Seminário: “o SiStema Cantareira e o abaSteCimento de água na região metropolitana de São paulo”
Seminário:
“o SiStema
Cantareira e o
abaSteCimento
de água na região
metropolitana
de São paulo”
Realizado em 22 de novembRo de 2007
local: cÂmaRa municipal de São paulo – Salão nobRe
iniciativa: veReadoR auRélio nomuRa (pv)
Seminário
“o SiStema
Cantareira e o
abaSteCimento
de água na região
metropolitana
de São paulo”
(RepRodução das apResentações feitas
duRante o semináRio)
Seminário: “o SiStema Cantareira e o abaSteCimento
de água na região metropolitana de São paulo”
Realizado em 22 de novembro de 2007,
no Salão Nobre da Câmara Municipal
Iniciativa
Aurélio Nomura (PV)
Créditos das Imagens
Reprodução das Apresentações feitas no “Seminário: “O Sistema Cantareira e o
Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo”
ISA: “As fotografias e mapas aqui reproduzidos integram a publicação
“Cantareira 2006 - Um olhar sobre o maior manancial de água da RMSP”,
do Instituto Socioambiental.” Créditos das fotos: Iatã Cannabrava/ISA e Rosimeire
Rurico Sacó/ISA. Créditos dos mapas: Laboratório de Geoprocessamento/ISA
Capa: ISA - Laboratório de Geoprocessamento, Março/2007. Base cartográfica
digitalizada a partir das cartas 1:50.000 do IBGE. Uso do solo de 2003,
interpretado pelo ISA a partir da imagem LANDSAT 7 ETM, cena 219/76 de
02/02/2003. Fotos de capa de Iatã Cannabrava/ISA.
OUTROS MAPAS, GRÁFICOS e FOTOS:
Divulgação/reprodução
Em 1974, durante o governo militar, o Ministério das Minas e Energia
autorizou que fossem captadas as águas do Sistema Cantareira, na Bacia do rio
Piracicaba, para abastecer, por um período de 30 anos, uma parcela significativa
da população da Região Metropolitana de São Paulo.
Considerando-se prejudicados pela medida do Governo Federal, os municípios
da Bacia do rio Piracicaba se mobilizaram e na revisão da autorização, ou seja no ato
da outorga de captação da água no Sistema Cantareira, houve um acordo entre a
Agência Nacional de Águas (ANA) e o Governo do Estado de São Paulo, para que os
Municípios da Bacia do rio Piracicaba tivessem a água necessária para abastecimento
de suas populações, mas que também fosse garantida a água necessária para a
Região Metropolitana da Capital.
Esse acordo foi coordenado na Região da Bacia pelos Comitês (Paulista e
Nacional) das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e envolveu
o DAEE e a Sabesp.
Embora a outorga devesse ser emitida pela ANA, diante do acordo que se
configurou com ampla participação social, a Agência assinou o acordo, em tela,
com o DAEE que concedeu a Outorga à Sabesp ficando, essa responsável pelo
cumprimento das condições previstas.
Passaram-se 3 (três) anos, desde agosto de 2004 quando foi assinada a Outorga
para a Sabesp, momento em que o Município de São Paulo, beneficiado com o
Acordo Regional firmado com a Bacia do rio Piracicaba sente-se no dever de avaliar
o cumprimento dos termos pactuados por parte dos Órgãos Governamentais do
Estado de São Paulo e especialmente a Sabesp. Devemos considerar que a Outorga
concedida em agosto de 2004 terá validade por 10 anos, devendo ser revista e
reeditada, após verificação do cumprimento das exigências que nela estão expressas,
bem como elucidadas nos Anexos que a fundamentam e incorporam.
Como a outorga se deu em um movimento de conflito pelo uso da água
envolvendo a Região Metropolitana de São Paulo e a Bacia Hidrográfica do rio
Piracicaba, a avaliação proposta pela Câmara Municipal de São Paulo sob o formato
de Seminário, antecipa outras condições de conflito que poderão se estabelecer, caso
os órgãos e as entidades governamentais negligenciem no cumprimento dos acordos
e termos firmados.
O fato da Câmara Municipal de São Paulo se encontrar envolvida na Revisão e
Avaliação do Plano Diretor do Município, torna este Seminário ainda mais importante.
O município de São Paulo deve ter conhecimento dos instrumentos de infra-estrutura
sob os quais está fundamentada nossa programação de desenvolvimento sustentável.
A água, para abastecimento público e para desenvolvimento das atividades
produtivas deve ser considerada com absoluta prioridade.
É com base nesta exposição de motivos que propomos a realização deste
Seminário, que visa tratar da Outorga e do planejamento para abastecimento de
água do Município de São Paulo, bem como da integração da Região Metropolitana
com o Sistema Cantareira, localizado na Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba.
Sumário
5
6
8
Cerimonial
Vereador aurélio nomura (pV)
AdvogAdo, vereAdor dA CâmArA muniCipAl de São pAulo, relAtor do plAno diretor
do muniCípio de São pAulo, Autor dA iniCiAtivA do requerimento pArA reAlizAção deSte Seminário
dr. paulo maSSato YoShimoto
diretoriA metropolitAnA dA SAbeSp, repreSentAndo neSte Ato A SeCretáriA
eStAduAl de SAneAmento e energiA do eStAdo de São pAulo, drA. dilmA Seli penA
16
dr. gilVan Sampaio
24
dra. leila de CarValho gomeS
30
dra. pilar Cunha
36
dr. geSner de oliVeira
membro do grupo de interAção bioSferA-AtmoSferA do inpe. AbordAndo o temA:
“A águA nA CApitAl de São pAulo e o riSCo diAnte dAS mudAnçAS ClimátiCAS”
repreSentAndo dr. ubirAjArA tAnuri felix, Superintendente do depArtAmento de águA e energiA
elétriCA (dAee) do eStAdo de São pAulo, reSponSável pelA ConCeSSão de outorgAS pArA oS rioS de
domínio do eStAdo de São pAulo, emitente dA outorgA no SiStemA CAntAreirA, nA bACiA do rio
pirACiCAbA, por delegAção de CompetênCiA dA AnA
CoordenAdorA do progrAmA mAnAnCiAiS do inStituto SoCioAmbientAl – iSA
preSidente dA SAbeSp – reSponSável pelo Cumprimento dA outorgA e pelo SAneAmento báSiCo do
muniCípio de São pAulo. AbordAndo o temA: “SituAção do forneCimento de águA nA CApitAl, projeção
pArA oS próximoS 10 (dez) AnoS e o eStágio dA Arte no Cumprimento doS termoS de outorgA”
44
dr. JoSé maChado
48
dr. JoSé roberto triColi
52
dr. miron rodrigueS da Cunha
56
prof. Cláudio antonio de mauro
grAduAdo em CiênCiAS eConômiCAS (1976) pelA fACuldAde de eConomiA e AdminiStrAção dA
univerSidAde de São pAulo (uSp). póS-grAduAdo em CiênCiAS eConômiCAS (1977/78) pelA univerSidAde
eStAduAl de CAmpinAS (uniCAmp). ex-prefeito de pirACiCAbA, ex-deputAdo eStAduAl, diretor - preSidente
dA AgênCiA nACionAl de águAS (AnA), orgAniSmo reSponSável pelA emiSSão de outorgAS em rioS de
domínio dA união
prefeito de AtibAiA, preSidente do Comitê nACionAl (federAl) dAS bACiAS doS rioS pirACiCAbA,
CApivAri e jundiAí, órgão do SiStemA nACionAl de gerenCiAmento doS reCurSoS HídriCoS
reSponSável pelA CoordenAção nA bACiA do ACordo pArA A ConCeSSão dA outorgA
preSidente dA fundAção AgênCiA dA bACiA HidrográfiCA do Alto tietê
geógrAfo, ex-prefeito de rio ClAro (Sp), preSidente doS ComitêS (pAuliStA e nACionAl) durAnte A
ASSinAturA do ACordo pArA ConCeSSão dA outorgA; AtuAl ASSeSSor pArlAmentAr dA AgênCiA
nACionAl de águAS
62
dr. luiz auguSto aquino
68
dr. eduardo loVo paSChoalotti
preSidente dA SAnASA reSponSável pelo SAneAmento báSiCo no muniCípio de CAmpinAS, prinCipAl
uSuário de águAS do Setor de SAneAmento báSiCo, loCAlizAdo à juSAnte do SiStemA CAntAreirA
viCe-preSidente doS ComitêS (pAuliStA e nACionAl) e repreSentAnte do Setor de uSuárioS
dA indúStriA (CieSp- limeirA) nA bACiA do rio pirACiCAbA
laboratório de geoprocessamento/iSA
Cerimonial
Senhoras, senhores e autoridades, boa tarde.
rio-executivo do Consórcio PCJ; engenheiro Luciano Costallat, as-
Sejam todos bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo.
sessor técnico da Seplama da Prefeitura Municipal de Campinas;
Por iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PV), daremos ini-
Sr. Roberto Pedroso Carvalho, representando neste ato o profes-
cio ao seminário sobre o tema “O Sistema Cantareira e o Abaste-
sor Fábio Nunes, vereador de Santos; engenheiro Dalton Edson
cimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo”.
Messa, presidente da Delegacia Sindical do Grande ABC, dos Sin-
Compõem a mesa,também, as seguintes autoridades e personalidades:
dicatos dos Engenheiros do Estado de São Paulo; e agradecemos
a todos os representantes das Subprefeituras de São Paulo.
Para presidir este evento convidamos o vereador Aurélio No-
Agradecemos ainda e acusamos o recebimento das mensagens
mura (PV), relator do Plano Diretor do Município de São Paulo e
enviadas pelas seguintes autoridades: Dr. José Serra, governador
proponente deste seminário. Dr. Paulo Massato Yoshimoto, da
do Estado de São Paulo; Dr. Gilberto Kassab, prefeito do Municí-
Diretoria Metropolitana da Sabesp representando neste ato a
pio de São Paulo; Dr. Antonio Carlos Caruso, presidente do Tribu-
Dra. Dilma Seli Pena, secretária estadual de Saneamento e Ener-
nal de Contas do Município de São Paulo e do vice-presidente e
gia do Estado de São Paulo e ex-diretora da Agência Nacional
conselheiro, Edson Simões; Sr. Sidnei Beraldo, secretário de Estado
de Águas, durante a Outorga do Sistema Cantareira; Dr. Gilvan
da Gestão Pública; Dr. Luis Roberto Barradas Barata, secretário
Sampaio, membro do Grupo de Interação da Biosfera-Atmos-
de Estado da Saúde; e ainda dos vereadores: Adilson Amadeu;
fera do Inpe, que abordará o tema: “A Água na Capital de São
Antonio Goulart; Beto Custódio; Chico Macena; Cláudio Prado;
Paulo e os Riscos das Mudanças Climáticas”; Dra. Leila de Car-
Claudinho de Souza; Domingos Dissei; Edvaldo Estima; Juscelino
valho Gomes, diretora de Outorga do DAEE, representando o
Gadelha; Lenice Lemos; Toninho Paiva e Ushitaro Kamia. Agrade-
Dr. Ubirajara Tanuri Felix, superintendente do Departamento de
cemos as mensagens do Dr. Paulo Skaff, presidente da Fiesp; Sr.
Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, responsável pela
Luiz Carlos Garcia, auditor fiscal do Tributário Municipal; Sra. Ivone
concessão de Outorga para os rios de domínio do Estado de São
Dankauska, representante da Subprefeitura da Capela do Socorro;
Paulo, emitente da Outorga do Sistema Cantareira na Bacia do
Sra. Elisabete Missio, coordenadora-geral da Secretaria Especial
Rio Piracicaba, por delegação de competência da ANA; professor
Municipal de Participação e Parceria; Sr. Adilson Roberto Dias, do
Dr. Cláudio Antonio de Mauro, presidente (Paulista e Nacional)
Observatório de Política Social do SAS Ipiranga; Sr. Felipe Augusto,
dos Comitês das Bacias do Piracicaba, Jundiaí e Capivari duran-
representante da Secretaria Estadual de Relações Institucionais; Sr.
te a assinatura do Acordo para Concessão da Outorga; Dr. Luiz
Ignácio Tadayoshi Moriguchi, diretor presidente da Beneficência
Augusto Aquino, presidente da Sanasa, responsável pelo Sane-
Nipo-Brasileira de São Paulo; Sra. Rosa de Lima, do Comitê Bra-
amento Básico do Município de Campinas, principal usuário de
sileiro da Construção Civil; Grupo Ere; deputado estadual Marco
água do setor de saneamento básico localizado na jusante do
Bertaiolli; e do Consulado Geral do Japão em São Paulo.
Sistema Cantareira; Dr. Miron Rodrigues da Cunha, diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê;
Dra. Pilar Cunha, subcoordenadora do Programa Mananciais do
Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,
vereador Antonio Carlos Rodrigues:
Instituto socioambiental ISA, que abordará o tema: “Cantareira
Boa tarde a todos. Em razão de um compromisso inesperado,
2006: Um Olhar Sobre o Maior Manancial de Água da Prefeitura
não foi possível participar da abertura deste importante seminá-
Municipal de São Paulo”.
rio, que tem como tema “O Sistema Cantareira e o Abastecimen-
Gostaríamos de registrar e agradecer a presença das seguin-
to de Água na Região Metropolitana de São Paulo”. Em primeiro
tes personalidades que se apresentaram a este cerimonial: Sra.
lugar, quero parabenizar o vereador Aurélio Nomura (PV) pela
Marli Jeanne Wor, representando o Dr. Caio Luiz de Carvalho,
iniciativa de realizá-lo, na Câmara Municipal de São Paulo, com a
presidente da São Paulo Turismo; Sr. Rogério Dirks Lessa, re-
participação de especialistas. Tenho certeza de que os assuntos a
presentando a Secretaria Municipal de Gestão; Sr. Gilmar Alta-
serem tratados vão despertar grande interesse e resultados mui-
mirano, diretor de Comunicação Universidade da Água, repre-
to positivos. Agradeço a presença de todos. Obrigado.
sentando neste ato o secretário Ricardo Montoro, da Secretaria
Vereador Antonio Carlos Rodrigues.
Municipal de Participação e Parceria; Dr. Jô Tatsumi, presidente
Anunciamos as palavras do vereador Aurélio Nomura (PV), que
da Aliança Cultura do Brasil-Japão; Sr. Alexandre Vilella, secreta-
conduzirá os trabalhos.
Vereador aurélio nomura (pV)
AdvogAdo, vereAdor dA CâmArA muniCipAl de São pAulo, relAtor do plAno diretor do muniCípio de São pAulo,
Autor dA iniCiAtivA do requerimento pArA reAlizAção deSte Seminário
Boa tarde a todos.
maior de água, 3.500 litros por segundo, conforme prevê a Ou-
Gostaria de saudar todas as autoridades que compõem a
torga assinada entre o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios
mesa, as que estão no Plenário, as que não puderam comparecer
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o DAEE, e a Sabesp. Passados três
e ter assento à mesa e gostaria, ainda, que todos se sentissem
anos, desde agosto de 2004, quando a Outorga foi assinada, a
prestigiados como se estivessem compondo a mesa.
Sabesp ainda não apresentou um projeto que reduza sua de-
Minhas senhoras, meus senhores. O Sistema Cantareira é
pendência do Sistema Cantareira. Assim, a Câmara Municipal
responsável por 50% do abastecimento de água da região me-
de São Paulo sente-se no dever de avaliar o cumprimento dos
tropolitana de São Paulo e, atualmente, está operando com cer-
termos pactuados por parte dos órgãos governamentais, deven-
ca de 29% de sua capacidade de armazenamento, incluindo a
do o acordo ser revisto e retificado. Como a Outorga se deu em
reserva técnica, equivalente a 10% do volume total do sistema,
movimento de conflito pelo uso da água, envolvendo a região
acrescido anos atrás, quando da grande estiagem. Para se ter
metropolitana de São Paulo e a Bacia Hidrográfica do Rio Pira-
uma idéia da gravidade da escassez de água, a Sabesp (já) está
cicaba, a avaliação proposta para a Câmara Municipal de São
operando no limite, ou seja: a totalidade da produção de água é
Paulo, sob o formato deste seminário, antecipa outras condi-
consumida integralmente. Para enfrentar o problema, a Sabesp
ções de conflito, que poderão se estabelecer caso os órgãos e
fez com que as torneiras de parte da população de São Paulo,
as entidades governamentais negligenciem o cumprimento dos
principalmente de moradores da zona leste, parasse de receber
acordos e dos termos firmados.
água do Sistema Cantareira e passasse a recebê-la do Sistema
Neste sentido, vamos dar inicio a este Seminário. Gostaria,
do Alto Tietê. Mas há outros problemas para enfrentar: a falta
então, de passar a palavra ao Dr. Paulo Massato Yoshimoto, dire-
de água na região de Campinas, Piracicaba e, principalmente, na
tor da região metropolitana da Sabesp, neste ato, representando
cidade de Sumaré, que já enfrenta o rodízio no abastecimento.
a secretária estadual de Saneamento e Energia do Estado de São
O Sistema Cantareira está liberando para o interior um volume
Paulo, Dra. Dílma Seli Pena.
Vereador Aurélio
Nomura (PV)
iatã Cannabrava/iSA
Reservatório do RIo Juqueri
dr. paulo maSSato YoShimoto
diretoriA metropolitAnA dA SAbeSp, repreSentAndo neSte Ato A SeCretáriA eStAduAl de SAneAmento
e energiA do eStAdo de São pAulo, drA. dilmA Seli penA
maCro-metrópole pauliSta
Rio de Janeiro
CAMPINAS
4,8 milhões hab.
PARAÍBA
1,7 milhões hab.
Bacia do
Alto Tietê
SOROCABA
1,4 milhões hab.
BAIXADA SANTISTA
1,65 milhões hab.
Boa tarde a todos. Boa tarde aos nossos companheiros de mesa,
a várias nascentes das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Já foi
colegas, todos conhecidos. Em nome da secretária Dilma, eu queria
citada pelo vereador a condição de abastecimento dessa região. A
parabenizar a iniciativa desta casa, da Câmara Municipal de São
leste nós temos a região do Paraíba, também um rio federal, com
Paulo, do vereador Aurélio Nomura (PV), por trazer a discussão,
algo em torno de 1,7 milhões de habitantes, quase, já, uma região
democratizar essas informações sobre o sistema tão importante que
metropolitana, de Jacareí chegando até mais ou menos à cidade
é a disponibilidade de água para abastecimento público da região
de Aparecida, uma mancha urbana única ao longo da Dutra. Res-
metropolitana de São Paulo, não com toda propriedade, com cer-
salta-se que aqui, há um conflito a nível federal, porque essa água
teza, da Secretária Dilma, mas vamos tentar fazer uma exposição
serve para geração de energia elétrica em Furnas, no Estado do Rio
breve e rápida.
de Janeiro, e serve também para o abastecimento de toda a região
Bom, então, rapidamente, tentaremos demonstrar a situação de
metropolitana do Rio de Janeiro. A oeste nós temos ali a regigião
abastecimento de água na nossa região metropolitana de São Paulo.
do Rio Sorocaba, com algo em torno de 1,4 milhões de habitantes.
É necessário primeiro sair, extrapolar um pouco a região metropolita-
Além da nascente do Rio Sorocaba, temos a nascente do Sorocaba
na de São Paulo, através desta foto de satélite, que mostra a região
Mirim, que nasce na região metropolitana de São Paulo, no muni-
metropolitana de São Paulo, basicamente coincidindo com os limites
cípio de Vargem Grande e de Cotia. Ao sudeste, a nossa Baixada
da Bacia do Alto Tietê. Nós temos aqui concentrados algo em torno
Santista, o nosso litoral, que vários de vocês conhecem, caminhando
de 20 milhões de habitantes, num Rio Tietê que nasce a cerca de
de Peruíbe até Angra, um único aglomerado urbano, uma grande
70 quilômetros daqui do centro de São Paulo, no município de Sa-
avenida e, muito próximo à vertente, a Serra do Mar que é onde es-
lesópolis. Ao norte nós temos a região metropolitana de Campinas,
tão todas as águas que abastecem a Baixada Santista. Também aqui
com algo em torno de 4,8 milhões de habitantes, também próxima
há uma restrição hídrica bastante forte, devido à proximidade com
as nascentes. Bom, também é do conhecimento de várias pessoas
os piores, nós temos ali o Alto Tietê, com 65 m³ por habitante, por
aqui que há uma restrição, em razão da referência de disponibili-
ano, e depois o pior é Piracicaba, Capivari e Jundiaí, principalmente
dade da classificação da ONU para ser auto-sustentado do ponto
as nascentes, os municípios que estão localizados nas nascentes do
de vista hídrico. Ocorre que a Bacia tem de contar com perda em
Capivari e do Jundiaí. Nós temos de separar um pouco essas bacias,
torno de 2.500 m³ por habitante por ano e a região metropolitana
temos de analisar de forma diferenciada o Piracicaba, pois era uma
de São Paulo, hoje segundo os dados do DAEE, face ao crescimento
bacia um pouco maior e o Capivari, Jundiaí (eles sim são uma ba-
populacional, com algo em torno de 165.000 m³ por habitante por
cia) são umas bacias muito pequenas, cujas nascentes estão aqui
ano, ou seja, nós temos aqui na região metropolitana de São Paulo
no limite, também na bacia do Alto Tietê nascente, numa região
na Bacia do Alto Tietê uma região de estresse hídrico – um conceito
com alta taxa de crescimento demográfico. Depois nós temos ali o
bem norte-americano. Nós temos muito pouca água para uma po-
Sorocaba, uma região também bastante critica. Já estamos falando
pulação que, cada vez mais, continua crescendo a uma taxa muito
de bacias com algo em torno de 400 m³ por habitante, por ano de
mais civilizada que é da década de 1970 e mais que ainda continua-
disponibilidade hídrica, e são regiões que continuam a crescer popu-
mos crescendo a uma taxa em torno de 1,5% ao ano. Em torno de
lacionalmente com atividades econômicas muito fortes. A região da
um número absoluto, 20 milhões, nós temos de disponibilizar água
Baixada Santista também está entre as criticas, e o Paraíba lá, que
para cerca de 250 mil, 300 mil habitantes que estão nascendo aqui
apesar de um pouco mais distante também é uma bacia critica, do
na região metropolitana de São Paulo todo ano, mas isso não é uma
ponto de vista de abastecimento e principalmente onde começa a
prerrogativa da região metropolitana de São Paulo. O próprio estudo
haver os conflitos do uso da água ou para abastecimento público ou
do DAEE classifica todas as bacias hidrográficas e nós estamos ali,
para a diluição dos esgotos gerados na Bacia.
mananCiaiS da rmSp
Bom, esses são os mananciais que abastecem a região metropolitana: A Cantareira, já disse o vereador, contribui com
algo em torno de 48 a 50%; o Alto Tietê, que está produzindo
hoje cerca de 10,m³, portanto responsável por aproximadamente 15%; Rio Claro, um dos sistemas mais antigos da região metropolitana, que aproveitou a nascente do Rio Claro,
na Serra do Mar e produz algo em torno de 3,7 m³/seg. No Rio
Grande há um manancial, é o braço da represa Billings, que
2
7
6
8
abastece principalmente os municípios do ABC produzindo
3
cerca de 4,8 m³/seg. O Guarapiranga, o segundo hoje principal manancial da região metropolitana, produz 14 m³/seg,
abastece algo em torno de 3 milhões, 3,1/2 milhões de pessoas principalmente da região sul da capital de São Paulo. O Alto
Cotia, nosso sistema mais antigo, produz 1,2 m³/seg, é um
sistema mais antigo, é de 1917. Hoje várias adutoras do Sistema Alto Cotia ainda continuam em perfeito funcionamento
1] Cantareira
2] Alto Tietê
3] Rio Claro
4] Rio Grande
5] Guarapiranga
6] Alto Cotia
7] Baixo Cotia
8] Rib. Estiva
mesmo com 90 anos de idade; deve ser um dos sistemas de
produção de água mais antigos do Brasil. O Baixo Cotia abastece o município da região oeste, Itapevi e Jandira uma região
totalmente carente de disponibilidade hídrica; não há nenhum
manancial próprio para atender esses municípios da região
oeste – Itapevi, Jandira, Barueri. E o Ribeirão da Estiva é um
sistema produtor integrado ao grande sistema, mas abastece
o município de Rio Grande da Serra.
Bacia do Alto Tietê, já pela escassez hídrica, hoje conta com
SiStema integrado metropolitano
F. MORATO
sistema de barragens, barramentos que regularizam as água
Sistema Cantareira
Sistema Alto Tietê
F. DA
ROCHA
ARUJÁ
CAIEIRAS
odo de estiagem no inverno. Se não fosse assim, o Rio Tietê
GUARULHOS
Sistema Baixo Cotia
ITAQUA
MOGI DAS CRUZES
BARUERÍ
ITAPEVÍ
POÁ
JANDIRA
.
OS A S C O
CARAPICUÍBA
V.G.
PAUL.
S.C.
DO
SUL
EMBU
DIADEMA
COTIA
MAUÁ
água durante 365 dias no ano para essa população, para o
STO. RIBEIRÃO
ANDRÉ PIRES
R.G.
SERRA
Sistema
Ribeirão da
Estiva
EMBU
GUAÇU
S.LOURENÇO
DA SERRA
S.B .D O
C A M PO
Sistema
Guarapiranga
dos afluentes que compõem o rio Tietê é que é possível dispor
SUZANO
ITAP. DA
SERRA
Sistema
Rio Claro
Sistema
Rio Grande
alto tietÊ
1,%
abastecimento público. Essas barragens, esse sistema estrutural hidráulico da Bacia do Alto Tietê, foi sendo construído desde o início do século passado, desde 1900, para a geração de
energia elétrica e junto com as obras executadas pelo governo
Importãncia Relativa de Cada Sistema Produtor – Vazão Média Últimos 12 Meses
rio Grande
,%
não teria condições de forma nenhuma de atender à demanda
para o abastecimento público. Somente com a regularização
F. DE
VAS.
SÃO PAULO
T. DA
SERRA
.
Sistema
Alto Cotia
que caem durante o verão para serem aproveitadas no perí-
rio claro
,%
alto cotia
1,%
baixo cotia
1,%
rib. estiva
0,1%
do Estado, através do Departamento de Água e Energia Elétrica. Compõem essas barragens, que barram as águas desde as
nascentes, ou seja, o sistema produtor do Alto Tietê, Guarapiranga e Bilings, que são barramentos que permitem a regula-
GuarapiranGa
1,0%
cantareira
,%
rização da água, do que chove aqui na bacia do Alto Tiete. De
outra forma, a vazão crítica do Rio Tietê na Sessão de Controle
Quer dizer, todos esses sistemas produtores distribuídos, ou na
Bacia do Alto Tietê ou no caso Cantareira na Bacia do Rio Piracica-
10
de Pirapora de Bom Jesus é algo em torno de 25 m³/seg, é isso,
nosso Q7-10, chamado em um linguajar, de general, é a vazão
ba, PCJ, quando produzida água potável, têm um sistema integra-
de sete dias consecutivos com período de retorno de dez anos,
do. Aqui está o esquemático do Sistema Adutor Metropolitano; ali
ou seja, o evento pode acontecer a cada dez anos. A vazão no
em cada cor mais ou menos, área de influencia de cada produtor,
Rio Tietê seria somente 25 m³/seg (cá entre nós, não passa de
por exemplo, o laranja, abastece, o sistema produtor Cantareira, o
um córrego, não é um rio, 25 m³/seg é um córrego). O Tietê dá
roxo na leste é o Alto Tietê, o amarelo é o Rio Claro, o sistema mais
muito uma imagem de ser um rio grande, mas é principalmente
azul é o sistema Rio Grande, verde é o Guarapiranga, marronzinho
pelos barramentos. O Rio Tietê é também um rio barrado e nós
lá na oeste é o sistema Baixo Cotia, e o outro amarelinho um pouco
temos na verdade lagos dentro da área urbana da cidade de
para cima é o sistema Alto Cotia. Então é assim com esse sistema.
