AHE FOZ DO RIO CLARO
Processo nº 5601.14040/2002-2
3º RELATÓRIO
SEMESTRAL
GERÊNCIA E GESTÃO
JANEIRO DE 2009
Sumário
Sumário ..................................................................................................................................... 2
RELATÓRIO DE GERÊNCIA E GESTÃO ................................................................................... 4
1.
APRESENTAÇÃO....................................................................................................... 4
2.
ATENDIMENTO DOS PLANOS BÁSICOS AMBIENTAIS ........................................... 5
2.1
Meio Físico ............................................................................................................... 5
MF001 – Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico ............................................. 5
MF002 – Programa de Monitoramento de Usos do Solo, Controle de Processos Erosivos
e Estabilização das Encostas ............................................................................................ 6
MF003 – Programa de Monitoramento Sismológico ..................................................... 7
MF004 – Programa de Monitoramento dos Parâmetros Meteorológicos Regionais8
MF005 – Programa de Levantamento e Indenizações de Processos Minerários .... 9
MF006 – Programa de Estudos Geológicos e Geotécnicos Complementares ..... 10
2.2
Meio Biótico............................................................................................................ 11
MB001 – Programa de Desmate e Limpeza do Reservatório.................................... 11
MB002 – Programa de Levantamento e Resgate da Flora Atingida....................... 14
MB003 – Programa de Recomposição da App no Entorno do Reservatório Visando
Recompor Contínuos com Áreas Prioritárias para Conservação ............................ 15
MB004 – Programa de Monitoramento, Inventariamento e Resgate da Fauna Silvestre
e Estudos de Capacidade Suporte de Áreas de Interesse para Conservação da
Fauna...............................................................................................................................16
MB005 – Programa de Monitoramento, Inventariamento e Resgate da Ictiofauna17
MB006 – Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água .. 18
MB007 – Programa de Aplicação da Lei Snuc – Sistema Nacional de Unidades de
Conservação ..................................................................................................................... 19
MB008 – Programa de Monitoramento do Mexilhão Dourado na Bacia do Rio
Claro...............................................................................................................................19
2.3
Meio Socioeconômico ......................................................................................... 20
MSE001 – Programa de Comunicação Social ............................................................. 20
MSE002 – Programa de Educação Ambiental nos Municípios ................................. 21
MSE003 – Programa de Educação Ambiental no Canteiro de Obras.................... 23
2
MSE004 – Programa de Arqueologia Preventiva ........................................................ 24
MSE004A – Subprograma de Valorização do Patrimônio Cultural .......................... 24
MSE005 – Programa de Relocação de Infra-Estruturas e Benfeitorias ..................... 24
MSE006 – Programa de Capacitação e Apoio aos Municípios ............................... 25
MSE006A – Subprograma de Plano de Desenvolvimento Local Integrado E
Sustentável......................................................................................................................27
MSE006B – Subprograma de Apoio à Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica28
MSE006C – Subprograma de Apoio ao Combate à Prostituição Infantil ............... 28
MSE007 – Programa de Saúde Pública ......................................................................... 29
MSE007A – Subprograma de Saúde do Trabalhador................................................. 29
MSE007B – Subprograma de Monitoramento de Doenças de Veiculação Hidrica30
MSE007C – Subprograma de Prevenção de Acidentes com Animais
Peçonhentos.................................................................................................................30
MSE008 – Monitoramento das Interferências Urbanas e na Comunidade ............ 31
MSE009 – Programa de Negociação ............................................................................ 32
MSE010 – Plano Diretor do Reservatório........................................................................ 33
MSE11 – Gestão e Gerência Ambiental ....................................................................... 34
2.4
Canteiro .................................................................................................................. 36
PCA – Plano de Controle Ambiental no Canteiro de Obras .................................... 36
PRAD – Plano de Recomposição de Áreas Degradadas ......................................... 36
3.RESPOSTAS ÀS CONDICIONANTES LI-GUS 138/2008 .................................................... 38
3.1
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS COMPLEMENTARES ................................................................ 38
ANEXO I .................................................................................................................................. 41
LICENÇA DE DESMATAMENTO DO RESERVATÓRIO SOB O Nº 032/2008....................... 41
ANEXO II .................................................................................................................................. 43
Licença de Desmatamento do Canteiro sob o nº 1137/2008 ...................................... 43
ANEXO III ................................................................................................................................. 44
Boletos de Pagamento da Lei SNUC................................................................................. 44
3
RELATÓRIO DE GERÊNCIA E GESTÃO
1. APRESENTAÇÃO
A Mais Verde é a empresa contratada para realizar a coordenação e fiscalização
da implantação dos Programas Básicos Ambientais do Aproveitamento Foz do Rio
Claro.
O presente relatório apresenta o resumo do andamento de todos os Programas
Básicos Ambientais e condicionantes da Licença de Instalação 138/2008.
Fotos 1 e 2. Fotos cedidas pela
Construtora Triunfo, com vista geral da
obra AHE Foz do Rio Claro, no mês de
janeiro de 2009.
4
2.
ATENDIMENTO DOS PLANOS BÁSICOS AMBIENTAIS
O Plano Básico Ambiental visa minimizar e/ou mitigar os impactos gerados pelo
Aproveitamento Hidrelétrico. O Plano Básico é composto por 26 programas,
subdividido em quatro grupos: Meio Biótico; Meio Físico; Meio Sócio Econômico e
PBAs relativos ao Canteiro de Obras. Foram assim divididos de maneira a facilitar o
trâmite entre os departamentos do órgão fiscalizador e os respectivos relatórios
serão apresentados em volumes seguindo a mesma divisão, sendo que, para o
Meio Socioeconômico, serão dois volumes, com a descrição dos PBAs neles
contidos, na capa de apresentação.
2.1
Meio Físico
MF001 – Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades executadas:
•
Especificação técnica dos Piezômetros;
•
Indicação dos pontos de implantação, justificativa baseada no
mapeamento geológico e de águas subterrâneas;
•
Cadastramento de edificações, estruturas enterradas, fossas negras,
secas ou sépticas, estradas e vias de acesso;
•
Instalação dos piezômetros pela empresa Selugeo.
Atividades a executar:
•
Identificação, cadastro e mapeamento dos poços já existentes;
•
Monitoramento do lençol freático;
•
Consolidação do banco de dados;
•
Recomendações
compensação.
de
medidas
de
controle,
mitigação
e
5
Status do Programa: o programa encontra-se dentro do cronograma previsto,
considerando que haverá apenas uma leitura de parametrização antes do
enchimento do reservatório.
Dificuldades encontradas na implantação:
Alguns pontos escolhidos inicialmente apresentaram dificuldade de acesso. Houve
também falta de disponibilidade de proprietários para facilitar a entrada do
equipamento para perfuração.
Após instalados os piezômetros das propriedades do Espólio de Zalda e Roberto
Leoni, não tiveram seus dados coletados por impedimento por parte dos
proprietários da entrada do geólogo da empresa executora.
