ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO XCIX Nº 016 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2005 EDIÇÃO DE HOJE: 72 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenação Judiciária Cível .................................................
Presidência .............................................................................
Corregedoria Geral de Justiça ............................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Quinta Vara ..............................................................
Sétima Vara .............................................................
Criminal
Sexta Vara ................................................................
Oitava Vara ..............................................................
Família
Terceira Vara ............................................................
Comarcas do Interior
Balsas ............................................................................
Codó ..............................................................................
Itapecuru-Mirim e Paço do Lumiar ...............................
São Bernardo e Vitorino Freire .....................................
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..........................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ............................................
01
07
08
23
25
28
28
28
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33
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Resenha de julgamentos da CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS , sessão
do dia , 19 de janeiro de 2005.
Presidência: Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
Procuradora de Justiça: NÉA BELLO DE SÁ
Secretária: ANGELICA MARIA GONÇALVES SILVA
Compareceram os Senhores Desembargadores: JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - HABEAS CORPUS N.º 028853 / 2004 - URBANO SANTOS
Paciente:
CREOMAR VIEIRA DOS SANTOS
Advogado WILSON PASSOS
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URBANO SANTOS
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, MILSON DE SOUZA COUTINHO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
_____________________
02 - HABEAS CORPUS N.º 027915 / 2004 - PINDARÉ-MIRIM
Paciente:
ARNALDO BATAGIN
Advogado
MARTINHO DE SOUSA MONTEIRO
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM.
Relator: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
03 - HABEAS CORPUS N.º 027919 / 2004 - ZÉ DOCA
Paciente:
ANTÔNIO SISNANDO SILVA LIMA
Advogado
WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
04 - HABEAS CORPUS N.º 030323 / 2004 - ITAPECURU-MIRIM
Paciente:
CARLOS EDUARDO REGO BELFORT
Advogado ÍTALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE
ITAPECURU-MIRIM
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
05 - HABEAS CORPUS N.º 028456 / 2004 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Paciente:
GILVAN DUTRA MARTINS
Advogado
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
06 - HABEAS CORPUS N.º 029182 / 2004 - IMPERATRIZ
Paciente:
MARIA DIANA LIMA DA SILVA
Impetrante:
SAMARA DANTAS LEITE
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
2
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
07 - HABEAS CORPUS N.º 028210 / 2004 - JOÃO LISBOA
Paciente:
CARLOS ABRAÃO VIEIRA
Advogado
ELAINE CRISTINA SOUSA DUARTE
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO À FALTA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
08 - HABEAS CORPUS N.º 030184 / 2004 - JOÃO LISBOA
Paciente:
PATRÍCIA FLEXA RIBEIRO GONÇALVES
Advogado
VALDEMIR PESSOA PRAZERES
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
09 - HABEAS CORPUS N.º 029481 / 2004 - AMARANTE DO
MARANHÃO
Paciente:
PEDRO GONÇALVES LUSTOSA
Advogado
ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO, JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA, JOANE GLÁUCIA SILVA DE ALMEIDA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE DO
MARANHÃO
Relator: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
10 - HABEAS CORPUS N.º 028971 / 2004 - SÃO BENTO
Paciente: JOSÉ SANTANA BARROS COSTA LEITE
Advogado INALDO PAULO RAMOS
Impetrado:JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
11 - HABEAS CORPUS N.º 028551 / 2004 - IMPERATRIZ
