: métricas e capacidade; FORMAS
GEOMÉTRICAS; TABELAS E GRÁFICOS.
14.3. Conteúdos de Língua Portuguesa (7.º ano) do Ensino Fundamental
- COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO TEXTUAL; ANÁLISE LINGUÍSTICA:
Frase, oração e período, CLASSIFICAÇÃO DAS CLASSES DE PALAVRAS: artigo,
substantivo, adjetivo, pronome, verbo, conjunções, advérbio, interjeições, preposições
e numeral; Concordância verbal e concordância nominal; flexão verbal e nominal; e
ORTOGRAFIA: empregos de: mau - mal, porque - por que, porquê - por quê, onde aonde, mas – mais.
14.4. Conteúdos de Matemática (7.º ano) do Ensino Fundamental
- NÚMEROS NATURAIS: Situações problemas envolvendo operações com números
PÁG. 09
naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão); Números pares e impares;
POTENCIAÇÃO: cálculos com potenciação; Raiz Quadrada: cálculos; FATORAÇÃO:
MMC e MDC; PORCENTAGEM: Cálculo da porcentagem de um número;
FRAÇÃO: operações com frações, números racionais e tipos de frações; GEOMETRIA: ângulos, polígonos e circunferências; GRANDEZAS E MEDIDAS: grandezas
de comprimento, massa, capacidade volume e operações com medidas de tempo;
PERÍMETROS, ÁREA E VOLUMES: cálculos.
14.5. Conteúdos de Língua Portuguesa (8.º ano) do Ensino Fundamental
- COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO TEXTUAL; ANÁLISE LINGUÍSTICA:
morfossintaxe - sujeito e predicado (identificação e classificação), complementos
verbais, predicativo do sujeito, adjunto adnominal; predicação verbal (verbo transitivo
direto, verbo transitivo indireto, verbo transitivo direto e indireto e verbo de ligação);
classe de palavras (identificação): artigo, numeral, substantivo, adjetivo (e locução
adjetiva), advérbio (e locução adverbial), verbo e preposição; PALAVRAS HOMÔNIMAS E PARÔNIMAS.
14.6. Conteúdos de Matemática (8.º ano) do Ensino Fundamental
- NÚMEROS INTEIROS: Situações problemas envolvendo as operações adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada de inteiros; Expressões
numéricas com inteiros; Módulo ou valor absoluto de inteiros; Números opostos ou
simétricos; Representação de números inteiros numa reta numérica; NÚMEROS
RACIONAIS: Operações com racionais: Adição, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação e raiz quadrada de números racionais; Representação dos racionais na reta
numérica; Módulo ou valor absoluto de números racionais; Comparação de números
racionais; Potenciação de números racionais com expoentes inteiros não negativos;
Potenciação de números racionais com expoentes inteiros negativos; Expressões
numéricas com números racionais; MEDIDAS DE ÂNGULOS E OPERAÇÕES:
Medida de ângulos; Ângulos congruentes; Operações com medidas de ângulos;
Ângulos consecutivos e ângulos adjacentes; Bissetriz de um ângulo; Ângulos
complementares e suplementares; Ângulos opostos pelo vértice; EQUAÇÕES,
SISTEMAS E INEQUAÇÕES: Valor numérico de uma expressão algébrica; Raiz ou
solução de uma equação; Equações equivalentes; Equação do 1º grau com uma
incógnita; Situações-problemas resolvidas por equação; Equação do 1º grau com duas
incógnitas; Sistema de equações do 1º grau com duas incógnitas; Princípios de
equivalência das desigualdades; Inequação do 1º grau com uma incógnita; RAZÃO E
PROPORÇÃO; GRANDEZAS E REGRA DE TRÊS: Grandezas e medidas; números
e grandezas diretamente proporcionais; Números e grandezas inversamente proporcionais; Regras de três simples; Regra de três composta; PORCENTAGEM E JURO
SIMPLES: Porcentagem; Pagamento à vista e pagamento à prazo; Aplicação financeira
e empréstimo; QUADRILÁTEROS: Quadriláteros: trapézios, paralelogramos e outros
quadriláteros; Paralelogramos: Retângulos, losangos e quadrados; Trapézios;
TRIÂNGULOS: Soma das medidas internas de um triângulo; Classificação dos
triângulo; Condição de existência de um triângulo.
15. DOS ANEXOS
15.1. Fazem parte deste Edital os seguintes documentos: Modelo da Ficha de
Inscrição, Modelo de Elaboração do Pedido de Recurso, Portaria nº 006/CME/2012,
de 23 de novembro de 2012.
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O preenchimento da ficha de inscrição será feito EXCLUSIVAMENTE no site
(www.cmepm.rr.gov.br), não sendo fornecido no local da confirmação de inscrição
nenhum tipo de formulário de inscrição ou edital do certame;
16.2. Fica ciente ao aluno matriculado no CME-PMRR que o uso do uniforme é
obrigatório e deverá ser adquirido pelos próprios interessados nos fornecedores
credenciados pelo Colégio;
16.3. No ato da matrícula, o responsável pelo candidato matriculado deverá assinar o
Termo de Compromisso com as normas vigentes do Colégio Militar Estadual “Derly
Luiz Vieira Borges”;
16.4. Após o encerramento da prova, os portões serão fechados às 11h30, e os
candidatos que permanecerem no local sem a supervisão dos pais, ou responsáveis
serão encaminhados ao plantão do Conselho Tutelar do Munícipio de Boa Vista-RR,
situado à Av. Dr. Sílvio Botelho, 328 - Centro.
16.5. A prova será realizada segundo as regras constantes neste Edital, ficando a
instituição e os candidatos inscritos obrigados a obedecê-las;
16.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Elaboração e Execução do
Processo Seletivo.
Boa Vista-RR, 19 de setembro de 2014.
