Plano da Bacia Hidrográfica do
RIO TRAMANDAÍ
A realidade sobre
o uso da água na Bacia
Quanta água temos? De quanta água
precisamos? Qual a qualidade da água?
Enquadramento das águas
O processo, as escolhas
dos cidadãos da Bacia e o
comprometimento para o futuro.
Editorial
N
a história das sociedades, os direitos humanos estão sendo construídos através da organização do povo.
Os direitos ambientais foram consagrados.
Dentre os direitos ambientais, destacamos o
direito à água. Nada mais justo que os cidadãos se organizem em defesa da conquista desse direito e tenham a consciência dos
seus deveres em relação à água. Devemos
utilizá-la com conhecimento e racionalidade, ou seja, com precaução, cuidado
e preservação.
O Estado pretende assegurar
água em qualidade e quantidade
para o abastecimento humano e
econômico, descentralizando suas
ações na gestão da água por regiões e
Bacias Hidrográficas, bem como por
meio da participação comunitária através dos Comitês de Bacia.
A importância das águas para a sociedade é indiscutível. Essa questão preocupante
está diretamente associada aos impactos das
ações humanas sobre os ambientes de água doce. Identificar tais
impactos, conhecer a fundo
causas e zconseqüências,
adotar medidas de prevenção e buscar soluções
é o caminho que estamos
percor-
Sem se conhecer a realidade
não se consolida nenhum
propósito!
rendo através dos estudos realizados que chamamos Plano de Bacia.
Esta revista apresenta ao leitor a Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, com o objetivo de proporcionar, além de um pouco de
história, conhecimento suficiente para que
os moradores da Bacia possam se orgulhar
do seu lugar, das suas águas e contribuir na
tomada de decisões sobre os rumos da sua
comunidade, assegurando o acesso e a qualidade da água, sua preservação e sua gestão
pública.
A Questão da Água
N
as águas banhamos nossos filhos,
buscamos nosso alimento. Ao redor
das águas erguemos nossas cidades,
desenvolvemos nossas indústrias e agricultura. Sob a benção das águas amamos, carregamos nossa gente unindo povos e culturas.
A água abraça e conforta.
Há algum tempo a natureza era repleta. As
florestas eram muito extensas, havia muitos
animais, a terra era mais fértil, e as águas
refletiam esta riqueza, pois eram límpidas e
abundantes.
Hoje as águas que banham e alimentam
nossos filhos estão ameaçadas. Não por falta
de água disponível, mas pela maneira como
o homem se utiliza deste bem natural. O
mau uso caracteriza-se tanto pelo uso excessivo, ou seja, o abuso ou desperdício (que
reduz a quantidade) quanto pelo uso inadequado, que resulta na degradação (o que
compromete a sua qualidade).
No passado, quando as cidades eram menores e a necessidade por abastecimento,
alimentos e energia era pequena, a quantidade de água utilizada podia ser atendida
pela quantidade existente na natureza. No
entanto, o crescimento da população e o
desenvolvimento econômico acabaram por
reduzir as disponibilidades hídricas. A sociedade moderna passou a usar a água de
formas mais variadas.
O leitor deve lembrar de crises enfrentadas por epidemias, falta de alimentos, sendo que, sem dúvida, a próxima crise a ser
enfrentada, será de disponibilidade de água.
Essencial à vida, a água é um recurso fundamental que de diferentes maneiras serve ao
homem há milhões de anos.
Sem dúvida, a
próxima crise
a ser enfrentada, será de
disponibilidade de água.
1
A Bacia do Rio Tramandaí
Localização da
Bacia do Tramandaí no
mapa do estado do
Rio Grande do Sul
dezessete comunidades com características
diferentes que têm na água seu ponto comum. Desses municípios alguns estão totalmente dentro da Bacia: Arroio do Sal, Capão da Canoa, Imbé, Itati, Maquine, Terra
de Areia e Xangri-lá. Os municípios de Três
Forquilhas, Três Cachoeiras, Tramandaí,
Cidreira, Balneário Pinhal, Osório, Dom
Pedro de Alcântara, Torres, Palmares do Sul
e São Francisco de Paula estão parcialmente
dentro da Bacia.
Pode-se observar a diversidade de ambientes naturais, com a presença de rios com
águas abundantes, mata de encosta, lagoas,
dunas, banhados, matas de restinga, entre
outros. Nas riquezas da natureza, o curso
das águas é passagem, encontro e união na
Bacia do Rio Tramandaí.
A
VAMOS NAVEGAR NOS DIFERENTES AMBIENTES
NATURAIS DA BACIA
Região Hidrográfica do Guaíba
Região Hidrográfica do Uruguai
Região Hidrográfica do Litoral
Na região de serra, nas sub-bacias dos rios
Três Forquilhas e Maquiné encontram-se os
rios e arroios com fluxo abundante, que evidencia um grande arraste de sedimentos.
Cada bacia hidrográfica se interliga a outra de maior tamanho, constituindo, em
reIação à ultima, uma sub-bacia. As bacias
hidrográficas maiores são resultantes do
conjunto de pequenas bacias.
GLOSSÁRIO
Este poder de
SEDIMENTOS:
arraste
diminui
Sub
stâncias depositadas
à medida que os
pela ação da
rios descem a sergravidade na água.
ra. Ocorrem então
SUB-BACIAS
trechos de rio em
Pequenas bacias
que os sedimentos
hidrográficas.
transportados das
ASSOREAMENTO
partes altas são deDesgaste das margens de
um rio, lagos ou lagoas.
positados.
A interferência
do homem na vegetação das encostas pode
fazer com que o fenômeno
natural de transporte de sedimentos seja alterado, o que pode
agravar problemas de assorea-
Bacia do Rio Tramandaí têm suas
nascentes nos rios Três Forquilhas e
Maquiné e percorre o Litoral Norte
do Rio Grande do Sul. Todos os rios e lagoas desta região escoam em direção a foz do
Rio Tramandaí. Isso significa que tudo que
é feito em qualquer rio ou lagoa desta bacia
pode afetar toda a área que a bacia ocupa.
Podemos comparar esta situação ao organismo humano: quando um órgão está doente, o seu mau funcionamento pode afetar a
todo o corpo.
Para administrar as águas disponíveis, e de
domínio público, o nosso Estado foi dividido em três Regiões Hidrográficas:
A Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí
está incluída na Região Hidrográfica do
Litoral, onde as fragilidades para a manutenção da água doce são ainda maiores por
causa da influência oceânica.
Situada no Litoral Norte do Rio Grande
do Sul abrange uma área de aproximadamente 270 mil hectares ou 2.700 km². Seus
encantos e suas águas percorrem uma faixa
costeira de aproximadamente 115 km.
Fazem parte da Bacia do Rio Tramandaí,
2 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
mento das lagoas.
Nas porções baixas dos rios há captação de
água para a irrigação de hortaliças, importante atividade econômica local.
Próximo à foz do Rio Três Forquilhas, na
Lagoa Itapeva, e Rio Maquiné, que tem sua
desembocadura na Lagoa dos Quadros, a
paisagem é substituída e as corredeiras dão
lugar a um rio de águas serenas que se espalha pela sua ampla planície de inundação
até chegar nas lagoas.
Toda a parte mais baixa da bacia é formada por um conjunto de lagoas interligadas
ou isoladas. Estas lagoas formam reservatórios naturais de água os quais servem a diversos usos: abastecimento público, criação
de animais e agricultura, pesca, diluição de
esgotos, entre outros.
Entre as lagoas aparecem as áreas de banhado, parte da bacia
importante para a
manter a biodiversidade e a atividade
ou movimento das
lagoas. Os banhados trabalham como
grandes esponjas que
acumulam água e
regulam o nível de
longo prazo das lagoas.
Entre o mar e as
lagoas existem os
campos de dunas.
Por vezes invadidas ou removidas, as dunas
têm dois papéis fundamentais no equilíbrio
e preservação do sistema natural da bacia:
funcionam como primeira barreira aos ventos e tempestades oceânicas (quando fixadas)
e mais importante: são reservatórios de água
doce próximo ao mar que impedem que a
água salgada invada o continente e provoque a salinização da água doce das lagoas.
