UMA DEMONSTRAÇÃO DO VIGOR DA CIDADE: A RESISTÊNCIA
DOS PESCADORES DO JARAGUÁ, MACEIÓ-AL
Augusto Aragão de Albuquerque
Universidade Federal de Alagoas, UFAL
[email protected]
Gabriella Vascocenlos Peixoto
Universidade Federal de Alagoas, UFAL
[email protected]
Andréa Moreira Gonçalves de Albuquerque
Universidade Federal de Alagoas, UFAL
[email protected]
RESUMO
Uma histórica vila situada na praia de Jaraguá, em Maceió-Alagoas, Brasil, torna-se uma demonstração
emblemática do persistente vigor da cidade. Construída e habitada por pescadores, a vila tem sua origem
associada à gênese da capital do Estado e reforça a ligação desse município com o mar. O lugar vem sendo alvo
de sucessivas tentativas de remoção dos moradores e desgaste de sua identidade pela Municipalidade. A intensa
valorização econômica da área, considerada berço da cidade, é interpretada pelos gestores municipais como
incompatível com a permanência da comunidade. Coerente com essa visão, o exercício do poder público
produziu a crescente “favelização” da área, o que passou a ser usado como justificativa para a remoção de
grande parte dos moradores, em uma ação apoiada no uso de violência simbólica contra aqueles que preferiram
permanecer no local. Legitimada pelo Ministério Público Federal, a luta dos pescadores pela permanência no seu
lugar de origem perpassa por um processo histórico marcado por resistências e renascimentos. Este artigo
discute a importância do reconhecimento como motivação para a resistência e o protagonismo das comunidades
em situações semelhantes a dos pescadores do Jaraguá. Um quadro que envolve a luta pela conquista dos seus
direitos: a construção da justiça social e da igualdade no contexto da cidade.
Palavras-chave: Vila dos Pescadores do Jaraguá-Maceió/AL. Reconhecimento. Estudos da Habitação.
Comunicação e Cidade.
ABSTRACT/RESUMÉ
A historic village located on the beach of Jaragua, in Maceió, Alagoas, Brazil, becomes a symbolic demonstration
of the continued vigor of the city. Built and inhabited by fishermen, the town has its origin associated with the
genesis of the state capital of Alagoas, Maceió, and strengthens the link of this city with the sea. The place has
been the target of repeated attempts by the Municipality to remove its inhabitants and to weaken their identity. The
intense economic valuation of the area, considered the cradle of the city, is interpreted by the municipal managers
as incompatible with the permanence of the fishermen. According to this view, the exercise of public power has
changed the area into a "slum", and this result came to be used as justification for the removal of most inhabitants
of the community, in a move also supported by the use of symbolic violence against those who preferred to
remain in that village. Legitimized by federal prosecutors, the struggle of the fishermen to stay in their place of
origin goes through a historical process marked by resistance and rebirth. This article discusses the importance of
recognition as a motivation to strength and to emphasize the role of communities in situations similar to that of
Jaraguá‟s fishermen. A scenery that involves the achieving of their rights and the building of social justice and
equality in the context of the city.
Keywords: Fishermen‟s Village of Jaraguá - Maceió/AL. Recognition. Housing Studies. Communication and the
City.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo se insere numa pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo grupo de
pesquisa Urbe – Estudos da Cidade aplicada à Política de Habitação. Aqui, analisamos a
situação da Vila dos Pescadores do Jaraguá – ameaçada de completa erradicação há quase
uma década – na relação com a Municipalidade, a partir do confronto e da
complementaridade entre duas formas de ver a cidade: a da redistribuição dos direitos de
cidadania e a do reconhecimento recíproco dos agentes sociais que se inter-relacionam na
vida em sociedade.
O contato com essa situação e o amadurecimento desse olhar sobre a cidade surgiram de
uma visita à Vila do Jaraguá, de dois dos autores deste artigo, acompanhados dos
pesquisadores Jean-Paul Thibaud e Francesco Careri, durante o Urbicentros2, em outubro
de 2011, na cidade de Maceió. Maria Enaura Alves do Nascimento, presidente da
Associação dos Moradores e Amigos do Jaraguá (AMAJAR), guiou os visitantes.
Aumentou o interesse pelo caso da Vila do Jaraguá quando, ao revisitar estudos sobre a
história de Maceió, capital de Alagoas, os autores verificaram que a cidade originou-se a
partir de um aglomerado de pescadores localizado nas imediações onde a comunidade
permanece e resite. A despeito da remoção de 450 famílias, cadastradas em 2007 pela
Prefeitura, e transferidas, em 21 de maio de 2012, para um conjunto habitacional.
A estratégia metodológica adotada confrontou o referencial teórico com as falas dos
moradores e lideranças da comunidade, registradas por meio de entrevistas abertas, com
documentos oficiais e reportagens sobre o tema.
2 APROXIMAÇÕES TEÓRICAS
Em tempos de liberalismo, a noção da cidade como mercadoria tem predominado no
planejamento urbano e influenciado as políticas habitacionais onde os pobres passam a ser
vistos não como cidadãos, mas como um mero “contexto”.
A transfiguração da pobreza em ambiente foi explicitamente formulada pelos
catalães, quando incluem no que chamam de entorno social “el peso da pobreza”.
Os pobres são entorno ou ambiente pela simples razão que não se constituem, nem
os autóctones, nem os virtuais imigrantes, em demanda solvável. Em todos os
níveis, tanto do ponto de vista concreto (infra-estruturas, subsídios, favores fiscais,
apoios institucional e financeiros de todos os tipos) quanto do ponto de vista da
imagem, não resta dúvida: a mercadoria cidade tem um público consumidor muito
específico e qualificado. (ARANTES, VAINER, & MARICATO, 2000, p. 82)
Essa concepção de cidade exclui os pobres da cena, contra os quais não raro cometem-se
atos de violência física e simbólica que, apoiados sobre sistemas de representações sociais
e instrumentos de conhecimento e comunicação estruturados, constroem consensos em
torno de uma visão de mundo e de uma visão do ser humano: as assim chamadas
ideologias (BOURDIEU, 1989).