JOSÉ AUGUSTO ARRUDA DE SOUZA – TEN CEL QOCPM
Diretor do CME – PMRR
O(A) CANDIDATO(A) DEVERÁ PROTOCOLAR O SEU RECURSO EM UMA VIA ORIGINAL, DIGITADO
COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
a) Papel tamanho A4
b) Letra tamanho 12 em Times New Roman
c) Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada
d) Cada questão ou item deve ser fundamentado, inclusive, indicando fontes bibliográficas.
e) Identifique conforme modelo a seguir:
PROCESSO SELETIVO 2014
EDITAL N.º 003/2014
CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL ( ) 6º ANO ( ) 7º ANO ( ) 8º ANO
NOME DO CANDIDATO:
LOCAL DA PROVA:
N.º DE INSCRIÇÃO:
N.º DA SALA:
TIPO DE RECURSO:(Recurso para Gabarito Preliminar)
QUESTÃO/ITEM:
FUNDAMENTAÇÃO:
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ARGUMENTAÇÃO LÓGICA:
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DATA:
HORA DA ENTREGA:
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A), RESPONSÁVEL:
ASSINATURA DO SERVIDOR DO PROTOCOLO:
Serão apreciados somente os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem as circunstâncias que os
justifique e forem interpostos dentro do prazo previsto no Edital. O(s) pontos(s) relativo(s) à(s) questão(ões)
eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(a)s o(a)s candidato(a)s presentes à prova, independente de
formulação de recurso. O Gabarito Preliminar divulgado poderá ser alterado, em função de recursos impetrados e as
provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial. Se o recurso for deferido, poderá haver, eventualmente,
alteração da classificação inicial obtida para uma classificação inferior ou superior, ou ainda poderá ocorrer a
desclassificação de candidato(a) que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação. Endereço: Av. Getulio
Vargas nº 4193, bairro Canarinho, COLÉGIO MILITAR ESTADUAL– CME-PMRR.
PORTARIA N° 006/2012 – CME-RR, de 23 de novembro de 2012.
Estabelece a apresentação de atestado médico de aptidão física no ato da matrícula do
Colégio Militar Estadual “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges”.
O Diretor do Colégio Militar Estadual “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges”, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar nº 192 de 30 de dezembro
PÁG. 10
Diário Oficial
de 2011, publicada no Diário Oficial nº 1700 de 02 de janeiro de 2012, da Portaria n°
002/2012 – GCG, de 03 de fevereiro de 2012, e do Regimento Interno aprovado pela
Resolução CEE/RR nº 21/12.
RESOLVE:
Art. 1º Regular as condições gerais relativas à inspeção de saúde, destinado à matrícula
no Colégio Militar Estadual da PMRR, definindo o Atestado de Aptidão Física por
motivo de saúde no âmbito do Estabelecimento de Ensino.
Art. 2º Para efetuar a matrícula no CME-PMRR, é requisito indispensável que o
candidato apresente o atestado de que trata esta portaria, destinada especificamente a
essa finalidade.
Art. 3º Na ocasião da matrícula no CME-PMRR, cada candidato/aluno deve
apresentar, obrigatoriamente, o APTO do ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA para
exercer as atividades curriculares específicas do Colégio, a saber:
·Práticas Desportivas - Atividades físicas regulares;
·Formatura Militar - Evento no qual o aluno permanece na posição de pé num período
de tempo considerável. Também é realizado o desfile cívico militar com a finalidade de
se verificar na prática o desempenho obtido nas aulas teóricas e práticas de ordem
unida, bem como possuir caráter representativo;
·Educação Básica Militar - Conteúdo prático de noções de ordem unida, disciplina e
hierarquia, regulamento disciplinar da Instituição de Ensino, como também instruções
inerentes a profissão militar.
Art. 4º Esta norma entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO DA SILVA DIAS – TEN CEL QOPM
Dir. do Colégio Militar Estadual de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 705 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de
2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas
alterações e o Processo nº 17.201.327/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder auxílio natalidade, nos termos do art. 179, da Lei Complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, ao servidor Jean Jerley Nogueira da Silva, CPF nº 614.861.753-68, Professor do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula nº 2212023, de acordo com a Certidão de Nascimento, expedida em 09 de
setembro de 2014, em Boa Vista-RR.
DEPENDENTE
PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
Ana Ester Montenegro Nogueira
Filha
06/09/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 706 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de
2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de dezembro de 2013, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas
alterações e o Processo nº 17.201.164/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical por Titulação ao servidor da Carreira de Programador de Sistemas de
Nivel Médio da UERR, constante no quadro abaixo, conforme disposto no art. 10 parágrafo único da Lei nº
581/2007, alterada pela Lei nº 924 de 13 de setembro de 2013:
POSICIONAMENTO
NOVO
POSICIONAMENTO
OR
SERVIDO CARGO
MATRÍCUL ATUAL
D
R
A
CLASS PADRÃO/RE CLASS PADRÃO/RE
E
F
E
F
Marcel
Programad
1
Fadel
or
de 2114004
II
2E
III
3E
Nagm
Sistemas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de
2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 707 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de
2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de dezembro de 2013 e o Processo n° 17.201.272/2014
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, a pedido, a lotação do Campus de Rorainópolis para o Campus de Boa Vista, de professor
da UERR, conforme descrito abaixo:
ORD
PROFESSOR
CATEGORIA
ÁREA
1
Alexandre Curcino
Quadro Efetivo
Ecologia Humana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de
2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 708 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de
2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de dezembro de 2013 e a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas
alterações e o Memo nº 1226/14 DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.14 a 02.09.14, à
servidora Régia Chacon Pessoa de Lima, Professora do Quadro Efetivo da UERR, Matrícula n° 2211006,
conforme disposto no Art. 180, § 1° e 2° da Lei Complementar n° 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de
2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 022/2014 -UERR
Errata do RESULTADO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2014-UERR,
PROCESSO Nº 17201.152/14, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de hospedagem dos
servidores e serviços web HTTP e HTTPS da UERR, veiculado no Diário Oficial do Estado, pág.20, do dia
11/09/2014 e no Jornal Folha de Boa Vista do dia 12/09/2014 e Diário oficial de União do dia 12/09/14
pág.193.
