12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009. Disponível em:
http://www.abrelpe.org.br/panorama_apresentacao.php.
ACQUEDUTO. Estudo de Concepção de Alternativas para o Sistema de
Esgotamento Sanitário das Praias do Rosa e Ibiraquera, município de Imbituba
– SC. Disponível em: http://acqueduto.com.br/Projetos.php.
AFFONSO, P.L.M. Direito Ambiental Brasileiro. 8.ed. São Paulo: Malheiros
Editores, 2000.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTAÇÃO E MANEJO DE ÁGUA DE CHUVA. 6°
Simpósio brasileiro de captação e manejo de água de chuva. Belo Horizonte,
2007. Disponível na página da internet: http://www.abcmac.org.br/.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NBR 15527/2007.
“Água de chuva – Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins
não potáveis – Requisitos.”
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NBR 10844/1989.
“Instalações prediais de águas pluviais.”
BARRETO RAIMUNDO, M. C. M. O Estado na criação, crise e reestruturação do
Porto
de
Imbituba
(SC).
Florianópolis,
2005.
Disponível
em:
http://www.tede.udesc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=281.
BEZERRA, F. ISO 14001: Manual de Implantação. In: Cajazeira, J.E.R. Rio de
Janeiro, Qualitymark, ed. 1998. p.v
BOULOMYTIS, V.T.G. Estudo da qualidade da água de chuva captada em
telhado residencial na área urbana para fins de irrigação de alface. In: 6°
SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO E MANEJO E ÁGUA DE CHUVA, Belo
Horizonte/MG, 2007.
BRASIL. Agência Nacional de Águas. Atlas Abastecimento Urbano de Água.
Disponível em: http://atlas.ana.gov.br/atlas/forms/analise/Sistema.aspx? sis=1859&
BRASIL. I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, 15 a 18 de dezembro de
2009.
Brasília,
2009.
Disponível
em:
http://www4.ensp.fiocruz.br/
visa/agenda/agenda.cfm?ag=1932.
BRASIL. Ministério das Cidades, Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento, Diagnóstico de Água e Esgoto, 2008. Disponivel em:
http://www.pmss.gov.br/snis/PaginaCarrega.php?EWRErterterTERTer=85.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
721
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e
Populações Tradicionais, Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca. Protocolo
de Encalhe de Mamíferos Marinhos – Plano de Ação para a APA da Baleia
Franca, 2008.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano. Plano Nacional dos Recursos Hídricos (volume 1). Brasília: Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. 2006. Disponível na página da internet:
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/ .
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, Plano Nacional dos Recursos Hídricos. “ÁGUA: Manual de Uso”. Brasília:
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. 2006. Disponível na página da
internet: http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/
BRASIL. Lei Federal N.° 12.282, de 5 de julho de 2010. Confere ao Município de
Imbituba, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Baleia Franca.
Brasília, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de
1988. Institui a Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Diretrizes para a definição da Política e Elaboração de Planos
Municipais e Regionais de Saneamento Básico. MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília, 2009.
BRASIL. Lei Federal N.° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art.
1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de
dezembro de 1989.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância Saúde. Portaria MS n.°
518/2004. Disponível na página da internet: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/
publicacoes/portaria_518_2004.pdf.
BRASIL. Lei Federal N.° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182
e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá
outras providências.
BRASIL. Lei Federal N.° 11.107, de 6 abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de
contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal N.° 11.124, de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
Brasília, 2005.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
722
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH). Resolução n.° 32. Brasília: Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
2003. Disponível na página na internet: http://www.cnrh-srh.gov.br/deliber.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano. Plano Nacional dos Recursos Hídricos (volume 1). Brasília: Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. 2006. Disponível na página da internet:
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/.
BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Agricultores goianos
conhecem tecnologias desenvolvidas na Embrapa Algodão. Disponível na
página da internet: http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2004/julho/bn.2004-1125.1967551524/.
BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Algodão. Gestão
Ambiental na Embrapa Algodão. Campina Grande. Disponível na página da
internet: http://www.cnpa.embrapa.br/destaques/2005/gestao_ambiental.html
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH). Resolução n.° 12. Brasília: Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
2001. Disponível na página na internet: http://www.cnrh-srh.gov.br/.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA). Resolução n.° 20. Brasília: Conselho Nacional do Meio Ambiente.
1986. Disponível na página na internet: http://www.mma.gov.br/port/conama/.
BRASIL. Lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nOS 6.766, de 19 de dezembro
de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13
de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras
providências. Brasília, 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei n.° 11.445,
de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico, e dá outras providências.
BRASIL. Lei
Federal
N.°
12.305, de 2 de agosto de 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998; e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância e
controle da qualidade da água para consumo humano/ Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Decreto n.° 003/2000, de 14 de setembro de 2000. Cria a APA da Baleia
Franca.
BRITISH BROADCASTING CORPORATION; “Mapa mostra escassez de água
pelo mundo”. Disponível na página da internet: http://www.bbc.co.uk/
portuguese/reporterbbc/story/2006/08/060821_faltaaguarelatoriofn.shtml.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
723
CEMPRE. Pesquisa Ciclosoft 2010. Disponível em: http://www.cempre.org.br/
ciclosoft_2010.php.
CENTRO DE HIDROLOGIA APLICADA DO INSTITUTO DE PESQUISAS
HIDRÁULICAS DA UFRGS. Inventário de Recursos Hídricos Superficiais na
Região de Imbituba, SC – Relatório Final, 1974.
CHOMENKO, L. Impactos Negativos do Arroz Irrigado nos Ecossistemas e
Recursos. In. Anais XXII Reunião da Cultura do Arroz. 23-26 de setembro de 1997.
EPAGRI-IRGA, Itajaí, SC.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Financiamento JICA.
2010. Disponível em: http://www.casan.com.br/index.php?sys=67&id=366.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Qualidade da Água.
Disponível em: http://www.casan.com.br/index.php?sys=359.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Resolução n.° 04, de
22
de
janeiro
de
2010
–
Valores
Tarifas.
Disponível
em:
http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2010/002986-005-0-2010-005.htm.
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Relatório Anual
2009. Florianópolis, 2010.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TUBARÃO E COMPLEXO
LAGUNAR. Plano da Bacia. Disponível em: http://www.unisul.br/gapp/home.html.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução N.° 04, de 4 de maio
de 1994. Defini vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e
avançado
de
regeneração
da
Mata
Atlântica.
Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res94/res0494.html.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução N.° 274, de 29 de
novembro de 2000. Dispõe sobre a Balneabilidade. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res00/res27400.html.
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 303, de 20 de
março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de
Preservação
Permanente.
Disponível
em:
http://www.mma.gov.br/port/
conama/res/res02/res30302.html.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução N.º 357, de 17 de
março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Brasília, 2005.
CONSÓRCIO HARDT-ENGEMIN. Levantamentos – Fase 1 – Plano Diretor
Municipal de Imbituba. Pinhais, PR, 2008.
CHEIDA. Deputado Estadual do Paraná. Sancionado o projeto de uso racional da
água.
Disponível
na
página
da
internet:
http://www.cheida.com.br/
noticias.php?not_id=5866
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
724
CURITIBA. Câmera Municipal. Lei 10.785: "Cria no Município de Curitiba, o
Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações - PURAE.",
Curitiba,
2003.
Disponível
na
página
da
internet:
http://domino.cmc.pr.gov.br/contlei.nsf/735cd5bfb1a32f34052568fc004f61b8/025c71
c7e8d28a2e03256db10066058a?OpenDocument.
DAIBERT, A. C. A Participação dos Municípios na Gestão dos Recursos
Hídricos e suas Implicações no Controle da Poluição e na Prevenção de Secas
e Enchentes, 2009. Disponível em: http://eventos.fecam.org.br/hotsite/home/
index.php?cod_cliente=1&cod_evento=472&cod_pagina=1169.
FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Índice FIRJAN de
Desenvolvimento Municipal. Disponível em: http://www.firjan.org.br/data/pages/
2C908CE9229431C90122A3B25FA534A2.htm.
FROTSCHER, M. Olhares Sobre o Saneamento em Blumenau: uma perspectiva
histórica. 1.ed. Blumenau: Nova Letra Gráfica e Editora, 2000. p.09.
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Balneabilidade, 2010. Disponível em:
http://www.fatma.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=41&Itemid
=175.
GARCEZ, L.N., ALVAREZ, G.A. Hidrologia. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher,
1988.
GNADLINGER, 2007. Relatório sobre 13ª Conferência Internacional sobre
sistemas de captação de água de chuva na Austrália. Disponível na página da
internet:
http://www.abcmac.org.br/files/downloads/relatorio_sobre_13_ircsc
_australia.pdf.
HARMON, John E. & ANDERSON, Steven J. The Design and Implementation of
Geographic Information Systems. Hoboken, New Jersey: Ed. John Wiley & Sons,
2003. p.253.
HERNANDES, A.T., Amorim, S.V. Avaliação quantitativa e qualitativa de um
sistema de aproveitamento de água pluvial em uma edificação na cidade de
Ribeirão Preto. In: 6° SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO E MANEJO E
ÁGUA DE CHUVA, Belo Horizonte/MG, 2007.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. Site que trás uma
série de informações sobre os municípios brasileiros. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 29/03/2010
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. Rio de
Janeiro: IBGE, 2001.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Elevação Nível do Mar.
Disponível
em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=91
6&id_pagina=1.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
725
IMBITUBA. Lei Municipal n.° 278, de 21 de dezembro de 1971. Outorga a
Concessão dos Serviços Públicos de Esgotos Sanitários e Abastecimento de Água e
da outras Providências. 1971.
IMBITUBA. Lei Municipal n.° 377, de 16 de dezembro de 1974. Institui o Código de
Obras do Município.
IMBITUBA. Lei Municipal n.º 376, de 16 de dezembro de 1974. Dispõe sobre
Loteamentos e dá outras providências.
IMBITUBA. Lei Municipal n.° 846, de 2 de janeiro de 1986. Institui o Código de
Posturas do Município de Imbituba.
IMBITUBA. Lei Orgânica de Imbituba, de 21 de junho de 1990. Disponível em:
http://intranet.imbituba.sc.gov.br/legis/Lei%20Orgnica/Forms/AllItems.aspx.
IMBITUBA. Lei Municipal n.° 1.254/93, de 12 de maio de 1993. Dispõe sobre as
Normas de Saúde em Vigilância Sanitária.
IMBITUBA. Lei Municipal n.° 2.383/2003, de 16 de julho de 2003. Dispõe sobre a
política municipal de saneamento, seus instrumentos e dá outras providências, 2003.
IMBITUBA. Lei n° 2.623/2005 de 19 de março de 2005. Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável de Imbituba, 2005.
IMBITUBA. Lei Complementar n° 3.019, 28 de dezembro de 2006. Institui o Código
Tributário do Município de Imbituba e dá outras providências.
IMBITUBA. Relatório Técnico Preliminar – Esgotos Cloacais e Industriais do
Distrito Industrial de e Núcleos Urbanos de Imbituba. 1982.
JORNAL
A
NOTÍCIA.
A
Situação
http://www1.an.com.br/2003/set/12/0ger.htm.
no
Estado.
Disponível
em:
JORNAL DO CENTRO DE PESQUISA DO TRÓPICO SEMI-ÁRIDO. Água de chuva
para o desenvolvimento sustentável. Petrolina (PE). Ano VIII, 2007.