Desde a queda do Comunismo na Europa, o foco das discussões nos setores progressistas
dividiu-se entre os “proponentes da redistribuição” e os “proponentes do reconhecimento”.
Quem propõe a “redistribuição” está alinhado com a defesa dos princípios igualitários,
trabalhistas e socialistas e busca “uma alocação mais justa dos recursos e dos bens”. Quem
propõe o reconhecimento baseia-se, também, no respeito às diferenças e promove a
consideração das distintas perspectivas das “minorias étnicas” (raciais, sexuais, de gênero).
A distinção entre essas duas posições se deu gradativamente, e em paralelo, aos esforços
para a construção de um cenário de estabilidade econômica, em risco desde o final da
primeira década deste século. Um cenário que muito contribuiu para que as atenções se
voltassem, justamente, aos problemas ligados aos direitos de cidadania, com destaque para
aqueles defendidos por grupos sociais até então entendidos como “minoritários” (no
confronto com uma “maioria” hegemônica), na salvaguarda do direito essencial à
diversidade.
Em um ambiente com indicadores sociais como o verificado em Alagoas que, em 2000,
apresentava índices do IDH variando entre 0,739, em Maceió, e 0,479, em Traipu (PNUD),
poderia parecer coerente um discurso baseado na redistribuição, voltado à solução das
condições mínimas de sobrevivência (como, aliás, aconteceu na emergência dos
Socialismos Utópicos e Científicos, no período da Revolução Industrial na Europa). Mas a
inserção no mundo da comunicação em tempo real proporcionou o contato das sociedades
em luta pela redistribuição dos direitos mínimos, com outras demandas, o que acabou
despertando, nelas, o anseio também pelos direitos ligados ao reconhecimento. Entre eles,
o respeito às distintas identidades e culturas.
Na busca da conciliação dos dois termos desse binômio, recorremos a Fraser (2007) que,
partindo da compreensão de que muitas das “lutas por reconhecimento estão dissociadas
das lutas por redistribuição”, propõe um modelo para o reconhecimento denominado de
“modelo de status social” em oposição ao que chamou de “modelo de identidade” adotado
por grande parte dos teóricos dessa linha até então.
Fraser explica que
Partidários da direita frequentemente se alinham aos modelos distributivos de
justiça. Tratando a justiça como uma questão de equidade, eles procuram eliminar
as disparidades ilegítimas entre as oportunidades conferidas aos atores sociais.
Para identificar essas disparidades, eles invocam padrões de eqüidade que não
prejulgam as variadas perspectivas do bem daqueles atores. Partidários do bem
[reconhecimento], ao contrário, rejeitam o “formalismo vazio” das abordagens
distributivas. Tratando a ética como uma questão da boa vida, eles procuram
promover condições qualitativas para o desenvolvimento humano (assim como eles
o entendem), ao invés de manterem uma fidelidade aos pressupostos abstratos do
tratamento igualitário. (2007, grifo nosso)
O tema da redistribuição, que talvez pudesse parecer mais próxima às bandeiras da justiça
social, aqui, aproxima-se mais das práticas das liberdades individuais. Afinal, o fundamento
dessa visão é também partidário de certa igualdade: a da livre concorrência e a do homem
padrão tão presente no Modernismo do Século 20. O principal questionamento está na
distribuição “concedida” e não na “negociada”.
Para conciliar o “correto” com o “bem”, Fraser propõe tratar o reconhecimento não como
uma
identidade específica de um grupo, mas a condição dos membros do grupo como
parceiros integrais na interação social. O não reconhecimento, consequentemente,
não significa depreciação e deformação da identidade de grupo. Ao contrário, ele
significa subordinação social no sentido de ser privado de participar como igual na
vida social. (FRASER, 2007)
Seguindo esse raciocínio, naturalmente, conclui-se que a atuação do diálogo e da
negociação entre diferentes implica em reconhecimento recíproco. Portanto, a falta da
reciprocidade nos confrontos da vida social pode ser encarada como a falta do
reconhecimento e da redistribuição, ao mesmo tempo.
É o que se verifica na situação dos pescadores da Vila do Jaraguá na luta pela permanência
no seu lugar de origem, um direito básico à moradia (a ser-lhes restituído, logo,
“redistribuído”), mas também pelo direito de seu “reconhecimento” como protagonista em
seu processo de produção do espaço e diálogo com outros agentes sociais na cidade.
3 A VILA DE JARAGUÁ NA LUTA POR RECONHECIMENTO
A atual comunidade, remanescente da Vila dos Pescadores do Jaraguá, localiza-se na Orla
Marítima de Maceió, entre a zona portuária, a Avenida Industrial Cícero Toledo, e a
Associação Alagoana de Vela e Motor; em frente a um conjunto arquitetônico histórico, onde
se encontram edifícios imponentes como o da Associação Comercial de Alagoas, o prédio
do Museu da Imagem e Som de Alagoas (MISA), além de antigos trapiches (armazéns)1 e
do Porto de Maceió. Esses edifícios se inserem em um conjunto arquitetônico que foi objeto
de uma intervenção urbana, nos moldes da “turistificação”, recorrente na década de 1990.
Na sua origem, a Vila do Jaraguá é apontada por historiadores e antropólogos como o
“nascedouro”, o berço da capital de Alagoas. Há indícios de que a história do lugar se
confunda com o surgimento do Engenho Maçayó, que deu nome à cidade.
A pesca era a atividade mais antiga do bairro, na verdade o que deu origem ao lugar.