.Onde se lê no DOE E JORNAL:
EMPRESA(S)
Item
VALOR TOTAL (R$)
Único VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(
S)
01
H. J. S LUZ - ME
R$ 10.788,00
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito
reais).
Leia-se:
EMPRESA(S)
Item
VALOR TOTAL (R$)
Único VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(
S)
01
H. J. S LUZ - ME
R$ 43.152,00
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 43.152,00 (quarenta e três mil, cento e
cinquenta e dois reais).
Boa Vista – RR 19 de janeiro de 2014.
Alvim Bandeira Neto
Pregoeiro CPL/UERR
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 455/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença à Gestante para a servidora CLARA ROBERTA DE
MELO CASÁRIO - Matricula: 020012308, ocupante de Cargo Comissionado, com
base no Art.207 da Lei 8.112/90- Art. 45 da LC Nº. 054/01, no período de 180(cento e
oitenta) dias, a partir 07/07/2014.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 07/07/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 16 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0457/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº.1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER férias aos servidores da FEMARH, referente ao Período
Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo relacionados:
NOME
MATRICULA
PERÍODO
Antonia Aline Rodrigues
020098920
01/10/2014 a 30/10/2014
Denilson Vasconcelos de Souza
020098875
06/10/2014 a 15/10/2014
John Eric Lemos de Amorim
042002369
15/10/2014 a 25/10/2014
Junho Tadeu de Melo Pinheiro
042002177
01/10/2014 a 30/10/2014
Trubana Paula Edlacy Peixoto Correa
020111517
20/10/2014 a 18/11/2014
Vandenildo Artur Lima de Queiroz
042052290
01/10/2014 a 15/10/2014
Ediana Oliveira Fonseca Assad
042052055
06/10/2014 a 17/10/2014
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a contar de 01/10/2014. Publique-se,
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 459/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE: Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, do servidor JUNHO TADEU
DE MELO PINHEIRO (Auxiliar Administrativo), nos Municípios de Bonfim,
Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza para Planejamento,
Instalação, Manutenção nas Plataformas de Coleta de Dados, no Período de 15 á 29 de
setembro de 2014. E também do servidor LUIS FERNANDO MELGAREJO AVERO
(motorista), que conduzira o veículo com o servidor.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 15/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 460/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DANIEL LUIZ OLIVEIRA e
MARIA LINDALVA DA SILVA DIAS (Analistas Ambientais/Eng.º Florestal), ao
município de Rorainópolis para que possam realizar vistoria referente aos Processos de
Licenciamentos Ambientais, n° 02803/10-01, 00026/14-01, 001478/14-01, no período
de 16 à 20/09/2014. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA
(Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 16/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 18 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 461/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 1.294-P, de 12 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ONÍLIA MARIA COSTA DE
PINHO (Diretora do DLGA) e CHRISTIANE BARBOSA CORREIA (Analista
Ambiental/Engº Agrônomo), nos municípios de Rorainópolis e São Luiz da Anauá,
para realizar vistoria referente aos processos de Licenciamento Ambiental nº 000156/1201, 000157/12-01, 000158/12-01 e 00494/09-01, no dia 17/09/2014. E também do
servidor GEISIANDRO KERLEY AGUIAR (motorista), que conduzira o veículo com
os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 17/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº. 0427//2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2359
de 10/09/2014.
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
ONDE SE LÊ: Art. 1°- CONCEDER-Antecipação de férias a servidora pertencente ao Quadro Funcional desta
Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2014/2015, abaixo relacionada:
NOME
ANA CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA
MATRICULA
PERÍODO
070001223
01/09/2014 a 20/09/2014
LEIA-SE: Art. 1°- CONCEDER-Antecipação de férias a servidora pertencente ao Quadro Funcional desta Fundação,
referente ao Período Aquisitivo de 2014/2015, abaixo relacionada:
NOME
ANA CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA
MATRICULA
PERÍODO
070001223
22/09/2014 a 01/10/2014
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a contar de 22/09/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Presidente da FEMARH/RR
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 213/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 815-P, de 07 de abril de
2014;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ainda o MEMO/PROJUR/ITERAIMA N°. 219/2014 de 16 de
setembro de 2014;
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento dos servidores deste Instituto, BRUNO
DIÓGENES MACHADO FREIRE DE SOUSA, Cargo: Consultor, Código/Padrão:
CNETS – II, e o Servidor MARIANO CORREA DE AZEVEDO, Cargo: Topógrafo,
os quais irão deslocar-se ao Município de Caracaraí, no dia 17.09.2014, para audiência
referente ao Processo n° 0700065-58.2012.8.23.0020, no qual configura como Autor
JOSÉ ALVES DE LIRO e como Réu HUDISON GUILHARDUCCI DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período de afastamento dos
servidores.
Boa Vista – RR, 18 de setembro de 2014
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014
PROCESSO N° 010/2014- IPEM/RR
CONTRATANTE: IPEM-RR
CONTRATADA: C.R.F. DE VASCONCELOS & CIA LTDA
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo ao Contrato regula-se mediante
as disposições do Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, juntamente com os elementos integrantes do Processo nº. 010/2014.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato em decorrência do
aumento da demanda pelos serviços de fornecimento de passagens aéreas.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DO VALOR: Pela Prestação de serviços
de reserva, emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas,
em âmbito nacional e internacional, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor de R$ 78.894,98 (setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
noventa e oito centavos), assim, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
sobre o valor inicial do contrato, o valor acrescido será de R$ 19.723,74 (dezenove
mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).