Paciente:
GERAILSON FERREIRA CÃMARA
Impetrante:
TÚLIO DA SILVA XAVIER
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NÃO CONHECERAM DA
IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
____________________
12 - HABEAS CORPUS N.º 029429 / 2004 - ANAJATUBA
Paciente:
ERASMO CARLOS RODRIGUES FERREIRA
Advogado ADILSON TEODORO DE JESUS
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANAJATUBA
Relator:
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
13 - HABEAS CORPUS N.º 029617 / 2004 - IMPERATRIZ
Paciente: FABIANO DE ARAÚJO PARENTE
Impetrante:
TEREZA NASCIMENTO PEREIRA
Impetrado:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
IMPERATRIZ
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
14 - HABEAS CORPUS N.º 029265 / 2004 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Paciente:
PEDRO SILVA PEDRA, FRANCINALDO GOMES LEMOS
Advogado MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
15 - HABEAS CORPUS N.º 029358 / 2004 - BACABAL
Paciente:
ROBERTO LOPES ALVARES
Advogado
JACKSON COSTA RODRIGUES, ANDRÉA DE LIMA
CHELINI
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
Relator: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
16 - HABEAS CORPUS N.º 027457 / 2004 - BEQUIMÃO
Paciente:
AUGUSTO CÉSAR AMORIM ALVES
Advogado(A): JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES, HULGO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FERNANDO SOUSA BOUÉRES(Estagiário(a))
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BEQUIMÃO
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
17 - HABEAS CORPUS N.º 027576 / 2004 - TURIAÇU
Paciente:
JOSÉ DE RIBAMAR LEITÃO SOUSA, JUAREZ LOPES FILHO
Advogado ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
18 - HABEAS CORPUS N.º 027451 / 2004 - IMPERATRIZ
Paciente:
LEANDRO ROSA, CLEISON MARQUES DA SILVA
Advogado
MÁRCIO FERRAZ MOTA, ARY CORTEZ PRADO
JÚNIOR, WERTHER FERRAZ LIMA, WLISSES PEREIRA SOUSA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relator: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
19 - HABEAS CORPUS N.º 029108 / 2004 - JOÃO LISBOA
Paciente:
OLDEFRANQUES PEREIRA SOUSA
Impetrante:
FABRÍCIO DA SILVA MACEDO
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO LISBOA
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
20 - HABEAS CORPUS N.º 027918 / 2004 - ZÉ DOCA
Paciente: WASHINGTON LUIZ MARTINS COELHO, VALTER FERREIRA
DA SILVA
Advogado FRANCISCO MUNIZ ALVES
Impetrado:JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA
Relatora: Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
21 - HABEAS CORPUS N.º 029142 / 2004 - IMPERATRIZ
Paciente:
ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
Promotor(A)(Es) ANTÔNIO COÊLHO SOARES JÚNIOR
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
3
Impetrado:
JUIZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
Relator:
Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
_____________________
22 - HABEAS CORPUS N.º 028583 / 2004 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Paciente:
ROBERIO RIBEIRO CRUZ
Advogado
ERIVELTON LAGO, ALTAIR FONSECA PINTO
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO
JOSÉ DE RIBAMAR
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
23 - HABEAS CORPUS N.º 029897 / 2004 - ANAJATUBA
Paciente:
WALASE PEREIRA REGO, GILBERTO OLIVEIRA SILVA
Advogado
WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA, EDMILSON
SILVA FERREIRA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANAJATUBA
Relatora:
Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONCEDERAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA.”
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
APÓS ESTE JULGAMENTO AUSENTOU-SE JUSTIFICADAMENTE DA
SESSÃO O DESEMBARGADOR MILSON DE SOUZA COUTINHO.
PASSOU A PRESIDIR A SESSÃO A DESEMBARGADORA MARIA
MADALENA ALVES SEREJO.
_____________________
24 - HABEAS CORPUS N.º 028581 / 2004 - PIO XII
Paciente: EDGAR BRAGA AGUIAR
Advogado FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO
Impetrado:JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII
Relator: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
Observação: OCUPOU A TRIBUNA FAZENDO SUSTENTAÇÃO ORAL O
DR. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NASCIMENTO.