Relatório: O Relatório Semestral encontra-se em anexo sob a seguinte identificação:
•
Relatório Semestral – Programa de Monitoramento do Nível Piezométrico –
UHE foz do Rio Claro – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MF002 – Programa de Monitoramento de Usos do Solo, Controle de
Processos Erosivos e Estabilização das Encostas
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Monitoramento das condições do solo (antes e durante o enchimento
do reservatório);
•
Registro visual sistemático das ocorrências existentes e novas;
•
Inspeções documentadas (fotografia, base topográfica e ficha
técnica);
Atividades Previstas
•
Projetos de contenção e controle
•
Acompanhamento da implantação dos projetos elaborando relatórios
de atividades.
6
Tais atividades foram inicialmente indicadas no PBA, no caso de ocorrência de
processos erosivos. Os processos detectados foram indicados somente para
monitoramento constante, conforme exposto no relatório.
Status do Programa: O programa encontra-se dentro do cronograma previsto,
sendo que foi reformatado apenas para dar continuidade no monitoramento.
Dificuldades identificadas no caso de futuras implantações de contenções:
Passagem por acessos dentro das propriedades vizinhas à futura APP do reservatório
por falta de permissão de alguns proprietários. Outra dificuldade é que, em vários
locais com processos erosivos identificados ainda há o acesso do gado e utilização
para dessedentação animal, devido a acordos com proprietários para uso da área
até seis meses antes do enchimento do reservatório.
Relatórios: O
identificação:
•
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo
sob
a
seguinte
Programa de Monitoramento de Uso do Solo e Controle de Processos
Erosivos e Estabilização das Encostas - UHE Foz do Rio Claro – Relatório
Semestral – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MF003 – Programa de Monitoramento Sismológico
Empresa Contratada: WW Consultoria.
Atividades Executadas:
•
Elaboração da proposta de implantação da rede;
Atividades em Execução:
•
Monitoramento mensal.
Este PBA está sendo executado em conjunto com os demais empreendimentos, a
nível regional, conforme orientação do EIBH do Sudoeste de Goiás.
Status do Programa: O programa teve um atraso no seu início devido à greve da
Receita Federal que impediu a chegada dos equipamentos, iniciando
efetivamente em julho de 2008. Porém, a fase mais importante do monitoramento é
7
imediatamente após a formação do reservatório. Os únicos abalos registrados na
região estão relacionadas às detonações e movimentação de máquinas nas obras.
Como este programa é de abrangência regional, foram instaladas 03 (três)
estações no primeiro semestre, uma no AHE Foz do Rio Claro, outra no AHE Salto e
no AHE Caçu.
Relatórios: O
identificação:
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo
sob
a
seguinte
• Relatório Resumo da Execução do Programa de Monitoramento Sismológico
– Bacias do Rio Verde e Rio Claro – AHE Foz do Rio Claro - Janeiro de 2009.
9 WW Consultoria e Tecnologia.
MF004 – Programa de Monitoramento dos Parâmetros Meteorológicos
Regionais
Empresa Contratada: CCP Ciência e Tecnologia Ltda.
Atividades Executadas:
•
Implantação das Plataformas de Coleta de Dados
Atividades em Execução:
•
Operação do Programa de monitoramento, com coletas mensais.
Status do Programa: O programa teve um atraso no seu início devido à greve da
Receita Federal que impediu a chegada dos equipamentos, iniciando
efetivamente em julho de 2008, pois as PCDs estão vinculadas a um satélite
americano. Porém, a fase mais importante do monitoramento é após a formação
do reservatório.
Este Programa está sendo executado em convênio com a SIMEGO para o
monitoramento do conjunto dos empreendimentos da região, conforme EIBH do
Sudoeste de Goiás.
Após a instalação das Plataformas de Coleta de Dados (PCDs), no final do primeiro
semestre, iniciaram- se as coletas de dados, que são disponibilizadas em tempo real
via internet pelo site do SIMEHGO, conforme solicitação dos proprietários rurais.
Site de acesso: www.simego.sectec.go.gov.br.
Link: Rede Observação
Link: Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro- São Simão
8
Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho _Itaguaçu
Usina Hidrelétrica de Caçu – Caçu
Pendências: Houve falha no sistema de transmissão de dados das PCDs de Foz do
Rio Claro e Salto do Rio Verdinho, de modo que, alguns dias de coleta não foram
enviados via satélite e encontra-se no banco de dados das próprias PCDs e
necessita de retirada via dispositivo em HD. Já foi solicitada da executora a
correção do nome do local da PCD Salto do Rio Verdinho no site que é Itarumã.
Relatórios: O
identificação:
•
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo
sob
a
seguinte
Usina Hidrelétrica Foz do Rio Claro – Programa de Monitoramento
Climatológico – Relatório de Avaliação Climática – Julho a Dezembro de
2008
9 CCP – Ciência e Tecnologia
MF005 – Programa de Levantamento e Indenizações de Processos
Minerários
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Levantamento dos processos minerários
regularização relativa às licenças ambientais;
ativos
•
Verificação in loco;
•
Solicitação do pedido de bloqueio junto ao DNPM.
•
Obtenção do bloqueio
•
Protocolo do processo de bloqueio junto à SEMARH.
•
Análise e tratamento dos dados;
•
Avaliação econômica dos títulos;
no
DNPM
e
Atividades a Executar:
•
Monitoramento, junto ao DNPM, de verificação de novos pedidos de
Pesquisa.
•
Obtenção dos termos de renúncia.
9
Status do Programa: O programa encontra-se dentro do cronograma previsto,
sendo que o pedido de bloqueio foi obtido antes da emissão da LI.
A Procuradoria Jurídica do DNPM elaborou parecer sobre conflito entre atividades
de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica
(Parecer/PROGE nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA), aprovado com força normativa
pelo Diretor-Geral do DNPM. A empresa Consiliu, executora do programa está
realizando as adequações necessárias de acordo com a normativa.
A Foz do Rio Claro Energia SA, realizou novo estudo onde foi comprovada a
viabilidade da permanência da exploração de areia do único detentor de direito
minerário, na margem esquerda do reservatório.
A SEMARH foi consultada e foi indicado um novo estudo ambiental para Relocação
das estruturas de exploração de areia do proprietário, imediatamente após a faixa
de 30 metros, dentro da APP do reservatório.
Tal procedimento reduz o impacto social, dando continuidade à atividade do
explorador de areia e prevendo as devidas mitigações ambientais.
Relatórios: O
identificação:
•
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo
sob
a
seguinte
Relatório Semestral – Programa de Levantamento e Indenização de
Processos Minerários – UHE Foz do Rio Claro - – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MF006 – Programa de Estudos Geológicos e Geotécnicos
Complementares
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Consulta bibliográfica, aquisição e interpretação de imagem de
satélite, delimitação das formações rochosas, identificação preliminar das
unidades estratigráficas, seleção de áreas alvos;
•
Reconhecimento geológico-superficial, execução e interpretação de
investigações geológicas de superfície, cadastramento e levantamento das
características, coleta de amostras e ensaios geotécnicos.
Atividades a Executar:
•
Análise dos dados, interpretação dos resultados, indicação de áreas de
risco, proposição de recomendações aos programas correlacionados.
10
Status do Estudo: o estudo encontra-se dentro do cronograma devendo finalizar
antes do pedido da Licença de Funcionamento com relatório conclusivo.
