DEVIDA DILIGÊNCIA
NA ISA VIVENCIAMOS
OS DIREITOS HUMANOS
As empresas têm a obrigação de não violar, por ação ou omissão, o
exercício e gozo dos direitos humanos. Para isso, devem colocar em prática
a devida diligência, que envolve o comportamento empresarial, a
prevenção e a mitigação de riscos, além da reparação caso haja uma
violação real.
¿A que nos referimos com devida diligência?
A devida diligência é fazer o que é certo, antes, durante e depois do
desenvolvimento dos projetos. Implica identificar os pontos fracos para
corrigi-los e os riscos para mitigá-los, por meio de ações concretas que
garantam o cumprimento dos princípios, valores e políticas adotadas de
maneira voluntária.
Em outras palavras, é a capacidade das empresas de se responsabilizarem
pelos impactos negativos causados por suas atividades. A devida diligência
encaminha as empresas para a adoção de boas práticas que lhes permitam
conhecer, prevenir e mitigar os riscos de violação aos direitos humanos.
¿Como a ISA assegura a devida diligência em direitos humanos?
A ISA se esforça para incorporar práticas relacionadas com três aspectos
básicos da devida diligência:
Por meio do comportamento empresarial
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O ponto de partida é evidenciar no marco corporativo
de referência o compromisso político de assumir a
responsabilidade de respeitar os direitos humanos.
Para isso, as empresas devem contar com políticas e
procedimentos adequados ao seu tamanho e às
circunstâncias.
Assim, em seu código de ética e em sua política social, a ISA
proporciona orientações e, de maneira explícita, realiza uma
declaração de compromisso sobre os direitos humanos, onde
expressa o que está disposta a cumprir e compromete seus
colaboradores, fornecedores e clientes. Além disso, incorpora essas
orientações ao modelo de gestão de responsabilidade social
empresarial e ao modelo de gestão social e ambiental.
(Clique aqui para ver)
Conheça a declaração de compromisso sobre os direitos humanos da ISA em: www.isa.com.co
No marco corporativo de referência, a ISA insere na cultura
empresarial o respeito e a promoção dos direitos humanos:
Direitos humanos no DNA
da ISA
A ISA desenvolveu orientações
concretas sobre direitos humanos
para incorporar esse tema a sua
forma de pensar e de agir, o que o
tornou parte de seu DNA e de sua
cultura. A ISA aderiu ao Pacto
Global, à norma ISO 26000 e aos
princípios orientadores das Nações
Unidas.
Essas orientações podem ser
observadas em:
2
Por meio de procedimentos de
prevenção e mitigação
Para isso, as empresas devem:
 Incluir, nos sistemas de gestão, ferramentas para avaliar o
impacto ou os riscos de violação aos direitos humanos.
 Analisar as conclusões das avaliações do impacto em resposta
a elas.
 Dar seguimento à eficácia dessas respostas, com base em
indicadores qualitativos e quantitativos adequados, escutando
as partes interessadas com um sistema de queixas e
reclamações, implementando um mecanismo de supervisão
das medidas adotadas e dos compromissos adquiridos.
 Comunicar às partes interessadas como a
administrará os impactos identificados na avaliação.
empresa
A ISA conta com um observatório territorial da rede, uma ferramenta
para monitorar situações de risco nos ambientes onde está presente. Ali são
processados alertas sobre direitos humanos e informações sociopolíticas
sobre os territórios. Isso facilita à empresa agir com respeito e em
conformidade com as normas, além de identificar situações ou expectativas
que podem afetar sua gestão ou sua reputação.
Para a ISA, é muito importante avaliar os impactos sobre os direitos
humanos em situações específicas como:
 Aquisições ou investimentos ao realizar novos projetos.
 Durante a operação dos negócios.
 Ao
iniciar
uma
nova
relação
comercial
ou
contratual
com
fornecedores, assegurando-se de que não tenham histórico de
violações de direitos humanos e exigindo que contem com um
processo de avaliação do risco de suas atividades quando se
desenvolvem em ambientes complexos.
 Ao adquirir edifícios ou negociar servidões.
 Ao socializar os projetos com grupos étnicos ou vulneráveis.
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Por meio de procedimentos de reparação
Ao estabelecer processos que permitam remediar as consequências
negativas sobre direitos humanos provocados pela empresa ou com
o auxílio dela.
Por isso, é necessário contar com mecanismos de reclamação de
nível operacional para as pessoas afetadas pelas atividades
empresariais, além de criar um meio eficaz de reparação, quando
cumprirem os requisitos previstos em lei.
Nesse sentido, a ISA reconhece que, devido ao tamanho da empresa
e à presença em ambientes complexos, nem sempre é fácil identificar
situações de risco de violação aos direitos humanos. Por isso,
incorporou esse tema ao sistema multicanal de gestão da ética, onde
interage com os grupos de interesse para processar relatórios e
consultas.
Além disso, os interessados também podem se comunicar pelo e-mail
[email protected]
¿Como a ISA promove os direitos humanos?
Além de implementar práticas de respeito e gestão dos direitos
humanos, a ISA se comprometeu com a promoção dos direitos
humanos nos grupos de interesse, principalmente entre os
colaboradores, fornecedores e a sociedade em geral.
Por meio de diálogos, campanhas de
sensibilização e comunicação
pedagógica com os funcionários e
fornecedores, a ISA cumpre seu
compromisso de respeitar, promover
e não ser cúmplice da violação aos
direitos humanos. Exemplos:
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Curso virtual de direitos humanos e empresa. (clique para ver)
Diálogos com grupos de interesse.
Socialização em grupos primários.
Processos de introdução de novos funcionários.
Processos de introdução de novos empreiteiros.
Com a sociedade, a ISA apoia
programas e projetos orientados à
promoção, ao restabelecimento e à
exigibilidade dos direitos, além de
apoiar programas de educação,
formulação de políticas públicas e
escolas de liderança.
Desafios assumidos e caminho percorrido
Um dos principais desafios da devida diligência é a gestão em sua
cadeia de valor, pois não basta avaliar os riscos da empresa, também
é necessário compreender e abordar os riscos e abusos apresentados
pelas atividades da empresa aos titulares de direitos incluídos em sua
cadeia de abastecimento.
Para isso, a ISA incluiu uma cláusula contratual que apresenta as
consequências do cometimento de falhas éticas. O objetivo é prevenir ações
indevidas na cadeia de abastecimento e possibilitar que qualquer pessoa
que se sinta violada por um empreiteiro da ISA apresente queixas à
empresa. Caso a falha seja comprovada, haverá consequências concretas.
¿Quais são os principais temas
que ocupam a gestão da empresa
em matéria de direitos humanos?