Programa de Trabalho: 04.122.010.4335
Natureza da despesa: 33.90.33
Fonte de Recursos: 108
Nota de Empenho n.º 22302.0001.14.0055-5
Total Estimado: R$ 98.618,72
Tipo de Empenho: Estimativo
Período: De 17/09/2014 a 14/03/2015
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas
estabelecidas no Contrato, não alterado pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem
justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, na presença de 02 (duas) testemunhas
ASSINATURAS: Ramiro José Teixeira e Silva – Presidente do IPEM-RR ; Wilson
Jordão Mota – Ordenador de Despesas /INMETRO e C.R.F. DE VASCONCELOS &
CIA LTDA.
Boa Vista, 17 de setembro de 2014.
RAMIRO TEIXEIRAPresidente IPEM/RR
Junta Comercial do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2339, de 13.08.2014, na página 17,
referente ao valor do Contrato nº 002/2014 , cuja contratada é o Centro de Integração
Empresa – Escola – CIEE.
ONDE SE LÊ:
PÁG. 11
Valor do Contrato: R$ 70.422,60 (setenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e
sessenta centavos )
LEIA-SE:
Valor do Contrato: R$ 75.465,60 ( setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos )
Boa Vista/RR, 18 de setembro de 2014.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2339, de 13.08.2014. Referente à
publicação do Extrato do Contrato Nº 005/2014, referente ao Processo Nº 036/2014.
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentária: Programa – 23.122.0010.4534 / Elemento de Despesa –
44.90.52.00 / fonte de Recurso – 150
LEIA-SE:
Dotação Orçamentária: Programa – 23.122.0010.4534 / Elemento de Despesa –
44.90.52.00 / Fonte de Recurso – 650.
Boa Vista/RR, 17 de setembro de 2014.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
PROCESSO Nº 044/2014
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 002/2014
Adjudicação à licitação na forma da Lei nº. 8.666/93, em favor das Empresas
MACEDO E SOUSA LTDA-ME, CNPJ Nº 08.992.254/0001-45, correspondente aos
itens 07 e 08, no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e setenta reais) e A. H. L. LOPESME, CNPJ Nº 13.211.130/0001-15, no valor de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil cento
e quarenta reais), correspondente aos itens 01, 02, 03, 04 05 e 06, como vencedoras do
certame, de acordo com a Lei.
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2014.
Josilene Maria Moreira Leite
Diretora Administrativa e Financeira/JUCERR.
Homologo a licitação da modalidade de Carta Convite nº 002/2014, referente ao objeto
do Processo nº 044/2014, tipo menor preço por item, perfazendo o valor total de R$
30.210,00 (trinta mil duzentos e dez reais), onde foram declaradas como as vencedoras
do certame as Empresas: MACEDO E SOUSA LTDA-ME, CNPJ Nº 08.992.254/
0001-45, correspondente aos itens 07 e 08, no valor de R$ 1.070,00 (hum mil e
setenta reais) e A. H. L. LOPES-ME, CNPJ Nº 13.211.130/0001-15, no valor de R$
29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), correspondente aos itens 01, 02,
03, 04 05 e 06, conforme descrito no Mapa Comparativo de Preços, e cujo procedimento licitatório ocorreu em conformidade com os dispositivos legais da Lei 8.666/93
e alterações.
Boa Vista – RR, 29 de agosto de 2014.
Clodezir Bessa Filgueiras
Presidente/JUCERR.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA E O
SENHOR LÉO GALDINO DE SOUZA.
Processo nº 028/2013
Contratante: Junta Comercial do Estado de Roraima
Contratado: Léo Galdino de Souza
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 017/2013.
Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), divididos em 12
(doze) parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Vigência: até 05 de setembro de 2014.
Signatários: Pela Contratante – Josilene Maria Moreira Leite, Diretora Administrativa
e Financeira/JUCERR; Pela Contratada – Léo Galdino de Souza.
Boa Vista – RR, 05 de setembro de 2014.
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 40/2014
PROCESSO Nº: 216/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: K. G. Cerquinho Junior CNPJ: 15.015.765/0001-72
OBJETO: Locação de retroescavadeira.
MODALIDADE: Pregão presencial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 190.800,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 43010.17122010.001.040.302.001
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Kleber Gomes Cerquinho Junior.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 033/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 262/2014 CAER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual aquisição de ácido
Tricloroisocianúrico em pastilha, com fornecimento dos dosadores de cloro em regime
de comodato.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PÁG. 12
Diário Oficial
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones, 219 – São Pedro – CEP: 69306610 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 06/10/2014
HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de
Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, das 7h30min as
13h30min.
Boa Vista – RR, 19 de Setembro de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA-CERR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014 - SRP
PROC. Nº 780/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás
para atender o Complexo Energético Ottomar de Sousa Pinto – PCH Jatapú, por 12
(doze) meses de acordo com as especificações consignadas no Anexo I – Termo de
Referência. Abertura das Propostas: 03/10/2014 às 10h00min (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Divisão de
Suprimentos - DALS/CERR, Av. Pres. Castelo Branco, ll63, Calungá, Boa Vista/RR,
no horário normal de expediente, ou pelo site www.cerr.rr.gov.br e www.licitacoese.com.br. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou
pen drive para cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 19 de Setembro de 2014.
Carlos da Silva Benchaya
Divisão de Suprimentos - DALS/CERR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
PROCESSO Nº 947/2013
A Companhia Energética de Roraima - CERR, torna público aos interessados a
REVOGAÇÃO da Licitação através da Modalidade do Pregão Eletrônico nº 007/2014,
Processo nº 947/2013, no Superior Interesse Público, conforme justificativa constante
nos autos.
Boa Vista – RR, 19 de Setembro de 2014.