A saída de todo o sistema de rios e lagoas para o mar se dá no estuário do Rio
Tramandaí, a partir das Lagoas Armazém e
Tramandaí. Neste ponto se forma a situação
mais aguda de interferência oceânica da bacia. As Lagoas Armazém /Tramandaí, Lagoa
das Custódias e Lagoa do Gentil têm água
salobra (denominação da água com salinidade variando entre 00,5 a
3%). Neste ponto nota-se também
a maior pressão da
ocupação urbana
sobre os recursos
hídricos em que as
cidades estão no limite das lagoas e do
estuário.
Nestas águas
onde a luz
reflete a vida é
que a sabedoria do ambiente
natural segue
seu caminho!
3
O Uso do Solo, Flora e Fauna
A
preservação do solo tem relação direta com a qualidade e a quantidade
dos recursos hídricos, pois o uso indiscriminado de produtos contamina o solo
e conseqüentemente as águas.
A quantidade de água também sofre impactos diretos da degradação efetuada no
solo, pois a retirada da vegetação ou a agricultura irregular provocam erosões e perdas
de toneladas de terras férteis, as quais vão
assoreando nossos rios, lagos e lagoas.
OS TIPOS DE USO DO
SOLO NA BACIA DO
RIO TRAMANDAÍ
A paisagem da bacia:
Oeste - predomínio de matas
Porção central - extensa área
composta por lagoas e campos;
Leste - junto ao oceano há concentração de áreas urbanizadas;
Sul - presença da silvicultura e de campos arenosos.
A MATA DE ENCOSTA
Também conhecida como mata atlântica
abrange aproximadamente 27% do total da
área da Bacia.
ú (município de
Vista da encosta da Serra do Umb tica (23/07/2004)
Maquiné) coberta pela Mata Atlân
Nesta formação de Encosta encontramos
como espécies mais abundantes a canjerana,
o palmiteiro, o chá-de-bugre entre outros.
Nestas florestas observa-se uma fauna
bastante diversificada. Répteis como a iguaninha-verde, a muçurana-de-barriga-branca
e a cobra-d’água-do-litoral podem ser encontradas nas áreas de Floresta Atlântica e
zona costeira.
4 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
Nota-se uma expressiva riqueza de aves
incluindo a ocorrência de algumas espécies
bastante sensíveis à destruição do ambiente,
entre as quais o uru, o macuco, o sabiá-cica,
a choquinha –cinzenta, a maria-da-restinga
e o tiririzinho do mato.
OS CORPOS D’ÁGUA, LAGOAS E
RIOS
Os corpos d’água, lagoas e rios, representam
uma área superficial de 16,11% da bacia e
estão distribuídos ao longo da planície costeira.
em (27/02/2004)
Lagoa Custódia com banhado à marg
Nesta região em função dos corpos d’água
estarem ligados também ao mar observa-se
uma variação de salinidade que reflete na
diversidade das algas. São comuns nestes
ambientes o lírio-do-brejo, a samambaiados-pântanos, o junco e outras plantas que
se fixam nas margens estando total ou parcialmente dentro d’água.
Na região do estuário encontra-se uma
fauna economicamente importante para a
região: Os peixes (corvina, savelha, tainha,
enchova, pampo, barrigudinho , peixe- rei,
bagre, linguado, traíra, jundiás e carás), os
crustáceos ( camarào-rosa, catanhão , siriazul) e os moluscos.
São identificados vários fatores que afetam
a diversidade de peixes na Bacia tais como,
o cultivo agrícola, especialmente o arroz, a
sobrepesca e a exagerada captura de animais
jovens, o desmatamento, a poluiçào doméstica, industrial e o uso de agrotóxicos.
A Bacia do Rio Tramandaí abriga grande
número de lagoas, várzeas e banhados. Esse
sistema de lagoas é o mais extenso do país,
sendo de grande importância para as aves
aquáticas como a marreca-piadeira, marreca-caneleira, o marrecão e o cisne-de-pescoço-preto.
Além destes animais, existem diversas
espécies de mamíferos (lontra, capivara e
ratão-do-banhado). O boto é uma espécie
notada com frequência no estuário de Tramandaí, principalmente na área de desembocadura do rio com o oceano.
Os campos úmidos são identificados por
suas espécies características: grama-arame,
grama-vermelha, bacopa ana, junco, e ciperaceas.
OS CAMPOS SECOS
Nesta unidade da paisagem a cobertura vegetal é baixa e rala e predominam as espécies
de gramíneas.
OS BANHADOS
Os banhados são porções de terra permanente ou temporariamente alagadas e se
dividem em dois tipos: de água doce e os
de água salgada, e podem ou não ter ligação
com o oceano.
Nestes banhados são encontrados o capim-navalha, a fuirena-robusta, as taboas, o
caraguatá do banhado, a margarida-do-banhado, o junco.
Os ambientes de banhado e campos úmidos desempenham papel fundamental na
reprodução e no desenvolvimento de diversas espécies, dentre as quais destacamos as
seguintes:
Peixes (traíra, jundiás e carás).
Anfíbios – a rã-manteiga, porque é comum e possui valor comercial; e espécies
ameaçadas de extinçào, como o sapinhode-barriga-vermelha e a rã-grilo-de-barrigavermelha.
Répteis- o jacaré-de-papo-amarelo. Esta
espécie está na lista brasileira de espécies
ameaçadas.
Aves – são observadas espécies como garça-moura, graça-branca-grande,graça-branca-pequena, socozinho, socó-dorminhoco,
cabeça-seca, joão-grande, tapicuru, entre
outros.
Mamíferos- destaca-se a presença de pequenos roedores associados à zona costeira,
a preá.
io (09/03/2004)
Campos secos no município de Osór
São encontrados exemplares de butiá, hoje
em grande risco de extinção devido à ocupação agrícola e pecuária.
Espécies de mamíferos como o tuco-tuco,
o zorilho e a lebre também são notadas.
Ocorrem também algumas espécies de aves
que vivem nos capinzais ou nas árvores e arbustos isolados (ema, perdiz, quero-quero,
pica-pau-do-campo, anu-preto, cochicho,
noivinha, tico-tico-do-campo, canário-docampo, andorinha-do-campo, caminheirozumbidor, sabiá-do-campo, além de espécies que ingressam de ambientes vizinhos).
A VEGETAÇÃO ARBUSTIVA
Os vassourais são comunidades arbustivas
comuns nesta região, constituindo o estágio intermediário no processo de regene-
Vegetação arbustiva pioneira nas 04)
proximidades de Osório (02/03/20
Área de banhado - Várzea do rio
Tramandaí (09/03/2004)
ração das matas arenosas. Espécies vegetais
comuns nessas formações são as vassourasbrancas, vassoura-vermelha e maricás.
5
OS PRINCIPAIS
CONFLITOS NO
USO DO SOLO
DA BACIA
Expansão da
silvicultura sobre
os campos secos;
Expansão da
orizicultura sobre
os campos úmidos e banhados;
A MATA DE ARAUCÁRIA
A SILVICULTURA
A noroeste da bacia, no Planalto e ao longo
das nascentes dos rios Maquine e Três Forquilhas, observa-se essencialmente a araucária, também chamado pinheiro brasileiro.
Na fauna podemos encontrar algumas
espécies ameaçadas de extinção no Estado,
como o sapinho-de-barriga-vermelha, e a
rã-grilo-de-barriga-vermelha.
A silvicultura está concentrada especialmente na porção sul da bacia, abrangendo municípios com Palmares do Sul, Pinhal, Cidreira e Tramandaí.
Esta porção da
GLOSSÁRIO
bacia é utilizada
SILVIC
para o plantio de Criaçã ULTURA :
o e desenv
pinus e eucalip- de povoamentos olvimento
florestais.
to.
A fauna de aves
presente em plantios de eucaliptos e de pinus é bastante rica e encontra-se espécies
como gavião-carijó, carrapateiro, João-debarro, risadinha, alegrinho, sabiá-laranjeira,
tico-tico, sabiá poça, canário da terra.
Expansão da área
urbana sobre os
sistemas de dunas;
Cultivo da banana sobre a mata
de encosta, parte
dele em áreas de
alta declividade,
consideradas áreas
de preservação
permanente.
