UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE
Por: Susel Helena de Paiva Silva
Orientador
Profª: Ana Paula Ribeiro
Rio de Janeiro
2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre
– Universidade Candido Mendes como requisito parcial
para obtenção do grau de especialista em Administração
em Saúde.
Por: Susel Helena de Paiva Silva
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família pelo incentivo, carinho e
companheirismo em mais esta realização.
4
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais, meus queridos
velhinhos que tanto me ensinaram e que, embora
ausentes, estarão sempre presentes em toda a
minha trajetória.
5
RESUMO
O envelhecimento da população traz consigo preocupações e desafios,
principalmente, na área da saúde, onde são necessárias e urgentes estratégias
governamentais e societárias, que visem a promoção da saúde e prevenção de
doenças ou agravos, tanto nas instituições públicas quanto no segmento da
saúde suplementar. O idoso precisa ser visto, aceito e integrado como cidadão
participante em toda a dimensão da sociedade. O envelhecimento ativo
abrange premissas que objetivam promover a saúde, a participação e a
segurança dessa população, através de ações que vislumbrem um envelhecer
livre de incapacidades, com bem-estar e qualidade de vida.
Palavras-chave: envelhecimento da população; promoção da saúde e
prevenção
de
doenças;
instituições
envelhecimento ativo; qualidade de vida.
públicas
e
saúde
suplementar;
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METODOLOGIA
A metodologia utilizada para realização desta monografia foi através de
pesquisas em livros, revistas, entrevistas, artigos e sites eletrônicos que se
reportassem ao tema central: “Qualidade de Vida na Terceira Idade”.
Foram consultadas diversas Legislações, principalmente às provenientes
do Ministério da Saúde, em particular às referentes ao Sistema Único de Saúde
– SUS e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como a
Constituição Brasileira e o Estatuto do Idoso.
Para embasamento dos dados e gráficos em relação ao perfil
demográfico da população idosa, foram colhidas informações do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Foram pesquisados argumentos de autoridades científicas, utilizados
nas citações, objetivando confirmar as informações que se pretende traduzir no
presente trabalho.
Cada Capítulo foi elaborado, buscando-se caracterizar a noção de
princípio/meio/fim e mantendo-se a interligação entre os três capítulos. Após a
revisão
final
dos
capítulos,
procedeu-se
à
Introdução,
especificando
sucintamente a temática de cada capítulo. Na Conclusão, pretende-se
apresentar uma discussão acerca dos assuntos abordados.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
8
CAPÍTULO l - Envelhecimento e Saúde
10
CAPÍTULO II – Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
22
CAPÍTULO III – Envelhecimento Ativo : Uma Política de Saúde
35
CONCLUSÃO
52
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
56
ÍNDICE
62
FOLHA DE AVALIAÇÃO
64
8
INTRODUÇÃO
O crescente envelhecimento da população é um fenômeno universal,
tornando-se um grande desafio para governantes e sociedade em geral.
O problema levantado neste estudo é: “que ações estão sendo
implementadas para que essa população envelheça com qualidade de vida?”.
Justifica-se tal preocupação face ao aumento da expectativa de vida da
população no Brasil, sendo necessárias estratégias, através de programas de
promoção da saúde e prevenção de riscos de doenças ou agravos, que visem
não apenas viver mais, mas viver com qualidade.
O objetivo geral é apresentar programas desenvolvidos pelo Ministério
da Saúde, através do SUS e ações da ANS orientando as operadoras de
Planos de Saúde a investirem nessa atividade e também demonstrar a
importância da prevenção de doenças e promoção da saúde e seus resultados
positivos em todos os segmentos da sociedade, especificamente na terceira
idade, objetivando um envelhecimento ativo. A hipótese de solução ao
problema apresentado é a visão da necessidade urgente de efetivação de
projetos capazes de proporcionar ao idoso a possibilidade de uma vida com
qualidade e dignidade, direitos estes já investidos pela Constituição Brasileira,
pelo Estatuto do Idoso e demais regulamentações sobre o tema.
No primeiro capítulo, busca-se demonstrar as origens e processos de
transição demográfica no Brasil, seu impacto numa sociedade onde a
conceituação da terceira idade é complexa, não havendo, ainda, a real
conscientização e valorização dessa população, especialmente na questão
saúde. Demonstram-se, segundo o Ministério da Saúde, as principais doenças
e fatores de risco que acometem os idosos.
9
No segundo capítulo, enfatiza-se a importância da Promoção da Saúde
e Prevenção de doenças em todas as idades, prioritariamente na velhice,
quando, pela própria natureza, as doenças se manifestam com maior
frequência e gravidade. São citadas as principais legislações brasileiras que
estabelecem
diretrizes
para
aplicação
de
programas
no
contexto
saúde/doença, bem como àquelas que amparam seus direitos como cidadãos.
Identifica-se o papel do Sistema Único de Saúde – SUS no cumprimento de
Leis específicas e a necessidade de implantação eficaz de programas para
esses fins. É apresentada a atuação da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, em relação à proposta de qualificação da atenção à saúde
suplementar através do desenvolvimento de programas de Promoção da
Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças pelas operadoras de planos de
saúde, visando proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos seus
beneficiários.
No terceiro capítulo, enfoca-se a conceituação e metas da Organização
Mundial de Saúde acerca do Envelhecimento Ativo, preconizando fatores
determinantes que propiciem ao idoso uma nova forma de aceitar e se adequar
a essa etapa da vida, com o apoio de políticas e programas necessários, assim
como da família e da sociedade em geral e destacam-se atitudes importantes e
essenciais para o alcance do objetivo maior que é envelhecer com qualidade
de vida e cidadania.
10
I – ENVELHECIMENTO E SAÚDE
1.1 – Envelhecimento da população
O processo de envelhecimento populacional constitui-se num dos
maiores desafios para a saúde pública contemporânea, principalmente nos
países aonde esse fenômeno vem ocorrendo em situações de pobreza e
grande desigualdade social. O envelhecimento da população mundial, que teve
início nos países desenvolvidos, vem assumindo nos países subdesenvolvidos
uma velocidade bem mais acentuada.
Segundo Berquó (1996) deve-se lembrar que nosso país é marcado por
grandes desigualdades – sejam elas sociais, territoriais e econômicas – e,
desta forma, o processo de envelhecimento apresenta especificidades
variadas, reforçando as desigualdades, no que diz respeito à qualidade de vida
e ao bem-estar nas diferentes classes da população.
Pode-se afirmar que no Brasil são encontrados vários modos de se
envelhecer, de acordo com a condição socioeconômica, sexo, acesso à
informação e à educação, cultura e até mesmo pela região onde se reside.
Quando se analisa o perfil de cada região, destacam-se as desigualdades, que
podem ser observadas, por exemplo, nos idosos das Regiões Norte e
Nordeste, que, marcados pela pobreza, apresentam uma expectativa de vida
inferior à Região Sudeste, de quase dez anos (Duchiade, 1995). Assim, no
Brasil, de acordo com a situação e localização do indivíduo, o envelhecimento
e o próprio estado de velhice tem uma repercussão e dita como esse sujeito
vivencia essa etapa de sua vida.
Em paralelo às modificações observadas na pirâmide populacional,
doenças próprias do envelhecimento ganham maior expressão no conjunto da
sociedade. Um dos resultados dessa dinâmica é uma demanda crescente por
serviços de saúde. Aliás, este é um dos desafios atuais: escassez de recursos
para uma demanda crescente. O idoso consome mais serviços de saúde, as
internações hospitalares são mais frequentes e o tempo de ocupação do leito é
maior quando comparado a outras faixas etárias. Em geral, as doenças dos
11
idosos são crônicas e múltiplas, perduram por vários anos e exigem
acompanhamento constante, cuidados permanentes, medicação contínua e
exames periódicos.
Necessário se faz encontrar os meios para: incorporar os idosos em
nossa sociedade, mudar conceitos já enraizados e utilizar novas tecnologias,
com inovação e sabedoria, a fim de alcançar de forma justa e democrática a
equidade na distribuição dos serviços e facilidades para o grupo populacional
que mais cresce no país.
“Quando quis tirar a máscara, estava pegada à cara. Quando a tirei e
me vi ao espelho, já tinha envelhecido” (Tabacaria, ALVARO DE
CAMPOS/FERNANDO PESSOA, 1928).
1.2 – Perfil demográfico da população idosa no Brasil
No Brasil, nos últimos 30 anos, a pirâmide etária vem apresentando
crescente participação da população idosa, levando a um alargamento de seu
ápice, que tende à retangularização. Do ponto de vista demográfico, existe
superposição de uma população jovem de dimensão relevante, com uma
população envelhecida também expressiva (Moreira, 2001; Veras, 2002).
Conforme Duchiade (1995) o processo de transição demográfica se
inicia entre os anos de 1940, quando há introdução de novas tecnologias, como
vacinas, antibióticos e medicamentos, além da expansão do saneamento
básico. Desta forma, até 1980, a mortalidade havia caído para menos da
metade do que se observava nos anos 40 - 24,94 por mil, alcançando níveis
inferiores a 9 por mil.
Para Palma (2000) e Barreto (1992) as origens da transição demográfica
brasileira não se devem apenas ao avanço tecnológico, mas principalmente à
redução na taxa de fecundidade. E de fato, em 1960, os níveis de fecundidade,
que eram de 5,8 filhos por mulher, declinam para 2,5 filhos por mulher em
1996. De acordo com a Revisão 2008 (IBGE) que incorpora a trajetória recente
e futura da fecundidade, com base nas informações provenientes da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002 a 2006, o nível limite se
estabiliza em 1,5 filho por mulher (hipótese recomendada).
12
Conclui-se que a transformação da estrutura etária do país de uma
composição jovem para envelhecida, reflete os efeitos da redução da taxa de
fecundidade, iniciada em meados da década de 1960, e da queda da
mortalidade.
Em consequência, nosso país vem apresentando redução do grupo
etário jovem, vivenciando com isso o que se denomina envelhecimento pela
base. Estima-se que, por volta de 2025, o Brasil ultrapasse os 30 milhões de
idosos (Berquó, 1996).
Segundo o IBGE (2002) o crescimento da população de idosos, em
números absolutos e relativos, é um fenômeno mundial e está ocorrendo em
um nível sem precedentes. Em 1950, eram cerca de 204 milhões de idosos no
mundo. Já em 1998, quase cinco décadas depois, esse contingente alcançava
579 milhões de pessoas; um crescimento de quase 8 milhões de pessoas
idosas por ano. As projeções indicam que, em 2050, a população idosa será de
1.900 milhões de pessoas, montante equivalente à população infantil de 0 a 14
anos de idade.
Outros aspectos importantes para explicar esse fenômeno são os
seguintes:
•
Desde 1950, a esperança de vida ao nascer em todo o mundo aumentou
19 anos;
•
Hoje em dia, uma em cada dez pessoas tem 60 anos de idade ou mais;
para 2050, estima-se que a relação será de um para cinco, para o
mundo em seu conjunto, e de um para três para o mundo desenvolvido;
•
Segundo as projeções, o número de centenários – de 100 anos de idade
ou mais – aumentará 15 vezes, de aproximadamente 145.000 pessoas
em 1999, para 2,2 milhões em 2050;
•
Entre 1999 e 2050, o coeficiente entre a população ativa e inativa – isto
é, o número de pessoas entre 15 e 64 anos de idade por pessoa de 65
ou mais – diminuirá em menos da metade, nas regiões desenvolvidas, e
em uma fração ainda menor nas áreas menos desenvolvidas.
