A integração da abordagem LID (ou SUDS ou WSUD) no planeamento urbano Low Impact Development (LID), sustainable urban drainage systems (SUDS) ou water sensitive urban design (WSUD), embora com terminologias diferentes, tratam-se de abordagens, que numa perspectiva da engenharia, apresentam um novo paradigma para o ciclo urbano da água. Low Impact Development (LID) é definida pela USEPA como uma abordagem para o desenvolvimento do território que trabalha com a natureza para a gestão das águas pluviais tão próximo quanto o possível da sua origem. Os seus princípios são a preservação e usufruto das características da paisagem naturais, a minimização da impermeabilização de forma a criar uma drenagem funcional e apelativa que vê as águas pluviais como um recurso em vez de um resíduo (USEPA, 2013). Sustainable urban drainage systems (SUDS) é a designação atribuída no Reino Unido para uma sequência de práticas de gestão e de instalações para drenagem da água superficial de uma forma que proporciona uma abordagem mais sustentável do que tem sido a prática convencional de encaminhamento do escoamento pluvial através de condutas para as linhas de água (SEPA, 2013). O conceito water sensitive urban design (WSUD) é principalmente utillizado na Austrália e diz respeito à integração da gestão do ciclo da água no desenho e planeamento dos ambientes urbanos de forma a suportar ecossistemas, estilos de vida e modos de subsistência saudáveis (WSUD.org, 2013). 1 Figura 1. Esquematização do ciclo da água em condições naturais, no meio urbano sem integração da abordagem WSUD e no meio urbano com integração da abordagem WSUD. (Fonte: Healthy Waterways, 2011) Esta visão integrada do ciclo urbano da água tem como principais benefícios os seguintes: • Redução dos caudais de ponta de cheia com consequente redução das áreas, bens e infra-estruturas afetados em situação de cheia; • Melhoria dos regimes de escoamento (mais naturais); • Melhoria da qualidade da água; • Redução dos consumos de água potável; • Redução da exposição ao calor com consequente melhoria do conforto térmico, contributo para a saúde da população; • Melhoria da qualidade da paisagem urbana • Contribuir para a protecção dos ecossistemas; • Aumento do sequestro de carbono através de uma melhoria da capacidade de uso dos solos e incremento das zonas verdes; • Criação de zonas de recreio e lazer; • Contributo para a redução do risco de acidentes associados a eventos de poluição, cheias e geotécnicos. Na Figura 2 comparam-se os principais impactes sobre a paisagem, hidrologia e atmosfera da adoção e não adoção de uma abordagem LID no desenho urbano. 2 Figura 2. Síntese dos impactes sobre a paisagem, atmosfera e hidrologia da integração e não integração da abordagem WSUD no desenho urbano. (Fonte: Wong et al, 2012). Tendo como objectivos principais a utilização da água pluvial ou o escoamento superficial, a redução do escoamento superficial e o tratamento da água de escoamento superficial, esta abordagem faz uso de um conjunto de infra-estruturas e práticas – Tabela 1 - que combinadas configuram uma perspetiva inteligente e naturalizada ao ciclo urbano da água. Tabela 1. Algumas práticas e infra-estruturas utilizadas na abordagem LID. Utilização da água pluvial e do Redução (e naturalização) do Tratamento da água de escoamento superficial escoamento superficial escoamento superficial Utilização destas origens de água através de sistemas que Valas de drenagem e taludes revestidos com vegetação incluem a intersecção, recolha, Bacias de amortecimento de caudais armazenamento e tratamento Superfícies permeáveis 3 Unidades de bioretenção, biofiltração e Rain gardens Pantanais construídos Arborização urbana Telhados verdes Bacias e trincheiras de infiltração Em Portugal, não é prática esta visão integrada do ciclo urbano da água embora os princípios base destes conceitos estejam dispersos em instrumentos legais, de ordenamento do território e técnicas de engenharia dos quais se destacam: i. a Lei da Água, Lei nº 58/2005 de 29 de Dezembro; ii. a Estrutura Ecológica Municipal (EEM), figura de ordenamento do território que integra áreas com valor ecológico, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro; iii. as infra-estruturas verdes; iv. a engenharia natural; v. e, os sistemas de aproveitamento de águas pluviais (SAAP). No atual momento, em que é de crucial importância adaptar as nossas cidades e fornecer-lhes uma maior resiliência às alterações climáticas, a adopção de uma abordagem de naturalização e otimização do ciclo da água faz todo o sentido. Esta abordagem, que se carateriza por uma grande versatilidade na sua aplicação, nomeadamente em termos de escala (desde o lote de construção até a uma cidade) como ao nível da fase de vida do projeto (a integração desta abordagem no planeamento urbano pode ser feita numa fase inicial de projeto urbanístico mas também na requalificação das zonas urbanas), deve ser adotada por todos os intervenientes, em particular os promotores, os projetistas e os decisores. Fontes USEPA, 2013 in http://water.epa.gov/polwaste/green/index.cfm SEPA, 2013 in http://www.sepa.org.uk/water/water_regulation/regimes/pollution_control/suds.aspx WSUD.org, 2013 in http://www.wsud.org/ Healthy Waterways, 2011 in http://waterbydesign.com.au/whatiswsud/ Wong T.H.F, Allen, R., Beringer J., Brown R.R., Deletic A., Fletcher T.D., Gangaharan L., Gernjak W., Jacob C., O’Loan T., Reeder M., Tapper N., Walsh C. Blueprint 2012 – Stormwater Management ina Water Sensitive City. Centre for Water Sensitive Cities. March, 2012 Comissão Europeia, 2010 in http://ec.europa.eu/environment/pubs/pdf/factsheets/green_infra/pt.pdf 4 Contactos: TTerra – Engenharia e Ambiente, Lda. Morada: Rua Gil Vicente 193, 1º C | 2775-198 Parede (Cascais) Telefone: 214 537 349 | 211 571 771 Fax: 210 134 553 Telemóvel: 960 209 403 e-mail: [email protected] | [email protected] 5