Muitos atribuem o crescimento do local ao desenvolvimento comercial, mas há quem
sustente que a origem do bairro está totalmente vinculada à presença da vila dos
pescadores. (PEREIRA, 2005)
O vínculo com o mar é marca identitária de Maceió. No Jaraguá, a afinidade é ainda mais
evidente: “A chegada começa pelo mar e é marcada pela presença de muitos barcos de
pesca ancorados” (idem).
Figura 1 - Mar de Jaraguá, barcos e comunidade de pescadores ao fundo. Fonte: Mathieu Struck,
2010 (http://www.flickr.com/photos/trapa13/5319163798/in/faves-mczcity/).
A própria Municipalidade ratifica a importância da relação com o mar para o nascimento da
cidade: “A existência do ancoradouro natural e a facilidade de exportação do açúcar sem
exigências rigorosas e às vezes extorsivas do fisco, muito contribuiu para a localização do
engenho que originou o povoado de Maceió” (MACEIÓ, 1995).
1
Atualmente, os antigos trapiches compõem um conjunto de espaços para os eventos da elite da cidade.
A destruição completa ou parcial de várias casas, a partir do dia 21 de maio deste ano, foi o
ato mais recente da Prefeitura de Maceió no processo de expulsão dos moradores da Vila
do Jaraguá, que poderá apagar uma parte da gênese da cidade litorânea e eliminar um
segmento importante do patrimônio material e imaterial ligado às suas raízes. Além disso, a
remoção parcial dos moradores já compromete vínculos afetivos, comunitários e desarticula
uma cadeia produtiva significativa, essencial à sobrevivência da comunidade e
representativa de uma tradição em Maceió. Trata-se de um atentado à cultura de Alagoas,
do Nordeste e do Brasil.
Situações semelhantes ocorrem com comunidades ocupantes de lugares que mudam de
importância em função do crescimento urbano, da especulação imobiliária ou turistificação
predatória, por exemplo:
Diferentes escalas e tessituras étnicas e sociais se entrecruzam; e isso de tal modo
que realidades de certo modo hiperlocais (tais como aldeias indígenas, pequenas
povoações entre outras) tornam-se indissociáveis da dinâmica sócio-econômica e
política regional, estadual, nacional e global. Essa articulação supralocal afeta
particularmente os grupos humanos que vivem em territórios identificados como
atrativos exóticos para o turismo. (ARANTES, 2004).
Preservar o patrimônio material e imaterial de comunidades localizadas nas “periferias
centrais”, além de ser uma garantia de preservação dos diferenciais paisagísticos em um
mundo marcado pela pasteurização e impessoalidade, é um direito de reconhecimento dos
grupos sociais ali instalados. Ademais, o uso habitacional é reconhecido como um dos
melhores recursos para manter a vitalidade dos espaços urbanos devido à diversidade que
esse tipo de uso encerra em si.
No projeto de revitalização do Jaraguá, na década de 1990, essa preocupação estava
inclusive presente, prevendo intervenções para manter a vila dos pescadores, que,
infelizmente, nunca foram realizadas. Na contramão desse projeto, a área foi comprimida e
crescentemente “favelizada”:
O estopim da favelização na comunidade de pescadores de Jaraguá estoura quando
o Estado, por meio da Secretaria de Habitação, sai recolhendo os pobres de vários
setores da cidade e os refugiando no galpão de um antigo armazém da Cibrazen.
(PEREIRA, 2005).
Esses “pobres” eram os desabrigados de inundações ocorridas naqueles anos e, tempos
depois, passaram a habitar pequenas casas construídas à margem da Avenida Industrial
Cícero Toledo. E com a nova ocupação, caracterizaram-se dois setores na comunidade: os
pescadores se concentraram predominantemente à beira mar; o grupo proveniente dos
abrigos, após as inundações, localizou-se mais próximo à faixa de rolamento, de fluxo
intenso e com maior visibilidade para quem transita naquele corredor urbano.
Consequentemente, formaram-se diferentes redes sociais que se entrelaçaram e, com o
passar do tempo, modificaram a imagem de comunidade pesqueira.
Figura 2 - Fotografia aérea da Vila dos
Figura 3- a situação da comunidade com a
Pescadores de Jaraguá, na década de 1980,
“favelização” oportunizada pelos poderes locais.
com ocupação esparsa na localidade de origem.
Fonte: Ricardo ledo
Fonte: Unidade Executora de Maceió (UEM).
(http://imagensecuriosidades.blogspot.com)
Contribuiu com essa mudança de identidade a precarização dos serviços públicos como a
coleta de lixo e a limpeza da praia. Parte dos dejetos é produzida pela comunidade, mas
uma parte bem maior é trazida pelo mar que leva para a areia tudo o que a ele chega pelo
riacho Salgadinho, cuja foz localiza-se a poucos metros da Vila, ao sul.
Figura 4 – Prefeitura permite acúmulo de lixo
Figura 5 – Mar devolve lixo advindo do Riacho
nas proximidades da Vila dos Pescadores.
Salgadinho e o espalha pela orla da Vila dos
Fonte: Alagoas24horas, 18 de abril de 2011.
Pescadores. Fonte: Veleiroplanetaágua, 2010.
O pescador A. T., 60 anos, proveniente de uma colônia ligada a lutas históricas em defesa
da moradia, desde os anos de 1960, no Pina, cidade do Recife, passou uma noite na
Colônia do Jaraguá, em 2011, depois de 20 anos de sua última visita à comunidade. “O que
antes era um paraíso, hoje, é um verdadeiro inferno”, compara o pescador. Ele conta
que viu uma grande quantidade de jovens se drogando entre os barracos e casas da Vila do
Jaraguá. Observou também a chegada de carros de luxo ao local, conduzidos por
consumidores das drogas que são vendidas abertamente ali.