São Paulo, senão ele seria um rio de muito menor porte. Claro
Com grandes sistemas, com grandes tubulações de nós tiramos
que devido às enchentes vão aparecer volumes muito grandes,
água de várias, das várias estações de tratamento e distribuímos
principalmente pela impermeabilização que nós temos já na
para 20 milhões de habitantes da Grande São Paulo.
região metropolitana do Estado de São Paulo, mas olhando
SiStemaS produtoreS da rmSp
um pouco a Bacia do Piracicaba, a gente nota que não existe
nenhum grande barramento que permitiria a regularização e
aproveitamento dessas águas da bacia do Rio Piracicaba após
a barragem. As barragens do Sistema Cantareira – não sei se é
preciso dizer para dar uma olhada mais – são aquela mancha,
é uma bacia do Sistema Cantareira, na bacia do Piracicaba. Depois, o restante é o Rio Piracicaba e o Jaguari, que se juntam,
e a gente não percebe nenhum grande barramento que permitisse regularizar as águas nos períodos de cheia, acumulando
nos períodos de verão, chuvosos, e aproveitando o período
de inverno. Eu acho que esse é o grande mérito da Outorga:
procurar otimizar a capacidade de regularização do Cantareira
Este também é um mapa, uma foto temática do centro produtor da região metropolitana. Eu só queria destacar que na
para também atender às demandas da região de Piracicaba,
Bacia de Piracicaba, nos períodos das estiagens.
ampliação da oferta
Curto prazo – ppp alto tietê
a alternativa. Também é uma alternativa de reversão de água. Claro
que serão submetidos a todos os estudos e todos os debates. Aliás,
teremos um grande embate aí, para buscar mais água para atender
o crescimento da população da região metropolitana de São Paulo.
Desde 1997, a Sabesp, que é uma empresa que sobrevive pela venda
do serviço de saneamento básico, água potável e também coleta de
esgoto, vem implementando o programa de uso racional da água, aliás com forte participação do vereador Aurélio Nomura (PV), buscando
a redução do consumo ou desperdício de água desses 20 milhões de
habitantes. Parece uma contradição, já que temos de vender água,
mas é claro para a empresa que nós temos de ter uma atuação am-
IMPlANTAçãO DAS OBRAS:
n Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15 m³/s
n Construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros entre 400 e
1.800 mm
bientalmente responsável. Não adianta ficar vendendo mais água se
não temos de onde tirar mais água para fornecer a essa população.
Esse é um projeto com muito bons resultados. Em 1998 e 1999 o con-
n Construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m³
sumo médio residencial na região metropolitana de São Paulo estava
n Booster, estações elevatórias e obras acessórias
em torno de 19 m³ por ligação, por mês, e hoje, decorridos dez anos
de programa de uso racional da água, o consumo médio residencial
PRESTAçãO DE SERVIçOS DE :
n Manutenção de barragens
n Tratamento e disposição final do lodo
n Manutenção civil e eletro mecânica
na região metropolitana de São Paulo é algo em torno de 13,6 – 13,8
m³ por residência, por mês. Então, é uma redução bastante significativa; esse projeto só foi e tem sucesso pela adesão dos principais
n Serviços auxiliares de adução e entrega
fabricantes de materiais hidráulicos sanitários, que aportaram recursos
n Serviços Gerais
para desenvolvimento tecnológico de equipamentos economizadores
A curto prazo, a Sabesp está atuando na ampliação do sistema
produtor do Alto Tietê graças a uma parceria público-privada que
já está no mercado, já está disponível aí e pretendemos ampliar,
de água. Portanto, os nossos grandes fabricantes de materiais hidráulicos sanitários hoje já dominam a tecnologia de uso racional da água.
Claro eles estão sendo beneficiados, também são bons exportadores
de equipamentos para o resto do mundo.
passar de 10 m³/seg para 15 m³/seg praticamente utilizando toda a
disponibilidade hídrica na Bacia do Alto Tietê.
ampliação da oferta - médio/longo prazo
reduCao de perdaS: ação de efiCiênCia
operaCional, ambiental e de redução de CuStoS
Número total de ligações de água: 3,6 milhões
REDuçãO DE 1 l/SEG REPRESENTA:
n Perda Real: 42 l/seg: (25.000 pessoas)
n Perda Aparente: R$ 230 mil/mês
REDuçãO DE 1M3/SEG REPRESENTA REDuçãO:
n 0,6 Mw/h: R$ 604 mil/mês
n R$ 80 mil/mês produtos químicos
POSTERGA INVESTIMENTOS Ou PRODuçãO DE ÁGuA
CRéDITO DE CARBONO
O outro processo forte em que estamos atuando é na redução
de nossas perdas. Perda é o nosso calcanhar de aquiles, como os
A médio e longo prazos são estas as alternativas. Estamos de-
todos setores de saneamento brasileiro, mas estamos atuando com
senvolvendo os projetos e aí já começamos a buscar água, pensando
investimentos fortes para redução de perdas. E depois de muitos
em buscar novas águas para atender o crescimento populacional da
anos e muitos recursos investidos nesses programas de perdas, nós
capital de São Paulo e os municípios da região metropolitana na Bacia
conseguimos, neste ano, reduzir 2 pontos percentuais de perdas na
do Rio Juquitibá, que é um formador do Rio Juquiá, ali a sudeste – é
região metropolitana, caindo dos 32% para algo em torno de 30%,
11
isso na região metropolitana de São Paulo. Nos municípios em que
ção de perda de 01 litro por ligação por dia na perda real significa
operamos, nós estamos com algo em torno de 22, 23% de perdas
economizar 42 lt/seg, ou seja, vazão suficiente para abastecer uma
na distribuição. Nós só queremos esclarecer que também vendemos
cidade de algo em torno de 25 mil habitantes. Na perda aparente,
água por atacado a vários municípios da região metropolitana, como
cada redução de 01 lt/seg significa um aumento de faturamento
Santo André, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Diadema e São
ou deixamos de perder nossa arrecadação (algo em torno de R$
Caetano do Sul. São municípios para os quais vendemos água por
230.000,00 – duzentos e trinta mil reais por mês). A redução de 1
atacado. Entregamos a água tratada nos reservatórios e o processo
metro cúbico por segundo na produção de água significa uma eco-
de distribuição de água é de responsabilidade de empresas ou autar-
nomia de 0,6 megawatt por hora. É uma ação ambiental muito forte
quias municipais. Então, a redução dos 2 (dois) pontos porcentuais
essa redução de consumo de energia elétrica. A Sabesp deve ser a
32% para 30%, leva em consideração essa produção de água total,
segunda maior consumidora de energia elétrica do Estado de São
e na nossa distribuição estamos em algo em torno de 22%, 23% de
Paulo. Deixamos cada 01 m³/seg na redução da produção de água
perdas. Acho que é um esforço muito forte, pois a cidade, a região,
e com isso deixamos de gastar R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por
é de grande porte, e a nossa infra-estrutura é uma infra-estrutura
mês, só em produtos químicos, sem considerar o custo da disposição
já antiga. Nós temos muitas redes com 50, 60 anos de idade e um
dos aterros sanitários que hoje está em torno de R$ 90,00 (noventa
processo de substituição de algo em torno de 40.000 quilômetros
reais) por tonelada mais o transporte do lodo, que é algo em torno
de rede é extremamente dispendioso e deve ser feito de uma forma
de R$ 20,00 (vinte reais), até os nossos aterros sanitários. Ela poster-
planejada, para que haja a redução dos vazamentos em redes e ra-
ga os investimentos, produção de água, e nós estamos trabalhando
mais. E só para lembrar aos senhores e às senhoras que a perda não
para tentar caracterizar esse programa de redução de perda, para
é só de água, existe uma perda de água que foi consumida, mas não
produção de crédito de carbono.
foi faturada, a outra parcela é aquela chamada de perda real, que
é devida a vazamentos. As perdas na distribuição, hoje, na região
atendimento à outorga - Cantareira
metropolitana estão algo em torno de 30% e são assim divididas:
60% de perda em decorrência dos vazamentos e 40% por perda
1
comercial decorrente, em grande parte, da existência de grandes
aglomerados de baixa renda, favelas e áreas não regularizadas. Muitas invasões de terrenos ocorrem na região metropolitana de São
Paulo e por uma parcela da população que não tem condições de ter
seu lote regular. Hoje, somente na capital de São Paulo, estimamos
junto com a Prefeitura de São Paulo algo em torno de 3 milhões de
pessoas morando em áreas irregulares, ou favelas, onde nós não
podemos, por força de lei, atuar para a redução das perdas. Mas estamos trabalhando muito fortemente junto com a Prefeitura por um
processo de regularização fundiária dessas áreas e, em conseqüência, pela regularização dos sistemas de abastecimento de água e de
coleta de esgoto. É só dar alguns indicadores, a redução de perdas é
um programa nosso, forte, prioritário dentro do nosso planejamento
estratégico, que junto a Sabesp ele é demonstração inequívoca para
nós de uma ação; é uma grande eficiência operacional. Também é
NOVA OuTORGA: 06/08/2004 A 06/08/2014
BANCO DE ÁGuAS
COBRANçA PElA TRANSPOSIçãO DE BACIA:
n R$ 0,015/m3 – R$ 12 milhões/ano
um programa ambiental já que proporciona benefícios ambientais
EXIGêNCIAS:
fortes em questão de custos. O indicador que internacionalmente
n Rede de Monitoramento Quali-Quantitativa
está sendo adotando hoje é o litro por ligação por dia. Esse é o indicador que a International Water Association vem tentando impor
n levantamento Planialtimétrico e Batimétrico das
Represas
ao mundo para substituir o porcentual, porque o percentual não
n Atualização de Estudos Hidrológicos do Sistema
permite comparação entre cidades de porte de complexidade urba-
n Esgotamento Sanitário dos Municípios de Jusante do
Sistema
nas diferentes. Então, o indicador mais adequado segundo a IWA
é esse indicador litros por ligação por dia. Considerando que nós
temos 3.600 milhões de ligações aqui em São Paulo, cada redu-
n Redução de Dependência do Sistema: em função do
incremento operacional de outros sistemas na RMSP
Uma das exigências da Outorga é montar uma rede notória
da água do Sistema Cantareira, a região, a Sabesp não, pois
quali-quantitativa em toda bacia; já está praticamente pronta.
a população da região metropolitana de São Paulo não pode
Estamos desenvolvendo um levantamento planialtimétrico e ba-
prescindir dessa água; não temos onde buscar 30 m³/seg para
timétrico das represas. Tivemos um problema na licitação, mas já
continuar abastecendo. Já mostrei: em volta da Bacia do Alto
está contratado. Há um certo questionamento sobre esses volu-
Tietê não existe de onde puxar essa água. Quer dizer, existe,
mes decorridos 30 anos de existência dessas represas: se houve
sim, é só ter recurso e buscar lá em Barra Bonita, 100, 200, 250
muito assoreamento, se não houve muito assoreamento, e então
quilômetros de distância de São Paulo, a um custo, que eu acho,
estamos refazendo um estudo de batimetria, a partir do cálcu-
que a sociedade brasileira não está em condições de pagar. Só
lo da confirmação ou retificação dos volumes armazenados nas
podemos cobrar uma água relativamente barata, a R$10,00 (dez
represas. Outra exigência era o tratamento de esgoto. Estamos
reais), R$ 11,00 (onze reais) por 10.000 l/seg de água, se nós
atuando com vários investimentos. Recentemente, inauguramos
fizermos investimentos adequados, se a gente passar a fazer in-
a ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) Itatiba há questão
vestimentos, buscar recursos, a grandes distâncias. Com certeza,
de uma, duas semanas. Estamos com linha de financiamento já
em pouco tempo teremos tarifas de países com níveis de escas-
acertada com o Banco Mundial para o Programa Mananciais e
sez que nós temos aqui na Bacia do Alto Tietê e que 70%, 80%
para fazer o tratamento de esgoto de Bragança; em todos os
dessa população não teria condições de pagar. Nós temos uma
municípios da região está melhorando o nível de tratamento.
discussão sobre a renda no país e cerca de 70%, 80% dos nos-
Quer dizer, estamos contribuindo para eliminar esse conflito en-
sos clientes ganham até 3 salários mínimos, e algo em torno de
tre água para abastecimento público versus água para diluição
40% ganham entre meio a um salário mínimo por mês, quer di-
de esgoto da Bacia do Piracicaba, e a redução de dependência
zer, uma tarifa muito superior não permitirá a universalização do
desse sistema. Eu acho que estamos trabalhando muito forte-
abastecimento de água que nós já conquistamos aqui na região
mente no programa perdas. Com certeza, ele é um grande ala-
metropolitana de São Paulo. Era isso, de forma muito rápida,
vancador para redução, minimização de nossa dependência. Eu
não é? Uma “overview”, uma paisagem rápida na nossa visão de
acho que é impossível a Sabesp dizer não vamos mais depender
Operação do Sistema Cantareira.
1
Vereador aurélio nomura
Obrigado, Dr. Massato. Gostaria de comunicar que está
denador da Agênda 21 do Macro Norte, da Secretaria do Verde
fazendo parte desta mesa o vereador José Police Neto, líder
e do Meio Ambiente. Passo a palavra ao Dr. Gilvan Sampaio,
do governo nesta Casa. Anuncio também a presença do sub-
membro do Grupo de Interação da Biosfera e Atmosfera do
prefeito de Parelheiros, Dr. Walter Tesch, do professor Euclides
Inpe que fará um relato a respeito da situação da água em São
Buzetto, vereador de Piracicaba, e do Dr. Bernard Anton, coor-
Paulo e os riscos das mudanças climáticas.
1
Dr. luiz Aquino,
Dra. leila, Dr. Paulo,
Dr. Aurélio Nomura,
Dr. Gilvan, Dr. Cláudio
de Mauro e Dr. Miron
(da esq. p/ a dir.)
iatã Cannabrava/iSA
1
Reservatório Jaguari e Jacareí
dr. gilVan Sampaio
membro do grupo de interAção bioSferA-AtmoSferA do inpe. AbordAndo o temA:
“A águA nA CApitAl de São pAulo e o riSCo diAnte dAS mudAnçAS ClimátiCAS”
Boa tarde a todos os presentes, especialmente ao vereador
Aurélio Nomura (PV) pela iniciativa, e para os demais integrantes
da mesa. Para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe
SiStema ClimátiCo
Resultado de complexas interações entre diversos subsistemas
é um grande prazer estar aqui falando deste tema tão recorrente hoje, que são as mudanças climáticas, e aqui eu faço uma
ressalva: sabemos que as mudanças climáticas estão ocorrendo,
mas infelizmente alguns setores da mídia estão fazendo um desserviço, colocando a questão do aquecimento global como algo
duvidoso, e não é, pois já estamos passando por aquecimento
global, e eu vou apresentar aqui alguns dados que indicam isso,
e que indicam que nós, daqui da cidade de São Paulo, podemos
ter como um dos principais impactos o abastecimento de água
como um todo, então a apresentação é um pouco mais geral. Eu
começo com esta imagem: uma fotografia tirada da Estação Espacial Internacional, uma bela imagem que mostra a atmosfera
da Terra, e quando nós paramos para pensar o que é a atmosfera da Terra, olhando, por exemplo o prédio lá do Banespa, nós
podemos ver a bandeira do Estado de São Paulo tremulando, ou
seja estamos dentro de um fluído, a atmosfera da Terra é muito
fina em relação a ela. E se nós balançarmos o nosso braço es-
1
tamos sentido esse fluido chamado atmosfera, assim como está
tremulando a bandeira ali, assim como os aviões voam. O que
aconteceria num fluído se, por exemplo, nós estivéssemos dentro de uma piscina, ou imaginássemos que, por exemplo, esta
mesa fosse uma piscina; se colocássemos o dedo dentro da água
aqui nessa piscina isso geraria uma onda que chegaria do outro
lado, da mesma forma ocorre na atmosfera. Como nós estamos
dentro do fluído, é claro com densidade muito menor do que a
Acontece que quando nós olhamos esse sistema fechado percebemos que ele é composto por diversos mecanismos, diversas engrenagens, é como se estivéssemos olhando um daqueles relógios antigos:
quando você abre o relógio e olha para dentro dele, vê que ele é composto por diversas engrenagens e essas engrenagens trabalham para
movimentar dois ponteiros. Aqui, da mesma forma, nós temos diversas
engrenagens e a bateria do relógio é o sol, a radiação solar, só que as
engrenagens todas interagem. Por isso, e ao modificarmos uma engrenagem, nós alteramos o funcionamento das demais engrenagens.
Também esta é uma grande dificuldade relacionada ao aquecimento
global. Acontece que, sobretudo no século XX, nos últimos 30 a 50
anos, principalmente a partir da 2ª Guerra Mundial, nós estamos colocando uma quantidade muito grande de gases na atmosfera.
água, qualquer impacto que ocorre em um determinado ponto
desse fluido pode gerar a propagação de ondas, e essas ondas
então podem potencialmente influenciar regiões remotas. Essa
é a grande questão do aquecimento global. Nós não podemos
hoje pensar só na cidade de São Paulo, quando falamos de aquecimento global, nós temos pensar no planeta, e pensar no planeta como um todo, porque o planeta é um sistema fechado. O
que acontece em regiões como por exemplo o Oceano Pacifico
tem influência aqui na cidade de São Paulo. O fenômeno El Niño,
de que muitos de vocês já devem ter ouvido falar, exerce influência no aquecimento da água do Oceano Pacífico Equatorial. Esse
fenômeno quando ocorre, apesar de estar no Oceano Pacífico,
A figura nos mostra a evolução dos últimos 2.005 anos da con-
modifica o clima na América do Sul, América Central, América
centração de alguns gases na atmosfera. Vejam por exemplo o di-
do Norte, Europa, África, Ásia, e Oceania. Então, nós estamos
óxido de carbono, que é a linha vermelha. Sua concentração vinha
dentro de um sistema fechado, e esse é o foco da grande discus-
vindo, vinha vindo e quando chega ao final do século XX, há um
são sobre o aquecimento global.
salto muito grande, assim como de outros gases como o metano,
o óxido e o nitrogênio. O que significa isso? Significa realmen-
Da mesma forma aumenta o nível do mar. Na nossa costa
te que as atividades humanas vêm despejando uma quantidade
do Estado de São Paulo, o aumento médio está na ordem de
assombrosa de gases na atmosfera. Então as emissões são muito
3,5 mm por ano. São 35 mm por década, são 350 mm por
grandes, sim.
século, certo? É então uma mudança lenta, mas que causa real-
global mean temperatureS are riSing faSter with time
WARMEST 12 yEARS:
1998, 2005, 2003, 2002, 2004, 2006,
2001, 1997, 1995, 1999, 1990, 2000
mente bastante preocupação. Existem observações de mudanças de fenômenos meteorológicos inclusive aqui na cidade de
São Paulo. Eu vou falar daqui a pouco o que pode impactar
o abastecimento de água. Então no mundo todo existem realmente estações e diversas regiões; não é o caso da cidade
de São Paulo. Se vocês analisarem a tendência da chuva aqui,
constatarão que em relação as últimas décadas ela se mantém
na mesma tendência. Agora, a freqüência de eventos intensos
de chuvas vem aumentando como também em outras regiões
do mundo. Vou mostrar isso daqui a pouco.
SeCaS eStão aumentando em muitoS lugareS
Aí acontece esse tipo de coisa. Quando nós olhamos a temperatura (e a temperatura se mede no mundo todo, desde 1.850) na cidade
de São Paulo desde 1893, nós observamos que isso aqui é o desvio em
relação ao período de 30 anos, de 1961 a 1990, e nós observamos
que a partir da década de 60, principalmente, há um aumento da temperatura. Esse aumento da temperatura nos últimos cem anos, essa
curva, nos últimos 50 anos, essa linha, vejam que mudou a inclinação
da curva. O que isso significa? Significa que esse aquecimento está se
acelerando e, quando nós olhamos a evolução da temperatura média
global desde 1850, constatamos que os anos mais quentes já registrados, desde 1850, são os que sucedem os de 1990. Então realmente,
alguma coisa está acontecendo no planeta, o planeta está aquecendo,
tanto que quando nos olhamos os dados, e aqui no estado de São
Paulo. existem diversas estações meteorológicas (uma das mais antigas
é o Mirante de Santana), nós observamos que lá na América do Sul os
tons avermelhados indicam regiões onde há o aumento da temperatura. Vejam que existem poucas regiões azuladas no globo onde está
havendo a diminuição da temperatura em geral; há um aumento da
O mais importante padrão espacial
do Índice de Severidade de Seca de
Palmer (PDSI) - 1900 a 2002.
Componente da série
temporar responde pela maior
parte da tendência do PDSI.
Os impactos observados no aquecimento global já indicam secas mais intensas e mais prolongadas. Há mudanças extremas de
temperaturas observadas e isso também vem ocorrendo aqui na
cidade São Paulo com menor freqüência de dia e noites frias e geadas, maior freqüência de dias e noites quentes e ondas de calor
que também ocorrem aqui, evidências observacionais de aumento
da intensidade de furacões no Atlântico Norte. Este mapa mostra as
regiões que estão mais freqüentemente passando por episódios de
secas, ou períodos de estiagens prolongadas e isso também inclui a
cidade de São Paulo.
SudeSte da amériCa do Sul: aumento na intenSidade
e freqüênCia de diaS Com ChuVa intenSa (1951-2000)
Observações R10 mm
temperatura sobretudo no Hemisfério Norte.
tendênCia do níVel médio do mar entre 1955 e 2003
Índice R10 Número
de dias com
chuva acima de
10 mm/dia
Este outro mostra a mudança da intensidade da chuva, como
Fonte: IPCC 2007
mm/ano
dissemos. O volume da chuva não está mudando. O que está mudando é a freqüência com que ela ocorre. Está chovendo a mesma
1
quantidade em menos tempo. O que significa isso? Isso significa
que por causa da urbanização aumenta o número de casos de
chuva mais intensa e aí, quando nós olhamos, por exemplo, pró-
tempestades severas, de ondas de calor, de secas prolongadas,
ximo a São José dos Campos (e eu não coloquei aqui São Paulo,
de incêndios florestais, e em contraponto para mostrar que não
porque São Paulo é difícil) parece que não, mas a tendência é a
têm relação direta com o aquecimento global, os vermelhos são
mesma de São Paulo. Mas alguém podia também lembrar a ques-
os terremotos, tsunamis e as erupções vulcânicas. As projeções
tão da ilha de calor urbano. Eu peguei aqui uma estação mais
indicam o quê? As projeções do painel intergovernamental de
preservada sobre esse ponto de vista desde que ela foi instalada.
mudanças climáticas são do qual os pesquisadores do Inpe fa-
E veja o que acontece:
zem parte. São cerca de 2.500 pesquisadores de todo o mundo.
entre 76 e 75 o número de caso de chuvas intensa nesse perío-
Eles produzem esses relatórios a cada cerca de 3, 4, 5 anos, base-
do foiAgua
deFunda
23 casosCampinas
por ano. À medida que o tempo passa isso vem
ando-se em cenários. Os cenários são compostos, por exemplo,
aumentando e entre 1996 e 2005, o número de casos de chuvas
de baixos sinais de emissões de gases de efeito estufa, o que
aqueCimento em São paulo
35
Frequência de Noites Quentes (TN90P)
30 Frequência de Noites Frias (TN10P)
30
25
intensas
passou a ser 45. O que significa isso? Dobrou praticamente
25
significa que a humanidade, a partir de agora, vai começar a
o número de episódios de chuvas intensas,
ou seja, mudou a carac15
emitir cada vez menos poluentes na atmosfera; vai haver mais
terística
da chuva, só que chuva intensa10 significa o que? Se a chuva
10
uso de energias renováveis; e a economia global vai utilizar cada
20
20
FREQuêNCIA
DE NOITES
E DIAS
QuENTES
15
5
5
0
0
cai com maior velocidade, e ai vocês que são especialistas em água,
vez menos petróleo. Neste caso, é o primeiro painel.
muito mais que eu, que sou em atmosfera, se ela cai com maior
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005
40
25
Frequência de Dias Quentes (TX90P)
Frequência de Dias Frios (TX10P)
velocidade,
o que vai acontecer? Vai escoar
mais, escoando mais,
35
aqueCimento global futuro
20
estamos potencialmente mais suscetíveis à ocorrência de enchen30
FREQuêNCIA
DE NOITES E
DIAS FRIOS
25
15
tes, deslizamentos de encostas, e erosão de solo, e essa é uma coisa
20
10
15
que10 é medida, nós estamos observando
isso.
5
5
0
0
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005
Temos a estação da Água Funda em frente ao zoológico
no Parque do Estado na cidade de São Paulo, e a estação de
Campinas. Dados de 1950 até 2005 – o gráfico superior à esquerda indica a freqüência de noites quentes. Então, vejam, à
medida que o tempo passa vai aumentando a freqüência de
noites quentes. A freqüência de dias quentes também vai aumentando, mas a tendência não é tão clara, do lado direito;
em cima há diminuição de noites frias e a diminuição de dias
frios. Então, há realmente um aumento da temperatura, o que
também tem potencial impacto no abastecimento de água, no
consumo de água.
temporal global trend of the number
of great natural diSaStreS
O último painel, chamado A2, mostra, a humanidade crescendo como vinha fazendo nas últimas décadas, ou seja, sem
16
muita preocupação e utilizando como principal fonte de ener-
flood
14
Numbers of events
1
Storm
12
earthquak/tsunami, volcanic eruption
gia os derivados do petróleo. Em qualquer um dos casos, 2020
10
others (Heat wave, cold
wave, florest fire)
e 2029, há um aumento da temperatura em toda a América
8
do Sul. No final do século XXI, principalmente, o aumento da
6
temperatura também está presente. Isso é consenso na comu-
4
nidade científica: a temperatura estará aumentado. Em relação
2
0
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
à chuva, o que nós observamos? O volume de chuva durante o
verão praticamente não muda, muda a característica da chuva
No mundo todo os desastres naturais vêm aumentando.
como já dissemos, mas o inverno se torna cada vez mais seco,
Vejam que entre 1950 e 2004, à medida que o tempo passa,
mais quente, o que também é um problema para o abasteci-
aumenta a quantidade de casos de enchentes. Claro também
mento de água.
mudançaS na preCipitação para 2090-2099
(% relatiVa a 1980-1999) para Cenário a1b
Veja este aqui. É um dia qualquer de 1999, quase dez horas da
manhã. A temperatura é de 31º Celsius na região central da cidade,
enquanto nas regiões em que há mais vegetações a temperatura é de
24º Celsius, então existe um gradiente muito forte da temperatura.
Aumento das chuvas na
Bacia do Prata no verão
Distribuição Espacial das Áreas
Verdes na Cidade de São Paulo
(Representação Esquemática)
Distribuição Espacial da Temperatura
do Solo no final da estação seca
(Representação Esquemática)
Satélite Landsat 7 - Cena 03/09/2000
(10h00 aprox.) Processamento: Prof. Dr.