Esse estudo foi solicitado no âmbito do EIBH do Sudoeste de Goiás.
Relatórios: O
identificação:
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo
sob
a
seguinte
•
Relatório Semestral – Programa de Estudos Geológicos e Geotécnicos
Complementares – UHE Foz do Rio Claro - Janeiro/2009.
•
Empresa responsável: Consiliu Meio Ambiente & Projetos.
2.2
Meio Biótico
MB001 – Programa de Desmate e Limpeza do Reservatório
A- Inventário florestal
Empresa Contratada: Arbórea
Atividades Executadas:
•
O Inventário Florestal foi concluído e já entregue ao órgão ambiental.
•
Foi feita a solicitação da Licença de Desmatamento da área do
reservatório deferida sob o nº 032/2008, (Anexo 1)para toda a margem
direita e 933/2008 para a toda a margem esquerda.
B- Desmatamento da área do canteiro
B.1 – Desmatamento
Empresa Contratada: Construtora Triunfo
Atividades Executadas:
•
Execução do desmatamento, corte e estocagem da madeira e retirada
de solo orgânico para execução do PRAD.
•
Foi solicitada e deferida a renovação da Licença de Desmatamento do
Canteiro sob o nº 1137/2008 (Anexo 2). Durante o período, não foram
necessárias ações de desmatamento na área do canteiro de obras.
Atividades a Executar:
11
•
Cadastrar o empreendedor junto ao IBAMA, no CTF como consumidor de
lenha para venda e retirada da mesma, considerando as operações pelo
Sistema DOF.
C- Desmatamento da área do Reservatório
Atividades Executadas:
•
Pedido da Licença de Exploração Florestal
•
Os trabalhos de desmatamento foram iniciados em novembro de 2008,
priorizando a cota 340,0m, prevista como máximo para a sobreelevação.
Atividades a Executar:
•
Cadastrar o empreendedor junto ao IBAMA, no CTF como consumidor de
lenha para venda e retirada da mesma, considerando as operações pelo
Sistema DOF.
•
Cadastrar os proprietários interessados no recebimento da madeira. A
empresa responsável pela atividade é a Arborea.
•
Execução do desmatamento
•
Elaboração do relatório final do Desmatamento.
C.1- Acompanhamento do desmatamento – Resgate de Fauna
Empresa Contratada: Consiliu Projetos e Meio Ambiente
Atividades em Execução:
•
Resgate da fauna existente no local do desmatamento que porventura,
tenham movimentos antagônicos ao processo de desmatamento que está
sendo realizado da cota inferior para a superior.
•
Está sendo feito o acompanhamento do desmatamento pelas empresas
Arborea, na parte de gerenciamento da execução, Consiliu no
acompanhamento de fauna e flora. Os relatórios específicos constam dos
PBAs de Fauna, Flora e sobre o desmatamento encontram-se anexo ao
Meio Biótico.
•
Os trabalhos de resgate foram iniciados em novembro, juntamente com os
trabalhos de desmatamento.
•
Os animais coletados são encaminhados conforme laudo emitido pelo
veterinário presente no local e de acordo com a licença de fauna.
•
A destinação dos espécimes poderá ser soltura e, em menor número, para
coleção científica.
•
De todos os animais coletados são retirados os dados biométricos.
12
Relatório: O Relatório de acompanhamento do desmatamento está inserido no
Relatório referente ao Programa de Monitoramento, Acompanhamento e Resgate
da Fauna Silvestre.
C.2- Acompanhamento do Desmatamento – Resgate de Epífitas
Empresa Contratada: Consiliu Projeto e Meio Ambiente
Atividades em Execução:
•
Monitoramento durante o desmatamento para coleta de epífitas e
sementes
C.3- Acompanhamento do desmatamento – Gerenciamento e Cubagem
Empresa Contratada: Arbórea Meio Ambiente e Florestas
Atividades em Execução:
•
Identificação dos pátios de estocagem
•
Cubagem do material
•
Pagamento das taxas referente aos selos.
•
Lançamento dos selos no Sistema DOF.
D- Limpeza da Área do Reservatório
Empresas Contratadas: Consiliu Projetos e Meio Ambiente - Levantamento das
estruturas
Marluz Prestadora de Serviços ME – Serviços de Demolição e
Desinfecção
Atividades Executadas:
•
Levantamento das estruturas atingidas, bem como das estruturas passíveis
de desinfecção como fossas, currais, pocilgas entre outras.
•
Contratação da empresa para execução da desinfecção.
Atividades a Executar:
•
Realizar a desinfecção e demolição das estruturas.
Relatórios:
13
•
O levantamento das estruturas afetadas a serem demolidas e/ou
desinfetadas, estão listadas no relatório de Relocação de Infra-estruturas e
Benfeitorias.
MB002 – Programa de Levantamento e Resgate da Flora Atingida
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Seleção das áreas de estudo em fragmentos;
•
Montagem de excicatas;
•
Coleta de sementes;
•
Avaliação do local de viveiro e especificação do mesmo;
•
Marcação de matrizes arbóreas, coleta e envio do material para
armazenamento, beneficiamento e testes de germinação na Universidade
Federal de Goiás – Campus Jataí em parceria com a Associação SOS
Cerrado.
Atividades a Executar:
•
Continuidade na coleta de sementes;
•
Continuidade na preparação de excicatas;
•
Envio das sementes ao viveiro.
Relatórios: O
identificação:
•
Relatório
Semestral
encontra-se
em
anexo,
sob
a
seguinte
Programa de Levantamento e Resgate da Flora Atingida - UHE Foz do
Rio Claro – Relatório Semestral – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
14
MB003 – Programa de Recomposição da App no Entorno do
Reservatório Visando Recompor Contínuos com Áreas Prioritárias para
Conservação
A- Proposta da APP Flexível
Escopo do Trabalho:
A proposta para elaboração da APP Flexível surgiu do Estudo Integrado de Bacias
Hidrográficas que propôs uma gestão integrada para implantação dos
empreendimentos, flexibilizando as áreas de preservação permanente, na medida
em que conectavam fragmentos nas proximidades dos reservatórios e criavam
corredores de fauna na região.
Além do aspecto ambiental, a questão social seria especialmente estudada em
função de não “desvincular” o proprietário residente do seu lugar de origem em
função da sua saída da faixa de APP, após os primeiros 30 metros, caso tenha a
sede ou estruturas produtivas afetadas pela faixa.
O órgão ambiental, em função de discussões com Ministério Público acerca da
legalidade da proposta, não tem acatado tais propostas, na apresentação dos
Planos Ambientais de Uso do Entorno.
Ressalta que tal proposta vem ao encontro ao anseio dos proprietários e vinha
sendo discutido nas audiências em função da apresentação da recomendação e
aprovação da mesma no Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas do Sudoeste do
Estado de Goiás. Diante do exposto, deve-se registrar que criou-se uma expectativa
na comunidade local e que será necessário uma manifestação formalizada do
órgão ambiental,de forma a amparar as consultorias no repasse de informações
aos proprietários.
