ISSN 1677-7069
Ano CXLV N o- 121
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2008
.
Sumário
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 20
Ministério da Fazenda....................................................................... 66
Ministério da Integração Nacional ................................................... 88
Ministério da Justiça ......................................................................... 91
Ministério da Previdência Social...................................................... 93
Ministério da Saúde .......................................................................... 95
Ministério das Cidades.................................................................... 103
Ministério das Comunicações......................................................... 104
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 113
Ministério de Minas e Energia....................................................... 113
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 118
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 121
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 121
Ministério do Esporte...................................................................... 122
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 123
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 125
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 126
Ministério do Turismo .................................................................... 128
Ministério dos Transportes ............................................................. 130
Ministério Público da União .......................................................... 133
Tribunal de Contas da União ......................................................... 135
Poder Legislativo............................................................................. 136
Poder Judiciário............................................................................... 137
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146
Ineditoriais ....................................................................................... 147
.
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1194928-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 00021/2005, subrogado pelaUASG: 150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Nº Processo: 00001006212200694. Contratante: MINISTERIO DA EDUCAÇAO -CNPJ Contratado: 34053942000150. Contratado : FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS. Objeto: Extensão do prazo de vigência contratual até 24 de fevereiro de
2009. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/02/2008 a 24/02/2009. Valor Total: R$205.138,32. Data de
Assinatura: 22/02/2008.
(SICON - 25/06/2008) 110001-00001-2008NE000085
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID1193202-0>
A Comissão Permanente de Licitação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração/PR convoca os participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa prestadora de serviços de consultoria e execução de assessoria de imprensa e de relações públicas, para promover o Brasil
no exterior, para sessão pública a realizar-se no dia 3 Jul 08, tendo
como pauta a divulgação do resultado de julgamento das propostas
técnicas. Local: Anexo II do Palácio do Planalto, Ala "A", sala 100,
Brasília-DF. Hora: 10h.
NILO GIRIBONE DE CASTRO
Presidente da Comissão
<!ID1194895-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00002/2007.
Nº Processo: 00187001542200743. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 110246, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PUBLICA - M, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio nº 02/2007 de 30/06/2008, para
31/12/2008, com prazo final para apresentação da Prestação de Contas para até 01/03/2009.. Vigência: 25/06/2008 a 31/12/2008. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHOACPF nº 001.448.431-53, Convenente : WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, CPF nº
179.756.207-00.
(SICONV - 25/06/2008)
IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
<!ID1194893-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2008
<!ID1194890-0>
Nº Processo: 00034001643200849 . Objeto: Participação de servidor
no curso de Gestão Patrimonial no Serviço Público,a ser realizado no
período de 24 a 27 de junho de 2008, em Brasília-DF. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O curso é de suma importância para o desempenho do servidor durante os processos de trabalhos desta instituição. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2008 . BENJAMIM
BANDEIRA FILHO . Coordenador-Geral de Administração . Ratificação em 25/06/2008 . FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA
VIEIRA . Diretor-Geral da Imprensa Nacional . Valor: R$ 1.690,00 .
Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2008
Nº Processo: 00590000735200804 . Objeto: Cursos Gestao por Competencias e Capacitaçao e Oficina Metodologia de Mapeamento deCompetencias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitaçao de
servidor. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador Geral de Recursos Logisticos/Substituto. . Ratificação em 25/06/2008 . ROMEU
COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretario Geral . Valor: R$ 265,00 .
Contratada :FUNDAÇAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇAO PUBLICA .
(SIDEC - 25/06/2008) 110061-00001-2008NE900169
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
<!ID1194894-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 00034000189200728.
Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: A
prorrogação da vigência do Contrato IN nº 12/2007, prevista na cláusula oitava do contrato originário. Fundamento Legal: Inciso II, do
art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/05/2008 a 07/05/2009. Valor
Total: R$5.254,19. Data de Assinatura: 07/05/2008.
(SICON - 25/06/2008)
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
<!ID1195755-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONVÊNIO Nº 4/2005 - SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00001.009948/2005-33 Concedente: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA por meio da SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE CNPJ Concedente:
07.490.910/0001/49. Convenente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Objeto: Alterar as cláusulas Terceira e Sétima do Convênio supracitado, passando a vigência para 18 de abril de 2008 e aportando
recursos, alterando o valor global do citado instrumento. Valor total
do Convênio: R$ 2.513.495,00
Recursos alocados para o exercício de 2008: R$ 291.480,
00 Programa de Trabalho: 14.122.8034.2272.0001 Fonte:
0100000000, NC 000015 de 25/06/2008.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 02: 17/06/2008
<!ID1193954-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2008
Processo: 00432.002111/2007-55 - Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 - Conveniada: UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura - CNPJ:
02.959.800/0001-60, Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Convênio nº 07/2007,
com início em 02/08/2008 e término em 01/08/2009 Fundamento
Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portarias 313/2007-MP e
467/2007-MP e a Lei 8.666/93 Fundamento Legal: Lei 6.494/77,
Decreto 87.497/82, Portarias 313/2007-MP e 467/2007-MP e a Lei
8.666/93. Data de assinatura: 09/06/2008.
<!ID1193980-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2008
Processo: 00432.002111/2007-55 - Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ: 26.994.558/0001-23 -, Conveniada: UNIME - União Metropolitana de Educação e Cultura - CNPJ:
02.959.800/0001-60, Objeto: aumentar o número de vagas de que trata
a Subcláusula Sétima da Cláusula Primeira do Convênio de Cooperação nº 07/2007, para 46 (quarenta e seis) vagas, sendo 20 vagas
para a PU/BA, 13 vagas para a PF/BA, 02 vagas para o NAJ em
Salvador, 10 vagas para o Serviço da Dívida Ativa em Salvador, sendo
07 vagas para o curso de Direito e 03 vagas para o curso de Ciências
Contábeis, 01 vaga para a Div. de Cobrança de Grandes Devedores em
SSA/BA. Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portarias 313/2007-MP e 467/2007-MP e a Lei 8.666/93 Fundamento
Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portarias 313/2007-MP e
467/2007-MP e a Lei 8.666/93. Data de assinatura: 09/06/2008.
2
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.agu.gov.br e no SIG Q. 6 Lote 800, Sala 105-B,em Brasília-DF,
mediante apresentação de disquete para cópia.
curso : R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 213790, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2008NE900035.
Crédito Orçamentário: PTRES: 21384, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 444052, Num Empenho: 2008NE900080. Vigência: 25/06/2008
a 25/06/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente :
IRIS REZENDE MACHADO, CPF nº 002.475.701-25.
ISSN 1677-7069
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO
GRANDE DO SUL
<!ID1194891-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 00588000116200851.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA
SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 08715210000178. Contratado : SOUZA & FILHOS LOCAÇAO DE MAO DE -OBRA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2008
a 31/07/2009 Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redação e
legislação complementar Vigência: 01/08/2008 a 31/07/2009. Valor
Total: R$23.291,04. Fonte: 100000000 - 2008NE900563. Data de
Assinatura: 25/06/2008.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 110061-00001-2008NE900169
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
(SICON - 25/06/2008) 110061-00001-2008NE900169
<!ID1194896-0>
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis projetados, compreendendo os serviços de confecção e instalação, para uso no berçário a ser implantado na CGU-PR, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SAS, Quadra 1, Bloco A, Ed. Darcy Ribeiro,
Sala 1032 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1194892-0>
A Pregoeira da Unidade Regional de Atendimento da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro torna público o Resultado
de Julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedora
dos ítens 1 e 2, a empresa CONTINENTAL VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 06.007.605/0001-90. O processo encontra-se disponível para
vistas dos interessados.
ALAMBIAN DE SOUZA MELLO
Pregoeiro
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1194889-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de consumo, para atender as demandas advindas das Unidades da AGU em Brasília, nos Estados da Região Norte e Estado de
Goiás,administradas pela Secretaria-Geral. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Brasília - BRASILIA - DF .
Espécie:
Convênio
Nº
00020/2008.
Nº
Processo:
00036000755200862. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : SAO JOSE DO RIO PRETO
PREFEITURA, CNPJ nº 46.588.950/0001-80. Executor : SAO JOSE
DO RIO PRETO PREFEITURA, CNPJ nº 46.588.950/0001-80. Objeto: Projeto Articulando a Rede de Combate a violencia contra as
Mulheres. Valor Total: R$ 442.495,00, Valor de Contrapartida: R$
42.815,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 399.680,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 213790, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2008NE900053.
Crédito Orçamentário: PTRES: 21379, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 444052, Num Empenho: 2008NE900054. Vigência: 26/06/2008
a 26/06/2010. Data de Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente :
EDSON EDINHO COELHO ARAUJO, CPF nº 496.630.038-04,
Executor : MAUREEN DE ALMEIDA LEAO CURY, CPF nº
246.243.418-64.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1194888-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 170940-00001-2008NE900027
<!ID1194897-0>
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1194887-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do julgamento do pregão 11/2008, cujo objeto é a aquisição
de drive de leitura, fonte de alimentação, HD externo e leitora de
código de barras. Sagrou-se vencedora para os itens 1, 3 e 4 a
empresa GRANTECH INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº
08.933.524/0001-47.
ALAMBIAN DE SOUZA MELLO
(SIDEC - 25/06/2008) 170940-00001-2008NE900027
SUBCONTROLADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
Espécie:
Convênio
Nº
00021/2008.
Nº
Processo:
00036000648200834. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : STA CRUZ DO CAPIBARIBE
PREFEITURA,CNPJ nº 10.091.569/0001-63. Objeto: Construcao do
Centro de Referencia Casa Josefa Mendes de Barro. Valor Total: R$
281.694,21, Valor de Contrapartida: R$ 18.739,22, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 262.954,99,
Crédito Orçamentário: PTRES: 14161, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 444051, Num Empenho: 2008NE900055. Crédito Orçamentário:
PTRES: 14161, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444052, Num Empenho: 2008NE900056. Vigência: 26/06/2008 a 26/06/2009. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JOSE AUGUSTO MAIA, CPF
nº 142.992.754-20.
(SICONV - 25/06/2008)
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
<!ID1194898-0>
<!ID1194885-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Contrato: 00018/2007, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENAÇAO-GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS. Nº Processo: 00190027442200615. Contratante:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 06(seis) meses, contandos a partir de 13 de
junho de 2008. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Vigência: 13/06/2008 a
12/12/2008. Valor Total: R$112.555,90. Fonte: 100000000 2008NE900031. Data de Assinatura: 13/06/2008.
Espécie:
Convênio
Nº
00010/2008.
Nº
Processo:
00005001621200826. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SE, CNPJ nº 09.055.291/0001-90.
Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63.606.479/0001-24.
Objeto:
Convênio
firmado
pela
CGPT/SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Implantação do Programa Estadual de Proteção a Testemunha" conforme
Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: R$ 640.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 21332, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900014. Crédito Orçamentário: PTRES: 21332, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE900015.
Vigência: 11/06/2008 a 31/05/2009. Data de Assinatura: 11/06/2008.
Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.40034, Convenente : JOSE HENRIQUE CORINTO DE MOURA, CPF
nº 076.379.298-50, Interveniente:ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIORCPF nº 183.138.502-30.
(SICON - 25/06/2008) 170940-00001-2008NE900027
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
<!ID1193388-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 00350.000993/2008-13. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - CNPJ 05482692/0001-75. Contratada: VIVO S/A CNPJ 02449992/0155-10. Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para Área de Registro de Brasília - Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.693/00
e 3.784/01 e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009.
Valor: R$ 73.982,25 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois
reais e vinte e cinco centavos). Empenho: Nº 2007NE900122, de
05/06/2008. Data de Assinatura: 1º de junho de 2008.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<!ID1194886-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00015/2008.
Nº
Processo:
00036000172200831. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : GOIANIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 01.612.092/0001-23. Objeto: Projeto Trafico de
Mulheres. Valor Total: R$ 282.000,00, Valor de Contrapartida: R$
52.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
(SICONV - 25/06/2008)
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
<!ID1193722-0>
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2008-SPL
A SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP/PR comunica aos agentes do setor de
obras portuários e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA
PÚBLICA, em atendimento ao disposto no Art.39 da Lei nº 8.666/93,
com o objetivo de colher críticas, sugestões e dar conhecimento das
obras que serão licitadas para a dragagem de aprofundamento e posterior manutenção do porto de Rio Grande-RS.
Durante a audiência serão apresentados, em caráter preliminar:
Informações gerais sobre o Plano Nacional de Dragagem PND, instituído pela Lei nº 11.610, de 12/12/2007;
Projeto Básico de Dragagem do porto de Rio Grande-RS;
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Minuta de Edital, Termo de Referência dos Serviços e Contrato.
Outras informações poderão ser obtidas diretamente no endereço http://www.portosdobrasil.gov.br.
A audiência será realizada no seguinte local e data:
Data e horário: 10 de julho de 2008, 14:00 horas.
Local: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do
Rio Grande do Sul- SDAERGS - Delegacia de Rio Grande.
Endereço: Rua Marechal Floriano, nº 286 - Rio Grande-RS.
Telefone: (53) 3231-5851.
PEDRO BRITO
Secretário
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA
<!ID1194584-0>
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Considerando o Ofício nº477/2007 do MP/SE/DEST, de 17
de setembro de 2007, que autoriza a CODEBA a praticar atos de
gestão para repor empregado desligado do seu quadro funcional;
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em vista o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 3, 4, 6 e 7/2006 e 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2007, de acordo
com a legislação que rege a espécie, CONVOCA, exclusivamente
para apresentação de documentos e manifestação de interesse em
assumirem o cargo de GUARDA PORTUÁRIO os candidatos LAZARO VIROLLI CHAVES, classificado em 63º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00001288, LAERTE DA SILVA VIEIRA, classificado em 64º
lugar, Nº DE INSCRIÇÃO 00000525, JESSIVAL SANTOS DA SILVA, classificado em 65º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00001694, SELTON
DE CARVALHO CASTRO, classificado em 66º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00002662, JULIO CESAR DA SILVA SANCHES, classificado
em 67º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00004246, ANDERSON SANTOS DE
SANTANA, classificado em 68º lugar, Nº INSCRIÇÃO 20104224,
FERNANDO MATOS RIBAS SANTOS, classificado em 69º lugar,
Nº INSCRIÇÃO 00001513, RICARDO RAMOS DA SILVA, classificado em 70º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00004342, RONALDO DE
SANTANA SANTOS, classificado em 71º lugar, Nº INSCRIÇÃO
20109568, ENOCK DAYVISON GOMES CARNEIRO, classificado
em 72º lugar, Nº INSCRIÇÃO 20112071, CLEITON LIMA CAMPOS, classificado em 73º lugar, Nº INSCRIÇÃO 20104626, JOEL
EVANGELISTA COELHO, classificado em 74º lugar, Nº INSCRIÇÃO 00001834, DAVI VELOSO DA SILVA, classificado em 75º
lugar, Nº INSCRIÇÃO 20105867; para comparecerem na sede da
CODEBA, sita na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade
Baixa, Salvador, Bahia, no período de 26 de junho a 02 de julho de
2008, no horário das 8 horas às 17h30min, onde receberão o rol de
documentos a serem apresentados para a admissão, que somente
acontecerá na hipótese de desistência ou demissão de Guarda Portuário já pertencente ao Quadro Funcional da CODEBA.
Os candidatos convocados pelo presente EDITAL que não
comparecerem no local e período nele previstos, ou não se submeterem aos exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentarem no ato da assinatura do contrato de trabalho a documentação
exigida, serão considerados desistentes da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 023, de 17 de abril de 2006.
MARCO ANTÔNIO ROCHA MEDEIROS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2008
PROCESSO: nº 8665/08-74. OBJETO: Contratação de Entidade de
Ensino, que componha programa, método e dinâmica, visando às
necessidades do público alvo, para ministrar aos empregados desta
Companhia Cursos de Língua Inglesa nos níveis: Básico, Intermediário, Avançado, Superior e Conversação, incluso todo o material
didático e projetor multimídia (data show), nas dependências da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, pelo período de 24
meses. ABERTURA: 21/07/2008, às 10h00 (dez horas), na Sala de
Reuniões localizada no 1º andar da Superintendência de Administração e Serviços - DFA, localizada na Av. Conselheiro Rodrigues
Alves, s/n.º (entrada pelo Portão/Gate n.º 23), bairro do Macuco,
Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados para consulta, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00, na Gerência de Unidade de Administração de Materiais e
Serviços - FAM, localizada no 1º andar do prédio da DFA (local da
Abertura). PAGAMENTO: Caso os interessados queiram adquirir o
Edital completo, através de cópias, poderão fazê-lo mediante pagamento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais) na Tesouraria da
CODESP, localizada na Praça Cândido Gaffrée s/nº (ao lado do Portão/Gate n.º 7), Edifício "Eng° José Armando Pereira", bairro do
Paquetá, Santos/SP, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, e
retirar o citado Edital na FAM (Gerência de Unidade de Administração de Materiais e Serviços), no 1º andar do prédio da DFA
(local da Abertura), no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
18h00.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas interessadas deverão
estar inscritas no item 80 (Planejamentos Empresariais - Treinamentos Profissionais) do Registro Cadastral de Habilitação da CODESP.
Vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do
Poder Público e ainda não reabilitadas.
Santos-SP, 25 de junho de 2008.
JOSÉ DI BELLA FILHO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Convênio nº. 08/2008; CONVENIADOS: - Companhia
Docas do Pará - CDP e a Universidade da Amazônia - UNAMA,
assistida por sua entidade mantenedora União de Ensino Superior do
Pará - UNESPA, com a interveniência da Fundação Instituto para o
Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA; OBJETO:- Cooperação
técnica e financeira entre as partes convenentes para o Projeto de
Readequação Arquitetônica e Projetos Complementares para o Armazém 9, a fim de contemplar o Terminal de Passageiros e os órgãos
intervenientes ao Porto de Belém; PRAZO:- 95 (noventa e cinco)
dias; DATA DA ASSINATURA:- 18.06.2008; PREÇO GLOBAL: R$
274.995,55; SIGNATÁRIOS:- Clythio Raymond Speranza Backx Van
Buggenhout e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente
Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e, Édson
Raymundo Pinheiro de Souza Franco, Paulo Roberto Carvalho Batista
e Marlene Coeli Viana, respectivamente Reitor da UNAMA, Presidente do Conselho Diretor da UNESPA e Presidente da FIDESA.
ISSN 1677-7069
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26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 130005-00001-2008NE900056
<!ID1194971-0>
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos, refil, toner e
mídias para este MAPA. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Esplanada dos Ministérios Bloco "D"Ed. Sede, Sobreloja, Sala 130
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 10/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Wwww.comprasnet.gov.br
JORGE LUIZ SIQUEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 25/06/2008) 130008-00001-2008NE900056
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
<!ID1194964-0>
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 410/08; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2007,
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada:
Nutricash Serviços de Alimentação ao Trabalhador Ltda; Objeto:
Prorrogação de prazo; Data de Assinatura: 25/06/2008; Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de 25/06/2008 a 24/06/2009; Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante e Rosane
de Freitas Manica - Contratada.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID1194972-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 21000005480200831 . Objeto: Contratação de serviços
de locação deespaço para o estante do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento/MAPA, na FeiraInternacional de Produtos e
Serviços para Alimentação Fora do Lar - Fispal Food Service, noperíodo de 23 a 26 de junho de 2008, no ExpoCenter Norte, em São
Paulo/SP. Tudo de acordocom os autos do processo nº
21000.005480/2008 -MAPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Troca de informações, através deuma feira que possu um portfólio
diversificadona área alimentícia. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2008 . JOSÉ ITAMAR PEREIRA . Coordenador de Administração de Material e Patrimônio/Substituto. . Ratificação em
25/06/2008 . JORGE LUIZ SIQUEIRA . Coordenador Geral de Logística e Serviços Gerais . Valor: R$ 33.000,00 . Contratada :BTS
FEIRAS, EVENTOS E EDITORA LTD. Valor: R$ 33.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 130005-00001-2008NE900056
<!ID1194969-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cafétorrado e moído embalado a vácuo alto vácuo acondicionado em pacote de 500g. Demais
especificações no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "D",Ed. Sede, Sobreloja, Sala 130 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Wwww.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 130005-00001-2008NE900056
<!ID1194970-0>
PREGÃO Nº 18/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de discopara os servidores
IBM X Series 236. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Esplanada dos Ministérios Bloco "D"Ed. Sede, Sobreloja Sala 130
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2008
Nº Processo: 2107000118200860 . Objeto: Fornecimento de agua
tratada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor.
Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . JOAO DE SOUZA SOBRINHO . Responsavel Setor Financeiro . Ratificação em 25/06/2008
SHAKESPEARE MADEIRA CASARA . Chefe da Seçao Administrativa . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERVIO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 130128-00001-2008NE900008
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
<!ID1195919-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato ECT Nº 9912209153. Processo CEAGESP Nº
012/2008. Objeto: Contrato de prestação de serviço de Malote,. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0031-29. Previsão Orçamentária:
R$30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2008.
<!ID1195903-0>
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
189/06-1165-0802-04-030-08-1. Processo: 189/2006. Objeto: Execução de obras hidráulica, elétrica e civil do sistema proteção contra
incêndio da Ceasa de Araçatuba - CEARB. Objeto do Aditivo: Acréscimo no valor total da obra e atualização da garantia contratual.
Contratada: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.441.348/0001-75. Valor
Total: R$ 78.332,00 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais).
Prazo: 75 (setenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de
Serviços. Data de Assinatura: 18/06/2008.
<!ID1195909-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 209/04-843-0503-14030-14-01. Processo: nº 209/2004. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação em postos de trabalho nas CEASAS do Interior. Objeto do Aditivo: inclusão de postos de trabalho, atualização
de valores e atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ nº 04.734.318/0001-57. Vigência: permanece inalterada. Valor
Total do Aditivo: R$926.540,28 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura:
16/06/2008.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID1194960-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2008
Nº Processo: 21200.002579/2007. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA. Objeto: Fornecimento de 176 (cento e setenta eseis)
Microcomputadores Portáteis (notebook). Fundamento Legal: Lei
Complementar nº 123/2006,Lei nº 10.520/2002, e os Decretos nºs
5450/2005e 6.204/2007. Vigência: 24/06/2008 a 21/09/2008. Valor
Total: R$515.680,00. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
<!ID1194963-0>
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
<!ID1194182-0>
Nº Processo: 21201.026/2008-27. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : PATRIMONIAL SERVIÇO DE MAO
DE OBRALTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mão de obra de ajudante geral na Unidade Armazenadora de Garça/SP Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2009. Valor Total:
R$12.019,64. Data de Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional
registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.08/0084-3; Partes: Embrapa(Locadora) e o Sr. Leonildo Bernardo da Silva Benjamin(Locatário); Objeto: Casa em madeira, com 3 cômodos, com área total
construída de 58,64 m², patrimônio nº 250022100; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 109/2008 - DRM/CAI; Fonte de Recurso: Não
se aplica; Valor Global: R$ 676,68(seiscentos e setenta e seis reais e
sessenta e oito centavos); Data de Assinatura: 02/06/2008; Vigência:
Até 02/12/2010; Signatários: Silvio Crestana, pela Locadora e Leonildo Bernardo da Silva Benjamin, como Locatário.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
<!ID1194394-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1194961-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças genuínas novas e acessórios em veículos de propriedade da
CONAB/SUREG/BA/SE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
ACM 3840 Ed. Capemi 4º andar Bloco A Pituba - SALVADOR - BA
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estará disponível nos sistes www.comprasnet.gov.br e ou www.conab.gov.br
AURENDIR MEDEIROS DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS
<!ID1194959-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio de sua
Superintendencia Regional do Amazonas e Roraima, comunica aos
interessados que sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico nº 5/2008,
cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância, a empresa
LEGÍTIMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 07.030.464/0001-90), com o
valor global anual de R$ 423.600,00.
JOSÉ CARLOS MACHADO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato de prestação de serviços
advocatícios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e Natasja
Deschoolmeester - CPF 309.708.902-06. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato Original, por mais 01(um) ano; Fonte
de recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Data da Assinatura: 12/06/2008; Signatários: Maria do Rosário Lobato Rodrigues, pela Embrapa e Natasja Deeschoolmeester, pela contratada.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na
prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de internet banda larga para a unidade armazenadora da CONAB em Maracaju(MS). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: av.
Mato Grosso, nº 1022 Cidade (centro) - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser lido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.conab.gov.br, ou adquirido diretamente junto ao pregoeiro da CONAB/SUREG-MS.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE MORAES
CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
<!ID1194164-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.08/0061-1; Partes: Embrapa Caprinos(Comodante) e Sr. Antônio Gomes Felix(Comodatário); Objeto: Imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa, Registro Patrimonial nº 19007365, localizado nas dependências
da Sede da Unidade Descentralizada Embrapa Caprinos, na Fazenda
Três Lagoas, Estrada Sobral Groaíras, Km 4, s/nº, Sobral/CE; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se
aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/06/2008;
Vigência: Até 20/06/2010; Signatários: Sílvio Crestana, pela Comodante e Antônio Gomes Felix, como Comodatário.
EMBRAPA SOLOS
<!ID1194363-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação de Dados ; Partes: Embrapa Solos -CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Mundivox Telecomunicações Ltda - CNPJ - 07.228.550/0001-01; Objeto:
Prestação de Serviços de 1 (um) Link de Comunicação de Dados , na
velocidade mínima de 2 Mbps ,tanto para " upload " como para
"download" , visando interligar a rede da Embrapa Solos à Rede Rio,
via PUC- RJ; Modalidade de Licitação: Pregão n° 02/2008-CNPS;
Valor : R$ 29.700,00 ; Fonte de Recursos: 001; Vigência: 12 meses ;
Data de Assinatura: 18/06/2008; Signatários: Celso Vainer Manzatto Chefe Geral da Embrapa Solos e Sr. Joel Barbosa Monte - Procurador
da Mundivox Telecomunicações Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
<!ID1191006-0>
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e
Financeira; Partes: Embrapa/CNPSA - CNPJ 00.348.003/0065-85
(contratada), Fundação Fundagro - CNPJ 01.169.455/0001-06 (contratadas) e Vallée S/A - CNPJ 20.557.161/0001-98 (cooperante) Objeto: prorrogação do prazo original; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável: Vigência: 12/08/2008; Data da assinatura: 12/04/2008; Signatários: Elsio Antonio Pereira de Figueiredo - Chefe Geral do CNPSA, pela Embrapa, Frederico Buchelle e Décio Alfredo Rockenbach
pela Fundagro, e Américo Martins Craveiro e Ariovaldo Melo Filho,
pela Cliente.
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
<!ID1194171-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo n.° 03 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel registrado no SAIC/AJU sob n.° 10200.05/0068-9-03; Partes:
Embrapa (Locadora) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário- SINPAF/Seção Sindical
de Sobral-CE(Locatário); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12(doze) meses e reajustar o valor do aluguel; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se altera; Valor
Global: R$ 1.171,44( Um mil cento e setenta e um reais e quarenta e
quatro centavos); Data de Assinatura: 20/06/2008; Vigência: Até
1º/06/2009; Signatários: Sílvio Crestana, pela Locadora e Pedro Herlando Ferreira, pelo Locatário.
Espécie: Termo de Doação de Benfeitorias em Imóvel de Terceiros
*(SAIC/AJU 10200.07/0230-3); Partes: Embrapa Transferência de
Tecnologia-SNT e a Escola Agrotécnica Federal de Iguatu - CE;
Objeto: Doação de Bens Móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus;
Data de assinatura: 31/12/2007; Signatários: Dr. Sílvio Crestana Diretor-Presidente da Embrapa e o Dr. Ivam Holanda de Souza,
Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Iguatu.-CE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
<!ID1194201-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes:
Embrapa/CNPMS e Associação dos Empregados da Embrapa AEE/CNPMS (Cooperante); Objeto: Estender por 30 dias, a partir de
1º julho a vigência do contrato 20700.07/0066-5; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: não se aplica; Valor
global: não se aplica; Vigência: até 31/07/2008; Data de assinatura:
18/06/2008; Signatários: Vera Maria Carvalho Alves - Chefe Geral da
Embrapa e Cláudio José Gomes, pela Cooperante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
<!ID1194954-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de Rucursos Humanos, objetivando suporte técnico
no processo de mapeamentos de competências à ser desenvolvido na
Embrapa Pecuária Sudeste Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Faz. Canchim com acesso pelo KM 234 da Rod. Washington Luiz
Rural - Fazenda Canchim - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
NELSON JOSÉ NOVAES
Chefe-Geral
<!ID1194187-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao contrato de comodato de Bens Móveis(Embrapa cód. 13.600.03/0038-4); Partes: Embrapa/CPAF-AC
(Comodante) e Associação de Produtores rurais em Manejo Florestal
e Agricultura - APRUMA (Comodatária); Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses, com término
previsto para 03/04/2009; Vigência:. 12 meses; Data da assinatura:
03.04.2008; Signatários: Dr. Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral
do CPAF, pela Comodante e o Sr. Alfredo Ferreira Rodrigues, pela
Comodatária.
necimento de Leite "In Natura", SAIC/AJU nº 23200.05/0014-6, a
partir de 30.05.2008; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte
de recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Data de
assinatura: 24.06.2008; Signatários: Víctor Ferreira de Souza-Chefe
Geral, pela Contratada e o Sr. Adelson Coelho Gotarde, Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA CAPRINOS
<!ID1194962-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2008
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
(SIDEC - 25/06/2008) 135024-00001-2008NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
<!ID1193057-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato de Fornecimento de Leite "In Natura";
Partes: Embrapa Rondônia (Contratada) e a Empresa Laticínios Flôr
de Rondônia (Contratante); Objeto: Distrato do Contrato de For-
Espécie: Termo de Doação de Benfeitorias em Imóvel de Terceiro
(SAIC/AJU 10200.08/0083-5); Partes: Embrapa Transferência de Tecnologia e o Departamento de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO; Objeto: Doação de Bens Móveis; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
Global: Sem ônus; Data de assinatura: 31/12/2007; Signatários: Dr.
Sílvio Crestana - Diretor-Presidente da Embrapa e o Dr. Jefferson
Feitoza de Carvalho, Presidente do DEAGRO.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
<!ID1194966-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 21181000219200782. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63067904000154. Contratado : APPLIED BIOSYSTEMS
DO BRASIL LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
Sistemas de Espectrometria de Massas API 5000 E API 4000 QUTRAP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2008 a
30/06/2009. Valor Total: R$269.000,00. Fonte: 100000000 2008NE900249. Data de Assinatura: 01/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 130058-00001-2008NE900009
<!ID1194967-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 21181000044200894. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01797423000147. Contratado : HIDROSERVICE INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar tratamento químico preventivo e corretivo
inicial para águas industriais do sistema de ar condicionado central e
para caldeiras, instalados nas dependências do LANAGRO/MG, incluindo Assistência Técnica e Fornecimento de Produtos Químicos e
Outros Materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/07/2008 a 30/06/2009. Valor Total: R$17.799,96. Fonte:
100000000 - 2008NE900233. Data de Assinatura: 11/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 130058-00001-2008NE900009
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
<!ID1194968-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2008
<!ID1194929-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2008
Nº Processo: 21043000220200872 . Objeto: Contratação de serviços
prestados pela Empresa brasileira de Correios e Telégrafos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do LANAGRO/RS Declaração de Dispensa em 24/06/2008 . MARCO AURÉLIO DOLADO DA SILVA . Diretor Administrativo Subastituto .
Ratificação em 24/06/2008 . JOÃO MATHIAS BECKER . Coordenador e Ordenador de Despesas do LANAGRO/RS . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 130103-00001-2008NE900143
Nº Processo: 21056000365200824 . Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina c, alcool hidratado, óleo diesel e óleo lubrificante
motor (diesel e gasolina) Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Extinção do caontrato anterior por aditamento fora do prazo legal.
Declaração de Dispensa em 24/06/2008 . RIVADAVIA ALVES DE
MACEDO JUNIOR . Presidente da CPL . Ratificação em 24/06/2008
JOAO CARNEIRO CORREIA . Ordenador de Despesas . Valor: R$
36.510,00 . Contratada :POSTO PALMAS BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA . Valor: R$ 36.510,00
(SIDEC - 25/06/2008) 130018-00001-2008NE900005
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PIAUÍ
<!ID1194965-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefonicas
incluindo a substituição de peças com ônus para oLANAGRO/PE.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de 14h00 às
14h30 e de 15h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de
Medeiros, s/nº-Campus UFRPE Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido atraves do sitio www.comprasnet.gov.br - Informações 813441-6311.
<!ID1194930-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 21038000882200811. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06699342000128. Contratado : FORTED SERVICE LTDA Objeto: Locação de central telefonica tipo PABX para uso desta
SFA/PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.24 inciso 02Vigência:
24/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$2.700,00. Fonte: 100000000
- 2008NE900427. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 130021-00001-2008NE900032
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
<!ID1195731-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
(SIDEC - 25/06/2008) 130016-00001-2008NE900010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
<!ID1194932-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2008
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 21028001902200891.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03493841000176. Contratado : RSR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo da Cláusula Décima do Contrato nº 011/2007, por mais 60 (sessenta) dias.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/06/2008 a 16/08/2008. Data de Assinatura:
16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 130056-00001-2008NE900016
<!ID1194933-0>
a) ESPÉCIE: Termo de doação que foram entre si como doadora a
Superintendência Federal de Agricultura no RS e como donatário a
Santa Casa da Caridade de Jaguarão, processo nº 21042.000119/200821.
b) OBJETIVO: Doação de Bens Móveis
c) DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2008.
d) ASSINATURAS: Doador Francisco Natal Signor - Superintendente
Federal de Agricultura no RS, CI nº. 9031489843 SSP/RS, CPF nº.
508.094.828-00; donatário Senhor Milton Pares Carvalho.
(SICON - 25/06/2008) 130056-00001-2008NE900016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
a) ESPÉCIE: Termo de doação que foram entre si como doadora a
Superintendência Federal de Agricultura no RS e como donatário a
União Sulbrasileira de Educação e Ensino - Centro Social Marista de
Porto Alegre, processo nº 21042.000120/2008-56.
b) OBJETIVO: Doação de Bens Móveis
c) DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2008.
d) ASSINATURAS: Doador Francisco Natal Signor - Superintendente
Federal de Agricultura no RS, CI nº. 9031489843 SSP/RS, CPF nº.
508.094.828-00; donatário Senhor Irmão João Pedro Zimmermann
Costa.
<!ID1194931-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00001/2007.
Nº Processo: 21054000667200731. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130028, Gestão: 00001. Convenente : DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO D,
CNPJ nº 07.007.046/0001-81. Executor : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO D, CNPJ nº
07.007.046/0001-81. Interveniente:SECRETARIA DE ESTADO DA
CASA CIVIL, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. Objeto: Alterar os dados
da Convenente, que passa a denominação de Empresa de Desenvolvimento Agropecuario de Sergipe, inscrita no CNPJ sob onº
13108295/0001-66 , e prorrogar o prazo de vigencia do Convenio nº
01/2007 ate 31 de dezembro de 2008, alterando a CLAUSULA NONA que passa a ter a seguinte redacao: O prazo de vigenciado CONVENIO Nº 001/2007, fica prorrogado ate 31de dezembro de 2008,
podendo ser alterado se hover interesse dos participes.. Vigência:
18/06/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 18/06/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.98115, Convenente : JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº
141.215.654-87, Executor : JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87, Interveniente:PAULO CARVALHO
VIANA, CPF nº 051.443.295-00.
(SICONV - 25/06/2008)
NO EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 00044/2007, do Processo 01200.6160/2007-53, Publicado no D.O.U. do dia 28 de janeiro
de 2008, Seção 03, pág. 07, onde se lê: Convenente: SECRETARIA
ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO, CNPJ N.º
08.693.255/0001-99, leia-se: Convenente: SECRETARIA ESPECIAL
DA JUVENTUDE E EMPREGOT, CNPJ N.º 08.693.255/0001-99.
Interveniente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º
10.571.982/0001-25.
Onde se lê: Convenente: PEDRO JOSÉ MENDES FILHO,
CPF n.º 027.390.467-15, leia-se: Convenente: PEDRO JOSÉ MENDES FILHO, CPF n.º 027.390.467-15. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF n.º 453.347.734-87.
<!ID1194279-0>
NO EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 00068/2007, do Processo 01200.007064/2007-22, Publicado no D.O.U. do dia 28 de
janeiro de 2008, Seção 03, pág. 08, onde se lê: CONVENENTE:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ N.º 41.230.103/0001-25, leia-se: CONVENENTE: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ N.º 41.230.103/0001-25. Interveniente:
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º 10.571.982/0001-25.
Onde se lê: Convenente: ARISTIDES MONTEIRO NETO,
CPF n.º 390.629.024-72, leia-se: Convenente: ARISTIDES MONTEIRO NETO, CPF n.º 390.629.024-72. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF n.º 453.347.734-87.
<!ID1194300-0>
NO EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 00086/2007, do Processo 01200.006021/2007-20, Publicado no D.O.U. do dia 28 de
janeiro de 2008, Seção 03, pág. 09, onde se lê: Convenente: SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E EMPREGO, CNPJ N.º
08.693.255/0001-99, leia-se: Convenente: SECRETARIA ESPECIAL
DA JUVENTUDE E EMPREGO, CNPJ N.º 08.693.255/0001-99. Interveniente:
ESTADO
DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
n.º
10.571.982/0001-25.
Onde se lê: Convenente: PEDRO JOSÉ MENDES FILHO,
CPF n.º 027.390.467-15, leia-se: Convenente: PEDRO JOSÉ MENDES FILHO, CPF n.º 027.390.467-15. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF n.º 453.347.734-87.
<!ID1194301-0>
NO EXTRATO DE AVISO DE ANULAÇÃO, referente ao do
Processo 01200.006021/2007-20, Convênio n.º 00086/2007, Publicado
no D.O.U. do dia 23 de junho de 2008, Seção 03, pág. 6, onde se lê:
publicada no D.O.U n.º 108, de 23 de maio de 2008, leia-se: publicada
no D.O.U n.º 108, de 09 de junho de 2008, Seção 3, pág. 5.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID1194976-0>
RETIFICAÇÃO
a) ESPÉCIE: Termo de doação que foram entre si como doadora a
Superintendência Federal de Agricultura no RS e como donatário o
Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre, processo nº 21042.000651/2005-04.
b) OBJETIVO: Doação de Bens Móveis
c) DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2008.
d) ASSINATURAS: Doador Francisco Natal Signor - Superintendente
Federal de Agricultura no RS, CI nº. 9031489843 SSP/RS, CPF nº.
508.094.828-00; donatário Senhor Ervino Besson.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2008 publicado no D.O. de
07/01/2008 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Vigência: 03/01/2008 a
04/06/2008 Leia-se : Vigência: 03/01/2008 a 01/07/2008
5
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1194277-0>
RETIFICAÇÕES
NO EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 00039/2007, do Processo 01200.006485/2007-36, Publicado no D.O.U. do dia 28 de
janeiro de 2008, Seção 03, pág. 07, onde se lê: CONVENENTE:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ N.º 41.230.103/0001-25, leia-se: CONVENENTE: SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ N.º 41.230.103/0001-25. Interveniente:
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º 10.571.982/0001-25. Executor: NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL, CNPJ n.º
04.203.075/0001-20.
Onde se lê: Convenente: ARISTIDES MONTEIRO NETO,
CPF n.º 390.629.024-72, leia-se: Convenente: ARISTIDES MONTEIRO NETO, CPF n.º 390.629.024-72. Interveniente: EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF n.º 453.347.734-87. Executor: FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO, CPF n°
250.009.004-30.
<!ID1194278-0>
No Extrato de Convênio Nº 147/2007 publicado no DOU de
28/01/2008, Seção 3, pág. 12, onde se lê: Implantar o Instituto de
Pesquisa Veterinária Desidério Finamor., leia-se : Ampliação do Instituto de Pesquisa Veterinária Desidério Finamor, com a Construçãoe
Equipamento de uma Unidade de Nível de Biossegurança 03 Agricultura (NB3A), no Estado do RioGrande do Sul.
(SICONV - 25/06/2008)
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
<!ID1196125-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1438/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003812/1997-56
Requerente: BASF S.A.
CNPJ: 48.539.407.0001-18
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.600 - 8º andar Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP 04538-132
Assunto: Certificado de Qualidade em Biossegurança
Ementa: A BASF S.A. solicita incluir no CQB 031/97 as
instalações da Unidade Operativa de Jaguaruana, inserida no Sítio
Boiada, município de Jaguaruana - CE, para atividades de liberação
planejada no meio ambiente, transporte, descarte e armazenamento de
plantas geneticamente modificadas da classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
WALTER COLLI
<!ID1196126-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1439/2008
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
6
3
ISSN 1677-7069
Processo nº: 01200.001911/2008-26
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CNPJ: 049.156.326/0001-00
Endereço: Av. das Nações Unidas 1801 - 4º andar - São
Paulo - SP - CEP 04795-900
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente de OGM
Ementa: A Syngenta Seeds Ltda. solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de
milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao
glifosato. A proposta, intitulada "Liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado para resistência a insetos e
tolerância a herbicida" tem como objetivo multiplicar uma linhagem
de milho convertida para versão combinada dos eventos Bt11 e GA21
(Bt11xGA21 - versão stacking). A liberação será conduzida na unidade operativa da Syngenta Seeds Ltda., localizada em Ituiutaba MG e ocupará uma área total de 0,1476 ha, sendo 0,036 cultivado
com o OGM.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID1193664-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato do Contrato C-556/DV-111. Objeto:Industrialização
de perfis retos, pré-montagem e edificação de blocos para a plataforma de Petróleo P-56, na quantidade estimada de 2750 toneladas.Contrato precedido da Concorrência C-036/08. Contratada: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. CNPJ: 02.445.332/000105.Valor global estimado: R$ 17.765.000,00 (Nota de Empenho
2008NE002406, Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 001183)
Prazo de vigência: 24/06/2008 a 23/11/2009. Data de assinatura:
24/06/2008 Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha - Diretor
Comercial. Pela Contratada: Sérgio Jorge Furley dos Santos - Diretor.
<!ID1194727-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-021/2008
Objeto: Pregão Eletrônico D-021/08 - Contratação de empresa seguradora para execução de seguro de responsabilidade civil geral.
Empresa vencedora: Unibanco Aig Seguros S/A com o valor total do
prêmio de R$ 11.499,00.
WALTER COLLI
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
<!ID1193798-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 56/2008
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
16 de julho de 2008, às 09:00 horas e a sessão de disputa no mesmo
dia às 14:30 horas, visando o fornecimento de dispositivo de barreira
física e lógica (firewall) à rede corporativa da INB (LAN e WAN),
posto CIF, na Fábrica de Combustível Nuclear da INB, em Resende RJ, conforme Termo de Referência
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
MARIA INÊS DIONISIO HANSCHKE
Pregoeira
<!ID1193799-0>
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 57/2008
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado por
meio da INTERNET mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 09
de julho de 2008, às 09:00 horas, e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia, às 14:30 horas, visando o fornecimento parcelado de
10.000 (dez mil) toneladas de cal virgem micropulverizada a granel,
no período de 36 (trinta e seis) meses, posto CIF na Unidade de
Concentrado de Urânio - URA da INB, situada na Fazenda Cachoeira
s/nº, Zona Rural, Caetité - BA., conforme especificações no Termo de
Referência, Planilha de Preços e Cronograma de fornecimento constantes do edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL
NUCLEAR
<!ID1193942-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS COMAC.N-2008/02/00006. Contratada: Framatome ANP Gmbh. Objeto: Diestearato de Alumínio ADS. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Declaração do Ato: Ivan Soares Martins, Coordenador de
Manutenção, Utilidades e Almoxarifado Central. Ratificação: Arlindo
Coelho Fragoso Junior, Superintendente de Produção do Combustível,
em 24.06.08.
2) Processo: RMS COMAC.N-2008/05/00029. Contratada: Digicrom
Analítica Ltda. Objeto: Serviço de reparo em Transmissor de Ph.
Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Ivan Soares Martins, Coordenador
de Manutenção, Utilidades e Almoxarifado Central. Ratificação: Arlindo Coelho Fragoso Junior, Superintendente de Produção do Combustível, em 24.06.08.
<!ID1194901-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008
Nº Processo: 01342000090200896. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
04328433000121. Contratado : BAST COMERCIO LTDA EPP Objeto: Fornecimento de embalagens plásticas e caixas em poliestireno cristal natural,redonda. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II,
letra C da Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2008 a 31/12/2008. Valor
Total: R$1.075.200,00. Fonte: 250110100 - 2008NE900906. Data de
Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 113202-11501-2008NE900115
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID1193641-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio FNDCT/ Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa n.º 2065/07; Data da Assinatura: 13/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09
e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - COPPETEC; CNPJ n.º 72.060.999/0001-75;
Objeto: Programa Estratégico de Desenvolvimento Tecnológico em
Visualização - Competência de Energia, Petróleo e Gás; Valor em até
R$ 1.254.369,76, sendo R$1.149.400,00 de aporte direto ao convenente e R$ 104.969,76 referentes a bolsas CNPq; Empenho:
2008NE001583, 2008NE001578; Programa de Trabalho: 4898; Natureza da Despesa: 33.50, 44.50; Fonte: Petróleo (0142024289); Executor: R$ 413.129,22 ; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a partir da data da assinatura do
Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0504.01; Data de Assinatura:
25/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS; CNPJ n.º 03.225.652/0001-12; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/01/2009; Prazo de Prestação de Contas: 28/03/2009.
<!ID1194315-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0979.02; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ n.º 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2009; Prazo de Prestação de Contas:
19/06/2009.
<!ID1194316-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.04.0996.04; Data de Assinatura:
13/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ; CNPJ n.º 33.540.014/0001-57; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2008; Prazo de Prestação de
Contas: 12/02/2009.
<!ID1194317-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0321.03; Data de Assinatura:
17/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Piauí Professor Afonso Sena Gonçalves - FAPEPI; CNPJ
n.º 00.422.744/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 17/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2009.
<!ID1194318-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0895.02; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ n.º 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2009; Prazo de Prestação de Contas:
19/06/2009.
<!ID1194319-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0466.01; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC; CNPJ n.º 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 23/08/2009; Prazo de Prestação de
Contas: 22/10/2009.
<!ID1194320-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1210.01; Data de Assinatura:
25/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ary Frauzino para Pesquisa
e Controle do Câncer - FAF.; CNPJ n.º 40.226.946/0001-95; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2009; Prazo de
Prestação de Contas: 27/02/2010.
<!ID1193132-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0382.01; Data de Assinatura:
25/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST; CNPJ n.º 02.980.103/0001-90; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 31/01/2010; Prazo de Prestação de
Contas: 01/04/2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID1192366-0>
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID1194313-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0713.01; Data de Assinatura:
23/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Cultural e de Pesquisa
Noel Rosa - ACPNR; CNPJ n.º 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/11/2008; Prazo de Prestação de Contas: 29/01/2009.
<!ID1194312-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0481.01; Data de Assinatura:
23/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Universitário FAU-UBERLA; CNPJ n.º 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 31/10/2010; Prazo de Prestação de
Contas: 30/12/2010.
<!ID1193858-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0897.01; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Faculdades Católicas - PUC-RIO;
CNPJ n.º .555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 20/09/2008; Prazo de Prestação de Contas: 19/11/2008.
<!ID1194314-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0474.01; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2008; Prazo de
Prestação de Contas: 20/02/2009.
<!ID1193857-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.02.0225.07; Data de Assinatura:
20/06/2008; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Londrina - UEL;
CNPJ n.º 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 20/12/2008; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2009.
<!ID1193859-0>
ESPÉCIE:Memorando de Cooperação, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MCT, por intermédio de
sua Unidade de Pesquisa o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IBICT, E O INSTITUTO
IBÉRICO E LATINOAMERICANO DA UNIVERSIDADE DO NOVO MÉXICO.
DO OBJETO: intensificar a cooperação , promover o intercâmbio de
idéias e fornecer apoio mútuo na área da ciência da informação
através de pesquisa, cursos, seminários, intercâmbios e outras atividades científicas, técnicas e culturais de interesse mútuo entre as
instituições parceiras; DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente Memorando de Cooperação é de 03 (três) anos, contados a
partir da data de sua assinatura: 12/06/2008.DAS ASSINATURAS:
Pelo MCT/IBICT- EMIR JOSÉ SUAIDEN-Diretor do IBICT. Pelo
Instituto Ibérico e Latinoamericano- SUSAN TIANO-Diretora do Instituto.
ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos, que entre si celebram o
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MCT, por intermédio
de sua Unidade de Pesquisa o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IBICT, E O INSTITUTO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNICA -IDICT,
DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE CUBA.
DO OBJETO:Estimular a cooperação e promover o intercâmbio e o
apoio recíproco entre o Ibict e o Idict, para a busca de solução para
os problemas comuns inerentes ao desenvolvimento no campo da
informação científica e tecnológica.DA VIGÊNCIA:o prazo de viência do presente Memorando de Entendimentos é de 03 (três) anos,
contados a partir da data de sua assinatura: 25/04/2008.DAS ASSINATURAS: Pelo MCT/IIBICT- EMIR JOSÉ SUAIDEN-Diretor do
Ibict.Pelo IDICT: CARMEN SANCHEZ ROJAS-Diretora do Idict.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
<!ID1193622-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 27/08
ESPECIE: Convênio
PROCESSO N°340/02
PRIMEIRO CONVENENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
CNPJ/MF- 01263896/0015-60.
SEGUNDO CONVENENTE:Fundação Educacional de Lavras - FELA
OBJETO:O presente convênio tem por objetivo estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre partes.
VIGÊNCIA:05 anos
DATA e Assinaturas: Manaus, 02 de junho de 2008
Pelo INPA, ADALBERTO LUIS VAL-Diretor, CPF n º 823.590.32887,pelo FELA JOÃO ANTÔNIO ARGENTA-Presidente, CPF n °
279.473.000-20
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 26/2008
ESPECIE: Termo de doação
PROCESSO Nº 444/2007
DOADOR: Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT, por meio do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, CNPJ/MF01.263.896/0015-60.
DONATÁRIO: Fundação PRÓ MENOR DOM BOSCO-CNPJ/MF
04.373.163/0001 - 70
OBJETO: Alienação de bens inservíveis (permanente)
DATA e Assinaturas: Manaus 12 de junho de 2008.
Pelo INPA, ADALBERTO LUIS VAL - Diretor, CPF n º
823.590.328-87; pelo Pró Menor Dom Bosco - Inspetoria Salesiana
Missionária da Amazônia, Pe. HUMBERTO RIBEIRO DA COSTA CPF nº 034.77082-87, Diretor.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00485/2007. Nº Processo: 01400011549200764. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : CARLOS BARBOSA PREFEITURA, CNPJ nº 88.587.183/0001-34. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 485/2007, conforme
oficio MinC/DGI/Nº 782/2008 de 23/06/2008. Vigência: 31/12/2007 a
18/06/2009. Data de Assinatura: 23/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
(SICONV - 25/06/2008)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID1195312-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00256/2006.
Nº Processo: 01400006073200669. Convenentes: Concedente :
MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade
Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : MUDANCA DE CENA, CNPJ nº 05.390.294/0001-29. Objeto: Alteração do Plano de
Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Vigência:
19/06/2008 a 30/09/2008. Data de Assinatura: 19/06/2008. Signatários: Concedente : JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº
232.111.485-15, Convenente : OSMAR DE SOUZA ARAUJO FILHO, CPF nº 142.183.878-85.
(SICONV - 25/06/2008)
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
<!ID1194902-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2008
<!ID1194302-0>
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de uso, que entre si celebram a União,
representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através
do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e Raimundo Carlos
Pessoa Junior. OBJETIVO: Cessão de uso do espaço correspondente
a dez metros quadrados, na parte externa coberta (fundos) do prédio
"Clifford Evans", localizado no Parque Zoobotânico do MCT/MPEG,
que será utilizado pelo CESSIONÁRIO para venda de produtos alimentícios diversos. VALOR: R$1.920,00(Hum mil novecentos e vinte
reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
19/06/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães
Vieira e pelo Cessionário: Raimundo Carlos Pessoa Junior.
Nº Processo: 01550000017200869. Contratante: FUNDACAO CASA
DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 02184052000190. Contratado : VIA LETTERA EDITORA E LIVRARIA -LTDA. Objeto:
Contratacao de empresa para fornecimento de materiais bibliograficos
nacionais e importados nas areas de conhecimento coberts pelos acervos das bibliotecas da FCRB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 17/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$9.021,60. Fonte:
100000000 - 2008NE900232 Fonte: 100000000 - 2008NE900233.
Data de Assinatura: 17/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 344001-34201-2008NE900053
<!ID1194303-0>
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de uso, que entre si celebram a União,
representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através
do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e José Alvino Dias
Barata. OBJETIVO: Cessão de uso do espaço correspondente a quatro metros quadrados localizados na "Praça Isolda", no Parque Zoobotânico do MCT/MPEG, para fins de instalação de 02(dois) carrinhos, par venda de picolé. VALOR: R$1.920,00(Hum mil novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia
Guimarães Vieira e pelo Cessionário: José Alvino Dias Barata.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
<!ID1194975-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assinatura de
01 (um) digitronco - linha telefônica digital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Gal. Bruce, 586 São Crsitovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2008
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCELO MENDES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 240124-00001-2008NE900003
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2008
Nº Processo: 01420001143200816 . Objeto: Renovação do Software
Firewall Aker, versão 6.1, plano de atualização da licença e suporte
básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso I, art. 25 da Lei nº
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . SIMONI
ANDRADE HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão Interna . Ratificação em 25/06/2008 . EDVALDO MENDES ARAÚJO
. Presidente . Valor: R$ 12.950,00 . Contratada :AKER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 12.950,00
(SIDEC - 25/06/2008) 344041-34208-2008NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
<!ID1195445-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00395/2007. Nº Processo: 01400006724200700. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO, CNPJ nº 04.005.179/0001-20.
Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 395/2007, conforme
oficio MinC/DGI/Nº 788/2008 de 24/06/2008. Vigência: 31/12/2007 a
14/06/2009. Data de Assinatura: 24/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / ELAINE RODRIGUES SANTOSDiretora de Gestao Interna.
(SICONV - 25/06/2008)
7
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID1194908-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00015/2008.
Nº
Processo:
01450003291200818. Convenentes: Concedente : IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL, Unidade Gestora: 343026,
Gestão: 40401. Convenente : INSTITUTO PAU BRASIL DE HISTORIA NATURAL, CNPJ nº 03.085.119/0001-00. Objeto: Incrementar o acervo paleontologico e modernizar a exposicao da Casa da
Ecologia - Instituto Pau Brasil de Historia Natural.. Valor Total: R$
57.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 46.200,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 6881 0, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 445041, Num Empenho: 2008NE900464. Vigência: 26/06/2008
a 31/12/2008. Data de Assinatura: 19/06/2008. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, CPF nº 463.783.166-00,
Convenente : ANA LUCIA RAMOS AURICCHIO, CPF nº
091.589.908-60.
(SICONV - 25/06/2008)
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1194904-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 21/2007. Nº Processo: 01508000234200793.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 68806405000155. Contratado : ALBATROZ ARQUITERURA CONSTRUCAO E-RESTAURO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato
021/2007 em 90 (noventa) dias, ou seja, de 24/05/2008 a 25/08/2008.
Fundamento Legal: Paráfrago 1 , Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 18/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 343026-40401-2008NE900030
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID1194907-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 30/2007. Nº Processo: 01512000341200752.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92839281000199. Contratado : PATRIMONIUM ARQUITETURA E RESTAUROLTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 21 de maio de 2008
para 21 de julho de 2008 e o prazo de vigência para 20 de agosto de
2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/05/2008 a
21/08/2008. Data de Assinatura: 21/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 343026-40401-2008NE900030
<!ID1194906-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 29/2007. Nº Processo: 01512311200746. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 06176047000197. Contratado :
LISIANE MARILEI SCHWANTES E CIA -LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução de 12 de junho de 2008 para 12 de julho de
2008, passando o prazo de vigência para 12 de agosto de 2008.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/06/2008 a 12/08/2008.
Data de Assinatura: 12/06/2008.
<!ID1194911-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2008
(SICON - 25/06/2008) 343026-40401-2008NE900030
<!ID1194905-0>
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 01530000613/08-87. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ
Contratado: 38036000000114. Contratado : JME SERVICOS INTEGRADOS E -EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por
12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência:
14/06/2008 a 13/06/2009. Valor Total: R$94.980,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900076. Data de Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 403201-40402-2008NE900102
<!ID1194910-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
<!ID1195446-0>
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID1194903-0>
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa/empresa de
pequeno porte, especializada em serviços de combate a pragas urbanas, incluindo controle de baratas, cupins, traças e ratos, a serem
executados nos diversos galpões e predio administrativo que compõem a Coordenação Regional da Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, localizada em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Imprensa, nº 16/503 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
CÉLIA REGINA MONTEIRO ANDRÉ
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 403201-40402-2008NE900102
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de motorista a serem prestados na 12ª
Superintendência Regional do IPHAN no Rio Grande do Sul, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2008 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Independência, 867 Independência - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
ANA LÚCIA GOELZER MEIRA
Superintendente
(SIDEC - 25/06/2008) 343026-40401-2008NE900030
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID1194909-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio Nº 14/2008 publicado no DOU de
25/06/2008, Seção 3, pág. 10, onde se lê: data de assinatura:
19/06/2008., leia-se : data de assinatura: 20/06/2008.
(SICONV - 25/06/2008)
8
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
<!ID1195466-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Aquisição de material diversos Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Centro
de Inteligência do Exército Avenida Duque de Caxias S/N Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 08/07/2008 às
14h00 . Endereço: Centro de Inteligência do Exército Avenida Duque
de Caxias S/N Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160062-00001-2008NE900022
<!ID1195544-0>
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16a- BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
61 o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
A Comissão de Licitação informa o resultado do julgamento referente às propostas de preços para a Tomada de Preços nr 001SALC/2008. Sagraram-se vencedoras as firmas: MANOEL PIRES DE
SOUZA JUNIOR CNPJ 09.372.745/0001-56 - Os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06 e 07; SERVERINO TEZORI CNPJ 05.318.470/0001-11 - Item 08.
Ten Cel - PAULO EDUARDO RIBEIRO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008)
17a- BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID1195519-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: Cont 08-2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 03581871000134. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL SENAC. Objeto:
Serviço de Formação Profissionalizante Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 19/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$22.400,00.
Fonte: 100000000 - 2008NE900202. Data de Assinatura: 19/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160349-00001-2008NE900019
23a- BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Ten Cel - ALEXANDRE EDUARDO JANSEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160536-00001-2008NE900004
12a- REGIÃO MILITAR
<!ID1195463-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para
fornercimento de material de processamento de dados, de escritório e
mobiliário. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 27/06/2008 de
10h00 às 13h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Coronel
Teixeira, n 5513 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2008 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
ABNER GONÇALVES DE MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
8a- REGIÃO MILITAR
8 DIVISÃO DE EXÉRCITO
a-
<!ID1195494-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Aquisição de combustivel e lubrificanteautomotivo. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada do 53º BIS - S/Nº Bom Jardim
- ITAITUBA - PA . Entrega das Propostas: 08/07/2008 às 08h00 .
Endereço: Estrada do 53º BIS - S/Nº Bom Jardim - ITAITUBA - PA
RICARDO GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
<!ID1195510-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 040/2007. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para o Cmdo da 1 DE. ObS: Especificações dos Materiais, conforme o Anexo II do Edital.
HELIO VIEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160297-00001-2008NE900002
1a- REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 25/06/2008) 160018-00001-2008NE900013
<!ID1195508-0>
<!ID1195543-0>
PREGÃO Nº 6/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, para
atender necessidades do 61¨ BIS. Total de Itens Licitados: 00059 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av 25 de Agosto, 3.224 Aeroporto Velho - CRUZEIRO
DO SUL - AC . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o Edital na íntegra no site do
"comprasnet" ou comparecer ao 61 BIS para a retirada do mesmo no
valor de R$ 10,00 no endereço do preâmbulo.
Nº Processo: 0001-BIBLIEX/2008. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03712467000152. Contratado : FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO-GRAFICO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emimpressão de
revistas. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência: 05/06/2008 a
05/06/2009. Valor Total: R$40.799,00. Fonte: 100000000 2008NE900072. Data de Assinatura: 05/06/2008.
TC - ALEXANDRE EDUARDO JANSEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167536-00001-2008NE900004
<!ID1195518-0>
Nº Processo: 244/2007 - HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05431111000176. Contratado : CRIOMETAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de Reparo em Diversos
Equipamentos Médicos Assistenciais. Fundamento Legal: Art 23, inciso II, alínea b), da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2008 a
09/12/2008. Valor Total: R$11.535,00. Fonte: 151000000 2008NE900542. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 167322-00001-2008NE900023
<!ID1195514-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 244/2007-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 01264420000148. Contratado : NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA EPP -Objeto: Serviço de Reparo
em Diversos Equipamentos Médicos Assistenciais. Fundamento Legal: Art 23, inciso II, alínea b), da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/06/2008 a 09/12/2008. Valor Total: R$25.900,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900543. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 167322-00001-2008NE900023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 244/2007 - HCE.. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05599628000179. Contratado : BIRDMED
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -MEDICOS LTDA-ME. Objeto:
Serviço de Reparo em Diversos Equipamentos Médicos Assistenciais.
Fundamento Legal: Art 23, inciso II, Alinea b) da Lei nº 8.666/93
Vigência: 10/06/2008 a 09/12/2008. Valor Total: R$75.849,00. Fonte:
151000000 - 2008NE900544. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 167322-00001-2008NE900023
<!ID1195516-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 160167-00001-2008NE900014
Ten Cel - LUCIANO JOSÉ PENNA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 160170-00001-2008NE900001
PREGÃO Nº 27/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e
conservação de sistema de refrigeração de viaturas para transporte de
frigorificados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Bittencourt, 55 Santo Antônio - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet. Esclarecimentos pelo tel (92) 3625-7489 ou pelo e-mail
[email protected]
(SICON - 25/06/2008) 167322-00001-2008NE900023
<!ID1195513-0>
<!ID1195515-0>
Nº Processo: 000049/00001/2008 . Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de curso profissionalizante para
militares do projeto soldado cidadão das organizações militares da
guarnição de Marabá-PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Curso profissionalizante para militares do Projeto Soldado Cidadão,
ministrado pelo SENAI, instituição sem fins lucrativos. Declaração de
Dispensa em 16/06/2008 . HUGO BARTOLOMEU FERREIRA CEL . Ordenador de Despesa . Ratificação em 17/06/2008 . MARIO
LUCIO ALVES DE ARAUJO - GEN BDA . Cmt 23ª Bda Inf Sl .
Valor: R$ 11.120,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL . Valor: R$ 11.120,00
(SIDEC - 25/06/2008) 160015-00001-2008NE900060
<!ID1195464-0>
HCE, de interesse público, durante o ano de 2008, através de Periódicos. Fundamento Legal: Caput dos Art 25 e 26 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 29/01/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$51.152,50. Fonte:
250270002 - 2008NE900024. Data de Assinatura: 29/01/2008.
<!ID1195495-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2008
A Seção de Licitação do 61 Batalhão de Infantaria de Selva
informa aos licitantes do Pregão n 5/2008 e demais interessados, o
resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo a 24 de junho
de 2008. Empresa vencedora: AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMP.
E EXP. LTDA - Valor Global: R$ R$ 174.240,0000. Responsável pelo
julgamento: GUILHERME FRIEDRICH BOIKO Asp - Pregoeiro.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
(SICON - 25/06/2008) 160287-00001-2008NE900069
<!ID1195512-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 310/2007 - HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Serviço de distribuição pela Radiobrás de publicidade legal do
Nº Processo: 244/2007 - HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59055921000102. Contratado : HONOMED - COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA EM EQUIPAMENTO. Objeto: Serviço de Reparo em Diversos Equipamentos Médicos Assistenciais. Fundamento Legal: Art 23, inciso II, Alinea b) da
Lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2008 a 09/12/2008. Valor Total:
R$61.800,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900541. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 167322-00001-2008NE900023
<!ID1195505-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 03/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05558593000120.
Contratado : ELEVADORES SIGMA ELEBRA LTDA. -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores, marca
otis, instalado no edificio marechal cantuaria, de nº F5192 eF5193,
administrados por esta PMZS. Fundamento Legal: Art 60 a 64 da lei
8.666/93 eArt 73 a 107 da IG 12-02. Vigência: 02/05/2008 a
01/05/2009. Valor Total: R$2.349,02. Fonte: 250270010 2008NE900027. Data de Assinatura: 02/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160283-00001-2008NE900007
<!ID1195506-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 143/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 27946870001500. Contratado : ELEVADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Serviço de conservação e assistência tecnica em dois elevadores da marca thyssenkrupp,instalado no edificio praia do leme, situado na praça julio de noronha, s nº nesta cidade do rio de janeiro, adminsitrados por esta PMZS.
Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei 8.666/93 e Art. 73 a107 daIG 1202. Vigência: 02/05/2008 a 01/05/2009. Valor Total: R$5.275,00. Fonte:
250270010 - 2008NE900028. Data de Assinatura: 02/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160283-00001-2008NE900007
<!ID1195507-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 057/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06259772000129.
Contratado : ABC 2004 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS-LTDA
ME. Objeto: Serviço de manutenção do circuito interno de tv, sistema
de antena coletiva, sistema de central telefonica e sistema de interfonia
eportão eletrônico para os edifícios administra-dos pela PMZS. Fundamento Legal: Art. 60 a 64 da lei 8.666/93 e Art. 73 a 107da IG 1202. Vigência: 02/02/2008 a 31/07/2008. Valor Total: R$4.682,07. Fonte: 250270010 - 2008NE900025. Data de Assinatura: 02/02/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160283-00001-2008NE900007
<!ID1195511-0>
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
4a- BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
<!ID1195486-0>
Número do Contrato: 33/2007. Nº Processo: 64325000106200716.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
05823009000116. Contratado : PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Alteração de prazo e de vigência na obra
de Revitalização das Fachadas e Telhados de Casas da Comunidade
da Providência (1ª fase), Gamboa, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento
Legal: Parágrafo Único, Art 61, daLei 8666/93. Vigência: 13/06/2008
a 15/10/2008. Data de Assinatura: 13/06/2008.
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 6/2008 publicada no D.O. de
28/01/2008, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: COMPANHIA ENERGETICA
DE MINAS -GERAIS-CEMIG Valor: R$ 9.200,00 Leia-se : COMPANHIA
ENERGETICA DE MINAS -GERAIS-CEMIG Valor: R$ 120.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 160111-00001-2008NE900003
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
(SICON - 25/06/2008) 167301-00001-2008NE900001
<!ID1195517-0>
<!ID1195500-0>
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
A Comissão Permanente de Licitação do HCE informa aos
licitantes à Concorrência n.º 01/2008-HCE, a apresentação tempestiva
em 23 de junho de 2008, de Recurso Administrativo contra o resultado
da fase de habilitação pela concorrente CIRURGIA CARDÍACA E
CARDIOLOGIA 3JM LTDA. A partir da presente divulgação as empresas terão 05 (cinco) dias úteis para impugnação do citado Recurso
Administrativo. A peça de Recurso apresentada, a Ata de Julgamento
de Documentos e demais documentos até então reunidos no processo
têm vistas franqueadas aos licitantes junto a Seção de Licitações do
HCE; d) fica adiada a abertura deenvelopes de propostas de preços
prevista para 30 de junho de 2008, até que conclusos os estudos das
razões de Recurso e esgotado o prazo impugnatório. Responsável pelo
julgamento: JOSÉ VITAL BARROS DA SILVA JUNIOR - MAJ INT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para
fornecimento de material de expediente, informática e processamento
de dados, material de higienização e produtos de limpeza Total de
Itens Licitados: 00104 . Edital: 26/06/2008 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Av - Comando Militar do Nordeste BR 232
Km 12, CEP 50.950-000. Curado. - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 160195-00001-2008NE900011
7a- REGIÃO MILITAR
7a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195498-0>
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 16/06/2008,Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2008, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/07/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de fisioterapia
TC - JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: pa 029/2008. Contratante: 14. BATALHAO LOGISTICO
-CNPJ Contratado: 05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. ME.. Objeto:
Locacao de 01 multifuncional, digital, copiadora, impressora, scanner
tipo monocroma- tico tecnologia a laser, branco e preto, nova de
primeiro uso e em linha de fabricacao. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 01/05/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$200,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900070. Data de Assinatura: 01/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160185-00001-2008NE900084
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195480-0>
4a- REGIÃO MILITAR
4a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID1195487-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 047/2008. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 03447242000116. Contratado : SERVICO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA.
Objeto: Prestação de serviço relativa à realização de curso de qualificação profissional destinado a atender o "Projeto Soldado-Cidadão".
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/05/2008 a 30/12/2008. Valor Total: R$170.704,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900582. Data de Assinatura: 05/05/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
Objeto: A presente licitação tem por objeto a elaboração de Registro
de Preços, com validade de 01 (um) ano, para aquisição de peças,
suprimentos e acessorios genuinos e/ou originais para manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e viaturas, para atender as
necessidades da sede do 9º Batalhão de Engenharia de Construçao,
seundo as especificações constantes do anexo I do instrumento convocatorio. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 26/06/2008 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Fernando
Correa da Costa, 2979 Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: 08/07/2008 às 10h00 . Endereço: Av Fernando Correa da
Costa, 2979 Boa Esperança - CUIABA - MT . Informações Gerais: O
edital podera ser adquirido gratuitamente na forma eletronica ou nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.9becnst.eb.mil.br.
Ten Cel - FERNANDO MORANDA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195491-0>
HOSPITAL-GERAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente Total
de Itens Licitados: 00116 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: HGeCG - Av. Duque de Caxias, 474
Amambaí - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
<!ID1195509-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: WWW.COMPRASNET.GOV.br RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
9
COMANDO MILITAR DO OESTE
9 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cel - GLADISTONI SILVA VÉRAS
Ordenador de Despesas
Ten Cel Int - WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2008
ISSN 1677-7069
Ten Cel - PAULO SERGIO IGLESSIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167143-00001-2008NE900301
9a- REGIÃO MILITAR
<!ID1195492-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higienização,
limpeza e produtos químicos Total de Itens Licitados: 00059 . Edital:
26/06/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Cáceres, 425 Centro - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALVARO HENRIQUE DE MENDONÇA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160145-00001-2008NE900001
<!ID1195535-0>
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
37 o- BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cel - CARLOS ROBERTO ROBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 167084-00001-2008NE900024
<!ID1195496-0>
PREGÃO Nº 6/2008
(SICON - 25/06/2008) 160118-00001-2008NE900070
<!ID1195488-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
Objeto: Serviços de manutençao de bens imoveis do 4 Deposito de
Suprimento. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/06/2008 de
09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Pça Pres. Antonio
Carlos, s/n Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas:
11/07/2008 às 08h00 . Endereço: Pça Pres. Antonio Carlos, s/n Centro
- JUIZ DE FORA - MG
Ten Cel - SERGIO MENDONCA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Destina-se a aqui-sição de materiais para
manutenção de bens imó-veis. Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Cruz das Armas, 281 Cruz das Armas - JOAO PESSOA PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/08/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - CLÉBER DE JESUS OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160174-00001-2008NE900037
O Comandante do Trigésimo Sétimo Batalhão de Infantaria
Leve , torna público os vencedores do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nr 01/08-37º BIL , realizado em 19 de junho de 2008
(aquisição de gêneros alimentícios) Vencedores: Tomio Yassuda 2 , 5
, 8 , 13 , 17 , 18 , 28 , 30 , 38 , 52 , 53 , 56 , 60 , 70 , 71 , 75 , 98
, 112 , 119 , 128 , 131 , 141 , 142 , 143 , 144 , 146 , 147 , 149 e 154;
Alessandra Aparecida di carne Mercearia-ME 1 , 7 , 13 , 14 , 15 , 16
, 17 , 21 , 34 , 35 , 36 , 56 , 62 , 63 , 66 , 67 , 68 , 69 , 72 , 77 ,
80 , 82 , 85 , 86 , 87 , 88 , 93 , 105 , 108 , 116 , 117 , 120 , 126 ,
135 , 138 , 150 e 173; Celli Mercantil e Industrial LTDA 151 e 175;
Supra Comércio de alimentos LTDA 11 , 43 , 45 , 47 , 49 , 97 e 123;
André Luis Nori-ME 6 , 9 , 12 , 19 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 29
, 31 , 32 , 33 , 33 , 37 , 46 , 48 , 50 , 51 , 54 , 55 , 57 , 58 , 59 ,
61 , 64 , 65 , 94 , 96 , 100 , 114 , 121 , 122 , 124 , 125 , 127 , 129
, 132 , 137 , 139 , 159 , 160 e 161.
<!ID1195499-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 160120-00001-2008NE900067
Ten Cel - ROBERT FRANCO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2008
<!ID1195489-0>
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo para o 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (UG 160125)
localizado na cidade de Santos Dumont-MG Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua XV de Fevereiro, 1388 São Sebastião - SANTOS
DUMONT - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de umaCentral Telefônica
PABX. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rodovia BR 101-Sul, km
73 Tejipió - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A entrega do edital serárealizada na Seção de
aquisições, Licitações eContratos (SALC) desta UG, mediante a apresentação de um disquete 3 1/2", CD-R, pen drive, ou similar, pelo email ([email protected]) ou pe-lo site www.comprasnet.gov.br.
Cel - AYRTON AUGUSTO PAULO FERREIRA
Ordenador de Despesas
ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160125-00001-2008NE900050
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195493-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 160471-00001-2008NE900010
<!ID1195485-0>
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2008
Foram adjudicados à empresa: RACIONAL COM. E REFORMADORA DE AUTOS LTDA, os itens 10, 12, 38 e 42; DUK
PEÇAS COM. LTDA, os itens 08, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 37,
39 e 41; HIDRAÚLICA LIDER SUL LTDA, os itens 11, 13, 14 e 15;
FERTRACTOR TRATORPEÇAS LTDA-EPP, os itens 02 e 06; AUTO MECÂNICA AQUINO LTDA, os itens 09, 16 e 20; DINÂMICA
MOTORES DIESEL E TRANSMISSÔES LTDA-EPP, os itens 01,
04, 32, 33, 34 e 36; MR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
10
3
ISSN 1677-7069
os itens 05 e 30; HIDRAÚLICA CENTRO OESTE LTDA, os itens
03, 17, 23, 26, 28, 31 e 40; ENGEMAQ COMPONENTES PARA
TRATORES LTDA, os itens 07, 35, 43, 44 e 45. Responsável pelo
julgamento: RODRIGO OTÁVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA - CAP, Pregoeiro Oficial do 11 BE Cnst.
Cel - ORIENTE LEAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160106-00001-2008NE902528
11a- REGIÃO MILITAR
<!ID1195468-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 02/2008-CRO/11. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Serviços de assessoria técnica
para fiscalização das obras de construção da 2ªetapa doedifício-sede
do Ministério Público do DistritoFederal e Territórios e do edifíciosede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2008 a 23/02/2011. Valor Total: R$2.200.778,24. Fonte:
100000000 - 2008NE900039. Data de Assinatura: 09/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160066-00001-2008NE900011
<!ID1195481-0>
HOSPITAL-GERAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
implantodontia. Total de Itens Licitados: 00139 . Edital: 26/06/2008
de 08h30 às 11h59 e de 12h às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Duque de
Caxias S/N, Quadra residencial de Oficiais QRO. CEP: 70.630-000
Setor Militar Urbano - SMU - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estara disponivel gratuitamente no sitio www.comprasnet.gov.br
6o- GRUPO DE LANÇADORES MÚLTIPLOS
DE FOGUETES E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE FORMOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
O 6º GLMF/CIF, como órgão gerenciador, 160479, informa
aos licitantes participantes do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2008 e
demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços findo em 23 de junho de 2009. Empresas vencedoras: Papelaria
Martins Comércio e Representações Ltda, cnpj.: 02.406.863/0001-99,
Valor Global R$ 100.475,80; Exito Montagens & Comércio Ltda,
cnpj.: 02.577.214/0001-50, Valor Global R$ 12.000,00; Market Comercial Ltda, cnpj.: 03.656.582/0001-57, Valor Global R$ 33.210,00;
Capital Digital - Representação Comercial e Publicidade,
cnpj.:04.217.680/0001-50, Valor Global R$ 6.591,00; J & K Comercial Ltda - EPP, cnpj.: 04.338.231/0001-60, Valor Global R$
14.700,00; GCS Gêmeos Comercial e Serviços Ltda, cnpj.:
05.304.400/0001-04, Valor Global R$ 57.726,00; Nit - Form Papelaria Informática Ltda, cnpj.: 07.296.482/0001-18, Valor Global R$
3.850,00; Adesiflex Indústria e Comércio de Rótulos e Etiquetas ltda,
cnpj.: 07.872.235/0001-12, Valor Global R$ 4.176,00; Verônica Ratis,
cnpj.: 07.931.133/0001-20, Valor Global R$ 600,00; Frontex Papelaria Ltda, cnpj.: 08.382.910/0001-98, Valor Global R$ 2.060,00,
Atlântica Distribuidora e Importadora Ltda - ME, cnpj.:
08.538.777/0001-16, Valor Global R$ 50.885,00; Edneida de Souza
Maia - ME, cnpj.: 08.708.280/0001-07, Valor Global R$ 45.866,82;
L. C. da Silva Comércio e Serviços - ME, cnpj.: 08.872.862/0001-16,
Valor Global R$ 3.920,00; LC Papelaria Livraria Informática Ltda,
cnpj.: 09.411.350/0001-15, Valor Global R$ 3.791,40; Datapel Suprimento para Informática e Papelaria Ltda, cnpj.: 36.760.031/000198, Valor Global R$ 58.297,00; BBC Distribuidora Comercial e Serviços Ltda - ME, cnpj.: 36.763.738/0001-58, Valor Global R$
18.687,00; Atsuko Harada - ME, cnpj.: 36.802.189/0001-83, Valor
Global R$ 8.758,00; Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática Ltda, cnpj.: 92.067.073/0001-19, Valor Global R$
37.377,50. Os autos do Processo Administrativo encontram-se franqueados aos interessados na UA.
MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167088-00001-2008NE900256
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2a- REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 25/06/2008) 167392-00001-2008NE900019
<!ID1195528-0>
‘
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para o
HGust, 19 GAC, 11ª Cia Com Mec e9º B Log Total de Itens Licitados: 00424 . Edital: 27/06/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Gonçalves, 2500 Centro - SANTIAGO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às
08h20 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE GOMES FERREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160423-00001-2008NE900025
<!ID1195538-0>
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Aparelho de Ultra-Som e
Transdutor. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Zona Rural-1º Distrito de Sao Borja-RS Zona Rural - SAO BORJA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estara a disposicao no site www.comprasnet.gov.br, ou na Coudelaria de Rincao-Zona
Rural-1º Distrito de Sao Borja-RS, Fone/Fax 55 34314288, Fone 55
35052110, Email [email protected], [email protected].
Cel - MARCO ANTONIO FANTINI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195524-0>
No Extrato de Contrato Nº 1087/2008 publicado no D.O. de
25/06/2008 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Vigência: 01/07/2008 a
01/10/2008 Leia-se : Vigência: 01/07/2008 a 01/09/2008
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2008
(SICON - 25/06/2008) 160518-00001-2008NE900193
COMANDO MILITAR DO SUL
3a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1089/2008
<!ID1195525-0>
(SICON - 25/06/2008) 160518-00001-2008NE900193
Cap - VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
<!ID1195540-0>
<!ID1195539-0>
Nº Processo: 4/2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
(domésticas) para uso oficial do Comando de Aviação do Exército.
Fundamento Legal: Lei Nr 8666/93. Vigência: 30/06/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$77.807,98. Fonte: 100000000 2008NE900362. Data de Assinatura: 25/06/2008.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 160479-00001-2008NE900017
RETIFICAÇÃO
Cel - ANTONIO ANDRE CORTES MARQUES
Ordenador de Despesas
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 64582000039200871 . Objeto: Prestação de serviços
Médico Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Ampliação da
demanda por satura-çaõ da cap.operacional e carência de especialistas
e equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2008 . ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA - T CEL MED . Ordenador de Despesas do HGePA . Ratificação em 24/06/2008 . GEN DIV CARLOS
BOLIVAR GOELLNER . Comandante da 3a Região Militar . Valor:
R$ 15.000.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS -AESC . Valor: R$ 15.000.000,00
Objeto: Obra de modernizacão do Posto de Abastecimento do 3º
Batalhao de Comunicacoes (3ºBCom)em Porto Alegre-RS. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, nº 332 Centro PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 14/07/2008 às 09h00
. Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 332 Centro - PORTO ALEGRE
- RS . Informações Gerais: Poderao ser obtidas informacoes a respeito
deste certame na sede da CRO/3,pelo telefone (51) 3220 6475, ou
pelo email [email protected].
Ten Cel - MARCO ANTONIO VANNI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195534-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 07/2006. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 44649812008899. Contratado : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A -Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Fusex. Fundamento Legal: Por se tratar de profissionais remunerados pela Tabela
da AMB. Vigência: 24/05/2008 a 23/05/2009. Valor Total: R$0,01.
Fonte: 250270013 - 2008NE900049. Data de Assinatura: 24/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 167469-00001-2008NE900155
<!ID1195537-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de gêneros complementares de Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 00010
. Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 147 Vila Anastácio SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ LUIZ MONTEIRO GIAMBARTHOLOMEI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195536-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 160399-00001-2008NE900097
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
<!ID1194371-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 3/2008/PMPA
<!ID1195520-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Objeto: Cessão de uso remunerado de uma sala com área de 54,57
metros quadrados (cinquenta e quatro e cinquenta e sete centímetros),
no interior do 13 Grupo de Artilharia de Campanha, destinada exclusivamente a serviços de lavanderia para atender ao público interno
do 13 GAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2008 de
08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marques
Ribeiro, s/n Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: 11/08/2008 às 10h00 . Endereço: Rua Marques
Ribeiro, s/n Marques Ribeiro - CACHOEIRA DO SUL - RS
RICARDO JOSÉ ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167366-00001-2008NE900062
<!ID1195523-0>
PREGÃO Nº 32/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
Serviço de Acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre Rede
Local do QG-CMS em Porto Alegre/RS e a Rede Mundial de Computadores (Internet). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacinas em proveito da
PMPA. Órgão Gerenciador: 160400 – Policlínica Militar de Porto Alegre. Ata de Registro de Preços nº 02/2008/PMPA. Vigência: 29 de
maio de 2008 a 29 de maio de 2009. Registrados: WIETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA no valor global de R$ 101.404,80
(cento e um mil quatrocentos e quatro reais oitenta centavos).
<!ID1195526-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de
cartuchos de toner para impressora/copiadoras em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Luiz Afonso n 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - GILBERTO FRANCO PONTES NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167400-00001-2008NE900205
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
5a- REGIÃO MILITAR
5a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
14a- BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63 o- BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática,
Lubrificantes, Material quimico, Material de acondicionamento e embala gem, Material de limpeza, Material de manuten ção de bens
imóveis, manutenção de bens móveis,Tecidos, Material elétrico, Material eletrônicoMaterial de proteção e segurança, Material paraprodução industrial, Material hospitalar, Ferramentas, Maquinas e utensílios de oficina, aparelhos de medição e orientação, Mobiliários em
geral. Total de Itens Licitados: 00184 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Valdeci dos Santos,
113 Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
O Ordenador de Despesas do 63 Batalhão de Infantaria torna
púbico o resultado do Pregão n 00001/2008, Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, declarando vencedor o licitante: Adjudicado
para a empresa Videquimica Industria e Comércio de produtos Químicos LTDA, Ciapel Companhia Industrial e Comercial de Artefatos
De, Autolub Atacadista de Lubrificantes LTDA, Catalist Distribuidora
LTDA, Luiz Fernando Neris Dist. De Materiais de Informática, Dismedicem Distribuidora e Comercio de Materiais Hosp, Obah Produtos
e Serviços para Segurança e Ensino LTDA, SJ Produtos de Higiene e
Limpeza LTDA, Satélite Comercial Papelaria e Suprimentos LTDA,
TAF Distribuidora LTDA e Lunardelli Suprimentos LTDA EPP.
ISSN 1677-7069
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
<!ID1195475-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
<!ID1195501-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro
de preços para fornecimento de Suprimentos de Informática e copiadoras, por 12 (doze) meses, conforme discriminado no Anexo I,
deste instrumento convocatório, ao Colégio Militar de Curitiba Total
de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Conselheiro Thomaz Coelho nr
01 Taruma - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ROBERTO PINTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160077-00001-2008NE900000
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
GILSON HERMINIO ROCHA JUNIOR
Comandante
MARCO ANTONIO RIBEIRO CAFFE
Ordenador de Despesas
<!ID1195490-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 160443-00001-2008NE900001
(SIDEC - 25/06/2008) 160213-00003-2008NE000001
<!ID1195502-0>
PREGÃO Nº 13/2008
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
<!ID1195470-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza e conservação predial Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua 31 de março, s/n Pinheirinho - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel - DINALDO SABINO DE FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160219-00001-2008NE900016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008
Nº Processo: 38/2008-DEC. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: MBA em planejamento, orçamento e gestãopública, Pós-Graduação "Lato Sensu", nível deespecialização. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2008 a
23/03/2009. Valor Total: R$14.000,00. Fonte: 250270055 2008NE900015. Data de Assinatura: 23/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160067-00001-2008NE900022
<!ID1195503-0>
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de material de expediente de uso contínuo para a CRO/5, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00124 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 31 de março, 3018
Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ DE SOUZA LEAL NETO
Ordenador de Despesas
<!ID1195469-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação e Aquisição de Máquina de Café
para o DEC. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/06/2008 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. do Exército, s/n
- QGEX, bloco B, 3º piso Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h15
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
consultado no site www.comprasnet.gov.br e www.dec.eb.mil.br.
ADALBERTO COSTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160220-00001-2008NE900050
<!ID1195530-0>
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Aquisicao de materiais
para manutenção de bens imoveis. Total de Itens Licitados: 00330 .
Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Bocaiuva, 1858 - Centro FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 160444-00001-2008NE900058
<!ID1195531-0>
PREGÃO Nº 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
de bens imóveis (pintura de instalações, reposição de forro e instalação de grades de proteção metálicas) Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h45 .
ENDEREÇO: Rua Bocaiúva, 1.858 Centro - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 160067-00001-2008NE900022
<!ID1195533-0>
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Detergente e Secante para
máquina de lavar louça. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/06/2008 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av
Papa Pio XII, nr 350 Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel - CESAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160468-00001-2008NE900049
Cel - ANTONIO EULALIO DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
(SIDEC - 25/06/2008) 160444-00001-2008NE900007
<!ID1195532-0>
<!ID1195467-0>
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de veículos blindados, ferramentas e prestação de serviço de manutenção de veículos blindados Total de Itens Licitados: 00170 .
Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Willy Barth, 67 Progresso - SAO MIGUEL D'OESTE
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCELO BARBOSA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 160450-00001-2008NE900141
<!ID1195529-0>
11
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2008
Firmas vencedoras: Santa Rita Comercial Ltda - CNPJ
01907181/0001-05, Jorge Alves Rodrigues Distr. de Alimentos-Me 04119118/0001-94,AlcirSilva Nascimento - 05202702/0001-71,Giuliana Veras Fantinati ME 07607618/0001-63, Máxima Distrde Alimentos Ltda - 08408919/0001-20, Supra Comde Alimentos Ltda 09270454/0001-57, Emilio Ramos Braga - 09352448/0001-49, Psiu
Alimentos Lt37153715/0001-94.
Cel - WAGNER OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 167064-00001-2008NE900005
Nº Processo: 64511000134200817. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 06101609000133. Contratado :
PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 -LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de uma
copiadora e impressora kyocera KM 8030 Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei nr 8.666/93. Vigência: 16/06/2008 a
15/06/2009. Valor Total: R$29.100,00. Fonte: 250270022 2008NE900762. Data de Assinatura: 16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160129-00001-2008NE900078
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID1195471-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2008
Nº Processo: Pregão 8/2007. Contratante: DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL -CNPJ Contratado: 54178983000180. Contratado : HOSPIMETAL INDUST METALURG DE -EQUIP HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art. 61 da Lei
8666/1993 Vigência: 02/06/2008 a 01/12/2008. Valor Total:
R$88.500,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900225 Fonte: 151000000
- 2008NE900226 Fonte: 151000000 - 2008NE900227 Fonte:
151000000 - 2008NE900228. Data de Assinatura: 02/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160070-00001-2008NE900013
<!ID1195472-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2008
Nº Processo: Pregão 101/2007. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 54178983000180. Contratado : HOSPIMETAL INDUST METALURG DE -EQUIP HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do art 61 da Lei 8666/1993 Vigência:
02/06/2008 a 01/12/2008. Valor Total: R$178.038,70. Fonte:
151000000 - 2008NE900229. Data de Assinatura: 02/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160070-00001-2008NE900013
<!ID1195473-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Número do Contrato: 00033/2004, subrogado pelaUASG: 160070 DEPARTAMENTO GERAL DE
PESSOAL-MEX/DF. Nº Processo: Pregão 33/2004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02449992015510.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), com fornecimento de 15 codigos de acesso e as respectivas
estações moveis com tecnologia digital, em regime de comodato, nas
condições estabelecidas no Anexo I ao Contrato. Fundamento Legal:
Paragrfo unico do art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/06/2008 a
21/12/2008. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 100000000 2008NE900008. Data de Assinatura: 21/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160070-00001-2008NE900013
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID1195482-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008
Nº Processo: 041/SG4-2008. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de acesso Internet Protocol (IP) permanente,
dedicado e exclusivo, com largura de banda de 08 (oito) Mbps entre a
Rede Local da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), em Brasília,
e a Contrada, de forma a prover à SEF, acesso à rede Mundial de
Computadores "Internet". O valor total do Contrato é de R$ 184.488,00
(contratação parcial da Ata do Pregão 067/2006-TST (080001). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/06/2008 a 22/12/2010. Valor Total: R$46.545.921,90. Fonte: 100000000 - 2008NE900550. Data de Assinatura: 23/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 160089-00001-2008NE900019
12
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2008
O DCT torna publico o resultado da licitação. Empresa vencedora: Item 01, Construtora Azambuja Ltda.
Cel - NELMAR PASSARELLA ARANTES
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial de Limpeza. Total
de Itens Licitados: 00127 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Armindo Moura, 500 Boa Viagem
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
1 o- Ten Int THIAGO DELLAZARI MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 160076-00001-2008NE900013
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
4
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
<!ID1195474-0>
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
5
6
(SIDEC - 25/06/2008) 120017-00001-2008NE000031
7
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID1193321-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/BAFZ/2008
8
<!ID1193937-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 1/COMARA/2008
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; OBJETO: Serviço de Engenharia, com fornecimento de
todo material necessário, de construção das edificações dos anexos do
hangar do destacamento de suprimento e manutenção da Base Aérea
de Manaus (DSM-MN), conforme diretrizes, especificações e exigências do projeto executivo completo, anexo ao presente edital.
LOCAL, DIAS E HORÁRIO para obtenção dos Editais: Local: COMARA, situada na Av. Pedro Álvares Cabral 7115 - Marambaia Belém - PA e pelo E-Mail: [email protected], pelo
período de 26/06/08 a 25/07/08, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00
h, e as 6ª feira, das 08:00 às 12:00h., CREDENCIAMENTO e Recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e
as propostas para a Concorrência : 28/07/08, 2ª feira, às 10:00 horas.
LOCAL: Destacamento de Apoio à COMARA em Manaus, situado
na Rua Rio Guamá, nº 01 - Colônia Oliveira Machado - Manaus Amazonas. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291 / 9203;
Fax: (91) 3243-3634 / 3204-9289.
Ordenador de Despesas homologa e o Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza adjudica o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 022/BAFZ/2008, às Empresas CASA DO MERCEDES AUTO PEÇAS LTDA-EPP e MCC FILTROS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP. A cópia do Mapa Comparativo de Preços encontrase a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
9
10
11
Ten Cel Av - MANOEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
12
<!ID1193345-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/BAFZ/2008
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento da proposta de preços do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n.º 022/BAFZ/2008, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo:
CASA DO MERCEDES AUTO PEÇAS LTDA-EPP - Itens
01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20 e 21; e MCC FILTROS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP - Item
06. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção
de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
2 o- Ten Int - RODRIGO ALVES DE NOVAES
Cel. Av - JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
13
14
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 28 X 38 cm,
contendo 24 (vinte e quatro) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 28 X 38 cm,
contendo 36 (trinta e seis) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 28 X 38 cm,
contendo 48 (quarenta e oito) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 24 (vinte e quatro) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm,
sem álbum.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 36 (trinta e seis) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm,
sem álbum.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 48 (quarenta e oito) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm,
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 24 (vinte e quatro) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm,
sem álbum.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 36 (trinta e seis) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm,
sem álbum.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção 48 (quarenta e oito) fotografias coloridas no tamanho 13 X 18 cm,
sem álbum.
000012688 - Serviço de reportagem fotográfica com confecção de 01 (uma) fotografia
colorida tamanho 15 X 21 cm, sem álbum.
000012688 - Serviço de filmagem de eventos,
em DVD com capacidade para 120 minutos,
acondicionado em embalagem própria para
DVD e com capa impressa personalizada e
colorida.
10
UN
10
UN
10
UN
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UN
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UN
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UN
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UN
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UN
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400,00
450,00
500,00
140,00
150,00
200,00
200,00
250,00
300,00
100,00
300,00
A documentação referente ao Registro de Preços poderá ser
obtida na Av. Marechal Câmara, 233 - 2 andar - Seção de Licitações
do GAP-RJ, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre
08:30 às 11:15h e 12:30 às 16:30h ou pelo telefone/fax (21) 21269080 / 2126-9091 / 2126-9089.
BASE AÉREA DE SALVADOR
I COMANDO AÉREO REGIONAL
UN
Cel Int - CARLOS HENRIQUE SANTORO
Ordenador de Despesas
<!ID1193791-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1193280-0>
<!ID1193209-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o Cassino dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica - CASSAZUM no exercício de
2008; AUTORIDADE SOLICITANTE: LUCIANO ARMANDO DE
OLIVEIRA LOBO - Cel Int; AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj
Brig do Ar - ROBSON FERREIRA IGREJA; CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará - CELPA; JUSTIFICATIVA: A Centrais Elétricas
do Pará - CELPA é a concessionária responsável pela exploração do
serviço público de geração e distribuição de energia elétrica no Estado
do Pará; CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL:
não se aplica; VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); AMPARO
LEGAL: inciso II do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
<!ID1193159-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
para atender as necessidades do Hotel de Trânsito de Macapá, no
exercício de 2008; AUTORIDADE SOLICITANTE: LUCIANO ARMANDO DE OLIVEIRA LOBO - Cel Int; AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig do Ar - ROBSON FERREIRA IGREJA;
CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Amapá - CAESA;
JUSTIFICATIVA: A Companhia de Saneamento do Amapá - CAESA,
empresa pública que detém o encargo exclusivo de prestar os serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Amapá; CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL: não se
aplica; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AMPARO LEGAL:
Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: TNL PCS S/A
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1° Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa 002/BASV/2007
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art.57 da Lei 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 01/06 /2007
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Base Aérea de Salvador
CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 2° Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa 001/BASV/2007
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art.57 da Lei 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 01/06 /2007
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
<!ID1193893-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/GAP-RJ/08
Com base no § 2º do Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público o
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2008.
Promitente: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Assinatura: 18/06/2008. Validade: 360(trezentos e sessenta) dias corridos. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa de eventos, especializada em foto e filmagem, conforme
descrito abaixo:
ITEM
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 19/06/2008,Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2008, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de material
de construção em geral.
1 o- Ten Int - THIAGO DELLAZARI MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 120017-00001-2008NE000014
<!ID1195456-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 3/PAGL/07
De acordo com o art, 4º, § 1º do Decreto nº 3931/01 prorrogo por seis meses, a partir de 26 de junho de 2008, o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços nº 002/PAGL/07. Rio de
Janeiro, 25 de junho de 2008.
<!ID1193792-0>
DESCRIÇAO
UNID
QTD
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 17 X 23 cm,
contendo 24 (vinte e quatro) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 17 X 23 cm,
contendo 36 (trinta e seis) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
000012688 - Serviço de cobertura fotográfica
e confecção de álbum tamanho 17 X 23 cm,
contendo 48 (quarenta e oito) fotografias coloridas no tamanho 10 X 15 cm, encadernado
em courino na cor azul marinho e com gravação na cor prata.
UN
20
UN
20
UN
20
<!ID1195457-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2008
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
1
2
3
VALOR
UNT
300,00
350,00
416,00
Cel Int - JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
<!ID1193997-0>
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/BACG/2008; Pregão n°
004/BACG/2008; objeto: registro de preços de materiais de limpeza;
vigência 9 meses, assinatura em 17/06/2008; empresas: M.L.S.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor: R$ 4.785,6600; OLIVEIRA & CHAVES LTDA -ME, valor: R$ 440,00; FRONTAL COMERCIAL LTDA-ME, valor: R$ 703,75; J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA - EPP, valor: R$ 1.936,00; E. FIGUEIREDO COSTA & COSTA
LTDA, valor: R$ 438,00; RT SAKAI & CIA LTDA - ME, valor: R$
41.186,44; J & J COMERCIAL LTDA, valor: R$ 86,50; ATSUKO HARADA ME, valor: R$ 716,8470; KING LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LIMITADA, valor: R$ 141,00; COMERCIAL
ESTEVES RIBEIRAO PRETO LTDA - EPP, valor: R$ 1.241,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/BACG/2008; Pregão n°
017/BACG/2008; objeto: registro de preços de serviços gráficos; vigência 12 meses, assinatura em 17/06/2008; empresas: REZENDE &
DINIZ NETO LTDA-ME, valor: R$ 2.288,40; EDITORA PROGRESSIVA LTDA, valor: R$ 40.616,30; E & C GRAFICA E EDITORA LTDA, valor: R$ 35.932,00; GRAFICA E EDITORA MICROART LTDA ME, valor: R$ 24.168,69; REYNALDO L. DE
OSTI ME, valor: R$ 7.439,60; EMPENHA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, valor: R$
42.333,09; PERFILGRAFICA LTDA ME, valor: R$ 456,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/BACG/2008; Pregão n°
019/BACG/2008; objeto: registro de preços de materiais elétricos, hidráulicos e de alvenaria; vigência 9 meses, assinatura em 17/06/2008;
empresas: M.L.S.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME, valor: R$
19.481,85; CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA ME, valor: R$ 28.049,86; L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA, valor: R$ 7.012,50; PHD COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-EPP, valor: R$ 5.723,20; ILUMINAR MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, valor: R$ 81.279,20; PINHEIRAO MADEIRAS
E FERRAGENS LTDA, valor: R$ 27.357,20; CENTERGAS SPONCHIADO LTDA, valor: R$ 6.534,10; DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS PREMIUM LTDA - ME, valor: R$ 2.836,55;
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
COMPACT LIGHT ILUMINACAO LTDA, valor: R$ 43.286,55; CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ME, valor: R$ 23.765,23; PIRES
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor: R$
12.398,83; LCC ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, valor: R$ 141.027,95; TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS
LTDA, valor: R$ 9.906,20; DAVERSON RAULINO CHAVES - ME,
valor: R$ 87.648,36; EMPENHA COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, valor: R$ 16.247,60; R. P. DE
SOUZA & CIA LTDA, valor: R$ 11.725,20; J. J. VITALLI, valor: R$
3.014,20; WZ UNIAO COMERCIO E SERVICO DE INSTALACOES
ELETRICAS, valor R$ 10.295,06; HELIO CARDOZO - ME, valor: R$
6.865,90; PIRARARA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME,
valor: R$ 9.606,36; ELETRO COMERCIAL NESKE LTDA, valor: R$
34.255,86; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, valor: R$
3.507,00; D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDAME, valor: R$ 71.514,79; DEPOSITO DE MATERIAIS P CONSTRUCAO FERREIRA LTDA, valor: R$ 78.733,70; PETEL MATERIAIS
DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, valor: R$ 36.187,48;
J & J COMERCIAL LTDA, valor: R$ 23.203,05; D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA, valor: R$ 47.010,75; COMERCIAL ESTEVES RIBEIRAO PRETO LTDA - EPP, valor: R$ 26.421,35; PLASBOHN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, valor: R$ 1.180,10; DIAZ FECHADURAS E FERRAGENS COMERCIAL LTDA, R$ 30.000,00.