Teodoro Isnard Ribeiro de Almeida
Satélite Landsat 7 - Cena 03/09/1999
(10h00 aprox.) Processamento: Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente
- ATLAS/SVMA/PMSP
Diminuição das chuvas
no Brasil no inverno
Então, no Brasil, o que nós principalmente esperamos para o futuro com o aumento da temperatura média global? O que já vem
acontecendo, só que com mais freqüência nas próximas décadas,
que é a maior freqüência de desastres naturais. Quais são eles? Normalmente é a freqüência de eventos meteorológicos extremos, tais
como: ondas de calor, tempestades severas, inundações, enxurradas,
vendavais e secas prolongadas. As pessoas já percebem que a característica da chuva já mudou, já percebem que a intensidade da
chuva está um pouco maior nos últimos anos. No caso do Sudeste,
os cenários pessimistas indicam o aumento da ordem de 3º a 6ºC da
Fonte: ATLAS AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FASE I:
“Diagnósticos e Bases para a Definição de Políticas Públicas para as Áreas
Verdes no Município de São Paulo”. Unidades Climáticas Urbanas da Cidade
de São Paulo. Autores: Prof. Dr. José Roberto Tarifa, Gustavo Armani.
temperatura, com aumento dos episódios de chuvas intensas. Já o
Quando nós olhamos esse mesmo mapa e confrontamos com o
cenário mais otimista indica aumento de 2° a 3ºC da temperatura e
que está aqui, atentatamos para a vegetação. Olha lá o que acon-
também o aumento dos episódios de chuvas intensas e irregulares.
tece: onde mais tem vegetação, a temperatura é mais baixa, onde
Todo habitante de megacidade convive com mudanças climáticas há
tem menos vegetação a temperatura é mais alta. Então nós sabemos
muitas décadas, caso de São Paulo, antes a “terra da garoa”. Houve
que isso também contribui para o aquecimento global de uma forma
um aumento da temperatura da cidade em virtude da urbanização
direta. Além disso, os poluentes que são lançados pelas cidades mo-
e seus efeitos, o chamado de “ilha de calor”. Olhando um mapa da
dificam as nuvens que modificam as chuvas. Por exemplo, estudos
temperatura da cidade de São Paulo observamos muito claramente
feitos na região metropolitana de São Paulo indicam que a caracte-
que na região mais urbanizada, digamos assim, a temperatura é mui-
rística das chuvas muda de acordo com o dia da semana em relação
to maior: 31º C.
ao final de semana e feriado. Elas ficam mais intensas e ficam mais
eStimatiVa daS temperaturaS
A partir de dados do Satelite lANDSAT
intensas por quê? O ponto A aqui é o ponto central; indica onde há
maior incidência de chuva mais intensa, em virtude do aumento da
quantidade de poluentes na atmosfera. Isso também faz modificar
outro sistema: se você tem mais poluente na atmosfera você induz
uma maior ocorrência de raios, e ai veja o que acontece.
26 C
lapa
Sé
Brás
Saúde Móoca
29 C
24 C
31 C
Efeito de “Ilha urbana
de Calor” na
Grande Sao Paulo
3/9/1999 09:57 horas
Fonte: http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br
1
Aqui o mapa da densidade de raios entre 1999 e 2003
feito pelo Inpe, mostra onde mais ocorrem raios durante esse
queimadaS
período: São Paulo, São José dos Campos, Campinas, regiões
mais industrializadas. Então, modifica também a característica
da chuva em virtude dos poluentes da atmosfera, e isso é outro
grande problema para o abastecimento de água.
SETEMBRO
2003 – 57308
2004 – 68252
2005 – 62728
2006 – 37285
2007 – 26132
é faCtíVel reduzir o deSmatamento?
2004:
2o mais alto
desmatamento
na Amazônia
Brasileira
(27,362 km²)
2005 e 2006:
30% redução
2007:
tendência de
diminuição?
DESFlORESTAMENTO ANuAl AMAzONIA
35000
30000
29059
27362
0
25000
23266
23750
21050
20000
18161
17770
17383 17259
18226 18165
14896
15000
13786
13730
18900
14040
13227
11030
10000
5000
0
77/88 * 88/89
89/90
90/91
91/92 92/94 ** 94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01 "01/02" "02/03" "03/04" "04/05" "05/06"
Fonte: Inpe (www.inpe.br)
O grande problema brasileiro frente ao aquecimento global advém das mudanças dos usos da terra, por derrubadas
de florestas e queimadas; 75% das emissões brasileiras de
CO 2 vêm dessas mudanças de usos da terra, e ocorrem principalmente na Amazônia. Emissões brasileiras de CO 2 por
processos industriais são cerca de 2%, geração de energia
cerca de 23%. O grande problema é que o desmatamento da
Amazônia ocorre a taxas muito grandes. Aí muita gente pode
Aí ocorre aquele tipo de coisa: as queimadas na Amazônia
pensar: o que tem a ver a Cantareira com a Amazônia? Por
ocorrem principalmente nesta região chamada Arco de Desflo-
que que ele mudou de assunto agora? Ora, o desmatamento
restamento da Amazônia. Cada ponto desse aqui é a intensidade
da Amazônia vinha vindo a uma taxa, até 1995, da ordem
da queimada que ocorre principalmente pela invasão da pecuá-
de um Estado de Sergipe por ano de área desmatada! Houve
ria e da agricultura em direção à floresta. Pergunto de novo: o
diminuição nos últimos 2 (dois) anos, mas em relação ao ano
que tenho a ver, eu aqui em São Paulo, com o Sistema Cantareira
passado já houve um aumento.
e a Amazônia?
des. Conseqüentemente, esses ventos são desviados para o Sul; não
hP a
200
ET
Fluxo de umidade da Amazônia
300
é à toa que aqui nós temos um pantanal. Então, há o transporte de
Alísios de NE
400
Energy balance
500
600
LLJ
700
800
900
1000
w ind T d
Altiplano
MCS
em direção ao Sul. Aliás, se você for disso você vai ao Paraguai, à
Bolívia, ou à na Argentina, verá lá tem pantanal também e a Bacia
Amazônia
Ta
N
EQ
vapor da água do Oceano Atlântico, mais o da floresta amazônica
do Paraná e Itaipu. Todo o transporte de água vem do Norte para o
20o W
Bacia do Prata
Sul. Acontece que durante o verão esse transporte de vapor de água
é desviado para a região Sudeste, e é por isso que fica chovendo
3, 4, 5, 6, 7 dias direto, o que recarrega os reservatórios. Só que aí
você faz o seguinte: eu estou aqui na cidade de São Paulo, qual a
40o W
60o W
O Jato de Baixos Níveis ao leste dos Andes (SAllJ transporta umidade
atmosférica da Amazônia para o SE/S Brasil-N. Argentina (Bacia do Prata)
preocupação que eu devo ter em relação à floresta amazônica. Parte da água que está aqui dentro deste copo vem transportada por
esse processo, principalmente durante o verão. Acontece que você
vai lá e corta a floresta, e com isso vai diminuir o bombeamento de
água, porque você coloca grama ou soja ou qualquer outra coisa.
Quando é que mais se recarregam os reservatórios? Durante o
A profundidade de raízes das florestas é de 25, 20 metros, o que
verão, pois as chuvas que chegam à cidade de São Paulo vêm prin-
retira muita água. Se você coloca grama, 1 metro no máximo, soja,
cipalmente das frentes frias, que vêm do Sul do Brasil; vem também
também 1 metro no máxímo, vai diminuir o bombeamento de água
à brisa marítima que entra na cidade de São Paulo por volta das
para a atmosfera. Conseqüentemente, vai diminuir o bombeamento
14 horas, 15 horas durante o verão e ai provoca aquelas pancadas
de água para o Sul e para o Sudeste. Então, o que nós temos a ver
isoladas no final da tarde. Também ocorre um fenômeno pelo qual
com a Amazônia? Boa parte da água que está aqui também vem de
muitos de vocês já devem ter passado, sobretudo durante o Ano
lá, e é essa água que vem durante principalmente o verão quando
Novo e no Carnaval, porque isso é típico de verão. Você se prepara
há o maior carregamento dos reservatórios inclusive o do Cantareira,
para passar o réveillon na praia; prepara as malas, pega as crianças,
como bem sabemos. Então apesar de estarmos na cidade de São
pega o carro e desce a serra em direção ao litoral. Fica lá 3 horas, 4
Paulo, no Brasil, a lição de casa número 1 é também preservar a
horas para chegar isso ocorre só de madrugada. Todo mundo dorme
Amazônia, porque ela faz parte muito importante do ciclo hidrológi-
e quando acorda vê que está chovendo, e fica chovendo durante
co da América do Sul. O que o Estado de São Paulo pode fazer para
todo o dia. No dia seguinte: chuva; no outro dia chuva novamente
resolver o problema das mudanças climáticas globais? A busca de
e é esse tipo de chuva que mais recarrega os reservatórios, não é
um balanço apropriado de mitigações de emissões, adaptação deve
isso? De onde vem a água que abastece essa chuva? De onde está
ser iniciada imediatamente. Eu diria que existe aí uma iniciativa con-
vindo à água? A água vem deste sistema aqui. Quando nós olhamos
creta de Carbono. Isto na interpretação deles, hoje, tem que ser feito
a América do Sul, isso no verão, vemos, aqui a Cordilheira dos An-
realmente com urgência. É claro, os estudos ainda são macro nas re-
des. Quem já esteve em Natal, Fortaleza, deve ter sentido os ventos
giões por falta de detalhes sobre, por exemplo, o bairro tal, o que vai
alísios. Aqui, sopram durante todo o ano e entram aqui na região,
ocorrer etc. E aí, vereador Nomura, que é o relator do Plano Diretor,
tanto é que chove praticamente toda tarde em Belém por conta
uma das coisas que nos precisamos fazer na cidade de São Paulo é o
dele. Esse vento carrega umidade do Oceano Atlântico Norte em
mapa de vulnerabilidades frente às mudanças climáticas. Isso é algo
direção ao continente. A floresta também faz o quê? A experiência
bastante importante! Há hoje diversas iniciativas do governo federal
de criança em escola mostra o que ocorre: ela pega a planta da mãe,
como, por exemplo, agora está montada uma rede muito grande de
coloca em um saco plástico e o que acontece? Depois de algum
estudos sobre as mudanças climáticas, e o Inpe está liderando. Essa
tempo, a planta está retirando a água do solo. O plástico vai ficar
rede é composta por diversos institutos de pesquisas e de universida-
molhado, ou seja, a floresta bombeia muita água para a atmosfera
des de todo o país. A Fapesp acabou de aportar R$ 15.000.000,00
e todo esse vapor de água vai formar nuvens de chuva. Só esse
(quinze milhões) para melhorar os estudos. Nós temos de andar nes-
bombeamento da água que a floresta faz, é o resultado de 50%
sa direção. Então, como já foi dito, as mudanças climáticas não são
da chuva que ocorre na Amazônia, e 50% de chuva que ocorre na
assunto para depois de amanhã. Não é daqui a cinqüenta anos. Nós
Amazônia é muita água. Quanto a que esse vapor de água, o que
estamos passando por isso hoje, e a preservação ambiental tem im-
acontece? Os ventos estão vão se dirigindo para cá, chegam mais
pacto muito grande no sistema de abastecimento de água, inclusive
aqui e encontram os Andes, e não conseguem ultrapassá-los os An-
no da Cantareira. Muito obrigado.
1
Vereador aurélio nomura (pV)
Obrigado, Dr. Gilvan. Convido para ocupar lugar à mesa, os
Capivari e Jundiaí; Eduardo Lovo Paschoalotti, vice-presidente
doutores Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp, responsável
do Comitê e representante do setor dos usuários da Indústria da
pelo cumprimento da Outorga e pelo Saneamento Básico do Mu-
Bacia de Piracicaba, e a doutora Pilar Cunha, representante do
nicípio de São Paulo; José Machado, diretor-presidente da Agên-
Instituto Sócio Ambiental.
cia Nacional de Água; o prefeito de Atibaia, José Roberto Tricoli,
presidente do Comitê Nacional das Bacias dos Rios Piracicaba,
Gostaria de passar a palavra à Dra. Leila de Carvalho Gomes,
diretora de Outorga do DAEE.
Dra. leila e Dr. Paulo
iatã Cannabrava/iSA
Rio Jaguari (dez/2003)
dra. leila de CarValho gomeS
repreSentAndo dr. ubirAjArA tAnuri felix, Superintendente do depArtAmento de águA e energiA elétriCA (dAee) do
eStAdo de São pAulo, reSponSável pelA ConCeSSão de outorgAS pArA oS rioS de domínio do eStAdo de São pAulo,
emitente dA outorgA no SiStemA CAntAreirA, nA bACiA do rio pirACiCAbA, por delegAção de CompetênCiA dA AnA
Boa tarde a todos, em nome do superintendente da DAEE, Dr.
derivar até 33 m³/seg das águas provenientes do famoso sistema,
Ubirajara, que é quem faria esta apresentação. Vamos representá-
envolvendo, com essa finalidade, os Rios Jaguari, Cachoeira, Ati-
lo, pois foi chamado, de última hora, para uma reunião na Prefei-
bainha e Juqueri. O que aconteceu ao longo desses anos? Em 30
tura de São Paulo.
anos, surgiram a Lei Estadual de Recursos Hídricos, a Lei Nacional
Nós sentimos a preocupação da Câmara, no próprio texto do
de Recursos Hídricos, as quais estabeleceram as políticas. Houve a
convite para este seminário, com relação aos órgãos gestores que
criação de Comitês de Bacias Hidrográficas e dos sistemas de ge-
efetivamente acompanham essa Outorga, e de que forma o fa-
renciamento de recursos hídricos – tanto Nacional como Estadual.
zem. Vamos fazer um breve histórico de como essa Outorga acon-
Em 2004, então, como resultado de tudo isso, aconteceu essa
teceu. Acredito que algumas pessoas, aqui presentes, estão tendo
negociação sobre o Sistema Cantareira, no instante em que sua
pela primeira vez o conhecimento de que forma tudo aconteceu.
Outorga precisou ser renovada.
Para os senhores terem idéia, o DAEE costuma emitir uma
quantidade grande de Outorgas por ano. No ano de 2007 nós
chegamos a 4.500 Outorgas. Então, qual o significado especial
dessa Outorga do Sistema Cantareira, em particular? Por tudo
Fevereiro Sabesp requer ao DAEE a renovação da
Outorga
que a envolve, por todo o quadro que já foi aqui apresentado,
Abril
DAEE contrata consultoria
Maio
1os relatórios técnicos da consultoria
03/maio
Agência da Bacia do Alto Tietê
“Posição para a discussão da renovação da
Outorga do Sistema Cantareira”
também para nós técnicos, que trabalhamos com recursos hídricos, foi extremamente especial. Porque nos ensinou a negociar.
Além dos estudos, devidamente questionados durante todo o
processo, muito bem elaborados por técnicos da ANA, do DAEE e
hiStóriCo – 2004
por consultores, com análises exaustivas de séries de vazões e de
dados de chuvas, que levaram à elaboração das propostas técnicas,
a nossa grande diferença, nesse ato de Outorga, em relação a todas
01/junho Deliberação CBH-PCJ (nº 07/2004)
“Recomendações para o estabelecimento das
condições para concessão da Outorga”
as outras foi a questão da negociação. Por sua importância para as
populações envolvidas e para os Comitês de Bacias Hidrográficas,
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
inúmeras reuniões foram realizadas. Delas participaram técnicos da
ANA e do DAEE, junto com pessoas dos Comitês do Piracicaba e do
Alto Tietê e de suas Câmaras Técnicas.
hiStóriCo – 1974
5 de agosto de 1974 Portaria MME nº 750 autoriza a Sabesp a derivar até
33 m³/seg das águas provenientes dos rios Jaguari,
Cachoeira, Atibainha e Juqueri.
Em fevereiro de 2004, a Sabesp requereu essa nova Outorga. Em abril, o DAEE contratou uma consultoria – basicamente,
da Escola Politécnica da USP. Em maio do mesmo ano, nós já tínhamos os primeiros relatórios técnicos. Em 3 de maio, foi feita
uma primeira discussão sobre esse relatório, na Agência de Bacia
do Alto Tietê. Em junho, uma deliberação do PCJ, denominada
de “Recomendações para o estabelecimento das condições para
Finalidade: abastecer a Grande São Paulo
concessão da Outorga”, iniciou ativamente o processo de discus-
Prazo: 30 anos (agosto 2004)
sões e negociações. Nesse primeiro documento do PCJ, já eram
apontadas condicionantes que normalmente não são encontra-
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
das nas demais Outorgas do dia-a-dia do DAEE. Quem já teve a
oportunidade de ler as Outorgas publicadas no Diário Oficial sabe
Pela importância dos temas discutidos e deliberados e por todos
que normalmente ela é dada em relação às vazões. Se há condi-
os órgãos e pessoas envolvidos, essa Outorga é um marco diferen-
cionantes, são muito específicas. Por exemplo, sobre a operação
ciado, e vamos falar um pouquinho sobre ela.
de uma barragem. Nos casos de águas subterrâneas, há condi-
Nós tínhamos, no início de 2004, a Outorga do Sistema Canta-
cionantes relativas à qualidade das águas. No entanto, com tanto
reira que havia sido concedida, anteriormente, pelo Ministério de
detalhamento, efetivamente, foi a partir desse documento e das
Minas e Energia, por um prazo de 30 anos. Autorizava a Sabesp a
negociações que iniciamos.
hiStóriCo – 2004
13/jul - Reunião (Brasília) - ANA / DAEE / SERHS
- volumes dos reservatórios
- vazões de retirada; regras de partição
- curvas de aversão a risco - cenários
- banco de águas
- grupo de operação do sistema
- Resolução Técnica ANA / DAEE
- operação SC
- Resolução ANA – delegação na área do PCJ
- Convênio ANA / São Paulo / Minas Gerais
13/jul - Nota Técnica Conj. ANA / DAEE
- Subsídios para outorga do SC e definição
das condições de operação dos reservatórios
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Em 20 de julho, houve uma reunião na Agência da Bacia do
Alto Tietê, onde os estudos foram apresentados e submetidos a
uma ampla discussão. Essa reunião durou umas 4 ou 5 horas e
terminou com a aprovação dos estudos.
Observamos que em nenhum momento houve questionamentos sobre a base técnica dessa Outorga. A grande negociação,
efetivamente, foi sobre as vazões a serem retiradas e sua partição,
além das condicionantes.
Na seqüência, houve uma apresentação dos estudos para o Comitê PCJ, em Campinas, contando, na ocasião, com a participação da Dra. Dilma, nossa atual secretária, que era diretora da ANA.
Lembramo-nos, outro dia, de que ela foi a nossa relatora da Nota
Técnica, o que fica para os anais.
Houve, ainda, reuniões plenárias do CBH-PCJ, uma em Piracica-
Em 13 de julho de 2004, houve uma reunião em Brasília, na ANA,
ba e outra em Campinas, e, aí sim, a ANA já tinha acordado com a
em conjunto com o DAEE e a Secretaria Estadual de Recursos Hídri-
minuta de portaria. As condicionantes, que já tinham sido exausti-
cos onde, em função também dos estudos técnicos elaborados pela
vamente discutidas, foram apresentadas ao Comitê.
consultoria, foram discutidos alguns dos itens mostrados no slide.
Alguns, podemos dizer, eram novidade no Brasil, não só para nos-
Finalmente, em 6 de agosto de 2004, foi expedida pelo DAEE a
Portaria 1213/04, de Outorga, publicada no Diário Oficial.
so Estado. Por exemplo, a criação de um banco de águas. Já nessa
reunião, então, discutiu-se a questão dos volumes dos reservatórios,
Vamos falar de uma forma rápida sobre a portaria, sem entrar
das vazões de retirada, da partição das vazões de retirada, do banco
nos detalhes técnicos. A respeito disso, trouxemos, para distribui-
de águas, da criação de um grupo de operação do sistema, além da
ção aos senhores, cópias de documentos relativos à Outorga do
proposta de Resolução da ANA, em que ela delegaria ao DAEE, e ao
Sistema Cantareira. São 20 conjuntos para distribuir a quem quiser.
IGAM, as Outorgas das bacias do Piracicaba, do Capivari e do Jundiaí
Contêm a íntegra da Portaria DAEE 1213/04 e duas resoluções da
(PCJ). Discutiu-se, também, uma outra Resolução ANA, conjunta com
ANA. Temos, também, em CD-ROM, se interessar a alguém.
o DAEE, específica sobre a operação do Sistema Cantareira. Posteriormente, foi celebrado um convênio entre a ANA e os governos dos
Estados de Minas e de São Paulo, especificamente para a Bacia PCJ,
portaria daee 1.213, 06/08/2004
Jaguari
- Jacareí
estabelecendo condicionantes técnicas para a concessão de Outorgas
nas bacias do PCJ (pelo DAEE e pelo IGAM). Por quê? Para possibilitar
Cachoeira
X2
a garantia de vazões afluentes aos reservatórios do sistema sem que
Bacia do Alto Tietê
haja novos conflitos com relação à Outorga do Sistema Cantareira.
Também em 13 de julho, foi emitida uma Nota Técnica conjunta
Atibainha
Túnel 5
ANA/DAEE para subsidiar essa Outorga e definir questões relativas
à operação dos reservatórios.
Bacia do Rio Piracicaba
X1
X=X1 + X2
Máxima Média Mensal
portaria daee 1.213, 06/08/2004
Concessão de vazões máximas médias mensais
- 31 m³/seg: reversão Atibainha – Juqueri (Túnel 5)
- 33 m³/seg: retirada do Juqueri ➠ Elevt. Sta. Inês ➠ ETA Guaraú
Rio Juqueri
Paiva Castro
X
= 36 m³/s
X 1 = 31 m³/s
X2 =
Mínima = 1 m³/s
33
5 m³/s
m³/s para RMSP
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Continuando, a Outorga concedeu, para a Sabesp, a derivação
Sistema Equivalente
- Reservatórios Jaguari-Jacareí + Cachoeira + Atibainha
978.000.000 m³
de uma vazão máxima média mensal de 31 m³/seg, na reversão do,
Novo nível de referência para o reservatório Jaguari-Jacareí
Atibainha (bacia do Piracicaba) para o Rio Juqueri (Alto Tietê). Do
denominado, Túnel 5, que transfere água do reservatório do Rio
Juqueri, a vazão de retirada (máxima média mensal) é de 33 m³/seg.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Essa vazão é destinada à ETA do Guaraú, para tratamento, e poste-
rior distribuição para o sistema da RMSP.
co indicam qual a vazão máxima mensal que poderá ser retirada do
Os três reservatórios dos Rios Jaguari-Jacareí, Cachoeira e Ati-
Sistema no mês subseqüente, como previsão. No desenrolar do mês
bainha, formadores do rio Piracicaba, constituem um conjunto que
seguinte, eventualmente, tanto a Sabesp como o PCJ podem soli-
foi denominado de Sistema Equivalente. A soma de seus volumes
citar alterações em suas vazões de retirada, em função de chuvas
úteis é de 978 milhões de metros cúbicos. Segundo a última nota
abundantes ou de uma estiagem muito forte. É comum recebermos
técnica da ANA, no final de outubro o volume acumulado no Siste-
2 ou 3 comunicados eletrônicos por mês do grupo de controle que
ma Equivalente era de 279.000.000 m³, ou seja, de 28,6% do total
dita essas operações.
útil. Sofreu uma redução 6%, durante outubro.
Em função dos estudos elaborados para essa Outorga, aos quais
portaria daee 1.213, 06/08/2004 – art. 5o
nos referimos no início, foi feita uma negociação entre ANA, DAEE e
Sabesp para uma mudança no nível de referência do reservatório Jaguari-Jacareí. O nível mínimo operacional anterior era 829,0 m. Esse
Total
máximo
por região
Prioridade
Região
1
2
mínimo operacional foi alterado para a cota 820,0 m, permitindo a
RMSP
24,8
89,2%
6,2
75,6%
31,0
X1
inclusão de mais 212.000.000 de m³ ao volume útil do Sistema Equi-
PCJ
3,0
10,8%
2,0
24,4%
5,0
X2
27,8
100%
8,2
100%
36,0
X
valente. Brincamos que “o morto ficou vivo”. A dimensão desses volumes mostra a importância da atualização das informações sobre os
reservatórios, como expressam as condicionantes da Outorga, sendo
Total
por
prioridade
muito importante a conclusão dos estudos contratados pela Sabesp.
(vazões em m³/seg)
A partir das atualizações dos volumes dos reservatórios, por meio de
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
levantamentos topográficos e batimétricos, os estudos hidrológicos e
hidráulicos poderão ser revistos e atualizados.
Vamos falar, então, da grande preocupação dos senhores, que
O slide mostra um desenho esquemático do Sistema Cantareira.
é, segundo nossa percepção, de que forma a ANA e o DAEE estão
Não vou entrar em detalhes, agora. Depois podemos falar, se alguém
monitorando a execução das ações previstas nas condicionantes e
se interessar, pois são questões essencialmente técnicas de como se dá
de como está o desenvolvimento de cada uma delas. Primeiro, gos-
a operação do sistema, em função dos volumes dos reservatórios. A
taria de informá-los de que, se essa preocupação existe da parte
máxima vazão média mensal que pode ser retirada do Sistema Equiva-
dos senhores, existe também por parte dos usuários do Piracica-
lente é de 36 m³/seg. Parte (X 1) vai para a Sabesp, pelo rio Juqueri (31
ba. Existe, com a certeza, a cobrança dos Comitês e, mais, ANA e
m³/seg, no máximo), e parte (X 2) é descarregada para jusante das bar-
DAEE recebem regularmente cobrança dos Ministérios Públicos. A
ragens, para os formadores do rio Piracicaba (5 m³/seg, no máximo).
ANA, do Federal, e nós, DAEE, dos dois, Federal e Estadual. Tem
sido comum recebermos cobranças do Ministério Público, de como
portaria daee 1.213, 06/08/2004
REGRA OPERACIONAl
O limite de vazão de retirada do Sistema Equivalente
é definido por meio de curvas mensais em função do
estado do Sistema Equivalente (volume)
Máxima média mensal = 36 m³/seg
PARTIçãO DA VAzãO DE RETIRADA DO SE
RMSP (Sabesp) – máxima de 31 m³/seg
Bacia do rio Piracicaba (PCJ) - máxima de 5 m³/seg
Regra de partição estabelecida na Portaria de Outorga
art. 5º
BANCO DE ÁGuAS
Volumes não utilizados permanecem armazenados para
posterior retirada
a Sabesp vem atendendo às condicionantes expressas na Portaria
DAEE 1213/2004.
Vamos ver como está, no momento, a situação do atendimento
às exigências de cada uma das condicionantes por parte da Sabesp.
portaria daee 1.213, 06/08/2004
art.
condicionante
prazo
situação
11
Plano de contingência
12 m.
contratado
12
Monitoramento
06 m.
concluído
13
Curvas cota x volume
12 m.
contratado
14
Revisão hidrológica e
hidráulica
12 m.
Vinculado
art 13
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Esses são os valores máximos permitidos. Todo final de mês o
estado do Sistema Equivalente é analisado pela ANA e pelo DAEE.
Em função do volume disponível, e do mês, curvas de aversão a ris-
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Plano de Contingência.
firmado pela Sabesp, com o Comitê PCJ, e as ações estão em an-
Não sei se os senhores sabem do que se trata. Mas é o seguinte:
damento. Sobre esse tema, o Dr. Paulo, diretor da Sabesp, já deu
todos os operadores de reservatórios de barragens devem ter, para
situações extraordinárias, seja de estiagem, seja de cheia, um plano
de contingência, em que são previstas ações para minimizar riscos
e prejuízos por operações indevidas. Esse plano já foi contratado e
esclarecimentos.
portaria daee 1.213, 06/08/2004
art.
condicionante
prazo
situação
15
Termo de compromisso
- tratamento de esgotos
03 m.
firmado em
23/12/04
16
Redução da dependência
do Sistema Cantareira
30 m.
relatório
não atendeu
-
em
andamento
será montado com os dados hidrológicos e hidráulicos atualmente
disponíveis. Após a conclusão dos levantamentos que permitirão a
elaboração de novas curvas cota-volume, o plano de contingência
será revisto e atualizado.