Deve-se ressaltar que existem algumas passagens de estradas e acessos já
existentes que ficarão na futura APP. Considerando que os impactos decorrentes da
implantação dos acessos já estão estabilizados e, considerando que a abertura de
novos acessos, acima da APP gerariam mais impactos, principalmente nos locais de
travessias de córregos, foi requerido ao órgão ambiental a permanência dos
mesmos, desde que estejam situadas 30 metros acima do NA do reservatório.
B- Recomposição da APP
A “nova” área de Preservação Permanente (faixa de 100 metros) que apresenta
pastagem ou cultura como uso do solo será utilizada na ocasião do desmatamento,
como área de pátio, pois é a única área que realmente pertence à concessionária.
15
Considera-se aqui que a utilização é temporária, apenas para que se ganhe tempo
retirando todas as madeiras da área do reservatório, sem ocorrência de atrasos
para o início do enchimento, previsto para setembro de 2009. A utilização da área
será para o traçamento da madeira, ou seja, o corte em toras e empilhamento.
A Foz do Rio Claro S.A., fará a doação da madeira, caso seja de interesse do
proprietário. Nesse caso o mesmo deverá indicar um pátio para o armazenamento.
Desta forma o plantio destas áreas está planejado para o final do ano de 2009.
As sementes foram encaminhadas à Universidade Federal de Goiás – Campus Jataí,
que já possui convênio firmado para o recebimento e teste de germinação.
Atividades Executadas:
•
Foram coletadas as sementes e encaminhadas ao beneficiamento e
germinação.
•
Foi realizado um estudo locacional e ações de gestão para implantação
do viveiro. Encontra-se em fase de elaboração de projeto e a área já está
definida. Será construído em Itaguaçu, em área cedida pela Prefeitura de
São Simão.
•
A área já foi desafetada pela Prefeitura para atendimento da demanda.
Atualmente está sendo utilizada pelo alojamento da Construtora Triunfo
para a construção de Salto do Rio Verdinho.
Atividades em Execução:
•
O projeto de implantação do viveiro está em fase de elaboração e deverá
ser implantado no ano de 2009.
•
Está em elaboração o projeto de recomposição da APP.
Relatório: Em anexo encontra-se o relatório preliminar do Projeto.
•
Programa de Recomposição da APP – Relatório semestral – Janeiro
2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MB004 – Programa de Monitoramento, Inventariamento e Resgate da
Fauna Silvestre e Estudos de Capacidade Suporte de Áreas de
Interesse para Conservação da Fauna
16
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos (Parceria Naturae)
Atividades Executadas:
•
Obtenção da Licença de Fauna, junto à SEMARH e as devidas
renovações da mesma sob o registro: 029/2008;
•
Pré-resgate para inventariamento;
•
Salvamento durante o desmatamento;
•
Monitoramento;
•
Estudos de Capacidade Suporte;
•
Levantamento de dados e monitoramento de doenças de veiculação
hídrica.
•
Construção do Centro de Triagem
Atividades a Executar:
•
Dar continuidade
enchimento)
ao
monitoramento
(duas
campanhas
•
Dar continuidade ao salvamento durante o desmatamento.
•
Salvamento durante o enchimento.
antes
do
Relatório: O Relatório encontra-se em anexo, sob a identificação:
•
Programa de Monitoramento e Resgate da Fauna silvestre – UHE Foz do
Rio Claro – Relatório Semestral – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MB005 – Programa de Monitoramento, Inventariamento e Resgate da
Ictiofauna
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos (Parceria Naturae)
Atividades Executadas:
•
Inventariamento;
•
Salvamento durante o desvio do rio;
17
•
Triagem dos espécimes;
•
Monitoramento
Atividades a Executar:
•
Continuidade no monitoramento
•
Resgate da ictiofauna durante o enchimento
•
Apresentação do Relatório Conclusivo sobre MTP.
Relatórios: O Relatório se encontra em anexo, sob a identificação:
•
Programa de Inventariamento, Monitoramento e Resgate da Ictiofauna –
UHE Foz do Rio Claro – Relatório Semestral – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MB006 – Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade da
Água
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Monitoramento da qualidade da água.
•
Avaliação de possíveis ocorrências de macrófitas.
Atividades a Executar:
•
Dar continuidade ao monitoramento na fase rio e realizar as campanhas
com periodicidade indicada no PBA para a fase enchimento do
reservatório.
Relatórios: O Relatório encontra-se em anexo, sob a identificação:
•
Programa de Monitoramento Limnológico e da Qualidade d’àgua - UHE
Foz do Rio Claro – Relatório Semestral – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
18
MB007 – Programa de Aplicação da Lei Snuc – Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
Atividades Executadas:
•
Indicação das áreas com potencialidade para aplicação do recurso da
Lei SNUC na região de implantação do empreendimento;
•
Formalização do Termo de Acordo com Departamento de Compensação
Ambiental do SEMARH, estabelecendo valores e prazos para pagamento
dos valores para compensação ambiental relacionada à Lei SNUC.
•
Pagamento, conforme cronograma estabelecido, das parcelas referentes
ao Termo de Acordo.
Atividades a Executar:
•
Finalizar o pagamento das parcelas;
•
Obter o Termo de Quitação de pagamento a ser emitido pelo órgão
ambiental
•
Informar à comunidade sobre a aplicação da verba por parte do órgão
ambiental.
Relatório: Os boletos de pagamento estão apresentados como Anexo 3.
MB008 – Programa de Monitoramento do Mexilhão Dourado na Bacia
do Rio Claro
Empresa Contratada: Ecogeraes Ltda
Este programa consta do EIBH e está sendo implementado a nível regional.
Atividades Executadas:
•
Levantamento de dados;
•
Monitoramento a jusante e montante, com coleta de água dos pontos
de monitoramento para análise de parâmetros relacionados à existência do
molusco;
•
Indicação de medidas preventivas;
19
Atividades a Executar:
•
Implementação das medidas preventivas;
•
Ações de Educação Ambiental (campanha);
•
Capacitação de técnicos para a identificação do mexilhão com
realização de palestras (campanha).
A próxima campanha de monitoramento será remanejada para o reservatório de
Ilha Solteira e trecho do rio Paranaíba com a finalidade de avaliar a dispersão do
molusco naquele curso hídrico, receptor dos rios Claro e Verde.
Relatório: O Relatório Semestral encontra-se no anexo sob a identificação:
•
2.3
Monitoramento e Controle do Mexilhão Dourado – Relatório Semestral –
Janeiro de 2009 – UHE Foz do Rio Claro
9 Ecogeraes Consultoria Ambiental
Meio Socioeconômico
MSE001 – Programa de Comunicação Social
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Manutenção de canais abertos de ouvidoria entre comunidade e
empreendedor através de números telefônicos e e-mail de ampla
divulgação, para mapeamento das dúvidas da comunidade;
•
Divulgação de informes através de diferentes mídias impressas e áudiovisual.
Mídia Impressa:
•
Colunas fixas em jornal, com artigos ou matérias noticiosas, de
responsabilidade
do
serviço
interno
de
comunicação
dos
empreendimentos;
•
Notícias e/ou matérias especiais, em forma de releases para jornais de
circulação regional ou estadual;
•
Apoio na elaboração de cartilhas e material de suporte para o Programa
de Educação Ambiental;
20
•
Elaboração de Informativos com notícias sobre o andamento da obra e
dos programas ambientais, com circulação nos municípios envolvidos.
