CURRICULUM VITAE
DESEMBARGADOR
EROS PICELI
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
DGJUD 1.2 - Serviço de Publicações e Divulgação
Dados Pessoais
Desembargador EROS PICELI
Filiação: José Piceli
Maria Carmem Vicentin Piceli
Naturalidade: São Paulo - SP
Data de nascimento: 01 de dezembro de 1949
Formação Educacional
Curso Primário no Grupo Escolar "Amadeu Amaral" de São Paulo, no período
de 1956 a 1959. A 5ª série foi feita no Colégio Agostiniano São José de
São Paulo, em 1960.
Curso Secundário no Colégio Estadual de São Paulo, no período de 196l a
1964 - 1º Ciclo.
Curso Preparatório de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar de
São Paulo, em 1965 e 1966 - 2º Ciclo.
Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar, no período de
1967 a 1969.
Superior - Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Turma de 1973.
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Atividades Profissionais
Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Promotor Público.
Magistratura
Juiz Substituto:
nomeado para a 2ª Circunscrição Judiciária com sede em São Bernardo
do Campo, por Decreto de 06.02.1979, assumiu em 02.3.1979;
nomeado em caráter vitalício por Decreto de 17.3.1981.
Juiz de Direito de 1ª Entrância:
promovido para a Comarca de Piracaia, por Decreto de 05.5.1981, assumiu
em 06.5.1981.
Juiz de Direito de 2ª Entrância:
promovido para a Comarca de Poá, por Decreto de 14.7.1981, assumiu em
15.7.1981.
Juiz de Direito de 3ª Entrância:
promovido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, por Decreto de
04.01.1982, assumiu em 05.01.1982;
removido para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São
Paulo, por Resolução de 14.6.1982, assumiu em 15.6.1982.
Juiz de Direito de Entrância Especial:
promovido para a 1ª Vara Criminal do Foro Regional de São Miguel
Paulista, por Decreto de 23.5.1986, assumiu em 24.5.1986;
removido para a 2ª Vara da Fazenda Estadual da Capital (transformada em
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a partir de 30.6.1988, conforme
publicação datada de 16.7.1988) por Resolução de 23.4.1987, assumiu em
24.4.1987;
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removido para o cargo de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau da
Comarca de São Paulo, por Ato de 11.4.1991, assumiu em 11.4.1991.
Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo promovido pelo
critério de merecimento, por Ato de 18.5.1994.
Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo removido por
permuta, por Ato de 25.5.1994. Posse em 26.5.1994.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conforme Apostila de
03.01.2005, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos
termos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004.
Posse em
03.02.2005.
Eleito para o Órgão Especial (Carreira), em virtude de vaga existente nos
termos da Resolução nº 301/2007 do TJSP. Diário da Justiça, Caderno 1 –
Administrativo, de 27.06.2008, p. 01.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eleito pelo
Tribunal Pleno do TJSP em 04.12.2013 para o biênio 2014/2015.
Atividades Jurídicas e Culturais
Curso de Analista de Sistema "Senior" em Computadores Eletrônicos.
Curso de Conversação em Francês na Academia de Polícia Militar, em 1971.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Penal, realizado pela Universidade de
São Paulo - USP, em 1974.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, na Ponfifícia
Universidade Católica - PUC, em 1974.
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Curso de aperfeiçoamento - Reciclagem no Processo Civil - Módulo 3, sobre o
tema
"Ações
Acidentárias",
promovido
pela
Escola
Paulista
da
Magistratura, ministrado em 13.3.1997.
Juiz Supervisor de Transportes do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Designado conforme Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado –
Justiça, Caderno 1 – Parte I de 24.09.1999. Dispensado a pedido.
Palestra sobre o tema “Direito Previdenciário”, proferida no 6º Curso de
Aperfeiçoamento, destinado aos Juízes aprovados no 172º Concurso de
Ingresso na Magistratura, em 26.11.1999.
Juiz Adjunto da Comissão do Fundo Especial de Despesa do 2º Tribunal de
Alçada Civil de São Paulo. Mandato até 31.12.2000.