Monitoramento qualitativo.
O DAEE e a ANA entendem que essa condicionante já foi atendida pela Sabesp. Foram instalados equipamentos de estações de
monitoramento (Dr. Gesner deve estar acompanhando isso). Todos
17
Programas permanentes
- perdas; uso racional; reúso
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
os meses, o grupo técnico de monitoramento recebe os dados coletados. Desse grupo fazem parte DAEE, ANA, Cetesb e Comitês.
O artigo XVI é o mais polêmico. Refere-se à redução da depen-
E quando eu falo “Comitês”, quero dizer “todo mundo”: o setor
dência da Sabesp em relação ao Sistema Cantareira. A Sabesp nos
usuário, a própria Sabesp, etc. A médio e longo prazos, esse moni-
apresentou, em fevereiro de 2007 (no começo do ano), um relatório
toramento permitirá melhores avaliações quantitativas e qualitati-
sobre essa situação. O DAEE e a ANA solicitaram que esse relatório
vas sobre as águas do Sistema Cantareira.
seja um pouco mais detalhado e que um cronograma das ações a
Curvas cota-volume dos reservatórios.
serem desenvolvidas seja juntado a esses estudos.
A Sabesp teve um pouco de dificuldade na contratação desses
Por fim, temos os programas permanentes, que estão em an-
serviços. Em função disso, tivemos de prorrogar algumas vezes o
damento. A ANA também acompanha esse assunto por meio da
prazo para sua consecução. Afinal, os serviços estão sendo executa-
apresentação de relatórios.
dos. A partir desses levantamentos serão atualizadas as curvas que
Gostaríamos de finalizar dizendo, ao senhor vereador, que sua
relacionam as cotas dos reservatórios e seus respectivos volumes.
preocupação é uma preocupação nossa. Já emitimos milhares de
Com isso, serão revistos os estudos hidrológicos e hidráulicos. As
Outorgas pelo DAEE, mas essa é especial por seu caráter oficial, por
condicionantes que dependem dessas informações serão, então,
sua importância relativa ao abastecimento das regiões do Alto Tietê
satisfeitas. Pode ser que DAEE e ANA cheguem à conclusão da ne-
e do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Falo pela ANA, também, já que
cessidade da revisão das curvas de aversão a risco, o que irá alterar
trabalhamos em conjunto, acompanhando todos os acontecimen-
as vazões de retirada, vinculadas a essas curvas.
tos passo a passo. Além de toda a cobrança do Ministério Público e
O artigo XV da Portaria de Outorga diz respeito a um termo
de compromisso para o tratamento de esgotos dos municípios da
região do PCJ, dentro de prazos determinados. O compromisso foi
de todos os atores envolvidos na questão.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se façam necessários. Obrigada.
Vereador aurélio nomura (pV)
Obrigado à Dra. Leila. Chamo agora a Dra. Pilar Cunha, do Instituto Socioambiental – ISA, para apresentar um diagnóstico do Sistema
Cantareira.
Pilar Cunha, do ISA
iatã Cannabrava/iSA
Reservatório Jacareí em dezembro de 2003
dra. pilar Cunha
CoordenAdorA do progrAmA mAnAnCiAiS do inStituto SoCioAmbientAl – iSA
Boa tarde a todos. Em nome do vereador Aurélio Nomura (PV),
eu cumprimento os integrantes da mesa e agradeço a oportunidade de estar aqui para apresentar o resultado desse diagnóstico que
Cantareira 2006
Cinco bacias hidrográficas formadoras
a gente fez ao longo dos últimos três anos e que ficou pronto e foi
45,3%
publicado no início deste ano. Esperamos que possa contribuir um
Jaguari
pouco para o debate desta mesa.
Eu sou Pilar Cunha, geógrafa, coordenadora adjunta do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental. O ISA é uma organização não-governamental que foi fundada em 1994, tem atuação em
âmbito nacional e aqui na região metropolitana de São Paulo nós
trabalhamos há mais de dez anos, com o monitoramento da situação dos mananciais que abastecem a região metropolitana de São
8,9%
Jacareí
17,2%
Cachoeira
13,8%
Atibainha
Paulo. Temos estudos publicados sobre a Billings, a Guarapiranga e
14,8%
agora este último sobre a região do Sistema Cantareira.
Juqueri
Esse projeto foi financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídri-
0
cos, FEHIDRO, e seguiu as seguintes etapas de trabalho para chegar
São 12 municípios que estão; total ou parcialmente, inseridos
às conclusões. Ele é um estudo muito baseado na interpretação do
na região no sistema, sendo 4 deles no Estado de Minas Gerais e 8
uso do solo e informações que foram produzidas a partir da análise
no Estado de São Paulo. Portanto são 2 Estados que estão ligados
desses dados, dados espaciais que são gerados através das interpre-
de alguma forma com a gestão desse território. São 6 reservatórios
tações de imagens de satélites, alem do cruzamento desses dados
e 5 bacias hidrográficas que estão interligadas artificialmente atra-
com informações que foram levantadas junto aos órgãos públicos e
vés de túneis, canais, bombas e que trazem a água até a estação de
às organizações não-governamentais atuantes na região, responsá-
tratamento de água.
veis pela gestão do sistema e dos municípios.
Essas são as 5 bacias: do Rio Jaguari, do Rio Jacareí, do Rio
Ele seguiu diversas etapas de produção. Algumas etapas foram
Cachoeira, do Atibainha, do Juqueri, sendo que a bacia do Jaguari
desenvolvidas somente dentro do Instituto Socioambiental, como
ocupa quase metade da área total do sistema e é a mais importante
toda a elaboração da base cartográfica e interpretação do uso do
no que se refere à produção de água. É importante ressaltar que
solo; oficinas na região para levantamento de informações e che-
quatro bacias estão sob a responsabilidade do Comitê do PCJ. Ja-
cagem dessas informações junto aos representantes dos municípios
guari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, e a Bacia do Rio Juqueri está
e de organização da sociedade civil e também representantes de
inserida no Comitê do Alto Tietê. É um elemento a mais para a ges-
órgãos do governo estadual e finalmente um trabalho novamente
tão desse sistema, que não está inteiramente sob responsabilidade
interno de analise dos dados que foram gerados e produção de
de um único Comitê de Bacia.
uma publicação que contém a totalidade dos dados produzidos e
A contribuição de quantidade de água produzida por bacia é
que está disponível. Inclusive aqui tem os alguns exemplares que
esta: a maioria da água vem da Bacia do Jaguari. Os reservatórios
podem ser distribuídos, e no Instituto Socioambiental a gente tem
Jaguari e Jacareí são interligados e acabam sendo operados com
para quem tem interesse. A distribuição é gratuita. Também está
um reservatório único. 5 m³/seg do Cachoeira, 4 m³/seg do Atibai-
disponível no site para download (www.mananciais.org.br).
nha, 2 m³/seg do Juqueri. Essa é a estrutura hidráulica do sistema,
Esta é uma apresentação bem resumida, para não ser muito
o caminho que a água percorre desde as cabeceiras até chegar
longa; tem mais dados nesse estudo. Como caracterização geral
aqui na estação de tratamento de água: a água vem descendo por
do sistema, ele abrange uma área de 2.280km . Produz em média
gravidade até a represa de Paiva Castro, é bombeada através da
33 mil litros de água por segundo, que abastece quase metade da
estação elevatória de Santa Inês para a represa de Águas Claras,
região metropolitana de São Paulo, e dentro da área total do siste-
que fica no alto da Serra da Cantareira, e é dali levada para a es-
ma nós estimamos por meio de dados do censo do IBGE de 2000,
tação de tratamento de água do Guaraú de onde ela sai para ser
aplicando taxa de crescimento dos municípios, uma população de
distribuída para a região metropolitana de São Paulo. Esta imagem
139 mil habitantes para 2006.
é vista a partir da Serra da Cantareira, que dá pouca dimensão da
2
quantidade de gente que é abastecida por um sistema que, apesar
Em relação à interpretação do uso do solo que foi feita no pe-
de muito grande, pode-se ver pelos dados do estudo, está em uma
ríodo de 1989 a 2003, nós temos o seguinte retrato da região em
situação de fragilidade.
2003: 70% da área é ocupada por aquilo que nós chamamos de
Cantareira 2006
Municípios inseridos no Sistema Cantareira
“Campos Antrópicos”, ou seja, são áreas de pastagens, agricultura,
mineração, reflorestamentos. São áreas com algum tipo de atividade econômica. Não são áreas de ocupação urbana, porém são
muito frágeis e estão mais abertas à ocupação urbana. 3% apenas
45%
da região é ocupada por usos urbanos, uma porcentagem bastante
MG
reduzida em relação à área total do Sistema. Apenas 21% desta
55%
grande área conta com remanescente de Mata Atlântica, o que foi
SP
bastante surpreendente para nós, que imaginávamos que essa região seria mais preservada do que Bacias Hidrográficas da Billings e
Guarapiranga, porém a Bacia da Billings tem quase metade da sua
área coberta de Mata Atlântica, apesar da urbanização bastante
intensa. Então, é uma região bastante degradada. Outros 3% da
área está ocupada por reservatórios.
Em relação à parcela desses territórios que está protegida, quase 100% dela está inserida em unidade de conservação, porém das
Essa é a área abrangida pelo Sistema, os quatro municípios de
3 APAs existentes na região, nenhuma delas foi regulamentada, o
Minas Gerais – Itapeva, Extrema, Camanducaia, Sapucaí-Mirim –, e
que significa que essa proteção é frágil e praticamente não existe.
os 8 municípios do Estado de São Paulo – Vargem, Bragança, Joanó-
12% do território está inserido nas áreas de proteção aos manan-
polis, Piracaia, Nazaré Paulista, Mairiporã, Franco da Rocha e Caiei-
ciais – a Bacia do Juqueri – e apenas 0,5 % é efetivamente protegi-
ras–, que tem uma parcela bem pequena de seus territórios inserida
do, devido à parcela do município de Mairiporã que está dentro dos
na área que produz água para o Sistema. Desses 12 municípios, 8
parques estaduais de Cantareira e Juqueri.
deles não contam com nenhuma parcela dos esgotos gerados com
Cantareira 2006
tratamento. Dos 4 municípios mineiros, nenhum tem tratamento
uso do solo 2003
dos esgotos e dos 8 municípios paulistas, 4 deles apenas levam parte
do esgoto coletado para as estações de tratamento. O destino dos
esgotos coletados e não tratados são os rios e as represas da região,
dentro ou fora da área que abastece o Sistema Cantareira.
70%
uso antrópico
(campos antrópicos,
agricultura, mineração,
reflorestamento)
3%
Cantareira 2006
Disposição de lixo no Sistema Cantareira
Disposição
6 dos 12 municípios depositam
dentro dos limites do Sistema
Alta e média densidade,
ocupação dispersa,
condomínios e chácaras
21%
Mata Atlântica e várzeas
3%
Reservatórios
lixões
Em 2 municípios (Camanducaia/MG e
Vargem/SP)
Aterros
Em 4 municípios (Extrema e Itapeva/
MG, Joanópolis e Piracaia/SP)
gumas tendências de alteração do uso do solo na região. Pudemos
Coleta Seletiva
Apenas em 1 município (Extrema/MG)
notar que houve desmatamento. Mesmo com a pequena quanti-
Avaliando os dados de 1989 a 2003, nós pudemos observar al-
dade que ainda existe de Mata Atlântica na região, o desmataEm relação à disposição dos resíduos sólidos, as situações tam-
mento continuou ocorrendo e nesse período foi equivalente a 200
bém são semelhantes. Dos 12 municípios, 6 deles têm área de dis-
campos de futebol por ano, o que não é pouco para uma região
posição dos resíduos sólidos dentro do limites do Sistema. Em dois
que já conta com pouca vegetação. Houve aumento das áreas
deles ainda há lixões, ou seja, nem são aterros sanitários, e isso sem
urbanas também, o que está ocorrendo numa velocidade bastan-
dúvida acaba gerando um resíduo que é mais prejudicial aos corpos
te alta: 33% de aumento das áreas urbanas, principalmente da
d’águas.
ocupação dispersa, ou seja, áreas de condomínios, loteamentos,
1
chácaras, principalmente ligada aos usos de fim de semana, lazer,
segunda moradia. Várias cidades da região bragantina estão adquirindo características de cidade dormitório. Pessoas que vivem
lá, suas casa são lá, porém trabalham na região metropolitana de
São Paulo. Ocorreram também 10% de aumento nas áreas de
Cantareira 2006
Evolução da qualidade da água entre 1987 a 2004
Informações da Sabesp para 20 pontos de
monitoramento (tributários e reservatórios)
campos antrópicos, que são as áreas de passagens ou outras áreas
abertas, sem usos definidos.
Qualidade da água é boa
Tais alterações seguem mais ou menos a seguinte dinâmica:
áreas de Mata Atlântica estão sendo desmatadas para dar lugar
a áreas de campo antrópico, reflorestamento e ocupação dispersa. As áreas já abertas – campos antropicos – estão dando
lugar a áreas de agricultura, de ocupações dispersas ou de média média densidade. As áreas de ocupações dispersas estão se
Todos os tributários, com exceção do
Camanducaia, apresentaram tendência de piora
nos parâmetros
Bacia do Juqueri tem a maior contribuição para a
piora da qualidade da água do sistema (ocupação
urbana sem saneamento e poluição difusa)
adensando, ou seja, existe uma tendência de abertura de mais
áreas do território, de urbanização e de adensamento das áreas
que já foram urbanizadas.
Avaliamos também alguns dados de qualidade da água, a partir
de dados que a Sabesp produz com seus pontos de monitoramento.
iatã Cannabrava/iSA
A qualidade da água do sistema é boa, porém todos os tributários,
com exceção do Camanducaia, apresentaram tendência de piora
nos parâmentos de qualidade da água. Isso pode estar relacionado
ao período de estiagem e ao aumento da concentração dos poluentes, mas também ao aumento das áreas urbanas sem saneamento
adequado. A Bacia do Juqueri, que conta com uma área urbanizada
já bastante grande, tem a maior contribuição na piora da qualidade
da água do sistema.
Cantareira 2006
Ocupação de APPs “hídricas”
3%
APPs ocupadas por usos urbanos
70%
APPs ocupadas por usos antrópicos
73%
Total de APPs ocupadas
Reservatório Jaguari em dezembro de 2003
No período de 1999 a 2004, a região metropolitana de São
Paulo passou por um período de estiagem bastante intensa, que
teve reflexos fortes na região e que levou ao esvaziamento dos
reservatórios Jaguari, Jacareí e Cachoeira. Eles ficaram bastante
próximos da secura, os leitos dos rios expostos, o que acabou
levando uma piora da qualidade da água, porque aumentou a
concentração dos poluentes. Desde então, as represas não con-
A Bacia do Juqueri é a que possui maior parcela
das APPs preservadas (36%), as demais têm
mais de 80% das APPs desmatadas
seguiram se recuperar totalmente e agora, com este período de
pouca chuva, elas acabaram passando por um processo de di-
Avaliamos também a situação da APPs – áreas de preservação
minuição dos níveis bastante rápido. Na data de hoje o nível do
permanente – definidas pelo Código Florestal. Através de geopro-
sistema é de 33,2%, que seria menor ainda, se usássemos como
cessamento, nós conseguimos avaliar as APPs “hídricas”, ou seja, as
parâmetros os níveis pré-Outorga. É um nível que está baixo,
faixas em torno das nascentes, corpos d’águas e reservatórios. Elas
mas que tomara agora que com a chuva volte a se recuperar.
ocupam 16% da área total do Sistema. A situaçao das APPs segue
Estas são fotos do período de estiagem, quando os reservatórios
a situação do uso do solo. 73% da APPs (70% por usos antrópicos
ficaram bastante comprometidos. Nós esperamos não ver nova-
e 3% por usos urbanos) estão ocupadas por usos desconformes
mente uma situação tão crítica.
com o que seria o adequado de acordo com a legislação. Elas estão
ocupadas por usos urbanos, usos antrópicos e não contam mais
res de educação ambiental que estão se formando também com a
com vegetação. A Bacia do Juqueri, apesar de ser mais urbanizada,
participação de diversos municípios da região e outros projetos de
é também a mais preservada, provavelmente por conta da presença
recuperação de águas degradadas.
do Parque Estadual da Cantareira dentro de seus limites. Essa foto
No caso do Sistema Cantareira, o grande desafio é a gestão.
mostra uma APP ainda preservada e essas são fotos de áreas que
Não existe um Comitê de Bacia que cuide do Sistema como um
deveriam contar com vegetação e que estão bastante degradadas,
todo. Apesar de a maior parte da água ser produzida nos limites
alteradas, ou com usos urbanos, ou com usos antrópicos.
do PCJ, a água chega na Bacia do Alto Tietê, e não existe um Co-
Como conclusão deste estudo nós identificamos algumas ameaças
mitê único que seja responsável pela região do Sistema como um
à integridade da região: 73% do território já está alterado por ativida-
todo, conforme foi dito. Por isso, o forte papel dos municípios no
des humanas e está havendo a expansão de silvicultura sobre áreas de
que diz respeito à região. Quem tem responsabilidade de legislar
Mata Atlântica e não somente sobre áreas que já estão abertas; au-
sobre o uso do solo são os municípios, e é superimportante que a
mento de 33%, das áreas urbanas – e pelo que vemos isso é uma ten-
característica de produtor de água seja cada vez mais interiorizada
dência que deve se acentuar com a quantidade de novos condomínios
pelas gestões municipais e que os seus Planos Diretores e suas leis
e oferta do mercado imobiliário na região –; 73% das APPs alteradas;
de uso do solo levem isso em conta, assim como na hora de pla-
falta de regulamentação das APAs existentes na região; ausência de
nejar os empreendimentos imobiliários e outros empreendimentos
um ordenamento territorial regional que leve em conta a característica
econômicos que estão em andamento na região. É isso. Agradeço,
de produtor de água; baixos índices de coleta e tratamento de esgoto;
boa tarde a todos.
piora da qualidade da água e crescente demanda da região metropolitana por água, e ainda uma falta de política no controle dessa
Cantareira 2006
demanda, que vai um pouco ao encontro dessa busca de alternativas,
Recomendações
além do Sistema Cantareira, para abastecer São Paulo.
Como recomendações, o estudo indica regulamentação das
APAs e recuperação das áreas degradadas, focando e priorizando
as APPs e as matas ciliares; criação de incentivos para o envolvi-
Regulamentar as APAs existentes na região
Recuperar áreas degradadas, principalmente as
APPs e matas ciliares
mento dos proprietários com a produção de água; ampliação de
índices de coleta de tratamento de esgotos nos municípios da região; fomento às ações de educação ambiental e fiscalização de
empreendimentos imobiliários.
Acho que é importante ressaltar que há algumas iniciativas muito interessantes ocorrendo na região, como é o caso do programa
Criar incentivos e envolver os proprietários com a
produção de água
Ampliar os índices de coleta e tratamento de
esgoto nos municípios da região
Fomentar ações de educação ambiental
produtor de água; da experiência que já está em andamento em
Extrema, baseada no pagamento por serviços ambientais, que nós
acreditamos que seja uma alternativa da região; coletivos educado-
Fiscalizar empreendimentos imobiliários
Vereador aurélio nomura (pV)
Obrigado, Dra. Pilar. Encontram-se entre nós o companheiro ve-
Passo agora a palavra ao Dr. Gesner de Oliveira, presidente da
reador José Rolin e os representantes do prefeito de Mairiporã, Dr.
Sabesp, responsável pelo cumprimento da Outorga e pelo Sanea-
Lourenço de Fontes Feitosa e Mário Sérgio Romaro.
mento Básico no Município de São Paulo.
Gesner de Oliveira,
da Sabesp
PPP Alto do Tietê
dr. geSner de oliVeira
preSidente dA SAbeSp – reSponSável pelo Cumprimento dA outorgA e pelo SAneAmento báSiCo do muniCípio
de São pAulo. AbordAndo o temA: “SituAção do forneCimento de águA nA CApitAl, projeção pArA oS
próximoS 10 (dez) AnoS e o eStágio dA Arte no Cumprimento doS termoS de outorgA”
Muito obrigado, e reitero nossos agradecimentos já expressos
aqui pelo meu colega de Diretoria, Dr. Paulo Massato, a essa iniciativa, cumprimento a todos, na pessoa do nosso presidente, vereador
Dr. Aurélio Nomura (PV), e quero na verdade complementar a exposição do meu colega, o Dr. Massato, que chamou a atenção para várias
ações específicas no Sistema Cantareira. Eu queria chamar a atenção
para alguns compromissos do nosso programa de trabalho, que envolve a questão-chave do abastecimento da região metropolitana e,
Sete diretrizeS de trabalho da SabeSp...
1] Investimentos: metas mais ambiciosas e focadas
2] Nova relação com municípios
3] Transformação da Sabesp em uma empresa de
soluções ambientais
4] Cooperação com órgãos das diferentes esferas de
governo
naturalmente, questões que repercutem sobre o sistema Cantareira.
5] Proatividade comercial e institucional
Quero dizer que as apresentações que nos antecederam, chamaram
6] Estímulo sistemático à inovação
a atenção para aspectos fundamentais, em particular essa última
7] Sustentabilidade financeira
apresentação, que aborda aspectos muito importantes e nós estamos novamente atentos e muito contentes em participar de encontro
como este para que estas questões surjam. Vou tomar a liberdade de
Vamos relembrar um pouquinho o programa de trabalho, falar
apresentar alguns slides rapidamente para não tomar muito tempo,
dos compromissos da Sabesp e projetos estruturantes e investimentos
e chamar a atenção para três aspectos fundamentais.
que afetam diretamente o PCJ. Do ponto de vista das diretrizes, do
nosso programa de trabalho, eu vou destacar todas, mas vou chamar
prinCipaiS pontoS...
Sabesp está engajada em uma nova era de
relacionamento com os municípios e a sociedade
Sabesp é parte integrante do conjunto de atores
comprometida com a proteção do meio ambiente
Sabesp assume o compromisso de universalizar os
serviços de saneamento em SP até 2018
a atenção para estas duas que já destacamos, e essa nova relação com
os municípios, e aquilo que nós chamamos e entendemos da Sabesp
como uma empresa de soluções ambientais. Nós entendemos que a
nossa missão não é apenas ser uma empresa tradicional de água e
esgoto, mas o que a sociedade reclama é uma empresa de soluções
ambientais, e é nesse sentido que nós gostaríamos de trabalhar.
diretrizeS para o meio ambiente...
1] Nova política ambiental da empresa aprovada em
Em primeiro lugar, nós estamos empreendendo muito esforço
para estabelecer um canal permanente de água com todos os municípios e naturalmente muito nos honra estar aqui nesta Casa no
Município de São Paulo. O segundo ponto é que nós entendemos
que o nosso papel é de proteção do Meio Ambiente e obviamente
não somos os únicos atores, portanto reiteramos nosso compromis-
consulta e audiências públicas
2] Obtenção da ISO 14.001 em 10% das unidades
operacionais da empresa até 2010
3] Maximização das oportunidades de participação no
mercado de carbono
4] Maximização do aproveitamento de oportunidades
na geração eficiente de eletricidade
so que é o de participar dessa coalizão de proteção ao Meio Am-
5] Elaboração de balanço ambiental - 2008
biente, que sabemos ser uma preocupação fundamental na prote-
6] Integração na carteira do Índice de Sustentabilidade
ção dos mananciais, no uso racional dos recursos hídricos, e queria
chamar a atenção para o fato de que o compromisso com o Meio
Ambiente na Sabesp, não é um complemento ao nosso programa
Empresarial – ISE da Bovespa - 2009
7] Diversificação na destinação final do lodo de ETAs e
ETEs
de trabalho, e reiterar que o compromisso com o Meio Ambiente é
a razão de ser da Sabesp. Em terceiro lugar, eu queria ressaltar para
Para o Meio Ambiente, nos assumimos vários compromissos. Eu
um desafio que nós nos colocamos, que é universalizar um serviço
chamaria a atenção para a nova política ambiental da empresa, que
de tratamento no espaço de uma década. Isso é uma meta muito
foi discutida em audiências públicas e depois numa consulta pública
ambiciosa que nos colocamos e gostaríamos de mostrar repercus-
de cem dias. Gostaríamos de compartilhar com a Câmara, com o
sões para os Municípios do PCJ e também alguns aspectos para o
Comitê do PCJ e receber sugestões para essa nova política. Não vou
Município de São Paulo.
detalhar as várias diretrizes para economizar tempo. Queria esclare-
cer também que estamos num esforço muito grande de renovação
Aqui estão as metas até 2018, com essa proposta ambiciosa de
dos nossos contratos com vários municípios. Na semana passada, o
100% de tratamento, e vou mencionar rapidamente alguns projetos
governador e a secretaria Dilma Pena estiveram presentes na ceri-
estruturantes, não todos, um deles, APPs, Dr. Massato já mencionou,
mônia de assinatura do convênio com o Município de São Paulo em
mas que é particularmente importante pelo entorno, pelo conjunto,
que nós começamos a trilhar um caminho de estabilidade contra-
para a condição de contorno dessa situação do Cantareira.
tual e certamente, de compromisso, e aqui a figura do Dr. Massato
é fundamental no compromisso com investimentos, sobretudo na
utilização racional dos recursos hídricos e no esgotamento sanitário.
SabeSp eStá engaJada em importanteS
proJetoS para Cumprir Seu CompromiSSo
Com o Saneamento ambiental...
Temos a satisfação de ter mais de centena de leis autorizativas nesse processo de renovação dos contratos de concessão. Temos metas ambiciosas de elevação, de manutenção do abastecimento de
água, elevação da cobertura de coleta de esgoto, e tratamento de
PPP
Onda limpa
Projeto Tietê
Córrego limpo
Mananciais
esgoto. Eu vou retomar o tema depois para os municípios do PCJ.
Essas são médias para os 367 municípios em que atuamos. Depois
Temos aqui um projeto fundamental que aumenta a produção
eu vou chamar a atenção para alguns compromissos nas áreas que
de água no Alto Tietê, conseqüentemente reduz dinamicamente
nos interessam mais de perto. Aqui nos organizamos ao longo do
nossa dependência da Cantareira, o projeto Tietê, que é fundamen-
tempo, nessa meta de universalização do tratamento de esgoto que
tal para aquela meta de tratamento de esgoto e coleta no trata-
é crucial para o Meio Ambiente.
mento de esgoto. O Programa Mananciais, por sua vez, é essencial,
pois nós compartilhamos com todos as preocupações em relação
aos mananciais desde as situações mais criticas, da Guarapiranga e
metaS da SabeSp para 2007-2010...
Bilings, até a situação que foi apresentada aqui pelo ISA em relação
Abastecimento de água – 2007: 100% ➠ 2010: 100%
ao Cantareira, um programa que muda o panorama do esgotamen-
Coleta de esgoto – 2007: 78% ➠ 2010: 84%
to sanitário da Baixada Santista, que é um programa que na verdade
Tratamento de esgoto – 2007: 63% ➠ 2010: 82%
afeta um conjunto do Estado de São Paulo, afinal de contas há a
população flutuante da Baixada Santista, mais de 1 milhão de pessoas, e o programa Córrego Limpo, em que a Diretoria Metropolitana
Já em 2010, aqui estão as nossas unidades de negócio. Em
novamente tem um papel importante na solução de problema que
2010 nós teremos quatro unidades de negócio com 100 % de tra-
afeta a vida do paulistano. Queria lembrar esses Programas aqui, já
tamento de esgoto, compreendendo quase 200 municípios, com
que foi mencionada a Parceria Público- Privada do Alto Tietê, que é
100% de tratamento, e conforme assumimos recentemente numa
fundamental para o aumento da oferta de água produzida.
reunião do Comitê, em 2012 já teremos várias unidades inclusive
unidades envolvendo Capivari e Jundiaí com 100% de tratamento
eSCopo do proJeto
de esgoto. A região metropolitana, como será mencionado mais
OBRAS
tarde, vai envolver um esforço maior ainda, bastante ambicioso que
» Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10
para 15 m³/seg
passa por saneamento do Tietê.
» Construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros
entre 400 e 1.800 mm
deSafio da déCada: uniVerSalizar a
Coleta e o tratamento de eSgoto!
2009
2010
2012
» Construção de 4 reservatórios com capacidade total
de 70.000 m³
2018
SERVIçOS
Baixo Tietê e
Grande (RT)
Lins
Pardo e Grande
Franca
Baixada Santista
Santos
Baixo Paranapanema
Pres. Prudente
» Booster, estações elevatórias e obras acessórias
Vale do Paraíba
S.J. dos Campos
Alto Paranapanema
Itapetininga
Vale do Ribeira
Registro
Capivari – Jundiaí
Itatiba
Região Bragantina
Bragança Paulista
litoral Norte
Caraguatatuba
Médio Tietê
Botucatu
» Manutenção de barragens
» Tratamento e disposição final do lodo
» Manutenção civil e eletromecânica
Região Metropolitana
São Paulo
» Serviços auxiliares de adução e entrega
» Serviços gerais
Vou passar rapidamente aqui, porque já foram comentados na exposição do Dr. Paulo, as obras e os serviços envol-
manCha de poluição – 2001
vidos nesse Projeto. Apenas, chamo a atenção para o fato de
que essas ações envolvem também um salto do ponto de vista tecnológico no tratamento na destinação final do lodo da
Extensão da Mancha
120 km MENOR
Anhembi
porto feliz
Salto
ETA, e ressaltar a importância e a dimensão do Projeto Tietê,
barragem
do rasgão
barragem
edgar de Souza
proJeto tietê – 1ª e 2ª etapaS
guarulhos
itaquaquecetuba
São Paulo
barragem
de pirapora
rio tietê
Nascente
Salesópolis
rio pinheiros
rio tamanduateí
SP - Capital
FINANCIAMENTO BID: MAIS DE uS$ 1,5 BI
represa
guarapiranga
» Expansão da rede coletora de esgotos
represa
billings
» Redução da poluição de 160 km do rio Tietê
» Expansão dos serviços de coleta para mais de 2 milhões
de pessoas
» Redução da taxa de mortalidade infantil
Em 2001 já houve uma redução significativa de 120 quilômetros. na mancha de poluição.
» Aumento da capacidade de tratamento de esgotos
manCha de poluição
Estimativa a partir de 2008
Extensão da Mancha
160 km MENOR
Anhembi
porto feliz
Salto
barragem
do rasgão
barragem
edgar de Souza
guarulhos
itaquaquecetuba
São Paulo
barragem
de pirapora
rio tietê
rio pinheiros
nas suas primeira e segunda etapas, bem como os ganhos que já
foram obtidos muitas vezes na região metropolitana; esses ganhos
rio tamanduateí
Nascente
Salesópolis
SP - Capital
represa
guarapiranga
ainda não são percebidos, mas já houve uma redução da mancha
represa
billings
de poluição ao longo do Rio Tietê, significativa.
manCha de poluição – 1990
Nós pretendemos com a conclusão da segunda etapa do pro-
Antes da 1ª Etapa do Projeto Tietê
jeto Tietê, que ocorre agora (2007 e 2008) uma redução final de
160 quilômetros nessa mancha de poluição. Nós gostaríamos de
Totalmente poluído
e sem vida aquática
Anhembi
compartilhar aqui uma aflição que nós temos, porque verificamos
os grandes avanços que isso representa. Mas por outro lado, tam-
porto feliz
Salto
barragem
do rasgão
barragem
edgar de Souza
guarulhos
bém temos muita pressa e constatamos que é uma situação dramá-
itaquaquecetuba
São Paulo
barragem
de pirapora
tica em várias regiões do Estado; muitas vezes, não se vêem esses
rio tietê
rio pinheiros
rio tamanduateí
SP - Capital
Nascente
Salesópolis
avanços, o que prejudica o andamento do próprio projeto. Estamos
neste momento trabalhando nas etapas futuras do Projeto Tietê,
represa
guarapiranga
que são muito importantes para o esgotamento sanitário. Aqui vale
represa
billings
a comparação com a situação do paciente que é submetido a um
tratamento difícil e que ainda não vê os resultados, mas ele precisa
persistir para que realmente a cura aconteça. Nós estamos nessa
fase e gostaríamos de realmente compartilhar aqui nesta Casa, com
Essa era a situação em 1990.
as várias autoridades presentes, este fato.
reSultadoS da 2ª etapa
– Coleta e tratamento
1990
2001
População: 16 milhões
Esgoto
gerado
na RMSP
programa onda limpa benefiCia
toda a região metropolitana
e a baixada SantiSta...
População: 17,6 milhões
64%
coletado
Esgoto
gerado na
RMSP
24%
tratado
2008
Projeção População:
20 milhões
63%
tratado
79%
coletado
Esgoto
gerado na
RMSP
84%
coletado
» 1100 km de Redes Coletoras, Coletores Tronco,
Interceptores, Emissários
70%
tratado
» 120.000 ligações Domiciliares
» 101 Estações Elevatórias
» 7 Estações de Tratamento de Esgoto
» 1 Emissário Submarino – Praia Grande
» Melhoria e Ampliação – Emissário Submarino
de Santos / São Vicente
Mas os avanços são notáveis. Nós precisamos identificar as limitações, corrigir os erros, mas ao mesmo tempo reconhecer os avanços. Nós passamos ali, do início da década de 90, de 24% do esgoto tratado para 70% na região metropolitana, abrangendo uma
população já hoje de 20 milhões de habitantes. Então, aqui são os
interceptores do Tietê, e há uma perspectiva de futuro. Quando
nós olhamos adiante, nós estamos justamente preocupados em não
haver uma descontinuidade do projeto, em realmente terminarmos
essa segunda etapa e avançar. Isso significa muito mais tratamento
de esgoto, significa uma repercussão bastante positiva em vários
municípios mencionados.
eStá em andamento o maior
programa de Saneamento ambiental
da baixada SantiSta...
Novamente nós estamos olhando uma região do Estado, mas
que afeta um conjunto do Estado, que dizer, a população beneficiada, muito maior do que a população fixa desses nove municípios
da Baixada.
programa Córrego limpo...
» Nº de Córregos Priorizados: 42
» Córregos já despoluídos: 6
» Área (km²): 204
» População (hab.): 2,45 milhões
» R$ 1,05 bilhão em coleta e tratamento de esgoto
» Elevação dos índices de atendimento ( 95%)
Jul/06
» Todos os 9 municípios da RMBS serão beneficiados
Total de investimentos na RMBS
em 2007-11: R$ 1,55 bi
Jun/06
Córrego Carandiru/Carajás – São Paulo
Finalmente, um programa que nós consideramos fascinante. Eu
sempre digo isso ao Dr. Paulo, que ele lidera um programa realmente fundamental para o paulistano, e um programa que pode ser
replicado em vários municípios, de despoluição dos córregos. São
O Programa Onda Limpa, que por sua vez afeta a Baixada
42 córregos que estarão despoluídos até o final do ano que vem,
Santista, envolve uma concentração sem precedentes e um es-
e já há avanços notáveis: aqui a gente coloca a foto antes e depois
forço de investimento na região; 95% de tratamento será colo-
do córrego Carandiru/Carajás, e chamamos a atenção para seis cór-
cado na Baixada até 2010, envolvendo um Programa de dimen-
regos que já foram despoluídos e vários outros córregos que estão
sões muito importantes.
em processo de despoluição.
... outroS SeiS deVem eStar
deSpoluídoS até o final do ano
SabeSp atua em 22 muniCípioS
na região do pCJ...
PCJ
» lago do Parque Toronto
62 municípios
(58 - SP e 4 - MG)
» lago do Horto Florestal (Pedra Branca)
SABESP
» Córrego do Ipesp
22 municípios
(15 – R e 7 –M)
» Córrego do Sapateiro (é o córrego que forma o lago
do Ibirapuera)
» José Araujo Ribeiro
» Córrego Caxingui
E aqui é muito importante a participação da comunidade.
Esse Programa envolve R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões
de reais) de investimentos, um esforço grande da Prefeitura,
um esforço do governo em parceria com a Sabesp. O mais
importante é que ele envolve a comunidade e esse esforço
só será bem-sucedido se houver uma participação grande da
Comunidade, e é isso que nós estamos compartilhando aqui
com os senhores e as senhoras. Aqui temos outros córregos
que até o final do ano (até dezembro), pretendemos ter despoluído. São alguns como o Parque Toronto, o Horto Florestal,
0
Ipesp e assim por diante.
SabeSp reafirmou em itatiba
28/08/07 Seu CompromiSSo Com o
Comitê e ConSórCio do pCJ
» Hoje a Sabesp já é participante dos programas
do PCJ
• FEHIDRO
• Cobrança pelo uso da água
» A Sabesp também busca soluções conjuntas
para mais de um município, por meio de
soluções integradas
» Engajamento, em conjunto com os demais atores
da Bacia do PCJ, para a antecipação de um plano
global para o tratamento de esgoto com recursos
da cobrança pelo uso da água
Lembramos aqui os 62 municípios envolvidos, Temos 22 municípios operados pela Sabesp, mas novamente aqui, e essa orientação
da secretária é muito clara, e do governador, não há discriminação
entre aqueles municípios em que operamos e aqueles em que não
operamos. Nosso compromisso é com todo o Estado, é com todos os
municípios, com a participação, de outras empresas, outras concessionárias, com as prefeituras, para uma solução global do problema.
SabeSp rumo à uniVerSalização...
» Índices de cobertura na região ainda estão
aquém do desejado
» Compromisso com a universalização dos
serviços até 2012
Então, eu queria chamar a atenção para o nosso diagnóstico: os
índices de cobertura da região estão insatisfatórios, quer dizer, nós
estamos insatisfeitos com eles e queremos mais rapidamente aumentar os índices de cobertura, e temos esse compromisso de universalização até 2012. Estamos muito conscientes de que isso vai envolver
novos investimentos, como ocorreu em novas obras de estações de
tratamento de Paulínia, inauguradas este ano. No passado, de 1995
a 2006, fizemos um investimento da ordem de R$ 430.000.000,00
(quatrocentos e trinta milhões de reais) com a média ano de R$
36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) e o nosso programa
Nós tivemos uma reunião recente em Itatiba em agosto deste
de investimento prevê R$ 500.000.000,00 (meio bilhão de reais) até
ano, em que reafirmamos os nossos compromissos com o Comi-
2012, envolvendo o dobro em termos de média anual de investi-
tê e o Consorcio do PCJ, seja na participação dos programas do
mento, quer dizer, realmente há o compromisso, no nosso programa
PCJ através do FEHIDRO e da cobrança pelo uso da água, seja
de investimento, para que isso ocorra e, naturalmente, nós estamos
na formulação das soluções conjuntas integradas. Aqui é impor-
falando de recursos da Sabesp. Mas estamos abertos a mobilização
tante a antecipação de um plano global para o tratamento do
de recursos de outras formas que podem acelerar esse programa de
esgoto. Reiteramos, pois, algumas das metas estabelecidas para
investimentos. Nós sabemos que, se a gente puder acelerar esse pro-
a região do PCJ.
grama será muito importante para o Meio Ambiente.
eVolução doS índiCeS de
Coleta de eSgoto no pCJ
eVolução doS índiCeS de
tratamento de eSgoto no pCJ
Atingir metas até 2012
95 ou +
100
Atingir metas até 2012
95 ou +
95 ou +
95
95 ou +
100
95 ou +
95 ou +
95
81
80
80
75
79
76
75
66
65
66
54
50
50
33
26
25
25
0
21
0
Piracicaba
Capivari
2005
2010
Jundiaí
2012
Aqui estão algumas evoluções dos índices de coleta de esgoto se-
Piracicaba
Capivari
2005
2010
Jundiaí
2012
Aqui, as metas de tratamento para atingir até 2012.
parando, aí, para Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A idéia é atingir essas
metas até 2012, perdão, eu falei das metas de coletas.
relembrando oS prinCipaiS pontoS...
Portanto reitero, vereador, e nosso coordenador deste evento,
que queremos realmente um canal permanente de diálogo. Quere-
» Sabesp está engajada em uma nova era de
relacionamento com os municípios e a sociedade
mos colaborar mais, assumimos os compromissos que foram mencio-
» Sabesp é parte integrante do conjunto de atores
comprometida com a proteção do meio ambiente
ambiental exige um conjunto de atores, do qual nós fazemos parte,
» Sabesp assume o compromisso de universalizar
os serviços de saneamento em SP até 2018
Queremos realmente colocar essa meta ambiciosa de universalização,
nados, entendemos que essa tarefa de recuperação de saneamento
e temos um papel importante, e que temos uma missão importante.
reiterá-la aqui, para fazer valer a aquela nossa colocação de que a
proteção ambiental não é um complemento, um adorno para a nossa imagem, é a razão de ser da Sabesp. Obrigado.
1
Vereador aurélio nomura (pV)
Obrigado, Dr. Gesner de Oliveira. Aproveitando a oportunida-
ma Córrego Limpo. Anuncio também a presença do vereador Jonas
de, farei um apelo. Nós estamos discutindo na Câmara a revisão
Santarosa, líder da bancada do PT em Americana; e do sr. Nelson
do Plano Diretor de São Paulo, e dentro dessa revisão existe uma
Antonio Pinotti, do Lions Club-Centro de Piracicaba e presidente da
proposta de criarmos um parque linear às margens do Córrego do
Comissão da Reversão da Água do Rio Piracicaba, que entrega um
Ipiranga. Embora conste do nosso Hino Nacional, ele é maltratado,
documento para todos os membros da mesa. Chamo agora o Dr.
infelizmente, e nós precisamos trabalhar na sua recuperação, visto
José Machado, diretor-presidente da Agência Nacional de Água,
ser um ícone da nossa cidade e de nosso País. Assim sendo, faço
organismo responsável pela emissão de Outorga dos Rios dos do-
um apelo para que o Córrego do Ipiranga possa constar do Progra-
mínios da União.
dr. geSner de oliVeira
Se me permite, presidente, eu tomo a liberdade de me antecipar
ga está lá. As obras de despoluição terão início em 2008 e deverão
ao nosso caríssimo presidente da ANA apenas para dizer que é um
ser concluídas até dezembro, compromisso nosso, do Dr. Massato
compromisso nosso, no Programa Córrego Limpo. A sua lembrança
e meu. Nós o convidamos para verificar, na ocasião, que o córrego
foi muito oportuna. No Programa Córrego Limpo, o Córrego Ipiran-
Ipiranga estará despoluído.
José Machado
Rio Camanducaia
rosimeire rurico Sacó/iSA
dr. JoSé maChado
grAduAdo em CiênCiAS eConômiCAS (1976) pelA fACuldAde de eConomiA e AdminiStrAção dA univerSidAde
de São pAulo (uSp). póS-grAduAdo em CiênCiAS eConômiCAS (1977/78) pelA univerSidAde eStAduAl de CAmpinAS (uniCAmp).
ex-prefeito de pirACiCAbA, ex-deputAdo eStAduAl, diretor - preSidente dA AgênCiA nACionAl de águAS (AnA),
orgAniSmo reSponSável pelA emiSSão de outorgAS em rioS de domínio dA união
Prezado vereador Aurélio Nomura (PV), prezados integrantes da
do num padrão de uso irracional da água. Temos experiências em
mesa, senhoras e senhores. Boa tarde a todos e a todas. Gostaria de
andamento, experiências pilotos que estão dando certo, há sinais re-
em primeiro lugar agradecer o convite para participar desta mesa.
almente de que podemos enfrentar isso, mas evidentemente nós es-
Gostaria também de enaltecer a iniciativa extremamente oportuna
tamos correndo contra o prejuízo, porque São Paulo continua cres-
que espero tenha desdobramentos, porque este é um assunto da
cendo, São Paulo continua consumindo muita água, continua des-
maior relevância, não apenas para São Paulo, não apenas para a Ba-
perdiçando muita água, praticando um uso totalmente perdulário de
cia do Rio Piracicaba, mas para o País. Por quê? Porque esta experiên-
Recursos Hídricos, como se a água fosse uma coisa infinita, que pode
cia de gestão que nós estamos empreendendo na Bacia do Piracica-
ser usada à vontade, que nunca vai faltar. Nós estamos vivendo uma
ba, na Bacia do Alto Tietê; essa conexão que existe entre a Bacia do
situação em que a região metropolitana de São Paulo tira um absur-
Piracicaba e a Bacia do Alto Tietê através do Sistema Cantareira; a
do de água da Bacia de Piracicaba, tirando água de uma região que
formulação extremamente engenhosa do banco de águas que consta
também está crescendo, que também está num processo com um
da Outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica para a re-
padrão absolutamente inadequado de crescimento, com todos os
versão das águas da Bacia do Piracicaba para o abastecimento da
aspectos especulativos de ocupação do solo que o relatório do ISA
região metropolitana de São Paulo; todo o processo democrático e
mostra com muita clareza. A Outorga do Cantareira foi dada em
participativo que aconteceu durante a renovação dessa Outorga,
1974, época em que o nosso País vivia debaixo de uma ditadura mi-
houve o papel destacado da Sabesp, do DAEE, da Secretaria de Ener-
litar. Foi uma Outorga de cima para baixo, autoritária. A Outorga de
gia e Saneamento, do Comitê do PCJ, do Consórcio do PCJ, da Agên-
2004 já foi feita sob a égide da lei paulista das águas, a lei 7633 de
cia Nacional de Águas, das Comunidades; enfim, isso tudo é uma
1991, e da lei nacional das águas, a lei 9433 de 1997, leis que indu-
experiência extraordinária que se constitui num paradigma para o
zem à gestão participativa das águas. Neste contexto atual, você já
nosso País. É bom lembrar que o Brasil está celebrando este ano 10
tem na Bacia do Rio Piracicaba um comitê robusto que é o Comitê
anos de vigência da sua Lei das Águas. Dez anos é período muito
PCJ, a nossa “menina dos olhos”, um comitê altamente, qualificado,
curto, muito pequeno para um desafio monumental de um País que
participativo, de tradição, e que falou: olha, não haverá renovação
não fez a lição de casa no passado. As gerações passadas não cuida-
dessa Outorga assim de qualquer jeito, não; hoje eu estou na ANA,
ram do Meio Ambiente, não cuidaram das nossas águas, e nos lega-
portanto eu tenho de ter uma maneira diferente de olhar diante da
ram um déficit ambiental, um déficit de formulação de gestão, de
complexidade da gestão de recursos hídricos do país. Mas, por oca-
planejamento, de regularização de água; portanto, esta nossa gera-
sião da Outorga do Cantareira, eu estava lá em Piracicaba, era mem-
ção é que está tendo sobre os seus ombros a responsabilidade de
bro do Comitê, da direção do Consórcio, portanto, eu estava olhan-
equacionar um problema extremamente complexo, olhando o pano-
do da ótica dos interesses da região na qual eu estava politicamente
rama nacional e, em particular, olhando a problemática, objeto desta
inserido. Bom, mas de todo modo a Outorga que foi assinada no dia
audiência pública. Eu, Gesner, já perdi muito cabelo, e vejo que você
6 de agosto de 2004 foi produto de uma grande e extraordinária
também e acredito que vamos continuar perdendo e muitos que es-
negociação, constituindo-se num dos melhores exemplos que este
tão aqui vão realmente perder cabelo. Por quê? Porque nós estamos
País tem de negociação democrática, participativa, na qual todos os
diante, talvez, do maior conflito pelo uso da água do nosso País,
atores puderam se expressar com a total liberdade de colocar seus
conflito que está instalado aqui nesta região. A região metropolitana
pontos de vista e as suas exigências. Tanto que a Outorga não foi de
de São Paulo pelo seu tamanho e pela sua complexidade é um exem-
30 anos, foi de 10 anos, sabiamente de 10 anos. O prazo já está
plo do padrão de desenvolvimento insustentável que vigorou neste
correndo, três anos já se passaram e essa Outorga tem condicionan-
país. Vindo há pouco do aeroporto para cá, fiquei observando a in-
tes que colocam com muita clareza o seguinte: Nós precisamos nos
sustentabilidade do trânsito de São Paulo. Isso é uma bomba de efei-
entender e verificar qual é o padrão de desenvolvimento que nós
to retardado, é uma coisa absolutamente insustentável o que está
queremos, porque daqui até 2014, se tudo continuar como está, se
acontecendo, do ponto de vista de planejamento, do ponto de vista
nada mudar em termos de uma visão diferente, uma atitude diferen-
de um padrão de desenvolvimento adequado. E na área de Recursos
te, o conflito vai ser complicado, e aí o DAEE vai ter de mediar isso, a
Hídricos não é diferente, porque nós continuamos ainda perseveran-
ANA vai ter de mediar. Isso vai ser uma coisa meio complicada porque
evidentemente que a sociedade inserida ali dentro daquele contexto
Comitê do Alto Tietê a dar passos mais robustos em direção à gestão,
da Bacia de Piracicaba não vai aceitar tacitamente a renovação da
porque o Alto Tietê ainda está em debito com a sociedade brasileira,
Outorga se nada prosperar, se nada mudar. Existe um item na Outor-
e não só com a sociedade paulista; esse Comitê precisa ser mais
ga, que a Dra. Leila mencionou, que acredito seja o ponto central
agressivo, mais ousado. Por quê? Porque, por exemplo, a cobrança
desta audiência pública, que é o Artigo 16, da Portaria de Outorga do
pelo uso da água nas bacias paulistas já se iniciou na bacia do Paraíba
DAEE, que diz que São Paulo, através da Sabesp, tem de apresentar
do Sul e na bacia do Piracicaba, mas não na bacia do Alto Tietê. A
alternativas para o seu abastecimento que representem diminuição
cobrança pelo uso da água é uma ferramenta de gestão importantís-
ao longo dos próximos anos da dependência do Sistema Cantareira.
sima e embora pareça ser impopular implantá-la não podemos vacilar
Essa foi exigência interposta na Outorga a pedido do Comitê PCJ,
porque o problema ambiental dos recursos hídricos no Sistema Can-
porque a população da Bacia do Piracicaba quer seu rio de volta, nas
tareira é sério, é grave, como bem demonstrou aqui a companheira
condições em que se encontrava há 30 e tantos anos. Pode parecer
do ISA. Acho que isso também é uma coisa que deveria ser prioriza-
uma exigência descabida, mas esse é o pomo da discórdia que nós,
da, ou seja, o resgate das condições do entorno, porque aquilo lá é
com altivez e elevado espírito público, temos de enfrentar. O fato é
um manancial e nessa escalada de degradação que vai indo, daqui a
que nesta escalada de um crescimento insustentável que ainda vigora
pouco esse manancial não poderá ser usado nem por São Paulo e
no Brasil, eu pergunto se daqui até 2014, data em que expira a atual
nem por Piracicaba. Não é possível a gente acreditar que isso possa
Outorga do Sistema Cantareira, nós vamos ter as condições adequa-
acontecer. Bem, evidentemente eu estou fazendo um discurso muito
das para uma negociação pacífica em torno da sua renovação. Eu sei,
exigente, muito afirmativo, mas eu não posso deixar de sublinhar o
por exemplo, que a Sabesp cogitou, não sei se ainda cogita, que uma
amadurecimento que houve nesse processo, um amadurecimento
das alternativas para equacionar o abastecimento da capital é buscar
muito grande. A Outorga do Cantareira é modelo para o País, eu
água no Paraíba do Sul; pois bem, vai ser outra complicação, porque
diria que ela deve ser uma referência inclusive internacional, dada a
a Bacia da Paraíba do Sul tem seu Comitê também altamente organi-
situação, o contexto em que ela foi elaborada, com forte participa-
zado que vai realmente colocar: mas espera ai, vocês vão tirar água
ção de vários atores. Então, eu acredito que o caminho está dado,
daqui por quê? Como é que fica? A alternativa é buscar água no Vale
o caminho tem um rumo que é a implementação da gestão de re-
do Ribeira? No Médio Tietê, a que custo? Enfim, vereador Nomura,
cursos hídricos, de acordo com o que a lei preconiza, e não pode-
eu fiz questão de colocar as coisas nestes termos, com a dramaticida-
mos deixar de dar seqüenciamento a todas essas ações que o Ges-
de necessária para impressionar esta platéia, pois aqui há represen-
ner colocou aqui e outras que precisam ser colocadas. Queria,
tantes tanto da Bacia do Alto Tietê como da Bacia de Piracicaba e a
portanto, dizer que a ANA está atenta para essa situação aqui da
Câmara Municipal de São Paulo faz muito bem em colocar este as-
região de São Paulo, da região do PCJ, estamos acompanhando de
sunto na pauta, porque não vamos querer discutir isso apenas em
perto o que está acontecendo. Evidentemente que o nosso sistema,
2014, certo? Temos de discutir agora, imediatamente. A Dra. Leíla
e ainda bem que seja assim, é um sistema de pactuação, a ANA
colocou muito bem: o Departamento de Águas e Energia Elétrica re-
entende, e acredito que a DAEE também entende, que não tem o
cebeu uma delegação da ANA para dar a Outorga e, portanto, fazer
menor cabimento a gente simplesmente usar o poder de polícia
a gestão do Sistema Cantareira, mas a ANA mantém em última ins-
para resolver o problema dessa magnitude, dessa complexidade.
tância a sua prerrogativa legal de fiscalizar, e nós estamos fiscalizan-
Isso significaria dar um tiro no pé, não serve para nada, o que vale
do. Recentemente, o Dr. Gesner esteve em Brasília, já conversamos
é o amadurecimento da visão dos homens públicos e também da
sobre uma situação preocupante de baixo volume útil no Sistema
comunidade, que precisa também participar e atuar no sistema de
Cantareira. Aliás, eu queria dizer, Gesner, aqui em público, o seguin-
gestão das águas. A Outorga do Cantareira é um pacto, é isso que
te: como presidente da Sabesp, você é um presidente presente, não
tem de ser entendido, e esse pacto não pode ser quebrado, e tem
é um presidente ausente. Isso é uma coisa muito importante, porque
mais: esse pacto se exaure no ano de 2014 e quando chegarmos lá
eu acho que a Sabesp é uma empresa que tem envergadura e status
ele terá de ser refeito em outras bases, não nas atuais. Portanto,
de uma grande empresa; ela tem uma responsabilidade muito gran-
vereador Nomura, o senhor está de parabéns pela iniciativa de co-
de nesse processo, então precisa de um presidente que esteja à altu-
locar este tema em debate, como debate central da cidade de São
ra, com responsabilidade de enfrentar, de frente, os problemas e os
Paulo. Bom, eu não entrei em considerações de caráter técnico,
desafios e de colocar com franqueza as dificuldades que a Sabesp
porque eu acho que esse aspecto já foi exaustivamente colocado;
está tendo para descortinar as soluções, para dar conta do abasteci-
eu fiz questão de sinalizar os desafios políticos que temos pela fren-
mento de São Paulo. É preciso, sim, haver uma forte interação entre
te. Esta é a contribuição que eu gostaria de deixar para esta audiên-
o Comitê do PCJ e o Comitê do Alto Tietê, e eu queria exortar o
cia. Muito obrigado
Vereador aurélio Nomura (PV)
Muito obrigado, Dr. José Machado. Como sempre, uma pessoa
discutindo o futuro, o que exige a realização de um trabalho am-
brilhante, tanto que preside a ANA. Gostaria de comunicar que se
biental junto às crianças. E o trabalho apresentado é de excelente
encontra presente o deputado Fábio Porchát, e Raimundo Menin,
qualidade. Convido agora, para participar desta apresentação, o
ambos diretores da Academia Latino Americana, que desenvolve
meu companheiro do Partido Verde, o nosso prefeito de Atibaia,
trabalho de Educação Ambiental, e estão apresentando aqui, na
Dr. José Roberto Tricoli, presidente do Comitê da PCJ e responsável
saída, um vídeo que deve ser visto, porque na realidade estamos
pela coordenação na Bacia do acordo para concessão da Outorga.