_____________________
25 - HABEAS CORPUS N.º 029060 / 2004 - PRESIDENTE DUTRA
Paciente:
JOSÉ CLÁUDIO ALMEIDA ALVES
Advogado HILTON PEREIRA DA SILVA
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
4
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
26 - HABEAS CORPUS N.º 029872 / 2004 - SÃO LUÍS
Paciente:
JANDSON FARIAS PINTO
Advogado
CLAÚDIO MÁRCIO LIMA BEZERRA
Impetrado:
JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
27 - HABEAS CORPUS N.º 028486 / 2004 - CODÓ
Paciente:
MARCELO ALVES VIANA, MAURÍCIO ALVES BASTOS, MARCOS ALVES BASTOS
Advogado
IVALDO DE OLIVEIRA RICCI
Impetrado:
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ
Relator: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
28 - HABEAS CORPUS N.º 030097 / 2004 - SÃO LUÍS
Paciente:
JOSÉ REGINALDO COSTA RUFINO
Advogado LUIZ MAGRON
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
_____________________
29 - HABEAS CORPUS N.º 027746 / 2004 - ZÉ DOCA
Paciente:
JOSÉ ELIS DA SILVA
Advogado KÁTIA DE FÁTIMA JANSEN
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA
Relator:
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA
ALVES SEREJO.
____________________
ANGELICA MARIA GONÇALVES SILVA
Coordenadora da Câmara Especial de Férias
01) RECURSO N.º 2334/03 – São Luís/MA
ORIGEM
: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : UILMA MARIA PINTO RÊGO
ADVOGADO
: Dr. SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
RECORRIDA
: AMAZÔNIA CELULAR S/A
ADVOGADO
: Dr. MÁRCIO DINIZ SAUÁIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Turma Recursal Cível e Criminal, em Sessão ordinária a ser realizada no dia 27 (quinta-feira) de janeiro do corrente ano, às
09:00 horas, ou não se realizando, nas Sessões subsequentes, os seguintes
recursos:
Sessão do dia 27.01.05 (quinta-feira):
RELATOR: JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO:
08) RECURSO N.º 6015/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: EDMAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: Dr. FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA S. JÚNIOR
02) RECURSO N.º 3916/03– São Luís/MA
ORIGEM
: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRA – TRANSPORTES AÉREOS LTDA
ADVOGADA
: Dra. IONARA PINHEIRO BISPO
RECORRIDOS : MÁRCIO ADILSON FOGOLIM E OUTRA
ADVOGADO
: Dr. JURANDIR A. SIMÕES DA SILVA
03) RECURSO
ORIGEM
CONSUMO
RECORRENTE
ROS
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
N.º 5910/04 – São Luís/MA
: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
04) RECURSO
ORIGEM
CONSUMO
RECORRENTE
7DVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
N.º 5913/04 – São Luís/MA
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGU: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
: JOÃO NUNES ROCHA
: Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
:
:
:
:
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
JOSÉ HAROLDO PRAZERES
Dr. ANTONIO CARLOS MUNIZA CANTANHEDE
05) RECURSO N.º 5919/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: SUENY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: Dr. ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
06) RECURSO N.º 5946/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: HILDA SANTOS CASTRO
ADVOGADA
: Dra. ANDRÉA OLÍMPIA DE ALMEIDA FONSECA
07) RECURSO N.º 5949/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: ELZA PEREIRA CARRIAS DE SOUSA
ADVOGADO
: Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
09) RECURSO N.º 6054/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARINETE DA SILVA
DVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
10) RECURSO
ORIGEM
CONSUMO
RECORRENTE
ROS
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
N.º 6069/04 – São Luís/MA
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGU: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
: MALACHIAS FURTADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
11) RECURSO N.º 6072/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: MIGUEL DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO
: Dr. ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
12) RECURSO N.º 6075/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DE FÁTIMA VIANA DA CUNHA
ADVOGADA
: Dra. KARINE KELLY QUEIROZ PAIXÃO
13) RECURSO
ORIGEM
CONSUMO
RECORRENTE
ROS
ADVOGADO
RECORRIDA
ADVOGADA
N.º 6078/04 – São Luís/MA
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGU: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
: FLORINDA DINIZ DOS SANTOS
: Dra. KARINE KELLY QUEIROZ PAIXÃO
14) RECURSO N.º 6081/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: MARIA IVONETE FERREIRA PONTES
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
15) RECURSO N.º 6084/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