13
Gráfico 1
Projeção de crescimento da proporção da população de 60 anos ou mais de
idade segundo o sexo - Brasil – 2000/2020
O envelhecimento da população torna-se fator preponderante para a
saúde pública mundial. Verifica-se que este fato tem inicio em países
desenvolvidos, porém é nos países em desenvolvimento que o envelhecimento
da população vem ocorrendo de maneira mais galopante. No Brasil, o número
de idosos (>=60 anos) passou de 3 milhões em 1960, para 7 milhões em 1975
e 14 milhões em 2002 (um aumento de 500% em quarenta anos) e estima-se
que alcançará 32 milhões em 2020. Em países como a Bélgica, por exemplo,
foram necessários cem anos para que a população idosa dobrasse de
tamanho.
Segundo o IBGE a diferença entre as taxas de mortalidade por gênero
evidencia-se no número maior de mulheres na composição da população. No
total da população do país, a parcela feminina supera a masculina em 5,3%,
enquanto, entre os idosos, este percentual antige a 27,3%. Informa, ainda, que
em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos
14
de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças de 0 a
14 anos estima-se 172,7 idosos.
Tabela 1 – Percentual da população brasileira por grupos de idade – 1990/2050
Conforme projeções do IBGE a vida média do brasileiro chega ao
patamar de 81 anos em 2050. Os avanços da medicina e as melhorias nas
condições gerais de vida da população repercutem no sentido de elevar a
média de vida do brasileiro (expectativa de vida ao nascer) de 45,5 anos de
idade, em 1940, para 72,7 anos, em 2008, ou seja, mais 27,2 anos de vida e o
país continua galgando anos na vida média de sua população, alcançando em
2050 o patamar de 81,29 anos, basicamente o mesmo nível atual da Islândia
(81,80), Hong Kong, China (82,20) e Japão (82,60).
15
Gráfico 2 – Brasil – Projeção População de 80 anos ou mais – 1980/2050
Fonte: IBGE – 2008
1.3 – Conceituação do Idoso
“Velhice é quando se percebe que não existe no futuro nenhum
evento proveitoso por que esperar, como indício de felicidade. Mas
isso não será verdadeiro a vida inteira? Por isso, talvez, os jovens
devessem aprender com os velhos que é preciso viver cada dia
como se fosse o último” (ALVES, 2001, p.158).
Nas últimas décadas tem-se presenciado maior preocupação de vários
estudos sobre envelhecimento. Parte-se do pressuposto que conceituar
envelhecimento é complexo, pois envolve vários fatores que interagem e para
se discutir o envelhecimento há de se considerar, além do critério cronológico,
as ocorrências de eventos biológicos em determinado período que podem
trazer consequências em todas as demais dimensões da vida e saúde dos
idosos.
A Organização Mundial da Saúde – OMS – define a população idosa
como aquela a partir dos 60 anos de idade. Esse limite é válido para os países
16
em desenvolvimento, mas admite-se um ponto de corte de 65 anos de idade
para os paises desenvolvidos, pela tradição destes em utilizarem este índice há
várias décadas. Assim, no Brasil são considerados idosos aqueles indivíduos
que ultrapassam os 60 anos de idade, no entanto, é difícil caracterizar uma
pessoa como idosa utilizando como único critério a idade. Além disso, nesse
segmento
conhecido
como
terceira
idade
estão
incluídos
indivíduos
diferenciados entre si, tanto do ponto de vista socioeconômico como
demográfico e epidemiológico, bem como as variantes por sexo, educação e
renda costumam ser bastante expressivas.
Do ponto de vista demográfico, envelhecer significa aumentar o número
de anos vividos. Paralelamente à evolução cronológica, coexistem fenômenos
de natureza biopsíquica e social, importantes para a percepção da idade e do
envelhecimento.
Nas
sociedades
ocidentais,
é
comum
associar
o
envelhecimento com a saída da vida produtiva pela via da aposentadoria.
“A velhice não é uma variável fixa, que podemos analisar antes e
depois da modernização, mas uma realidade culturalmente
construída, inclusive pelas disciplinas científicas que a tomaram
como alvo” (GROISMAN, 1999, p.48).
Partindo-se desta afirmação, convém acrescentar as idéias de Néri e
Cachioni (1999) quando mencionam que o modo de envelhecer depende de
como o curso de vida de cada pessoa, grupo etário e geração é estruturado
pela influência constante e interativa de suas circunstâncias histórico-culturais,
da incidência de diferentes patologias durante o processo de desenvolvimento
e envelhecimento, de fatores genéticos e do ambiente ecológico.
Morhy (1999) entende que a velhice pode ser conceituada como: O
processo de acumular experiências e enriquecer a vida por meio de
conhecimento e habilidades físicas.
Muitos afirmam que a pessoa é considerada idosa a partir do momento
em que encerra as suas atividades econômicas e/ou começa a depender de
terceiros para o cumprimento de suas necessidades básicas ou tarefas
rotineiras.
17
O conceito de capacidade funcional é particularmente útil no contexto do
envelhecimento. Envelhecer mantendo todas as funções não significa problema
quer para o indivíduo ou para a comunidade; quando as funções começam a
deteriorar é que os problemas começam a surgir.
Bolsanello (1986) enfatiza que a questão do envelhecimento está
intimamente ligada com a coletividade, cujos conceitos estão relacionados com
a experiência de vida e acrescenta que “o principal objetivo dos cuidados para
com o idoso deve ser o de mantê-lo como parte integrante da sociedade”.
Na velhice, a manutenção de autonomia está diretamente ligada à
qualidade de vida. Portanto, uma forma de procurar qualificar a vida de um
indivíduo é através do grau de autonomia com que ele desempenha as funções
do dia-a-dia e que o fazem independente dentro de seu contexto
socioeconômico e cultural.
Diversos fatores conjugados estão contribuindo para que a sociedade
perceba e se conscientize da necessidade de novas conceituações de idoso,
adequadas às exigências dessa parcela cada vez mais numerosa da
população, numa interpretação de que o envelhecer, mais que inevitável, pode
ser uma fase da vida extremamente produtiva, em virtude da experiência e
sabedoria adquiridas, podendo, ainda, representar uma etapa de maior
flexibilidade, onde existe tempo para realizar atividades que antes não havia
tempo.
“Finalmente, podemos entender a velhice como um processo
biológico natural, uma etapa da vida, baseada tanto no transcurso do
tempo quanto nos efeitos que ele produz na pessoa. É uma etapa
que possui certas limitações, da mesma forma que as demais
etapas, mas traz compensações insubstituíveis para toda a
sociedade, tais como serenidade, experiência, maturidade,
perspectiva de vida pessoal e social” (MORAGAS, 1997, p.19).
Envelhece-se todos os dias, durante toda a existência, porém, é
imprescindível a oferta de oportunidades, pelos governantes e pela sociedade
em geral, de uma vida digna para essa população, através de um novo
conceito de velhice, levando-se em conta o idoso como sujeito existente,
vivendo e atuando em seu tempo, em seu presente, estando no mundo, sendo
18
participante em sua comunidade e em sua vida, de forma saudável, autônoma,
decidida e independente. Esta seria uma velhice bem-sucedida.
1.4 – Terceira Idade – Principais doenças e fatores de risco
Segundo o Ministério da Saúde, as doenças mais comuns apresentadas
por idosos são:
•
Doenças Cardiovasculares: Infarto, Angina, Insuficiência Cardíaca
Fatores de risco: pouca atividade física (sedentarismo), fumo, diabetes, alta
taxa de gordura no sangue (colesterol) e obesidade (gordura).
•
Derrames (Acidente Vascular Cerebral – AVC)
Fatores de risco: Pressão alta (Hipertensão Arterial), fumo, sedentarismo,
obesidade, colesterol elevado.
•
Câncer
Fatores de risco: fumo, exposição ao sol, alimentação inadequada,
obesidade, casos na família, alcoolismo.
•
Pneumonia
Fatores de risco: gripe, enfizema e bronquite anteriores, alcoolismo e
imobilização na cama.
•
Enfizema e Bronquite Crônica
Fatores de risco: fumo, casos na família, poluição excessiva.
•
Infecção Urinária
Fatores de risco: retenção urinária no homem e na mulher a incontinência
urinária.
•
Diabetes
Fatores de risco: obesidade, sedentarismo, casos na família
•
Osteoporose
Fatores de risco: fumo, sedentarismo, dieta pobre em cálcio, nas mulheres
o risco é sete vezes maior.
19
•
Osteoartrose
Fatores de risco: obesidade, traumatismo, casos na família.
Uma coisa é aumentar o número de anos a serem vividos e outra,
completamente diferente, é dar qualidade a esses anos. Recente pesquisa
realizada pela Unicamp relata que, embora haja aumento da expectativa de
vida, homens e mulheres vivem 50% desses anos com incapacidades
importantes.
Além das doenças mais comuns relacionadas, pode-se acrescentar
outras, que acometem essa população:
•
Depressão – é considerada pela Organização Mundial de Saúde como a
principal causa de incapacidade em países desenvolvidos. Nesta fase
da vida é geralmente acompanhada de perdas, de outras doenças e de
dificuldades e pode se apresentar de maneira atípica, sem a tradicional
tristeza e, muitas vezes, a própria pessoa não se dá conta de que está
deprimida. Queixas variadas como insônia, perda de memória e
emagrecimento, devem alertar para uma avaliação mais aprofundada. A
Depressão é uma doença psiquiátrica que mais comumente leva ao
suicídio, sendo que os idosos formam o grupo etário que com mais
frequência se suicida.
•
Demência
–
é
uma
síndrome
clínica,
caracterizada
pelo
comprometimento de múltiplas funções corticais superiores decorrente
de doença ou disfunção cerebral, de natureza crônica e progressiva, na
qual ocorre perturbação de múltiplas funções cognitivas, incluindo
memória,
atenção
compreensão,
e
cálculo,
aprendizado,
linguagem
e
pensamento,
julgamento,
orientação,
acompanhada,
geralmente, de alterações psicológicas, do comportamento e da
personalidade.
Ø Doença de Alzheimer – a principal causa da demência – é uma
doença
cerebral
totalmente
degenerativa
conhecida,
com
primária,
aspectos
de
etiologia
neuropatológicos
não
e
neuroquímicos
característicos.
Fatores
genéticos
20
são
extremamente relevantes, pois além da idade, a existência de
membro
da
família
com
demência
é
o
único
fator
sistematicamente associado, presente em 32,9% de casos
diagnosticados. Instala-se usualmente de modo insidioso e
desenvolve-se lenta e continuamente por um período de vários
anos. O início pode ser na meia-idade ou até mesmo mais cedo,
mas a incidência é maior à medida que a idade avança (a partir
dos 60-65 anos).