No caso em estudo, há moradores que entendem morar na “Vila” dos Pescadores do
Jaraguá, como ilustram as Figuras 6 e 7 e a defesa da presidente da AMAJAR:
“O que queremos agora, é que o projeto de revitalização do Jaraguá chegue também
na Vila. Não temos saneamento básico, acesso à água e à energia. A nossa
produção contribuiu para o desenvolvimento da cidade. O que queremos é continuar
pescando, com a garantia de acesso aos nossos direitos”, finalizou Enaura.
(RIBEIRO, 2012).
Figura 6 - Em 2009, reunião da AMAJAR com o
Figura 7 - Manifestação pela permanência.
procurador do Ministério Público. Fonte: AMAJAR.
Fonte: cadaminuto.com, em 4/2/2010.
Outros, porém, conformam-se com o título de “Favela” do Jaraguá. “Para eles [os que não
se identificam com a atividade pesqueira], entre viver em condições desumanas e ter uma
moradia garantida pela prefeitura, eles escolheram a segunda opção.” (Ribeiro, 2012, grifo
nosso). E quem não conhece tão bem a área tende a simplificar sua leitura atribuindo o
termo mais corrente por associação a outras representações do lugar.
Nesse particular, reside um dos maiores problemas na adoção do conceito de
reconhecimento baseado na identidade:
O modelo agrava esses riscos, ao posicionar a identidade de grupo como o objeto
do reconhecimento. Enfatizando a elaboração e a manifestação de uma identidade
coletiva autêntica, autoafirmativa e autopoiética, ele submete os membros
individuais a uma pressão moral a fim de se conformarem à cultura do grupo
(FRASER, 2007).
Quanto à ausência de serviços essenciais na Vila dos Pescadores do Jaraguá, como a
limpeza, em maio de 2011, o Ministério Público Federal em Alagoas fazia recomendações à
Prefeitura de Maceió no sentido de manter a limpeza urbana no local de forma regular.
Uma inspeção feita nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) em
Alagoas comprovou que a prefeitura não vem realizando, com o mínimo de
regularidade, a coleta de lixo no local. O fato já havia sido apontado por denúncias
feitas em inquérito civil público aberto pela Procuradoria da República em Alagoas
(PR/AL) [...]. O procurador Rodrigo Tenório foi pessoalmente ao local e verificou que
a limpeza feita na praia, por exemplo, era interrompida exatamente no ponto em que
começa a área das Vilas dos Pescadores. Segundo ele, „há lixo acumulado em
diversos pontos da região‟. A área onde está localizada a Vila dos Pescadores é de
domínio da União e está sob a guarda provisória do Município de Maceió. „Por conta
disso, (o município) tem o dever de zelar por ela e prestar todos os serviços urbanos
à população nela residente‟ (JUSBRASIL, 2011).
Com relação à criminalidade no local, agentes do 2º Distrito Policial, responsáveis pelo
policiamento no bairro do Jaraguá, informam que não há grande incidência de crimes ali. No
entanto, ao longo da última década, Enaura do Nascimento afirma que a comunidade dos
pescadores vem sendo, de fato, enfraquecida. No início do ano, segundo ela, apenas 120
famílias da Vila dos Pescadores se diziam dispostas a lutar para permanecer na área. Em
um dos últimos abaixo assinados em defesa da permanência, três meses depois, constavam
pouco mais de 60 famílias.
Durante a visita a que nos referimos no início deste artigo, Thibaud observou as qualidades
humanísticas da Vila que permitiam uma aproximação real entre as pessoas, apesar dos
diferentes níveis de conexão com aquela luta. “As casas, os barcos, as grafias nas
paredes: mesmo se estamos num lugar pobre... é tudo muito rico nesse espaço” ,
disse. O sociólogo ressaltou a especificidade do lugar:
“A pesca nos acompanhou o tempo inteiro. Foi um encontro com a cultura dos
moradores da Vila do Jaraguá, marcado pela abertura dessas pessoas... é possível
perceber os sonhos e os relacionamentos que eles cultivam pelo modo como eles
organizam suas casas: simples, próximas e criativas”.
Careri previu que a remoção da comunidade do Jaraguá, além de enfraquecer as relações
sociais existentes entre os moradores, destroçaria definitivamente a cadeia produtiva em
torno da pesca, como ilustra o Quadro 1. Explicou o arquiteto e urbanista:
“Nesta comunidade, as casas mais antigas foram construídas em uma evidente
relação com o mar e a pesca; há quem constrói as embarcações, fabrica e conserta
os motores, quem lança as redes no mar, quem limpa e quem vende o pescado; e as
pessoas se conhecem e se apoiam”.
Quadro 1- Cadeia produtiva da pesca em Jaraguá, o saber fazer desde a produção dos barcos até a
venda do pescado, passando pela atividade pesqueira e o trato da produção. Fonte: AMAJAR, 2010.
Na ocasião (outubro de 2011), alguns depoimentos confirmavam as previsões de Careri.
Ocupadas com a tarefa delicada de limpar camarões, jovens como D. S. e idosas como M.
D. C. disseram aos visitantes que não viam a hora de se mudar. P. T., 57 anos, vendedor
ambulante de pescado, embora demonstrasse orgulho por sua atividade, admiti não querer
mais ficar na Vila. Esses registros demonstram o “conformismo lógico” dos envolvidos.
Além de antecipar os resultados negativos da remoção, os dois pesquisadores atentaram
para as evidências do abandono a que a comunidade vem sendo submetida, com a
ausência do saneamento e o acúmulo de uma lama fétida em muitos locais. Hoje, o quadro
se agravou com as casas vazias, as ruínas e os entulhos deixados pela prefeitura na área,
após a remoção de 382 famílias (OMENA, 2012), das 450 que ali habitavam, que cederam à
pressão para mudarem de endereço (quadro 2): um cenário contrastante com a beleza e a
calmaria do mar naquela zona portuária, como mostra a Figura 8.
Quadro 2 - Destruição da comunidade em maio de 2012. Fonte: alagoas24horas (imagem da
esquerda) e tudonahora (imagem da direita).