JUNIOR, Wilde C.G. Projeto de Sistemas de Drenagem Urbana Uma
Metodologia com Participação Social. Agencia Nacional de Águas. Disponível em:
http://www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/CDOC/ProducaoAcademica/Wilde%20C
ardoso%20Gontijo%20Junior/5_Projeto%20de%20sistemas%20de%20drenagem%2
0urbana%20uma%20metodologia%20com%20participa%C3%A7%C3%A3o%20soci
al.pdf
PRZYBYSZ, L. C. B & GUIDI, E. G. Uso Adequado dos Sistemas de Coleta e
Tratamento de Esgotos Domésticos – Enfoque Ambiental. 19° Congresso
Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 1997.
MAY, S. Prefácio. In: TOMAZ, P. Água de chuva: Aproveitamento de água de chuva
para áreas urbanas e fins não potáveis. 2. ed. São Paulo: Navegar, 2003.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
726
MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL. Drenagem Urbana Sustentável no Brasil, 2003.
Disponível
em:
http://4ccr.pgr.mpf.gov.br/institucional/grupos-de-trabalho
/residuos/docs_resid_solidos/drenagem_urbana_no_Brasil-workshop_relatorio 081
003.pdf.
MP/SC, 2008. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Guia do Saneamento
Básico.
MP/SC, 2010. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, TAC - Plano
Saneamento de SC. Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/
portal_impressao.asp?campo=9633&conteudo=fixo_detalhe_noticia.
MP/SC, 2010. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, IDH Municípios de
Santa
Catarina.
Disponível
em:
http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/
portal/portal_detalhe.asp?campo=2739.
MONTEIRO, Maurici A. e MENDONÇA, Magaly. Dinâmica Atmosférica do Estado
de Santa Catarina. HERRMANN, Maria Lúcia de P. (org.). Atlas de Desastres
Naturais do Estado de Santa Catarina, Florianópolis: IOESC, 2005, p.5-10 (CD e
impresso ago 2007)
NIMER, E. Superintendência de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Climatologia
do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, SUPREN, 1979. 421p.
OLAIA, F.M., CORDEIRO, J.S. Aproveitamento das águas pluviais: uma
proposta sustentável. In: VII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
NORDESTE, São Luis/MA, 2004.
PERDOMO, C.C., FIGUEREDO, E.A.P., SANGOI, V. Critérios para a captação e
aproveitamento da água da chuva na avicultura de corte. 2004. Disponível na
página da internet: http://www.uov.com.br/biblioteca_arquivos/Curso55-2.pdf.
PMI – Prefeitura Municipal de Imbituba. Site que trás informações dobre o
município
de
Imbituba
e
sua
administração.
Disponível
em:
<http://www.imbituba.sc.gov.br>. Acesso em: 20/03/2010.
PNUD, 2010. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: http://www.pnud.org.br/odm/.
PNUD, 2010. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Índice de
Desenvolvimento humano. Disponível em: http://www.pnud.org.br/idh/.
PNUD, 2010. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/.
PINHEL, A.S., SELESS, I.M., JUNIOR, I.M., DUARTE, D.M.R., COSENTINO,
L.G.F. Projeto de aproveitamento água de chuva em escolas – A2C. In: 6°
SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO E MANEJO E ÁGUA DE CHUVA, Belo
Horizonte, 2007.
PINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A. GOMIDE, F.L.S. Hidrologia básica.
1. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1976.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
727
ROSSO, J. C. Avaliação do Consumo de Água em Lavouras de Arroz Irrigado
no Sistema Pré-Germinado nas Condições Climáticas do Sul Catarinense.
Criciúma, 2007.
QUITO et. al. Ocorrência de Baleias Francas Austrais na Enseada da Ribanceira e
Ibiraquera (Imbituba – Sc), Temporada Reprodutiva de 2007.
SANTA CATARINA. Dados dos Municípios Catarinenses. Disponível em:
<http://www.sc.gov.br/conteudo/municipios/frametsetmunicipios.htm.> Acesso em 15
de março de 2010.
SANTA CATARINA. Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa
Catarina – Estudo de Pré Viabilidade de Implantação das Obras da Primeira
Etapa, 2006.
