XXIV Ibero-americana Conferência dos Ministros da Educação.
Cidade do México, em 28 de agosto de 2014.
Ciência, Tecnologia
Programa
para
eelInovação
para o
Desarrollo
Desenvolvimento
e
y Modernización
a Coesão Social
de la Educación
Um programa ibero-americano
Técnico-Profesional
na década dos bicentenários
© Organización de Estados Iberoamericanos para
la Educación, la Ciencia y la Cultura (OEI)
Bravo Murillo, 38
28015 Madrid
www.oei.es
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento na América Latina
Nos países latino-americanos registra-se atualmente um consenso por parte dos governos e da opinião pública acerca de que as políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação
constituem um instrumento estratégico que os países devem utilizar para poder alcançar
o desenvolvimento sustentável. A brecha entre países ricos e pobres não é somente uma
distribuição da riqueza, mas também de conhecimento. Por isso, estas políticas se tornaram ferramentas necessárias para a transformação da estrutura produtiva, bem como para
a melhoria da gestão pública e o fortalecimento da cidadania.
Não é a primeira vez que se alcança tal consenso. A preocupação por aproveitar as
oportunidades que oferece o conhecimento científico e tecnológico tem sido um velho
desejo que se expressou na visão que inspirou as estratégias de desenvolvimento que os
países da América Latina colocaram em prática na segunda metade do século XX.
Política científica e tecnológica
Na atualidade, a política científica e tecnológica está firmemente incorporada na agenda
dos países da Ibero-América. O investimento em ciência, tecnologia e educação superior
tem aumentado em quase todos os países e a maior parte deles tem começado a formular
e aplicar políticas de estímulo à inovação. Abre-se assim uma oportunidade para redefinir sua presença no cenário internacional, num momento no qual surgem novos atores
e os blocos que prevaleceram estão se reconfigurando. Os países da América Latina
cresceram com altas taxas nos últimos anos e prevêem continuar crescendo no futuro.
Entretanto, restam desafios a ser enfrentados, nos setores da economia, da educação,
da cultura e em questões sociais, bem como na inserção no plano internacional de um
modo que permita sustentar, pela via do comércio e da cooperação, os esforços por alcançar um desenvolvimento mais equitativo. Alguns destes desafios são:
a) Alcançar um perfil produtivo com maior valor agregado
b) Aumentar a equidade na distribuição, com coesão e cidadania
c) Oferecer educação de qualidade e ampla cobertura
d) Alcançar o equilíbrio ambiental
e) Cooperar para a construção de espaços regionais
f) Fortalecer a capacidade científica e tecnológica.
Desenvolvimento e equidade
Para alcançar um perfil produtivo com maior valor agregado é necessário dispor da capacidade de criar conhecimento científico ou obtê-lo de distintas fontes, transferi-lo para
sua aplicação como conhecimento tecnológico, formar profissionais altamente capacitados e facilitar o acesso a fontes de informação tecnológica. Por sua parte, a equidade
de distribuição como dimensão intrínseca do desenvolvimento é uma antiga aspiração,
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
nunca satisfeita, dos países da América Latina. Ao final dos anos oitenta, a CEPAL vinculou estreitamente as noções de crescimento e equidade. Para o alcance desta aspiração
abre-se um grande espaço à ciência: compreender a magnitude do problema da iniqüidade na distribuição do ingresso, caracterizá-lo corretamente, desvendar os mecanismos
e relações de poder que estão em jogo e propor linhas de ação possíveis é um campo
aberto ao estudo empírico e à conceitualização por parte das ciências sociais.
Garantir o acesso igualitário a uma educação de qualidade constitui um requisito indispensável, não somente em termos cidadania e de coesão social, mas também para o
alcance de um perfil produtivo com maior valor agregado. Tanto a melhoria da qualidade, quanto o aumento das oportunidades educativas são desafios pendentes para IberoAmérica frente ao desenvolvimento e a uma distribuição mais equitativa de recursos e
oportunidades.
Fortalecer a capacidade científica e tecnológica
Em outro plano, hoje se vive uma situação de autêntica emergência planetária marcada
por toda uma série de problemas estreitamente relacionados e de forte impacto social:
contaminação e degradação dos ecossistemas, esgotamento de recursos, crescimento
da população mundial, desequilíbrios insustentáveis, conflitos destrutivos, perda de diversidade biológica e cultural. Em grande medida, estes problemas são causados pela
especulação e por políticas de desenvolvimento carentes de controles sobre os impactos negativos. O conceito de “desenvolvimento sustentável” surge, precisamente, como
alternativa ao crescimento sem controle. Neste desafio há uma importante tarefa para a
ciência e a tecnologia, em direção ao alcance de energias renováveis de emissão zero e
para o melhor aproveitamento e distribuição da energia.