Integrante da Comissão para Análise e Estudos das Atuais Locações do 2º
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Mandato até 31.12.2000.
Palestra sobre os tema “Direito Previdenciário; noções fundamentais”, proferida
no Módulo Especial do Curso de Iniciação Funcional destinado aos
Magistrados do 173º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido
pela Escola Paulista da Magistratura, em 17.01.2001.
Palestra sobre o tema “Direito Previdenciário”, proferida no Salão do Júri do
Fórum da Comarca de Guaratinguetá, promovido pelo Núcleo Regional de
Guaratinguetá, em 14.02.2001.
Juiz Supervisor dos Transportes do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Designado conforme Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado –
Justiça, Caderno 1 – Parte I de 30.03.2001, p. 163.
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Juiz Integrante da Comissão para Análise e Estudos das Atuais Locações do 2º
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Mandato até 31.12.2001. Nomeado
conforme despacho da Presidência publicado no Diário Oficial do Estado –
Justiça, caderno 1 – parte I de 16.04.2001, p. 123.
Membro da Comissão do Fundo Especial de Despesa do 2º Tribunal de Alçada
Civil de São Paulo. Designado conforme Processo STAC nº 112/99.
Palestra sobre o tema “Ações Acidentárias no Direito Especial”, proferida na
“Semana do Alçada Cível no Vale do Paraíba”, promovida pelo Núcleo
Regional de São José dos Campos da Escola Paulista da Magistratura, em
05.11.2002.
Membro da Comissão Examinadora para seleção de Estagiários de Direito do
2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Designado conforme Portaria nº
29/2002.
Juiz Diretor do Centro de Estudos e Debates (CEDES) do 2º Tribunal de Alçada
Civil de São Paulo. Dispensado a pedido conforme Processo STAC nº
165/92, de 26.11.2003, publicado no Diário Oficial do Estado – Justiça,
Caderno 1 – Parte I de 27.11.2003, p. 145.
Juiz Adjunto Representante das Câmaras para Seleção de Acórdãos do 2º
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Designado conforme Despacho da
Presidência – Processo STAC nº 428/98, publicado em Diário Oficial do
Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I, de 19.03.2003, p. 136. Dispensado a
pedido conforme Despacho da Presidência – Processo STAC nº 428/98,
publicado no Diário Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I, de
27.3.2003.
Juiz Adjunto da Comissão de Assuntos Ligados à Apamagis e Divulgação do 2º
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Designado conforme Despacho da
Presidência – Processo STAC nº 112/99, publicado em Diário Oficial do
Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I, de 19.03.2003, p. 136.
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Juiz Supervisor dos Transportes do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
Designado conforme Despacho da Presidência (Processo STAC nº
428/98), de 10.10.2003, publicado em Diário Oficial do Estado – Justiça,
Caderno 1 – Parte I, de 13.10.2003, p. 118. Dispensado a pedido,
conforme Processo STAC nº 428/98, de 26.11.2003, publicado no Diário
Oficial do Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I de 27.11.2003, p. 145.
Palestra proferida sobre o tema “A Reforma na Presidência Social”, promovida
pelo Núcleo Sul da Grande São Paulo da Escola Paulista da Magistratura,
em 27.11.2003.
Expositor do “3º Painel “Reforma Previdenciária”, realizado no Simpósio
“Reformas Constitucionais”, promovido pelo Núcleo Regional de Campinas
da Escola Paulista da Magistratura e Universidade Paulista – UNIP, em
16.04.2004.
Palestra sobre o tema “Direito Previdenciário; Noções Fundamentais”, proferida
no Curso de Iniciação Funcional / 175º Concurso de Ingresso na
Magistratura / SP, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em
20.08.2004.
Aula sobre o tema “Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência
Social”, proferida no 3º Curso de Pós Graduação “Lato Sensu”
Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista da
Magistratura, em 15.12.2004.
Coordenador do Gabinete de Desembargadores localizado na rua Conde de
Sarzedas, nº 38, conforme portaria nº 7229, de 18.03.2005, com mandato
até 31.12.2005.