Carlos da Silva Benchaya
Divisão de Suprimentos - DALS/CERR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 034, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 012, de 10 de setembro de 2008, que
cria a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar
no âmbito do Ministério Público Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar como membros titulares os servidores estáveis SIDNEI DE LIMA
FERREIRA, matrícula 00119, Assistente Administrativo, ELEN BRUNA MATOS
MAGALHÃES MELO, matrícula 00284, Assistente Administrativo e SUZANA
MORAES LIRA, matrícula 00344, Assistente Administrativo, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 2º. Designar como membros suplentes os servidores estáveis SANDRA MARA
CORDEIRO PINTO, matrícula 00142, Analista Jurídico, VON ROMMEL DE
MAGALHÃES PAMPLONA, matrícula 00164, Técnico de Informática e LÍVIA
JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS, matrícula 00350, Atendente (Telefonista/
Recepcionista), sendo o primeiro, suplente do Presidente da Comissão.
Art. 3º. Os membros e presidente da Comissão terão mandato de 01 (um) ano,
admitindo-se uma prorrogação por igual período, a critério do Procurador-Geral de
Justiça.
Art. 4º. Este Ato entra em vigor a partir de 17 de setembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Comunicar seu afastamento, para participar de Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da UniãoCNPG, a realizar-se na cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 17SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 642, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Procuradora de Justiça, Dra. ELBA CHRISTINE
AMARANTE DE MORAES, sem ônus para esta instituição, para auxiliar nos
trabalhos de Inspeção, conforme a Portaria CNMP-CN nº 136, de 02 de setembro de
2014, no Estado do Paraná/PR, no período de 22 a 26SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 643, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Gratificação de Produtividade, 10% (dez por cento), sobre o
vencimento básico, objeto da Portaria nº 208/01, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 2171 de 05JUN01, para a servidora PATRÍCIA CARLA CAVALCANTI,
a contar de 15SET14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 644, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Gratificação de Produtividade, 10% (dez por cento), sobre o
vencimento básico, objeto da Portaria nº 208/01, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 2171 de 05JUN01, para os servidores abaixo relacionados, a partir de
18SET14;
- ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE
- ANzONIA RUBENETE SILVA E SILVA
- CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO
- EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder a título de Função de Confiança MP/FC-V, para os servidores abaixo
relacionados, a partir de 18SET14;
- ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE
- ANTONIA RUBENETE SILVA E SILVA
- CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO
- EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 748 - DG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS, Motorista,
em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no período de 22 a
25SET14, com pernoite, para conduzir membro desse Órgão Ministerial- Justiça
Itinerante, Processo n° 425 – DA, de 18 de setembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 749 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA MACIEL
MACAMBIRA, Assessora de Engenharia Civil, em face do deslocamento para os
municípios de Caracaraí-RR e Rorainópolis-RR, no dia 22SET14, com pernoite, para
acompanhar a execução das reformas nas comarcas dos municípios citados.
II - Autorizar o afastamento do servidor JERONIMO MORAIS DA COSTA,
Motorista, em face do deslocamento para os municípios de Caracaraí-RR e
Rorainópolis-RR, no dia 22SET14, com pernoite, para conduzir servidora acima
designada, Processo nº 426 – DA, de 19 de setembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 232 - DRH, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e de acordo com a Comunicação do Resultado do Exame Médico
Pericial e Ofício DPMST/CGRH/SEGAD/OFÍCIO nº 0517/14, de 22/05/14,
expedidos pela Junta Médica do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Conceder à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 04 (quatro) dias de licença
por motivo de doença em pessoa da família, no período de 09SET14 a 12SET14,
conforme processo nº 718/2014 – DRH, de 11SET2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 004 - MPE/RR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, faz
saber a todos os interessados que, em conformidade com o disposto no artigo 46 da
Lei Complementar nº 003/94 e, nos termos do Ato nº 022, de 27 de junho de 2014,
torna público o local de realização das provas do IX Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério
Público do Estado de Roraima, nos termos a seguir:
1 – As provas serão aplicadas no dia 21/09/2014, nas dependências da Faculdades
Cathedral, Bloco 02, localizado na Rua Francisco Paulino da Silva, s/n, Bairro Caçari,
nesta Capital.
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
Diário Oficial
2 – Mantém-se às demais disposições do Edital nº 001/14 – MPE/RR, de 12 de
agosto de 2014, publicado no DOE nº 2339, de 13.08.14.
Cumpra-se. Publique-se.