•
Doença de Parkinson – É uma das doenças neurológicas mais comuns
e intrigantes nos dias atuais. É uma doença de distribuição universal e
atinge todos os grupos étnicos e classes socioeconômicas, porém sua
incidência e prevalência aumentam com a idade. Do ponto de vista
patológico é uma doença degenerativa caracterizada por morte de
neurônios, com manifestações clínicas que incluem tremor de repouso,
bradicinesia, rigidez roda denteada e anormalidades posturais. É uma
doença progressiva, que usualmente acarreta incapacidade severa após
10 a 15 anos, particularmente na população mais idosa.
Segundo o 1Dr. Roberto Magalhães – Médico Geriatra do Hospital e
Maternidade São Camilo – Ipiranga-SP é possível conviver com uma ou mais
doenças crônicas, desde que se mantenha um alto nível de acompanhamento
e seriedade com o tratamento, a geriatria desempenha importante papel, na
medida em que tenta detectar, primeiro a propensão para essas doenças e
segundo, diagnosticá-las precocemente, para que o tratamento possa ser
instituído prontamente.
De acordo com diretrizes constantes na Política de Saúde do Idoso a
maioria das doenças crônicas que acometem essa população tem, na própria
idade, seu principal fator de risco, entretanto, a presença de uma doença
crônica não significa que o idoso não possa gerir sua própria vida. Ações
preventivas, assistenciais e de reabilitação devem objetivar a melhoria da
1
Entrevista com Dr. Roberto Magalhães em www.nutricaoempauta.com.br - acesso em 23/04/2009
21
capacidade funcional. Trata-se, portanto, de um enfoque que transcende o
simples diagnóstico e tratamento de doenças específicas.
Hoje se pode vivenciar o surgimento de um novo paradigma em saúde
em todo o mundo. Um modelo de saúde voltado para a promoção de saúde e
prevenção de doenças, incluindo nesse contexto com grande ênfase a
crescente população de idosos. Nessa dimensão a saúde e a qualidade de vida
estão alinhadas, num elo inseparável. Cabe aos órgãos públicos e privados
que tratam da saúde no Brasil, planejar, articular, executar, controlar e fiscalizar
ações efetivas que objetivem atender essa demanda, em busca de um
envelhecer com qualidade de vida.
Vale lembrar trecho da Carta do Papa João Paulo II2 quando diz:
“É importante também que estas políticas se completem com
programas formativos destinados a educar as pessoas para a velhice
durante toda a sua existência, tornando-as capazes de se adaptarem
às mudanças, cada vez mais rápidas, no modo de viver e de
trabalhar. Uma formação centrada não só no fazer, mas e sobretudo
no ser, atenta aos valores que fazem apreciar a vida em todas as
suas fases e na aceitação tanto das possibilidades como dos limites
que a vida encerra”.
2
Carta do Papa João Paulo II aos participantes na Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento datada de
03/04/2002 – www.vatican.va - acesso em 01/05/2009
22
II – PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE
DOENÇAS
2.1 – Sua importância na questão Saúde
O conceito modernamente utilizado de 3promoção à saúde compreende
três níveis de prevenção à doença:
• Prevenção Primária - compreende ações que possibilitem evitar os
mecanismos e fatores desencadeantes da doença antes que esta tenha se
instalado. Inclui, não somente campanhas de vacinação, mas também,
investimento em saneamento básico, alterações no estilo de vida e nos hábitos
alimentares das pessoas, campanhas antitabagismo, entre outras que apontem
para ganhos em qualidade de vida;
• Prevenção Secundária - esta modalidade pressupõe o diagnóstico e
tratamento precoces para idosos com capacidade funcional preservada e
limitações da invalidez para idosos frágeis com múltiplas patologias. São,
portanto, ações que se referem à realização de exames preventivos periódicos
a fim de se detectar precocemente a existência de doenças;
• Prevenção Terciária - envolve ações que visem tratar precocemente as
doenças sintomáticas estabelecidas e suas complicações, evitando perda
funcional e minimizando o sofrimento causado pelas limitações impostas às
pessoas já acometidas por doenças crônicas.
A partir desta conceituação, entende-se que não basta atuar na cura da
doença depois que ela já se instalou; é preciso intervir nos determinantes do
adoecimento. A reorientação dos serviços de saúde, a partir dos pressupostos
da promoção à saúde, implica trabalhar com a concepção positiva de saúde, ou
seja, é preciso superar o modelo biomédico hegemônico, centrado na doença e
na assistência médica curativa.
A promoção da saúde, em sua concepção atual, encontra-se
desvinculada do conceito de se caracterizar apenas como um nível de atenção
3
Texto “Promoção e Prevenção à Saúde” – Dra. Silvana de Araújo – Geriatria e Gerontologia em
www.ciape.org.br/matdidatico - acesso em 15/04/2009
23
de medicina preventiva. Seu significado atual ganha enfoque político em torno
do processo de saúde-doença, já não cabendo mais somente o conceito de
nível de atenção. É, portanto, uma forma eficaz de enfrentar os desafios
referentes à saúde e à qualidade de vida, introduzindo a noção de
responsabilidade civil de gestores, compartilhada com a sociedade organizada.
Promover a saúde é lidar com as condições socioeconômicas de uma
determinada população, estilos de vida distintos, formas de viver constituídas
nas sociedades modernas, onde mesmo os segmentos mais favorecidos da
população perdem de vista o que é uma vida saudável, adaptando-se a uma
forma de vida sedentária e estressante, geradora de angústias, ansiedades e
depressão, acarretando a ocorrência de doenças passíveis de prevenção.
Promoção à saúde é hoje um movimento ideológico que valoriza o social
e está associado a valores como: vida, solidariedade, equidade, democracia,
cidadania, desenvolvimento, participação e ação coletiva. Entretanto, refere-se
também a uma combinação de estratégias que envolvem o estado, a
comunidade, os indivíduos e o próprio sistema de saúde, seja ele público ou
privado. O individualismo, que é uma das principais características das
sociedades modernas, desmobiliza as pessoas na busca de melhores
condições de vida, enfatizando a necessidade de resgate de valores como a
solidariedade e a ética.
Para se levar adiante ações efetivas de promoção à saúde, se faz
necessário aceitar o imenso desafio de desencadear processos amplos e
complexos de parcerias, atuações intersetoriais e participações coletivas que
otimizem os recursos disponíveis e garantam sua aplicação em políticas que
respondam integralmente às necessidades da população.
“Apesar de vivermos em um tempo amplamente tecnológico, de
comunicação veloz, com imensos recursos e avanços médicos,
exames sofisticados e recursos diagnósticos de toda ordem, nada
supera em sucesso uma atitude correta e equilibrada de prevenção”
(PORTINHO, 2008, p.223).
Segundo Buss (2003) Programas de promoção da saúde do idoso são
cada
vez
mais
requeridos
em
face
das
demandas
crescentes
do
24
envelhecimento populacional. A promoção da saúde é um tema em evidência
na atualidade e que traz desafios para a ampliação das práticas no sentido de
ressaltar os componentes socioeconômicos e culturais da saúde e a
necessidade de políticas públicas e da participação social no processo de sua
conquista.
Do ponto de vista gerontológico, o tema converge com a promoção do
envelhecimento ativo, caracterizado pela experiência positiva de longevidade
com preservação de capacidades e do potencial de desenvolvimento do
indivíduo, para o que a garantia de condições de vida e de políticas sociais é
uma prerrogativa. A incorporação da visão de promoção da saúde nos
programas para idosos supõe uma abordagem crítica da prevenção e da
educação em saúde e pode ser vista como um processo social em curso,
complexo, que vem sendo estimulado em nível internacional por fóruns e
documentos institucionais desde meados da década de 1980.
2.2 – Legislações brasileiras - Saúde do Idoso
As principais legislações brasileiras que estabelecem diretrizes e
programas de promoção da saúde e prevenção de doenças da população
idosa, bem como seus direitos como cidadão, objetivando sua integração na
sociedade e buscando proporcionar qualidade de vida são:
•
Constituição Federal 1988 (Saúde – artigos 196 a 200);
•
Lei 8080/90 – Regulamenta o SUS;
•
Lei 8842/94 – Política Nacional do Idoso;
•
Decreto 1948/96 – Regulamenta a Lei 8842/94;
•
Portaria 1395/99 MS – Política Nacional de Saúde do Idoso;
•
Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso;
•
Portaria 399/06 – Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e
suas diretrizes operacionais;
•
Portaria 2528/06 MS – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
25
2.3 – O papel do Sistema Único de Saúde – SUS
No Brasil o direito universal e integral à saúde é conquistado pela
sociedade na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema
Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Por
esse direito, entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a integralidade da
atenção, indo ao encontro das diferentes realidades e necessidades de saúde
da população e dos indivíduos.
A regulamentação do SUS estabelece princípios e direciona a
implantação
de
um
modelo
de
atenção
à
saúde
que
priorize
a
descentralização, a universalidade, a integralidade da atenção, a equidade e o
controle social, ao mesmo tempo em que incorpora, em sua organização, o
princípio da territorialidade para facilitar o acesso das demandas populacionais
aos serviços de saúde.
Concomitante à regulamentação do SUS, o Brasil organiza-se para
responder às crescentes demandas de sua população que envelhece. A
Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996,
assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o
direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS (Lei nº 8.842/94 e
Decreto nº 1.948/96).
Em 1999, a Portaria Ministerial nº 1.395 anuncia a Política Nacional de
Saúde do Idoso, a qual determina que os órgãos e entidades do Ministério da
Saúde relacionados ao tema promovam a elaboração ou a readequação de
planos,
projetos
e
atividades
na
conformidade
das
diretrizes
e
responsabilidades nela estabelecidas. Essa política assume que o principal
problema que pode afetar o idoso é a perda de sua capacidade funcional, isto
é, a perda das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de
atividades básicas e instrumentais da vida diária.
26
Em 2003, o Congresso Nacional aprova e o Presidente da República
sanciona o Estatuto do Idoso, elaborado com intensa participação de entidades
de defesa dos interesses dos idosos. O Estatuto do Idoso amplia a resposta do
Estado e da sociedade às necessidades da população idosa, mas não traz
consigo meios para financiar as ações propostas. O Capítulo IV do Estatuto
reza especificamente sobre o papel do SUS na garantia da atenção à saúde da
pessoa idosa de forma integral, em todos os níveis de atenção.
Em fevereiro de 2006, é publicado, por meio da Portaria nº 399/GM, o
documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde que contempla o Pacto pela
Vida. Neste documento, a saúde do idoso aparece como uma das seis
prioridades pactuadas entre as três esferas de governo sendo apresentada
uma série de ações que visam, em última instância, à implementação de
algumas das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde do Idoso.