A ISA não admite o trabalho infantil e o trabalho forçado ou realizado
mediante coerção e, por meio da gestão em responsabilidade social
empresarial, promove ações que contribuem para evitá-lo.

A ISA reconhece a remuneração digna e oportuna. Além disso,
promove essa prática em sua cadeia de abastecimento.

A ISA respeita o direito dos seus funcionários de serem representados
por sindicatos ou outras formas de associação trabalhista.

A ISA aplica o padrão OHSAS 18001 como ferramenta para a gestão
de medidas adequadas que garantem a saúde e a segurança dos
seus colaboradores nas atividades de trabalho. Além disso, procura
que os fornecedores façam o mesmo em suas responsabilidades.

A ISA promove a equidade de gênero em suas atividades.

A ISA busca compreender completamente a cultura, a religião, as
normas e os valores dos grupos étnicos, administra as consultas e
fornece informações sobre os impactos e as medidas de gestão por
meio de reuniões com esses grupos, com o propósito de construir uma
relação positiva e mutuamente benéfica.

A ISA promove o tratamento igualitário em relação ao acesso ao
emprego e a condições adequadas de trabalho.

A ISA não tolera nenhum tipo de discriminação.
¿O que significa para as empresas a implementação e a
promoção da devida diligência?
 Avaliar o contexto dos direitos humanos antes de iniciar um novo
negócio ou investimento. Sempre que possível, deve identificar os
possíveis afetados, catalogar as normas e os demais aspectos
pertinentes aos direitos humanos, além de medir as consequências
que o projeto, a obra ou atividade e as relações comerciais
correspondentes possam causar aos direitos humanos das
comunidades analisadas.
 Não aceitar que qualquer grupo de interesse realize diretamente ou
seja cúmplice de práticas que violem os direitos humanos, rejeitar
qualquer tipo de pagamento para financiar grupos armados fora da
lei e rejeitar qualquer tipo de contribuição ao terrorismo ou à
lavagem de dinheiro.
 Comunicar e capacitar os funcionários e fornecedores sobre o que
a empresa espera deles, com orientações concretas para que não
ofereçam, prometam, deem ou solicitem, direta ou indiretamente,
pagamentos ilícitos ou outras vantagens indevidas, com a
finalidade de desenvolver ações próprias do negócio em uma
região específica.
 Implementar, de maneira direta em cada negócio, medidas de
gestão de riscos, e assegurar-se de que os fornecedores façam o
mesmo.
¿Como a ISA verifica e dá seguimento
ao cumprimento dos compromissos
sobre direitos humanos?

A ISA verifica e cumpre os direitos humanos desde a gestão da linha
ética, e possui um indicador trimestral de eventos informados e
atendidos, que é apresentado ao comitê de ética.

Para a gestão de possíveis situações de violação aos direitos
humanos, a ISA conta com um grupo de análise de riscos sociais e
sociopolíticos.

A ISA realiza a comunicação de progresso (COP) e presta contas da
gestão em direitos humanos na memória de sustentabilidade,
realizada todos os anos. Além disso, informa seus avanços em
relação ao Pacto Global das Nações Unidas.
Na ISA vivenciamos os direitos humanos
Para relatórios e consultas sobre direitos
humanos, entre em contato conosco:
Linha ética: 018000941341
E-mail: [email protected]
www.isa.com.co