Fortalecer a capacidade científica e tecnológica é outra condição necessária para que
os países da Ibero-América possam fazer frente com sucesso aos desafios anteriormente mencionados. Nenhum país é auto-suficiente em ciência e tecnologia. Por este
motivo, a trama de redes que envolvam a compatriotas que residem em outros países
e contribuem com sua experiência, para cooperação internacional, os acordos de licenças e muitas outras formas acessar ao conhecimento, são complementares aos esforços nacionais.
Nada disso seria possível se os países ibero-americanos não dispusessem de profissionais
altamente capacitados, cientistas e tecnólogos em condições, tanto de criar novo conhecimento por meio da I+D, como de obter conhecimento de fontes externas e, em ambos
os casos, apropriá-lo, adaptá-lo e transferi-lo aos atores das tramas produtivas e sociais
para que o apropriem e o apliquem adequadamente; por isso o importante papel que as
instituições educativas e, em particular, as universidades têm neste sentido. A universidade é a única capaz de cobrir todas as fases do processo do conhecimento, desde sua
criação até sua preservação, sua transmissão e sua difusão social. Conta também com a
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
capacidade de sustentar um olhar crítico frente ao exagerado otimismo epistemológico
e tecnológico.
Ciência e Tecnologia em Ibero-América
As considerações precedentes conduzem à necessidade de repensar a Ciência e a Tecnologia em Ibero-América. Mas o quê significa isso? Qual Ciência e qual Tecnologia são
necessárias para potencializar o desenvolvimento e apoiar o alcance de uma solução aos
problemas sociais deste século?
Pensar a Ciência e a Tecnologia consiste, em primeiro lugar, em tentar definir o estilo
de pesquisa científica e tecnológica que possa satisfazer simultaneamente à missão de
oferecer ao avanço do conhecimento e à solução dos grandes problemas da região. Em
segundo lugar, consiste em abordar a questão dos vínculos e as intermediações entre as
instituições do conhecimento e os atores sociais.
Atualmente é aceito, em geral, que a I+D em cada país deve ser orientada, no sentido de
que o funcionamento do sistema científico não consiste somente em outorgar subsídios e
orçamento a propostas consideradas de qualidade, ou a institutos ou grupos de pesquisa
de prestígio consolidado, quaisquer sejam os temas de pesquisa que estes institutos ou
grupos apresentem. Existem então dois critérios a serem levados em consideração: a excelência e a relevância econômica e social. Ambos os critérios são irrenunciáveis e assim
foi enfatizado pelos participantes do recente Seminário Ibero-americano sobre Ciência,
Tecnologia, Universidade e Sociedade.
Em relação à inovação, há dificuldades que surgem do fato de que a maioria das empresas dos países Ibero-americanos realizam um escasso investimento em I+D. Trata-se, no
geral, de empresas de pequeno tamanho que pertencem a setores econômicos que não
dependem da ciência. Estudos empíricos mostram que somente uma baixa proporção
das empresas dos países de América Latina desenvolveu acordos de cooperação com instituição de ciência e tecnologia. Para os países que dispõem de informação comparável,
observa-se que a grande maioria dos vínculos, quando são estabelecidos, tem por objeto
a obtenção de informação e a realização de atividades de capacitação. Em relação às
atividades de I+D, os percentuais são, no geral, notavelmente baixos.
Novos desafios
Dos fatos mencionados revela-se que para tornar possível que a Ciência, a Tecnologia e a
Inovação possam ser instrumentos aptos para enfrentar alguns dos desafios que as sociedades têm pela frente, há várias decisões que devem ser tomadas, com um olhar estratégico:
ª Promover a atitude inovadora
ª Fortalecer a capacidade científica e tecnológica
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
ª Vincular atores e promover a utilização de resultados da I+D
ª Aproveitar as oportunidades
ª Controlar os riscos ambientais e sociais.
Para assegurar a eficácia das decisões a serem tomadas em assuntos de tanta importância
para a economia e a sociedade é necessário, por um lado, analisar a complementaridade
de recursos das distintas economias e sociedades ibero-americanas e, por outro, estar em
condições de apresentar cenários a médio e longo prazo.
Um olhar às TIC em educação
Nos últimos anos, nossas sociedades estão ingressando massivamente ao mundo digital
e, particularmente, ao mundo conectado. Cada vez mais esferas da vida cotidiana são
susceptíveis de serem publicadas, compartilhadas, valorizadas, analisadas e colocadas
em discussão mediante recursos típicos da web social, a web 2.0. Esta massificação tem
tensionado também a incorporação de aspectos vinculados à tecnologia, à informação
e à comunicação (TIC) no campo educativo, motor da democratização das capacidades
cognitivas e culturais das gerações.
