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Diário da República, 2.ª série — N.º 176 — 12 de setembro de 2014
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extrato) n.º 1759/2014
Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de julho de 2014:
Foi o Tenente-General, na reserva, António Carlos Mimoso de Carvalho (Força Aérea) nomeado para desempenhar o cargo de juiz militar
no Supremo Tribunal de Justiça;
Foi o Major-General, na reserva, Luís Manuel Pais de Oliveira (Força
Aérea) nomeado para desempenhar o cargo de juiz militar no Tribunal
da Relação de Lisboa;
Foi o Major-General, na reserva, Joaquim Gonçalves Coelho Lopes
(Força Aérea) nomeado para desempenhar o cargo de juiz militar no
Tribunal da Relação do Porto;
Foi o Coronel, na reserva, António Jorge Afonso (Força Aérea) nomeado para desempenhar o cargo de juiz militar nas Varas Criminais
de Lisboa;
Foi o Coronel, na reserva, José Celestino Vicente Barroso (Força
Aérea) nomeado para desempenhar o cargo de juiz militar nas Varas
Criminais do Porto;
5 de setembro de 2014. — O Juiz-Secretário, Joel Timóteo Ramos
Pereira.
208077178
PARTE E
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
Reitoria
Despacho n.º 11482/2014
Ao abrigo do disposto, nomeadamente, no artigo 74.º-A do Estatuto
da Carreira Docente Universitária e no artigo 35.º-A do Estatuto da
Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, alterados
e republicados em anexo aos Decretos-Leis n.os 205/2009 e 207/2009,
ambos de 31 de agosto, e com alterações introduzidas pelas Leis n.os 8 e
7/2010, ambas de 13 de maio, conjugados com o artigo 48.º n.º 1 alínea q)
dos Estatutos da Universidade dos Açores, homologados pelo despacho
normativo n.º 65-A/2008, de 10 de dezembro, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro e com o artigo 92.º
n.º 1 alínea o) do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior,
aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, determino:
É revogado o n.º 8 do artigo 23.º do Regulamento de Avaliação do
Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores, aprovado por
despacho do Reitor da Universidade dos Açores datado de 2 de setembro
de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de
setembro, conforme aviso n.º 18509/2010.
5 de setembro de 2014. — O Reitor, João Luís Roque Baptista Gaspar.
208077948
Despacho n.º 11483/2014
Nomeação Diretora Executiva SASUA
Ao abrigo das disposições conjugadas, nomeadamente, da alínea l)
do n.º 1 do artigo 92.º e do artigo 128.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de
Setembro, com a alínea i) do n.º 1 do artigo 48.º, o n.º 2 do artigo 105.º
e o artigo 114.º dos Estatutos da Universidade dos Açores, aprovado
pelo Despacho Normativo n.º 65-A/2008, de 10 de dezembro, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2008,
e alterado pelo Despacho Normativo n.º 12/2014, de 2 de Setembro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro
de 2014, nomeio como Diretora Executiva dos Serviços de Ação Social
da Universidade dos Açores a licenciada Ana Paula Carvalho Homem
de Gouveia.
A nomeação terá efeitos, por conveniência urgente de serviço, a partir
de 03 de setembro de 2014.
A nomeada possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados
à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotada da
necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme
resulta do respetivo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho.
5 de setembro de 2014. — O Reitor, João Luís Roque Baptista Gaspar.
ANEXO
Síntese Curricular
I — Identificação:
Nome — Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia
Data de Nascimento — 26 de agosto de 1961
Naturalidade — S. José Ponta Delgada Açores
II — Habilitações Académicas:
Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa,
em Lisboa, concluída em 1985.
Por opção, no ano lectivo 2004/2005, obteve aproveitamento nas
disciplinas de Auditoria, Contabilidade I e II, Contabilidade Analítica e
Fiscalidade, no Curso de Licenciatura de Gestão de Empresas, professado
na Universidade dos Açores.
III — Percurso Profissional mais relevante:
De novembro de 1985 a setembro de 1990, pertenceu aos Quadros
da Empresa de Eletricidade dos Açores, como técnica superior do Departamento de Planeamento e Controlo de Gestão.
De setembro de 1990 a dezembro de 2004, pertenceu aos Quadros
da Empresa Cimentaçor, Cimentos dos Açores L.da, como Diretora dos
Serviços Administrativos e Financeiros.
Por Despacho do Magnífico Reitor da Universidade dos Açores, de
10 de dezembro de 2004, foi nomeada em Comissão de Serviço, para
exercer o cargo de Administradora da mesma Universidade, legalmente
equiparada a Subdiretor Geral, com efeitos a partir de 10 de janeiro de
2005 até 4 de julho de 2011.
Por Despacho do Magnífico Reitor da Universidade dos Açores de 8
de julho de 2011, foi nomeada em Comissão de Serviço, para exercer
o cargo de Administradora dos Serviços de Ação Social Universidade,
legalmente equiparada a Subdiretor Geral, com efeitos a partir de 6 de
julho de 2011.
IV — Formação Profissional
Curso Intensivo de Inglês, Setembro de 1978 a dezembro de 1978, na
Universidade Northeasten em Boston, Estados Unidos;
Cursos e Seminários na área da Contabilidade, Fiscalidade, Controlo
de gestão, Análise Financeira, realizados no CIFAG, IDEFE-ISGE,
BULL Ernest & Young e Deloitte & Touche;
Curso de Gestão para executivos, Bradstreet Internacional e Universidade Católica;
PAGE, Programa Avançado de Gestão para Executivos, Universidade
Católica;
PAFE, Programa Avançado de Finanças para Executivos, Universidade Católica;
Entre abril e junho de 2007, frequentou e concluiu com aproveitamento, o Curso de Alta Direção, promovido pelo Instituto Nacional de
Administração (INA).
208077778