E é esse o quadro que avistam os turistas dos transatlânticos que aportam em Maceió,
denunciador do fracasso do poder público municipal em sua tentativa de “beautificação” da
“frente de mar”, em detrimento da valorização da cultura popular e diferenciadora da cidade.
Vila
Vila
Porto
Porto
Figura 8 - Vista aérea mostrando a localização da
Vila junto ao porto de Maceió. Fonte:
Figura 9 – Do porto avistando a Vila. Fonte:
skyscrapercity.com, 2007.
Mathieu Struck, 2010.
4 O PROCESSO DE REMOÇÃO
Antes da remoção de 2012, relatos orais davam conta de uma expressiva e gradativa
diminuição da área da Vila do Jaraguá, com a construção de um grande estacionamento na
região (Figura 10), por ocasião do Projeto de Revitalização de Jaraguá (MACEIÓ, 1995).
Figura 10 - Comparativo entre a área que a comunidade ocupa hoje (amarelo) e o estacionamento
que ocupava antes da intervenção (tracejado azul). FONTE: Googlemaps
Os moradores mais antigos contam que pelo menos uma centena de famílias da
comunidade original se retirou logo que a prefeitura começou a “pressionar” a comunidade.
Por uma questão de segurança, eles preferem não se identificar, mas denunciam a
estratégia utilizada pelo poder público de aliciar moradores para minarem os esforços de
articulação e mobilização da comunidade. Nos dias que antecederam a remoção, havia
quem dissesse que esses “agentes” da municipalidade acreditavam que seriam
contemplados com mais de uma unidade no conjunto de apartamentos, como “prêmio por
sua atuação” no convencimento dos vizinhos.
A Violência Simbólica aqui se verifica na atitude daqueles que se conformam com a imagem
construída pela prefeitura e alteram sua visão de mundo. Passam a ver e crer que é melhor
mudar e levar outros a fazer o mesmo.
Constroem, segundo Bourdieu (ibidem, p. 11), um “conformismo lógico”, utilizando o
termo de Duerkheim, responsável pela reprodução da ordem social e pela
manutenção e “legitimação da dominação de uma classe sobre a outra”. Cumprem,
acima de tudo, uma função política ao reforçar o que Weber denominou
“domesticação dos dominados” (ALBUQUERQUE e ALBUQUERQUE, 2007).
Enaura do Nascimento disse que foram fortes os argumentos que levaram os moradores de
Jaraguá a assinarem “a lista da prefeitura concordando com a transferência”. Ela conta que
“Eles chegaram aqui com um caderno e disseram que, quem não aceitasse as novas
casas, teria que ir para outro conjunto, longe daqui; disseram que permanecer aqui
seria impossível. Como ninguém queria ficar longe do mar, muitas pessoas
acabaram assinando”.
Ao tomarem ciência das desvantagens do novo endereço, um grande grupo teria mudado de
ideia e procurado a prefeitura que não retrocedeu, segundo a líder comunitária: “Eles
disseram que tínhamos que sair inclusive porque quem permanecesse, de acordo com o
projeto, iria ficar apertado numa faixa de terra muito estreita e nas casas que restassem
porque as demais seriam destruídas”.
No confronto entre os argumentos da comunidade e da prefeitura instauram-se relações de
comunicação nas quais a Violência Simbólica mais pode ser observada, na medida em que
os valores e visões de mundo dos dominantes são inculcados no inconsciente dos
dominados, transformando esses últimos em agentes da ordem que os vitima.
A cultura dominante contribui para a integração real da classe dominante
(assegurando a comunicação imediata entre todos os seus membros e distinguindoos de outras classes); para a integração fictícia do seu conjunto e a desmobilização
(falsa consciência das classes dominadas); para a legitimação da ordem
estabelecida por meio do estabelecimento das distinções (hierarquias) e para a
legitimação dessas mesmas distinções. (ALBUQUERQUE e ALBUQUERQUE,
2007).
A dominação simbólica se dá aqui, pela capacidade demonstrada pela Municipalidade no
exercício do “monopólio da competência” (BOURDIEU, 1989), ou seja, a imposição de um
aparente saber especializado e socialmente legitimado num sistema construído no exercício
do poder: “Poder de impor – e mesmo de inculcar – instrumentos de conhecimento e
de expressão (taxionomias) arbitrários – embora ignorados como tais – a da
realidade social.” (idem). Demonstram isso a Figura 11 e o depoimento de uma moradora:
“Não vejo a hora de me mudar logo, aqui na
Vila dos Pescadores é bem organizado,
demonstra o carinho em que tudo foi
pensando e posto em prática para nós. É
muito bom vir morar num lugar em que não
gastamos um centavo e nenhum esforço
físico para construirmos”, lembrou. Maria
Luana vai morar no primeiro bloco, de frente
para o mar.
Figura 11 – Protesto dos que não se identificam como
Depoimento de moradora que assimilou a
pescadores pela entrega dos apartamentos, 2011. Fonte:
noção propagada pela prefeitura. Fonte:
http://anovademocracia.com.br/blog/?p=1748
Tribunahoje, 21 de maio de 2012.
O direito de permanecer no local foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), uma
vez que o assentamento se encontra em terras da União. Mas os seus representantes
alertaram, desde o início, que o MPF poderia fazer muito pouco pela permanência dos
moradores porque cada um teria o livre arbítrio, portanto, o direito de aderir ao projeto de
remoção da Prefeitura. Os moradores só não poderiam ser retirados sem consentimento,
inclusive em função do que dispõe a Lei Orgânica do Município.
Art. 109 - Aquele que possuir como sua, por mais de cinco anos consecutivos, área
pública urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua
moradia ou de sua família, adquirir-Ihe-á o domínio, desde que não seja proprietário
de outro imóvel urbano ou rural.