Vegetação arbustiva pioneira nas 04)
proximidades de Osório (02/03/20
O número de espécies raras e ameaçadas
de mamíferos encontradas nesta área é muito significativo.
DUNAS
O mapeamento de uso do solo e cobertura vegetal identificou 8.135,64 hectares de
dunas.
A riqueza de espécies vegetais varia ao
longo do sistema de dunas e observa-se com
mais freqüência as ciperáceas e as gramíneas.
Nas áreas de dunas costeiras foram encontradas as seguintes espécies: lagartixa – das
-dunas , aves características de outros ambientes, principalmente chimango, joão-debarro, andorinha – de – testa - branca e caminheiro – zumbidor, tuco – tuco - branco,
este último se encontra na lista de espécies
ameaçadas do Rio Grande do Sul.
Sistema de dunas entre Cidreira e
Tramandaí (27/02/2004)
6 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
de Pinus sp, junto
Vista parcial de área com plantio
2/2004)
à RS 784, município de Cidreira (27/0
As áreas com florestas de pinus formam
locais bastante pobres e poucas aves freqüentam esta formação. São aves encontradas neste ambiente: rolinha-picuí, anubranco, João-de-barro, bem-te-vi, tico-tico,
vira-bosta e outros.
Os mamíferos constatados nas matas de
pinus foram caracterizados ecologicamente
pouco associados a este ambiente.
MATAS DE RESTINGA
Matas de restinga são as comunidades vegetais de porte arbóreo que se desenvolvem
em solos arenosos da planície costeira. Estas, de aspectos florísticos representam uma
particularidade da região. Estas comunidades arbóreas são chamadas arenosas ou brejeiras. Nas matas brejosas observa-se a canela-do-brejo, maria-mole, guamirim-araçá,
ipê-amarelo, tanheiro e capororocão.
A fauna de mamíferos destas matas é supostamente formada por um subconjunto
das espécies encontradas na Floresta Atlântica.
MINERAÇÃO
a
Mata de Restinga ao Sul da Lago
da Cerquinha (21/07/2004)
Na mineração, destaca-se na bacia a extração de areia (a região é a única fornecedora
de areia fina para o estado).
Ocorre também a mineração de basalto.
A mineração de areia, embora pouco significativa em área, destaca-se como a atividade de mineração com maior potencial de
impacto ao ambiente e, em especial, aos recursos hídricos.
AGRICULTURA
A plantação racional e econômica de hortaliças em geral (couve, alface,pimentão...),
juntamente com outros cultivos em pequenas propriedades (milho, mandioca, etc),
7,17% da área da bacia.
O arroz irrigado representa uma área cultivada em 2004 de 4.903,45 hectares.
Os bananais, distribuídos especialmente
na meia encosta das serras dos rios Três For-
Área de mineração por raspagem
(Foto GERCO/FEPAM, 2002)
FATORES DE DE
GRADAÇÃO DO LITORA
L
na, na meia
Área ocupada pela cultura da bana s (21/07/2004)
uilha
Forq
Três
Rio
do
serra
da
sta
enco
quilhas e Maquiné ocupam 1,47 % da área
da bacia.
ÁREAS URBANAS
As maiores áreas urbanas na bacia concentram-se nos municípios da faixa litorânea.
Essa ocupação do solo representa 3,32 % da
área da bacia. Nela está concentrada 86% da
população residente da bacia.
Na faixa que acom
panha a
linha do oceano (e
quanto
mais próximo deste
, maior a
descaracterização
ambiental) localizam-se os
problemas ambientais da
bacia.
Isto se deve, provav
elmente,
a três fatores princ
ipais:
Interesse pela zona
litorânea como área
de veraneio (expan
são imobiliária);
Maior facilidade de
acesso e uso do solo
na
planície costeira (e
stradas e relevo);
Menor percentual
de
área protegida em
unidade de conservaçã
o
na porção litorânea
.
í (06/12/2004)
Áreas urbanas de Imbé e Tramanda
7
Clima e Áreas de Preservação
TEMPERATURA
P
odemos dizer que a temperatura se
comporta mais ou menos da mesma
forma em toda a Bacia do Rio Tramandaí, sendo registrada uma média de
19°C nas áreas mais próximas ao mar. As
temperaturas mais baixas são verificadas nas
regiões da serra.( São Francisco de Paula).
CHUVAS
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Para sabermos quanto chove é necessário
adotar uma unidade de medida. Esta unidade é chamada precipitação e é calculada em
milímetros.
A precipitação média anual é de 1500mm
na porção mais ao Norte. Ao Sul esta média
cai para 1400mm por ano. A média registrada na região da Bacia do Rio Tramandaí
se assemelha a média anual do Rio Grande
do Sul.
Instituídas por decretos específicos, são os
Parques, as Reservas Biológicas, as Reservas
Ecológicas, as Estações Ecológicas e as Áreas
de Proteção Ambiental (as Apas).
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO LEGAL
Desde o início da civilização, os povos reconheceram a existência de locais geográficos
com características especiais e tomaram medidas para protegê-los. Atualmente, quem
percorre as estradas que cruzam a região
da bacia, admira uma paisagem que abriga
além de belezas naturais em grande parte
selvagens, terras com histórias de povos indígenas e negros escravos.
Município
Estas áreas protegidas são classificadas de
várias formas e amparadas por políticas de
proteção (estaduais, nacionais e internacionais). A Bacia do Rio Tramandaí abriga 08
unidades de Conservação, 02 Reservas Indígenas e um remanescente de quilombo,
além da reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nota-se ainda que no entorno da bacia
existem outras unidades de conservação.
Área do munic.
na bacia (ha)
nic. ocup.
APP do munic. Área mu
APP (%)
por
na bacia (ha)
%
1.010,570
12.714,77
Arroio do Sal
1.355,194
,65
33
7.3
Balneário Pinhal
1.045,754
,84
82
9.6
Capão da Canoa
4.419,464
8
17.496,1
106,061
Cidreira
,41
20
1.9
632,294
Dom Pedro de Alcântara
3.942,51
78,353
Imbé
2.1
6
5,6
20.43
98,141
Itati
5.0
9
62.409,7
Maquiné
3.639,406
.148,81
32
136,763
Osório
6.058,26
07,722
Palmares do Sul
13
7
7,9
20.47
96,545
São Francisco de Paula
1.1
2
13.357,9
261,284
Terra de Areia
3.494,27
Torres
2.563,758
10.661,83
Tramandaí
1.124,527
6
7,6
20.81
Três Cachoeiras
1.884,281
9
20.811,5
570,492
Três Forquilhas
25,18
6.0
0,609
Xangrilá
9.787,24 28.53
26
aí
and
Total
tram
rio
o
ia
bac
legal na
Areas de preser vação
8 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
8,0
18,5%
10,8%
25,3%
5,5%
16,1%
10,7%
8,2%
11,3%
2,3%
6,4%
9,0%
7,5%
24,1%
5,4%
9,1%
9,5%
10,6%
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE
São definidas pelo Código Florestal como
sendo certas áreas públicas, ou particulares,
nas quais a eliminação total ou parcial da
vegetação só é permitida, mediante autorização do Poder Executivo Federal, quando
necessária a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou
de interesse social. Como exemplo de áreas
de preservação permanente podem ser citadas: as margens dos rios, ao redor de lagoas,
lagos ou reservatórios d’água; e os topos de
morros, montes, montanhas e serras.
ÁREAS DE QUILOMBOS
Também demarcadas por decreto específico, são também chamados “quilombolas”
são áreas com vestígios arqueológicos de
quilombos.
TERRAS INDÍGENAS
Demarcadas por decreto, são as reservas
indígenas. A existência de diversas áreas de
preservação legal indica que o ambiente natural da região da Bacia do Rio Tramandaí é
propício para a propagação de espécies nativas, essenciais para a recuperação de ambientes degradados ou alterados.