16) RECURSO N.º 6087/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
ADVOGADO
RECORRIDA
ADVOGADOS
OUTRO
5
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
: NADI COSTA CARVALHO
: Dr. FERNANDO CÉSAR CORDEIRO PESTANA E
17) RECURSO N.º 6099/04– Vitorino Freire/MA
ORIGEM
: COMARCA DE VITORINO FREIRE/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
RECORRIDO
: ANTONIO HITALO SILVA
ADVOGADO
: Dr. JOSÉ ALEX BARROS LEAL
18) RECURSO
ORIGEM
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDOS
ADVOGADO
N.º 6102/04 – Lago da Pedra/MA
: COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA
: BRADESCO SEGUROS S/A
: Dr. JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
: JOSÉ DO NASCIMENTO E OUTRA
: Dr. ERIVALDO MORAES LIMA
19) RECURSO N.º 6105/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: WASHINGTON LUÍS LEMOS MOREIRA
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
20) RECURSO N.º 6111/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARILENE ALVES BRANCO COSTA
ADVOGADA
: Dra. LISIA MARIA PEREIRA GOMES
21) RECURSO
ORIGEM
CONSUMO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDA
ADVOGADA
N.º 6114/04 – São Luís/MA
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
:
:
:
:
BRADESCO SEGUROS S/A
Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
MARIA IVANILDE DOS SANTOS GOMES
Dra. LISIA MARIA PEREIRA GOMES
22) RECURSO N.º 6117/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: DIOBERTO PINTO
ADVOGADA
: Dra. LISIA MARIA PEREIRA GOMES
23) RECURSO N.º 6123/04– São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA JOSÉ SOUSA DA SILVA
ADVOGADA
: Dra. ANDRÉA OLÍMPIA DE ALMEIDA FONSECA
24) RECURSO N.º 6129/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO RAMOS
ADVOGADO
: Dr. RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
6
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
25) RECURSO N.º 6132/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
: Dr. JOSÉ LUIS L. SANTOS
33) RECURSO N.º 6231/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MOURÃO
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
26) RECURSO N.º 6153/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDOS : WALDEMIRO SILVA NINA E OUTRA
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
34) RECURSO N.º 6234/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA PRAZERES
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
27) RECURSO N.º 6171/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA JOSÉ SILVA
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
35) RECURSO N.º 6243/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: JOSÉ RIBAMAR BRAZ ARAÚJO
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
28) RECURSO N.º 6174/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: RAFAEL LOPES DA SILVA
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
36) RECURSO N.º 6252/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO
: Dr. JOSÉ LACERDA JÚNIOR
29) RECURSO N.º 6177/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA FRANCISCA ROSA DA SILVA
ADVOGADA
: Dra. ANA CLÁUDIA FERRO VIEIRA CHAVES
37) RECURSO N.º 6261/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO
: ANSELMO DE JESUS BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
30) RECURSO N.º 6180/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: ANA CLÁUDIA SANTOS CORRÊA
ADVOGADA
: Dra. EDMARINE CHAGAS COSTA
38) RECURSO N.º 6264/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDA
: MARIA LÚCIA PINHEIRO DA COSTA
ADVOGADO
: Dr. CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA
31) RECURSO N.º 6183/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DO CARMO SAMPAIO
ADVOGADA
: Dra. SELMA SERENO CANTO COSTA
32) RECURSO N.º 6219/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARIA DA GRAÇA LOPES ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: Dr. WILLIAM GOMES CANTANHEDE
39) RECURSO N.º 6267/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDO
: ANTONIO FEBRÔNIO DE SOUSA
ADVOGADA
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
40) RECURSO N.º 6270/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDO
: LUIZA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADA
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
41) RECURSO N.º 6273/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
RECORRIDOS
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
: JOSÉ DE FRANÇA SILVA E OUTROS
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
42) RECURSO N.º 6279/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA
: MARINALVA DA SILVA DINIZ
ADVOGADA
: Dra. ANDRÉA OLÍMPIA DE ALMEIDA FONSECA
43) RECURSO N.º 6282/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDA
: MARIA DOLORES DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADA
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
44) RECURSO N.º 6285/04 – Imperatriz/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDA
: TERESA ROCHA RIBEIRO
ADVOGADA
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
45) RECURSO N.º 6297/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: Dr. WEMERSON LIMA VALENTIM
RECORRIDA
: NILDETE ALVES DE SOUSA
ADVOGADA
: Dra. THAÍS YUKIE R. MOREIRA
46) RECURSO N.º 6306/04 – São Luís/MA
ORIGEM
: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDOS : DOMINGOS BARROS E OUTRA
ADVOGADA
: Dra. CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
47) RECURSO N.º 6330/04 – Paço do Lumiar/MA
ORIGEM
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO
MAIOBÃO
RECORRENTE : VICENTE DE CASTRO SANTOS
ADVOGADO
: EM CAUSA PRÓPRIA
RECORRIDO
: ALCIDES SILVA AIRES
ADVOGADO
: SEM ADVOGADO NOS AUTOSE SOUSA
Rachel Béliche Silva
Secretária da TRCC
ATO N. º 032/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Juiz A - quarta Entrância, criado pela
Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 27710/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
7
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N. º 033/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANA PAULA VIÉGAS PEREIRA para exercer o cargo
em comissão de Assessora de Juiz B - terceira entrância da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Imperatriz, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 27755/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N. º 036/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ANDRÉ SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz B - terceira entrância da 3ª Vara da Comarca de
Açailândia, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 26214/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N. º 037/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear TÚLIO DA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz B - terceira entrância da 1ª Vara Cível da Comarca
de Imperatriz, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 27471/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N. º 038/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
8
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
RESOLVE
Nomear GILSON GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz B - terceira entrância da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 31462/2004-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N. º 039/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear GIMMIMA ATAÍDE BRANDÃO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Juiz B - terceira entrância do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Bacabal, criado pela Lei n.º 8.032/2003, de
10.12.2003, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 452/2005-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
ATO N.º 040/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Exonerar ADÁUTO BRAÚNA NETO SEGUNDO do cargo em
comissão de Assessor de Informática de Gabinete, Símbolo DGA, criado pela
Lei n.º 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete da Exma. Sra. Desa.
Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, devendo ser considerando de 13.01.2005,
tendo em vista o que consta da petição n.º 905/2005-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
ATO N. º 041/2005-TJ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear JOSÉ EUGÊNIO SERRA RIOS NETO para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Informática de Gabinete, Símbolo DGA,
criado pela Lei nº 8.032/2003, de 10.12.2003, junto ao Gabinete da Exma.
Sra. Desa. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 905/2005-TJ.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de janeiro de 2005.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
Tomou posse, nesta data, perante o Excelentíssimo Senhor
Desembargador MILSON DE SOUZA COUTINHO, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça.
São Luís, 13 de janeiro de 2005.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 13/01/2005
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :8052005
Distribuição :13/01/2005 08:36:21
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :MARIA DA GRAÇA LIMA ALMEIDA BORGES
Advogado(a) :MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRA
EXECUTADO :FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Processo nº :8062005
Distribuição :13/01/2005 08:42:29
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :DELANO NICACIO ALLES DE CASTRO
Advogado(a) :LORENA ETIENNE SILVA C. PINHO
REQUERENTE :ANA RUTH PINHO ALLES
REQUERIDO :OSMAR OLIVEIRA ALVES.