Art. 111 - A remoção de moradias localizadas em áreas de desenvolvimento
subnormal, por iniciativa da Administração, é condicionada a prévia consulta aos
moradores, objetivando a identificação de suas condições de trabalho, para o fim de
orientar nova fixação em condições que lhes permitam a regular continuidade de
suas atividades profissionais. (MACEIÓ, 2003)
O fato de contar com a Lei e autoridade de fala do MPF em favor dos que querem ficar
representa uma esperança para Enaura do Nascimento e a comunidade que se reconhece
enquanto detentores de um saber fazer existente em torno da pesca artesanal. E configurase como um ganho real de poder simbólico, legitimado por uma voz “autorizada” pelos
canais de transmissão de informação e de mensagem.
O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem – poder de manter a ordem
e de a subverter é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as
pronunciam, crença cuja produção não é competência das palavras. (BOURDIEU,
1989).
O conjunto residencial destinado aos moradores removidos da Vila do Jaraguá tem 75
blocos de apartamentos, com 6 unidades cada. O apartamento possui um sala, cozinha,
banheiro e dois quartos divididos em 45m².
Quadro 3 - Conjunto Vila dos Pescadores, no Bairro Sobral. Nenhuma identidade com a Vila dos
Pescadores de Jaraguá. Fontes: respectivamente Jonathas Maresia e SECOM/Maceió, 2012.
Situa-se a três quilômetros da Vila, na Praia do Sobral, perto de uma indústria química, de
onde, vez por outra, ocorrem vazamentos de substâncias tóxicas, provocando pânico e a
evacuação obrigatória da vizinhança. Batizado pela prefeitura como Vila dos Pescadores é
separado da praia por uma avenida com quatro faixas de rolamento e fica em frente a um
trecho de mar é aberto. Uma localização que dificulta a prática das diversas modalidades de
pesca artesanal, o que aparentemente foi desconsiderado na escolha do terreno.
Riacho Salgadinho
Vila dos Pescadores do
Jaraguá
Conjunto Residencial
Vila dos Pescadores
Indústria Química
Figura 12 - Atual Vila de Pescadores de Jaraguá, à direita; conjunto habitacional, também
denominado Vila dos Pescadores, à esquerda, onde a Prefeitura pretende realocar as famílias. Fonte:
Googlemaps com intervenção nossa, 2012.
Em função do perigo iminente de vazamentos de gases venenosos, o mercado imobiliário
não demonstra interesse pela região, inviabilizando o desenvolvimento da cidade no sentido
orla-sul desde a instalação daquela indústria, em 1979.
Com o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, contudo, o preço do solo urbano em
Maceió vem subindo a tal ponto que os riscos ambientais vão sendo relegados a um
segundo plano e alguns empreendimentos de porte, pouco a pouco, instalam-se também
naquela área. E, embora ainda não tenhamos verificação empírica, fontes fidedignas
revelam que alguns moradores recém-transferidos da Vila do Jaraguá já começam a
repassar, informalmente, seus apartamentos (inicialmente avaliados em 40 mil reais), como
é comum em processos semelhantes.
5 A CONFORMAÇÃO DO DISCURSO OFICIAL
Além do exercício do poder enganador, do ponto de vista do discurso (enunciação), a
Prefeitura Municipal de Maceió revela a visão de mundo dos seus atuais gestores. E, em
pelo menos um episódio ficou demarcado inclusive publicamente a compreensão que eles
tem dos moradores da Vila do Jaraguá. Enaura do Nascimento conta: “A prefeitura lançou
um edital para que empresa ensinasse a comunidade a se comportar num condomínio de
apartamentos, entre outros absurdos; um texto que nos descreve quase como animais e não
como cidadãos”.
O texto do edital informa, por exemplo, que a comunidade da Vila é detentora de “uma
condição econômica precária que possibilita apenas uma reprodução biológica,
extremamente débil” (MACEIÓ, 2012). Atribui a esse fator “a questão central da não
autonomia, pois a população sempre vai depender da Assistência Social e das
„benesses do poder político‟” (ibidem). E ainda considera a exclusão como decorrente de
se tratar de “uma vila em condições precárias [...] segregada do convívio maior da
Cidade” (ibidem). No edital, a prefeitura qualifica como “não relevantes para a
intervenção estatal a representação dos interesses e necessidades da comunidade”
(ibidem) e justifica: “haja vista que, desde 1985, os planejamentos se reeditam e não
saem do papel” (ibidem).
Ao se pronunciar oficialmente dessa forma, a prefeitura parecia querer legitimar a sua
decisão de remover a comunidade cuja debilidade não mereceria sequer a atenção do poder
público, numa ação comunicativa marcada pela dominação:
As relações de comunicação são, de modo inseparável, sempre relações de poder
que dependem, na forma e no conteúdo, do poder material ou simbólico acumulado
pelos agentes (ou pelas instituições) envolvidos nessas relações e que podem
acumular poder simbólico. É enquanto instrumentos estruturados e estruturantes de
comunicação e de conhecimento que os sistemas simbólicos cumprem a sua função
política de instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que
contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra” (BOURDIEU,
1989).
Na mídia, o Prefeito de Maceió reafirmou, em diversas ocasiões, a importância de remover a
Vila dos Pescadores e construir uma marina no lugar. Já em 2009, Cícero Almeida assinou a
ordem de serviço para início das obras sob uma série de protestos por parte dos moradores
(reforçam as Figuras 6 e 7). O episódio gerou polêmica, amplificada após declarações de
Almeida, em uma reunião ocorrida naquele período: “não vamos deixar que um
vagabundo qualquer se contraponha à situação. Trata-se uma meia dúzia de cabras
perdidos” (OLIVEIRA, 2009).