Para efeitos deste Pacto é considerada idosa a pessoa com 60 anos ou
mais e determina que o trabalho nesta área deve seguir as seguintes diretrizes:
•
Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
•
Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa;
•
Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção;
•
A implantação de serviços de atenção domiciliar;
•
O acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério
de risco;
•
Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à
saúde da pessoa idosa;
•
Fortalecimento da participação social;
•
Formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS
na área de saúde da pessoa idosa;
•
Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa
Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS;
•
27
Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na
atenção à saúde da pessoa idosa;
•
Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Através da Portaria nº 2528/MS, de 19 de outubro de 2006, institui-se a
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa cuja finalidade primordial é
recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos
idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim,
em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Esta Política objetiva, no âmbito do SUS, garantir atenção integral à
Saúde da população idosa, enfatizando o envelhecimento saudável e ativo e
fortalecendo o protagonismo das pessoas idosas no Brasil, apontando as
seguintes importantes diretrizes:
1) Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
2) Manutenção e reabilitação da capacidade funcional;
3) Apoio ao desenvolvimento de cuidados informais.
O envelhecimento ativo e saudável compreende ações que promovem
modos de viver favoráveis à saúde e à qualidade de vida, orientados pelo
desenvolvimento de hábitos como: alimentação adequada e balanceada,
prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de
atividades prazerosas e/ou que atenuem o estresse, redução dos danos
decorrentes do consumo de álcool e tabaco e diminuição significativa da
automedicação.
Promover o envelhecimento ativo e saudável significa, entre outros
fatores, valorizar a autonomia e preservar a independência física e psíquica da
população idosa, prevenindo a perda de capacidade funcional ou reduzindo os
efeitos negativos de eventos que a ocasionem.
Além disso, garantir acesso a instrumentos diagnósticos adequados, a
medicação e a reabilitação funcional. É importante qualificar os serviços de
28
Saúde para trabalhar com aspectos específicos da saúde da pessoa idosa
(como a identificação de situações de vulnerabilidade social, a realização de
diagnóstico precoce de processos demenciais, a avaliação da capacidade
funcional etc).
Ressalta-se, ainda, a importância de processos informativos e
educativos continuados no SUS e campanhas para estimular comportamentos
saudáveis.
O sistema formal de atenção à saúde precisa atuar intersetorialmente e,
também, como parceiro da rede de suporte social da pessoa idosa (sistema de
apoio informal), auxiliando na otimização do suporte familiar e comunitário e
fortalecendo a formação de vínculos de co-responsabilidade.
Cabe, portanto, à gestão municipal da saúde desenvolver ações que
objetivem a construção de uma atenção integral à saúde dos idosos em seu
território. No âmbito municipal, é fundamental organizar as equipes de Saúde
da Família e a atenção básica, incluindo a população idosa em suas ações (por
exemplo: atividades de grupo, promoção da saúde, hipertensão arterial e
diabetes
mellitus,
sexualidade,
DST/aids,
campanhas
de
vacinação
específicas). Seus profissionais devem estar sensibilizados e capacitados a
identificar e atender às necessidades de saúde dessa população.
Muitos são os desafios trazidos pelo envelhecimento da população, as
diversas dimensões e dificuldades acarretadas devem ser compreendidas e
tratadas como um todo, a fim de garantir ao idoso a sua integração na
comunidade. O envelhecer populacional nos parâmetros atuais influencia não
somente a área da saúde e assistência médica, mas, também, vários
segmentos da sociedade como o consumo, a transferência de capital e
propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a composição e
organização da família. O envelhecer é um processo normal, que deve ser
acompanhado por soluções médicas, porém incluindo intervenções sociais,
econômicas e ambientais.
29
“Embora ainda persistam dificuldades quanto à articulação entre
assistência médica e ações de controle de riscos e agravos, tem-se
buscado quebrar essa dicotomia que expressa o resultado histórico
de uma segmentação das ações na população” (LIMA, 2005, p.482).
Para Campos (2007) mais grave que as dificuldades que o Sistema
Único de Saúde enfrenta, “é a impressão de que há um desencantamento com
o SUS ou, talvez, um descrédito quanto a nossa (movimento sanitário,
políticos, gestores, profissionais, entre outros) capacidade para transformar em
realidade uma política tão generosa e racional”.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa cria diretrizes para
promover a longevidade com qualidade de vida, bem como estabelece as
competências das várias áreas e seus respectivos órgãos, cabendo a estes
colocar em prática ações voltadas para esse fim, minimizando o distanciamento
entre a lei e a realidade dos idosos no Brasil.
2.4 – Ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
A Saúde Suplementar no Brasil, depois de quase quarenta anos de
atuação praticamente sem regulação, vem sofrendo profundas mudanças a
partir da promulgação da Lei nº 9656/98, que regulamenta os planos privados
de assistência à saúde e da Lei nº 9961/00 que cria a Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS.
Em dezembro de 2005, o processo de regulação da ANS incorpora
aspectos de qualificação da saúde suplementar. A proposta enfatiza a
qualificação de todos os envolvidos no sistema da saúde suplementar, os
chamados “atores do processo” – operadoras, prestadores de serviços,
beneficiários e a própria ANS. Cada um responsável pela transformação do
setor e comprometidos em atuar como produtores de saúde, ou seja: as
operadoras de planos – gestoras de saúde; os prestadores de serviços –
produtores de cuidados de saúde; os beneficiários – usuários com consciência
sanitária e a ANS – qualificando-se para corresponder à tarefa de regular um
setor de produção de saúde.
30
A saúde suplementar no Brasil passa por diversas mudanças e as
operadoras de plano de saúde estão sendo incentivadas a adotar ações de
promoção de saúde e prevenção de doenças, através do Programa de
Qualificação da Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
Atualmente, o conjunto de recursos tecnológicos está alocado em ações
desarticuladas, pouco cuidadoras, centradas na assistência médico-hospitalar
especializada e incorporando de forma acrítica às novas tecnologias,
configurando-se num modelo pouco eficiente e pouco efetivo.
A mudança do Modelo de Atenção à Saúde envolve a adoção de
práticas cuidadoras e integrais. Pensar a saúde de forma integral significa,
também, articular as diretrizes da ANS com as políticas empreendidas pelo
Ministério da Saúde (MS), respeitando as peculiaridades do setor suplementar,
fortalecendo parcerias e a discussão a respeito das necessidades de saúde da
população.
Nessa estratégia, os valores investidos pelas operadoras em programas
de promoção e prevenção são alocados em conta específica para esse fim.
Para isso, é necessário efetuar cadastro desses programas na ANS, onde são
avaliados quanto ao cumprimento de pré-requisitos básicos para um programa
de qualidade.
A ANS entende que os recursos utilizados nesses programas são
investimentos que podem gerar benefícios futuros às operadoras e aos seus
beneficiários. Por esse motivo, esses valores podem ser reconhecidos como
ativos desde que observados os critérios dispostos na Instrução Normativa
Conjunta nº 001 de 30/12/2008.
Quando se fala em saúde do idoso, é importante diferenciar as
limitações decorrentes do processo natural de envelhecimento daquelas
causadas por alguma patologia e, por este motivo, sugere a ANS a construção
de dois tipos de programas voltados para esta população: um de promoção da
saúde e outro de prevenção secundária relacionada à demência, patologia
31
bastante prevalente entre os idosos e responsável por diversas dificuldades
apresentadas nesta fase da vida.
Faz-se importante o desenvolvimento de programas que forneçam
instrumentos para o idoso e sua família lidarem com as singularidades do
processo de envelhecer, contribuindo para que, apesar das progressivas
limitações que possam ocorrer, sejam redescobertas maneiras de experimentar
a vida com a máxima autonomia e qualidade possíveis.
Atividades específicas sugeridas pela ANS:
•
Orientação aos familiares (cuidados diários com o idoso, prevenção de
quedas);
•
Orientação para execução de atividades de vida diária;
•
Oficinas (nutrição, terapia ocupacional, grupos de convivência, lúdicas,
entre outras);
•
Atividades de lazer assistido;
•
Sensibilização sobre o tema do envelhecimento saudável para idosos e
familiares através de palestras ou outras atividades organizadas e
patrocinadas pela operadora;
•
Acompanhamento com equipe multiprofissional para prevenção e/ou
controle das complicações clínicas comuns desta fase da vida, tais
como hipertensão arterial, diabetes, incontinência urinária, osteoporose,
depressão, entre outras;
•
Atividades físicas orientadas;
•
Elaboração de calendário vacinal para acompanhar e/ou incentivar a
participação dos idosos nas campanhas públicas (por exemplo, vacina
contra tétano e difteria, gripe e pneumonia, etc);
•
Integração com o programa voltado para a prevenção de doenças
cardiovasculares.
32
Quanto aos programas de prevenção de danos causados pela
demência, são relevantes ações nesse sentido, considerando o alto índice
patológico entre os idosos, acarretando grandes dificuldades à vida do idoso e
de seus familiares, exigindo destes alterações importantes na rotina de
cuidados diários.
Atividades específicas sugeridas pela ANS:
•
Consultas médicas;
•
Consulta com outros profissionais de saúde;
•
Orientação aos familiares (cuidados diários com o paciente com
demência);
•
Visitas/consultas domiciliares feitas por médico ou outro profissional de
saúde;
•
Orientação para execução de atividades de vida diária;
•
Oficinas (nutrição, terapia ocupacional, grupos de convivência, lúdicas,
entre outras);
•
Atividades de lazer assistido;
•
Atividades físicas orientadas.
A ANS enfatiza que, com ações de promoção e prevenção, pode-se
reduzir ainda mais a mortalidade e os custos com internações e cirurgias, além
de oferecer maior qualidade de vida para os beneficiários dos planos de saúde.
Esclarece que promoção e prevenção são conceitos diferentes que juntos
podem trazer benefícios para toda a carteira de clientes e para a operadora. A
promoção tem uma característica de conscientização: são ações realizadas
antes da doença, sempre associadas a valores. Alguns exemplos são as
campanhas contra o fumo e os programas de qualidade de vida. Já a
prevenção, como o próprio nome diz, tem como foco prevenir o segurado de
alguma doença usando como meio as ferramentas técnicas para elaboração de
exames periódicos.
33
Entende a ANS que um programa de qualidade da saúde necessita de
ações que conjuguem esses dois conceitos. Além de estimular as campanhas
de conscientização (controle do peso, tabagismo, sedentarismo, consumo de
álcool, entre outras), é importante que as operadoras tenham o perfil de cada
cliente de sua carteira e que alertem seus beneficiários para a realização de
exames de prevenção. Com isso a operadora deixa de ser uma espectadora
para ser uma gestora de saúde. Esse é o principal objetivo da ANS.
Na avaliação de Túlio Franco, coordenador da pós-graduação em Saúde
Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF):4 há alguns anos,
observamos um processo de reestruturação produtiva no setor de saúde
suplementar. A adoção de políticas de prevenção é uma dessas vertentes. O
objetivo principal é a redução de custo, mas a implementação desses
programas acaba promovendo uma melhora da assistência oferecida aos
usuários. Ganham todos. E a saúde financeira das operadoras está vinculada a
sua capacidade de modernizar a assistência ao beneficiário.
As operadoras precisam compreender que, além de atender as
necessidades de tratamento dos seus usuários, devem estar atentas à
manutenção da sua saúde, fazendo com que estes não precisem utilizar-se da
rede de serviços de alto custo; precisa-se ter claro que os dois sistemas, de
tratamento da doença e geração de saúde, são necessários e complementares.