<!ID1193998-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA 004/BACG/2006
CONCEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CONCESSIONÁRIA: G. S. MEDEIROS RAGALZI ; Nº DO TERMO ADITIVO:
Termo Aditivo 002 ao Contrato Administrativo 004/BACG/2006;
PROCESSO DE ORIGEM: PAG 151/BACG/2006, Convite n°
003/BACG/2006: OBJETO: Concessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da União de uma área de 102,00 m2, localizada nas dependências
da área de lazer dos oficiais da BACG; FINALIDADE: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, bem como o reajuste do valor mensal.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 31/05/2008 a 01/06/2009; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.354,44 (um mil, trezentos e cinqüenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos) para um período de 12
(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2008.
<!ID1193999-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/BACG/2008
Tendo em vista os autos do NUP 67261000041/2008-61, relativo ao Pregão nº 004/BACG/2008, cujo objeto é registro de preços de
materiais de limpeza, homologo a adjudicação e todos os atos do referido
certame, conforme o inc. XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
PREGÃO Nº 17/BACG/2008
Tendo em vista os autos do NUP 67261000047/2008-39,
relativo ao Pregão nº 017/BACG/2008, cujo objeto é registro de
preços de serviços gráficos, homologo a adjudicação e todos os atos
do referido certame, conforme o inc. XXII, do art. 4º, da Lei nº
10.520/2002.
PREGÃO Nº 19/BACG/2008
Tendo em vista os autos do NUP 67261000049/2008-28,
relativo ao Pregão nº 019/BACG/2008, cujo objeto é registro de
preços de materiais elétricos, hidráulicos e de alvenaria, homologo a
adjudicação e todos os atos do referido certame, conforme o inc.
XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel Av - MAXIMO BALLATORE HOLLAND
Ordenador de Despesas
<!ID1194040-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/BACG/2008
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 14/BAGC/2008, que possui como objeto aquisição
de material permanente: CNPJ/Empresas: 03.538.251/0001-12 - COMERCIAL TORRES LTDA ME, item 9; 03.554.518/0001-65 - AMLUZ COMERCIAL LTDA ME, itens 14, 15; 03.700.195/0001-70 - TOTALSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, item
11; 05.059.476/0001-11 - KFLEX COMERCIAL LTDA ME, itens 4, 7;
05.488.204/0001-37 - COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA ME, item 12; 06.205.281/0001-03 - WILSON DIAS
MACIEL ME, itens 1, 2, 5, 6, 8, 10; 06.916.624/0001-30 - INTELB
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, item 16; 07.881.918/0001-36 RR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, item 3;
08.252.442/0001-37 - NELSON CICERO GONCALVES DA CRUZ
ME, item 13; 36.802.189/0001-83 -ATSUKO HARADA ME, item 17.
Nos Extratos dos Contratos nº 08 e 09/BAFL/2008, publicados no Diário Oficial da União nº 86, Seção III, em 07.05.08, onde
se lê: "VIGÊNCIA: até 20 de maio de 2008", leia-se: "VIGÊNCIA:
até 31 de julho de 2008".
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
<!ID1193152-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal, por
intermédio da Base Aérea de Santa Maria; CONTRATADA: Cristalsolution Consultoria em Qualidade Ltda; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 025/BASM/2007; FINALIDADE: Prorrogação de prazo de vigência; AMPARO LEGAL: Incisos I e V do§ 1º art. 57 da Lei
8.666/93 e suas alterações; DATA DE ASSINATURA:23jun2008;
VIGÊNCIA: 28jun2008 a 28jun2010.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID1193180-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE DESPESA
CONTRATANTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CONTRATADA: VORTEX ENGENHARIA, SOLUÇÕES, SISTEMAS E MEIO AMBINETE LTDA.
Nº DO CONTRATO: 010/VI COMAR/2008.
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/VI COMAR/2007.
OBJETO: Pintura e Ampliação da Subseção de Material de Intendência
do VI COMAR - SSMI-6, conforme Especificações Complementar nº
077/SERENG-6/2007, anexos ao PAM?S nº 236/ALMOX/2007.
VALOR: R$ 205.541,34 (duzentos e cinco reais, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 023270 / 44.90.51.
NOTA DE EMPENHO / DATA: 2007NE003107, de 19/11/2007.
VALOR DISCRIMINADO PARA O EXERCÍCIO: R$ 205.541,34
(duzentos e cinco reais, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e
quatro centavos) para o exercício de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2008.
VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de 2008.
<!ID1193313-0>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE DESPESA
CONTRATANTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CONTRATADA: HARLEY-DAVIDSON MOTOR COMPANY INC.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº. 023/VI COMAR/2007.
FINALIDADE: Promover a prorrogação do prazo de execução e de
Vigência Contratual, com fundamento na Cláusula Onze do instrumento original, no Inciso V do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Ofício
nº 311/COTAR/1936, de 8 de maio de 2008.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 001446 / 44.90.52.
PURCHASE ORDER / DATA: 07T007745-001, em 06/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2008.
VIGÊNCIA: Até 5 de novembro de 2008.
<!ID1193260-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº. 003/VI COMAR/2007.
FINALIDADE: Promover a prorrogação da Vigência Contratual, com
fundamento na Cláusula Nona do instrumento original, e inciso II,
Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:05151062329130001/339039.
NOTA DE EMPENHO: 2008NE000293, de 11 de abril de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2008.
VIGÊNCIA: Até 11 de junho de 2009.
<!ID1193269-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: ESPAÇO ENGENHARIA E REFORMA LTDA.
Nº. DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 002 ao
Contrato de Despesa Nº. 006/VI COMAR/2008.
FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução e de Vigência Contratual.
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2008.
VIGÊNCIA: Até 28de setembro de 2008.
ISSN 1677-7069
13
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/PABR/2008
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviço de inspeção técnica nos elevadores "social" e "de serviço", instalados nos edifícios situados nos endereços constantes do Anexo I
deste Edital, com emissão de Parecer Técnico expedito e elaboração
de Relações de Ordem de Prioridade. Local e horários para o Credenciamento e Abertura da Sessão: 14 de julho de 2008, Credenciamento: a partir das 09:30h. Abertura da sessão: 09:45h. Local:
Auditório da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - SHIS QI 03 Conj. 12 - Área Especial- Lago Sul -Brasília - DF. EDITAL: O Edital
e seus anexos poderão ser consultados, examinados ou obtidos junto
ao sítio http://www.portal.intraer/portal/capa/index.php?page=licitacoes ou à Seção de Licitações da PABR, até dois dias úteis antes da
data de entrega dos envelopes "Proposta de Preços" e "Documentação
de Habilitação", mediante simples consulta ao processo e/ou a apresentação de 02 (dois) disquetes magnéticos, tipo flexíveis de 1,44 MB,
para cópia dos arquivos dos documentos do presente certame, nos
seguintes endereços e horários: SHIS QI 03, Conjunto 12, Área Especial, Lago Sul, Tel: (0XX61) 3364-7319 de segunda à sexta-feira,
das 9h30min às 11h45min e das 14h00min às 16h30min. Os interessados deverão trazer o carimbo da respectiva empresa com CNPJ.
Ten. Cel. Int. - JOSÉ ALEXANDRE DE
ALMEIDA CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
<!ID1190704-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal,
representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base
Aérea de Boa Vista; CONTRATADA CELIA MARIA BRASIL DOS
SANTOS - ME; 2º TERMO ADITIVO E CONTRATO Nº
012/BABV/2006; FINALIDADE: alterações no prazo de vigência e
execução do contrato, AMPARO LEGAL: inciso II do art.57 da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e item 10 da ICA 1751/2005, aprovada pela portaria nº 553/GC6, de 04/05/2005; VALOR
R$ 61.989,90 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais
e noventa centavos) DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2008;
VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2008 a 05 de janeiro de 2009.
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
<!ID1193959-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Serviço de Orientação Profissional AUTORIDADE SOLICITANTE: Sérgio Roberto de Almeida Cel Av. AUTORIDADE
RATIFICADORA: Maj Brig do Ar Jorge Cruz de Souza Mello. JUSTIFICATIVA: Preço contratado compatível com o praticado no mercado. VALOR: R$ 20.000,00. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso
XIII, da Lei 8666/93 alterada pela Lei 8.883/94.
<!ID1193986-0>
OBJETO: Serviço de Orientação Profissional AUTORIDADE SOLICITANTE: Sérgio Roberto de Almeida Cel Av. AUTORIDADE
RATIFICADORA: Maj Brig do Ar Jorge Cruz de Souza Mello. JUSTIFICATIVA: Preço contratado compatível com o praticado no mercado. VALOR: R$ 35.000,00. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso
XIII, da Lei 8666/93 alterada pela Lei 8.883/94.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
<!ID1193889-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 13/CELOG/2008
PROCESSO: 67101.001410/2008. ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
GEOMETRA BTE - BUREAU DE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº. 003/CELOG/2008
(Nível Tomada de Preços). OBJETO: Aquisição de 100 (cem) unidades
de Hastes e 72 (setenta e duas) unidades de Buchas do Trem de Pouso
da aeronave T-27 Tucano. VALOR: R$ 406.740,00 (quatrocentos e
seis mil setecentos e quarenta reais). CUSTEIO: 05151062120480001.
NATUREZA DE DESPESA: 339030. EMPENHO: 2008NE000319 de
24/06/2008. ASSINATURA: 24/06/08. VIGÊNCIA: 21/12/08.
<!ID1193890-0>
Cel Av - MAXIMO BALLATORE HOLLAND
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 1
AO CONTRATO Nº. 1/CELOG/2007
<!ID1193206-0>
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
<!ID1193793-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato nº 10/BAFL/2008, publicado no Diário
Oficial da União nº 105, Seção III, em 04.06.08, onde se lê: "NOTA DE
EMPENHO: 2008NE168, de 30 de maio de 2008; VIGÊNCIA: até 31
de dezembro de 2008", leia-se: "NOTA DE EMPENHO: 2008NE219,
de 11 de junho de 2008; VIGÊNCIA: até 31 de maio de 2009".
<!ID1193794-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília. CONTRATADA: RADIOBRÁS - Empresa Brasileira
de Comunicação S.A. N° DO CONTRATO: 003/PABR/2008. ORIGEM:
Dispensa 003/PABR/2008. OBJETO: A distribuição, pela contratada, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.
VALOR: R$ 30.000,00 PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESAS:
05122075020000001/01416. NOTA DE EMPENHO: 2008NE000052.
ASSINATURA: 02/06/2008. VIGÊNCIA: 02/06/2008 a 02/06/2009.
<!ID1193191-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S/A - TELESP. Nº. DO TERMO ADITIVO E CONTRATO
ORIGINAL: Termo Aditivo Nº. 01 e Contrato Nº. 001/CELOG/2007.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL:
Inciso II e § 2º do Art. 57 da Lei no 8.666/93. VALOR: R$ 86.288,76.
PROGRAMA: 05122075020000001. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.39. NOTA DE EMPENHO: 2008NE000165 de 05/05/08. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2008. VIGÊNCIA: 21/05/2009.
14
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
especializada na prestação de serviços de copeiragem, executados de
forma contínua. Licitante vencedora : AGROSERVICE Empreiteira
Agrícola Ltda - CNPJ 00.478.727/0001-89.
Para maiores informações consultar os processos na Seção de
Controle Interno desta Unidade, Endereço: Setor Militar do Aeroporto
Internacional de Brasília, S/Nº, 1º Subsolo, Lago Sul - Brasília-DF, de
segunda a sexta-feira, de 8 às 12 horas.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: UNITECH Rio Comércio e Serviços Ltda.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 03 AO
CT 008/DECEA/2005.
ORIGEM: Pregão nº 1/DECEA/2005.
FINALIDADE: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de execução
do contrato nº 008/DECEA/2005, conforme solicitado pela Fiscalização,
com fundamento no inciso II, do artigo 57 da lei nº 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 188.196,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e seis reais).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2008NE001038 de 30/05/2008.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2008: R$
109.781,00 (cento e nove mil, setecentos e oitenta e um reais). Exercício
de 2009: R$ 78.415,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais).
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2008.
VIGÊNCIA: 05/06/2008 a 30/06/2009.
ISSN 1677-7069
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
<!ID1195459-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o serviço de transporte aéreo comercial, complementado com
outros modais, na modalidade porta a porta, de material aeronáutico
em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO:
Avenida Brasil, 5.176 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Méd - ÁLVARO BARDE BEZERRA
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
DA AERONÁUTICA
<!ID1193963-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/DIRSA-LAQFA/2008
ALEXANDRE SANCHES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008)
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
<!ID1194158-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/PAMAGL/2008
O PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMAGL) comunica que, devido a dificuldades administrativas transitórias, a data de realização deste Pregão foi prorrogada para o dia 03 de
julho de 2008, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do PAMAGL.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2008.
Cel Int - ANTONIO PINHEIRO DÓREA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
<!ID1193849-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/PAMAAF/2007
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
contratante: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. contratada: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 01 ao Contrato de Receita nº 001/PAMAAF/2007.
finalidade: Prorrogação do prazo Contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 13/06/08.
VIGÊNCIA: 13 /0 6 /0 8 à 10/12/08.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
<!ID1194811-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, representada por GESNER VIEIRA MOTTA Cel Med - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: JBL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ
03.745.360/0001-00, representada pelo Sr. JOSÉ BUSQUIM; Nº DO
CONTRATO: 001/HAAF/2008. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/DIRSA-HAAF/2008, previsto no inciso II, art. 22 da Lei 8.666/93
OBJETO: Obra de Engenharia de Ampliação do 3º Pavimento de Unidades de Internação do HAAF para Pacientes Crônicos; VALOR GLOBAL: R$ 537.574,73 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e setenta e três centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 05122075020000001/449051 e 05151063151500001/449051;
NOTAS DE EMPENHO/DATA: 2008NE001045 de 20JUN08 e
2008NE001056 de 24JUN08; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2008: R$ 80.574,73 e R$ 457.000,00; DATA DE ASSINATURA:
25 de junho de 2008; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
<!ID1191017-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/HFAB/2008
Tendo em vista os autos relativos ao Pregão 02/HFAB/2008,
homologo todos os atos promovidos pelo Pregoeiro do referido certame, nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, relativos ao seguinte objeto: Pregão para registro de
preços para aquisição de material médico-hospitalar.
Para maiores informações consultar os processos na Seção de
Controle Interno desta Unidade, Endereço: Setor Militar do Aeroporto
Internacional de Brasília, S/Nº, 1º Subsolo, Lago Sul - Brasília-DF, de
segunda a sexta-feira, de 8 às 12 horas.
<!ID1191018-0>
PREGÃO N o- 7/HFAB/2008
Tendo em vista os autos relativos ao Pregão 07/HFAB/2008,
homologo todos os atos promovidos pelo Pregoeiro do referido certame, nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, relativos ao seguinte objeto: contratação de empresa
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o Art. 45 da Lei 8.666/93, classificou como vencedoras do
processo licitatório, as empresas: Gênix Indústria Farmacêutica Ltda itens: 13, 14, 15, 25, 29, 36 e 37; Valdequímica Produtos Químicos
Ltda - itens: 03, 08, 10, 12, 16, 19, 24, 27 e 35; Essências Niterói
Comércio e Distribuição de Essências Ltda - ME - itens: 04, 05, 07,
09, 17, 20, 30 e 31. Os itens: 01, 02, 06, 11, 18, 21, 22, 23, 26, 28,
32, 33 e 34 não receberam proposta de preços.
A Ata estará disponibilizada na íntegra no sítio da Força
Aérea Brasileira: http://www.fab.mil.br
1 o- Ten Int - DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Pregoeiro
<!ID1193185-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 135/DECEAGAB3.2/2003. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. CONTRATADO: Fernando Franklin Correia.
OBJETO: Extinção do contrato de serviços de Telecomunicações - S48.
LICITAÇÃO: Concurso nº 01/DECEA/2003. DATA DE ASSINATURA: 17 JUNHO 2008. SIGNATÁRIOS: Ten Brig Ar Ramon Borges
Cardoso (Diretor-Geral do DECEA) e Fernando Franklin Correia.
<!ID1194078-0>
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
<!ID1193092-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/DECEA/2008
Nº Processo: 458/DECEA/2005. Objeto: Serviços de cessão de segmento espacial para o SISCEAB. Fundamento legal: Caput do artigo
25 da lei nº 8.666/93. Justificativa: A permanência das mesmas condições técnicas existentes por ocasião da contratação original, em
decorrência do objeto do contrato C. VES-6-TAN 001/99, conforme
relatado no Parecer Técnico nº 06/TEL1/2005, de 23 de maio de
2005. Declaração de Inexigibilidade: Wilton Castro de Assis Cel Int
Ordenador de Despesas do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo por Delegação de Competência. Ratificação: Ten Brig Ar Ramon Borges Cardoso. Diretor-Geral do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo. Valor: R$ 7.708.536,00 (sete milhões, setecentos e oito
mil, quinhentos e trinta e seis reais). Contratada: Star One S.A.
<!ID1194076-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas - ATECH.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 01 AO
CT 022/DECEA/2007.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 5/DECEA/2007.
FINALIDADE: Prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de execução contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II e do § 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 5.625.272,12 (cinco milhões, seiscentos e vinte e cinco
mil duzentos e setenta e dois reais e doze centavos).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2008NE001056 e 2008NE001057 de
21/05/2008.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2008:
R$ 3.712.150,00 (três milhões, setecentos e doze mil, cento e cinquenta reais). Exercício de 2009: R$ 1.913.122,12 (um milhão, novecentos e treze mil, cento e vinte e dois reais e doze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2008.
VIGÊNCIA: 24/05/2008 a 24/05/2009.
<!ID1194077-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADO: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 01 AO
CT 004/DECEA/2007.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08/DECEA/2006.
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação do valor do contrato de despesa nº 04/DECEA/2007, a
partir de novembro de 2007, considerando a majoração dos custos
referentes à mão-de-obra, nos termos do dissídio coletivo da categoria, conforme solicitado pela CONTRATADA e considerando o
disposto na Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97.
VALOR: R$ 335.228,47 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e
vinte e oito reais e quarenta e sete centavos).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001/ 339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2008NE000112 de 06/03/2008.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2007: R$
12.591,12 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e doze centavos);
EXERCÍCIO DE 2008: R$ 291.159,55 (duzentos e noventa e um mil,
cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2008.
VIGÊNCIA: 02/06/2008 a 05/11/2008.
<!ID1194079-0>
Na publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de despesa
n.º 005/DECEA/2006, constante do DOU nº 105 - seção 3, de 04 de
JUNHO de 2008, página 19, no item AMPARO LEGAL, onde se lê:
Inciso II do § 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93, leia-se: Inciso II e do
§ 2º do art. 57 da lei nº 8.666/93.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO VÔO
<!ID1194408-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/ICEA/2007
OBJETO: Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 036/ICEA/2007, homologo a adjudicação promovida
pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º da Lei 10520, de 17 de julho de
2002. Objeto: Serviço de confecção de escaninhos, escrivaninhas e
estofamentos de cadeiras. Foi homologada à firma: N J G MOVEIS E
DECORACOES LTDA - EPP, os itens 01, 03 e 04. Fique o interessado, portanto, ciente da presente decisão.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/ICEA/2007
OBJETO: Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 037/ICEA/2007, homologo a adjudicação promovida
pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º da Lei 10520, de 17 de julho de
2002. Objeto: Aquisição de scanner e impressoras, novos.
Foram homologadas às firmas: S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, os itens 02, 03, 06; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., o item 04; MARCIA PERA MORAES - EPP, o item 05; MARKTECH INSTALACAO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME, o
item 07. Fiquem o interessado, portanto, cientes da presente decisão.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/ICEA/2007
OBJETO: Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 038/ICEA/2007, homologo a adjudicação promovida
pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º da Lei 10520, de 17 de julho de
2002. Objeto: Aquisição de licença de software.
Foram homologadas às firmas: HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA, o item 01, 04, 06; JOB IT CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA, o item 02; ARQUIMEDES AUTOMOCAO E INFORMATICA LTDA, o item 03;
S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, o item 05. Fiquem
os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/ICEA/2007
OBJETO: Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 039/ICEA/2007, homologo a adjudicação promovida
pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º da Lei 10520, de 17 de julho de
2002. Objeto: Aquisição de materiais elétrico e eletrônicos de consumo. Foram homologadas às firmas: MARCIA PERA MORAES EPP, os itens 02, 11, 15, 40, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 72, 76, 77, 79, 80;
L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, os
itens 03, 04, 08, 09, 12, 13, 16 ao 33, 35 e 36, 39, 41 a 55, 73, 81;
J. J. VITALLI, os itens 38, 56, 60, 74 a 76, 78, 82. Fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/ICEA/2007
OBJETO: Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico nº. 051/ICEA/2007, homologo a adjudicação promovida
pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º da Lei 10520, de 17 de julho de
2002. Objeto: Aquisição de hardware com aplicação de licenças de
softwares. Foi homologada à firma: ZOIT - CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, o item 01. Fique o
interessado, portanto, cientes da presente decisão.
Cel Av - PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 176/PAME-RJ/2007. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço
de reparo em (20) vinte módulos do equipamento PN TWT 7000.
FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 120048-00001-2008NE000623
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço de manutenção em ponte rolante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Marechal do ar
Eduardo Gomes 50 Vila das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS PERES COSAS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
<!ID1195461-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9052/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço de manutenção em bombas de combustível. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguaí, s/n
Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Há necessidade de realização de visita técnica.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
DA AERONÁUTICA
<!ID1195458-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de
Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital:
26/06/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Santa Rosa nº10 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Qualquer
discrêpancia entre código item do comprasnet prevalecerá a especificação inclusa no Edital.
<!ID1193940-0>
1) Objeto: Serviço de fornecimento de água para EACT -CT;
2) Autoridade Solicitante: Ayrton José Schultze Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Paulo Roberto Cardoso
Vilarinho;
4) Contratado:Companhia de saneamento do Paraná-SANEPAR;
5) Justificativa: O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 1.440,00 (Mil e quatrocentos e quarenta reais);
8) Amparo Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/93.
(SIDEC - 25/06/2008) 120024-00001-2008NE000029
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA
<!ID1195545-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/06/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de material de escritório e limpeza
Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 26/06/2008 das
09h00 às 12h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo, 4 andar Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2008, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 12/06/2008 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de prestação de serviço de acesso à rede pública
de telefonia comutada para o CINDACTA II e seus Destacamentos
através de entroncamentos de centrais telefônicas com a rede pública
(Telefonia fixa local). Novo Edital: 26/06/2008 das 09h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 120072-00001-2008NE000130
PREGÃO Nº 29/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviço de retirada
e colocação de piso na Secretaria e Comunicações - SECOM - deste
Comando. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Mauá, 65
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SIMONE SOARES DE CASTRO
Ajudante do Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 25/06/2008) 781000-00001-2008NE000051
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1195559-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de informática para a EAMES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/06/2008 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Enseada do Inhoa s/n Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
WALLACE HERCULES SIQUEIRA MESQUITA
Encarregado do Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/06/2008) 781600-00001-2008NE000002
COMANDO DO 2 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
<!ID1195560-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de 2 (dois) botes e
(três) motores de popa conforme especificações definidas no Termo
de Referência n 02/2008. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
26/06/2008 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h30 . Endereço: Est. da
Base Naval de Aratu s/n - Depósito Naval de Salvador. São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital ao custo R$ 5,00 referênte ao custo reprografico; observar termo de referência anexo A do edital. Em caso
de divergência entre o Sistema Comprasnet e o edital supramencionado considerar contido no edital.
FRANCISCO JOSÉ SOUZA GOUVEIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 714000-00001-2008NE000276
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
<!ID1195462-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 781000-00001-2008NE000051
RICARDO WAGNER BRAZIL
Pregoeiro
<!ID1193939-0>
1) Objeto: Serviço de fornecimento de água para ;
2) Autoridade Solicitante: Ayrton José Schultze Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Paulo Roberto Cardoso
Vilarinho;
4) Contratado:Companhia de saneamento do Paraná-SANEPAR;
5) Justificativa: O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil );
8) Amparo Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/93.
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviços de substituição dos pisos de madeira nos corredores do pavimento superior
do prédio do armazém do sal, a saber, corredores da DN-50 e hall do
Minas, corredores da DN-10, DN-40, SECOM, Gabinete e auditório.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Mauá, 65 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
15/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av - ODIM IVO GROTHE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 120060-00001-2008NE000051
1) Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica;
2) Autoridade Solicitante: Ayrton José Schultze Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Paulo Roberto Cardoso
Vilarinho;
4) Contratado: Rio Grande Energia S/A;
5) Justificativa:O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais );
9) Amparo Legal: Art. 24, Inciso 22 da lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 120016-00001-2008NE000413
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID1193953-0>
COMANDO DO 1 o- DISTRITO NAVAL
<!ID1195557-0>
<!ID1195558-0>
<!ID1193952-0>
1) Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica;
2) Autoridade Solicitante: Ayrton José Schultze Cel Av;
3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig do Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho;
4) Contratado: Distribuidora Gaúcha de Energia S/A;
5) Justificativa:O preço cobrado pelo serviço é regulado por política
governamental;
6) Caracterização da Situação Emergencial: não se aplica.
7) Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais );
9) Amparo Legal: Art. 24, Inciso 22 da lei 8.666/93.
15
<!ID1195455-0>
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
<!ID1195460-0>
ISSN 1677-7069
CT (IM) - VICTOR DA SILVA SCOTELLARO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 782802-00001-2008NE000001
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
<!ID1194064-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2008
<!ID1195565-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/06/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Material de informática.
Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 26/06/2008 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rod. Washington
Luis, sn, Km 124 Parque Duque - DUQUE DE CAXIAS - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2008, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
2 o- Ten (IM) - RAFAEL LEITE PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 795500-00001-2008NE000004
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará firmou junto
às licitantes vencedoras do Pregão Eletrônico n° 001/2008 Ata de
Registro de Preços objetivando o fornecimento futuro de material de
expediente: ARP n° 001/2008 - Empresa: EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.306.584/0001-30, item: 37; Empresa:
CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA,
CNPJ: 09.153.233/0001-07, itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35,
38, 40, 41, 43, 44, 45 e 47; Empresa: KLIP´S PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.984.918/0001-83, itens: 04, 06,
14, 21, 32, 36, 39, 46 e 48; Empresa: NEW DATA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 84.906.148/0001-80, itens: 10, 18 e 29; Valor Global
da Ata: R$ 15.944,30; Data de assinatura: 24/04/2008; Prazo de
Vigência: 24/04/2008 a 23/10/2008.
CF JOSÉ NARCISO ACCIOLLY CARNEIRO JUNIOR
Comandante
16
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
<!ID1195561-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de
patologia clínica Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 26/06/2008
de 08h30 às 13h00 . ENDEREÇO: Hospital Naval de Natal Alecrim
- NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIO DE CASTRO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 783701-00001-2008NE000075
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
<!ID1195562-0>
CT (IM) - EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 784810-00001-2008NE000111
COMANDO DO 5 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID1195563-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 16/2008 publicado no D.O.
de 23/06/2008, Seção 3 Pág. 16 , Onde se lê: Entrega das propostas:
08/07/2008 às 10:00 horas. Leia-se : Entrega das propostas:
11/07/2008 s 10:00 horas.
(SIDEC - 25/06/2008)
COMANDO DO 6 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
<!ID1195564-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de sinalização,
proteção e segurança. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/06/2008 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
14 de Març S/Nº Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O custo para retirada do Edital no
Depósito Naval de Ladário, importa a quantia de R$ 2,52. Deverá ser
observado o horário de Brasília.
1 o- Ten (IM) - OSMAR DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 786810-00001-2008NE000131
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID1194386-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/08-018/00
Contratada - ABB Ltda. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia a serem realizados no
Navio-Escola Brasil, no Período da Manutenção Geral na Base Naval
do Rio de Janeiro (BNRJ), tendo por finalidade a prestação de serviços no Turbocompressor nº 1 do Motor de Combustão Principal
(MCP) e acessórios, com o fornecimento do material e sobressalentes
necessários, conforme o disposto no Projeto Básico nº 15-02/08, do
Departamento Industrial Valor: R$ 52.161,00 Vigência: 25/06/2008 a
15/07/2008. Ordenador de Despesa: Eduardo Assad Fontenelle
<!ID1194246-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/08-023/00
Prorroga-se a licitação nº 4-0043/08-8 (Construção de predio
complementar ao edificio 7B AMRJ), publicado na Seção 3 do DOU
n.º 101 de 29/05/2008. Nova data: 29/07/2008 às 09h30min. Entrega
do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21) 2211-3641,
das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da
importância de R$ 12,10(doze reais e dez centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar preço com vista à aquisição de instrumentos musicais e sobressalentes; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2008; Espécie: Ata
de Registro de Preços nº 3100/08-013/00; Prazo de Vigência: 12 meses
após a data de assinatura; Preço registrado com a empresa: C. MANSUR & CIA LTDA - 04.668.317/0001-51; Item 1 Galhardete (22cm x
30cm) Tarol: Valor unitário R$ 69,20 - 10UN; Item 2 Galhardete
(32cm x 42cm) Gaita Escocesa: Valor unitário R$ 92,80 - 10UN; Item
3 Galhardete (40cm x 45cm) Cornetão baixo: Valor unitário R$ 98,30
- 10UN; Item 4 Galhardete (32cm x 60cm) Bombo: Valor unitário R$
105,00 - 10UN; e Item 5 Galhardete (22cm x 30cm) Corneta curta:
Valor unitário R$ 69,20 - 10UN; e Data de Assinatura: 16/06/2008.
CF(IM) - MARCOS VINICIOS COLODETI DOS
SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID1194198-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N.º 3-0128/08-1
Objeto: Contratação de serviços de terceiros para manutenção 1000H no
motor Ary Rongel). Empresa vencedora: SPEED SHIP Reparos Navais.
CF (IM) - MARCOS VINICIOS COLODETI
DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID1193218-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 12-0246/07-3. Contratante: Arsenal de Marinha
do Rio de Janeiro. Contratados: Potencial Confecções Ltda. Contrato
nº 41000/08-038/00. Valor: R$21.682,18. Objeto: Fornecimento de 28
blusão tecido misto azul claro (polie - 67% /algodão - 33%) manga
curta, tam. n. 5; 148 blusão de tecido brim 100% algodão manga curta
azul escuro tam. n. 6; 22 blusão de tecido brim 100% algodão manga
comprida azul escuro tam. n. 3; 4 blusão de tecido brim 100% algodão manga comprida azul escuro tam. n. 4; 42 blusão de tecido
misto (poliester-algodão) manga curta bege tamanho n. 6; 66 blusão
de tecido misto (poliester-algodão) manga curta bege tam. n. 7; 6
blusão de tecido misto (poliester-algodão) manga curta bege tam. n.
9; 8 calça de tecido brim 100% algodão azul escuro tam. n. 38; 8
calça de tecido brim 100% algodão azul escuro tam n. 58; 8 calça de
tecido brim 100% algodão azul escuro tam. n. 60; 8 calça tecido
misto(poliester-algodão) azul escuro tam. n. 50; 4 macacão tecido
brim manga curta 100 % algodão e cinto c/ fivela branco n. 46; 16
macacão tecido brim manga curta 100 % algodão e cinto c/ fivela
branco n 48; 18 macacão tecido brim manga curta 100 % algodão e
cinto c/ fivela branco n 50; 12 macacão tecido brim manga curta
100% algodão e cinto c/ fivela branco n 54; 12 macacão tecido brim
manga curta 100% algodão e cinto c/ fivela branco n 56; 32 macacão
tecido brim manga comprida 100% algodão com elástico caqui n 46;
12 macacão tecido brim manga comprida 100% algodão com elástico
caqui n 48; 50 macacão tecido brim manga comprida 100% algodão
c/ elástico caqui n 50; 18 macacão tecido brim manga comprida 100%
algodão c/ elástico caqui n 52; 16 macacão tecido brim manga comprida 100% algodão c/ elástico caqui n 54; 40 macacão tecido brim
manga comprida 100% algodao c/ elástico caqui n 56; 50 macacão
tecido brim manga comprida 100 % algodão c/ elástico caqui n 58; 4
macacão tecido brim manga curta 100% algodão e cinto c/ fivela
cinza n 48; 6 macacão tecido brim manga curta 100% algodão e cinto
c/ fivela cinza n 54 e 10 macacão tecido brim manga curta 100%
algodão e cinto c/ fivela cinza n 56 e Unicelli Uniformes Profissionais
Ltda. Contrato: nº 41000/08-039/00. Valor: R$ 20.958,24. Objeto:
fornecimento de 194 calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro
tam. n. 48; 50 calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tamanho n. 50; 32 calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro
tamanho n. 52; 38 calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro
tam. n. 54; 14 calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tam.
n. 56; 6 calça de tecido misto (poliester-algodão) branca tam. n.40; 6
calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tamanho n. 36; 152
calça tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tam. n. 40 168 calça
tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tam. n. 42 ; 238 calça
tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tam. n. 44; 228 calça
tecido misto(poliester-algodão) azul escuro tam. n. 46; 106 jaleco
tecido misto pol./algodão branco mangas curtas 3 bolsos tam.n.3; 96
tecido misto pol./algod. branco mangas curtas 3 bolsos tam.n.4. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
24/06/08. Prazo de Execução: 30 dias.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratado: Mundivox Telecomunicações Ltda; Contratante: Diretoria
de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM);
Espécie: Contrato nº 49000/2008-002/00; Objeto: prestação de serviços
de locação de 1 (um) circuito de comunicações de dados utilizando a
tecnologia Metro Ethernet entre as redes locais do CBPF – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -, localizado na Urca - Rio de Janeiro-RJ e
a rede local da DCTIM, localizada no Centro - Rio de Janeiro-RJ;
Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2008; Valor: R$ 269.000,00 Execução/Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do
extrato do acordo no DOU; Data de assinatura: 18/06/2008.
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Contratado: Damovo do Brasil S/A; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Espécie: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49000/2007-001/00;
Objeto: alteração da Cláusula Décima Quarta (Dos Prazos) do acordo
inicial; Data da assinatura: 25/06/2008.
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A; Contratante: Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 47000/2007002/01; Objeto: Prorrogação dos prazos do Contrato inicial por mais
um ano; Amparo: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento de sensores de fumaça e de temperatura, comuns e sensores intrinsecamente seguros (sendo que os intrinsecamente seguros deverão ser fornecidos e acompanhados de barreiras intrínsecas), que serão utilizados nos Sistemas de Controle de Avarias (SCAV) a serem instalados na Fragata União e nos 02
Navios-Patrulhas de 500 ton. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Ipiru n
2 . Cacuia - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site do
IPqM www.ipqm.mar.mil.br e também no comprasnet.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 747000-00001-2008NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
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EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Monfer Com. de Máquinas e Ferramentas Ltda. Pregão Eletrônico n° 120268/07-2. AF nº PREMT/08-206/00 Valor: R$39.980,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: torno mecânico paralelo universal, marca Nardini, modelo MS-205. Data de Assinatura:
16/06/08. Prazo de Execução: 60 dias.
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Contratada - PETRODIESEL Comercial Ltda. Contratante - Base
Naval do Rio de Janeiro. Objeto: Prestação de serviços de fabricação
de 02 (duas) buchas de bronze canhão, composição de liga BS/1400LG 4C e DGS/PS/9010A, através do processo de fundição centrífuga
para encamisamento dos alojamentos das madres dos lemes de BE e
BB da Fragata União, de acordo com o dispositivo no Termo de
Referencia nº 001/2008. Valor: R$ 96.329,00 Vigência: 25/06/2008 a
25/07/2008. Ordenador de Despesa: Eduardo Assad Fontenelle
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 4-0043/08-8
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma no sistema elétrico de Próprios
Residenciais Nacionais (PNR) da Vila Naval do Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Rodovia Arthur Bernardes s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados:
Leandro Luiz Leal Silva-ME, Comercial Angaw Ltda-ME, Luciana
de Oliveira de V. e CIA Ltda e Fornos Jung Ltda. Pregão Eletrônico
n° 12-0244/07-6. AF's de nº PREMT/08-207/00 a PREMT/08-210/00.
Valores: R$120.388,00, R$4.990,00, R$27.470,00 e R$10.750,00.
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: forno elétrico p/ tratamento térmico de ferramentas até 1200º C, modelo
TB4012. Data de Assinatura: 16/06/08. Prazo de Execução: 30 dias.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de triliches de aço Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h05 às 10h10 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Rua Primeiro de março, s/nº - Ilha das enxachadas
- 1º DN Ilha das enxadas - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h05 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As caracteristicas detalhada do objeto
constam do anexo "A" do edital termo de referência.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 762200-00001-2008NE000027
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Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
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CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2008
Processo Licitatório: Convite nº 01/2008; Objeto: Serviços de engenharia para reforma na impermeabilização de 2 (dois) Paióis tipo PSF
(paióis 06 e 23) do Centro de Munição da Marinha.; Empresa vencedora: LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA; CNPJ:
40.287.278/0001-06; Valor: R$ 133.208,00.
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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material médico-cirúrgico.
Total de Itens Licitados: 00274 . Edital: 26/06/2008 de 09h00 às 11h00
e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 130/2008
CMG (IM) - IVANILDO SANTANA BOTELHO
Ordenador de Despesas
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SAMUEL VASCONCELOS CAMPOS
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6126/2008
JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
Nº Processo: 6126/2008 . Objeto: Aquisição de Material MATRIZ
AMÁLGAMA 7 MM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa
DENTALEX ODONTO CIRÚRGICO LTDA POR TER OFERTADO
O PRODUTO NAS MESMAS CONDIÇÕES EXIGIDAS NOS PREGÕES ACIMA MENCIONADO. Declaração de Dispensa em
25/06/2008 . PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 25/06/2008 . CARLOS JOSÉ COELHO
E SILVA . Diretor . Valor: R$ 440,00 . Contratada :DENTALEX
ODONTO CIRURGICA LTDA . Valor: R$ 440,00
(SIDEC - 25/06/2008) 765720-02008-2008NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20000/2008-001/00: Contratante: Estado Maior da Armada, CNPJ 00.394.502/0074-08. Contratada: Americel S/A, CNPJ
01.685.903/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel
pessoal. Valor estimado: 82.842,54 (Oitenta e dois mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos): Fundamento legal:
Art. 38, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. Prazo de execução:
20/06/2008 a 19/06/2009.Data da assinatura: 12/06/2008.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
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(SICON - 25/06/2008) 771100-00001-2008NE000021
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PREGÃO Nº 5031/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/06/2008 de 09h00 às 11h00 e de 14h
às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00
site
www.comprasnet.gov.br
.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
CARLOS ALEXANDRE N. WANDERLEY
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 771300-00001-2008NE000032
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 080/DALC/SEDE/2008. Contratação com Otoniel
Fernandes Neto, CNPJ - 05.671.106/0001-30, para o patrocínio ao projeto
do livro "Viagem Pitoresca no Rio Araguaia", pelo valor global de R$
59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). Fonte de Recursos:
001.01.317.01.003-0.20122-9. Fundamento legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), normas da
SECOM - Portaria nº 4 e 11 e NI-21.07/C(CSO). Autorização da Inexigibilidade em 25/06/2008 por Sérgio Augusto Correa de Faria, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em 25/06/2008
por Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, Presidente.
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Nº do Processo: IL nº 079/DALC/SEDE/2008. Contratação com 13
PRODUÇÕES E CRIAÇÕES LTDA-ME, CNPJ - 06.013.078/0001-27,
para o patrocínio para a realização do projeto Versificando, pelo valor
global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fonte de Recursos:
001.01.317.01.003-0.20122-9. Fundamento legal: Caput do art. 25 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), normas
da SECOM - Portaria nº 4 e 11 e NI-21.07/C(CSO). Autorização da Inexigibilidade em 25/05/2008 por Sérgio Augusto Correa de Faria, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em
25/05/2008 por Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, Presidente.
(SIDEC - 25/06/2008) 771300-00001-2008NE000028
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
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Nº Processo: Pregão nº 47/2008. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 24893687000108. Contratado : VOETUR
CARGAS E ENCOMENDAS LTDA -Objeto: Serviço de transporte de
medicamentos de uso humano, equipamentos e materiais médico-cirúrgicos, farmacêuticos e odontológicos, por via aérea, do Rio de Janeiro para localidades dentro do território nacional, bem como das localidades dentro do território nacional para o Rio de Janeiro. Contrato
nº 71100/2008-018/00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
23/06/2008 a 23/06/2009. Valor Total: R$135.450,14. Fonte:
250700111 - 2008NE000190. Data de Assinatura: 23/06/2008.
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Nº Processo: 6086/2008 . Objeto: Aquisição de maquinas e motores,
junta, anel, selo mecânico, rotor, anel, fuso motor, posicionador chave e
mola. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: NETZSCH DO BRASIL é
exclusiva fornecedora desse material para marinha. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2008 . PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/06/2008 . CARLOS
JOSÉ COELHO E SILVA . Diretor . Valor: R$ 14.697,54 . Contratada
:NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor:
R$ 14.697,54
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 71300/2008 - 225/00; Objeto: Fornecimento
de Combustível para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão nº 73/2008;
Prazo de Vigência: de 26/06/08 a 26/06/09; preços em Reais e por Li; Registrado: Petrobras Distribuidora SA; GRUPO 01 - R$ 24.911.062,50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2008
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6086/2008
(SIDEC - 25/06/2008)
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(SIDEC - 25/06/2008) 771300-00001-2008NE000028
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EDUARDO RAMOS NEVES
Pregoeiro
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
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Nº Processo: 6127/2008 . Objeto: Aquisição de CÁLISE DE MATERIAL PLÁSTICO E ESTOJO CONJUNTO PRIMEIROS SOCORROS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa TOPSKY COMERCIAL
LTDA É REPRESENTANTE DESSE PRODUTO PARA MARINHA.
Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . PEDRO HAMILTON KIELLINGMOTTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/06/2008 .
CARLOS JOSÉ COELHO E SILVA . Diretor . Valor: R$ 4.907,50 .
Contratada :TOPSKY COMERCIAL LTDA . Valor: R$ 4.907,50
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OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento de material de informática. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 26/06/2008 de
10h00 às 11h00 e de 14h às 15h00 . Endereço: Praça Barão de Ladário,
s/n - Ed. Alte. Gastão Motta Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6127/2008
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
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(SIDEC - 25/06/2008) 771300-00001-2008NE000032
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(SIDEC - 25/06/2008) 771300-00001-2008NE000028
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12 R$ 68,83(UN); ITEM 17 R$ 3,99(UN); ITEM 28 R$ 121,63
(UN); ITEM 43 R$ 12,10 (UN); ITEM 44 R$ 21,19(UN); MINAS FERRAMENTAS LTDA - ITEM 06 R$ 4,50(UN); AJES
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ITEM 08 R$
4,29(UN), ITEM 36 R$ 1,56(UN),
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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de operação das "mesas telefônicas", com fornecimento de mão-de-obra especializada. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 12h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente processo deverá ser retirado, exclusivamente, pelo site do comprasnet.
ISSN 1677-7069
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 19/06/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviço de manutenção preventiva e corretiva das viaturas do
Depósito de Subsistência da Marinha no Rio de Janeiro. Novo Edital:
26/06/2008 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Av.Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/07/2008, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÁTIMO DE SOUZA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 771100-00001-2008NE000021
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 039-AE/2008/0001. Quarto aditamento ao Contrato nº 047-AE/2006/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Presidente, Sergio Mauricio Brito Gaudenzi e Superintendente de Planejamento e Gestão, Eduardo Xavier Ballarin. Dependência: SEDE. CONTRATADA: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora
Ltda. Representante: Marcelo de Souza Coelho. OBJETO: Exclusão
dos Aeroportos de Boa Vista, Macapá e Porto Velho no cronograma
preliminar de auditorias e a transferência das auditorias de Certificação
dos aeroportos de Belo Horizonte e Santos Dumont para junho 2008.
Valor Aditado: REDUÇÃO no valor global de R$ 65.094,00. Fundamentação Legal: alínea "b", inciso I e § 1º do Art. 65, da Lei nº
8.666/93 e no Regulamento de Licitações e contratos. Data da Assinatura: 20/06/2008.
<
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2008-223/00; Objeto: Fornecimento de Ferramentas e Itens Cav para a Marinha
do Brasil; Licitação: PREGÃO nº 115/2008; Prazo de Vigência:
12 Meses a partir da data de publicação no DOU; Preço em
Real; Área Rio de Janeiro. Registradas: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME - ITEM 20 R$ 3,09 (UN); ITEM 53 R$
0,55(UN); HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME ITEM 19 R$ 1,98(UN), MAP RIO INDUSTRIA COMERCIO E
SERVIÇO LTDA-ME - ITEM 14 R$ 0,66(PR), ITEM 29 R$
70,00(UN), ITEM 49 R$ 90,00(UN); NIPAQUI MATERIAIS DE
ESCRITORIO E HOSPITALARES LTDA-MEA-ME. - ITEM 10
R$ 99,00 (UN); ITEM 16 R$ 305,00(UN), ITEM 33 R$
26,66(UN), ITEM 34 R$ 20,95(UN); BRASILPAR DE BONSUCESSO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ITEM 07 R$
1,79 (UN); ITEM 09 R$ 4,47 (UN); ITEM 48 R$ 6,24(UN),
E.A.J.L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA - ITEM 13 R$ 29,50(UN); A. GUTIERREZ
COMERCIAL DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ITEM 01 R$ 12,98(UN); ITEM 04 R$ 9,81 (UN); ITEM 24 R$
1,50 (UN); ITEM 30 R$ 22,00(UN); ITEM 32 R$ 44,00 (UN);
ITEM 35 R$ 3,86(UN), ITEM 40 R$ 1,68(UN), ITEM 50 R$
6,94(UN); ITEM 51 R$ 6,50(UN), HERNRIQUE HAMMEL
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ITEM 23 R$ 2,52(UN);
ITEM 39 R$ 4,91 (UN); ITEM 46 R$ 0,91 (UN); GIRLAINE
SOARES VIANA EMPORIO - ITEM 02 R$ 20,35(UN); ITEM
03 R$ 16,20(UN); ITEM 05 R$ 25,45 (UN); ITEM 22 R$ 1,90
(UN); ITEM 25 R$ 3,37 (UN); ITEM 26 R$ 2,09(UN); ITEM
27 R$ 1,65 (UN); ITEM 37 R$ 232,39(UN), ITEM 38 R$
110,76(UN), HAGNUS COMERCIO E SRVIÇO LTDA - ITEM
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
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EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO Nº 019/08(VI)0011. (TC Nº 02.2007.011.0031).
PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. Dependência:
Aeroporto de Goiânia. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2008.
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº de Processo: DL 030/GOAF/SBGO/2008. Objeto: Concessão de uso
de área, única e exclusivamente, para instalação de balcão de check-in.
CONTRATADA: TRIP - Linhas Aéreas S/A. Preço Fixo Mensal: R$
29,17 (vinte e nove reais e dezessete centavos). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 5.332, de 11/10/1967.
18
Justificativa: Trata-se de empresa de serviços próprios de transporte aéreo (OPE). Declaração de Dispensa em 24/06/2008 - Divino Rodrigues
de Morais - Coordenador Comercial - Ratificação em 24/06/2008 - Lia
Aparecida Segaglio de Figueiredo - Superintendente.
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ISSN 1677-7069
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Nº de Processo: DL 031/GOAF/SBGO/2008. Objeto: Concessão de uso
de área, única e exclusivamente, para instalação de check-out. CONTRATADA: TRIP - Linhas Aéreas S/A. Preço Fixo Mensal: R$ 74,43
(setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Prazo contratual: 24
(vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 5.332, de
11/10/1967. Justificativa: Trata-se de empresa de serviços próprios de
transporte aéreo (OPE). Declaração de Dispensa em 24/06/2008 - Divino
Rodrigues de Morais - Coordenador Comercial - Ratificação em
24/06/2008 - Lia Aparecida Segaglio de Figueiredo - Superintendente.
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID1194146-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato 0057-2003SM/0004/061. Espécie: Termo aditivo. Representantes da Contratante:
José Wilson Bastos de Souza Massa, Superintendente do Aeroporto
do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, e Antonio José
Duarte Couceiro, Gerente de Manutenção. Contratada: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. Representantes da Contratada: Wander Souto Pereira e Segismar Pagotto. Resumo do objeto:
acréscimo de serviços no valor de R$ 17.953,52. Fundamento Legal:
alínea "b", inciso I, do artigo 65, c/c § 1º do artigo retro da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
061.311.05.019.9006.20513-0. Data da assinatura: 12.06.2008.
AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (PAMPULHA)
<!ID1193166-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID1196194-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação n° 041/SBPJ(PJAF)/2008. Objeto:
concessão de uso de área para escritório administrativo/operacional
no Aeroporto de Palmas/TO - Brig. Lysias Rodrigues, em Palmas TO. Concessionário: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ: 00.965.403/0001-75. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Preço Fixo Mensal: R$ 53,00.
Valor Global: R$ 1.272,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei
n.º 5.332, de 11/10/1967 e Portaria n.º 774/GM-2 de 13.11.1997.
Autorização: em 18.06.2008, por Sandra Dutra Garcia, Gerente Comercial da Superintendência Regional do Centro-Oeste - ratificação:
em 25.06.2008 por Jucélio Alves de Oliveira, Superintendente.
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 004/08(VI)0038. (TC nº 02.2006.038.0001).
PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Sag do Brasil S/A. DEPENDÊNCIA:
Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO:
Altera a denominação social da Empresa de SAG DO BRASIL S/A
para UNIDAS S/A. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2008.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
Retificação do AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/AFGL(SBBH/SBPR)/2008 publicado no Diário
Oficial da União dia 25/06/2008, Seção 3, página 20, onde se lê:
alteração na data de recebimento das propostas para 10/07/2008 e
abertura da sessão pública para o dia 15/07/2008 às 09:00 horas, leiase: alteração na data de recebimento das propostas e abertura da
sessão pública para o dia 10/07/2008 às 09:00 horas
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Termo de Contrato nº TC 0065-EG/2008/0064. .Espécie:
Termo de contrato. Representante da INFRAERO: Superintendente do
Aeroporto de Macaé, Helio Batista dos Santos Filho e o Encarregado de
Atividades de Manutenção , Walner Luiz da Silva Barros. Contratada:
PRÓ-ENGELETRICA COMÉRCIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
LTDA. Representante da Contratada: Fernando Derques López - Diretor Técnico. Resumo do objeto: Contração de serviços de engenharia
para elaboração de projeto executivo para revitalização e reestruturação
do sistema de balizamento de pista do Aeroporto de Macaé. Prazo de
Execução: 45 dias consecutivos a partir da data da emissão da ordem de
serviço. Prazo de Vigência: 135 dias a partir da data de emissão da
ordem de serviço. Valor Global: R$ 25.009,53. Dispêndio por exercício: ano 2008 - R$ 25.009,53. Código Orçamentário: 218.07.0010.20130-9 e 313.01.001-4.20130-9. Modalidade Licitatória: Convite
048/ADGL(SBME)2007. Data de Assinatura: 25.06.2008.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0008-SM/2008/0002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Tania Mara de Oliveira e Francisco José Marcelo
Pereira. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. CONTRATADA: Engeprom Engenharia Ltda. REPRESENTANTE: Deusdete Bernardes da Silva. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de manutenção e operação do sistema eletromecânico do
Aeroporto Internacional de Brasília. VALOR GLOBAL: R$
1.137.300,00. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 002.311050303/20513-0. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2008.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 0529/2005-PS/0478/058.
Espécie: Termo Aditivo. Representante da Contratante: Adair Moreira
Junior, Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e
Cláudio Figueiredo Salviano, Superintendente do Aeroporto de Belo
Horizonte. Contratada: OBRAS EDUCATIVAS JARDIM FELICIDADE. Representante da Contratada: Fernanda Vitor Campolina Silva - Diretora e Wallace Junio dos Santos - Procurador. Resumo do
objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratuais,
passando o valor mensal do Aeroporto de Belo Horizonte para R$
6.139,89 e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves para R$
6.866,04 a contar de 01.03.2008. Fundamento Legal: alínea "d", inciso II do artigo 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código
Orçamentário: 005.311.05.002-1.20116-1 e 058.311.05.002-1.201161. Data da assinatura: 25.06.2008.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
o período de vigência do contrato fica suspenso por 04 meses, contados de 01.04.2008 a 31.07.2008. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo será efetivado com base no Art. 57, parágrafo 1º,
Inciso III da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.04.2008.
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Extrato do Termo Aditivo Nº 025.2008.(III)/0062. Quinto Aditamento
ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.99.62.035-2. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Luiz Carlos Petronilho- Superintendente.
Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: CRUZEIRO
TÁXI AÉREO S/A. Representante: Renato José Rosemburg - Diretor
Presidente. Objeto: Prorroga-se por mais 12 meses o prazo de vigência
do contrato ora aditado passando o término para 31.05.2009. Em decorrência do disposto o preço fixo mensal passa para R$ 90,00 (noventa
reais). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo será efetivado
com base no Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO de
04.08.1998, Art. 57, Inciso II. Data da Assinatura: 01.06.2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 23/JPAF/SBJP/2008. Objeto:
Doação dos resíduos sólidos, gerados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux-PB, para Órgão, Associação e/ou
Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis. Donatária: COPACLIB - Cooperativa dos Agentes Coletores e Recicladores do
Estado da Paraíba - CNPJ: 08.825.529/0001-56. Fundamento legal:
Inciso XXVII do Art. 24 do Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO, combinado com o Inciso XXVII do Art. 24 da Lei nº
8.666/93 e alterações. Autorização: Em 25/06/2008, por Adilson Pereira da Silva, Superintendente do Aeroporto Internacional Presidente
Castro Pinto. Ratificação: Em 25/06/2008, por Hamilton Barros Falcão, Superintendente Regional do Nordeste em exercício.
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
(NATAL)
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 14/NTAF/SBNT/2007
A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, torna público que a licitação referenciada, que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de estações portáteis e repetidoras para ampliação do sistema de radiocomunicação UHF/FM do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim-RN, face a ausência de
propostas válidas e/ou empresas habilitadas no certame, foi declarada
FRACASSADA pela Pregoeira. Informações: tel.: (84) 3087-1200,
fax: (84) 3087-1480, e-mail: [email protected].
CLÁUDIA BARBOSA E SILVA
Coordenadora de Administração e Finanças
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1193056-0>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BRAF-2/SBBR/2008
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº
001/BRAF-2/SBBR/2008, que tem como objeto a Exploração de espaços para veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, através
de 01 (um) Totem luminoso, medindo 1,10m x 2,00m, localizado no
corredor da sala de Embarque Doméstico - Satélite Norte - ponto P20
- área restrita - do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente
Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF, em Brasília - DF, ficou
deserta em 23/06/2008. Informações pelo telefone (61) 3214-6248.
MAURÍCIO ARAÚJO DE AMORIM LOPES
Coordenador de Licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/BRAF-2/SBBR/2008
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Transporte de Caminhonete com Equipamento de Medição de Atrito e do Equipamento
de Desemborrachamento, para as Dependências da Superintendência
Regional do Centro-Oeste - SRBR. Horário, data e Local de Abertura:
Às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2008, no Auditório de Licitações
da INFRAERO, localizado no 2º andar do Terminal de Logística de
Carga Nacional do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente
Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste Aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.Informações:
Coordenação de Licitações Tel.: (61)3214-6236 Fax (61)3214-6335
MAURÍCIO ARAÚJO DE AMORIM LOPES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO SANTOS DUMONT
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EXTRATO DE DISTRATO
Extrato do Termo Distrato Nº 002.2008.(III)/0062. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.062.0028. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Luiz Carlos Petronilho - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: RIBELI COMÉRCIO LTDA-ME. Representante. Srª. Valdeci Barbosa Silva - Sócia. Data da
vigência: 01.06.08. Data da Assinatura: 01.06.08
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade nº 005/SBRJ(RJAF)/2008. Objeto: Concessão de área destinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, localizada entre os eixos 42-43/M-N - do terminal de embarque de passageiros do Aeroporto Santos-Dumont. Contratada: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo:
06 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da Lei 8.666/93.
Autorizado em 25/06/2008, por Luiz Carlos Petronilho, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont. Ratificado em 25/06/2008, por
Carlos Alberto Martins de Souza, Diretor Comercial.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 013.2008.(III)/0062. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2008.062.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Luiz Carlos PetronilhoSuperintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: PAPILLON BOUTIQUE LTDA. Representante: Raimundo
Inácio do Nascimento - Sócio. Objeto: Considerando os impeditivos
imputados pelo Código de Postura Municipal, fatores que independem da ação do Concessionário e impedem o início da sua operação,
Extrato de Termo Aditivo N.º 0045-SL/2008/0014 (3º aditamento ao
Contrato n.º 0047-SL/2006-0014); Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. FERNANDO NICÁCIO DA CUNHA FILHO, Superintendente Regional
do Nordeste, e a Sra. ROSANIA MARIA DA SILVA, Gerente de Administração. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste, em
Recife/PE: Contratada: SOLL Serviços, Obras e Locações Ltda. Representante: Sr. HEITOR BEZERRA DE BRITO, Diretor Presidente.
Objeto do Aditivo: Alteração do valor mensal do contrato de R$
244.548,52 para R$ 259.255,45 em virtude de repactuação contratual;
redução do porcentual da margem de contribuição, considerando a extinção da CPMF a partir de 01.01.2008, de 15% para 14,62%; supressão do quantitativo referente ao material utilizado nas atividades do
EDG, passando o valor mensal do contrato de R$ 259.255,45 para R$
256.267,82; inclusão de cláusula relativa o novo critério de avaliação
de desempenho da contratada. Fundamento Legal: §1º do Art. 65 da
Lei 8.666/93 e alterações e do RLCI. Data de assinatura: 25.06.2008.
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/ADRF/SRRF/2008
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 022/ADRF/SRRF/2008, marcada
para o dia 25/06/2008 foi adiada para o dia 08/07/2008 no mesmo
local e horário estabelecidos no subitem 2.2 do Edital. Informações
na Coordenação de Licitações - Tel.: (81) 3322-4123/4120/4780 ou
Fax: (81) 3322-4063 ou endereço eletrônico, www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
ALEXSANDRA G. ALBUQUERQUE DA SILVA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
(FORTALEZA)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo no 0029/2008(I)/0010 (TC Nº
02.2004.010.0055). Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Representantes: Wellington Santos da Silva Superintendente e Sidrak Braz de Lucena - Gerente Comercial. Concessionário: AEROSERVIÇOS EM COMUNICAÇÕES LTDA. Representante: Clarissa de Souza Marinho - Sócia. Objeto do TC: Área
destinada, única e exclusivamente, para instalação de sistema fechado
de televisão com mínimo de 16 (dezesseis) e máximo de 20 (vinte)
monitores de "TV" colorida de 29' (vinte e nove polegadas) para
veiculação de programas culturais e publicidades de terceiros em
áreas estabelecidas pela Infraero, localizadas no Terminal de Passageiros, e utilização de área para escritório de apoio operacional.
Objeto do T.A: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência
contratual, com início em 01/07/2008 e encerramento em 30/06/2009.
Vigência: 01/07/2008 a 30/06/2009. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 06 de junho de 2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93.
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA
(CAMPINA GRANDE)
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0002-SL/2008/0049. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representantes Legais:
Sérgio Fernandes Baltoré, Superintendente do Aeroporto Presidente
João Suassuna, e Renato Avelino da Cunha, Encarregado de Atividades de Manutenção. Contratada: Empress - Empresa Prestadora
de Serviços Ltda. Representante Legal: Rosa Maria Souza Gonçalves,
Assistente Administrativa. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação, limpeza e manutenção preventiva, corretiva e extra-manutenção dos sistemas civil,
infra-estrutura e áreas verdes do Aeroporto Presidente João Suassuna,
em Campina Grande - PB. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço. Valor Global: R$
174.058,33. Códigos Orçamentários: 049.31105001-8.20110-5 e
049.31105028-9.20110-5. Data de assinatura: 25/06/2008. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/SBKG/2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato n.º 0024-SF/2008/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. Representantes: Afranio Souza Mar, Superintendente Adjunto da Superintendência Regional do Noroeste e Paulo César de Souza Cavalcante,
Gerente de tecnologia da Informação da SRMN. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. CNPJ:00.352.294/002598. Contratada: TECTEL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº: 50.649.987/0001-48. Representantes: Wagner Fernandes, Sócio-Diretor. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de radiocomunicações em UHF/FM, compreendendo estações repetidoras,
estações fixas, estações portáteis e estações móveis, para os aeroportos
da Superintendência Regional (SRMN) conforme Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços. Duração: 60 (sessenta) dias
corridos. Pregão Eletrônico nº 012/ADMN/SRMN/2008. Valor Global: R$ 865.504,49 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
quatro reais e quarenta e nove centavos). Código Orçamentário:
025/132.23.001/20.118-3. Data de Assinatura: 23 de junho de 2008.
<!ID1195806-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/ADMN/SBCZ/2008
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de análise de risco
ambiental, plano de contingência e emergência ambiental para o Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC.
Horário, data e local de abertura: às 09:30h, do dia 07 de julho de
2008, na Sala de Reuniões da INFRAERO, localizada na Estrada do
Aeroporto Km12, Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, em
Cruzeiro do Sul/AC. O Edital poderá ser retirado na Encarregadoria de
Atividades Gerais do aeroporto supracitado, mediante a apresentação
de comprovante de Depósito Identificado, ou retirado, SEM ÔNUS,
no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (068)
3322-4343, (92) 3652-1339/(068) 3322-3530, (92) 3652-1332.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 38/ADMN/SRMN/2008
Objeto: Fornecimento de unidades de potência de disparo do flash do
MALSR, modelo 98, fabricação Techinilux, referência PN 3-11-013,
para o ALS do Aeroporto Internacional de Rio Branco, em Rio
Branco/AC. Horário, data e local de abertura: às 10:30h, do dia 15 de
julho de 2008, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, fones/fax: (092) 3652-1180
ou 1339 / (092) 3652-1332.
ISSN 1677-7069
19
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/ADMN/SRMN/2008
<!ID1194024-0>
Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de 10mm², isolamento em EPR
de 3,6/6KV, sendo 18.000 metros sem blindagem e 10.000 com blindagem, para atender os auxílios luminosos e subestações do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Horário, data e local de abertura: às 14:00h, do dia 16 de julho de 2008, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional do Noroeste - Tel.: (092) 36521180/1339 ou Fax: 3652-1332.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº. 0022-AM/2008/0004. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0038-AM/2005/0004. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém. CONTRATADO:
A. A. CENTENO NETO S/C LTDA. OBJETO: Alteração a letra C,
item 7.1, cláusula sétima, do contrato, admitindo banda de 17% para
menos. VIGÊNCIA: A partir de 17 de junho de 2008. DATA DE
ASSINATURA: 17 de junho de 2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
<!ID1193842-0>
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/PVAF/SBPV/2008
Objeto: Concessão de uso de área, medindo 23,76m2, destinada, única
e exclusivamente à exploração comercial no ramo de lanchonete,
localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Porto Velho, em Porto Velho/RO. Horário, data e local de abertura: às
09:30h, do dia 15 de julho de 2008, na Sala de Reunião da INFRAERO, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, s/nº,
Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. O Edital
poderá ser retirado na Administração do aeroporto supracitado, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, ou
retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações
pelo fone/fax: (69) 3219-7457.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/PVAF/SBPV/2008
Objeto: Concessão de uso de área, medindo 24,00m2, destinada, única
e exclusivamente à exploração comercial no ramo de artesanato, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Porto Velho, em Porto Velho/RO. Horário, data e local de abertura: às
09:30h, do dia 16 de julho de 2008, na Sala de Reunião da INFRAERO, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, s/nº,
Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. O Edital
poderá ser retirado na Administração do aeroporto supracitado, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, ou
retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações
pelo fone/fax: (69) 3219-7457.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/PVAF/SBPV/2008
Objeto: Concessão de uso de área, medindo 4,00m2, destinada, única
e exclusivamente à exploração comercial no ramo de vendas de óculos esportivos, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. Horário, data e
local de abertura: às 09:30h, do dia 17 de julho de 2008, na Sala de
Reunião da INFRAERO, localizada na Avenida Governador Jorge
Teixeira, s/nº, Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. O Edital poderá ser retirado na Administração do aeroporto
supracitado, mediante a apresentação de comprovante de Depósito
Identificado, ou retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelo fone/fax: (69) 3219-7457.
<!ID1193897-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: T.C. nº 02.2008.024.0016. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Concessionário: CAR RENTAL SYSTEMS DO
BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Representantes: Edward
de La Paz - Diretor Presidente e Alexis Francisco Santiago Candelario
- Diretor Financeiro. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área com
7,95m² (sete metros e noventa e cinco decímetros quadrados), denominada "S20", destinada à exploração comercial de locação de veículos, localizada no Piso Subsolo da Ala Sul do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SP.
Assinatura: 24/06/2008. Vigência: 24/06/2008 - 23/06/2013. Valor
Global: R$ 3.880.186,72 (três milhões, oitocentos e oitenta mil, cento
e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal:
Concorrência Pública nº 007/SPAF-1-SBSP/2008.
<!ID1193898-0>
Processo: T.C. nº 02.2008.024.0012. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo - Gerente Comercial. Concessionário: BCEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representantes: Magaly Gomes Teixeira - Sócia e Beatriz Miranda de Carvalho - Sócia. Objeto: Concessão de
uso de 01 (uma) área com 54,99m² (cinqüenta e quatro metros e noventa e nove decímetros quadrados), destinada à instalação e exploração comercial de loja de batatas assadas recheadas, localizada no Piso
Subsolo da Ala Sul do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SBSP. Assinatura: 23/06/2008. Vigência: 23/06/2008 - 22/06/2013. Valor Global: R$ 2.211.840,00 (dois
milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento
Legal: Concorrência Pública nº 001/SPAF-1/SBSP/2008.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID1193874-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/ADGR-4-SRGR/2007
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/PVAF/SBPV/2008
Objeto: Concessão de uso de área medindo 12,96m2, destinada, única
e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de casa de câmbio,
localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Porto Velho, em Porto Velho/RO. Horário, data e local de abertura: às
09:30h, do dia 18 de julho de 2008, na Sala de Reunião da INFRAERO, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, s/nº,
Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. O Edital
poderá ser retirado na Administração do aeroporto supracitado, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, ou
retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações
pelo fone/fax: (69) 3219-7457.
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas Técnicas apresentadas na CONCORRÊNCIA Nº 018/ADGR-4-SRGR/2007. Propostas Técnicas Classificadas: 1ª) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A (NT = 100,00), 2ª TECNOSOLO S.A. (NT = 100,00), CONSÓRCIO ENGEVIX ENGENHARIA S/A E PLANWAY ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA (NT = 100,00) e ATP ENGENHARIA LTDA (NT = 97,00). A
ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações e Contratos na Superintendência Regional do Sudeste ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 6445-3851 ou Fax: (11) 6445-3173 ou endereço
eletrônico [email protected].
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
<!ID1193355-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/ADBE/SRBE/2008
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares
do transporte aéreo, na modalidade de "proteção da aviação civil" nos
Aeroportos subordinados à Superintendência Regional do Norte. Que
encontrava-se em "Sine Die", tem sua abertura definida para o dia
30/07/2008, às 10:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
Consolidado poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br.. Informações: Coordenação de Licitações
- Telefones (91) 3210-6204/6070 ou fax (91) 3257-1577/ 3210-6075.
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Licitações
PAULO SERGIO BELIZARIO
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
<!ID1194306-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/ADPA/SRPA/2008
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ADPA/SRPA/2008, cujo objeto é "Fornecimento de 1000 (mil) metros de
cabo comando blindado flexível 12 condutores de 2,5 mm² com
isolação EPR 1 KV", que o Superintendente Regional homologou o
referido processo licitatório em 17/06/2008 como Fracassado. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de
Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358.2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
20
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
<!ID1194053-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
.
Ministério da Educação
<!ID1193114-0>
Termo de Contrato n.º 0062-ST/2008/0008. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Representante:
Maria Edwirges Madeira - Superintendente do Aeroporto e Marcelo
Florentino Fraga - Encarregado de Atividades de Manutenção. Contratada: FIVE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Representante: Guilherme Bastos Ferreira - Representante Legal. Objeto:
Execução de Plano Básico Ambiental - PBA, referente as obras e
serviços de engenharia do novo Terminal de Passageiros e implantação da pista de Taxi paralela à pista 14/32 do Aeroporto Internacional de Florianópolis, em Florianópolis - SC. Prazo: 90 (noventa)
dias. Valor global: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor do
exercício em 2008 R$ 120.000,00. Pregão Eletrônico Nº.
014/FLAD/SBFL/2007. Código orçamentário: 218.07.001-0 e
313.01.001-4 CC 20130-9. Data da assinatura: 25 de junho de 2008.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 9/DALC/SEDE/2008
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Nº 009/DALC/SEDE/2008, marcada para o dia
26/06/2008, foi adiado para o dia 09/07/2008, mantido o mesmo
horário e local. Informações; Gerência de Licitações - Tel.: (61) 33123545 ou Fax.: (61) 3312-3214.
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
<!ID1195266-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 23000001446200731.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO nº 27/2007, e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21061993 Vigência:
06/06/2008 a 06/06/2009. Valor Total: R$67.090,14. Fonte:
100000000 - 2008NE900038. Data de Assinatura: 06/06/2008.
<!ID1195454-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2008
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 25/06/2008) 150002-00001-2008NE900004
<!ID1195267-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID1195997-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/FLAD/SBFL/2008
AV. DEP. DIOMÍCIO FREITAS Nº 3393-CARIANOS - FLORIANÓPOLIS-SC - TEL.(48) 3331-4000 - FAX. (48) 3331-4111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS
A INFRAERO através do Aeroporto Internacional de Florianópolis, comunica o adiamento da sessão de abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 004/FLAD/SBFL/2008. OBJETO: "Contratação de
empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo de
manuseio e movimentação de carga do terminal de logística de carga
(TECA) do Aeroporto Internacional de Florianópolis- SC" para o dia
09/07/2008 as 09:00 h, no site do Banco do Brasil., www.licitacoese.com.br. Telefone para informações: (48) 3331-4019.
PAULO ROBERTO BRAUM
Coordenador
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
11h00 . ENDEREÇO: Av. João Luís Alves, s/n - Fortalezade São
João Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado na Divisão de Contabilidade da ESG, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00h,
medianteapresentação de 1 (um) disquete 3 1/2" ou no site:
www.comprasnet.gov.br
Cel Int - JOAO ROBERTO PIRASSINUNGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 110402-00001-2008NE900168
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
<!ID1193082-0>
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, tais como: 01 (um) microondas, 02 (dois) bebedouro de garrafão,
lixeiras para sanitários, bebedouro elétrico adaptado a NBR 9050, 01
(um) termômetro digital infravermelho, 01 (uma) torre tipo andaime,
01 (uma) carreta agrícola e 01 (uma) esmerilhadeira, para o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. Total de itens listados
001.Endereço: BR-469 / KM 16,5 - Aeroporto - Foz do Iguaçu - PR.
Recebimento das propostas até: data limite: 15/07/2008, às 08:30
horas. Abertura das propostas: 15/07/2008, às 08:30 horas. Inicio da
sessão para disputa de preços: 16/07/2008, às 08:30 horas. Através do
site: www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. - Informações gerais: Tel. (45) 3521-4200.Valor Edital R$ 20,00 (vinte reais).
MARIO DANILO MARCHETTO
Pregoeiro
<!ID1195567-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de softwares. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2008 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, sala
231 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ISABELA GOMES GEBRIM
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 110404-00001-2008NE900270
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
(SICON - 25/06/2008) 150002-00001-2008NE900004
<!ID1195268-0>
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/FIAF/SBFI/2008
Número do Contrato: 28/2007. Nº Processo: 23000001450200708.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2007, e consignar na
dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/06/2008 a 06/06/2009. Valor Total:
R$51.349,20. Fonte: 100000000 - 2008NE900039. Data de Assinatura: 06/06/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 29/2007. Nº Processo: 23000001448200721.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 29/2007, e consignar na
dotação orçamentária específica na dotação orçamentária específica as
despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
06/06/2008 a 06/06/2009. Valor Total: R$213.964,25. Fonte:
100000000 - 2008NE900040. Data de Assinatura: 06/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 150002-00001-2008NE900004
<!ID1195269-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 19/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de promoção de eventos, para fornecimento de alimentação, hospedagem, traslado e locação de auditório para 270 pessoas, materiais
e mão-de-obra, para a realização do Encontro Nacional PDE: visão
institucional, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos dias 28 e
29 de julho de 2008, com estimativa de 270 participantes, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Novo Edital: 26/06/2008 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 .
Endereço: EMI Bl L, Anexo I, 3 Andar, Sala 302. Plano Piloto BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
<!ID1194243-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/ANAC/2008
CLEUBER LOPES ALVES
Pregoeiro
<!ID1194156-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/ADPA/SBPA/2008
OBJETO: Adequações nas tubulações de água gelada de climatização
e revitalização dos condicionadores de ar tipo split das pontes de
embarque 1, 2 e 3 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. DATA DA ABERTURA E LOCAL: dia 09 de julho
de 2008, às 09:00h, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site:
http://www.infraero.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/ADPA/SBPA/2008
OBJETO: Aquisição de móveis para os escritórios do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA DA ABERTURA E LOCAL: dia 10 de julho de 2008, às 09:00h, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser
acessado através do site: http://www.infraero.gov.br.
Os Editais estão disponíveis de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 15:30h, mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais),
pagáveis na tesouraria da INFRAERO, localizada no 3º pavimento do
Aeroporto Internacional Salgado Filho, Av. Severo Dullius, 90010,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS, ou, sem ônus, nos sites acima
mencionados. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
Gerente-Geral de Certificação e Operações Natureza: Termo de Convênio celebrado entre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e
o Governo do Estado de Minas Gerais - ESTADO. Objeto: a administração, manutenção, operação e exploração do Aeroporto de Juiz de
Fora / Regional da Zona da Mata - MG pelo ESTADO. Executores:
Agência Nacional de Aviação Civil pela ANAC e o Estado de Minas
Gerais pelo ESTADO. Signatários: Pela ANAC - SOLANGE PAIVA
VIEIRA - Diretora-Presidente da ANAC e pelo ESTADO - AÉCIO
NEVES DA CUNHA - Governador do Estado de Minas Gerais e RAPHAEL GUIMARÃES ANDRADE - Secretário de Desenvolvimento
Econômico em Exercício. Data da assinatura: 17 de junho de 2008.
<!ID1195566-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2008
Número do Contrato: 34/2007. Nº Processo: 60800019784200731.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 034/ANAC/2007,por mais
12 (doze) meses a partir de 18/06/2008. Fundamento Legal: art.
62,parágrafo 3º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/06/2008 a
17/06/2009. Data de Assinatura: 17/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 523001-52201-2008NE900001
(SIDEC - 25/06/2008) 150002-00001-2008NE900004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID1193559-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação; DATA DA ASSINATURA:16.06.08; PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e Centro Federal de Educação
Tecnológica de Campos - CEFET CAMPOS; OBJETO: Cooperação
no planejamento e desenvolvimento de projeto pedagógico do Curso
Técnico de Nível Médio de Manutenção Automotiva, modalidade
PROEJA, em execução no CEFET/RJ - UnED Maria da Graça; PRAZO: 4 anos. PROCESSO Nº 23063.001472/2008-14.
<!ID1195188-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Constitui objeto deste Pregão:Aquisição de materiais permanentes para Discoteca e Filmoteca.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Maracanã, 229 Bl A Sala
206 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado na
Seção de Compras, 229 Bl A Sala 206 -Maracanã,mediante apresentação do carimbo com CNPJ da Firma,e terá um custo reprográfico de R$2,40( Dois reais e quarenta centavos),ou no end eletr.
https:.///www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO KAZUYOSHI SARUWATARU
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153010-15244-2008NE900039
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE OURO PRETO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
<!ID1194291-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23047001162200890 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de cessão de direito de licença de uso,customização e implantação de um Software de Ges-tão Acadêmica e Controle de Protocolo Integradoalém de Serviços de Manutenção e Suporte Técni-co
para o sistema de gestão acadêmica para o período restante de 2008,
contado a partir de suaimplantação, conforme orientações e especificações que constam nos anexos do Edital.
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153012-15208-2008NE900020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5-A/2007
Professor substituto. Contratante: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto. Contratada: Marinalva Maria Martins. CPF:
029.779.766-20 - Objeto: Prorrogar o Contrato 005-A/2007 até o dia
26 de agosto de 2008. Fundamento legal: Lei nº 8.745/93, art. 2º,
inciso IV, alterada pela Lei nº 9.849/99. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Diretor-Geral - Contratante; Marinalva Maria Martis Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 19/03/2008.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo Seletivo Simplificado:
Edital nº.003/2007.
<!ID1195054-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID1195040-0>
<!ID1195044-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 22/2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2008
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 16/06/2008,Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2008, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o
processo ensino aprendizagem no Laboratório de Ensaios dos materiais na Coordenadoria de macânica do CEFET-AL
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para fornecimento de produtos,generos alimenticios e materiais de limpeza, para
realização do V Festival Gastronomico do CEFET-GO, Semana de
Turismo e Hospitalidade e aulas praticas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua 75 n.46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/07/2008 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
21
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2008) 153012-15208-2008NE900020
Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 00118/2008-0. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE
OURO PRETO. CNPJ Contratado: 23062698000175. Contratado :
VICENTE PEDROSA E IRMAOS LIMITADA-Objeto: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo éa alteração da "Cláusula Terceira do
Contrato original, em face ao ercentual de reajuste de 7,89% (sete
vírgula oitenta e nove porcento) praticado pela Petrobrás S.A no mês
de maio de 2008, atendendo ao que prescreve o Art. 65, inciso II,
alínea "d", da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 025/2008. Data de Assinatura:
29/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153016-15211-2008NE000005
<!ID1195053-0>
(SIDEC - 25/06/2008)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2008
<!ID1195045-0>
PREGÃO Nº 33/2008
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID1195248-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2008
Nº Processo: 23000122335200849. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BAMBUI. CNPJ Contratado: 07814319641. Contratado : FRANCIELE RIBEIRO DA
COSTA -Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na
Coordenação Geral de Recursos HumanosFundamento Legal: Art.24
Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 14/05/2008 a 13/07/2008. Valor
Total: R$1.200,00. Fonte: 250159999 - 2008NE900322. Data de Assinatura: 14/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153195-26305-2008NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de veiculos para o Cefet-Go
(sede) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 75 n.46, Centro GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/07/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153012-15208-2008NE900020
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para eleboração de projetos complementares ao projeto arquitetônico
do prédio da Unidade de Extensão do CEFET Ouro Preto em SabaráMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pandiá calógeras,
898 Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1195046-0>
PREGÃO Nº 34/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assinatura anual de periódicos e jornais. Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 26/06/2008
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 75, nº 46
Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/07/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CRISTIANY FERREIRA DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153016-15211-2008NE000005
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
<!ID1195249-0>
<!ID1193352-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2008
O pregoeiro do CEFET/Bambuí torna público o resultado do
pregão eletrônico 20/2008: Item 01 - GILBERTO DA SILVA CPF
031.842.366-92; Iten 04 e 05 FHM TRANSPORTES LTDA - ME;
Itens 02 e 03 - Cancelados por inexitência de proposta.
RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
(SIDEC - 25/06/2008) 153195-26305-2008NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
<!ID1195047-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
Nº Processo: 23047100239200811. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado:
37866720000144. Contratado : JENES CLEIDE RODRIGUES ALVES ME -Objeto: Serviço de reposição de vidros com for necimento
de materiais,para a UNED Jataí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 16/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$4.680,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900295. Data de Assinatura: 16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153012-02008-2008NE900295
<!ID1195048-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2008
Nº Processo: 23047010168200858. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 07720807120. Contratado : LUIZ ALVES DE SOUZA Objeto: Prestação de serviço de limpeza e lavagem de veículos oficiais da UNED JATAÍ(GO). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$3.445,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900300. Data de Assinatura: 16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153012-15208-2008NE900020
<!ID1195049-0>
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153012-15208-2008NE900020
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID1195052-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 23049.013178/2007. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO MATO GROSSO. CNPJ
Contratado: 01578065000181. Contratado : AUTOPETRO CALIFORNIA LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustíveis,para abastecimento defrota do CEFETMT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2009.
Valor Total: R$35.748,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900229. Data
de Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153014-15210-2008NE900027
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Pelotas-RS, tendo em vista o Edital n° 38, de 11/06/2008, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto da Unidade
Sede, para o cursos/disciplinas abaixo discriminadas:
COORDENADORIA DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET/Lógica e Linguagem de
Programação; Linguagem de Programação para WEB (PHP)
e Desenvolvimento de Aplicações para WEB (PHP).
NOME
BARBARA REGINA GONÇALVES VAZ
DUARTE
CLASSIFICAÇÃO
1º
CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/ Desenho Técnico
de Telecomunicações, Sistemas de Energia e Organização e Normas
NOME
PAULO ROBERTO FERREIRA
SYLVIO LUIZ DE ANDRADE COELHO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/Comunicações
Ópticas; Radiopropagação e Redes Telefônicas
<!ID1195189-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
Sistemas de Energia Ininter rupta para Centros de Dados Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas 5253 Nova Suiça BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.cefetmg.br ou www.comprasnet.gov.br
LUIZ ESCANDIUSSI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153015-15245-2008NE000001
NOME
EDISON DE JESUS DA SILVA CUNHA
CLASSIFICAÇÃO
1º
CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/ Multiplex
NOME
JOSÉ LUIZ RAMOS NUNES
CLASSIFICAÇÃO
1º
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União.
<!ID1195056-0>
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
22
3
ISSN 1677-7069
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE PESQUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
<!ID1195062-0>
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
construção do Bloco Salas de Aula, da Unidade de Ensino de Passo
Fundo, pertencente ao CEFET-RS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de
Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
16/07/2008 às 09h00 . Endereço: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Informações Gerais: O Edital e o Projeto
Básico estão disponíveis no site www.cefetrs.tche.br.
(SIDEC - 25/06/2008) 153020-15214-2008NE000001
<!ID1195057-0>
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de
construção da Unidade de Ensino de Camaquã, pertencente ao CEFET-RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro
- PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: 31/07/2008 às 09h00 .
Endereço: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS .
Informações Gerais: O Edital e o Projeto Básico estão disponíveis no
site www.cefetrs.tche.br.
DENISE BONOW
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de provedor de acesso a
internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para
conexão a internet com suporte a aplicações TCP/IP, com velocidade
de 2 Mbps, com fornecimento de todo omaterial necessário para
atender as necessidades do CEFET PE-UNIDADE DE PESQUEIRA,
conforme especificações e condições constantes no termo dereferência - anexo I, parte integrante do edital Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Br 232 km 214 Prado - PESQUEIRA - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Contratação de provedor de acesso a internet
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA MATOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153560-15215-2008NE900009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
(SIDEC - 25/06/2008) 153020-15214-2008NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
<!ID1195255-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
<!ID1195058-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para
os Cursos Técnicos de Edificações e de Sistemas de Informação, para
o setor de Audiovisual e para a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação do CEFET-RS, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00070 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153020-15214-2008NE000001
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Portaria - Unidade Agrícola Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: BR 235, Km 22 Zona Rural - PETROLINA - PE
. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153222-26323-2008NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
PREGÃO Nº 72/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153020-15214-2008NE000001
<!ID1195060-0>
PREGÃO Nº 73/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o Laboratório
de Informática e para a Biblioteca, da Unidade de Ensino de Charqueadas do CEFET-RS, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de
Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Diretor
(SIDEC - 25/06/2008) 153020-15214-2008NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
<!ID1195063-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2008
Nº Processo: 23056000214/08-11 . Objeto: Participação no simpósio
"Diretrizes noTratamento de Transtornos Mentais". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e Artigo13,
inciso VI da Lei 8.666/93 alterada pela Lei9.648/98. . Justificativa:
Atualização de conhecimentos eteóricos e práticos. Declaração de
Inexigibilidade em 24/06/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE
AGUIAR . Diretor Geral . Ratificação em 24/06/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00
. Contratada :FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO .
Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153174-15217-2008NE900002
<!ID1195064-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2008
Nº Processo: 23056000215/08-75 . Objeto: Participação no simpósio
"Diretrizes noTratamento de Transtornos Mentais". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e Artigo13,
inciso VI da Lei 8.666/93 alterada pela Lei9.648/98. . Justificativa:
Atualização de conhecimentos teóricos e práticos. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE
AGUIAR . Diretor Geral . Ratificação em 24/06/2008 . LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00
. Contratada :FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO .
Valor: R$ 200,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153174-15217-2008NE900002
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
<!ID1195061-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de Empresa Especializada ou
Profissional Habilitado com registro no CREA para Elaboração do
Projeto de paisagismo e Orçamento detalhado com suas respectivas
especificacoes(quantidades, preço unitario, preço final, caderno de
especificacoes, plantas e desenhos) Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br;www.cefetpe.br Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar
a proposta de precos observar o termo de referencia, pois em caso de
discordancia entre as especificacoes e quantidades descritas no comprasnet e no edital, prevalecerao as ultimas.
(SIDEC - 25/06/2008) 153021-15215-2008NE900006
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153223-26324-2008NE900076
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
<!ID1194027-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2008-01
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão 016/2008 para aquisição
insumos diversos para as aulas praticas Unidade do Continente. Vigência 14/04/08 e 14/10/08. Ata N ° 07 Itens e preço unitário (01-1
0,05;02-4,42;03-7,97;04-13,93;05-8,14;7-7,85;08-9,91;10-11,09;11-1
8,68;12-14,63;13-20,29;14-23,80;16-13,80;17-12,38;19-30,48;20-6,35
21-7,16;22-13,53;23-14,42;24-6,19;25-16,00;26-9,18;27-17,10;29-13,
04;33-26,90;34-6,17;37-9,18;38-7,43;41-10,12;42-25,27;43-10,48;447,40;45-8,23;79-5,00;8115,40;82-5,81;83-5,00;85-4,48;86-8,61;87-6,8
1;88-4,72;89-9,05;92-4,97;94-7,88;96-6,91;97-1,36;98-3,32;99-1,40;1
00-1,30;101-1,16;102-1,54;104-2,06;105-1,16;106-3,15;107-1,41;108
-0,92;109-1,00;110-1,00;111-1,00;112-1,00;113-1,00;114-1,00;115-1
2,96;116-2,08;118-2,06;119-1,15;120-1,41;121-2,42;122-2,52;123-2,1
0;124-1,40;125-1,40;126-1,46;147-1,46;128-1,46;129-1,30;130-1,83;1
31-1,10;137-1,83;138-1,87;1,39-0,80;140-1,50;142-0,80;143-1,77;146
1,21;149-1,89;150-1,03;157-0,88;161-0,80;163-12,71;164-4,49;165-1
,84;166-3,26;167-6,16;168-2,18;169-3,73;170-2,04;171-2,39;172-1,84
173-1,43;174-1,90;175-1,52;176-4,61;177-0,81;178-3,48;179-2,78;18
0-2,58;181-10,93;182-1,75;183-2,57;184-1,12;185-1,19;186-3,07;188
1,23;189-7,67;194-4,69;195-1,40;196-3,11;197-8,49;198-4,25;200-31
-85).Contratado:VALDECI
VALDIR
BRUCHE
ME
CNPJ:00.087.459.0001-74 Data da Assinatura: 14 de Abril de 2008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2008
Nº Processo: 23145000165/2008-46
Contratante: CEFET-SC CNPJ Contratado: 04.772.585.001-19
Contratado: EDITORA PROGRESSIVA LTDA
Objeto: Execução dos serviços de impressão Gráfica dos livros
Didáticos para UAB.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 17/06/08 A 18/08/08
Valor R$ 34.984,50
Data da Assinatura: 17.06.2008
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
<!ID1195066-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008
Nº Processo: 23145000205200810. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SANTA CATARIN.
CNPJ Contratado: 03086844000195. Contratado : SAFETY JOB ENGENHARIA E -SEGURANCA DO TRABALHO S/S LTD. Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica para Execucao de Servicos de
Laudo Pericial de Condicoes Técnicas do AMbiente de Trabalho de
todas as Unidades do CEFET-SC Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 18/06/2008 a 17/10/2008. Valor Total: R$13.995,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900596. Data de Assinatura: 18/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153025-15219-2008NE900013
<!ID1195065-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para Aquisicao de softwares para as Unidade de Ensino de Ararangua e Jaragua
do Sul do CEFET/SC. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Mauro Ramos, 950
Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CONSUELO SIELSKY SANTOS
p/Direção-Geral
<!ID1195256-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153025-15219-2008NE900013
Objeto: Aquisição de mesas para refeitório. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Dr. José Sebastião da
Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Informações Gerais: Edital disponível no site
http://www.cefetrp.edu.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153223-26324-2008NE900076
<!ID1195257-0>
PREGÃO Nº 48/2008
MARIA JOSE AMARAL MORAIS
Diretora
de Compras e Contratos Lindo Vale - RIO POMBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
site http://www.cefetrp.edu.br
<!ID1193950-0>
JOSÉ ISMAR GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
<!ID1195059-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de eventos para
prestação de serviços de organização e realização da II Jornada da
Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul, a ser realizada no CEFET-RS, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adubos. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/n - Seção
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
<!ID1195070-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 28/2007. Nº Processo: 23059000255/2007.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 04544668000150. Contratado : ABSOLUTA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de 01/08/2008 até 31/07/2009 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos Vigência: 01/08/2008 a
31/07/2009. Data de Assinatura: 17/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153026-15220-2008NE900103
<!ID1195071-0>
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
23
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PREGÃO Nº 35/2008
<!ID1193635-0>
Número da Concessão: 18/2007. Nº Processo: 23059000293/2007.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 04135419836. Contratado : IDACIR MIOTTO -Objeto: Prorrogação do prazo contratual
que vai de 01/08/2008 a 31/07/2009 Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e decretos Data de Assinatura: 09/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153026-15220-2008NE900103
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Serviços de Transporte Rodoviário Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Vinte de Setembro, s/n.º Campus - SAO
VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1195067-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de Lousas
Panorâmicas, conforme especificações do anexo I do edital, para o
CEFETSP unidades São Paulo e Bragança Paulista. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente N.º625 Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
Gratuito.
(SIDEC - 25/06/2008) 153026-15220-2008NE090103
<!ID1195068-0>
PREGÃO Nº 27/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papel para o CEFET-SP e
Unidades, de acordo com o Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente N.º 625 Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
Gratuito.
(SIDEC - 25/06/2008) 153026-15220-2008NE900103
DENIZARD PAULO CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153208-26331-2008NE900010
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
<!ID1195072-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008
Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 23060000634200819.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 02627183000103. Contratado : SKALLA PLANEJAMENTO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato 10/2005 e informação do valor global.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/07/2008 a 30/06/2009. Valor Total: R$37.207,20. Fonte:
112000000 - 2008NE900009. Data de Assinatura: 25/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153027-15221-2008NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
<!ID1195041-0>
PREGÃO Nº 29/2008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema eletro-eletrônico completo, com
acionamento por controle remoto, para abertura e fechamento do portão de acesso de veiculos especiais (portão C), incluindo manutenção
geral preventiva do portão existente, objeto da instalação do equipamento, conforme requisitos básicos e descrição dos serviços constantes no anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rua
Pedro Vicente N.º 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital Gratuito.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviço de conectividade via satélite entre o CEFET-AM
e a Unidade Descentralizada de Coari em regime de comodato, utilizando Terminal VSat, periféricos, infra-estrutura de suporte, serviço
de Internet e Assistência Técnica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Sete de setembo, 1975 Centro - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID1195069-0>
ROSALICE CHAVES MELLO
Pregoeira
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153026-15220-2008NE900103
(SIDEC - 25/06/2008) 153006-15203-2008NE900012
<!ID1195042-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL
<!ID1195262-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 24/2007. Nº Processo: 23000093474200777.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO VICENTE D. CNPJ Contratado: 07776342000147.
Contratado : SISSI JAQUELINE FLORES DA SILVA -Objeto: Obras
e instalações. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/06/2008 a
25/08/2008. Data de Assinatura: 25/06/2008.
PREGÃO Nº 9/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 (duzentas) Carteiras
Escolares com Braço, sendo 180 (cento e oitenta) para destros e 20
(vinte) para canhotos, destinadas à Unidade Sede do CEFET-AM,
conforme condições e exigências estabelecidas do Anexo I - Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro, 1975 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 25/06/2008) 153208-26331-2008NE900010
MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA
Pregoeira
<!ID1195259-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
empresas para o fornecimento de serviços gráficos, carimbos e banners. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Vinte de Setembro,
s/n.º Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153208-26331-2008NE900010
<!ID1195260-0>
PREGÃO Nº 33/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica para atendimento de serviços de manutenção diária dos setores didático-produtivos na
UNED de Júlio de Castilhos/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Vinte
de Setembro, s/n.º Campus - SAO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 153208-26331-2008NE900010
<!ID1195261-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153006-15203-2008NE900012
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1195043-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2008
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de equipamento e
material de consumo para os laboratórios do Curso Técnico em Eletrotécnica. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: CEFETES - UnED /
São Mateus Rua Duque de Caxias, 194-A Carapina - SAO MATEUS
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
FABRICIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153011-15207-2008NE900001
EDITAL Nº 37/2008
A GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a prorrogação
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto para a Unidade de Ensino Descentralizada de Colatina/ES, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003, conforme discriminação a seguir:
Área de Estudo/Disciplina
1- Língua Inglesa
2- Construção Civil
Regime de Trabalho Vagas
40h
01
20h
01
I - Requisitos:
1 - Língua Inglesa
-Licenciatura em Letras-Inglês
2 - Construção Civil
- Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura
a) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei
nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
b) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.
c) O candidato deverá possuir a titulação mínima exigida na
data do efetivo exercício.
II - Período: 23/06/2008 a 27/06/2008.
III - Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
IV - Local: Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780 e na
Unidade de Ensino Descentralizada de Colatina/ES, situada na Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Bairro Santa Margarida - Colatina ES. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200 ou nos locais de
inscrição ou no site: http://www.cefetes.br, onde estarão disponíveis
as demais normas. O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, por meio de SEDEX,
para a Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia 27 de
junho de 2008.
NORMA SUELY MACHADO DOS SANTOS
<!ID1193636-0>
EDITAL Nº 39/2008
A GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para a Unidade Descentralizada de
Ensino de Colatina, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova
redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e 10.667/2003, conforme
discriminação a seguir:
Área de Estudo/Disciplina
1 - Química
Regime de Trabalho
40h
Vagas
01
Das Inscrições:
I - Requisitos:
1 - Química
-Licenciatura Plena em Química
a) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei
nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
b) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.
c) O candidato deverá possuir a titulação mínima exigida na
data do efetivo exercício.
II - Período: 23/06/2008 a 27/06/2008.
III - Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
IV - Local: Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Centro
Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780 e na
Unidade de Ensino Descentralizada de Colatina/ES, situada na Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Bairro Santa Margarida - Colatina ES. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200 ou nos locais de
inscrição ou no site: http://www.cefetes.br, onde estarão disponíveis
as demais normas. O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, por meio de SEDEX,
para a Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia 27 de
junho de 2008.
V - Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
Os Candidatos deverão entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO, em envelope lacrado.
NORMA SUELY MACHADO DOS SANTOS
24
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID1195251-0>
<!ID1195050-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2008
OBJETO: Seleção de pessoa jurídica especializada visando a sua
contratação para a execução total da Obra de Edificação da Unidade
de Ensino Descentralizada do CEFET-MA, situada, no Município de
SÃO JOÃO DOS PATOS - MA Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Getúlio Vargas, n 04 Monte Castelo, São Luís-MA - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: 30/07/2008 às 09h00 . Informações
Gerais: Consulta, por escrito, à Comissão Permanente de Licitação do
CEFET MA, no endereço: Av. Getúlio Vargas, n 04, Monte Castelo,
São Luís-MA, no horário das 07:30 às 15:30, pelo telefone 0**(098)
32189084 ou pelo e-mail: www.cefet-ma.br.
PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
Presidenta da CPL
(SIDEC - 25/06/2008) 153013-02009-2008NE900073
<!ID1195051-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 11/06/2008 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de máquinas e equipamentos de laboratórios para
os cursos técnicos de metalurgia, eletricidade, florestal e alimentos,
para atendimento das necessidades do CEFET-MA Novo Edital:
26/06/2008 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 15h30 . Endereço: Av.
getúlio Vargas n. 04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2008, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DARLAN GAMA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153013-15301-2008NE900073
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
<!ID1195055-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para os setores de
almoxarifado de gráfico deste IFE, para atendimento das demandas
no exercicio corrente. Total de Itens Licitados: 00172 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Almirante Barroso 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
ELIEZER MOUTA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153017-15212-2008NE900031
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 259 Km 70 Zona Rural - COLATINA
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO CASTRO RAMOS
Pregoeiro
<!ID1194389-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação nº 17/2008-DRH/CEFET-RN,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 119, Secão 3, página
33, do dia 24 de junho de 2008, onde se lê: Engenheiro Civil - CN,
leia-se: Engenheiro Civil - IP, onde se lê: Engenheiro Civil - IP, leiase: Engenheiro Civil - ZN.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CASTANHAL
<!ID1195250-0>
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL
<!ID1193579-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2008 AO CONVÊNIO
CVCHA Nº 034/2004. ESPÉCIE: Programa de Conservação da Ictiofauna, Sub-Programa de Recuperação de Espécies com Estoque
Reduzido no reservatório da UHE Aimorés e peixamento com espécies nativas; CONVENIADOS: Consórcio da Hidroelétrica de Aimorés, Escola Agrotécnica Federal de Colatina-ES e Fundação de
Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal
de Colatina; OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Convênio;
VIGÊNCIA: 25/05/2008 a 25/01/2009; DATA E ASSINATURA:
25/05/2008. Sérgio Rubião do Val, - Gerente-Geral de Operação e
Meio Ambiente - CVCHA, Elizabeth Armini Pauli Martins - Diretora
Departamento de Desenvolvimento Educacional - EAFCol e Patrícia
Soares Furno Fontes - FAPEC, Conveniados.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
<!ID1195264-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material_ de irrigação Total
de Itens Licitados: 00087 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Escola Agrotcnica Federal de Colorado
do Oeste Rod 399 Km 05 Cx poatal 51 Zona Rural - COLORADO
DO OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153229-26342-2008NE900041
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
<!ID1193100-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato nº 3/2008 CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Concórdia. CONTRATADA:
DELAIR BAVARESCO. OBJETO: Rescisão de Contrato por iniciativa do Contratado a partir de 31/07/2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento
de material de consumo - Gêneros de Alimentação(Carne bovina in
natura, filé de peixe, laticínios, farinha e hortifrutigranjeiros). Total de
Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Sc 283, km 08, s/n Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO JERONIMO PUCCI DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/06/2008)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pão tipo Francês, para
atender as necessidades do Setor de Alimentação e Nutrição da
EAFC-PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 316, km
61 Saudade - CASTANHAL - PA . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital juntamente com seus anexos estão disponíveis nos sites, www.eafc-pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/06/2008) 153232-26311-2008NE900001
PREGÃO Nº 48/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Equipamentos de Audio.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Escola Agrotecnica Federal
Machado Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site comprasnet.gov.br, favor consultar para obter as informacoes completas.
SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153204-26320-2008NE900005
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195252-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MACHADO
<!ID1195253-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Semente de Milho. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Escola agrotecnica Federal Machado
Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital disponivel no site comprasnet.gov.br, favor consultar para obter as informacoes completas.
(SIDEC - 25/06/2008) 153204-26320-2008NE900005
<!ID1195254-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
<!ID1193086-0>
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2008
EXAME DE SELEÇÃO CURSO TÉCNICO
EM INFORMÁTICA
Pelo presente edital, faz-se saber que estão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Informática da Escola Agrotécnica
Federal de Rio do Sul - SC para o ano letivo de 2008/2.
DAS VAGAS
Serão oferecidas 35 vagas para o Curso Técnico em Informática Subseqüente ao Ensino Médio no período noturno;
As vagas serão destinadas aos 35 melhores classificados, de
acordo com o desempenho na prova escrita.
DAS INSCRIÇÕES
Período: de 26 de junho a 24 de julho de 2008.
Local: As inscrições serão realizadas VIA INTERNET através do site www.eafrs.gov.br. O candidato que não tiver acesso à
internet poderá fazê-lo na Secretaria da Escola Agrotécnica Federal
de Rio do Sul, situada à Estrada do Redendor, 5665, Bairro Canta
Galo, Rio do Sul - SC, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às
16h30min.
Procedimentos para a inscrição:
Acessar o endereço eletrônico www.eafrs.gov.br, no período
de 26 de junho a 24 de julho;
Preencher integralmente a ficha de inscrição, munido de carteira de identidade e CPF;
Preencher integralmente o questionário sócio-econômico;
Imprimir o boleto bancário;
Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$
10,00 (dez reais) nas agências do Banco do Brasil, utilizando o boleto
bancário, impreterivelmente até o dia 25 de julho.