Palestra sobre o tema “Direito Previdenciário: Noções Fundamentais”, proferida
no Curso de Iniciação Funcional do 176º Concurso de Ingresso na
Magistratura de São Paulo, “Módulo Especial: Matérias Complementares“,
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promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado no auditório da
Escola Paulista da Magistratura - EPM, em 28.04.2005.
Integrante do Grupo de Trabalho para estudos e parecer sobre a eleição para o
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Tribunal Pleno.
Designado conforme portaria nº 7.288, de 02.01.2006, publicada em Diário
Oficial do Estado - Justiça, Caderno 1 - Parte I, de 05.01.2006, p. 01.
Integrante do Grupo de Trabalho para apresentação de um projeto de
atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça –
Tomo I (Judicial). Designado conforme Portaria nº 30/2006, de 29.05.2006
e com base no art. 221, incisos XXX e XXXII, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça. Publicado no Diário Oficial do Estado, Justiça, Caderno
I – Parte I, de 30.05.2006.
Palestra sobre o Tema: “Direito Previdenciário”, proferida no Módulo Especial Matérias Complementares do Curso de Iniciação Funcional aos Juízes
substitutos aprovados no 177º Concurso de Ingresso na Magistratura,
promovido pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 27.10.2006,
conforme publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder
Judiciário - Caderno 1 - Parte I, p. 18, de 26.10.2006
Palestra sobre o tema “Previdência Privada”, proferida no Curso de Iniciação
Funcional do 178º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pela
Escola Paulista da Magistratura, no dia 13.04.2007, conforme publicação
do Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Judiciário - Caderno 1 Parte I, p. 08, de 13.04.2007.
Professor convidado para o 5º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”
-
Especialização em Direito Público, promovido pela Escola Paulista da
Magistratura, em 2007, publicado em 05.06.2007, do Diário Oficial do
Estado – Justiça – Caderno 1, Parte I, p. 05.
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Expositor sobre o tema “Direito Previdenciário”, realizado no Módulo Especial Matérias Complementares, Atividades da Presidência e Corregedoria, do
Curso de Iniciação Funcional - 180º Concurso de Ingresso na Magistratura,
promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado em 08.08.2008.
Professor
convidado
do
6º
Curso
de
Pós-Graduação
“Latu
Sensu”
Especialização em Direito Público, conforme publicação no Diário da
Justiça – Caderno 1 – Administrativo, de 04.11.2008, p.22.
Palestra sobre o tema “Direito Previdenciário”, proferida no Curso de Iniciação
Funcional do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pela
Escola Paulista da Magistratura, no dia 25.08.2009, conforme publicação
do Diário da Justiça - Caderno 1 - Administrativo, p. 31, de 21.08.2009.
Aula proferida no curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, aos Juízes
Substitutos do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura, sobre o tema
“Direito Previdenciário”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura,
em 02.12.2009.
Designado Integrante da Comissão de Assuntos Administrativos do Tribunal de
Justiça, até 31 de dezembro de 2011, conforme Portaria nº 7832/2010, de
24 de março de 2010. Publicado no Diário da Justiça – Caderno 1 –
Administrativo, de 24.03.2010, p. 01.
Presidente do Núcleo de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Designado conforme Portaria nº 8256/2011 de 12.05.2011. DJE de
16.05.11.
Integrante do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Conjunta nº 1/2012 –
TJSP-TCE-MPSP, como representante do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Designado pela Portaria nº 8.578, de 03.05.2012, publicada no
Diário da Justiça – Caderno 1 – Administrativo, de 08.05.2012, p. 01.
9
Integrante do Núcleo de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça, até
31.12.2015, designado conforme Portaria nº 8.890, de 16.01.2014.
Palestra sobre o tema “Modernização administrativa das instituições do sistema
de justiça brasileiro – novas formas de gestão e novas práticas jurídicas”,
no Seminário “Justiça & Imprensa – temas e propostas”, promovido pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP e a Associação Paulista de
Magistrados - APAMAGIS, ocorrida no dia 05.09.2014.
Designado como membro da Comissão de estudos relativos à matéria
previdenciária, conforme Portaria nº 9.085/2014, de 05 de setembro de
2014.