Segundo Miranda (2003) um modelo ideal engloba de forma integrada,
mas diversa, a coexistência de dois tipos de sistemas: um voltado para a
doença e outro voltado para a saúde.
É urgente e importante que as operadoras reavaliem seu modelo de
atenção à saúde, adequando-se aos programas sugeridos pela ANS, com
vistas a dar conta de uma população mais envelhecida, que, certamente,
abrange parcela significativa da carteira de todas as operadoras, demandando
mais serviços médicos e tornado-se cada vez mais exigente de um segmento
com avanços tecnológicos de diagnose e tratamento constantes, o que
acarreta custos crescentes. Trata-se de uma questão de sobrevivência das
4
Artigo: Melhor prevenir do que internar! – www.unidas.org.br - acesso em 31/03/2009
34
operadoras aderirem a esse novo modelo de atendimento, onde a saúde e
qualidade
de
vida
estão
alinhadas,
buscando,
assim,
manterem-se
competitivas e sustentáveis, através de planos de saúde inteligentes na gestão
de seus benefícios.
A ANS vem fazendo seu papel dando continuidade às estratégias de
indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de
Riscos e Doenças, com o objetivo de criar uma nova proposta de atenção mais
qualificada, centrada no direito à saúde, estabelecido constitucionalmente,
levando em consideração as especificidades do setor suplementar, ao mesmo
tempo em que se identifica com as políticas empreendidas pelo Ministério da
Saúde para todo o país.
A adoção de um novo modelo de atenção à saúde, principalmente
visando à população idosa, com uma prática cuidadora e efetiva resolutividade,
através de programas de promoção e prevenção, encontra diversas
dificuldades e muitos limites, no entanto, precisam ser considerados por todos
os atores envolvidos, seja no Setor Público ou na Saúde Suplementar, como
desafios e não como obstáculos. O objetivo principal das ações desses
programas deve ser a busca incansável da qualidade de vida, priorizando o
envelhecimento saudável e ativo.
35
III – ENVELHECIMENTO ATIVO : UMA POLÍTICA DE
SAÚDE
3.1 – Metas da Organização Mundial de Saúde
Na definição da Organização Mundial de Saúde envelhecimento ativo é
o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e
segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as
pessoas envelhecem. Em síntese, é manter a autonomia e a independência
dos idosos, não só em relação à saúde física, mas, também, nas questões
sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis. Para isso, é necessária a
interação dos governantes e de toda a sociedade.
O conceito pretende transmitir uma mensagem mais inclusiva do que o
termo “envelhecimento saudável”, já que considera participação como
engajamento continuado na vida, mesmo que eventualmente limitado ao
espaço doméstico ou coexistente com algum nível de incapacidade. Não se
restringe, portanto, à habilidade para manter-se fisicamente ativo ou inserido na
força de trabalho. É reconhecida a influência de um conjunto de determinantes
que interagem continuamente para o envelhecimento ativo (econômicos,
comportamentais, pessoais, relacionados ao meio ambiente físico, social e aos
serviços sociais e de saúde), influenciados por aspectos relativos a gênero e
cultura. As políticas devem articular ações intersetoriais voltadas a esses
determinantes.
As metas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde5 para a
promoção do envelhecimento ativo podem ser divididas com base nos três
pilares: 1) saúde; 2) participação; e 3) segurança:
1) Saúde
•
Prevenir e reduzir a carga de deficiências em excesso, doenças
crônicas e mortalidade prematura;
5
www.portal.saude.gov.br - acesso em 20/04/2009
•
36
Reduzir os fatores de risco associados às principais doenças e
aumentar os fatores que protegem a saúde durante a vida;
•
Desenvolver serviços sociais e de saúde acessíveis, de alta
qualidade e adequados para a terceira idade, que abordem as
necessidades e os direitos dos homens e mulheres em processo de
envelhecimento;
•
Fornecer treinamento e educação para cuidadores formais e
informais.
2) Participação
•
Propiciar educação e oportunidades de aprendizagem durante o
curso da vida;
•
Reconhecer e permitir a participação ativa de pessoas idosas nas
atividades de desenvolvimento econômico, trabalho formal e
informal e atividades voluntárias, de acordo com suas necessidades
individuais, preferências e capacidades;
•
Incentivar a participação integral dos idosos na vida familiar e
comunitária.
3) Segurança
•
Assegurar proteção, segurança e dignidade aos idosos, através dos
direitos e necessidades de segurança social, financeira e física dos
idosos;
•
Reduzir as desigualdades nos direitos à segurança e nas
necessidades das mulheres mais velhas.
Constata-se que o envelhecimento ativo leva em conta o conceito de
esperança de vida livre de incapacidades.
3.2 – Fatores Determinantes
O envelhecimento ativo depende de uma diversidade de fatores
determinantes que envolvem indivíduos, famílias e paises. A compreensão
37
dessas evidências sobre esses fatores propicia a elaboração de políticas e
programas que obtenham êxito nessa área. Qualidade de vida na velhice é
uma avaliação multidimensional referenciada a critérios socioeconômicos,
normativos e intrapessoais, a respeito das relações atuais, passadas e
prospectivas entre o idoso e o ambiente em que vive.
A qualidade de vida na velhice pressupõe a integração de vários
elementos em interação constante ao longo da vida do individuo. Depende das
condições físicas e biológicas propiciadas pela genética; do estilo de vida; do
ambiente físico e familiar; da existência de redes de relações de amizade e
lazer e das oportunidades oferecidas pelos governantes, principalmente na
questão saúde, mas, também, na possibilidade de trabalho e renda, educação
formal e informal, grau de urbanização e saneamento adequados e
participação efetiva na sociedade como cidadão.
Segundo o médico Alexandre Kalach, Chefe do Programa de
Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde,6 a incapacidade
dos idosos está diretamente relacionada ao grau de risco de ser portador de
doenças crônicas que cada um vai desenvolver ao longo da vida e enfatiza que
uma pessoa pode chegar anos 80 anos e ter um risco acumulado baixo. E
outro indivíduo para a mesma idade pode ter até cinco vezes mais risco de
desenvolver essas doenças, porque elas estão relacionadas não apenas a
fatores genéticos, mas a estilos de vida, aspectos comportamentais ou a forma
como se está vivendo hoje em dia.
3.2.1 – Fatores comportamentais determinantes
A adoção de estilos de vida saudáveis e a participação ativa no cuidado
da própria saúde são importantes em todos os estágios da vida. Um dos mitos
do envelhecimento é que é tarde demais para se adotar esses estilos nos
últimos anos de vida. Pelo contrário, o envolvimento em atividades físicas
adequadas, alimentação saudável, abstinência do fumo e do álcool e fazer uso
6
Extraído do texto postado por: Milena Nogueira Lessa em
www.faac.unesp.br/pesquisa/idosomidia/docs/milena/envativo.doc - acesso em 23/04/2009
38
de medicamentos sabiamente, podem prevenir doenças e o declínio funcional,
aumentar a longevidade e a qualidade de vida do individuo.
“A realidade da vida moderna nos proporciona uma série de
benefícios. Algumas pessoas começam a perder energia e tendem a
se acomodar à medida que o tempo passa, esquecendo inclusive de
manter atividade física adequada e alimentação equilibrada, que são
essenciais para manter um elo saudável. As dificuldades têm que ser
ultrapassadas porque a vida é movimento. O que você não usa,
perde. E o preço da inatividade é muito alto, porque leva a maior
incidência de doenças” (PORTINHO, 2008, p.206).
A participação em atividades físicas regulares e moderadas pode
retardar declínios funcionais, além de diminuir o aparecimento de doenças
crônicas em idosos saudáveis e doentes crônicos. Por exemplo, uma atividade
física regular e moderada reduz bastante o risco de morte por problemas
cardíacos em pessoas com doenças do coração diagnosticada, bem como
pode inibir substancialmente a gravidade de deficiências associadas à
cardiopatia e outras doenças crônicas.
O tratamento preventivo de doenças para idosos não impõe condições
sacrificantes, dentre outros, é indicado atividades físicas, como uma simples
caminhada, prática de esportes condizentes com a idade e o vigor, subir
escadas, jardinagem, como também é aconselhável consultas regulares com
geriatras antes que os problemas crônicos se apresentem. Atualmente, a
prevenção vem sendo indicada cada vez mais cedo e a preocupação com o
envelhecimento deixou de ser exclusiva do idoso, passando a ser da sociedade
como um todo.
“As pessoas muito idosas - mesmo aquelas que nunca, antes, fizeram
exercícios físicos - podem tornar-se fisicamente mais aptas. E esta
aptidão física habilita os indivíduos mais velhos a funcionar melhor, no
seu dia-a-dia, e a viver mais tempo e melhor, mesmo em presença de
outros problemas de saúde ou de hábitos ruins. Ainda que o tempo
conspire para roubar o vigor, o equilíbrio e a resistência física,
podemos combater contra o tempo. E muitas das pessoas mais
velhas estão a ganhar esse combate” (ROWE, 1999, p.433).
39
Os problemas de alimentação em todas as idades incluem tanto a
desnutrição (mais frequente, mas não exclusivamente, nos paises menos
desenvolvidos) como o consumo excessivo de calorias. Nos idosos, a
desnutrição pode ser causada pelo acesso limitado a alimentos, dificuldades
socioeconômicas, faltas de informação e conhecimento sobre nutrição,
escolhas erradas de alimentos (alimentos ricos em gordura, por exemplo),
doenças e uso de medicamentos, perda de dentes, isolamento social,
deficiências cognitivas ou físicas que inibem a capacidade de comprar comida
e prepará-la. O controle nutricional, com acompanhamento de profissional
habilitado, é fator importante para uma alimentação rica e balanceada.
A promoção da saúde oral e programas de prevenção de cáries, para
estimular as pessoas a manterem seus dentes naturais, precisa começar ainda
cedo e continuar ao longo da vida. Devido à dor e pior qualidade de vida
associadas aos problemas de saúde oral são necessários serviços básicos de
tratamento dental e também serviços especializados como os de prótese.
A sexualidade é um elemento presente e importante na boa qualidade
de vida dos idosos e muitos estudos mostram que não há uma idade específica
para que ela termine. A sexualidade na velhice é um tema comumente
negligenciado pela medicina, pouco conhecido e entendido pela sociedade e
pelos próprios idosos. A atividade sexual tem sido considerada uma atividade
própria, quase monopólio, das pessoas jovens, das pessoas de boa saúde e
fisicamente atraentes. A idéia de que pessoas de idade avançada possam
manter relações sexuais não é culturalmente muito aceita, preferindo-se ignorar
e fazer desaparecer do imaginário coletivo a sexualidade da pessoa idosa.
Apesar desses tópicos culturais, a velhice conserva a necessidade psicológica
de uma atividade sexual continuada. Nas últimas décadas verificam-se
mudanças com respeito a esse tema, o que tem permitido um aumento
considerável de idosos que buscam ajuda para tratamento de problemas dessa
natureza. É necessário que os profissionais de saúde tenham presente a
possível existência de alterações sexuais e interroguem seus pacientes a esse
40
respeito, inclusive com informações sobre prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis.