46
José Roberto Tricoli
iatã Cannabrava/iSA
Reservatório Cachoeira
dr. JoSé roberto triColi
prefeito de AtibAiA, preSidente do Comitê nACionAl (federAl) dAS bACiAS doS rioS pirACiCAbA, CApivAri e jundiAí,
órgão do SiStemA nACionAl de gerenCiAmento doS reCurSoS HídriCoS reSponSável pelA CoordenAção nA
bACiA do ACordo pArA A ConCeSSão dA outorgA
Boa tarde a todos.
Vocês vão perceber que, no ponto critico, no momento critico
Quero cumprimentar o vereador Aurélio Nomura (PV), que pre-
de estiagem, saltamos de 17 (dezessete) para 5 (cinco). Nos piores
side esta sessão e também é relator do Plano Diretor do Município
momentos, a gente acaba tendo de 22 (vinte e dois) para 7 (sete),
de São Paulo. Cumprimentar todos da mesa, dizer que é muito
e é esse o número proporcional que representa a situação que aco-
importante essa iniciativa. Quero fazer uma deferência especial ao
meteu a nossa região desde a implantação do Sistema Cantareira.
presidente da ANA, o Dr. José Machado, pela articulação que a
Ou seja, foram-nos nos retirado mais de 2/3 das águas, não é isso?
Agência tem feito no âmbito de interesse dos Comitês. Reconhe-
Evidente que isso representou um impacto direto e imediato naque-
cer na pessoa do Gesner, presidente da Sabesp, que realmente a
le momento nas cabeceiras, porque as áreas inundadas provocaram
Sabesp está com uma postura diferente. No decorrer dos tempos,
um grande declínio na economia da região, nas terras mais férteis,
desde inclusive a discussão da Outorga, é nítida a diferença de com-
regiões de produção agrícola, rural, enfim, mas, com o decorrer do
portamento da Sabesp. A gente percebe que há uma disposição de
tempo, isso foi refletindo no médio Piracicaba, na região de Campi-
mudar, pelo planejamento proposto, efetivamente vamos ter me-
nas, mais adiante na própria cidade de Piracicaba. Essa situação ge-
lhores e diferentes momentos do que tivemos até aqui.
rou a organização da sociedade, em função do conflito. Na verdade
Queria dizer que tenho apenas três anos de militância como presi-
há uma conjunção muito forte de intenções de todos os municípios
dente do Comitê, mas há uma história enorme por trás do Comitê do
e o segmento de todos. Eu vou fazer algumas considerações, mas
Piracicaba, que tem 13 anos de existência. É o Comitê Estadual mais
evidentemente quem vai falar melhor é o próprio Cláudio de Mauro,
antigo do Brasil. O Comitê veio antes do Consórcio, e foi resultado do
porque ele foi presidente do Comitê por seis anos e liderou como tal
próprio Movimento da Sociedade Civil, que se organizou nitidamente
o episódio da Outorga, e também mas com certeza, o Paschoalotti
e fortemente em Piracicaba, mas também em toda a extensão da
que está aqui e representa a Sociedade Civil, sendo vice-presidente
Bacia do Piracicaba. A verdade é que o Sistema Cantareira mudou
do nosso Comitê desde a sua origem. Portanto certamente eu sou
drasticamente a condição dos rios da nossa região, como podemos
quem tem menos bagagem... Mas eu queria lembrar, então, o que
notar nesses comparativos, do ano de 1961 a 2001, quarenta anos,
já foi o ato, assinado por todos os segmentos publicados em junho
as vazões medidas da ponte do Rio Atibaia no município de Itatiba.
de 2004. A a partir daí, a ANA tem feito junto com DAEE relatórios
VAzõES MÍNIMAS MENSAIS (m3/seg)
VAzõES MÍNIMAS MENSAIS – POSTO BAIRRO DA PONTE EM ITATIBA NO RIO ATIBAIA
ANO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JuN
Jul
AGO
SET
OuT
NOV
DEz
1961
46,83
44,01
45,41
34,55
25,83
20,08
17,27
13,70
10,05
8,98
13,10
16,23
2001
11,11
16,00
14,62
7,42
6,58
6,65
5,00
3,80
3,68
6,44
4,88
10,25
VAzõES MÁXIMAS MENSAIS (m3/seg)
VAzõES MÁXIMAS MENSAIS – POSTO BAIRRO DA PONTE EM ITATIBA NO RIO ATIBAIA
ANO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JuN
Jul
AGO
SET
OuT
NOV
DEz
1961
116,75
55,61
89,62
52,63
50,14
31,10
25,83
21,20
20,08
21,65
31,73
35,21
2001
63,67
58,47
40,29
37,93
26,12
16,30
11,03
10,33
15,80
48,10
36,71
104,74
VAzõES MéDIAS MENSAIS (m3/seg)
VAzõES MéDIAS MENSAIS – POSTO BAIRRO DA PONTE EM ITATIBA NO RIO ATIBAIA
ANO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JuN
Jul
AGO
SET
OuT
NOV
DEz
1961
67,14
50,36
62,35
44,10
36,98
27,65
22,24
17,87
15,16
14,72
19,65
25,23
2001
24,50
30,61
19,51
13,62
10,16
8,41
7,34
6,64
6,63
16,35
15,40
36,84
sistemáticos, periódicos, De 2004 a 2007, desde o início da Outorga,
haver uma situação, uma conformação diferente no futuro. Enfim
percebemos que existe uma pequena mancha que representa o pior
esses relatórios são feitos como eu disse; rotineiramente, pactuados
momento. Mas a gente não está em um bom momento de vazão
sempre e publicados em comunicados conjuntos por ANA e DAEE,
ou mesmo no nível da represa. Temos hoje em torno de 1/3 do nível,
regulados mensalmente, bimensalmente, respeitando o que foi
e como toda situação, quer dizer, quando há conflito, quando falta
pactuado nos s de Outorga. O relatório de outubro de 2007 afirma
água, você estabelece uma discussão, e você tem de ter um regra-
o seguinte: efetivamente foi praticada no período uma vazão média
mento adequado para enfrentar isso.
de transferência de 28.3 para metropolitana e deferente 8.3 para a
Bacia do Piracicaba. O que interessa hoje para nós é entender esse
quadro de prazo de início e término das exigências... Tem um qua-
VazõeS CaraCteríStiCaS do reSerVatório
CaChoeira – outubro/2007
dro de status atual, esse relatório é da Sabesp, disponível no nosso
site, do PCJ... Também faltou dizer que quem acompanha esses dados é a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, e o Comitê
35
30
tem onze Câmaras Técnicas de extrema integração. Enfim, há uma
Vazão (m3/s)
25
extrema tolerância, do ponto de vista da atuação dos membros do
20
15
Comitê do PCJ para com a Sabesp. Por quê? Vocês vão perceber
10
que há sempre prorrogação de alguma exigência prevista no ato
5
31/10/07
30/10/07
29/10/07
28/10/07
27/10/07
26/10/07
25/10/07
24/10/07
23/10/07
22/10/07
21/10/07
20/10/07
19/10/07
18/10/07
17/10/07
16/10/07
15/10/07
14/10/07
13/10/07
12/10/07
11/10/07
10/10/07
09/10/07
08/10/07
07/10/07
06/10/07
05/10/07
04/10/07
03/10/07
02/10/07
01/10/07
0
Data
q afluente
q retirada jusante
da Outorga. Tem coisa que efetivamente está concluída, mas, por
exemplo, primeiro item: Plano de Contingência, que a Dra. Leila já
explicou o que é; inicialmente eram dois meses, aí prorrogou para
q túnel 6
36 meses, e ainda está em andamento, não está concluído. E por
aí vai. Entendemos que quando damos um passo à frente sempre
VazõeS CaraCteríStiCaS do reSerVatório
atibainha – outubro/2007
há esse questionamento de todos os itens pactuados. Percebemos
que há uma preocupação dos agentes envolvidos, atores, mas principalmente por parte do Comitê, para pactuarmos. Não está dan-
35
30
do para cumprir, vamos dar mais um prazo, mas isso também tem
Vazão (m3/s)
25
um certo limite. Há um item, o 16, por exemplo, o que fala das
20
15
providências para que se viabilizem, para fazer estudos e projetos,
10
5
para viabilizar redução da dependência do Sistema Cantareira, ali31/10/07
30/10/07
29/10/07
28/10/07
27/10/07
26/10/07
25/10/07
24/10/07
23/10/07
22/10/07
21/10/07
20/10/07
19/10/07
18/10/07
17/10/07
16/10/07
15/10/07
14/10/07
13/10/07
12/10/07
11/10/07
10/10/07
09/10/07
08/10/07
07/10/07
06/10/07
05/10/07
04/10/07
03/10/07
02/10/07
01/10/07
0
Data
q afluente
q retirada jusante
q túnel 6
Bol. Mon. Sistema Cantareira, Brasília, v. 2, n. 11, p. 1-11, nov. 2007
ás, da região metropolitana, das águas do Sistema Cantareira. Isso
já deveria estar sendo concluído, porque foi estabelecido há trinta meses, lá em 2004. Foi protelado, foi prorrogado, está contido
no encaminhamento do Plano Diretor de Abastecimento, mas não
está efetivamente concluído. O Comitê PCJ tem feito uma série de
E a gente concorda com tudo o que foi falado anteriormen-
ações em conjunto a Sabesp e o DAEE para combater perda, para
te. Desenvolvemos modelo adequado, democrático e participativo
que a gente reduza efetivamente consumo abusivo, o desperdício.
para enfrentar esse conflito, somos atores de um grande processo,
Isso está sendo bom. Há uma série de programas que incentivam
herdeiros, descendentes de histórias, e essas condições fazem com
isso, como a cobrança pelo uso da água. Nos rios federais já está
que a gente tenha um papel extremamente responsável. A gente
implantada, nos estaduais está em andamento. Estamos colhendo
tem de entender o processo histórico, tem de entender a posição
frutos agora, e eu ressaltaria o projeto produtor de água, um proje-
que cada um ocupa, os agentes, e poder trabalhar as equações
to piloto, apoiado e articulado em conjunto com a ANA, o Comitê,
desste conflito. Se a região metropolitana tem em torno de 8,8 mi-
a parte Limeira e a parte Paulista, um piloto em Extrema. Esse pro-
lhões abastecidas pelo Cantareira, como a Dra. Pilar colocou, o Pi-
jeto já está sendo ampliado, a gente já tem previsto o investimento
racicaba é 50% disso. Nós temos uma população próxima de 50%,
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a próxima etapa. Estão
em torno de 50%, e que, em fator populacional, isto é, até nos
previstos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento
índices de crescimento populacional do que a própria população
produtor de água nas cabeceiras, e proposta de Emenda Parlamen-
metropolitana de Campinas. Isso é o IBGE quem diz. Temos meta-
tar. Então, temos feito uma série de ações para cumprir nossa parte
de de população supera tem hoje a região metropolitana, e pode
no âmbito da nossa região. É estratégico que a Sabesp entenda a
importância de concluir o que está pactuado há três anos. Dos 61
mitê é construído e instituído para falar de água, e quando falamos
ou 62 municípios, 15 ainda não assinaram o contrato com a Sabesp
de regulamentação de área de proteção ambiental, estamos falan-
para que tenhamos o Plano de Recuperação e Implantação do Siste-
do de outros itens, mas, notadamente, é questão de uso parcial de
ma de Tratamento de Esgoto, ponto importantíssimo. Eu quero des-
solo e não há necessidade de que seja feita de uma forma linear.
tacar isso, porque não é uma obrigação. Porque o Comitê do PCJ
Falo como prefeito: se o município do lado do meu município fizer
tem 2/3 dos municípios com autarquias municipais e somente 1/3 é
uma regra mais tolerante do que toda a restrição que eu possa
Sabesp em torno disso. Neste caso, existe aqui, pactuada na Outor-
fazer no meu município, ele concorre de uma forma extremamente
ga, a exigência de que os municípios também têm de cumprir a sua
desequilibrada; ele forja um mau comportamento que deseduca.
obrigação. Então, todo mundo tem de fazer a sua parte. Eu acho de
Estou falando porque existe isso. Há município próximo do nosso
que a Dra. Pilar, na exposição dela, foi extremamente oportuna. O
que tem represa, cuja área urbana é exatamente todo município e
trabalho do Instituto Socioambiental, é um equalizador no sentido
decretou com Mário Brani o município inteiro. Então, toda a área
de que cada um faz a sua parte, mas ela destacou uma coisa que
é passível de loteamento, de ocupação, mas quem deve fazer essa
eu acho importante, que existem as APPas nas cabeceiras. A regu-
regulamentação é o governo do Estado, não há possibilidade, ou
lamentação das APPas é crucial para combater tudo aquilo que está
alguma agência regional transferir a responsabilidade, eu acho que
apontado. Isso quer dizer, em doze, em quinze anos, quase vinte
a Sabesp pode nos ajudar... Isso vai proporcionar que os municí-
anos, cresceu 33% toda uma área urbana dessa região de cabecei-
pios possam praticar planejamento. Eu queria terminar a minha fala
ra; isso, 33%, é isso que cresceu. Mas, vamos entender o que acon-
agradecendo imensamente a oportunidade. Sei que os que vão me
tece. Os municípios das cabeceiras, de portes médio e pequeno,
suceder, principalmente o Paschoalotti e o Cláudio Mauro, vão dar
não têm estrutura técnica ou financeira para bancar planejamento
ênfase em alguns pontos que eu talvez tenha deixado de comentar.
integrado. Aliás, não cabe a cada município desenvolver a sua regra
Agradeço e cumprimento demais. Ao Aurélio por essa iniciativa que
de uso da ocupação do solo. Se existe uma APPa, a regulamentação
é extremamente estratégica para o Plano Diretor e para essas sita-
é regional e isso de que vir de quem. De um organismo regional.
ções estruturantes, como questão da água e do planejamento de
Também não cabe ao Comitê assumir esse encargo, porque o Co-
conflito do percurso. Obrigado.
0
Vereador aurélio nomura (pV)
Obrigado, prefeito José Roberto Tricoli. Como havíamos
de uma reunião, do Colegiado, do Secretariado. Convido, a
conversado anteriormente com o Dr. Gesner de Oliveira, ele já
seguir, o dr. Miron Rodrigues da Cunha, presidente da Funda-
havia assumido compromissos anteriormente mas fez questão
ção Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, a nos expor
de comparecer aqui, e agora deverá nos deixar para participar
suas considerações.
Miron Rodrigues da
Cunha e os demais
integrantes da mesa
iatã Cannabrava/iSA
1
Reservatório Atibainha e Rodovia Dom Pedro II
dr. miron rodrigueS da Cunha
preSidente dA fundAção AgênCiA dA bACiA HidrográfiCA do Alto tietê
Boa tarde a todos. Eu inicio minha fala preocupado com meu
A situação de escassez hídrica no Alto Tietê já é antiga. Se não
cabelo, uma vez que o Dr. José Machado já tem sinalizado com
unirmos todas as forças, o Poder Público: estadual e municipal e a so-
freqüência que a Bacia do Piracicaba não vai fornecer mais água
ciedade civil, e fundamentalmente a educação ambiental, que deve
para nós. Se não tratarmos de produzir água, e defender a nossa
ser intrínseca à primeira infância, na escola, dotando-se de expressiva
Bacia na linha do tempo, teremos grande ênfase nessa disputa em
carga horária para educar tanto jovens, adultos e idosos, a situação se
um futuro próximo; temos de estar muito preparados para discutir
agravará ainda mais. Quem educa é a vida e o professor dá os cami-
com o Dr. Machado, e como ele é amigo, é melhor conversar agora,
começar a tomar as providências, senão o futuro será árduo.
CaraCterização baCia alto tietê – bat
discursos, elaboramos documentos técnicos, não somos especialistas
em educação. Vê-se atualmente uma má alocação de recursos do
FEHIDRO em pequenos programas de educação que possuem carga
» 35 municípios
horária de duas, três horas – isso é dispersão de dinheiro público. É cla-
» Aprox.18 milhões de habitantes
ro que existem ONGs competentes, organizadas e que aplicam bem o
» Área da BAT: 5.985 km²
recurso, mas é impossível pensar nessa pulverização do jeito que está.
» Peso da população da RMSP no Brasil: 9,28%
O fortalecimento de CBHs como, por exemplo, o PCJ, sempre ci-
» Peso do PIB da RMSP no PIB Nacional: 18%
tado, utilizou-se do apoio primordial da sociedade civil, do governo;
» Área da BAT sobre a área do Brasil: 0,07% de um
total de 8.514.215,3 km²
agregou conhecimento da escola Luís de Queiroz – Esalq, ou seja,
» Disponibilidade recomendada pela ONu:
– 2.000 m³/hab./ano
– A BAT possui 201 m³/ habitante/ ano
– 1/10 do valor indicado pela ONu
nhos, não somos nós os ambientalistas, que fazemos isso. Proferimos
Eu não vou falar de indicadores e de dados, somente de dois dados
bastante relevantes. Nós, da Bacia do Alto Tietê, representamos 18%
do PIB Nacional e 9,3% da população do País. Se não tivermos água
reuniram-se as inteligências da região e de fora dela. Da mesma
maneira, a Bacia do Alto Tietê, que também possui a Universidade
de São Paulo, inúmeras Universidades particulares, não o faz, por
falta de vontade política, falta de unidade da sociedade civil. São
esses os aspectos que estão muito desagregados nesta gigantesca
região metropolitana que possui 36 prefeituras e 20 milhões de
habitantes. Por exemplo, se não existir e for colocado em prática
para dar ao nosso povo, às nossas indústrias, aos nossos serviços, a si-
um Plano de Macrodrenagem “falar que vão limpar o rio Tietê, isso
tuação se complicará. Por outro lado, mesmo que o Comitê PCJ queira
é brincadeira!!”, Há municípios com mais de um milhão e meio de
fornecer quantidade de água suficiente para nós, ele não poderá fazê-
habitantes, lançando esgoto in-natura no Tietê e seus afluentes.
lo, porque a água não será mais suficiente a eles e casa em que falta
“Isso é enxugar gelo!” Vamos limpar o Tietê ou não?
pão dá uma briga danada”. Então, temos como alternativa para nosso
Dentre as alternativas de minimização dos problemas de nossa
Comitê implantar a cobrança pelo uso da água, pois o recurso exis-
bacia, temos: o aumento da produção da água no SPAT – Sistema
tente no Fundo Estadual não é suficiente visto o tamanho de nossos
Produtor do Alto Tietê, a proteção das matas ciliares, educação am-
problemas, e essa cobrança poderá contribuir fortemente aos nossos
biental com enfoque no uso racional, “são empreitadas para muitos
trabalhos, e assim “teremos cabelos, cabelos para serem arrancados”.
carecas, para milhares de carecas a resolverem isto”.
CaraCterização baCia alto tietê – bat
» Disponibilidade da BAT: Disponibilidade de 63 m³/
seg (para uso urbano) e a capacidade de produção
do sistema integrado é de 67,7 m³/seg.
» Quanto a BAT recebe do PCJ: O Sistema Cantareira
importa 31,3 m³/seg dos reservatórios localizados
nas cabeceiras dos Rios Atibaia, Atibainha,
Cachoeira e Jaguari da Bacia PCJ.
» Perdas da Sabesp: estima-se 30% do total
produzido
» A demanda urbana média da BAT:
– Em 2000 era de 64,97 m³/seg ;
– Em 2010 a demanda média será de 69,76 m³/s
queStõeS para o debate
1) Como o Município de São Paulo, com suas
complexidades, características e abrangências,
pode trabalhar para melhorar o gerenciamento de
recursos hídricos da BAT?
» Reduzindo sua demanda;
» Minimizando perdas e roubos de água;
» Reduzindo consumo;
» Reduzindo uso não sustentável e não racional;
» Contribuir no fortalecimento da gestão de
Recursos Hídricos.
Eu tenho alguns questionamentos a deixar aqui para o audi-
é exacerbada ao seu tamanho; a água é mal distribuída e mal utili-
tório, porque eu não vou mais falar de estatísticas, nem de dados
zada, e uma boa porção está contaminada. “Isto é coisa de louco,
desses que estão aí. Nós temos de reduzir a demanda, minimizar
ter água e importá-la de outras regiões e exportar parte para uma
as perdas, reduzir o consumo, contribuir para o fortalecimento de
terceira.” Nós estamos com um problema muito sério, seríssimo! As
gestão dos recursos hídricos em geral, em que o melhor canal para
cabeceiras de um rio sempre geraram guerras. Vejam, por exemplo,
o fortalecimento é o Comitê de Bacia. É aqui nós temos um Comitê
o lamentável caso de Israel, nas colinas de Golan, onde nasce o Rio
que é composto por 36 prefeituras, portanto administração pública
Jordão. Imaginem, aqui, os produtores rurais em desenvolvimento
entre uma infinidade de atores.
na região de Piracicaba. Mais de 900 quilômetros de distância que
A nossa “megalópole” possui uma Secretaria do Verde e do
percorre o Rio Tietê, a demanda de água que haverá.
Meio Ambiente muito competente, com programas de revitalização de rios, e outros mais. Temos de melhorar a integração. Um
exemplo é o desalinhamento entre o Plano Diretor de uma cidade
e o Plano da Bacia Hidrográfica “que chega a ser de quilômetros”.
Não se pode conceder um Plano Diretor sem considerar o Plano da
Bacia Hidrográfica, pois ele é que dirige a questão ambiental e de
preservação em geral. A questão da água é fundamental, porém
não se pode pensar na água isoladamente, como dito pelo Dr. José
Machado em uma reunião recente em Foz do Iguaçu que propôs
e criou naquele momento um Fórum de Integração para discutirmos dia vinte e seis deste mês , aqui em São Paulo, a questão da
integração entre bacias. Já que esse conceito é fundamental a todo
sistema, é bom lembrar que a palavra sistema implica em organismos vivos, sistêmicos e integrados. A questão da interação da água
assemelha-se a do corpo humano, “se houver falha em um órgão,
Então, como palavra final, temos de fortalecer os Comitês, prin-
o problema se transfere ao sistema todo”. A partir dessa simples
cipalmente este aqui, que tem de ser o maior comitê do País, e aqui
comparação, pode-se introduzir a questão da união da Sociedade
há muito dinheiro para pagar pelo uso da água. São 18 milhões
Civil com o Poder Público, com educadores e com vereadores, que
para contribuir com centavos e melhorar a produção e a qualidade
fazem uma gestão sempre provocativa.
da água.
Então, vamos trabalhar! Continuar trabalhando! Como estamos
A Sabesp, o DAEE, a sociedade civil e as prefeituras têm de se
batalhando há muitos anos, e enquanto presidente da Agência Alto
juntar e fazer campanha de tal forma que o povo se torne parcei-
Tietê, meu cabelo diminui de tanta preocupação, mas continuo for-
ro, como se fosse campanha de vacinação. Se não houver unidade
te assim como o Dr. José Machado. Nós estávamos discutindo a
na parceria, um esforço comum com campanhas bem dirigidas, o
questão da falta d’água, que com o aumento da demanda, ficará
povo não contribui. O povo não suja o metrô, porque ele é bom,
caríssima. Fala-se em importar água de 300 quilômetros de distân-
e lá anda povão, aos milhões, como eu também. A questão está
cia– “isso é coisa de louco”. Talvez se esse dinheiro fosse direcionado
na estratégia mesmo, de um plano de gestão correta, comando e
as regiões produtoras de água, aumentando a disponibilidade hídri-
vontade. O Poder Público, que tem poder até de polícia, deve ter
ca, melhorando a qualidade da água, essa sim seria uma alternativa
realmente a vontade para isso. Então, os meus indicadores, conti-
à falta de água na região metropolitana de São Paulo. “Não é que
nuarei com eles guardados aqui. Uma boa tarde para vocês, pois
falte água nesta Bacia, ela possui muita água, porém a população
com indicadores não faremos muita coisa, não...
Vereador aurélio Nomura (PV)
Obrigado, Dr. Miron Rodrigues da Cunha. Chamo agora o professor Cláudio Antonio de Mauro, que foi o presidente dos Comitês
Paulista e Nacional da PCJ e, atualmente, é assessor parlamentar
da ANA.
54
Cláudio Antonio
de Mauro
iatã Cannabrava/iSA
Barragem e Reservatório Paiva Castro
prof. Cláudio antonio de mauro
geógrAfo, ex-prefeito de rio ClAro (Sp), preSidente doS ComitêS (pAuliStA e nACionAl) durAnte A ASSinAturA do ACordo
pArA ConCeSSão dA outorgA; AtuAl ASSeSSor pArlAmentAr dA AgênCiA nACionAl de águAS
Em primeiro lugar, quero desejar uma boa tarde a todos. Vim
a Sabesp teve presença efetiva e merece nossa saudação. Mais que
matar minhas saudades. É um momento muito especial para o ve-
isso, devo destacar que na oportunidade o superintendente do DAEE,
reador Dr. Aurélio Nomura, por isso, o cumprimento pela iniciativa.