•
Apoio na formatação da Campanha de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual Infantil (preparação do material publicitário)
Mídias Sonoras:
•
Notícias e/ou matérias especiais, em forma de releases de interesse
público e/ou contratual, conforme demanda, para divulgação via rádios
de veiculação nos municípios afetados;
•
Notícias e/ou matérias especiais, em forma de programa em rotinas
quinzenais, para divulgação via rádios de veiculação nos municípios
afetados;
•
Convocação da comunidade para eventos através de carros de som
volantes.
Mídias Áudios-Visuais:
•
Elaboração de um vídeo de divulgação da implantação da Usina;
•
Elaboração de notícias, matérias especiais ou entrevistas para divulgação
na televisão, em noticiários regionais aos moldes do executado para a
Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil;
Atividades a Executar:
•
Elaboração do vídeo com os resultados dos programas ambientais;
•
Elaboração do vídeo do resultado da implantação das obras.
•
Dar continuidade no programa de rádio
•
Dar continuidade na elaboração do informativo
•
Dar continuidade na veiculação das matérias no jornal local.
Relatório: O Relatório encontra-se no anexo sob a identificação:
•
PBA-Programa de Comunicação Social – AHE Foz do Rio Claro – Relatório
Semestral - – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MSE002 – Programa de Educação Ambiental nos Municípios
Empresa Contratada: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental.
21
Atividades Executadas:
•
Definição dos locais de trabalho e datas com Secretaria de
Educação;
•
Concurso para o símbolo do Programa de Educação Ambiental;
•
Gincana ecológica;
•
Passeata ecológica com apresentação teatral;
•
Oficina de reciclagem;
•
Workshop de apresentação dos Programas Ambientais nos municípios
envolvidos;
•
Dia do Agricultor, com palestras sobre manejo e conservação do solo
e oficinas de reciclagem (alimentos e brinquedos);
•
Mostra de três filmes do FICA;
•
Reuniões dos NEAs
•
Cursos de Capacitação dos Professores ligados à área ambiental.
•
Elaboração de cartilha dos Programas Ambientais
Atividades em Execução:
•
Elaboração da cartilha sobre animais peçonhentos:
•
Reuniões e atividades dos NEAs
•
Planejamento para as visitas guiadas aos canteiros;
•
Cartilha sobre desmatamento.
Atividades a Executar:
•
Visitas guiadas aos canteiros de obras;
•
Gincana;
•
Finalização do Curso de Capacitação dos professores ligados ao meio
ambiente nos municípios envolvidos;
•
Eventos rurais;
•
Oficinas;
•
Palestras educativas junto à população
Monitoramento do Mexilhão Dourado;
para
o
programa
de
22
Relatório: O Relatório Semestral das ações desenvolvidas encontra-se em anexo sob
a identificação:
•
AHE Foz do Rio Claro – Programa de Educação ambiental nos
Municípios – PEA-CISS – Caçu e São Simão – 3º Relatório de Atividades
Semestrais – 20 de julho de 2008 a 20 de janeiro de 2009.
9 Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental
MSE003 – Programa de Educação Ambiental no Canteiro de Obras
Empresa Contratada: Construtora Triunfo
Atividades Executadas:
•
Palestras diárias nos DDSQMS (Diálogo Diário de Segurança, Qualidade,
Meio Ambiente e Saúde);
•
Elaboração dos vídeos (no PBA de Comunicação Social) para utilização
nas visitas guiadas à obra;
•
Realização de eventos trimestrais: “Semana do Meio Ambiente, Qualidade,
Segurança e Saúde” com palestras relacionados aos temas propostos no
PBA;
Atividades a Executar:
•
Continuidade nos eventos trimestrais;
•
Continuidade das palestras diárias nos DDSQMS;
•
Apoio na recepção dos visitantes (alunos e comunidade) durante as visitas
guiadas organizadas pelo PBA de Educação Ambiental dos Municípios.
Relatório: O relatório de andamento das ações de Educação Ambiental no
Canteiro de Obras encontra-se em anexo, sob a seguinte identificação:
•
Obra 403 – UHE Foz do Rio Claro – Relatório de Andamento - Ações
Ambientais no Canteiro de Obras
9 Construtor Triunfo.
23
MSE004 – Programa de Arqueologia Preventiva
Empresa Contratada: Universidade Federal de Goiás – Laboratório de Arqueologia.
Atividades Executadas:
•
Já foi finalizado o trabalho de levantamento e resgate da arqueologia em
toda a área do reservatório e canteiro de obras e foi entregue o Relatório
Final ao IPHAN, bem como o Relatório das Atividades de Educação
Patrimonial.
Relatório:
•
O Relatório Final foi encaminhado juntamente com o 2º Relatório Semestral
de Andamento dos PBAs.
MSE004A – Subprograma de Valorização do Patrimônio Cultural
Atividades Executadas:
•
O sub-programa já foi desenvolvido e o Relatório encaminhado ao IPHAN.
Encontra-se anexo ao Relatório supracitado e já entregue à SEMARH.
MSE005 – Programa de Relocação de Infra-Estruturas e Benfeitorias
Empresa Contratada para o Cadastramento das Estruturas e Elaboração de
Anteprojetos: Consiliu Meio Ambiente &Projetos
Atividades Executadas:
•
Levantamento das relocações de estradas, rede elétrica,
abastecimento de água e rede de telefonia das propriedades afetadas;
•
Verificação, junto ao proprietário, do futuro local para relocação das
infra-estruturas;
•
Retirada da Estação Fluviométrica Telemetrizada da CESP – Estação
Rondinha.
Atividades em Execução:
24
•
Elaboração dos projetos de relocação dos acessos, rede de energia
elétrica, abastecimento de água e telefonia.
Atividades a Executar:
•
Aprovação dos projetos de relocação da rede de energia junto à
CELG;
•
Aprovação das propostas de relocação de estradas e acessos junto
aos proprietários afetados (pela nova estrada) e Prefeituras;
•
Contratação da execução da estrada
•
Contratação da execução da rede elétrica
•
Contratação da execução dos poços de abastecimento de água
•
Acompanhamento das relocações e elaboração de relatórios,
contemplando as medidas de PCA e PRAD para obras específicas.
Relatório:
•
PBA-Programa de Relocação de Infra-estruturas e Benfeitorias – UHE
Foz do Rio Claro – Relatório Semestral - – Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MSE006 – Programa de Capacitação e Apoio aos Municípios
Empresa Contratada: Mais Verde Planejamento Socioambiental
Este programa é desenvolvido conforme planejamento regional, abrangendo os
municípios de Caçu, Cachoeira Alta, Itarumã e São Simão.
Atividades Executadas:
•
Implantação de sinalização nos acessos às obras;
•
Foi realizado o diagnóstico para apoio à infra-estrutura de serviços nos
municípios envolvidos;
•
Elaboração de projetos e regulamentação da Assistência Social.
•
Foi realizado o Curso de Capacitação na área de Assistência Social
nos municípios envolvidos, desenvolvido em três módulos.