Processo nº :8072005
Distribuição :13/01/2005 08:56:05
Tipo Ação :EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
REQUERENTE :JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO
Advogado(a) :ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS
REQUERIDO :MARIA AMALIA MELO CARNEIRO
Processo nº :8082005
Distribuição :13/01/2005 08:59:57
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :SILVIO CARLOS SANTOS NOJOSA
Advogado(a) :ROSEMEIRE DE FREITAS BARROS
REQUERIDO :MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
Processo nº :187312004
Distribuição :13/01/2005 09:07:10
Tipo Ação :QUEIXA-CRIME
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
QUERELANTE :ISIVALDO DE JESUS ARAUJO GONCALVES
Advogado(a) :MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
QUERELADO :FRANCISCO FERREIRA COUTINHO
Processo nº :213822004
Distribuição :13/01/2005 09:10:28
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA :LANA PATRICIA ALVINO TEIXEIRA
VITIMA
:BRUNA NAYARA ALVINO TEIXEIRA
INDICIADO :CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO
Processo nº :8092005
Distribuição :13/01/2005 09:17:10
Tipo Ação :HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :300,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :JULIO CESAR MARQUES
PACIENTE :ITAMAURO PEREIRA CORREIA LIMA
Advogado(a) :JULIO CESAR MARQUES
Processo nº :8102005
Distribuição :13/01/2005 09:20:06
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
9
VITIMA
:TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO
ACUSADO :WERBERTH ROBERTO RAMOS “BETO “
ACUSADO :JOAO SIMAO SILVA PETRUS
Processo nº :8112005
Distribuição :13/01/2005 09:20:23
Tipo Ação :HABEAS CORPUS PREVENTIVO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :300,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :JULIO CESAR MARQUES
PACIENTE :KENNEDY SILVA DE SENA
Advogado(a) :JULIO CESAR MARQUES
Processo nº :7212005
Distribuição :13/01/2005 09:28:31
Tipo Ação :REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ODIVALDO FERREIRA DE SA
Advogado(a) :ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO :SILVIA HELENA TRAVASSOS AMARAL
Processo nº :191011996
Distribuição :13/01/2005 09:32:40
Tipo Ação :AÇÃO RESSARCIMENTO DE DANOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :417.760,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :LOURENCO SUZANO TEIXEIRA
Advogado(a) :PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Advogado(a) :ITALO FABIO AZEVEDO
REQUERIDO :COLISEU-CIA DE LIMPEZA E SERVICOS URBANOS
Processo nº :5672005
Distribuição :13/01/2005 09:33:42
Tipo Ação :AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :119.580,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE PEREIRA DO LAGO
Advogado(a) :FATIMA BUHATEM
10
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
REQUERENTE :MARIA JOANA FERREIRA COELHO
REQUERENTE :MARIA DO ROSARIO SILVA FERREIRA
REQUERENTE :MARIA REGINA SOUZA TEIXEIRA
REQUERENTE :RAIMUNDA SOARES PEREIRA
REQUERENTE :RAIMUNDA NONATA AGUIAR DA SILVA
REQUERENTE :MARIA LUCIA SOEIRO MARAMALDO
REQUERENTE :MARIA JOANA CORREA SANTOS
REQUERENTE :MARA EDNA LOBATO FONTOURA
REQUERENTE :MARIA DA CONCEICAO SILVA LUZ
REQUERENTE :ANA ALICE AIRES PEREIRA DAMASCENO
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo nº :164312003
Distribuição :13/01/2005 09:34:42
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :10.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
EMBARGANTE :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :ROBERTH SEGUINS FEITOSA
EMBARGADO :LOURENCO SUZANO TEIXEIRA
Processo nº :71622001
Distribuição :13/01/2005 09:39:23
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:FREDERICO SILVA LEITE
INDICIADO :AFONSO CELSO SILVA MATOS
Processo nº :171552004
Distribuição :13/01/2005 09:45:09
Tipo Ação :JUSTIFICACAO JUDICIAL
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :265,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA GRACA COLINS SAMPAIO
Advogado(a) :MARCO AURELIO HAICKEL
Processo nº :8122005
Distribuição :13/01/2005 09:47:40