O acesso às tecnologias é considerado chave para o desenvolvimento humano porque
coloca à disposição meios para melhorar as condições de vida, contribuindo para a
expansão das capacidades humanas uma vez que estas são consideradas, relativamente
incipientes no mundo atual.
Na medida em ampliam as tecnologias e o acesso à conectividade, promover-se-ão
mais concretamente a participação e a autonomia dos indivíduos, gerando experiências
mais plurais, mais democráticas, menos mediadas pelas estruturas modernas e possibilitando outros tipos de vínculos e de relações sociais. É possível afirmar que a crescente
digitalização é um dos caminhos em direção a sociedades mais igualitárias.
As possibilidades de acesso a recursos informativos, culturais e acadêmicos se multiplicam ao tempo que se levantam restrições a conteúdos que antes requeriam buscas
complexas ou mediações profissionalizadas e custosas. Um exemplo disto é a produção
científica que se dá através de meios digitais, os reservatórios, bases e armazenadores
de informação que fazem factível o acesso remoto a numerosas e variadas produções do
campo do conhecimento.
TIC e equidade
Considerando a situação de que América Latina continua sendo o continente com maior
desigualdade, as políticas que apontam para expansão de recursos digitais demonstraram que é possível reduzir distâncias sociais e educativas que não se alcançariam com a
mera concorrência dos indivíduos e outras organizações sociais.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
América Latina e o Caribe (9 países) e média OCDE: Percentual de estudantes de 15 anos
com acesso a computador em escolas . Anos 2000 e 2009 (e percentuais).
Fonte: Cepal 2011, Contribuição do sistema educativo à redução de brechas digitais. Um olhar desde as
medições PISA.
A convergência de diferentes modelos de inclusão de TIC
Muitos dos países da região definiram políticas de provisão, manutenção e atualização
de equipamento tecnológico para as instituições educacionais. Isto implicou na implementação de diversas estratégias, adequação de laboratórios ou salas de computação,
instalação de salas de aula digitais, fornecimento de equipamento com base no Modelo
1 a 1, que consiste na entrega de um dispositivo portátil a docentes e a estudantes. Estes
últimos são portadores, em muitos casos, do primeiro computador familiar, e concretizam o objetivo da redução da brecha digital, mediante políticas de inclusão social.
Alguns países já universalizaram o acesso a tecnologia e conectividade por meio destas
políticas, entretanto outros têm definido ações de maneira gradativa (algumas cidades,
alguns níveis de ensino).
A existência de diferentes modelos de inclusão das TIC no espaço educativo e as opções
que há neste terreno obedecem a múltiplas razões. Nesta perspectiva, todos os modelos
são válidos na medida em que contribuem para o aumento de possibilidades para a cidadania.
Assim, muitos governos da região têm integrado digitalização, educação e democratização do conhecimento, promovendo também a concorrência de diversos atores (empresas, organizações, instituições educativas, especialistas do campo acadêmico, e refe7
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
renciais da cultura) para gerar as condições mínimas que permitam avançar na ampliação
e reconhecimento de direitos. De qualquer forma, em relação aos avanços que outros
países realizaram, ainda há desafios pendentes para a região.
As diferenças entre os países desenvolvidos e os emergentes quanto à expansão e o acesso à internet, à banda larga fixa e móvel, à telefonia e à televisão digital conseguiram
reduziram, mas ainda são relevantes. Assim indica o relatório AHCIET 2013, “Telecomunicações na América Latina”, segundo o qual a penetração de banda larga nos lares no
ano de 2012 na Europa foi de 70,5% e, nos Estados Unidos, de 78,4%, enquanto que na
América Latina, é de um 34,2%.
Lares com acesso a internet em áreas urbanas, rurais e em nível nacional (em percentuais).
Fonte: CEPAL, Observatório para a Sociedade da Informação na América Latina e o Caribe (OSILAC),
com base em informação de pesquisas de lares dos institutos nacionais de estatísticas. Ano mais recente
disponível.
O caso da banda larga móvel é similar. O acesso penetração da banda larga móvel pela
população da Europa no ano de 2007 foi de 47%, enquanto que na América Latina foi de
20%, embora registre um importante crescimento nos últimos cinco anos. Assim, segundo o documento publicado pela Corporação Andina de Fomento –CAF– em 2011, “La
infraestructura de América Latina y el Caribe: situación actual y prioridades para impulsar
su desarrollo. Sector Telecomunicaciones”, a incidência média por habitante de linhas
telefônicas fixas tem aumentado em 12,1%, de 1990 até 2010, somando 79 milhões de
linhas novas durante esse período. Enquanto isso, a telefonia móvel, instalada na região
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
ao final dos anos oitenta e princípios dos noventa, cresceu em média cem por cento de
por habitante, em 2010.