Boa Vista, 18 de setembro de 2014.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Dr. HEVANDRO CERUTTI
Presidente da Comissão Organizadora do IX Processo Seletivo de Estagiários de
Direito
Em Exercício
EDITAL Nº 005 - MPE/RR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
IX PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO
EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas legais atribuições, faz
saber a todos os interessados que, em conformidade com o disposto no artigo 46 da
Lei Complementar nº 003/94 e, nos termos do Ato nº 022, de 27 de junho de 2014,
torna público a lista com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições
efetivadas/confirmadas para o IX Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do
Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de
Roraima, nos termos a seguir:
PÁG. 13
297
GESSYKA LORENA BACELAR PAMPLONA
91754240291
243
GIANCARLO PEIXOTO SILVA
71772588253
110
GLAIVA ANDRADE BRAGA
80590152220
269
GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA
74796445234
62
GLEISON SABÓIA TELES
57865680244
60
GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA
02222407257
288
HALLEY MARCOS PEDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA
78219680210
142
HELCIELLE PRINTES DE SANT ANA
89692160220
373
HIANA SAIONARA FREITAS LIMA DA SILVA
00642705216
351
HIDELBRANDO FERREIRA LACERDA NETO
87363445249
3
IDA SELENE DO SOCORRO MEMORIA DE MIRANDA
38774895249
229
IDOMINEU MARCELINO DE FARIAS NETO
01573201200
44
IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES
01378995210
81
IRANILDE DA SILVA
83444033249
15
IRLENN SANNZZYA RAMOS DE ALMEIDA ROFFO
01578536243
226
ISABELA MELO DE ANDRADE
02364563267
202
IZA CAROLINE SENA RODRIGUES
00822220296
23
IZABEL CRISTINA SILVA DOSSANTOS
63041553287
287
JAMILE MENEZES DE ALBUQUERQUE
02209401267
1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO EFETIVADA/CONFIRMADA
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO(A)
CPF
69
JANETH THAYZA MARTINS DINIZ
01150896248
234
ADENILSON MENDES DE LIMA
00175916276
374
JARLIANI FEITOZA DE BRITO
01297429290
362
ADJANE SARMENTO
67845703249
191
JÉFTER NASCIMENTO MORAIS
01405154292
253
ADONILTON DA CONCEIÇÃO
92651852287
371
JÉSSICA ALMEIDA DIONISIO
02071608216
99
ADRIANA DRIELLE ANDRADE DE AZEVEDO
98222511220
357
JÉSSICA NAYANEOLIVEIRA GARCIA
93477791215
247
ADRIANO ROGERIO DE SOUZA
94673179234
285
JÉSSICA SALES VALENTE
00396152279
230
ADRIENNE ARAUJO ALVES
95352945200
63
JISLEYDE ROCHA DA SILVA
80610412272
37
ALBERT ELDER AMARAL NASCIMENTO
65085809220
220
JOANA DARK CARVALHO MOURA
52849775215
342
ALDO LEANDRO DE ARAúJO CARVALHO
01209109263
262
JOÃO FELIPE CARVALHO DE SOUZA ROCHA
01703809203
296
ALESSANDRA SOUZA DE ARAúJO
78523257268
301
JOÃO FREITAS DO NASCIMENTO
00896374297
53
ALVARO GIBIM GALVãO
00489601286
76
JOÃO PAULO DA SILVA SOARES
00765586223
143
ANA BEATRIZ MIGUEL TEIXEIRA
01536860220
20
JOÃO VICTOR ROCHA VITORIANO
01952454239
333
ANA CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA
02023266246
270
JOCELMA MENDONÇA OLIVEIRA
86440683268
343
ANA CATARINA GOMES SERAFIM
00201434270
241
JOEL GARCIA MADUREIRA
00404159290
134
ANA CLAUDIA DA SILVA MELO
01774746298
249
JONAS COSTA VERTRUDE
94534276249
240
ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES
00661455203
258
JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL
00308126238
104
ANA LUISA MORAES SOUSA
01747417238
207
JONISSON ALVES MELLO
01332299202
246
ANA RAFAELA MOREIRA GONDIM
02203742283
89
JOSE AILTON FREIRE CALDAS
99503611253
68
ANDERSON DO NASCIMENTO MENEZES
65965779291
280
JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO
05798325385
141
ANDRÉ CARLOS MOREIRA SILVA
00941192288
363
JOSÉ MAGALHãES CAVALCANTE
00907445276
57
ANDRÉ LUIZ FRANCISCO
98414402534
55
JOSUÉ TELES MENESES ALBUQUERQUE
01423236246
161
ANDRÉ NOBRE PACHECO
00287150208
160
JUCILEIA LEITE DA SILVA
91354900200
293
ANDRÉIA KAREN GOMES SEVERO
78960215287
260
KAREM RAVENA OLIVEIRA DA SILVA
01528039203
295
ANDREZA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
77913337249
155
KARINE DINIZ BATISTOT
67283241272
261
ANDREZA OLIVIO SILVA
01385728280
173
KEITH LYRA DA COSTA
38215691234
126
AUGUSTO CéSAR SAMPAIO DA SILVA
00377844209
119
KELREN RAYANE MOTA DE SOUZA
50949314234
320
AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES
88797732249
74
KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE
00585125279
245
AYALA BERNARDO SILVA DOS SANTOS
03341988017
350
KÉRLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZCAIADO
93653301220
16
BÁRBARA ARAÚJO BARRETO CALDAS
02049922221
263
LAIANNY CRISTINE GOUVêA LIMA
01491638273
66
BIANCA FERREIRA NASSER FRAXE
00323536263
292
LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA
84666110291
309
BRUNO PIZANO MOTA
01671817265
77
LAKISA GABRIELLA LIMA DE SOUZA
75082225120
78
LARISSA ARALDI
02545887277
347
LARISSA FARIA LACERDA
87363488215
290
LARISSA MATEUS AZEVEDO
01297410270
135
LEANDRO GOMES DA SILVA
00847347281
115
LEYDHY ANNY SOUZA JACó ALVES
01207187232
311
CAIO SPOTTI DE ROSSO
02538836280
112
CAMILA COSTA CARVALHO
00881843237
190
CAMILA VANDESA ALVES SANTOS
95304916204
206
CORYNE MARTINS LIMA
01846401216
88
DAIANY DE SOUZA RAMOS