2.4 Confirmação da inscrição: o candidato deverá acessar o
endereço eletrônico www.eafrs.gov.br a partir das 14h do dia 30 de
julho e imprimir o comprovante de inscrição.
DA SELEÇÃO
Data e Local: O exame de seleção será realizado no dia
03/08/2008 (domingo), com início às 8h30min e término às 12h30min
na Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul.
Documentos: Para a realização da prova, o candidato deverá
apresentar o comprovante de inscrição e documento oficial de identidade com foto.
Obs: São aceitos como documentos oficiais de identidade:
carteiras expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelos Comandos Militares, pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar;
Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos); Passaporte; Carteiras Profissionais do
Ministério Público e Magistratura; Registro Nacional de EstrangeirosRNE, com foto; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo
com foto).
Da prova:
O exame de seleção será realizado através de Prova Escrita
constituída de 36 (trinta e seis) questões objetivas em nível de Ensino
Médio, valendo 1 (um) ponto cada questão.
A prova será constituída pelas seguintes disciplinas: Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática, Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Biologia, Química e Física) e Língua Estrangeira (Inglês).
Obs: O candidato deverá portar caneta esferográfica com
tinta azul ou preta.
Critérios de classificação:
A pontuação geral obtida, resultante do somatório das questões corretas, determinará a posição do canditado na listagem de
classificação, que será elaborada em ordem decrescente.
Os critérios de desempate seguirão a seguinte ordem: maior
pontuação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; maior pontuação em Matemática; canditado mais idoso.
Os candidatos que obtiverem pontuação 0 (zero) serão desclassificados.
DOS RESULTADOS
Os resultados serão divulgados a partir do dia 12/08/2008,
através do site www.eafrs.gov.br e nos murais da Escola Agrotécnica
Federal de Rio do Sul.
DA MATRÍCULA
Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula nos
dias 14 e 15/08/2008, no horário das 8h30min às 11h30min e das
13h30min às 16h30min, munidos obrigatoriamente dos seguintes documentos:
Original ou fotocópia autenticada de Histórico Escolar e/ou
Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Fotocópia de: Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Documento Militar, Tipagem Sangüínea e Fator Rh e Comprovante de Residência;
Três fotos 3X4 (recentes);
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O número mínimo de candidatos para o início do curso será
de 25 matrículas efetivadas, exceto se houver autorização do Diretor
Geral, para um número inferior.
Em hipótese alguma caberá recurso quanto a revisão ou
recontagem de pontos obtidos nas provas.
No dia da matrícula o candidato receberá informações sobre
o início das atividades letivas.
Mais informações poderão ser obtidas na secretaria escolar
da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC pelo telefone:
(0xx47) 3531-3702, através do site www.eafrs.gov.br ou e-mail [email protected] .
Os casos omissos e as dúvidas serão dirimidas pelo Presidente da Comissão de Seleção e, em instância imediata, pelo Diretor
Geral da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul - SC.
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
Diretor-Geral
<!ID1195265-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 13/06/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Equipamentos de Informática e de Reprografia
Novo Edital: 26/06/2008 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 .
Endereço: Estrada do Redentor, 5.665 Canta Galo - RIO DO SUL SC Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2008, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANSELMO ELIAS DALSENTER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153238-26345-2008NE900010
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA NELSON DE SENNA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: AUX-PROEX-750/2006.
Objeto: "Doação de bens adquiridos por RICARDO BERNARDO
PRADA, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES".
Responsável pelo Donatário: UFAM.
Responsável pelo Doador: Fundação CAPES.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes, Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
<!ID1195240-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 23038002762200884.
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 02337275000140. Contratado : GLOBAL DISTRIBUIDORA DE -COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do Item 02 - Diesel,
conforme o processo ADM 0199/08-7. Fundamento Legal: Artigo 65,
Inciso II da alínea "d" da Lei 8.666/93 Valor Total: R$662,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900098. Data de Assinatura: 18/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154003-15279-2008NE900103
<!ID1195243-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2008
Número do Contrato: 32/2003. Nº Processo: 23038030989200313.
Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado :
SCIENCE DIRECT. Objeto: Renovação da vigência para o ano de
2008, das Instituições CEPEL,SBIBHAE,UNAMA E MAPA,participantes do portal de periódicos da CAPES como Público Pagante,
para somente o acesso aos periódicos eletrônicos às bases de dados
fornecidas pela Editora Elsevier B.V., conforme processo
ADM1505/03-3. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$647.143,00. Fonte: 112000000 - 2008NE000045. Data
de Assinatura: 12/05/2008.
<!ID1195258-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acervo bibliográfico. Total
de Itens Licitados: 00318 . Edital: 27/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Primeiro de Junho, 1043 Centro
- SAO JOAO EVANGELISTA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/07/2008 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.agronet.gov.br.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153207-26329-2008NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SATUBA
<!ID1195263-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2008
Nº Processo: 23000108586200811 . Objeto: Concessao de inscrição
para a participacao e apresentaçã de trabalho na XVII Reuniao Brasileira de Manejo de Solo e Agua. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Proporcionar capacitação e reciclagem continuas. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . FRANCISCO DE ASSIS VERÇOSA
AMORIM . Diretor do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/06/2008 . JOSÉ JONAS DE MELO
ALVES . Diretor Geral . Valor: R$ 325,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DSOLO . Valor: R$ 325,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153211-26332-2008NE900001
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
<!ID1195241-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008
Nº Processo: 23038026449200751. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : BLACKWELL PUBLISHERS. Objeto: Licença de acesso ao Periódico Eletrônico,conforme processo ADM1610/07-4. (valor totalespecificado em dólar).
Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei 8.666/93. Vigência:
20/03/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$1.388.199,00. Fonte:
112000000 - 2008NE000002. Data de Assinatura: 20/03/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154003-15279-2008NE900103
<!ID1195242-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008
Nº Processo: 23038011015200837. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION
LLC.. Objeto: Fornecimento da base de dados CABI Compendia, de
procedência estrangeira, conforme processo ADM1620/08-8, (valor
total especificado em dólar). Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da
Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$123.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE000071. Data de Assinatura: 09/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154003-15279-2008NE900103
<!ID1196114-0>
(SICON - 25/06/2008) 154003-15279-2008NE900103
DIRETORIA DE PROGRAMAS
<!ID1192937-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: PAEP-670/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: DÉBORA CRISTINA MORATO
PINTO. CPF: 125270708-84. OBJETO: Apoiar Evento "As Ilusões
da Velha Matafísica, Critica do Negativo e Pensamento em Duração
em Bergson". Valor de: R$ 5.000,00. ND: 339020. 2008NE002829.
Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura:
13/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES,
Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de
Programas e pelo Auxílio: Débora Cristina Morato Pinto. CPF:
125270708-84.
Auxílio: PAEP-671/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ANTONIO DE PÁDUA DIAS DA
SILVA. CPF: 788523664-15. OBJETO: Apoiar Evento "IV Colóquio
Nacional Representações de Gênero e de Sexualidade: Questionando
Identidades e Sujeitos nas Culturas Contemporâneas". Valor de: R$
5.000,00. ND: 339020. 2008NE002828. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 13/06/2008. Vigência:
06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de
Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo
Auxílio: Antonio de Pádua Dias da Silva. CPF: 788523664-15.
Auxílio: PAEP-672/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: NEUSA MARIA MENDES DE
GUSMÃO. CPF: 006470488-25. OBJETO: Apoiar Evento "Seminário Internacional Decise - Diálogos Cruzados: Antropologia, Sociologia e Educação". Valor de: R$ 7.000,00. ND: 339020.
2008NE002827. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 02/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008. Signatários:
pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF: 084446094-04.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Neusa maria Mendes de Gusmão. CPF: 006470488-25.
Auxílio: PAEP-673/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: VERA TEIXEIRA DE AGUIAR.
CPF: 151891550-72. OBJETO: Apoiar Evento "Congresso Internacional de Leitura Infantil e Juvenil". Valor de: R$ 2.000,00. ND:
339020. 2008NE002826. Conforme Fundamento Legal: IN/STN
01/97. Data da Assinatura: 11/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008.
Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF:
084446094-04. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Vera Teixeira de
Aguiar. CPF: 151891550-72.
Auxílio: PAEP-674/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: AFONSO CARLOS CORRÊA
FLEURY. CPF: 425955098-53. OBJETO: Apoiar Evento "4th International Conference on Production Research". Valor de: R$
12.000,00. ND: 339020. 2008NE002830. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 02/06/2008. Vigência:
ISSN 1677-7069
25
06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de
Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo
Auxílio: Afonso Carlos Corrêa Fleury. CPF: 425955098-53.
Auxílio: PAEP-675/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: SÔNIA MARGARIDA GOMES
SOUSA. CPF: 269098801-10. OBJETO: Apoiar Evento "III Simpósio
Internacional Sobre a Juventude Brasileira - Juventudes no Mundo
Contemporâneo: Desafios e Perspectivas". Valor de: R$ 10.000,00.
ND: 339020. 2008NE002831. Conforme Fundamento Legal: IN/STN
01/97. Data da Assinatura: 02/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008.
Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF:
084446094-04. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Sônia Margarida
Gomes Sousa. CPF: 269098801-10.
Auxílio: PAEP-676/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: DIMITAR KOLEV DIMITROV.
CPF: 213480828-44. OBJETO: Apoiar Evento " Constructive Theory
of Functions". Valor de: R$ 10.000,00. ND: 339020. 2008NE002832.
Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura:
02/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES,
Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Dimitar Kolev Dimitrov. CPF: 213480828-44.
Auxílio: PAEP-677/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: MARGARITA ANTONIA VILLAR
LUIS. CPF: 872392218-49. OBJETO: Apoiar Evento " X ENCONTRO DE Pesquisadores em Saúde Mental e Especialistas em Enfermagem Pisiquiatricas: A Saúde Mental em Tempos de Mudanças
Curriculares - I Simpósio Latino Americano de Saúde". Valor de: R$
10.000,00. ND: 339020. 2008NE002833. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 02/06/2008. Vigência:
06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de
Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo
Auxílio: Margarita Antonia Villar Luis. CPF: 872392218-49.
Auxílio: PAEP-678/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: EDSON LUIZ RICCIO. CPF:
038222308-04. OBJETO: Apoiar Evento " 5º Congresso Internacional
de Gestão da Tecnologia e Sistema de Informação". Valor de: R$
12.000,00. ND: 339020. 2008NE002834. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 02/06/2008. Vigência:
06/2008 à 12/2008. Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de
Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo
Auxílio: Edson Luiz Riccio. CPF: 038222308-04.
Auxílio: PAEP-679/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: JAIR DE JESUS MARI. CPF:
690639588-20. OBJETO: Apoiar Evento " I Simpósio Internacional
Sobre Violência e Saúde Mental". Valor de: R$ 20.000,00. ND:
339020. 2008NE002835. Conforme Fundamento Legal: IN/STN
01/97. Data da Assinatura: 17/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008.
Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF:
084446094-04. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Jair de Jesus
Mari. CPF: 690639588-20.
Auxílio: PAEP-681/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA
FERRANTE. CPF: 026243118-15. OBJETO: Apoiar Evento " O Lugar dos Assentamentos Rurais: Atores, Territórios, Redes de Cooperação e Conflitos". Valor de: R$ 8.000,00. ND: 339020.
2008NE002836. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 13/06/2008. Vigência: 06/2008 à 12/2008. Signatários:
pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF: 084446094-04.
Diretor de Programas e pelo Auxílio: Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante. CPF: 026243118-15.
Auxílio: PAEP-633/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ANA CAROLINA DE SOUZA
BIERRENBACH. CPF: 186270828-20. OBJETO: Apoiar Evento "II
Seminário Docomomo Norte-Nordeste". Valor de: R$ 7.000,00. ND:
339020. 2008NE002839. Conforme Fundamento Legal: IN/STN
01/97. Data da Assinatura: 26/05/2008. Vigência: 05/2008 à 11/2008.
Signatários: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. CPF:
084446094-04. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Ana Carolina de
Souza Bierrenbach. CPF: 186270828-20.
<!ID1196113-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo: 01/2008 ao AUXILIO-CNPQ-1673/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: MARIA DE FÁTIMA SILVA GOUVÊA. CPF: 506108647-34. OBJETO: Prorrogar
vigência até: 30/07/2008. Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 18/06/2008. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de
Oliveira Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas e pelo
Auxilio: Maria de Fátima Gouvêa. CPF: 506108647-34.
<!ID1196116-0>
26
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE CANCELAMENTO
Convênio: PROSUP-088/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: INSTITUTO CATOLICO DE MINAS GERAIS - ICMG. CGC: 19876390/0001-96. OBJETO: Cancelamento do Convênio-PROSUP-088/2006/CAPES - Instituto Católico de Minas Gerais - ICMG, conforme CI/CDS 806/2008
de 18/06/2008. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira
Filho. CPF: 084446094-04. Diretor de Programas.
EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
Auxílio: DGU-680/2008. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: ISAAC VOLSCHAN JUNIOR. CPF: 754671437-00. OBJETO: Apoiar missões de trabalho
referentes ao Projeto 135/07 "Desafios da gestão da Água Urbana no
Século XXI". Valor de: R$ 28.701,96. ND: 339020. 2008NE002837.
Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura:
17/06/2008. Vigência: 06/2008 à 02/2009. Signatários: pela CAPES,
Sandoval carneiro Júnior. CPF: 090514907-63. Diretor de Relações
Internacionais e pelo Auxílio: Isaac Volschan. CPF: 754671437-00.
<!ID1196115-0>
Auxílio: MESCUBA-690/2008. Concedente: Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: CARLOS ALBERTO ROCHA ROSA. CPF: 362637537-49. OBJETO: Apoiar missões de trabalho referentes ao Projeto 022/05 "Projeto de cooperação entre o programa
de pós-graduação em ciência veterinária da UFRRJ e o programa de
pós-graduação em ciências biológicas e biologia molecular da Universidad Nacional del Rio Cuarto". Valor de: R$ 55.000,00. ND:
339020. 2008NE002941. Conforme Fundamento Legal: IN/STN
01/97. Data da Assinatura: 19/06/2008. Vigência: 06/2008 à 02/2009.
Signatários: pela CAPES, Sandoval Carneiro Junior. CPF:
090514907-63. Diretor de Relações Internacionais e pelo Auxílio:
Carlos Alberto Rocha Rosa. CPF: 090514907-63.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
<!ID1195199-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2008
Nº Processo: 23106.012702/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 96400825000172.
Contratado : BRASLAB MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOSPARA
LABORATORIOS LT. Objeto: Aquisição de capela de exaustão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
24/06/2008 a 24/06/2009. Valor Total: R$19.739,00. Fonte:
250158892 - 2008NE903382. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154040-15257-2008NE900328
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1196280-0>
EDITAL Nº 318, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pelo Instituto de Química, objeto do edital n. 137 publicado no DOU
de 7/5/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, na área de
Química Analítica, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica e nos termos do Art. 13 da Portaria MP n. 450, de 7 de
novembro de 2002.
1 - Candidato aprovado:
1o Jez Willian Batista Braga
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
EDITAL Nº 319, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO (CADASTRO RESERVA)
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pelo Departamento de Biologia Celular, objeto do Edital n. 151,
publicado no DOU de 19/5/2008, para o cargo de Professor Adjunto
I/DE - Cadastro Reserva, na área de Microbiologia, de acordo com a
homologação da Unidade Acadêmica.
1 - Candidatos aprovados:
1o Ricardo Henrique Kruger
2o Robert Neil Gerard Miller
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EDITAL Nº 320, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
EDITAL Nº 325, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 45 publicado no
DOU de 6/3/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus de Planaltina, na área de Ciências Ambientais - Química ou
Física, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica e nos
termos do Art. 13 da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de
2002.
1 - Candidatos aprovados:
1o Luiz Fabricio Zara
2o Alex Fabiano Cortez Campos
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 27 publicado no
DOU de 21/2/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus da Ceilândia, na área de Ciências Biológicas, de acordo com
a homologação da Unidade Acadêmica e nos termos do Art. 13 da
Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002.
1 - Candidatos aprovados:
1o Robert Neil Gerard Miller
2o Dawidson Assis Gomes
3o Sebastien Olivier Charneau
4o Otavio de Toledo Nobrega
5o Izabela Marques Dourado Bastos
6o Janice Lisboa de Marco
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
EDITAL Nº 321, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 41 publicado no
DOU de 6/3/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus de Planaltina, na área de Ensino de Física, de acordo com a
homologação da Unidade Acadêmica e nos termos do Art. 13 da
Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002.
1 - Candidatos aprovados:
1o Paulo Eduardo de Brito
2o Armando de Mendonça Maroja
<!ID1195198-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento
de seguro de aciden -tes pessoais coletivo. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais Predio da Reitoria 1º
Andar. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDO DE QUEIROZ E SILVA.
Pregoeiro.
(SIDEC - 25/06/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1195200-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 151/2008
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
EDITAL Nº 322, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 48 publicado no
DOU de 6/3/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus de Planaltina, na área de Administração e Finanças, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica e nos termos do Art.
13 da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002.
1 - Candidatos aprovados:
1o Vander Mendes Lucas
2o Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
EDITAL Nº 323, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 43 publicado no
DOU de 6/3/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus de Planaltina, na área de Educação, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica e nos termos do Art. 13 da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002.
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23106016911200860. Objeto: Locação de area destinada a lanchonete ,sito no Campus da UnB em Planaltina DF.
FERNANDO DE AZEVEDO DANTAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/06/2008)
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
<!ID1195202-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2008
Nº Processo: 23106.020264/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05503649000149.
Contratado : RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMERCIO DE-LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Aquisição de combustível automotivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 20/06/2008 a 20/06/2009. Valor Total: R$254.200,00. Fonte: 250153115 - 2008NE901835. Data de Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154040-15257-2008NE900328
<!ID1193402-0>
EDITAL Nº 2 , DE 25 DE JUNHO DE 2008
O DIRETOR-GERAL do Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna pública a
retificação da alínea "b" do subitem 1.1 do Edital n.º 1 - PAS/1.º
VEST 2008, de 24 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da
União, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento de taxa de inscrição:
(...)
b) para o 1.º Vestibular de 2009, o candidato que tiver concluído o ensino médio, ou equivalente, em escola pública ou particular com bolsa.
EDITAL Nº 324, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
PROFESSOR ADJUNTO
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade de Brasília, objeto do edital n. 44 publicado no
DOU de 6/3/2008, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o
Campus de Planaltina, na área de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica e nos
termos do Art. 13 da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de
2002.
1 - Candidatos aprovados:
1o Carlos Jose Sousa Passos
2o Jose Vicente Elias Bernardi
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
MAURO LUIZ RABELO
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1195201-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20518/2008
Nº Processo: 23106.020518/2008 . Objeto: Contratação de
serviços de UP Grade e aquisição de licenças do software SPSS
Clemen- tine for Windows v.12.0 - site 1. Total de Itens Licitados:
00013 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Empresa detentora da exclusividade do País na comercialização da SPSS INC. Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2008 . MAURO LUIZ RABELO . Diretor-Geral . Ratificação
em 24/06/2008 . JOÃO CARLOS TEATINI . Decano de Administração . Valor: R$ 34.616,00 . Contratada :SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWA . Valor: R$ 34.616,00
(SIDEC - 25/06/2008) 154079-15257-2008NE000039
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
<!ID1195203-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 295/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição material para o centro cirurgico. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: AvL2 norte qd 604/605
Hospital universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
será fornecido somente pelo site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 154106-15257-2008NE000007
<!ID1195204-0>
PREGÃO Nº 304/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisisção de dois fogões industriais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av L2 norte qd604/605
SGAN hospital universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
será fornecido somente, pelo site: www.comprasnet.gov.br
KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
ANIMAL / ÁREA DE CONHECIMENTO: ZOOTECNIA / SUBÁREA DE CONHECIMENTO: PRODUÇÃO E NUTRIÇÃO DE
CAPRINOS E OVINOS, no nome do candidato APROVADO onde
se lê: ALEXANDRE AUGUSTO MEXIA, leia-se: ALEXANDRE
AGOSTINHO MEXIA.
2. No edital de homologação nº 001, no Campus de Cuiabá,
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / DEPARTAMENTO DE FÍSICA / PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM RECURSOS HÍDRICOS / ÁREA DE CONHECIMENTO: RECURSOS HÍDRICOS, onde se lê: SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO APLICADO À RECURSOS
HUMANOS, leia-se SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO APLICADO À RECURSOS HÍDRICOS.
3. No edital de homologação nº 002, no Campus de Cuiabá,
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS / DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA / ÁREA DE CONHECIMENTO:
ANTROPOLOGIA / SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: TEORIA
ANTROPOLÓGICA, na candidata CLASSIFICADA em 3º lugar,
onde se lê: ÁRCIAA SILVA OSÓRIO, leia-se: PATRÍCIA SILVA
OSÓRIO.
4. No edital de homologação nº 002, no Campus de Cuiabá,
no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA / ÁREA DE CONHECIMENTO: PSICOLOGIA / SUBÁREA DE CONHECIMENTO: PSICOLOGIA SOCIAL E DO TRABALHO, PSICOLOGIA EM INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES,
no nome da candidata APROVADA onde se lê: LAURA ÁRCIA
LIMA, leia-se: LAURA CAMARA LIMA.
27
ISSN 1677-7069
5. No edital de homologação nº 003, no Campus de Cuiabá,
na FACULDADE DE EDUCAÇÂO FÍSICA / DEPARTAMENTO:
EDUCAÇÃO FÍSICA / ÁREA DE CONHECIMENTO: ESPORTES
INDIVIDUAIS E COLETIVOS / SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: VOLEIBOL, BASQUETEBOL E ATLETISMO, no nome do
candidato APROVADO onde se lê: TOMIRES CAMPO LOPES DE
FARIA COELHO, leia-se: TOMIRES CAMPOS LOPES.
6. No edital de homologação nº 003 complementar a homologação com o seguinte resultado:
CAMPUS DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO/CURSO: ENF/ICEN/CUR
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENFERMAGEM / CIÊNCIA DA SAÚDE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: FARMACOLOGIA,
IMUNOLOGIA E MICROBIOLOGIA
(SIDEC - 25/06/2008) 154106-15257-2008NE000007
ORDEM
1º
2º
3º
4º
5º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID1195196-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Gal Rodrigo Octávio Jordão Ramos
3000 Campus Setor Sul - Bloco S - DEMAT Aleixo - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
NOME DO CANDIDATO
HELEN CRISTINA FÁVERO LISBOA
RODRIGO PITANGA GUEDES
LETÍCIA SILVEIRA GOULART
DANIELE GIMENES CHOTE
ROGÉRIO ALEXANDRE NUNES
SITUAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
7. No edital de homologação nº 004 complementar a homologação com o seguinte resultado:
CAMPUS DE SINOP
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO NORTE MATOGROSSENSE
DEPARTAMENTO/CURSO: ENFERMAGEM
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENFERMAGEM
SUB-ÁREA DE CONHECIMENTO: ENFERMAGEM EM CLÍNICA MÉDICA E URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
(SIDEC - 25/06/2008)
ORDEM
1º
<!ID1195197-0>
PREGÃO Nº 30/2008
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO MOACIR PINHEIRO GARCIA
SITUAÇÃO
APROVADO
8. Os demais itens e subitens permanecem inalterados.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços gerais
(porteiro, motorista e artífice), limpeza e conservação, jardinagem
capina, poda e corte de arvores de grande porte, realizados de forma
continuada, nas unidades administrativas e acadêmicas da Fundação
Universidade do Amazonas nas localidade de Benjamin Constant,Humaitá, Coari, Itacoatiara, Parintins e Fazenda Experimental em Manaus, Incluindo se o fornecimento de todo o material de consumo e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviç Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Gal Rodrigo Octávio Jordão Ramos
3000 Campus Setor Sul Bloco S - DEMAT Aleixo - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: 08/07/2008 às 16h00 . Endereço: Av. Gal
Rodrigo Octávio Jordão Ramos 3000 Campus Setor Sul Bloco S DEMAT Aleixo - MANAUS - AM
VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO
Pregoeiro
PAULO SPELLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placr eletronico poliesportivo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipó - CUIABA
- MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SIDEC - 25/06/2008) 154045-15262-2008NE900045
Espécie: TERMO 100/FUFMT/2008, processo nº23108.018245/08-6
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e a empresa Martins
Construções LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original 7/UFMT/2008, por mais 30 dias assinam pela UFMT
Paulo Speller Reitor e pela Martins Enesio Martins de Araújo.
<!ID1193551-0>
Espécie: TERMO 105/FUFMT/2008, processo nº23108.018245/08-6
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, e a empresa Bergamaschi Construções LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do Contrato originol 97/UFMT/2007, por mais 45 dias. Assinam pela UFMT Paulo Speller Reitor e pela Bergamaschi Fabio
Bergamaschi.
<!ID1193486-0>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5,
DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
(Editais Nº 001/PROAD/CGP/2008, Nº 002/PROAD/CGP/2008, Nº
003/PROAD/CGP/2008 e Nº 004/PROAD/CGP/2008 e Editais Complementares)
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio
da Pró-Reitoria Administrativa e da Coordenação de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados,
a retificação/complementação dos Editais de Homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na
Carreira do Magistério Superior, especificamente no que se segue:
1. No edital de homologação nº 001, no Campus de Cuiabá,
na FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS E PRODUÇÃO
<!ID1195235-0>
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 77/2008 publicado no
D.O.U de 23/06/2008, Seção 3 Pág. 29 , Onde se lê: 1.1- Sistema
Fechado. Leia-se : 1.1 - Sistema Aberto.
(SIDEC - 25/06/2008)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1195232-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2008
<!ID1195218-0>
PREGÃO Nº 95/2008
<!ID1193550-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID1195217-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Selecionar propostas para registro de
preço visando eventual aquisição de mobiliarios para auditorios e
salas coletivas do centro cultural da coordenaçao de cultura da
FUFMT Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23104004189200811 . Objeto: Contratacao para participacao de servidora de curso. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela SECP/GRH/UFMS Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2008 . GILBERTO BEGENA . Gerente Recursos Materiais .
Ratificação em 25/06/2008 . SEBASTIAO LUIZ DE MELLO . ProReitor de Administracao . Valor: R$ 2.214,00 . Contratada :GAYA CENTRO DE PSICOLOGIA LTDA . Valor: R$ 2.214,00
(SIDEC - 25/06/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1194236-0>
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 154045-15262-2008NE900025
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
<!ID1195219-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2008
Nº Processo: 23108.500939/08-6 . Objeto: Serviço de manutenção
corretiva em equipamentos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Manutenção corretiva em equipamentos da UTI-Adulto, conforme
solicitado no Ofício nº 049/SMI-HUJM/2008. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2008 . JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPÇÃO . Diretor Administrativo . Ratificação em 09/06/2008 .
JOSÉ CARLOS AMARAL FILHO . Diretor Superintendente . Valor:
R$ 4.357,00 . Contratada :TEC MED COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE APARELHOS MED . Valor: R$ 4.357,00
(SIDEC - 25/06/2008)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços n° 037/2008 - UFMS entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Baxter
Hospitalar Ltda e Outros.Objeto: A aquisição parcelada de água destilada 500 ml, solução de manitol, solução ringer lactato e simples.
Processo: 23104.051814/2007-24
Vigência: 06.06.2008 a 05.03.2009.
Valor: R$ 608.130,00. Assinam: Pró-reitor de Administração Adm
Sebastião Luiz de Mello pela "FUFMS" e a representante legal a Sra.
Shirley Trajano da Silva pela "BAXTER HOSPITALAR LTDA" E
OUTROS.
<!ID1194346-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 017/2008 - UFMS celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Cristália Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda e Outros. Objeto: Acrescer em 25% o item 72 da
empresa Cristária Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda no valor de
R$ 187,50, o item 49 da empresa Especialista Produtos para Laboratório Ltda, no valor de R$ 1.485,00 e o item 50 da empresa
28
3
ISSN 1677-7069
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor
de R$ 929,98, no valor de R$ 4.364,92, passando o valor da ARP de
R$ 630.323,74 para R$ 632.926,22 Assinatura: 25/06/2008. Assinam:
Pró-reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela
"FUFMS", e o representante legal pela "CRISTÁLIA PRODUTOS E
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA". E OUTROS.
36/2008 e de acordo com o Art. 13 da Portaria MP nº 450, de
06/11/2002, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul.
ÁREA/SUBÁREA - LOTAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
<!ID1195233-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/06/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de câmaras, pneus e protetores para a frota
de veículos da UFMS.
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 26/06/2008 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Filinto
Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2008, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/06/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1195230-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de livros para a Biblioteca do
campi de Tres Lagoas. Total de Itens Licitados: 00248 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Felinto Muller, 1555 - fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitacao
de edital pelo email [email protected]
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
CAMPO GRANDE
Educação/Ensino Aprendizagem/Tecnologia Educacional - CED/RTR
- Carina Elisabeth Maciel de Almeida
Aprovado
- Maria de Fátima Xavier da Anunciação Aprovado
de Almeida
1°
2°
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2008
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS torna público que, de acordo com decisão do COCEPE em
reunião de 24/6/2008, fica excluída a vaga para a área de MUSEOLOGIA, do Departamento de História e Antropologia do Instituto de Ciências Humanas - Processo UFPel nº 23110.002702/200841 - constante da Retificação do Edital PRG nº 002, de 25/4/2008
(DOU de 29/4/2008), a qual foi publicada no Diário Oficial da União
de 17/6/2008 e está disponível no site http://ces.ufpel.edu.br, no link
concursos docentes.
TELMO PAGANA XAVIER
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID1193504-0>
EDITAL Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2008
<!ID1195221-0>
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, considerando a delegação de competência que lhe é outorgada pela Portaria RTR nº 310, de 13.05.2008 e o Edital PREG nº
47/2008 e de acordo com o Art. 13 da Portaria MP nº 450, de
06/11/2002, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior na Classe de Professor Auxiliar da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.
ÁREA/SUBÁREA - LOTAÇÃO
SITUAÇÃO CLASSIFINOME DO CANDIDATO
FINAL
CAÇÃO
CAMPO GRANDE
Ciências da Saúde/Medicina/Clínica Médica/Endocrinologia - DCM/FAMED
- Ana Carolina Carli de Freitas
Aprovado
1º
- Maria Isabel Carneiro Travi
Aprovado
2°
(SIDEC - 25/06/2008) 154054-15269-2008NE900067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2008
Nº Processo: 23110004456/08-62 . Objeto: Aquisicao de secador de
graos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisicao de equipamento
exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnologica comrecursos de
instituicoes de fomento. Declaração de Dispensa em 06/06/2008 .
KELLY ROMANO HUCKEMBECK . Diretora do D.M.P. . Ratificação em 24/06/2008 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . Pró-Reitor Administrativo . Valor: R$ 28.258,00 . Contratada
:REAL MAQUINAS LTDA . Valor: R$ 28.258,00
(SIDEC - 25/06/2008) 154047-15264-2008NE900127
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES
<!ID1195231-0>
PREGÃO Nº 113/2008
<!ID1196195-0>
<!ID1193505-0>
EDITAL Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Telefonia Fixo
Comutado. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Filinto
Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o
edital através do e-mail [email protected].
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, considerando a delegação de competência que lhe é outorgada pela Portaria RTR nº 310, de 13.05.2008 e o Edital PREG nº
48/2008 e de acordo com o Art. 13 da Portaria MP nº 450, de
06/11/2002, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior na Classe de Professor Assistente da Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul.
ÁREA/SUBÁREA - LOTAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CAMPO GRANDE
Ciências da Saúde/Medicina/Clínica
Médica/Doenças Infecciosas Parasitárias - DCM/FAMED
- Maurício Antônio Pompílio
(SIDEC - 25/06/2008) 154054-15269-2008NE900067
<!ID1195234-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2008
A Comissão Permanente de Obras e Serviços de Engenharia
Classifica pelo critério de menor preço e o Sr. Ordenador de Despesas
Adjudica e Homologa o objeto do certama a Empresa Exede Costruções e Planejamento Ltda que ofertou proposta no valor de R$
464.934,58.
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
<!ID1193502-0>
EDITAL Nº 71, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, considerando a delegação de competência que lhe é outorgada pela Portaria RTR nº 273, de 24.04.2008 e o Edital PREG nº
37/2008 e de acordo com o Art. 13 da Portaria MP nº 450, de
06/11/2002, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério
Superior na Classe de Professor Adjunto da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.
ÁREA/SUBÁREA - LOTAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CAMPO GRANDE
Farmácia/Farmacognosia DFB/CCBS
- Carlos Alexandre Carollo
- Rodrigo Rezende Kitagawa
SITUAÇÃO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
Aprovado
1°
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
<!ID1195220-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 154054-15269-2008NE900067
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
SITUAÇÃO
FINAL
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Reforma em capela de exaustão
localizada no Departamento de Nutrição da UFOP, conforme especificações estipuladas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 154046-15263-2008NE000017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CLASSIFICAÇÃO
<!ID1195222-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2008
Encontra-se instaurada a Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço, adotado o Critério de Julgamento de
Menor Preço Por Lote, referente ao Nº 1089/2008, Edital TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2008. Do Objeto: aquisição de veículo (ônibus)
para atender o Projeto De Apoio A Pesquisa De Inovação, Extensão
Tecnológica Para Desenvolvimento Educacional E Sócio-Ambiental
Para Práticas De Agricultura Familiar Em Comunidades De Remanescente De Quilombos Do Vale Do Guaporé/RO - GEPIAA, conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos. A
entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 08 de Julho
de 2008, às 10h00min, na sala de reuniões localizada no prédio da
Fundação Rio Madeira, no endereço Rua Duque de Caxias, nº 1323,
Bairro Centro, Porto Velho - RO. Da Retirada Do Edital: Este Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos junto a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, no horário de segunda a sexta-feira, das
09h00min às 12h00min e das 15h00min às 18h00min e aos sábados
das 08h00min às 12h00min, maiores informações pelo fone (0xx69)
3217-2555 ou fax: (0xx69) 3217-2555. O mesmo será disponibilizado
em 01 (um) disquete/pen-drive, as expensas dos interessados e do
carimbo de CNPJ.
Porto Velho, 25 de Junho de 2008
FERNANDO FELÍCIO GASPAR
Presidente CPL
<!ID1195194-0>
PREGÃO Nº 25/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário hospitalar. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Dultra, 2965
Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 154055-15254-2008NE900008
<!ID1195195-0>
PREGÃO Nº 29/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2008
Aprovado
Aprovado
1°
2°
CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES
<!ID1193503-0>
EDITAL Nº 73, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, considerando a delegação de competência que lhe é outorgada pela Portaria RTR nº 273, de 24.04.2008 e o Edital PREG nº
Nº Processo: 23110008736200769. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 94872975000153.
Contratado : MARQUES IMOVEIS CONSTRUTORA E -IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção dos depósitos de resíduos do pronto atendimento 24 hs da
faculdade de medicina, sito a rua almirante guilhobel, s/n, pelotasrsFundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 22/04/2008 a 16/07/2008.
Valor Total: R$67.293,13. Fonte: 112000000 - 2008NE900529. Data
de Assinatura: 22/04/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154047-15264-2008NE900127
<!ID1194607-0>
Objeto: Aquisição de computadores para os Campide Rolim de Moura, Guajará Mirim e Ji-paraná. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Dultra, 2965 Centro - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: 09/07/2008 às 10h45 . Endereço: Av.
Presidente Dultra, 2965 Centro - PORTO VELHO - RO
JOSÉ PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 154055-15254-2008NE900008
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
29
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1194846-0>
EDITAL Nº 34, DE 25 DE JUNHO DE 2008
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, e considerando as autorizações concedidas pelas Portarias, nº.
450/2007, de 27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 1263, DOU de 22/04/2008 e portaria nº 753 de 17 de junho de 200, publicada no DOU
de 18 de junho de 2008 do Ministério da Educação, e ainda a Portaria MPOG n°. 450/2002 de 06/11/2002 publicada no DOU de 07/11/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DE 3º GRAU, conforme especificações a seguir:
DO CONCURSO
O Concurso Público objeto deste edital será coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos/DRH, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações.
A DRH poderá recorrer aos serviços de outros setores da UFRR ou de outras Instituições de Ensino, necessários à realização do concurso.
Os trabalhos sob a coordenação da DRH terminarão quando da publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União.
O Concurso Público de que trata o presente edital tem por objetivo suprir vagas para o cargo de Professor do Magistério de Superior para candidatos portadores dos títulos de Doutorado para o quadro efetivo
da UFRR, conforme o especificado no quadro a seguir:
Centro, Departamento, Cargo/Classe, Exigências Complementares, Carga Horária, Vagas.
Unidades
Acadêmicas
CCT/Matemática.
Cargo/Classe
Área de Atuação
Professor Assistente I
Formação
Disciplinas do curso de matemáti- Graduado em Matemática com Mestrado em Matemática Pura ou
ca
Aplicada
Carga
Horária
40h/DE
Vagas
01
Legenda: CCT: Centro de Ciências e Técnologia - Departamento de Matemática
DE: Dedicação Exclusiva.
DAS INSCRIÇÕES
No ato da inscrição o candidato deverá entregar:
comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para o cargo de Professor Assistente I com Mestrado, e 60,00 (sessenta reais ) para o cargo de professor auxiliar
I com graduação, depositada no Banco do Brasil, através da Guia de Recolhimento da União-GRU, Código de Recolhimento 28883-7, Unidade Gestora 154080, Gestão 15277, em nome da Universidade Federal de
Roraima. No que se refere ao comprovante de pagamento não serão aceitos quaisquer tipos de protocolo ou agendamento.
ficha-requerimento de inscrição preenchida e assinada, não devendo conter emendas, rasuras ou entrelinhas;
cópia recente, legível e em bom estado de documento de identidade, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pela Forças Armadas, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros, Ordens ou Conselhos
de Classe, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo), Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público (que por Lei Federal valham como documento de
identidade, não sendo considerado comprovante do número da carteira de identidade ou qualquer tipo de protocolo);
três vias do curriculum vitae, devidamente comprovado, encadernados ou grampeados
com os documentos numerados em ordem crescente de informações; devendo conter em cada via, uma cópia do histórico e do diploma referente ao cargo para o qual concorrer;
cópia do visto de permanência ou de documento de igual validade na forma da legislação em vigor para candidatos de nacionalidade estrangeira.
Os títulos de graduação e pós-graduação emitidos por curso de instituição estrangeira ou nacional, não reconhecidos pela CAPES, deverão estar revalidados por instituição de ensino nacional credenciada pelo
MEC.
As cópias dos diplomas de graduação e pós-graduação poderão ser substituídas, para efeito de inscrição, por cópia do certificado de conclusão de curso, acompanhado de justificativa, emitidos pela instituição
responsável ou outro documento que os comprove.
Não serão aceitas inscrições fora do prazo e/ou condicionais, como também não serão aceitos quaisquer documentos, com exceção da atualização de endereço.
Admitir-se-á inscrição por procuração específica para este fim, de formato simples, não sendo necessário o reconhecimento de firma, devendo o procurador entregá-la no setor de inscrição, juntamente com
a documentação a seguir:
cópia legível do documento de identidade do procurador;
documentação do candidato exigida no subitem 2.1.
O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.
A entrega da documentação completa, exigida para inscrição, será de inteira responsabilidade do candidato(a) ou do seu procurador(a), não cabendo ao setor de inscrição conferência no ato do recebimento.
O(A) procurador(a) assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros.
Não haverá isenção da taxa de inscrição.
No caso de qualquer entrave relativo à percepção financeira da taxa de inscrição junto à conta indicada para depósito, cancelar-se-á a inscrição, eliminando em qualquer momento o candidato do
concurso.
Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso, uma vez que a taxa paga, não será restituída
em hipótese nenhuma.
No ato da inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato. Caso não o possua deverá solicitá-lo nos postos credenciados, em tempo hábil, isto é, de forma que disponha
do respectivo número no momento da inscrição.
Ao portador de necessidade especial é assegurado o direito de inscrição e participação no presente concurso público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade especial de que é
portador, porém não será disponibilizado reserva de vaga por ocasião do quantitativo das vagas autorizadas para o concurso público.
DO PERÍODO, DO LOCAL E DO HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES.
Período: 01/07/2008 a 25/07/2008 em dias úteis.
Local: as inscrições deverão ser efetivadas na Diretoria de Recursos Humanos/DRH da Universidade Federal de Roraima, Sala 409, Bloco IV.
A UFRR tornará pública qualquer alteração nos locais de inscrição.
Horário: de 08h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min (horário local).
No momento da inscrição o candidato receberá o Programa de Prova que constará de 10 itens que estará também disponível no site www.ufrr.br.
Serão aceitas inscrições via SEDEX, para o seguinte endereço: Universidade Federal de Roraima, Avenida Capitão Enê Garcez, nº 2.413, Bairro Aeroporto, CEP 69.304-000, Boa Vista - Roraima, devendo
conter no envelope: solicitação de inscrição datada e assinada, conforme o modelo definido no Anexo I deste Edital e a documentação do candidato exigida no subitem 2.1. O Envelope deve constar da seguinte
identificação: "Concurso Público/Doutorado" ou "Concurso Público/Mestrado", identificando também a respectiva área.
Somente será considerada a documentação postada até o dia 25/07/2008.
A UFRR não assumirá qualquer responsabilidade por atrasos ou extravios de correspondência ou documentação que lhe tenha sido encaminhada. Será disponibilizada no site www.ufrr.br no dia 31/07/2008,
a relação dos nomes dos candidatos que enviaram sua inscrição via SEDEX dentro do prazo estabelecido.
Encerrado o prazo de inscrição, a Diretoria de Recursos Humanos - DRH analisará, juntamente com o Chefe do Departamento Didático, a documentação dos inscritos para fins de homologação.
As inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital serão indeferidas.
Dia 06/08/2008 será publicada a relação nominal dos candidatos com inscrições deferidas e eventualmente indeferidas.
Encerrado o prazo de inscrição e verificado que não houve candidatos inscritos para o cargo de Professor de Magistério de 3º Grau com titulo de Mestre, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Publico de Professor de Magistério de 3º Grau com título de Graduação, conforme o quadro e respectivo cronograma a seguir:
Centro, Departamento, Cargo/Classe, Exigências Complementares, Carga Horária, Vagas.
Unidades
Acadêmicas
CCT/Matemática.
Cargo/Classe
Professor Auxiliar I
Área de Atuação
Disciplinas do curso de matemática
Formação
Graduado em Matemática
Legenda: CCT: Centro de Ciências e Tecnologia - Departamento de Matemátic DE: Dedicação Exclusiva.
Data/Período
Atividade
11/08/2008 á 29/08/2008
Período de inscrição
29/08/2008
Último dia de postagem via SEDEX
05/09/2008
Relação no site de inscritos via SEDEX
10/09/2008
Publicação da homologação das inscrições
Carga
Horária
40h/DE
Vagas
01
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Todas as publicações (editais, avisos, comunicados, convocações e programas, etc.) relacionadas com o Concurso Público, objeto deste Edital, serão disponibilizadas no site www.ufrr.br e no mural da Diretoria
de Recursos Humanos, sendo de responsabilidade do(a) candidato(a) manter-se informado(a)
DAS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
O Concurso constará de (03) três modalidades de avaliação:
Prova de Análise Curricular.
será considerada para pontuação referente à titulação acadêmica apenas a titulação mais alta, inerente ao cargo concorrido objeto do presente edital.
Prova Escrita.
Terá duração máxima de 04 (quatro) horas, na qual o candidato versará sobre um ponto sorteado na hora da prova, dentre os temas do Programa da Prova, específico da área de setor de estudo;
Prova Didática.
A critério da Banca Examinadora o ponto do concurso sorteado para a prova escrita poderá ser excluído do sorteio para a prova didática
A prova didática constará de uma aula teórica com duração de 50 (cinqüenta) minutos, sobre um ponto sorteado, extraído dentre uma lista de 10 (dez) pontos do Programa da Prova, específico da área do
setor de estudo.
o candidato será convocado para comparecer ao local de prova 24 horas, no mínimo, antes da realização da prova didática para acompanhar o sorteio do ponto, bem como da ordem de sua apresentação
individual.
caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de apresentação do ponto sorteado para a prova didática, sendo-lhe facultado o uso dos recursos audiovisuais.
a UFRR não se obriga a disponibilizar recursos audiovisuais.
na Prova Didática a Banca Examinadora avaliará o candidato quanto:
à capacidade de organizar idéias sobre o tema sorteado;
à capacidade de expor idéias sobre o tema sorteado ao nível do(a) candidato(a);
à objetividade;
ao espírito crítico;
ao domínio do tema sorteado;
à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
à adequação da exposição ao tempo previsto.
Somente prestarão a prova didática o (s) candidatos habilitados na prova escrita.
Serão atribuídas, individualmente, pelos membros da banca examinadora, notas de (0) Zero a 100 (cem) pontos, como avaliação, em cada uma das (03) três modalidades.
A Nota Final de cada uma das 03 (três) modalidades será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
A atribuição de pontuação para a prova de análise curricular atenderá aos critérios relacionados no anexo II deste edital.
Compete a Pró-Reitoria de Graduação e a Diretoria de Recursos Humanos indicar a Banca Examinadora, composta de quatro membros (três titulares e um suplente), devendo pelo menos o presidente possuir
título mais elevado.
4.DA REMUNERAÇÃO INICIAL
Cargo/Professor
Com o título de Mestre (40h/DE)
Com o título de Graduado (40h/DE)
Vencimento Básico
GAE
GTMS
R$770,52
R$ 461,00
R$1.232,83
R$737,60
R$1.937,60
R$1.480,19
Auxilio
Alimentação
R$133,19
R$ 133,19
Vantagem
Individual
R$59,87
R$ 59,87
Total
Bruto
R$4.134,01
R$2.871,85
Obs: O Auxilio Transporte será opcional.
Legenda: GAE: Gratificação de Atividade Executiva; GED: Gratificação de Estímulo à Docência.
DAS PROVAS
As Provas serão realizadas na UFRR, em data a ser divulgada, através do site www.ufrr.br.
O candidato que tiver sua inscrição deferida receberá no endereço informado por ele na ficha-requerimento de inscrição, o Boleto de Confirmação de Inscrição (BCI), constando o local, e horário da realização
das provas. Para tanto, o candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao setor responsável pelo recebimento de sua inscrição, enquanto estiver participando do concurso público.
O candidato com inscrição deferida deverá apresentar-se no local designado para as provas, no dia e hora, com pelo menos 1 (uma) hora de antecedência, munido de documento de identidade, do Boleto de
Confirmação de Inscrição (BCI) e de caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta.
Não se permitirá ao candidato prestar as provas sem o seu documento de identidade e o Boleto de Confirmação de Inscrição (BCI).
Na impossibilidade de o candidato apresentar documento de identidade original, no dia de realização da prova, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro
da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
Do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, também será exigida a apresentação de identificação especial.
Por conveniência da UFRR, as provas poderão ser realizadas em outros estados do Brasil.
Não será permitida a entrada de candidatos nos locais de provas portando armas, aparelhos eletrônicos tais como: bip, telefone celular, calculadora, relógio com calculadora, pager, walkman, rádio receptor,
gravador, livros, anotações ou qualquer outro objeto que for julgado desnecessário seu uso ou porte no decorrer das provas.
Será eliminado do concurso público o candidato com inscrição deferida que:
não comparecer ao local das provas no horário estabelecido;
comparecer ao local das provas sem o seu documento de identidade;
ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença, portando ou não a folha de respostas;
transgredir as normas citadas no subitem 6.7;
comprovadamente usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar na aplicação
das provas;
não devolver integralmente o material recebido ao término das provas;
não assinar a folha de respostas e/ou a lista de presença, no local apropriado ou usar de qualquer tentativa de identificação indevida;
não obtiver a pontuação mínima, sessenta pontos, necessária para a sua aprovação;
ser inabilitado em inspeção médica;
não apresentar os documentos exigidos quando convocado para posse.
DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
O total de pontos obtidos pelo candidato será a soma algébrica de pontos referente a cada modalidade de avaliação:
prova de análise curricular;
prova escrita;
prova didática;
Será desclassificado o candidato que obtiver, em qualquer uma das 03 (três) modalidades realizadas, nota inferior a 60 (sessenta) pontos, atribuída por, pelo menos, um dos membros da banca
examinadora.
A banca examinadora encaminhará à Diretoria de Recursos Humanos, o resultado do concurso, na ordem decrescente de pontuação, propondo a nomeação dos aprovados, observada a ordem de classificação
com referência a quantidade de vagas a serem preenchidas.
No caso de empate na pontuação (Prova de Análise Curricular + Prova Escrita + Prova Didática ), para fins de classificação final, será dada preferência, sucessivamente, ao candidato que:
obtiver maior pontuação na Prova de Análise Curricular;
obtiver maior pontuação na Prova Didática;
obtiver maior pontuação na Prova Escrita;
for mais idoso.
DO RECURSO
O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida poderá recorrer em última instância da decisão ao Pró-Reitor de Administração, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação do edital
de homologação das inscrições.
Não caberá recurso da Prova Didática, em razão das suas especificidades.
Não será concedida vista de provas, facultando-se, entretanto, ao candidato dirigir ao Pró-Reitor de Administração, recurso de questões específicas que deseje seja reexaminada, no prazo de até 02 (dois) dias
úteis, a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU.
O Pró-Reitor de Administração ouvirá a Banca Examinadora do concurso a que se vincula a vaga para o qual concorre o candidato.
Se do exame de recursos resultar na anulação de item integrante das provas, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos que eventualmente realizaram as mesmas provas,
independente de terem recorrido.
Em hipótese alguma serão avaliados pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou recurso do resultado final.
DO RESULTADO FINAL
O Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., afixado nos murais da UFRR e no site www.ufrr.br, por ordem decrescente dos pontos obtidos nas três modalidades de avaliação,
observados os pontos mínimos exigidos para habilitação, obedecidos os critérios de desempates e demais normas constantes deste Edital.
DO PRAZO DE VALIDADE
O prazo de validade do Concurso Público a que se refere o presente Edital será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação final do concurso.
O candidato concorre exclusivamente às vagas de que trata o presente Edital. Caso sejam autorizadas novas vagas para cargos iguais, o candidato classificável poderá ser convocado para tomar posse durante
a validade do Concurso Público, observando-se a legislação vigente e a critério da Administração da UFRR.
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
<!ID1195226-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2008
Nº Processo: 23112000180200890. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 03927256000137. Contratado : NOWA CONSTRUTORA & SERVICOS
LTDA.-Objeto: Serviços de condução de veículos da frota de Sorocaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 11/06/2008 a 11/06/2009. Valor Total: R$38.600,00. Fonte: 112000000 - 2008NE901023. Data
de Assinatura: 11/06/2008.
<!ID1195225-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Servico de comunicacao de dados Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via Washington Lui, km 235 Jd
Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 154049-15266-2008NE900083
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1196292-0>
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2008
N° 113/08 - A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos,
no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383, de 16/09/2002, publicada no
D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº. 450 de 27/12/07, e Portaria MEC nº. 1263 de
27/12/2007, publicadas no DOU de 28/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão
abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, no Regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho,
diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo.
Departamento
Área/Sub-área
Titulação Exigida
Área: Medicina.
- Título de Mestre. - Graduação em Medicina. - Residência Médica (reconhecida pelo MEC) em Pediatria e Título de Especialista em Pediatria
(TEP). - Residência Médica (reconhecida pelo MEC) de pelo menos um ano
Medicina Sub-área: Saúde e/ou título de especialista em: Neonatologia ou Neurologia Infantil ou Carda Criança.
diologia Infantil ou Onco-hematologia infantil ou Nefrologia Infantil ou
Reumatologia Infantil. - Registro no Conselho competente.
Nº Vagas
01
(uma)
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 27/06 a 24/10/2008,
exclusivamente via Internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
Gratificação Temporária para Magistério Superior
TOTAL
Assistente
R$ 770,52
R$ 59,87
R$ 1.232,83
R$ 1.937,60
R$ 4.000,82
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- R$ 100,00 (cem reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese
haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1.
A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará no co-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
Área/Sub-área
Titulação Exigida
Área: Medicina.
Sub-área: Saúde da
Mulher.
- Título de Mestre em Medicina em área relacionada à Saúde da Mulher e reconhecido pela CAPES. - Graduação em Medicina. - Residência Médica em Ginecologia-Obstetrícia. - Registro no Conselho
competente.
Descrição
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
Gratificação Temporária para Magistério Superior
TOTAL
Departamento
Área/Sub-área
Descrição
Vencimento Básico
Vantagem Pecuniária Individual
160% de Gratificação de Atividade do Executivo (GAE)
Gratificação Temporária para Magistério Superior
TOTAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 23113007755/06-78.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32867236000116. Contratado : EMPACE
EMPRESA DE ASSEIO CONS E -EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 18/06/2008 a 17/06/2009.
Data de Assinatura: 17/06/2008.
Assistente
R$ 770,52
R$ 59,87
R$ 1.232,83
R$ 1.937,60
R$ 4.000,82
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MITRAS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e PROCLMA ENGENHARIA LTDA; b) INABILITADAS as empresas EMISG EMPRESA DE MONTAGEM INDUSTRIAL E SOLDAGEM LTDA ME e VEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Transcorrido o prazo legal constante
no art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666-93 e não havendo interposição
de recurso, fica designado o dia 04.07.2008, às 9h, para a abertura
dos envelopes n . 02 - Proposta de Preço.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SICON - 25/06/2008) 154050-15267-2008NE900150
<!ID1195228-0>
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2008
A UFS, através da CPCFJL, comunica o resultado da Tomada de Preço em epígrafe, considerando: a) HABILITADAS as
empresas DIGITALIZE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
ME e FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME; b) INABILITADA a empresa AGUIAR MENDES FRANCA ENGENHARIA LTDA. Transcorrido o prazo legal constante no art. 109, I, alínea
"a" da Lei 8.666-93 e não havendo interposição de recurso, fica
designado o dia 04.07.2008, às 14h30m, para a abertura dos envelopes n . 02 - Proposta de Preço.
(SIDEC - 25/06/2008) 154050-15267-2008NE900150
<!ID1195229-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 154069-15276-2008NE900013
01
(uma)
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- R$ 100,00 (cem reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese
haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1.
A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3- O candidato
aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
Nº Processo: 23122006622008-65 . Objeto: Atender a aquisição de
ítens canceladosna aceitação de pregao eletronico, por apresentarem
propostas superior às de mercado. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de materiais de laboratorio cancelados na aceitação do pregao eletronico, por apresentarem valores acima de mercado. Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . TELMA VALERIA
DE RESENDE . Pro Reitora de Administração . Ratificação em
25/06/2008 . HELVECIO LUIZ REIS . Reitor . Valor: R$ 4.161,00 .
Contratada :HIPERLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOSLTDA .
Valor: R$ 4.161,00
MIRELLA DE BARROS DILASCIO
Pregoeira
Nº Vagas
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 27/06 a 10/10/2008,
exclusivamente via Internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Praça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Titulação Exigida
Área: Medicina. - Título de Mestre, com perspectivas para atuação em projetos educacionais
inovadores. - Graduação em Medicina. - Residência Médica (reconhecida
pelo MEC) ou título de especialista reconhecido pelo CFM em uma das
Medicina Sub-área: Saúde áreas abaixo relacionadas: I. Cirurgia Geral e ou sub-especialidades ou; II.
do Adulto e do Clínica Médica e sub-especialidades: Moléstias Infecciosas ou Pneumologia
ou Dermatologia ou Nefrologia ou Hematologia ou Oncologia ou
Idoso.
Reumatologia; ou III. Ortopedia. - Registro no Conselho competente.
<!ID1195227-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2008
Assistente
R$ 770,52
R$ 59,87
R$ 1.232,83
R$ 1.937,60
R$ 4.000,82
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1- R$ 100,00 (cem reais). -3.2.- Em nenhuma hipótese
haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1.
A íntegra deste edital estará disponível no site www.srh.ufscar.br. 5.2- A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3- O candidato
aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
N° 115/08 - A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos,
no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383, de 16/09/2002, publicada no
D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº. 450 de 27/12/07, e Portaria MEC nº. 1263 de
27/12/2007, publicadas no DOU de 28/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão
abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, no Regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho,
diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2008
<!ID1195236-0>
Nº Vagas
01
(uma)
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período de 27/06 a 17/10/2008,
exclusivamente via Internet no endereço www.srh.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
<!ID1195237-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 154069-15276-2008NE900013
31
nhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3- O candidato
aprovado será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
N° 114/08 - A Secretária Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos,
no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR nº 383, de 16/09/2002, publicada no
D.O.U. de 25/09/02, considerando a Portaria MPOG nº. 450 de 27/12/07, e Portaria MEC nº. 1263 de
27/12/2007, publicadas no DOU de 28/12/2007, torna público a todos os interessados, que estarão
abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, no Regime de Dedicação
Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho,
diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo.
Departamento
Medicina
(SICON - 25/06/2008) 154049-15266-2008NE900083
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2008) 154050-15267-2008NE900150
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1193021-0>
EDITAL Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2008
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até
12(doze) meses, para PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Colégio
de Aplicação, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09/12/93.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2008
A UFS, através da CPCFJL, comunica o resultado da Concorrência em epígrafe, considerando: a) HABILITADAS as empresas
WGA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CAMEL EMPRE-
N° Vaga(s)
01
CH (D) Disciplinas
40
(D) Inglês
Titulação Mínima Exigida
Graduação em Licenciatura Plena em Inglês
32
3
ISSN 1677-7069
1.0-LOCAL DE INSCRIÇÃO: Na Secretaria do Colégio de Aplicação, situada na Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, telefone 2105-6930/6931, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
16:00 horas. 2.0-PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 2.1 - As inscrições estarão abertas pelo período de
05(cinco) dias úteis, contados a partir do dia 20.06.2008. 2.2- Caso não haja candidatos inscritos no
período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO: 3.1-Diploma de Graduação em Licenciatura Plena, conforme quadro acima, devidamente reconhecido e registrado no órgão competente.
3.2-Histórico Escolar no qual conste a disciplina objeto da seleção. 3.3- Currículum Vitae atualizado e
devidamente comprovado e encardenado. 4.0- O processo seletivo simplificado terá validade apenas para
o preenchimento da vaga constante deste Edital. 5.0- O processo Seletivo Simplificado constará da
avaliação do Currículum Vitae e de uma Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido
pela Banca Examinadora e entregue aos candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº
06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos no ato da inscrição. 6.0- É vedada
a contratação de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de trabalho
com a deste Edital seja superior a 60 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que
já exerçam dois cargos públicos. 7.0 - É vedada também, a contratação de candidatos aprovados que já
tiveram contratos anteriormente como professor temporário, cuja data de encerramento do contrato seja
inferior a 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da lei 8.745/93.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
<!ID1193022-0>
EDITAL Nº 57, DE 24 DE JUNHO DE 2008
PROCESSO SELETIVO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, comunica que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até (01)
ano, vagas para PROFESSORES SUBSTITUTOS, para os Departamentos, abaixo relacionados, de
acordo com a Lei nº. 8.745/93. 1 - Departamento de Economia (DEE) - Campus de São Cristóvão Telefone: 2105-6773/6774 - de 09 às 12h e das 14 às 17h. 2 - Departamento de Letras (DLE) - Campus
de São Cristóvão/SE - Telefone 2105 - 6730/6731 - de 09 as 12 e das 14 as 17h 3 - Departamento de
Morfologia (DMO) - Campus de São Cristóvão/SE - Telefone 2105 - 6620/6621 - de 09 as 12 e das 14
as 17h 4 - Departamento de Geografia - (DGE) - Campus de São Cristóvão - Telefone:2105-6742 - de
09 às 12 e das 14 às 17h
Departº
N°
(ME) Matérias de Ensino CH
(D) Disciplinas
Área de Titulação
Vaga(s)
DEE
01
(ME) Introdução à Economia40
DLE
01
(ME) Metodologia
DLE
01
(ME) Literatura Portuguesa 40
DMO
01
(ME) Histologia e Embriologia
40
CONTRATO DE 06 (SEIS) MESES
DGE
02
(NE) Geografia Humana
40
40
Graduado (Licenciado em Geografia)
1.0- LOCAL DE INSCRIÇÃO: Na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São
Cristóvão/Sergipe, na secretaria dos respectivos Departamentos.
2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições estarão abertas pelo período de 05(cinco) dias
úteis, contados a partir de 25 /06/2008
2.1 - Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição
ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Diploma de Graduação em Curso Superior, devidamente reconhecido e registrado no órgão
competente;
3.2 - Histórico Escolar no qual conste a disciplina objeto da seleção;
3.3 - Currículum Vitae atualizado e devidamente comprovado e encadernado;
3.4 - Cópia do CPF e Carteira de Identidade.
4.0 - O processo seletivo simplificado terá validade apenas para o preenchimento da vaga
constante deste Edital.
5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da avaliação do Currículum Vitae e de uma
Prova Didática, versando sobre assunto previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue aos
candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução nº. 06/99/CONSU de 03/09/99, que também
será entregue aos candidatos no ato da inscrição.
6.0 - É vedada a contratação de candidatos que já são servidores públicos e cuja acumulação de
sua jornada de trabalho com a deste Edital seja superior a 60 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos públicos.
7.0 - É vedada também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos
anteriormente como professor temporário, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte
e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da lei 8.745/93.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
<!ID1194740-0>
EDITAL Nº 2/2008
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no Decreto 4.175, publicado no DOU de 28/03/2002, nas Portarias MP nº 450, publicada no
DOU de 28/12/2007 e nº 95, publicada no DOU de 7/5/2008, nas Portarias MEC nº 1264, publicada no
DOU de 28/12/2007, nº 172, publicada no DOU de 31/01/2008, nº 212, publicada no DOU de
19/02/2008, e nº 544, publicada no DOU de 7/5/2008, torna pública a abertura das inscrições para
Concurso Público, regido pelo presente Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnicoadministrativa dessa Universidade, conforme consta no Anexo I, de acordo com as Leis nº 8.112, de
11/12/1990, nº 11.091, de 12/1/2005, e nº 11.233, de 22/12/2005, na Medida Provisória nº 431, de
14/05/2008, e demais regulamentações pertinentes.
1. Período de inscrição: de 1º a 30 de dezembro de 2008.
1.1. Taxa de inscrição: R$ 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos) para os cargos de
nível de Classificação E; e R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos) para os cargos de nível de
Classificação D.
1.2. A inscrição será realizada somente pela internet e deverá ser efetuada no site
www.ufv.br/drh a partir das 9 horas do dia 1º de dezembro de 2008 até as 18 horas do dia 30 de
dezembro de 2008 (horário oficial de Brasília).
1.3. Pré-requisitos básicos para inscrição no concurso:
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
b) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
c) Atender aos requisitos exigidos para o cargo, conforme consta no Anexo I, por ocasião da
investidura no cargo.
2. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos:
a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$
1.747,83;
b) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 01 - R$
1.364,53.
3. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
3.1. A jornada de trabalho do cargo de Jornalista será de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
4. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo especificados:
Cargo
NÍVEL DE
Técnico de LaboratórioCLASSIFICA- Química/Biologia
ÇÃO D
NÍVEL DE
Arquivista
CLASSIFICAÇÃO E
Bibliotecário-Documentalista
Jornalista
Nutricionista
Pedagogo
TOTAL DE VAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2008
OBJETO: Aquisição de 01 ônibus zero quilômetro com garantia da
fabricante para os próximos 36 meses contados da entrega do veículo
na FUNDAPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
ABERTURA DO PREGÃO: 08 de julho de 2008, às 10:00 h (horário de Brasília). 09:00 h de Rio Branco-AC.
LOCAL: Sala de reuniões da CPL, Bloco Sen. José Guiomard Santos,
sala 19 - Campus Universitário, BR-364 - km 04.
Os interessados poderão retirar o Edital no Site: www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e-mail [email protected] - telefone
(xx) 68 3901-2593 e 3229 - 7288 - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 h.
Rio Branco - AC, 25 de junho de 2008.
FRANCISCO ANTONIO VIANA FONTES
Pregoeiro
-
-
-
1
1
5
1
1
1
3
Requisitos Básicos para Investidura no Cargo
ESCOLARIDADE: Curso superior em Arquivologia.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 6.546, de 04 de julho de
1978 e Decreto nº 82.590, de 6 de novembro de 1985 regulamentam
a profissão de Arquivista.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia.
MENTALISTA
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da
profissão de Bibliotecário.
JORNALISTA
ESCOLARIDADE: Curso superior em Jornalismo ou Comunicação
Social com habilitação em Jornalismo.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969 dispõe sobre o exercício da profissão de Jornalista. Decreto nº 83.284, de 13 de março
de 1979 dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972/69, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612 de 07 de dezembro de 1978.
NUTRICIONISTA
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Nutrição.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente.
Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 regulamenta a profissão de
Nutricionista.
PEDAGOGO
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia.
TÉCNICO DE LABORATÓ- ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo ou
RIO/ÁREA
Curso Técnico.
<!ID1195208-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2008
Nº Processo: 23115001328200800 . Objeto: Pagamento do IPTU da
Casa do Papa Dor do HUUFMA Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Pagamento de imposto Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2008
. JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA LEITE . Gerente de Segurança
Patrimonial . Ratificação em 23/06/2008 . MARIA DO DESTERRO
SOARES BRANDÃO NASCIMENTO . Diretora Geral do HUUFMA
. Valor: R$ 206,56 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor:
R$ 206,56
(SIDEC - 25/06/2008) 154072-15258-2008NE900072
<!ID1195209-0>
-
Denominação do cargo
ARQUIVISTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID1193521-0>
4
5. O candidato deverá especificar, no ato da inscrição, o Campus e o cargo a que pretende
concorrer, sendo-lhe vedada alterar essa opção posteriormente.
6. O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da
homologação, prorrogável por igual período, a critério da Instituição.
7. O inteiro teor deste edital poderá ser encontrado no site www.ufv.br/drh a partir das 9 horas
do dia 1º de dezembro de 2008.
Viçosa (MG), 25 de junho de 2008.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
Número de Vagas
Universidade Federal de Viçosa - UFV
Campus Viçosa
Campus CEDAF Campus Rio Paranaíba
1
CARLOS SIGUEYUKI SEDIYAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 31/2007. Nº Processo: 23115001579200890.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01950275000159. Contratado : ANDRE C MELO -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do COntrato HUUFMA n.º 031/2007 por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência: 18/06/2008 a 18/06/2009. Valor
Total: R$210.000,00. Fonte: 151000000 - 2008NE900955. Data de
Assinatura: 18/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154072-15258-2008NE900072
<!ID1195206-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (carne
bovina, frango, peixes e outros. Total de Itens Licitados: 00015 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão seguir o especificado no Termo de Referência do edital.
(SIDEC - 25/06/2008) 154072-15258-2008NE900072
ISSN 1677-7069
DIVISÃO DE MATERIAL
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID1195205-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2008
<!ID1193308-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID1195207-0>
PREGÃO Nº 92/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consum (medicamentos) Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de
Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: As propostas deverão seguir o especificado no
Termo de Referência do edital.
THIAGO LIMA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 154072-15258-2008NE900072
33
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (ventilador microprocessado neonato, pediátrico e adulto). Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão obedecer rigorosamente ao contido no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
N.º 114 PROCESSO N.º 23115.3969/2008-06.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: ELIENE CRISTINA BARROS RIBEIRO.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 150/2007-GR.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2008.
<!ID1193309-0>
N.º 232 PROCESSO N.º 23115.3266/2008-72.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: LÚCIA CRISTINA FERREIRA LOPES.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 156/2007-GR.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2008.
<!ID1193310-0>
N.º 241 PROCESSO N.º 23115.5776/2008-86.
LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão
LOCADOR: NILZA BEZERRA PINHEIRO.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 179/2007-GR.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2008.
CARLA RÉGIA BELO SOARES
Diretora
(SIDEC - 25/06/2008) 154072-15258-2008NE900072
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
<!ID1193923-0>
EDITAL Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento dos interessados, as relações dos candidatos inscritos nos Concursos Públicos para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, para a Classe de Professor Assistente I, abertos através do EDITAL no. 27/2008 - PROEN, retificado pelo EDITAL no. 30/2008 - PROEN, bem como a
composição das Comissões Examinadoras, locais, períodos de realização das provas, datas e horários de instalação dos trabalhos dos referidos Concursos.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSo
Departamento
Área / Subárea do Candidatos Inscritos
Banca Examinadora
Concurso
Ciências Contá- Administração
- Geórgia Patrícia da Silva
1. Prof. Ms. Clézio Gontijo Amorim - UFMA
beis e Administra- Luiz Gustavo Alves Batista
2. Profa. Ms. Maria das Graças Figueredo da Luz - UFMA
ção
- Ricardo André Barbosa Carreira 3. Prof. Ms. Jorge Henrique Mariano Cavalcante - FAMA
(Mandado de Segurança)
- 1º Suplente
- Walber Lins Pontes
5. Prof. Walter Cezar Nunes - UFMA
- elyHh
2º Suplente
Wilma Moraes Heluy
6. Ariel Clodoaldo Magalhães Costa - UFMA
Data e horário de instalação dos trabalhos, local, período de
realização das provas
Abertura dos Trabalhos: Dia 30/06/2008, às 14:00 horas, Departamento de Ciências Contábeis e Administração
Campus do Bacanga - São Luís/MA.
Período de realização das provas: 30 de junho de 2008 a 02 de
julho de 2008.
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
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EDITAL Nº 58, DE 23 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Públicos para provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, para a Classe de Professor Assistente I, aberto através do EDITAL No. 28/2008 - PROEN, bem como a composição das Comissões Examinadoras, locais, períodos de
realização das provas, datas e horários de instalação dos trabalhos do referido Concurso.
Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST - Imperatriz/MA.
1.Curso de Comunicação Social/ Jornalismo
Área / Subárea do Concurso
Candidatos Inscritos
Banca Examinadora
IMAGEM E ESTÉTICA
José Reinaldo Castro Martins (Mandado de Segurança)
1.
Prof. Ms. Marcus Ramúzyo de Almeida Brasil - CEFET / MA
2.
Prof. Ms. Joedson Marcos Silva - UFMA
3.
Profa. Ms. Li Chang Shuen Cristina Silva Sousa - UFMA
4.
Prof. Ms. Janelder Eustáquio Barbosa da Costa - UNISULMA - 1º Suplente
5.
Profa. Ms. Rosélis de Jesus Barbosa Câmara - UFMA - 2º Suplente.
Data e horário de instalação dos trabalhos, local, período de realização das pro- Abertura dos Trabalhos: Dia 27 de junho às 8 horas, na Sala 1 do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia -CCSST - Campus II Imperatriz/MA .
vas.
Período de realização das provas: 27 a 28 de junho de 2008.
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
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EDITAL Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no.108-MR, de 09 de junho de 2008 e de acordo com o
Artigo 32 da Resolução no.108 - CONSUN, de 8 de abril de 2008, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados provisórios dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, para a Classe de Professor Adjunto I, abertos através do EDITAL no. 21/2008 - PROEN e homologados pelo Conselho do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA.
Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA (Chapadinha/MA)
CURSO DE ZOOTECNIA
Área / Subárea do Concurso
Caprinocultura, Ovinocultura, História da Zootecnia.
Área / Subárea do Concurso
Higiene e Profilaxia Animal, Avaliação e Tipificação de Carcaças.
Candidatos Aprovados
Ana Paula Ribeiro de Jesus o.- 1o. lugar
Ednéia de Lucena Vieira - 2 lugar
Candidato Aprovado
Taciana Galba da Silva Tenório - 1o. lugar
Área / Subárea do Concurso
Endocrinologia e Reprodução Animal
Candidato Aprovado
José Ribamar de Souza Torres Júnior - 1o. lugar
Área / Subárea do Concurso
Bovinocultura de Corte e Bubalinocultura
Candidatos Aprovados
Não Houve Aprovação
Área / Subárea do Concurso
Forragicultura e Análise de Alimentos.
Candidato Aprovado
Rosane Cláudia Rodrigues - 1o. lugar
Área / Subárea do Concurso
Piscicultura, Ranicultura e Carcinicultura.
Candidato Aprovado
Jane Mello Lopes - 1o. lugar
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº 61, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontram disponíveis no sítio da Universidade
Federal do Maranhão na Internet (http:\\www.ufma.br) os resultados
finais provisórios dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, para a Classe de Professor Adjunto I, abertos através do EDITAL no. 15/2008 - PROEN, retificado
pelo EDITAL no. 19/2008 - PROEN e homologados pelos respectivos
Conselhos de Centro.
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
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RETIFICAÇÃO
No Edital nº 03/08 de 13 de junho de 2008, do Centro de
Tecnologia, publicado no D.O.U de 24 de junho de 2008, Seção 3,
página 39, referente a contratação de Professor Substituto em Regime
de Tempo Parcial TP-20, onde se lê: item 3.7 Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 24,70 (vinte e quatro
reais e setenta centavos), junto ao Banco do Brasil agência 3791-5,
Conta corrente 350003-9, em nome da Universidade Federal do Piauí,
leia-se: 3.7 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor
de R$ 27,00 (vinte e sete reais), efetuado através de Guia de Recolhimento da União (https://consulta.tesouro.fazenda.gov/gru simples.asp: Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código15265; Recolhimento, código 288306). No quadro do item 2.1, onde se lê
REMUNERAÇÃO: (RS)* 988,00, leia-se: (RS)* 1.079,00 e onde se
lê: TAXA(R$) 24,70, leia-se: TAXA(R$) 27,00.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00018/2008 ao Convênio Nº 00030/2006.
Nº Processo: 23116001855200624. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE/RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03.483.912/000150. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio n o- 030/2006, em
mais 6(seis) meses a contar do dia15/06/2008.. Vigência: 15/06/2008
a 14/12/2008. Data de Assinatura: 14/05/2008. Signatários: Concedente : JOAO CARLOS BRAHM COUSIN, CPF nº 212.082.630-72,
Convenente : EUCLYDES ANTONIO DOS SANTOS FILHO,CPF nº
342.190.309-30.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195213-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00019/2008 ao Convênio Nº 00031/2006.
Nº Processo: 23116001856200697. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE/RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03.483.912/000150. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio n¨ 031/2006, em
mais 6(seis) meses a contar da data de 15/06/2008.. Vigência:
15/06/2008 a 14/12/2008. Data de Assinatura: 15/06/2008. Signatários: Concedente : JOAO CARLOS BRAHM COUSIN, CPF nº
212.082.630-72, Convenente : EUCLYDES ANTONIO DOS SANTOS FILHO,CPF nº 342.190.309-30.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195210-0>
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios de comunicação.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Engº Alfredo Huch,
475 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Superintendente
<!ID1195223-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008
Objeto: Requalificação e Conclusão do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, localizado no Campus Ministro Petrônio
Portela, Bairro Ininga, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 30/06/2008 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Campus Ministro Petrônio Portela, S/N, SG-07, Sala da CELOS Ininga TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 04/08/2008 às 17h00 .
Endereço: Campus Ministro Petrônio Portela, S/N, SG-07, Protocolo
Geral da UFPI Ininga - TERESINA - PI
JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES
Presidente da CELOS
(SIDEC - 25/06/2008) 154048-15265-2008NE900072
(SIDEC - 25/06/2008) 154042-15259-2008NE900060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
<!ID1196144-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 23101.001293/2008-75. Objeto: Contrato de prestação de serviços financeiros. Fundamento legal: Art. 24, inciso VIII,
da Lei 8.666/93. Declaração e Ratificação de dispensa dia 23/06/2008
pelo Reitor da UFT: Alan Barbiero. Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS-CNPJ:
05.149.726/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-CNPJ: 06.343.763/0001-11.
Contratado: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/5099-73.
Valor R$: 1.300.000,00.
<!ID1195224-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2008
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo ao Convite N. 02/2008/UFPI, realizada às 15:00 (quinze) horas
do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2008, na Sala de Reuniões da
Diretoria de Projetos e Obras, no SG 07, no Campus Ministro Petrônio Portela em Teresina Piauí. A Comissão após a análise dos
extratos emitidos pelo SICAF e de todos os documentos exigidos no
instrumento convocatório para a habilitação, decidiu habilitar as empresas: Contak Construções Ltda., Cityplan Empreendimentos e
Construções Ltda., Dôta Engenharia Ltda. e Altos Engenharia Ltda..
JUSTINO FIGUEIREDO BARBOSA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/06/2008) 154048-15265-2008NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE CANCELAMENTO
A Fundação Universidade Federal do Tocantins vem por
meio deste tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº
22/2008, publicado no DOU dia 20 de junho de 2008, nº 117, Seção
3, pág.46.
ALAN BARBIERO
Reitor
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2008
As seguintes empresas foram vencedoras da licitação em
referência: IMF TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA-ME, CNPJ:
07.140.025/0001-30, item 03; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0011-40, item 01; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33, item 02.
Valor global da ata: R$79.570,00.
JANDER ARAÚJO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 154419-26251-2008NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195212-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 655733/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de ORIXIMINA/PA, CNPJ/MF nº 05.131.081/0001-82,
com sede na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.001023/2008-90
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 126.750,00
(Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), participando
o FNDE com R$ 125.482,50 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), e o(a) CONVENENTE
com R$ 1.267,50 (Um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655728, de 09/05/2008 no valor de
R$ 125.482,50.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 24/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ARGEMIRO JOSÉ WANDERLEY PICANÇO DINIZ - PREFEITO(A), CPF nº 026.518.822-91.
Espécie: Convênio nº 655792/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de BURITICUPU/MA, CNPJ/MF nº 01.612.525/000140, com sede na RUA SAO RAIMUNDO 01 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000517/2008-57
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 172.700,00
(Cento e setenta e dois mil e setecentos reais), participando o FNDE
com R$ 170.973,00 (Cento e setenta mil, novecentos e setenta e três
reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 1.727,00 (Um mil, setecentos
e vinte e sete reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655787, de 09/05/2008 no valor de
R$ 170.973,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 24/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 026.901.601-53.
<!ID1196145-0>
<!ID1195211-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00017/2008 ao Convênio Nº 00017/2006.
Nº Processo: 23116005748200666. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE/RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03.483.912/000150. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio n¨ 017/2006, em
mais 6(seis) meses a contar da data de 05/06/2008.. Vigência:
05/06/2008 a 04/12/2008. Data de Assinatura: 05/06/2008. Signatários: Concedente : JOAO CARLOS BRAHM COUSIN, CPF nº
212.082.630-72, Convenente : EUCLYDES ANTONIO DOS SANTOS FILHO,CPF nº 342.190.309-30.
<!ID1194693-1>
Espécie: Convênio nº 655830/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de JANDUIS/RN, CNPJ/MF nº 08.349.003/0001-47,
com sede na RUA SANTA TEREZINHA 21 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.001094/2008-92
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais), participando o FNDE com R$
112.860,00 (Cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655825, de 09/05/2008 no valor de
R$ 112.860,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 19/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 24/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, SALOMÃO GURGEL
PINHEIRO - PREFEITO(A), CPF nº 307.406.734-91.
<!ID1195073-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 65/2007. Nº Processo: 23402000424200721.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06061013000157. Contratado : J K ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-Objeto:
Atribuicao a contratada de serviços extraordinarios, conforme discriminado em planilhas especificas que passam a fazer parte integrante do instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e
suas alteracoes posteriores Vigência: 10/06/2008 a 10/07/2008. Valor
Total: R$25.178,61. Fonte: 112000000 - 2007NE900494. Data de
Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154421-26230-2008NE900083
Espécie: Convênio nº 655885/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de JACUIPE/AL, CNPJ/MF nº 12.247.755/0001-74,
com sede na RUA PREFEITO MARIO ACIOLY WANDERLEY S/N
- CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000383/2008-74
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 114.000,00
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
(Cento e quatorze mil reais), participando o FNDE com R$
112.860,00 (Cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655880, de 09/05/2008 no valor de
R$ 112.860,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, AMARO JORGE MARQUES DA SILVA, Prefeito(a), CPF nº 060.460.534-04.
Espécie: Convênio nº 655751/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CNPJ/MF nº
12.364.881/0001-09, com sede na RUA VIGÁRIO BELO, 111 CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000381/2008-85
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais), participando o FNDE com R$
112.860,00 (Cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655746, de 09/05/2008 no valor de
R$ 112.860,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, VERALDINO APOLINÁRIO DOS SANTOS, Prefeito(a), CPF nº 087.676.024-87.
Espécie: Convênio nº 655689/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº
00.766.717/0001-49, com sede na AV. 31 DE MARCO 803 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.002257/2008-54
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais), participando o FNDE com R$
112.860,00 (Cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655684, de 09/05/2008 no valor de
R$ 112.860,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO ARAUJO,
Prefeito(a), CPF nº 060.065.401-00.
Espécie: Convênio nº 710290/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o
município de CAMPESTRE/MG, CNPJ/MF nº 18.178.400/0001-57,
com sede na RUA CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO , 84 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001940/2007-93
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710295, de 29/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NIVALDO DONIZETE
MUNIZ, Prefeito(a), CPF nº 510.199.226-72.
3
Espécie: Convênio nº 700074/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de COLONIA DO GURGUEIA/PI, CNPJ/MF nº
41.522.350/0001-03, com sede na AV. JUSCELINO KUBISTSCHEK
S/N - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações
Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE,
que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da
rede física escolar, com a Construção de Escola(s) . Processo nº
23400.000990/2008-34
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361144805090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE700101, de 04/06/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO - PREFEITO(A), CPF nº 150.765.713-72.
Espécie: Convênio nº 710285/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de ALTEROSA/MG, CNPJ/MF nº 18.243.238/0001-03,
com sede na PÇA GETULIO VARGAS 310 - PRAÇA GETÚLIO
VARGAS,310 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001708/2007-55
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710290, de 23/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 366 dias, a partir da data da sua assinatura até 25/06/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DIMAS DOS REIS RIBEIRO - PREFEITO(A), CPF nº 611.583.566-68.
Espécie: Convênio nº 710221/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CHAPADAO DO SUL/MS, CNPJ/MF nº
24.651.200/0001-72, com sede na AV. SEIS, 706 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001967/2007-86
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710220, de 13/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOCELITO KRUG - PREFEITO(A), CPF nº 501.955.221-68.
Espécie: Convênio nº 710222/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SANTA ROSA/RS, CNPJ/MF nº 88.546.890/000182, com sede na AV EXPEDICIONARIO WEBER N 2983 - CRUZEIRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.003209/2007-01
ISSN 1677-7069
35
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710221, de 13/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ALCIDES VICINI - PREFEITO(A), CPF nº 014.566.109-10.
Espécie: Convênio nº 700038/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CNPJ/MF nº
04.628.681/0001-98, com sede na BR 174 KM-107 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações
Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE,
que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da
rede física escolar, com a Construção de Escola(s) . Processo nº
23400.003720/2008-85
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361144805090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE700060, de 15/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO FERNANDO
FONTES VIEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 057.803.652-53.
Espécie: Convênio nº 656043/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SANTA CECILIA/SC, CNPJ/MF nº
85.997.237/0001-41, com sede na RUA JOAO GOETTEN SOBRINHO, 555 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.004724/2008-81
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 188.000,00
(Cento e oitenta e oito mil reais), participando o FNDE com R$
186.120,00 (Cento e oitenta e seis mil, cento e vinte reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.880,00 (Um mil, oitocentos e oitenta
reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0100000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE656062, de 16/05/2008 no valor de
R$ 186.120,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOÃO RODOGER DE
MEDEIROS - PREFEITO(A), CPF nº 421.161.129-15.
Espécie: Convênio nº 700009/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de BRASILEIRA/PI, CNPJ/MF nº 41.522.236/000175, com sede na RUA CANDIDO MENDES Nº 85 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações
Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE,
que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da
rede física escolar, com a Construção de Escola(s) . Processo nº
23400.003775/2008-95
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361144805090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE700030, de 15/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FRANCISCO DE ASSIS
AMADO COSTA - PREFEITO(A), CPF nº 129.982.813-20.
36
ISSN 1677-7069
Espécie: Convênio nº 700069/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CAMPINAS DO SUL/RS, CNPJ/MF nº
87.613.444/0001-80, com sede na RUA GAL DALTRO FILHO 999
- CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações
Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE,
que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da
rede física escolar, com a Construção de Escola(s) . Processo nº
23400.003763/2008-61
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361144805090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE700096, de 04/06/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NERI MONTEPO - PREFEITO(A), CPF nº 383.830.980-49.
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Espécie: Convênio nº 710307/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SONORA/MS, CNPJ/MF nº 24.651.234/0001-67,
com sede na AVENIDA MARCELO MIRANDA SOARES, 750 CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.007232/2007-66
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710312, de 30/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ZELIR ANTONIO MAGGIONI - PREFEITO(A), CPF nº 321.982.721-72.
Espécie: Convênio nº 710284/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CARMO/RJ, CNPJ/MF nº 29.128.741/0001-34, com
sede na PRAÇA PRINCESA ISABEL Nº91 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.007227/2007-53
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710289, de 23/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ CARLOS SOARES
- PREFEITO(A), CPF nº 208.934.187-49.
Espécie: Convênio nº 655887/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CONCEICAO DA BARRA/ES, CNPJ/MF nº
27.174.077/0001-34, com sede na PRACA PREFEITO JOSE LUIZ
DA COSTA S/N - PRACA - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000741/2008-49
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 126.750,00
(Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), participando
o FNDE com R$ 125.482,50 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), e o(a) CONVENENTE
com R$ 1.267,50 (Um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655883, de 09/05/2008 no valor de
R$ 125.482,50.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MANOEL PEREIRA DA
FONSECA - PREFEITO(A), CPF nº 302.677.067-15.
Espécie: Convênio nº 710309/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de BOM JESUS DOS PERDOES/SP, CNPJ/MF nº
52.359.692/0001-62, com sede na R DOM DUARTE LEOPOLDO,
83 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.004350/2007-12
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710315, de 02/06/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CARLOS RIGINIK JUNIOR - PREFEITO(A), CPF nº 012.304.708-08.
Espécie: Convênio nº 710269/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de WENCESLAU BRAZ/PR, CNPJ/MF nº
76.920.800/0001-92, com sede na RUA EXPEDICIONÁRIOS, 200 PREDIO - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.003184/2007-37
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710268, de 16/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CRISTÓVAM ANDRAUS JUNIOR - PREFEITO(A), CPF nº 231.687.499-15.
Espécie: Convênio nº 655822/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de COITE DO NOIA/AL, CNPJ/MF nº
12.198.719/0001-68, com sede na PRAÇA ANTONIO DE ALBUQUERQUE, 20 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000673/2008-18
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 172.700,00
(Cento e setenta e dois mil e setecentos reais), participando o FNDE
com R$ 170.973,00 (Cento e setenta mil, novecentos e setenta e três
reais), e o(a) CONVENENTE com R$ 1.727,00 (Um mil, setecentos
e vinte e sete reais), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655816, de 09/05/2008 no valor de
R$ 170.973,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANTONIO NUNES DE
LIMA - PREFEITO(A), CPF nº 133.596.304-91.
Espécie: Convênio nº 655978/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de PONTO BELO/ES, CNPJ/MF nº 01.614.334/000118, com sede na RUA ESPIRITO SANTO 104 - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.000238/2008-93
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais), participando o FNDE com R$
112.860,00 (Cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais), e o(a)
CONVENENTE com R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais),
a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE655991, de 15/05/2008 no valor de
R$ 112.860,00.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - PREFEITO(A), CPF nº 526.776.217-20.
Espécie: Convênio nº 710042/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de ROSARIO OESTE/MT, CNPJ/MF nº
03.180.924/0001-05, com sede na AV. OTAVIO COSTA S/N - SANTO ANTONIO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001439/2007-27
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710041, de 28/04/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ZENO JOSÉ DE ANDRADE GONÇALVES - PREFEITO(A), CPF nº 352.374.651-53.
Espécie: Convênio nº 710263/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o município de SAO JOAO DO OESTE/SC, CNPJ/MF nº 80.911.936/000103, com sede na RUA ENCANTADO N 66 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001948/2007-50
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710279, de 16/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ROLF HARRY TREBIEN
- PREFEITO(A), CPF nº 242.578.770-49.
Espécie: Convênio nº 656013/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CURRAL NOVO DO PIAUI/PI, CNPJ/MF nº
01.612.556/0001-00, com sede na AV. BOA ESPERANÇA - CENTRO.
Objeto: Este convênio tem por objeto a assistência financeira, visando
a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado exclusivamente ao transporte diário de alunos da
Educação Básica, conforme projeto apresentado, decorrente de Emenda Parlamentar. Processo nº 23400.002442/2008-49
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 126.750,00
(Cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais), participando
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
o FNDE com R$ 125.482,50 (Cento e vinte e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), e o(a) CONVENENTE
com R$ 1.267,50 (Um mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530072,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44405200,
Número do Documento: 2008NE656027, de 15/05/2008 no valor de
R$ 125.482,50.
Vigência: 210 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/01/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ERISVALDO GOMES
DE OLIVEIRA - PREFEITO(A), CPF nº 922.305.983-68.
Espécie: Convênio nº 710075/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o
município de REGENTE FEIJO/SP, CNPJ/MF nº 48.813.638/0001-78,
com sede na RUA JOSE GOMES, 558 - VILA NOVA.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001188/2007-81
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710077, de 29/04/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA - PREFEITO(A), CPF nº 780.011.968-87.
Espécie: Convênio nº 710315/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de SUZANAPOLIS/SP, CNPJ/MF nº 59.764.944/000188, com sede na AV. PRIMEIRO DE MAIO, 456 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.007586/2007-19
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710322, de 11/06/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, OCTAVIANO RIBEIRO PREFEITO(A), CPF nº 110.803.028-91.
Espécie: Convênio nº 710164/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de FORMOSA DO SUL/SC, CNPJ/MF nº
80.637.424/0001-09, com sede na RUA ANTONIO CELLA, 173 CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001933/2007-91
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710163, de 09/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ANESTOR ANTONIO
SIMONATO - PREFEITO(A), CPF nº 132.102.629-34.
Espécie: Convênio nº 710083/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de CATANDUVA/SP, CNPJ/MF nº 45.122.603/000102, com sede na PÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO 01 CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.007804/2007-15
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710054, de 29/04/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, AFONSO MACCHIONE
NETO - PREFEITO(A), CPF nº 973.714.678-68.
Espécie: Convênio nº 710279/2008
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e o município de ITAUCU/GO, CNPJ/MF nº 00.167.437/0001-14,
com sede na PRACA ILETE BUENO, 285 - CENTRO.
Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para
o desenvolvimento de ações que visam proporcionar à sociedade a
melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a Construção
de Escola(s) conforme estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Processo nº 23400.001915/2007-18
Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 707.070,71
(Setecentos e sete mil e setenta reais e setenta e um centavos),
participando o FNDE com R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), e
o(a) CONVENENTE com R$ 7.070,71 (Sete mil e setenta reais e
setenta e um centavos), a título de contrapartida.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710284, de 23/05/2008 no valor de
R$ 700.000,00.
Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/12/2009,
e a prestação de contas será apresentada ao CONCEDENTE até 60
(sessenta) dias após o término desta vigência.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ALVIMAR TIAGO DE
ALMEIDA - PREFEITO(A), CPF nº 042.753.221-34.
<!ID1194694-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
033/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado do AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, CNPJ/MF nº
00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA/AP, na AV. FAB, 096 CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 033/2000, (Processo nº 23000.005153/2000-57).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO, CPF nº 184.576.302-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 843009/2005/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS,
CNPJ/MF nº 12.200.218/0001-79, com sede em MACEIO/AL, na
RUA BARÃO DE ALAGOAS, 141 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 843009/2005. (Processo nº 23000.008464/2004-00).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MÁRCIA VALÉRIA LIRA SANTANA - SECRETÁRIA, CPF nº 170.502.945-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 843014/2005/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado da BAHIA, representado pela SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº
13.937.065/0001-00, com sede em SALVADOR/BA, na AV. LUIZ
VIANA FILHO - 6ª AVENIDA - Nº 600 - CAB - 5º ANDAR PARALELA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 843014/2005. (Processo nº 23000.008450/2004-88).
ISSN 1677-7069
37
Vigência: 92 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 30/09/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ADEUM HILÁRIO
SAUER - SECRETARIO, CPF nº 179.667.360-91.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2002/ALVORADA.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE (CONCEDENTE), CNPJ/MF n.º
00.378.257/0001-81, e o ESTADO DO MARANHÃO (CONVENENTE), por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, CNPJ/MF
n.º 03.352.086/0001-00
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
155/2001/ALVORADA.
Vigência: "A vigência do convênio ora aditado fica prorrogada até 31
de maio de 2009, conforme estabelecido no respectivo Plano de
Trabalho, ficando o CONVENENTE com a obrigação de apresentar
ao CONCEDENTE, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o
término desta vigência, a prestação de contas final e relatório de
execução físico-financeiro do convênio."
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, e LOURENÇO VIEIRA
DA SILVA, CPF n° 000.603.053-04, Secretário de Estado da Educação do Maranhão.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2002/ALVORADA.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE (CONCEDENTE), CNPJ/MF n.º
00.378.257/0001-81, e o ESTADO DE ALAGOAS (CONVENENTE), por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, CNPJ/MF n.º 12.200.218/0001-79
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
062/2002/ALVORADA.
Vigência: "A vigência do convênio ora aditado fica prorrogada até 31
de dezembro de 2008 conforme estabelecido no respectivo Plano de
Trabalho, ficando o CONVENENTE com a obrigação de apresentar
ao CONCEDENTE, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o
término desta vigência, a prestação de contas final e relatório de
execução físico-financeiro do convênio."
Data e Assinaturas: 25/06/2008- DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, e MÁRCIA VALÉRIA
LIRA SANTANA, CPF n° 170.502.945-00, Secretária de Estado da
Educação e do Esporte de Alagoas.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
123/2001/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE DE ALAGOAS,
CNPJ/MF nº 12.200.218/0001-79, com sede em MACEIO/AL, na
RUA BARÃO DE ALAGOAS Nº 141 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 123/2001. (Processo nº 23000.011335/2001-48).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MÁRCIA VALÉRIA LIRA SANTANA - SECRETÁRIA, CPF nº 170.502.945-00.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2001/ALVORADA.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE (CONCEDENTE), CNPJ/MF n.º
00.378.257/0001-81, e o ESTADO DE ALAGOAS (CONVENENTE), por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, CNPJ/MF n.º 12.200.218/0001-79
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
161/2001/ALVORADA.
Vigência: "A vigência do convênio ora aditado fica prorrogada até 31
de dezembro de 2008, conforme estabelecido no respectivo Plano de
Trabalho, ficando o CONVENENTE com a obrigação de apresentar
ao CONCEDENTE, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o
término desta vigência, a prestação de contas final e relatório de
execução físico-financeiro do convênio."
Data e Assinaturas: 25/06/2008- DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, e MÁRCIA VALÉRIA
LIRA SANTANA, CPF n° 170.502.945-00, Secretária de Estado da
Educação e do Esporte de Alagoas.
Espécie: Quarto Termo Aditivo Convênio nº 811171/2005.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
SALVADOR/BA, CNPJ/MF nº 13.927.801/0001-49, com sede em
SALVADOR, na PRAÇA TOME DE SOUZA S/N - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
811171/2005.
Processo
nº
23400.006386/2005-79
Vigência: 180 dias a partir de 29/06/2008, vencendo em 25/12/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOÃO HENRIQUE DE
BARRADAS CARNEIRO, Prefeito(a), CPF nº 140.349.485-15.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº
193/1999/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA
DE CIENCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA/PE,
38
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
170/2001/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco "F" e o
Estado de(a) SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ/MF nº 13.128.798/001418, com sede em ARACAJU/SE, no(a) RUA GUTTEMBERG CHAGAS Nº 169 - COMPLEXO ADMINISTRATIVO E - DIA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 170/2001. (Processo nº 23000.011769/2001-48).
Vigência: 61 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 30/08/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ FERNANDES DE
LIMA - SECRETARIO, CPF nº 045.294.054-00.
técnicas mínimas contidas no Anexo IV deste Edital, e postados/entregues conforme as Instruções Operacionais a serem fornecidas no
momento da negociação.
8.5.3. Dos gestores locais em consenso com os coordenadores de turma e fundamentado numa justificativa técnica elaborada
conjuntamente e registrada em ata: escolha das obras.
8.5.9. Das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado: distribuição dos livros aos alfabetizandos, alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes de LIBRAS.
ISSN 1677-7069
CNPJ/MF nº 41.230.103/0001-25, com sede em RECIFE, no(a) RUA
VITAL DE OLIVEIRA 32 - BAIRRO DO RECIFE, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.071/0001-12, com
sede em RECIFE/PE, na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 304 - SANTO
ANTÔNIO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 193/1999. (Processo nº 23000.017217/99-68).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ARISTIDES MONTEIRO
NETO - SECRETARIO, CPF nº 390.629.024-72 e DANILO JORGE
DE BARROS CABRAL - SECRETARIO, CPF nº 509.036.914-34
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
032/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de(a) AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA/AP, CNPJ/MF nº
00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA/AP, na AV. FAB, 096 CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 032/2000. (Processo nº 23000.005196/2000-32).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO, CPF nº 184.576.302-53.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
031/2000/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de(a) AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO CULTURA E ESPORTE/AP, CNPJ/MF
nº 01.517.658/0001-38, com sede em MACAPA/AP, na AVENIDA
FAB Nº 096 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 031/2000, (Processo nº 23000.005198/2000-21).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
852001/2006/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado da BAHIA, representado pela SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº
13.937.065/0001-00, com sede em SALVADOR/BA, no(a) AV. LUIZ
VIANA FILHO - 6ª AVENIDA - Nº 600 - CAB - 5º ANDAR PARALELA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 852001/2006. (Processo nº 23034.034982/2006-45).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ADEUM HILÁRIO
SAUER - SECRETARIO, CPF nº 179.667.360-91.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
012/2002/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco "F" e o
Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ/MF nº 13.128.798/001418, com sede em ARACAJU/SE, no(a) RUA GUTTEMBERG CHAGAS Nº 169 - COMPLEXO ADMINISTRATIVO E - DIA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 012/2002, (Processo nº 23000.014605/2001-72).
Vigência: 63 dias a partir de 29/06/2008, vencendo em 30/08/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ FERNANDES DE
LIMA - SECRETARIO, CPF nº 045.294.054-00.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
843023/2005/PROEP
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de(a) PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE-SECTMA/PE, CNPJ/MF nº 41.230.103/0001-25, com sede em RECIFEPE,
no(a) RUA VITAL DE OLIVEIRA 32 - BAIRRO DO RECIFE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio nº 843023/2005. (Processo nº 23000.008537/2004-55).
Vigência: 31 dias a partir de 01/07/2008, vencendo em 31/07/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ARISTIDES MONTEIRO
NETO - SECRETARIO, CPF nº 390.629.024-72.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 812017/2005.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Estado de(a) PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE,
CNPJ/MF nº 10.572.071/0001-12, com sede em RECIFEPE, no(a)
RUA SIQUEIRA CAMPOS, 304 - SANTO ANTÔNIO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
812017/2005.
(Processo
nº
23400.006526/2005-17)
Vigência: 150 dias a partir de 29/06/2008, vencendo em 25/11/2008.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL, Secretário(a), CPF nº 509.036.914-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 844092/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
BEBERIBE/CE, CNPJ/MF nº 07.528.292/0001-89, com sede em BEBERIBE, na RUA JOÃO TOMÁS FERREIRA , 01 - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
844092/2006.
Processo
nº
23400.004684/2006-13.
Vigência: 370 dias a partir de 15/06/2008, vencendo em 19/06/2009.
Data e Assinaturas: 13/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ODIVAR FACO, Prefeito(a), CPF nº 262.322.003-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 800466/2006.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Município de RIBEIRAO CORRENTE/SP, CNPJ/MF nº
45.318.789/0001-61, com sede em RIBEIRAO CORRENTE, na RUA
PRUDENTE DE MORAES 850 - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar, para o
corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 800466/2006.
(Processo nº 23400.007086/2006-98)
Valor do Convênio R$ 84.291,24 (Oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), participando o FNDE com
R$ 83.448,24 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
vinte e quatro centavos), e o(a) CONVENENTE, a título de contrapartida financeira, com R$ 843,00 (Oitocentos e quarenta e três reais).
Valor alocado: R$ 83.448,24 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2008NE710320, de 11/06/2008 no valor de
R$ 83.448,24.
Data e Assinaturas: 25/06/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, AIRTON LUIZ MONTANHER, Prefeito(a), CPF nº 026.326.148-48.