Na ocasião, o secretário Nilton Nascimento ratificou o discurso. “Os pescadores não têm
motivos para reclamar. Quem tem interesse na existência daquele lugar são os
traficantes” (ibidem). Nascimento também alegou que seria do interesse de partidos
políticos e de uma suposta „ONG de universitários que a miséria permaneça no local‟. O
secretário não soube, no entanto, identificar a que organização se referia.
Na época, os comentários foram recebidos com indignação pelos cientistas que contribuem
com a comunidade por meio de seus estudos e algumas lideranças comunitárias. Enaura do
Nascimento relatou que houve visitas e declarações de apoio aos pescadores por parte de
alguns parlamentares. Para ela, aquelas eram alegações “desesperadas” por parte da
prefeitura, com o objetivo contestar a legitimidade da mobilização popular. “Para conseguir
o que querem, eles tentam, de qualquer jeito, desqualificar a comunidade ”, protestou.
O prefeito Cícero Almeida utilizou diversos argumentos para descartar totalmente a
possibilidade de construir uma nova vila no local, de acordo com alguns projetos
anteriormente elaborados, inclusive pela própria prefeitura. “Não queremos tirar ninguém
de suas casas, apenas melhorar o visual da cidade” (ibidem), comentou, após ter
reforçado as benfeitorias que surgiriam com a marina e com a remoção do que ele chamou
de „favela‟. Além disso, para o secretário, a comunidade “atrapalha a visão do mar”,
conformando uma lógica de construção social e de cidade completamente adversária dos
direitos dos cidadãos.
Figura 13 – Perspectiva do projeto de intervenção na área da Vila dos Pescadores divulgada em 22
de maio de 2012, após o posicionamento do Ministério Público em apoio à comunidade e contra a
construção da marina. Fonte: alagoasemtemporeal.com.br
No dia 17 de maio, quatro dias antes da remoção dos moradores para o Conjunto
Habitacional, o Secretário Municipal de Habitação, Nilton Nascimento afirmou: “Eles estão
saindo de uma favela para irem morar numa moradia digna. Que qualquer um... e de graça.
Ainda tem isso: de graça. Não vão pagar IPTU” (NASCIMENTO, 2012).
E na inauguração do Conjunto, o Prefeito Cícero Almeida disse: “Nós já fizemos a
felicidade de mais de cinco mil famílias. Nós estamos apenas complementando
estas ações aqui” (ALMEIDA, 2012). No exercício do poder simbólico, a Municipalidade
deixa entender que existe um consenso quanto ao que significa felicidade, moradia digna,
melhora do aspecto da cidade:
“As ideologias, por oposição ao mito, produto coletivo e coletivamente apropriado,
servem interesses particulares que tendem a apresentar como interesses universais,
comuns ao conjunto do grupo [...] Este efeito ideológico, produz a cultura dominante
dissimulando a função de divisão na função de comunicação: a cultura que une
(intermediário da comunicação) é também a cultura que separa (instrumento de
distinção) e que legitima as distinções compelindo todas as culturas (designadas
como subculturas) a definirem-se pela sua distância em relação à cultura
dominante.” (BOURDIEU, 1989)
7 CONCLUSÕES
Trouxemos, no início deste artigo, a compreensão da cidade como mercadoria e seu
rebatimento na produção da cidade, onde os pobres passam a ser vistos não como
cidadãos, mas como “contexto”. Subjacente a essa visão de cidade está o posicionamento
dos planejadores e gestores em um patamar supostamente superior ocupando o lugar de
detentores do saber e do poder de decisão.
Com essa abordagem, introduzimos a dualidade entre os “proponentes da redistribuição”,
alinhados com a defesa dos princípios igualitários e socialistas e os, “proponentes do
reconhecimento”, que promovem a consideração das distintas perspectivas das “minorias
étnicas”.
Recorremos a Nancy Fraser na busca de um referencial capaz de conciliar os dois termos. A
noção de reconhecimento que adotamos funda-se no reconhecimento recíproco dos
agentes sociais. Esse reconhecimento se atua no diálogo que, ao menos, em alguns
aspectos, pressupõe a horizontalidade: “Vivemos da pesca tradicional, temos o nosso suor e
as raízes aqui. Só queremos poder ficar onde é o nosso lugar, com garantias de que as
políticas públicas que nos são de direito vão chegar até aqui”, disse Enaura (Ribeiro, 2012).
Em oposição a esse “reconhecimento”, os proponentes da “redistribuição” trabalham na
perspectiva da uniformidade, da padronização. Identificam-se com os princípios de homempadrão recorrente na concepção positivista e modernista do século 20.
Motivou a nossa reflexão a situação da Vila dos Pescadores do Jaraguá. Ao longo de
nossos estudos com alguns daqueles moradores, encontramos autores que já haviam se
debruçado sobre aquela realidade. Esses achados reforçaram a percepção da importância
do caso para a cidade de Maceió e para a comunidade científica.
Avançando na abordagem, pudemos demonstrar como aquele assentamento mudou de
significado ao longo de sua história. Os relatos dão conta de que, ainda antes de Maceió ser
elevada à condição de cidade, já existia uma concentração de pescadores, nas imediações
da Vila.
No nosso entendimento, a posição relativa daquele assentamento na dinâmica urbana
modificou-se. No artigo, enfocamos dois momentos: a instalação de moradores
desabrigados e provenientes de diversos bairros da cidade e a relocação de parte dos
moradores para um conjunto habitacional em maio deste ano.
Nesses dois episódios, destacou-se a diversidade de “identidades” existentes no grupo
social, intensificada com as ações da Municipalidade. Os dois grupos tiveram um
posicionamento diferenciado em relação ao reconhecimento e à redistribuição. O grupo mais
identificado com os pescadores se mobilizou com diversos agentes e se posicionou contra a
remoção. Outro grupo, não só preferiu se transferir, abandonando o assentamento, como
alguns chegaram a vender seus imóveis. Nesse caso, os apartamentos representaram uma
oportunidade de negócio.