98739255204
52
DALILA SOUSA VELOSO
74882279215
59
DAMYLLA DO VALE CASTELO BRANCO
92789439249
196
LIANNE DANTAS DE MELO
00038030233
13
DANIELLE CARVALHO AMARAL
00780718283
58
LÍDIA CAVALCANTE COSTA
00841646201
96
DAVID SMAYLE TORREIAS DE CARVALHO
88926699234
92
LÍLIAN SABINO PAIVA
00057701229
315
DAYANA PEERINA COGO SILVA
70817804234
329
LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS
00407403230
14
DÉBORA MARTINS BALMANTE
01210663201
149
LÍLLIAN RODRIGUES MELO
54051622215
124
DHIONY SANTOS MARTINS
80967698200
158
LINE LUAN LUMA LIMA
00291314210
360
DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO
01340234203
181
LORRAINE TALITA RODRIGUES ROCHA
91017319200
131
EDILENE MATOS ROCHA
51349434272
101
LOUYSE EVELYN SILVA DE CARVALHO
50903381249
64
EDINARDO BEZERRA DA COSTA FILHO
85541605253
169
LUAMARA RAMOS DE SOUSA
01676362274
213
EDSON MENDONÇA FERREIRA
52780120215
239
LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO
99397013220
80
EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ
94599963291
330
LUCAS FERREIRA MOTA
02218362252
356
EDUARDO NASCIMENTO DE VASCONCELOS
00805288210
43
LUCIANA BARAUNA BENTO
70853975272
175
EMANUELLE MACIEL MOTA
02535529238
102
LUCIANA GUEDELHA LIMA
50913980234
317
LUIZ OTAVIO DE MELO OLIVEIRA
01227470207
306
LUMA DO NASCIMENTO SALDIVAR
00298578212
10
MARCIA LAILZA DA SILVA COSTA
98166905353
67
MARIA DE FATIMA DANTAS DE FIGUEIREDO
20463430263
123
MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA
01491639245
28
EMILY DOS REIS SILVA
53170130200
107
EUMÁRIA TEIXEIRA DA SILVA
01381891292
136
FABIANA RIKILS
00158367200
308
FABIO DA COSTA MACIEL
00293866244
286
FAGNER TIAGO DOS SANTOS
01016866259
221
FERNANDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
01392892244
195
FERNANDO RODRIGUES CARVALHO
00106199250
366
MARIA JOSIVANE DOS SANTOS ALVES
76505650253
146
FRANCELI GALIANA MORAES MELO MESQUITA
63878585268
364
MARIA NASCIMENTO BARROSO
01627234314
85
FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR
97244929234
187
MARIA PAULA DE OLIVEIRA
361826562 04
165
FRANKEMBERGEN GALVÃO DA COSTA FILHO
01583086200
224
MARIANA VON LINDE MOURA
01680016245
154
GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
01579888216
5
MARINA PIMENTEL FERREIRA
00653401248
Diário Oficial
PÁG. 14
130
MÁRIO DE ALMEIDA CORREIA JúNIOR
36854123291
216
MARTA RODRIGUES BRITO
60558813305
302
MATHAUS COUTINHO SARAIVA
01652801235
235
MATHEUS RODRIGUES DE MELO
02192051247
174
MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS
00918561248
281
MAYCON COELHO MAIA
00887077250
251
MILENA NOGUEIRA CARVALHêDO
02083260228
337
MILLA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA MOURA
01868524280
150
NATASHA VASCONCELOS DOS SANTOS
96276916234
277
NATHÁLIA GOMES FURTADO
93174527287
129
NAYARA MOTA COSTA
01689389281
268
NAYARA SOARES NARAINE
00885562208
41
NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES
03586447396
200
NEUSA TERESINHA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
34969934215
318
NIMEYARA JÔ ANDRADE SILVÉRIO
00788710265
214
OHANA RAQUEL FERREIRA LEONARDO
08711784431
348
OLíVIA ALVES CARNEIRO
00134857259
289
PALOMA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARãES
00993567240
275
PALOMA DE PAULA RODRIGUES
94129355287
133
PAULO DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
09873328483
176
PAULO RAMON SOUZA DA SILVA
00479712239
294
PHAMELLA CRYSTIAN ABREU MOTA
00145549259
369
PRISCILA BARROS ALVES
01303825236
310
RAIMUNDO SOUSA COSTA JUNIOR
01893060250
312
RAMON SOARES DE MOURA
01001665201
12
RANIELE RODRIGUES SALES
02425571396
9
RANIELE SOCORRO MONTEIRO MIRANDA
83801090230
370
RAPHAEL ALMEIDA DIONIZIO
00140920269
316
RAUL CAVALCANTE DO VALE
82399808215
353
REBECA REIS CALDAS
04722130167
166
RENATA DE OLIVEIRA HADAD
00768557240
22
RENATA SOUZA DA ROCHA
00130129240
108
RODRIGO CéSAR LEOCáDIO MELVILLE
01694192237
4
RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS
01708064214
210
RONIEL BARRETO ARAÚJO
00673515222
29
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
63095939272
218
ROSALINA MENEZES DA SILVA
19966431268
186
SÉRGIO LUCAS MENEZES DE SANTANA
03130616292
137
SHÉRON RIBEIRO ALVES
78469163272
121
SHYRLEY IBIAPINO CIRQUEIRA
00808191250
11
SIMONE CANTANHEDE NASCIMENTO
02106976283
97
STERFSON JOHN PERES DA SILVA
90804112215
339
TAMIRES DA COSTA GARCIA
00418637202
223
TAYNARA MENDES DE SOUZA
00196831202
327
TEREZA CRISTINA MEMORIA DA SILVA
00490669271
265
THAIS FERNANDA PINTO DE SOUZA
00592645274
256
THAÍS MOURãO PEREIRA CAVALCANTE
01283504235
106
THAÍS TAVARES DA SILVA
90699971268
162
THALITA LÍVIA ISRAEL FERREIRA
01118715225
272
THALYTA DE SOUSA NASCIMENTO
01042422214
242
THAYANNY MARTINS PAZ LANDRI
01000747239
346
THAYLA LIMA SIMPLÍCIO
00379285207
252
THAYMARA RODRIGUES DA SILVA
01306353246
326
THIAGO DA SILVA
84080000200
300
THIAGO DO NASCIMENTO MELO
00060543230
86
TIAGO DE SOUZA AGUIAR
02222389259
198
VALÉRIA DE LIMA BEZERRA
94661880200
209
VALÉRIA DE SOUSA LOPES
00910079250
72
WALLYSON BARBOSA MOURA
03135620328
217
WANDERSON ALENCAR DE CARVALHO
60440071380
148
WELITA LOURENÇO MOURA
96157070234
178
YNAE DARC MEIRELLES PINTO
01136007202
25
ZAINE EMELLY DE MENEZES FERREIRA
00195661230
Cumpra-se. Publique-se.