DANIEL SILVA BALABAN
Presidente do FNDE
<!ID1194696-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 806053/2007, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS,
publicado na Seção 3 do D.O. de 25/06/2008, página 37, ONDE SE
LÊ: Espécie: Convênio nº 806053/2007. LEIA-SE: Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 806053/2007.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID1195245-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2008
Nº Processo: 23034000767200811. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Prestação de serviços de consultoria para eleboração de
estudo sobre estratégias para aquisição de laptops escolares no âmbito
do Projeto "Um Computador Por Aluno - UCA". Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 09/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$220.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900361. Data de Assinatura: 09/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153173-15253-2008NE900020
<!ID1195246-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
Nº Processo: 23034050059200731. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00991219000108. Contratado : CDT COMUNICACAO DE
DADOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços técnicos, visando o fornecimento de mão-de-obra para apoio
e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos/hidráulicos
bem como para os serviços de marcenaria/carpintaria, pintor, vidraceiro, pedreiro e serviços de serralheria no Edifício sede do FNDE,
incluindo as instalações do Pavilhão das Metas e Depósito, com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 24/06/2008 a
23/06/2009. Valor Total: R$595.000,00. Fonte: 100000000 2008NE900365. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153173-15253-2008NE900020
<!ID1195247-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2008
Nº Processo: 23034000873200896. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 07389443000165. Contratado : GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos
e serviços correlatos, relativos ao Programa Formação de Supervisores do Programa Escola Ativa, a ser realizado em Fortaleza/CE,
compreendendo planejamento operacional, organização, execução e
acompanhamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 13/06/2008 a 31/12/2008. Valor
Total: R$114.000,00. Fonte: 112000000 - 2008NE900393. Data de
Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153173-15253-2008NE900020
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID1194697-0>
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2008
<!ID1193815-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Em conformidade à Resolução CD/FNDE nº 27, de
16/06/2008, fica alterado o Edital de Convocação para inscrição no
processo de avaliação e seleção de obras didáticas a serem incluídas
no Guia de Livros Didáticos para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008, publicado em extrato no Diário Oficial da União,
de 25/04/2007, passando a utilizar, em todo o texto e seus anexos, a
expressão "Coordenadores de turma" em substituição à expressão
"Coordenadores-Alfabetizadores" como também os itens 6.4.1, 7.2,
8.5.3 e 8.5.9 passam a ter a seguinte redação:
6.4.1. Os gestores locais das entidades parceiras do Programa
Brasil Alfabetizado - PBA que tenham aderido ao PNLA e todos os
coordenadores de turma sob sua coordenação, em consenso e fundamentados numa justificativa técnica elaborada conjuntamente e registrada em ata, escolherão dois títulos (1ª e 2ª opção) de editoras
diferentes, com base na análise das resenhas contidas no Guia de
Livros Didáticos para a Alfabetização de Jovens e Adultos, impresso
e virtual, cabendo ao gestor local informar a escolha, via Internet,
pelo site www.fnde.gov.br.
7.2. Com base na escolha das obras e no cadastro de 2007 de
alfabetizandos, alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores
intérpretes de LIBRAS efetuado pelas entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado no Sistema Brasil Alfabetizado - SBA, o
FNDE/MEC estabelecerá critérios de atendimento e convocará, por
meio de comissão especial instituída para esse fim, os titulares de
direito autoral habilitados para proceder à negociação de preços, visando adquirir os livros a serem produzidos, conforme especificações
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 8511
Data de Publicação no DOU: 26/06/2008
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.317
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 030/08.
Nome do Contratado: Brasil Telecom S/A
Nº CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Prestação de serviços de telefonia de longa distância, para
estações móveis, intra-regional (VC2) e inter-regional (VC3), provenientes do PABX do HCPA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Período de vigência: O contrato vigerá pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período, mais quatro vezes, mediante termos aditivos, desde que
as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta
dias de antecedência.
Valor do contrato: Item 01:R$ 2.862,28; Item 02: R$ 1.894,84; Item
03: R$ 480,00.
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ.: Fonte: 250.Progr.Trab.: 123021073408600439999
Elem.Desp.:349039 Empenho:08NE591651
Data de Assinatura: 20 de junho de 2008.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 8553
Data de Publicação no DOU: 26/06/2008
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.417
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº 094/08
Nome do Contratado: Constran Construções e Transportes Ltda
Nº CNPJ: 07.136.434/0001-62
Objeto: eventual execução de esquadrias de ferro e alumínio anodizado.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei nº 8.666 de
21/06/1993.
Período de vigência: O contrato vigerá pelo período de doze (12) meses,
contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços.
Valor do contrato: Item 01: Pr.Mat.:R$ 277,63 - Pr.M.O:R$ 118,99;
Item 02: Pr.Mat:R$ 418,88 - Pr.M.O: R$ 179,52; Item 03: Pr.Mat:R$
175,28 - Pr.M.O: R$ 7511; Item 04: pr.Mat:R$ 387,44 - Pr.M.O: R$
166,05; Item 05:Pr.Mat: R$ 170,48 - Pr.M.O: R$ 18,04; Item 06:
Pr.Mat: R$ 281,87 - Pr.M.O: R$ 120,79; Item 07: Pr.Mat: R$ 326,48
- Pr.M.O: R$ 24,07; Item 08: Pr.Mat: R$ 274,33 - Pr. M.O: R$ 24,07;
Item 09: Pr.Mat:R$ 189,98 - Pr.M.O: R$ 14,87; Item 10: Pr.Mat:R$
326,33 - Pr.M.O: R$ 26,88; Item 11: Pr.Mat: R$ 248,48 - Pr.M.O: R$
24,07; Item 12: Pr.Mat: R$ 52,00 - Pr.M.O: R$ 18,04.
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ.: Fonte: 151.Progr.Trab.: 103021220858500439999
Elem.Desp.:349039 Empenho:08NE592393
Data de Assinatura: 23 de junho de 2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.786.
Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares - Compressas e
Fraldas - Registro de Preços
EmpresaVencedora: Item 08: Dimaci Mat. Cirúrgico Ltda; Itens 09,
10, 11, 12 e 13: Medi House Ind. e Com. Prod. Cir.Hosp. Ltda.
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 23036000256200790.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 03637154000187. Contratado : PREVINORTE - FUNDACAO DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2007 de locação do imóvel, e consequentemente a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Cláusula Terceira - Do Preço e das Condições
de Pagamento, Cláusula Sexta - Do Valor e do Crédito Orçamentário,
Cláusula Sétima - Da Nota de Empenho e Cláusula Décima - Das
Penalidades. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
21/06/2008 a 20/12/2008. Valor Total: R$210.782,32. Fonte:
100000000 - 2008NE900526. Data de Assinatura: 19/06/2008.
Porto Alegre, 25 de junho de 2008.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
<!ID1195039-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
(SICON - 25/06/2008) 153978-26290-2008NE900130
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 23121000034200546.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
32260390000125. Contratado : ELETRONICA GUTERRES COM.,
LOC., -CONS. E MANU. DE MAQ. E. Objeto: Acrescer 25% (vinte
e cinco por cento), no valor inicial do Contrato nº 07/2005, conforme
contido no art.65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, e especificar
o valor e a dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 05/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$1.167,48. Data de
Assinatura: 05/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 152005-00001-2008NE900028
<!ID1195037-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2008
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID1193816-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 6994
Contratada: Diamed Latino América S/A
Data da Assinatura: 20.06.2008
Data da Publicação no DOU: 26/06/2008
Nº do Processo: 113.806
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2008. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato, que não colidirem com as
deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 7399
Contratada: Sullab Distribuidora de Produtos Diagnósticos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda
Data da Assinatura: 25.06.2008
Data da Publicação no DOU: 26/06/2008
Nº do Processo: 115.946
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até
31/12/2008. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que
não colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 8278
Contratada: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda
Data da Assinatura: 09.05.2008
Data da Publicação no DOU: 26/06/2008
Nº do Processo: 117.643
Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até
31/12/2008. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato, que
não colidirem com as deste termo.
<!ID1193817-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 600/2007
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 117.643.
Objeto: Aquisição de Medicamentos
EmpresaVencedora: Item 02: Farmaconn Ltda; Itens 06 e 35: PróDiet
Farmacêutica Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 362/2008
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 118.801.
Objeto: Aquisição de Frasco para Nutrição Enteral
EmpresaVencedora: Itens 01 e 02: Dimaci Mat. Cirúrgico Ltda.
39
PREGÃO PRESENCIAL Nº 345/08.
<!ID1193814-0>
Termo de Rescisão de Contrato nº 8512 entre o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre e a empresa Enterprise Tecnologia e Produtos de
Software S.S.Ltda, por acordo entre as partes com base no inciso II do
art. 79 da Lei 8666/93 do contrato de prestação de serviços nº 8126.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compra nº 117.034.
Data de Assinatura: 17 de junho de 2008.
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de Higienização,Recuperação,Conversão e edição de material
didático pedagógico de fitas VHS para DVD, conforme demais especificações constantes do termo de referencia e demais anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Laranjeiras 232 sala 110 Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 152005-00001-2008NE900028
<!ID1195038-0>
PREGÃO Nº 23/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos utensílios de cozinha (tacho,facas,escumadeira,etc) para suprir as necessidades da
Divisãode Nutrição-DINU/INES, conforme demais especificações
constantes do Termo de Referencia e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Laranjeiras 232 sala 110 Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
14/07/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 152005-00001-2008NE900028
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
<!ID1195239-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00016/2008.
Nº
Processo:
23036001166200805.
Convenentes:
Concedente
:
MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade
Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO, CNPJ nº
04.312.419/0001-30. Objeto: Apoiar a realização das atividades relacionadas ao censo da educação básica em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2008.. Valor Total: R$
240.708,89, Valor de Contrapartida: R$ 24.070,89, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 197.234,00,
Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 19.404,00. Crédito
Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
333014, Num Empenho: 2008NE900402. Crédito Orçamentário:
PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333030, Num Empenho: 2008NE900403. Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 333033, Num Empenho: 2008NE900404.
Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 333036, Num Empenho: 2008NE900405. Crédito Orçamentário:
PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333039, Num Empenho: 2008NE900406. Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 443052, Num Empenho: 2008NE900407.
Vigência: 25/06/2008 a 31/03/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008.
Signatários: Concedente : REYNALDO FERNANDES, CPF nº
997.141.838-04, Convenente : GEDEAO TIMOTEO AMORIM, CPF
nº 011.968.202-87.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195238-0>
<!ID1194150-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA N° 1/2008
Técnica e Preço
Tendo em vista os autos do processo n° 23036.003598/200761, homologo o resultado da Concorrência n° 01/2008 - DAEB/INEP
- TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto, contratar entidade especializada
para a operacionalização dos procedimentos relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio 2008 (ENEM/2008), adjudico ao Consórcio
CESPE/UnB - CESGRANRIO, formado pela Fundação Universidade
de Brasília (LÍDER) e pela Fundação Cesgranrio, cujos CNPJ/MF
são, respectivamente, 00.038.174/0001-43 e 42.270.181/0001-16.
Brasília-DF, 25 de junho de 2008
REYNALDO FERNANDES
Presidente do INEP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
<!ID1193093-1>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3,
DE 24 DE JUNHO DE 2008
O Ministério da Educação - MEC, por intermédio, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD, da Secretaria de Ensino Superior - SESu e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE - convocam as Instituições
de Educação Superior - IES públicas federais e estaduais para apresentarem propostas de projetos de Cursos de Licenciaturas específicas
para formação de professores para o exercício da docência aos indígenas, considerando as diretrizes político-pedagógicas publicadas
neste Edital, formuladas e aprovadas pela Comissão Especial criada
pela Portaria nº 52, de 29 de outubro de 2004, para elaborar políticas
de educação superior indígena - CESI/SESU/MEC, e as normas Lei
n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Decreto n° 6.170, de 2007, a
Portaria Interministerial n° 127, de 2008 e as demais normas que
regulam o programa.
1 - CONCEITUAÇÃO
O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas
Indígenas - PROLIND é uma iniciativa deste Ministério, por intermédio da SECAD, SESu e FNDE, em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação e desenvolvimento de programas específicos para apoiar a formação de professores para o
exercício da docência aos indígenas, em nível superior.
O PROLIND apoiará projetos de Cursos de Licenciaturas
específicas para a formação de professores para o exercício da docência aos indígenas, que integrem ensino, pesquisa e extensão, promovam a valorização do estudo de temas indígenas relevantes, tais
como línguas maternas, gestão e sustentabilidade das terras e culturas
dos povos indígenas, e possibilitem a oferta da educação básica intercultural nas escolas indígenas. Os projetos apoiados deverão também promover a capacitação política dos professores que atuam na
docência aos indígenas, como agentes interculturais na promoção e
realização dos projetos de suas comunidades.
2 - TERMOS DE REFERÊNCIA
2.1. Objetivos
O PROLIND tem como objetivo geral instituir um programa
integrado de apoio à formação superior de professores para o exercício
da docência aos indígenas, como uma política pública da União a ser
implementada pelas IES públicas federais e estaduais de todo o país.
O Edital 2008 tem como objetivo específico apoiar os projetos de curso na área das Licenciaturas Interculturais para formar
professores para a docência no segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio das comunidades indígenas em consonância
com a realidade social e cultural específica de cada povo e segundo a
legislação nacional que trata da educação escolar indígena.
2.2. Fundamentação legal e político-pedagógica
Os projetos a serem apresentados em resposta a este Edital
devem observar os seguintes fundamentos:
a) Bases Legais da Educação Escolar Indígena, a saber:
- Constituição Federal de 1988: artigos: 210, 215, 231 e 232;
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos:
26, 32, 78 e 79;
- Plano Nacional de Educação (Lei 10.172 - 9 de janeiro de
2001): Capítulo sobre Educação Escolar Indígena;
- Parecer 14/99 - Conselho Nacional de Educação - 14 de
setembro de 1999;
- Resolução 03/99 - Conselho Nacional de Educação - 10 de
40
ISSN 1677-7069
novembro de 1999;
- Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT);
- Decreto Presidencial 5.051, de 19 de abril de 2004, que
promulga a Convenção 169 da OIT;
- Parecer 10/2002 - Conselho Nacional de Educação - 11 de
março de 2002.
b) Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas
- RCNEI, MEC/1998;
c) Referenciais para a Formação de Professores Indígenas MEC/2002;
d) Aprovação pelos Conselhos Superiores das respectivas
IES para os projetos a serem apresentados nos Eixos 1 e 2, conforme
item 2.3.
2.3. Eixos Temáticos
As propostas deverão atender a pelo menos um dos seguintes
eixos:
I. Implantação e desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas
Interculturais para formação de professores em nível superior que
atuam em escolas indígenas
Iniciativas institucionais que visem à implantação e desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas específicas para a formação de
professores para o exercício da docência em escolas de Ensino Fundamental e Médio de comunidades indígenas e que tenham firmado
convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica
pública dos Estados. As propostas deverão ter como base a manifestação explícita de interesse por parte dos beneficiários, a realidade social e cultural específica de cada povo indígena a ser atendido e o diagnóstico sobre o Ensino Fundamental e Médio das comunidades indígenas a serem beneficiadas com os cursos. Serão
apoiadas exclusivamente propostas de cursos elaboradas em parceria
com as comunidades indígenas a serem beneficiadas pelos Cursos de
Licenciaturas Interculturais.
II. Desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas Interculturais para formação de professores que atuam em escolas indígenas
em nível superior
Iniciativas institucionais que visem ao desenvolvimento de
Cursos de Licenciatura específica já criados, formulados em conjunto
com as comunidades indígenas beneficiadas e em execução, para a
formação de professores para o exercício da docência nas escolas de
Ensino Fundamental e Médio de comunidades indígenas e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de
educação básica pública dos Estados. As propostas deverão ter como
base a manifestação explícita de interesse por parte dos beneficiários,
a realidade social e cultural específica de cada povo e diagnóstico
sobre o Ensino Fundamental e Médio das comunidades indígenas a
serem beneficiadas com os cursos. Serão apoiadas exclusivamente
propostas de cursos elaboradas em parceria com as comunidades
indígenas a serem beneficiadas pelos Cursos de Licenciaturas Interculturais.
III. Elaboração de projetos de Cursos de Licenciaturas específicas para formação de professores que atuam em escolas indígenas em nível superior.
Iniciativas institucionais voltadas para a elaboração de projeto de Curso de Licenciatura específica, em conjunto com as comunidades indígenas a serem beneficiadas, para a formação de professores para o exercício da docência em escolas de Ensino Fundamental e Médio de comunidades indígenas. As propostas deverão
ter como base a manifestação explícita de interesse por parte dos
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
beneficiários bem como estar adequadas à realidade social e cultural
específica de cada povo.
3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Estão habilitadas para apresentar propostas a este Edital
as IES públicas federais e estaduais que aderirem às seguintes diretrizes gerais:
a) Cada Instituição poderá apresentar uma proposta de implantação de um ou vários Cursos de Licenciatura Intercultural que
atendam grupos étnicos distintos.
b) Cada Instituição poderá apresentar uma proposta de desenvolvimento de Curso de Licenciatura Intercultural para a formação
de professores que atuam em escolas indígenas já em execução.
c) São elegíveis a(s) Instituição(ões) que tenham firmado
convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica
pública dos Estados.
d) O orçamento total do projeto de implantação e desenvolvimento do curso de Licenciatura Intercultural (Eixos I e II) não
poderá exceder ao valor referencial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
por aluno/professor indígena em formação, no valor global máximo
para cada projeto de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
por ano.
e) O orçamento total para a elaboração de projetos de Cursos
de Licenciatura específica (Eixo III) não poderá exceder ao valor total
de R$ 60.000,00, (sessenta mil reais) tendo como prazo de execução
o período de 12 meses.
f) Os projetos dos Eixos I e II deverão cumprir os procedimentos acadêmicos da Instituição, em especial a aprovação nas
instâncias competentes. Serão também considerados projetos, devidamente reconhecidos pela instituição, que estejam em andamento.
g) Todos os projetos apoiados nos Eixos I e II deverão criar
condições teóricas, metodológicas e práticas, para que os professores
que atuarão em escolas indígenas possam tornar-se agentes efetivos
na construção e reflexão do projeto político-pedagógico, planejamento e gestão da escola em que estão atuando.
h) Todos os projetos apoiados nos Eixos I e II deverão
garantir que as ações pedagógicas sejam planejadas e executadas de
forma participativa pelos estudantes indígenas e pelos formadores.
i) Todos os projetos apoiados nos eixos I e II deverão prever
práticas discursivas orais e escritas nas línguas maternas e, quando
couber, promover estratégias que viabilizem a revitalização das línguas indígenas, bem como, quando em situação de diversidade sóciolingüística, contemplar assessoria específica tanto aos alunos do curso
quanto aos formadores, contendo entre seus objetivos a apropriação,
pelos estudantes indígenas, da variante formal da língua portuguesa
empregada nos documentos oficiais escritos.
j) Todos os projetos apoiados deverão prever avaliações internas e externas, planejadas e construídas em conjunto com a comunidade, com os estudantes indígenas e com os formadores envolvidos.
l) As propostas inseridas nos Eixos I e II deverão conter um
coordenador ligado à instituição executora dos projetos com titulação
mínima de Mestre e um coordenador indígena integrante da comunidade beneficiada pela ação.
m) Nos Eixos I e II somente serão apoiadas propostas de
cursos elaboradas a partir de debate com as comunidades indígenas
beneficiadas e que demonstrem, por meio das atividades planejadas, a
efetiva participação das comunidades indígenas na sua elaboração.
n) As propostas inseridas nos Eixos I, II e III do item 2.3
devem conter resultados de diagnóstico sobre o Ensino Fundamental
e Médio da comunidade, acompanhados de informações sobre demandas potenciais em relação aos próximos 10 (dez anos) para a
Educação Básica.
o) Terão prioridade propostas que demonstrem capacidade
progressiva de financiamento e manutenção do curso com recursos
próprios da instituição ou por meio de outras parcerias.
p) As IES selecionadas pelo Edital PROLIND 2005 para o
Eixo I - Implantação e Desenvolvimento serão financiadas mediante
apresentação de Plano de Trabalho acompanhado de comprovação da
participação da comunidade indígena no processo de desenvolvimento
e avaliação do Curso de Licenciatura Intercultural em andamento.
4 - Recursos Orçamentários e Financeiros
4.1 O presente Edital prevê a aplicação de recursos financeiros, não reembolsáveis, a serem desembolsados no decorrer de 3
anos, destinados ao apoio de projetos de curso de ensino universitário
de duração de quatro (4) anos nos temas previstos no item 2.3 e
segundo os critérios previstos no item 3.1, ficando estabelecidos os
seguintes valores máximos de apoio a serem repassados anualmente,
segundo os termos da legislação vigente:
Eixo I: Implantação e desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas Interculturais para formação de professores em nível superior para a docência em escolas indígenas: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) por ano por projeto/eixo.
Eixo II: Desenvolvimento de Cursos de Licenciaturas Interculturais para formação de professores em nível superior para a
docência em escolas indígenas: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais) por ano por projeto/eixo.
Eixo III: Elaboração de projetos de Cursos de Licenciaturas
específicas para formação de professores em nível superior para a
docência em escolas indígenas: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por
projeto para execução no período de 12 meses.
a) A descentralização de créditos orçamentários para o exercício de 2008 será processada por intermédio de destaque, para as
Instituições Federais de Educação Superior, e a descentralização de
créditos orçamentários e financeiros para as Instituições Públicas Estaduais será efetuado por intermédio da celebração de convênio, segundo as diretrizes do Manual de Assistência Financeira do FNDE.
b) É proibida a aplicação de recursos em pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública ou empregado de
empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de
consultoria ou assessoria, assim como a aplicação de recursos para
pagamentos de taxa de administração.
c) As instituições proponentes deverão atender os requisitos
previstos na Portaria Interministerial MPOG/MF n° 127, de 29 de
maio de 2008.
5 - PROCESSO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1 As propostas serão analisadas por um Comitê Técnico
Multidisciplinar a ser constituído pela SECAD e SESu, especificamente para fins deste Edital.
5.2 Aos membros do Comitê Técnico Multidisciplinar será
vedada a participação como coordenador do projeto, bem como qualquer participação na elaboração da proposta enviada pela instituição.
5.3. O Comitê Técnico avaliará o conteúdo das propostas
considerando os seguintes critérios e pontuação abaixo:
<!ID1193093-2>
CATEGORIA 1 - CONCEPÇÃO DA PROPOSTA
Indicadores a serem Avaliados
Critérios de atribuição de conceitos
1.1.Apresentação de diagnóstico da situação no contexto em que se insere o projeto (jus- 3. Quando há diagnóstico consistente.
tificativa/problematização).
2. Quando há diagnóstico bom/razoável.
1. Quando o diagnóstico é incidental e não conclusivo.
0. Quando não há diagnóstico.
1.2. Impacto social/acadêmico no âmbito institucional e/ou do(s) curso(s) envolvidos (re- 3. Quando há clara e consistente indicação na proposta do potencial de impacto positivo do projeto em nível inslevância do projeto em nível institucional)
titucional.
2. Quando há breve indicação na proposta do potencial de impacto positivo do projeto em nível institucional.
1. Quando o potencial de impacto positivo aparece de forma difusa no projeto.
0. Quando não há qualquer indicação de possíveis impactos do projeto em nível institucional.
1.3. Clareza dos objetivos propostos
3. Quando os objetivos são apresentados com absoluta clareza.
2. Quando os objetivos são descritos de forma relativamente clara.
1. Quando os objetivos descritos são pouco claros.
0. Quando os objetivos não apresentam nenhuma clareza.
1.4. Coerência da justificativa/objetivos do projeto com os objetivos do PROLIND
3. Quando há plena coerência entre as justificativas e os objetivos do projeto com os objetivos preconizados no
PROLIND .
2. Quando há boa/razoável coerência entre as justificativas e os objetivos do projeto com os objetivos preconizados no
PROLIND .
1. Quando a coerência entre as justificativas e os objetivos do projeto com os objetivos preconizados no PROLIND é
incipiente.
0. Quando não há nenhuma coerência entre as justificativas e os objetivos do projeto com os objetivos preconizados no
PROLIND.
1.5. Articulação/envolvimento institucional dos sistemas estaduais e municipais de ensino com 3. Quando há articulação com os sistemas estaduais e municipais de ensino, descrita e demonstrada com termo de
o projeto.
colaboração firmado anexado ao projeto.
0. Quando não há articulação com os sistemas estaduais e municipais de ensino.
1.6. Articulação com os representantes dos povos/comunidades indígenas e/ou com as or- 3. Quando há articulação com representantes dos povos /comunidades indígenas e/ou com as organizações indígenas,
ganizações indígenas, entre elas organizações de professores indígenas.
descrita e demonstrada com atas de reuniões realizadas.
0. Quando não há articulação representantes dos povos /comunidades indígenas e/ou com as organizações indígenas.
1.7. Contribuição do projeto político-pedagógico do curso para o desenvolvimento da educação 3. Quando o projeto político-pedagógico apresenta excelente potencial para contribuir com o desenvolvimento da
básica intercultural indígena.
educação básica intercultural indígena.
2. Quando o projeto político-pedagógico apresenta bom/razoável potencial para contribuir com o desenvolvimento da
educação básica intercultural indígena.
1. Quando o projeto político-pedagógico apresenta eventual potencial para contribuir com o desenvolvimento da
educação básica intercultural indígena.
0. Quando o projeto político-pedagógico não apresenta potencial para contribuir com o desenvolvimento da educação
básica intercultural indígena
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
3
ISSN 1677-7069
41
Pontuação máxima categoria 1 = 21 pontos.
Pontuação mínima categoria 1 = 0
Relato global da categoria de análise Concepção do projeto:
(Parecer/comentários/observações do avaliador)
(...)
Pontuação Projeto categoria 1 = xx
CATEGORIA 2 - IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
Indicadores a serem avaliados
2.1. Equipe responsável pela execução do projeto.
Critérios de atribuição de conceitos
3. Quando há identificação dos participantes e plena clareza de suas atribuições na execução dos trabalhos.
2. Quando há identificação dos participantes e boa/razoável clareza de suas atribuições na execução dos trabalhos.
1. Quando há identificação dos participantes e suas atribuições são citadas de forma ocasional/incidental na execução dos
trabalhos.
0. Quando não há identificação dos participantes e/ou qualquer clareza de suas atribuições na execução dos trabalhos.
2.2. Qualificação do Coordenador do Curso.
3. Indicação de Coordenador do Curso qualificado com título de Doutorado.
1. Indicação de Coordenador do Curso qualificado com título de Mestrado.
2.3. Cronograma de execução dos trabalhos.
3. Quando há cronograma detalhado e com pleno potencial de exeqüibilidade das ações.
2. Quando há cronograma detalhado e com bom/razoável potencial de exeqüibilidade das ações.
1. Quando há cronograma detalhado e pouco potencial de exeqüibilidade das ações.
0. Quando não há previsão de execução das ações previstas no projeto.
2.4. Planilha de custos (orçamentária).
2. Quando os custos estão detalhados e em conformidade ao estabelecido no Edital.
1. Quando os custos estão detalhados, mas não estão em conformidade ao estabelecido no Edital.
0. Quando não há planilha de custos.
2.5. Adequação dos custos aos objetivos/metas propostas.
3. Quando há plena compatibilidade dos custos previstos com os objetivos/resultados previstos no projetos.
2. Quando há boa/razoável compatibilidade dos custos previstos com os objetivos/resultados previstos no projeto.
1. Quando não há clara compatibilidade dos custos previstos com os objetivos/resultados previstos no projeto.
0. Quando não há qualquer compatibilidade dos custos previstos com os objetivos/resultados previstos no projeto.
2.6. Infra-estrutura para o desenvolvimento do tempo escola
3. Quando a infra-estrutura é plenamente adequada para o desenvolvimento das etapas de tempo-escola.
2. Quando a infra-estrutura é suficiente para o desenvolvimento das etapas de tempo-escola.
1. Quando a infra-estrutura não é adequada para o desenvolvimento das etapas de tempo-escola, mas está prevista sua
reestruturação e/ou readequação na proposta apresentada.
0. Quando a infra-estrutura é insuficiente para o desenvolvimento das etapas de tempo-escola, e não está prevista sua
reestruturação ou readequação na proposta apresentada.
2.7 Previsão de práticas pedagógicas e atividades de extensão (participação em seminários, 3. Quando há previsão de práticas pedagógicas e atividades de extensão adequadas para o desenvolvimento das etapas
atividades em comunidades, etc) e pesquisa (projetos de iniciação científica e monitoria) para de tempo-escola e de tempo-comunidade.
todas as etapas de tempo-escola e tempo-comunidade.
1. Quando há previsão de práticas pedagógicas e atividades de extensão adequadas para o desenvolvimento das etapas
de tempo-escola, mas não para o desenvolvimento das etapas de tempo-comunidade.
0. Quando não há previsão de práticas pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das etapas de tempo-escola nem
de tempo-comunidade.
2.8. Processos de avaliação acadêmica e pedagógica no tempo escola.
3. Quando são apresentados mecanismos de avaliação muito bem definidos e que possam, se necessário, produzir
efetivamente correções na direção da melhoria constante do desenvolvimento das etapas de tempo-escola.
2. Quando são apresentados mecanismos de avaliação não muito bem definidos, mas com algum potencial para produzir
efetivamente correções na direção da melhoria constante do desenvolvimento das etapas de tempo-escola, se necessário.
1. Quando há apenas previsão de implantação de mecanismo de avaliação com pouca/breve descrição de seu funcionamento.
0. Quando não se tem qualquer referência a mecanismos de avaliação das ações previstas nas etapas de tempoescola.
2.9. Processos de avaliação acadêmica e pedagógica no tempo comunidade.
3. Quando são apresentados mecanismos de avaliação muito bem definidos e que possam, se necessário, produzir
efetivamente correções na direção da melhoria constante do desenvolvimento das etapas de tempo-comunidade.
2. Quando são apresentados mecanismos de avaliação não muito bem definidos, mas com algum potencial para produzir
efetivamente correções na direção da melhoria constante do desenvolvimento das etapas de tempo-comunidade, se
necessário.
1. Quando há apenas previsão de implantação de mecanismo de avaliação com pouca/breve descrição de seu funcionamento.
0. Quando não se tem qualquer referência a mecanismos de avaliação das ações previstas nas etapas de tempocomunidade.
2.10. Relatórios de acompanhamento de execução técnica e financeira
3. Quando são apresentados de forma clara e bem definida mecanismos de acompanhamento, principalmente com
previsão de elaboração de relatórios preliminares e relatório final, conforme termos do Edital.
2. Quando são apresentados possíveis mecanismos de acompanhamento, com previsão de elaboração de relatórios
preliminares e relatório final, conforme termos do Edital.
1. Quando há indicação implícita de uso de mecanismos de acompanhamento, como relatórios (nos termos do Edital).
0. Quando não se tem qualquer referência a mecanismos de acompanhamento, tais como relatórios previstos no
Edital.
Pontuação máxima categoria 2 = 29 pontos
Pontuação mínima categoria 2 = 0
Relato global da categoria de análise Implementação, Execução e Avaliação do Projeto:
(Parecer/comentários/observações do avaliador)
Pontuação Projeto categoria 2 = xx
Pontuação Geral (categoria 1 + categoria 2) =
Pontuação máxima categorias 1 e 2 = 50 pontos
5.4 Durante o processo de análise, o Comitê Técnico poderá desclassificar propostas que não se adequem às diretrizes e objetivos do Edital e recomendar adequações no orçamento e nos cronogramas propostos.
Os projetos da demanda qualificada serão selecionados e classificados em função da análise do Comitê Técnico em ordem decrescente de pontuação.
5.5 Durante o processo de análise, julgamento e seleção, o Comitê Técnico Multidisciplinar poderá solicitar o envio por correio de documentos originais comprobatórios das informações contidas na proposta
enviada por correio eletrônico.
5.6 O resultado do julgamento das propostas será comunicado mediante ofício da SECAD para as instituições selecionadas.
6 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
6.1 O acompanhamento dos projetos se dará por intermédio de técnicos/gerentes e pessoal devidamente selecionado e com qualificação técnica e acadêmica sob designação da SECAD e SESu dentro dos
seguintes princípios:
a) análise dos relatórios trimestrais de atividades, conforme modelo a ser disponibilizado pelo MEC;
b) acompanhamento "in loco", conforme metodologias definidas pelo MEC, em diálogo com especialistas sobre educação escolar indígenas e áreas afins. Essas metodologias, de cunho técnico e participativo,
deverão estar fundamentadas nos marcos e referências do contexto dos projetos políticos e pedagógicos dos cursos e atendendo aos marcos legais da educação escolar indígena.
c) a responsabilidade pela elaboração do relatório trimestral exigido no item a), logo acima, é dos Coordenadores do Projeto. Esses documentos deverão ser encaminhados para a SECAD.
d) os coordenadores do Projeto deverão dispor de agenda para participação nas reuniões técnicas (oficinas, seminários e outros eventos) convocadas pela SECAD. Essas reuniões deverão contar com a
participação do coordenador indígena do Projeto e outros membros da comunidade indígena ou acadêmica vinculadas aos Projetos.
7 - PUBLICAÇÕES
7.1 O PROLIND tem como pressuposto a produção, reprodução e replicação de conhecimentos oriundos dos processos sociais, políticos, pedagógicos e acadêmicos engendrados nos campi universitários. Com
isso, esse programa visa acumular informações em bases de dados e demais suportes técnicos de registro com o fito de disponibilizar à sociedade brasileira um conjunto de insumos para a gestão pública, em processos
participativos com a sociedade civil e comunidades indígenas, possam desenhar, formular e executar políticas públicas sob medida às necessidades e projetos das comunidades indígenas.
7.2 A SECAD/Ministério da Educação irá promover a publicação dos resultados das avaliações realizadas durante o exercício e execução dos projetos. Os coordenadores dos Projetos (indígenas e não-indígenas)
serão os interlocutores junto ao MEC-SECAD para apresentação de esclarecimentos e interlocuções com as comunidades acadêmicas e indígenas para garantir a viabilização dos processos avaliativos vetores da
produção de conhecimento sobre essas experiências.
7.3 As publicações, bem como qualquer material informativo produzido pelo projeto e qualquer outro meio de divulgação dos trabalhos realizados e de seus resultados, deverão citar obrigatoriamente o apoio
da SECAD/Ministério da Educação, respeitada a legislação de direitos autorais e deverá ser publicada no site www.dominiopublico.gov.br.
8- INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 A inscrição das propostas será efetuada mediante os seguintes procedimentos:
8.1.1 Encaminhamento da proposta de projeto, via SEDEX, em versão impressa, devidamente assinada, e em meio eletrônico (disquete ou CD), via SEDEX, para o endereço:
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Diretoria de Educação para a Diversidade - DEDI
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena - CGEEI
SGAS - Quadra 607 lote 50 Edifício CNE - sala 209 - CEP 70.200-670 - Brasília - DF.
8.1.2 Indicar, na parte externa do envelope, "Edital PROLIND"
8.1.3 A versão digital do projeto deverá ser também enviada por e-mail sob o título "Edital PROLIND" para o endereço eletrônico: [email protected]
8.2 As propostas enviadas por correio devem conter os documentos de aprovação pelos colegiados competentes dos projetos submetidos a este edital, bem como, quando couber, toda documentação (Atas,
declarações, relatórios) em que esteja consignada a participação das lideranças indígenas durante o desenvolvimento do processo de construção das propostas submetidas a este edital.
8.Somente serão considerados válidas propostas postadas ou formulários eletrônicos preenchidos até 30 dias da publicação deste Edital. As propostas serão analisadas a partir da data de recebimento e sua
aprovação não depende da conclusão do prazo de 30 dias.
ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO
Secretário
42
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
<!ID1195028-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00022/2007. Nº Processo: 23000013081200798. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Objeto: Prorrogação do Convênio devido atraso no repasse financeiro..
Vigência: 31/12/2007 a 30/06/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO /
RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195029-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00033/2007. Nº Processo: 23000019593200768. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Objeto: Prorrogção do convênio devido atraso no repasse financeiro.
Vigência: 07/12/2007 a 30/06/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008.
Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO /
RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195030-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00130/2007. Nº Processo: 23000023994200712. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº
07.471.758/0001-57. Objeto: Prorrogação do convênio, devido atraso
no repasse financeiro.. Vigência: 12/12/2007 a 30/06/2009. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195031-0>
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00135/2007. Nº Processo: 23000023993200778. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº
07.471.758/0001-57. Objeto: Prorrogação do convênio devido atraso
no repasse financeiro. Vigência: 18/12/2007 a 30/06/2009. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretaria de Educação Superior.
Data de Assinatura: 25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA
EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
ISSN 1677-7069
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195032-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00136/2007. Nº Processo: 23000023991200789. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, CNPJ nº
07.471.758/0001-57. Objeto: Prorrogação do convênio, devido atraso
no repasse financeiro.. Vigência: 18/12/2007 a 30/06/2009. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195033-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00140/2007. Nº Processo: 23000030163200705. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. Objeto: Prorrogção do convênio devido atraso
no repasse financeiro.. Vigência: 19/12/2007 a 30/06/2009. Data de
Assinatura: 25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretario de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195034-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00141/2007. Nº Processo: 23000028021200770. Convenentes:
Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº
14.045.546/0001-73. Objeto: Prorrogação do convênio devido
atraso no repasse financeiro.. Vigência: 19/12/2007 a 30/06/2009.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195035-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00146/2007. Nº Processo: 23000028849200728. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Objeto: Prorrogação do convênio devido atraso no repasse financeiro. Vigência:
20/12/2007 a 30/06/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretário de Educação Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195036-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2008 ao Convênio Nº
00155/2007. Nº Processo: 23000024242200779. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade
Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS, CNPJ nº 22.675.359/0001-00.
Objeto: Prorrogação do convênio, devido atraso no repasse financeiro.. Vigência: 27/12/2007 a 30/06/2009. Data de Assinatura:
25/06/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO MIN.EDUCACAO / RONALDO MOTA- Secretário de Educação
Superior.
(SICONV - 25/06/2008)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
<!ID1195076-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2008
Nº Processo: 23066042236/07-40 . Objeto: Aplicacao de metodologia
diagnostica PCR em tempo real em testes diagnosticos na area de
biologia molecular Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 24/03/2008 . NADIA
ANDRADE DE MOURA RIBEIRO . Pro-Reitora de Planejamento e
Administração . Ratificação em 24/03/2008 . NAOMAR MONTEIRO
DE ALMEIDA FILHO . Reitor da UFBA . Valor: R$ 504.000,00 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO
. Valor: R$ 504.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153040-15223-2008NE901310
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
<!ID1194400-0>
EDITAL 85, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007 e a Portaria MEC nº 1.262, de 27/12/2007, torna publico que estarão abertas as inscrições para concurso público de provas
e títulos no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta
universidade, observando o que dispõe o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002 e a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, e subsidiariamente, no que couber,
a Resolução nº 50/2007 - CONSEPE e as normas contidas neste Edital.
I - DAS VAGAS
- As vagas estarão distribuídas conforme quadro a seguir:
Departamento
Ciências Fundamentais E Sociais
Área de conhecimento objeto do concurso
Educação
Área(s) Conexa(s)
Regime de Trabalho
DE
Classe/Nivel
Adjunto Nível I
No deVagas
01
Requisito mínimo
Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Doutorado na
área de Educação
- DAS INSCRIÇÕES:
- As inscrições serão realizadas nos dias úteis, junto à secretaria do Departamento especificados no quadro do Item 1.1, no período de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital
no Diário Oficial da União, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h. Expirado o prazo das inscrições e verificada a inexistência de candidatos inscritos, novos prazos e critérios de inscrições serão automaticamente
lançados conforme especificado no Edital completo.
- A taxa de inscrição será de:
Adjunto Nível I - DE R$ 138,00
2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
Requerimento de inscrição;
Fotocópia legível da carteira de Identidade;
Fotocópia legível do passaporte, com visto permanente de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
Fotocópia legível do diploma de Graduação e da Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos no quadro do subitem 1.1;
Currículo em 2 (duas) vias, acompanhado da documentação comprobatória;
Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e as normas previstas neste Edital.
3 - DA REMUNERAÇÃO INICIAL
REGIME DE TRABALHO
Dedicação Exclusiva - DE
CLASSE /NÍVEL
Adjunto I
REMUNERAÇÃO
R$ 5.549,52
4 - DA VALIDADE
4.1 - O concurso terá validade de um ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual
período.
5 - O Edital completo estará disponível na Secretaria de cada Departamento e na página da UFPB na internet (www.ufpb.br) e do CCA (www.cca.ufpb.br )
RÔMULO SOARES POLARI
<!ID1194401-0>
EDITAL REITOR 86, DE 25 DE JUNHO DE 2008,
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007,
alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, torna público que estarão abertas as inscrições para concurso público de provas e títulos no CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS, destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor de 3º Grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro de pessoal desta Universidade, observando o que dispõe
o Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, publicado no DOU de 28/03/2002, a Portaria MP nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, a Portaria MEC nº 1262, publicada no D.O.U. em 28.12.2007 e
subsidiariamente, no que couber, a Resolução nº. 50/2007 - CONSEPE e as normas contidas neste Edital.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ISSN 1677-7069
43
I - DAS VAGAS
1.1 A vaga está distribuída conforme quadro a seguir:
Departamento
Ciência da Informação
Área de Conhecimento
Gestão e Políticas de Informação
Regime de Trabalho
DE
Categoria
Adjunto Nível I
Nº. de Vagas
01
Requisito Mínimo
Doutorado em Ciência da Informação, Administração, Ciências Políticas, Engenharia da Produção ou Sociologia
Remuneração
R$5.549,52
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1 As inscrições serão realizadas nos dias úteis, na Secretaria do Departamento de Ciência da Informação, no período de trinta dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, no horário
das 08:00h às 12:00h.
2.1.1 Expirado o prazo das inscrições para as vagas de Classe de Professor Adjunto Nível I e verificada a inexistência de candidatos inscritos, caberá ao Departamento de Ciência da Informação a decisão de
reabertura de um novo processo seletivo na área e classe que lhe aprouver e a área do mesmo.
2.2 A taxa de inscrição será de R$ 138,00.
2.3 - No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
Requerimento de inscrição padrão fornecido na Secretaria do Departamento, assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Chefe do Departamento;
c) Fotocópia legível da carteira de identidade;
d) Fotocópia legível do passaporte, com visto de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
e) Fotocópia legível do diploma de Graduação e Doutorado, conforme requisito mínimo exigido, observando-se o disposto no § 4º do art. 8º e § único do art. 43º da Resolução nº 50/2007 - CONSEPE;
f) Curriculum Vitae preferencialmente da Plataforma Lattes em quatro vias acompanhado da documentação comprobatória;
g) Declaração, em formulário fornecido pela Secretaria do Departamento, de que tem conhecimento e aceita as condições e as normas deste Edital.
3 - DA VALIDADE
3.1 - O concurso terá validade de um ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual
período.
4 - DO ACESSO
4.1- O Edital completo estará disponível no Departamento de Ciência da Informação e na página da UFPB na Internet (http://www.ufpb.br)
ROMULO SOARES POLARI
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
<!ID1195114-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
Foram vencedoras as empresas: TECSUPRI-Maquinas,Suprimentos e Serviços Ltda -CNPJ 03743073/0001-61;KAROLINE
STOLF DE SOUZA-CNPJ 03922565/0001-14;ML INFORMATICA
LTDA-CNPJ-04740094/0001-96; JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA-CNPJ 05110330/0001-53;GRBS - COM. E ASS. EM INFORMATICA-CNPJ 05880473/0001-44;LAZARO BEZERRA SOARES-CNPJ 06088333/0001-09;V&M INFORMATICA LTDA-CNPJ
06177718/0001-34;JDM DOS ANJOS CARTUCHOS-ME-CNPJ
07281458/0001-05;MERCEARIA
DO
PÃO
LTDA-CNPJ
07520569/0001-27;INDUSTRIA E COM. DE MAT. PARA ESC. PERI -CNPJ-08894946/0001-50;GRAFICA E EDITORA DOM BOSCOLTDA-CNPJ-17885286/0001-32;SPI Distribuidora deMat. para
escritorio Ltda -CNPJ-23570369/0001-35;SEMACON-Serrana Mat.
de Construção Ltda-CNPJ -40944845/0001-50;e FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL -CNPJ -41205907/0001-74.
KLEYMER JULIO FREIRE COELHO
Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2008
Nº Processo: 23074013646/08-00 . Objeto: Taxa de Inscrição para o
evento Aero design 2008. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Conforme MEMO.096/R/CG Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2008 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMENTA BRAGA .
Coordenadora Administrativa . Ratificação em 25/06/2008 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pró-Reitor Administrativo . Valor: R$ 400,00 . Contratada :SAE BRASIL . Valor: R$ 400,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153065-15231-2008NE900044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2008
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Regist ro de
Preços do presente Pregão, as empresas: Itaca Comércio de Equipamentos Ltda; Instituto de Ortopedia e Fisioterapia São Paulo Ltda;
Biosan Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda; Fernando Mauricio Imthurm ME; Mult-Hospitalar Comercial Ltda; Ortopedia Brasil
Ltda; Gyn Médica Pharma Ltda ME; Centro de Atendimento a Pacientes Portadores de Escaras; Hand Life Suprimentos Médicos e
Fisioterápicos Ltda; Metaltec M. Oliveira Comércio Ltda; Carci Ind.
Com. Aparelhos Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda; Comércio de Materiais Médicos Hopitalares Macrosul Ltda
JOSEFA DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/06/2008) 153065-15231-2008NE900044
CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
<!ID1195115-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Combustível para abastecimento dos tranportes deste Centro Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO EUSTÁQUIO RESENDE TRAVASSOS
Diretor do CCHSA
(SIDEC - 25/06/2008) 153074-15231-2008NE000003
<!ID1195113-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280/2008
Nº Processo: 1492/08/Manutençã . Objeto: Renovação por 12 (doze)
meses do contrato de n¨ 07/06 dos serviços de manutenção preventiva
, nos 02(dois) grupos Geradores , Marca Heimer ,Instalados no Serviço de Manutenção. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender
ao serv. de Manutenção. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2008 . MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA . Diretora Administrativa . Ratificação em 25/06/2008 . JOÃO FLÁVIO PAIVA .
Superintendente . Valor: R$ 31.344,00 . Contratada :URBIETA COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA ME . Valor: R$
31.344,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153071-15231-2008NE900153
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID1195074-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2008
<!ID1195109-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2008
Nº Processo: 23074013156/08-22 . Objeto: Taxa de Inscrição. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Memo No.198/2008/CT e Autorização Superior. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2008 .
MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO . Pró-Reitor Administrativo .
Ratificação em 19/06/2008 . MARIA ELIZABETH BATISTA PIMENTA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Valor: R$ 600,00.
Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI . Valor: R$ 600,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153065-15231-2008NE900044
<!ID1195110-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Medicamentos Anestésicos e ooutros grupos para o Hospital Universitario Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival Melo
Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID1195111-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153073-15231-2008NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2008
PREGÃO Nº 88/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Cirúrgico(Luvas)_para o Hospital U niversitário Prof. Alberto Antunes da
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival de Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153037-15222-2008NE900015
<!ID1195075-0>
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153037-15222-2008NE900015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID1196278-0>
EDITAL Nº 43, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG,
no uso de suas atribuições e considerando a Portaria MP nº 450,
publicada no DOU de 28-12-2007, a Portaria MEC nº 1.264, publicada no DOU de 28-12-2007, a Portaria MEC nº 172, publicada no
DOU de 31-01-2008, e de acordo com o disposto na Portaria MP nº
450, publicada no DOU de 7-11-2002, torna publica a abertura das
inscrições para Concurso Público, regido pelo presente Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnico-administrativa
desta Universidade, conforme consta abaixo, de acordo com as Leis
nº 8.112, de 11-12-1990, nº 11.091, de 12-01-2005, e nº 11.233, de
22-12-2005, e demais regulamentações pertinentes.
1. Da data, local e horário das inscrições:
1.2 As inscrições serão realizadas no período de: 18-08-2008
a 17-09-2008, nos dias úteis;
1.3 Horário: de 13 (treze) às 17 (dezessete) horas (horário
oficial de Brasília).
1.4 Local de Inscrição: Pró-Reitoria de Recursos Humanos,
Sala D-419-A, Pavilhão "D", situada na Rua Gabriel Monteiro da
Silva, nº 700 - Centro - Alfenas-MG.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 43,00 (quarenta e três reais) para
os cargos de nível de Classificação E; e R$ 34,00 (trinta e quatro
reais) para os cargos de nível de Classificação D.
1.6. Requisitos básicos para investidura nos cargos em concurso:
a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último
caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
b) Ter idade mínima de 18 anos completos da data da posse.
c) Atender todos requisitos exigidos para o cargo, na forma
da Lei 8.112/90 que deverão ser comprovados no ato da posse.
2. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos
respectivos cargos:
a) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 01 - R$ 1.747,83;
b) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 01 - R$ 1.364,53.
c) Os valores acima serão acrescidos do auxílio-alimentação
e facultado ao admitido o auxílio-transporte, nos termos da legislação
vigente.
3.Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº. 8.112/90 e
demais regulamentações pertinentes.
4.Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19, da Lei nº 8.112/90, alterado pelo artigo 22, da
Lei 8.270/91.
44
3
ISSN 1677-7069
5.A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e, ou, noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de
acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição.
6.O prazo de validade do concurso será de um ano, contado
a partir da data de publicação da homologação, prorrogável por igual
período, a critério da Instituição.
7. Os cargos e o número de vagas oferecidas são os abaixo
especificados:
Cargos
Escolaridade
PREGÃO Nº 41/2008
ALANA ABRANTES NOGUEIRA
Diretora-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
<!ID1195089-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 102/2006. Nº Processo: 23070010924/05-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 97458533000153. Contratado : GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro depreço do Contrato Inicial, c/ base no que estabelece o PARECER AGU-PGF-PF-UFG/LC-054/08. O valor do contrato será de
R$51.591,84, a partirde 17.06.2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 17/06/2008.
1
8. O inteiro teor deste Edital encontrar-se-á no site www.unifal-mg.edu.br a partir das 10 horas do dia 04 de agosto de 2008.
ROBERTO MARTINS LOURENÇO
Reitor em Exercício
<!ID1195190-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2008
(SICON - 25/06/2008) 153052-15226-2008NE090019
<!ID1196099-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153028-15248-2008NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
<!ID1193261-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2008
A Universidade Federal de Campina Grande através de Convênio firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna
público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n°
004/2008:
Objeto: Aquisição de bens permanentes - Microscópio Eletrônico e Expectrofotômetro.
Fundamento: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedores: Shimadzu Corporation, Tókio, Japão.
Campina Grande, 25 de Junho de 2008.
MÁRIO EDUARDO R. M. CAVALCANTI MATTA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRO
<!ID1195179-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
Objeto: Construção de ambiente de professores e do auditório do
CCTA-Pombal/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Aprígio Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 30/07/2008 às 09h00 . Endereço: Av. Aprígio
Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/06/2008) 158195-15281-2008NE000001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
<!ID1195180-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2008
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através da sua
Pregoeira Oficial e equipe de apoio torna público o resultado do
pregão eletrônico n.35, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa: BIOSYSTEM NE COM DE PROD LAB E HOSPITALARES
LTDA, a Ata na íntegra encontra-se no site:www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2008) 158196-15281-2008NE000002
<!ID1195181-0>
Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade
Federal de Goiás e o Banco Santander Banespa S/A. Objetivo: possibilitar a mobilidade de estudantes universitários de Portugal e do
Brasil dentro do Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades. Validade: 19/06/2008 a 31/12/2008.
<!ID1193174-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
1
AUGUSTO CARLOS MARCHETTI
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 25/06/2008) 158196-15281-2008NE000002
1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de açúcar e café torrado. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Gabriel Monteiro da Silva, 700
Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID1193175-0>
O Hospital Universitário através de sua pregoeira oficial e
sua equpe de apoio torna público oresultado do pregão eletrônico nº
41, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa:HILDEBERTODE S MARQUES, a Ata na íntegra encontra-se no site:
www.comprasnet.gov.br
Número de
Vagas
Cargos Nível de Classificação D
Técnico de Laboratório/ Generalista Médio Profissionalizante ou Médio
(química, física, biológica e saúde) Completo + Curso Técnico na área
do concurso.
Técnico de Tecnologia da Informa- Médio Profissionalizante ou Médio
ção
completo + Curso Técnico em Eletrônica com
Ênfase em Sistemas Computacionais.
Cargo Nível de Classificação E
Analista de Tecnologia da InformaCurso Superior na área
ção
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 2008
Extrato do Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Goiás
e a Universidade de Geórgia - EUA. Objetivo: estabelecer relações
mútuas entre as universidades com a finalidade de executar programas de interesse comum nas áreas ensino, pesquisa e extensão nas
diferentes áreas do conhecimento para professores e alunos das duas
instituições. Validade: 19/05/2008 a 20/05/2013.
<!ID1193104-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 011460/2007-10; Contratante: Universidade Federal de
Goiás; Contratada: Banco do Brasil AS; Objeto: Construção de bem
imóvel, cuja imprelentação se converterá em benefício aos servidores
e usuários da UFG e comunidade em geral; Fundamento Legal: Art.
25 Inc. I da Lei 8.666; Modalidade da Licitação: Contratação Direta
com inexigibilidade de Licitação conforme Lei; Valor; 6.602.365,26
(seis milhões seissentos e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais
e vinte e seis centavos.; publique-se: em 26.06.2008.
<!ID1195090-0>
Nº131 - O Reitor da UFG, Reitor da UFG, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, Portarias nº 450, de 06/11/2002,
Portaria nº. 450 de 27/12/2007, publicada no D.O.U. de 28/12/2007,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria n°.
1.262 de 27/12/2007, publicada no D.O.U. de 28/12/2007, do Ministério da Educação e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº
01/2007, homologa e torna público a lista dos candidatos aprovados
no Concurso Público para o Cargo de Prof. Assistente, Nível 1/DE,
objeto do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 07/03/2008 (Processo
n° 23070.003302/2008-77): Área do Concurso: Composição, Linguagem e Estruturação Musicais/EMAC, exercício: Goiânia/GO; Candidatos: 1º- Paulo César Guicheney Nunes, média: 8,96; 2º- Paulo
Roberto de Sousa Dantas, média: 8,14.
Nº 132 - O Reitor da UFG, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, Portarias nº 450, de 06/11/2002, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria-Conjunta nº 22/MECMP, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, Portaria-Conjunta nº
224/MEC-MP, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público a lista
dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Prof.
Adjunto, Nível 1/DE, objeto do Edital nº 22, publicado no D.O.U. de
29/02/2008 (Processo n° 23070.002815/2008-61): Área do Concurso:
História Contemporânea/FCHF, exercício: Goiânia/GO; Candidatos:
1º- David Maciel, média: 7,34; 2º- Daniel Barbosa Andrade de Faria,
média: 7,00.
Nº 133 - O Reitor da UFG, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.175, de 27/03/2002, Portarias nº 450, de 06/11/2002, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria-Conjunta nº 22/MECMP, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, Portaria-Conjunta nº
224/MEC-MP, publicada no D.O.U. de 24/07/2007 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público a lista
dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Prof.
Adjunto, Nível 1/DE, objeto do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de
05/03/2008 (Processo n° 23070.003306/2008-55): Área do Concurso:
História Antiga/FCHF, exercício: Goiânia/GO; Candidatos: 1º- Luciane Munhoz de Omena, média: 7,46; 2º- Cláudio Umpierre Carlan,
média: 7,30.
Nº 134 - O Reitor da UFG, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de
26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
Professores substitutos:
a) Edital nº 58, publicado no D.O.U. De 09/05/2008: 1)
Processo nº 23070.007692/2008-54, Área/Disciplina: Fitossanitário/EA, exercício: Goiânia/GO, Candidato: 1º- Adriana Teramoto, média: 7,78.
Nº 135 - O Reitor da UFG, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº. 4.175, de 27 de março de 2002,
na Portaria 1.264, publicada no DOU de 11/01/2008, na Portaria nº.
172, publicada no D.O.U. de 31/01/2008, na Portaria 212, publicada
no D.O.U. de 19/02/2008, todas do MEC, considerando a necessidade
urgente de realização de novo concurso público, homologa e torna
público o resultado final dos cargos que não tiveram candidatos
aprovados no concurso público para provimento dos cargos técnicoadministrativos do quadro de pessoal desta Universidade, objeto do
Edital nº 41, de 23/03/2008, publicado no D.O.U. de 24/03/2008
(Processo n° 23070.005611/2008-81). Cargos: Cidade: Goiânia, Cargo
de Nível de Classificação E, Estatístico; Cidade: Jataí, Cargo de Nível
de Classificação E, Psicólogo.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2008
A CPL/CEGEF/UFG, torna publico o resultado da licitação
referente aos serviços de conclusão do2o.pav.do Bl.Administrativo.Empresas Habilitadas : Mather Construtora LTda, CMM Constr.Moraes Martins LTda e Soma Eng. Civil Ltda. Os envelopes de
propostas serão abertos em dia e hora a serem marcados oportunamente.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/06/2008) 153052-15226-2008NE900019
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID1194051-0>
EDITAL Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 582, de 17/12/2004, publicada no DOU de
21/12/2004, e nos termos das Portarias MP nº 450 (de 27/12/2007) e
MEC nº 769 (de 25/06/2008), torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor
de Ensino Superior, de 26/06 à 25/11/2008, as inscrições para o para
o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Ensino
Superior, Classe Adjunto, Qualificação Mínima: Graduação em Engenharia ou Administração e Doutorado preferencialmente em Engenharia ou Administração, conforme discriminado: 01 (uma) vaga,
área: EMPRENDEDORISMO; Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. O valor da taxa de inscrição é de R$70,00 (setenta reais), no
horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, de 2ª à 6ª feira, exceto
nos feriados, pessoalmente ou por procuração, na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da UNIFEI, Av.
BPS, nº 1303, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG. Maiores informações,
podem ser obtidas pelo telefone (35) 3629-1277 ou pela internet no
www.unifei.edu.br
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID1195097-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 29/2005. Nº Processo: 23071001822200592.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 41784372000133. Contratado : SALLES E
MARTINS COM. DE MATERIAL-MEDICO HOSPITALAR LTD.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 29/2005 por
12 meses. Período: 18.03.2008 a 17.03.2009. Retificação da cláusula
terceira do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
18/03/2008 a 17/03/2009. Data de Assinatura: 14/03/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1195098-0>
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 220/2007. Nº Processo: 23071011594200721.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 71208946000196. Contratado : CONSTRUTORA ERLE-G LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 220/2007 por mais 40 dias consecutivos. Período:
20.05.2008 a 28.06.2008. Acréscimo de R$ 2.719,84 ao valor inicialmente contratado, em decorrência de alterações nos projetos arquitetônicos, estruturais e elétricos. Fundamento Legal: Lei 8666/893
Vigência: 20/05/2008 a 28/06/2008. Data de Assinatura:
15/05/2008.
ANDRÉ LUIS DE LIMA CABRAL . Pro-reitor de Finanças . Ratificação em 23/06/2008 . MANOEL PALÁCIOS . Pro-reitor de Planejamento e Gestão . Valor: R$ 15.259,00 . Contratada :VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA. Valor: R$ 15.259,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
<!ID1195193-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2008
Firma vencedora: 08.095.585/0001-82 item 1.
(SICON - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1195093-0>
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Aquisição
de Serviço de Limpeza e Desinfecção das Caixas de Água do Hospital Universitário- Unidade Santa Catarina e Unidade Dom Bosco da
Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: No site www.comprasnet.gov.br JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA.
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1195094-0>
PREGÃO Nº 63/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento imediato de Alfa-Naftol, Ácido Tricloroacético, Cloreto de
Sódio e outros para atender à diversas unidades da UFJF. Total de
Itens Licitados: 00027 . Edital: 26/06/2008 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos - PróReitoria de Infra-Estrutura - Campus São Pedro - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível para download no site www.comprasnet.gov.br
As empresas deverão cotar os produtos de acordo com as especificações constantes no edital.
JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
(SIDEC - 25/06/2008) 153032-15251-2008NE900015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID1195102-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 23072.026983/0888. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional de responsabilidade da Prorh, denominado "Programa de Formacao Integrada e Qualida-de de vida na Gestao de
Pessoas - PROFIQ". Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
05/06/2008 a 04/06/2011. Valor Total: R$10.426.745,70. Fonte:
112000000 - 2008NE900642. Data de Assinatura: 05/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153254-15229-2008NE900070
<!ID1195103-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00395/2006.
Nº Processo: 23072.030928/0611. Convenentes: Concedente : ADMINISTRACAO GERAL/UFMG, Unidade Gestora: 153254, Gestão:
15229. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Objeto: Retificacao do
quarto paragrafo do Memorial Descrito de folha 09.. Vigência:
25/06/2008 a 14/12/2008. Data de Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : ROCKSANE DE CARVALHO NORTON, CPF
nº 312.213.516-72, Convenente : TASSO MORAES E SANTOS,
CPF nº 007.142.676-00.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195101-0>
<!ID1195100-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2008
Na Dispensa de Licitação Nº 135/2008 publicada no D.O.U
de 29/05/2008, Seção 3, Pág. 37 , Onde se lê: RESPONSAVEL:
JULIETA MARIA DE ALMEIDA BARRA-Coordenadora de Suprimentos Leia-se : RESPONSCAL: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CABRAL-Pró-Reitor de Orçamento e Finanças.
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 23072.023476/0379. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 12066015000999. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Alteracao no
efetivo de postos e Prorrogacao do prazo de vigencia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/06/2008 a 11/12/2008. Valor Total:
R$1.828.669,74. Fonte: 112000000 - 2008NE900353. Data de Assinatura: 12/06/2008.
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS
<!ID1195099-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2008
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23071007258/08-64.
JULIETA MARIA DE ALMEIDA BARRA
Coordenadora
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
<!ID1195095-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2008
Nº Processo: 23071007193200857 . Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Locação de Imóvel para Residentes do Hospital
Universitário/UFJF por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do Hospital
Universitário. Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . ANDRÉ
LUIZ DE LIMA CABRAL. . Pró Reitor de Finanças. . Ratificação
em 25/06/2008 . MANOEL PALÁCIOS. . Pró Reitor de Planejamento
e Gestão. . Valor: R$ 7.800,00 . Contratada :FERNANDO LUIZ
SILVEIRA . Valor: R$ 7.800,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153061-15228-2008NE900055
<!ID1195096-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2008
Nº Processo: 23071003078200811 . Objeto: Adaptador, braçadeira e
etc. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender necessidade de
Hospital de Ensino. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2008 .
(SICON - 25/06/2008) 153254-15229-2008NE900070
<!ID1194222-0>
EDITAL Nº 255, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002,
do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Farmacologia
Área de Conhecimento: Farmacologia
Edital nº 162 de 21/12/2007, publicado no DOU de
26/12/2007
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Nome dos classificados:
1º Lugar: Fabrício Araújo Moreira
2º Lugar: Daniella Bonaventura
Data de Homologação Interna: 28/05/2008
RONALDO TADEU PENA
<!ID1195812-0>
EDITAL Nº 259, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
-, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria MP 450 de
27/12/2007, publicada no DOU de 28/12/2007, Portaria MEC nº. 172,
de 30/01/2008, publicada no DOU de 31/01/2008, e da Portaria MP
450 de 06/11/2002, torna público que estarão abertas, na cidade de
Belo Horizonte (MG) as inscrições para concurso público de provas e
títulos, destinados ao provimento do cargo de ARQUITETO. E URBANISTA
ISSN 1677-7069
45
1 - Das Disposições Preliminares
1.1 - Cargo: ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível Capacitação I, Padrão 1.
1.2 - Atribuições do cargo: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais,
acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de
viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de
consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.3 - Pré-requisitos para investidura no cargo: Curso Superior em Arquitetura e registro no conselho competente.
1.4 - Número de vagas: 02 (duas)
1.5 - Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e
demais regulamentações pertinentes.
1.6 - Regime de trabalho: 40 horas semanais
1.7 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno. - A lotação dos aprovados será nas diversas
Unidades da UFMG
1.8 - A remuneração é a equivalente ao vencimento básico
do cargo R$1.747,83 (Hum mil, setecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e três centavos).
2 - Das Inscrições
2.1 - Período e horário de inscrição: das 9 (nove) horas do
dia 18/08/2008 às 20 (vinte) horas do dia 29/08/2008.
2.2 - Local de inscrição:
a) As inscrições serão realizadas exclusivamente pela INTERNET no endereço: www.ufmg.br , em qualquer horário do dia ou
da noite.
b) Para o candidato que não possuir acesso a Internet o
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG
disponibilizará computadores para a realização da inscrição no seguinte endereço: Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG - Avenida Antônio Carlos, 6627 - Prédio Unidade
Administrativa III - Campus Pampulha - Belo Horizonte - MG.
2.3 - Taxa de inscrição: R$44,00 (quarenta e quatro reais).
2.4 - Dos procedimentos para inscrição:
2.4.1 O candidato deverá preencher o formulário disponibilizado pela internet no site www.ufmg.br, no qual constarão os
números dos documentos de identidade e do CPF cujos dados, dentre
outros, são de preenchimento obrigatório.
2.4.2 - O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como
os exigidos para a investidura no cargo escolhido pelo mesmo, ao
confirmar a inscrição via internet.
2.4.3 - No caso de candidato deficiente, este deverá, no ato
da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a
realização das provas e quais condições que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
2.4.4 - São considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão
público reconhecido por lei, como identidade, Carteira Nacional de
Habilitação (somente o modelo novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
2.4.5 - Será de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFMG não se
responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo candidato.
2.4.6 - A UFMG não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados.
2.5 - Do pagamento da taxa de inscrição:
2.5.1. Após o preenchimento e envio via internet da ficha de
inscrição conforme consta do item 2.4.1., o candidato efetuará o
pagamento da taxa correspondente ao valor estipulado para o cargo a
que concorre, de acordo com o item 2.3, utilizando o boleto disponibilizado após o envio da inscrição pela internet.
2.5.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado
em qualquer agência bancária, em seu horário normal de funcionamento, ou em caixa eletrônico, até as 21(vinte e uma) horas do
último dia de inscrição.
2.5.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação
pelo banco do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estabelecido no item 2.5.2.
2.5.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado
para o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo.
2.5.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas nos itens 2.5.1.
2.6 - Do comprovante definitivo de inscrição:
2.6.1 - O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para todos os candidatos a partir do dia
12/09/2008, no endereço www.ufmg.br.
2.6.2 - O candidato que não tenha acesso à Internet deverá
procurar o comprovante definitivo de inscrição no seguinte endereço:
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, situado à
Av. Antônio Carlos, 6627 - Unidade Administrativa III - Campus
Pampulha - Belo Horizonte - MG.
2.6.3 - No comprovante definitivo de inscrição, constarão os
dados relativos ao horário e local das provas objetivas de língua
portuguesa/legislação e específica do concurso público, que serão
realizadas dia 05/10/2008 bem como outras orientações necessárias.
2.6.4 - O comprovante definitivo de inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização
das provas, juntamente com o documento de identidade.
46
ISSN 1677-7069
2.6.5 - No dia da realização das provas, o candidato deverá
apresentar o documento de identidade utilizado para a inscrição. Na
hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá
apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação.
2.7 - É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
2.8 - Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via correio
eletrônico e via postal.
2.9 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição.
2.10 - Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia
paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UFMG.
2.11 - Os programas das provas e sugestões bibliográficas
serão disponibilizados pela internet no ato das inscrições.
3 - Das Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência:
3.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo
art. 37, VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º § 2º da Lei nº.
8.112, de 11/12/90, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer
aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de
que são portadoras, na proporção de 01 (uma) vaga a cada 10 (dez)
distribuídas para o cargo.
3.2 - Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos
para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez).
3.3 - Os portadores de deficiência participarão do concurso
em igualdade de condições com os demais candidatos.
4 - Dos Requisitos Básicos para a Investidura nos Cargos:
4.1 - Ter sido aprovado no concurso público.
4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste
último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do artigo 12, da Constituição Federal.
4.3 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da
posse.
4.4 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada pela Junta Médica Oficial da UFMG.
4.5 - Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº.
34/2001 na lei, assegurada à hipótese de opção nos termos da lei,
dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da Lei
8.112/90.
4.6 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.7 - Estar quite com as obrigações militares.
4.8 - Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro
no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as
demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de
habilitação para o exercício do cargo.
4.9 - Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor,
PIS ou PASEP (se já cadastrado), Grupo Sangüíneo e fator RH,
Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento ou Casamento
e foto 3x4.
4.10 - Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser
solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
5 - Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação:
5.1 - O concurso constará de uma etapa que consiste na
realização de provas objetivas de língua portuguesa/legislação e específica, de caráter eliminatório e classificatório.
5.2 - As provas de língua portuguesa/legislação e específica
somarão um total de 100 (cem) pontos, sendo, 20 (vinte) questões
para a prova de língua portuguesa/legislação, com peso 1 (um) e 40
(quarenta) questões para prova específica, com peso 2 (dois).
5.3 - Para habilitação nas provas de língua portuguesa/legislação, o candidato terá que obter a pontuação mínima de 50%
(cinqüenta por cento), e na prova específica o candidato terá que
obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos.
6 - Das Condições de Realização das Provas:
6.1 - As provas serão realizadas no dia 05/10/2008, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, conforme consta no item 2.6. deste Edital.
6.1.2 - As provas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte
6.2 - O comprovante definitivo de inscrição, e o documento
de identidade utilizado no ato da inscrição, serão indispensáveis para
o candidato ter acesso às provas.
6.3 - Será automaticamente excluído do concurso o candidato que não apresentar documento de identidade, na forma definida nos itens 2.4.4 e 2.6.5 do presente Edital.
6.4 - O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta
azul ou preta, lápis preto nº. 2 e borracha.
6.5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas, após o seu início. O candidato que chegar após
o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será
automaticamente eliminado do Concurso.
6.6 - Em hipótese alguma, as provas serão aplicadas fora do
local pré-determinado.
6.7 - As provas de língua portuguesa/legislação e específica
terão duração total de 4 (quatro) horas.
6.8 - O não comparecimento do candidato a quaisquer das
provas pertinentes ao cargo a que concorre implicará em sua exclusão
do concurso.
6.9 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.
6.10 - Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas
questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta,
emendas ou qualquer tipo de rasuras.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
6.11 - Não será permitida, durante a realização das provas, a
utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o
porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de Pager, de
beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou
eletrônico, de relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de
qualquer outro material de consulta, bem como o porte de qualquer
tipo de arma, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir esta determinação.
6.12 - Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação
do documento de identidade e coleta da assinatura e das impressões
digitais de cada um. O candidato que se negar a ser identificado terá
suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do
concurso.
6.13 - Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o
início das provas.
6.14 - A UFMG reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer alterações.
6.15 - Não será permitido ao candidato levar o caderno de
provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em
folha a ser destacada do caderno de provas.
7 - Da Nota Final do Concurso:
7.1 - A nota final do concurso público será a soma dos
pontos obtidos nas provas de língua portuguesa/legislação e específica.
7.2 - Os candidatos serão classificados de acordo com a
ordem decrescente das notas finais no concurso público.
7.3 - Em caso de empate no resultado final, serão utilizados
os seguintes critérios para desempate, obedecendo a seguinte ordem:
a) o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos completados na data da realização das provas;
b) o candidato que obtiver maior pontuação na prova específica;
c) o candidato mais idoso, com idade inferior a 60 (sessenta
anos);
d) o candidato que tiver maior prole, devidamente comprovada.
7.4 - A classificação final com os candidatos aprovados será
divulgada pela internet no site www.ufmg.br e afixada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da UFMG Avenida Antônio Carlos, 6627 - Unidade Administrativa III - Campus
Pampulha - Belo Horizonte, MG.
8 - Dos Recursos:
8.1 - O candidato poderá interpor recurso contra questões das
provas objetivas, indicando com precisão a questão ou as questões a
serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos instruídos com material bibliográfico.
8.2 - Cada questão recorrida deverá ser formulada em folhas
separadas, onde constará o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre o número da questão recorrida e o
fundamento técnico.
8.3 - O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e
oito) horas a partir da data de divulgação dos gabaritos das provas de
língua portuguesa/legislação e específica, que será no dia seguinte da
realização das provas, no site www.ufmg.br e nos endereços especificados no item 7.4 deste Edital.
8.4 - A solicitação do recurso deverá ser endereçada ao
Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da UFMG e entregue no endereço especificado no item 7.4, no
horário de 9 às 11 horas e de 13 às 16 horas.
8.5 - Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas
Examinadoras das provas, que darão decisão terminativa sobre os
recursos, constituindo-se em única e última instância.
8.5.1 - Os resultados dos Recursos serão divulgados no endereço já citado no item 7.4 e pela internet do site www.ufmg.br.
8.6 - Recursos inconsistentes serão indeferidos.
8.7 - Se, do exame dos recursos, resultarem a anulação de
questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.
8.8 - Não serão aceitos pedidos de recursos por intermédio
de procuração, via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
9 - Da Posse:
9.1 - Além dos requisitos já estabelecidos no item 4 deste
Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser
empossado no cargo:
9.1.1 - Estar quite com os cofres públicos.
9.1.2 - Não ter sido demitido do Serviço Público Federal,
enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05
(cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador,
decorrente das seguintes infrações:
a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem
b) praticar advocacia administrativa
9.2 - Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o
servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo
em comissão, nas seguintes hipóteses:
a) crime contra a administração pública;
b) improbidade administrativa;
c) aplicação irregular de dinheiro público;
d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio
nacional;
e) corrupção.
9.3 - Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial,
para o exercício do cargo, incluindo os candidatos deficientes, conforme estabelecido no item 3 deste Edital.
9.4 - O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da
publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a UFMG a tornar sem efeito à
portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado.
9.5 - A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim, e as substituições permitidas na Portaria nº. 450 de
06/11/2002.
9.6 - A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro da UFMG dar-se-á no período de validade do
concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para
a investidura em cargo público.
9.7 - O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional
nº. 19/98, a estágio probatório, por um período de três anos, durante
o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim.
10 - Das Disposições Gerais:
10.1 - A classificação final dos candidatos aprovados será
homologada pelo Reitor da UFMG e publicada no Diário Oficial da
União.
10.2 - A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição a que
concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade
do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
10.3 - O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 4175 de
27 de março de 2002 e Portaria MP Nº. 450 de 06/11/2002.
10.4 - O candidato deverá manter seu endereço atualizado
junto à UFMG.
10.5 - A qualquer tempo, poder-se-ão, anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse dos candidatos, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
10.6 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar
desconhecimento.
10.7 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFMG.
RONALDO TADEU PENA
<!ID1194223-0>
EDITAL Nº 256, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002,
do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Núcleo de Ciências Agrárias
Setor Acadêmico: Zootecnia
Área de Conhecimento: Melhoramento Animal/Eqüideocultura
Edital nº: 155 de 19/12/2007, publicado no DOU de
20/12/2007, retificado pelo Edital nº 10 de 10/01/2008, publicado no
DOU de 11/01/2008.
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Nome dos classificados:
1º Lugar: Joana Ribeiro da Glória
2º Lugar: Maria Dulcinéia da Costa
Data de Homologação Interna: 30/05/2008
RONALDO TADEU PENA
<!ID1194224-0>
EDITAL Nº 257, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002,
do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Núcleo de Ciências Agrárias
Setor Acadêmico: Fitotecnia
Área de Conhecimento: Ecologia, Agricultura Orgânica,
Plantas Espontâneas, Forragicultura.
Edital nº: 155 de 19/12/2007, publicado no DOU de
20/12/2007.
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Nome dos classificados:
1º Lugar: Leonardo David Tuffi Santos
2º Lugar: Iran Dias Borges
Data de Homologação Interna: 30/05/2008
<!ID1194225-0>
RONALDO TADEU PENA
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Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
47
ISSN 1677-7069
<!ID1193350-0>
EDITAL Nº 258, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002,
do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Clínica Odontológica, Epidemiologia, Saúde Coletiva e Bioética em Saúde.
Edital nº: 162 de 21/12/2007, publicado no DOU de
26/12/2007.
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Nome dos classificados:
1º Lugar: Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu
2º Lugar: Ana Cristina Borges de Oliveira
Data de Homologação Interna: 18/06/2008
RONALDO TADEU PENA
Especie: Ata SRP ]381/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 42900316000180
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 38600.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 382/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HELP FARMA PROD.FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 02460736000178
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 140610.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 383/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GJO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 25294299000165
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 85620.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 384/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: J. ALMEIDA COMERCIAL LTDA
03474341000197
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 1227.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
<!ID1195106-0>
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 30/05/2008 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Materiais de consu mo hospitalares, laboratoriais, farmacologicos e de protecao e seguranca. Novo Edital: 26/06/2008 das
08h30 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos,
6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/07/2008, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO NEVES ABDO
Diretor
(SIDEC - 25/06/2008) 153290-15229-2008NE900115
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata SRP 379/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: BH FARMA COMERCIO LTDA
42799163000126
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 26420.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 385/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HOSPFAR IND.COM.PROD.HOSPITALARES CNPJ:
26921908000121
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 68722.90
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 386/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CARVALHAES PROD. PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 01530501000142
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 800.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 387/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA
CNPJ: 44734671000151
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 3883.50
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID1193436-0>
Especie: Ata SRP 378/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S/A
31673254000102
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 16840.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
CNPJ:
Especie: Ata SRP 388/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E
Contratado:
BARENBOIM
E
CIA
LTDA
33228701000131
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 157661.05
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Especie: Ata SRP 380/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ZODIAC PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
CNPJ: 55980684000127
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 57600.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
0486400
1299332
0196665
EDITAL Nº 53, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições
legais e estatutárias e conforme autorização do Ministro da Educação, através da Portaria nº 1.264 e
1.265, de 27 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 28.12.2007 e 11/01/2008 e Portarias nºs 212
e 213, de 18/02/2008, publicadas no DOU de 19/02/2008, torna público o resultado final do concurso
público aberto mediante o Edital nº 37/2008, publicado no DOU nº 57, de 25.03.2008, com retificações
publicadas no DOU nº 58, de 26.03.2008 e no DOU nº 70, de 11.04.2008, para provimento de cargos
vagos indicados abaixo:
CARGO:17 - TEC. LAB-ANALISES CLINICAS-RECIFE - INSTITUICAO: UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
1441180
0193054
0532100
CAROLINE SANUZI QUIRINO DE MEDEIROS
NADJA GRACIELE FREIRE SA
KEYLA PATRICIA DE OLIVEIRA
5970250
6775510
5433582
SSP
SDS
SSP
UF
ARG.
CLAS
PE 91,7948
PE 91,7948
PE 91,6204
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número da Ata: 283/07. Nº. Processo: 23072.012485/06-41.
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
CNPJ Contratado: 45.992.062/0001-65 Contratado: Nature´s Plus Farmacêutica Ltda
Objeto: Termo Aditivo para alteração de razão social para Germed
Farmacêutica Ltda.
Vigência: 25/06/2008 a 09/06/2008.
<!ID1195104-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 12/2008
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 12/08 para o fornecimento de
medicamento, considerando os menores preços praticados no mercado
e que atende ao edital. O pregoeiro homologa os itens : 1)Lab. B.
Braun S.A para o item: 69; 2)BH Farma Com. Ltda para os itens: 59
e 82; 3)Zodiac Prod. Farm S.A para o item: 118; 4)Now Quimica
Com. Ltda para o item: 120; 5)Help Farma Prod. Farm. Ltda para os
itens: 70, 72 e 73; 6)GJO Com . Rep. Ltda para os itens: 1 e 2; 7)J.
Almeida Com. Ltda para o item: 61; 8)Hospfar Id. Ltda para os
itens:26, 30, 37 a 39, 46 e 71; 9)Carvalhães Prod. Lab. Ltda para o
item :116; 10)Cristália Prod. Ltda para os itens: 10 e 11; 11)Barenboim e Cia Ltda para os itens: 27, 33, 42, 56, 66, 84 , 89, 91, 92;
12)Dist. de Drogas RN Ltda para o item: 50; 12)Hosp. Log Com.
Ltda para o item:80 .Os itens: 3, 4, 9, 17, 18, 20, 41, 44, 48, 49, 53,
55, 57 , 63, 64, 68, 75, 77, 79, 81, 83, 87, 93, 94, 98, 99, 103 a 105,
107, 108 a 114 e 117 ficaram desertos e os itens: 5, 6, 7, 8, 12 a 16,
19 a 25, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 40, 43, 45, 47, 51, 52, 54, 58, 60,
62, 65, 67, 74, 7678, 85, 86, 88, 90, 95 a 97, 100, 101, 102, 106 , 115
e 119 foram cancelados, conforme termo de julgamento, anexo ao
processo.
LUCIANA MARA SILVA R. DOS SANTOS
(SIDEC - 25/06/2008) 153261-15229-2008NE909691
PREGÃO Nº 153/2007
CNPJ:
Especie: Ata SRP 390/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODS HOSPS LTDA
CNPJ: 06081203000136
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 120338.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
<!ID1193848-0>
<!ID1195105-0>
Especie: Ata SRP 389/08. Pregao Elet. 12/08
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: DISTRIBUIDORA DE DROGAS RN LTDA CNPJ:
67935221000122
Vigencia: 25/06/2008 a 24/06/2009 Valor R$ 161.00
Objeto: MEDICAMENTOS.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
<!ID1194339-0>
Espécie: 1° Termo Aditivo Ata SRP 233/08. Pregão Elet.121/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ART TINTAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:
03347634000103
Vigencia: 31/03/2008 a 30/03/2009 Valor R$ 16.848,00
Objeto: FORN MAT ENGENHARIA
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 153/07 para aquisição de material
permanente,considerando os menores preços praticados no mercado e
que atende ao edital. O pregoeiro homologou os itens: 1) Dixtal
Biomédica Ind.Ltda para o item : 15; 2)Alcon Lab. do Brasil Ltda
para o item:08; 3)Biosan Com Ltda para os itens: 1,5 e 7; 4)Medicalway Equip. Me. Ltda para o item: 02; 5)Philips Medical Systems
Ltda para o item: 03; 6)VCom. Evolução Odo Ltda para o item:04;
7)Instrumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda para o item : 14; 8)Medminas Com. Ltda para os itens:16 e 17; 9)AAker Solutions Inst. Ltda
para o item : 13.O item : 12 ficou deserto e os itens: 6,9,10 e 11
foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
ANDRÉ LUIZ LUCAS NEVES
(SIDEC - 25/06/2008) 153261-15229-2008NE909691
RAFAELA MELO SILVA
GABRIELA DE MORAES REGO GUEDES
NADYR PEDI
6908655
5906731
6425303
SDS
SSP
SDS
PE 91,6204
PE 90,5948
PE 88,7948
4
5
6
CARGO:18 - TEC. LAB-ANÁLISES CLÍNICAS - VITORIA - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
1224677
1567108
UREMVAN FREIRE BEZERRA
RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE R DA SILVA
5085957
5035609
SSP
SSP
UF
ARG.
CLAS
PE 82,7179
PE 80,6666
ORDEM
1
2
CARGO:19 - TEC. LABORATORIO - BIOLOGIA - RECIFE - INSTITUICAO:UFPE
ORDEM
1
2
3
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
UF
0516244
0184497
MARIA ELIZABETH ANDRADE GALENO
TARCILA CORREIA DE LIMA NADIA
7155503
6031725
SDS
SSP
PE
PE
ARG.
CLAS
73,3000
67,0000
ORDEM
1
2
48
3
ISSN 1677-7069
CARGO:20 - TEC. LABORATORIO - BIOLOGIA - VITORIA - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG UF
0936880
1551791
0645567
1239941
MARCELA CLEMENTINO DE ARAUJO
CARLOS RENATO FRANCA DE CARVALHO MOTA
SILVIO ASSIS DE OLIVERA FERREIRA
MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SILVA
5269591
5992564
5978978
5700887
SSP
SSP
SSP
SSP
PE
PE
PE
PE
ARG.
CLAS
87,4000
86,2000
69,0000
67,0000
ORDEM
1
2
3
4
CARGO:21 - TEC. LABORAT. - EDIFICACOES - CARUARU - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
UF
1114901
0119679
0400297
1337790
0791547
0928356
VALQUIRIA BARBOSA
ELANIA DE SOUZA MELO
MICHEL VILELA BARBOSA
FABIOLA MARIA FREIRE DE FRANCA
LEONARDO GONCALVES DA SILVA
CLEVER LIMA DOS SANTOS
4889493
5031277
6659413
5494294
5779340
5510479
SSP
SSP
SDS
SSP
SSP
SDS
PE
PE
PE
PE
PE
PE
ARG.
CLAS
84,9000
84,6000
81,3000
72,0000
72,0000
69,0000
ORDEM
1
2
3
4
5
6
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
UF
0363669
0519774
0477672
1345466
0711101
1361070
MANOEL FELIPE FESLIDORIOS DOS SANTOS
JAILSON QUEIROZ PEIXOTO
ADELAZIR SAMPAIO DE OLIVEIRA
LUIS AUGUSTO FERIS ALMEIDA
ERASMO PATROCINIO DOS SANTOS NETO
LUIS LEANDRO FARIAS DO NASCIMENTO
99001304169
2771733
6387903
10377884
5043799
1654087
SSP
SDS
SSP
SSP
SSP
SSP
AL
PE
PE
SP
PE
PB
ARG.
CLAS
86,5000
79,3000
77,8000
74,9000
73,4000
73,0000
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
1483770
LUIZ DIONIZIO DOS SANTOS JUNIOR
6699025
SDS
UF
5968674
6171708
3522145
SSP
SSP
SSP
PE 80,5000
PE 77,9000
PE 75,4000
2
3
4
CARGO:24 - TEC. LABORAT. - INFORMATICA- RECIFE - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
0386014
0032395
JYMMY PAUL SOUZA BARRETO
RODRIGO MENDES DE CARVALHO
5483986
6024700
SSP
SSP
UF
ARG.
CLAS
PE 89,0000
PE 80,4000
ORDEM
1
2
CARGO:25 - TEC. LABORAT. - MECANICA - RECIFE - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
UF
0063436
0230782
0073075
0074047
JOSE ORLANDO SILVEIRA ROCHA
DINIZ RAMOS DE LIMA JUNIOR
ENOIDE MANOEL SALES BARRETO
ROGERIO PONTES DE ARAUJO
64582583
6001123
2869318
5889714
SSP
SDS
SDS
SSP
CE
PE
PE
PE
ORDEM
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
1
2
3
4
5
6
0983373
0327514
LUIS MEDEIROS DE LUCENA
AMOS BRUNO FERREIRA DA SILVA
1989687
6324333
SSP
SSP
CARGO:23 - TEC. LABORAT. - INFORMATICA - CARUARU - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS
ELTON BEZERRA TORRES
THIAGO RIBEIRO SANTANA
ARG.
CLAS
87,2000
76,7000
75,8000
67,8000
ORDEM
1
2
3
4
CARGO:26 - TEC. LABORAT. - SANEAMENTO- CARUARU - INSTITUICAO:UFPE
CARGO:22 - TEC. LABORAT. - ELETRONICA - RECIFE - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
0222763
0319252
1147664
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ARG.
CLAS
PE 85,2000
UF
ARG.
CLAS
PB 87,6000
PE 64,2000
ORDEM
1
2
CARGO:27 - TEC. DE TECNOL. DA INFORMACAO - RECIFE - INSTITUICAO:UFPE
INSCRIC
NOMEDOCANDIDATO
IDENTIDADE
ORG
0131610
1150371
LUIZ FILIPE GUIMARAES NOVAES
DANIEL WANDERLEY VIEIRA
7479004
7004079
SDS
SDS
UF
ARG.
CLAS
PE 76,0000
PE 65,0000
ORDEM
1
2
ORDEM
1
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
<!ID1194483-0>
EDITAL Nº 55, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, de acordo com o
que estabelecem os arts. 12 e 76, § 1º, do Decreto n o 94.664/1987,
c/c os arts. 99 a 121, do Estatuto Geral da Universidade Federal de
Pernambuco, e as Portarias de nºs 450 de dezembro de 2007, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Nº 1.263 de
27/12/2007, publicadas no D.O.U nº 249 de 28/12/2007 do Ministério
da Educação, torna público que estão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior, com lotação no Centro
Acadêmico do Agreste, Campus do Agreste da UFPE, no Município
de Caruaru, Pernambuco.
1.REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na
Lei nº 8.112/1990.
1.2. São oferecidas 02 (duas) vagas de Professor do Magistério Superior, distribuídas por áreas, classes, regime de trabalho e
quantidades, constantes do Anexo a este Edital, que a ele integra para
todos os fins.
1.3. Remuneração:
a) Professor Adjunto 1, regime de trabalho dedicação exclusiva (DE):
Vencimento Básico: R$ 1.209,48, acrescido de:
GAE - Gratificação de Atividade Executiva: R$ 1.935,17
GED - Gratificação de Estímulo à Docência (Lei nº
9.678/1998): R$ 2.345,00
Vantagem Pecuniária Individual: R$ 59,87
b) Professor Assistente 1, regime de trabalho dedicação exclusiva (DE):
Vencimento Básico: R$ 769,08, acrescido de:
GAE - Gratificação de Atividade Executiva: R$ 1.230,53
GED - Gratificação de Estímulo à Docência (Lei nº
9.678/1998): R$ 1.566,60
Vantagem Pecuniária Individual: R$ 59,87
1.4. O docente que contar com titulação superior à exigida
para a classe do concurso a que se submeteu poderá requerer progressão imediata para a classe correspondente à sua titulação.
1.5. Os nomeados serão lotados no Centro Acadêmico do
Agreste situado no Campus do Agreste da UFPE, no município de
Caruaru/PE.
2. INSCRIÇÕES
2.1. Período: as inscrições para a Classe de Professor Adjunto estarão abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. Decorrido
o prazo sem que haja candidatos inscritos, automaticamente, o concurso se realizará para a classe de Professor Assistente, admitidas as
inscrições pelo período dos 30 (trinta) dias imediatamente subseqüentes para as respectivas áreas (anexo 1)
2.2. Local: o candidato deve requerer sua inscrição na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, na
Alameda Santa Cruz do Capibaribe, Km 62, S. Superior 18, Módulo
Verde - BR 104 - Bairro Novo Caruaru - Caruaru, Pernambuco, CEP
55.002-971, Fone: 81 - 3727-6791, de segunda à sexta-feira, de 8h às
12h e de 14h às 17h.
2.3. Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada das Cédulas de Identidade do
candidato e de seu procurador.
2.4. Admitir-se-á inscrição por via postal (SEDEX), com
aviso de recebimento, postada até à data do último dia de inscrição e
recebida até 72 horas após a data de encerramento das inscrições.
2.5. Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 80,00
(oitenta reais) para Professor Adjunto e de R$ 56,00 (cinqüenta e seis
reais) para Professor Assistente deverá ser efetuado através de Guia
de Recolhimento da União(GRU), depósito bancário na Conta Única
da União, no Banco do Brasil S.A. As informações sobre a GRU
estão disponíveis na home page da PROACAD (www.proacad.ufpe.br).
2.6. A inscrição far-se-á mediante requerimento ao Diretor
do Centro Acadêmico do Agreste e deverá ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos:
a) cópia autenticada da Cédula de Identidade;
b) cópia autenticada do diploma do Curso de Graduação(ver
Anexo 1 deste Edital);
c) prova de titulação acadêmica apta à admissão na classe da
carreira de magistério superior em concurso (Doutor ou Livre Docente, para o cargo de Professor Adjunto, e Mestre para o cargo de
Professor Assistente) ou documento comprobatório de estar concluindo Doutorado ou Mestrado, conforme o caso, emitido pelo Programa
de Pós-Graduação ao qual o candidato encontra-se vinculado.
d) cópia autenticada do histórico escolar completo dos cursos
a que se referem a letra anterior, exceto para os candidatos cujos
títulos de pós-graduação foram obtidos em universidades estrangeiras
que não possuem histórico escolar;
e) curriculum vitae comprovado, com cópia dos trabalhos
produzidos, inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para publicação deverão, além de sua cópia, ser acompanhados
com cópia da carta de aceitação da revista ou editora, não sendo
aceitos trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação;
f) plano de trabalho, com as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, a ser desenvolvido no Centro Acadêmico do Agreste da
UFPE;
g) cópia da Guia de Recolhimento da União, quitada a que se
refere o item 2.5.
2.7 Para a comprovação da titulação a que se refere o item
2.6 c, serão considerados:
a) cópia autenticada dos diplomas de Doutor e Mestre expedidos por instituições de ensino superior nacionais credenciadas ou
por universidades estrangeiras ou documento comprobatório de estar
concluindo Doutorado ou Mestrado, conforme o caso, emitido pelo
Programa de Pós-Graduação ao qual o candidato encontra-se vinculado. Na hipótese do candidato já ter concluído o curso de pósgraduação e ainda não possuir o diploma, poderá este ser substituído
por declaração oficial da instituição onde o título foi obtido.
b) os títulos de Livre Docente expedidos por instituições de
ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
2.8 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando
expresso que em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
2.9. As inscrições serão apreciadas pelo Conselho Gestor do
Centro Acadêmico e, uma vez aceitas, serão declarados inscritos os
candidatos publicando-se no Boletim Oficial da Universidade.
2.10. A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.11 Não será aceita a inscrição cujo pagamento da Taxa de
Inscrição não seja realizado na forma prevista no item 2.5.
2.12 O candidato portador de deficiência deverá requerer no
ato da inscrição condições diferenciadas e/ou necessárias para a realização do concurso.
2.13. Não será admitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos, nem a juntada posterior de documentos.
3. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) apresentar a titulação exigida para o cargo, comprovada
por diplomas registrados ou por títulos obtidos no
estrangeiro devidamente reconhecidos ou revalidados;
c) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quando for o caso;
e) contar com aptidão, física e mental, para o exercício das
atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal,
assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto
no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
3.2 Os candidatos nomeados exercerão suas atividades obrigatoriamente no Campus do Agreste da UFPE, no Município de
Caruaru, Pernambuco e poderão ministrar aulas em qualquer um dos
três turnos de funcionamento do Centro (manhã, tarde e noite).
3.3.Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumprimento das exigências contidas na letra d do item 3.1.
4. PROVAS
4.1 O concurso será realizado no Campus Acadêmico do
Agreste da UFPE, no Município de Caruaru, Pernambuco, no prazo
de até 60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições, em datas e horários que serão afixados na Secretaria da
Diretoria do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE e disponibilizados na home page da PROACAD, com antecedência mínima de 5
(cinco) dias da data de seu início.
4.2 O concurso constará:
a) julgamento de títulos;
b) prova escrita;
c) prova didática teórica
4.3 O julgamento dos títulos terá peso 4 (quatro) para a
classe de Professor Adjunto e peso 3 (três) para a classe de Professor
Assistente .
4.4 As provas escrita e didático- teórica serão definidas e
terão seus pesos distribuídos de acordo com a área do concurso,
sendo estas informações complementares e programas específicos das
áreas divulgados no Boletim Oficial da UFPE e disponibilizados no
endereço eletrônico www.proacad.ufpe.br, a partir da data de publicação deste Edital.
4.5 No julgamento dos títulos será atribuída nota de 0 (zero)
a 10 (dez) a cada uma das seguintes categorias,
obedecidos os critérios dos arts. 108 a 113 do Regimento
Geral da Universidade:
a) títulos acadêmicos;
b) produção científica, artística, cultural e atividades profissionais;
c) atividades didáticas.
4.6 As provas escrita e didático-teórica públicas, serão realizadas no idioma oficial do país e obedecerão aos critérios estabelecidos nos arts. 114 a 118 do Regimento Geral da Universidade
4.7 A prova escrita, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez), terá a duração fixada na publicação a que se refere o item
4.4 e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início,
dentre uma lista de 10 (dez) pontos, organizada com base no pro-
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
grama e nas informações complementares para cada área.
4.8 Os 10 (dez) pontos sorteados serão divulgados aos candidatos com antecedência de 05 (cinco) dias da data de seu início.
4.9 À prova didático-teórica será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez), e consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos e versando sobre um dos pontos a
que se refere o item 4.8, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização.
4.10. O não-comparecimento do candidato a qualquer das
provas previstas implicará a sua eliminação do concurso.
4.12 O julgamento final do concurso e a indicação dos classificados para provimento das vagas oferecidas obedecerão ao que
dispõem os arts. 119 a 121 do Regimento Geral da Universidade.
5.DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá à
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
deste Edital.
5.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da primeira publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, conforme estabelece o Decreto nº 4.175/2002 .
5.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União.
ISSN 1677-7069
49
5.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital e nas Informações Complementares e Programa, das quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.5 Do julgamento final do concurso caberá recurso, exclusivamente de nulidade, para o Conselho Coordenador de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CCEPE), dentro do prazo de 10 (dez) dias da
sua divulgação, conforme art. 121 do Regimento Geral da UFPE.
5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA
ANEXO 1
QUADRO DE DISCRIMINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
ÁREAS
Áreas específicas
Classe
TECNOLOGIA
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Construção Civil
Adjunto
GESTÃO
FORMAÇÃO DOCENTE
Regime
De Trabalho
DE
Nº Vagas
1
Conteúdos Básicos da Engenharia Civil e Estruturas
Adjunto
DE
1
Métodos Quantitativos em Economia
Metodologia do Ensino dos Conteúdos Específicos: Metodologia
do Ensino da História e da Geografia
Adjunto
Adjunto
DE
DE
1
1
Titulação Mínima Exigida/Perfil do Candidato
ADJUNTO
Doutorado na área do concurso ou em áreas afins / Graduado em Engenharia Civil
Doutor em Engenharia de Estruturas ou em Áreas Afins /
Graduado em Engenharia Civil
Doutor em Economia ou em áreas afins.
Doutorado em Educação ou em áreas afins / Licenciatura
em Pedagogia ou áreas afins
Titulação Mínima Exigida/Perfil do Candidato
(Reabertura)
Mestrado na área do concurso ou em áreas afins / Graduado
em Engenharia Civil
Mestrado em Engenharia de Estruturas ou em Áreas Afins /
Graduado em Engenharia Civil
Mestrado na área do concurso ou em áreas afins.
Mestrado em Educação ou em áreas afins / Licenciatura em
Pedagogia ou áreas afins
<!ID1194800-0>
EDITAL Nº 56, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, de acordo com o que estabelecem os arts. 12 e
76, § 1º, do Decreto n° 94.664/1987, c/c os arts. 99 a 121, do Estatuto
Geral da Universidade Federal de Pernambuco, e com as Portarias nº
450, de 27/12/2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, e n° 1.262, de 27/12/2007, do Ministério da Educação, publicadas no D.O.U. nº 249, de 28/12/2007, torna público que estão
abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos,
para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº
8.112/1990.
1.2 São oferecidas 3 (três) vagas para Professor do Magistério Superior para as Áreas, Classes, Regime de Trabalho, constantes do Anexo a este Edital, que a ele integra para todos os fins.
1.3 Remuneração:
a) Professor Adjunto 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva (DE):
Vencimento Básico: R$ 1.209,48, acrescido de:
GAE - Gratificação de Atividade Executiva: R$ 1.935,17
GED - Gratificação de Estímulo à Docência (Lei nº
9.678/1998): R$ 2.345,00
Vantagem Pecuniária Individual: R$ 59,87
2. INSCRIÇÕES
2.1 Período: as inscrições estarão abertas pelo período de 90
(noventa) dias, contados da data da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
2.2 Local: o candidato deve requerer sua inscrição na Secretaria da Diretoria do Centro de Ciências da Saúde Av. Profº Moraes Rêgo, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, CEP. 50670901,de segunda à sexta-feira, nos horários indicados nos Anexos a
este Edital.
2.3 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada das Cédulas de Identidade do
candidato e de seu procurador.
2.4 Admitir-se-á inscrição por via postal (SEDEX), com aviso de recebimento, postada até à data do último dia de inscrição e
recebida até 72 horas após a data de encerramento das inscrições.
2.5. Taxa de Inscrição: o pagamento da taxa de R$ 80,00
(oitenta reais) deverá ser efetuado através de Guia de Recolhimento
da União(GRU), depósito bancário na Conta Única da União, no
Banco do Brasil S.A. As informações sobre a GRU estão disponíveis
na home page da PROACAD (www.proacad.ufpe.br).
2.6 A inscrição far-se-á mediante requerimento ao Diretor do
Centro Ciências da Saúde, Av. Profº Moraes Rêgo, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE, CEP. 50670-901, a qual deverá ser obrigatoriamente instruída com os seguintes documentos:
a) cópia autenticada da Cédula de Identidade;
b) cópia autenticada do diploma do Curso de Graduação;
c) prova de titulação acadêmica apta à admissão na classe da
carreira de magistério superior do concurso (Doutor ou Livre-Docente) ou documento comprobatório de estar concluindo Doutorado;
d) cópia autenticada do histórico escolar completo do curso a
que se refere a letra anterior, exceto para os candidatos cujo título de
pós-graduação foi obtido em universidades estrangeiras que não possuem histórico escolar;
e) curriculum vitae comprovado, com cópia dos trabalhos
produzidos, inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para publicação deverão, além de sua cópia, ser acompanhados
com cópia da carta de aceitação da revista ou editora, não sendo
aceitos trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação;
f) plano de trabalho, com as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, a ser desenvolvido na UFPE;
g) cópia da Guia de Recolhimento da União, quitada.