Demandas ao setor educativo
Frente a este cenário, quais habilidades serão exigidas da escola para que os alunos
aprendam sobre TIC? Qual é a tarefa que de maneira insubstituível deve fazer a escola
neste sentido, não será objeto de trabalho de outros âmbitos e instituições?
Esta pergunta tem como primeiro universo as instituições que formam os docentes. As
universidades e os institutos devem formar docentes contextualizados com capacidades
para dialogar com as mudanças culturais, tecnológicas e de produção de conhecimento.
Não se trata somente de colocar novos conteúdos nas mesmas matérias ou de criar novas
matérias curriculares, mas, sobre tudo, de gerar novas experiências e entornos onde a
cultura digital esteja presente, como marco, como horizonte e como condição da educação em todos os níveis de ensino.
As universidades também, em sua esfera de intervenção (a formação, a pesquisa e a
extensão) devem promover estratégias de incorporação destes recursos e habilidades na
formação de profissionais e pesquisadores. Então, não se trata de uma mera introdução
de equipamentos no âmbito escolar, mas, de produzir uma reformulação completa do
projeto educativo, de forma institucional, de sua maneira de vincular com o contexto e
as novas formas de produção do conhecimento, da elaboração de uma estratégia adequada para a incorporação do novo, do preparo dos docentes e também da incorporação
de mudanças nos processos de gestão das instituições vinculadas à produção de conhecimento.
Para que estas mudanças sejam possíveis é necessário gerar um conjunto de recursos
que permitam incorporar inovações às práticas de trabalho atuais e promover o trabalho
em redes colaborativas que transcendam as fronteiras nacionais, otimizando as possibilidades que o mundo digital coloca à disposição, entre outros, conteúdos compartilhados, intercâmbios de experiências, aumento da comunicação e desenvolvimento de
novos dispositivos aplicados a conteúdos pedagógicos e a atividades de planejamento e
avaliação. As características destes recursos são, especialmente a de possibilitar a circulação, a publicação, a edição, a atualização e articulação.
Ações da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI)
No ano de 2010 foi aprovado pelos Ministros de Educação e, posteriormente, pelos
Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América o projeto “Metas Educativas 2021: a
educação que queremos para a geração dos Bicentenários”, que tem por objetivo elevar
a qualidade e a equidade educativa na região e promover sociedades mais livres e democráticas.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
Neste marco, e como parte constitutiva deste projeto, a OEI tem impulsionado algumas
iniciativas importantes para o desenvolvimento da educação, a ciência e a tecnologia na
região. Entre elas destaca-se o Instituto Ibero-americano de TIC e Educação, IBERTIC,
com sede na Cidade de Buenos Aires, Argentina. O Instituto desenvolve as seguintes
áreas: Pesquisa, Formação, Avaliação e uma linha de Difusão e Transferência do Conhecimento por meio da qual se celebram conferências com especialistas, apresentações
de resultados de estudos/pesquisas, um ciclo de oficinas “De docentes para docentes” e
atividades especiais.
IBERTIC leva adiante sua tarefa de maneira articulada com o Centro de Altos Estudos,
CAEU, âmbito que promove instâncias de formação virtual e semipresencial em novos
campos temáticos para toda a região e com a Rede Latino-americana de Portais Educativos, RELPE, espaço no qual se produzem análises e debates que ajudam a posicionar
as escolas perante estes novos cenários e desafios. A RELPE está formada atualmente por
19 países da América Latina.
Ao final de 2012, a OEI implementou o IBERCIENCIA, Instituto Ibero-americano de
Ensino das Ciências e da Matemática, em resposta à solicitação do Conselho Diretivo da
Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
que apontou a importância de fortalecer o ensino da ciências e da matemática como
prioridade dos sistemas educativos, no compromisso de melhorar a qualidade educativa
e de promover as carreiras científicas. A partir deste espaço foram gerados materiais de
trabalho para docentes e grupos colaborativos de trabalho em rede.
O programa de ciência e tecnologia da OEI em Iberoamérica
O Programa de Ciência da OEI compreende, por um lado, um conjunto de ações desenvolvidas diretamente, convidando outras instituições para somar a ela e, por outro, um
conjunto de iniciativas que são desenvolvidas por outras instituições, as quais a OEI propõe-se somar-se a elas, procurando assim uma sinergia que otimize esforços e recursos
em benefício da região.
Nas áreas em que nenhuma instituição esteja realizando ações no plano da cooperação,
o papel da OEI será o de dar início aos esforços conjuntos, procurando formar consórcios
para abordar os temas não atendidos.