Dr. Ricardo Borssari, o secretário de Energia Saneamento e Obras,
Afinal de contas, o Município de São Paulo está discutindo e re-
Dr. Mauro Arce, o coordenador de Recursos Hídricos do Estado de
vendo seu Plano Diretor, e o vereador Aurélio Nomura (PV) exerce
São Paulo, Dr. Rui Brasil, tiveram uma posição firme de colaboração
a responsabilidade de ser o relator desse Plano Diretor. Além da
e de participação ativa para que o processo se desse de uma forma
responsabilidade, essa missão se reveste de muita importância. E
democrática, respeitadora dos interesses da média e baixa Bacia do
seria inadequado que São Paulo, ao fazer ou rever seu Plano Dire-
Rio Piracicaba. Destaco, ainda, a efetiva participação da Dra. Leila,
tor, não se dedicasse a saber se existe disponibilidade de água para
que também representava o DAEE, juntamente com o engenheiro
abastecimento público. Então, esse assunto é de absoluta emer-
Luiz Roberto Moretti, que já acumulava a função de secretário-exe-
gência, merecendo ser tratado exatamente neste momento. Ainda
cutivo dos Comitês PCJ e responsável pelo DAEE no Médio Tietê,
mais quando todo o mundo analisa os relatórios elaborados pelos
com sede em Piracicaba. Mas é indispensável reconhecer o decisivo
cientistas abordando o aquecimento global e, por conseqüência,
trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) coor-
as mudanças climáticas a que submetem o planeta Terra. O verea-
denando e mediando os interesses. Na época, tivemos a Dra. Dilma
dor Dr. Aurélio teve a competência, a capacidade de perceber que
Pena, atual secretária do governo do Estado de São Paulo e a desta-
neste momento o assunto, como diversos outros, é importante, a
cada presença do Dr. Benedito Braga, ambos representando a ANA,
exemplo de: o transporte na região metropolitana; o abastecimento
juntamente com sua equipe técnica. A presença do Estado de Mi-
e a circulação de pessoas e de mercadorias; a construção e a expan-
nas Gerais, através do IGAM, também teve muita importância, em
são urbana. As políticas de desenvolvimento sustentável devem ser
vista de que o Estado é fornecedor de águas das nascentes dos Rios
tratadas efetivamente e a água envolve tudo isso. Se não tivermos
Jaguari e Atibaia, formadores do Rio Piracicaba. Complementando
claro que há disponibilidade hídrica para as políticas de desenvol-
essas presenças e oferecendo base técnico-científica, participaram
vimento, para as políticas habitacionais, para expansão das redes,
pesquisadores da USP, em especial, o Professor Rubens la Laina, que
é claro que o planejamento será capenga, absolutamente equivo-
reuniram dados efetivos, mostrando a situação dos reservatórios
cado, e hoje já não se vive mais o período autoritário da ditadura
no Sistema Cantareira. Tivemos na Bacia atitudes firmes em que os
militar em que o planejamento impunha as políticas e, com uma
Comitês formaram um grupo de trabalho específico para tratar da
“penada”, se dava uma Outorga para 30 anos, como aconteceu
renovação da Outorga. O GT – Cantareira se reuniu, durante onze
no Sistema Cantareira, o que afetou diretamente a Bacia do Rio
dias, em períodos diferentes, em localidades diferentes. Cada reu-
Piracicaba. Nestes novos “ares”, a sociedade brasileira conquistou
nião durou em média nove horas, para que pudesse haver acordo,
“status de cidadania”. Com muita justiça e em tempo, ela quer par-
quase sempre alcançando consenso para a construção da posição
ticipar ativamente dos processos de discussão, de formulação das
adotada pelos Comitês PCJ. Os participantes dos Comitês das Bacias
políticas locais, regionais e nacionais. A sociedade brasileira quer
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, relativamente ao assunto, co-
participar do processo de construção do seu espaço de vida, do seu
letaram dados, efetivaram análises e compreensão das informações
território, e é isso que está acontecendo efetivamente neste mo-
da situação vigente. É importante dizer que o GT – Cantareira teve
mento, neste debate, nesta discussão. Por isso, reitero meus cum-
presença constante, nas suas reuniões, do presidente dos Comitês
primentos ao vereador Aurélio Nomura (PV) pela promoção deste
PCJ, do eterno e “patrimoniado” vice presidente representante da
importante encontro da Câmara Municipal sobre São Paulo com a
indústria paulista, o Eduardo Paschoalotti, e do secretário Executivo
água que abastece a população da região metropolitana.
Luiz Roberto Moretti. Ou seja, a Diretoria Executiva dos Comitês, de
Quero agradecer ao Dr. Paulo Massato, que durante todo o pro-
fato, esteve presente e coordenou os trabalhos. O atual presidente
cesso de discussão para renovação da Outorga teve presença cons-
dos Comitês, prefeito de Atibaia, Beto Tricoli, também participou de
tante, ele e o engenheiro Hélio de Castro, que também participou
diversas reuniões do GT – Cantareira.
ativamente. Por eles podemos dizer que a Sabesp esteve presente
Um ponto de princípio para orientar nossos debates é o fato
e participou ativamente de todo o processo de discussão. Relembro
de que os Comitês PCJ em nenhum momento disseram: a água
a figura do engenheiro Milton Pelegrine, representando a Sabesp
é nossa, nos pertence e ninguém “tasca”. Em outras palavras, a
Regional, ajudando e acompanhando na coleta de dados; portanto,
Bacia do Piracicaba tem a compreensão, e eu posso dizer que tem,
porque à época como presidente dos Comitês e como coordenador
instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos e paga pelo uso dos
do GT–Cantareira, que trabalhou na preparação da perspectiva re-
recursos hídricos, praticamente sem inadimplência e tem tradição
gional sobre a Outorga, nas reuniões que realizamos, nos debates
e compromisso com as lutas democráticas. Como disse muito bem
promovidos em diversos municípios, sempre se colocou o seguinte:
o diretor-presidente José Machado e também a representante do
a água é de domínio da União ou é de domínio do Estado. A água
DAEE, Dra. Leila, no momento em que construímos um acordo,
não é de uma região específica; contudo, a população deseja ser
muito “costurado”, não há como burlar. Vejam o que aconteceu:
tratada com a dignidade de quem já tinha disponibilizado uma de-
tivemos uma reunião que ocorreu no dia 5 de agosto de 2004 no
terminada quantidade de água. Esse assunto tem de ser tratado
Salão Vermelho da prefeitura de Campinas, com a presença do pre-
com a compreensão de que essa população tem antecedentes his-
sidente da ANA, do secretário Mauro Arce, do superintendente do
tóricos e forte simbiose com a Água. Vejam que o Hino de Piracica-
DAEE. Dra. Leila estava presente, assim como Dr. Paulo Massato
ba fala do Rio Piracicaba, e aí, de repente, o município é reduzido
e Dr. José Machado. Nós fizemos um acordo de “gente adulta”,
em sua disponibilidade hídrica de 100 m³/seg para 10m³/seg e para
encerrando o debate. Até aquele momento estávamos construindo
8 m³/seg. Aquele lindo e imenso rio, passou a ser atravessando a
com muita negociação um bom acordo. No dia 5 de agosto de
pé pelas pessoas simplesmente dobrando a barra da calça e pulan-
2004 ainda não tínhamos fechado um acordo e a Outorga vencia
do de rocha em rocha, ou de “pedra em pedra”. Um rio piscoso,
no dia 7 de agosto, ou seja, 2 dias depois. Concluímos o acordo no
que possuia papel decisivo para a região, com uma relação cultu-
dia 5 e a Outorga foi assinada no dia 6.
ral absolutamente fundamental para a vida das pessoas que vivem
Reunião com todos esses atores e que permitiu concluirmos o
naquela região, deixou de ser o fornecedor de água para abasteci-
acordo ocorreu no dia 5 de agosto, no Salão Vermelho da prefeitura
mento público e o município teve de transferir sua captação. Isso
de Campinas. No acordo está prevista a redução da utilização do
tudo tem de ser compreendido e a região passou a considerar o
Sistema Cantareira para o abastecimento da região metropolitana
seguinte: quando fizeram a primeira Outorga, nós não tivemos a
de São Paulo. Isso não deixou qualquer tipo de dúvida, ficou acer-
possibilidade de opinar e participar, mas agora mudou de figura,
tado e absolutamente inquestionável. Qualquer risco de romper o
mas agora nós queremos participar dessa discussão. Na época, os
acordo nesse único item significa romper um acordo construído du-
Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí chegaram
rante anos e que neste momento temos a oportunidade de debater.
a fazer reunião com o Comitê do Alto Tietê, em Mairiporã. A Dire-
Não será possível apresentar soluções que sejam justificadas pelo
toria dos Comitês PCJ foi recebida no gabinete pela prefeita Marta
crescimento populacional e, portanto, apenas com o estancamento
Suplicy, que era presidente do Comitê do Alto Tietê, para mostrar
dos números da captação no Sistema Cantareira para abastecer a
a gravidade da situação e como é que as Bacias PCJ gostariam de
região metropolitana de São Paulo. Temos “ouvido falar” que são
tratar o assunto. Portanto, a Bacia do Piracicaba em nenhum mo-
buscadas alternativas para maior “disponibilização” de água para
mento disse: devolvam a nossa água, vocês não terão mais água
a região metropolitana de São Paulo, o que não implicaria redução
da Bacia do Rio Piracicaba em São Paulo. Havia o reconhecimen-
da dependência do Sistema Cantareira.
to de que isso seria absolutamente inviável, não havia cabimento
No Brasil, o hábito do planejamento no setor de águas, muitas
em fazer uma coisa com esse teor de confronto. Mas havia e há a
vezes, tem uma característica indesejável. Há o hábito de fazer a ges-
necessidade de tratar o assunto com a responsabilidade de quem
tão da água unicamente com visão de abundância, que considera
trabalha na construção de um processo democrático pelo qual tem
e estimula aumento de demanda. Aumenta a demanda e com isso
suas afinidades. Mas é importante que os senhores saibam que a
aumenta também a oferta, numa perspectiva das “leis do mercado”.
Bacia do Piracicaba se mobilizou.
Não é este o processo que tem de ser trabalhado em áreas e situações
Hoje, tenho a alegria de estar ao lado do meu amigo, diretor-
de escassez como acontece na região metropolitana de São Paulo.
presidente da ANA, José Machado, ocupando uma função de as-
Essa cultura de planejamento e consumo tem de ser modifica-
sessoria. Ambos oriundos dessa Bacia Hidrográfica que está mo-
da, o modelo tem de ser outro. A manutenção do modelo implica
bilizada. Não se trata de uma Bacia que se mobilizou e parou. É a
ter de buscar água cara, cada vez mais distante, com dificuldades
mesma região paulista que enfrentou o debate sobre a construção,
tecnológicas e em novas áreas de conflitos. Se tiver de buscar água
em Americana, da Usina Termoelétrica de Carioba 2. É a mesma
cara, terá de pagar e cobrar preços mais elevados pela água. Quem
região que apresentou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente a
não está disposto a fazer trabalho de mudança do modelo terá
posição que exigiu da AMBEV, para ficar com mais água e ampliar
de se comprometer com maiores custos sem produzir problemas e
sua produção, que assumisse o tratamento de água e esgoto de
conflitos com outras regiões e populações.
Jaguariúna. É a mesma Bacia que tem implantado todos os seus
O Brasil como um todo, mas especialmente a região metropo-
litana de São Paulo, tem de buscar o aproveitamento das águas de
de identificar as ações nessa direção. Já se passaram três anos da
chuvas, ou não é? A capital paulista vive transbordando em água
Outorga e havia compromissos que tinham de ser resolvidos no
de chuva. Quando chove em São Paulo, o trânsito fica impraticável,
primeiro ano, e não foram cumpridos. Claro, existem dificuldades,
não é verdade? A Sabesp vai continuar permitindo que essa água
há problemas que a região vai compreender. Mas a região não vai
seja jogada fora, desperdiçando essa água que vai se misturar aos
absolutamente compreender, se isso se prolongar por muito tem-
esgotos dos Rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros, entre outros? É
po. Por isso, a realização deste debate, deste Seminário é tão bem
possível aproveitar essa água que deixa de infiltrar e não alimenta
recebida. O mesmo é importante, e precisa de repetições contínuas,
o lençol freático, diante da imensa impermeabilização? Essa água
talvez daqui a um período de tempo se deva fazer um outro encon-
tem de ser aproveitada, bem como temos de fazer política de reúso.
tro com estas características para que a Sabesp possa efetivamente
Não podemos desperdiçar os esgotos que são tratados nas Estações
demonstrar os avanços que já adotou e conseqüentemente os re-
de Tratamento de Esgotos. É possível dar uma utilização adequada
sultados que já obteve. É claro que se a Sabesp já conseguiu fazer
para essas águas, fora do consumo humano.
a redução em 70% da poluição da Bacia do Tietê, como afirmou o
O vereador Dr. Aurélio Nomura (PV) teve um projeto de lei apro-
Dr. Gesner, em algum momento isso vai aparecer, a população vai
vado aqui na Câmara Municipal de São Paulo, estabelecendo que
sentir o enorme benefício em favor da saúde pública. A população
as unidades habitacionais de condomínios tenham medição indivi-
vai sentir que tem menos esgotos lançados in natura nos corpos
dualizada para o consumo de água, não é assim? Isso é mudança
de água e que os esgotos estão sendo tratados, havendo avanços.
de cultura. Vejam que há elementos de nossa cultura que precisam
Bem, a Bacia do Piracicaba, na verdade, tem posições muito claras
ser modificados. Havia muita gente que consumia mais água do
a respeito do assunto; ela discutiu o tema em grande profundidade.
que o necessário diante do rateio que se fazia para o pagamento
O processo foi um amplo e democrático debate que incluiu, além
nos prédios de apartamentos. Havia gente que desacreditava na
das onze reuniões de nove horas em média cada, audiências pú-
possibilidade de fazer as medições individualizadas; aí vem a legis-
blicas em setores diferentes, em municípios distintos na Bacia. Há,
lação de São Paulo que está modificando tais hábitos.
ainda, disponibilidade, por parte dos serviços de água, de executar
Em Campinas também há trabalho dessa maneira para mudan-
a sua parte. Claro que o Dr. Aquino, que é o presidente da Sanasa,
ça dos hábitos perdulários, visando a incorporação de hábitos mais
vai nos contar que Campinas já está tratando mais de 50% dos seus
cuidadosos no uso da água.
esgotos. Na época da Outorga, em agosto de 2004, somente cerca
A Sabesp, que no meu entendimento colaborou efetivamente
de 20% de esgotos eram tratados (se não me falha a memória).
na revisão da Outorga do Sistema Cantareira em 2004, me deu
Isso é uma demonstração de que a região está fazendo a sua parte,
um susto quando neste evento ouvi o Dr. Paulo Massato. Eu tive a
como disse o prefeito Beto Tricoli, o presidente dos Comitês PCJ. As
impressão de que o Dr. Paulo afirmou que não há como conseguir
Bacias adotaram o cuidado de implementar o Programa Produtor
uma redução na captação do Sistema Cantareira para abastecer a
de Água, que foi gestado com a Agência Nacional de Águas e tem
região metropolitana de São Paulo e que a metodologia utilizada
o apoio integral da ANA, para ser implantado e ampliado. As Bacias
implicava apenas a redução das perdas do sistema de distribuição
PCJ bancaram a experiência, oferecendo o primeiro recurso. Signi-
de água. Mas depois ouvi a posição oficial do presidente Gesner de-
fica dizer que elas estão interessadas em aumentar a disponibilida-
monstrando que a Sabesp está buscando alternativas para diminuir
de de água de nossos rios. Os produtores de água são entendidos
a pressão e por isso a captação no Sistema Cantareira, conforme o
como aqueles que têm suas nascentes preservadas, cuidadas, que
que determina a Outorga. Isso significa dizer que eu ouvi equivoca-
fizeram políticas de recuperação das áreas de preservação perma-
damente o que manifestou o Dr. Paulo Massato. Tenho certeza de
nentes que conseqüentemente mudam a posição e o afloramento
que eu entendi errado, pois anotei o que disse o Dr. Gesner: “... a
da disponibilidade hídrica. Trata-se de um processo de preservação,
Sabesp vai reduzir a dependência do Sistema Cantareira...”, portan-
e conseqüentemente de conservação também.
to, vai cumprir o acordo. Isso é absolutamente fundamental, como
já tive oportunidade de afirmar anteriormente.
Bem, a Outorga no Sistema Cantareira tem todos aqueles itens
já referidos. Eu os havia destacado para me referir a cada um deles,
O presidente dos Comitês das Bacias do Piracicaba, Capivari
mas diante das exposições que me antecederam, não cabe mais
e Jundiaí, prefeito de Atibaia, Beto Tricoli, afirmou que a região
essa abordagem, que já foi cumprida com muita qualidade. Quero
da Bacia do Piracicaba concorda em fazer acordos, firmar prazos
destacar mais uma vez a importância da experiência da concessão
juntamente com a Sabesp, o DAEE e a ANA. A responsabilidade
da Outorga no Sistema Cantareira, firmada em agosto de 2004.
oficial por fazer análise e definir critérios é da ANA e do DAEE por
O DAEE e a ANA possuem equipes técnicas e têm posição política
delegação, e a região vai aceitar, certamente. Mas a região tem
clara, como expressou aqui nosso diretor-presidente.
Nosso projeto de vida e os compromissos pessoais são voltados
de tratamento. Assim, essa água permanecia como uma “reserva
para a construção de novas relações sociais, a construção de uma nova
de risco”. A partir de 2004, essas águas passaram a fazer parte da-
cultura de não desperdício de água, no relacionamento com a água.
quelas que estão disponíveis para atender a região metropolitana
Isso pode ser feito, deve ser feito. No meu entendimento, se a Sabesp
de São Paulo ou para os cursos médio e baixo do Rio Piracicaba.
já conseguiu reduzir o consumo médio por habitação de 19 m³ para
Portanto, quando se fala que o Sistema Cantareira está com 32%
13 m³, conforme se afirmou aqui, isso já é uma demonstração muito
de disponibilidade, isso significa 10% ou 12% em relação aos nú-
consistente e importante, que precisa ser ampliada cada vez mais e
meros que se considerava antes de agosto de 2004. Se não tiver-
que tem de ser implementada em outros municípios da região me-
mos chuvas realimentando os reservatórios, no próximo ano esta-
tropolitana de São Paulo e também das Bacias Piracicaba, Capivari e
remos com uma situação de risco para o abastecimento público. A
Jundiaí. São Paulo não pode continuar convivendo com as grandes
gestão é absolutamente necessária. Mesmo assim, é indispensável
enchentes, mas deve implantar tecnologias urbanas que permitam
comentar e reconhecer os avanços que foram obtidos por meio
o aproveitamento de uma parte dessa quantidade enorme de água
dessa Outorga. Como todos os que me antecederam reconhecem,
disponibilizada em episódios pluviométricos, dando-lhe uso nobre e
o modelo da Outorga do Sistema Cantareira de agosto de 2004 é
diferenciado, fazendo-se a gestão das águas das chuvas.
referência para todo o Brasil. Foi uma Outorga negociada, dialo-
Vejam: há três anos, nesta época, tínhamos chegado a uma
gada e se estabeleceu um pacto que deve ser preservado. Quem
situação em que os níveis dos reservatórios do Sistema Cantareira
vai ganhar com isso é o Sistema de Gerenciamento dos Recursos
estavam praticamente em zero. Antigamente, não se levava em
Hídricos do Brasil. Estamos demonstrando que somos capazes de
conta a água armazenada nos fundos das represas. Essas águas
estabelecer a Gestão das Águas, nas mais difíceis situações de con-
eram conhecidas como “águas mortas”. Esse nível das represas era
flitos. Mas agora a fase é de demonstrarmos que somos capazes
entendido como inadequado para o processo de recalque utilizado
também de honrar os compromissos pactuados. Conseqüente-
com as bombas. Essa água era entendida como inadequada para
mente, teremos construído a credibilidade necessária para o con-
se oferecer ao consumo, diante dos riscos de promover problemas
vívio humano. Trata-se da seriedade que deve fazer parte de todas
técnicos no processo de bombeamento das águas para as estações
as relações sociais e políticas.
Vereador aurélio Nomura (PV)
Obrigado, professor Cláudio de Mauro. Convido o Dr. Luiz Augusto Aquino, presidente da Sanasa, responsável pelo saneamento
básico de Campinas e principal usuário das águas do setor de saneamento básico localizado no Sistema Cantareira, a tomar a palavra.
60
Dr. Paulo é observado
pelos integrantes
da mesa: Dr. Luiz Aquino,
Dra. Leila, Dr. Aurélio
Nomura, Dr. Gilvan e Dr.
Cláudio de Mauro
(da esq. p/ a dir.)
rosimeire rurico Sacó/iSA
1
Área de reflorestamento do Sistema Cantareira
dr. luiz auguSto aquino
preSidente dA SAnASA reSponSável pelo SAneAmento báSiCo no muniCípio de CAmpinAS,
prinCipAl uSuário de águAS do Setor de SAneAmento báSiCo, loCAlizAdo à juSAnte do SiStemA CAntAreirA
Falar depois de todo esse pessoal que falou ficou difícil; eu te-
que jamais poderia ser dispensado. Sou eu presidente da Sanasa de
nho de “me virar nos trinta” de qualquer maneira. Mas, primeiro
Campinas, uma cidade com um milhão e duzentos mil habitantes e,
boa tarde a todos e a todas. Eu queria cumprimentar a Dra. Leila,
portanto, estamos juntos, com os demais municípios que compõem
na pessoa da qual eu cumprimento a todas as mulheres aqui pre-
esse Comitê, de braços dados. E de braços dados, em todos os sen-
sentes, e ao vereador Aurélio Nomura (PV), por essa brilhante idéia.
tidos, eu vou dizer aqui para vocês uma história, eu gosto muito de
Enfim, eu cumprimento toda a mesa e todos os masculinos que aqui
contar história: Por que o carnaval carioca dá certo? Quando se vai
estão para que eles não fiquem enciumados. Eu estou aqui com
escolher o samba-enredo, todo mundo fala em seu próprio enredo.
a missão complicada de representar o irmão mais velho, do outro
Depois que se escolheu o caminho, todos os sambas-enredos que
lado, ou seja, do lado da Bacia de Campinas, que é certamente a
perderam vão à frente do seu “Jackson”. E o que significa isso?
maior cidade do PCJ em todos os sentidos: em sentido de contri-
Que a partir da assinatura da Outorga valem os artigos 15 e 16.
buição, sentido de volumes e sentido de sujeira também. Então nós
Quem não estiver contente, ou quem não estiver cumprindo, vai
somos, pelo nosso tamanho, a Sabesp do outro lado, dez vezes
atravessar o samba, e a gente que precisa de água do outro lado,
menores, mas com dez vezes menos problemas do que certamente
não vai admitir, como no do samba, é simplesmente o cumprimento
o Dr. Paulo enfrenta. Eu espero que até a década de 2014 ele esteja
daquilo porque, muito bem dito pelo Dr. Machado, muito bem dito
com cabelo; não precisa estar tão branco como o do Paschoalotti,
por quase todos que estavam aqui, nós brigamos o tempo todo:
porque ficaria assim, ridículo, esse volume de cabelo tão branco. Eu
para chegarmos a esse acordo, escolhemos o samba-enredo, ras-
queria aqui, vereador, parabenizá-lo. Eu faço minhas palestras com
gamos todo o resto, aquilo passou a ser a nossa fé. Então quero
extremo bom humor, eu acho que o bom humor faz parte de nossa
mostrar hoje aqui para vocês, como é que o maior município que
vida e nós precisamos entender o sentido da vida com um pouco
está do lado da Bacia do PCJ está se comportando em relação ao
de bom humor, mas esse seu procedimento neste caso de hoje me
artigo 15, que é o compromisso que nós assumimos com o samba
lembra muito o Alex Periscinoto, quando ele disse uma frase que
enredo vencedor. Então, eu vou passar rapidamente aqui só para
marcou a minha vida: é o caso, acaso das coisas, veio na hora cer-
historização. Olha, sou o primeiro a apresentar isso aqui.
ta, a coisa certa. Este Seminário, cinco anos à frente, já não teria
mais sentido. Ele veio no exato momento e faz lembrar também o
região hidrográfiCa do paraná
meu chefe quando me dizia: Quando é que se procura emprego?
Quando se está empregado. Quando é que se deve ir ao médico?
Quando se está bom. E quando é que se discute a crise? É quan-
Goiás
do a gente está em paz. Então, se hoje nós temos uma Outorga,
Mato Grosso
do Sul
aparentemente construída, em paz, muita discussão, mas, depois
Brasília
PARANAÍBA
Goiânia
Minas Gerais
que nós assinamos essa Outorga, nós dissemos, olha, é isso que
vale, acho que nós temos de começar a nos preparar para 2014.
É isso que hoje eu queria mostrar aqui: o que é que a Sanasa em
Uberlândia
Uberaba
PARANÁ
Campo Grande
Ribeirão Preto
Campinas vem fazendo, em particular no tratamento de esgoto e,
em particular, quanto aos problemas que nós temos e àqueles a que
nós nos unimos a responsabilidade, que nós assumimos no artigo
a gente no bom sentido, porque ali coloca para a gente obrigações
severas, tanto para o tratamento de esgoto, quanto a recarga do
Campinas
Dourados
São Paulo
Londrina
TIETÊ
PARAGUAI
15. Se o artigo 16 pega a Sabesp, o artigo 15 pega a gente. Pega
GRANDE
Curitiba
PANANAPANEMA
ITAGUAÇÚ
Sta. Catarina
lençol freático, e o controle de perdas. Então, quando nós falamos
de gestão, qualquer que seja a gestão, a primeira coisa que a gente
lembra: Quanto entra? Não vou gerenciar quanto entra. Sai? Quan-
Fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos – Documento Base de Referência. ANA
to é que sai? Mas às vezes a gente esquece de gerenciar o ponto
Nós estamos aqui na Divisão Hidrográfica Nacional do Paraná,
que perde e aí cabe 10 m³ e perdemos 50%. Ora bolas! Joguei
isso aí eu vou passar muito rápido, porque todo mundo já passou,
fora 50% de todo o meu trabalho, sobretudo, 50% de um bem
isso aí é da geografia, todo mundo conhece bem.
unidadeS de gerenCiamento de reCurSoS
hídriCoS do eStado de São paulo
Turvo
S. José dos Grande
Dourados
Sapucai
Grande
Então este é nosso Sistema Cantareira que a gente vem discutindo tanto.
Volume Útil do SiStema equiValente (%)
Minas Gerais
100
Baixo Tietê
Aguapeí
90
Pardo
Tietê
Batalha
Tietê
Jacaré
Peixe
Pontal do
Paranapanema
80
Mogi
Guaçu
Médio Paranapanema
Mantiqueira
Piracicaba
Capivari e
Jundiaí
Tietê
Sorocaba
Alto Paranapanema
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
70
Paraíba do Sul
Alto
Tietê
60
Volume (%)
Mato Grosso
do Sul
Baixo
Pardo
apresentar só este aqui, porque foi o mais bonito de todos.
50
40
30
20
28,56 %
22,47 %
Litoral Norte
10
Paraná
Ribeira do Iguape
Litoral Sul
Baixada
Santista
-
Período
Fonte: Relatório de Qualidade das Águas Interiores do
Estado de São Paulo – 2006 (Cetesb)
Isso aqui é o que compõe as nossas redes, e aqui começa uma
história muito importante que é uma região, e o que não falta é
conflito, tem conflito por demanda, tem conflito pela água, e tem
conflito, sobretudo, pela poluição hídrica, e vigente. Todos os conflitos que a gente viu, isso todo mundo já sabe, é um sistema, é
uma região, é uma hidrovia muito grande, hidrelétrica muito grande que vem dificultar e que se a gente não tomar cuidado acaba
com a água e com a energia elétrica, e, sobretudo, os rios que
todo mundo já viu. É isso, não estamos num mar de rosas, não. Os
nossos rios, muito poucos têm uma classificação. Nós estamos em
uma região de regular para baixo. Olha, estamos numa região de
imensos conflitos, estamos numa região onde a qualidade da água
é complicada. Se nós não tomarmos providências, é claro que isso
estoura em algum momento e não está longe.
A gente já vê aqui o volume do sistema sempre. Estamos
em setembro de 2007, situação complicadíssima, com 28,56%,
e essa aqui é nossa reserva, tanto quanto da Sabesp. Aqui é só
parte de ilustração, não é provocação nenhuma, não; é a nossa
Bacia. Nós não vamos conviver até 2014 com esse processo, não
dá para uma região que cresce, como nós estamos crescendo, a
região metropolitana de Campinas e toda a região que compõe
a Bacia do PCJ e o crescimento acelerado, seja industrial, seja
agrícola, resistir a essa demanda de água, ou seja, nós temos
de cobrar realmente o artigo 16. Disso a gente não tem como
abrir mão, Dr. Machado e Dr. Paulo. Vocês sabem muito bem
por quê. Agora vem o primeiro item de nossos compromissos.