A População da Bacia
UMA HISTÓRIA MUITO ANTIGA
Q
uantas histórias e feitos já navegaram e ainda correm nas águas da
Bacia do Rio Tramandaí? Século
XVII. O cenário que revelava uma vegetação
abundante e águas imaculadas era habitado
por índios Carijós, os quais, em seu comércio de trocas usavam picadas, costeando os
acidentes do terreno.
Essas trilhas passaram a ser usadas apenas
como ponto de passagem dos tropeiros,
principalmente , paulistas compradores de
índios que os levavam para São Paulo como
escravos.
Esses índios que as gerações futuras não
poderão citar, mas que estavam presentes,
vivendo, criando, modificando pouco a
pouco as coisas ao redor, abriram os caminhos para um futuro de desenvolvimento
no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Com a revisão do Tratado de Tordesilhas
nossas terras passaram para o domínio português.
E os primeiros brasileiros descendentes de
portugueses atraídos pelo gado foram chegando, mas não para ficar. Usavam as rotas
entre Colônia do Sacramento e Laguna para
conduzir o gado até os mercados do centro
do Brasil.
Intensifica-se o caminho dos tropeiros
e começam a surgir os primeiros currais e
invernadas de tropas.Os primeiros casamentos entre brasileiros descendentes de
portugueses com minuanos e charruas são
festejados.
Em 1732 eram concedidas as sesmarias
(lotes e terra que a coroa Portuguesa cedia a
quem se dispusesse cultivá-lo) o que gradualmente firma o povoamento, que ocupava
desde a área ao sul do rio Mampituba até
Maldonado, no Uruguai.
A criação degrandes rebanhos e o comércio de couro e carne trazem os primeiros habitantes que se estabelecem entre a foz do
Rio Tramandaí e a foz da Lagoa dos Patos.
O Rio Grande do Sul crescia pela orla
atlântica. A criação de gado, as charqueadas
e a introdução do cultivo do trigo eram as
principais atividades econômicas do período. Firma-se uma nova forma de ocupação
através da agricultura em pequenas propriedades.
Ao nascer do século XIX, começa a divisão político-administrativa do território em
municípios.
Santo Antônio da Patrulha, juntamente
com Porto Alegre, Rio Grande e Rio Pardo, formam as primeiras sedes de vilas da
Capitania.
Origina-se o núcleo urbano de Torres.
A partir da segunda década do século XIX,
tem início a colonização alemã. Os primeiros colonos se estabelecem em São Leopoldo e Torres.
Nasce a cidade de Cidreira, pioneira da
arte de receber veranistas.
Até então o litoral não era valorizado devido àscondições do solo, quase improdutivo.
Século XX. Imigrantes europeus,
aos poucos, introduzem novos hábitos
baseados na busca
da qualidade de vida
dando início ao processo de veraneio.
Com a construção de aproximadamente 80 casas e
dois hotéis, Tramandaí passa a ser visitada como balneário.
Com o nome de
Arroio da Pescaria,
floresce Capão da
Canoa.
Os primeiros ranchos começam a se
agrupar à beira mar,
e servem para abrigar pescadores e aventureiros e receber tropeiros, fazendeiros e viajantes.
Em 1915, por iniciativa de José Antônio
Picoral, é inaugurado em Torres o Balneário
Picoral , que de forma decisiva contribuiu
para o desenvolvimento do turismo no litoral.
9
Moradores do campo vinham até o mar
para pescar e veranistas carregados por charretes ou barcos de carga iam chegando em
número cada vez maior.
As vias navegáveis de Osório e Torres passam a ser um meio de comunicação importante para o desenvolvimento de todo o
Litoral Norte. Estradas são abertas, hotéis
e chalés são construídos e outras localidades se erguem dando origem àscidades de
Pinhal e de Arroio do Sal.
A criação de uma linha de ônibus contribui para um expressivo desenvolvimento e
acelera o processo de urbanização. Lagos
começam a ser aterrados com as areias dos
cômoros, as construções começaram a se
proliferar em decorrência da instalação da
primeira fábrica de móveis e esquadrias em
Capão da Canoa.
A consolidação do turismo e à melhoria das condições de transporte favorece a
construção de loteamentos. Um novo ciclo
econômico baseado na construção civil tem
início.
A partir da década de 1950 surge Arroio
Teixeira, Rondinha, Xangri-lá, Curumim,
Salinas, Magistério, Rainha do
DO
BACIA
Mar, Santa Terezinha.
NICÍPIOS INSERIDA NA
POPULAÇÃO DOS MU IMATIVA PARA O ANO DE 2004)
A implantação do balneário pla(EST
EMBRO-FEVEREIRO
DEZ
RIO TRAMANDAÍ RÇO
nejado de Atlântida estabelece um
-NOVEMBRO
MA
URBANA RURAL
TOTAL
AL
RUR
A
AN
O
URB
ÍPI
novo patamar de veraneio.No iníMUNIC
TOTAL
61.073 706
9
.77
61
9
29
6.461
cio da década de 1970 alguns em6.760
ARROIO DO SAL
89.316 88.421 895
7
30
29
9.5
36
preendimentos contribuem para
9.8
BALNEÁRIO PINHAL
190.123 189.145 978
1
20
7
.09
37
7
37.29
alterar o ritmo de crescimento da
93
CAPÃO DA CANOA
105.526 103.133 2.3
.382 11.033 349
11
região Tramandaí recebe o Tedut
CIDREIRA
690
0
0
69
3
50
DE
0
da Petrobrás, que impulsiona a
DOM PEDRO
503
142.469 733
02
3.2
14
ALCÂNTARA**
4
42
cidade como pólo regional, ao
15.388 14.965
9.038
2.891
9
.92
IMBÉ
11
52
5.5
lado de Osório, que, com a inau1.987
7.539
01
MAQUINE
62.276 56.975 5.3
49
2.8
7
.30
33
6
guração da Free-Way, assume
36.15
256
0
OSÓRIO
256
4
12
0
124
papel cada vez mais importante
PALMARES DO SUL**
1.056
0
56
1.0
4
46
O
ISC
na região. Multiplicam-se os em0
SÃO FRANC
464
2
.53
10
64
8.5
6
preendimentos imobiliários em
DE PAUL A**
6.661 19.09
11.956 5.295
1.236
0
36
TERRA DE AREIA*
1.2
4
78
toda a faixa entre Torres e Tra0
784
07 2.549
9.7
16
57
2.2
TORRES**
17
19
mandaí.
37.273 36.054 1.2
5.328
TRAMANDAÍ
11.379 6.050
70
4.2
16
5.1
Alguns municípios do litoral
9.386
3.906
1.355
61
TRÊS CACHOEIRAS
5.2
44
2.8
266
durante os meses de dezem3.110
06
TRÊS FORQUILHAS
78.542 74.936 3.6
698
9.285
83
9.9
.204 bro, janeiro e fevereiro têm a
XANGRI-LÁ
6 953.923 904.719 49
.54
27
94
0.3
17
39
197.9
sua população multiplicada por
TOTAL
i. A população
luída a população de Itat
inc
á
.
est
tes
ia
itan
Are
hab
de
61
ra
quatro. É construída a Estrada
i é de 2.9
da para Ter
*Na população estima idente em Terra de Areia é de 8.995 e em Itat
res
4
200
a
estimada par
do Mar, entre Osório e Torres
bacia.
**Área urbana fora da
que reforça ainda mais a função
XVII
Processo de ocupação
e formação do estado
do Rio Grande do Sul
pela Coroa Portuguesa – Nesta fase o
Litoral Norte era habitado por índios Carijós
e utilizado zapenas como ponto de passagem dos tropeiros.
10 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
São fixadas rotas que servem de caminhos para
a condução do gado. A criação de grandes
rebanhos e o comércio de couro e carne se
estabelece na região deixando de ser mero corredor de passagem. Os recursos naturais passam
a ser utilizados como suporte para o desenvolvimento econômico.
XVIII
de veraneio. A distribuição de empregos, as
opções de comércio, serviços e lazer passam
a ser regionais, cada cidade participando
como parte de um amplo sistema urbano.
composta por residentes e veranistas.
A VISÃO DE HOJE
É importante que se tenha uma clara visão
da relação entre as atividades de trabalho
que os cidadãos da bacia desempenham,
quer seja na zona urbana ou na zona rural e
a proteção dos recursos hídricos.