25
•
Foi realizado o apoio às Secretarias de Saúde, Ação Social, Conselhos
Tutelares, Polícias Civil e Militar:
o
Doação de computador, equipamentos de informática e mobiliário
para Polícia Militar de Caçu;
o
Doação de computador, equipamentos de informática e mobiliário
para Polícia Civil de Caçu;
o
Doação de computador, equipamentos de informática e mobiliário
para Polícia Civil de Cachoeira Alta;
o
Doação da aferição do etilômetro para Juizado Especial de Caçu;
o
Doação da aferição do decibilímetro para Juizado Especial de Caçu;
o
Doação da aferição do etilômetro para Juizado Especial para
utilização em Itarumã;
o
Doação da aferição do decibilímetro para Juizado Especial para
utilização em Itarumã;
o
Para a área de Assistência Social foi realizada a reforma do prédio
Secretaria que será transformada em CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social em São Simão.
o
Pintura e reforma do prédio da antiga Creche para funcionamento
como CRAS, no município de Caçu;
o
Doação de veículo e equipamentos para UTI móvel para Caçu;
o
Doação de equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e móveis
para o Hospital de Caçu;
o
Doação de ambulância para Cachoeira Alta;
o
Doação de veículo para Conselho Tutelar de Caçu;
o
Doação de veículo para Conselho Tutelar de Itarumã;
o
Doação de veículo para Conselho Tutelar de Cachoeira Alta;
o
Doação de veículo para Superintendência de Meio Ambiente de São
Simão;
o
Doação de materiais para obra da Casa do Albergado para o
Conselho de Segurança de São Simão;
o
Doação de equipamentos hospitalares para o Hospital de São Simão;
o
Doação de equipamentos hospitalares e de fisioterapia para o Posto
de Saúde de Itaguaçu;
26
o
Doação de materiais de construção para sub-prefeitura de Itaguaçu;
o
Doação de computador para o CRAS de Itarumã;
o
Doação de computador para o Conselho Tutelar de São Simão;
o
Doação de curso de informática para os conselheiros tutelares de São
Simão;
o
Doação de brinquedoteca para CRAS de Caçu.
o
Doação de computador para o Conselho Tutelar de São Simão
o
Doação de impressora multifuncional para o Conselho Tutelar de
Cachoeira Alta.
Atividades a Executar:
•
Doação de um rádio transmissor para a Polícia Militar de Itaguaçu (São
Simão)
•
Doação de materiais de construção (ou permuta por veículo) para a
Polícia Militar de Cachoeira Alta;
•
Reforma e pintura de quatro casas de membros da Polícia Militar de
Caçu.
•
Implantação dos viveiros de mudas em parceria com municípios.
Atividades em Execução:
•
Gestão para implantação dos postos do SINE nos quatro municípios
envolvidos.
MSE006A – Subprograma de Plano de Desenvolvimento Local Integrado
E Sustentável
Atividades a Executar:
•
Este sub-programa está vinculado à fase desmobilização e o
planejamento deverá ser entregue quando da solicitação da Licença de
Funcionamento.
27
MSE006B – Subprograma de Apoio à Criação do Comitê de Bacia
Hidrográfica
Atividades Executadas:
•
Participação nas reuniões do Comitê da Bacia do Paranaíba, região do
sudoeste de Goiás.
•
No segundo semestre de 2008 foi realizada a eleição da Diretoria
Executiva do Comitê, onde o setor elétrico possui três representantes.
Atividades a Executar:
•
Apoiar o fortalecimento do Comitê da Bacia do Paranaíba e o grupo
representante do sudoeste do estado de Goiás.
MSE006C – Subprograma de Apoio ao Combate à Prostituição Infantil
Atividades Executadas:
•
Participação em várias reuniões e em audiências públicas, realizadas pelo
Ministério Público e Conselho Tutelar dos Municípios atingidos, para o
planejamento e apoio às ações na área da Criança e Adolescente;
•
Lançamento, em outubro de 2008, nos Municípios de Caçu, Itarumã,
Cachoeira Alta, São Simão e Distrito de Itaguaçu, da Campanha de
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
com o tema “Não seja covarde. Denuncie”.
•
Realização de palestras e apresentações teatrais alusivas ao tema
(público de aproximadamente 2.000 crianças de 5 a 12 anos nos
municípios envolvidos).
•
Acompanhamento dos Conselhos Tutelares e das ações desenvolvidas no
período;
•
Apoio na formatação de relatórios de atendimento dos conselheiros
tutelares e profissionais das Secretarias de Assistência Social, além do
apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Relatório: O Relatório das ações de Capacitação e Apoio aos Municípios encontrase em anexo, sob a identificação:
28
9 Programa de Capacitação e Apoio aos Municípios – Relatório Semestral –
Janeiro/2009
9 Responsável pelo relatório: Mais Verde Planejamento Socioambiental.
MSE007 – Programa de Saúde Pública
Empresa Contratada: Mais Verde Planejamento Socioambiental
Atividades Executadas:
•
Doação dos equipamentos para o Hospital de Caçu e São Simão e
doação de ambulância para Cachoeira Alta e UTI móvel para Caçu.
Esse programa está sendo desenvolvido em conjunto com os demais
empreendedores hidrelétricos da região (AHE’s Salto, Salto do Rio Verdinho, Caçu,
Barra dos Coqueiros e Foz do Rio Claro), conforme orientação do PBA.
As ações desse programa foram descritas e evidenciadas no relatório específico,
juntamente com Capacitação e Apoio aos Municípios.
Relatório: As ações do programa estão no relatório em anexo, sob a identificação:
9 PBA de Saúde Pública – Janeiro - 2009
9 Responsável pelo relatório: Mais Verde Planejamento Socioambiental
MSE007A – Subprograma de Saúde do Trabalhador
Empresa Contratada: Construtora Triunfo
Atividades Executadas e em Execução:
•
Exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho,
mudança de função e admissionais;
•
Vacinação antitetânica e outras campanhas de vacinação;
•
Atendimento de primeiros socorros e atendimento ambulatorial no
canteiro de obras;
29
•
Monitoramento sistemático dos procedimentos de atendimento e
encaminhamento de acidentes de trabalho.
No Canteiro de Obras há um ambulatório médico equipado para prestar os
primeiros socorros à eventuais vítimas de acidente, contando com uma ambulância
de prontidão, enfermeiras, médico e socorristas 24h por dia.
Relatório: O relatório de andamento das ações de Segurança e Saúde encontra-se
em anexo, sob a seguinte identificação:
•
Obra 403 – UHE Foz do Rio Claro – Relatório de Andamento - Ações
Ambientais no Canteiro de Obras
9 Construtor Triunfo.
MSE007B – Subprograma de Monitoramento de Doenças de
Veiculação Hidrica
Atividades Executadas:
•
Levantamento dos vetores no PBA de Monitoramento da Fauna;
•
Levantamento da estrutura da Vigilância Sanitária nos municípios
envolvidos;
•
Novo contato com os Secretários de Saúde empossados na gestão 20092012.
Atividades a Executar:
•
Planejamento conjunto com a Vigilância Sanitária para combate à
vetores e monitoramento dos remansos após a formação reservatório.