Além da postura dos moradores, no artigo, também abordamos aquela dos gestores do
poder público municipal. Os registros dos posicionamentos aqui reunidos evidenciam atos
de violência simbólica, com a atribuição de estigmas e preconceitos contra os moradores da
insistentemente denominada “favela” do Jaraguá. E revela o modo como esses gestores se
colocam em relação aos moradores daquela área: acima deles e concedendo-lhes a
“felicidade”, a moradia digna, a melhoria da cidade.
O contraste entre esses modos de ver a realidade e os discursos correspondentes reflete
ainda exatamente o que é a cidade: concentração de diferentes e oscilação entre
complementaridade e divergências. E, por fim, demonstra uma forte contradição.
Por um lado, o avanço da remoção, com a transferência das 382 famílias, em 2012, pode
ser encarado como uma vitória da Municipalidade, com a mídia a seu favor. Por outro, a
permanência das 60 famílias na histórica Vila do Jaraguá indica a derrota da Administração
Municipal, em sua forma de enxergar as questões habitacionais e exercer o poder público.
A resistência das famílias denota o esforço de colocar-se como protagonistas na conquista
do direito à moradia. Nesse processo, a comunidade procurou se organizar e se relacionar
com outros agentes sociais, entre eles, o Ministério Público, o Governo Federal, a
Universidade. Procurou fortalecer suas referências constituindo, no local, um Ponto de
Cultura2. Além das atividades artísticas e educacionais, buscou apoio do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para ter sua cultura reconhecida como
patrimônio imaterial e, em carta datada de 12 de setembro de 2011, a superintendência do
Órgão determinou o estudo da área. O pedido levou o Coordenador Nacional de Pesca
Artesanal, João Dias, a se comprometer com a inclusão das famílias nos programas do
Ministério, além da resolução das demandas sociais e de infraestrutura.
2
Enseada das Canoas (Yar-á-guá).
Essas e outras iniciativas e seus resultados são coerentes com os princípios da produção
social do habitat que diferem substancialmente da produção da habitação com a
predominância do interesse comercial ou eleitoral.
No entanto, a luta da comunidade mostra-se exaustiva. Também porque já está deflagrada a
disputa pela sucessão municipal e, em Maceió, esse período marcado pelo acirramento dos
conflitos urbanos e pela pressão das classes dominantes para sustentar o que elas
entendem ser uma melhoria na aparência e no funcionamento da cidade.
Em campanha para se manter no poder, a tendência histórica dos políticos locais tem sido
fortalecer as alianças com os segmentos que enxergam, na presença dos pobres, uma
ameaça à imagem e à reputação da cidade. Pelo incômodo que representa, a situação dos
Pescadores de Jaraguá provavelmente será objeto dos discursos eleitorais e dos planos de
governos, o que repercutirá, talvez decisivamente, no futuro daquela comunidade.
AGRADECIMENTOS
Aos pescadores do Jaraguá que resistem e são capazes de dialogar e construir socialmente
o espaço de sua comunidade. Aos pesquisadores Jean-Paul Thibaud3 e Francesco Careri4
por compartilharem esse olhar sobre a Vila dos Pescadores.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, C. Foi inaugurado hoje (21) o conjunto habitacional que vai receber os moradores
da Favela de Jaraguá. Jornal da Pajuçara Noite. (A. GAMA, Entrevistador) TV Pajuçara.
Maceió, 21 de maio de 2012.
ARANTES, A. O patrimônio imaterial e a sustentabilidade. DaCultura, ano IV, n. 7, pp. 9-14.
2004. Disponível em: <http://www.funceb.org.br/revista7/04.pdf>. Acesso em 2007.
ARANTES, O.; VAINER, C.; & MARICATO, E. A cidade do pensamento único:
desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
FRASER, N. (2007). Reconhecimento sem ética? Lua Nova, n. 70, pp. 101-138. São Paulo,
2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n70/a06n70.pdf>. Acesso em
JUSBRASIL. MPF recomenda à prefeitura a regularização da coleta de lixo na Vila dos
Pescadores. 06 de maio de 2011. Disponível em: <http://pral.jusbrasil.com.br/noticias/2675081/mpf-recomenda-a-prefeitura-a-regularizacao-da-coletade-lixo-na-vila-dos-pescadores> Acesso em junho de 2012.
3
4
Laboratoire Cresson, ENSAG, Grenoble, França.
Laboratorio di Arte Urbana Stalker, Universitá Roma Ter, Roma, Itália.
MACEIÓ. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – DL/SMF nº 14/2010. Maceió, 30 de março
de 2012.
MACEIÓ. Prefeitura Municipal de Maceió. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
(SMDU)/ Plano Setorial de Desenvolvimento urbano. Prefeitura Municipal de Maceió.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Maceió: Instituto Municipal de
Planejamento e Ação Regional (IMPAR), 1995.
MACEIÓ. Lei Orgânica do Município de Maceió. Maceió, 31 de março de 2003.
NASCIMENTO, N. A partir de segunda-feira (21) os moradores da Favela do Jaraguá
começam a deixar os barracos e se mudam para os apartamentos construídos no Sobral.
Jornal da Pajuçara Noite. (L. MALAFAIA, Entrevistador) TV Pajuçara, Maceió, 17 de maio de
2012. Disponível em: < http://tudonahora.ne10.uol.com.br/video/jornal-da-pajucaranoite/2012/05/17/a-partir-de-segunda-feira-21-os-moradores-da-favela-do-jaraguacomecam-a-deixar-os-barracos-e-se-mudam-para-os-apartamentos-construidos-no-sobral>
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OLIVEIRA, W. Pescadores de Jaraguá e Prefeitura de Maceió em 'guerra fria'. 04 de outubro
de 2009. Gazetaweb.com. Disponível em:
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novembro de 2011.
OMENA, Ana Paula. Antigos moradores da favela de Jaraguá recebem chave de nova
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