Palestra sobre o tema “A Saúde, a Previdência Social e a Assistência Social. A
Seguridade Social na Constituição Federal”, proferida no Módulo I, do
Curso de Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, promovido pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizado no
Fórum João Mendes Júnior, em 11.02.2015.
Palestra sobre o tema “Atuação previdenciária delegada e matéria acidentária.
O auxílio ao magistrado nas questões previdenciárias em Varas
Cumulativas. Ações acidentárias”, no Curso de Gestão Judiciária para
Gabinetes de 1ª Instância, promovido pela Escola Judicial dos Servidores
em conjunto com a Escola Paulista da Magistratura, ocorrida em
17.04.2015.
Presidente da Comissão para adaptação do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça às novas regras do Código de Processo Civil, designado conforme
Portaria nº 9.180, de 29.07.2015.
Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI),
ocupando a cadeira 10, cujo patrono é Clóvis Bevilaqua; Cerimônia de
posse realizada no Salão do Júri, no Palácio da Justiça, em 17.08.2015.
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Participação no Congresso “Guarda Compartilhada: Amor Incondicional e Justo
para Nossas Crianças”, promovido pela Assembleia Legislativa de São
Paulo, a Associação Paulista de Imprensa e a Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção de São Paulo, realizado em 27.08.2015.
Trabalhos Publicados
DIREITO previdenciário e infortunística. São Paulo: CPC, 2003.
Condecorações e Títulos Honoríficos
“COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO” – Instituído e conferido pelo Poder
Judiciário de São Paulo. Entregue por ocasião de sua posse no cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“MEDALHA DO SESQUICENTENÁRIO DO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA
MILITAR” – Condecoração que tem por objetivo galardoar personalidades
civis e militares ou instituições públicas e privadas que tenham prestado
relevantes serviços ao Estado e à população paulista, contribuindo em prol
da arte e da cultura para elevação da Polícia Militar, em 29.09.2014.
“MEDALHA REGENTE FEIJÓ” - Instituída oficialmente pelo Decreto Estadual
nº 47.585, de 10.01.2003, com o propósito de distinguir personalidades
civis e militares e instituições públicas ou privadas que tenham colaborado
com a atividade Policial Militar em apoio ao Judiciário Paulista. Outorgada
pela Comissão de Medalha, integrada por policiais militares da Assessoria
Policial-Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), em
solenidade realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em
29.10.2014.
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“COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO MILITAR” – Outorgado pelo Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo, entregue em Cerimônia realizada
no dia 13.02.2015.
“COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO” – Homenageado com o grau Grande-Oficial, em solenidade
realizada no Salão Nobre do Edifício Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em 10.09.2015.
Discursos e Homenagens
HOMENAGEADO por ocasião de sua posse no cargo de Juiz do 2º Tribunal de
Alçada Civil de São Paulo. Discurso de agradecimento. Jurisprudência
dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, Lex, 148: 341-347,
1994.
HOMENAGEM prestada ao Exmo. Sr. Juiz Radislau Lamotta, por ocasião de
sua aposentadoria. Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São
Paulo. São Paulo, Lex, 165: 533-534, 1997.
PALAVRAS proferidas em homenagem aos Drs. Milton Gordo e Mílton
Sanseverino, por ocasião de suas posses no cargo de Desembargadores
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Palavras de agradecimento.
Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo, Lex,
191: 630, 2002.
HOMENAGEM prestada em nome do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo,
ao Dr. Armando Sérgio Prado de Toledo, por ocasião de sua posse no
cargo de Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Diário Oficial do
Estado – Justiça, Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 17.7.2002, p. 66-67.
Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo. São Paulo, Lex,
195: 718-721, 2002.
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HOMENAGEM prestada em nome do 2º Tribunal de Alçada Civil de São, ao Dr.
João Carlos Saletti, por ocasião de sua posse no cargo de Desembargador
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diário Oficial do Estado – Justiça,
Caderno 1 – Parte I. São Paulo, 04.6.2003, p. 117. Revista de
Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, São Paulo, Lex,
200: 668-669, 2003.
13