MSE007C – Subprograma de Prevenção de Acidentes com Animais
Peçonhentos
Atividades Executadas:
•
Levantamento dos vetores no PBA de Monitoramento da Fauna;
30
•
Levantamento da estrutura da Vigilância Sanitária nos Municípios
Envolvidos;
•
Novo contato com os Secretários de Saúde, empossados na gestão 2009
– 2012.
•
Levantamento dos estoques de soro nos municípios:
o
Anti-elapídico: Cachoeira Alta
o
Anti-crotálico e botrópico: 4 municípios
o
Anti-aracnídico: Cachoeira Alta, São Simão e Caçu.
o
Anti-escorpiônico: Cachoeira Alta, São Simão e Caçu.
o
Anti-lonômico: nenhum dos municípios possui.
Atividades a Executar:
•
Formatar convênio para apoio na aquisição ou solicitação (via Rio
Verde) de soro anti-ofídico (considerando o soro anti-elapídico, que
tem em estoque apenas no município de Cachoeira Alta), antiescorpiônico, anti-lonômico e anti-aracnídeo, para a fase
desmatamento e fase enchimento.
•
Aquisição de soro para as frentes de desmatamento
•
Doar computador para o Hospital de São Simão, finalizando o
convênio;
•
Capacitar os agentes de saúde no atendimento socorrista com
acidentes de animais peçonhentos.
Relatório:
•
PBA de Saúde Pública – Janeiro de 2009.
MSE008 – Monitoramento das Interferências Urbanas e na Comunidade
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente & Projetos
Atividades Executadas:
•
Definição de indicadores
31
•
Reuniões com os representantes do poder público para repasse dos
dados de monitoramento;
•
Reunião com Polícia Militar e Polícia Civil para repasse dos dados;
•
Reunião com Ministério Público para repasse dos dados;
•
Levantamento, acompanhamento e análise dos dados e formatação
de série de bases temporais;
•
Aplicação de questionários junto à comunidade (pesquisa de opinião)
•
Aplicação de questionários junto aos colaboradores
Todos os dados coletados são entregues a Gerência e Gestão para análise e
proposição de medidas, caso necessário.
Atividades em Execução:
•
Continuidade na coleta de dados;
•
Coleta de dados de finanças públicas;
•
Levantamento do incremento do comércio e edificações.
Relatório: O relatório Semestral das ações do programa está no anexo, sob a
identificação:
•
PBA-Programa s de Monitoramento de Interferências Urbanas e na
Comunidade Regional – Relatório Semestral – Janeiro/2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MSE009 – Programa de Negociação
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente &Projetos
Atividades Executadas:
•
Apresentação aos proprietários da Política de Negociação;
•
Negociação das áreas do canteiro;
•
Obtenção da DUP do canteiro e reservatório;
32
•
Negociação das propriedades existentes na área do reservatório e
faixa de 100 metros de APP;
•
Demarcação do N.A.;
•
Demarcação da APP;
•
Memoriais descritivos das propriedades;
•
Levantamentos das propriedades com Reserva Legal;
•
Aquisição ou imissão na posse das 16 propriedades na área rural do
empreendimento;
Atividades a Executar:
•
Negociação de 2 propriedades da Prefeitura de São Simão e dos Srs.
Eduardo Coimbra Bueno e Divino Gouveia (apenas APP);
•
Negociação das 8 propriedades da área urbana;
•
Indicação da Reserva Legal na área remanescente;
•
Autorização da locação da Reserva junto à SEMARH;
•
Registro das propriedades no INCRA;
•
Unificação das áreas adquiridas;
•
Registro no IBAMA – Ato Declaratório Ambiental.
Relatório:
•
Programa de Negociação - UHE Foz do Rio Claro – Relatório Semestral –
Janeiro 2009.
9 Consiliu Meio Ambiente e Projetos
MSE010 – Plano Diretor do Reservatório
Empresa Contratada: Consiliu Meio Ambiente &Projetos
Atividades Executadas:
•
Diagnóstico da área de influência;
•
Pesquisa da Legislação Aplicável;
•
Zoneamento preliminar;
33
Atividades a Executar:
•
Reunião com os envolvidos, sob a forma de GTs – Grupos de Trabalho,
com a participação de vereadores, secretários municipais do turismo,
meio ambiente e planejamento, representantes dos proprietários,
representante do Ministério Público, representante do Sindicato Rural e
representante do GT do Plano Diretor do Município. As reuniões estão
agendadas para o início de março.
•
Formatação da proposta do Zoneamento;
•
Realização das Audiências Públicas;
•
Elaboração da minuta de lei, após a aprovação por parte do órgão
ambiental.
Relatório:
O Relatório contendo a Proposta Preliminar de Zoneamento será finalizado
após as discussões com os GTs na primeira semana de março.
Portanto, fica o registro da solicitação de entrega do mesmo para o dia 15
de abril de 2009.
MSE11 – Gestão e Gerência Ambiental
Empresa Contratada: Mais Verde Planejamento Socioambiental.
Atividades Executadas:
•
Pedido da Renovação da Licença de Exploração Florestal do Canteiro de
Obras;
•
Publicação do pedido da Renovação da Licença de Exploração Florestal
do Canteiro de Obras 1137/2008 de 09/12/2008;
•
Obtenção da Renovação da Licença de Exploração Florestal do Canteiro
de Obras 0456/2007;
•
Publicação da Renovação da Licença de Exploração Florestal do
Canteiro de Obras;
•
Pedido de Renovação da Licença de Fauna;
•
Publicação do pedido da Renovação da Licença de Fauna;
34
•
Obtenção da Renovação da Licença de Fauna (029/2008) 27/06/2008;
•
Publicação da Renovação da Licença de Fauna;
•
Encaminhamento de ofício e projeto de adequação à IN-146 do IBAMA;
•
Inscrição do Empreendimento no Cadastro Técnico Federal – IBAMA;
•
Pedido das Licenças de Exploração Florestal do Reservatório (margens
direita e esquerda)
•
Publicações dos Pedidos de Exploração Florestal do Reservatório;
•
Obtenção das Licenças de Exploração Florestal do Reservatório LEF
932/2008 e 933/2008 (06/11/08);
Atividades em Execução:
•
Gerenciamento de implantação dos Projetos Básicos Ambientais
contratados para obtenção da Licença de Operação do AHE Foz do Rio
Claro;
•
Execução dos relatórios de andamento para documentação das
providências, ações e resultados do Sistema de Gerenciamento e Gestão
implantados com periodicidade semestral, conforme Licença de
Instalação;
•
Acompanhamento das demandas do órgão licenciador e atendimento a
exigências e solicitações;
•
Fornecimento e troca de
informações sobre o projeto junto aos
Municípios, Estado, Ministério Público e Agência Ambiental;
•
Solicitação de adequações nos detalhes do projeto executivo de
engenharia, quando necessário, em função das exigências ambientais;
•
Orientação da formulação do detalhamento técnico dos contratos de
todos os prestadores de serviços da obra e dos executores dos programas
básicos ambientais, visando atendimento às exigências do órgão
licenciador;
Atividades a Executar:
•
Pedido de Renovação da Licença de Pesca Científica, no dia 19/04/09
•
Pedido de Renovação da Licença de Fauna no dia 19/04/09
35
•
Pedido da Licença de Operação.