Esta forma de conceber o programa de ação permite definir um perfil institucional próprio naqueles temas nos quais a OEI têm tradição e tem alcançado idoneidade, apoiar as
iniciativas em funcionamento sob o controle de outras instituições e convocar para atender conjuntamente os problemas que tenham sido identificados. Para isso foi definido
um conjunto de estratégias que orientarão as ações em direção ao alcance dos seguintes
objetivos ibero-americanos. São elas:
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
I. Fortalecer a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico.
II. Orientar a pesquisa com critérios de excelência e relevância.
III. Vincular a I+D com as demandas sociais.
IV. Melhorar o ensino da ciência e promover as carreiras científicas.
V. Fomentar a cultura científica e tecnológica.
VI. Fortalecer a gestão das instituições científicas e tecnológicas, e
VII. Ampliar a incorporação das TIC em educação.
I. Ações orientadas a fortalecer a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico
Ações próprias
Serviços de informação científica e tecnológica
Serão realizadas ações de apoio a serviços de informação científica e tecnológica que
permitam colocar à disposição os resultados da I+D realizada nos países ibero-americanos, explorar a informação contida em bases de dados de patentes e realizar inteligência
estratégica. A plataforma INTELLIGO Patentes desenvolvida pela OEI é uma ferramenta
apta para isso.
Ações de fomento à vinculação
Será promovida a articulação entre estruturas e instrumentos destinados a aumentar o
vínculo entre os agentes do sistema de inovação, como a Rede de unidades de vinculação IBER-RUES. Também se contempla oferecer apoio à Rede Universidad-Empresa
da América Latina e o Caribe com a União Europeia (REDUE-ALCUE). O Observatório
e a RICYT iniciarão o processo de elaboração de um Manual de Indicadores de Vinculação.
Apoio a iniciativas de outras instituições
Apoio ao Programa Ibero-americano de Inovação
Será dado apoio efetivo à implementação deste Programa que foi aprovado na XX Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em 2010.
Oferta de vagas
Programa de estudantes e graduados em empresas
Foi identificada a necessidade de contar com um programa de estímulo às práticas de
estudantes em empresas, mediante programas adequados, bem como às práticas em empresas de recém formados, preferencialmente no marco de projetos de inovação e com
docentes das casas de estudos como tutores.
Apoio a clusters para a Inovação
Propõe-se dar apoio ao desenvolvimento de clusters para favorecer a cultura da inovação
nas empresas e a cooperação entre elas, sobretudo vertical (com fornecedores de equipes e serviços avançados) e também com universidades e centros tecnológicos.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
II. Ações para orientar a I+D com critérios de excelência e relevância
Ações Próprias
Ações de apoio metodológico aos ONCYT
Serão realizados acompanhamentos aos organismos nacionais de política científica para
o desenho de instrumentos de políticas em ciência e tecnologia mais adaptadas a seus
contextos e com visão de futuro, que levem em consideração as demandas dos agentes
sociais e as condições do contexto ibero-americano. Serão apoiadas iniciativas como a
Plataforma de Políticas CTI, apoiada pela OEI e a RICYT, que apresenta de forma sistematizada informação qualitativa sobre as políticas, os sistemas institucionais e os instrumentos em ciência, tecnologia e inovação atualmente implementados na América Latina.
Antenas para o futuro
Será fortalecido o papel do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade, criado com a missão de indagar nas fronteiras da ciência e das demandas sociais. Seu objetivo principal é processar informação acerca das capacidades, dos desafios
e das oportunidades dos países da Ibero-América em matéria de ciência e tecnologia,
bem como de suas aptidões para o desenvolvimento de uma cultura favorável à prática
científica e à inovação.
Apoio a ações de outras instituições
Criar e fortalecer centros de referência
Propõe-se fomentar a criação de centros ibero-americanos de referência, nos quais se
realize pesquisa avançada e formação de pós-graduação, sobre linhas de pesquisas prioritárias por sua relevância científica e seu interesse social. A estratégia de consolidar
centros de referência não é antagônica com a de criação de redes, mas a complementa
e na mesma medida a fortalece. Estes centros garantem que em cada rede tenha pelo
menos um interlocutor com competência reconhecida internacionalmente. O Centro
Latino-americano de Física (CLAF), criado em 1961, no qual participa a maioria dos
países latino-americanos é um modelo a se levar em consideração. No plano internacional, O ICTP (Centro Internacional de Física Teórica AbdusSalam) e a TWA (Academia
de Ciências do Mundo em Desenvolvimento) são exemplos para considerar, desde que
adaptados à realidade de Ibero-América.
Fomentar as redes de pesquisa
Haverá colaboração com as redes de pesquisa e os projetos de pesquisa regionais, tais
como a Rede Latino-americana de Ciências Biológicas (RELAB) ou a Rede Interamericana de Academias de Ciências (IANAS), com as que a OEI já tem experiência de trabalho
de colaboração.