Começamos então a falar o que estamos fazendo. Se disser que
eu tenho uma obrigação, eu tenho de mostrar o que estamos
fazendo, para que todos saibam que nós no momento mesmo
não estamos parados.
baCiaS hidrográfiCaS do piraCiCaba,
CapiVari e Jundiaí e do alto tietê
Vazão de reSerVa no banCo daS águaS
SABESP
CBH -PCJ
Classificação:
Ótima
Boa
50
2004
2006
2005
2007
45
40
Vazão (m3/s)
Regular
Ruim
Péssima
35
34,72 m3/s
30
25
20
15
15,24 m3/s
10
5
set/04
dez/04
mar/05
jun/05
set/05
dez/05
mar/06
jun/06
set/06
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
Meses
A primeira ação pela qual nós somos responsáveis é a contribuição de recarga para o lençol freático. Aqui em Campinas nós já
fizemos duas ações em 2006. O nosso prefeito, Dr. Hélio, já criou
As duas juntas, dêem uma olhada, bom nível e ótimo, muito
realmente a lei de proteção e vamos trabalhar. Agora, estamos tra-
pouco aqui na nossa Bacia, aqui a Bacia do Alto Tietê, e eu vou
balhando na elaboração do Plano dos Recursos Hídricos. Por quê?
Porque sabemos que a recarga do lençol freático é de extrema im-
anos a gente sabe que passa muito rápido. A partir daí, co-
portância para que continuemos a sonhar, sonhar com mais água,
meçamos em 2000, e todas elas estão funcionando: Capivari,
sonhar com mais indústria, sonhar com mais emprego, sonhar com
CDHU, Samambaia, Terras do Barão, Vó Pureza e Piçarrão (esta
uma sociedade um pouco melhor do que a que nós temos. Então,
em 2005).
eu acho que estamos bem. O artigo 15 também coloca que até
2014 nós deveremos estar com aproximadamente 95% do nosso
ViSão geral – SiStema de eSgotamento
esgoto tratado. Essa é a obrigação que foi colocada, é isso que foi
2000
abordado, é isso que está no meu samba-enredo.
5% de tratamento
secundário
Tratamento Secundário
SiStemaS de afaStamento e tratamento
de eSgoto – portaria 1213/04, art. 15
ETE Alphaville - 1998
ETE Terras do Barão - 2004
ETE Anhumas - 2007
ETE Vó Pureza - 2004
ETE CIATEC - 1994
ETE Villa Reggio - 2000
ETE Arboreto - 2000
ETE Piçarrão - 2005
Bacia do Ribeirão
dos Quilombos
ETE Sta. Rosa - 1996
ETE Samambaia - 2001
ETE Icaraí - 1996
Bacia do
Rio Atibaia
ETE CDHU - 2000
Em 2007 já temos 65% de esgoto tratado. 2000 – 5%; – 2007
– 65%. Valor investido por uma empresa do tamanho da Sanasa:
mais de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), parte
Bacia do
Rio Capivari
desta operação, da Sanasa, parte do governo federal. Como o governo federal vem procedendo nesse processo de saneamento? Nós
estamos jogando tudo nesse processo. Mas agora se eu parasse aí,
Isso aqui é Campinas. Campinas tem três bacias: a Bacia do
e dissesse: Está bom, né? Está pronto, 65%, mas que beleza, eu
Rio Atibaia, a Bacia do Ribeirão dos Quilombos (que vai para o Rio
já posso ir embora para casa, descansar um pouquinho. A região
Atibaia) e a Bacia do Capivari. Isso aqui é Campinas.
não pára. A região que faz parte da Bacia do PCJ não pára, e aí
já estamos em construção, para término em 2008, da estação de
ViSão geral – SiStema de eSgotamento
tratamento do esgoto do Capivari, a estação de tratamento Barão
Geraldo, ou seja, ao final de 2008 Campinas atingirá mais de 87%
1990
2% de tratamento
primário
Tratamento Primário
Tratamento Secundário
ETE Alphaville - 1998
do seu esgoto tratado. Mas por que não falar 2008 já chegou, por
que não ir embora para casa? 2008. Faltam quantos anos? Só sete.
Mas o samba-enredo fala: 2015. Você vai ter de cantar este sambaenredo na avenida: Olé, olé, olá, 95% não pode abaixar.
ETE CIATEC - 1994
ViSão geral – SiStema de eSgotamento
ETE Sta. Rosa - 1996
ETE Barão Geraldo
ETE Icaraí - 1996
ETEs existentes
ETEs em construção
Obras
Em Construção
2008– 87,45%
ETE Terras do Barão - 2004
ETE Alphaville - 1998
ETE Anhumas - 2007
ETE Vó Pureza - 2004
Em 1990, Campinas tinha 2% de tratamento primário. Olha
a dimensão do problema que a gente tinha. Aí começamos a
construir estações de tratamento em Campinas, que foi até 94;
Santa Rosa em 96; Icaraí em 96; Alphaville em 98. Iniciamos
ETE Villa Reggio - 2000
ETE Arboreto - 2000
ETE Piçarrão - 2005
ETE Sta. Rosa - 1996
ETE CDHU - 2000
em 2014. Quanto tempo a gente tem? Catorze anos. E Catorze
ETE Samambaia - 2001
ETE Icaraí - 1996
em 2000 com 5% de tratamento secundário. Olhem só: em
2000, 5% de tratamento secundário. Compromisso de 95%
ETE Sousas
ETE CIATEC - 1994
ETE Capivari - SPE
E aí já estão projetadas para até o início de 2010 a ETE Boa Vista,
Índice de Perdas das Capitais
a ETE San Martim, a ETE Nova América, a ETE Capivari I, e a ETE Capi-
90%
vari II. É isso aí, em 2010 nós pretendemos chegar ao utópico 100%.
80%
Utópico porque a movimentação urbana não permite que você chegue
70%
aqui, e quando você pensa que chegou, já tem uma movimentação
60%
50%
urbana, e a gente já tem de correr lá. Mas certamente acima do que
40%
o nosso samba-enredo está pedindo, a gente vai chegar, ou seja, em
30%
o nosso prefeito e sabe que não, ele jamais deixaria alguém parar. Agora o índice que temos hoje em Campinas para abastecimento de água,
10%
0%
to
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enredo pediu. Podia parar aí? Claro que não. O Dr. Machado conhece
20%
Po
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2010 nós estaremos quatro anos na frente daquilo que nosso samba-
é de 98%. A minha cidade já está abastecida com água, o índice de
E aqui é o terceiro ponto: o combate das perdas. Eu queria mostrar
coleta de esgoto já chega a 91%, o nosso tratamento de esgoto, como
aqui uma reportagem que saiu na Folha de São Paulo no dia 17/11/07:
vocês viram 65%, com a nossa meta em 2010, chega nestes utópicos
o “Brasil desperdiça 45% de sua água”. Ora bolas! Nós aqui discutin-
100%, do utópico da locomoção urbana na cidade. Esses aqui são
do como manter mananciais, fazer tudo, e desperdiçamos! E aí eu vou
alguns dados de atendimento de água, a distribuição de água urbana.
contar aqui mais uma historinha. Durante o período de estiagem, me
Aqui, em termos de coleta de esgoto, 54%, nós estamos com mais de
perguntam todo dia: Escuta, não vai ter mais racionamento de água na
90%. E esse aqui, é, em termos de tratamento de esgoto – lembrar
cidade? Não. Mas não é possível, está todo mundo falando de raciona-
que o total do Brasil é 14% –, estamos com 65%. Investimentos de
mento. Não vai ter. Mas eu sabia e não contei para eles ainda o segredo;
quatro anos, mais de R$ 400.000.000,00. Por quê? Porque nós acredi-
o segredo eu conto para vocês aqui. São três providências que qualquer
tamos na limpeza da bacia, e eu sou o grande poluidor, eu sou maior lá,
empresa de saneamento tem de ter. Primeiro, saber coletar água em lâ-
sou o maior poluidor. Se eu não pensar assim, a bacia toda pena, o Rio
minas rasas, porque quando há estiagem nem todo mundo sabe captar
Piracicaba. Razão pela qual Campinas fez um aporte de capital de em-
água em lâminas rasas. Segundo: saber fazer o tratamento da água,
préstimo para construir uma Estação de Tratamento de Esgoto noutro
quando a qualidade que chega não é tão boa. E terceiro: realmente fazer
município, porque não adianta recebermos um rio sujo e devolver um
o controle de perdas. Aí sim, se tudo isso der errado, eu posso falar. Falar
rio pior. A gente entende que, quanto mais limpo chegar para nós, mais
com São Pedro: Oh São Pedro! Dá uma ajudazinha aí, manda chover um
limpo passaremos para a frente. Então esses são os nossos índices.
pouco. Para que a gente use normalmente. E esse São Pedro é o grande
programa de Combate a perdaS
portaria 1213/04, art. 15
Reportagem da Folha de São Paulo de 17/11/2007:
“Brasil desperdiça 45% da água captada”
São Paulo
3.456
2.391
1.064
30,8%
responsável por tudo isso. Na verdade, as empresas, sejam estaduais,
sejam municipais, sejam elas quais forem, precisam aprender que São
Pedro é a ultima instância nossa, porque nós, técnicos, ganhamos para
evitar pedir para São Pedro fazer chover, só em último caso. Vou aprender a captar em lâminas rasas, tratar a sua água com qualidade, quando
ela chega com qualidade ruim. É por isso que o controle de perdas faz
parte disso aí; por isso, Campinas não teve problema na estiagem, mes-
Rio de Janeiro
2.899
Produção
Consumo
Perdas
1.353
Milhões de litros por dia
1.546
53,3%
Salvador
Belo
757
Horizonte
627
357
397
400
52,9%
230
36,8%
mo se ficasse mais dois meses sem chover. E seria um problema nosso,
nós estávamos em 94 com 37,7% de perda de distribuição. Hoje nós
estamos com 24,6%, e a nossa meta é 1 ponto percentual por ano num
todo, ou seja, eu tenho que bater nos 20%. Por quê? Porque a hora
que eu tiver um índice de tratamento de esgoto teoricamente 100%,
a hora que eu tiver com a minha carga do lençol freático, do jeito que
a Lei manda, com um índice desse tamanho, eu posso acertar com a
Sabesp do outro lado e com a outra Bacia para discutir, em paz é claro,
mas fiz o meu dever de casa. E podem ter certeza de que nós lá no PCJ
faremos nossa lição de casa. Por isso acho que nós temos todo o direito
de cobrar, e que todos façam a mesma coisa, independente de sexo, cor
ou religião e, sobretudo, tamanho, porque nesta história tamanho não é
documento. Muito obrigado.
Vereador aurélio Nomura (PV)
Obrigado, Dr. Aquino. Chamamos agora o Dr. Eduardo Lovo
Paschoalotti , vice- presidente do Comitê Paulista e Nacional do PCJ
e representante do setor de usuários da indústria CIESP– Limeira, na
Bacia do Rio Piracicaba.
66
Eduardo L. Paschoalotti
Barragem do Rio Jaguari
dr. eduardo loVo paSChoalotti
viCe-preSidente doS ComitêS (pAuliStA e nACionAl) e repreSentAnte do Setor
de uSuárioS dA indúStriA (CieSp- limeirA) nA bACiA do rio pirACiCAbA
Boa tarde a todos. Eu quero aqui em nome do vereador Aurélio
ficou cheia de terra e mato. Na época, a prefeitura criou, ou melhor
Nomura (PV) parabernizar a iniciativa de se promover esta discussão.
instalou, a garagem municipal, dentro do antigo leito do rio. Então,
Estava até comentando com o meu vizinho de mesa, que é uma
hoje quando precisamos de água na Bacia e abrem-se as comportas
coisa que deveríamos discutir, não só quando se lembrasse na véspe-
do Sistema Cantareira, para receber a água que é necessária para o
ra do vencimento da Outorga. Isso é uma coisa que deveria ser vista
abastecimento dos municípios à jusante, Piracaia inunda. É a única
ano a ano. Então eu quero mais uma vez parabernizar e cumprimen-
cidade da região que tem uma inundação nos meses de agosto e
tar os outros membros da mesa. Trata-se de uma iniciativa muito
setembro. Quanto mais seco estiver o tempo, maior inundação ele
importante. Nós sabemos já de muito tempo que a história nos diz
tráz. Por isso o Comitê vem trabalhando nesses últimos anos, para
que pela água muitas guerras, muitos desentendimentos existiram
junto com o DAEE, disponibilizado dinheiro da cobrança para cons-
em nível mundial e é com este conhecimento que temos de traba-
truir um novo canal para que a região tenha uma resposta mais rá-
lhar muito, para tentar evitar isso. Eu que integro o Comitê, desde a
pida, às necessidades dos municípios e para todos os usuários da
sua fundação, participo muito, com diversos amigos, que até estão
Bacia. Mas a Bacia, como já foi dito, vem fazendo o seu dever de
aqui presentes hoje, da discussão da Outorga do Sistema Cantareira
casa, como o Dr. Aquino já citou anteriormente. Estamos fazendo
e o Comitê PCJ. É um exemplo de tudo isso que foi dito aqui hoje.
relatórios, estudando, contratando estudos para ter um profundo
Temos noção das responsabilidades, temos técnicos capacitados em
conhecimento da situação. Não dá para saber o que realmente é
Outorga, mas eu vou seguir a linha do nosso amigo e presidente da
necessário ser feito sem ter pleno conhecimento das necessidades.
Sanasa, Dr. Aquino, para dizer que o Comitê, dentro daquilo que foi
Temos aí uma série de trabalhos em andamento, e um relatório que
abordado durante a discussão da Outorga, está trabalhando. Esta-
ficou pronto, e nos mostra dados talvez um pouco preocupantes,
mos trabalhando e trabalhando com afinco, estamos fazendo a nos-
mas são dados que já dão uma visão de que a Bacia esta trabalhan-
sa parte. O Sistema Cantareira, como já foi dito aqui, é uma obra de
do. Estamos pensando que em 2014 todo mundo vai cumprir sua
engenharia fenomenal, e para quem elaborou o projeto, para quem
parte da Outorga. Nós vamos cumprir a nossa e vamos exigir tam-
trabalhou nisso aí, e por muitos anos e décadas, tem de se tirar o
bém que a outra parte cumpra a sua, porque sabemos que mais
chapéu. É uma obra de engenharia feita sem nenhum alarde, prati-
anos menos anos, nós da bacia do PCJ, não poderemos poder dispo-
camente na surdina, na época do governo militar. Vocês vêem que
nibilizar toda essa água que hoje a Sabesp pega para o abastecimen-
por 30 /40 anos praticamente o problema de abastecimento de 50%
to da Grande São Paulo. A nossa Bacia também tem suas necessida-
da Grande São Paulo foi sanado, mas é uma obra polêmica, pois
des. Esse relatório nos tem mostrado que a população, por mais que
como foi feita na época em que não existia uma legislação ambien-
a gente tenha feito um trabalho nisso aí, tem aumentado de 2002 a
tal como existe hoje, deixa alguns resultados, vamos dizer assim, em
2006. Já passamos de 4.450.000 para 5.200.000 de habitantes na
termos ambientais, de atendimento às populações do entorno do
Bacia, e as cidades com menos de 25.000 habitantes, houve uma
empreendimento, como deveria ser, totalmente inaptos a qualquer
redução em seu número e um aumento dos municípios com mais de
análise que se fizer. Hoje esse Sistema Cantareira acho que jamais
150.000 habitantes, ou seja, está tendo uma concentração da popu-
teria sido feito, ou seria feito em bases bem diferentes daquilo que
lação nas cidades. Isso tudo é uma questão preocupante. No Comi-
foi preestabelecido na época da sua construção, trinta anos atrás.
tê, a gente vem trabalhando junto às indústrias, junto aos CIESPs de
Quando começou o movimento para a renovação da Outorga, como
toda a região e hoje apenas 8% do efluente industrial ainda não é
já foi dito pelos palestrantes anteriores, isso causou na nossa região
tratado, 92% do efluente industrial já é tratado; em nível de ser
alguns fatos pitorescos. Nós temos uma pequena cidade que faz
considerado como ótimo. Os 8% restantes, são pequenas indústrias
parte da nossa Bacia (a Bacia tem 67 Municípios), o município de
que estão interligadas às redes de alguns municípios que ainda não
Piracaia. O pessoal que participa do grupo de monitoramento até
têm o seu sistema de tratamento funcionando. Então, hoje a gente
sabe que quanto mais seco o ano na região, a notícia do jornal de
pode disponibilizar a liberação de recursos e 70% dos recursos que
Piracaia é ”Piracaia inundada”, porque é quando o PCJ precisa que
o Comitê arrecada tanto com a cobrança quanto com sua participa-
se abram as comportas do Sistema Cantareira para atender às suas
ção no FEHIDRO são destinados principalmente para o tratamento
demandas de água. Quando foi feito o Sistema Cantareira sem ne-
de esgoto doméstico; os outros 30% ficam nos demais programas
nhum estudo à jusante, sem nada sobre defesas ambientais, a antiga
que nós vamos comentar daqui a pouco. A nossa preocupação na
calha do rio, onde corriam as águas que foram represadas, assoreou,
Bacia é com os esgotos domésticos e a gente fica contente quando
vê o presidente da Sanasa, o Dr. Aquino, citar números grandiosos,
água, por isso a gente também tem tudo isso aí. Nós também fize-
principalmente para uma cidade do porte de Campinas. Mas nós
mos uma apresentação para ser aprovada, a renovação da cobran-
temos municípios pequenos que têm dificuldades para alavancar re-
ça em Foz do Iguaçu e também, na semana passada em Brasília,
cursos e são esses que a gente pretende atender com os financia-
na câmara técnica de cobrança (CTCOB) de assessoria do Conselho
mentos. A Sabesp está ainda um pouco atrasada naquilo que vem
Nacional de Recursos Hídricos, que é o órgão máximo junto à ANA,
prometendo, ou seja, tratamento de esgoto nas cidades operadas
do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Temos uma câmara téc-
por ela nas Bacias PCJ. O nosso presidente da Sabesp, já foi embora,
nica que foi criada em 2006 de uso e conservação de água no meio
mas fica aí um recado para o companheiro. A região de Bragança
rural. Essa câmara uniu-se a nossa agência e ao pessoal das univer-
Paulista ainda aguarda a implantação da sua ETE. Qquando o PCJ
sidades, principalmente Esalq/USP e da área agrícola da Unicamp
começou a funcionar em 1993, já se falava no tratamento de esgoto
para elaborar mecanismos de cobrança que incentivem o uso de
de Bragança Paulista e hoje, quase 15 anos depois, continua do
melhores práticas de irrigação. Isso tudo para fazer um melhor uso
mesmo jeito, ou seja, não tem nada pronto e é uma cidade que está
da água. Também é um sistema de gestão em que trabalhamos
na cabeceira da nossa Bacia, importantíssima, só para vocês verem o
muito. Temos ainda conforme já foi dito pelo nosso presidente,
problema que a Bacia enfrenta. Se fizermos uma divisão entre dispo-
Beto Tricoli, o Programa de Gestão Municipal de Recursos Hídricos,
nibilidade hídrica e demanda, obtemos números negativos, ou seja,
que é um plano de recursos hídricos municipal envolvendo a área
da metade da Bacia para baixo, todo mundo que captar água, essa
agrícola; o uso e a ocupação do solo dentro do município, na área
água já foi esgoto uma vez lá em cima. Nesse caso, quando fala que
rural, são uma prerrogativa do prefeito de cada municipio. Portan-
bebe uma água de má qualidade, tanto como os municípios abaixo,
to, não adianta falarmos de gestão de Recursos Hídricos se não
têm é realmente água de má qualidade. Necessitamos de tratamen-
houver envolvimento do município. Para isso, o Comitê contratou
to, e é um mais caro que o outro. Eu moro em Americana, que fica
uma consultoria e foi elaborado um projeto de lei, que está sendo
bem abaixo de Campinas e Paulínia, e a gente fala que se for para
entregue, juntamente com os ensinamentos e as premissas com
beber um copo de água aqui em São Paulo e um copo de água lá em
cursos e seminários, aos municípios da Bacia, para que eles implan-
Americana, não tenha dúvida, pode pegar de qualquer torneira aqui
tem esse projeto de lei (após passar pelas Câmaras Municipais) e
e beber. Quanto a nossa lá... Tem épocas do ano em que infelizmen-
o façam a funcionar como mais um programa de gestão – como
te a nossa água não dá nem para tomar banho; tem uma série de
inclusive o Dr. Aquino comentou. Temos também um Plano Diretor
algas, enfim, um cheiro horrível. Mas, como eu estava dizendo, o
de Florestas para aumento da proteção dos nossos mananciais, ou
Comitê está fazendo o dever de casa, o índice de tratamento nosso
seja, um plano que visa à produção de água. Temos participado do
tem aumentado, o índice de perdas tem diminuido, porque o Comi-
programa produtor de água da ANA juntamente com os municí-
tê tem um programa de distribuição de recursos. Cada município
pios mineiros da nossa Bacia, e tudo isso deixa claro que estamos
pode solicitar recursos oriundos da cobrança de recursos hídricos,
fazendo nossa lição de casa. Quando iniciamos o trabalho no Co-
alguma coisa hoje aí em torno de 35 milhões de reais/ano. Para soli-
mitê de Bacia, em 1993, a nossa Bacia como um todo tinha 3% de
citar recurso, cada município tem de estar vinculado a um programa
esgoto tratado; era realmente uma condição crítica. Hoje já esta-
de perdas nas redes de abastecimento e isso tudo é o que vai aju-
mos indo para 33% e, com essa nova estação de Campinas, talvez
dando a fazer nossa lição de casa, dentro do que estabelecem aque-
cheguemos até próximo de 50% dos esgotos domésticos tratados
les itens da Outorga. Nós somos o único Comitê que tem um convê-
na Bacia. Estamos assim investindo bastante, o que deu para ver
nio com a Secretaria do Meio Ambiente, DAIA. Todos os novos
nesse novo Relatório de Situação 2004/2006. Houve uma redução
empreendimentos que pleiteiam instalação em nossa Bacia, antes de
no consumo, ou seja, a demanda de água dentro da Bacia teve
a SMA/DAIA se manifestar favorável ou desfavoravelmente, passam
uma redução de 1/2%, ainda um número pequeno, 1/2% de uso
por uma análise em uma câmara técnica do Comitê de Bacia, em
doméstico e 1% de uso industrial, ou seja, o próprio sistema de
que é analisada e verificada a sua interferência na área de Recursos
gestão já está chegando e influenciando as pessoas, criando uma
Hídricos. Os grandes loteamentos também são analisados, porque
consciência de que precisa ser feita uma economia nesse recurso.
não adianta ficar barrando indústria e deixando os loteamentos
Isso aumentou a demanda que era de 38 m³/seg e foi para 41 m³/
avantajados.
seg. Tivemos um ganho de algo em torno de 3 m³/seg na disponi-
Aprovamos agora, esses dias, um loteamento grande lá em
bilidade hídrica da Bacia, isso como um todo no somatório dos três
Campinas. Há alguns outros empreendimentos grandes que pas-
rios principais que compõem a nossa Bacia. Com isso, senhores,
sam, mas são exaustivamente discutidos no Comitê, porque nós
eu queria só deixar claro que nós do Comitê temos trabalhado
sabemos que a nossa região é uma região crítica em termos de
bastante. Volto a parabenizar o vereador Aurélio Nomura (PV), pela
colocação do assunto na pauta desta Casa. Acredito que é uma
está a disponibilidade hídrica na Bacia. Infelizmente, a região per-
discussão que deveria estar sempre fazendo parte da pauta desta
deu uma perspectiva de mais de 3.500 empregos diretos. Prefeito
Casa, para que se veja como está andando o dever de casa de cada
nenhum gosta de perder isso; os prefeitos já sabem disso, que é
um dos envolvidos e o nível de seriedade de nosso trabalho. Nossa
uma coisa difícil. Mas por quê? Porque eles queriam se instalar em
Bacia foi consultada há poucos dias por um pool de empresas, da
um lugar inadequado, não havia água suficiente para outorgá-los.
Toyota, que queria se instalar na região. Nós já temos uma fábrica
Foram embora. Acho que vão para a Bacia do médio Tietê/Soroca-
da Toyota em Indaiatuba, cidade da Bacia. O objetivo era trazer
ba, ou coisa desse tipo. Mas a nossa Bacia tem de se conscientizar:
mais fábricas para a produção de peças dessa montadora, para
nossa água é escassa. Nós precisamos realizar um trabalho sério e
serem produzidas e utilizadas aqui e serem exportadas a outros
isto é o que a gente vem fazendo em companhia dos amigos dos
países. Foram aos orgãos do Estado para pedir o licenciamento, e
Comites PCJ presentes aqui. É isso que eu queria dizer, e muito
o Estado disse: primeiro vocês vão ao Comitê para ver como é que
obrigado a todos.
Vereador aurélio nomura (pV)
0
Obrigado, Dr. Eduardo Paschoalotti. Tínhamos imaginado fa-
estar preparando também esta Revisão. É mister que possamos
zer uma rodada de debates, mas, como temos de entregar o sa-
ter um rumo sobre a Outorga para sabermos como traçar o pla-
lão às 17h30, e começamos o seminário atrasados devido a uma
nejamento da cidade de São Paulo. Sabemos que alguns lugares
série de contratempos, todas as perguntas serão encaminhadas
da nossa cidade mostram uma carência dessas discussões, temos
aos componentes da mesa e respondidas. Peço desculpa a todos,
falta de dados, falta de recursos, mas estamos reaprendendo a
mas às 18 horas começará uma sessão solene e, portanto, não
planejar a nossa cidade. Participo de uma comissão de debates
podemos retardar muito o processo, face à necessidade de prepa-
sobre o Aeroporto de Congonhas, em que fica claro que a fal-
ro deste salão. Gostaria, mais uma vez, de agradecer a presença
ta de planejamento é um processo crônico extremamente sério e
das autoridades, dos componentes desta mesa, dizendo quanto
que dificilmente vai ser resolvido em curto prazo. Com relação ao
foi importante esta tarde, apesar de extremamente cansativa, pois
Sistema Cantareira, acredito que, sem dúvida nenhuma, com as
nós ficamos mais de quatro horas abordando o tema. Acredito que
personalidades que compõem esta mesa e a vontade de acertar
este Seminário marca o início de outros debates que nos permiti-
demonstrada, certamente não vamos ficar carecas. Gostaria de
rão acompanhar passo a passo as ações que estão sendo desen-
pedir desculpa ao coronel Oscar Teresa Pinheiro do Carmo, porque
volvidas pelas autoridades competentes, cobrando efetivamente o
ele veio até aqui também para fazer algumas perguntas, e pelo
que a Sabesp, o DAEE, a ANA, o governo do Estado e o Comitê
atraso isso não será possível. Mas está aqui o prefeito Tricoli que
do PCJ vêm realizando em prol de minimizar os problemas, para
é o presidente do Comitê da Bacia PCJ, com quem poderá ter um
que em 2014 possamos chegar a um bom termo. Essas ações são
contato imediato, pois acredito que as questões a serem levan-
de fundamental importância para balizarmos a discussão do pla-
tadas pelo coronel sejam pertinentes, e está aqui a autoridade
nejamento das nossas cidades. Temos um projeto encaminhado à
máxima para responder em nome da Bacia. Agradeço mais uma
Câmara Municipal de São Paulo, em que se discute a Revisão do
vez a presença de todos, peço desculpas pelo avançado da hora,
Plano Diretor tendo em vista o Estatuto da Cidade e é importante
e esperamos contar com todos para um próximo seminário, uma
que a maioria das cidades localizadas dentro da Bacia PCJ devam
próxima reunião. Muito obrigado e parabéns.
Platéia no Salão Nobre
da Câmara Municipal
71
Seminário
“o SiStema
Cantareira e o
abaSteCimento
de água na região
metropolitana
de São paulo”
Seminário
“o SiStema
Cantareira e o
abaSteCimento
de água na região
metropolitana
de São paulo”