A população deve interagir em suas atividades no sentido de que não venha a comprometer a quantidade e a qualidade das
águas, garantindo uma vida saudável ligada
ao desenvolvimento econômico.
A base da economia dos municípios da
bacia é o setor terciário (comércio e serviços).
Os serviços na maior parte ligados ao turismo nos meses de veraneio.
No setor primário (agropecuária) destaca-se o plantio do arroz. Dados do (IBGE,
PAM 2002) mostram que foram produzidas 24 mil toneladas, o que corresponde a,
aproximadamente, 0,5% da quantidade de
arroz produzida no estado.
Na indústria de transformação, destaca-se
a indústria madeireira (25% do total), seguida pela indústria de produtos alimentares (21%) e pela indústria do mobiliário (14%),
o que evidencia que na
bacia a indústria não é
fortemente desenvolvida.
Municípios se emanciparam, comunidades
se desenvolveram e nas últimas décadas essa
população de origem portuguesa e açoriana
sofreu um crescimento populacional muito
significativo.
A população estimada para a bacia, em
2004, era de aproximadamente 198.000
habitantes distribuídos em zona rural e urbana. O grau de urbanização da bacia assemelha-se com o nível identificado para o
Estado. Sua população total corresponde a
menos de 2% do númePopulação Residente
ro de habitantes do Rio
Grande do Sul e está
197.939 HAB concentrada nas
21%
cidades que se localizam
na orla marítima,
749.984 HAB
79%
Osório, Capão da Canoa e Tramandaí.
Quadro com MunicíPopulação Sazonal
pios e percentuais de habitantes, divididos em zona rural e urbana.
Em decorrência do veraneio a população
da Bacia do Rio Tramandaí apresenta variações que podem ser divididas de acordo
com o período do ano. De março a novembro a população dos municípios é composta
apenas pela população residente, enquanto
que de dezembro a fevereiro a população da
maior parte dos municípios aumenta consideravelmente. Nesses meses a população é
XIX
A POPULAÇÃO E
O TRABALHO
Com a conquista das Missões e
consolidação do domínio português,
através das estâncias luso-brasileiras
e da colonização agrícola açoriana,
nascem os primeiros municípios
entre eles Santo Antônio da Patrulha. É construído o Forte de São
Domingos das Torres
originando o núcleo
urbano de Torres.
Surge
Cidreira,
cidade do litoral
pioneira na arte de
receber veranistas.
O turismo se consolida e um
novo ciclo econômico vinculado à construção civil se estabelece. Surgem outros municípios
e um novo modelo de veraneio com a
construção de balneários planejados. A construção da Free-Way
proporciona o deslocamento de
veranistas de Porto Alegre em
direção ao Litoral. A construção
da Estrada do Mar consolida o
Litoral Norte como uma Aglome11
ração Urbana.
XX
A ÁGUA
A água é um
recurso natural
de valor econômico, estratégico e
social, essencial à
existência e bem
estar do homem!
Onde não há água,
não há vida. Todos
os ciclos econômicos e o desenvolvimento social, a
qualidade de vida
e a saúde humana,
dependem de água
de boa qualidade,
disponível permanentemente a
todas as classes
sociais e à população como um todo.
Disponibilidades Hídricas
DISPONIBILIDADE
HÍDRICA
Quanta água temos e qual a qualidade da água
QUANTA ÁGUA TEMOS
D
evido às diferentes e particulares
condições climáticas presentes em
nosso planeta a água pode ser encontrada, na natureza, em seus vários estados: sólido, líquido e gasoso. Chamamos de
ciclo hidrológico, ou ciclo da água, à constante mudança de estado da água na natureza. O calor do sol aquece a água dos oceanos
A gestão dos
e da superfície terrestre que se evaporam,
recursos hídricos
formam nuvens e voltam a cair na terra sob
é uma tarefa que
demanda trabalho
a forma de chuva. Depois escorrem para os
e tempo e a consrios, lagoas e lagos ou para o subsolo e aos
trução da política
poucos correm de novo para o mar, mandas águas dentro
das Bacias Hidrotendo o equilíbrio no sistema.
gráficas é um proQuando a chuva cai, uma parte da água
cesso que envolve
se infiltra através dos espaços que encontra
etapas sucessivas
de trabalho, onde
no solo e nas rochas (águas subterrâneas).
a participação soPela ação da força da gravidade esta água vai
cial tem um papel
se infiltrando até não encontrar mais espafundamental.
ços, começando então a se movimentar horizontalmente em direção às áreas de baixa
pressão. A água da chuva que não se infiltra
(águas superficiais), escorre sobre a superfície em direção às áreas mais baixas, indo
alimentar os riachos, rios, mares, oceanos e
lagos.
As eventuais perdas de água se devem mais
à poluição e à contaminação, que podem
chegar a inviabilizar a reutilização, do que à
redução do volume de água na bacia. Por isso
a qualidade é fator de extrema importância
quando falamos em quantidade de água. A
água é um bem que se quer em condições
de uso para garantir o desenvolvimento e a
Manacial =
qualidade de vida dos moradores da Bacia
Fonte de Água
do Rio Tramandaí!
s
ca
dri
Hí
es
ad
lid
ibi
O local onde há desMedidas das Dispon
carga e concentração
Tipo
Manancial Medida
natural de água doce é
a
lad
mu
acu
m³
chamado manancial ou
lagoas
do
un
fonte de água e se divide
por seg
m³/s
rios
em águas superficiais e
por segundo
m³/s
poços
subterrâneas. No Plano
12 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
de Bacia somente as águas superficiais são
analisadas e estas são encontradas nos rios
e lagoas. As águas dos rios como se encontram em movimento são calculadas por vazões m³ por segundo e das lagoas que são as
águas acumuladas quantificamos por metro
cúbico.
O conjunto de lagoas da Bacia do Rio
Tramandaí tem um volume acumulado de
aproximadamente 450 milhões de m³. O
Rio Maquiné despeja todos os dias na Lagoa
dos Quadros 200 mil m³ de água. O Rio
Três Forquilhas, 500 mil metros cúbicos
por dia na Lagoa Itapeva. No Rio Tramandaí passam 40m³ por segundo, aproximadamente 14.000 caixas d’água de 250 litros
por segundo!
Vazão do Rio Tramandaí
250 L
EM
14.000 X
1s
QUAL A QUALIDADE
DA ÁGUA NA BACIA
Não basta ter água, é necessário ter qualidade em condições de uso para nossas necessidades. Os cidadãos devem se sentir
responsáveis pela preservação dos recursos
hídricos e ter a consciência de que seus atos
podem alterar tais recursos. Essa conscientização tem dois aspectos fundamentais. Em
primeiro lugar, cada indivíduo precisa compreender que é parte integrante do ambiente e que, através de suas ações, é um agente
modificador do mesmo. Em segundo lugar,
deve se sentir como participante do processo de gestão da águas, interagindo com
iguais e compartilhando os mesmos direitos e deveres. Só assim será possível alcançar
um uso mais sustentável da água, a fim de
garantir esse bem para as próximas gerações
com qualidade e quantidade adequadas.
A água pode não ter qualidade suficiente
para determinado uso e ser adequada para
outros. A qualidade das águas superficiais na
bacia foi avaliada com base nos dados de monitoramento que a FEPAM dispõe e na Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), que determina
cinco classes de uso da água doce de acordo
com sua qualidade e estabelece que quanto
maior a classe pior a qualidade da água.
A FEPAM mede a qualidade da água de seis
em seis meses em quase todas as lagoas, no Rio
Tramandaí e na foz do Rio Maquiné. Os rios
e lagoas da bacia na sua maior parte encontram-se com água em boa qualidade. Trechos
problemáticos são identificados na Lagoa do
Marcelino (Classe 4), Lagoa do Armazém /
Tramandaí (Classe 2 de água salobra), Lagoa
Itapeva (Classe 2). Nestas lagoas o lançamento
de esgotos sanitários compromete a qualidade
da água.