Mobilidade de pesquisadores
Propõe-se estabelecer - por acordos entre os países da região- mecanismos desburocratizados para que os cientistas possam radicar-se em outro país da região (cuidando
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
para evitar que os fluxos migratórios dos países sejam unidirecionais, aos centros mais
importantes cientificamente da região). No que se refere às Universidades, isto se traduziria numa valorização razoavelmente similar para cargos acadêmicos equivalentes
em distintos países.
Construir capacidades
Em 2014 a União Européia lançou o programa Erasmus Plus que integra o Erasmus intracomunitário com o Erasmus Mundus, os programas Alfa, Leonardo e outros; amplia-se
assim seu alcance a todos os países do mundo, para realizar mobilidade acadêmica, projetos de cooperação universitária e apoio a políticas institucionais em ensino superior.
Uma das ações chave deste programa europeu renovado –a denominada “cooperação
para a inovação e o intercâmbio de boas práticas”–, desenvolve uma linha de trabalho
orientada à “construção de capacidades” no âmbito da educação superior, por meio da
realização de projetos conjuntos entre países europeus e da América Latina. Tais projetos
têm como finalidade mobilizar cooperação técnica (associações estratégicas, alianças
de promoção do conhecimento) em âmbitos tais como o desenvolvimento curricular; as
metodologias de ensino e aprendizagem; a qualidade educativa; a governança e gestão
dos sistemas de educação superior, etc.
III. Ações destinadas a vincular a I+D com as demandas sociais
Ações próprias
Levantamento de projetos complexos com orientação social
Será abordada a realização de um levantameento de projetos interdisciplinares que vinculem a I+D com problemáticas sociais e envolvam a participação dos atores interessados, a fim de promover seu apoio.
Apoio a ações de outras instituições
Apoio a iniciativas de inovação social
Propõe-se fomentar o estudo das condições nas quais surgem iniciativas de inovação social na Ibero-América e facilitar assim o desenvolvimento de orientações para o desenho
de políticas destinadas a fomentar este tipo de inovações.
Fomentar a pesquisa em ciências sociais
Propõe-se dar impulso a ações que tendam a vincular a pesquisa em ciências sociais
com as políticas públicas. As ciências sociais dispõem das ferramentas analíticas necessárias para entender de maneira histórica a natureza dos processos de coesão -e também
os de não coesão- nos países da Ibero-América. Neste sentido, têm a possibilidade de
contribuir com um papel de protagonista ao objetivo de melhorar a coesão social na
Ibero-América, projetando luz sobre os caminhos pelos quais os países da região podem
ter acesso à denominada sociedade e economia do conhecimento, tirando proveito das
oportunidades e aliviando as tensões que implicam necessariamente nestes processos.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
I V. Ações destinadas a melhorar o ensino da ciência e promover as carreiras científicas
Ações Próprias
Ciência e tecnologia na escola
Será incentivada a articulação da ciência e tecnologia com as políticas educativas referentes à educação básica e média. Tal articulação é necessária para que desde a juventude sejam geradas condições sociais que tendam à redução da brecha entre uma comunidade de “especialistas” cada vez mais especializados e uma imensa maioria social
(às vezes abusivamente chamados “leigos”). A necessidade desta ação é evidente para a
coesão e a participação cidadã informada e crítica. Neste sentido, a experiência adquirida pelos países da Ibero-América no desenvolvimento e aplicação de instrumentos que
permitam incentivar e avaliar a percepção pública da ciência e tecnologia constitui um
alcance muito valioso que dever ser fortalecido e ampliado no futuro.
Promoção das vocações científicas
Será incentivada a melhoria do ensino da ciência nas escolas, procurando despertar vocações de cientistas tecnólogos indispensáveis para o desenvolvimento da Ibero-América.
Será promovida a eleição de carreiras científicas, especialmente das áreas das ciências
exatas, naturais e das engenharias nas novas gerações, com o propósito de incorporar
uma massa crítica considerável de jovens às profissões científicas e tecnológicas.
Apoio a iniciativas de outras instituições
Laboratórios portáteis
Propõe-se dar apoio a iniciativas como a que está promovendo a RELAB em 4 países
(México, Costa Rica, Uruguai e Chile), ao tempo que aspiram expandí-las a outros países. Trata-se de uma inovação pedagógica que inclui a visita de laboratórios portáteis a
colégios de ensino médio para permitir que os estudantes façam experimentos da biologia moderna. Também incluem a participação de bolsistas de pós-graduação como
monitores que guiem a parte experimental junto com seus professores e finalmente o
trabalho conjunto de cientistas e professores na avaliação pedagógica da experiência.