Fatores psicológicos que são adquiridos ao longo do curso da vida têm
uma grande influência no modo como as pessoas envelhecem. A autoeficiência (a crença na capacidade de exercer controle sobre sua própria vida)
está relacionada às escolhas pessoais de comportamento durante o processo
de envelhecimento e à preparação para a aposentadoria.
adversidades
determina
o
nível
de
adaptação
a
Saber superar
mudanças,
como
aposentadoria e crises do processo de envelhecimento (privação e o
surgimento de doenças). Homens e mulheres que se preparam para a velhice e
se adaptam a transformações próprias dessa fase, se ajustam melhor à vida
depois dos 60 anos. A maioria das pessoas fica bem-humorada à medida que
envelhece e, em geral, os idosos não diferem muito dos jovens no que se
refere à capacidade de solucionar problemas.
O lazer é o conjunto de ocupações que o indivíduo pode entregar-se de
livre vontade, seja para repousar, divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda,
para sua informação ou formação desinteressada, sua participação social
voluntária ou livre capacidade criadora, após se livrar ou desembaraçar das
obrigações profissionais, familiares e sociais, reunindo as três funções do lazer:
descanso;
divertimento,
recreação
e
entretenimento;
desenvolvimento
pessoal.
O lazer prazeroso, assim como, para alguns a religiosidade, acarretam
bem-estar psicológico, refletindo na capacidade do individuo em adaptar-se às
perdas e recuperar-se de eventos estressantes no curso da vida individual e
social, tais como desemprego, doenças, desastres, mortes em família, violência
urbana, crises econômicas, guerras e aumenta seu potencial para assimilar
informações positivas sobre si mesmo, elevando sua auto-estima.
41
O professor e médico geriatra da Universidade Federal de São Paulo,
Toniolo Neto7 afirma que para um envelhecimento saudável, o remédio básico
para a saúde, a princípio, é o bom humor, em seguida os exercícios físicos,
bons hábitos alimentares e ocupação mental. Segundo ele, o idoso deve
continuar a manter-se em atividade, contribuindo para a sociedade com sua
experiência e ponderação. A sexualidade na terceira idade também é saudável
e a medicina pode dar condições de saúde e disposição física e mental para
que o idoso possa desfrutá-la. Os medicamentos também podem ser aliados a
resolver problemas comuns nessa faixa etária como: ansiedade, depressão e
insônia e enfatiza que manter o equilíbrio entre o corpo e a mente é essencial
na idade avançada.
3.2.2 – Fatores relacionados ao ambiente físico e social
Ambientes físicos adequados à idade podem representar a diferença
entre a independência e a dependência, especialmente para as pessoas em
processo de envelhecimento.
Moradia e vizinhança seguras e apropriadas são essenciais para o bemestar do idoso. A localização, incluindo a proximidade de membros da família,
serviços e transporte podem significar a diferença entre uma interação social
positiva e o isolamento.
A queda de pessoas idosas é uma das principais causas de lesões,
custos de tratamento e morte. As consequências das lesões sofridas em uma
idade mais avançada são mais graves do que entre pessoas mais jovens. Para
lesões da mesma gravidade, os idosos experimentam maior incapacidade,
tempo de internação mais longo, extensos períodos de reabilitação, maior risco
de dependência posterior e de morte.
Os obstáculos dos ambientes que aumentam os riscos de queda incluem
pouca iluminação, pisos irregulares ou escorregadios e a falta de corrimão para
7
Extraído do texto postado por: Milena Nogueira Lessa em
www.faac.unesp.br/pesquisa/idosomidia/docs/milena/envativo.doc - acesso em 23/04/2009
42
apoio. Estas quedas ocorrem frequentemente no ambiente da casa e podem
ser evitadas.
A proteção contra a violência e maus-tratos, a busca da paz e
tranquilidade, são fatores essenciais no ambiente social que estimulam à
saúde, participação e segurança, à medida que as pessoas envelhecem.
Solidão, isolamento social, analfabetismo, desinformação e exposição a
situações de conflito aumentam consideravelmente os riscos de deficiências e
morte precoce.
A harmonia ou não entre pais idosos e filhos é a projeção do
relacionamento cultivado durante o passar dos anos, da infância desses filhos
até sua formação adulta. O respeito, a dedicação, a atenção, a preocupação, o
amor dos filhos criados para com os pais idosos, é fruto de uma educação
estruturada, continua e baseada em sentimentos verdadeiros que se manifesta
mais nitidamente nessa fase da terceira idade, onde a carência afetiva é forte,
a necessidade de atenção é uma prioridade. Cabe à família oferecer aos seus
idosos condições de sentirem-se mais felizes, com esperanças e objetivos
próprios, proporcionando-lhes qualidade de vida de forma a amenizar as dores
físicas e psicológicas características dessa fase do viver, bem como incentiválos a participarem de atividades saudáveis que visem ao seu bem-estar.
A educação com oportunidades de aprendizado permanente pode ajudar
as pessoas a desenvolverem habilidades e a obterem a confiança necessária a
fim de adaptar-se ao progresso hoje vivenciado e assim, permanecerem
independentes à proporção que envelhecem. Como os mais jovens, os
cidadãos mais velhos precisam de treinamento em novas tecnologias,
especialmente na agricultura e comunicação eletrônica.
“Cada qual tem sua própria vocação ou missão específica na vida;
cada um precisa executar uma tarefa concreta, que está a exigir
realização. Nisto a pessoa não pode ser substituída nem sua vida
ser repetida. Assim, a tarefa de cada um é tão singular como a sua
oportunidade específica de levá-la a cabo” (FRANKL, 1996, p.136).
43
3.2.3 – Fatores econômicos determinantes
As políticas de envelhecimento ativo precisam se cruzar com projetos
mais amplos para reduzir a pobreza em todas as idades. Os pobres
apresentam um risco maior de doenças e deficiências e os idosos nesse
contexto estão particularmente vulneráveis. Muitos idosos, especialmente as
mulheres, vivem sozinhos ou em áreas rurais sem renda certa ou suficiente.
Estes fatores afetam seriamente seu acesso a alimentos nutritivos, moradia
adequada e cuidados de saúde. Alguns estudos demonstram que idosos com
baixa renda têm uma chance de cerca de 30% de apresentar altos níveis
funcionais se comparados àqueles que possuem uma renda satisfatória.
A palavra aposentadoria procede da palavra “aposentos”, que sugere
descanso, repouso, quietude, alívio. E ainda, desaceleração, ruptura com os
estilos de vida assentados no trabalho cotidiano e no formalismo que o
caracteriza: horários, responsabilidades, hierarquia, disciplina, entre outras
regras. Em resumo, é a passagem de um ciclo de vida projetado no trabalho
formal, compulsório, para outro, orientado pelo lazer e principalmente pela
desocupação e ócio voluntários. Entretanto, para a maioria dos aposentados
brasileiros, o sentido de descanso, lazer e tranquilidade há muito deixou de ser
verdadeiro, considerando que as perdas econômicas são significativas e
inevitáveis, fato que os obriga a buscarem novas fontes de renda que
possibilite uma sobrevivência com dignidade.
Em todas as partes do mundo, há um aumento do reconhecimento da
necessidade de se apoiar a contribuição ativa e produtiva que idosos podem
dar no trabalho formal, informal, nas atividades não-remuneradas em casa e
em ocupações voluntárias.
É uma população que tem uma bagagem enorme e que está aí para
oferecer esse conhecimento. É preciso romper com o preconceito e criar
condições para que pessoas com mais de sessenta anos possam trabalhar
dignamente. Algumas empresas estão descobrindo que a experiência e a
44
sabedoria adquiridas por quem se aposenta não podem ser perdidas. Mas
mesmo quem não precisa mais trabalhar por ter uma boa aposentadoria
também precisa se manter ocupado. E uma das opções é o trabalho voluntário.
Houve uma época em que o cidadão passava a vida inteira trabalhando
e quando se aposentava, tudo o que desejava era descansar. Passar o dia
relaxando em casa, sem ter de cumprir com obrigações ou seguir horários. A
palavra de ordem era descanso. Mas o que vem acontecendo ultimamente no
segmento da terceira idade é uma sensível mudança de comportamento, de
um aposentado inerte e passivo para um cidadão mais atuante, quer por opção
na
busca
de
um
envelhecimento
ativo,
quer
por
necessidade
de
complementação financeira, ou as duas situações em muitos casos.
Para alguns, aposentadoria essencialmente conduz à redução da autoestima e status social. A interrupção do trabalho pode trazer consequências
desastrosas à vida do indivíduo, pois o retira da participação social, levando-o
ao isolamento, “declínio” de felicidade e insatisfação. Portanto, a perda do
trabalho pode estar associada ao desinteresse pela vida e ao surgimento de
doenças e incapacidades físicas.
“Quando o homem idoso se aposenta, o impacto na sua vida é muito
grande porque o papel que ele desenvolvia, de engenheiro, médico,
professor, enfim, diversas profissões, não existe mais. Para as
mulheres, o impacto não é tão desolador, pois muitas delas
aprenderam a dividir seu tempo em múltiplas atividades, e continuam
a fazer isso na aposentadoria” (Revista “DIGA LÁ”, 2005, p.34).
Por esse motivo, constata-se que são as mulheres a maioria em cursos,
aulas de dança, trabalho voluntário e até no lazer. Muitos buscam trabalho por
questões financeiras e também para sentir-se útil, contudo, o importante é
como se dá essa busca, é primordial que o idoso procure uma atividade que
lhe dê prazer e não somente obrigação. Fazer aquilo de que gosta nesse
momento é fundamental para manutenção da mente sadia, ou seja, manter-se
produtivo faz bem não só ao bolso, como também, e principalmente, à saúde.
Desconstruir a idéia de que o trabalho é um dever e o ócio um pecado é
uma meta. Somente uma parcela da população, como alguns artistas, políticos
45
e profissionais liberais, conseguem ser valorizados, considerados melhores,
nesta etapa da vida.
O ideal é que a aposentadoria possa ser entendida como mais uma
etapa da vida com suas vantagens e dissabores. Valorizar mais o ônus do que
o bônus vai depender do momento de cada um, assim, deve-se aproveitar esse
tempo livre de forma produtiva e agradável, utilizando-o para aprender e
desenvolver novas habilidades que não foram possíveis pela falta de tempo
que o trabalho formal ocasiona e fazendo coisas que conduzam ao bem-estar.
Segundo Oliveira (2001) o idoso não precisa angustiar-se em relação
aos destinos incertos do futuro. O futuro é o presente sustentado pelos feitos
passados, e isso não deixa de ser um ganho. Vale citar as palavras abaixo:8
“Sou feliz por estar vivo na graça de Deus. As energias que me
restam emprego-as na obtenção dos prazeres que a vida pode
oferecer-me nos limites da minha idade. Não me angustio por ser
velho decadente, vivi intensamente o que a vida oferece aos vivos.
Não fui rico de bens materiais, porém, tive tudo de que necessitei
para ser feliz. De material tenho apenas o corpo gasto e envelhecido,
que logo será devolvida a terra, e que ela faça dele um bom proveito.