Classificação da qualidade atual da água na Bacia Hidrográfica do Tramandaí
(baseada nos dados do monitoramento do GERCO/FEPAM do período de 1992 a 2004)
Classes de uso s água
s doces
conforme resoluda
o 357/2005,
identificadas na çã
Bacia do Rio
Tramandaí
Classes Usos
Águas Doces
Especial
Abastecimento para consum
o humano
com desinfecção.
Classe 1 Abastecimento
para consumo hum
após tratamento simplificado ano
Proteção das comunidades aqu ;
Recreação de contato primário áticas;
(na
ção, esqui aquático e mergulh tao).
Classe 2 Abastecimento
para consumo humano, após tratamento convencion
al;
Proteção das comunidades aqu
Recreação de contato primário áticas;
Irrigação de hortaliças e plan ;
tas
frutíferas.
Aqüicultura.
Classe 3 Abastecimento
para consumo humano, após tratamento convencion
al
ou avançado;
Irrigação de culturas arbóreas
, cerealíferas e forrageiras;
Dessedentação de animais.
Classe 4 Navegação;
Harmonia paisagística.
Águas Salobras
Classe 1 Recreação de con
tato primário
Proteção das comunidades aqu;
áticas;
Aqüicultura.
Classe 2 Pesca amadora;
Recreação de contato secundá
rio.
ção da quantidade
Planejar a conserva
nos mananciais,
e qualidade da água
itamento (raciove
ro
ap
o
o
m
co
m
be
repartição justa)
nalização dos usos e
é fundamental.
dos recursos hídricos
Neste processo de
construção do Plano
de
Bacia, a participaçã
o da
sociedade teve pape
l
essencial, pois atravé
s
da gestão participa
tiva conseguimos obte
r
as informações mais
importantes, identificando e sistematizan
do os interesses múl
tiplos da sociedade.
13
Demandas Hídricas
Quanta água
está sendo utilizadas e para
que utilizamos
municipais ou por empresas privadas que
captam somente as águas subterrâneas.
A rede de distribuição da CORSAN abastece cerca de 270.000 pessoas e a quantidade de água superficial usada para o abasteQUANTA ÁGUA ESTÁ
cimento público é de 469,89 L/s nos meses
SENDO UTILIZADA E
de abril a novembro e 812,53L/s no período
PARA QUE USAMOS
de Dezembro a Março. A maior parte da demanda de água subterrânea é para o uso
água é elemento necessáde abastecimento público,
rio para quase todas as atie foi quantificada em aproGLOSSÁRIO
USO CONSUNTIVO
vidades dos cidadãos da
ximadamente 14 milhões
São
aqueles que retiram
Bacia. O uso múltiplo das águas
de m(cúbicos) por ano que
água de sua fonte natural
tem gerado conflitos e está mobiequivalem a 437 litros por
onde ocorre consumo
lizando grande parte da sociedasegundo.
significativo de água.
de, dada a importância e o papel
Para garantir que a água
USO NÃO
que este recurso tem em seus
fornecida à população seja
CONSUNTIVO
São aqueles onde a água,
usos consuntivos e não consunpotável, a Corsan busca fonpara efeitos práticos,
tivos.
tes de água e utiliza tecnologia
não é consumida de
de tratamento para eliminar
forma expressiva.
todos os poluentes e agentes
am
for
aí
nd
ma
tra
rio
do
ameaçadores
à saúde.
Na bacia
os consuntivos:
us
tes
uin
seg
os
os
ad
identific
Captação de águas dos rios,
lagos
e
riachos
por
meio de bombas –a água
ento público;
Saneamento: abastecim
é conduzida, através das adutoras de água
to de industria;
Industrial: abastecimen
gação.
irri
e
al
im
an
o
çã
nta
bruta, até as estações de tratamento, tamAgropecuário: dessede
bém chamadas ETAs. Na ETA, a água que
ão presentes na
est
os
tiv
un
ns
co
o
nã
chega é tratada para ficar em condições de
Os usos
:
ma
for
te
uin
seg
da
bacia
ser distribuída e abastecer a sociedade.
DEMANDAS
HÍDRICAS
A
Aqüicultura;
otamento
de efluentes do esg
nto
me
ça
lan
to:
en
am
Sane
os sólidos;
dos depósitos dos resídu
e
co
sti
mé
do
o
ári
nit
sa
;
de efluentes da indústria
Industrial : lançamento
animal;
ão
aç
cri
da
de efluente
nto
me
ça
lan
:
rio
uá
ec
Agrop
o;
Lazer, recreação e turism
Pesca;
Mineração;
Navegação.
SANEAMENTO –
MENTO PÚBLICO
ABASTECI-
A água para ser consumida, sem apresentar
riscos à saúde, tem de ser tratada, limpa e
descontaminada. A Corsan é responsável
pelo abastecimento público de quase toda
a região da Bacia do Rio Tramandaí e capta
água superficial e subterrânea. Em alguns
trechos da bacia existem sistemas independentes de captação, tratamento e distribuição de água, operados pelas prefeituras
14 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A água que utilizamos em nossas casas retorna para o ambiente em forma de esgoto
sanitário que contém resíduos orgânicos,
inorgânicos e microorganismos. Estas cargas
geram poluição no ambiente e contaminam
as águas causando doenças.
Na Bacia do Rio Tramandaí o tratamento
de esgotos é na sua maioria na forma de fos-
Esgoto
sas (80% das moradias).
Dos municípios que tem zona urbana
dentro da Bacia, apenas cinco possuem
rede coletora de esgoto: Capão da Canoa,
Cidreira, Osório, Tramandaí e Xangri-lá. A
coleta e tratamento de esgotos são indispensáveis para garantir a qualidade de vida e a
qualidade das águas para outros usos.
A poluição por esgoto doméstico reduz o
nível de oxigênio presente na água, prejudicando a vida aquática e diminuindo a qualidade. Para medir o grau de poluição nas
águas utilizamos o parâmetro DBO (Demanda Química de Oxigênio).
Não é toda a carga orgânica que atinge os
cursos d’água superficiais da bacia, a maior
parte da carga orgânica é removida pelas
fossas sépticas, lançada no mar, ou é removida por tratamento.
O sistema implantaGLOSSÁRIO
do de tratamento de
DBO
esgotos
na Bacia tem
Medida que
condições de atenrepresenta quanto
oxigênio é retirado
der 235.731 pessoas.
da água para depurar
Esse total seria satisuma determinada
fatório para a região
quantidade de
se não levássemos em
carga poluidora de
conta
o aumento da
origem orgânica.
população nos meses
de veraneio. São lançadas nos corpos d’água e no solo da área
da bacia 4.439 toneladas de carga poluidora
orgânica.
ESGOTAMENTO PLUVIAL
Entende-se por esgotamento pluvial a capacidade de drenagem da região, sendo esta,
inferior a 50% da área, na maioria dos municípios.
RESÍDUOS SÓLIDOS
São as sobras de qualquer processo ou atividade industrial, doméstica, hospitalar, agrícola, lodos de estação de tratamento de água
(ETA) e lodos de estação de tratamento de
esgotos (ETE). Os resíduos sólidos podem
ser biodegradáveis(restos de comida, cascas
de frutas,etc.) e degradáveis (vidro, metais
e outros).
Há na bacia cinco aterros para disposição
de resíduos sólidos urbanos licenciados pela
FEPAM, localizados nos municípios de Terra de Areia, Osório, Capão da Canoa, Tramandaí e Três Cachoeiras. Os municípios
que não possuem área própria para destinação enviam os resíduos coletados para Tramandaí e Terra de Areia.
A produção anual total de resíduos na bacia é de aproximadamente 105 mil toneladas – em média 300 toneladas por dia.
Quando estes resíduos são depositados nos
lixões ou quando os aterros sanitários não
são operados de forma adequada, este líquido é drenado para os rios e arroios comprometendo a qualidade das águas superficiais
e subterrâneas. Importante lembrar que nos
meses de veraneio agrava-se esta realidade.
Para a vida, é
fundamental que a
água contenha oxigênio dissolvido e
certa quantidade de
alimento natural,
na forma de algas,
frutos e folhas procedentes da vegetação que existe às
margens dos rios.
IRRIGAÇÃO
O consumo da água está relacionado com as
lavouras de arroz e hortaliças.