2.7 Para a comprovação da titulação a que se refere o item
2.6 c, serão considerados:
a) cópia autenticada do diploma de Doutor expedido por
instituição de ensino superior nacional credenciada ou por universidades estrangeiras. Na hipótese do candidato já ter concluído o
curso de pós-graduação e ainda não possuir o diploma, poderá este
ser substituído por declaração oficial da instituição onde o título foi
obtido;
b) os títulos de Livre-Docente expedidos por instituições de
ensino superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação;
c) o documento comprobatório de estar concluindo Doutorado deverá ser emitido pelo Programa de Pós-Graduação ao qual o
candidato encontra-se vinculado.
2.8 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando
expresso que em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
2.9 O deferimento das inscrições pelo Diretor do Centro
Acadêmico e a sua homologação pelo seu Conselho Departamental
será divulgado através da publicação no Boletim Oficial da Universidade.
2.10 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.11 Não será aceita a inscrição cujo pagamento da Taxa de
Inscrição não seja realizado na forma prevista no item 2.5.
2.12 O candidato portador de necessidades especiais deverá
requerer no ato da inscrição condições diferenciadas necessárias para
a realização do concurso.
2.13. Não será admitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos, nem a juntada posterior de documentos.
3. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) apresentar a titulação exigida para o cargo, comprovada
por diplomas registrados ou por títulos obtidos no estrangeiro devidamente reconhecidos ou revalidados;
c) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quando for o caso;
e) contar com aptidão, física e mental, para o exercício das
atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal,
assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto
no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
4. PROVAS
4.1 O concurso será realizado no prazo de até 60 (sessenta)
dias a contar da data de encerramento das inscrições, em datas e
horários que serão afixados na Secretaria do Departamento para o
qual se realizará o concurso, com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias da data de seu início.
4.2 O concurso constará:
a) julgamento de títulos;
b) prova escrita;
c) prova didática ou didático-teórica.
4.3 O julgamento dos títulos terá peso 4 (quatro).
4.4 As provas escrita, didático-teórica, serão definidas e terão seus pesos distribuídos de acordo com a área do concurso, sendo
estas informações complementares e programas específicos de cada
área divulgados no Boletim Oficial da UFPE e disponibilizados no
endereço eletrônico www.proacad.ufpe.br, a partir da data de publicação deste Edital.
4.5 No julgamento dos títulos será atribuída nota de 0 (zero)
a 10 (dez) a cada uma das seguintes categorias, obedecidos os critérios dos arts. 108 a 113 do Regimento Geral da Universidade:
a) títulos acadêmicos;
b) produção científica, artística, cultural e atividades profissionais;
c) atividades didáticas.
4.6 As provas escrita, didático-teórica, públicas, serão realizadas no idioma oficial do país e obedecerão aos critérios estabelecidos nos arts. 114 a 118 do Regimento Geral da Universidade.
4.7 A prova escrita, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez), terá a duração fixada na publicação a que se refere o item
4.4 e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início,
dentre uma lista de 10 (dez) pontos, organizada com base no programa e nas informações complementares a este edital para cada
área.
4.8 Os 10 (dez) pontos sorteados serão divulgados aos candidatos com antecedência de 05 (cinco) dias da data de seu início.
4.9 À prova didático-teórica será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez) e consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos, versando sobre um dos pontos a que
se refere o item 4.8, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas de sua realização.
4.10. O não-comparecimento do candidato a qualquer das
provas previstas implicará a sua eliminação do concurso.
4.11. O julgamento final do concurso e a indicação dos
classificados para provimento das vagas oferecidas obedecerão ao que
dispõem os arts. 119 a 121 do Regimento Geral da Universidade.
5.DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá à
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
deste Edital.
5.2 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da primeira publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, conforme estabelece o Decreto nº 4.175/2002.
5.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Oficial da UFPE.
5.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital e nas Informações Complementares e Programa, das quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.5. Do julgamento final do concurso caberá recurso, exclusivamente de nulidade, para o Conselho Coordenador de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CCEPE), dentro do prazo de 10 (dez) dias da
sua divulgação, conforme art. 121 do Regimento Geral da UFPE.
5.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ANEXO 1
QUADRO DE DISCRIMINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
CENTRO
DEPARTAMENTO
ÁREA(S)
CLASSE
REGIME
DE TRABALHO
Nº VAGAS
Titulação Mínima Exigida/ Perfil do
Candidato
CIÊNCIAS DA SAÚDE
Av. Profº Moraes Rêgo, S/N, Cidade Universitária,
Recife - PE, CEP. 50670-901
Tel.: (81) 2126-8508 / 8568
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h
NUTRIÇÃO
ÁREA: ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL - SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÃO
Adjunto
DE
1
Livre-Docente ou Doutor em Nutrição
ou em áreas afins/Graduado em Nutrição.
MEDICINA SOCIAL
ÁREA: SAÚDE COLETIVA
SUBÁREA: EPIDEMIOLOGIA;
Adjunto
DE
1
Livre-Docente ou Doutor em Saúde
Coletiva ou em áreas afins/Graduado
na área de Ciências da Saúde ou em
áreas afins da Saúde Coletiva.
ÁREA: SAÚDE COLETIVA
SUBÁREA: POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SISTEMAS
DE SAÚDE.
Adjunto
DE
1
<!ID1195637-0>
EDITAL Nº 57, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice Reitor no exercício da Reitoria Universidade Federal
de Pernambuco, de acordo com o que estabelecem os arts. 12 e 76, §
1º, do Decreto n° 94.664/1987, c/c os arts. 99 a 121, do Estatuto Geral
da Universidade Federal de Pernambuco, e com as Portarias nº 450,
de 27/12/2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
e n° 1.262, de 27/12/2007, do Ministério da Educação, publicadas no
D.O.U. nº 249, de 28/12/2007, torna público que estão abertas as
inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO
1.1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, previsto na Lei nº
8.112/1990.
1.2 É oferecida 01 (uma) vaga de Professor do Magistério
Superior, para o Departamento de Ciências Administrativas, para a
Área de Hotelaria, na Classe de Professor Assistente, em Regime de
Trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva (DE).
1.3 Remuneração:
a) Professor Assistente 1, Regime de trabalho dedicação exclusiva (DE):
Vencimento Básico: R$ 769,08, acrescido de:
GAE - Gratificação de Atividade Executiva: R$ 1.230,53
GED - Gratificação de Estímulo à Docência (Lei nº
9.678/1998): R$ 1.566,60
Vantagem Pecuniária Individual: R$ 59,87
2. INSCRIÇÕES
2.1 Período: as inscrições estarão abertas pelo período de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital no Diário
Oficial da União.
2.2 Local: o candidato deve requerer sua inscrição na Secretaria da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na
Avenida dos Economistas, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE,
CEP: 50670-901, Telefone: (81) 2126-8361 / 8360. Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h.
2.3 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento
público ou particular, este com firma reconhecida do outorgante,
acompanhada de cópia autenticada das Cédulas de Identidade do
candidato e de seu procurador.
2.4 Admitir-se-á inscrição por via postal (SEDEX), com aviso de recebimento, postada até a data do último dia de inscrição e
recebida até 72 horas após a data de encerramento das inscrições.
2.5 O pagamento da taxa de Inscrição será de R$ 56,00
(cinqüenta e seis reais) efetuado através de Guia de Recolhimento da
União(GRU), depósito bancário na Conta Única da União, no Banco
do Brasil S.A. As informações sobre a GRU estão disponíveis na
home page da PROACAD (www.proacad.ufpe.br).
2.6 A inscrição far-se-á mediante requerimento ao Diretor do
Centro Acadêmico, a qual deverá ser obrigatoriamente instruída com
os seguintes documentos:
a) cópia autenticada da Cédula de Identidade;
b) cópia autenticada do diploma do Curso de Graduação em
Hotelaria;
c) prova de titulação acadêmica apta à admissão na classe da
carreira de magistério superior do concurso (Mestre em Hotelaria ou
áreas afins) ou documento comprobatório de estar concluindo o Mestrado emitido pelo Programa de Pós-Graduação ao qual o candidato
encontra-se vinculado.
d) cópia autenticada do histórico escolar completo do curso a
que se refere a letra anterior, exceto para os candidatos cujo título de
pós-graduação foi obtido em universidades estrangeiras que não possuem histórico escolar;
e) curriculum vitae comprovado, com cópia dos trabalhos
produzidos, inclusive os realizados em co-autoria. Os trabalhos aceitos para publicação deverão, além de sua cópia, ser acompanhados
com cópia da carta de aceitação da revista ou editora, não sendo
aceitos trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação;
f) plano de trabalho, com as atividades de ensino, pesquisa e
extensão, a ser desenvolvido na UFPE;
g) cópia da Guia de Recolhimento da União, quitada a que se
refere o item 2.5.
.7 Para a comprovação da titulação a que se refere o item 2.6
c, serão considerados:
a) cópia autenticada do diploma de Mestre expedido por
instituições de ensino superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras ou documento comprobatório de estar concluindo Mestrado emitido pelo Programa de Pós-Graduação ao qual o
candidato encontra-se vinculado. Na hipótese do candidato já ter
concluído o curso de pós-graduação e ainda não possuir o diploma,
poderá este ser substituído por declaração oficial da instituição onde
o título foi obtido;
2.8 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando
expresso que em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de
inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
2.9 O deferimento das inscrições pelo Diretor do Centro
Acadêmico e a sua homologação pelo seu Conselho Departamental
será divulgado através da publicação no Boletim Oficial da Universidade.
2.10 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas,
nomeação e posse do candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.11 Não será aceita a inscrição cujo pagamento da Taxa de
Inscrição não seja realizado na forma prevista no item 2.5.
2.12 O candidato portador de necessidades especiais deverá
requerer no ato da inscrição condições diferenciadas necessárias para
a realização do concurso.
2.13. Não será admitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos, nem a juntada posterior de documentos.
3. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso;
b) apresentar a titulação exigida para o cargo, comprovada
por diplomas registrados ou por títulos obtidos no estrangeiro devidamente reconhecidos ou revalidados;
c) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais, quando for o caso;
e) contar com aptidão, física e mental, para o exercício das
atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial;
f) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo
na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal,
assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto
no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
g) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
3.2.Não se exigirá aos candidatos estrangeiros o cumprimento das exigências contidas na letra d do item 3.1.
4. PROVAS
4.1 O concurso será realizado no prazo de até 60 (sessenta)
dias a contar da data de encerramento das inscrições, em datas e
horários que serão afixados na Secretaria do Departamento para o
qual se realizará o concurso, com antecedência mínima de 5 (cinco)
dias da data de seu início.
4.2 O concurso constará:
a) julgamento de títulos;
b) prova escrita;
c) didático-teórica
4.3 O julgamento dos títulos terá peso 3 (três).
4.4 As provas escrita e didática-teórica serão definidas e
terão seus pesos distribuídos de acordo com a área do concurso,
sendo estas informações complementares e programas específicos da
área, divulgados no Boletim Oficial da UFPE e disponibilizados no
endereço eletrônico www.proacad.ufpe.br, a partir da data de publicação deste Edital.
4.5 No julgamento dos títulos será atribuída nota de 0 (zero)
a 10 (dez) a cada uma das seguintes categorias, obedecidos os critérios dos arts. 108 a 113 do Regimento Geral da Universidade:
a) títulos acadêmicos preferencialmente na área do concurso;
b) produção científica, artística, cultural e atividades profissionais;
c) atividades didáticas.
4.6 As provas escrita e didático-teórica, públicas, serão realizadas no idioma oficial do país e obedecerão aos critérios estabelecidos nos arts. 114 a 118 do Regimento Geral da Universidade.
4.7 A prova escrita, à qual será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez), terá a duração fixada na publicação a que se refere o item
4.4 e versará sobre ponto sorteado imediatamente antes do seu início,
dentre uma lista de 10 (dez) pontos, organizada com base no programa e nas informações complementares a este Edital.
4.8 Os 10 (dez) pontos sorteados serão divulgados aos candidatos com antecedência de 05 (cinco) dias da data de seu início.
4.9 À prova didático-teórica será atribuída nota de 0 (zero) a
10 (dez) e consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos, versando sobre um dos pontos a que
se refere o item 4.8, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas de sua realização.
4.10 O não-comparecimento do candidato a qualquer das
provas previstas implicará a sua eliminação do concurso.
4.11 O julgamento final do concurso e a indicação dos classificados para provimento das vagas oferecidas obedecerão ao que
dispõem os arts. 119 a 121 do Regimento Geral da Universidade.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A nomeação dos aprovados e classificados obedecerá à
ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras
deste Edital.
5.2 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da primeira publicação da homologação do
resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período, conforme estabelece o Decreto nº 4.175/2002.
5.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União e no Boletim Oficial da UFPE.
5.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital e nas Informações Complementares e Programa, das quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.5 Do julgamento final do concurso caberá recurso, exclusivamente de nulidade, para o Conselho Coordenador de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CCEPE), dentro do prazo de 10 (dez) dias da
sua divulgação, conforme art. 121 do Regimento Geral da UFPE.
5.6 Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE.
GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
<!ID1195153-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2008
Nº Processo: 23080006201200839. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação no
Colegio Agricola Sen Carlos Gomes de Oliveira/UFSC, em Araquari/SC Fundamento Legal: Leis n 8666/1993, 10520/2002,Decreto
5450/2005 Vigência: 17/06/2008 a 16/06/2009. Valor Total:
R$131.492,29. Fonte: 112000000 - 2008NE904030. Data de Assinatura: 26/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE903532
<!ID1195156-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2007
Nº Processo: 23080017836200781. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
83472860000155. Contratado : FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX -Objeto: Apoio na execução do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em nível de Especialização, em Direito Ambiental. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 Vigência:
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
17/09/2007 a 30/04/2009. Valor Total: R$185.851,25. Fonte:
250159999 - 2008NE903740. Data de Assinatura: 17/09/2007.
(SICON - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE900974
<!ID1195155-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 334/2007. Nº Processo: 23080011229200898.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a 30/06/2008. Data de Assinatura: 28/12/2007.
(SICON - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE900974
Número do Contrato: 299/2005. Nº Processo: 23080033585200439.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 80727977000144. Contratado : TRIANGULO
LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Reajuste tendo em
vista o reajuste salarial concedido à categoria. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Art. 57, Inciso II, Par 5¨. Vigência: 01/04/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$5.285,98. Data de Assinatura:
01/04/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE903532
<!ID1195151-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes eletros eletronicos para o NUMA/UFSC. Total de Itens Licitados: 00050 .
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
NOVÂNIA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
51
PREGÃO Nº 125/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2008
Empresas Vencedoras de Licitação: Videquimica Industria e
Comercio de Produtos Qim Ltda.; Disbel Distribuidora de Produtos
Ltda.; Mendes & Francioni Ltda.; Limpfor-Comércio de Materiais
deLimpeza de Escritório; Dismedicem-EDistribuidora e Comércio de
Materiais Hosp; SJ Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.; Terrão
Comércio e Representações Ltda. e Satelite Comercial - Papelaria e
Suprimentos Ltda.
Nº Processo: 006639/2008-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 00337807000114.
Contratado : CONCRETINA PRE-MOLDADOS LTDA EPP -Objeto:
Obra de Complemento ( Fechamento lateral) do Pavilhão da Zootecnia na área nova - Campus da UFSM. Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 23/06/2008 a 21/09/2008. Valor Total:
R$29.549,95. Fonte: 112000000 - 2008NE903338. Data de Assinatura: 19/06/2008.
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SICON - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1194328-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID1193885-0>
EXTRATOS DO CONTRATOS
<!ID1195154-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2008
ISSN 1677-7069
Extrato do Contrato nº. 054/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CONSTRUTORA D ZANCO
LTDA, em 03 de junho de 2008. "Objeto:" Execução da obra de
reforma e acréscimo do Ginásio do Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen-CAFW/UFSM", Fundamento Legal Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2008 a 27/11/2008: Valor R$ 185.316,50.
Extrato do Contrato nº. 101/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA (FATEC), em 16 de junho de 2008. Objeto: DE PESQUISA, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO NOVO CARRO CONTROLE DA EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA,
Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência: 01/05/2008 a 31/10/2008:
Valor mensal é de R$ 300.000,00.
Extrato de Termo de permissão nº. 103/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a NARA MARIA EMANUELLI
MAGALHÃES, em 13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA EU VI BRASIL NA
TV - TELEVISÃO E CULTURA EM PERSPEC TIVAS ANTROPOLÓGICAS, Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência: 13/06/2008
a 12/06/2013,
Extrato de Termo de permissão nº. 104/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a SORAIA NAPOLEÃO FREITAS, em 13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE
DIREITOS AUTORAIS DA OBRA TENDÊNCIAS CONTEMPRÂNEAS DE INCLUSÃO, Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência:
13/06/2008 a 12/06/2013,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2008
Processo 23081.017028/2006-22. Objeto: Doação, com encargo, que
a UFSM faz ao Centro Federal de Educação Tecnológica de São
Vicente do Sul, de dois imóveis situados na localidade denominada
Chapadão, Distrito do Município de Jaguari/RS Fundamento Legal
Artigo 17, Inciso I, alínea "b" da Lei 8666/93. Justificativa: Expansão
das atividades Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul. Declaração de Dispensa em 25/06/2008. ANTÔNIO
SÉRGIO FARIAS. Pró-Reitor de Administração Adjunto. Ratificação
em 25/06/2008. CLOVIS SILVA LIMA. Reitor da UFSM. Valor R$
973.000,00.OUTORGADA DONATÁRIA: Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul.
<!ID1195162-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2008
Nº Processo: 23081.07954/08-51 . Objeto: Impressão e acabamento
de livro para a editora da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao ensino de graduacao. Declaração de Dispensa
em 25/06/2008 . ADM. ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS .
Pró-Reitor de Administracao Adjunto . Ratificação em 25/06/2008 .
PROF. CLOVIS SILVA LIMA . Reitor . Valor: R$ 6.630,00 . Contratada :SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI . Valor: R$ 6.630,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1194214-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº. 097/2008 a Universidade Federal de Santa Maria resolve rescindir o Contrato por ato
bilateral da Administração Superior da UFSM a partir de 18 de junho
de 2008, conforme determina o artigo 79, II da Lei 8.666/03.
<!ID1194170-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1195152-0>
PREGÃO Nº 152/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante pronta entrega, de
componentes eletros eletronicos.Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSELÉA BION
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
<!ID1195157-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 102/2008
Empresa Vencedora da Licitação: Probag Embalagens Especiais Ltda.
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeira
Extrato de Termo de permissão nº. 105/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a LUCIANE L. POZ OBON, em
13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS
AUTORAIS DA OBRAAPOIO ESTUDANTIL: REFLEXÕES SOBRE O INGRESSO E PERMANENCIA NO ENSINO SUPERIOR,
Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2013,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 123/2006 firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA-FATEC, em 27 de outubro de 2006, Objeto: APOIO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, valor estimado do Contrato, ficam alterados
para R$ 616.895,73, Fundamento Legal 8666/93.
Extrato de Termo de permissão nº. 106/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a MILTON LUIZ WITTMANN,
em 13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA ADMINISTRAÇÃO: TEORIA
SISTÊMICA E COMPLEXIDADE, Fundamento Legal Lei 8666/93,
Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2013,
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 151/2007firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA-FATEC, em 23 de julho de 2007, Objeto: APOIO TECNOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, valor estimado do Contrato, ficam alterados
para R$ 87.978,63, Fundamento Legal 8666/93.
Extrato de Termo de permissão nº. 107/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ERVANDIL CORREA COSTA,
em 13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRAENTOMOLOGIA FLORESTAL,
Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2013,
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 228/2003 firmado
entre a Universidade Federal e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA-FATEC, em 22 de dezembro de 2003, Objeto: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM RECURSOS GRÁFICOS E
COMPUTACIONAIS UTILIZADOS NA DIFUSÃO E TECNOLOGICA , o prazo de vigência do Contrato, fica prorrogado por mais de
06 meses, a partir do dia 22 de junho de 2008, Fundamento Legal
8666/93, Vigência 22/06/2008 a 21/12/2008
Extrato de Termo de permissão nº. 108/2008 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a JORGE LUIZ DA CUNHA, em
13 de junho de 2008. Objeto: EDIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS
AUTORAIS DA OBRAESCOLA CONFLITOS E VIOLÊNCIA,
Fundamento Legal Lei 8666/93, Vigência: 13/06/2008 a 12/06/2013,
<!ID1195163-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
<!ID1195158-0>
PREGÃO Nº 105/2008
Empresa vencedora da licitação: Autêntica Organização de
Serviços Diversos Ltda.
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
Nº Processo: 006129/2008-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 04631940000130.
Contratado : CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA -Objeto:
Execução da Obra de Construção de Rampas e Travessia para Portadores de Necessidade Especiais- Prédio 17 da UFSM. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 17/06/2008 a 31/07/2008. Valor Total:
R$19.358,74. Fonte: 112000000 - 2008NE903102. Data de Assinatura: 17/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1195164-0>
<!ID1195159-0>
PREGÃO Nº 111/2008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2008
Empresa vencedora da licitação: G. Bim Com. e Distribuição
de Móveis e Equip. para Escritório Ltda.
Nº Processo: 006484/2008-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 04631940000130. Contratado :
CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA -Objeto: Execução da reforma
da sala 1019 do Centrro de Artes e Letras - Cal - UFSM. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 18/06/2008 a 01/08/2008. Valor Total: R$12.055,80.
Fonte: 112000000 - 2008NE903337. Data de Assinatura: 18/06/2008.
NOVÂNIA NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153163-15237-2008NE009989
<!ID1195160-0>
(SICON - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1195165-0>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 022/2008 firmado
entre a Universidade Federal e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA SA, em 07 de janeiro de 2008, Objeto: FORNECIMENTO
PARCELADO DE CARTÕES E REAGENTES, PARA METODOLOGIA GEL CENTRIFUGAÇÃO, INCLUINDO CONTRATO DE
COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA O HUSM/UFSM, valor
Contrato, fica acrescido em R$ 4.708,62, Fundamento Legal
8666/93.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 232/2007 firmado
entre a Universidade Federal e a EMPRESA MERCOPAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMNTÍCIOS, em 16 de outubro
2007, Objeto: SERVIÇO DE ABATE E RETIRADA E DESTOCAMENTO DE 02 HECTARES DE BOSQUE DE PINUS, o VALOR CONTRATUAL IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE r$ 6.749,75,
Fundamento Legal 8666/93.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Permissão 06/2007
firmado entre a Universidade Federal e a empresa CÍNTIA GIACOMINI E CIA LTDA, em 18 de junho de 2007, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, (SALAS 4000A, 4000B,
4000C E 4000D), localizadas no prédio do Departamento de patologia/Morfologia/Comunicação Social (prédio 20)/UFSM , o período de vigência, fica prorrogado pelo prazo de 12 meses, a partir de
01 de julho de 2008, Fundamento Legal 8666/93.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1194734-0>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Permissão 09/2007
firmado entre a Universidade Federal e a empresa LOCI TEREZINHA DOS SANTOS, em 09 de julho de 2007, Objeto: PERMISSÃO
DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 87,05 M2, SALA 1063, LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA, o período de vigência, fica prorrogado pelo prazo de 12
meses, a partir 09 de julho de 2008, fundamento legal 8666/93,
<!ID1195166-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 128/2007. Nº Processo: 008057/2007-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 94174703000180. Contratado : OBJETIVA ARQUITETURA CONSTRUCOES EINCORPORACOES LTDA. Objeto: O
presente aditivo importa em acréscimo de valor R$ 19.699,51. O
prazo de vigência do Contrato em 30 dias corridos, a partir do dia 07
de junho de 2008. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
07/06/2008 a 06/07/2008. Valor Total: R$19.699,51. Fonte:
112000000 - 2007NE906359. Data de Assinatura: 06/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
EDITAL N o- 35, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2008
Faço público que estarão abertas, no período de 26/06/2008
a 25/07/2008, as inscrições para os Concursos Públicos de Títulos e
Provas destinados ao preenchimento de cargos para docentes, constantes do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria
e do Centro de Educação Superior do Norte do Rio Grande do Sul CESNORS/UFSM, com sede em Frederico Westphalen, para exercerem atividades nos Campi de Frederico Westphalen e Palmeira das
Missões, na classe de Professor Adjunto com titulação de Doutor,
conforme Portarias N. 450, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, N. 1.262 e anexo e N.1.263 e anexo I, do Ministério
da Educação, de 27 de dezembro de 2007, publicadas no DOU de
28/12/2007, Portaria Normativa Interministerial N. 22 de 30 de abril
de 2007, publicada no DOU de 2/05/2007, Portaria N. 224 de 23 de
julho de 2007, publicada no DOU de 24/07/2007, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão e Nota
Técnica N. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de 3/08/2007, especificadas
no quadro abaixo:
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
medicamentos de referência, genéricos e similares, destinados ao
Centro de Ciências Naturais e Exatas/UFSM. Total de Itens Licitados:
00022 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Prédio da Administração Central-Reitoria-Demapa6ºandar-sala 657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
CLASSE
JAYME WORST
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
N.
VAGA
ÁREA/DEPARTAMENTO
REGIME DE TRABALHO
EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES
01
Poéticas Visuais - Desenho/Artes Visuais
Dedicação
Exclusiva
Adj.
Bacharelado em Desenho e Plástica ou Artes Visuais e Doutorado em Artes Visuais.
01
Dedicação
Desenho Industrial
Computação Gráfica e Interfaces Multimí- Exclusiva
dia/Artes Visuais
Adj.
Graduação em uma das Habilitações do Desenho Industrial ou em cursos equivalentes
(Branding Design, Comunicação Visual, Design de Moda, Design de Produto, Design
Digital, Design e Planejamento de Games, Design Gráfico, Design, Web Design).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2008
01
Desenho Industrial - Programação Visual/ De- Dedicação
sign Instrucional/Artes Visuais
Exclusiva
Adj.
Graduação em Desenho Industrial, Design, Design Gráfico, Comunicação Visual ou
Ciência da Computação e Doutorado em Design, Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento.
01
Parasitologia Humana/Microbiologia e Parasi- Dedicação
tologia
Exclusiva
Adj.
Graduação em Farmácia, Biologia ou Biomedicina e Doutorado em Parasitologia
Humana, Bioquímica, Análises Clínicas ou Microbiologia, com Tese na área de
Parasitologia Humana ou docência comprovada em nível superior no mínimo por um
ano, na área de Parasitologia Humana.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o serviço de
implantação do sistema de monitoramento de temperatura e unidade
para utilizado em Centro de Processamento de Dados, destinado ao
Hospital Universitário de Santa Maria/ UFSM.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. ENDEREÇO: Prédio da Administração Central-Reitoria-Demapa-6º andar-sala 657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2008 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no site www.ufsm.br
CESNORS - Frederico Westphalen e Palmeira das Missões.
N.
ÁREA/DEPARTAMENTO
VAGA
01 Biologia e Microbiologia do Solo/Agronomia
01 Máquinas e Mecanização Agrícola/Agronomia
REGIME DE TRABALHO
Dedicação Exclusiva
Dedicação Excluisva
CLASSE
EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES
Adj.
Adj.
Graduação em Agronomia e Doutorado com ênfase na área do concurso.
Graduação em Agronomia e Doutorado em Agronomia, Engenharia Agrícola, Máquinas
Agrícolas ou Engenharia Rural; ou tese na área do concurso.
<!ID1195169-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1195170-0>
Taxa de inscrição: R$ 160,00 para o cargo de professor Adjunto em regime de DE. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet
em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 153164,
Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil.
A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese. As inscrições serão realizadas no campus da UFSM, no prédio da
Administração Central (Reitoria), na Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, 7º andar, sala 748, nos seguintes horários: de segundas
a sextas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Informações pelo telefone (0XX) 55 3220 8211 ou e-mail: [email protected].
Documentação necessária para inscrição: Diploma de Graduação; Histórico Escolar da Graduação; Carteira de Identidade; comprovante de
recolhimento da taxa de inscrição e documento comprobatório da qualificação acadêmica (diplomas, atestados, certificados ou atas de defesa)
para o cargo de professor Adjunto, além do atendimento às exigências complementares. Obs.: A titulação de Doutorado obtida no exterior deve
estar com o reconhecimento em andamento ou devidamente reconhecido no Brasil. A documentação necessária deverá ser apresentada em cópia
autenticada ou ser autenticada no momento da inscrição pela CPPD-UFSM. A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor Adjunto em
regime de Dedicação Exclusiva é de R$ 6.437,27.
O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período (Decreto n. 4.175, de 27/03/2002 e Portaria n. 450, de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão).
Da prorrogação do prazo de inscrições: Caso não ocorram inscrições no período previsto neste Edital, estas serão prorrogadas por mais
trinta dias, passando da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Assistente, com titulação de Mestre, atendendo a Resolução n.
015/84. A remuneração inicial bruta para o cargo de Professor Assistente em regime de Dedicação Exclusiva é de R$ 3.937,20 e a taxa de
inscrição de R$ 98,00.
O inteiro teor do edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço: www.ufsm.br, em Editais.
CLOVIS SILVA LIMA.
Reitor
<!ID1195168-0>
<!ID1195171-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/06/2008 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preços para serviço de desmontagem e
montagem de divisórias leves. aquisição e instalação de divisórias
leves, filme de controle solar e vidro liso, destinados a todos os
setores da UFSM.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/06/2008 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Ed. Administração
Central - sala 657, 6º andar Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2008, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2008
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23081.7612/08-31 .
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1195167-0>
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2008
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23081.07954/08
CLOVIS SILVA LIMA
Reitor
JAYME WORST
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
<!ID1195161-0>
PREGÃO Nº 124/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
colchão, courvin e material para estofamento de móveis(Espumas,
grampos, linha de nylon, tacha, velcro e ziper) destinados ao Setor de
Manutenção do HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Predio da Admistração Central-Reitoria-Demapa-6º andar-sala 657
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
JAYME WORST
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153164-15238-2008NE900144
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1193146-0>
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2008
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna público e homologa o resultado final do Concurso Público, conforme Edital nº
004/2008 - PRRH, realizado no dia 01 de junho de 2008, para os
cargos na UFSM-CAMPUS/SANTA MARIA: Nível de Classificação
E - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ARQUITETO E URBANISTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, CONTADOR, DIRETOR DE IMAGEM, DIRETOR DE PRODUÇÃO, DIRETOR DE PROGRAMA, ENGENHEIRO/CIVIL,
ENGENHEIRO/ELETRICISTA,
ENGENHARIA/MECÂNICO, JORNALISTA, PEDAGOGO e PSICÓLOGO; Nível de Classificação D - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA
(QUÍMICA, INDUSTRIAL:- PROGRAMAÇÃO GRÁFICA, CONSTRUÇÃO CIVIL e SOLOS E ROCHAS), TÉCNICO EM CONTABILIDADE, e dos seguintes cargos para as cidades do CESNORS
- Centro de Educação Superior Norte - RS (Frederico Westphalen e
Palmeira das Missões) Nível de Classificação D - TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA (FÍSICA E QUÍMICA), conforme relação
abaixo:
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Inscrição Nome Pontos Classificação
901184
GIULIANO GERALDO LOPES FERREIRA
100423
MARCELO LOPES KROTH
800762
MARISA MUNARETTO AMARAL
900239
MARCIUS DA SILVA DA FONSECA
700002
MARCOS VINÍCIUS B. DE SOUZA
701594
FERNANDO PIRES BARBOSA
656
GIANA LUCCA KROTH
701111
MARCIO ANDRÉ DELL'AGLIO FRICK
CARGO: PEDAGOGO
77,50
72,50
70,00
70,00
70,00
62,50
62,50
62,50
1
2
3
4
5
6
7
8
101042
301357
ALESSANDRO NUNES DIESEL
GIANINE PIVETTA MELLO
ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES
ALBERTO BRILHANTE WOLLE
RENATA ROTTA
CAROLINE SARAIVA FLÔRES
CRISTINE AMBROS RECCHIA
MARCOS FONTOURA CARTANA
900545
300329
ANDRÉIA MARIA ZANOELLO
CLARITA SOUZA BARONI SILVEIRA
97,50
95,00
1
2
JAISSO RODRIGUES VAUTERO
AMANDA SCHREINER PEREIRA
77,50
72,50
1
2
72,50
70,00
70,00
67,50
67,50
65,00
1
2
3
4
5
6
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
60,00
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
55,00
55,00
1
2
3
4
5
6
7
8
900528
701663
401473
701568
200146
401953
GLÓRIA CARMEM DEBONA TOMBEZI
JAISER TAPIA
THIAGO MEDEIROS
ELENILTON BOLSON NOAL
ANA PAULA MILBRADT DA LUZ
JURANDIR CIECKOVICZ
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA - FREDERICO WESTPHALEN
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
201214
500034
SIMONI TIMM HERMES
CAMILA SEHNEM
CARGO: PSICÓLOGO
CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
901717
101147
95
301563
500191
500123
400768
184
53
ISSN 1677-7069
80,00
80,00
1
2
75,00
70,00
67,50
65,00
65,00
65,00
1
2
3
4
5
6
82,50
80,00
77,50
77,50
1
2
3
4
301093
101802
PAULO ROBERTO BAIRROS DA SILVA
TIAGO BELMONTE NASCIMENTO
90,00
82,50
1
2
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
100292
900744
500218
100938
700786
1519
JOSIANE SILVA SILVA
DENISE BARBOSA DOS SANTOS
ALEXANDRE CHOW
CIBELE VASCONCELOS DZIEKANIAK
MARIA INEZ FIGUEIREDO FIGAS
SHANA CATIUSCA DORNELLES VIDARTE
CARGO: CONTADOR
300007
801892
101166
401744
LAURA ANGÉLICA MENEGHNI DOS SANTOS
ANA ESTER FARIAS
ROBERTO RUSSELL FOSSATI
JONAS CARNIEL DE MACEDO
CARGO: DIRETOR DE IMAGEM
300566
400911
601884
700836
LUCAS DÜRR MISSAU
RAFAEL MARCELINO BALD
CIRO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
FRANCIELI REBELATTO
77,50
72,50
65,00
65,00
1
2
3
4
CARGO: DIRETOR DE PRODUÇÃO
200453
501942
MANUELA LANG MOTTA
FELIPE DAGORT
75,00
72,50
1
2
77,50
67,50
1
2
72,50
62,50
1
2
62,50
62,50
60,00
60,00
3
4
5
6
52,50
50,00
1
2
60,00
52,50
1
2
92,50
87,50
1
2
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL-CONSTRUÇÃO CIVIL
700429
800271
CARINE FELKL PREVEDELLO
LÚCIA GOMES BORNHORST
CARGO: ENGENHEIRO/ELETRICISTA
600946
400539
GUSTAVO MARCHESAN
JOSÉ AYRTON DE SOUZA BORNE JUNIOR
CARGO: ENGENHARIA/MECÂNICO
985
301725
JOELSON ALMEIDA BILHÃO
FERNANDO MARIANO BAYER
CARGO: JORNALISTA
201076
500450
LUCAS CARNEIRO CASALI
ALINE ROES DALMOLIN
1
2
900770
800360
FERNANDO SEBASTIÃO MORO
MARCELO KUNDE
72,50
62,50
1
2
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL-SOLOS E ROCHAS
100116
500279
RÔMULO AUGUSTO ARAGONES AITA
CRISTIANO DE OLIVEIRA DOICO
85,00
80,00
1
2
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - SANTA MARIA
1933
701760
700361
300484
FRANCISCO CUNHA DA ROSA
DANIELI DAIANI BANDEIRA
ISAURA HELENA SOARES
SUSIANE CAVINATTO
85,00
75,00
75,00
72,50
1
2
3
4
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - FREDERICO WESTPHALEN
CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL
500026 DANIEL BELLINASO
806
RODRIGO RODERICO DE BIVAR DIOGO PEREIRA DOS
SANTOS
801374 FABRÍCIO BELTRAME ZAMBERLAN
900433 DOUGLAS GARCEZ NUNES
301647 CLANDIO MACHRY KRUM
200765 MARCEL FELIPE TONETTO COSTAS
72,50
57,50
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/INDUSTRIAL-PROGRAMAÇÃO GRÁFICA
CARGO: DIRETOR DE PROGRAMA
101917
478
JOSÉ PEDRO MARQUEZAN DE OLIVEIRA
SERGIO YOSHIAKI IWAKURA
600428
370
MICHELE POKULAT SAUER
GUILHERME PACHECO CASA NOVA
80,00
67,50
1
2
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - PALMEIRA DAS MISSÕES
201946
700925
JOVIANA CEOLIN ETGES
JOCEMARA BULEGON FERREIRA
60,00
57,50
1
2
II - Esgotada a relação dos candidatos da primeira homologação, poderão ser feitas, ao longo do
período de validade do concurso, novas classificações, de acordo com o interesse da Administração da
UFSM, e, neste caso, o prazo de validade do concurso será contado a partir da primeira homologação.
III - A classificação do candidato no processo seletivo não lhe assegura o ingresso automático
no Serviço Publico Federal, mas garante-lhe apenas a expectativa de direito de ser nele admitido dentro
da rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância à
legislação pertinente e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.
IV - A validade do concurso será de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data da
publicação da primeira homologação.
JOÃO PILLAR PACHECO DE CAMPOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
<!ID1196182-0>
EDITAL Nº 242, DE 23 DE JUNHO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 450 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.262 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, resolve homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto,
para consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo - Capital regulamentado pelo Edital nº 101/2008, publicado no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2008, página 35, seção 3, conforme
anexo.
Processo nº
001418/2008-72
Área
Fonoaudiologia
Vagas
01
001420/2008-47
Medicina Preventiva
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Silvana Bommarito Monteiro; Bárbara Niegia Garcia
de Goulart; Selma Anequini Costa
Thaís Soares Cianciarullo Minet; Fernando Flexa
Ribeiro Filho; Zila Van Der Meer Sanchez
O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com os §§ 1º e 3º do Artigo 1º do Decreto nº 4.175 de 27/03/2002 e interesse
da administração.
ULYSSES FAGUNDES NETO
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1196184-0>
EDITAL Nº 245, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 450 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Portaria nº 1.263 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, resolve homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Titular,
para consolidação da unidade acadêmica do Campus Baixada Santista regulamentado pelo Edital nº 90/2008, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2008, seção 3, página 42, conforme anexo.
Processo nº
001602/2008-12
001605/2008-56
Área
Saúde, Educação e Sociedade
Biociências
Vagas
01
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Nildo Alves Batista
Regina Célia Spadari; Marco Túlio de Mello
O presente concurso se exaure com a posse do candidato nomeado, dentro do número de vagas destinadas aos respectivos Departamentos, não podendo surtir efeitos administrativos em relação aos demais
candidatos habilitados.
ULYSSES FAGUNDES NETO
<!ID1196183-0>
EDITAL Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 450 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 1.262 de 27 de dezembro de 2007 do Ministério da Educação, resolve homologar o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto,
para consolidação da unidade acadêmica do Campus São Paulo - Capital regulamentado pelo Edital nº 116/2008, publicado no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2008, página 42, seção 3, conforme
anexo.
Processo nº
001424/2008-20
001423/2008-85
Área
Pediatria/Disciplina de Especialidades Pediátricas/Setor: Nefrologia Pediátrica
Oncologia Clínica e Experimental
Vagas
01
01
Candidatos/Ordem de Indicação e Classificação
Paulo Cesar Koch Nogueira; Maria Cristina Andrade; Anelise Del Vecchio Gessulo
Sergio Daniel Simon; Mariângela Correa
O presente concurso terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com os §§ 1º e 3º do Artigo 1º do Decreto nº 4.175 de 27/03/2002 e interesse
da administração.
ULYSSES FAGUNDES NETO
<!ID1195191-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 153/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Compostos Quimicos e
Medicamentos. Itens Desertos noPregão 88/2008. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º andar - Departamento
de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153031-15250-2008NE900006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2005
N. Processo: 23089001940/2008-54 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo. e a Universidade Federal de
Rondônia - UNIR, Com objetivo intercambio de experiência no Campo Técnica cientifico conforme IN01/STN97,Vigência 23/08/2005 a
27. Valor total de:
N. Processo: 23089000202/2006-28 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo, e a Universidade Federal do Pará
Com objetivo de promover e desenvolver cooperação didático- cientifico em matérias de interesse recíproco das partes signatárias, conforme IN01/STN97, Vigência 22/12/2005 a 21/12/2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2007
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2007
N. Processo: 23089004449/2007-02 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo. e o Centro de Universitário Belas
Artes de São Paulo, objeto: desenvolver,em nível de excelência atividades inter-relacionadas de ensino, pesquisa e extensão com ênfase
no campo da ciências da saúde, conforme IN01/STN97,Vigência
20/12/2008 19/12/2013 .
<!ID1195192-0>
PREGÃO Nº 154/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gelo seco pelo período
de 12 meses.Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu,740,Depto. Imp. Compras Vl. Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 153031-15250-2008NE900006
COORDENAÇÃO FINANCEIRA
<!ID1193812-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2006
N. Processo: 23089004527/2005-07 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo. e a Università degli Studi di
Padova - Itália Promover e desenvolver , cooperação didático cientifico, conforme IN01/STN97, Vigência 26/08/2005 a 25/08/2010.
N. Processo: 23089000544/2008-18 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo. e o Governo Estadual do Acre,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre Com objetivo colaboração mutua entre nas especialidades de otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, conforme IN01/STN97, Vigência 15/12/2007 a 14/12/2008 Valor total de: R$ 192.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2008
N. Processo: 23089000372/2008-74 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo, a SPDM Associação Paulista
Para o Desenvolvimento da Medicina e a Yazigi Internexus Com
objetivo de concessão de descontos nas matriculas e mensalidades dos
cursos oferecidos pelo Yázigi, conforme IN01/STN97,Vigência
30/01/2008 a 29/01/2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2007
N. Processo: 23089000858/2007-21 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a Universidade Federal do vale
do São Francisco, com objeto de Promover e desenvolver, cooperações e didático - cientifico em matérias de interesses recíprocos
entre as partes, conforme IN01/STN97,Vigência 12/04/2007 a
11/04/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2005
N. Processo: 23089005674/2005-96 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a Universidade Federal d São
Carlos UFUSCAR, e , Com objetivo de estabelecer intercâmbio didático Cientifico, conforme IN01/STN97,Vigência 21/10/2005 a
20/10/2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2005
N. Processo: 23089005191/2005-91 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo Universidade do Estado do Amazonas, Com objetivo de promover e desenvolver didático Cientifico
em matérias de interesses recíprocos entre as partes conforme
IN01/STN97,Vigência 03/10/2005 a 02/10/2009
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2006
N. Processo: 23089001184/2008-63 Convênio entre si celebram a Universidade Federal de São Paulo. e a Universidade de Groningen- Holanda
Com objetivo de estabelecer intercâmbio didático, científico tecnológico,
conforme IN01/STN97,Vigência 12/032008 a 11/03/2013 Valor.
N. Processo: 23089001879/2007-64 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo, a o Ministério da Educação, por
intermédio da Secretaria de Educação a Distancia , Com objetivo:
Constitui o objeto deste instrumento o estabelecimento de compromisso entre o proponente de curso superior na modalidade de ensino
a distancia selecionado em etapa preliminar de avaliação e seleção
determinado pelo Edital nº 01, de 16/12/2005, conforme
IN01/STN97,Vigência 30/06/2006 a 29/06/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2006
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2007
N. Processo: 2308900762/2008-44 Convênio entre si celebram a Universidade Federal de São Paulo. e o Digene do Brasil Ltda. objetivo
de parceria entre as partes conforme IN01/STN97,Vigência
12/03/2008. a 11/03/2010 Valor total de.
N. Processo: 23089000191/2007-67 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo, e a Universite de La Mediterrannée AIX- Marseille II Com o objetivo de colaboração recíproca
em atividades de pesquisa, cursos de graduação e atividades afins .
Conforme IN01/STN97, Vigência 01/11/2006 a 31/05/2011
N. Processo: 23089003962/2007-78 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a CAPES Com objetivo de
programa de apoio a aquisição de periódicos, conforme IN01/STN97,
Vigência 22/10/2007 a 21/10/2012.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2008
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2007
N. Processo: 23089001562/2007-28 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo. e o FAP - UNIFESP e VM
Comunicação Ltda. Com objetivo de editar e explorar comercialmente o direito de explorar comercialmente conforme
IN01/STN97,Vigência 02/05/2008 a 01/0/2008. Valor total de: R$
399.600,00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2006
N. Processo: 23089001721/2006-11 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e o Instituto Superior de Cultura
Física Manuel Fajardo - CUBA. Com objetivo cooperação entre as
instituições. Conforme IN01/STN97, Vigência 28/04/2006 a
23/04/2011
N. Processo: 23089000466/2006-81 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a Secretaria municipal de esportes e Lazer e Recreação (SEME), Com objetivo de Desenvolver
um Programa de Cooperação Acadêmico Cientifico e tecnológico,
conforme IN01/STN97, Vigência 10/02/2006 a 09/02/2009.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2005
N. Processo: 23089003786/2004-21 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a Universidade de Costa Rica,
com objetivo de promover fomentar cooperação com o propósito de
conjuntamente promover a cooperação entre tais instituições, conforme IN01/STN97, Vigência 19/01/2005 a 18/01/2010.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: João Elias Dias Nunes
2º lugar: Cristiano Lino Monteiro de Barros
3º lugar: Renato Barroso da Silva
4º lugar: Carlos Leandro Tiggemann
Homologação nº 080
1) Artes Visuais. Sub-área: Gravura
Regime de Trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Marcel Alexandre Limp Esperante
2º lugar: Andréa Campos de Sá
2) Artes Visuais. Sub-área: Desenho
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 01
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Gastão da Cunha Frota
2º lugar: Polyanna Morgana Duarte de Oliveira Rocha
3º lugar: Helio Aparecido Lima Silva
4º lugar: Kássia Valéria de Oliveira Borges
5º lugar: Glayson Arcanjo de Sampaio
6º lugar: Gazy Andraus
3) Antropologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 01
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Marcel Mano
2º lugar: Claudelir Corrêa Clemente
Homologação nº 081
1) Genética
Nº de vagas: 02
01 (uma) para Dedicação Exclusiva
01 (uma) para 40 horas
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Carlos Ueira Vieira
2º lugar: Rodrigo Aparecido Fernandes Redondo
3º lugar: José Marcelo Salabert de Campos
4º lugar: Tiago Campos Pereira
5º lugar: Rute Magalhães Brito
6º lugar: Adriana Freitas Neves
7º lugar: Luciana Madureira de Almeida
8º lugar: Luiz Carlos Guilherme
Homologação nº 082
1) Psicologia da Saúde
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Rodrigo Sanches Peres
2º lugar: Joana Darc dos Santos
3º lugar: Claudia Mara Pedrosa
4º lugar: Adriana Pereira de Sousa
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2005
N. Processo: 23089001207/2005-97 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a Prefeitura do Município de
São Paulo - Secretaria Municipal da Educação. Com objetivo ampla
cooperação nas áreas da saúde, educação, pesquisa, extensão e programas de capacitação de profissionais de ensino, conforme
IN01/STN97, Vigência 29/04/2005 a 28/04/2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2007
N. Processo: 23089001179/200´-70 Convênio entre si celebram a
Universidade Federal de São Paulo e a AMPLUS-Diagnósticos, por
Imagem Ltda. Condições básicas de cooperação entre as partes, conforme IN01/STN97, Vigência 21/05/2007a 20/05/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID1195214-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 33/2005. Nº Processo: 23117000247/05-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 01721082000126. Contratado : INFOPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais doze meses, sem reajuste. Fundamento Legal: Leis 10520/02
e 8666/93 Vigência: 13/06/2008 a 13/06/2009. Data de Assinatura:
13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 154043-15260-2008NE900027
<!ID1195215-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 53/2008
O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Uberlandia,
faz saber a quem possa interessar que a Empresa vencedora foi:ICE
CARTOES LTDA ITENS; 001 E 002.
(SIDEC - 25/06/2008) 154043-15260-2008NE900027
<!ID1195216-0>
PREGÃO Nº 67/2008
O Pregoeiro oficial da Universidade Federal de Uberlandia
faz saber, a quem possa interessar que a empresa vencedora deste
certame foi: MJ &SILVA MERCEARIA LTDA - ME: Item 001.
JOSÉ DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 25/06/2008) 154042-15260-2008NE900027
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO,
ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE CARREIRA
<!ID1195681-0>
EDITAL
O Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração
de Carreira, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação do Resultado do Concurso Publico realizado pelo Instituto
de Letras e Lingüística, da seguinte forma:
Na área XI - Língua Inglesa com Concentração em Metodologia e Prática de Ensino de Língua Inglesa cujo resultado foi
publicado no D.O.U. em 20/06/2008, página 58, Seção 3,
ONDE SE LÊ: " Regime de Trabalho: 20 horas"
LEIA-SE: "Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva".
RENAN BILLA
<!ID1194609-0>
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2008
O Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração
de Carreira da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade
Federal de Uberlândia, por delegação do Reitor, por meio da PORTARIA/R/UFU/Nº 594, DE 29 DE MAIO DE 2006, nos termos do
Edital nº 021/2008, publicado em 06 de Maio de 2008 no D.O.U.,
página 30, Seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nas seguintes áreas:
Homologação nº 079
1) Educação Física. Sub-área: Saúde e Desempenho
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 01
CANDIDATOS APROVADOS:
1º lugar: Nádia Carla Cheik
2º lugar: Octávio Barbosa Neto
2) Educação Física em Academias. Sub-área: Fitness (Ginástica em academia/musculação), medidas e avaliação em Educação
Física e prescrição de exercício
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Nº de vagas: 01
RENAN BILLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
ISSN 1677-7069
55
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2008
Nº Processo: 13931/08-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado :
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A
prestação pela CONTRATADA,de serviçosde apoio para realização
de Concurso Público para provimento de cargo da área técnico-administrativa da UFC dos campi de Fortaleza, Sobral, Cariri e Quixadá
(Editais nº 60 e 61/2008/SRH/ UFC). Fundamento Legal: Lei
8666/93, Art. 24/XIII Vigência: 23/06/2008 a 22/06/2009. Valor Total: R$602.615,00. Fonte: 250159999 - 2008NE902478. Data de Assinatura: 23/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
<!ID1195081-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2008
Nº Processo: 9417/08-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 02590700000109. Contratado :
SERVNAC SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: A contratação da
empresa qualificada para prestação de serviços em 11(onze) postos,nascategorias de Copeiro, Supervisor de Serviço,Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais visando atender às necessidades do Restaurante Universitário da UFC,nesta Capital,conforme especificamos
Anexos deste Edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.5450/05
e Lei 8666/93 Vigência: 24/06/2008 a 23/06/2009. Valor Total:
R$128.662,41. Fonte: 112000000 - 2008NE902528. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
<!ID1193336-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO - CENTEC com objetivo estabelecer mecanismos de parceria técnico-institucional das entidades
acordantes junto ao Borboletário da UFC, com vistas ao desenvolvimento das atividades de educação ambiental, pesquisa e extensão
que colaborem com a conservação do meio ambiente e a difusão de
práticas ecológicas. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por
um período de 02 anos, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser, renovado, alterado ou modificado por interesse das partes, mediante a celebração de Temos Aditivos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da UFC) e pela CONVENIADA o Sr. SAMUEL BRASILEIRO FILHO (Diretor-presidente do Instituto CENTEC).
<!ID1195077-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2008
Nº Processo: 16254/08-83 . Objeto: Aquisição de material p/ manutenção predial Total de Itens Licitados: 00100 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 24/06/2008 . LUIS CARLOS
UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em
24/06/2008 . JESUALDO PEREIRA FARIAS . Vice-Reitor em exercício . Valor: R$ 62.571,90 . Contratada :F M ARAUJO BEZERRA
- ME . Valor: R$ 13.344,00 . Contratada :AGRIMOTORES IRRIGACAO AQUICULTURAE SERVICOS LTDA. - ME . Valor: R$
3.100,00 . Contratada :R.L. DA SILVA COMERCIO . Valor: R$
2.121,70 . Contratada :REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDA . Valor: R$ 7.284,00 . Contratada :GURGEL COMERCIAL DE MATERIAL PARACONSTRUCAO LTDA . Valor:
R$ 36.722,20
<!ID1195078-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
<!ID1195082-0>
Nº Processo: 8088/08-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado :
CONSTRUTORA CIMEL LTDA EPP -Objeto: Este contrato tem
como objeto a execução de Reforma do Departamento de Arquitetura
eCirculações(Substituição de Piso Cerâmico) e Auditório. Fundamento Legal: Lei 8666/93 a suas alteraçõesVigência: 24/06/2008 a
21/10/2008. Valor Total: R$21.362,41. Fonte: 112000000 2008NE902527. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE902527
Número do Contrato: 90/2007. Nº Processo: 8412/07-96. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato fica prorrogada por identico período, conforme preve a Cláusulasexta - vigência do documento original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 19/06/2008 a 18/06/2009. Data de Assinatura:
19/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
<!ID1195079-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2008
Nº Processo: 8087/08-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado :
CONSTRUTORA CIMEL LTDA EPP -Objeto: A Execução de Reforma com Acessibilidade dos Banheiros do 1º e 2º Pavimento do
Bloco do Departamento de Comunicação Social. Fundamento Legal:
Lei 8666/93,e suas alteraçõesVigência: 24/06/2008 a 21/10/2008. Valor Total: R$42.227,78. Fonte: 112000000 - 2008NE902526. Data de
Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
<!ID1195080-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
<!ID1194281-0>
EDITAL Nº 180, DE 24 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Portaria nº 450/2007, publicada no DOU de
27/12/2007, e pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº
407/2008, publicada no DOU de 02/04/2008, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de
30 de junho a 29 de julho de 2008 as inscrições para Concurso
Público de Professor Adjunto, para o Instituto, Setor de Estudo e
Vaga a seguir indicados:
56
3
ISSN 1677-7069
1.1. INSTITUTO UFC VIRTUAL
SETOR DE ESTUDO
Ensino à Distância
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
REGIME
40 h / DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na sede do Instituto UFC Virtual (endereço: bloco 901 Núcleo de Processamento de Dados / NPD - 1º andar - Campus do
Pici - Cep: 60.455-760 - Fortaleza/CE), nos dias úteis, excluindo-se
os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário das 09 às 12 e
de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, postado, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas
antes do término da inscrição e, enviado à sede do Instituto UFC
Virtual no endereço acima citado.
4. Poderá inscrever-se o candidato portador de:
a) Título de Doutor ou de Livre Docente, obtidos na forma
do disposto no artigo 1º da Resolução nº 06/2006-CEPE;
b) histórico escolar do curso de graduação ou pós-graduação
stricto sensu, que comprove haver correlação com o setor de estudo
objeto do Concurso.
5. A taxa de inscrição, no valor de R$ 162,00 (cento e
sessenta e dois reais), deverá ser paga no Banco do Brasil através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253);
6. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do presente Edital em seu inteiro teor e da Resolução nº
06/2006-CEPE, disponíveis no site http://www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe de
Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 6.496,99 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e
nove centavos).
8. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
9. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para Concurso Público de Professor Assistente, no período de 05 a 14 de
agosto de 2008 e, persistindo o fato, reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 21 de agosto
a 1º de setembro de 2008.
10. Verificada no término do Concurso, para o qual tenha
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, por 10 (dez) dias, a partir do
2° dia útil subseqüente a data de aprovação do resultado do Concurso
pelo Instituto UFC Virtual, nas seguintes condições:
a) Concurso para Professor Adjunto ou Assistente sem candidatos aprovados: reabertura para a classe imediatamente inferior;
b) Concurso para Professor Auxiliar sem candidatos aprovados: reabertura para a mesma classe.
11. O presente Edital, em seu inteiro teor, regulamentará a
inscrição e respectiva seleção dos concursos mencionados nos itens
09 e 10, observadas as seguintes alterações no caso de Concurso
Público para Professor Assistente e Professor Auxiliar:
Professor Assistente
- Titulação Exigida: Título de Mestre ou Doutor.
- Taxa de Inscrição: R$ 99,00 (noventa e nove reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Assistente, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
3.997,05 (três mil novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos).
- Resolução: 07/2006 - CEPE.
Professor Auxiliar
- Titulação Exigida: Diploma de Graduação, no mínimo.
- Taxa de Inscrição: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).
- Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.728,05 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos).
- Resolução: 08/2006 - CEPE.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
<!ID1194539-0>
EDITAL Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, através da Portaria nº 450/2007, publicada no DOU de
27/12/2007, e pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº
1.262/2007 publicada no DOU de 27/12/2007, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de
30 de junho a 29 de julho de 2008 as inscrições para Concurso
Público de Professor Adjunto, para os Departamentos, Setores de
Estudo e Vagas a seguir indicados:
DEPARTAMENTO
1.1.1. Geografia
1.1.2. Bioquímica e Biologia Molecular
1.1.3. Química Orgânica e
Inorgânica
SETOR DE ESTUDO
Geografia e Ensino
Geografia Humana
Bioquímica, Fisiologia e
Biologia Molecular de Plantas
Química Geral e Inorgânica
REGIME
40 h / DE
40 h / DE
40 h / DE
VAGAS
01
01
01
40 h / DE
01
Química Orgânica
40 h / DE
01
REGIME
40 h / DE
40 h / DE
VAGAS
01
01
40 h / DE
40 h / DE
01
01
40 h / DE
01
REGIME
40 h / DE
VAGAS
01
40 h / DE
01
40 h / DE
01
40 h / DE
01
40 h / DE
01
1.2 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
1.2.1. Engenharia Agrícola
1.2.2. Ciências do Solo
1.2.3. Fitotecnia
1.2.4. Zootecnia
SETOR DE ESTUDO
Ambiência Agrícola
Levantamento, Manejo e
Conservação do Solo
Grandes Culturas
Zootecnia e Experimentação
Animal
Produção e Etologia Animal
1.3 CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
1.3.1. Engenharia Mecânica
e de Produção
1.3.2. Engenharia Estrutural
e Construção Civil
1.3.3. Engenharia Elétrica
SETOR DE ESTUDO
Mecânica dos Fluidos
Materiais de Construção Civil
Acionamento de Máquinas
Elétricas
1.3.4. Engenharia Química Engenharia dos Processos
Químicos
1.3.5. Engenharia Hidráulica Recursos Hídricos
e Ambiental
1.4 FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
1.4.1. Administração
1.4.2. Contabilidade
SETOR DE ESTUDO
Administração Financeira,
Análise de Investimento e
Projetos
Administração de Empresas
e Administração da Produção
Teoria da Contabilidade
REGIME
40 h / DE
VAGAS
01
40 h / DE
01
40 h / DE
01
1.5 FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.5.1. Enfermagem
SETOR DE ESTUDO
Bases da Enfermagem e Processo de Cuidar em Enfermagem
REGIME
40 h / DE
VAGAS
01
REGIME
40 h / DE
VAGAS
01
1.6 FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
1.6.1. Saúde Comunitária
SETOR DE ESTUDO
Internato em Saúde Comunitária / Clínica de Doenças
Infecciosas e Parasitárias
Saúde Coletiva
1.6.2. Medicina Clínica
Psiquiatria
Geriatria / Semiologia
1.6.3. Patologia e Medicina Parasitologia Humana
Legal
Patologia Humana
40
40
40
40
h
h
h
h
/
/
/
/
DE
DE
DE
DE
01
01
01
01
40 h / DE
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, nas sedes dos Departamentos acima mencionados, endereços
constantes do Anexo I do presente Edital, nos dias úteis, excluindo-se
os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e
de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, postado, impreterivelmente, até 24(vinte e quatro) horas
antes da data do término da inscrição e, enviado à sede do Departamento interessado no endereço constante do Anexo I do presente
Edital.
4. Poderá inscrever-se o candidato portador de:
a) Título de Doutor ou de Livre Docente, obtidos na forma
do disposto no artigo 1º da Resolução nº 06/2006-CEPE;
b) histórico escolar do curso de graduação ou pós-graduação
stricto sensu, que comprove haver correlação com o setor de estudo
objeto do Concurso.
5. A taxa de inscrição no valor de R$ 162,00 (cento e
sessenta e dois reais), deverá ser paga no Banco do Brasil, através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site
http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224
253).
6. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do presente Edital em seu inteiro teor e da Resolução nº
06/2006-CEPE, disponíveis no site http://www.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe de
Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 6.496,99 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e
nove centavos).
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
8. O prazo de validade do Concurso de que trata este Edital
será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital
de Homologação dos Resultados no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
9. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para Concurso Público de Professor Assistente, no período de 05 a 14 de
agosto de 2008 e, persistindo o fato, reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Auxiliar, no período de 21 de agosto
a 1º de setembro de 2008.
10. Verificada no término do Concurso, para o qual tenha
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, por 10 (dez) dias, a partir do
2° dia útil subseqüente a data de aprovação do resultado do Concurso
pelo Departamento interessado, nas seguintes condições:
a) Concurso para Professor Adjunto ou Assistente sem candidatos aprovados: reabertura para a classe imediatamente inferior;
b) Concurso para Professor Auxiliar sem candidatos aprovados: reabertura para a mesma classe.
11. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos Concursos mencionados nos itens 9 e 10, observadas as
seguintes alterações no caso de Concurso Público para Professor
Assistente e Professor Auxiliar:
Professor Assistente
• Titulação Exigida: Título de Mestre ou Doutor.
• Taxa de Inscrição: R$ 99,00 (noventa e nove reais).
• Ingresso: Nível I da Classe de Assistente, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
3.997,05 ( três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos).
• Resolução: 07/2006 - CEPE.
Professor Auxiliar
• Titulação Exigida: Diploma de Graduação, no mínimo.
• Taxa de Inscrição: R$ 68,00 (sessenta e oito reais).
• Ingresso: Nível I da Classe de Auxiliar, no regime de 40
horas com dedicação exclusiva, percebendo remuneração de R$
2.728,05 (dois mil setecentos e vinte oito reais e cinco centavos).
• Resolução: 08/2006 - CEPE.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
ANEXO I
CENTRO De CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Campus do Pici - Bloco 911 CEP 60455-760
Fone: 3366 9855 / 3366 9857 - Fax: 3366 9864
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR
Campus do Pici - Bloco 907 CEP 60455-760
Fone: 3366 9817 / 3366 9819 - Fax: 3366 9829 / 3366
9789
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA E INORGÂNICA
Campus do Pici - Bloco 940 CEP 60455-760
Fone: 3366 9977 / 3366 2368 - Fax: 3366 9978
CENTRO De CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
Campus do Pici - Bloco 804 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9754 - Fax: 3366 9755
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO SOLO
Campus do Pici - Bloco 807 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9686 - Fax: 3366 9690
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA
Campus do Pici - Bloco 805 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9668 - Fax: 3366 9419
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Campus do Pici - Blocos 808 e 809 CEP:60455-760
Fone: 3366 9703 - Fax: 3366 9694
CENTRO De TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E DE
PRODUÇÃO
Campus do Pici - Bloco 714 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9635 - Fax: 3366 9636
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTRUTURAL E
CONSTRUÇÃO CIVIL
Campus do Pici - Bloco 710 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9607 / 3366 9606 - Fax: 3366 9601
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
Campus do Pici - Bloco 705 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9581 - Fax: 3366 9574
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA
Campus do Pici - Bloco 710 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9611 / 3288 9597
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E
AMBIENTAL
Campus do Pici - Bloco 713 CEP: 60455-760
Fone: 3366 9624 - Fax: 3366 9627
FACULDADe De ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUÁRIA e CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Av. da Universidade, 2431 - CEP 60020-180
Fone: 3366 7807 / 3366 7808
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Av. da Universidade, 2431 - CEP 60020-180
Fone: 3366 7801 / 3366 7802
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
FACULDADe De FARMÁCIA, ODONTOLOGIA e
FERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Rua Alexandre Baraúna, 1115 - Rodolfo Teófilo 60430-160
Fone: 3366 8455 / 3366 8450 - Fax: 3366 8451
FACULDADe De MEDICINA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA
Rua Prof. Costa Mendes, 1608 - Rodolfo Teófilo 60416-200
Fone: 3366 8044 - Fax: 3366 8050
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA
Rua Prof. Costa Mendes, 1608 - Rodolfo Teófilo 60416-200
Fone: 3366 8054 - Fax: 3366 8056
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA
GAL
Rua Alexandre Baraúna, 949 - Rodolfo Teófilo 60430-160
Fone: 3366 8301 / 3366 8300 - Fax: 3366 8316
ENCEP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2008
Empresa vencedora Polieng Engenharia Ltda. Valor: R$
208.454,29.
MARIA DA PENHA RAMOS
Presidente da CPL
CEP
(SIDEC - 25/06/2008) 153046-15225-2008NE900001
CEP
LE-
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 305/2008 publicada no D.O.U
de 25/06/2008, Seção 3, Pág. 51 , Onde se lê: MELLO & FILHOS
TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA INDUSTRIAL Valor: R$
45.129,16 Leia-se : MELLO & FILHOS TERCEIRIZACAO DEMAO DE OBRA INDUSTRIAL Valor: R$ 270.774,96
(SIDEC - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3152/2008
Nº Processo: 23068051299200847 .Objeto: Manutenção Emergencial
nos 03 elevadores da marca Thyssenkrupp com cobertura de peças no
periodo de 01-06-2008 a 31-12-2008. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Os mesmos necessitam destes serviços tendo em vista a
necessidade de estarem cobertos a qualquer tipo de transtorno.Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . ALDA LUIZA GONÇALVES
DA SILVA KLIPPEL . Diretora do Departamento de Administração .
Ratificação em 25/06/2008 . EMILIO MAMERI NETO . Diretor
Superintendente. . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :EGS ELEVADORES LTDA EPP .
(SIDEC - 25/06/2008) 153047-15225-2008NE900001
<!ID1194405-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID1193433-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a AGROTECH DO
BRASIL LTDA no sentido de viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da
empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro)
anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS UCHOA
SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração) e pela CONVENIADA o
Sr. OSNY MONTEIRO JÚNIOR (Diretor).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ no sentido de viabilizar estágios bem como a
contratação de estudantes para fins de complementação do processo
ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências
da empresa. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. LUIS CARLOS
UCHOA SAUNDERS (Pró-Reitor de Administração ) e pela CONVENIADA o Dr. GERALDO ASSUNÇÃO TAVARES (ProcuradorChefe).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a MIX CONFECÇÕES LTDA no sentido de
viabilizar estágios bem como a contratação de estudantes para fins de
complementação do processo ensino-aprendizagem e o relacionamento humano nas dependências da empresa. VIGÊNCIA: O presente
convênio vigorará por 04(quatro) anos. SIGNATÁRIOS: Pela UFC Prof. LUIS CARLOS SAUNDERS(Pró-Reitor de Administração) e
pela CONVENIADA o Eng.. ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
FILHO (Diretor).
<!ID1195084-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2008
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/06/2008 . Objeto: A contratação de empresa para
fornecimento mensal de gas liquefeito de petroleo -GPL, visando
atender as necessidades do Restaurante universitário.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/06/2008) 153045-15224-2008NE900087
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID1195085-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender ao Centro de Educação da UFES. Total de Itens Licitados: 00395 . Edital:
26/06/2008 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Fernando Ferrari, n 514 CEP:29075-910 Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/07/2008
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: [email protected]
FELIPE FERNANDES ALCANTARA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153046-15225-2008NE900001
<!ID1195087-0>
57
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID1194803-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 25470/2007. Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Realização
do Curso de Bacharelado em Direito, com 50 vagas, em regime presencial intensivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e Lei nº 8.958/94, Dec. 5.205/04. Valor: R$ 870.416,09. Vigência:
26/06/2008 a 25/06/2013. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Darci José Lermen, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
<!ID1195088-0>
CEP
<!ID1195083-0>
ISSN 1677-7069
Pregão Nº 061/2008-HUCAM/UFES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de medicamentos, Anexo I do Edital do Pregão 061/2008 - HUCAM/UFES,
Vigência 19/06/2008 a 18/06/2009, Processo nº 23068.046288/08-45,
EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO:
CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 01.640.262/0001-83, itens: 32-R$ 4,80 e
123-R$ 7,00; PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ/MF nº 04.355.394/0002-32, itens: 11-R$ 0,76 e 53-R$
5,10; OFTALMICA PROLENTES LTDA., CNPJ/MF nº
04.610.769/0001-82, itens: 111-R$ 7,95 e 113-R$ 9,75; EXFARMA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.618.222/0001-96, itens: 30-R$ 0,56, 44-R$
0,90, 65-R$ 3,00, 76-R$ 1,40, 124-R$ 6,00 e 125-R$ 20,50; EXFARMA LTDA, CNPJ/MF nº 05.618.222/0002-77, itens: 83-R$ 4,60
e 84-R$ 5,56; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF
nº 05.795.285/0001-18, itens: 12-R$ 13,56, 31-R$ 15,49, 85-R$13,40
e 87-R$ 5,81; HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 26.921.908/0001-21, itens: 29-R$
1.355,50 e 126-R$ 25,68; BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.474.414/0001-86, itens: 39-R$ 1,20 e
51-R$ 1,99; LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ/MF nº
31.673.254/0001-02, item: 92-R$ 41,00; COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNP/MF nº
36.325.157/0001-34, itens: 5-R$ 3,22, 20-R$ 10,53, 28-R$ 3,06, 42R$ 1,12, 46-R$ 0,81, 47-R$ 0,78, 54-R$ 0,19, 55-R$ 0,24, 57-R$
0,10, 59-R$ 0,33, 63-R$ 10,00, 70-R$ 2,79, 71-R$ 3,99, 73-R$ 6,50,
96-R$ 0,14, 97-R$ 0,75, 98-R$ 0,59, 102-R$ 8,20, 121-R$ 88,92 e
122-R$ 0,33; OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR. LTDA, CNPJ/MF nº 38.909.503/0001-57, item:
116-R$ 950,00; CENTRAL VITA LTDA - ME, CNPJ/MF nº
39.640.586/0001-94, itens: 26-R$ 6,70, 75-R$ 585,00, 93-R$ 0,50,
109-R$ 8,60 e 118-R$ 32,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51, itens:
6-R$ 8,81, 7-R$ 10,70, 8-R$ 6,59, 10-R$ 5,96, 14-R$ 12,00, 15-R$
15,00, 16-R$ 0,40, 18-R$ 4,65, 19-R$ 8,14, 23- R$ 17,87, 52-R$
20,00 e 66-R$ 60,80; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ/MF nº 60.665.981/0006-22, itens: 79-R$ 0,90 e
88-R$ 7,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 65.817.900/0001-71, itens: 2-R$ 0,24, 35-R$ 0,10, 72R$ 0,80, 82-R$ 5,62 e 86-R$ 4,92; PRODIET FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ 81.887.838/0004-93, itens: 80-R$ 5,00 e 90-R$ 8,50.
Foram desertos os itens 1, 4, 9, 13, 17, 22, 24, 25, 27, 34, 37, 40, 41,
43, 45, 48, 49, 50, 56, 62, 69, 74, 77, 78, 89, 99, 100, 101, 107, 108,
110, 112, 117, 119 e 127. Foram cancelados os itens 3, 21, 33, 36, 38,
58, 60, 61, 64, 67, 68, 81, 91, 94, 95, 98, 103, 104, 105, 106, 114 e
120.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA DE CONVÊNIO
Processo: 21672/2006. Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Realização
do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, com 35 vagas,
no formato presencial intensivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e Lei nº 8.958/94, Dec. 5.205/04. Valor: R$
648.812,67. Vigência: 26/06/2008 a 25/06/2012. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa.
Assinaturas: Darci José Lermen, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
Processo: 29838/2007. Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Realização
do Curso de Licenciatura Plena em Filosofia, com 45 vagas, em
regime presencial intensivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e Lei nº 8.958/94, Dec. 5.205/04. Valor: R$
480.236,24. Vigência: 26/06/2008 a 25/06/2012. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa.
Assinaturas: Darci José Lermen, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
<!ID1194804-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 09886/2008. Partes: Companhia Vale do Rio Doce, Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Cooperação técnica e
científica, entre os partícipes visando preparar os alunos dos cursos de
Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia SanitáriaAmbiental e Geologia para o Programa Treinee do Futuro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94.
Valor: R$ 63.129,50. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de sua
assinatura. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa.
Assinaturas: Geraldo Pereira Brittes e Márcia Verônica Jatobá Barbosa, pela CVRD, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPA, e João
Farias Guerreiro, pela Fadesp.
<!ID1194655-0>
EDITAL Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
conforme especificado abaixo:
Campus Altamira, para a matéria Fisiologia Vegetal, Professor Assistente, objeto do Edital nº 30, publicado no DOU em
24/03/2008.
1º lugar: Rairys Cravo Nogueira;
2º lugar: João Figueiras Braga;
3º lugar: Rachel Macedo da Silva;
4º lugar: Cinthya Cristina Bulhões Arruda.
Campus de Altamira, para a matéria Manejo de Florestas
Nativas, incluindo o Comunitário, Professor Assistente, objeto do
Edital nº 37, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Rodolfo Aureliano Salm;
2º lugar: Marlon Costa de Menezes;
3º lugar: Fernando Galvão Rabelo;
4º lugar: Daniela Pauletto;
5º lugar: César Augusto Tenório de Lima;
6º lugar: Ulisses Sidnei da Conceição Silva;
7º lugar: Elisana Batista dos Santos.
Instituto de Geociências, para a matéria Meteorologia Dinâmica, Professor Adjunto, objeto do Edital nº 38, publicado no DOU
em 02/04/2008.
1º lugar: Maria Isabel Vitorino;
2º lugar: Paulo Afonso Fischer Kuhn.
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para a matéria Física
Geral e Experimental, Professor Adjunto, objeto do Edital nº 38,
publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Claudio Marcio Rocha Remédios;
2º lugar: Marcos Antonio Cunha Machada.
<!ID1194157-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1033/2008
Processo 23068.36709/2007-49. Contratante: UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43. Contratada: AGUARD - ÁGUAS MINERAIS E
BEBIDAS LTDA-ME - CNPJ: 05.287.012/0001-62. Objeto: fornecimento de 16.000 (dezesseis mil) garrafões com 20 (vinte) litros de água
mineral ao preço de R$ 3.85 (três reais e oitenta e cinco centavos), para
atender os Campi de Goiabeiras e Maruipe da UFES, conforme condições do Edital Pregão 33/2008 e Ata de Registro de Preços - CL/DAUFES. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação de seu extrato
no diário oficial. Data de Assinatura: 11/06/2008.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELO
<!ID1194657-0>
EDITAL Nº 85, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Sistemas e Controle, Professor Assistente, objeto do
Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
58
3
ISSN 1677-7069
1º lugar: Claudomiro Fábio de Oliveira Barbosa
2º lugar: Cleison Daniel Silva
3º lugar: Hallan Max Silva Souza
4º lugar: Lamartine Vilar de Souza
5º lugar: Kayt Nazaré do Vale Matos
6º lugar: Eliomar Azevedo do Carmo
7º lugar: Geraldo Neves de Albuquerque Maranhão
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Cálculo, Professor Assistente, objeto do Edital nº 38,
publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Genivaldo dos Passos Corrêa (único candidato
aprovado).
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Eletrônica, Professor Assistente, objeto do Edital nº
38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Licinius Dimitri Sá de Alcântara
2º lugar: Rodrigo Melo e Silva de Oliveira
3º lugar: João Francisco Ribeiro Negrão
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a matéria Projeto de Arquitetura, Paisagismo e Urbanismo, Professor Assistente, objeto do Edital nº 26, publicado no
DOU em 24/04/2008 e retificado no DOU de 31/03/2008.
1º lugar: Paulo de Castro Ribeiro
2º lugar: Roseane da Conceição Costa Norat
3º lugar: Giovanni Blanco Sarquis
4º lugar: Luciana Guimarães Teixeira
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a matéria Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, Professor Adjunto, objeto do Edital nº 26, publicado no
DOU em 24/04/2008.
1º lugar: Cybelle Salvador Miranda
2º lugar: Selma Passos Cardoso
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Alimentos para a matéria Biotecnologia, Professor Adjunto, objeto do
Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Jesus Nazareno Silva de Souza
2º lugar: Evaldo Martins da Silva
3º lugar: Laura Figueiredo Abreu
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Engenharia Naval para a matéria Tecnologia Naval, Professor Auxiliar,
objeto do Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Hamiltom Pessoa Picanço
2º lugar: Kao Yung No
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Mecânica dos solos, Professor Assistente, objeto do
Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Rodrigo da Cruz de Araújo
2º lugar: Risete Maria Queiroz Leão Braga
Instituto de Tecnologia, para a matéria Fenômenos de Transporte, Professor Adjunto, objeto do Edital nº 38, publicado no DOU
em 02/04/2008.
1º lugar: Shirley Cristina Cabral Nascimento
2º lugar: Roseane de Lima Silva
3º lugar: Aderjane Ferreira Lacerda
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
<!ID1194656-0>
EDITAL Nº 86, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
conforme especificado abaixo:
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Engenharia de Transportes, Professor Assistente, objeto do Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Marcus Vinícius Seráfico Carvalho
2º lugar: Regina Célia Brabo Ferreira
3º lugar: Marcelo Figueiredo Massulo Aguiar
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Materiais de Construção, Professor Assistente, objeto
do Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Andrielli Morais de Oliveira
2º lugar: Marcelo Otaviano Barbosa e Silva
Instituto de Tecnologia, Faculdade de Engenharia de Tucuruí
para a matéria Construção Civil, Professor Assistente, objeto do Edital nº 38, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Fabrício Borges Cambraia
2º lugar: Marcelo de Souza Picanço
Campus de Altamira, Faculdade de Ciências Agrárias para a
matéria Comunicação e Extensão Rural, Professor Auxiliar, objeto do
Edital nº 37, publicado no DOU em 02/04/2008.
1º lugar: Fábio Leandro Halmenschlager
2º lugar: Miquéias Freitas Calvi
3º lugar: Danielle Wagner Silva
4º lugar: Maria Grings Batista
5º lugar: José Roberto Prates
6º lugar: Guilherme Coelho Brito
7º lugar: Mônica Mota dos Santos
8º lugar: Nerandi Luiz Camerini
Campus de Altamira, para a matéria Produção Vegetal, Professor Auxiliar, objeto do Edital nº 30, publicado no DOU em
24/03/2008.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
lugar:
Fernando Kildemar Dantas de Oliveira
Ione Vieira dos Santos
Germani Concenço
Thomeson de Souza Nascimento
Galdino Xavier de Paula Filho
Sávia Poliana da Silva
Eduardo Santiago Beltrão
Ailton Araújo
Gláucio IIan Oliveira P. da Silva Torres
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
imediato na assessoriajuridica deste hospital. Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2008 . RAIMUNDO DAS GRAÇAS MAUES
LOBATO . Coordenador Administrativo . Ratificação em 19/05/2008.
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES . Diretor . Valor: R$
2.750,00 . Contratada :NDJ EDICOES INFORMATIZADAS LTDA. .
Valor: R$ 2.750,00
(SIDEC - 25/06/2008) 158172-15230-2008NE900024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
<!ID1195696-0>
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID1194801-0>
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 2008
A Universidade Federal do Pará vem a público para dar
conhecimento da instauração do procedimento administrativo para
apurar a conduta da Empresa Hidrominas Comercial Ltda, CNPJ nº
06.042.513/0001-41, com relação ao Pregão Eletrônico SRP nº
08/2007, Processo nº 19057/2007, haja vista que em várias oportunidades notificamos a mesma por outros meios, sem que obtivéssemos êxito, pois encontra-se em local inserto e não sabido. Na
oportunidade, fica esta empresa intimada a tomar ciência e se manifestar sobre o referido processo, visando à apresentação de defesa
prévia, indicando as provas que pretende produzir, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar desta publicação.
<!ID1194802-0>
A Universidade Federal do Pará vem a público para dar
conhecimento da instauração do procedimento administrativo para
apurar a conduta da Empresa J.W. Representação Ltda, CNPJ nº
08.662.335/0001-87, com relação ao Pregão Eletrônico SRP nº
18/2007, Processo nº 23051/2007, haja vista que em várias oportunidades notificamos a mesma por outros meios, sem que obtivéssemos êxito, pois encontra-se em local inserto e não sabido. Na
oportunidade, fica esta empresa intimada a tomar ciência e se manifestar sobre o referido processo, visando à apresentação de defesa
prévia, indicando as provas que pretende produzir, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar desta publicação.
SIMONE ANDRÉA NASCIMENTO BAÍA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 44/2008
Processo: 23075.011219/2008-21
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - CGC/MF
n°. 78.350.188./0001-95
Resumo do Objeto: Estabelecer o fluxo de encaminhamento das
crianças com Síndrome de Down do Ambulatório de Síndrome de
Down, do Hospital de Clínicas da UFPR para serem atendidas no
Programa Dom & Down.
Vigência do Convênio: 20/06/2008 a 19/06/2010.
Data de assinatura: 20 de junho de 2008.
Assina pela UFPR: Márcia Helena Mendonça - Vice-Reitora no exercício da Reitoria
Assinam pela FUNPAR: Hélio Hipólito Simiema - Diretor Superintendente e Wanderley Veiga - Diretor de Programas.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 04 de abril
de 2008, Seção 3, página 48, onde se lê "Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 09 de março de 2009"
leia-se "Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31 de dezembro de 2008" e onde se lê
"Vigência do Convênio: 09/03/2008 a 08/03/2009" leia-se "Vigência
do Convênio: 09/03/2008 a 31/12/2008".
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID1195116-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1390/2008
Nº Processo: 203378/08-51 . Objeto: Material para comunicacos. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg letras. Declaração de
Dispensa em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação
em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 156,00 . Contratada :STATION MUSIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. .
<!ID1194658-0>
EDITAL Nº 83, DE 19 DE JUNHO DE 2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195117-0>
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Gestão de Pessoal da
Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final dos Processos Seletivos Simplificados para Professor
Substituto e conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Cametá, Colegiado de Letras, para
a disciplina Língua Portuguesa, objeto do Edital nº 59, publicado no
DOU em 19/05/2008.
1º lugar: Benedito Lélio Caldas Costa.
2º lugar: Maria Durcilene Freitas Corrêa.
Campus Universitário de Santarém, Faculdade do Curso de
Direito, para a disciplina Prática Jurídica Real I, II e II, Prática
Jurídica Civil e Comercial, objeto do Edital nº 52, publicado no DOU
em 02/05/2008.
1º lugar: Lucilene Oliveira da Silva.
2º lugar: Vânia Maria Azevedo Portela.
SIBELE MARIA BITAR DE LIMA CAETANO
Pró-Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1391/2008
Nº Processo: 201043/08-06 . Objeto: Material laboratoril. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica. Declaração de Dispensa
em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejmento . Valor: R$ 255,22 . Contratada :BIOSYSTEMS COM IMP
EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195118-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1393/2008
Nº Processo: 202023/08-44 . Objeto: Material quimico. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica. Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejmento . Valor: R$ 1.522,00 . Contratada :CROMA
BIOTECHNOLOGIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195119-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1394/2008
<!ID1195107-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2008
Nº Processo: 90015/2008 . Objeto: Aquisição de peças para conserto
de placas do aparelho UV-56,MARCA:MEDICOR. Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Aquisição de peças para consertode placas,
marca:medicor, para uso imediato nosetor de raio-x. Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2008 . RAIMUNDO DAS GRAÇAS
MAUES LOBATO . Coordenador Administrativo . Ratificação em
19/06/2008 . LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES . Diretor.
Valor: R$ 12.300,00 . Contratada :MEDICOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . Valor: R$
12.300,00
(SIDEC - 25/06/2008) 158172-15230-2008NE900024
<!ID1195108-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2008
Nº Processo: 90129/2008 . Objeto: Aquisição de cd-room- 5º edição
do BLCBoletim de Licitações e contratos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aquisição de boletim de licitações - cd room- para uso
Nº Processo: 202387/08-89 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof pgp cienc farm Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 324,00 . Contratada :SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . Valor: R$ 324,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195120-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1397/2008
Nº Processo: 205217/07-11 . Objeto: Material quimico. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93
. Justificativa: Fa 57/7-9141 Declaração de Dispensa em 25/06/2008 .
LEONARDO . Assist adm . Ratificação em 25/06/2008. PAULO TETUO
YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 292,44 . Contratada
:REAGEN PRODUTOS PARA LABORATORIOSLTDA - ME .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195121-0>
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ISSN 1677-7069
59
<!ID1195129-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1400/2008
Nº Processo: 202022/08-08 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica Declaração de Dispensa
em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
25/06/2008 . PAUL TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 1.073,00 . Contratada :PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1395/2008
Nº Processo: 202836/08-34 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Prof ppg ciencias farm Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARD . Assist adm . Ratificação
em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 2.500,00 . Contratada :TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195130-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1398/2008
<!ID1195122-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1402/2008
Nº Processo: 203049/08-18 . Objeto: Material quimico/laboratorial.
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Prof ppg microbiolgia. Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm .
Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro
reitor d planejamento . Valor: R$ 2.199,00 . Contratada :NEWPROV
PRODUTOS PARA LABORATORIOLTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
Nº Processo: 202021/08-55 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Prof ppg genetica. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em
25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 1.300,00 . Contratada :S. D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195131-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1399/2008
<!ID1195123-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403/2008
Nº Processo: 203322/08-04 . Objeto: Apar equip utens med odont
labor e hospit. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Fa 286/07-9533
Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm.
Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro
reitor de planejamento . Valor: R$ 7.259,00 . Contratada :VECOFLOW LTDA. .
Nº Processo: 202020/08-19 . Objeto: Material quimico. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Prof ppg saude crianca Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação
em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 1.664,60 . Contratada :S. D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
Os candidatos deverão apresentar cópia do documento de
identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
11,00 (onze reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição
deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na
Secretaria do Departamento na qual serão realizadas as inscrições. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, a qual
não será devolvida em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de
acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados no Protocolo da Escola Técnica.
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também está disponível na Internet
pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
<!ID1195132-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1405/2008
<!ID1195124-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4853/2008
Nº Processo: 021550/2008-50 . Objeto: Aquisicao de Melfalano 50mg
para a Unidade de Abastecimento do HC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Menor preço. Declaração de Dispensa em 20/06/2008 .
DR. GIOVANNI LODDO . Diretor Geral do HC. . Ratificação em
24/06/2008 . PROF. DR. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro Reitor
de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 2.144,00 . Contratada :DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANBFARMA
LTDA. .
(SIDEC - 25/06/2008) 153808-15232-2008NE900038
<!ID1195125-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4861/2008
Nº Processo: 021404/2008-24 . Objeto: Aquisição de azul de metileno
para Unidade de Abastecimento do HC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Fornecedor unico da formula manipulacao. Declaração
de Dispensa em 18/06/2008 . DR. GIOVANNI LODDO . Diretor
Geral do HC. . Ratificação em 19/06/2008 . PROF. DR. PAULO
TETUO YAMAMOTO . Pro Reitor de Planejamento,Orcamento e
Financas. Valor: R$ 1.872,00 . Contratada :FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153808-15232-2008NE900038
<!ID1195126-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4863/2008
Nº Processo: 029982/2008-88 . Objeto: Aquisicao de Meropenem 500
mg fraco/am pola para Unidade de Abastecimento do HC. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Menor Preço. Declaração de Dispensa em
20/06/2008 . DR. GIOVANNI LODDO . Diretor Geral do HC .
Ratificação em 24/06/2008 . PROF. DR. PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor:
R$ 22.440,00 . Contratada :CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAMEDICO HOSP LTDA .
Nº Processo: 202001/08-84 . Objeto: Maq ferramentas e utens de
ofiicna. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fa 229/07-11050 Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist
adm . Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO .
Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 10.016,73 . Contratada :BOC
EDWARDS BRASIL LTDA. .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195133-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1406/2008
Nº Processo: 203380/2008-20 . Objeto: Servicos tecnicos profissionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof prppg Declaração de
Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor
de planejamento . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :CNG INFORMATICA LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195134-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4857/2008
Nº Processo: 19525/2008-14 . Objeto: Aquisição de sensor de oximetro permanente, adulto, compativel com monitor Datex-Ohmeda,
modelo Cardiocap II, para o Serviço Centro Cirurgico do HC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2008 . DR. GIOVANNI LODDO . Diretor
Geral do HC . Ratificação em 24/06/2008 . PROF. DR. PAULO
TETUO YAMAMOTO . Pro Reitor de Planejamento,Orcamento e
Financas. Valor: R$ 1.155,00 . Contratada :MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153808-15232-2008NE900038
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
<!ID1195773-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153808-15232-2008NE900038
<!ID1195127-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1388/2008
Nº Processo: 203379/08-03 . Objeto: Exposições congressos e conferencias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prof ppg metodos num
Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . LEONARDO . Assist
adm . Ratificação em 25/06/2008 . PAULO TETUO YAMAMOT .
Pro reitor de planejamento . Valor: R$ 300,00 . Contratada :SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
<!ID1195128-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1392/2008
Nº Processo: 201244/08-03 . Objeto: Material quimico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Prof ppg geetica. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2008 . LEONARDO . Assist adm . Ratificação em 25/06/2008 .
PAULO TETUO YAMAMOTO . Pro reitor de planejamento . Valor: R$
413,60 . Contratada :S. D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS .
(SIDEC - 25/06/2008) 153079-15232-2008NE900046
EDITAL N o- 189-PRHAE, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE 1º e 2º GRAUS,
para a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná, nos termos
das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99, por 10 (dez)
dias úteis a partir da data da publicação do presente Edital no Diário
Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor: Escola Técnica
1.1. Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná
Área de Conhecimento: Enfermagem
Matéria Específica: Enfermagem Médica Cirúrgica
Processo: 23075.016977/2008-36
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação com Especialização
em Enfermagem, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Protocolo da Escola Técnica,
das 8h às 12h e das 14h às 18h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
05/12/2008
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO
Pró-Reitor
EDITAL Nº 190-PRHAE, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 450, de 27/12/07,
publicada no Diário Oficial da União de 28/12/07, e Portaria MEC nº
1262, de 27/12/07, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/07,
torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do
Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade,
sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União,
Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em conformidade
com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e
Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Ciências Agrárias /AG
1.1.1 - Departamento: Fitotecnia e Fitossanitarismo
Área de Conhecimento: Agronomia - Fitotecnia
Processo: 23075.009856/2008-38
Número de vagas: 01 (uma)
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Agronômica com Doutorado em Agronomia, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Escrita, Didática e
Defesa da Produção Intelectual
Vencimento Total: R$ 5.549,52
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 139,00
1.2 - Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes / HL
1.2.2 - Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas
Área de Conhecimento: Língua e Literaturas Hispânicas e
Tradução
Processo: 23075.013903/2008-48
Número de vagas: 01 (uma)
Classe: Assistente 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Licenciatura ou Bacharelado em
Letras Espanhol com Mestrado em Letras (ênfase em tradução), Lingüística (ênfase em tradução), Estudos Literários (ênfase em tradução), Tradução, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Escrita, Didática e
Defesa da Produção Intelectual
Vencimento Total: R$ 3.551,88
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 89,00
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada
a seguir será efetuada no Protocolo Geral da Universidade, situado à
Rua XV de Novembro, 1299, térreo, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e
postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições.
2.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 38/07-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para avaliação de currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido pelo Protocolo Geral da Universidade Federal do Paraná,
onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
60
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
10.2 - O presente Edital com o respectivo programa, bem
como as Resoluções n.º 38/07-CEPE, e nº 10/05-CEPE e demais
informações, encontram-se a disposição dos interessados na secretaria
dos departamentos e nos setores respectivos.
10.3 - As informações acima, bem como outros concursos
para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
h) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "d" e "e", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item
V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional. Documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português;
2.3 - É vedada a inscrição condicional.
2.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
3.1.1 Considerando o percentual citado no item 3.1, não se
aplica à reserva de vaga as pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
4 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
4.1 - O prazo máximo de início do concurso, contado da data
de encerramento da homologação das inscrições pelo Conselho Setorial, será de 45 (quarenta e cinco) dias para todas as classes da
carreira do magistério superior.
4.2 - Fica estabelecido através da Lei 10.741, Artigo 27,
Parágrafo Único, de 01/10/2003, que o primeiro critério de desempate
em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade
mais elevada. Tal direito é assegurado às pessoas que se enquadrarem
na condição de idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei.
5 - DAS PROVAS
5.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área;
5.2 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O resultado do concurso, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
unidade solicitar ao Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos
Estudantis o provimento da(s) vaga(s).
7 - DO PROVIMENTO DA VAGA
7.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
7.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
7.3 - Quando da posse, o candidato habilitado submeter-se-á
às normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8 - DO REGIME DE TRABALHO
8.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
8.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
9 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4175, de 27/03/02,
publicado em DOU de 28/03/02 e no Art. 12 da Portaria MPOG nº
450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
10 - DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
10.2 - O presente Edital com o respectivo programa, bem
como as Resoluções n.º 38/07-CEPE, e nº 10/05-CEPE e demais
informações, encontram-se a disposição dos interessados na secretaria
do departamento e no setor respectivo.
10.3 - As informações acima, bem como outros concursos
para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
ISSN 1677-7069
c) cópia da titulação universitária exigida. Os títulos obtidos
no exterior deverão estar revalidados no país, sendo aceito ainda para
inscrição, títulos obtidos em instituições estrangeiras que se encontram em processo de revalidação, à vista de informação emitida pela
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Federal do
Paraná, nos termos da Resolução que disciplina a matéria;
d) Certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
e) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
f) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa de
inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou no Protocolo Geral da Universidade Federal do Paraná. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor
pago não será devolvido em caso algum;
g) 06 (seis) cópias do "curriculum vitae", com comprovantes
em uma única via; apresentado de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme a Resolução nº 10/05-CEPE ou Currículo
Lates/CNPq;
h) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "d" e "e", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de visto permanente ou visto temporário item
V. Deverão apresentar também, declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional. Documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português;
2.3 - É vedada a inscrição condicional.
2.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
3 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
3.1 Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
3.1.1 Considerando o percentual citado no item 3.1, não se
aplica à reserva de vaga as pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
4 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
4.1 - O prazo máximo de início do concurso, contado da data
de encerramento da homologação das inscrições pelo Conselho Setorial, será de 45 (quarenta e cinco) dias para todas as classes da
carreira do magistério superior.
4.2 - Fica estabelecido através da Lei 10.741, Artigo 27,
Parágrafo Único, de 01/10/2003, que o primeiro critério de desempate
em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade
mais elevada. Tal direito é assegurado às pessoas que se enquadrarem
na condição de idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei.
5 - DAS PROVAS
5.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área;
5.2 - A primeira hora da prova escrita será reservada para
consulta de material bibliográfico e anotações providas pelo próprio
candidato.
6 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O resultado do concurso, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
unidade solicitar ao Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos
Estudantis o provimento da(s) vaga(s).
7 - DO PROVIMENTO DA VAGA
7.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
7.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será nomeado se for considerado apto física e mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica, médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e
Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo a rotina
básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais especializados, sempre que necessários.
7.3 - Quando da posse, o candidato habilitado submeter-se-á
às normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
8 - DO REGIME DE TRABALHO
8.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
8.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido a um processo avaliativo pela comissão
permanente do pessoal docente.
9 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4175, de 27/03/02,
publicado em DOU de 28/03/02 e no Art. 12 da Portaria MPOG nº
450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
10 - DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO
Pró-Reitor
EDITAL Nº 193-PRHAE, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica
retificada os tipos de Provas exigida referente à abertura de Concurso
Público para a categoria funcional de Magistério Superior, Classe
Auxiliar 1, na área de conhecimento: Clínica Médica, realizado pelo
Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde,
constante do Edital n.º 184/08-PRHAE, publicado no Diário Oficial
da União de 20/06/2008, seção 3, páginas 63 e 64, como segue:
Onde se lê: "Tipos de Provas: Análise de Currículo, Escrita,
Prática e Defesa da Produção Intelectual";
Leia-se: "Tipos de Provas: Análise de Currículo, Escrita,
Didática e Defesa de Currículo".
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO
Pró-Reitor
EDITAL Nº 194-PRHAE, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 450, de 27/12/07,
publicada no Diário Oficial da União de 28/12/07, e Portaria MEC nº
1262, de 27/12/07 publicada no Diário Oficial da União de 28/12/07
e Portaria nº 735, de 11/06/08 publicada no Diário Oficial da União
de 12/06/08, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamento de Ensino abaixo especificado:
1 - DO CONCURSO
1.1 - Setor: Ciências Biológicas
1.1.1 - Departamento: Educação Física
Área de Conhecimento: Educação Física - Esporte, Lazer e
Sociedade
Processo: 23075.024749/2008-30
Número de vagas: 01 (uma)
Classe: Adjunto 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Educação Física,
com Doutorado em Educação Física e/ou áreas afins, obtidos na
forma da lei,
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Escrita, Didática e
Defesa da Produção Intelectual
Vencimento Total: R$ 5.549,52
Auxílio-Alimentação: R$ 126,00
Taxa de Inscrição: R$ 139,00
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A inscrição acompanhada da documentação relacionada
a seguir será efetuada no Protocolo Geral da Universidade, situado à
Rua XV de Novembro, 1299, térreo, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e
postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das inscrições.
2.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 38/07-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para avaliação de currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido pelo Protocolo Geral da Universidade Federal do Paraná,
onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) cópia da titulação universitária exigida. Os títulos obtidos
no exterior deverão estar revalidados no país, sendo aceito ainda para
inscrição, títulos obtidos em instituições estrangeiras que se encontram em processo de revalidação, à vista de informação emitida pela
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade Federal do
Paraná, nos termos da Resolução que disciplina a matéria;
d) Certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
e) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
f) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor
especificado para cada classe. A guia de recolhimento da taxa de
inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou no Protocolo Geral da Universidade Federal do Paraná. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor
pago não será devolvido em caso algum;
g) 06 (seis) cópias do "curriculum vitae", com comprovantes
em uma única via; apresentado de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme a Resolução nº 10/05-CEPE ou Currículo
Lates/CNPq;
CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSÁRIO
Pró-Reitor
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
<!ID1196200-0>
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
2.4.A inscrição no Concurso deverá ser precedida do pagamento da taxa de Inscrição no valor total de R$ 160,00 (cento e
sessenta reais).
2.5.A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no
endereço www.concursos.ufrb.edu.br.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias e,
considerando o Edital de Prorrogação Nº 2/2008, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2008, que prorroga as inscrições
do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 007/2008, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2008,
RESOLVE
Retificar o Edital nº Edital nº 007/2008, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União Nº 98, de 26/05/2008, página
35, e a íntegra encontra-se no sítio www.ufrb.edu.br.
Onde se lê: 2.24. As inscrições serão homologadas até o dia
16 de junho de 2008.
Leia-se: 2.24. As inscrições serão homologadas até o dia 04
de julho de 2008.
ANEXO I
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
Matéria/ Área do Co- Vagas Nível RT(1) Requisitos Específi- Titulação
nhecimento
cos
Teoria de Estruturas e 01
ADJ DE(2) Graduação em áreas Doutorado em EstruEstrutura do
afins
turas de
Concreto Armado
Concreto ou em Engenharia Civil
(1)Regime de Trabalho
(2)Dedicação Exclusiva, com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos, e
impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou
privada, conforme determina o Art. 14, inciso I, do Decreto 94.664,
de 23/07/87.
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
<!ID1195137-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DE MEDICAMENTOS E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL DE CARGAS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PELOPERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitário - DMP/UFRN Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivel nos sites:www.comprasnet.gov.br e
www.sipac.ufrn.br
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Pregoeira
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 10, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n. º 4.175, de 27/03/2002, nas Portarias MP nº
450, de 6/11/2002, nº 450, de 27/12/07, e MEC nº 1.263, de 27/12/07,
torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso Público
para cargo da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Lei n.
º 8.112, de 11/12/90, do Plano Único de Classificação e Retribuição de
Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto n. º 94.664, de 23/07/87,
das normas, das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as condições contidas neste Edital, publicado no Diário Oficial da União.
1.Das Disposições Preliminares
1.1.A lotação, matéria/área do conhecimento, número de vagas, nível, regime de trabalho, requisitos específicos e titulação exigidos estão discriminados no Anexo I.
1.2.Os códigos de vagas serão redistribuídos pelo MEC de
acordo com o Artigo 6º da Lei nº 11.151 de 29/07/2005.
1.3.O Concurso Público será realizado em período a ser
divulgado pela UFRB no sítio www.ufrb.edu.br.
1.4.A norma interna que rege o presente Concurso Público é
a Resolução do Conselho Acadêmico (CONAC) nº 005/2008, disponível, na íntegra, no endereço www.concursos.ufrb.edu.br. A nenhum candidato é dado desconhecê-la.