Mobilidade de doutorandos
Será dado apoio ao Programa Pablo Neruda e ao Paulo Freire, por constituir uma ação
de mobilidade acadêmica de pós-graduação (mestrados e doutorados) de âmbito sub-regional e regional e de caráter multilateral. Propõe-se também incentivar a convergência
de outros programas de bolsas de pós-graduação já existentes, com outras ações de cooperação, com tendência a fortalecer instituições e a capacitar profissionais nos temas
prioritários para a coesão e a cidadania. No que se refere aos mecanismos de cooperação horizontal, que permitam a mobilidade de estudantes de pós-graduação, docentes,
pesquisadores e tecnólogos entre os países da Ibero-América, propõe-se aumentar sua
intensidade para favorecer o intercâmbio de conhecimentos e experiências, favorecendo
a formação de uma comunidade científica e acadêmica de alcance regional.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
V. Ações para fomentar a cultura científica e tecnológica
Ações Próprias
Comunicação e divulgação científica
Esta proposta se orienta para o fomento de atividades de comunicação e divulgação
científica, envolvendo mais ativamente os pesquisadores em atividade, especialmente as
gerações mais jovens, as quais se têm mostrado durante os últimos anos especialmente
mais predispostos a relacionar-se com públicos diversos. Para isso, se propõe apoiar as
atividades de formação que nestes temas levam adiante o Centro de Altos Estudos Universitários (CAEU) da OEI.
Monitorar o estado de opinião pública sobre Ciência e Tecnologia
Os desafios de vincular a ciência e a tecnologia com as demandas sociais, bem como a
necessidade de fomentar a participação cidadã, demandam a continuidade e aprofundamento dos esforços por medir a percepção social da ciência e a tecnologia. Algo mais
da metade dos países Ibero-amerianos já conta com alguma experiência em pesquisas
de alcance nacional nas que se medem expectativas e atitudes públicas em direção à
ciência e à tecnologia. A proposta consiste neste caso em impulsionar a realização de
pesquisas nos países onde ainda não se desenvolveram e fortalecer o desenho de metodologias comuns de medição a fim de conseguir uma melhor integração das fontes de
informação e melhorar a comparabilidade de resultados em vistas a una panorâmica
regional articulada.
Monitorar a exposição da Ciência em meios de comunicação
Propõe-se gerar um programa de indicadores de monitoramento que permita avaliar a
forma na qual a Ciência e a Tecnologia são apresentadas nos meios de comunicação
ibero-americanos. Os meios massivos de comunicação constituem um dos atores fundamentais da modernidade e tem passado a desempenhar um papel central nas democracias contemporâneas. Estes meios de comunicação -os tradicionais e os novos das
sociedades informatizadas- são os que possibilitam que a ciência tenha diversificado
suas audiências e ganhando ao mesmo tempo uma presença permanente no discurso social. Junto com isso, a própria ciência tem experimentado um processo de midiatização
crescente, como também o experimentaram outros âmbitos sociais, como a política. Isto
implica que a lógica da indústria cultural e dos meios de comunicação tem modificado
as práticas das instituições científicas e, também, introduzindo novos valores nas comunidades da ciência.
Apoio a iniciativas de outras instituições
Dar apoio a publicações científicas ibero-americanas
A proposta consiste em dar apoio às revistas científicas ibero-americanas nas distintas disciplinas, assegurando a qualidade de seus artigos, com a finalidade de que se
consolidem como publicações de alto impacto internacional, cuja linha editorial (e em
conseqüência a linha de investigação que apóiam) estará mais inclinada aos temas e
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
enfoques que interessam aos países da Ibero-América. Sua visibilidade será estimulada
por meio de plataformas de amplo acesso, levando em consideração iniciativas como
SciELO, LATINDEX e REDALYC, para oferecer apoio.
Apoio à Iniciativa Ibero-americana de Comunicação Social e Cultura Científica
Esta iniciativa foi aprovada na XXIII Cúpula Ibero-americana celebrada no Panamá, proposta pela Argentina e com o apoio da OEI desde sua primeira formulação. A iniciativa
tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento de uma cultura cidadã integral na população ibero-americana, baseada na apropriação e uso responsável do conhecimento
científico e tecnológico.
VI. Ações orientadas a fortalecer a gestão das instituições científicas e tecnológicas
Ações próprias
Oferecer capacitação para os gestores dos ONCYT
Serão dadas respostas às demandas de capacitação na área de gestão e administração
de organizações dedicadas à geração, adaptação e difusão da ciência, tecnologia e inovações, sejam estas pertencentes à esfera pública ou privada e a organizações sem fins de
lucro. O público destinatário das ações de formação e capacitação serão funcionários,
pesquisadores, tecnólogos e profissionais dos ONCYT e das universidades, especialmente os vinculados com as áreas de gestão de pesquisa e docência, a direção de centros
de pesquisa e a provisão de serviços de assistência técnica e consultoria. Alcançaria
também a diretores e profissionais das empresas, responsáveis por departamentos de
pesquisa e desenvolvimento, da execução de projetos de inovação ou interessados no
desenvolvimento da vinculação universidade-empresa. Várias universidades ibero-americanas oferecem ensino de pós-graduação nestas temáticas, razão pela qual seria conveniente dar apoio à constituição de uma rede que as vincule e potencialize sua ação.