As demandas d’água associadas ao cultivo
do arroz concentram-se no período de dezembro a março.
Além da demanda para a lavoura do arroz dentro da Bacia, existem também duas
captações para irrigação do arroz fora da bacia, demandando um alto consumo de água
Irrigação de Hortaliças
para irrigação. No mês de maior consumo,
a irrigação de arroz para as áreas cultivadas
dentro e fora da bacia, acrescida da irrigação
de hortaliças é de aproximadamente 27,5
milhões de m(cúbicos) no mês de janeiro.
A maior parte da água doce do planeta é
utilizada para irrigar plantações em lugares
onde a quantidade de chuva não é suficiente. É justamente nessa área onde é fácil reduzir o consumo exagerado, com práticas
de irrigação que não desperdiçam a água .
CRIAÇÃO DE ANIMAIS
A quantidade de água usada na criação animal é de 1,6milhões de metros cúbicos por
ano, sendo grandes proporções destinadas a
higienização das instalações e equipamentos.
15
O QUE É
CHORUME?
Chorume é líquido
com alta carga de
poluição que contamina o solo e os
corpos hídricos resultante da decomposição de resíduos
sólidos. Quando
estes resíduos são
depositados nos
lixões ou quando os
aterros sanitários
não são operados
de forma adequada, este líquido
é drenado para
os rios e arroios
comprometendo
a qualidade das
águas superficiais
e subterrâneas. Importante lembrar
que nos meses de
veraneio agravase esta realidade.
A carga orgânica, oriunda de fezes, urina
e resíduos de alimentos, gerada pela criação
animal, na bacia do rio Tramandaí é estimada em cerca de 1 tonelada/k2 de DBO, sendo o rebanho de bovinos o que representa
maior contribuição.
Pesca
dificultando avaliar com precisão toda população que vive da pesca.
NAVEGAÇÃO
Criação de animais
INDÚSTRIA
Na indústria, para se obter diversos produtos, as quantidades de água necessárias são
muitas vezes superiores ao volume produzido
Estão licenciadas junto à FEPAM 80 empreendimentos industriais localizados nos
municípios parcial ou totalmente inseridos
na área da bacia. As atividades industriais
com maior número de empreendimentos
são Serraria e Desdobramento de Madeira e
Matadouros / Abatedouros. A demanda hídrica estimada para o abastecimento industrial é de 260.172 metros cúbicos por ano.
As fábricas utilizam água em processo
de limpeza e resfriamento de máquinas. E,
mais diretamente, como matéria-prima, no
caso das indústrias de alimentos e outros.
AQÜICULTURA
Existem nove empreendimentos de aqüicultura na Bacia, sendo a cultura de peixes a
predominante. Em Terra de Areia cultiva-se
o camarão em tanques numa área de 1,1há.
A demanda para esta atividade ocorre em
função das perdas por evaporação em relação direta com as condições climáticas.
PESCA
Para diagnosticar esta atividade na bacia foi
analisado o setor pesqueiro de água doce,
que identificou a prática da pesca em quase
todas as lagoas. Existem treze comunidades
de pescadores, que apresentam características bastante diferentes. Nem todos os pescadores vivem em comunidades organizadas,
16 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
Na região da Bacia do Rio Tramandaí, o trajeto de Torres a Tramandaí foi feito, durante
anos, por barcos movidos a vapor, transportando passageiros e produtos entre as localidades.
A navegabilidade de um curso d’água está
ligada à existência de uma profundidade
mínima para a qual a embarcação permanece flutuando na água, sem ficar presa ao
Navegação
fundo (encalhar). Essa profundidade mínima necessária é função do calado da embarcação, do efeito das ondas, do movimento
da embarcação e da natureza do fundo do
rio ou lagoa.
Atualmente a navegação existente no
sistema lagunar norte é de pequena escala
e porte, restringindo-se ao lazer, recreação
e pesca artesanal. Embarcações de médio
porte ficam impedidas de navegar devido a
pouca e irregular profundidade d’água nas
lagoas e, em especial, nos canais de ligação
entre as lagoas.
MINERAÇÃO
Dos minerais explorados na Bacia destacamse a areia e o basalto pela quantidade de áreas existentes. Tendo em vista a interferência
direta com os recursos hídricos e a localização das áreas de extração – entre as lagoas do
complexo lagunar – é de especial interesse a
mineração da areia. Na Bacia Hidrográfica
do Rio Tramandaí, existem cerca de 630 ha
licenciados para extração e/ou pesquisa de
Norte evidencia o uso das lagoas, por onde
trafegavam e por onde era escoada a produção do estado. Paralelamente, o uso dos
recursos hídricos sempre teve seu caráter de
lazer, sendo utilizado pelos moradores do
entorno também para a sua diversão e não
somente para o consumo doméstico.
OUTROS USOS DA ÁGUA NA BACIA
Mineração
areia, sendo mais de 50% para exploração
mineral. Ocorre na bacia também exploração clandestina de areia numa área estimada de 185 ha distribuídos entre Capão da
Canoa, Cidreira, Osório, Balneário Pinhal,
Torres, Tramandaí e Xangri-lá.
OUTRAS MINERAÇÕES
Em menores proporções do que a mineração de areia, também ocorre na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí a requisição
de áreas para exploração de outros minerais
como basalto, antracito, argila, saibro e sapropelito.
TURISMO
Na Bacia do Rio Tramandaí, o turismo voltado à orla marítima e baseado nas atividades de lazer vinculada às praias do mar é um
ramo de atividade muito forte. As informações mencionadas sobre a prática de Turismo, de esportes de Aventura, de Ecoturismo, ou Turismo Rural, são centradas apenas
nos recursos hídricos de água doce.
O histórico do povoamento do Litoral
Existem outras atividades que, numa proporção bem menor, utilizam água doce disponível na bacia hidrográfica. Nesse grupo
de usos da água destacam-se os postos de
lavagem de automóveis e o comércio varejista de combustíveis. Os postos de lavagem
representam consumo de água e geração de
efluentes líquidos e o comércio varejista de
combustíveis também gera algum efluente
líquido. Não existem informações suficientes para quantificar a demanda de água e
a geração de efluentes decorrentes destes
serviços. Dessa forma apresenta-se apenas
o número desses estabelecimentos licenciados nos municípios da bacia. Foram identificados 91 estabelecimentos de comércio
de combustível e oito postos de lavagem de
veículos.
POÇOS INDIVIDUAIS (PONTEIRAS) E PEQUENOS POÇOS COLETIVOS
O abastecimento público, em especial nos
municípios do litoral, é complementado
através de poços unifamiliares, as “ponteiras”, e pequenos poços coletivos. Esses
poços não apresentam registro algum, pois
não são licenciados. Estima-se que cerca de
494 mil m3 de água da bacia sejam retirados anualmente para complementação do
abastecimento público através de pequenos
poços e ponteiras.
Turismo
17
É necessário usar
com conhecimento
e consciência todos
os recursos naturais
dentro da Bacia do
Rio Tramandaí.
Com essa consciência, não precisaremos aprender a
enfrentar a escassez
da água. Aprenderemos sim, a evitá-la.
O Balanço Hídrico
O
balanço hídrico determina o equilíbrio da entrada e da saída da água
dentro de uma bacia hidrográfica.
Tirar mais água de um lugar do que a capacidade dela se reabastecer é o caminho para
o desequilíbrio e a escassez.
O Balanço pode ser representado pela
seguinte figura:
De quanta
água
precisamos
Quanta
água
temos
OLÓGICO
VAZÃO E VOLUME EC
a ser mencionada
Uma questão importante
a a água existente
é o fato de que nem tod
b pena de que as
pode ser utilizada, so
am.
lagoas e os rios secari
e aspecto, foi
Tendo em vista est
los do balanço
considerada nos cálcu
nada quantidade
hídrico uma determi
tenção da vida
de água para a manu
o do equilíbrio
aquática e preser vaçã
ambiental.
lume das lagoas e
É como se parte do vo
ervada para que
vazão dos rios fosse res
no rio ou lagoa.
sempre fosse mantida
vazão ou volume
Esta é chamada de
ecológico.