SANTA CATARINA. Portaria Nº 024/79. Enquadra os cursos d’água do Estado de
Santa
Catarina.
Disponível
em:
http://www.aguas.sc.gov.br/sirhsc/
conteudo_visualizar_dinamico.jsp?idEmpresa=29&idMenu=584&idMenuPai=501.
SANTA CATARINA. Decreto Estadual n.° 1.035/2008. Normas gerais de Tarifação
no Âmbito da CASAN.
SANTA CATARINA. Portaria SDS 058/09 - Outorga Abastecimento Público
(CASAN/SAMAE).
Disponível
em:
http://www.sirhesc.sds.sc.gov.br/sirhsc
/conteudo_visualizar_dinamico.jsp?idEmpresa=12&idMenu=928&idMenuPai=512.
SANTA CATARINA. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa
Catarina S. A. (EPAGRI) & Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mapoteca Topográfica Digital de Santa Catarina. 2004.
SANTA CATARINA. Lei Estadual N.° 14.675, de 13 de abril de 2009. Institui o
Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
SANTA CATARINA. Decreto Estadual Nº 3.272, de 19 de maio de 2010. Fixa os
critérios básicos sobre os quais devem ser elaborados os Planos de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos - PGRS referentes a resíduos sólidos urbanos municipais,
previstos nos arts. 265 e 266 da Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o
Código Estadual do Meio Ambiente.
SANTOS, C. R. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos:
Desafios, Possibilidades e Limitações para a Implantação no Município de
Imbituba. Criciúma, 2009.
SÃO PAULO. Universidade do Estado de São Paulo. O ciclo da água na natureza.
Disponível na página da internet: http://educar.sc.usp.br/maomassa/c. Acesso em:
11/2007.
SENRA, J.B., BRONZATTO, L.A., VENDRUSCOLO, S. Captação de água de
chuva
no plano nacional de recursos hídricos. In: 6° SIMPÓSIO
BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO E MANEJO E ÁGUA DE CHUVA, Belo Horizonte,
2007.
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
728
SOARES, W.R., MARENGO, J.A. Utilização de projeções de cenários do IPCC na
caracterização de uma possível mudança climática no Brasil: aspectos de
clima e regime hídrico. In: 6° SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CAPTAÇÃO E
MANEJO E ÁGUA DE CHUVA, Belo Horizonte/MG, 2007
SOUZA, Fabio R. Mapeamento do campo térmico no centro de Florianópolis:
uma proposta metodológica – organização do banco de dados. Florianópolis,
2008. p. 83. Monografia – Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento
de Geociências. Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
TOMAZ, P. Água de chuva: aproveitamento de água de chuva para áreas
urbanas e fins não potáveis. 2. ed. São Paulo: Navegar, 2003.
TOMAZ, P. Manejo de Águas Pluviais. Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU). São Paulo, 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Ciclo de estudos de
controle público da administração municipal (10.). Florianópolis: Tribunal de Contas/
Instituto de Contas, 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Ciclo de estudos de
controle público da administração municipal (11.). Florianópolis: Tribunal de
Contas/Instituto de Contas, 2009.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Portal do Cidadão –
Contas dos Municípios. Disponível em: http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/
home.php.
TUCCI, C. Gerenciamento da Drenagem Urbana, 2003.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Drenagem. Disponível em:
http://www.arq.ufsc.br/arq5661/trabalhos_2007-1/drenagem/index.htm.
VIANELLO, R.L., ALVES, A.R. Meteorologia básica e aplicações. 1. ed. Viçosa:
Editora UFV, 2000.
ZEILER, Michael. Modeling Our World – The ESRI Guide to Geodatabase
Design. Redlands, California: Ed. Environmental Systems Research Institute, 1999.
p.201
RUA PADRE ROMA, 303 - SL. 01 - CENTRO - FLORIANÓPOLIS CEP 88010-090 FONE (048)3225-6074 FAX (048)3225-6075 e-mail: [email protected]
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Capítulo 12 - Referências Bibliográficas