Entretanto, reconhece-se a importância dos cursos que oferecem em nível ibero-americano o Centro de Altos Estudos Universitários (CAEU) da OEI e se propõem dar apoio à
sua continuidade.
Fortalecer o sistema ibero-americano de indicadores
A tomada de decisão em política e gestão da ciência, a tecnologia e a inovação requer
de informação precisa e abundante. Os indicadores são uma das formas que adquire a
informação e, ao ser sua forma mais padronizada facilitam a comparação internacional. Ibero-América tem uma interessante trajetória neste terreno, que pode refletir-se na
evolução da Rede de Indicadores de Ciência e Tecnologia (RICYT), ativa desde 1995.
Esta rede, que vincula os organismos nacionais de ciência e tecnologia e os institutos
nacionais de estatística com grupos de pesquisa interessados na temática, deu como
resultado a disponibilidade de um número importante de indicadores comparativos em
nível ibero-americano, bem como o desenvolvimento de metodologias específicas que
respondem às demandas que surgem das características dos sistemas de ciência, tecnologia e inovação destes países.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
A produção de informação estatística é também afetada pela heterogeneidade dos países
da região. Enquanto alguns países contam com unidades estatísticas consolidadas dentro de seus ONCYT, outros recém começam a enfrentar estas atividades. Se bem que a
RICYT tem desenvolvido muito trabalho de capacitação desde seus inícios, contudo esta
atividade necessita ser apoiada para fortalecer o sistema ibero-americano de indicadores. Continuará apoiando a tal iniciativa.
VII. Ações destinadas a ampliar a incorporação das TIC em educação
Conseguir que a incorporação das TIC no processo educativo melhore a qualidade e a
equidade do sistema escolar demanda algumas iniciativas coordenadas em múltiplos
âmbitos.
Ampliação do acesso a Internet nos lares e nas escolas
O nível social e cultural das famílias é um fator de primeira ordem na melhoria dos
resultados escolares dos alunos. Esta mesma relação se manifesta na utilização das TIC
na aprendizagem escolar. Por isso, a generalização do acesso à Internet nos lares e sua
utilização crescente pelas famílias irá pressupor um apoio importante para a ação educadora nas escolas.
Neste sentido, cabe ressaltar novamente a importância de que todas as comunidades
rurais e as escolas tenham acesso à eletricidade e à conectividade. O projeto Luzes para
Aprender, aprovado na Conferência Ibero-americana de Ministros de Educação celebrada em 2011 no Paraguai, está se transformando num exemplo de cooperação entre
as diferentes instituições públicas e privadas dos países para reduzir as desigualdades
existentes e para melhorar a qualidade do ensino.
Formular o currículo e os materiais escolares incorporando a metodologia das TIC
A inclusão das TIC supõe a ampliação dos horizontes e perspectivas da escola mais além
de seus limites físicos. Desta forma, a escola tem a possibilidade de voltar a pensar as
relações no contexto e com a tarefa de ensinar a partir da centralidade que adquire a produção de conhecimento e a construção de novos e variados entornos de aprendizagem.
A formulação dos currículos das diferentes matérias com uma perspectiva tecnológica
em sua metodologia e o desenvolvimento de materiais didáticos inovadores, nos que se
incorporem as TIC como ferramenta principal, ajudaria a avançar nesta direção.
Ampliara formação dos docentes
Os docentes constituem os atores centrais e protagonistas deste processo que implica
abordar novas formas de trabalho, mais proveitosas e ricas em um entorno de aprendizagem mais amplo e diverso. O principal desafio é o da ruptura das formas individualistas
de trabalho centrados nas disciplinas para passar a modos coletivos e colaborativos de
trabalho interdisciplinário.
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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento e a Coesão Social
Os cursos online que são oferecidos pelo Centro de Altos Estudos Universitários da OEI,
de diferentes níveis de duração e de profundidade são uma contribuição significativa neste campo. Milhares de docentes têm participado destes cursos. Aproveitar o que os países
fazem e coordenar estas iniciativas ajudaria a dispor de uma oferta mais completa.
Coordenar e reforçar o papel dos portais de educação de cada país
Os portais de educação se situam como pontos de referência que se integram aos entornos de aprendizagem; orientam e oferecem um guia para o acesso a um conjunto de
conteúdos e recursos digitais. Deste modo, o fortalecimento e enriquecimento destes
espaços permitem tornar mais visível e acessível a convergência de esforços entre os
distintos países. Avançar na coordenação entre eles e aproveitar as iniciativas de uns e de
outros, uma tarefa que na atualidade realiza a RELPE, é um dos desafios para os próximos
anos.
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