O BALANÇO DE
QUANTIDADE
Do ponto de vista de quantidade de água
sendo utilizada, em pelo menos quatro lagoas há indicativos de que estaria sendo
extraída muita água: Lagoa das Pombas,
18 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
Lagoa da Emboaba, Lagoa da Rondinha/
Cidreira e Lagoa da Fortaleza. Importante
citar que mais da metade da água disponível no Rio Tramandaí está sendo retirada.
Em proporção menor na Lagoa do Passo
e Baixo Rio Maquiné são extraídos de 20 a
50% dos recursos hídricos. Os demais cursos d’água ou lagoas evidenciam resultados
satisfatórios no que diz respeito a quantidade de água retirada( menos de 20% ).
Definir a
qualidade
da água é
bem mais
difícil do que
entender a
qualidade de
outros produtos. Para ser
útil, deve
conter um
certo grau de
impurezas,
que varia de
acordo com
o uso que
se pretende
fazer dela.
O BALANÇO DE QUALIDADE
O Balanço de qualidade é realizado avaliando quanta carga poluidora é lançada nos
cursos d’água ou lagoas e se estas cargas estão interferindo na qualidade da água.
As lagoas que mais recebem carga poluidora são a Lagoa Armazém/Tramandaí, Lagoa
dos Quadros, Marcelino e Itapeva , numa
variação de 70 a 220 toneladas de DBO, no
mês de janeiro, oriunda em grande parte do
esgoto doméstico.
Os rios Três Forquilhas e Maquiné, no
mês de janeiro, recebem de carga poluidora em todo o seu curso uma média de 50
toneladas de DBO proveniente da criação
animal, dos depósitos de lixo e de efluentes
da indústria.
O que mais chama atenção é a perda da
qualidade da água nas Lagoas do Marcelino
(Classe 4), Lagoa Itapeva (Classe 2) e Lagoa
Armazém/Tramandaí (Classe 2 de águas salobras).
Balanço Hídrico Quantitativo
Relação entre disponibilidade hídrica e demandas hídricas
Mês de Janeiro (com maior criticidade)
19
O Enquadramento
O Enquadramento é um dos instrumentos
A sociedade decidiu a qualidade que desede gestão das águas que mais requer envol- ja para cada um dos trechos dos rios e corvimento da comunidade. Além de plantar pos d’água, dentro da classificação existente
a semente da reflexão e consciência propor- conforme a Resolução do CONAMA.
ciona aos cidadãos o exercício da participaO futuro da águas é uma realidade na Bação e responsabilidade.
cia do Rio Tramandaí!
Através do Enquadramento os moradores
Pelo cenário de pré-enquadramento, a Lada Bacia planejaram quais usos querem fazer goa Itapeva, a Lagoa dos Quadros e os Rios
da água visando um futuro de desenvolvi- Três Forquilhas e Maquine estariam enquamento e qualidade de vida para as próximas drados em Classe 1. Neste caso, significa digerações. Também foi possível identificar zer que deverão ser melhoradas as condições
alguns conflitos e quais possibilidades de de qualidade da água (mapa de qualidade da
melhorar a situação atual.
água na figura na página ao lado) no baixo
O enquadramento das águas é um pro- Rio Maquine (atualmente em classe 2) e na
cesso que envolveu toda a comunidade
Lagoa Itapeva (atuda Bacia. Foram levantadas todas as caDe posse dos usos pre
racterísticas das águas existentes (usos da
tendidos para cada lag
oa
e
rio foi determinado o pré
água, poluição, número de usuários...)
-enquadramento.
Todos os usos existentes
foram citados
com maior ou menor fre
qüência (em ordem
do mais nobre para o
menos nobre):
te mais votados em
Os usos percentualmen
cada lagoa ou rio
Irrigação Hortaliças
consumidas cruas
Navegação
Recreação cont.
Criação de animais
Irrigação arroz
Pesca
Lagoa do Manoel Nunes
Lagoa do Gentil
Lagoa das Custódias
Lagoa Armazém/Tramandaí
Rio Tramandaí
Lagoa Emboaba
Lagoa das Pombas
Lagoa do Marcelino
Lagoa do Peixoto
Lagoas Lessa/Caieira/Outras
s
Lagoas Pinguela/Palmital/Malva
Lagoa do Passo
Canal João Pedro
Lagoa dos Quadros
Rio Maquiné – Alto
Rio Maquine – Baixo
Rio Cornélios
Rio Três Forquilhas – Alto
Rio Três Forquilhas – Baixo
Lagoa Itapeva
Prot. Vida Áquática
Abast. Trat. Con-
23 16 28
14 15 20 15
28 11 21 15
Lagoa da Cerquinha:
Lagoa da Rondinha/Cidreira
Lagoa da Fortaleza
12
24 30
11
24 37
11
22 36
23
18 34
15
16 14 25
26 19 11
12 24 12 18 11
14 27
25 20 13
16
12 30 17
12
16 17 21
12
19
12
26
22
23 24
22 13 16
11
20
18
20 17 20
15
11 23
11 20
25 16 20
20 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
24
25
16
22
Abastecimento público
somente com
desinfecção simples (co
m cloro)
Abastecimento público
com tratamento
simplificado (passagem
em filtro e cloro)
Irrigação hortaliças qu
e são comidas cruas
Proteção da vida aquá
tica
Recreação contato pri
mário (natação,
mergulho, esqui-aquá
tico)
Aqüicultura (criação de
peixes ou crustáceos
ou outras espécies aquá
ticas)
Pesca
Abastecimento com tra
tamento
convencional (tratame
nto em
estação de tratamento
de água)
Criação de animais
Irrigação arroz
Uso Industrial
Geração Energia
Contemplação
Mineração
Navegação
Lançamento esgotos
almente também em
classe 2).
As maiores mudanças do ponto e vista
da situação atual de qualidade da água estão nas seguintes lagoas: (i) Lagoa Armazém Tramandaí: Atualmente em Classe 2
das águas salobras, estaria enquadrada em
Classe 1 de águas salobras e; (ii) Lagoa do
Marcelino (próxima a Osório) está hoje em quais prejudicam atualmente a captação da
Classe 4 e passaria para Classe2; Estas duas CORSAN para abastecimento de parte de
situações pressupõem, certamente, o trata- Xangri-Lá.
mento de esgotos nas cidades de Osório,
Imbé e Tramandaí.
A Lagoa dos Quadros, por sua vez, para
ser mantida em Classe 1, também exigirá o
tratamento de esgotos da cidade de Capão
da Canoa, que despeja os esgotos na lagoa.
Outra questão importante se refere ao
próprio Rio Tramandaí que para ser mantido, em toda a sua extensão, enquadrado
em Classe 2 de água doce exigirá que sejam evitados os eventos de salinização, os
MAPA DO ENQUADRAMENTO - COREL
21
Texto de Encerramento
22 - RELATÓRIO DA BACIA DO TRAMANDAÍ
As Águas do Rio Tramandaí
Nas tuas fontes
Já foste abrigo de índios
Rota de passagem de tropeiros e viajantes
E no processo de ocupação
Paixão de imigrantes
Nas tuas águas
Encontramos com Deus,
Realizando emoções
Nas tuas margens,
Buscamos nossos sonhos
Nas tuas águas
Contemplamos a vegetação
Que fertilizas
E embarcamos nas lembranças
De uma infância feliz.
Nas tuas margens erguemos cidades,
Refletidas nas luzes do teu espelho
Nas águas da chuva
Que percorrem os teus caminhos
Adquirimos riquezas e prosperidade
Para futuras gerações
Águas que abrigam os sóis de veraneio
Abraçando nossos filhos
Lavando o cansaço do ano inteiro
Andante,
Ora doce, ora salgada
Que escorre pelo olhos de pescadores
Lavando suas almas na madrugada
Musa de tantos poetas,
Aquário de sereias
Ponte entre o real e as portas
do imaginário
Água nas mesas
em forma de alimento
Origem de tanto sustento
As águas da bacia clamam por ti!
Hoje um,
Amanhã muitos.
e logo tantos e outros mais...
Quantos já somos?
Multidão
Nos corpos de nós todos,
Tanto quanto no planeta
A força do teu domínio
23