Boa Vista, 18 de setembro de 2014.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
Dr. HEVANDRO CERUTTI
Presidente da Comissão Organizadora do IX Processo Seletivo de Estagiários de
Direito
Em Exercício
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2014
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 18 do
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores
membros para a 84ª (octagésima quarta) Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 09
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
de setembro de 2014, às 09:00h, na Administração Superior desta Instituição, com a
seguinte pauta:
Apresentação da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2015,
em cumprimento ao art. 18, VIII da Lei Complementar nº 164/2010.
Boa Vista/RR, 05 de setembro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014, PROCESSO Nº. 122/2014
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do Contrato nº 015/2014, firmado entre a DPE/RR e a empresa ITAMAR C. DA
SILVA - ME, oriundo do Processo nº 122/2014.
OBJETO: O contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE
TODO MATERIAL NECESSÁRIO A SUA EXECUÇÃO visando atender a
Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPERR, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Projeto Básico nº. 019/2014.
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 49.001,29 (quarenta e nove mil e hum real
e vinte e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 14.422.96.2259 –
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão, Elementos de Despesa: 33.90.39, Fonte:
101.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da assinatura deste
instrumento, a vigência do contrato estará condicionada a execução dos serviços.
ASSINATURA: 08/09/2014
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do
Estado de Roraima – representante da CONTRATANTE e ITAMAR CARNEIRO DA
SILVA – representante da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 19 de setembro de 2014.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CANTÁ
DECRETO N.° 028 DE 16 SETEMBRO DE 2014.
AUTORIZA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO
DE CANTA, A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA DA CONTA ESPECIFICA DO FUNDEB JUNTO AO BANCO DO
BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CANTÁ, Estado de RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica a Secretária de Educação em exercício do município de Cantá/RR,
autorizado a usar de meio eletrônico para movimentação financeira a seu cargo junto ao
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Art. 2º - A movimentação financeira para os fins deste decreto abrange todas as
transações bancárias necessárias a realização das despesas e receitas públicas inclusive
transferência de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos via provedor
disponibilizado por instituto bancários oficiais e via internet.
Art. 3º - As transações serão realizadas pelos agentes públicos responsáveis pelas
movimentações dos recursos públicos de acordo com as respectivas competências e
atribuições por meio de senha eletrônica as quais compete preservar o respectivo sigilo
sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa na forma da legislação em
vigor.
Parágrafo Único – A senha eletrônica equipara-se para os efeitos deste decreto assinatura
de próprio punho do agente público.
Art. 4º - Deverão ser realizados contratos específicos com o Banco do Brasil,
instituição bancária oficial detentora das contas por meio das quais são movimentados
os recursos públicos regulando-se de forma detalhada a operacionalização do sistema
eletrônico inclusive os poderes inerentes a cada senha.
Art. 5º - As mensagens que trafegarem entre sistemas eletrônicos dos bancos oficiais e
da administração pública ser criptografados e protegidos por outra forma que garanta
segurança dos dados.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário
Registre-se e publique-se
ROSENY CRUZ ARAÚJO
Prefeita Municipal de Cantá
PREFEITURAMUNICIPALDE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela
Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno,
resolve:
01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo Nº: 137/2014-SEMED
b) Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2014
c) Objeto da Licitação: Construção de escola padrão Projeto FNDE – 06 salas de aula,
na Vila da Penha.
d) Homologa e Adjudica a empresa: E. ESTEIN - EPP (CNPJ: 84.020.007/0001-65)
pelo Valor Total de R$ 1.013.722,09 (Um milhão treze mil setecentos e vinte e dois
reais e nove centavos).
Mucajaí, 19 de Agosto de 2014
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDE BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Bonfim/RR torna público aos interessados que após
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014
adjudicação pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº. 026/2014,
oriundo do Processo nº 178/2014, cujo objeto é a Contratação de serviço de locação de
01 (um) veículo do tipo caminhonete cabine dupla, sem motorista, para atender ao
Programa do SCFV, da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social da
Prefeita da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme abaixo:
Lote
Empresa Vencedora
Único
ALDECI MARTINS DA SILVA- ME, CNPJ nº 02.377.069/0001-64
VALOR TOTAL R$: (Setenta e dois mil reais)
Valor
R$ 72.000,00
R$ 60.000,00
Bonfim-RR, 15 de setembro de 2014.
LISETE SPIES
Prefeita Municipal
PÁG. 15
sito à Rua Avenida dos Imigrantes, Bairro Buritis Cep. 69.309-230 – inscrita
devidamente no CNPJ. 11.342.739/0001-06, Inscrição Estadual 24.017203-4,
inscrição municipal nº 103325, venho através desta comunicar aos órgãos Federais,
Estaduais, Municipais e a quem interessar possa, que foi extraviados os documentos
FIC., FAC e Alvará de Funcionamento.
Boa Vista – RR 03 de Setembro de 2014
Manoel Messias Cardoso- ME
CPF nº: 512.509.342-49
Proprietário
R. C. VIANA - ME
Outras Publicações
M. M. CARDOSO– ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Empresa M. M. CARDOSO– ME, Estabelecida nesta cidade de Boa Vista - RR,
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Empresa R. C. VIANA - ME, Estabelecida nesta cidade de Boa Vista - RR, sito à
Rua Pastor Almir Nogueira Guerra, Bairro Pricumã, n°39,CEP: 69.309-413 – inscrita
devidamente no CNPJ. 13.719.614/0001-70, Inscrição Estadual 24.019611-2. Venho
através deste comunicar aos órgãos Federais, Estaduais, Municipais e a quem interessar
possa, que foi extraviados os documentos FIC, FAC e Alvará de Funcionamento.
Conforme o boletim de ocorrência nº 515/2014.
Boa Vista – RR 03 de Setembro de 2014
RAFAEL COELHO VIANA
CPF nº: 006.533.892-80
Proprietário
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE SETEMBRO DE 2014