Ministério
do Meio Ambiente
PROPOSTA
Nas Ondas do Rio Paranaíba
Ações de Mobilização e Capacitação como estratégia de
fortalecimento do processo de elaboração e discussão do Plano de
Recursos Hídricos da Bacia
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Gerência de Capacitação
Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Departamento de Educação Ambiental
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ministério
do Meio Ambiente
Os “3 rios” do enquadramento
PARCERIA ANA / MMA
Condición actual de ação conjunta
Estratégia
Fortalecimento e ganho de eficiência no
desenvolvimento de ações de educação e
econômicas)
capacitação no
âmbito do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos –
SINGREH.
e articulação entre os atores.
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INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Lei 6.938/81 – Política
Nacional de Meio
Ambiente - PNMA
Lei 9.433/97 – Política
Nacional de Recursos
Hídricos - PNRH
Lei 9795/99 – Política
Nacional de Educação
Ambiental - PNEA
Resolução CONAMA nº 422/2010
Resolução CNRH nº 98/2009
Resolução CNRH nº 17/2001
Educação ambiental,
capacitação, mobilização
social, participação.
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Resolução CNRH nº 17/2001
Art. 6º § 1º A participação da sociedade nas etapas de
elaboração do Plano dar-se-á por meio de consultas públicas,
encontros técnicos e oficinas de trabalho, visando possibilitar a
discussão
das
alternativas
de
solução
dos
problemas,
fortalecendo a interação entre a equipe técnica, usuários de água,
órgãos de governo e sociedade civil, de forma a incorporar
contribuições ao Plano.
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Como elaborar e desenvolver ações de
mobilização, educação e capacitação no
âmbito dos Comitês de Bacias com o
objetivo de fortalecer a gestão e
contribuir com o controle social?
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EDUCOMUNICAÇÃO
extensão/transmissão
x
educação/comunicação
A comunicação, de fato, implica numa
“reciprocidade que não pode ser rompida”
(Freire, 2002)
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EDUCOMUNICAÇÃO
Criação de “ecossistemas comunicativos” - teia
educativa baseada nos encontros, fortalecimento
de elos, comunidades interpretativas e de
informação/formação.
Gestão participativa dos meios de comunicação
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Contexto atual da bacia –
Plano de Recursos Hídricos
Objetivo Principal
Fortalecer a gestão de recursos hídricos na bacia, por meio
da mobilização social e da divulgação de informações
pertinentes ao Plano, usando ferramentas como o rádio para
o processo de educomunicação.
A capacitação e mobilização da comunidade da bacia deve
ser um exercício fundamental do seu papel participativo e
contributivo com o processo de gestão de recursos hídricos,
em especial para o momento atual de elaboração do Plano.
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Proposta
1º etapa
A partir da CTPI:
Desenhar uma estratégia de educomunicação e
definir:
1º encontro
Público alvo;
Ferramentas;
Diretrizes principais;
Cronograma (alinhado ao trabalho da Cobrape).
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Proposta
2º Etapa
A
A partir dos participantes dos GTs (EA,
Capacitação, Plano e Planejamento Estratégico),
definir:
Conteúdos principais;
Foco temático (mobilização);
Identificação dos conflitos;
Pontencialidades...
2º encontro
... para produção de conteúdos radiofônicos.
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Proposta
3º Etapa
Produção dos materiais selecionados (spots, textos)
com os temas propostos pelos participantes por
meio de um consultor que será disponibilizado pela
ANA
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Proposta
4º Etapa
Veiculação dos produtos, em parceria com rádios
comunitárias, públicas e comerciais.
Monitoramentos da atividades pelo CBH
5º Etapa
Reunião com os participantes para avaliar resultados
obtidos e perspectivas de continuidade do projeto em
relação às próximas ações do Comitê.
ESTUDO DE CASO DE
EDUCOMUNICAÇÃO PARA GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS
NAS ONDAS DO SÃO FRANCISCO
MMA, CBHSF, CBHs dos Rios Afluentes, ONGs,
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, ÓRGÃOS
PÚBLICOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
PNRH PNEA PNRBH
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Principais ações:
- Realização de oficinas de formação
- Promoção de uma campanha Educomunicativa
- Parcerias com rádios comerciais, públicas e
comunitárias; sociedade civil e governos
Criação de uma rede de ação socioambiental
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Oficinas:
10 Oficinas Realizadas
 Penedo/AL (Lançamento do Projeto)
 4 Oficinas Formativas Educação Ambiental
(Arcos/MG, Barreiras (BA), Afogados da Ingazeira (PE) e Propriá (SE)
 4 Oficinas de Formação em Produção de Conteúdos
Radiofônicos
(Arcos/MG, Barreiras (BA), Afogados da Ingazeira (PE) e Propriá (SE)
 1 Oficina de Avaliação (Pirapora/MG)
Capacitação – 145 pessoas (Oficinas Formativas)
97 pessoas (Oficinas de Rádio)
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Rede de rádios parceiras:
 44 rádios ao longo da BHSF
 19 rádios com termo de adesão;
 1 rádio sem termo de adesão
 24 rádios – parceiras potenciais
Spots:
 36 spots produzidos
 5 Spots iniciais, elaborados pelo MMA – 1 para cada
Área Temática do Programa de Revitalização do SF
 4 Spots iniciais, elaborados por iniciativas dos
próprios participantes
 27 Spots produzidos pelos participantes do Projeto
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Spots NOSF - Baixo
Confira o blog e baixe os spots:
http://nasondasdosaofrancisco.blogspot.com/
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Obrigada!
Andréa Carestiato Costa
Mariana Braga Coutinho
Departamento de Educação Ambiental – SAIC/MMA
Gerência de Capacitação – SAG/ANA
[email protected] (61) 2028-1536
[email protected] (61) 2109-5563