1.5.Todas as demais informações de interesse dos candidatos,
tais como, editais de retificação; homologação das inscrições; resultado de julgamento de recursos; data e horário de realização das
provas; lista de pontos; resultado das provas; homologação do resultado do Concurso, além de outras que se façam necessárias, serão
divulgadas no endereço www.concursos.ufrb.edu.br.
1.6.O candidato aprovado será nomeado sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais, previsto na Lei n. º 8.112, de
11/12/90.
1.7.São atividades próprias do pessoal docente de nível superior as pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.8.A remuneração inicial para o cargo do Concurso está a
seguir relacionada:
1.8.1.Professor Adjunto em regime de trabalho de 40 horas,
com dedicação exclusiva - R$ 6.497,04 (seis mil quatrocentos e
noventa e sete reais e quatro centavos).
1.9.A remuneração especificada no item 1.8 corresponde ao
bruto da soma do Vencimento Básico, Vantagem Pecuniária Individual, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e Gratificação
Temporária para o Magistério Superior, conforme redação dada pela
Medida Provisória nº 431/2008, de 14 de maio de 2008.
2.Das Inscrições
2.1.As inscrições estarão abertas no período de 07 de julho a
07 de agosto de 2008, no Centro ao qual estiver vinculada a matéria
em que o candidato está se inscrevendo, nos seguintes endereços:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
Campus Universitário de Cruz das Almas
Cruz das Almas - BA
44.380-000
Tel: (75) 3621-9362
2.2.As inscrições se farão no horário das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos sábados, domingos e feriados.
2.3.A inscrição do candidato no Concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e
na Resolução CONAC nº 005/2008, além das demais informações
que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não
poderá alegar desconhecimento.
61
(SIDEC - 25/06/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID1195135-0>
<!ID1195150-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2008
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2008
Nº Processo: 1225/2008 . Objeto: Aquisição de equipo simples de uso
único, tipo "Y", modelo EQL-P para bomba de infusão e outros para
a Divisão de Enfermagem e Divisão de Apoio Assistencial do
HUCFF. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no tratamento dos pacientes uma vez que o estoque dos
itens estão zerados e/ou críticos. Declaração de Dispensa em
24/06/2008 . LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES . Pregoeiro . Ratificação em 24/06/2008 . ALEXANDRE PINTO CARDOSO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 72.280,50 . Contratada
:LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOE ARTIGOS MEDICOS E . Valor: R$ 49.600,50 . Contratada :LABORATORIOS B
BRAUN SA . Valor: R$ 22.680,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura e
engenharia para execução dos serviços técnicos especializados de
elaboração dos projetos executivos da obra de reforma do Prédio do
Departamento de Artes e construção do prédio anexo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário Sup.Infra-Estrutura - CEL/SIN. Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega
das Propostas: 14/07/2008 às 09h00 . Endereço: Av.Senador Salgado
Filho, 3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN. Lagoa Nova___- Fone: 3215-3339/3333 - NATAL - RN . Informações
Gerais: O custo da reprodução gráfica do edital é de R$ 10,00 (dez
reais) que deverá ser depositado no Banco do Brasil S/A. Agência
4201-3, conta corrente nº 170500-8, código 153103152. O edital
estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.infra.ufrn e
www.sipac.ufrn.br.
(SIDEC - 25/06/2008)
<!ID1195148-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 53/2007. Nº Processo: 23079053975200628.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 02182621000169. Contratado : LOCANTY COM
SERVICOS LTDA -Objeto: Alteração da localização de 01 (um)
posto localizado no IPPMG do período diurno para o noturno. Fundamento Legal: Art. 65, ÷1º da Lei 8.666/93.Vigência: 01/05/2008 a
29/09/2008. Valor Total: R$871,65. Fonte: 112000000 2008NE900507. Data de Assinatura: 01/05/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153115-15236-2008NE900127
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
<!ID1195149-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153103-15234-2008NE900002
<!ID1195136-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2008
Objeto: Elaboração do projeto executivo da obra de construção das
edificações dos cursos de Engenharia Florestal e Zootecnia na Escola
Agrícola de Jundiaí-EAJ/UFRN. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Av.Senador
Salgado filho, 3000 Campus Universitário - Sup.Infra-Estrutura CEL/SIN Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
14/07/2008 às 14h00 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000
Campus Universitário - Prédio CPL/DMP/UFRN. Lagoa Nova Fone:3215-3339/3333 - NATAL - RN . Informações Gerais: O custo da
reprodução gráfica do edital é de R$ 10,00 (dez reais) que deverá ser
depositado no Banco do BrasilS/A. Agência 4201-3, conta corrente nº
170500-8, código 153103152. O edital estará disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.infra.ufrn.br e www.sipac.ufrn.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23079000186200800. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Pneus para veículos lotados na Prefeitura Universitaria da UFRJ, pelo
período de 12(doze) meses.
HELIO DE MATTOS ALVES
Prefeito
MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA
Presidente da CPL
Em Exercício
(SIDEC - 25/06/2008) 153103-15234-2008NE900002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
(SIDEC - 25/06/2008) 153115-15236-2008NE900127
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID1195138-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00164/2007. Nº
Processo: 23077045242200719. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 164/2007, aditar em R$ 882.346,08 para complementar os recursos finan-ceiros para execução do objeto do referido
Ins-trumento, conforme Plano de Trabalho e Plano deAplicação.. Valor
Total: R$ 882.346,08, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 514.696,63, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 367.649,45. Crédito Orçamentário: PTRES: 20888, Fonte Recurso: 0112915030, ND: 339039, Num Empenho: 2008NE903302.
Crédito Orçamentário: PTRES: 2353 0, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 339039, Num Empenho: 2008NE903303. Vigência: 25/06/2008 a
31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente :
JOSE IVONILDO DO REGO, CPF nº 055.859.454-91, Convenente :
JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, CPF nº 090.509.904-44.
(SICONV - 25/06/2008)
<!ID1195142-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2008
Nº Processo: 23078005747/08-96. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
06354598000101. Contratado : TRR COMPARIN DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de ÓLEO DIESEL
para ESTAÇÃO AGRONÔMICA. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 16/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$43.000,00. Fonte:
112000000 - 2008NE903393. Data de Assinatura: 16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1195143-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2008
Nº Processo: 23078015439/08-51. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00418282000141. Contratado : BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA -Objeto: Fornecimento de CARNE BOVINA para a SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS(SAE). Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total:
R$100.848,00. Fonte: 250153340 - 2008NE903689. Data de Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1195145-0>
62
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 45/2008
Empresas vencedoras: G Gotuzzo E Cia Ltda, L. M. Ladeira
& Cia Ltda, Dentária Klymus Ltda, Dental e Cirúrgica Prodonlife
Ltda-EPP, Dentalshop Produtos Odontológicos Ltda, Dentária Sulina
Ltda, Dinâmica Odonto-Hospitalar Ltda, Dental Rezende Ltda, Casa
Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda-ME, Dentária Sulina
Ltda, Sul Imagem Produtos Ltda, Plano B Com. de Mat. Hosp. e
Dontológico.
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
SEÇÃO DE CONTRATOS
<!ID1194361-0>
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2008
CEDENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CESSIONÁRIO: Superintendência Regional da policia Federal do Rio Grande
do Sul. OBJETO: Cessão de Uso a Titulo Gratuito de uma área de
400m², localizada no sítio do Morro Santana, município de Porto
Alegre/RS, da UFRGS, para implantação de um Sistema de Radiocomunicação a curta distância (TETRAPOL), através do Projeto
Pró-Amazônico/PROMOTEC. VIGÊNCIA : 23/06/2008 A
22/06/2009. .N.º DO PROCESSO: 23078.006649/08-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
<!ID1195183-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1210/2008
<!ID1195146-0>
PREGÃO Nº 52/2008
Empresa vencedora: RODRIGO DAVILA LOPES
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1195147-0>
Nº Processo: 23085000873/08-38 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (microplaca uso laboratório e PPD-Derivado Protéico Purificado). Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Material destinado ao
Curso de Pós-Graduação em Med. Tropical e Infectologia. Aquisição
com recursos do Convênio CAPES/PROAP. Declaração de Dispensa
em 25/06/2008 . PROF. JAIME OLAVO MARQUEZ . Pró-Reitor de
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Administração . Ratificação em 25/06/2008 . PROF. VIRMONDES
RODRIGUES JÚNIOR . Reitor pro tempore da UFTM . Valor: R$
2.223,20 . Contratada :LGC BIOTECNOLOGIA LTDA. . Valor: R$
1.610,00 . Contratada :MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153035-15242-2008NE900001
<!ID1195184-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1254/2008
Nº Processo: 23085000871/08-11 . Objeto: Compra de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição necessária
para arquivamento. Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . PROF.
DR. JAIME OLAVO MARQUEZ . Pró-Reitor de Administração .
Ratificação em 25/06/2008 . PROF. DR. VIRMONDE RODRIGUES
JUNIOR . Reitor pro tempore . Valor: R$ 1.130,00 . Contratada
:DOMINIUM INFORMATICA LTDA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153035-15242-2008NE900002
PREGÃO Nº 54/2008
<!ID1193020-0>
EDITAL Nº 23, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Empresas vencedoras: VERNISAGE COMERCIAL DE
PRODUTOS ESCOLARES ATACADISTA LTDA;STOCK.COM
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das suas atribuições regimentais
e tendo em vista o Processo n.23085.000614/08-80, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de
3°Grau, divulga e homologa o resultado das disciplinas abaixo, constante do Edital n. 17/2008, conforme segue:
DISCIPLINA: INFORMÁTICA
Classif
Candidato
Média Final
1º
EVANDRO GUGLIELMELI
7,23
DISCIPLINA: ATIVIDADES E RECURSOS TERAPÊUTICOS III, INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL: FASE
ADULTA E VELHICE I, ESTÁGIO NA FASE ADULTA E VELHICE I: PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Classif
Candidato
Média Final
1º
MAILA DE OLIVEIRA FACURI
7,95
2º
ANDREIA MARTINI THEODORO
7,55
3º
KELLY FRANCELLY CAMPOI
7,50
<!ID1195139-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2008
Nº Processo: 23078016250/08-30 . Objeto: Aquisição de material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens destinados
e indispensáveisà execução e desenvolvimento de Projeto. Exame
nº0875/2008-PG Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . PROFª
MARLA AZÁRIO LANSARIN . Coordenadora de Projeto . Ratificação em 25/06/2008 . PROFª MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA . Pró-Reitora da PROPLAN . Valor: R$ 74.084,00 .
Contratada :SHIMADZU CORPORATION . Valor: R$ 74.084,00
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1195140-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2008
Nº Processo: 23078016431/08-84 . Objeto: Aquisição de material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens destinados
e indispensáveisà execução e desenvolvimento de Projeto. Exame
nº0877/2008-PG Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . PROFº
WOLNEI CAUMO . Coordenador do Projeto . Ratificação em
25/06/2008 . PROFª MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA . Pró-Reitora da PROPLAN . Valor: R$ 22.008,00 . Contratada
:MOLECULAR DEVICES .
DISCIPLINA: INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL; INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I, ESTÁGIO EM INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA I
Classif
Candidato
Média Final
1º
GIOVANA FONSECA CAÔN
8,50
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
<!ID1195185-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2008
A Pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Julgamento das Propostas e Habilitações apresentadas ao Pregão Eletrônico 07/2008. Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
MERCANTIL AQUARELA SUPRIM.PARA ESCRIT. E INFORM.LTDA nos itens 21,22; MULTICODI DIST.LTDA ME nos
itens 12,16; CLASSIC PRINT IND. E COM. DE FITAS LTDA no
item 15; MAXIM QUALITTA COM.LTDA no item 31; CURIFORM
GRÁFICA LTDA no item 23; DMPO COM.DE MAT. DE ESCRIT.
LTDA EPP nos itens 01,02,04,08,13,28,29,30; JACONIAS NUNES
DA SILVA nos itens 03,17,19; PEGA PEGA LTDA ME nos itens
05,06,11,26,27,32,33; LC PAPELARIA LIVRARIA E INFORM. LTDA no item 09; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDAnos itens
07,10,14; PAPELARIA PAPER BOX LTDA-EPP nos itens
18,20,24.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
ESPÉCIE: Contrato n.º 19/2008. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. CONTRATADA: Nilda Abadia
Frazão Cunha. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de 3o Grau. VALOR: correspondente à remuneração
de Prof. Subst. 3o Grau Assist. I, 20hs. c/ Mestrado. VIGÊNCIA:
13.06-2008 a 12-12-2008, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n. 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000718/08-85. DATA DA ASSINATURA: 13-06-2008. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Nilda Abadia Frazão Cunha.
ESPÉCIE: Contrato n.º 20/2008. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. CONTRATADO: Bruno Ricardo
Teixeira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de 3o Grau. VALOR: correspondente à remuneração de
Prof. Subst. 3o Grau Assist. I, 20hs. c/ Graduação. VIGÊNCIA:
09.06-2008 a 08-12-2008, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n. 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000751/08-51. DATA DA ASSINATURA: 09-06-2008. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Bruno Ricardo Teixeira
<!ID1193200-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
(SIDEC - 25/06/2008) 153035-15242-2008NE900001
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
<!ID1195141-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2008
Nº Processo: 23078012920/08-49 . Objeto: Aquisição material de
laboratório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens destinados
e indispensáveisà execução e desenvolvimento de Projeto. Exame
nº0635/2008-PG Declaração de Dispensa em 25/06/2008 . PROFº
CARLOS ARTHUR FERREIRA . Coordenador do Projeto . Ratificação em 25/06/2008 . PROFª MARIA APARECIDA GRENDENE DE SOUZA . Pró-Reitora da PROPLAN . Valor: R$ 92.409,00 .
Contratada :CEAST SpA .
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
<!ID1195144-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2008
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23078012920/08
MARIA APAREDIDA GRENDENE DE SOUZA
Pró-Reitora
(SIDEC - 25/06/2008) 153114-15235-2008NE900026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID1193201-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n.º 17/2008. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. CONTRATADA: Ana Paula
Gonçalves de Oliveira. OBJETO: prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto de 3o Grau. VALOR: correspondente à remuneração de Prof. Subst. 3o Grau Assist. I, 40hs. c/ Graduação.
VIGÊNCIA: 02.06-2008 a 01-12-2008, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000751/08-51. DATA DA ASSINATURA: 02-06-2008. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Ana
Paula Gonçalves de Oliveira
ESPÉCIE: Contrato n.º 18/2008. CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM. CONTRATADA: Patrícia Helena
Zanier Gomes. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de 3o Grau. VALOR: correspondente à remuneração
de Prof. Subst. 3o Grau Assist. I, 20hs. c/ Mestrado. VIGÊNCIA:
02.06-2008 a 01-12-2008, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n. 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.000751/08-51. DATA DA ASSINATURA: 09-06-2008. ASSINAM: Virmondes Rodrigues Júnior e Patrícia Helena Zanier Gomes
ESPÉCIE: Convênio n.º 12/2008. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e a Associação Brasileira de
Odontologia Regional de Uberaba-MG. OBJETO: Concessão de estágio supervisionado pela ASSOCIAÇÃO a alunos do curso Técnico
em Saude Bucal do CEFORES da UFTM. FUND. LEGAL: Lei
8.666/93 e 6.494/77. VIGÊNCIA: 03(três) anos apartir de 02.06.2008.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2008. ASSINAM: Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Júnior e Cristina de Moraes Dib.
ESPÉCIE: Convênio n.º 13/2008. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e o Instituto de Cegos do Brasil
Central. OBJETO: Concessão de estágio supervisionado pela ICBC a
alunos do Curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFTM.
FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e 6.494/77. VIGÊNCIA: 03(três) anos
apartir de 05.06.2008. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2008. ASSINAM: Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Júnior e Wilson Adriano
Abrão Borges.
ESPÉCIE: Convênio n.º 14/2008. PARTÍCIPES: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro – UFTM e o Instituto de Patologia Clínica Dr.
Jorge Furtado Ltda. OBJETO: Concessão de estágio supervisionado
pelo Instituto aos alunos dos Cursos Técnico em Enfermagem e Patologia Clínica do CEFORES DA UFTM. FUND. LEGAL: Lei
8.666/93 e 6.494/77. VIGÊNCIA: 03(três) anos apartir de 11.06.2008.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2008. ASSINAM: Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Júnior e Guilherme Ferreira de Oliveira.
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
ESPÉCIE: Convênio n.º 15/2008. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM e a Natural Farma Ltda. OBJETO: Concessão de estágio supervisionado pela NF aos alunos do
Curso Técnico em Farmácia do CEFORES DA UFTM. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e 6.494/77. VIGÊNCIA: 03(três) anos apartir de
11.06.2008. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2008. ASSINAM:
Prof. Dr. Virmondes Rodrigues Júnior, Lucilia Marques Borges Soares e Neide Marques Borges Cornélio.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
<!ID1195186-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2008
Nº Processo: 23086000421200807. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 28004515649. Contratado : VANDA CUSTODIA FELIPE MANOEL -Objeto: Contratação de pessoa fisica para prestação
de serviços profissionais na área de enfermagem, objetivando prover
suporte à operacionalização das atividades de estágio curricular desenvolvidas pelos acadêmicos da UFVJM, no Hospital das Clínicas
da UFMG. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$11.925,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900121. Data de Assinatura: 01/03/2008.
EDITAL Nº 194 /2008
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria no 450 de 27/12/2007, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2007, e da Portaria no 1.265 de
27/12/2007, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2007,
retificada no Diário Oficial da União de 11/01/2008 e alterada pelas
Portarias no 212 e 213 de 18/02/2008, publicadas no Diário Oficial da
União de 19/02/2008, torna público que estarão abertas, no período
de 15 de julho a 08 de agosto de 2008 as inscrições para Concurso
Público, conforme Decreto no 4.175 de 27/03/2002, e Portaria no 450
de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
destinado ao provimento de 03 vagas de cargos Técnico-Administrativos, no Regime Jurídico Único da Lei no 8.112 de 11/12/1990 e
da Lei no 11.091, de 12/01/2005, para exercício no Hospital Universitário Antônio Pedro e nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade, situadas no Estado do Rio de Janeiro, de
acordo com as determinações contidas neste Edital. A íntegra do
Edital do Concurso, bem como os quadros de vagas podem ser consultados pela INTERNET, acessando-se o endereço eletrônico do
Concurso www.coseac.uff.br/concursos/uff/2008/concurso2.
(SICON - 25/06/2008) 153036-15243-2008NE900936
ROBERTO DE SOUZA SALLES
<!ID1195187-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2008
<!ID1195091-0>
Nº Processo: 23086000422200843. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 35656786668. Contratado : ELIZABETH SOARES FIGUEIREDO -Objeto: Contração de pessoa fisica para prestação de
serviços profissionais na área de enfermagem, objetivando prover
suporte à operacionalização das atividades de estágio curricular desenvolvidas pelos acadêmicos da UFVJM, no Hospital das Clinicas
da UFMG. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, Lei 8.666/93 Vigência: 01/03/2008 a 30/06/2008. Valor Total: R$11.925,00. Fonte:
112000000 - 2008NE900120. Data de Assinatura: 01/03/2008.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2008
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23069000219200885. Objeto: Serviços de engenharia para execução deobras de reforma do prédio da EDUFF, anexo a Reitoria da
UFF.
63
ISSN 1677-7069
Quadro 1 - Demonstrativo do número de vagas para cargos e
seus respectivos requisitos
CARGO DE NÍREQUISITOS
Nº DE
VEL D
VAGAS
Assistente em Ad- Ensino médio completo
1
ministração
CARGOS DE NÍREQUISITOS
Nº DE
VEL E
VAGAS
Analista de Tecno- Curso Superior em nível de gra1
logia da Informação duação concluído em Análise de
Sistemas ou em Ciência da Computação ou em Engenharia da
Computação ou equivalentes.
Diretor de Produção Curso Superior em nível de gra1
duação concluído em Comunicação
Social, Artes Plásticas ou Artes Cênicas e registro no Conselho competente.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.PERÍODO E PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
a)As inscrições para o Concurso Público de que trata o
presente Edital, estarão abertas no período de 01 a 11 de julho de
2008.
b)O valor da taxa para o cargo de nível E é de R$ 37,00 (trinta
e sete reais) e de R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível D.
c)O pagamento deverá ser feito através de depósito em qualquer agência do Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal
Rural da Amazônia - UFRA, Agência nº. 4201-3, Conta Corrente nº.
170500-8, Código Identificador 1530341524128883-7.
d)Em hipótese alguma a taxa de inscrição será devolvida.
3.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1.O Concurso terá validade de 01 (um) ano, prorrogável,
no interesse da administração, por igual período, a contar da data da
publicação da homologação do resultado no DOU.
3.2.A íntegra do Edital e o Conteúdo Programático do referido concurso estão acessíveis no endereço eletrônico
www.ufra.edu.br/concursos.
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL
MARCO AURÉLIO LEITE NUNES
<!ID1195182-0>
(SICON - 25/06/2008) 153036-15243-2008NE900936
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
<!ID1193726-0>
EDITAL Nº 195/2008
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
NA CLASSE DE PROFESSOR ADJUNTO I
De acordo com que prevê a Portaria MEC Nº 769, de 24 de
junho de 2008 - DOU, de 25 de junho de 2008 - Seção 1 - nº 120
página 15 - ANEXO - CÓDIGO DA INSTITUIÇÃO 26236. ARTIGO 1º da Portaria MP Nº 450, de 27 de dezembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2007.
MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007. Parágrafo único, art. 2º da
Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007. Período de inscrição: 15-07 a 22-08-2008. Período de realização dos Concursos: de
15-09 a 26-09-2008. Local: Campus Universitário de Rio das Ostras
- PURO - Rio das Ostras - Universidade Federal Fluminense - RJ.
Pré-requisitos: Doutorado, Livre-Docente ou Título de Notório Saber,
aprovado pelos Conselhos Superiores da UFF. Valor da inscrição: R$
150,00 reais (cento e cinqüenta). Nome do cargo: Professor Adjunto
I. Remuneração: R$ 5.489,64 (incluindo GAE e GED). Quantitativo
de vaga: 13 (treze). Regime de Trabalho: 40 horas Dedicação Exclusiva. Prazo de validade dos Concursos: 01 (um) ano a partir da
Homologação dos resultados dos Concursos Públicos em DOU, previsto no Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-11-2002, publicada no DOU, de 07-11-2002. Decreto nº 4.175, de 27 de março de
2002. A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão nos
Departamentos de Ciência e Tecnologia e Interdisciplinar - Campus
Universitário de Rio das Ostras - PURO - Universidade Federal
Fluminense - RJ. O edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se disponível no site: www.uff.br / copemag maiores informações na COPEMAG-UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
<!ID1193489-0>
EDITAL Nº193/2008
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria no 450, de 27/12/2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2007, e da Portaria no 1.265 de 27/12/2007, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
28/12/2008 e retificada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
2008, torna público que estarão abertas, na cidade de Niterói, no período
de 08 de julho a 04 de agosto de 2008, as inscrições para Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Decreto no 4.175 de 27/03/2002
e Portaria no 450 de 06/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destinado ao provimento de 04 vagas para o cargo de
Músico, no Regime Jurídico Único da Lei no 8.112, de 11/12/1990, para
compor a Orquestra Sinfônica Nacional, integrante da Universidade Federal Fluminense, situada no município de Niterói, Estado do Rio de
Janeiro, de acordo com as determinações contidas neste Edital e no seu
Regulamento. A íntegra deste Edital, do Regulamento do Concurso,
bem como do quadro de vagas podem ser consultados pela INTERNET,
acessando-se o endereço eletrônico do Concurso www.ddrh.uff.br.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 153056-15227-2008NE900025
<!ID1195092-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 23069005664/08-31. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109.
Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços
entre a Universidade Federal Fluminense e a Fundação Euclides da
Cunha de Apoio Institucional à UFF para a poio e gerenciamento às
atividades inerentes ao Projeto "Concurso Público para Provimento de
Cargos para a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL".
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Artigo 24, Inciso 13. Vigência:
23/06/2008 a 22/10/2008. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
250158635 - 2008NE900045. Data de Assinatura: 23/06/2008.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do fornecimento de veículos
automotores, do tipo motocicleta e capacetes. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/06/2008 de 08h30 às 12h00 e de 15h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Presidente Tancredo Neves, nº2501cep:66077-530
Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID1195172-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
(SICON - 25/06/2008) 153984-15227-2008NE000026
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
<!ID1194731-0>
EDITAL Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2008
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 18 de
julho de 2005 publicado no DOU de 19 de julho de 2005 e, ainda,
nos termos da Lei 7.596/87 e art. 9º da Lei 11.091/2005, inciso V, do
art. 73 da Lei nº 9.504/97, Decreto nº 4.175 de 27 de março de 2002,
e Portarias de números 450 de 6 de novembro de 2002, 463 de 10 de
abril de 2008, 208 de 21 de julho de 2005, 4.430 de 22 de dezembro
de 2005 e 09 de 13 de janeiro de 2006 com retificação publicada no
DOU nº 17 de 24 de janeiro de 2006, bem como as normas deste
Edital, torna público que realizará seleção, por meio de Concurso
Público de Provas, para provimento de cargos de nível superior e de
nível intermediário para o seu Quadro Permanente de Pessoal Técnico
Administrativo.
1.DOS CARGOS E DAS VAGAS
1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital, objetiva o preenchimento de três vagas para o quadro permanente de
Técnico-Administrativo, conforme quadro demonstrativo abaixo, observando os requisitos correspondentes para cada cargo, segundo as
necessidades da Instituição.
1.2.Para o cargo de Nível D, o ingresso dar-se-á no cargo do
Plano de Carreira, Padrão inicial do 1º. (primeiro) Nível de Capacitação, com remuneração de R$ 1.364,53.
1.3.Para os cargos de Nível E, o ingresso dar-se-á no cargo
do Plano de Carreira, Padrão inicial do 1º. (primeiro) Nível de Capacitação, com remuneração de R$ 1.747,83.
Nº Processo: 23082.013367/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05440157000151. Contratado : CGF ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Execução de reformas em vários prédios situados no
Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2008 a 19/06/2009. Valor Total: R$104.205,16. Fonte:
250000000 - 2007NE903122. Data de Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
<!ID1195173-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008
Nº Processo: 23082.015120/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05440157000151. Contratado : CGF ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Execução de serviços para conclusão da reforma do
Restaurante Universitário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2008 a 19/01/2009. Valor Total: R$104.865,97. Fonte:
112000000 - 2007NE902899. Data de Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
<!ID1195174-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2008
Nº Processo: 23082.015418/2007. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05440157000151. Contratado : CGF ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Execução de reformas em vários prédios situados no
Campus de Dois Irmãos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2008 a 19/06/2009. Valor Total: R$100.966,74. Fonte:
112000000 - 2007NE902700. Data de Assinatura: 20/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
<!ID1194269-0>
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1193467-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Processo nº: 23082.016238/2007. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Convênio de Adesão celebrado em 08/02/2008 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ:
24.416.174/0001/06, e a GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL, CNPJ: 03.658.432/0001-82. Objeto: Alterar as Cláusulas
Sexta e Sétima do Convênio de Adesão. Vigência: 20/06/2008 a
07/02/2013. Data de Assinatura: 20/06/2008.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Portaria
nº 450/MP de 06/11/2002 , na Portaria nº 450/MP de 27/12/2007, e
nas Portarias nº 1264/MEC de 27/12/2007, nº 1265/MEC de
27/12/2007 (DOU 28/12/2007) e nº. 212/MEC de 18/02/2008 (DOU
19/02/2008), torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal
técnico-administrativo da Universidade, conforme as normas do presente Edital.
1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091 de
12/01/2005, alterada pela Lei No. 11233 de 22/12/2005, e serão
nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9.527, de 10/12/1997.
1.2. Os candidatos aprovados no presente concurso serão
nomeados para ter exercício no estado do Rio de Janeiro, no campus
de Seropédica, no Instituto Multidisciplinar - Unidade Acadêmica da
UFRRJ em Nova Iguaçu e na Unidade Acadêmica da UFRRJ em Três
Rios, conforme Quadros 1 onde estão indicados a denominação dos
cargos, a escolaridade requerida e o número de vagas para cada
local:
<!ID1195175-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 23082.005330/2008.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 02774029000156. Contratado : P. S. ENGENHARIA LTDA -Objeto: Instalação de mais 3 postes com luminárias e ajuste dos quantitativos de fios, escavação manual e concreto estrutural, regularização do subleito do trecho III e fornecimento
de pó de pedra e brita corrida. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I,
alínea 'b', e parárafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$26.002,38.
Fonte: 112915016 - 2007NE903365. Data de Assinatura:
12/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
<!ID1193725-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23083.006084/2008-83
Espécie: Acordo de Cooperação de Estágios nº 188-08, firmado entre
a UFRRJ e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul. Objeto:
Normas Básicas e condições gerais que regularão estágios de estudantes de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o
estágio como estratégia de profissionalização que complementa o
ensino e aprendizado dos mesmos. Convenentes: UFRRJ/PACS Fundamento legal: Lei nº 8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94. Data
da Assinatura: 09/06/2008. Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Jussara Mendonça de Oliveira
- Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul.
Quadro 1 - Especificação dos cargos
CÓDIGO
01
02
CARGO
ESCOLARIDADE
Analista da Tecnologia da Informação Curso superior na área do concurso conforme
- Suporte
anexo 01
Engenheiro Eletricista
Curso Superior em Engenharia Elétrica
Número de vagas por campus
campus de Seropédica Instituto Multidisciplinar Unidade Acadêmica da UFRRJ
em Nova Iguaçu
1
1
1
Unidade Acadêmica
da UFRRJ em Três
Rios
1
-
distribuídas durante o ano, nos seguintes Cursos: Administração (Integral 45/45); Administração (Noturno 45/0); Agronomia (Integral
75/75); Arquitetura e Urbanismo (Integral 25/25); Belas Artes (Noturno 25/25); Ciências Agrícolas (Integral 35/35); Ciências Biológicas
(Integral 30/30); Ciências Econômicas (Integral 45/45); Ciências Sociais (Vespertino 40/0); Direito (Noturno 45/0); Economia Doméstica
(Integral 35/35); Educação Física (Integral 60/60); Engenharia Agrícola (Integral 25/0); Engenharia de Agrimensura (Integral 25/25);
Engenharia de Alimentos (Integral 20/20); Engenharia Florestal (Integral 45/45); Engenharia Química (Integral 50/50); Filosofia (Noturno 40/0); Física (Integral 30/30); Geografia (Vespertino 40/0);
Geologia (Integral 40/0); História (Vespertino 40/40); História (Noturno 40/0); Letras - Português/Literaturas (Noturno 20/20); Letras
(Português/Inglês/Literaturas) (Noturno 20/20); Matemática (Integral
60/40); Medicina Veterinária (Integral 70/70); Pedagogia (Noturno
40/0); Química (Integral 40/0); Química (Noturno 40/0) e Zootecnia
(Integral 55/55). CAMPUS DE NOVA IGUAÇU: o total de vagas
oferecidas é de 625 distribuídas durante o ano, nos seguintes Cursos:
Administração (Noturno 45/45); Ciências Econômicas (Noturno
45/45); Direito (Matutino 45/0); História (Noturno 40/40); Letras Português/Literatura (Matutino 20/20); Letras Português/Espanhol/Literaturas (Matutino 20/20); Matemática (Noturno 40/40); Pedagogia
(Noturno 40/40) e Turismo (Vespertino 40/40). CAMPUS DE TRÊS
RIOS: o total de vagas oferecidas é de 135, distribuídas durante o
ano, nos seguintes Cursos: Administração (Noturno 45); Ciências
Econômicas (Noturno 45) e Direito (Noturno 45). INSCRIÇÕES:
serão feitas através da Internet no endereço eletrônico www.vestibar.ufrrj.br, no período de 01 de setembro a 03 de outubro de 2008.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 85,00(oitenta e cinco reais). Serão concedidas taxas de inscrição reduzidas no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), até o limite de 3.000 concessões, aos candidatos que, COMPROVADAMENTE, tenham cursado, pelo menos, 04 (quatro) anos
de Ensino Fundamental e TODO o Ensino Médio em Instituições
Públicas. A mesma taxa se aplica aos professores, sem curso superior,
em atividade nas Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de
Janeiro e de seus Municípios. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Vestibular - CPV, Km 07 da Rodovia Br 465 (Antiga Estrada
Rio-São Paulo, Km 47), Caixa Postal: 74.583, Seropédica/RJ, CEP:
23.890-000 - Telefax: (21) 2682-2810 / 2682-2930 - e-mail: [email protected].
AMPARO VILLA CUPOLILLO
Presidente da CPV
-
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
<!ID1195176-0>
1.3. Os cargos de Nível Superior são para ingresso na Classe
E / Padrão 101 e têm remuneração mensal inicial de R$ 1.483,00 (um
mil quatrocentos e oitenta e três reais).
1.4 A jornada de trabalho é 40 (quarenta) horas semanais,
ressalvados os casos descritos em legislação específica, e poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, ficando reservado à
UFRRJ o direito de distribuir, internamente, as vagas de acordo com
suas necessidades e conveniência.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo ao qual pretende concorrer.
2.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na
total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em
relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.3 As inscrições serão feitas somente pela INTERNET de
acordo com o item 2.6.
2.4 Período de inscrições: 01/08/2008 a 29/08/2008
2.5 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas, inclusive pela veracidade das mesmas, arcando
com as conseqüências de eventuais erros, que podem acarretar na
anulação da inscrição, ainda que aprovado no concurso, no caso de
declaração falsa ou inexata.
2.6 Para as inscrições, o candidato deverá acessar o portal:
www.ufrrj.br/concursos e preencher todos os campos do formulário
de inscrição do concurso de que trata este edital, conforme instruções.
Ao completar o preenchimento dos campos, o candidato deverá enviar, via INTERNET, a solicitação de sua inscrição e imprimir o
boleto bancário para pagamento da taxa correspondente, bem como
cartão de informações sobre sua inscrição.
2.7 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro não se
responsabilizará por solicitação de inscrição não efetivada por falhas
de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados ou por falhas de impressão dos documentos relacionados no
item 2.6.
2.8 Taxa de inscrição: R$ 37, 00 (Trinta e sete Reais)
2.9.Não haverá isenção da taxa de inscrição.
O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
contado a partir da data de publicação do edital de homologação do
resultado, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
O Extrato do edital será publicado no Diário Oficial da
União e a versão completa, na página www.ufrrj.br/concursos.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
A Administração da Universidade, se necessário, baixará instruções complementares sobre o assunto.
RICARDO MOTTA MIRANDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2008
Objeto: Construção do Campus de Três Rios Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Br 465 km 07 UFRRJ Pavilhão Central sala 21 CPL
Universidade - ITAGUAI - RJ . Entrega das Propostas: 07/08/2008 às
09h30 . Endereço: Br 465 km 07 UFRRJ Pavilhão Central sala 21
CPL Universidade - ITAGUAI - RJ
CÉSAR ANTÔNIO DA SILVA
Diretor do DMSA
(SIDEC - 25/06/2008) 153166-15240-2008NE900019
<!ID1195177-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2008
Declaro vencedoras as Empresas: Itens 02 08 10 e 11 HB
Fisioterapia e Comércio Ltda; Item 01 DBS-3 Comercial Científica
Ltda; Itens 04 07 24 e 27 Paulo Rogério de Araújo Duarte - Artigos
Esportivos EPP; Item 23 AAKER Solutions Comércio e Manut. de
Instrumentos de Medição Ltda; Itens 05 06 12 25 e 26 Marcas de
Resende Ltda; Itens 14 15 19 e 20 Nacif Esportes Material Esportivo
Ltda; Item 18 Starrett Indústria e Comércio Ltda; Itens 03 09 e 17
Civiam Comércio Import. e Exp. Ltda; Itens 13 16 21 e 22 Comercial
Esteves Ribeirão Preto Ltda.
JOSUÉ GONÇALVES BAHIA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 153166-15240-2008NE900019
COMISSÃO PERMANENTE DO VESTIBULAR
<!ID1193717-0>
EDITAL Nº 2/2008
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
representada pela Comissão Permanente do Vestibular (CPV), faz
saber, através deste Edital, as normas do processo seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação da UFRRJ no 1º e 2º períodos
letivos do ano de 2009, a ser realizado nos dias 29 e 30 de novembro
de 2008, conforme os termos do seu Estatuto e Regimento Geral. O
presente Edital está publicado na integra no Pavilhão Central da
UFRRJ, assim como no endereço eletrônico www.vestibular.ufrrj.br.VAGAS: são oferecidas 2.795 vagas, assim distribuídas:
CAMPUS DE SEROPÉDICA: o total de vagas oferecidas é de 2.035,
<!ID1192378-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2008
ATA DE SRP Nº. 012/2008
Objeto: Aquisição de Máquinas de Costura e Misturadores..
Vencedoras: Itens 01 e 2 Empresa Taking Comércio de Máquinas de
Costura Ltda. Itens 3 e 4 Empresa Kapx Comércio e Serviços Ltda.
Processo: 23083.001014/2008-39.
Data da Assinatura: 24/06/2008.
Vigência da Ata: 26/06/2008.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata:
Empresas
V. Total
Taking Com. de Máquinas de Costura Ltda
13.800,00
Kapx Comércio e Serviços Ltda.
12.400,00
Total
26.200,00
DEPARTAMENTO PESSOAL
<!ID1194478-0>
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 29 de 12 de junho de 2008, publicado no DOU
de 13/06/2008, pág. 66, Seção III, onde se lê:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Edital nº 07 de 01 de março de 2008
Processo nº 23083.000534/2008-24
265 ª Reunião Extraordinária do CEPE
Classe: Professor Adjunto
Departamento: Ciências Humanas e Contábeis
Área: Recursos Humanos
Leia-se:
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Edital nº 07 de 01 de março de 2008
Processo nº 23083.000534/2008-24
265 ª Reunião Extraordinária do CEPE
Classe: Professor Assistente
Departamento: Ciências Humanas e Contábeis
Área: Recursos Humanos
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2008
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, faz saber que estarão abertas, consoante Portaria Interministerial nº 131, de 09.06.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, c/c Portaria/MEC nº 2320, de
10.08.2004, publicada no DOU de 11 subseqüente, no período de 26
de junho de 2008 a 24 de julho de 2008, no horário das 07h30min às
11h30min, 13h30min às 16h30min e das 18h30min às 22h, nos dias
úteis, no Departamento de Recursos Humanos - DERHU, Campus
Medianeira, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, sita na
Av. Brasil, nº 4232, Parque Independência, Medianeira - PR, as inscrições para o Processo Seletivo para o preenchimento de 03 (três)
vagas para Professor Substituto em nível de Ensino de 2º Grau, nas
áreas/subáreas de Química, Matemática, e Economia, nos termos do
Edital nº 013/2008 - PS - MD, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
ISSN 1677-7069
65
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DO PRO-
<!ID1195813-0>
EDITAL Nº 52, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CESSO SELETIVO
<!ID1193294-0>
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR, torna pública a realização do Leilão nº 01/2008, conforme condições a
seguir: Objeto: Equipamentos para gráfica. Data de Abertura da Sessão Pública: 11 de julho 2008 às 14 horas. Os interessados poderão
obter o Edital através do telefone 41-3310-4821, fax 41-3310-4460,
ou pelo e-mail [email protected], e/ou no Departamento de
Materiais da UTFPR, na Av. Sete de Setembro, 3165 - Centro Curitiba - PR.
NELSON DE LIMA MOURA
Presidente da Comissão de Alienação
1.1.Não ser docente vinculado à Lei 7.596/87 (PUCRCE).
1.2.Atender aos requisitos do anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8745/93, ficam impedidas de assumir as pessoas que já tenham tido vínculo com a UTFPR ou demais
Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir horário compatível com a proposta no anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1194979-0>
.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Ministério da Fazenda
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2008
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Instalação da Rede Lógica e Reestruturação da Rede Eletrica do Prédio
da GRPU/SETotal de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/06/2008 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Fausto
Cardoso, 372Centro - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas:
10/07/2008 às 09h00 . Endereço: Praça Fausto Cardoso, 372Centro ARACAJU - SE. Informações Gerais: Menor preço
<!ID1195027-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
Subrogada pela UASG: 170008 - MF-PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA NACIONAL/DF. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10951000588200791. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo para prestação, de forma contínua, dos serviços de assistência técnica de equipamentos de informática IMPRESSORASinstaladas nas unidades da
PGFN, PRFN(DF, RJ, SP, RS e PE); PFN(AC, AL, AM, AP, BA, CE,
DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS,
SC, SP(SP, CAMPINAS, TAUBATÉ, RIBEIRÃO PRETO) e TO.
(SIDEC - 25/06/2008) 170069-00001-2008NE900003
<!ID1194980-0>
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para
as intalações da GRPU/SE. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. ENDEREÇO:
Praça Fausto Cardoso, 372 Centro - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 10h00site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Menor preço por item
(SIDEC - 25/06/2008) 170016-00001-2008NE900001
(SIDEC - 25/06/2008) 170069-00001-2008NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
<!ID1194982-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2008
<!ID1194977-0>
Nº Processo: 11751000112200850 . Objeto: Fornecimento de galoes
de agua mineral sem gas, 20 litros para as Procuradorias Seccionais
de:Uberaba, Governador Valadares, VarginhaJuiz de Fora e Uberlandia. Empenho estimativo para o exercicio de 2008. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Conforme especificação constanteem folhas
do processo. Declaração de Dispensa em 25/06/2008. JOSE JOAQUIM MARTINS LEONES. Gerente de Recursos Logisticos/GRA/MF-MG . Ratificação em 25/06/2008. EUGENIO FERRAZ. Gerente Regional/GRA/MF-MG . Valor: R$ 5.515,00 . Contratada :SILVIO DE OLIVEIRA PRATA NETO . Valor: R$ 2.160,00.
Contratada :W. G. COMERCIO DE AGUA E GAS E MOTO-TAXI
LTDA - ME . Valor: R$ 630,00 . Contratada :KI-GAS COMERCIO
LTDA . Valor: R$ 1.470,00 . Contratada :TAVARES E FERREIRA
DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Valor: R$ 675,00 . Contratada
:DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUAS DE MINAS LTDA . Valor:
R$ 580,00
(SIDEC - 25/06/2008) 170085-00001-2008NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2008
Licitante vencedora:RAMOS E GARCES
09008243/0001-40.Valor global R$69.348,00.
LTDA.,
CNPJ
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 170025-00001-2008NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO
<!ID1194984-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
05/2008, declarando vencedora para o itens 01,02 e 05 a empresa LOURIVALLIMA MARINHO COMERCIAL; para o item 04 a empresa DALMOS PRESTE MOTTA e para os itens 03 e06 a empresa INES BEATRIZ WARPECHOWSKI PAWLOSKIOs autos se encontram a disposição aos interessados.
(SIDEC - 25/06/2008) 170346-00001-2008NE900095
<!ID1194987-0>
PREGÃO Nº 7/2008
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão
07/2008 declarando vencedora para os itens 1, 6, 7, 12, 17, 22, 25, 37,
61 e 63 e empresa ROAD COM. E SERV. LTDA; para o item 15 a
empresa FRONTEX PAPELARIA LTDA; para o item 21 aempresa PANORAMA DIST.LTDA, para o item 35 BARBOSA COM.E PAPELARIA, para os itens 5, 9, 14, 16, 18, 24, 28, 30, 31, 32, 40, 67 e 69 a
empresa CIMAPEL. COM DE MAT. DE ESC.LTDA; para os itens 10,
11 e 27a empresa KAROLINA STOLF DE SOUZA; para os itens 42 e
44 para a empresa W&M INFOR. LTDA e parao item 41 a empresa
PORTOINFOR COM. E REP. LTDAForam cancelados os itens 20, 34,
38, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64,
65, 6668 e 70. Os autos se encontram a disposição aosinteressado.
(SICON - 25/06/2008)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
<!ID1194983-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 11697000124200886 . Objeto: Contratação da Fundação
Escola Superior de Direito Tributário para participação de 10 Servidores da PFN/PR no VII Congresso de Direito Tributário em Questão.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Necessidade de aperfeiçoamento dos PFN's para atuação mais qualificada na atividade fim da
PGFN. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA . Gerente de Recursos Logisticos da
GRA-MF/PR . Ratificação em 25/06/2008 . REALINO PAULINO
DE ARAUJO FILHO . Gerente Regional de Administração do
MF/PR . Valor: R$ 2.500,00. Contratada :FUNDACAO ESCOLA
SUPERIOR DEDIREITO TRIBUTARIO - FESDT. Valor: R$
2.500,00
(SIDEC - 25/06/2008) 170153-00001-2008NE900213
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
<!ID1194978-0>
(SIDEC - 25/06/2008) 170346-00001-2008NE000095
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2008
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 10583000133200719. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32776684000104. Contratado : CONSTRUTORA CODACIL LTDA -Objeto: Prorogação do contrato original e adequação da planilha sem alteração
dos valores apresentados na licitação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/06/2008 a 07/07/2008. Data de Assinatura: 06/06/2008.
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 10469000122200737.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANCA DE VALORES LTDA-Objeto: O presente Termo aditivo tem por finalidade
alterar a sua Cláusula Primeira, para acrescentar 01 (um) posto de
vigilância, precisamente no que diz respeito aos locais da prestação
dos serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, como
também sua Cláusula Sexta (DO PREÇO) do contrato original. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93,e alterações posteriores. Vigência:
23/06/2008 a 31/12/2008. Valor Total: R$17.094,00. Fonte:
100000000 - 2008NE900008. Data de Assinatura: 19/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 170069-00001-2008NE900029
(SICON - 25/06/2008) 170045-00001-2008NE900028
<!ID1194981-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo do Último Desembolso ao Contrato
1611/OC-BR, celebrado em 27 de junho de 2005. OBJETO: Projeto de
Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo,
no valor de US$ 5.000.000. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB; o Estado de São Paulo; e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.001071/2004-12. DATA
DE CELEBRAÇÃO: 24 de junho de 2008. PARTES: Pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, seu Secretário da Fazenda,
MAURO RICARDO MACHADO COSTA; e pelo Banco, seu Chefe
do Departamento Regional de Operações, JORGE LUIS LESTANI.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
EXTRATOS DE ADESÃO
1. NATUREZA: Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios - TJDFT - CNPJ n o- 00.531.954/0001-20, ao
Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
2. OBJETO: Fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder
Judiciário no e-CAC da RFB.
3. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2008.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: Pelo CNJ, Sr. Gilmar Ferreira Mendes
- Presidente, pela RFB, Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário
e pelo TJDFT, Sr. Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, CPF n o072.410.706-15 - Presidente.
<!ID1195995-0>
1. NATUREZA: Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte - TJ/RN - CNPJ n o- 08.546.459/0001-05, ao
Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
2. OBJETO: Fornecimento de informações ao Poder Judiciário mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder
Judiciário no e-CAC da RFB.
3. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2008.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: Pelo CNJ, Sr. Gilmar Ferreira Mendes
- Presidente, pela RFB, Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário
e pelo TJ/RN, Sr. Desembargador Osvaldo Soares da Cruz, CPF n o067.455.044-72 - Presidente.
<!ID1195996-0>
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 10183005985200705.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Acrescer mais 01
(uma) estação móvel, a título de comodado, devidamente ativada,
para atender o Gerente Regional do Patrimônio da União/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 26/05/2008.
<!ID1194985-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID1195994-0>
CARMEM SILVIA DA VEIGA CABRAL
Resp.p/Recursos Logísticos
Substituta
PATRICIA AMADEU
Pregoeira
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
<!ID1192952-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº
00.394.460/0058-87 e o Estado do Amazonas, por intermédio da
Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, CNPJ nº
04.231.205/0001-39.
2. OBJETO: Desenvolvimento de programa de cooperação técnica
que possibilite aos partícipes unificar os procedimentos de cadastramento e alterações de dados do registro comercial e do Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem assim o intercâmbio de
dados cadastrais com vistas ao aprimoramento de seus serviços e à
obtenção de apoio tecnológico e administrativo no desempenho de
suas atividades.
3. DATA DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado, a partir da data
de sua assinatura, e poderá ser alterado, por consenso e formalizado
em termo aditivo, ou denunciado por qualquer dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto cento e vinte dias
após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes,
sem que disso resulte ao partícipe denunciado o direito a reclamação
ou indenização pecuniárias.
4. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2.008.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Jorge Antônio Deher
Rachid - CPF nº 637.985.907-10 - Secretário, pela JUCEA, Sr. João
Mendes da Fonseca Junior - CPF nº 180.067.282-91 - Presidente.
<!ID1195002-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2008
Nº Processo: 10168002232200817 . Objeto: Prestação de serviços de
arrecadação de contribuições sociais constantes das Guias de Previdência Social - GPS.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição.Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008. ANA
MARTHA FONSECA DO VALLE. Coodenadora-Geral de Programação e Logística Substituta . Ratificação em 25/06/2008. JÂNIO
CASTANHEIRA. Secretário Adjunto da Secretaria da Receita Federal
do Brasil. Valor: R$ 1.388.310,30. Contratada :BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINASA. Valor: R$ 1.388.310,30
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195003-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2008
Nº Processo: 10168002237200831 . Objeto: Prestação de serviços de
arrecadação de contribuições sociais constantes das Guias de Previdência Social - GPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição.Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . ANA
MARTHA FONSECA DO VALLE. Coordenadora-Geral de Programação e Logística Substituta. . Ratificação em 25/06/2008. JÂNIO
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
CASTANHEIRA. Secretário Adjunto da Secretaria da Receita Federal
do Brasil . Valor: R$ 4.954.895,90 . Contratada :BANCO ABN AMRO REAL S.A. . Valor: R$ 4.954.895,90
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195004-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 10168002235200842 . Objeto: Prestação de serviços de
arrecadação de contribuições sociais constantes das Guias de Previdência Social - GPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição.Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . ANA
MARTHA FONSECA DO VALLE. Coordenadora-Geral de Programação e Logística Substituta . Ratificação em 25/06/2008. JÂNIO
CASTANHEIRA. Secretário Adjunto da Secretaria da Receita Federal
do Brasil . Valor: R$ 2.460.309,50 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA . Valor: R$ 2.460.309,50
3
GRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61.600.839/000155. Objeto: Informar a dotação orçamentária do exercício de 2008,
alterar o teor das cláusulas 1ª,5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 14ª e 21ª do
Convênio 01/2007.. Crédito Orçamentário: PTRES: 3630 0, Fonte
Recurso: 0132000000, ND: 335039, Num Empenho: 2008NE900004.
Data de Assinatura: 25/06/2008. Signatários: Concedente : CARLOS
ROMEU SILVA QUEIROZ, CPF nº 105.303.805-44, Convenente :
DARCY PAULINO LUCCA JUNIOR, CPF nº 160.006.118-46.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2008
Nº Processo: 10168002234200806 . Objeto: Prestação de serviços de
arrecadação de contribuições sociais constantes das Guias de Previdência Social - GPS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2008 . ANA
MARTHA FONSECA DO VALLE. Coordenadora-Geral de Programação e Logística Substituta . Ratificação em 25/06/2008. JÂNIO
CASTANHEIRA . Secretário Adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil . Valor: R$ 788.568,00 . Contratada :BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A . Valor: R$ 788.568,00
67
vador,ALF do Portode Salvador,Alf do Aeroporto de Salvador, ESPEI05 e outros que venha incorporar aos seus patrimõnios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2008 a 31/12/2008.
Valor Total: R$78.210,25. Fonte: 132000000 - 2008NE900292. Data
de Assinatura: 25/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE900001
<!ID1195009-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2008
(SICONV - 25/06/2008)
Vencedora do Pregão 03/2008: item 01 valor R$ 256.708,20 item 02
valor R$ 65.090,30 ambos vencidos pela empresa CM-CONSERVADORA MUNDIAL LTDA., CNPJ 03.691.720/0001-39; ITEM 03
Valor R$ 21.100,20 vencido pela empresa ESPLAN SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 96.707.708/0001-56.
EMÍLIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
Chefa da Dipol
<!ID1195010-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195005-0>
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE900001
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de mão-de-obra de carga/descarga (carregadores).Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
26/06/2008 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Cuiabá n 581 Centro - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/07/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA
Inspetor-Chefe
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
<!ID1195011-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 10711005573200407.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia contratual de 01/01/2008 ate 31/12/2008, nas mesmas bases e condições,
em conformidade com o item 2.2 da clausula segunda do contrato
original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2008 a
31/12/2008. Valor Total: R$16.200,00. Fonte: 132000000 2008NE900006. Data de Assinatura: 04/12/2007.
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195023-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 11474.000266/2007. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Pessoa Jurídica para a prestação de serviços contínuos terceirizados
de Auxiliar de Escritório.
NILO DE MARCH
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195024-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2008
<!ID1194812-0>
EDITAL N o- 4.036/2008
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belém, no uso
de suas atribuições e considerando terem resultado improfícuas as
tentativas de intimação pessoal e por via postal do contribuinte Pessoa Jurídica vem, com fundamento no inciso III do artigo 23 do
Decreto 70.235/72, com as alterações introduzidas pelo art. 67 da Lei
nº 9.532/97 e art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748/2007,
cientificar a empresa J F DE ALCÂNTARA COMERCIAL - CNPJ
07.803.205/0001-54, do Processo de Inaptidão formalizado sob o
número 14337.000312/2008-91.
Fica o contribuinte regularmente cientificado de que dispõe
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital para regularizar sua situação ou contrapor as razões constantes da Representação Fiscal.
Pregão Eletrônico 01/2008 - DRJ/Florianópolis/SC - OBJETO: Fornecimento e instalação de "UP-GRADE" de central Privada de Comutação Telefônica - CPCT, tipo PABX analógica, marca NEC, modelo Pratik para a versão Topaz digital com tecnologia TDM/PCM-IP.
VENCEDOR:
Datavox
Teleinformática
Ltda.,
CNPJ
03.219.328/0001-91. Processo com vista aos interessados conforme
parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8666/93.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
<!ID1195022-0>
<!ID1195006-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no DOU
de 30/05/2008 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor R$ 2.187,64
Leia-se : Valor R$ 3.750,24
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
Nº Processo: 16707001572200773. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06101409000180. Contratado : SOLUCAO GRAFICA LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de impressos nas especificações e
quantidades para o período de 12 meses. Fundamento Legal: Paragrafo unico Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
10/06/2008 a 09/06/2009. Valor Total: R$12.699,00. Fonte:
132000000 - 2008NE900295. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICONV - 25/06/2008)
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 26/06/2008 de 12h00 às 14h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 975 Centro - CAMPOS DOS
GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008
às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2008 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
<!ID1195007-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008
5ª REGIÃO FISCAL
<!ID1195008-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00001/2007.
Nº Processo: 10580005075200731. Convenentes: Concedente : DELEG.DA REC.FEDERAL DE JULGAMENTO/BA, Unidade Gestora: 170295, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTE-
No Edital de Intimação nº 13, de 23 de junho de 2008,
publicado no DOU de 25/06/2008, seção 3, página 61:
Onde se lê: "CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EM IPANEMA
Leia-se: "CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA PENHA"
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00001/2006.
Nº Processo: 10640002983200631. Convenentes: Concedente : DELEG.DA REC.FEDERAL DE JULGAMENTO-J.FORA/MG, Unidade Gestora: 170297, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MG CIEE/MG, CNPJ nº
21.728.779/0001-36. Objeto: Alteração das cláusulas segunda,terceira,quarta,oitava, caput da nona e decima, todas do contrato originário.. Crédito Orçamentário: PTRES: 3630 0, Fonte Recurso:
0132000000, ND: 335039, Num Empenho: 2008NE900041. Vigência: 30/04/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 30/04/2008. Signatários: Concedente : ALCYR VILARDI, CPF nº 509.956.937-49,
Convenente : WALDEMAR DORNAS PEREIRA, CPF nº
013.796.826-49.
<!ID1195021-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID1195012-0>
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SALVADOR
<!ID1194813-0>
Belém, 20 de junho de 2008.
MARIA HELENA COUTINHO PONTE
NILO DE MARCH
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO
DE JANEIRO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
NA PENHA
Nº Processo: 10507000086200899. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 13635461000182. Contratado : AUTO
POSTO BUDIAO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustível comum (gasolina e óleo díesel) para abastecera frota de
veículos oficiais utilisados pela SRRF05 e as unidades;DRF Sal-
<!ID1194814-0>
EDITAL N o- 27 DE 12 DE JUNHO DE 2008
O Inspetor-Chefe Substituto da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
artigo 249, inciso VIII, da Portaria MF n o- 95, de 30 de abril de 2007,
e em conformidade com os artigos 34, inciso III, 41, inciso I, e 42, da
Instrução Normativa RFB n o- 748, de 28 de junho de 2007, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da suspensão da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF e o
INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16 o- (décimo
sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar sua situação
ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo
administrativo fiscal abaixo mencionado.
A contraposição deverá: a) ser efetuada por escrito e assinada pelo
responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) ser entregue na Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos n o- 375, Sala 911,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010, no horário de 10:00 às 16:00
horas, onde o responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada poderá ter vista ao processo, bem como, solicitar cópia dos autos.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1195020-0>
O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no
CNPJ/MF, conforme dispõe o artigo 43, da Instrução Normativa RFB
n o- 748, de 28 de junho de 2007.
Contribuinte: IMPORTADORA PORTO NOBRE LTDA.
CNPJ/MF n o- : 05.246.705/0001-07
Processo n o- : 10074.000055/2008-75
ARY FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA
<!ID1194815-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 30, DE 20 DE JUNHO DE 2008
O Inspetor-Chefe Substituto da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro, no uso da competência atribuída pelo inciso VIII,
artigo 249 da Portaria MF n o- 95, de 30 de abril de 2007, e em
observância ao inciso IV, do § 2 o- do artigo 23 do Decreto n o- 70.235,
de 06 de março de 1972, com a redação dada pelo art. 113 da Lei n o11.196, de 23 de novembro de 2005, INTIMA o contribuinte abaixo
identificado a, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16 o- (décimo
sexto) dia da data da publicação deste edital, comparecer à Inspetoria
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida
Presidente Antônio Carlos n o- 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010 no horário de 10:00 às 16:00 h, para tomar
ciência de Termo de Intimação lavrado em 27/09/07.
Contribuinte: ERIKA TAVARES DE NADER BOTELHO
CPF: 029.054.217-03
MPF n o- 07.1.54.00-2007-00305-4
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
<!ID1195026-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 13888001669200898. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05355910000100. Contratado : J
RIGHETO ADMINISTRACAO DE BENS -LTDA. Objeto: Locação
do imóvel situado na Rua Prudente de Moraes, 141 Fundamento
Legal: artigo 24, X, da Lei 8666/93 Vigência: 24/06/2008 a
23/06/2013. Valor Total: R$270.000,00. Fonte: 132000000 2008NE900260. Data de Assinatura: 24/06/2008.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2008
Nº Processo: 11080004533200808 . Objeto: Locação de imóvel. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: O imóvel atende às finalidades precípuas
da Administração, condicionada sua escolha por suas características e
localização. Declaração de Dispensa em 23/06/2008. MARIO CESAR
MARTINS FERNANDEZ . Delegado Substituto . Ratificação em
25/06/2008. LUIZ JAIR CARDOSO. Superintendente . Valor: R$
660.000,00. Contratada :EG-SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORLTDA . Valor: R$ 660.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
<!ID1195019-0>
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
9ª REGIÃO FISCAL
<!ID1195014-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2008
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, pelo
valor anual de R$ 13.234,20.
ROSÂNGELA DE FÁTIMA FIDELIS
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
ARY FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2008
Nº Processo: 16648000008200866 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica para o prédio-sede da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Pelotas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço essencial ao funcionamento da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2008 . GETÚLIO RODRIGUES
DA COSTA . Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas .
Ratificação em 23/06/2008. LUIZ JAIR CARDOSO. Superintendente
da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal . Valor: R$
1.200.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICADE ENERGIA ELETRICA . Valor: R$ 1.200.000,00
(SIDEC - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BLUMENAU
<!ID1194816-0>
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 31, DE 19 DE JUNHO DE 2008
<!ID1194465-0>
<!ID1195025-0>
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, no uso da competência atribuída pelo inciso VIII, do artigo
249 da Portaria MF n o- 95, de 30 de abril de 2007, e em observância
ao inciso IV, do § 2 o- , do artigo 23 do Decreto n o- 70.235, de 06 de
março de 1972, com a redação dada pelo artigo 113 da Lei n o- 11.196,
de 23 de novembro de 2005, INTIMA o contribuinte abaixo identificado a, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16 o- (décimo
sexto) dia da data de publicação deste edital, comparecer à Inspetoria
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida
Presidente Antonio Carlos, n o- 375, sala 911, Centro, Rio de Janeiro,
CEP 20.020-010, no horário de 10:00 às 16:00 h, para tomar ciência
do processo 2001.03.00.030975-0, Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, e Mandado de Procedimento Fiscal e Registro de Procedimento Fiscal N° 2008-111-0, bem como proceder à entrega do
veículo veículo marca Mercedes Benz, estrangeiro, ano de fabricação
1983, chassi n° WDB 12602212086600, placa LGC 5030, UF SP, que
se encontra em situação irregular no País.
Contribuinte: EVERALDO ROCHA
CPF: 620.072.898/49
MPF: 0715400-2008-00111-0
ARY FAULHABER DE ANDRADE FIGUEIRA
8ª REGIÃO FISCAL
<!ID1195013-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de destruição de mercadorias apreendidas , principalmente aquelas enquadradas na Classe I da Norma
NBR 10004/2004, por incineração e/ou co-processamento conforme
descrito no Anexo I do Edital - Projeto Básico/Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 27/06/2008 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prestes Maia, 733 - 11º
andar - sala 1106.Luz - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2008 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2008 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital será distribuido gratuitamente.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
Chefe da Dipol
(SIDEC - 25/06/2008) 170100-00001-2008NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2008
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 13971001466200348.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -BLUMENAU. CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração
do CNPJ e da denominação da Contratante e indicação da Note de
Empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2008.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/05/2008 a 31/07/2008.
Data de Assinatura: 05/05/2008.
(SICON - 25/06/2008)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID1195017-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 11516006685200799.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05449286000100. Contratado : SUL BRASIL - SEGURANCA PRIVADA -LTDA. Objeto: Indicar a emissão da Nota de Empenho
2008NE900045, de 16/01/2008, no valor de R$ 14.492,75, para o
exercício de 2008 e informar a dotação orçamentária. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações Data de Assinatura: 04/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
<!ID1195015-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2008
Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 10945005110200311. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
75675165000162. Contratado : GOLD ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato originário, até 30 de setembro de 2008, com
fundamento no artigo 57, ÷ 4º da Lei nº 8666/93. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/07/2008 a 30/09/2008. Valor Total: R$47.998,86.
Fonte: 132000000 - 2008NE900035. Data de Assinatura: 13/06/2008.
(SICON - 25/06/2008)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PARANAGUÁ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
<!ID1195016-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2, DE 25 DE JUNHO DE 2008
RETIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, em conformidade com o disposto no
artigo 42 da Instrução Normativa RFB n o- 748, de 28/06/2007, fica a
pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seus representantes
legais, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o
15 o- (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o
processo abaixo identificado, a saber:
Processo n o- 19515.002238/2008-63
Empresa: PECOS BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA
CNPJ n o- : 66.818.667/0001-04
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no art. 43, da
Instrução Normativa RFB n o- 748, de 28/06/2007.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2008 publicado no
DOU. de 01/04/2008 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Valor R$
346.373,50 Leia-se : Valor R$ 25.084,60
<!ID1194817-0>
AIRTON APARECIDO FABIANO
Delegado
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
<!ID1195018-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2008
Nº Processo: 11080004177200814. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05292532000163. Contratado : LAS DE ALMEIDA
LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
condução de veículos oficiais. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2008 a 23/06/2009. Valor Total: R$130.577,64.
Fonte: 132000000 - 2008NE900418. Data de Assinatura: 24/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 170010-00001-2008NE000001
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0801402002 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Profissionais da Área da Saúde da Grande São Paulo - Sicredi
Grande São Paulo (CNPJ 04.306.351). Assuntos: incorporação da
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Sistema Faculdade de Medicina - Hospital das Clínicas de São Paulo Coopmed (CNPJ 08.078.179) mediante versão da totalidade de seu
patrimônio e conseqüente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora
em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada; reforma estatutária (AGEs
de 13.11, 28.11 e 28.12.2007, e AGO/E de 11.3.2008). Decisão:
Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 20.6.2008.
0801409799 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da Monsanto (CNPJ 59.133.793). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 31.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 23.6.2008.
0801409807 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Atacadão (CNPJ 52.046.299). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 14.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTBHO. Data: 23.6.2008.
0801409239 - Cooperativa Central de Crédito de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins - Sicredi Brasil Central (CNPJ
33.737.818). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa Central de Crédito de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins - Central Sicredi Brasil Central; reforma estatutária (AGO/E
de 26.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data:23.6.2008.
0801406879 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Bela Vista da Caroba - Cresol Bela Vista da Caroba
(CNPJ 07.312.152). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 14.3 e
de 10.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data:
23.6.2008.
0801410961 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da M. Agostini Ltda. (CNPJ 30.096.234). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 31.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTRJA. Data: 23.6.2008.
0801412340 - Arbi S.A. Sociedade Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 30.032.635). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 24.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 23.6.2008.
0801411781 - Administradora de Consórcio Borba Gato Ltda. (CNPJ 61.555.512). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
7.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 23.6.2008.
0801410816 - Banco Safra S.A. (CNPJ 56.160.789). Assunto: reforma estatutária (AGE de 24.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 24.6.2008.
0801404131 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Perola d'Oeste - Cresol Perola d'Oeste (CNPJ
05.138.766). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 27.2.2008 e
AGE de 18.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data:
24.6.2008.
0801409706 - Cooperativa de Crédito Rural do Norte Catarinense Sicoob/Sc - Credinorte (CNPJ 81.011.686). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 28.3.2008). Decisão: Gerente do
Deorf/GTPAL. Data: 24.6.2008.
0801408322 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde de Cachoeira do Sul
Ltda. (CNPJ 02.240.143). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
19.3.2008 e AGE de 30.5.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL.
Data: 24.6.2008.
0801413335 - GMAC Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 49.937.055). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
29.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 24.6.2008.
0801413561 - Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento
e Investimento (CNPJ 17.167.412). Assuntos: aumento de capital de
R$182.000.000,00 para R$203.000.000,00; reforma estatutária (AGE
de 30.4.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 24.6.2008.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
0801409765 - Scania Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 96.479.258). Assunto: alteração contratual (Instrumento de
25.3.2008). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 24.6.2008.
0801416332 - BB Administração de Ativos - Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936). Assuntos:
mudança da denominação social para BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; reforma estatutária
(AGO/E de 17.4.2008). Decisão: Chefe da Cofin I. Data:
24.6.2008.
0801416360 - BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil
(31.546.476). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 17.4.2008).
Decisão: Chefe da Cofin I. Data: 25.6.2008.
0801416363 - BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ
24.933.830). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 17.4.2008). Decisão: Chefe da Cofin I. Data: 25.6.2008.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
<!ID1194460-0>
AVISO
3
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
<!ID1194434-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID1194461-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Deinf 629/08. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen.
Base Legal: Lei 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circular
3.232/04. Contratante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Funcionários do Ministério da Fazenda e dos Órgãos da Estrutura da
Presidência da República - Credfaz. Vigência: 24.6.08 a 23.6.12.
Assinatura: 24.6.08.
Pt. 0801417067. Objeto: Prestação de serviços médicos aos servidores
do Banco Central e seus dependentes. Contratada: Clison - Clínica
Integrada de Ultra-Sonografia Dr. José W. Medeiros S/S Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Gerente Administrativo.
Data: 23.6.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID1194435-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de Registro de Preços Deinf 9/08. Objeto: Aquisição de
solução de arquivamento de mensagens de correio eletrônico, conforme Anexo 1, do Edital do Pregão Demap 9/08 - Eletrônico. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedora: Vert Soluções em Informática Ltda. Valores Unitários: 1) Implantação: R$39.124.00; 2)
Treinamento para administradores: R$3.851,00; 3) Licenças de uso
incluindo suporte remoto e garantia de manutenção: 3.1) email archiving - valor mínimo: R$46,85, valor máximo: R$585.625,00; 3.3)
complementos: R$4.400,00; 4) Extensão da garantia das licenças após
o primeiro ano de vigência do contrato evolutiva por um ano: 4.1)
email archiving - valor mínimo: R$10,00, valor máximo:
R$125.000,00; 4.3) complementos: valor R$1.000,00. Vigência:
19.6.08 a 18.6.09. Assinatura: 19.6.08.
Contrato Bacen/Adpal 08/466. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Banco Geração Futuro de Investimento S/A.
Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 24.6.08 a
23.6.12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do contrato Adpal 2652/03-11. Objeto: Acréscimo no número
de postos de vigilância contratados para o edifício do Mecir. Contratada: Ondrepsb - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Publicação
do contrato original: DOU de 18.9.03, seção 3, pág. 49. NE:
90127/08. Valor: R$23.750,32. Vigência: 16.6.08 a 14.9.08. Assinatura: 9.6.08.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião do dia 20.6.2008, aprovou as demonstrações financeiras do Banco relativas ao mês de maio de 2008. Essas demonstrações encontram-se disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet
(www.bcb.gov.br).
JEFFERSON MOREIRA
Chefe
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
Sétimo Aditivo ao Contrato Deinf 2432/03. Objeto: Contratação do
produto SvrAPIDevPac. Contratada: Bloomberg L.P. Publicação do
Contrato Original: DOU de 20.8.03. Seção 3. pág. 32. Valor do
Aditivo: R$17.325,00. Assinatura: 12.6.08.
Segundo Aditivo ao Contrato Deinf 82/07. Objeto: Aumento quantitativo do objeto contratual. Contratada: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. Publicação do Contrato Original: DOU de
4.4.07, Seção 3, pág. 40. Valor do Aditivo: R$44.296,21. Assinatura:
20.6.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
<!ID1194437-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo I ao Contrato Adspa/Coinf-0501304748. Objeto: Alteração de
Nome. Instituição: Banco Lemon S/A. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Circular 3.232/04. Vigência: 1.8.05 a 31.7.09.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO A ILÍCITOS
FINANCEIROS E DE ATENDIMENTO
DE DEMANDAS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
<!ID1194464-0>
<!ID1194430-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato AET 08/566. Objeto: Contratos Bancários em Espécie. Instituição: Associação de Bancos no Estado do Rio de Janeiro ABERJ. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 7856/08.
Valor: R$276,00. Vigência: 8.7.08 a 16.7.08. Assinatura: 24.6.08.
Pt. 0801414471. Objeto: Serviços de locação, manutenção preventiva/corretiva e disponibilização de softwares para monitoração, armazenamento de dados e gestão de sistemas de alarme e imagens no
edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Belém (PA). Empresa a
ser contratada: Sekron Serviços Ltda. Base legal: Lei 8666/93, art. 24,
inc. IV. Justificativa: Urgência de atendimento a situação que poderá
ocasionar prejuízo à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e bens públicos. Valor: R$72.000,00. Ratificação: Maria de
Fátima Moraes de Lima, Gerente Administrativa. Data: 20.6.08.
Contrato AET 08/653. Objeto: Fornecimento de refeição para o curso
X-12-Arima. Instituição: Churrascaria Fogo de Chão Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 7358/08. Valor: R$2.821,50.
Vigência: 2.6.08 a 24.6.08. Assinatura: 24.6.08.
Contrato AET 08/659. Objeto: 6º Encontro Nacional de Profissionais
em Gerenciamento de Projetos. Instituição: Option Brasil Consultoria
e Treinamento Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE:
8528/08. Valor: R$790,00. Vigência: 26.6.08 a 27.6.08. Assinatura:
24.6.08.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
<!ID1194431-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adbho-08/479. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Consórcio Tenda Ltda. Base Legal: Lei
8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 23.6.08 a 22.6.12.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
Contrato Bacen/Adbho-07/233. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais
Profissionais da Saúde de Ouro Preto Ltda. - Unicred Inconfidentes.Justificativa: cancelamento de autorização para funcionamento, em
decorrência de extinção da sociedade (AGE´s de 5 e 29.11.07 e
28.3.08). Decisão do Gerente do Deorf/Gtbho e claúsula 17.II do
contrato. Data da rescisão: 29.4.08.
Contrato Coinf 05/082. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen.
Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e
demais Profissionais da Saúde de Ipatinga Ltda. Justificativa: cancelamento de autorização para funcionamento, em decorrência de extinção
da sociedade (AGE´s de 26 e 29.11.07 e 28.3.08). Decisão do Gerente
do Deorf/Gtbho e claúsula 17.II do contrato. Data da rescisão: 29.4.08.
EXTRATO DE CONTRATO
AF 528/08. Objeto: aquisição de três livros. Contratada: Portal Jurídico Comercial de Livros Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24,
inciso II. NE: 7836/08. Valor: R$197,78. Vigência: 10.6.08 a 25.6.08.
Assinatura: 10.6.08.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Pt. 0801414493. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com locação de equipamentos e monitoramento remoto de
alarmes e imagens, incluindo manutenção de equipamentos. Empresa
a ser contratada: Sekron Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art.
24, inc. IV. Justificativa: Atendimento de situação emergencial. Valor:
R$106.200,00. Ratificação: Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de
Administração. Data: 19.6.08.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 41/2008
Objeto: Registro de Preços para aquisição de lâmpadas para projetores multimídia. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Vencedoras: Arts Áudio Cine Foto Ltda. ME (Item 1 - R$ 8.370,00)
e Vista Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. (Item 2 - R$ 17.177,60;
Item 3 - R$ 16.200,00 e Item 4 - R$31.750,00).
AILTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA
Pregoeiro
<!ID1194438-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Contrato AET 08/660. Objeto: Developing Web Applications Using
Microsoft Visual Studio 2008. Instituição: Lanlink Informática Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 8529/08. Valor:
R$980,00. Vigência: 23.6.08 a 4.7.08. Assinatura: 24.6.08.
<!ID1194462-0>
69
EXTRATOS DE RESCISÃO
Intimada: Surebeam Brasil Ltda. (Cnpj: 04.169.285). Pt.
0601332793. Motivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido.
Infração: não pagamento de importação no prazo estabelecido no artigo
1º, inciso IV, da Lei 9.817/99, conforme relação de Declarações de Importação (DI's) que consta no correspondente processo administrativo. Penalidade Prevista: multa a ser aplicada nos termos do § 2º do art. 1º da Lei
10.755/03, por força do disposto no § 1º do citado art. 1º, com a nova
redação dada pelo art. 126 da Lei 11.196/05. Prazo para apresentação de
defesa: 30 (trinta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia desta publicação,
sob pena de revelia. Vista do processo: aberta à intimada, por seus representantes legais e/ou procuradores, na Gerência Técnica do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos em
São Paulo, situada na Av. Paulista, 1804, 18º andar, no horário de atendimento ao público desta Autarquia. O processo terá continuidade independentemente de comparecimento e/ou da manifestação da interessada.
JOÃO CARLOS GIMENEZ DO CARMO
Gerente-Técnico
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
<!ID1194432-0>
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Tecnowatt Iluminação Ltda. Cnpj: 17.295.205/000144. Pt.: 0601333678. Decisão: Decap/Dipad-08/41, de 23.5.08. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$3.230,25 (três mil, duzentos e trinta
reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei
10.755/03, com nova redação dada pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
AFONSO VÍTOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
<!ID1194436-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERÊNCIA TÉCNICA NO RECIFE
Aditivo de Contrato 109/08-1. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato, a vigorar de 24.5 a 13.6.08. Contratada: Bradiv Indústria
e Comércio Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 28.3.08,
seção 3, pág. 52. Valor: R$189.984,00. Assinatura: 23.5.08.
AVISOS DE PENALIDADES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
<!ID1194433-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- ADCUR 05/2008
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência
técnica, com fornecimento de peças, em sistema e equipamentos de suprimento
ininterrupto de energia em tensão estabilizada (no-break). Critério de julgamento:
menor preço. Vencedora: Masterguard do Brasil Ltda. Valor Global: R$42.000,00.
ALEXANDRE BLUM
Pregoeiro
Indiciado: The Swatch Group do Amazonas S.A. Cnpj:
34.538.645/0001-02. Pt.: 0601333364. Decisão: Decap/Gtrec-08/46, de
16.5.08. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$3.646,99 (três mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Base Legal:
artigo 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Braspelco Indústria e Comércio Ltda. Cnpj:
22.312.045. Pt.: 0601333799. Decisão: Decap/Gtrec-08/54, de
26.5.08. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$6.692,85 (seis
mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da
Lei 11.196/05
REJANE COLAÇO MORAIS
Gerente-Técnico
Substituto
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1194989-0>
<!ID1194439-0>
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Costaplastic Indústria e Comércio de Plásticos
Ltda. Cnpj: 03.535.396/0001-60. Pt: 0601332770. Decisão: Decap/Gtspa-08/300, de 21.5.08. Penalidade: Multa de R$3.093,77 (três
mil e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Base Legal:
artigo 1o da Lei 10.755/03.
Indiciado: Ernst Young Auditores Independentes S/C. Cnpj:
61.366.936/0001-25. Pt.: 0001027431. Decisão: Decif/Gtspa-03/112,
de 5.8.03. Penalidade: Multa de R$3.681,79 (três mil, seiscentos e
oitenta e um reais e setenta e nove centavos). Base Legal: art. 11, II,
da Lei 6.385/76.
Indiciado: Alpine do Brasil Ltda. Cnpj: 59.213.587/0001-60.
Pt.: 0601331886. Decisão Decap/Gtcur: 08/126, de 28.5.08. Penalidade: multa de R$2.230,47 (dois mil duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. - incorporadora de Jcae do Brasil Ltda. Cnpj: 00.514.820/0001-00. Pt.: 0601333908.
Decisão Decap/Gtpal: 08/94, de 30.5.08. Penalidade: multa de R$5.824,19
(cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos). Base Legal:
artigo 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Votorantim Celulose e Papel S.A. Cnpj:
60.643.228/0001-21. Pt 0601332805. Decisão: Decap/Gtpal-08/89, de
28.5.08. Penalidade: multa de R$28.034,45 (vinte e oito mil, trinta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei
10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05.
JOSÉ ARNALDO DOTTA
Gerente-Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID1194463-0>
COMUNICADO N o- 17.040, DE 24 DE JUNHO DE 2008
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 21, 22 e 23 de junho de
2008.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 21.06.08 a 21.07.08: 0,8866% (oito mil, oitocentos e
sessenta e seis décimos de milésimo por cento);
b) de 22.06.08 a 22.07.08: 0,9311% (nove mil, trezentos e
onze décimos de milésimo por cento);
c) de 23.06.08 a 23.07.08: 0,9647% (nove mil, seiscentos e
quarenta e sete décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 21.06.08 a 21.07.08: 1,0078 (um inteiro e setenta e oito
décimos de milésimo);
b) de 22.06.08 a 22.07.08: 1,0080 (um inteiro e oitenta
décimos de milésimo);
c) de 23.06.08 a 23.07.08: 1,0081 (um inteiro e oitenta e um
décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 21.06.08 a 21.07.08: 0,1058% (um mil e cinqüenta e
oito décimos de milésimo por cento);
b) de 22.06.08 a 22.07.08: 0,1301% (um mil, trezentos e um
décimos de milésimo por cento);
c) de 23.06.08 a 23.07.08: 0,1535% (um mil, quinhentos e
trinta e cinco décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
<!ID1194988-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: RJ-2008-3094. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL
CENTRAL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC nas modalidades de Longa Distância Nacional - LDN e
Longa Distância Internacional - LDI para as ligações originárias da
Regional da CVM localizada na cidade de São Paulo. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 Vigência: 02/06/2008 a 01/06/2009. Valor Total:
R$17.000,00. Fonte: 174017176 - 2008NE900428. Data de Assinatura: 02/06/2008.
<!ID1194510-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0182762-47/05
0242.952-28/07
CONTRATANTE
M CIDADES
MTUR
0242.762-25/07
0219.349-20/07
0202.746-75/06
0244.862-70/07
0242.764-43/07
0242.319-40/07
0219.366-40/07
0245.762-93/07
0219.380-25/07
MCidades
MTUR
MTUR
Mcidades
Mcidades
MAPA
MTUR
MDA
MTUR
0234.430-33/07
0245.771-03/07
0213.208-91/06
0202.943-60/06
0227.100-09/07
0239.540-71/07
0245.764-10/07
0214.715-50/06
0219.402-86/07
0240.538-56/07
0245.770-90/07
0212.883-52/06
0234.318-63/07
0158.902-33/03
0231.320-49/07
0234.267-52/07
0240.402-20/07
0247.909-98/07
0219.400-68/07
0214.756-56/06
0234.282-40/07
0214.433-47/06
0197.644-20/06
0202.864-11/06
0245.007-42/07
0219.368-69/07
0200.830-69/06
0199.685-68/06
0212.881-33/06
0239.553-39/07
0238.094-58/07
0234.295-99/07
0240.539-60/07
Mcidades
MDA
MTUR
Mcidades
MAPA
MAPA
MDA
MTUR
MTUR
MDA
MDA
MTUR
Mcidades
Mcidades
Mcidades
Mcidades
MAPA
MAPA
MTUR
MTUR
Mcidades
Mcidades
ME
MTUR
Mcidades
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MAPA
MAPA
Mcidades
MDA
CONTRATADO
Conchas/SP
Uberaba/MG
OBJETO
Prorroga vigência: 30/09/08
Altera contrap: Imóvel matrícula
44.425 - CRI de Uberaba no valor de
R$456.000,00
Lagoa Grande/MG
Altera contrap: R$ 29.671,03
Tupaciguara/MG
Altera contrap: R$ 4.900,59
Tupaciguara/MG
Altera contrap: R$ 4.576,86
Nova Ponte/MG
Altera contrap: R$ 17.160,96
Nova Ponte/MG
Altera contrap: R$ 47.488,12
Nova Ponte/MG
Altera contrap: R$ 8.300,00
Patos de Minas/MG
Altera contrap: R$ 87.536,67
Iturama/MG
Altera contrap: R$ 50.000,00
São Gonçalo do Abae- Altera contrap: R$ 19.686,81
té/MG
Vazante/MG
Altera contrap: R$ 51.061,88
Santa Vitória/MG
Altera contrap: R$ 5.996,00
Patos de Minas/MG
Altera contrap: R$ 72.981,50
Iraí de Minas/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
Campina Verde/MG
Altera contrap: R$ 2.000,97
Campina Verde/MG
Altera contrap: R$ 2.000,97
Grupiara/MG
Altera contrap: R$ 14.000,00
Indianópolis/MG
Altera contrap: R$ 26.498,53
Prata/MG
Altera contrap: R$ 55.350,00
Prata/MG
Altera contrap: R$ 59.840,00
Prata/MG
Altera contrap: R$ 20.950,00
Limeira do Oeste/MG
Altera contrap: R$ 38.749,93
Santa Vitória/MG
Altera contrap: R$ 49.531,16
Pedrinópolis/MG
Altera contrap: R$ 5.511,10
Carmo do Paranaíba/MG Altera contrap: R$ 172.872,31
Carmo do Paranaíba/MG Altera contrap: R$ 48.592,18
Campina Verde/MG
Altera contrap: R$ 6.505,20
Carmo do Paranaíba/MG Altera contrap: R$ 79.000,00
Prata/MG
Altera contrap: R$ 64.713,56
Prata/MG
Altera contrap: R$ 52.138,31
Guimarânia/MG
Altera contrap: R$ 20.126,41
Ipiaçu/MG
Altera contrap: R$ 10.442,00
Ipiaçu/MG
Altera contrap: R$ 10.000,00
Cachoeira Dourada/MG Altera contrap: R$ 9.493,91
Vazante/MG
Altera contrap: R$ 387.955,89
Presidente Olegário/MG Altera contrap: R$ 4.286,93
Santa Juliana/MG
Altera contrap: R$ 11.133,58
Santa Juliana/MG
Altera contrap: R$ 13.880,74
Ituiutaba/MG
Termo de Distrato: 13/06/08
Lagoa Grande/MG
Altera contrap: R$ 3.750,00
Prata/MG
Altera contrap: R$ 21.300,00
Limeira do Oeste/MG
Altera contrap: R$ 24.526,62
Limeira da Oeste/MG
Altera contrap: R$ 2.900,97
INSTRUMENTO
C. Reversal: 24/06/08
Taditivo-20/05/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-02/06/08
Taditivo-03/06/08
Taditivo-04/06/08
Taditivo-09/06/08
Taditivo-10/06/08
Taditivo-10/06/08
Taditivo-10/06/08
C Reversal-11/06/08
Taditivo-11/06/08
Taditivo-11/06/08
Taditivo-11/06/08
Taditivo-11/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-12/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Taditivo-13/06/08
Tdistrato-13/06/08
Taditivo-16/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 158/2004. Contratante:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado:
06098311000111. Contratado : N Q SERVICOS GERAIS ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - Da quantidade, especificação e qualificação dos serviços e alteração da clásula
nona - Da fiscalização Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
16/06/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 16/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 173030-17202-2008NE900066
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID1193463-0>
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2008
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, decidiu colocar em audiência pública minuta de
Resolução CNSP que dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo rodoviário de
passageiros interestadual e internacional - RCO.
2. Os interessados poderão encaminhar, até o dia 23 de
setembro de 2008, suas sugestões e comentários, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo
ser utilizado quadro padronizado específico disponível na página da
SUSEP na internet (www.susep.gov.br).
3. A minuta de Resolução está disponível na página da
SUSEP, bem como o respectivo quadro padronizado para apresentação de comentários e sugestões.
4. As sugestões e os comentários recebidos serão divulgados
por meio da página da SUSEP na internet.