Restou-me, porém, o que não me angustio de possuir – um imenso
amor a Deus e à vida – posses que a mim bastam” (OLIVEIRA,
2001, p.164).
De acordo com Marco Aurélio Ferreira Vianna9, consultor de recursos
humanos, em muito pouco tempo a expectativa de vida será de mais de 100
anos, devido aos avanços médicos, da informática, da genética e de outras
ciências, o corpo humano será capaz de superar muitas doenças que causam
incapacidades e continuará ativo por mais de um século de vida. Desta forma é
necessário estar preparado para o impacto da longevidade nas organizações e
nas pessoas, é preciso planejar a carreira x aposentadoria e procurar
condições financeiras para viver tanto, o homem terá de se adaptar a vida para
poder desfrutar de uma velhice com qualidade.
8
Sábias palavras de um aposentado idoso, do Vale do Jequitinhonha-MG, extraídas do livro
“Aposentadoria” (Oliveira, 2001: p.164).
9
Extraído do texto postado por: Milena Nogueira Lessa em
www.faac.unesp.br/pesquisa/idosomidia/docs/milena/envativo.doc - acesso em 23/04/2009
46
3.2.4 – Programas e Políticas de Envelhecimento Ativo
“Quando o envelhecimento é aceito como um êxito, o
aproveitamento da competência, experiência e dos recursos
humanos dos grupos mais velhos é assumido com naturalidade,
como uma vantagem para o crescimento de sociedades humanas
maduras e plenamente integradas” (PLANO DE MADRI, 2002, artigo
6º).
Quando políticas sociais de saúde, mercado de trabalho, emprego e
educação apóiam o envelhecimento ativo, tendem a proporcionar:
Ø Menos mortes prematuras em estágios da vida altamente produtivos;
Ø Menos deficiências associadas às doenças crônicas na terceira idade;
Ø Mais pessoas com uma melhor qualidade de vida à medida que
envelhecem;
Ø À proporção que envelhecem, mais indivíduos participando ativamente nos
aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos da sociedade, em
atividades remuneradas ou não, e na vida doméstica, familiar e comunitária;
Ø Menos gastos com tratamentos médicos e serviços de assistência médica.
Programas
e
políticas
de
envelhecimento
ativo
reconhecem
a
necessidade de incentivar e equilibrar as responsabilidades pessoais de cada
um: ao idoso a preocupação de ter certos cuidados consigo mesmo e se
planejar e preparar para a velhice, a percepção do estado de saúde pelo
próprio idoso tem sido considerada um bom marcador de risco de mortalidade,
independentemente da carga objetiva de morbidade; as famílias de cuidarem
dos seus idosos com respeito, atenção e carinho; a sociedade apoiando sua
integração em todos os segmentos e aos governantes, implantando
efetivamente programas importantes e necessários para essa população.
A manutenção da saúde e autonomia na velhice, identificada como boa
qualidade de vida física, mental e social, é o horizonte desejável para se
preservar o potencial de realização e desenvolvimento nesta fase da vida. É
47
também a perspectiva necessária para reduzir o impacto social que cerca as
questões extremamente complexas e delicadas relativas ao cuidado ao idoso
dependente. Por essas e outras motivações demográficas e socioeconômicas,
a promoção da saúde vem sendo destacada no eixo das políticas
contemporâneas na área do envelhecimento.
O envelhecimento ativo é uma aspiração básica que potencializa o viver
e depende, em grande parte, de condições sociais e políticas públicas que
garantam direitos básicos de cidadania e possibilitem práticas mais saudáveis,
como alimentação equilibrada, atividade física, uso prazeroso do corpo,
inserção social e ocupacional dotadas de significado, lazer gratificante, além do
acesso a serviços assistenciais e preventivos. Trata-se de metas complexas,
em torno das quais são necessários movimentos individuais e coletivos que
anunciem e apontem à construção de uma nova ordem societária.
Ao se enfatizar a participação do idoso e oportunizar seu exercício em
todos os segmentos da sociedade, vislumbra-se um “abrir portas” ao
pensamento criativo sobre a vida e ao desejo de atuar na construção de outras
realidades possíveis, mais propícias à qualidade de vida no envelhecimento.
A ONU não quer que as políticas públicas caiam no assistencialismo, o
importante é trabalhar a reinserção desse indivíduo, usando a experiência nos
segmentos de decisão política, comunitária ou que envolvam projetos de
interesse nacional.
3.3 – O envelhecer com qualidade de vida e cidadania
No início do século XX, a expectativa de vida ao nascer andava ao redor
dos 40 anos. Naquele tempo, homem ou mulher que atingissem essa idade,
provavelmente, estariam se aproximando do final de suas vidas. Hoje, aos 40
anos, eles são considerados jovens. A expectativa de vida praticamente dobrou
no decorrer do século XX, com tendência de aumentar ainda mais neste século
e isso traz consigo uma série de problemas socioeconômicos. São muitos os
que chegam aos 70, 80 anos em condições físicas, às vezes, muito boas, mas
aposentados desde os 50 anos, obrigando a Previdência Social a manter o
pagamento dos benefícios por um período que não havia sido previsto. Morrer
48
mais tarde criou também problemas sérios no relacionamento familiar,
especialmente no que se refere a como lidar com um parente de idade mais
avançada. Atualmente, é difícil a família que não tenha alguém com 70, 80
anos em condições físicas nem sempre ideais. No entanto, não são poucas as
pessoas que envelhecem e chegam aos 80 anos em plena atividade sem
passar pelo processo de decrepitude física e intelectual que tanto assusta.
Diante desse fenômeno, mudanças e ações não antes vislumbradas,
tornam-se fundamentais, imprescindíveis e inadiáveis, objetivando transformar
a visão das famílias/sociedade/governantes em relação ao idoso, na
perspectiva
de
oferecer
condições
adequadas
e
eficientes
para
o
envelhecimento saudável e ativo dessa população.
Em entrevista10 ao Dr. Drauzio Varella, o Médico e Diretor do Serviço de
Geriatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Dr. Wilson
Jacob Filho, aconselha às pessoas que estão passando dos 60 anos:
“Antes de mais nada, elas devem ter certeza de que vão viver muito.
Nunca na história do ser humano houve a expectativa de se viver
mais de 60 anos como há agora. Depois devem planejar como
querem viver esse tempo e para tanto seria útil ouvir a opinião de
profissionais que têm conhecimento do assunto. Por fim, é
fundamental querer viver bem todos os anos que têm pela frente e
não aceitar de forma passiva os acontecimentos. A chave do
sucesso está em participar ativamente do processo de
envelhecimento. Hoje é nosso objetivo encontrar os caminhos que
levam ao envelhecimento saudável. Na verdade, ele é produto de
várias ações que culminam com a expectativa de vida alongada, mas
em condições de exercer todos os papéis que o indivíduo exercia ou
gostaria de exercer dentro da sociedade. O envelhecimento saudável
impõe não só boa condição física e mental, como também a inclusão
social que lhe permita desempenhar tais funções”.
Há cinquenta anos, o paradigma da medicina era aconselhar as pessoas
de mais idade a fazerem repouso. Era clássica a imagem do velho de pijama,
sentado na poltrona da sala, sem fazer qualquer esforço, sem andar, sem ir
sequer à padaria. Esse paradigma é totalmente rechaçado e contrariado pela
medicina atual. Hoje, entende-se que o envelhecimento ativo conduz ao
envelhecimento saudável. Na verdade, essas expressões são quase sinônimas
quando empregadas na literatura e nas recomendações cotidianas. O
10
Entrevista extraída de http://drauziovarella.ig.com.br/entrevistas/esaudavel2.asp - acesso em
14/04/2009
49
envelhecimento ativo prioriza a atividade física não só após o indivíduo ter
atingido faixa de idade mais avançada, mas durante todo o processo. Não se
admite mais um período de sedentarismo em que a atividade física seja
interrompida por volta dos 20, 25 anos, quando ele se torna um profissional
atuante e só seja retomada mais tarde, como forma de tratamento porque já
adoeceu. Além disso, é importante manter atividade social, profissional, afetiva
e amorosa em todos os sentidos. O idoso precisa compreender que só
pertence à comunidade se agir como ela age. Caso contrário, será dela
excluído naturalmente.
O Envelhecimento ativo é um processo de otimização de oportunidades
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam
mais velhas. Permite que os idosos percebam o seu potencial para o bem-estar
físico, social e mental ao longo do curso da vida e que participem da sociedade
de acordo com suas necessidades, desejos e capacidades, ao mesmo tempo,
em que propicia proteção, segurança e cuidados adequados, quando
necessários. A finalidade do envelhecimento ativo é aumentar a expectativa de
uma vida saudável com melhor qualidade de vida, inclusive para as pessoas
que são frágeis, fisicamente incapacitadas e que requerem cuidados especiais.
Se envelhecer é natural, isso não implica que o idoso vá aceitar a queda na
saúde e da qualidade de vida como uma coisa natural.
A palavra ativo refere-se à participação contínua nas questões sociais,
econômicas, culturais, espirituais e civis, e não somente à capacidade de estar
fisicamente ativo ou de fazer parte da força de trabalho. As pessoas mais
velhas que se aposentam e aquelas que apresentam alguma doença ou vivem
com alguma necessidade especial podem continuar a contribuir ativamente
para seus familiares, companheiros, comunidades e paises.
Expectativa de vida saudável é uma expressão usada como sinônimo de
expectativa de vida sem incapacidades físicas. Enquanto a expectativa de vida
ao nascer permanece uma medida importante do envelhecimento da
população, o tempo de vida que as pessoas podem esperar viver sem precisar
50
de cuidados especiais é extremamente importante para uma população em
processo de envelhecimento.
Manter a
autonomia
e independência durante o processo
de
envelhecimento é uma meta fundamental para indivíduos e governantes. Além
disto, o envelhecimento ocorre dentro de um contexto que envolve outras
pessoas – amigos, colegas de trabalho, vizinhos e membros da família. Esta é
a razão pela qual interdependência e solidariedade entre gerações (uma via de
mão-dupla, com indivíduos jovens e velhos, onde se dá e se recebe) são
princípios relevantes para o envelhecimento ativo.
É uma questão de cidadania se sentir realizado, valorizado e integrado à
sociedade, fator importante ao longo de toda vida. Para tal, é de extrema
relevância que, independentemente da idade, o individuo mantenha projetos de
vida para concretizar e que esta decisão seja respeitada. A saúde física, mental
e emocional vai ser consequência desses sonhos e realizações.
A
prevenção
e
controle
de
processos
patológicos
são
eixos
fundamentais na velhice, mas relacionam-se organicamente a outras
dimensões do viver que potencializem condições de satisfação das
necessidades básicas e sentimento de realização. Nessa linha emergem as
reflexões sobre o “bom envelhecimento”, como forma de reação à associação
entre velhice e inatividade. Conforme Rowe e Kahn (1999), nos anos 90, o
termo envelhecimento bem-sucedido se populariza, no campo gerontológico,
no sentido de identificar estratégias que incrementem a proporção da
população idosa que envelhece bem. Os autores propõem que envelhecimento
bem-sucedido engloba três componentes principais: baixa probabilidade de
doença e incapacidade, alta capacidade funcional física e cognitiva e
engajamento ativo com a vida.
