CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMISSÃO DO CONCURSO
1.
2.
3.
Desembargador Sérgio Torres Paladino - Presidente
Titular Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
Suplente Juiz Jorge Luis Costa Beber
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa
Catarina
4.
5.
Titular Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Suplente Dr. Daniel Geraldo Gebler
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMISSÃO DO CONCURSO
1.
1.1
Desembargador Sérgio Torres Paladino - Presidente
- Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
2.
2.1
Titular Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
- Atividades Profissionais:
Professor de Direito Processual Civil I na ESMESC - Escola Superior de
Magistratura do Estado de Santa Catarina;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
3.
3.1
Suplente Juiz Jorge Luis Costa Beber
- Atividades Profissionais:
Vice-Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –
Seção de Santa Catarina;
Professor convidado da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina;
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa
Catarina
4.
4.1
Titular Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari
- Atividades Profissionais:
Advogado (OAB/SC 9199) e professor;
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) dezembro de 1993;
Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul (PUCRS);
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa
Catarina (OAB/SC), para o triênio 2010-2012;
Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia, da Seccional de Santa
Catarina da OAB/SC, nos triênios 2007-2009, 2001-2003 e 2004-2006, havendo
sido ainda Vice-Diretor no triênio 1998-2000;
Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na
categoria Advogado, nos biênios 2005-2007 e 2007-2009, nomeado por Decretos
do excelentíssimo Presidente da República, de 4 de julho de 2005 e de 4 de outubro
de 2007;
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina (TRE-SC) de novembro de 2008 a outubro de 2009;
Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, desde agosto de
1997;
Professor do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, desde agosto de 1998 e do curso de graduação em Direito do
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (licenciado) desde
fevereiro de 2003. Ex-professor substituto concursado da Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC (1995), da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do
Ministério Público de Santa Catarina (1996 e 1999) e da Escola da Associação dos
Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA XII (2003);
Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (Itajaí e São José), Universidade do Sul
de Santa Catarina – UNISUL (Tubarão e Florianópolis), Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC (Florianópolis), Complexo de Ensino Superior de Santa
Catarina – CESUSC (Florianópolis e Lages), Fundação Educacional de Brusque –
UNIFEBE (Brusque), Universidade do Contestado – UnC (Concórdia e Caçador) e
Universidade da Região de Joinville – Univille (Joinville);
Palestrante convidado da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa
Catarina mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e da Escola
Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC;
Palestrante convidado da Escola da Magistratura – EMAGIS, do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
Palestrante convidado da Escola Judicial e de Administração Judiciária do
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12);
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SC no triênio
2007-2009;
Membro Titular da Comissão Examinadora do XI Concurso Público de Juiz
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), realizado no
ano de 2004, por designação do Presidente Nacional da OAB, na condição de
representante da OAB;
Membro Titular da Comissão Examinadora do XII Concurso Público de Juiz
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), realizado
nos anos de 2005 e 2006, por escolha do Plenário do Tribunal Regional Federal da
4ª Região na sessão de 29 de março de 2005, na condição de Professor
Universitário;
Membro Titular da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público de Juiz
Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), realizado
nos anos de 2007 e 2008, por escolha do Plenário do Tribunal Regional Federal da
4ª Região, na sessão de 5 de junho de 2007, na condição de Professor
Universitário;
Membro Titular da Comissão Central do Concurso Público para Ingresso na
Carreira da Magistratura Catarinense aberto pelo Edital 01/2006, do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizado nos anos de 2006-2007, designado pela
Portaria 091/2006 do Presidente da OAB/SC, na condição da representante da
OAB/SC;
Membro Titular da Comissão Central do Concurso Público para Ingresso na
Carreira da Magistratura Catarinense aberto pelo Edital 16/2006, do Tribunal de
Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizado nos anos de 2007-2008, designado pelo
Presidente da OAB/SC, na condição da representante da OAB/SC;
Membro Titular da Comissão Central do Concurso Público para Ingresso na
Carreira da Magistratura Catarinense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(TJSC), realizado no ano de 2008, designado pelo Presidente da OAB/SC, na
condição da representante da OAB/SC e nomeado pela Portaria n. 088/08 do
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
Membro Titular da Comissão Central do Concurso Público para Ingresso na
Carreira da Magistratura Catarinense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(TJSC), realizado no ano de 2009, designado pelo Presidente da OAB/SC, na
condição da representante da OAB/SC;
Membro Titular da Comissão do Concurso Público para Ingresso na Carreira
da Magistratura do Estado de Santa Catarina do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (TJSC), em realização nos anos de 2010 e 2011, designado pela Resolução
n. 10/2010-TJ, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por indicação do
Presidente da OAB/SC, na condição da representante da OAB/SC;
Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª fase do XII Concurso
Público de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região (TRT-12), realizado nos anos de 2004 e 2005;
Membro Consultor da Comissão de Estudo da Legislação Processual do
Conselho Federal da OAB, no triênio 2004-2006, designado pela Portaria n.
24/2004, do Presidente Nacional da OAB, de 16 de junho de 2004;
Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA), do
Conselho Federal da OAB, no triênio 2004-2006, designado pela Portaria n.
63/2004, do Presidente Nacional da OAB, de 19 de outubro de 1994 e novamente
para o triênio 2007-2009, designado pela Portaria n. 61/2007, de 19 de julho de
2007;
5.
Suplente Dr. Daniel Geraldo Gebler
5.1 - Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1995);
Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003);
Atualmente é professor do CESUSC e procurador jurídico da SC Parcerias
S/A, Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito
Penal, Processo Penal e Processo Civil, atuando como advogado principalmente nos
seguintes temas: responsabilidade civil, dano moral, publicidade enganosa,
contratos bancários, crimes contra a administração pública.