5. Após o encerramento da audiência pública, será realizada
reunião pública sob a supervisão do Superintendente ou do Diretor
Relator do processo, com vistas a permitir a todos melhor compreensão do resultado da análise, por parte da SUSEP, das manifestações recebidas.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
(SICON - 25/06/2008) 173030-17202-2008NE900066
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2008
0238.505-26/07
0229.919-34/07
0234.293-70/07
0219.372-28/07
0219.371-14/07
0245.786-70/07
Mcidades
Mcidades
Mcidades
MTUR
MTUR
MDA
0229.940-02/07
0234.300-65/07
0120.817-91/01
0234.268-66/07
0243.057-07/07
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
0202.742-37/06
MTUR
0213.173-83/06
MTUR
0213.174-97/06
MTUR
0214.763-47/06
MTUR
0214.716-64/06
0115.459-67/00
0227.197-66/07
0238.516.56/07
0245.787-84/07
0227.203-45/07
0240.230-49/07
0238.212-86/07
0200.998-88/06
0213.871-33/06
0182.414-25/05
0199.810-88/06
0234.333-52/07
0244.934-34/07
0227.105-51/07
0239.542-99/07
0245.768-58/07
0238.092-39/07
0242.302-57/07
0171.779-02/2004
0213.500-40/2006
0177.534-74/2005
0211.778-59/2006
0213.137-37/2006
0186.116-04/2005
0194.414-70/2006
0185.231-83/2005
0164.849-91/2004
0167.459-58/2004
0168.370-11/2004
0185.254-67/2005
0212.044-91/2006
MTUR
MCidades
MAPA
MCidades
MDA
MAPA
MAPA
MAPA
MI
MTUR
MCidades
MTUR
Mcidades
MAPA
MAPA
MAPA
MDA
MAPA
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MAPA
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
ME
0210.870-65/2006
0210.246-98/2006
MCIDADES
MCIDADES
Santa Vitória/MG
Altera contrap: R$ 7.172,72
Canápolis/MG
Altera contrap: R$ 26.527,52
Lagamar/MG
Altera contrap: R$ 62.308,88
Lagamar/MG
Altera contrap: R$ 10.367,30
Lagamar/MG
Altera contrap: R$ 3.400,00
São Francisco de Sa- Altera contrap: R$ 4.050,00
les/MG
União de Minas/MG
Altera contrap: R$ 8.294,43
Monte Carmelo/MG
Altera contrap: R$ 202.799,99
Lagoa Grande/MG
Altera contrap; R$ 11.834,39
Carneirinho/MG
Altera contrap: R$ 51.348,53
Ituiutaba/MG
Altera repasse: R$ 5.932.600,00
Altera contrap: R$ 1.200.000,00
Monte Alegre de Mi- Prorroga vigência: 31/07/09
nas/MG
Monte Alegre de Mi- Prorroga vigência: 31/07/09
nas/MG
Monte Alegre de Mi- Prorroga vigência: 31/07/09
nas/MG
Monte Alegre de Mi- Prorroga vigência: 31/07/09
nas/MG
Douradoquara/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
Patos de Minas/MG
Altera contrap: R$ 69.793,82
Limeira do Oeste/MG
Altera contrap: R$ 5.550,00
Douradoquara/MG
Altera contrap: R$ 61.250,09
Canápolis/MG
Altera contrap: R$ 13.980,00
Canápolis/MG
Altera contrap: R$ 19.550,00
Canápolis/MG
Altera contrap: R$ 15.000,00
Canápolis/MG
Altera contrap: R$ 15.000,00
Rio Paranaíba/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
Rio Paranaíba/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
Rio Paranaíba/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
Rio Paranaíba/MG
Prorroga vigência: 31/07/09
União de Minas/MG
Altera contrap: R$ 14.157,40
João Pinheiro/MG
Altera contrap: R$ 32.960,00
João Pinheiro/MG
Altera contrap: R$ 19.540,00
Carneirinho/MG
Altera contrap: R$ 14.750,00
Rio Paranaíba/MG
Altera contrap: R$ 2.800,00
Perdizes/MG
Altera contrap: R$ 3.910,00
Pirajuba/MG
Altera contrap: R$ 1.041,00
ALEXÃNIA - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
URUAÇU - GO
Prorroga Vigência: 31/12/2008
PALESTINA DE GOIÁS Prorroga Vigência: 31/12/2008
- GO
DIORAMA - GO
Prorroga Vigência: 30/12/2008
RUBIATABA - GO
Prorroga Vigência: 30/06/2009
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-17/06/08
Taditivo-18/06/08
Taditivo-18/06/08
Taditivo-18/06/08
Taditivo-18/06/08
C Reversal-18/06/08
C Reversal-18/06/08
C Reversal-18/06/08
C Reversal-18/06/08
C Reversal-18/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
Taditivo-19/06/08
C Reversal-20/06/08
C Reversal-20/06/08
C Reversal-19/06/08
C Reversal-20/06/08
Taditivo-20/06/08
Taditivo-20/06/08
Taditivo-20/06/08
Taditivo-20/06/08
Taditivo-23/06/08
Taditivo-23/06/08
Taditivo-24/06/08
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
0200.983-11/2005
0197.669-23/2006
0194.752-77/06
0183.494-12/05
0212.722-01/06
0199.036-09/06
0211.511-39/06
0214.568-71/06
0195.662-14/06
0195.721-22/06
0241.604-83/07
0164.614-67/2004
0182.371-11/2005
0202.547-61/2006
0210.395-04/2006
0210.398-36/2006
0174.440-71/2005
0195.917-81/2006
0179.619-38/2005
0187.622-59/2005
0210.365-49/2006
0197.509-88/2006
0197494-18/2006
0195.901-00/06
0222.023-51/07
0222.025-70/07
0237024-86/2007
0213740-48/2006
0174608-93
0194.827-65/06
201456-54/2006
143565-30/2002
168670-44/2004
188504-47/2005
197635-10/2006
177440-47/2005
200162-85/2006
195798-48/2006
199780-20/2006
200166-21/2006
201971-94/2006
202925-48/2006
194711-71/2006
197636-24/2006
72.542-42
0232692-63/07
0211755-87/06
0222725-48/07
0231131-51/07
0238569-95/07
0126.543-18/2001
0209.000-17/2006
0187.772-70/2005
0197.567-92/2006
0164.671-67/2004
0174.614-71/2005
0194.687-79/06
187.820-59/2005
203.690-37/2006
246.952-10/2007
188.971-08/2005
188.278-08/2005
195.809-70/2006
202.205-39/2006
212.615-05/2006
195.682-55/2006
203.108-73/2006
186.604-11/2005
215.012-85/2006
MI
ME
MCIDADES
MCT
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
M Cidades
M Cidades
ME
MCIDADES
ME
RUBIATABA - GO
RUBIATABA - GO
Município de Atibaia/SP
Município de Atibaia/SP
Município de Pinhalzinho/SP
Município de Tuiuti/SP
Município de Lindóia/SP
Santo André/SP
Santo André/SP
Rio Grande da Serra/SP
POLIS - INSTITUTO DE
ESTUDOS,
FORMAÇÃO E ASSESSORIA
EM POLÍTICAS SOCIAIS
Carneiros/AL
3
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Vigência: 30/06/2009
Vigência: 30/06/2009
vigência: 29/09/08
vigência: 29/09/08
vigência: 30/12/08
Prorroga vigência: 24/12/08
Prorroga vigência: 30/09/08
Prorroga vigência: 24/09/2008
Prorroga vigência: 21/10/2008
Prorroga vigência: 24/03/2009
Alteração do valor de contrapartida para R$ 2.359,60
71
ISSN 1677-7069
C.Reversal-24/06/2008
C.Reversal-24/06/2008
CReversal-20/06/08
CReversal-20/06/08
CReversal-20/06/08
168.170-94/2004
MDA/CAIXA
Carlos Gomes/RS
202.966-44/2006
ME/CAIXA
Carlos Gomes/RS
213.960-18/2006
MDA/CAIXA
ASCOOPERAR
CReversal-20/06/08
CReversal-20/06/08
C Reversal - 23/06/08
C Reversal - 19/06/08
C Reversal - 24/06/08
Termo Aditivo
198.655-88/2006
ME/CAIXA
Camargo/RS
246.657-39/2007
MAPA/CAIXA
Vila Langaro/RS
215.230-24/2006
MTUR/CAIXA
Ernestina/RS
196.982-01/2006
MAPA/CAIXA
Ibiraiaras/RS
178.584-05/2005
ME/CAIXA
Ibiraiaras/RS
199.668-50/2006
MTur/CAIXA
Passo Fundo/RS
211.518-08/2006
Mcidades/CAIXA
Ibirapuitã/RS
212.590-12/2006
MTur/CAIXA
Ibirapuitã/RS
176.823-52/2005
Mcidades/CAIXA
Passo Fundo/RS
194.140-67/2006
MCIDADES/CAIXA Passo Fundo/RS
199.412-69/2006
ME/CAIXA
Passo Fundo/RS
199.668-50/2006
MTur/CAIXA
Passo Fundo/RS
213.757-44/2006
MCIDADES/CAIXA Passo Fundo/RS
0202.537-45/06
MESPORTES
PM MATÃO/SP
0159298-31/2003
0171209-04/2004
0200158-24/2006
0172079-59/2004
0196739-45/2006
0194736-62/2006
0174226-78/2005
0163698-51/2004
235554-64
243347-02
229810-33
196501-80
237156-86
164698-76
209936-24
193.274-69/2006
MCidades
MCidades
MDA
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MDA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
SEDU
MDA
Mcidades
PM OTACILIO COSTA
PM OTACÍLIO COSTA
PM OTACILIO COSTA
PM OTACILIO COSTA
PM OTACILIO COSTA
PM URUSSANGA
PM URUSSANGA
PM URUSSANGA
Júlio de Castilhos/RS
Nova Palma/RS
Vale do Sol/RS
Passo do Sobrado/RS
Passo do Sobrado/RS
Bossoroca/RS
ALPA/RS
Jaraguá do Sul / SC
158.209-33/2003
M. CIDADES
Pombos/PE
164.110-70/2004
M. CIDADES
Pombos/PE
199.049-57/2006
M. CIDADES
Pombos/PE
167.101-35/2004
M. CIDADES
Pombos/PE
199.475-23/2006
M. ESPORTE
Pombos/PE
186.976-19/2005
M. CIDADES
Pombos/PE
231559-22/2007
0196.177-55/06
MI
MTur
Costa Marques / RO
Flexeiras/AL
Prorroga Vigência: 31/12/2008
Prorroga Vigência: 31/05/2009
Prorroga Vigência: 31/05/2009
Prorroga Vigência: 31/05/2009
Prorroga Vigência: 31/05/2009
Prorroga Vigência: 30/06/2009
Prorroga Vigência: 30/06/2009
Prorroga Vigência: 30/06/2009
Altera Contrap: R$ 22.912,50
Altera Contrap: R$ 5.681,90
Altera Contrap: R$ 8.485,88
Altera Contrap: R$ 26.183,56
Altera Contrap: R$ 30.608,50
Altera Contrap: R$ 45.000,00
Prorroga vig: 31/12/2008
Alteração do valor de contrapartida: R$ 93.312,50
Alteração de vigência para
30/12/2008
Alteração de vigência para
30/12/2008
Alteração de vigência para
30/12/2008
Alteração de vigência para
30/03/2009
Alteração de vigência para
30/06/2009
Alteração de vigência para
30/06/2009
Prorroga vigência: 30/10/2008
Altera vigência para 30/12/2008
0210.394-90/06
MCidades
Água Branca/AL
Altera vigência para 15.12.2008
0210.584-94/06
MCidades
Água Branca/AL
Altera Vigência para 15.12.2008
0202.563-76/06
ME
Pariconha/AL
Altera Vigência para 20/12/2008
0185.978-12/05
MAPA
Ibateguara/AL
Altera Vigência para 30/12/2008
0188.641-09/05
MCidades
Murici/AL
Altera Vigência para 30/09/2008
0195.918-95/06
MCidades
Murici/AL
Altera Vigência para 30/09/2008
0201.665-84/06
MAPA
Murici/AL
Altera Vigência para 30/12/2008
0212.115-55/06
ME
Messias/AL
Altera Vigência para 30/12/2008
0216.324-75/07
MDA
STRA
Altera Vigência para 10/09/08
0201825-19/06
MCidades
São Sebastião/AL
Altera Vigência para 30/12/08
0188563-66/05
MCidades
São Sebastião/AL
Altera Vigência para 30/12/08
0188230-33/05
0176196-63/05
0179436-27/05
0188891-34/05
0186347-92/05
0188233-66/05
0179440-88/05
0184185-96/05
0205432-57/2006
MAPA
MAPA
MTUR
ME
MDA
MAPA
MTUR
MCT
MI/CAIXA
200.810-28/06
212.272-68/06
172.276-44/04
196.419-73/06
091.920-91/99
MDA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Prorroga vigência: 30/09/2008
Prorroga vigência: 30/08/2008
Prorroga vigência: 30/10/2008
Prorroga vigência: 31/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/09/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/08/2008
Prorroga vigência: 31/07/2008
Prorroga vigência: 31/06/2009
Prorroga vigência: 31/07/2008
178.779-50/05
MCIDADES
097.672-82/99
197.052-75/06
201.420-21/06
213.616-34/06
MCIDADES
MAPA
MTUR
MAPA
213.607-23/06
MAPA
211.767-29/06
MCIDADES
SANTA INÊS/PR
UMUARAMA/PR
PAIÇANDU/PR
FÊNIX/PR
PARANAVAÍ/PR
PARANAVAÍ/PR
PARANAVAÍ/PR
PARANAVAÍ/PR
TROMBUDO
CENTRAL/SC
MARABÁ/PA
MONTE ALEGRE/PA
MONTE ALEGRE/PA
ASMOPAV/PA
SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/PA
FLORESTA DO ARAGUAIA/PA
BELÉM/PA
ITUPIRANGA/PA
CAPITÃO POÇO/PA
PONTA
DE
PEDRAS/PA
PONTA
DE
PEDRAS/PA
SÃO
MIGUEL
DO
GUAMÁ/PA
Altera Vigência para 30/10/2008 Carta
Reversal
23/06/2008
MCidades
Paulo Jacinto/AL
Altera Vigência para 30/12/2008 Carta
Reversal
23/06/2008
ME
Anadia/AL
Altera Vigência para 15/12/2008 Carta
Reversal
23/06/2008
MCidades
Anadia/AL
Altera Vigência para 15/12/2008 Carta
Reversal
23/06/2008
MCidades
Capela/AL
Altera Vigência para 30/09/2008 Carta
Reversal
23/06/2008
MCidades
Murici/AL
Altera Vigência para 30/09/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
MCidades
Murici/AL
Altera Vigência para 27/12/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
MCidades
Matriz de Camaragi- Altera Vigência para 27/12/2008 Carta
Reversal
be/AL
24/06/2008
ME
Maceió/AL
Altera Vigência para 23/12/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
MCidades
Delmiro Gouveia/AL
Altera Vigência para 31/12/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
MDA
Delmiro Gouveia/AL
Altera Vigência para 31/12/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
MDA
Jaramataia
Altera Vigência para 31/12/2008 Carta
Reversal
24/06/2008
PCJ
SABESP
Prorroga vigência: 31/12/2008
CReversal - 18/06/08
PCJ
SABESP
Prorroga vigência: 31/12/2008
CReversal - 24/06/08
PCJ
SABESP
Prorroga vigência: 31/12/2008
CReversal - 24/06/08
MCIDADES
AMARANTE/PI
Altera contrapartida para R$ T.Aditivo: 24/06/2008
3.510,00
MCIDADES
PORTO/PI
Altera contrapartida para R$ T.Aditivo: 24/06/2008
5.366,55
Ministério das Cida- Prefeitura da Cidade do Prorroga Vigência: 26/02/2009 C. Reversal: 24/06/2008
des
Rio de Janeiro
MCIDADES
SÃO BERNARDO DO Prorrogação de Vigência para Carta
Reversal:
CAMPO
24/06/09
23/06/2008
MTUR
Alto Alegre dos Parecis / Prorroga vigência: 30/09/2008
Carta Reversal - 06/06/08
RO
ME
Governador Jorge Teixei- Prorroga vigência: 30/09/2008
Carta Reversal - 06/06/08
ra / RO
SUFRAMA
Jaru / RO
Prorroga vigência: 30/09/2008
Carta Reversal - 10/06/08
MCIDADES
Jaru / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 10/06/08
ME
Jaru / RO
Prorroga vigência: 30/09/2008
Carta Reversal - 10/06/08
MDA
Ouro Preto do Oeste / Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 09/06/08
RO
ME
Pimenteiras do Oeste / Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
RO
ME
Rolim de Moura / RO
Prorroga vigência: 30/08/2008
Carta Reversal - 06/06/08
MTUR
Rolim de Moura / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
ME
Rolim de Moura / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
MCIDADES
Rolim de Moura / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
MI
Rolim de Moura / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
MCIDADES
Urupá / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
ME
Vilhena / RO
Prorroga vigência: 30/10/2008
Carta Reversal - 06/06/08
MCIDADES
PM MACAPÁ
Prorroga Vigência 30.12.2008
Carta
Reversal
24.06.2008
MTUR
Tamboril/CE
Aumento de contrapartida: R$ T. Aditivo: 17/06/08
12.409,21
MCIDADES
Martinópole/CE
Aumento de contrapartida: R$ T. Aditivo: 17/06/08
13.494,72
MCIDADES
Sobral/CE
Aumento de contrapartida: R$ T. Aditivo: 17/06/08
1.927.684,64
MCIDADES
Uruoca/CE
Aumento de contrapartida: R$ T. Aditivo: 17/06/08
6.514,58
ME
Porteiras/CE
Aumento de contrapartida: R$ T. Aditivo: 17/06/08
16.526,53
MDA
PM de Tapauá
Prorroga vigência p/ 22/09/2008 C. Reversal
MCT
SEDUC
Prorroga vigência p/ 24/04/2009 C. Reversal
MCIDADES
SUHAB
Prorroga vigência p/ 24/12/2008 C. Reversal
MDA
SEPROR
Prorroga vigência p/ 07/06/2009 C. Reversal
MTUR
Amazonastur
Prorroga vigência p/ 26/10/2008 C. Reversal
MCIDADES
Governo do Estado do Prorroga vigência p/ 23/12/2008 C. Reversal
Amazonas
MCIDADES
MENDES/RJ
Prorroga vigência: 29/08/08
C Reversal: 24/06/08
MDA/CAIXA
CREHNOR
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
31/12/2008
MDA/CAIXA
CREHNOR
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
31/12/2008
MESPORTE/CAIXA Liberato Salzano/RS
Alteração
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
95.060,00
MAPA/CAIXA
Pontão/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/10/2008
MAPA/CAIXA
Pontão/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/10/2008
ME/CAIXA
Jacuizinho/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/11/2008
MAPA/CAIXA
Não-Me-Toque/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/11/2008
MTUR/CAIXA
Não-Me-Toque/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/11/2008
ME/CAIXA
Ibirubá/RS
Prorrogação
de
vigência: CARTA REVERSAL
30/09/2008
MDA/CAIXA
Paulo Bento/RS
Prorrogação
de
Vigência: CARTA REVERSAL
30/08/2008
MTUR/CAIXA
Marcelino Ramos/RS
Prorrogação
de
Vigência: CARTA REVERSAL
30/12/2008
ME/CAIXA
Marcelino Ramos/RS
Prorrogação
de
Vigência: CARTA REVERSAL
31/10/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/09/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/09/2008
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 31/12/2007
Alteração de Contrapartida: R$
44.574,55
Alteração de Contrapartida: R$
12.294,00
Prorrogação
de
Vigência:
30/10/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/12/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/01/2009
Alteração de Contrapartida: R$
11.999,31
Prorrogação
de
Vigência:
30/09/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/08/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/12/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/01/2009
Prorrogação
de
Vigência:
30/12/2008
Prorrogação
de
Vigência:
30/12/2008
Prorrogação
de
Vigência:
28/02/2009
Altera Vigência: 27/08/2008
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
TERMO ADITIVO
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
CARTA REVERSAL
Termo
Aditivo:
24/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
C. Reversal: 25/06/2008
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-24/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-23/06/08
C Reversal-25/06/08
Termo Aditivo
23/06/2008
Carta Reversal nº. 297 de
25/06/2008
Carta Reversal nº. 298 de
25/06/2008
Carta Reversal nº. 299 de
25/06/2008
Carta Reversal nº. 300 de
25/06/2008
Carta Reversal nº. 301 de
25/06/2008
Carta Reversal nº. 302 de
25/06/2008
Carta Reversal - 09/06/08
Carta
Reversal
24/06/2008
Carta
Reversal
24/06/2008
Carta
Reversal
24/06/2008
Carta
Reversal
24/06/2008
Carta
Reversal
24/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
Carta
Reversal
25/06/2008
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
C reversal - 25/06/08
CR 166- 20/06/2008
CReversalCReversalCReversalCReversalCReversal-
24/06/08
24/06/08
24/06/08
24/06/08
24/06/08
Prorroga vigência: 31/06/2009
CReversal- 24/06/08
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
CReversalCReversalCReversalCReversal-
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
31/12/2008
31/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
24/06/08
24/06/08
24/06/08
24/06/08
Prorroga vigência: 30/12/2008
CReversal- 24/06/08
Prorroga vigência: 30/12/2008
CReversal- 24/06/08
72
179.488-53/05
MCIDADES
213.685-78/06
MAPA
202.301-06/06
202.302-10/06
214.791-85/06
213.772-33/06
214.938-49/06
MAPA
MAPA
MTUR
MAPA
MI
174.101-73/05
177.804-40/05
178.701-29/05
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
239904-73/07
ME
SÃO
MIGUEL
DO
GUAMÁ/PA
SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/PA
ABAETETUBA/PA
ABAETETUBA/PA
ABAETETUBA/PA
ABAETETUBA/PA
AUGUSTO
CORRÊA/PA
IPIXUNA DO PARÁ/PA
IPIXUNA DO PARÁ/PA
MAGALHÃES BARATA/PA
Ponte Serrada/SC
234125-37/07
MAPA
Jupiá/SC
239801-36/07
MAPA
Ouro Verde/SC
229334-69/07
MTUR
241803-97/07
MCidades
245153-26/07
MCidades
Maravilha/SC
237180-86/07
MCidades
São Lourenço do Oeste/SC
São Lourenço do Oeste/SC
Cunha Porã/SC
246292-21/07
MCidades
Guatambu/SC
237184-21/07
MCidades
Guatambu/SC
241795-99/07
MCidades
Joaçaba/SC
225759-28/07
MCidades
Ouro Verde/SC
243683-81/07
MCidades
Ouro Verde/SC
239465-69/07
MAPA
Entre Rios/SC
237909-84/07
MTUR
Nova Itaberaba/SC
225744-40/07
MCidades
Anchieta/SC
240308-72/07
MCT
Ponte Serrada/SC
243924-95/07
MTUR
Guaraciaba/SC
244435-99/07
MAPA
Saltinho/SC
237030-65/07
MCidades
246607-22/07
MCidades
243927-27/07
3
ISSN 1677-7069
MTUR
São Miguel da Boa Vista/SC
São Carlos/SC
Guarujá do Sul/SC
174521-50/05
MDA
APACO/SC
171318-29/04
MDA
APACO/SC
240118-79/07
MCT
São Carlos/SC
237178-43/07
MCidades
Coronel Freitas/SC
230145-98/07
MCidades
Coronel Freitas/SC
205423-45/06
MI
Seara/SC
238049-92/07
ME
Flor do Sertão/SC
0213.722-26/2006
MCIDADES
0.196.480-32/2006
ME
GAMELEIRA
GOIÁS
PM LONTRA
0.239.135-60/2007
MI
Chapada Gaúcha/MG
0.202.884-52/2006
MTUR
0.198.600-29/2006
MDA
0.211.071-10/2006
0.177.480-39/2005
0174.978-72/2005
MCIDADES
MDA
MCIDADES
Itamarandiba/
MG
Senador Modestino Gonçalves
Datas/MG
Turmalina/MG
PM BELO HORIZONTE
0179.770-88/2005
0193.326-85/2006
0195.353-71/2006
0200.655-43/2006
0.174.063-18/2005
164.690-93/04
208.608-30/06
166.881-52/04
0226.471-78/07
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MDA
ME
ME/CAIXA
PM BELO HORIZONTE
PM BELO HORIZONTE
PM BELO HORIZONTE
PM BELO HORIZONTE
Diamantina/MG
FUBRA
FINATEC
Cristalina/GO
Acrelândia/AC
0168.657-74/04
SUFRAMA/CAIXA
Governo do Acre/AC
0168.660-29/04
SUFRAMA/CAIXA
Governo do Acre/AC
0168.660-29/04
SUFRAMA/CAIXA
Governo do Acre/AC
0209.264-03/06
MJUSTIÇA/CAIXA
Governo do Acre/AC
0235.926-52/07
MCIDADES/CAIXA Rio Branco/AC
0192.972-95/06
MCIDADES/CAIXA Rio Branco/AC
0176.648-24/05
MDS/CAIXA
0194.303-36/06
MCIDADES/CAIXA Plácido de Castro/AC
0194.303-36/06
MCIDADES/CAIXA Plácido de Castro/AC
0242.382-28/07
MDA/CAIXA
0243.060-54/07
MCIDADES/CAIXA Porto Acre/AC
Rio Branco/AC
Plácido de Castro/AC
DE
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
CReversal- 24/06/08
0177.053-61/05
MDA/CAIXA
Sena Madureira/AC
Prorroga vigência: 30/12/2008
CReversal- 24/06/08
0177045-53/05
MDA/CAIXA
Assis Brasil/AC
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
CReversalCReversalCReversalCReversalCReversal-
0201.236-84/2006
MAPA
0213.560-73/2006
MAPA
235554-64
243347-02
229810-33
196501-80
237156-86
164698-76
209936-24
0195118-11/2006
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
SEDU
MDA
MDA
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
24/06/08
24/06/08
24/06/08
24/06/08
24/06/08
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
CReversal- 24/06/08
CReversal- 24/06/08
CReversal- 24/06/08
Altera contrapartida para R$
22.552,95
Altera contrapartida para R$
9.450,00
Altera contrapartida para R$
65.000,00
Altera contrapartida para R$
90.572,12
Altera contrapartida para R$
14.242,29
Altera contrapartida para R$
8.757,02
Altera contrapartida para R$
45.624,26
Altera contrapartida para R$
58.510,88
Altera contrapartida para R$
48.770,84
Altera contrapartida para R$
25.057,48
Altera contrapartida para R$
14.721,48
Altera contrapartida para R$
57.541,08
Altera contrapartida para R$
1.496,25
Altera contrapartida para R$
5.737,02
Altera contrapartida para R$
4.391,34
Altera contrapartida para R$
4.102,60
Altera contrapartida para R$
23.448,00
Altera contrapartida para R$
20.150,00
Altera contrapartida para R$
16.001,46
Altera contrapartida para R$
40.993,08
Altera contrapartida para R$
12.750,00
Prorroga
vigência
para
31/07/2009
Prorroga
vigência
para
31/01/2009
Altera contrapartida para R$
1.500,00
Altera contrapartida para R$
2.925,00
Altera contrapartida para R$
48.777,97
Altera contrapartida para R$
23.777,60
Altera contrapartida para R$
12.252,85
Altera
contrapartida:
R$
12.036,86
PRORROGA VIGÊNCIA PARA
30/10/2008
PRORROGA VIGÊNCIA PARA
30/12/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
T.Aditivo 19/06/08
Prorroga vigência: 30/12/2008
CR 339 - 24/06/2008
Prorroga vigência: 30/11/2008
Prorroga vigência: 30/12/2008
Prorroga vigência: 30/10/2008
0199832-45/2006
MTurismo
0179602-44/05
MCIDADES
SÃO JOÃO DA PARAÚNA
SANTA
TEREZINHA
DE GOIÁS
Júlio de Castilhos/RS
Nova Palma/RS
Vale do Sol/RS
Passo do Sobrado/RS
Passo do Sobrado/RS
Bossoroca/RS
ALPA/RS
Grupo
Mulheres
em
Ação/RN
Município de Parnamirim/RN
Votuporanga/SP
0184873-20/05
MCIDADES
Tabapuã/SP
0199653-84/06
MTUR
Pirangi/SP
0201302-96/06
MAPA
Cândido Rodrigues/SP
0213219-29/06
MTUR
Guaíra/SP
0226682-25/07
MCIDADES
Guaraci/SP
0227276-25/07
MTUR
Zacarias/SP
0239882-12/07
MESPORTE
Aspásia/SP
0243017-15/07
MAPA
Nova Castilho/SP
0196317-40/06
MTUR
Rubinéia/SP
0199185-16/06
MCIDADES
Palmares Paulista/SP
0200332-35/06
MCIDADES
Guapiaçu/SP
0174338-24/05
MTUR
Fernando Prestes/SP
0212867-59/06
MTUR
Votuporanga/SP
0200932-91/06
MTUR
Jales/SP
0213189-63/06
MTUR
Riolândia/SP
0213261-54/06
MTUR
Aparecida D'Oeste
0213075-98/06
MTUR
Colômbia/SP
0246786-95/07
MAPA
Guzolândia/SP
0211886-60/06
MCIDADES
Guarani D'Oeste/SP
0211505-52/06
MCIDADES
Jaci/SP
0174639-62/05
0128888-23/01
0111952-57/01
0243955-77/2007
MCIDADES
MCIDADES/BID
MCIDADES/BID
MAPA/CAIXA
São José dos Campos/SP
São José dos Campos/SP
São José dos Campos/SP
TERRA
NOVA
DO
NORTE/MT
0195593-70/06
MESPORTE
0195593-70/06
MESPORTE
0200171-96/06
0159904-77/03
MESPORTE
ME
0159837-51/03
0194463-73/06
0194532-06/06
0198517-09/06
0210519-98/06
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
0214434-52/06
MCIDADES
0200426-62/06
0247056-86/07
0165072-42/04
0195352-67/06
0195670-11/06
0195357-17/06
0163997-79/04
0198229-19/06
0198694-53/06
0194513-71/06
0198018-63/06
0198073-43/06
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
0193791-27/06
0195648-27/06
0203251-24/06
0194538-62/06
0193231-44/06
0200294-72/06
0198030-29/06
0194453-58/06
0231648-96/07
0225841-22/07
0200439-18/06
0207973-43/06
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
0212248-56/06
0212957-47/06
0195361-78/06
0098831-74/00
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
Santo Antonio do Rio
Abaixo/MG
Santo Antonio do Rio
Abaixo/MG
Divisópolis/MG
São Domingos do Prata/MG
Mutum/MG
Capelinha/MG
Resplendor/MG
Timóteo/MG
São Domingos do Prata/MG
São Domingos do Prata/MG
Caputira/MG
Santa Margarida/MG
Angelândia/MG
Angelândia/MG
Padre Paraíso/MG
Capelinha/MG
Bom Jesus do Galho/MG
Bom Jesus do Galho/MG
Bom Jesus do Galho/MG
Imbé de Minas/MG
Naque/MG
São Domingos das Dores/MG
Santana do Paraíso/MG
Santana do Paraíso/MG
Santana do Paraíso/MG
Santa Rita de Minas/MG
Vargem Alegre/MG
Vargem Alegre/MG
São Félix de Minas/MG
Bertópolis/MG
São Félix de Minas/MG
Pescador/MG
Guanhães/MG
ARMICOPA-Associação
Reg. Mucuri de Coop. de
Pequenos Agricultores
Catuji/MG
Catuji/MG
Itaipé/MG
Novo Oriente de Minas/MG
T.Aditivo 19/06/08
T.Aditivo 18/06/08
T.Aditivo 18/06/08
T.Aditivo 19/06/08
T.Aditivo 19/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 19/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 20/06/08
T.Aditivo 19/06/08
T.Aditivo 23/06/08
T.Aditivo 24/06/08
T.Aditivo 24/06/08
T.Aditivo 23/06/08
C.Reversal 24/06/08
C.Reversal 24/06/08
T.Aditivo 25/06/08
T.Aditivo 24/06/08
T.Aditivo 24/06/08
T.Aditivo 25/06/08
T.Aditivo 25/06/08
T. Aditivo - 25/06/2008
CR 334 - 24/06/2008
CR 335 - 24/06/2008
CR 342 - 24/06/2008
CR 340 - 24/06/2008
CR 341 - 24/06/2008
EX OFICIO 2444
25/06/2008
Prorroga vigência: 30/10/2008
CR 343 - 25/06/2008
Prorroga vigência: 30/06/2009
CR 344 - 25/06/2008
Prorroga vigência: 30/10/2008
CR 345 - 25/06/2008
Prorroga vigência: 30/11/2008
CR 346 - 25/06/2008
Prorroga vigência: 30/03/2009
CR 327 - 20/06/2008
Prorroga Vigência: 30/06/2009 CReversal-25/06/08
Prorroga Vigência: 30/12/2008 CReversal-25/06/08
Prorroga Vigência: 30/11/2008 CReversal-25/06/08
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 20/06/08
30/11/2008
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 11/06/08
31/10/2008
Altera
contrapartida
R$ T. Aditivo - 06/06/08
517.586,31
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 09/06/08
30/08/2008
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 11/06/08
31/12/2009
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 06/06/08
25/06/2009
Altera
contrapartida
R$ T. Aditivo - 18/06/08
507.768,62
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 20/06/08
30/09/2008
Altera
contrapartida
R$ T. Aditivo - 06/06/08
3.675,60
Prorrogação
de
Vigência: C. Reversal - 20/06/08
30/08/2008
Altera
contrapartida
R$ T. Aditivo - 19/06/08
27.000,00
Altera
contrapartida
R$ T. Aditivo - 16/06/08
26.034,26
-
Prorrogação
de
vigência:
30/12/08
Prorrogação
de
Vigência:
30/08/08
Altera
contrapartida:
R$
8.500,00
Altera
contrapartida:
R$
5.705,00
Altera Contrap: R$ 22.912,50
Altera Contrap: R$ 5.681,90
Altera Contrap: R$ 8.485,88
Altera Contrap: R$ 26.183,56
Altera Contrap: R$ 30.608,50
Altera Contrap: R$ 45.000,00
Prorroga vig: 31/12/2008
Prorrogação
de
vigência:
10/09/2008
Prorrogação
de
vigência:
10/01/2009
Altera Valor Contrapartida R$
365.682,54
Prorroga
vigência
para
25/08/2008
Prorroga
vigência
para
30/08/2008
Prorroga
vigência
para
30/10/2008
Prorroga
vigência
para
31/08/2008
Altera Valor Contrapartida R$
41.343,04
Altera
Valor
Contrapartida
R$23.632,19
Altera Valor Contrapartida R$
4.988,10
Altera
Valor
Contrapartida
R$39.500,00
Prorroga
Vigência
para
30/06/2008
Altera Valor Contrapartida R$
6.864,94
Altera Valor Contrapartida R$
8.254,14
Prorroga
Vigência
para
30/12/2008
Prorroga
Vigência
para
30/10/2008
Prorroga
Vigência
para
30/12/2008
Prorroga
Vigência
para
30/08/2008
Prorroga
Vigência
para
30/09/2008
Prorroga
Vigência
para
30/06/2008
Altera
Valor
Contrapartida
R$2.550,00
Prorroga
Vigência
para
30/09/2008
Prorroga
Vigência
para
30/12/2008
Prorroga vigência 31/12/08
Prorroga vigência 31/12/08
Prorroga vigência 31/12/08
Alteração da Contrapartida: R$
5.015,00(Cinco mil e quinze
reais).
Altera Contrap.: R$ 22.901,28
C. Reversal - 24/06/08
C. Reversal - 24/06/08
T. Aditivo - 27/02/2008
T. Aditivo - 02/01/2008
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-24/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-20/06/08
T Aditivo-23/06/08
C Reversal-25/06/08
CReversal:24/06/08
CReversal:24/06/08
T. Aditivo 13/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
T. Aditivo 05/06/2008
T. Aditivo 19/06/2008
T. Aditivo 16/06/2008
T. Aditivo 18/06/2008
Ex-Offício 25/05/2008
T. Aditivo 20/06/2008
T. Aditivo 20/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 23/06/2008
C. Reversal 30/05/2008
T. Aditivo 24/06/2008
C. Reversal 18/06/2008
Ex Oficio 20/06/2008
C. R. 25/06/08
T. A. 25/06/08
T. A. 25/06/08
Termo
25/06/2008
Aditivo:
T Aditivo-19/06/08
Prorroga vigência: 28/10/2008
C Reversal-20/06/08
Prorroga vigência: 30/08/2008
Prorroga vigência: 25/10/2008
C Reversal-20/06/08
C Reversal-23/06/08
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
C
C
C
C
C
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
28/09/2008
30/07/2008
28/10/2008
31/12/2009
27/11/2008
Reversal-23/06/08
Reversal-23/06/08
Reversal-23/06/08
Reversal-23/06/08
Reversal-23/06/08
Prorroga vigência: 28/10/2008
C Reversal-23/06/08
Prorroga vigência - 30/06/2009
Altera Contrap.: R$ 17.939,75
Prorroga vigência: 27/08/2008
Prorroga vigência: 30/08/2008
Altera contrap.: R$ 4.974,90
Prorroga vigência: 27/12/2008
Prorroga vigência: 28/10/2008
Prorroga vigência: 28/09/2008
Prorroga vigência: 28/09/2008
Prorroga vigência: 28/09/2008
Prorroga vigência: 28/09/2008
Prorroga vigência: 28/10/2008
C
T
C
C
T
C
C
C
C
C
C
C
Reversal-23/06/08
Aditivo-23/06/08
Reversal-23/06/08
Reversal-23/06/08
Aditivo-23/06/08
Reversal-23/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
Altera contrap.:R$
Prorroga vigência:
Altera contrap.:R$
Altera contrap.:R$
Prorroga vigência:
Prorroga vigência:
30/12/2008
30/12/2008
30/12/2008
27/11/2008
28/09/2008
28/10/2008
12.841,75
30/09/2008
6.400,00
13.764,81
30/12/2008
30/06/2009
C
C
C
C
C
C
T
C
T
T
C
C
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Aditivo-24/06/08
Reversal-26/06/08
Aditivo-24/06/08
Aditivo-24/06/08
Reversal-25/06/08
Reversal-24/06/08
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
30/06/2009
30/06/2009
30/06/2009
30/06/2009
C
C
C
C
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
vigência:
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vigência:
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
0214591-67/06
MCIDADES
0195670-11/06
0195365-14/06
0196864-76/06
0195366-28/06
0198634-20/06
0193824-16/06
ME
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
Ouro Verde de
nas/MG
Padre Paraíso/MG
Padre Paraíso/MG
Padre Paraíso/MG
Padre Paraíso/MG
Teófilo Otoni/MG
Teófilo Otoni/MG
3
Mi- Prorroga vigência: 30/06/2009
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
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<!ID1194522-0>
MCIDADES /MINAS GERAIS/ICARAI DE MINAS-MG; CNPJ
25224304000163; CTR 0255517-23/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 161.645,00. Dos recursos: R$ 146950,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001660 de 3/6/2008 e R$ 14.695,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 18/06/2008 e
Assinaturas: Mônica Aparecida da Matta Araújo e Arnaldo Ribeiro da
Fonseca.
MCIDADES /MINAS GERAIS/JAIBA-MG; CNPJ 25209149000106;
CTR 0255528-53/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana Acoes de Infra-estrutura Urbana - Jaiba - MG; Programa GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.037.256,45.
Dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001368 de 3/6/2008 e R$ 49.656,45 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: José Aragão Sobrinho e Wellington Pacífico Campos de
Lima.
MCIDADES /MINAS GERAIS/JAIBA-MG; CNPJ 25209149000106;
CTR 0255529-67/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA;
Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas
Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 253.453,61. Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001737
de 03/06/2008 e R$ 7.603,61 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 Data de assinatura: 17/06/2008 e Assinaturas: José Aragão Sobrinho
e Wellington Pacífico Campos de Lima
MCIDADES /MINAS GERAIS/SAO FRANCISCO-MG; CNPJ
22679153000140; CTR 0255572-04/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 206.736,84. Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE003983 de 4/6/2008 e R$ 10.336,84 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: Mônica Aparecida da Matta Araújo e José Antônio da
Rocha Lima.
MCIDADES /MINAS GERAIS/VARZEA DA PALMA-MG; CNPJ
18279059000126; CTR 0255592-44/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana - Varzea da
Palma - MG; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 161.645,00. Dos recursos: R$ 202.474,23,
correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001875
de 3/6/2008 e R$ 6.074,23 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 Data de assinatura: 17/03/2008 e Assinaturas: Sérgio Luiz Rodrigues
e Gerci David dos Santos.
MCIDADES /MINAS GERAIS/RIBEIRAO DAS NEVES-MG;
CNPJ 18314609000109; CTR 0256660-91/2008/ MINISTÉRIO DAS
CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana - Ribeirao
das Neves - MG; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 884.748,38. Dos recursos: R$ 690.900,00,
correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001822
de 3/6/2008 e R$ 193.848,38 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 Data de assinatura: 18/06/2008 e Assinaturas: Lucas Fonseca Justo e
Walace Ventura Andrade.
MCIDADES /MINAS GERAIS/COUTO DE MAGALHAES DE MINAS-MG; CNPJ 17754177000186; CTR 0256906-56/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria
de Obras de Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana
em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 203.749,54. Dos
recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001400 de 3/6/2008 e R$ 7.349,54 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: ALESSANDRA FONSECA DE AQUINO e Marcos David Freitas Ferreira.
MCIDADES /MINAS GERAIS/GUARACIAMA-MG; CNPJ
01612549000108; CTR 0256919-02/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 216.485,42. Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001618 de 3/6/2008 e R$ 20.085,42 de
30/06/2009
30/06/2009
30/10/2009
30/10/2009
30/06/2009
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0198035-71/06
0212959-66/06
0202528-34/06
0197710-33/06
0195364-09/06
0231657-18/07
MCIDADES
MCIDADES
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MAPA
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 11/06/2008 e
Assinaturas: Sérgio Luiz Da Silva e Filomeno Afonso de Figueiredo
MCIDADES /MINAS GERAIS/VARZEA DA PALMA-MG; CNPJ
18279059000126; CTR 0257041-12/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 253.453,61. Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE003909 de 4/6/2008 e R$ 7.603,61 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: Sérgio Luiz Rodrigues e Gerci David dos Santos .
MCIDADES
/MINAS
GERAIS/JAPONVAR-MG;
CNPJ
01612476000146; CTR 0257560-01/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.237,11. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001761 de 3/6/2008 e R$ 3.037,11 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 18/06/2008 e
Assinaturas: SERGIO LUIZ DA SILVA e Leonardo Durães de Almeida.
MCIDADES /MINAS GERAIS/PONTO CHIQUE-MG; CNPJ
01612500000147; CTR 0258276-74/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.474,23. Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE002223 de 3/6/2008 e R$ 6.074,23 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: AMERICO DE SOUZA MARQUES NETO e Geraldo
Magela Flávio Rabelo.
MCIDADES
/MINAS
GERAIS/JAPONVAR-MG;
CNPJ
01612476000146; CTR 0258646-43/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.368,42. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001767 de 3/6/2008 e R$ 5.168,42 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 18/06/2008 e
Assinaturas: SERGIO LUIZ DA SILVA e Leonardo Durães de Almeida.
MCIDADES /MINAS GERAIS/PONTO CHIQUE-MG; CNPJ
01612500000147; CTR 0258673-88/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.237,11. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE002228 de 03/06/2008 e R$ 3.037,11 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 17/06/2008 e
Assinaturas: AMERICO DE SOUZA MARQUES NETO e Geraldo
Magela Flávio Rabelo.
MCIDADES /MINAS GERAIS/SAO FRANCISCO-MG; CNPJ
22679153000140; CTR 0258674-92/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 105.000,00. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE003762 de 04/06/2008 e R$ 6.800,00
de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura:
17/06/2008 e Assinaturas: Mônica Aparecida da Matta Araújo e José
Antônio da Rocha Lima.
MCIDADES/MINAS
GERAIS/IGARAPE-MG;
CNPJ
18715474000185; CTR 0255518-37/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana - Igarape MG; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 1.239.559,85 Dos recursos: R$ 1.185.400,00, correrão
à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE001845, de
3/6/2008 e R$ 54.159,85 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 Data de assinatura: 17/06/2008 e Assinaturas: ALFREDO CAMPOS
AGUIAR Antônio Chaves de Oliveira .
MTUR/MINAS
GERAIS/Ponto
Chique-MG;
CNPJ
01612500000147; CTR 0259522-78/2008/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação Asfáltica de Vias; Programa
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ISSN 1677-7069
Teófilo Otoni/MG
Teófilo Otoni/MG
Teófilo Otoni/MG
Malacacheta/MG
Novo Cruzeiro/MG
Santa Efigênia de Minas/MG
Prorroga vigência: 30/10/2009
Prorroga vigência: 30/10/2009
Prorroga vigência: 30/10/2009
Prorroga Vigência: 30/06/2009
Prorroga vigência: 30/06/2009
Altera contrap.:R$ 3.500,00
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Reversal-24/06/08
Reversal-24/06/08
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Reversal-25/06/08
Aditivo-25/06/08
Turismo Social no Brasil Valor: R$ 101.146,00 Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610v0, NE
2008NE000646, de 06/06/2008 e R$ 3.646,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data de assinatura: 17/06/2008 e Assinaturas:
AMERICO DE SOUZA MARQUES NETO e Geraldo Magela Flávio
Rabelo.
MAPA /MINAS GERAIS/BALDIM-MG; CNPJ 18116129000125;
CTR 0260917-67/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 100.650,00. Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE 2008NE000474,
de 12/06/2008 e R$ 3.150,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 Data de assinatura: 23/06/2008 e Assinaturas: FLAMÍNIO RIBEIRO
NOGUEIRA DA GAMA e iton Reis
MAPA /MINAS GERAIS/CATUTI-MG; CNPJ 01612502000136;
CTR 0260940-53/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 251.550,00. Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE 2008NE000734,
de 13/06/2008 e R$ 7.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 Data de assinatura: 20/06/2008 e Assinaturas: JOSE ARAGAO SOBRINHO e José Barbosa Filho
MAPA /MINAS GERAIS/CATUTI-MG; CNPJ 01612502000136;
CTR 0260941-67/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 160.824,74. Dos recursos: R$
156.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE 2008NE000735,
de 13/06/2008 e R$ 4.824,74 de contrapartida. Vigência 30/12/2009Data de assinatura: 20/06/2008 e Assinaturas: : JOSE ARAGAO
SOBRINHO e José Barbosa Filho
MAPA /MINAS GERAIS/JEQUITIBA-MG; CNPJ 18062208000109;
CTR 0260978-02/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 100.515,46. Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE 2008NE000554,
de 13/06/2008 e R$ 3.015,46 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 Data de assinatura: 23/06/2008 e Assinaturas: FLAMINIO RIBEIRO
NOGUEIRA DA GAMA e Geraldo Antônio Saturnino
MAPA /MINAS GERAIS/JANAUBA-MG; CNPJ 18017392000167;
CTR 0260974-66/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto COBERTURA
MERCADO CIAJAN; Programa PRODESA; Valor: R$ 143.325,00.
Dos recursos: R$ 136.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE
2008NE000947, de 16/06/2008 e R$ 6.825,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data de assinatura: 23/06/2008 e Assinaturas:
JOSE ARAGAO SOBRINHO e Ivonei Abade Brito
MAPA
/MINAS
GERAIS/SAO
FRANCISCO-MG;
CNPJ
22679153000140; CTR 0261032-84/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Programa PRODESA; Valor: R$ 527.750,00.
Dos recursos: R$ 477.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE
2008NE000486, de 12/06/2008 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data de assinatura: 20/06/2008 e Assinaturas:
MONICA APARECIDA DA MATTA ARAUJO e José Antônio da
Rocha Lima
MAPA
/MINAS
GERAIS/FUNILANDIA-MG;
CNPJ
18062414000100; CTR 0260953-11/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.515,46.
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE
2008NE000740, de 13/06/2008 e R$ 3.015,46 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data de assinatura: 23/06/2008 e Assinaturas:
FLAMINIO RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA e José Inácio Pereira
MAPA /MINAS GERAIS/MAMONAS-MG; CNPJ 25212242000170;
CTR 0260987-13/2008/ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO;
Programa PRODESA; Valor: R$ 181.050,00. Dos recursos: R$
175.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho, NE 2008NE000746,
de 13/06/2008 e R$ 5.550,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 Data de assinatura: 23/06/2008 e Assinaturas: JOSE ARAGAO SOBRINHO e Ailton Neres de Santana
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Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001345 de 3/6/2008 e R$ 6.060,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 07/06/2008 e
Assinaturas: MONICA APARECIDA DA MATTA ARAUJO e José
Raimundo Ribeiro Gomes.
MCIDADES/ BOTELHOS/MG; CNPJ 17.847.641/0001-89; CTR
0256.889-45/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM C.B.Q.U. EM RUAS DIVERSAS, no Município de
BOTELHOS/MG; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 103.235,78; Dos recursos: R$ 98.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE002294,
de 03/06/2008, e R$ 5.035,78 de contrapartida. Vigência 30/12/2009
- Data e Assinaturas: 12/06/2008, Edalmo Porto Rangel e Mateus
Jerônimo Guidi.
ISSN 1677-7069
MTUR/MINAS GERAIS/Entre Rios de Minas -MG; CNPJ
20356747000194; CTR 0260333-04/2008/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Complementação do Terminal Rodoviário;
Programa Turismo Social no Brasil Valor: R$ 150.773,20 Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610v0, NE 2008NE000946, de 09/06/2008 e R$ 4.523,20
de contrapartida. Vigência 30/12/2010- Data de assinatura:
23/06/2008 e Assinaturas: MARIA APARECIDA FERRAZ e Mário
Augusto Alves Andrade.
MCIDADES
/MINAS
GERAIS/PINTOPOLIS-MG;
CNPJ
01612481000159; CTR 0256654-11/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 202.474,23. Dos recursos: R$ 196.400,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, 2008NE002193 de 3/6/2008 e R$ 6.074,23 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 21/06/2008 e
Assinaturas: MONICA APARECIDA DA MATTA ARAUJO e José
Carlos de Almeida.
MCIDADES
/MINAS
GERAIS/JANAUBA-MG;
CNPJ
18017392000167; CTR 0255530-95/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 106.038,90. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001743 de 3/6/2008 e R$ 7.838,90 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 23/06/2008 e
Assinaturas: JOSE ARAGAO SOBRINHO e Ivonei Abade Brito.
MCIDADES /MINAS GERAIS/PADRE CARVALHO-MG; CNPJ
01612490000140; CTR 0257585-93/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 258.551,55. Dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE002064 de 3/6/2008 e R$ 7.756,55 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 11/06/2008 e
Assinaturas: SERGIO LUIZ DA SILVA e José Nilson Bispo de Sá.
MCIDADES /MINAS GERAIS/CAMPO AZUL-MG; CNPJ
01612551000179; CTR 0258641-93/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Ações de Infra-estrutura Urbana em Municípios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.314,81. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE002346 de 3/6/2008 e R$ 3.114,81 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 18/06/2008 e
Assinaturas: SERGIO LUIZ DA SILVA e José Carlos Pereira de
Almeida
MCIDADES /MINAS GERAIS/CHAPADA GAUCHA-MG; CNPJ
01612489000115; CTR 0257557-56/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 153.010,00. Dos recursos: R$ 146.950,00, correrão à conta da União no exercício de
MCIDADES /MINAS GERAIS/MATIAS CARDOSO-MG; CNPJ
25209115000111; CTR 0255547-89/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$101.237,12. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001903 de 3/6/2008 e R$ 3.037,12 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 23/06/2008 e
Assinaturas: MONICA APARECIDA DA MATTA ARAUJO e João
Cordoval de Barros.
MCIDADES
/MINAS
GERAIS/CRISTÁLIA-MG;
CNPJ
18017434000160; CTR 0255496-77/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 101.400,00. Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001405 de 3/6/2008 e R$ 3.200,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data de assinatura: 04/06/2008 e
Assinaturas: SÉRGIO LUIZ DA SILVA e Valdeci Pereira de Albuquerque.
MCIDADES /MINAS GERAIS/FRANCISCO SÁ-MG; CNPJ
226814230001-57; CTR 0258272-36/2008/ MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantacao ou Melhoria de Obras de
Infra-estrutura Urbana - Acoes de Infra-estrutura Urbana em Municipios - Estado de Minas Gerais; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 466.808,36. Dos recursos: R$ 443.650,00, correrão à conta da União no exercício de
2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D73, NE 2008NE001498 de 3/6/2008 e R$ 23.158,36 de
contrapartida. Vigência 3/12/2010 - Data de assinatura: 03/06/2008 e
Assinaturas: MONICA APARECIDA DA MATTA ARAUJO e Ronaldo Ramon Fernandes de Brito.
MCIDADES/ ALBERTINA/MG; CNPJ 17.912.015/0001-29; CTR
0256.880-59/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO
URBANA COM BLOQUETES EM RUAS DIVERSAS, no Município de ALBERTINA/MG; Programa GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 218.250,32; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE
2008NE002224, de 03/06/2008, e R$ 21.850,32 de contrapartida.
Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 06/06/2008, Edalmo Porto
Rangel e Noemi Simionatto.Guinesi.
MCIDADES/ SERRANOS/MG; CNPJ 18008912/0001-75; CTR
0257.035-34/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO
URBANA EM RUAS DIVERSAS, no Município de SERRANOS/MG; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 279.977,27; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D73, NE 2008NE003889,
de 04/06/2008, e R$ 34.127,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2009
- Data e Assinaturas: 06/06/2008, Edalmo Porto Rangel e Antônio de
Pádua Alves.
MCIDADES/ SERRANOS/MG; CNPJ 18.008.912/0001-75; CTR
0259.675-21/2008/M TUR/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS URBANA, no Município de SERRANOS/MG;
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 279.977,27
Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695116610V0, NE 2008NE000653 , de 06/06/2008, e R$
34.127,27 de contrapartida. Vigência 30/12/2009 - Data e Assinaturas: 06/06/2008, Edalmo Porto Rangel e Antônio de Pádua Alves.
MDA/Cooesperança/RS; CNPJ 93155067000186; CTR 025840311/2008/MDA/CAIXA; Apoio a participação de agricultores familiares na 15ª FEICOOP; Programa PRONAF; Valor: R$ 187.500,00;
Dos recursos: correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Funcional Programática 2169103514280, NE 2008NE000018, de
29/05/2008 e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2009 Data e Assinaturas: 23/06/2008 Carlos Lemanski Farias e Dimas
Rodrigues da Silva
MDA/Cooesperança/RS; CNPJ 93155067000186; CTR 025840311/2008/MDA/CAIXA; Apoio a participação de agricultores familiares na 15ª FEICOOP; Programa PRONAF; Valor: R$ 187.500,00;
Dos recursos: correrão à conta da União, UG 135003, Gestão 00001,
Funcional Programática 2169103514280, NE 2008NE000018, de
29/05/2008 e R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2009 Data e Assinaturas: 23/06/2008 Carlos Lemanski Farias e Dimas
Rodrigues da Silva
<!ID1194523-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0199.202-25/(2006) Contratante
CAIXA/ (MCidades), Contratado (Município de Poá) / (SP), data 05
/ 06 / 2008.
<!ID1194484-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES/MUNICÍPIO
DE
PRIMAVERA;
CNPJ
05.149.141/0001-94; CTR 250.250-06/2008/MCIDADES / CAIXA;
Objeto construção de unidades habitacionais na comunidade Nossa
Senhora de Nazaré no Município de Primavera/PA; Programa FNHIS
- HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 493.100,00;
Dos recursos: R$ 49.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999110SJ, NE 2008NE000679, de 22/04/2008 e R$ 14.793,00
de contrapartida. Vigência 14/06/2009 - Data e Assinaturas: Belém
(PA), 09 de junho de 2008 NOÊMIA DE SOUSA JACOB; SELSO
LUIZ DOS SANTOS GOMES.
<!ID1194413-1>
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
EDITAL Nº 6-A, DE 25 DE JUNHO DE 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO
CARREIRA ADMINISTRATIVA
A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento
Humano e Profissional (SUDHU), torna públicos os locais e o horário de realização da prova objetiva
do concurso público que visa à formação de cadastro de reserva para o nível inicial do cargo de Técnico
Bancário, da Carreira Administrativa, em âmbito nacional, exceto nos Estados do Rio de Janeiro e de
São Paulo.
A prova objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 29 de junho de 2008, às 13
horas (horário de Brasília) em âmbito nacional, exceto nos Estados do Rio de Janeiro e de São
Paulo.
Os cartões de confirmação de Inscrição foram enviados para todos os candidatos para o
endereço informado na Ficha de Inscrição.
Os inscritos poderão, adicionalmente, imprimir seu Cartão de Confirmação de inscrição, acessando o site da Fundação Cesgranrio no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br).
O candidato que não receber o Cartão de Confirmação de inscrição ou não conseguir obtê-lo via
internet, deverá entrar em contato com a Fundação CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09
às 17 horas (horário de Brasília), até 27 de junho de 2008.
CIDADE
AC / RIO
AC / RIO
AC / RIO
AC / RIO
AC / RIO
AC / RIO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
AC / RIO BRANCO
AC / RIO BRANCO
LOCAL
COL ACREANO
COL DE APLICACAO
COL EST BARAO DO RIO BRANCO
EEEF FRANCISCO SALGADO FILHO
EEEFM DR JOAO AGUIAR
EEEFM PROF HUMBERTO SOARES DA
COSTA
EEEM GLORIA PERES
EEEM PROF JOSE RODRIGUES LEITE
ENDEREÇO
RUA BENJAMIN CONSTANT 687 - CENTRO
AV CEARA 1594 - CENTRO
AV GETULIO VARGAS 443 - CENTRO
RUA OMAR SABINO 227 - FLORESTA
RUA ADERBAL BRASIL 310 - MANOEL JULIAO
TRAV RIACHUELO S/N - JOSE AUGUSTO
AV BRASIL 85 CONJ XAVIER MAIA - PLACAS
RUA BENJAMIN CONSTANT 493 - CENTRO
AC / RIO BRANCO
AC / RIO BRANCO
AC / RIO BRANCO
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
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AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
EEEM PROFª HELOISA MOURAO MARQUES
EEFM DR. MARIO DE OLIVEIRA
INS DE EDUC LOURENCO FILHO
CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA
CENFOR - CENTRO DE FORMAÇÃO CEPA
CESMAC - COMPLEXO ALBERTO ANTUNES
CESMAC - COMPLEXO EDUARDO ALMEIDA
CESMAC/FADIMA - EDF.PE.TEOFANES
AUGUSTO ARAUJO
CESMAC/FECOM - ANTIGO COLEGIO
GUIDO
COLEGIO BATISTA ALAGOANO
COLEGIO MARIA MONTESSORI
COLEGIO MARISTA DE MACEIO
E.E. DR. JOSE MARIA CORREIA DAS
NEVES
E.E. EDMILSON DE VASCONCELOS
PONTES-LICEU ALAGOANO
E.E. PROF MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ
TEIXEIRA
E.E. PROF THEONILO GAMA
E.E. PROF. AURELINA PALMEIRA MELO
E.E. ROMEU DE AVELAR
RUA RIO GRANDE DO SUL 1908 - AEROPORTO VELHO
TRAV GUAPORE 296 - CERAMICA
AV GETULIO VARGAS 5822 - VILA IVONETE
RUA BARAO DE ATALAIA, S/N - CENTRO
AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
RUA CAPITÃO SAMUEL LINS, S/N - FAROL
RUA CONEGO MACHADO, S/N - FAROL
RUA IRIS ALAGOENSE, 347 - FAROL
RUA ANGELO NETO, S/N - FAROL
AVENIDA ARISTEU DE ANDRADE, 256 - FAROL
RUA JOAO PAULO I, 30 - GRUTA
RUA DON ANTONIO BRANDÃO, 564 - FAROL
RUA AGNELO BARBOSA, S/N - PRADO
RUA CONEGO MACHADO,S/N - FAROL
AVENIDA GOVERNADOR LAMENHA FILHO, S/N FEITOSA
RUA BONFIM, S/N - JACINTINHO
PRAÇA PADRE CICERO, S/N - VERGEL
RUA RAÇOES CARB, S/N - TABULEIRO DO MARTINS
PRAÇA CENTENARIO, S/N - FAROL
AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
E.E. TAVAREZ BASTOS
ESCOLA ESTADUAL AFRANIO LAGES CEPA
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ CORREIA DA AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
SILVA TITARA-CEPA
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DA SILVEIRA AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
CAMERINO - CEPA
ESCOLA ESTADUAL MOREIRA E SILVA AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
- CEPA
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AL / MACEIÓ
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
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AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / MANAUS
AM / PARINTINS
AM / TABATINGA
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
AP / MACAPÁ
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
ESCOLA ESTADUAL MOTA TRIGUEIROS RUA CORONEL ADAUTO GOMES BARBOSA, S/N JATIUCA
ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
- CEPA
ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA JOSÉ AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
LOUREIRO - CEPA
ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIO
AV. DR. JULIO MARQUES LUZ (ANTIGA AV. JATIUBROAD
CA) S/N - JATIUCA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LAU- AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
RA DANTAS - CEPA
ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO VILELA AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
- CEPA
ESCOLA ESTADUAL THEO BRANDÃO
RUA CORONEL ADAUTO GOMES BARBOSA, S/N JATIUCA
ESCOLA ESTADUAL VITORINO DA RO- AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
CHA - CEPA
NEXA - NÚCLEO DE ARTES - CEPA
AVENIDA FERNANDES LIMA, S/N - FAROL
CEJA - PROF AGENOR F LIMA
AV ANDRE ARAUJO 99 - ALTOS DO BRADESCO ALEIXO
COLEGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II AV SETE DE SETEMBRO S/N - CENTRO
COLEGIO BRASILEIRO PEDRO SILVES- RUA 10 DE JULHO 843 - CENTRO
TRE
EE ALDEIA DO CONHECIMENTO PROFA AV NOEL NUTELS 51 - CIDADE NOVA I
RUTH GONCALVES
EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
TRAVESSA ADERSON DE MENESES S/N - SÃO JORGE
EE PROF ANTENOR SARMENTO PESRUA TAPAJOS S/N - CENTRO
SOA
EE PROF FRANCISCO DAS CHAGAS AL- AV JOAQUIM NABUCO 1159 - CENTRO
BUQUERQUE
EE SENADOR JOAO BOSCO RAMOS DE AV NOEL NUTELS S/N - CIDADE NOVA I
LIMA
EE SOLON DE LUCENA
AV CONSTANTINO NERY S/N - SÃO GERALDO
EE TIRADENTES
RUA CODAJAS S/N ESQ C/ RUA CORONEL FERREIRA ARAUJO - PETROPOLIS
EE VICENTE TELLES DE SOUZA
AV CONSTANTINO NERY S/N - SÃO GERALDO
ESCOLA DE FORMACAO PROF ENFª
RUA DESEMBARGADOR FELISMINO SOARES S/N FRANCISCA SAAVEDRA
COLONIA OLIVEIRA MACHADO
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZO- RUA RAMOS FERREIRA 875 - CENTRO
NAS - IEA
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AV RECIFE 4390 - PARQUE DEZ
BLOCO 1
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AV RECIFE 4390 - PARQUE DEZ
BLOCO 2
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AV RECIFE 4390 - PARQUE DEZ
BLOCO 3
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AV RECIFE 4390 - PARQUE DEZ
BLOCO 4
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AV RECIFE 4390 - PARQUE DEZ
BLOCO 6
COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO PRACA DA MATRIZ S/N - CENTRO
EE DUQUE DE CAXIAS
AV PERNAMBUCO S/N - VILA MILITAR
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CORDEI- AVENIDA FAB, 264 - CENTRAL
RO PONTES
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOÃO
RUA HILDEMAR MAIA COM AVENIDA FAB, 674 SANTA RITA
ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DOS AN- RUA ELIEZER LEVI, 113 - LAGUINHO
JOS
ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO
AVENIDA FAB, 122 - CENTRAL
BRANCO
ESCOLA ESTADUAL COARACY NUNES AVENIDA MENDONÇA JUNIOR, 1651 - SANTA RITA
ESCOLA ESTADUAL GENERAL AZEVE- AVENIDA JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA, 511 - LAGUIDO COSTA
NHO
ESCOLA ESTADUAL IRMA SANTINA
RUA JOVINO DINOA, 1732 - TREM
RIOLI
ESCOLA ESTADUAL JESUS DE NAZARÉ AVENIDA PRINCESA IZABEL, S/N - JESUS DE NAZARÉ
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DEUSOLINA SALES FARIAS
ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
AVENIDA PROFESSORA CORA DE CARVALHO, 1198
- SANTA RITA
AVENIDA CLODOVIL COELHO, 145 - TREM
RUA GOIAS, 107 - PACOVAL
RUA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA FAB, 128
- SANTA RITA
RUA JOSE BONIFACIO S/N - CENTRO
RUA DAS VARZEAS S/N - CENTRO
/ BARREIRAS
/ FEIRA DE SANTA-
CE ANTONIO GERALDO
CEFET CENTRO FED DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DA BAHIA
CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS
COL MOD LUIS EDUARDO MAGALHAES
COLEGIO ESTADUAL HERCULANO FARIA
COLEGIO MUNICIPAL EURIDES SANTANA
COLEGIO MUNICIPAL PADRE VIEIRA
COLEGIO POLIVALENTE ALEXANDRE
LEAL COSTA
UNEB - CAMPUS BARREIRAS
CE DE FEIRA DE SANTANA
/ FEIRA DE SANTA-
CE JOAO BARBOSA DE CARVALHO
RUA FARM JOSE ALVES 484 - TANQUE DA NACAO
/ FEIRA DE SANTA-
CE JOSE FERREIRA PINTO
RUA J S/N CONJ FEIRA VI - CAMPO LIMPO
/ FEIRA DE SANTA-
CE UYARA PORTUGAL
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
BA / BARREIRAS
BA
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NA
BA
NA
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3
/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA-
RUA GUARUJA SNR - RENATO GONCALVES
BR 242 KM 01 - LOTEAMENTO FLAMENGO
RUA D PEDRO I S/N - SANDRA REGINA
RUA JOANA ANGELICA SNR - SAO PEDRO
RUA 19 DE MAIO S/NR - VOLA REGINA
RUA CORONEL MAGNO 533 - CENTRO
ROD BR 242 KM 04 - LOTEAMENTO FLAMENGO
RUA JURACY MAGALHAES JUNIOR S/N - CENTRO
VILA DR ANTONIO SERGIO CARNEIRO S/N - FRATERNIDADE TOMBA
CENTRO EDUCACIONAL GOVERNADOR RUA 2 S/NR - CIDADE NOVA
LUIZ VIANA FILHO
CIE ASSIS CHATEAUBRIAND
RUA ARIVALDO DE CARVALHO S/N - SOBRADINHO
COL MOD LUIS EDUARDO MAGARUA VASCO FILHO S/N - CENTRO
LHAES
COLEGIO ESTADUAL DURVALINA CAR- RUA VALENTIM ALVES CERQUEIRA SNR - SANTO
NEIRO
ANTONIO DOS PRAZERE
COLEGIO ESTADUAL EDITH MENDES
RUA CONEGO JOSE CUPERTINO LACERDA SNR DA GAMA E ABREU
CAPUCHINHOS
COLEGIO ESTADUAL GENERAL OSORIO RUA CASTRO ALVES S/N - CENTRO
COLEGIO ESTADUAL GEORGINA DE
RUA ANGUERA S/N - JARDIM ACACIA
MELO ERISMANN
COLEGIO ESTADUAL JUIZ JORGE FARIA RUA MOGI DAS CRUZES SNR - CAMPO DO GADO
GOES
VELHO
BA
NA
BA
NA
BA
NA
BA
NA
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NA
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NA
BA
NA
BA
NA
BA
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BA
BA
BA
BA
BA
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BA
BA
75
/ FEIRA DE SANTA-
EE ERNESTO CARNEIRO RIBEIRO
/ FEIRA DE SANTA-
EM PROF JOSELITO AMORIM
/ FEIRA DE SANTA-
ESC DO CENT DE ASSIST SOCIAL SANTO ANTONIO ECASSA
ESCOLA INFANTIL SAO JOAO DA ESCOCIA
ESCOLA MILITAR CPM DIVA PORTELA
AVENIDA PRESIDENTE DULTRA S/N - CAPUCHINHOS
AV MARIA QUITERIA 2836 - QUEIMADINHA
/ FEIRA DE SANTA-
RUA MONSENHOR MOISES DO COUTO 225 - CAMPO LIMPO
ESCOLA OBRA PROMOCIONAL DE SAN- AVENIDA MARIA QUITERIA 545 A - BRASILIA
TANA
IE GASTAO GUIMARAES
AV SAMPAIO S/N - CENTRO
/ FEIRA DE SANTA-
UNIV EST DE FEIRA DE SANTANA
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
AFI - ACAO FRATERNAL DE ITABUNA
CE DE ITABUNA
CE FELIX MENDONCA
CE JOSUE BRANDAO
CI OSCAR MARINHO FALCAO
COL DA POLICIA MILITAR - ACM
COL POLIVALENTE DE ITABUNA
COLEGIO CAIAC
COLEGIO CESQUICENTENARIO - CISO
COLEGIO COOPEDI
ROD BR 116 KM 03 CAMPUS UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO
AV AMELIA AMADA 792 - CENTRO
AV AMELIA AMADA 792 - CENTRO
RUA DA FRENTE S/N - SARINHA ALCANTARA
RUA ALAN KARDEC 180 - SANTO ANTONIO
AV ITAJUIPE S/N - SANTO ANTONIO
AV MANOEL CHAVES S/N - SÃO CAETANO
RUA ANTONIO MUNIZ S/N - PONTALZINHO
CAMINHO 6 S/N - JARDIM PRIMAVERA URBIS II
RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 76 - CENTRO
RUA B QUADRA A JARDIM GRAPIUNA - RODOVIARIA
AVENIDA SAO VICENTE DE PAULA 152 - CENTRO
AVENIDA MANOEL CHAVES S/NR - SÃO CAETANO
/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA/ FEIRA DE SANTA-
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
ITABUNA
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BA / ITABUNA
BA / ITABUNA
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BA / ITABUNA
BA / ITABUNA
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BA / ITABUNA
BA / ITABUNA
BA / ITABUNA
BA / SALVADOR
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BA / SALVADOR
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ISSN 1677-7069
/
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SALVADOR
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BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
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BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
COLEGIO DIVINA PROVIDENCIA
COLEGIO ESTADUAL DONA AMELIA
AMADO
COLEGIO ESTADUAL INACIO TOSTA FILHO
COLEGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES VELOSO
COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI
COLEGIO LUCIA OLIVEIRA
COLEGIO MODELO LUIZ EDUARDO
MAGALHAES
ESCOLA ARMANDO FREIRE
ESCOLA MUNICIPAL FLAVIO SIMOES
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FTC
GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL UBALDO
DANTAS
IMEAM - INST MUNIC AZIZ MARON
CENTRO EDUCACIONAL EDGAR SANTOS
CENTRO MULT OSCAR CORDEIRO HAMILTON DE JESUS
CENTRO MULT OSCAR CORDEIRO LANDULFO ALVES
COLEGIO EST CARLOS CORREA MENEZES SANTANA
COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA
COLEGIO ESTADUAL CARNEIRO RIBEIRO FILHO
COLEGIO ESTADUAL DEPUTADO MANOEL NOVAES
COLEGIO ESTADUAL DONA MORA GUIMARAES
COLEGIO ESTADUAL DR JOAO PEDRO
DOS SANTOS
COLEGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS
COLEGIO ESTADUAL EDUARDO BAHIANA
COLEGIO ESTADUAL EURICLES DE MATOS
COLEGIO ESTADUAL GOES CALMON
COLEGIO ESTADUAL GOVERNADOR
LOMANTO JUNIOR
COLEGIO ESTADUAL LUIS CABRAL
COLEGIO ESTADUAL LUIS VIANA
COLEGIO ESTADUAL MANOEL DEVOTO
COLEGIO ESTADUAL MARIO AUGUSTO
TEIXEIRA DE FREITAS
COLEGIO ESTADUAL MARQUES DE
MARICA
COLEGIO ESTADUAL ODORICO TAVARES
COLEGIO ESTADUAL PAULO AMERICO
DE OLIVEIRA
COLEGIO ESTADUAL PEDRO CALMON
RUA A S/N AO LADO DA EMBASA - CONJUNTO
FEIRA IV
RUA CORONEL ALVARO SIMOES S/N - CENTRO
RUA MONTE ALTO S/N - FATIMA
AVENIDA MANOEL CHAGAS S/NR - SÃO CAETANO
RUA SANTA RITA S/N - CALIFORNIA
PRACA DA BANDEIRA 207 - CENTRO
AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES S/NR LOMANTO
PRACA LOMANTO JUNIOR 171 - LOMANTO
RUA NOVA S/N - CALIFORNIA
PRACA JOSE BASTOS 55 - CENTRO
RUA NOVA 95 - CALIFORNIA
RUA ADELINO KFOURY SILVEIRA S/N - CENTRO
RUA PREDILIANO PITA S/N - GARCIA
AVENIDA OSCAR PONTES S/N - AGUA DE MENINOS
AVENIDA OSCAR PONTES S/N - AGUA DE MENINOS
RUA PARA S/N - NORDESTE DE AMARALINA
LADEIRA DO PAIVA NR 40 - CAIXA DAGUA
RUA AUGUSTO GUIMARAES NR 573 - SOLEDADE
AV ARAUJO PINHO NR 30 - CANELA
RUA C QUADRA C SETOR 2 S/N - FAZ GRANDE I
CAJAZEIRAS
AV MANOEL FERREIRA NR 400 - COSME DE FARIAS
RUA LIMA E SILVA S/N - LIBERDADE
ESTRADA DO COQUEIRO GRANDE S/NR - FAZENDA GRANDE II CAJAZEI
RUA OSVALDO CRUZ NR 16 - RIO VERMALHO
AVENIDA D JOAO VI NR 131 - BROTAS
RUA PROFESSORA SOUZA BRITO S/N - ITAPOAN
RUA
RUA
RUA
RUA
SALDANHA MARINHO S/N - CAIXA D AGUA
VALDEMAR FALCAO NR 07 - BROTAS
OSVALDO CRUZ S/NR - RIO VERMELHO
DA MANGUEIRA NR10 - NAZARE
AV MARQUES DE MARICA S/N - PAU MIUDO
AVENIDA SETE DE SETEMBRO S/N - VITORIA
RUA BECO DO BOI S/N - BONFIM
RUA BRAULIO GUIMARAES NR 53 - JARDIM ARMACAO
COLEGIO ESTADUAL PRAIA GRANDE
RUA ROSALVO BARBOSA ROMEU S/N - PERIPERI
COLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE COS- LARGO DA MADRAGOA NR 01 - RIBEIRA
TA E SILVA
COLEGIO ESTADUAL RAPHAEL SERRA- RUA GUILHARD MUNIZ S/N - PITUBA
VALLE
COLEGIO ESTADUAL ROTARY
LADEIRA DO ABAETE S/N - ITAPOAN
COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA
RUA BELA VISTA DO CABRAL NR 34 - NAZARE
COLEGIO ESTADUAL THALES DE AZE- RUA ADELAIDE FERNANDES DA COSTA S/N VEDO
COSTA AZUL
COLEGIO ESTADUAL YPIRANGA
RUA DO SODRE NR 43 - LARGO DOIS DE JULHO
COLEGIO MODELO LUIZ EDUARDO
AV SAN MARTIN S/N - RETIRO
MAGALHAES
EE ANISIO TEIXEIRA
LADEIRA DO PAIVA 40 - CAIXA DAGUA
EE HILDETE LOMANTO
RUA PREDILIANO PITA 22 - GARCIA
ESCOLA ESTADUAL ABILIO CESAR
AV LUIZ TARQUINIO NR 6 - ROMA
BORGES
ESCOLA ESTADUAL LUIS VIANA
RUA VALDEMAR FALCAO NR 07 - BROTAS
FACULDADE D PEDRO II
AVENIDA ESTADOS UNIDOS 20 - COMERCIO
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIEN- AV LUIS VIANA FILHO NR 8812 - PARALELA
CIAS-FTC MOD 3 A
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIEN- AV LUIS VIANA FILHO NR 8812 - PARALELA
CIAS-FTC MOD 3 B
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIEN- AV LUIS VIANA FILHO NR 8812 - PARALELA
CIAS-FTC MODULO 2
FACULDADE VASCO DA GAMA
AV VASCO DA GAMA 2787A - VASCO DA GAMA
INSTIT. ESTADUAL DE APLICACAO
RUA DAS MURICOCAS S/N - VALE DOS LAGOS/PAANIZIO TEIXEIRA IAT
RALELA
UCSAL CAMPUS DA LAPA
AVENIDA JOANA ANGELICA S/N - NAZARE
UCSAL CAMPUS DE PITUACU 2
AVENIDA PINTO DE AGUIAR S/N - PATAMARES
76
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
BA / SALVADOR
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE
CE
CE
CE
/
/
/
/
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
UCSAL DA FEDERACAO CAMPUS 2
UCSAL DA FEDERACAO CAMPUS 3
UCSAL DA FEDERACAO CAMPUS 4
UCSAL DA FEDERACAO CAMPUS1
UCSAL DE PITUACU CAMPUS 1
UCSAL DE PITUACU CAMPUS 3
CENTRO DE HUMANIDADES DA UECE
COL ARY DE SA - DUQUE DE CAXIAS
COL ARY DE SA - SEDE ALDEOTA
COL ARY DE SA - SEDE WASHINGTON
SOARES
COL ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA
COL FARIAS BRITO - CENTRAL
COLEGIO ESTADUAL LICEU DO CEARA
COLEGIO IRMA MARIA MONTENEGRO
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
COLEGIO JENNY GOMES
COLEGIO MASTER BEZERRA
COLEGIO MASTER SUL
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA
COLEGIO SANTO INACIO
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
COLEGIO TIRADENTES
EDUC SETE SETEMBRO - NILA GOMES
SOARES ( NGS)
EDUC SETE SETEMBRO - SEDE EDNILO
GOMES SOARES EGS
EEFM GAL EUDORO CORREA
EEFM JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
EEFM MARIA JOSE MEDEIROS
CE / FORTALEZA
FACULDADE 7 DE SETMBRO - FA7
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / FORTALEZA
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
CE / JUAZEIRO
NORTE
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
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DF / BRASÍLIA
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DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DO
DO
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE UNICE
FANOR FACULDADES NORDESTE S A
FIC - FACULDADE INTEGRADA DO
CEARA
CENTRO EDUCACIONAL DO CARIRI
AVENIDA CARDEAL DA SILVA SN - FEDERACAO
AVENIDA CARDEAL DA SILVA SN - FEDERACAO
AVENIDA CARDEAL DA SIOLVA SN - FEDERACAO
AVENIDA CARDEAL DA SILVA SN - FEDERACAO
AVENIDA PINTO DE AGUIAR S/N - PATAMARES
AVENIDA PINTO DE AGUIAR SN - PATAMARES
AV LUCIANO CARNEIRO 345 - FATIMA
AV DUQUE DE CAXIAS 519 - CENTRO
RUA MONSENHOR CATAO NR 1655 - ALDEOTA
AV WASHINGTON SOARES NR 3737 - AGUA FRIA
AV SANTOS DUMONT 56 - CENTRO
RUA SENADOR POMPEU 2607 - JOSE BONIFACIO
PRAÇA GUSTAVO BARROSO SN - JACARECANGA
RUA CAETANO XIMENES ARAGAO 110 - ENG LUCIANO CAVALCANTE
AVENIDA BORGES DE MELO, 210 - AEROPORTO
AV BEZERRA DE MENEZES 182 - SÃO GERARDO
RUA BENJAMIN MOURA 631 - CIDADE DOS FUNCIONARIOS
AV SANTOS DUMONT 485 - ALDEOTA
AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2355 DIONISIO TORRES
RUA PEDRO I NR 1106 - CENTRO
RUA PRINCESA ISABEL 1287 - CENTRO
AV IMPERADOR 1055 - CENTRO
RUA JULIO BRAGA SN - PARANGABA
RUA CAIO PRADO 02 - PARANGABA
RUA DESEMBARGADOR LAURO NOGUEIRA 1240 PAPICU
RUA ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA 1395
- LUCIANO CAVALCANTE
RUA DONA LEOPOLDINA NR 912 - ALDEOTA
AVENIDA SANTOS DUMONT 7800 - DUNNAS
RUA VISCONDE DE MAUA, 1940 - ALDEOTA
RUA SANTO AGOSTINHO NR 300 - CENTRO
AV. CASTELO BRANCO, S/N - SANTA TEREZA
DO
CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO
ALBOIM E SILVA
EEF DEMOSTENES RATTS BARBOSA
DO
EEF DR EDWARD TEIXEIRA FERRER
RUA DOM PEDRO II NR 1648 - FRANCISCANOS
DO
EEF JOAO ALENCAR DE FIGUEIREDO
AVENIDA CASTELO BRANCO SN - RIBEIRAO
DO
EEF PELUCIO CORREIA DE MACEDO
AVENIDA AILTON GOMES S/N - PIRAJA
DO
RUA MARIETA FRANÇA DE MENEZES NR 360 - SALESIANOS
EEFM DONA MARIA AMELIA BEZERRA AVENIDA CASTELO BRANCO S/N - LIMOEIRO
DO
EEFM PRESIDENTE GEISEL
DO
RUA JOSE MARROCOS S/N - SANTA TEREZA
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA AV CASTELO BRANCO S/N - SANTA TEREZA
ABEC - COLÉGIO MARISTA DE BRASÍLIA - EF
ABEC - COLÉGIO MARISTA DE BRASÍLIA - ENSINO MÉDIO
CENTRO DE EF NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA
CENTRO DE ENSINO ESCOLAR DE LÍNGUAS DO GAMA
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL
01- CENTRINHO
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04
- CEF 04
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15
DO GAMA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO GAMA - CG
CENTRO DE ENSINO MÉDIO 02 DE PLANALTINA
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO
FREIRE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR
OESTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR
LESTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO TAGUATINGA NORTE
CENTRO EDUACIONAL MARIA AUXILIADORA
CENTRO EDUCACIONAL 07 DO GAMA
CENTRO EDUCACIONAL CCI SÊNIOR
CENTRO EDUCACIONAL DELTA
CENTRO EDUCACIONAL GISNO
CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE
CENTRO EDUCACIONAL SIGMA ( NORTE)
CENTRO EDUCACIONAL SIGMA (SUL)
CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO
FEDERAL - UNIDF
COLÉGIO ISAAC NEWTON UNIDADE III
SGAS 609 MÓDULO A - ASA SUL
SGAS 615 MÓDULO C - ASA SUL
DF / BRASÍLIA
/
/
/
/
/
RUA CARARI S/N - AQUIDABAN
DE
EEEF QUINTILIANO DE AZEVEDO
RUA SAMUEL DUARTE S/N - SANTO ANTONIO
DE
RUA BERNARDO DE ALMEIDA S/N - MARIA ORTIZ
DE
EEEFM PROFESSOR CLAUDIONOR RIBEIRO
EEEFM PROFESSOR FRANCISCO COELHO ÁVILA JÚNIOR
EEFM PRESIDENTE GETULIO VARGAS
DE
EMEB AUREA BISPO DEPES
DE
EMEP ANACLETO RAMOS
DE
INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS
CEFETES
CENTRO UNIVERSO
COLÉGIO NACIONAL - JARDIM DA PENHA
COLÉGIO NACIONAL - PRAIA DO CANTO
COLÉGIO NACIONAL - UNIDADE JARDIM CAMBURI
COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA
COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA
DA VITORIA
COLÉGIO SÃO GONÇALO
DARWIN - CENTRO EDUCACIONAL
CHARLES
EEEFM DESMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA FDV
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / CACHOEIRO
ITAPEMIRIM
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
ES / VITÓRIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
SGAS 912/913 MÓDULO D, VIA W5 SUL - ASA SUL
GO / GOIÂNIA
SGAS 611/12 AV. L-2 SUL - ASA SUL
GO / GOIÂNIA
QNC ÁREA ESPECIAL 1, 2 E 3 AVENIDA SAMDU
NORTE - TAGUATINGA NORTE
SHIGS 702 CONJ C - ASA SUL
GO / GOIÂNIA
ÁREA ESPECIAL 04 SETOR D SUL - TAGUATINGA
SUL
COLÉGIO COR JESU
SGAS 615 BL G - ASA SUL
COLÉGIO DOM BOSCO
SHIGS QD 702 CONJ A - ASA SUL
COLÉGIO JK
QE 08 ÁREA ESPECIAL 01 - GUARÁ I
COLÉGIO OBJETIVO UNIP
SGAS QUADRA 913 SUL CONJ B LOTES 54/55 ASA SUL
COLÉGIO SANTA TEREZINHA
QNJ 17 LOTES 01/05 - TAGUATINGA NORTE
ESCOLA CLASSE 01 DO GAMA
ENTRE QUADRA 18/21 ÁREA ESPECIAL - SETOR
LESTE
ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA
SRNA QUADRA 01/02 - JARDIM RORIZ
ESCOLA CLASSE 12 DO GAMA
QUADRA O1 ÁREA ESPECIAL - SETOR NORTE
ESCOLA FRANCISCANA NOSSA SENHO- SGAS 906 CONJUNTO F - ASA SUL
RA DE FÁTIMA
ESI COLÉGIO SÃO CARLOS
SGAS QUADRA 905 LOTE 1 E 2 CONJUNTO B ASA SUL
FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS AV. INDEPENDÊNCIA SCC QD 01 BL C ED.PLAZA
- FAE
SHOPPING - SETOR TRADICIONAL
FACULDADE FACITEC
CSG 09 LOTES 15 E 16 - PISTÃO SUL
RUA FRANCISCO MARTIN 13 - AMARELO
EEEF PROF INÁH WERNECK
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
SETOR EDUCACIONAL, LOTES M - SETOR EDUCACIONAL
ENTRE QUADRA 29 / 33 ÁREA ESPECIAL 03 - SETOR LESTE
ENTRE QUADRA 05/11 ÁREA ESPECIAL - SETOR
SUL
EQ 18/21 PRAÇA 02 - SETOR LESTE
SGAS 912 CONJ A - ASA SUL
SEP SUL EQ 704 / 904 CONJ A - ASA SUL
EEEF BERNADINO MONTEIRO
DE
DF / BRASÍLIA
DF / BRASÍLIA
ES / VITÓRIA
PRAÇA 01, LOTE 03 - SETOR CENTRAL
QN 401 CONJUNTO D LOTES 1/2 - NORTE
QUADRA 01 CONJUNTO F LOTES 21/31 - SRL
SGAN 907 MÓDULO A - ASA NORTE
SGAS QD 906 CONJ E - ASA SUL
SGAN 910 MOD E - ASA NORTE
DE
DF / BRASÍLIA
ÁREA ESPECIAL 01 - VILA NOSSA SRA. DE FÁTIMA
E/Q 16/18 ÁREA ESPECIAL 2 - SETOR CENTRAL
SETOR EDUCACIONAL, LOTES J/L - SETOR TRADICIONAL
SGAN 610 MÓDULO A - ASA NORTE
DE
FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ - FAJE- QNG 46 ÁREA ESPECIAL 08 - TAGUATINGA NORTE
SU
FACULDADE JK - UNIDADE PISTÃO
QS 01 RUA 212, LTS 11/15 - ÁGUAS CLARAS
SUL
FACULDADE JK UNIDADE II - GAMA
AREA ESPECIAL LOTES 18/22 LADO LESTE - SETOR CENTRAL
FACULDADE MAUÁ DE BRASÍLIA
SH VICENTE PIRES 54 - VICENTE PIRES
FACULDADE PROJEÇÃO - PREDIO I
ÁREA ESPECIAL 5/6 SETOR C - TAGUATINGA NORTE
FACULDADE PROJEÇÃO - PREDIO II
CNB 14 LT 07/09 - TAGUATINGA NORTE
FACULDADES ESPAM
QUADRA 04 ÁREA RESERVADA 01 - SOBRADINHO
IESB - CAMPUS ASA NORTE
SGAN QD 609 CONJ D AV. L2 NORTE - ASA NORTE
IESB - CAMPUS ASA SUL
SGAS QD 613/14 LT 96, AV. L2 SUL - ASA SUL
PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO - AV. DAS ARAUCÁRIAS LOTE 4400 - ÁGUAS CLAÁGUAS CLARAS
RAS
PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO - SEPS/EQS 708/907 CONJUNTO D - ASA SUL
ASA SUL
UNIÃO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA - SGAS 910 SUL CONJUNTO D - ASA SUL
UNEB
UNICESP
QE ÁREA ESPECIAL C,D,E - GUARÁ I
UNICEUB
SEPN 707/907 ( ENTRADA PELA AVENIDA W5) ASA NORTE
UNIP - UNIDADE BRASÍLIA
SGAS QUADRA 913 SUL CONJUNTO B S/N LOTES
54/55 - ASA SUL
CEI ATILA DE ALMEIDA MIRANDA
AV NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO 90 - VILA
RICA
COLEGIO JESUS CRISTO REI
AV MONTE CASTELO 03 - INDEPENDENCIA
DF / BRASÍLIA
DF
DF
DF
DF
DF
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / GOIÂNIA
GO / RIO VERDE
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
DE
DE
RUA PEDRO SILVAN S/N - CORONEL BORGES
RUA JOÃO FRANKLIN MACHADO S/N - AQUIDABAN
RUA GENERAL OZIRES DE ALMEIDA FREITAS 69 VILA RICA
RUA MÁRIO IMPERIAL S/N - FERROVIÁRIOS
RUA LAUDELINA LOUZADA 14 - BASILEIRA
AV VITORIA 1729 - JUCUTUQUARA
AV VITORIA 1909 - JUCUTUQUARA
AV SATURNINO RANGEL MAURO 1401 - JARDIM
DA PENHA
RUA FORTUNATO RAMOS 512 - PRAIA DO CANTO
RUA DIONÍSIO ABAURRE 70 - JARDIM CAMBURI
RUA CORAÇÃO DE MARIA 315 - PRAIA DO CANTO
AV VITORIA 950 - FORTE DE SÃO JORGE
AV CARLOS LIMA 235 E 236 - BENTO FERREIRA
RUA DES VICENTE CAETANO 116 - MATA DA
PRAIA
AVENIDA LEITÃO DA SILVA S/N - PRAIA DO SUÁ
RUA DR JOAO CARLOS DE SOUZA 779 - SANTA
LUCIA
AV DR HERWAN MODENESI WANDERLEI 1001 JARDIM CAMBURI
FAESA - CAMPUS I
RUA ANSELMO FERRAT 199 - MONTE BELO
FAESA CAMPUS II
RODOVIA SERAFIM DERENZE 3115 - INHANGUEPA
INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE RUA JOAQUIM LEOPOLDINO LOPES 230 - CONSOVITÓRIA
LAÇÃO
UNIVES
AV. MARUIPE 2535 - SANTA MARTHA
COLEGIO CLARETIANO CORAÇÃO DE
AVENIDA PARANAIBA Nº 370 - SETOR CENTRAL
MARIA
FACULDADE PADRÃO - UNIDADE DER- AV. ANHANGUERA Nº 9701 - DERGO - SETOR ROGO (2ª ANDAR)
DOVIARIO
FACULDADE PADRAO - UNIDADE DER- AV. ANHANGUERA Nº 9701 - DERGO - SETOR ROGO (3º /6º ANDAR)
DOVIARIO
FACULDADE PADRÃO - UNIDADE DER- AV. ANHANGUERA Nº 9701 - DERGO - SETOR ROGO (TER/1º ANDAR)
DOVIARIO
FACULDADE PADRAO - UNIDADE VILA RUA DOS BURITIS Nº 70 - JARDIM VILA BOA BOA
NOVO HORIZONTE
FACULDADES OBJETIVO - CAMPUS T-1 AVENIDA T-1 Nº 363 - SETOR BUENO
FACULDADES OBJETIVO - CAMPUS T-2 AVENIDA T-2 Nº 1993 - SETOR BUENO
FASAM - FACULDADE SULAMERICANA RODOVIA BR-153, KM -502 - JARDIM DA LUZ
- BLOCO I
FASAM - FACULDADE SULAMERICANA RODOVIA BR-153, KM 502 - JARDIM DA LUZ
- BLOCO II
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 5ª AVENIDA ESQ. C/ RUA 235 - SETOR UNIVERSI1 (BLOCO F)
TÁRIO
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 5ª AVENIDA ESQ. C/ RUA 235 - SETOR UNIVERSI1 (BLOCO G)
TÁRIO
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 1ª AVENIDA ESQ. C/ AV. UNIVERSITARIA - SETOR
2 (BLOCO D)
UNIVERSITÁRIO
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 1ª AVENIDA ESQ. C/ AV. UNIVERSITARIA - SETOR
2 (BLOCOS B/C)
UNIVERSITARIO
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 1ª AVENIDA ESQ. C/ AV. UNIVERSITARIA - SETOR
3 (BLOCOS C/E/F)
UNIVERSITARIO
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA RUA 229 ESQ. C/ RUA 235 - SETOR UNIVERSITARIO
4 (BLOCO L)
UCG-UNIV. CATOLICA DE GOIAS-AREA 1ª AVENIDA ESQ. C/ AV. UNIVERSITARIA - SETOR
4 (BLOCOS C/E)
UNIVERSITARIO
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA
RODOVIA BR-153, KM 503 - AREA 1/5 - FAZENDA
BOTAFOGO
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA (BLO- RODOVIA BR-153, KM 503 - ÁREA 1/5 - FAZENDA
CO A)
BOTAFOGO
UNIVERSO - UNIV. SALGADO DE OLIRUA 105-B Nº 185 - SETOR SUL
VEIRA (BLOCO A)
UNIVERSO - UNIV. SALGADO DE OLIRUA 105-B Nº 185 - SETOR SUL
VEIRA (BLOCO B)
UNIVERSO - UNIV. SALGADO DE OLIRUA 105-B Nº 185 - SETOR SUL
VEIRA (BLOCO C)
FACULDADE OBJETIVO I
RUA 12 DE OUTUBRO ESQ. C/ RUA COMENDADOR
LEÃO - JARDIM ADRIANA
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
GO / RIO VERDE
FACULDADE OBJETIVO II
GO / RIO VERDE
FAR - FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES
FESURV - ESUCARV / FARMACIA
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CENTRO DE ENSINO AMARAL RAPOSO
CENTRO DE ENSINO DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA
CENTRO DE ENSINO EDSON LOBAO
CENTRO DE ENSINO GOVERNADOR
ARCHER
CENTRO DE ENSINO GRACA ARANHA
CENTRO DE ENSINO JONAS RIBEIRO
CENTRO DE ENSINO NASCIMENTO MORAES
CENTRO DE ENSINO RAIMUNDO SOARES DA CUNHA
CENTRO DE ENSINO URBANO ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL ELIZA NUNES
ESCOLA MUNICIPAL MADALENA DE
CANOSSA
ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE
GO / RIO VERDE
GO / RIO VERDE
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA / IMPERATRIZ
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
/
/
/
/
/
/
/
IMPERATRIZ
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
MA / SÃO LUÍS
MA / SÃO LUÍS
MA
MA
MA
MA
MA
/
/
/
/
/
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
SÃO
LUÍS
LUÍS
LUÍS
LUÍS
LUÍS
MA / SÃO LUÍS
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
/
/
/
/
/
/
/
BELO
BELO
BELO
BELO
BELO
BELO
BELO
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
<!ID1194413-4>
MG / BELO HORIZONTE
MG / BELO HORIZONTE
3
RUA 12 DE OUTUBRO ESQ. C/ RUA COMENDADOR
LEÃO - JARDIM ADRIANA
RUA QUINCA HONORIO LEAO, 1030 - MORADA DO
SOL
FAZ. FONTES DO SABER - UNIVERSITÁRIO
FAZ. FONTES DO SABER - CAMPUS - UNIVERSITARIO
RUA CORIOLANO MILHOMEM SN - CENTRO
RUA SIMPLICIO MOREIRA SN - CENTRO
RUA JOAO PESSOA SN - PARQUE ANHANGUERA
RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA 847 - CENTRO
RUA 13 DE MAIO SN - CENTRO
RUA ANTONIO MIRANDA SN - VILA REDENCAO II
RUA LEONCIO PIRES DOURADO SN - BACURI
RUA BOM JESUS SN - SANTA RITA
RUA MARANHAO S/N - NOVA IMPERATRIZ
RUA BOM JESUS SN - SANTA RITA
AVENIDA TAPAJOS S/N - PARQUE SANTA LUCIA
AVENIDA PEDRO NEIVA DE SANTANA SN - PARQUE AMAZONAS
ESCOLA PENIEL
RUA GODOFREDO VIANA 4550 - BACURI
CEEFM CIDADE SAO LUIS
AV 04 S/N - III CONJ COHAB ANIL
CEEFM GOV EDSON LOBAO - CEGEL
RUA OSWALDO CRUZ S/N - CENTRO
CEM ALM TAMANDARE
RUA 28 QD 32 S/N - IV CONJ COHAB ANIL
CEM BACELAR PORTELA
RUA JORGE DAMOUS S/N - IVAR SALDANHA
CEM BERNARDO COELHO DE ALMEIDA RUA CELSO MAGALHAES 551 - CENTRO
CEM GONCALVES DIAS
RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA S/N - BAIRRO
DE FATIMA
COL BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE AV JOAO PESSOA 214 B - JOAO PAULO
COL MILITAR TIRADENTES
RUA DO CEMA S/N (PROXIMO AO DETRAN) - VILA PALMEIRA
ESC SAO VICENTE DE PAULO
AV JOAO PESSOA 204 - JOAO PAULO
FAC SAO LUIS
RUA OSWALDO CRUZ 1455 - CENTRO
FAMA - FAC ATENAS MARANHENSE
AV SAO LUIS REI DE FRANCA 32 - TURU
FUND NICE LOBAO - CINTRA
RUA DA COMPANHIA S/N - ANIL
FUND NICE LOBAO - CINTRA - VOVO
RUA DA COMPANHIA S/N - ANIL
ANALIA ANEXO
UNIDADE LUIS VIANA
AV DOM JOSE DELGADO S/N - ALEMANHA
COLEGIO MAGNUM AGOSTINIANO NO- RUA SAO GONCALO 1364 - NOVA FLORESTA
VA FLORESTA
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS RUA FERNANDES TOURINHO 1020 - SANTO ANTOUNIDADE 1
NIO
EE GOVERNADOR MILTON CAMPOS RUA FELIPE DOS SANTOS 245 - LOURDES
UNIDADE 2
ESCOLA DE ARQUITETURA DA UFMG
RUA PARAIBA 697 - FUNCIONARIOS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UFMG
AVENIDA ALFREDO BALENA 190 - SANTA EFIGENIA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFMG
AVENIDA DO CONTORNO 842 - CENTRO
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFMG - AG
RUA ESPIRITO SANTO 35 - CENTRO
ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY
RUA JOSE DIAS VIEIRA 46 - RIO BRANCO
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
JOAO PINHEIRO 100 - CENTRO
FACULDADE DE MEDICINA DA UFMG
AVENIDA ALFREDO BALENA 190 - SANTA EFIGENIA
FACULDADE ESTACIO DE SÁ BELO HO- AVENIDA FRANCISCO SALES 23 - FLORESTA
RIZONTE - FLORESTA
FACULDADE ESTACIO DE SÁ BELO HO- RUA ERE 207 - PRADO
RIZONTE - PRADO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES
RUA ALVARENGA PEIXOTO 1270 - SANTO AGOSTINHO
PUC - PONTIFICIA UNIVERS CATOLICA AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO 1200 - BARREIDE MG- BARREIRO
RO
UNA - CAMPUS AFONSO PENA
AVENIDA AFONSO PENA 1500 - CENTRO
UNI BH - UNIDADE DIAMANTINA
RUA DIAMANTINA 567 - LAGOINHA
UNI BH CENTRO UNIVERSITARIO DE
AVENIDA PROFESSOR MARIO WERNECK 1685 - ESBH - ESTORIL
TORIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MG AVENIDA ANTONIO CARLOS 6627 - PAMPULHA
CAMPUS PAMPULHA
UNIVERSIDADE FUMEC - FACE
RUA COBRE 200 - CRUZEIRO
UNIVERSIDADE FUMEC - FEA
RUA COBRE 200 - CRUZEIRO
MG / BELO HORIZONTE UNIVERSO UNIVERSIDADE SALGADO
DE OLIVEIRA
MG / DIVINÓPOLIS
EE ANTONIO GONCALVES DE MATOS
RUA PARU 784 - NOVA FLORESTA
AVENIDA BRIGADEIRO CABRAL 57 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS
AVENIDA SETE DE SETEMBRO 669 - CENTRO
RUA ENGENHEIRO BENJAMIM DE OLIVEIRA SN ESPLANADA
AVENIDA AMAZONAS 118 - CATALAO
AVENIDA PRIMEIRO DE JUNHO 570 - CENTRO
AVENIDA DOLORES AGUIAR RABELO 651 - INTERLAGOS
AVENIDA AMAZONAS 881 - SÃO JOSE
AVENIDA ANTONIO OLIMPIO DE MORAIS 1441 CENTRO
RUA GONCALVES DIAS 670 - PORTO VELHO
RUA ITAPECERICA 1495 - SIDIL
RUA ALUMINIO 505 - NITEROI
PRACA DO MERCADO 191 - CENTRO
MG / DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE ENGENHEIRO PEDRO MAGALHAES
MG / DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
EE HALIM SOUKI
EE JOAQUIM NABUCO
EE LAURO EPIFANIO 1 GRAU
MG / DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
EE MARTIN CYPRIEN
EE MONSENHOR DOMINGOS
MG
MG
MG
MG
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EE SÃO VICENTE
FACED - FAC DE CIENCIAS ECONOMICAS DE DIVINOPOLIS
FADOM - FACULDADE DE DIREITO DO RUA SANTOS DUMONT 1001 - DO CARMO
OESTE DE MINAS
INESP - CAMPUS DA FUND EDUCACIO- RUA PARANA 3001 - BELVEDERE II
NAL DE DIVINOPOLIS
CENTRO INTERESCOLAR
PRACA JULIO SOARES SN - ILHA DOS ARAUJOS
/
/
/
/
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
MG / DIVINÓPOLIS
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / GOVERNADOR
VALADARES
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG
MG
MG
MG
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/
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JUIZ
JUIZ
JUIZ
JUIZ
DE
DE
DE
DE
FORA
FORA
FORA
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MG
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JUIZ
JUIZ
JUIZ
JUIZ
JUIZ
JUIZ
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JUIZ
JUIZ
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG / JUIZ DE FORA
MG
MG
MG
MG
MG
MG
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MONTES
MONTES
MONTES
MONTES
MONTES
MONTES
CLAROS
CLAROS
CLAROS
CLAROS
CLAROS
CLAROS
MG / MONTES CLAROS
MG / MONTES CLAROS
MG / MONTES CLAROS
MG / MONTES CLAROS
MG
MG
MG
MG
MG
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/
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG
MG
MG
MG
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UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / UBERLÂNDIA
MG / VARGINHA
MG
MG
MG
MG
MG
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MG / VARGINHA
EE DIOCESANO
RUA JUIZ JOAO COSTA 3591 - VILA BRETAS
MG / VARGINHA
EE ISRAEL PINHEIRO
RUA MARECHAL FLORIANO 1916 - CENTRO
MG / VARGINHA
EE MANOEL BIRRO
RUA PADRE MANOEL DA NOBREGA 194 - VERA
CRUZ VILA ISA
RUA QUINTILIANO COSTA 812 - SAO PAULO
MG / VARGINHA
EE PROFESSOR NELSON DE SENA
RUA BARAO DO RIO BRANCO 362 - CENTRO
MG / VARGINHA
EE PROFESSORA THEOLINDA DE SOUZA CARMO
EE TEOTONIO VILELA
RUA JOAQUIM COSTA SN - SANTA RITA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
EE PROFESSOR DARCY RIBEIRO
RUA MONTE AZUL 125 - ESPERANCA
MG / VARGINHA
ISSN 1677-7069
77
EM DUQUE DE CAXIAS
RUA GRANADA 368 - SÃO RAIMUNDO
EM HELVECIO DAHE
RUA CAMPOS SALES 867 - SANTA RITA
EM SANTOS DUMONT
RUA LINCOLN BIRRO 1834 - SAO PAULO
FACULDADE DE ADMINISTRACAO DE
GOV VALADARES - FAGV
INSTITUTO IMACULADA CONCEICAO
RUA SÃO JOAO SN - CENTRO
UNIVALE CAMPUS II
RUA ISRAEL PINHEIRO 2000 - UNIVERSITARIO
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO
CARLOS - UNIPAC
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVOS
RUMOS
ASSOCIACAO UNIF PAULISTA DE ENSINO R. OBJ - FACSUM
COLEGIO DE APLICACAO JOAO XXIII
COLEGIO META LTDA
COLEGIO STELLA MATUTINA
EE ANTONIO CARLOS
RUA PECANHA 662 10 ANDAR - CENTRO
RUA JOSE DE TASSIS 350 - VILA BRETAS
AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO 3162 - CENTRO
RUA SANTO ANTONIO 1130 - CENTRO
RUA VISCONDE DE MAUA 300 - SANTA HELENA
RUA FRANCISCO BRANDI 20 - SAO MATEUS
AVENIDA INDEPENDENCIA 905 - CENTRO
AVENIDA CORONEL VIDAL SN - MARIANO PROCOPIO
EE DUARTE DE ABREU
RUA VITORINO BRAGA 405 - VITORINO BRAGA
EE DUQUE DE CAXIAS
AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO 3310 - CENTRO
EE FERNANDO LOBO
RUA SAO MATEUS 784 - SAO MATEUS
EE FRANCISCO BERNARDINO
RUA SERGIPE SN - MANOEL HONORIO
EE MERCEDES NERY MACHADO
RUA SANTA TEREZINHA 359 - SANTA TEREZINHA
EE PROFESSOR QUESNEL
RUA BERNARDO MASCARENHAS 1045 - FABRICA
EE PROFESSOR JOSE EUTROPIO
RUA CUSTODIO TRISTAO 1 - SANTA TEREZINHA
EE SAO VICENTE DE PAULO
RUA MARGARIDA DE LIMA 200 - BORBOLETA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUZA
RUA OURO PRETO 373 - SANTA TEREZINHA
EM VEREADOR MARCOS FREESZ
RUA PROFESSOR PELINO DE OLIVEIRA 399 - ELDORADO
ESCOLA CENECISTA MONTEIRO LOBA- RUA SEVERINO BELFORT 35 - BAIRU
TO
FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO RUA DOUTOR CONSTANTINO PALETA 203 - CENSOBRINHO - COLEGIO
TRO
FUNDACAO EDUCACIONAL MACHADO RUA PEDRO CELESTE SN - CRUZEIRO DO SUL
SOBRINHO - FACULDADE
FUNDACAO PRES ANTONIO CARLOS - AVENIDA JUIZ DE FORA 1100 - GRAMA GRANJAS
UNIPAC CAMPUS 6
BETANIA
INSTITUTO VIANNA JUNIOR LTDA
AVENIDA DOS ANDRADAS 415 - CENTRO
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO RUA DOUTOR JOSE CESARIO 175 - PASSOS
CARLOS - UNIPAC
COLEGIO INDYU
RUA JOAO PINHEIRO 186 - CENTRO
COLLEGIUM PRISMA
AVENIDA CORONEL PRATES 16A - CENTRO
EE ARMENIO VELOSO
RUA VOLFRANIO 192 - LOURDES
EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO
RUA BANDEIRANTES 475 - SUMARE
EE GONÇALVES CHAVES
PRACA DOUTOR JOAO ALVES 14 - CENTRO
EE LEVI DURAES PERES
AVENIDA CORONEL LUIS MAIA 1355 - SANTA LUCIA
EE PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
AVENIDA MESTRA FININHA 1225 - JARDIM SÃO
EE PROFESSORA DULCE SARMENTO
AVENIDA CULA MANGABEIRA 1008 - SANTO EXPEDITO
FACULDADES INTEGRADAS PITAGORAS AVENIDA AIDA MAINARTINA 80 - IBITURUNA
UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTAAVENIDA DOUTOR RUY BRAGA SN CAMPUS UNIDUAL DE MONTES CLAROS
VERSITARIO - VILA MAURICEIA
EE 6 DE JUNHO
RUA OSORIO JOSE DA CUNHA 686 - BRASIL
EE AMERICO RENE GIANNETTI
RUA CORONEL SEVERIANO 351 - TABAJARAS
EE ANTONIO LUIS BASTOS
RUA JATAI 518 - APARECIDA
EE BUENO BRANDAO
PRACA TUBAL VILELA 76 - CENTRO
EE CLARIMUNDO CARNEIRO
AVENIDA FERNANDO VILELA 1383 ENTRADA MELO VIANA - OSVALDO
EE DE UBERLANDIA
PRACA ADOLFO FONSECA 141 - CENTRO
EE DOUTOR DUARTE PIMENTEL DE
AVENIDA VASCONCELOS COSTA 78 - MARTINS
ULHOA
EE ENEAS DE OLIVEIRA GUIMARAES
PRACA DOUTOR DUARTE 44 - CENTRO
EE FREI EGIDIO PARISI
AVENIDA DOUTOR LAERTE VIEIRA GONCALVES
2926 - SEGISMUNDO PEREIRA
EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA - PO- AVENIDA MORUM BERNARDINO 560 - ROOSEVELT
LIVALENTE
EE HONORIO GUIMARAES
RUA CARAJAS 993 - LIDICE
EE JOAQUIM SARAIVA
AVENIDA JOAO XXIII 68 - SANTA MARIA
EE MESSIAS PEDREIRO
RUA EDUARDO DE OLIVEIRA 980 - ERLAN
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOU- RUA OSORIO JOSE DA CUNHA 631 - BRASIL
SA
EM AMANDA CARNEIRO TEIXEIRA
RUA JOSE INACIO DE SOUZA 1890 - BRASIL
EM PROFESSOR DOMINGOS PIMENTEL AV SALOMAO ABRAAO 1540 ENTRADA RUA JOSE
DE ULHOA
CARRIJO - SANTA MONICA
EM PROFESSOR OTAVIO BATISTA COE- RUA JOSE REZENDE DOS SANTOS 1010 - BRASIL
LHO FILHO
ESEBA
RUA ADUTORA SAO PEDRO 40 - NOSSA SENHORA
APARECIDA
UNITRI - CENTRO UNIVERSITARIO DO AVENIDA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS 4545 TRIANGULO
GAVEA
UNIV FEDERAL DE UBERLANDIA CAM- AVENIDA JOAO NAVES DE AVILA 2160 - SANTA
PUS SANTA MONICA
MONICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERAVENIDA AMAZONAS SN ESQUINA RUA PIAUI
LANDIA - UMUARAMA
BLOCO 4K - UMUARAMA
COLEGIO BATISTA DE VARGINHA
RUA DOUTOR WLADIMIR PINTO 67 - VILA NOGUEIRA
COLEGIO MARISTA DE VARGINHA
PRACA CHAMPAGNAT 68 - CENTRO
EE AFONSO PENA
PRACA ROQUE ROTUNDO 86 - CENTRO
EE BRASIL
RUA REZENDE XAVIER 230 - CENTRO
EE CORACAO DE JESUS
AVENIDA BENJAMIM COSTANT 457 - CENTRO
EE CORONEL GABRIEL PENHA DE PAI- RUA GABRIEL PENHA DE PAIVA 254 - VILA PAIVA
VA
EE DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEI- AVENIDA FRANCISCO NAVARRA 267 - CENTRO
REDO
EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE
RUA JOSE AUGUSTO SIGIANI SN - VILA REGISTAPINTO
NEA
EE IRMAO MARIO ESDRAS
RUA CORONEL VENERANDO PEREIRA 144 - VILA
FLORESTA
EE PEDRO ALCANTARA
RUA DR ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 555 BOM PASTOR
EE PROFESSOR ANTONIO CORREA DE AVENIDA JOAO MARTINHO DA PONTE 555 - MONT
CARVALHO
SERRAT
EE PROFESSOR ANTONIO DOMINGUES AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN SN CHAVES
JARDIM SION
EE PROFESSOR FABIO SALLES
RUA CHILE 30 - JARDIM CANAA
EE PROFESSORA ARACY MIRANDA
RUA HIGINO LUIZ FERREIRA 235 - CENTENARIO
EE SAO SEBASTIAO
AVENIDA FARMACEUTICO JAIR SANTANA 145 PADRE VITOR
78
MG
MG
MG
MG
MG
MG
/
/
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MG / VARGINHA
MS / CAMPO GRANDE
MS / CAMPO GRANDE
MS / CAMPO GRANDE
MS / CAMPO GRANDE
MS / DOURADOS
MS / DOURADOS
MS / DOURADOS
MS / DOURADOS
MT / CUIABÁ
MT / CUIABÁ
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MT
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BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
3
ISSN 1677-7069
EM DOMINGOS RIBEIRO DE REZENDE
EM DOUTOR JACY DE FIGUEIREDO
EM JOSE AUGUSTO DE PAIVA
EM JOSE CAMILO TAVARES
EM LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
EM PROFESSORA MARIA APARECIDA
DE ABREU
EM SÃO JOSE
RUA PROFESSORA HELENA REIS 152 - CENTRO
AVENIDA MANOEL VIDA SN - IMACULADA
RUA VEREADOR JOSE DALIA SN - SANTANA
RUA LONDRES 360 - BARCELONA
RUA DOS OPERARIOS 360 - VILA REGISTANIA
AVENIDA IEDA CARVALHO SILVA 2500 - JARDIM
DAMASCO
RUA LUIZ BARBOSA TAVARES 300 - SÃO GERALDO
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA RUA CATANDUVAS 173 - VILA BUENO
- CAMPUS I
FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA RUA TURMALINA 162 - VILA BUENO
- CAMPUS II
FACULDADE DE DIREITO DE VARGIPRACA DAS NACOES 108 - VILA PINTO
NHA
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA
AVENIDA CORONEL JOSE ALVES 256 - VILA PINTO
DO SUL DE MINAS
LOGOS COLEGIO E CURSO
AVENIDA AGENOR AGUINALDO BRAGA 160 - VILA VERDE
UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VE- PRACA DO ESTUDANTE 2000 - IMACULADA
LANO - CAMPUS I
UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VE- AVENIDA SANTA LUISA 205 - SANTA LUISA
LANO - CAMPUS II
COLÉGIO AVANT GARDE
RUA DOUTOR ZERBINI 421 - CACHOEIRA II
COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
AVENIDA MATO GROSSO 227 - CENTRO
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM MURTI- AVENIDA AFONSO PENA 2425 - CENTRO
NHO
UNIDERP
AVENIDA CEARA 333 - MIGUEL COUTO
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VAR- RUA OLIVEIRA MARQUES 1955 - CENTRO
GAS
FACULDADES ANHANGUERA DE DOU- AV. MANOEL SANTIAGO 1775 - VILA PROGRESSO
RADOS
MACE - MODERNA ASSOC. CAMPORUA JOAO ROSA GOES 1760 - VILA PROGRESSO
GRANDENSE DE ENSINO
UNIGRAN-CENTRO UNIVERSITARIO DA RUA BALBINA DE MATOS 2121 - JARDIM UNIVERGRANDE DOURADOS
SITARIO
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TEC- RUA ZULMIRA CANAVARRO 95 - CENTRO
NOLOGICA MT - CEFET
EE ALCEBIADES CALHAO
RUA FELINTO MULLER 1300 - QUILOMBO
EE ANA MARIA DO COUTO
AV BRASIL 905 CPA II - MORADA DA SERRA
EE ANDRE AVELINO RIBEIRO
AV DEP OSVALDO CANDIDO PEREIRA S/N CPA I MORADA DA SERRA
EE AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO
RUA GENEROSO MALHEIROS S/N PRACA CENTRAL - CIDADE VERDE
EE BARAO DE MELGACO
EE DJALMA FERREIRA DE SOUZA
AV DOM BOSCO 507 - DOM AQUINO
AV DJALMA FERREIRA DE SOUZA S/N SETOR OESTE - MORADA DO OURO
EE FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA RUA TRINTA E OITO 363 - BOA ESPERANCA
MENDES
EE GENERAL JOSE MACHADO NEVES
RUA LADARIO S/N - COHAB NOVA
DA COSTA
EE JOSE DE MESQUITA
RUA BARAO DE MELGACO 945 - PORTO
EE LICEU CUIABANO MARIA DE ARRU- AV GETULIO VARGAS 150 - CENTRO
DA MULLER
EE PADRE WANIR DELFINO CESAR
RUA ITAPOA 421 - NOVO TERCEIRO
EE PRESIDENTE MEDICI
AVENIDA MATO GROSSO S/N - CENTRO
EE PROF ANTONIO EPAMINONDAS
RUA PADRE REMETER S/N - LIXEIRA
EE PROFA EMILIA F FIGUEIREDO
AV GENERAL VALLE 189 - BANDEIRANTES
EE PROFESSOR NILO POVOAS
RUA DIOGO DOMINGOS FERREIRA 311 - BANDEIRANTES
EE RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
AV FERNANDO CORREA DA COSTA 3610 - COXIPO
EE SENADOR AZEREDO
RUA SENADOR METELLO 675 - PORTO
EE SOUZA BANDEIRA
AV FERNANDO CORREA DA COSTA 214 - COXIPO
EE VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
AV CURIO S/N CPA IV 1ª ETAPA - MORADA DA
SERRA
EEPSG PROFESSOR ULISSES CUIABANO RUA DOS MIOSOTIS S/N - JARDIM CUIABA
EMEB PROFESSOR FRANCISVAL DE
RUA JOAO PAULO SANTOS S/N - COOPHAMIL
BRITO
ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILI- AV OSASCO S/N CPA I - MORADA DA SERRA
TAR TIRADENTES
ESCOLA ESTADUAL JOAO BRIENNE DE AVENIDA JOAO GOMES MONTEIRO SOBRINHO
CAMARGO
1092 - AREAO
UNIRONDON CENTRO UNIVERSITARIO AV BEIRA RIO 3001 - JARDIM EUROPA
BLOCO A
UNIRONDON CENTRO UNIVERSITARIO AV BEIRA RIO 3001 - JARDIM EUROPA
BLOCO B
UNIRONDON CENTRO UNIVERSITARIO AV BEIRA RIO 3001 - JARDIM EUROPA
BLOCO C
UNIRONDON CENTRO UNIVERSITARIO AV BEIRA RIO 3001 - JARDIM EUROPA
BLOCO D
EE OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA
RUA DAS BILBERGIAS 422 - JARDIM DAS PRIMAVERAS
EE NILZA DE OLIVEIRA PIPINO
RUA DOS LIRIOS 460 - CENTRO
EE NOSSA SENHORA DE LOURDES
AVENIDA MARINGA S/N - SETOR INDUSTRIAL
EE OSVALDO PAULA
RUA DAS AVENCAS 800 - CENTRO
EM VEREADOR RODOLFO VALTER
RUA DAS PRIMAVERAS 2040 - JARDIM BOTANICO
KUNZE
ESCOLA ESTADUAL SAO VICENTE DE RUA COLONIZADOR ENIO PIPINO S/N - SAO CRISPAULA
TOVAO
CE PAES DE CARVALHO
PRACA SALDANHA MARINHO, 10 - COMERCIO
COLEGIO IDEAL SÃO FRANCISCO
TRAVESSA SÃO FRANCISCO 421 - BATISTA CAMPOS
COLEGIO MARISTA NOSSA SENHORA
AVENIDA NAZARE 902 - NAZARE
DE NAZARE
EEEF JOSE VERISSIMO
TRAV PRES PERNAMBUCO, 573 - BATISTA CAMPOS
EEEF MAGALHAES BARATA
TRAVESSA JOSE PIO SN ESQUINA COM MUNICIPALIDADE - TELEGRAFO
EEEFM AUGUSTO MEIRA
AV JOSE BONIFACIO, 799 - SÃO BRAZ
EEEFM AUGUSTO OLIMPIO
AV CEARA, 595 - CANUDOS
EEEFM BRIGADEIRO FONTENELLE
RUA SAO DOMINGOS, 511 - TERRA FIRME
EEEFM DAVID SALOMAO MUFARREJ
AV TAMANDARE, 256 - CIDADE VELHA
EEEFM DOM PEDRO II
TRAV LOMAS VALENTINAS, 2140 - MARCO
EEEFM DOUTOR JUSTO CHERMONT
TRAVESSA VILETA 916 - PEDREIRA
EEEFM DR FREITAS
AVENIDA GENERALISSIMO DEODORO 220 - UMARIZAL
EEEFM JARBAS PASSARINHO
AV VINTE E CINCO DE SETEMBRO, 2309 - MARCO
EEEFM JOSE ALVES MAIA
AV SENADOR LEMOS, 1800 - TELEGRAFO
EEEFM LAURO SODRE
TRAV PIRAJA, 870 - MARCO
EEEFM PAULO MARANHAO
AV JOSE BONIFACIO 1301 - GUAMA
EEEFM PEDRO AMAZONAS PEDROSO
AV ALM BARROSO 4374 - SOUZA
EEEFM PINTO MARQUES
AV GOV JOSE MALCHER, 861 - NAZARE
EEEFM PROFA GRAZIELA DE MOURA
TRAV ALFERES COSTA 100 - SACRAMENTA
RIBEIRO
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PA / SANTARÉM
PB / JOÃO PESSOA
PB / JOÃO PESSOA
PB
PB
PB
PB
/
/
/
/
JOÃO
JOÃO
JOÃO
JOÃO
PESSOA
PESSOA
PESSOA
PESSOA
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EEEFM SANTA MARIA DE BELEM
EEEFM ULYSSES GUIMARAES
EEEFM VILHENA ALVES
EEEFM VISC DE SOUZA FRANCO
EEEM PROF ORLANDO BITAR
EEFM TENENTE REGO BARROS
FALCULDADE DO PARA - FAP
IEP - INST DE EDUC DO PARA
INSTITUTO DOM BOSCO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
UEPA
EEEFM EZERIEL MONICO DE MATOS
EEEFM FREI AMBROSIO
EEEFM LUCIA GONÇALVES PASSARINHO
EEEFM PROFESSOR ALVARO ADOLFO
DA SILVEIRA
EEEFM RIO TAPAJOS
EEFM FREI OTHMAR
ESCOLA CONVENIADA DIOCESANA
SÃO FRANCISCO
ASPER
CNEC - ESC CENEC JOAO REGIS AMORIM
COL MARISTA PIO X
EE OLIVINA OLIVIA
LICEU PARAIBANO
UFPB/CCHLA
PB / JOÃO PESSOA
UFPB/CENTRAL DE AULAS
PB / JOÃO PESSOA
UNIPE - CENT UNIV DE JOAO PESSOA
PB / JOÃO PESSOA
UNIPE - INST PARAIBANO DE EDUCACAO
EEEF COREOLANO DE MEDEIROS
PB / PATOS
PB / PATOS
PB / PATOS
PB / PATOS
PE / RECIFE
EEEF RIO BRANCO
EEEFM MONS MANOEL VIEIRA
ESCOLA NORMAL DOM EXPEDITO
EDUARDO DE OLIVEIRA
FIP - ECONOMIA
CEJA JOAO BARRACAO
COL DOM BOSCO - EXTENSAO
COL DOM BOSCO - MATRIZ
EE DE PETROLINA
EE PROF OTACILIO NUNES
FAC DE ADMINISTRACAO DE PERNAMBUCO - FACAPE
CEFET / PE
PE / RECIFE
CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
COL AMERICANO BATISTA
COL DE APLICACAO DA UFPE
PE
PE
PE
PE
PE
PE / RECIFE
COL DE SAO JOSE
COL NOSSA SENHORA DO CARMO
COL ROSA GATTORNO
CONTATO CENTRO RECIFE
CPM - COL DA POLICIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
EE ALMIRANTE SOARES DUTRA
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
EE LUIZ DELGADO
EE OLIVEIRA LIMA
EE SILVA JARDIM
PB
PE
PE
PE
PE
PE
PE
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
PATOS
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PE / RECIFE
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / PICOS
PI / TERESINA
PI / TERESINA
PI / TERESINA
PI / TERESINA
PI / TERESINA
RUA MUNDURUCUS, 1624 - BATISTA CAMPOS
AV GOV JOSE MALCHER, 1670 - NAZARE
AV MAGALHAES BARATA, 698 - SÃO BRAZ
AV ALM BARROSO 1150 - MARCO
AV GOV JOSE MALCHER, 793 - NAZARE
AVENIDA JULIO CESAR SN - SOUZA
RUA MUNICIPALIDADE 839 - REDUTO
RUA GAMA ABREU, 256 - COMERCIO
TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT 634 - REDUTO
TRAVESSA DJALMA DUTRA SN ENTRE UMA E
MUNICIPALIDAD - TELEGRAFO
AVENIDA SÃO SEBASTRIAO 810 - SANTA CLARA
RUA CORONEL JOAQUIM BRAGA 36 - CENTRO
AVENIDA GONÇALVES DIAS 70 - SANTISSIMO
AVENIDA MARECHAL RONDON SN - SANTA CLARA
AVENIDA CURUA UNA SN - URUMARI
TRAVESSA PROFESSOR JOSE AGOSTINHO SN SANTISSIMO
AVENIDA MENDONÇA FURTADO 1050 - SANTA
CLARA
RUA AFONSO BARBOSA 2011 (ROD BR 230) - JARDIM MARIZOPOLIS
RUA ADAUTO TOLEDO S/N - ERNESTO GEISEL
PRACA DA INDEPENDENCIA 150 - CENTRO
AV DUARTE DA SILVEIRA 450 - CENTRO
AV GETULIO VARGAS S/N - CENTRO
CAMPUS UNIVERSITARIO S/N - CASTELO BRANCO
I
CAMPUS UNIVERSITARIO S/N - CASTELO BRANCO
I
ROD BR 230 KM 22 CAMPUS UNIVERSITARIO AGUA FRIA
ROD BR 230 KM 22 CAMPUS UNIVERSITARIO AGUA FRIA
RUA PEREGRINO DE ARAUJO S/N - SANTO ANTONIO
RUA FLORIANO PEIXOTO S/N - CENTRO
PRACA EDIVALDO MOTA S/N - CENTRO
AVENIDA PEDRO FIRMINO S/N - SALGADINHO
RUA JOSE GOMES ALVES S/N - CENTRO
AV DA INTEGRACAO S/N - KM 02
AV BARAO DO RIO BRANCO 812 - CENTRO
RUA CEL AMORIM S/N - CENTRO
PRACA DO CENTENARIO S/N - CENTRO
EUA TCHECOSLOVAQUIA S/N - AREA BRANCA
BR 203 KM 02 S/N (CAMPUS UNIVERSITARIO) - VILA EDUARDO
AV PROF LUIS FREIRE 500 - CIDADE UNIVERSITARIA
RUA ACADEMICO HELIO RAMOS S/N - CAMPUS
DA UFPE - CIDADE UNIVERSITARIA
RUA DOM BOSCO 1308 - BOA VISTA
RUA ACADEMICO HELIO RAMOS S/N - CAMPUS
DA UFPE - CIDADE UNIVERSITARIA
AV CONDE DA BOA VISTA 921 - BOA VISTA
RUA BARAO DE SAO BORJA 433 - BOA VISTA
RUA DR JOSE MARIA 1106 - TAMARINEIRA
RUA DOM BOSCO 1329 - BOA VISTA
RUA HENRIQUE DIAS 609 - DERBY
PRACA GENERAL ABREU E LIMA S/N - SANTO
AMARO
RUA DO HOSPICIO S/N - BOA VISTA
RUA BARAO DE SÃO BORJA 347 - BOA VISTA
PRACA DO MONTEIRO 2727 9AV 17 DE AGOSTO) MONTEIRO
ESUDA - FAC DE CIENCIAS HUMANAS RUA BISPO CARDOSO AYRES S/N - SANTO AMARO
FIR - FAC INTEGRADA DO RECIFE
AV ABDIAS DE CARVALHO 1678 - MADALENA
UFPE/CAC - CENTRO DE ARTES E COAV DA ARQUITETURA S/N (CAMPUS DA UFPE) MUNICAÇÃO
CIDADE UNIVERSITARIA
UFPE/CCB - CENTRO DE CIENCIAS BIO- AV PROF NELSON CHAVES S/N (CAMPUS DA UFLOGICAS
PE) - CIDADE UNIVERSITARIA
UFPE/CCEN - CENTRO DE CIENCIAS
AV PROF LUIZ FREIRE S/N - CAMPUS DA UFPE EXATAS DA NATUREZA
CIDADE UNIVERSITARIA
UFPE/CCSA - CENTRO DE CIENCIA SO- AV DOS FUNCIONARIOS S/N (CAMPUS DA UFPE) CIAIS APLICADAS
CIDADE UNIVERSITARIA
UFPE/CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E AV PROF MORAES REGO S/N (CAMPUS DA UFPE) CIENCIAS HUMANAS
CIDADE UNIVERSITARIA
UFPE/CTG - CENTRO DE TECNOLOGIA AV ACADEMICO HELIO RAMOS S/N (CAMPUS DA
E GEOCIENCIAS
UFPE) - CIDADE UNIVERSITARIA
UFRPE - CENTRO DE ENSINO DE GRA- RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS S/N - DOIS IRDUACAO
MAOS
UNICAP/FASA - UNIV CATOLICA DE
RUA BERNARDO GUIMARAES S/N - BOA VISTA
PERNANBUCO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC- RUA PROJETADA - VILA PANTANAL
NOLOGICA CEFET
COLEGIO SANTA RITA
AV NOSSA SENHORA DE FATIMA 1075 - CANTO
DA VARZEA
COLEGIO SÃO LUCAS
PRAÇA JOAO DE DEUS FILHO - CENTRO
FACULDADE R. AS
BR 316 KM 302 - ALTAMIRA
PREMEN ESCOLA TECNICA ESTADUAL RUA MONSENHOR HIPOLITO S/N - CANTO DA
PETRONIO PORTELA
VARZEA
UFPI CAMPUS SENADOR HELVIDIO NU- RUA CICERO EDUARDO S/N - JUNCO
NES DE BARROS
UNIDADE ESCOLAR DESEMBARGADOR RUA JOAO PAULO IV 80 - BOMBA
VIDAL DE FREITAS
UNIDADE ESCOLAR LANDRI SALES
RUA MONSENHOR HIPOLITO 959 - CENTRO
UNIDADE ESCOLAR MARCOS PARENTE RUA LUIZ NUNES 102 - BOMBA
UNIDADE ESCOLAR PETRONIO PORTE- RUA LUIZ NUNES 880 - SÃO JOSÉ
LA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI
AV SENADOR HELVIDIO NUNES S/N - JUNCO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/UFPI - ININGA
CCE/UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LE- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ/UFPI - ININGA
TRAS CCHL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC- PRAÇA DA LIBBERDADE PREDIO "B" - CENTRO
NOLÓGICA/CEFET-PI
FACULDADE ADEMAR ROSADO FAR
RUA PROFESSOR JOSE AMAVEL 357 - CABRAL
FACULDADE CEUT
AV. DOS EXPEDICIONARIOS 790 - SÃO JOAO
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
PI / TERESINA
FACULDADE NOVAFAPI
PR / CASCAVEL
PR / CASCAVEL
PR / CURITIBA
FAG - FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
UNIOESTE - UNIVERSID ESTADUAL DO
OESTE PARANAENSE
UNIPAN - UNIÃO PANAMERICANA DE
ENSINO
UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASAV - COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
CENTRO POLITÉCNICO -UFPR
PR / CURITIBA
COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ
PR / CURITIBA
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO
JOSÉ - COL. BAGOZZI
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO
JOSÉ- FAC. BAGOZZI
FAC. INTER. DE CTBA-FACINTER CAMPUS 13 DE MAIO
FAC. INTER. DE CTBA-FACINTER CAMPUS DIVINA
FAC. INTER. DE CTBA-FACINTER CAMPUS TIRADENTES
FACULDADE OPET - BOM RETIRO
FACULDADE OPET - REBOUÇAS
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
- UNIBRASIL
FACULDADES SANTA CRUZ
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO
PARANÁ - FESP
UFPR - SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS
UFPR- REITORIA -SETOR DE CIENCIAS
HUMANAS, LETRAS
UNIANDRADE_ CAMPUS JOÃO NEGRÃO
UNIANDRADE_ CIDADE UNIVERSITÁRIA PAL. AMÉLIA
UNIANDRADE_ CIDADE UNIVERSITÁRIA PAL. JOSÉ BARROS
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁUTP- CAMPUS BARIGUI
C. E. PE. WISTREMUNDO ROBERTO PERES GARCIA
C. E. PROF. MARIA DO ROSARIO CASTALDI
C. E. PROFA. RINA MARIA DE JESUS
FRANCOVIG
COLEGIO ESTADUAL ADELIA DIONISIO
BARBOSA
COLEGIO ESTADUAL ANA MOLINA
GARCIA
COLEGIO ESTADUAL CARLOS DE ALMEIDA
COLEGIO ESTADUAL CELIA MORAES
DE OLIVEIRA
COLEGIO ESTADUAL DOUTOR WILLIE
DAVIDS
COLEGIO ESTADUAL JOÃO SAMPAIO
COLEGIO ESTADUAL JOSE DE ANCHIETA
COLEGIO ESTADUAL KAZUCO OHARA
PR / CASCAVEL
PR / CASCAVEL
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / CURITIBA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
PR / LONDRINA
RN / MOSSORÓ
RN / MOSSORÓ
RN / MOSSORÓ
RN / MOSSORÓ
COLEGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA
COLEGIO ESTADUAL POLIVALENTE
COLÉGIO ESTADUAL PROF. VICENTE
RIJO
COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA LUCIA BARROS LISBOA
COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ
ESC. ESTADUAL PROFA. MARIA JOSÉ
BALZENELO AGUILERA
ESCOLA ESTADUAL ALBINO FEIJO
SANCHES
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DE MORAES BARROS
ESCOLA ESTADUAL BARAO DO RIO
BRANCO
ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT
ESCOLA ESTADUAL EVARISTO DA VEIGA
ESCOLA ESTADUAL HUGO SIMAS
ESCOLA ESTADUAL MARCELINO
CHAMPAGNAT
ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA
DE LOURDES
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
NEWTON GUIMARAES
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
OLYMPIA TORMENTA
INST. DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DE
LONDRINA - IEEL
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
- BL.D/E/F/K
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
- CANADÁ
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
- COLÉGIO
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
- IPOLON
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
- PPAL. E TEATRO
UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO
PARANAENSE LTDA.