Seguindo esta definição envelhecimento bem-sucedido é mais que
ausência de doença e manutenção da capacidade funcional. Ambas são
importantes, mas é a sua combinação com o entrosamento ativo com a vida
que melhor representa o conceito.
Segundo o Dr. Juan Hitzig,
11
51
especialista em medicina do idoso e
prevenção gerontológica e professor da Universidade de Biogerontologia de
Maimonide (Argentina), após estudar as características de alguns longevos
saudáveis conclui que, além das características biológicas, o denominador
comum entre todos eles está em suas condutas e atitudes.
Sintetizando afirma: “Cada pensamento gera uma emoção e cada
emoção mobiliza um circuito hormonal que terá impacto nas trilhões de células
que formam nosso organismo”. Assim, ele criou o “Alfabeto Emocional”:
As condutas “S”: serenidade, silêncio, sabedoria, sabor, sexo, sono,
sorriso, promovem secreção de serotonina, enquanto que as condutas “R”:
ressentimento, raiva, rancor, repressão, resistência, facilitam a secreção de
Cortisol, um hormônio corrosivo para as células, que acelera o envelhecimento.
As condutas “S” geram atitudes “A”: ânimo, amor, apreço, amizade,
aproximação, entretanto, as condutas “R” geram atitudes “D”: depressão,
desânimo, desespero, desolação.
Aprendendo este alfabeto emocional, logra-se viver mais tempo e
melhor, porque o sangue “ruim” (muito cortisol e pouca serotonina) deteriora a
saúde física e mental e acelera o envelhecimento.
O bom-humor e a realização de atitudes que façam bem são a chave
para a longevidade saudável.
É preciso compreender que a velhice não é o fim da vida, mas uma parte
dela. Cabe a cada um descobrir como vai vivê-la, porém é indispensável que a
sociedade trabalhe para que se possa viver da melhor maneira possível. As
políticas públicas estão aí; falta fazê-las funcionar a contento.
11
Extraído de http://www.outorga.com.br - acesso em 10/05/2009
52
CONCLUSÃO
O envelhecimento de sua população é uma aspiração natural de
qualquer sociedade. Mas isso não é o bastante; é importante almejar uma
melhoria na qualidade de vida daqueles que já envelheceram ou que estão em
processo de envelhecimento. Manutenção de autonomia e independência é
uma tarefa complexa que resulta dessa conquista social. O desafio,
principalmente, para os paises subdesenvolvidos é considerável. O modo como
paises
como
o
Brasil
responderão
a
esse
desafio
proposto
pelo
envelhecimento de suas populações dependerá em grande parte do grau de
sensibilização ao problema por parte da sociedade como um todo e de seus
políticos em particular.
Diante do movimento social, político e econômico que se vive hoje,
pensar a cidadania do idoso, parece algo ultrapassado, será que já não se
deveria estar com o processo de cidadania presente e atuante em todos os
segmentos sociais?
Esta questão em principio pode ser explicada por Goldmann (2000)
quando afirma que o segmento idoso ainda está sob a condição de estagnação
no seu cotidiano.
São várias as Leis que regulam os direitos dos idosos, portanto, esse
espaço legal que se coloca para a sociedade brasileira deve ser mais bem
incorporado, assumido como uma política pública e não como algo dado de
forma filantrópica pelo Estado.
“A distribuição da velhice por classes e grupos sociais mostra o
perfil equivalente da concentração da riqueza e do poder em nosso
país. No meio rural e na periferia urbana os velhos excluídos,
anônimos e marginalizados. Nas classes médias, o isolamento, a
perda de papéis familiares e de trabalho, associados às perdas do
poder
aquisitivo,
não
compensado
pela
aposentadoria”
(MAGALHÃES, 1989, p.16).
É através de seu engajamento em uma vida ativa que o idoso pode
sentir-se cidadão, uma condição que compreende ações condicionadas para a
53
sua própria existência. Compete, em primeira instância, ao Poder Público
efetivar essas ações, já instituídas por Leis, que visem proporcionar qualidade
de vida a essa população.
No que tange à Saúde Suplementar, conforme orientações da Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS, um bom programa de Promoção da
Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças deve possuir um conjunto de
atividades estrategicamente ordenadas e sistematizadas pelas operadoras de
planos privados de saúde, não só para controle de patologias e agravos, mas,
prioritariamente, para a sua prevenção, direcionados a toda a população da
carteira, ou com perfil epidemiológico de risco conhecido, sob a ação e a
coordenação multiprofissional. Além disso, um programa deve garantir o
acompanhamento específico de sua clientela, bem como avaliação e
monitoramento através de indicadores de saúde.
Considerando que o contexto da saúde apresenta mudanças de toda a
ordem – mudanças que exigem uma resposta efetiva por parte das operadoras
através de programas voltados para a saúde – acredita-se que as propostas de
desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças,
além de responder às necessidades dos usuários, agregam valor às
operadoras que buscam diferenciar-se num mercado altamente competitivo,
através do efetivo atendimento à saúde dos seus beneficiários, mudando o
paradigma de plano de doença para verdadeiramente planos de saúde.
Até bem pouco tempo, a sociedade em que vivemos, visualizou o idoso
de acordo com sua expectativa de vida, que era curta e sem saúde.
Hoje, com os avanços da medicina e com a busca da qualidade de vida
sensivelmente
aguçada,
a
terceira
idade
ganha
mais
saúde
e,
consequentemente, uma expectativa de vida maior. Portanto, essa sociedade
descobriu-se envelhecendo, vivendo mais, com melhor capacidade produtiva,
direito à cidadania, desejos antes impensáveis, fatos que levam a uma nova
interpretação do estar idoso, cada vez mais ativo, saudável e com
longetividade.
54
O envelhecer pode se tornar um momento da vida rico e proveitoso, uma
fase de melhor gerenciamento do tempo e maior discernimento, já que
visualizou durante toda a sua existência a complexidade e mutação de
situações e fatos. Este indivíduo devido às suas vivências pode decidir o que é
imprescindível do que não é; o que é inadiável; o que é importante e urgente, e
o que realmente somará positivamente em sua vida.
Segundo Alves (2001) “há na velhice uma liberdade de escolha, mais
que necessária, nunca experimentada”. Uma liberdade de ser o que se é, de se
ter desejos, de se poder realizar coisas dentro do próprio ritmo, de se aprender
novidades de acordo com as preferências.
Apesar do envelhecimento significativo da população brasileira, somente
há algumas décadas se pode notar um “interesse” e maior preocupação com e
pela temática, tanto dos órgãos governamentais quanto da sociedade,
surgindo, assim, programas, eventos e projetos destinados a idosos, com
destaque para a Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e
Envelhecimento Ativo; Universidades da Terceira Idade; Conselhos Nacional,
Estadual e Municipal; Delegacias do Idoso; Associações; campanhas, dentre
outros.
Todavia, é válido lembrar que muitos desses programas não se
expandiram por todo o Brasil, havendo ausência em muitas regiões, onde
existe demanda de importante relevo. Aqui se coloca mais um desafio, qual
seja: garantir e assegurar a participação do idoso frágil, pobre e analfabeto,
bem como aqueles que vivem em Instituições Asilares nesse processo, pois é
notório que, na maioria das vezes, participam desses projetos apenas os
idosos saudáveis que possuem uma noção mais ampla de seus direitos, face
suas condições físicas, econômicas e sociais, que os colocam numa posição
mais favorável na influência e na tomada de decisões. O que se pretende é
alcançar a inserção de todos os idosos, respeitando, evidentemente, suas
capacidades e limitações.
É necessário, assegurar um atendimento de saúde que considere as
características típicas da velhice, garantir um sistema de aposentadoria básica
55
universal, desmistificar a idéia da velhice associada à fragilidade, ao fim. Isso
pode ser assegurado com a execução, na prática, dos direitos sociais dos
idosos, previstos nas leis e estatuto em vigor.
Envelhecer bem, prolongar a juventude e retardar a morte têm sido
ideais permanentes do ser humano. Ao longo dos séculos, filósofos, teólogos e
cientistas vêm empreendendo explorações intelectuais sobre qual é a essência
do segredo da manutenção da juventude, de uma boa e longa velhice e de
morte tardia, feliz e indolor.
Espera-se que os indivíduos tenham condições de envelhecer com
maior qualidade no futuro, mantendo envolvimento com pessoas e eventos,
tendo oportunidade de se manterem ativos e se sentirem felizes em relação a
si mesmos. Afinal, o futuro dos idosos depende em grande parte da habilidade
para gerar e empregar cultura e tecnologia com o objetivo de alcançar níveis de
funcionamento que compensem as perdas.
Se as pessoas se mantiverem física e intelectualmente ativas,
envolvidas socialmente, em contato consigo próprias, buscando a promoção da
saúde e prevenção de doenças, elas poderão envelhecer bem e satisfeitas.
Quando o idoso olha para trás, faz uma revisão da sua vida e conclui
que ela teve e tem um sentido, certamente, ocorre a sensação de realização,
mesmo tendo que conviver com algumas limitações é possível ter um
envelhecimento ativo, com mais saúde, inserção na sociedade e maior prazer.
56
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62
INDICE
FOLHA DE ROSTO
2
AGRADECIMENTOS
3
DEDICATÓRIA
4
RESUMO
5
METODOLOGIA
6
SUMÁRIO
7
INTRODUÇÃO
8
CAPÍTULO I
ENVELHECIMENTO E SAÚDE
1.1 - Envelhecimento da população
10
1.2 - Perfil demográfico da população no Brasil
11
1.3 - Conceituação do idoso
15
1.4 - Terceira Idade – Principais doenças e fatores de risco
18
CAPÍTULO II
PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
2.1 – Sua importância na questão Saúde
22
2.2 – Legislações Brasileiras – Saúde do Idoso
24
2.3 – O papel do Sistema Único de Saúde – SUS
25
2.4 – Ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
29
63
CAPÍTULO III
ENVELHECIMENTO ATIVO – UMA POLÍTICA DE SAÚDE
3.1 – Metas da Organização Mundial de Saúde
35
3.2 – Fatores Determinantes
36
3.2.1 – Fatores comportamentais determinantes
37
3.2.2 – Fatores relacionados ao ambiente físico e social
41
3.2.3 – Fatores econômicos determinantes
43
3.2.4 – Programas e Políticas de Envelhecimento Ativo
46
3.3 – O envelhecer com qualidade de vida e cidadania
47
CONCLUSÃO
52
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
56
ÍNDICE
62
FOLHA DE AVALIAÇÃO
64
64
FOLHA DE AVALIAÇÃO
Universidade
Candido
Mendes
–
Pós-Graduação
Administração em Saúde – Instituto A Vez do Mestre
Título da Monografia: Qualidade de Vida na Terceira Idade
Autor: Susel Helena de Paiva Silva
Data da entrega: 21/07/2009
Avaliado por: Profª Ana Paula Ribeiro
Conceito:
Lato
Sensu