Relatório: As ações de Gerência e Gestão estão retratadas no presente relatório,
através do acompanhamento dos cronogramas.
2.4
Canteiro
PCA – Plano de Controle Ambiental no Canteiro de Obras
Empresa Contratada: Construtora Triunfo
Atividades Executadas:
•
Implantação dos sistemas de controle da poluição, saneamento básico e
planejamento específico de mobilização/desmobilização, nas áreas de
canteiro de obras e de serviços de apoio industrial.
Atividades em Execução:
•
Monitoramento dos sistemas e implantação de eventuais correções
(constante)
Relatório: O relatório de andamento das ações do PCA encontra-se em anexo, sob
a seguinte identificação:
•
Obra 403 – UHE Foz do Rio Claro – Relatório de Andamento - Ações
Ambientais no Canteiro de Obras
9 Construtor Triunfo.
PRAD – Plano de Recomposição de Áreas Degradadas
Empresa contratada: Construtora Triunfo
Atividades Executadas:
•
Armazenamento de solo.
36
Atividades a Executar:
•
Apresentação de PRAD ao órgão ambiental;
•
Recuperação de toda a área degradada pela implantação do canteiro
de obras e áreas de empréstimo e acessos temporários.
Relatório: O relatório de andamento das ações do PRAD encontra-se em anexo,
sob a seguinte identificação:
•
Obra 403 – UHE Foz do Rio Claro – Relatório de Andamento - Ações
Ambientais no Canteiro de Obras
9 Construtor Triunfo.
37
3.RESPOSTAS ÀS CONDICIONANTES LI-GUS 138/2008
3.1
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS COMPLEMENTARES
1. Complementar o PBA quanto à questão dos usos múltiplos dos recursos hídricos,
considerando usos turísticos, econômicos, sociais (abastecimento), dessedentação
de animais entre outros;
Resposta: O PBA está sendo atendido conforme solicitado, conforme relatório de
zoneamento ora apresentado para atendimento dos relatórios semestrais de
andamento e será discutido com a comunidade.
2. Incentivar a criação de conselhos municipais de meio ambiente para os
municípios envolvidos no empreendimento e que não possua;
Resposta: O incentivo à criação dos conselhos virá através da formação dos NEAs
(Núcleos de Educação Ambiental) reunindo interessados no tema nos municípios
envolvidos. A presente ação está referenciada no PBA de Educação Ambiental, no
Volume de Meio Socioeconômico. Além desta ação houve a doação de um
veículo para Superintendência de Meio Ambiente, dentro do PBA de Capacitação
e Apoio aos Municípios.
3. Obter Licença para Resgate e Captura da Fauna Silvestre;
Resposta: A licença foi obtida junto à Gerência de Fauna e Flora e foi adequada
conforme IN-146 do IBAMA.
4. Apresentar os termos de renúncia para os recursos minerais contidos na área
diretamente afetada;
Respostas: A situação dos processos minerários foram apresentados no relatório do
PBA de Indenização dos Processos Minerários, no volume de Meio Físico.
5. Apresentar as portarias do IPHAN, em relação ao salvamento e resgate dos sítios
arqueológicos;
Resposta: A portaria do IPHAN já foi apresentada e já foi entregue o Relatório
Conclusivo.
38
6. Apresentar semestralmente, os Relatórios de Andamento dos programas
ambientais implantados, propostos no EIA e nos PBA’s ;
Resposta: O presente relatório contém o resumo de atendimento desta exigência.
7. Implementar todas as ações mitigadoras e compensatórias propostas no EIA e
nos PBA’ ;
Resposta: Ações descritas nos relatórios em anexo.
8. Realizar os estudos sedimentológicos, estudos estes que, consideramos
imprescindíveis para um efetivo monitoramento dos reservatórios considerando as
características da região;
Resposta: Os estudos serão realizados a partir de janeiro de 2009 e entregues para
pedido da LF.
9 Envolver na organização e mobilização social todos os órgãos que prestam
assistência técnica;
Resposta: Os órgãos que prestam assistência técnica, a saber: Agência Rural,
SEBRAE, Emater, SENAI serão envolvidos no Programa de Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável, na fase de desmobilização do empreendimento, conforme
indicado no PBA. O início da gestão com os órgãos se dará no mês de março de
2009.
10. Cumprir Termo de Compensação Ambiental, assinado com a Agência
Ambiental de Goiás;
Resposta: Os comprovantes de pagamento estão no Anexo 02
11. Apoiar o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
de São Simão;
Resposta: Foi feito o incentivo, com ação desenvolvida dentro do Programa de
Capacitação e Apoio aos Municípios (MSE006), qual seja a doação de um veículo
para Superintendência de Meio Ambiente do município de São Simão, local de
maior proximidade do empreendimento e onde está situado o alojamento.
39
12. Delimitar a área do Distrito de Itaguaçu na ortofotocarta apresentada, referente
a cota 354;
Resposta: A cota 354 no Distrito de Itaguaçu já foi referenciada no mapa
anteriormente enviado e ela coincide com a calha do rio, sendo as propriedades
do Distrito, afetadas apenas pela delimitação da faixa de 30 metros de área de
preservação permanente, naqueles limites urbanos.
13. Apresentar documento formal em relação ao apoio dos municípios de Caçu e
São Simão na elaboração dos Planos Diretores;
Resposta: O município de São Simão contou com a participação da Mais Verde
ativamente na elaboração de todo o mapeamento para o Plano Diretor. Tão logo
sejam aprovados os mapas de zoneamento serão enviados à este órgão para
verificação que se dá pela inserção da logomarca da empresa em cada prancha.
No caso de Caçu, o plano diretor está em revisão pela Secretaria de Planejamento
do Estado desde o mês de setembro de 2007. Tão logo se inicie a segunda fase,
será viabilizado o apoio.
14. O Programa Limnológico e de Qualidade da Água deverá ser mantido durante
toda a vida do reservatório;
Resposta: Será atendido na entrega do Relatório conclusivo e envio da revisão do
PBA de Limnologia para a fase de operação do empreendimento.
15. O Programa de Monitoramento de Fauna e Ictiofauna deverá ser estendido por
no mínimo 02 anos após o enchimento do reservatório;
Reposta: Será atendido na revisão do projeto para obtenção da Licença para a
fase de operação do empreendimento.
16. Dotar os Centros de Saúde dos materiais necessários para atendimento nos
casos de possíveis acidentes com animais peçonhentos;
Resposta: Foi feita a consulta aos centros de saúde para verificação da
disponibilidade de soro. Esta ação está previsto no PBA de Saúde Pública e estão
citados os estoques no presente relatório no item relativo ao Sub-Programa de
Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos.
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ANEXO I
LICENÇA DE DESMATAMENTO DO RESERVATÓRIO SOB O Nº
032/2008
41
ANEXO II
Licença de Desmatamento do Canteiro sob o nº 1137/2008
43
ANEXO III
Boletos de Pagamento da Lei SNUC
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46