CEFET-CENTRO FEDERAL TECNOLÓGICO
CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO
ELISEU VIANA
ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ROSADO
UERN - CAMPUS UNIVERSITÁRIO CENTRAL
3
RUA VITORINO ORTHIGES FERNANDES 6123 URUGUAI
AVENIDA DAS TORRES, 500 - FAG
RUA UNIVERSITÁRIA, 2.069 - JARDIM UNIVERSITÁRIO
AVENIDA BRASIL, 7.210 - CENTRO
RN / MOSSORÓ
RN / NATAL
RN / NATAL
RN / NATAL
RUA RUI BARBOSA, 611 - CENTRO
BR 476, KM 130, Nº 10546. - PRADO VELHO
RUA PROF. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA,
5300 - CAMPO COMPRIDO
RUA CEL. FRANCISCO H. DOS SANTOS, S/N - JD.
DAS AMÉRICAS
AVENIDA JOÃO GUALBERTO, 250 - CENTRO
RUA JOÃO BETTEGA Nº 01 - PORTÃO
RN / NATAL
RN / NATAL
RO
RO
RO
RO
RO
RO
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/
/
/
/
/
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
RUA CAETANO MARCHESINE, 952 - PORTÃO
RO / JI-PARANÁ
RUA 13 DE MAIO, 538 - CENTRO
RUA DO ROSÁRIO, 147 - CENTRO
RO / JI-PARANÁ
RO / JI-PARANÁ
RUA SALDANHA MARINHO, 131 - CENTRO
RO / JI-PARANÁ
RUA NILO PEÇANHA, 1635 - BOM RETIRO
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 902 - REBOUÇAS
RUA CONRAD ADENAUER, 442 - TARUMÃ
RO / JI-PARANÁ
RO / JI-PARANÁ
RO / JI-PARANÁ
RUA AFIFE MANSUR, 565 - NOVO MUNDO
RUA GENERAL CARNEIRO, 216 - CENTRO
RO
RO
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
RO
RO
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/
JI-PARANÁ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
AV. PREF.LOTHARIO MEISSNER, 632 - JD. BOTÂNICO
RUA GENERAL CARNEIRO, 460 - CENTRO
RUA JOÃO NEGRÃO ,1285 - CENTRO
RUA MARUMBI, 283 - SANTA QUITÉRIA
RUA MARUMBI, 283 - SANTA QUITÉRIA
RUA SYDNEI A. RANGEL SANTOS, 238 - SANTO
INÁCIO
RUA TANZANIA, 110 - PARQUE OURO VERDE
AVENIDA ARTHUR THOMAS, 1.181 - JARDIM BANDEIRANTES
RUA PROJETADA, S/N - JARDIM CAMPOS ELISIOS
RO / PORTO VELHO
RO / PORTO VELHO
RO / PORTO VELHO
RO / PORTO VELHO
RUA AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, 670 - PARIGO III
RUA ROSA BRANCA, 200 - JD. INTERLAGOS-VL.RICARDO
RUA FLORESTOPOLIS, 457 - CONJUNTO LINDOIA
RO
RO
RO
RR
RR
RR
RR
RUA BRILHANTE, 326 - PARQUE WALDEMAR
HAUER
RUA GUARANIS, 874 - VILA CASONI
RS / PASSO FUNDO
RUA FLAMENGO, 162 - VILA IARA
RUA RIACHUELO, 89 - VILA HIGIENOPOLIS
RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, 895 - JARDIM
BANDEIRANTES
RUA IAPO, 94 - VILA NOVA
RUA FIGUEIRA, 411 - JARDIM LEONOR
AV. HIGIENOPOLIS ESQ. C/ AV. JUSCELINO KUBITSCHECK - CENTRO
RUA ARACI DE ALMEIDA, 714 - CONJUNTO VIVI
XAVIER
RUA DOS EUCALIPTOS, 215 - JARDIM LEONOR
RUA TARCISA KIKUTI, 55 - CAFEZAL IV
RUA JACAREZINHO, 80 - PARQUE DAS INDUSTRIAS
RUA SERRA DO RONCADOR, 574 - JARDIM BANDEIRANTES
RUA SILVIO PEGORARO, 20 - JARDIM PETROPOLIS
RUA ATILIO SCUDELER, 1000 - VILA PORTUGUESA
RUA GOIAS, 544 - CENTRO
RUA PIO XII, 195 - CENTRO
RUA SÃO SALVADOR, 998 - CENTRO
/
/
/
/
/
/
/
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
BOA VISTA
RS / PELOTAS
RS
RS
RS
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PELOTAS
PELOTAS
PELOTAS
PELOTAS
RS
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RS
RS
RS
RS
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PELOTAS
PELOTAS
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
RS
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PORTO
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ALEGRE
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ALEGRE
ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
AVENIDA SÃO JOÃO, 965 - JARDIM BRASILIA
RS / PORTO ALEGRE
RUA GUARUJÁ, 228 - JARDIM FLORIDA
RS / PORTO ALEGRE
RUA RUDOLF KEILHORD, 173 - CONJUNTO JOÃO
PAZ
RUA BRASIL, 1047 - CENTRO
RS
RS
RS
RS
AVENIDA ALAGOAS, 2050 - CENTRO
RUA ITARARE, 10 - CENTRO
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 1626/1652 CENTRO
RUA ALAGOAS, 2001 - CENTRO
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 1626/1652 CENTRO
RUA EDWY TAQUES DE ARAUJO, 1100 - GLEBA
PALHANO
RUA RAIMUNDO FIRMINO DE OLIVEIRA, 400 CENTRO - COSTA E SILVA
RUA DOUDÉCIMO ROSADO, S/N - NOVA BETÂNIA
/
/
/
/
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS
RS
RS
RS
RS
RS
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/
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/
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
PORTO
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
ALEGRE
RUA FERREIRA ITAJUBÁ, S/N - SANTO ANTONIO
RUA ANTONIO CAMPOS, S/N - COSTA E SILVA
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
ISSN 1677-7069
UFERSA-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
UFRN-CAMPOS SETOR I/CCSA
79
AVENIDA FRANCISCO MOTA, S/N - COSTA E SILVA
AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA
UFRN-CAMPUS SETOR II/CCHLA
AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA
UFRN-CAMPUS SETOR III/CCET
AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA
UFRN-CAMPUS SETOR IV/CT
AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N - LAGOA NOVA
UNP-UNIDADE ROBERTO FREIRE
AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE Nº1684 CAPIM MACIO
CEIEF RUTH ROCHA
RUA SÃO LUIZ, 1831 - NOVA BRASILIA
EEEF BEATRIZ FERREIRADA SILVA
RUA AMAZONAS, 1449 - PRIMAVERA
EEEF CARMEM ROCHA BORGES
RUA ABILIO FREIRE, 611 - CASA PRETA
EEEF CORA CORALINA
RUA IPÊ, 1694 - NOVA BRASILIA
EEEF NOVA BRASILIA
RUA CEDRO, 3981 - PARQUE DOS PARECIS
EEEF SILVIO MICHELLUZI
RUA SÃO PAULO S/N, ESQ. T-31 - NOSSA SENHORA DE FATIMA
EEEFM 31 DE MARÇO
RUA VINICIUS DE MORAES, 1147 - NOVA BRASILIA
EEEFM ALUISIO FERREIRA
RUA SÃO PAULO, 1627 - NOVA BRASILIA
EEEFM GONÇALVES DIAS
AVENIDA MONTE CASTELO, 395 - JARDIM DOS MIGRANTES
EEEFM JARDIM DOS MIGRANTES
RUA JAMIL PONTES, 1228 - JARDIM DOS MIGRANTES
EEEFM JOSE FRANCISCO DOS SANTOS RUA PORTO VELHO, 2336 - DOM BOSCO
EEEFM JULIO GUERRA
RUA CASCALHEIRA, 190 - NOVA BRASILIA
EEEFM JUSCELINO KUBTSHECK DE
RUA CORONEL JORGE TEIXEIRA, 827 - NOVA BRAOLIVEIRA
SILIA
EEEFM LAURO BENNO PREDIGER
RUA AVENCA, 2042 - SANTIAGO
EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA
RUA G, 69 - MARIO ANDREAZZA
EEEFM RIO URUPA
RUA MATO GROSSO, 534 - URUPA
EEEM JOVEM GONÇALVES VILELA
RUA ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, 211 - 02 DE
ABRIL
IEE MARECHAL RONDON
AVENIDA TRANSCONTINENTAL, 710 - CASA PRETA
EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO
RUA RAIMUNDO CANTUARIA, 7893 - TIRADENTES
EEEFM CASTELO BRANCO
AV. FARQHUAR, 2739 - ARIGOLANDIA
EEEFM DANIEL NERY
RUA BENEDITO INOCENCIO DA SILVA, S/N - JK I
EEEFM FLORA CALHEIROS COTRIN
RUA ASSIS CHATEABRIAN, 7643 - ANTIGA AFONSO PENA - ESPERANÇA DA COMUNIDADE
EEEFM JOSE OTINO DE FREITAS
RUA CASSITERITA, 4608 CONJUNTO MARECHAL
RONDON - FLODOALDO PONTES PINTO
EEEFM RIO BRANCO
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 1250 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS
EEEFM RISOLETA NEVES
RUA EDITE FEITOSA, 8158 - TANCREDO NEVES
EEEM MAJOR GUAPINDAIA
RUA PADRE CHIQUINHO, 2375 CONJUNTO SANTO
ANTONIO - SÃO JOAO BOSCO
EMEF JOAQUIM VICENTE RONDON
RUA GAROPABA, 2615 - COHAB FLORESTA
EMEF MARIA IZAURA DA COSTA CRUZ RUA JARDIM, 3418 - COSTA E SILVA
IEE CARMELA DUTRA
AVENIDA FARQHUAR, 1913 - ARIGOLANDIA
ESCOLA ESTADUAL AYRTON SENNA
RUA FLORIANO PEIXOTO, 374 - CENTRO
ESCOLA ESTADUAL ANA LIBÓRIA
AVENIDA VENEZUELA, 1922 - MECEJANA
ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 4333 - CANARINHO
ESCOLA ESTADUAL MONTEIRO LOBA- AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 1506 - CENTRO
TO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS I - KM 171 - BR 285 - SÃO JOSE
UPF
COLEGIO ESTADUAL CASSIANO DO
AVENDIA DOM JOAQUIM, 671 - TRES VENDAS
NASCIMENTO
COLEGIO GONZAGA
PRAÇA JOSE BONIFACIO, 166 - CENTRO
COLEGIO MUNICIPAL PELOTENSE
RUA MARCILIO DIAS, 1597 - CENTRO
COLEGIO SÃO JOSE
RUA GONÇALVES CHAVES, 315 - CENTRO
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ASSIS BRA- RUA ANTONIO DOS ANJOS, 296 - CENTRO
SIL
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS RUA GONÇALVES CHAVES, 373 - CENTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA CORONEL ALBERTO ROSA, 154 - CENTRO
C E CANDIDO JOSE DE GODOI
AVENIDA FRANÇA, 400 - NAVEGANTES
C E FLORINDA TUBINO SAMPAIO
AVENIDA MONTENEGRO, 269 - PETROPOLIS
C E INACIO MONTANHA
AVENIDA JOAO PESSOA, 2125 - SANTANA
C E JULIO DE CASTILHOS - JULINHO
AVENIDA PIRATINI, 76 - SANTANA
C E PAULA SOARES
RUA GENERAL AUTO, 68 - CENTRO
C E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E RUA BADEN POWELL, 409 -PARQUE MINUANO SILVA
SARANDI
C E PROTASIO ALVES
AVENIDA IPIRANGA, 1090 - PRAIA DE BELAS
COLEGIO DE APLICAÇAO - UFRGS
AVENIDA BENTO GONÇALVES, 9500 - AGRONOMIA
COLEGIO DOM JOAO BECKER
RUA NOVA PRATA, 180 - PASSO D'AREIA
COLEGIO EMILIO MASSOT
RUA JOSE HONORATO SANTOS, 101 - AZENHA
COLEGIO MARISTA ASSUNÇAO
RUA DOM BOSCO, 103 - GLORIA
COLEGIO MARISTA ROSARIO
PRAÇA SÃO SEBASTIAO, 2 - INDEPENDENCIA
COLEGIO METODISTA AMERICANO
RUA DOUTOR LAURO DE OLIVEIRA,71 - RIO
BRANCO
COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
RUA DOUTOR EDUARDO CHARTIER, 360 - HIGIENOPOLIS
CURSO PRE-VESTIBULAR UNIVERSITA- AVENIDA CARLOS GOMES, 467 - BOA VISTA
RIO - CARLOS GOMES
CURSO PRE-VESTIBULAR UNIVERSITA- AVENIDA DOUTOR FLORES, 327 - CENTRO
RIO - CENTRO
CURSO PRE-VESTIBULAR UNIVERSITA- AVENIDA ASSIS BRASIL, 3522 - SUBSOLO - LINRIO - LINDOIA
DOIA
E E E B PRESIDENTE ROOSEVELT
RUA BOTAFOGO, 396 - MENINO DEUS
E E E F DOM PEDRO I
RUA PEDRO BOTICARIO, 654 - GLORIA
E E E F ILDEFONSO GOMES
RUA LUIZ MANOEL, 2 - SANTANA
E E E F PROFESSORA LEOPOLDA BAR- RUA JOAO ALFREDO, 443 - 90050230
NEWITZ
E E E F BRIGADEIRO SILVA PAES
RUA CLEMENTE PINTO, 555 - ALTO TERESOPOLIS
E E E F DUQUE DE CAXIAS
RUA GENERAL CALDWEL, 1175 - AZENHA
E E E F EUCLIDES DA CUNHA
RUA BARAO DO CERRO LARGO, 385 - MENINO
DEUS
E E E F MEDIANEIRA
RUA GENERAL GOMES CARNEIRO, 45 - MEDIANEIRA
E E E F VENEZUELA
AVENIDA NITEROI, S/N (ESQUINA TRAVESSA VIAMAO) - MEDIANEIRA
E E E M CEARÁ
RUA ARNALDO BOHRER, 98 - TERESOPOLIS
ESC. EST. INFANTE DOM HENRIQUE
RUA GONÇALVES DIAS, 1022 - MENINO DEUS
ESC. TEC. EST. IRMAO PEDRO
RUA FELIX DA CUNHA, 515 - FLORESTA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - UFRGS RUA WASHINGTON LUIZ, 855 - CENTRO
ESCOLA ESTADUAL PIRATINI
RUA EUDORO BERLINK, 632 - AUXILIADORA
ESCOLA TECNICA ESTADUAL PAROBE AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, 945 - PRAIA DE
BELAS
FACULDADE DE EDUCAÇAO - UFRGS
AVENIDA PAULO GAMA, 110 - CENTRO
FAPA - FACULDADES PORTO-ALEGREN- AVENIDA MANOEL ELIAS, 2001 - PROTASIO ALVES
SES
80
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / PORTO ALEGRE
RS / SANTA MARIA
RS / SANTA MARIA
RS / SANTA MARIA
RS
RS
RS
RS
/
/
/
/
SANTA
SANTA
SANTA
SANTA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
RS / SANTA MARIA
RS / SANTA MARIA
RS / SANTA MARIA
RS / SANTO ÂNGELO
RS / SANTO ÂNGELO
RS / SANTO ÂNGELO
RS / URUGUAIANA
RS / URUGUAIANA
RS / URUGUAIANA
RS / URUGUAIANA
RS / URUGUAIANA
SC / BLUMENAU
SC / BLUMENAU
SC / BLUMENAU
SC / CAÇADOR
SC / CHAPECÓ
SC / CHAPECÓ
SC / CHAPECÓ
SC / FLORIANÓPOLIS
SC / FLORIANÓPOLIS
SC / FLORIANÓPOLIS
SC / FLORIANÓPOLIS
3
ISSN 1677-7069
INST. EDUCAÇÃO GENERAL FLORES
DA CUNHA
INST. EST. DE EDUCAÇAO PAULO DA
GAMA
INST. EST. EDUC. BASICA APELLES
PORTO ALEGRE
INST. ESTADUAL RIO BRANCO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
INSTITUTO MARIA IMACULADA - MEDIANEIRA
IPA - CENTRO UNIVERS. METODISTA UNIDADE CENTRAL
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS - UFSM
CENTRO UNIVERS. FRANCISCANO CAMPUS 2 - PREDIO 13
CENTRO UNIVERS. FRANCISCANO CAMPUS 2 - PREDIO 14
COLEGIO ESTADUAL CORONEL PILAR
COLEGIO FATIMA
ESCOLA ESTADUAL CICERO BARRETO
ESCOLA ESTADUAL EDSON FIGUEIREDO
ESCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS
ESCOLA ESTADUAL MARIA ROCHA
INST. EST. DE EDUCAÇÃO OLAVO BILAC
INST. CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR
DE SANTO ANGELO
INST. EST. DE EDUCAÇAO ODAO FELIPE PIPPI
URI - CAMPUS DE SANTO ANGELO
AVENIDA OSVALDO ARANHA, 527 - FARROUPILHA
AVENIDA SILVADO, 555 - PARTENON
RUA SÃO MANOEL, 1981 - SANTANA
AVENIDA PROTASIO ALVES, 999 - SANTA CECILIA
RUA RAMIRO BARCELOS, 2600 - SANTANA
RUA GENERAL GOMES CARNEIRO, 364 - MEDIANEIRA
RUA CORONEL JOAQUIM PEDRO SALGADO, 80 RIO BRANCO
RUA FLORIANO PEIXOTO, 1184 - CENTRO
SC
SC
SC
SC
/
/
/
/
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
FLORIANÓPOLIS
SC / JOINVILLE
SC / JOINVILLE
SC / JOINVILLE
SC / JOINVILLE
RUA SILVA JARDIM, 1175 - CENTRO
SC / LAGES
SC / LAGES
RUA SILVA JARDIM, 1175 - CENTRO
SC / SÃO JOSÉ
RUA PINTO BANDEIRA, 225 - DORES
AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1449 - CENTRO
RUA SERAFIM VALANDRO, 3885 - CENTRO
RUA IRMAO DONATO, 95 - NOSSA SENHORA DE
LOURDES
RUA JOSE DO PATROCINIO, 85 - CENTRO
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, 795 - CENTRO
RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, 655 - CENTRO
SC / SÃO JOSÉ
RUA DOUTOR JOAO AUGUSTO RODRIGUES, 471 CENTRO
RUA JOAO HENRIQUE LICHT, 2502 - PIPPI
SC / SÃO JOSÉ
SC / SÃO JOSÉ
SE
SE
SE
SE
/
/
/
/
ARACAJU
ARACAJU
ARACAJU
ARACAJU
SE / ARACAJU
SE / ARACAJU
RUA UNIVERSIDADE DAS MISSOES, 464 - UNIVERSITARIO
E E E M DOM HERMETO
RUA JULIO DE CASTILHOS, 3256 - CENTRO
E E E M JOAO FAGUNDES
RUA ANTONIO MONTEIRO, 3272 - SÃO MIGUEL
E E E M URUGUAIANA
RUA RAMAO PRUNES DE OLIVEIRA, 2217 - CIDADE NOVA
INST. EST. ENS. MEDIO ELISA FERRARI RUA PADRE ANCHIETA, 2474 - SÃO MIGUEL
VALLS
INSTITUTO DE EDUCAÇAO ROMAGUE- RUA TREZE DE MAIO, 1887 - CENTRO
RA CORREA
FURB I - (BLOCOS B/C/D/F/G/I/J)
RUA ANTONIO DA VEIGA, 140 - VICTOR KONDER
FURB I - (BLOCOS R/S)
R SÃO PAULO, S/N ALTO DO MORRO ESQUINA
RUA ANTONIO - VICTOR KONDER
UNIASSELVI - BLUMENAU
RUA DR PEDRO ZIMMERMANN, 385 - SALTO DO
NORTE
UNC - UNIVERSIDADE DO CONTESTA- RUA VICTOR BATISTA ADAMI, 800 - CENTRO
DO - CAMPUS CAÇADOR
EEB BOM PASTOR
RUA FERNANDO MACHADO, 108E - CENTRO
FACULDADE EXPONENCIAL
RUA NEREU RAMOS, 3777D - SEMINARIO
UNIVERSID COMUNITARIA REG DE
RUA SENADOR ATILIO FONTANA, 591E - EFAPI
CHAPECO - UNOCHAPECO
EEB ADERBAL RAMOS DA SILVA
RUA CORONEL PEDRO DEMORO, 1998 - ESTREITO
EEB ANIBAL NUNES PIRES
RUA IRMA BONAVITA, 240 - CAPOEIRAS
EEB GETULIO VARGAS
RUA JOAO MOTTA ESPEZIM, 499 - SACO DOS LIMOES
EEB IRINEU BORNHAUSEN
RUA VEREADOR BATISTA PEREIRA, 306 - ESTREITO
TO
TO
TO
TO
TO
/
/
/
/
/
ARAGUAÍNA
ARAGUAÍNA
ARAGUAÍNA
ARAGUAÍNA
ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / ARAGUAÍNA
TO / PALMAS
TO / PALMAS
TO / PALMAS
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
EEB PADRE ANCHIETA
EEB PROF HENRIQUE STODIECK
EEB SIMAO JOSE HESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC
EEB PROFESSOR GERMANO TIMM
EEM GOVERNADOR CELSO RAMOS
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
RUI BARBOSA
UNIVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIÃO
DE JOINVILLE
EEB DE LAGES - CIL
EEB VIDAL RAMOS JUNIOR - CENTRO
EDUCACIONAL
CENTRO EDUCAC MUNICIPAL IRACEMA MARTINS ANDRADE
COLEGIO MUNICIPAL MARIA LUIZA DE
MELO (MELÃO)
EEB VANDERLEI JÚNIOR
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA
FACULDADE PIO X CAMPUS I
FACULDADE PIO X CAMPUS II
FACULDADE PIO X CAMPUS III
UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES
(CAMPUS II) BLOCO B
UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES
(CAMPUS II) BLOCO C
UNIT-UNIVERSIDADE TIRADENTES
(CAMPUS II) BLOCO D
CAIC - JORGE HUMBERTO CAMARGO
CEM BENJAMIN
CEM CASTELO BRANCO
CEM PAULO FREIRE
COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME DOURADO
COLÉGIO PRE UNIVERSITÁRIO DE
ARAGUAINA
EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA
ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER
ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON
ESCOLA ESTADUAL MODELO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAO
ALVES BATISTA
SOCIEDADE VISÃO DE ENSINO - OBJETIVO
ULBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
RUA RUI BARBOSA, 525 - AGRONOMICA
RUA ESTEVES JUNIOR, 65 - CENTRO
AV MADRE BENVENUTA, 463 - TRINDADE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - TRINDADE
RUA ORESTES GUIMARAES, 406 - AMERICA
RUA DR. PLACIDO OLIMPIO DE OLIVEIRA, 400 BUCAREIN
RUA SÃO PAULO, 555 - BUCAREIN
CAMPUS UNIVERSITARIO, S/N - BOM RETIRO
AVENIDA DOM PEDRO II, 2555 - VILA NOVA
RUA FREI ROGERIO, 347 - CENTRO
RUA OTTO JULIO MALINA, S/N - BARREIROS
RUA JAIR VIEIRA, S/N - KOBRASOL
RUA OTTO JULIO MALINA,438 - BARREIROS
RUA LEOBERTO LEAL, 431 - BARREIROS
RUA ESTANCIA, 362/382 - CENTRO
AV. AUGUSTO FRANCO, 2685 - PONTO NOVO
AV. TANCREDO NEVES, 5655 - JABOTIANA
RUA MURILO DANTAS,300 - FAROLANDIA
RUA MURILO DANTAS, 300 - FAROLANDIA
RUA MURILO DANTAS, 300 - FAROLANDIA
RUA 10 S/N - SETOR COIMBRA
QUADRA 02 COMERCIAL - SETOR URBANÍSTICO
RUA 6 S/N - VILA ALIANÇA
RUA SADOC CORREIA 488 - CENTRO
RUA ADEVALDO DE MORAES 284 - CENTRO
RUA 21 DE ABRIL 631 - CENTRO
RUA SANTA CRUZ 1025 - CENTRO
RUA ALFREDO NASSER 177 - CENTRO
PRACA MARECHAL RONDON 522 - NEBLINA
RUA 25 DE DEZEMBRO 140 - CENTRO
RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA 661 - CENTRO
402 SUL RUA NS B CONJ 02 LT 07/08 - CENTRO
AV TEOTONIO SEGURADO QD 1501 SUL - CENTRO
NS 15 ALCN 14 - CENTRO
ÉDILO RICARDO VALADARES
Superintendente
<!ID1194512-0>
<!ID1194521-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ABC
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
reta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 2899/2008.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID1194516-0>
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Texto
e Imagem S/C Ltda; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "A Cidade não
Pára"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme
Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
AUTORIZAÇÃO: OF AP 2327/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação das Indústrias Gráficas Similares e Anexas; OBJETO: Patrocínio ao evento "200 Anos da Indústria Gráfica no Brasil e Dia da
Empresa Gráfica"; Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3019/2008.
<!ID1194513-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO, por intermédio da Caixa Econômica Federal,
Contratado: Município de RIBEIRÃO PIRES/SP, CNPJ
11.294.402/0001-62. Aditivo ao Contrato de Subempréstimo do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal dos Municípios
Brasileiros - PNAFM, com recursos oriundos do BID e do município
citado. Altera: prazo de utilização do crédito para 31/12/2009. REPRESENTANTES: EVERALDO COELHO DA SILVA, Superintendente Regional da CAIXA, CLÓVIS VOLPI, Prefeito Municipal.
Data: 20/06/2008.
<!ID1194514-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA
NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: cena promoções culturais ltda; objeto: contrato de patrocínio à cena contemporânea - festival internacional de teatro de
brasília; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: r$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); autorização: of ap
2599/2008.
<!ID1194515-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Conselho Federal de Contabilidade; OBJETO: 18º Congresso Brasileiro
de Contabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação di-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO
DE MINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto-FEOP; OBJETO: Patrocínio para o Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
2989/2008.
<!ID1194517-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Centro de Empreendimentos Artísticos Barca Ltda. OBJETO: patrocínio
para o espetáculo teatral "Gaivota - Tema Para Um Conto Curto".
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
65.005,20 (sessenta e cinco mil cinco reais e vinte centavos); DATA
DA ASSINATURA: 18/06/2008; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 3148/2008 - 23/06/2008.
<!ID1194518-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE GAÚCHO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
Muriliki Empreendimentos Comerciais Ltda. OBJETO: 7ª Festa Estadual do Percador e do Papa-Terra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
AUTORIZAÇÃO: AP 3089/2008.
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Brasileira de Odontologia Rio Grande do Sul. OBJETO: 17º
CORIG - Congresso Rio-grandense de Odontologia. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no.8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00
(Cinco Mil Reais) AUTORIZAÇÃO: AP 2999/2008.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Paulista Viva; OBJETO: Patrocínio ao "Projeto ODM - Paulista Viva"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93;
VALOR: R$12.000,00 (doze mil reais); DATA DE ASSINATURA:
27.05.08; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
<!ID1194519-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PIRACICABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA:
ACIPI - Associação Comercial Industrial de Piracicaba; OBJETO:
Solenidade dos 75 anos da ACIPI; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme
art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
AUTORIZAÇÃO: AP 3011/2008.
<!ID1194520-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e a Caixa
Econômica Federal. Objeto: concessão de empréstimo aos servidores,
com averbação das parcelas decorrentes em folha de pagamento.
Vigência: prazo indeterminado. Data da Assinatura: 28/5/08. Signatários: Des. Cláudio Dinart Déda Chagas e Marcelo José Azevedo
Moraes Motta.
<!ID1194499-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CUIABÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7246.0018/2008; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 25 e 27 remanescentes da Concorrência Pública n o- 011/2008;
Fundamento legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei n o- 8.666/93 de
21/06/1993; Autorização: Luiz Marcelino Tarden - Presidente da
CPA/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
3
ISSN 1677-7069
81
<!ID1194505-0>
Processo: 7246.0019/2008; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34 remanescentes
da Concorrência Pública n o- 012/2008; Fundamento legal: Artigo 24,
Inciso V, da Lei n o- 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Luiz Marcelino Tarden - Presidente da CPA/MT; Ratificação: Edevaldo Borim
de Oliveira - Gerente de Filial.
Processo: 7246.0020/2008; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 03, 04, 06, 07, 08 e 09 remanescentes da Concorrência
Pública n o- 013/2008; Fundamento legal: Artigo 24, Inciso V, da Lei
n o- 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Luiz Marcelino Tarden Presidente da CPA/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira Gerente de Filial.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LISSANDRA COMIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDODONTIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1194506-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
<!ID1194503-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTICLÍNICA PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E
PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNILAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
- ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMOPATOLOGIA, CITOPATOLOGIA ONCÓTICA, HISTOPATOLOGIA, GERIATRIA, CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRAPREVEN LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA,
MASTOLOGIA, MEDICINA DO TRABALHO, ACUPUNTURA,
ORTOPEDIA, RADIOLOGIA, CARDIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, PROCTOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, ANÁLISE CLÍNICA E FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1194504-0>
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM BELO
HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA ESTIMULAR - SERVIÇOS DE SAÚDE E REABILITAÇÃO LTDA .
ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de
Serviços em TERAPIA OCUPACIONAL , FONOAUDIOLOGIA ,
FISIOTERAPIA , PSICOLOGIA. em São Luis - MA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
<!ID1194507-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO
DE PESSOAS EM PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO
DE PESSOAS EM CAMPINAS
<!ID1187602-0>
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Credenciamentos, publicados na edição do
DOU nº 119, de 24-6-2008, Seção 3, pág. 67, referentes aos contratados de Biesp Instituto Paulista de Patologia Clinica Ltda até
Marilia Aparecida Guillen Lopes, no título, onde se lê: Gerência de
Filial de Gestão com Pessoas de Bauru, leia-se: Gerência de Filial de
Gestao de Pessoas em Campinas.
(p/COEJO).
JESUS GOMES FILHO
Gerente
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
<!ID1194509-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MICHELLE DAL PAI T. PRATES DE LIMA (Porto Alegre/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de Psicologia aos beneficiários
do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: LABORATORIO VITACLIN LTDA (Flores da Cunha/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sociedade Assistencial Bandeirantes; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo com a inclusão das
especialidades: Nutrição Enteral, Parenteral, Nutrologia (código: 17) e
Fisiatria (código: 25) para pacientes internados - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1194485-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MICHELLE DAL PAI T. DE PRATES LIMA (Porto Alegre/RS)). ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para alteração de endereço de atendimento para Rua
Florêncio Ygartua,288 sala 408, Moinhos de Vento,Porto Alegre/RS Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
<!ID1194508-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - POUSO ALEGRE - NICOLAS BIAGIONE TIBURZIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CIRURGIA GERAL E PROCTOLOGIA
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONTAGEM - ASTIR JORGE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de DENTISTICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: PARA DE MINAS- CYNTHIA PEREIRA MENDES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: Belo Horizonte - Centro de Imagem de Imagem Diagnósticos
S/C Ltda AXIAL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência nos atendimentos RX E ULTRASONOGRAFIA PARA PCMSO aos empregados CAIXA - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - JANONI CLINICA DE PSICOLOGIA
LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas Agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302 Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA.
A documentação relacionada abaixo deve ser entregue nas
Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/SA ou diretamente na
GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302 Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA,
a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02
(dois) anos contados da data de publicação.
Documentação:
Solicitação de credenciamento
Currículo atualizado
Cópia da Carteira do Conselho
Cópia de diploma
Cópia de documento que comprove a especialidade
CNES - Cadastro Nacional de Saúde
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM SALVADOR
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da Gerencia GIPES/BA, processo de habilitação
com recebimento de propostas com vistas a credenciar no Estado da
Bahia, na cidade de DIAS D AVILA entidades e profissionais, para
prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento nas assistências médica, hospitalar, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional,
exames de diagnóstico e serviços de remoção.
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho
e exames de diagnóstico.
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas Agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302 Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA.
A documentação relacionada abaixo deve ser entregue nas
Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/SA ou diretamente na
GIPES/SA localizada na Avenida Tancredo Neves, 1672, sala 302 Edf. Catabas Empresarial - Pituba - CEP: 41.820-020 - Salvador/BA,
a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02
(dois) anos contados da data de publicação.
Documentação:
Solicitação de credenciamento
Currículo atualizado
Cópia da Carteira do Conselho
Cópia de diploma
Cópia de documento que comprove a especialidade
CNES - Cadastro Nacional de Saúde
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está
realizando, por meio da Gerencia GIPES/BA, processo de habilitação
com recebimento de propostas com vistas a credenciar no Estado da
Bahia, na cidade de JACOBINA entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento nas assistências médica, hospitalar, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional,
exames de diagnóstico e serviços de remoção.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Extrato do 2 aditamento ao contrato 7051.01.0612.1/2007. Contratada: EXPRESSO LEAL LTDA. Espécie: Acréscimo de 16,67%, a
partir de 06/06/2008, passando o valor mensal estimado do contrato
para R$ 14.726,81 e o valor global estimado para R$ 176.721,72.
Objeto: serviços de courier para atendimento às Unidades da CAIXA,
em Minas Gerais - item 01. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item
orçamentário: 5308-1.
Extrato do 3 o- aditamento do contrato 7051.01.1068.10/2005 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CATANI, CROSARA E
FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 18/11/2008 e
término em 17/11/2009, e a retificação do número de inscrição no
CNPJ da CAIXA, utilizado na contratação originária, para o n o00.360.305/2665-62, pertinente a esta Gerência de Filial de Licitações
e Contratações em Belo Horizonte - GILIC/BH. Objeto: Prestação de
serviços de natureza contenciosa ou consultiva, ao Jurídico Regional
de Belo Horizonte/MG, Agências e Filiais da CAIXA no Estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-05.
Extrato do 3 o- aditamento do contrato 7051.01.1068.16/2005 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FARIA PEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 07/11/2008 e término em
06/11/2009, e a retificação do número de inscrição no CNPJ da
CAIXA, utilizado na contratação originária, para o n o00.360.305/2665-62, pertinente a esta Gerência de Filial de Licitações
e Contratações em Belo Horizonte - GILIC/BH. Objeto: Prestação de
serviços de natureza contenciosa ou consultiva, ao Jurídico Regional
de Belo Horizonte/MG, Agências e Filiais da CAIXA no Estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-05.
Extrato do 3 o- aditamento do contrato 7051.01.1068.37/2005 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LOUREIRO E MACIEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, com início em 31/10/2008 e término
em 30/10/2009, e a retificação do número de inscrição no CNPJ da
CAIXA, utilizado na contratação originária, para o n o00.360.305/2665-62, pertinente a esta Gerência de Filial de Licitações
e Contratações em Belo Horizonte - GILIC/BH. Objeto: Prestação de
serviços de natureza contenciosa ou consultiva, ao Jurídico Regional
de Belo Horizonte/MG, Agências e Filiais da CAIXA no Estado de
Minas Gerais. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-05.
Extrato do 3 o- aditamento do contrato 7051.01.1068.48/2006 firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MOURA RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 18/11/2008 e término em
17/11/2009, alteração da denominação social da contratada, que passa
a ser RONALDO MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS e a re-
82
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1194489-0>
<!ID1194493-0>
tificação do número de inscrição no CNPJ da CAIXA, utilizado na
contratação originária, para o n o- 00.360.305/2665-62, pertinente a esta
Gerência de Filial de Licitações e Contratações em Belo Horizonte GILIC/BH. Objeto: Prestação de serviços de natureza contenciosa ou
consultiva, ao Jurídico Regional de Belo Horizonte/MG, Agências e
Filiais da CAIXA no Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal:
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.
<!ID1194486-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
o-
Processo: 7855.01.0359.3/2004; Objeto: 4 Termo de Aditamento para prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 60 (sessenta) dias
a contar de 17/06/2008; Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E
SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; Valor: R$ 13.514,64; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4 o- da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-20; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação de
créditos de terceiros administrados pela CAIXA, referentes à carteira
habitacional, no âmbito do módulo I, na região do Distrito Federal.
DAT 16/06/2008.
Processo: 7855.01.0359.2/2004; Objeto: 5 o- Termo de Aditamento para prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 60 (sessenta) dias
a contar de 17/06/2008; Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E
SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; Valor: R$ 32.291,85; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4 o- da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-20; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação
dos créditos próprios da CAIXA, referentes à carteira habitacional, no
âmbito do módulo F. DAT 16/06/2008.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratada: PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.; Processo: 7058.01.0135.2/2007; Fundamento Legal: Artigo 65. $ 1º da
Lei 8666/93; Objeto: Quinto Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de vigilância ostensiva nas unidades vinculadas a SR Extremo Sul; Decréscimo de R$ 86.589,20; Valor Global: R$
4.192.211,22; Item de Acompanhamento: nº 5301-01; Data da Assinatura: 17/06/2008.
Extrato do 3º aditamento do contrato 7031.01.1064.1/06, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT LTDA, em 03/03/2007. Espécie: Acréscimo de um posto de recepcionista para a SR Leste Fluminense/RJ a
partir de 06/08/07. Objeto: Prestação de Serviço de apoio para Unidades da CAIXA sediadas no âmbito no Estado do Rio de Janeiro SR
CAMPOS, NITERÓI, NORTE e SUL. Enquadramento legal: Lei
8.666/93 art. 65 § II D item Orçamentário: 5301-04.
Contratada: SALGADO AUTOMAÇÃO TELEMÁTICA LTDA.;
Processo: 7855.01.1181.2/2004; Fundamento Legal: Artigo 65. $ 1º
da Lei 8666/93; Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao contrato de
prestação de manutenção de CFTV nas unidades vinculadas a SR
Leste Gaúcho; Decréscimo de R$ 2.352,00; Valor Global: R$
109.824,00; Item de Acompanhamento: nº 5303-33; Data da Assinatura: 18/06/2008.
Processo: 7855.01.0359.1/2004; Objeto: 5 Termo de Aditamento para prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por 60 (sessenta) dias
a contar de 17/06/2008; Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E
SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; Valor: R$ 42.681,44; Enquadramento Legal: Art. 57, § 4 o- da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
5303-20; Objeto: prestação de serviços de cobrança e renegociação
dos créditos próprios da CAIXA, referentes à carteira comercial, no
âmbito do módulo C. DAT 16/06/2008.
<!ID1194487-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 28/7033-2008
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para contratação dos serviços de vigilância ostensiva para as unidades do PAR
nos estados: AC, AP, GO, MT, MS, PA, RO, RR e TO. A Caixa
Econômica Federal informa que houve alterações no Edital do Pregão
referenciado, cujo aviso foi publicado inicialmente na fl. 57 da Seção
03 do DOU de 03/06/2008. Novas datas: Data de credenciamento
para o Pregão: até as 10h30 do dia 08/07/2008. Data do recebimento
das propostas: até às 11h00 do dia 08/07/2008. Data do recebimento
dos lances: das 11h00 às 12h00 do dia 09/07/2008. O edital, com as
respectivas alterações, e outras informações poderão ser obtidos no
endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você no Portal de Compras, navegue por Licitações e Fornecedores, na
opção CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail
[email protected], fax (62) 3612-1049, ou ainda através do
Help Desk, pelo telefone 0800.7260104.
HÉLIO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 44/2007
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Engenharia e Arquitetura para as Unidades da Caixa abrangidas pela SR
VALE DO SINOS - PROPOSTA TÉCNICA. Empresa desclassificada: PALAZZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Nota técnica: 4,2. Empresas classificadas: MHA ENGENHARIA LTDA.
- Nota técnica: 8,25; BAGGIO ARQUITETURA E COMPUTAÇÃO
GRÁFICA LTDA. - Nota técnica: 7,26.
Em 25 de junho de 2008.
ELENARA MARIA VARGAS NUNES
Presidente da CPL
Substituta
<!ID1194492-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2268/2008
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de
microondas, para atendimento das demandas existentes e estimadas
para as unidades da CAIXA no âmbito da GIMAT/RE nos Estados de
PE, PB, RN, CE, PI e MA. Detentora do preço registrado: BRASIL
GOIÁS COMERCIAL LTDA. Valor Estimado Global: 39.000,00.
Processo: 7030.01.0050.1/2008. Modalidade: Pregão Eletrônico
004/7030-2008. Item orçamentário: 3102-01. Período: 12 (doze) meses. Validade da Ata: A partir desta publicação.
<!ID1194491-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/7030-2008
Pregão que será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de documentos oriundos do caixa rápido e/ou
malotes e digitação de documentos no sistema de entrada de dados
UNIX nas unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco. Endereço
Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, selecionar Portal de Compras CAIXA, escolher no quadro Licitações / Navegar Por a opção
CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais/Abrangência Recife
(OK). Data de credenciamento para o pregão: até às 23:59 horas do
dia 09/07/2008. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:30 horas do dia 10/07/2008. Data e horário da etapa de lances: das
09:00 às 09:30 horas do dia 11/07/2008, todos no horário de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.caixa.gov.br, selecionar Portal de Compras CAIXA. Maiores
Informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º andar -Recife/PE - fone (81)
3236-9809/9801, no horário das 10:00h às 16:00h.
<!ID1194488-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 110/2008
A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitação e Contratação comunica aos interessados
que fará licitação na modalidade Tomada de Preço n o- 110/2008, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia para adequação e instalação da Ag. Campo Verde, em
Campo Verde/MT. Cadastramento até: 17h00 do dia 10/07/2008. Recebimento e abertura dos envelopes: 15/07/2008 às 16h30, na GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11,
nº 250, 8º andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível,
mediante entrega de CD para cópia no endereço acima e ainda no site
www.caixa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/OK/portal de
compras/licitações instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax
(62) 3612-1049, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis
de 10h00 às 16h00 horas.
Em 26 de junho de 2008.
JOAO LOURENÇO
Gerente de Serviço
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão do contrato nº 7031.01.1007.1/2006, firmado com
a RTR NOVA FORMA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Rescisão amigável, a partir de 27/05/2008. Enquadramento
legal: art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Item orçamentário: 5303.24.
<!ID1194494-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID1194490-0>
o-
<!ID1194495-0>
ALESSANDRA DINIZ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/7030-2008
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de
equipamentos de uso - bebedouro de pressão e purificador de água
para atender demandas de Unidades da CAIXA no âmbito dos estados de PE, PB, RN, CE, PI e MA. Endereço Eletrônico do Pregão:
www.caixa.gov.br, no menu/Áreas Especiais para Você/Portal de
Compras CAIXA/Licitações/Navegue por: CAIXA/Pregão Eletrônico.
Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 do dia 09/07/2008. Recebimento das propostas: até às 09:00 do dia 10/07/2008. Recebimento dos lances: das 09:30 às 10:00 do dia 11/07/2008. Edital e
informações no endereço www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Você/Portal de Compras CAIXA/Licitações/ Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações:
Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9803 e
fax (81) 3236-9829, das 10:00 às 16:00.
LÍDIA TEIXEIRA DA ROCHA
Pregoeira
o-
Extrato do 1 termo aditivo do contrato 7031.01.0488.01/2007. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de 100 máquinas contadoras e classificadoras de cédulas. Empresa contratada: ELUMÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: Acréscimo global de R$ 164..331,75. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 10114/2006-RJ
Extrato do 1 o- termo aditivo do contrato 7031.01.1396.01/2007. Objeto: locação de máquinas copiadoras. Empresa contratada: INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Valor: Acréscimo
global de R$ 36.525,22. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b
da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5704-02.
Extrato do 2 o- termo aditivo do contrato 7031.01.1396.01/2007. Objeto: locação de máquinas copiadoras. Empresa contratada: INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Valor: Acréscimo
global de R$ 1.299,77. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5704-02.
Extrato do 1 o- termo aditivo do contrato 7031.01.0427.02/2007. Objeto: Transporte de pessoas, bens documento e pequenos volumes.
Empresa contratada: RODI-COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E
LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Valor: Supressão global de R$
84.572,40. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5308-01-RJ
Extrato do 2 o- termo aditivo do contrato 7031.01.0427.01/2007. Objeto: Transporte de pessoas, bens documento e pequenos volumes.
Empresa contratada: RODI-COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E
LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Valor: Acréscimo global de R$
97.970,98. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5308-01-RJ
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1007.2/2006, firmado
com a CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 24 meses com
início em 14/11/2008 e término em 13/11/2010. Enquadramento legal:
Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-03.
Extrato do 1 o- termo aditivo do contrato 7031.01.1230.01/2008. Objeto: Prestação de serviços para organização do IV Feirão da Casa
Própria. Empresa contratada: LK MONTAGENS LTDA. Valor:
Acréscimo global de R$ 53.100,63. Enquadramento Legal: Artigo 65,
inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5306-01
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0588.1/2007 firmado
com a ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: execução de obras nos subsolos do Ed. Sede/RJ. Espécie: acréscimo de
R$ 9.993,65, passando o valor global para R$ 495.864,73. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 310104.
Extrato do 11 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1330.1/2006 firmado com a STAFF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de apoio . Espécie: acréscimo de R$ 8.509,09,
passando o valor global para R$ 5.280.635,34. Enquadramento legal:
Artigo 65, inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
Extrato do 3 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1491.1/2005, firmado
com a GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA. Espécie: prorrogar
a vigência contratual por 12 meses com início em 21/06/2008 e
término em 20/06/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d
da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5311 05.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.2/2007, firmado
com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
20/06/2008 e término em 19/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.3/2007, firmado
com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
20/06/2008 e término em 19/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.4/2007, firmado
com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
20/06/2008 e término em 19/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.5/2007, firmado
com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
14/06/2008 e término em 13/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.6/2007, firmado
com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. Espécie:
prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
20/06/2008 e término em 19/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.29/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.31/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.32/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.33/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.34/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.35/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.36/2007, firmado com a LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.7/2007, firmado
com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
22/06/2008 e término em 21/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.8/2007, firmado
com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
22/06/2008 e término em 21/06/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.17/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
31/07/2008 e término em 30/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.18/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.19/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.20/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.21/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.22/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.23/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
3
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.24/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.38/2007, firmado com a CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA.
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
06/09/2008 e término em 06/09/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.37/2007, firmado com a SINGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em 29/08/2008 e término em
28/08/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.45/2007, firmado com a SINGULAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em 27/12/2008 e término em
26/12/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0684.9/2003, firmado
com a TORRES LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por
12 meses com início em 01/09/2008 e término em 31/08/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0684.10/2003, firmado com a TORRES LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em 01/09/2008 e término em
31/08/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.44/2007, firmado com a TORRES LTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em 05/11/2008 e término em
04/11/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.9/2007, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.10/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.11/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.12/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.13/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.14/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.15/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.16/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 11/07/2008 e término em 10/07/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.39/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 17/10/2008 e término em 16/10/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.40/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 17/10/2008 e término em 16/10/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.41/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 17/10/2008 e término em 16/10/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
ISSN 1677-7069
83
Extrato do 1 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0016.42/2007, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 17/10/2008 e término em 16/10/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 3 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1805.5/2005, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
03/11/2008 e término em 02/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 3 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1805.0/2005, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
03/11/2008 e término em 02/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 3 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1833.0/2005, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
03/11/2008 e término em 02/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 2 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0012.14/2005, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 27/10/2008 e término em 26/10/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 2 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0012.15/2005, firmado com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início
em 28/11/2008 e término em 27/11/2009. Enquadramento legal: Artigo 57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7060.01.638.28/2000, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
12/11/2008 e término em 11/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7060.01.638.29/2000, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
12/11/2008 e término em 11/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7060.01.638.30/2000, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
12/11/2008 e término em 11/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7060.01.638.33/2000, firmado
com a LINKPARK ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIALTDA. Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses com início em
12/11/2008 e término em 11/11/2009. Enquadramento legal: Artigo
57 Inciso II d da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303 24.
Extrato do 9 o- termo aditivo ao contrato 7051.01.0227.1/2002, firmado
com a ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: manutenção predial
em unidades vinculadas ao EN OESTE/RJ. Espécie: acréscimo de
serviços (Ag. Cesário de Melo), passando o valor mensal para R$
48.037,96 e o global para R$ 1.135.704,44. Enquadramento legal:
Art. 65 da lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 1 o- termo aditivo do contrato 7031.01.0376.01/2007. Objeto: fornecimento de carpete modular. Empresa contratada: Roberto
Cervellini e Cia. Valor: Acréscimo R$ 45.619,72. Enquadramento
Legal: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.
Extrato do 2 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0588.1/2007, firmado
com a ALK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: obra nas
instalações do subsolo do Ed. Sede/RJ. Espécie: prorrogação da vigência por 60 dias a a partir de 12/07/2008. Enquadramento legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 3101-04.
Extrato do 3 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0333.1/2007, firmado
com a WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: reforma do imóvel destinado a RESEC/RJ. Espécie: acréscimo de R$
36.346,0, passando o valor global do contrato pára R$ 482.030,81.
Enquadramento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Item orçamentário:
3101-04.
Extrato do 7 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1683.4/2005, firmado
com a ELEVADORES SIGMA ELEBRA LTDA. Objeto: manutenção
de elevadores em diversas unidades do RJ. Espécie: acréscimo de um
elevador para uso na Ag. Imperial/RJ, passando o valor global do
contrato para R$ 85.285,00. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 6 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0498.0/2003, firmado
com a SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial do Ed. Sede e Ed. Castelo Branco/RJ.
Espécie: prorrogação da vigência por 6 meses a a partir de
13/06/2008. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-02.
Extrato do 5 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.0498.0/2003, firmado
com a SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial do Ed. Sede e Ed. Castelo Branco/RJ.
Espécie: Repactuação do valor mensal para R$52.057,18 a partir de
19/12/2006 e R$ 54.699,39 a partir de 19/12/2007. Enquadramento
legal: Art. 67 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 2 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1387.1/2007, firmado
com a CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. Objeto:
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1194500-0>
obras para adequação de infra-estrutura dos pavimentos do Ed. Sede/RJ destinados à GIFUG/RJ. Espécie: acréscimo de R$ 27.737,74,
passando o valor global do contrato para R$ 138.698,98. Enquadramento legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Item orçamentário: 310104.
Extrato do 2 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.1067.1/2006, firmado
com a GABRIEL GABINO ENGENHARIA LTDA. Objeto: reforma
da Ag. Top Shopping/RJ. Espécie: acréscimo de R$ 100.913,60, passando o valor global do contrato para R$ 366.728,80. Enquadramento
legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 3101-04.
Extrato do 4 o- termo aditivo ao contrato 7031.01.0108.1/2006, firmado
com a SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: prevenção e combate a incêndio e pânico. Espécie: acréscimo
mensal de R$ 13.718,28, passando o valor global do contrato para R$
4.293.335,77. Enquadramento legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 3102-01.
Extrato do 11 o- termo aditivo do contrato 7031.01.1330.1/2006. Objeto: Prestação de serviços de apoio. Empresa contratada: STAFF
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: Acréscimo global de R$
8.509,09. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5301-04
Extrato do 6 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.1504.0/2003, firmado
com a TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de climatização da Sr. Campos/RJ. Espécie:
Repactuação do valor da TR para 23,03 passando o valor mensal para
R$21.862,15 a partir de 01/03/2007. enquadramento legal: Art. 67 da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 8 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.1503.0/2003, firmado
com a TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de climatização da Sr. Niterói/RJ. Espécie:
Repactuação do valor da TR para 20,71passando o valor mensal para
R$ 33.772,42 a partir de 01/03/2007. enquadramento legal: Art. 67 da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 10 o- termo aditivo ao contrato 7855.01.1501.0/2003, firmado com a TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de climatização da SR.OESTE/RJ. Espécie: Repactuação do valor da TR para 19,02 passando o valor
mensal para R$ 58.344,80 a partir de 01/03/2007. Enquadramento
legal: Art. 67 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 3 o- termo aditivo do contrato 354/2008, processo
7031.01.1381.1/2007. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparos de alarmes,
abertura, fechamento e custódia de chaves para unidades da CAIXA
vinculadas à SR Norte/ES. Empresa contratada: VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Valor: Decréscimo
global de R$ 63.136,34. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b
da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-01.
Extrato do 7 o- termo aditivo do contrato 2292/2006, processo
7031.01.0687.1/2006. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparos de alarmes,
abertura, fechamento e custódia de chaves para unidades da CAIXA
vinculadas à SR Norte/RJ. Empresa contratada: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: Acréscimo global de R$ 6.847,33. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-01.
Extrato do 12 o- termo aditivo do contrato 2990/2005, processo
7031.01.1247.1/2005. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para unidades da CAIXA
vinculadas a SR Sul Fluminense e Oeste do Rio de Janeiro. Empresa
contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de áreas no valor global de: R$ 9.832,42 Enquadramento Legal: Artigo 65 , inciso I b. Item orçamentário: 5301-03.
Extrato do 14 o- termo aditivo do contrato 2984/2005, processo
7031.01.1246.1/2005. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para unidades da CAIXA
vinculadas as SRs Centro, Norte e Campos no Estado do Rio de
Janeiro. Empresa contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Acréscimo de áreas no valor global de: R$
42.158,31. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b. Item orçamentário: 5301-03.
Extrato do 7 o- termo aditivo do contrato 2293/2006, processo
7031.01.0688.1/2006. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparos de alarmes,
abertura, fechamento e custódia de chaves para unidades da CAIXA
vinculadas à SR Oeste/RJ. Empresa contratada: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: Acréscimo global de R$ 7.188,25. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-01.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BAURU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO:PARQUE FREDERICO OZANAN DE PEREIRA
BARRETO. OBJETO: Renovação de Contrato de Locação de Imóvel
localizado na Rua Pernambuco, 12-23, Centro, Pereira Barreto/SP,
utilizado para instalação da Agência Pereira Barreto/SP. PROCESSO:
7063.01.144/2001. MODALIDADE:
Dispensa de licitação, conforme
art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. GERENTE DE FILIAL: Rubens
de Morais. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso. Data da assinatura: 25/06/2008.
<!ID1194501-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA; OBJETO: Contrato de Cessão de parte do imóvel onde funcionará o PAE CAGEPA MARÉS, sito à Rodovia BR
101, KM 02 - Marés - CEP:58.088-200, João Pessoa/PB; PROCESSO: 7073.01.0009.0/2008; MODALIDADE: Dispensa de Licitação,
conforme art 24, Inciso X da Lei 8666/93; AUTORIZAÇÃO:
16/06/2008: RATIFICAÇÃO: 17/06/2008: VIGÊNCIA: 60 meses.;
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2008.
<!ID1194502-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.01.0070.0/2001. OBJETO:
Contrato de Locação de Bem Imóvel relativo à Ag. Av. Santa Catarina/SP, na Av. Santa Catarina, 1796 - Vila Santa Catarina/SP, prorrogando a vigência do contrato anterior. VIGÊNCIA: 01/03/08 a
28/02/13. VALOR MENSAL: R$ 23.107,66. LOCADORES: YVONE
MORELI TERRA, ANTONIO FRANCISCO MORELI TERRA, JUÇARA MORELI TERRA RODRIGUES, E SILVANA MORELI
TERRA. GERENTE DE FILIAL: CÉSAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
<!ID1194511-0>
REPRESENTAÇÃO DE MARKETING CULTURAL
BRASÍLIA
<!ID1194496-0>
o-
Extrato do 10 termo aditivo ao contrato 7855.01.1500.0/2003, firmado com a TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de climatização da SR.SUL/RJ. Espécie:
Repactuação do valor da TR para 20,01 passando o valor mensal para
R$ 32.491,64 a partir de 01/03/2007. enquadramento legal: Art. 67 da
Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
Extrato do 3 o- aditivo ao contrato 7031.01.0094.1/2007, firmado com
a FL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: reforma da
Ag. Teleporto/RJ. Espécie: prorrogação da vigência por 60 dias a
partir de 17/06/2008. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Item orçamentário: 3101-04.
OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de persianas para
diversas unidades localizadas na cidade de Maceió/Alagoas, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos, que o
integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br , escolher na opção ÁREAS ESPECIAIS
PARA VOCÊ , selecionar Portal de Compras , confirmar com o botão
"ok", em seguida selecionar na opção Pregão Eletrônico, no item
Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às
23:59 horas do dia 09/07/2008. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 10/07/2008.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 15:00
às 15:30 horas do dia 10/07/2008. Contato: tel. 0800.7260104.
Extrato do 3 o- termo aditivo do contrato 2988/2005, processo
7031.01.1996.2/2005. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
valores de unidades lotéricas no Estado do Rio de Janeiro. Empresa
contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA. Prorrogação de vigência no valor global de: R$ 1.874.133,48. Enquadramento Legal: Artigo 57 , inciso II
da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5707-18.
Extrato do 2 o- termo aditivo do contrato 2987/2005, processo
7031.01.1996.1/2005. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
valores de unidades lotéricas no Estado do Rio de Janeiro. Empresa
contratada: TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. Prorrogação de vigência no valor global de: R$
1.020.000,44. Enquadramento Legal: Artigo 57 , inciso II da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5707-18.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/7029-2008
MARIA JACIARA BARRETO OLIVEIRA
Pregoeira
<!ID1194497-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE SÃO PAULO
Extrato do 3 o- termo aditivo do contrato 2381/2004, processo
7855.01.0760.2/2004. Objeto: Prestação de serviços de distribuição de
documentos, materiais e volumes para unidades da CAIXA no Estado
do Rio de Janeiro. Empresa contratada: W. WEISS & CIA LTDA.
Valor global: R$ 131.400,00. Enquadramento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-07.
o-
Extrato do 8 termo aditivo do contrato 82/2005, processo
7855.01.0545.1/2004. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de
dados para a GIRET/RJ. Empresa contratada: PROBANK S/A. Valor
global: R$ 2.881.531,80. Enquadramento Legal: Artigo 57, inciso II e
artigo 65, inciso I b da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-14.
Extrato do 3 o- termo aditivo do contrato 359/2008, processo
7031.01.1381.2/2007. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparos de alarmes,
abertura, fechamento e custódia de chaves para unidades da CAIXA
vinculadas à SR Sul/ES. Empresa contratada: VIGSERV SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Valor: Acréscimo global
de R$ 20.847,54. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-01.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
<!ID1180594-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Extrato do 7 termo aditivo do contrato 7031.01.0686.1/2006. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança eletrônica,
atendimento a disparos de alarmes, abertura, fechamento e custódia
de chaves para unidades da CAIXA vinculadas a S. R. Centro Leste
Fluminense/RJ. Empresa contratada: JUIZ DE FORA EMPRESA DE
VIGILÃNCIA LTDA. Valor: Decréscimo global de R$ 5.120,54. Enquadramento Legal: Artigo 65, inciso I b da Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-01.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Galeria Velha Guarda do G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel. OBJETO: Realização do Espetáculo
VELHA GUARDA DA MOCIDADE II TEMPORADA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2008; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 013233/2008 - 21/05/2008.
CONTRATADA: Soar Produções Artísticas e Design Grafico Ltda
ME. OBJETO: Realização do Projeto OUTRAS BOSSAS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 49.980,00
(Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); DATA DA ASSINATURA: 27/05/2008; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
007883/2008 - 19/03/2008.
CONTRATADA: Cm7+ Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Realização do projeto QUARTA D; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 30/04/2008; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
015842/2008 - 25/06/2008.
Contratada: Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de remoção, transporte e disposição final
de resíduos sólidos industriais (RSI) no terreno localizado na Estrada
do Ingaí, 775 - Itapevi/SP; Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, da
Lei 8.666/93; Autorização/Data: Comitê de Compra e Contratação da
Gerência de Filial de Licitações e Contratações - GILIC/SP aos
23/06/2008; Ratificação/Data: Gerência de Filial da GILIC/SP aos
24/06/2008; Item Orçamentário: 5605-11 - Despesas Imóveis Adjudicados/Patrimoniais; Valor Global: R$ 176.500,00 (cento e setenta
e seis mil e quinhentos reais); Processo: 7076.01.2091.1/2008; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura.
<!ID1194498-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, informa, que foram
adjudicados e homologados os seguintes Pregões, eletrônicos e presenciais, as respectivas empresas:
E0048/2007 - Aquisição de guilhotina, fluido dielétrico, fresas e afins; lote 2 empresa GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 33.054.412/0001-63; lote 4 empresa ACOSA
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 04.740.519/0001-67; lote 5 empresa
NOEMI GONCALVES ROMERO, CNPJ 08.317.814/0001-66.
00011/2008 - Aquisição de blanquetas e manta contra-pressão, empresa DAY BRASIL S/A, CNPJ 49.327.943/0014-37.
00016/2008 - Aquisição de retífica cilíndrica universal, empresa MELLO S A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ
60.412.996/0001-74.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 84/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia compreendendo adequações nos imóveis ocupados pela Ag.
Campolim - Sorocaba/SP (Item I); Ag. Itararé/SP (Item II) e Ag.
Piedade/SP (Item III) ao novo modelo ambiental de atendimento e de
acessibilidade. A Comissão divulga o seguinte julgamento: Empresas
Habilitadas: Construtora Rainha Ltda; Threeway Construções Ltda;
Villar e Melchior Arquitetos Associados Ltda; Walp Construções e
Comércio Ltda. Não houve empresa inabilitada neste certame. Ficam
os autos com vista franqueada aos interessados na sede da
CPL/BU.
SILVIO LUIZ FURIATTO
Presidente da CPL
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2008.
WAGNER FERNANDO BUENO COELHO
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
<!ID1194404-0>
EXTRATO DE DISTRATO Nº 41.986/2008
Processo N°: 12032.000052/2004-20. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
02.421.421/0001-11 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Distratar o contrato RG/Nº 36.767/2004, referente a serviços de telecomunicação de dados, dando plena, geral, rasa e irrevogável quitação. Fundamento Legal: Art.79, Inc. II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25.06.2008.
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
3
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 41.988/2008
<!ID1194996-0>
Processo N°: 12032.000066/2004-43. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 02.421.421/0001-11 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Distratar o contrato RG/Nº 36.862/2004, referente a serviços de telecomunicação de dados, dando plena, geral,
rasa e irrevogável quitação. Fundamento Legal: Art.79, Inc. II da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 25.06.2008.
<!ID1194403-0>
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 1503/2008
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO),
por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar consulta
pública eletrônica com o objetivo de colher sugestões referente ao
Projeto Básico e seus anexos, que servirá de base para licitação, cujo
objeto é: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
Os interessados poderão obter o arquivo da minuta do Projeto Básico
e seus anexos, no sítio do SERPRO: www.serpro.gov.br, banner
"Consulta Pública". Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], e [email protected]; até o dia 04/07/2008.
Brasília, 24 de junho de 2008.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL BRASÍLIA
<!ID1194402-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 41.985/2008
Processo Nº: 12014.000037/2008-23. Cedente: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Cessionária: 04.963.148/0001-82 - VIVIANI AMARAL BUANI - ME.
Objeto: Concessão de uso de instalações para exploração dos serviços
de restaurante, lanchonete e máquinas de auto atendimento. Fundamentação: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 24.06.2008 a
23.06.2010. Data da Assinatura: 24.06.2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1208/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquição de compressor semi - hermetico
marca CARLYLE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/06/2008
de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Teixeira de
Freitas, 31 - 4º Andar Centro/Lapa/RJ - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2008 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2008 às
09h00site www.comprasnet.gov.br
EDSON LUIZ LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 803070-17205-2008NE900438
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID1194997-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1284/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 10.000 resmas de papel
branco 75g/m2, no formato ofício 2(216x330mm),com serrilhamento
interrompido, de acordo com a especificação e detalhamento consignados nos Anexos I e III, do edital Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 26/06/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.serpro.gov.brSanto amaro - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO TEIXEIRA SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2008) 806030-17205-2008NE900438
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
ISSN 1677-7069
85
Concorrência 2004/3141(1915); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) vigésimo quarto termo de aditivo; CONTRATADA: DRA Serviços Gerais S/C Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas: Terceira e Sexta; ASSINATURA 18.06.2008
Pregão Eletrônico 2007/9869(1915); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR) terceiro termo de aditivo; CONTRATADA:
Basitel Telecomunicações Ltda; OBJETO: Prorrogação contratual;
ASSINATURA 04.04.2008
Pregão Eletrônico 2007/9869(1915); 7419-5 Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR) quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas: Terceira e Sexta; ASSINATURA 13.05.2008
Tomada de Preços 2007/0025051(7419) Contrato: 200774192714.
Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Terceiro termo de aditivo: Contratada: Manu Comércio, Montagem e Automação Industrial
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
12.05.2008
Tomada de Preços 2007/0024605(7419) Contrato: 200774192662.
Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Terceiro termo de aditivo: Contratada: Manu Comércio, Montagem e Automação Industrial
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA
12.05.2008
Tomada de Preços 2008/0036392(7419) CONTRATADA: Ferretto e
Ferretto Ltda; OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, da
Agência Erechim(RS); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Reforma de
Imóveis; Reforma em Imóveis(Rede de Atendimento); VALOR TOTAL: R$ 123.700,96; VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias; ASSINATURA 17.06.2008
Tomada De Preços 2007/0034732(7419), Contrato: 200874190289.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Construtora Malavazi Ltda. OBJETO: Alteração Cláusula Sexta relativa ao Prazo. ASSINATURA 02.05.2008
Tomada De Preços 2007/0033099(7419), Contrato: 200874190490.
Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo. CONTRATADA: Construtora Dotto Ltda. OBJETO: Alteração
Cláusula Sexta relativa ao Prazo. ASSINATURA: 02.05.2008
<!ID1194995-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41980/2008
Número do Contrato: 37271/2004. Nº Processo: 12014000142200439.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 32928418000150. Contratado: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuar o
valor do contrato de serviços de manutenção predial. Fundamento
Legal: Art. 3é, da Resolução 10/96 do CCE. Vigência: 23/06/2008 a
19/12/2009. Valor Total: R$63.179,04. Fonte: 209017205 2008NE900689. Data de Assinatura: 23/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 806030-17205-2008NE900438
<!ID1194994-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1512/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 11 Projetores conforme o
Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/06/2008 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgan Quadra 601 Modulo
GAsa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/07/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se nos sitios:www.serpro.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2008) 803010-17205-2008NE900438
REGIONAL CURITIBA
<!ID1194998-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41981/2008
Nº Processo: 19870000008200811. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 80452998000102. Contratado : CENTRAL DE MAQUINAS
FOTOCOPIADORASLTDA. Objeto: Locação de uma máquina copiadora. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II, ç ænico, da Lei 8.666/93.
Vigência: 21/07/2008 a 20/07/2009. Valor Total: R$2.520,00. Fonte:
209017205 - 2008NE900739. Data de Assinatura: 10/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 806030-17205-2008NE900438
REGIONAL PORTO ALEGRE
<!ID1194999-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41987/2008
Número do Contrato: 39809/2006. Nº Processo: 19871000047200646.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado: CLINSUL MAO DE OBRA E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Reduzir a alíquota do encargo social e trabalhista - FGTS, do
contrato de serviços de apoio ao malote, reprografia, arquivo inativo
e tramitação interna de documentação. Fundamento Legal: Art. 65, ÷
5º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2008 a 31/10/2008. Valor Total:
R$85,25. Fonte: 209017205 - 2008NE900099. Data de Assinatura:
01/06/2008.
(SICON - 25/06/2008) 806030-17205-2008NE900438
<!ID1194049-0>
<!ID1194048-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: WalMart Brasil Ltda. OBJETO: Contratação de Locação de imóvel sito a
Av. Independência, s/n, Quadra 2 lotes 1/3 a 6, Setor Comercial,
Goiânia; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VALOR MENSAL: R$ 500,00; VIGÊNCIA: 36 MESES; ASSINATURA
25.10.2007
<!ID1193497-0>
Pregão Eletrônico 2008/5273(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). CONTRATADA: SEDEP-Serviço De Enrega De Despacho E Publicações Ltda; OBJETO: Contratação dos Serviços de
Leitura, Pesquisa e Envio/Entrega de recortes das Publicações Oficiais nos Diários Oficiais dos Estados do Acre(AC), Maranhão(MA),
Amazonas(AM) e Roraima(RR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços
de terceiros contratados; VALOR MENSAL: R$ 500,00; VIGÊNCIA:
12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA 20.05.2008
COMODANTE: Mig Supermercados Ltda; COMODATÁRIO: Banco
do Brasil S.A; OBJETO Cessão gratuita, sob regime de Comodato de
área sito à Av. Saturnino Olinto, 1900, Bairro Campo do Gado-Rio
Negro(PR), para funcionamento do PAE Migrante Supermercado,
vinculado à Agência Rio Negro(PR); VIGÊNCIA: 60(meses); ASSINATURA 25.03.2008
Concorrência-Registro de Preço 2007/0189(1936) Lote 4 Ata de Registro de Preço 2007/0189(1936), Solicitação de Serviço RSP 4-Contrato 2007/7419.1823; Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR);
Primeiro termo aditivo; Contratada: Build Way Construções e Incorporações Ltda; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMAPREÇO, no que se refere ao valor total da obra e valor de material
e/ou equipamentos em virtude da SUPRESSÃO de R$ 8.008,13(oito
mil e oito reais e treze centavos); ASSINATURA 02.06.2008
Concorrência-Registro de Preço 2007/0189(1936) Lote 13 Ata de
Registro de Preço 2007/0189(1936), Solicitação de Serviço R13 01Contrato 2007/7419.1717; Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo aditivo; Contratada: Impertec Engenharia,
Manutenção e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA
SÉTIMA-PREÇO, no que se refere ao valor total da obra e valor de
material e/ou equipamentos em virtude da SUPRESSÃO de R$
21.492,99(vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); ASSINATURA 07.06.2008
Concorrência 2005/1809(1915); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Fórum
Informações Comércio de Jornais Ltda.; OBJETO: Prorrogação contratual; ASSINATURA 22.04.2008
Concorrência 2004/3184(1915); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) décimo sétimo termo de aditivo; CONTRATADA: DRA Serviços Gerais S/C Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas: Terceira e Sexta; ASSINATURA 21.05.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918) Lote 5 Ata de Registro de Preço 2007/0002(1918), Solicitação de Serviço 11/L05-Contrato: 200774193404. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR)
Primeiro termo de aditivo: Contratada: JC Rosas Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 06.05.2008
Concorrência-Registo de Preço 2006/0424(1918) Lote 7 Ata de Registro de Preço 2007/0004(1918), Solicitação de Serviço 1-Contrato:
200774190941. Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR) Segundo
termo de aditivo: Contratada: Focosc.com Engenharia Ltda; OBJETO:
Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA 09.05.2008
Dispensa 2006/0239(8616); Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF), segundo termo de aditivo ao contrato 2006/9600-0133;
CONTRATADA: Protex Segurança Ltda; OBJETO: Repactuação de
preços e alteração na quantidade de postos contratados; ASSINATURA 23.06.2008
<!ID1193498-0>
Pregão 2005/1410(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula SegundaVigência; ASSINATURA 16.04.2008
Pregão 2007/37363(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Primeira-Vigência; ASSINATURA 16.04.2008
Pregão 2007/5790(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda-Vigência; ASSINATURA 18.04.2008
Pregão 2004/1812(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Bk Consultoria e
Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta-Repactuação
de valores; ASSINATURA 08.04.2008
ERRATA-REFERENTE PUBLICAÇÃO DOU 06.02.2008 Pregão
2007/15242(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);
Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e Serv.
Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda-Vigência; ASSINATURA 21.12.2007
Pregão 2004/1852(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Vigésimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Décima Sexta-Vigência; ASSINATURA 24.04.2008
Pregão 2006/0651(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza
e Conservação Ltda; OBJETO: Acréscimo de posto de Jardinagem;
ASSINATURA 29.04.2008
Pregão 2004/1994(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Décima Sexta-Vigência; ASSINATURA 30.04.2008
Pregão 2004/3627(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Vigésimo Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira-Preço, Sexta-Garantia, e Documentos 1 e 2; ASSINATURA
30.04.2008
Pregão 2006/0600(1981) L1; Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Acréscimo de
3(três) Postos de Limpeza e 2(dois) Postos de Telefonia; ASSINATURA: 11.04.2008
Pregão 2006/0600(1981) L2; Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira-Preço e Documentos 2 e 4; Assinatura 09.05.2008
Pregão 2007/5790(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda-Vigência; ASSINATURA 18.04.2008
86
ISSN 1677-7069
3
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
<!ID1193490-0>
Pregão 2007/37281(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2; ASSINATURA 16.05.2008
Pregão eletrônico 2004/3735(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Vigésimo Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Infoline Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira-Preço e Documento 2; ASSINATURA 18.02.2008
Pregão 2006/0651(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo
(SP); Décimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Acréscimo de serviço de Jardinagem; ASSINATURA: 05.05.2008
Pregão eletrônico 2004/3735(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Trigésimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira-Preço e Documento 2; ASSINATURA 06.02.2008
Pregão Eletrônico 2005/0540(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Porto e
Porto Serviços de Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Prorrogação Contratual; ASSINATURA 30.03.2008.
Pregão Eletrônico 2003/3521(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo-TELESP; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira; ASSINATURA 07.05.08
Pregão Eletrônico 2008//1486(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Transvisa Logística, Distribuição E Armazenagem Integrada Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira ; ASSINATURA 09.05.2008
Pregão Eletrônico 2004/2304(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo (SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-Embratel; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; Assinatura 14.05.2008
Pregão Eletrônico 2004/2363(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A-Telesp; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta ; Assinatura 14.05.2008
Pregão Eletrônico 2005/1663(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Executa
Serviços Terceirizados Ltda; OBJETO: Prorrogação Contratual; ASSINATURA 14.05.2008
Dispensa de Licitação 2007/37346(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Terceira-Preço e Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA
09.05.2008
Pregão Eletrônico 2007/7256(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS
Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula Primeira; ASSINATURA 09.05.2008
Pregão Eletrônico 2006/22045(1939); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-Embratel; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda ; Assinatura 15.05.2008
Pregão Eletrônico 2004/4493(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Rodtec
Serv. Téc. e Empreend. Comerciais Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Terceira e do Documento 2; ASSINATURA 27.03.2008
Pregão Eletrônico 2004/4607(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Casa de Lanches Cravo Paulista Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima e do Documento 2; ASSINATURA 27.02.2008
Pregão 2007/15242(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2007/37363(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Segunda-Preço e Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2007/20926(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2008/00167(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2007/31924(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2005/0429(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2; ASSINATURA: 21.05.2008
Pregão 2004/1307(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Friends Express
Serviços de Entregas Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula SegundaVigência ASSINATURA 15.05.2008
Pregão 2007/37192(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Delta Locação
De Serviços e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2006/1234(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: KLC Transporte Locação e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda-Vigência ASSINATURA 15.05.2008
Pregão 2007/5790(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias
Com. e Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira-Preço e Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2004/2880(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: R.A.
Servs. Especializados S/S Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira-Preço, da Cláusula Sexta-Garantia, e do Documento 2; ASSINATURA 21.05.2008
Pregão 2003/2711(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Sprink Segurança
Contra incêndio Ltda-Objeto: Alteração da Cláusula Décima Oitava
ASSINATURA 19.05.2008
Pregão 2006/0600(1981) L2; Centro de Serviços de Logística São
Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 2 e 4; ASSINATURA: 06.05.2008
Pregão eletrônico 2006/22045(1939); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL-Objeto: Alteração da Cláusula Sexta ASSINATURA 13.05.2008
Pregão 2008/00167(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documentos 2 e 3; ASSINATURA 27.05.2008
Pregão 2004/4493(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Termo de Rescisão Amigável; CONTRATADA: Rodtec Serviços Técnicos e Empreendimentos Comerciais Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda-Vigência e Rescisão; ASSINATURA
20.05.2008
Pregão 2004/3627(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Trigésimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documento 2 ; ASSINATURA 27.05.2008
Pregão 2004/3609(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo; CONTRATADA: Rodtec Serviços
Técnicos e Empreendimentos Comerciais Ltda; OBJETO: Alteração
da Cláusula Terceira e do Documento 2; ASSINATURA:
27.03.2008
Pregão 2004/3609(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Vigésimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Cantina
BB Central Ltda-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima e do
Documento 2; ASSINATURA 16.05.2008
Pregão 2007/37611(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço e Documentos 2 e 3; ASSINATURA 29.05.2008
Dispensa de Licitação 2007/37346(7421); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA:
Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Prorrogação Contratual de 26.06.2008 a 25.12.2008; ASSINATURA: 29.05.2008
Pregão Eletrônico 2006/0600(1981) L1; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO:
Acréscimo de 1(um) posto de limpeza na agência Av. Dr. Arnaldo;
ASSINATURA: 29.05.2008
Pregão Eletrônico 2004/1323(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo-Telesp S.A; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira-Objeto ; ASSINATURA: 30.05.2008
Pregão Eletrônico 2007/7256(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS
Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta ; ASSINATURA: 29.05.2008
Pregão Eletrônico 2006/1049(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: LPT Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda; ASSINATURA: 06.06.2008
Pregão Eletrônico 2004/2304(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Brasil
Telecom Comunicação Multimídia Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda; ASSINATURA: 03.06.2008
Pregão 2007/15242(1981); Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Tartias Com. e
Serv. Terceirizados Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula TerceiraPreço, Cláusula Sexta-Garantia e Documentos 2 e 3;ASSINATURA
06.06.2008
Pregão Eletrônico 2008/8140(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: ER
PARK Estacionamento Ltda-EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Terceira-Preço e dos Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA
30.05.2008
Pregão Eletrônico 2006/1049(1981); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: LPT Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira
e dos Documentos 2 e 4; ASSINATURA: 28.05.2008
Pregão Eletrônico 2007/11714(1981) L1; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA:
DP Portseg Assessoria em Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA 25.04.2008
Pregão Eletrônico 2007/30590(7421); Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: Rodtec
Serviços Terceirizados e Empreendimentos Comerciais Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 1 e 2;ASSINATURA 29.05.2008
Pregão Eletrônico 2007/11714(1981) L1; Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADA: DP
Portseg Assessoria em Gestão Empresarial Ltda; OBJETO: Alteração
da Cláusula Terceira e dos Documentos 1, 2 e 3; ASSINATURA
28.05.2008
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Leilão 2008/0070(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETOS E VENCEDORES: LOTE 2: Imóvel Urbano
com matr. 10.144, Edilson Mariano Ferrazza; LOTE 4: Imóvel Rural
com matr. 5.263, João Carlos Cischowicz Giacomelli; LOTE 5: Imóvel Rural com matr. 2.172, Sérgio Tesche; LOTE 6: Imóvel Rural
com matr. 1.625, João Lemos Aquino, desclassificado pelo motivo de
desistência; LOTE 7: Gleba Rural com matr. 440, Nereu Francisco
Mezzomo; LOTE 8: Imóvel Rural com matr. 625, Cerealista Forquilinha; LOTE 9: Imóvel Urbano com matr. 15.067, João Carlos
Bemfica; LOTE 10: Gleba Rural com mat. 3.289, Jorge Luiz Araújo
Teixeira; LOTE 11: Gleba Rural com matr. 10.610, Paulo Ramos
Estefanio; LOTE 12: Fração Ideal de campos e matos com matr.
1.633, Odil Rubin Pereira. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID1194044-0>
Tomada De Preços 2008/11404(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Relocalização da Agência no Térreo do Ministério da Agricultura para liberação do acesso à saída de
emergência, publicada no DOU dia 29.05.2008, Seção 3, Página 54.
Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço: SCS, Qd. 1, Bl. "F",
2 andar, Ed. Camargo Corrêa, Brasília(DF), CEP 70.397-900 ou pelo
site www.bb.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame
será no dia 17.07.2008 às 9h
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão 2008/14036(8558) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para aquisição da
quantidade estimada de 3.964(três mil, novecentos e sessenta e quatro) impressoras, dividido em 6 Lotes, publicado no DOU de
19.06.2008, Seção 3, Página 74. Informamos que o edital foi alterado
e uma nova versão do edital encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço www.licitacoes-e.com.br. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 08.07.2008, às
9h30min
PEDRITA REINE DA COSTA SILVA
Pregoeira
<!ID1193491-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico 2008/11396(7421) LOTE 4; Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviço de Transporte de Valores; Comunicamos que foi anulado o lote 4 da licitação em epígrafe, com base
no art.49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art.109 par.5
da Lei 8.666/93
LUIZ WAGNER PINAREL
Gerente de Setor
<!ID1193492-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2008/0143(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 23.06.2008, a locação do imóvel situado na Av. Água Verde, 903
e 917, Curitiba(PR) para funcionamento da Água Verde; VALOR
MENSAL: R$ 12.230,02; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses
Processo 2008/0146(7419) Centro de Serviço de Logística(PR); Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada,
em 19.06.2008, a locação do imóvel situado na Av. Ipiranga, 6681
Prédio 2, Jardim Carvalho, Porto Alegre(RS) para funcionamento da
Agência PUC; VALOR MENSAL: R$ 11.487,13. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 12 meses
MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Regional
Processo 2008/1981-0201SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 16.06.08, a renovação da locação do
imóvel situado na na Av. Soldado Passarinho, s/n, Vila Militar, Campinas(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 238,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2008/1981-0215SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 16.06.08, a renovação da locação do
imóvel situado na Rua 24 de Maio, 47, Centro, São Paulo(SP), para
uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 23.200,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2008/1981-0213SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 16.06.08, a renovação da locação do
imóvel situado na Av. Eng. Armando Arruda Perreira, 485/489, Vila
Guarani, Jabaquara, São Paulo(SP), para uso bancário; VALOR
MENSAL: R$ 12.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2008/1981-0166SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 21.05.08, a renovação da locação do
imóvel situado na Av. Ibirapuera, 2249, 2251 e 2253, Bairro In-
Nº 121, quinta-feira, 26 de junho de 2008
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ISSN 1677-7069
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<!ID1193495-0>
dianópolis, São Paulo(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$
; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA:
12 meses
Processo 2008/1981-0214SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 16.06.08, a renovação da locação do
imóvel situado na Praça Dr. João Mendes,31/35/39, Centro, São Paulo(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 21.500,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2008/1981-0197SL(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art.24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 16.06.08, a renovação da locação do
imóvel situado na Av. Miguel de Oliveira, s/n, Centro, Pindorama(SP), para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ R$ 400,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2008/1981- 0210SL(