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REPRESENTADO :JORGEMILSON MATOS LINDOSO “JORGE”
Processo nº :8132005
Distribuição :13/01/2005 09:51:59
Tipo Ação :ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :4.923,60
Natureza :CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
CONSIGNANTE :MARIA DA SILVA LUNA DOS SANTOS
Advogado(a) :FRANCISCO GOMES FEITOSA
CONSIGNADO :CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Processo nº :8142005
Distribuição :13/01/2005 09:54:41
Tipo Ação :JUSTIFICACAO JUDICIAL
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :OLGARINA MARINHO DOS SANTOS
Advogado(a) :FRANCISCO GOMES FEITOSA
Processo nº :66552004
Distribuição :13/01/2005 09:55:04
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVÃO C. FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :VALDIR DA SILVA “PEIXE”
Processo nº :1992005
Distribuição :13/01/2005 10:04:50
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
VITIMA
:O ESTADO
ACUSADO :NEWTON PONTES MORAES
Processo nº :8152005
Distribuição :13/01/2005 10:13:48
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.850,07
Natureza :CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MILENE CUTRIM SANTOS
Processo nº :229172004
Distribuição :13/01/2005 10:15:42
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:8ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO MORAES BOGEA
Cartório :8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: GARDENIA COELHO VELOSO
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:DEUSERINA ARES LEETION
ACUSADO :DANIEL DINIZ SOARES
ACUSADO :JORGE LUIS VIANA VIEIRA
Processo nº :159461996
Distribuição :13/01/2005 10:16:16
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CRISTOVÃO DUTRA MARTINS FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOVENCIO DA SILVA DOS SANTOS
VITIMA
:VALDIONOR JARDIM TORRES
VITIMA
:CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS (DE CUJUS)
VITIMA
:EDINALDO DA SILVA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
NAO DENUNCIAD:FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO MOTA
“CAMPEAO”
REU
:DENILSON DA SILVA
REU
:REGIOMAR PINTO LISBOA “MAZINHO”
REU
:SERGIO FERREIRA DE SOUZA
REU
:FRANCISCO ISRAEL “CABECA”
Processo nº :8162005
Distribuição :13/01/2005 10:20:19
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
11
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIDO :COMPANHIA MARANHESE DE REFRIGERANTES
Processo nº :212005
Distribuição :13/01/2005 10:21:09
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CASSIA DA SILVA E SILVA
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:MECIVALBER DE JESUS SERRA
ACUSADO :WASHINGTON COSTA DOS SANTOS
Processo nº :102005
Distribuição :13/01/2005 10:29:08
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4ª VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA JOSE MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:IZAU WALTER WALDEZ BRANDAO
ACUSADO :ROGERIO CAMPELO PEREIRA
Processo nº :8172005
Distribuição :13/01/2005 10:29:14
Tipo Ação :REVOGACAO DE PROCURACAO
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:8ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :ALEXANDRE PEDRO
Advogado(a) :ANTONIO CARVALHO FILHO
REQUERIDO :RICARDO LUIS MENDONÇA SANTOS
Processo nº :142005
Distribuição :13/01/2005 10:32:18
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:6ª VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório :6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA
12
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Escrivão :EURIPEDES GONCALVES
PARTES
VITIMA
:EDSON RAMIRES RODRIGUES DE SOUSA
ACUSADO :GLEICIVAN NASCIMENTO SILVA “BOLA”
ACUSADO :FABRICIO GLEYDSON NASCIMENTO SILVA “JUCA”
Processo nº :33582004
Distribuição :13/01/2005 10:37:22
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVÃO C. FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO :SAUDE PUBLICA
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :JOSE DE RIBAMAR SILVA
ACUSADO :JOSE HENRIQUE CERQUEIRA CUTRIM RIBEIRO
ACUSADO :RAIMUNDO NONATO MENDES DOS SANTOS “NATO”
ACUSADO :JOSE SERRA DA SILVA
Processo nº :6092005
Distribuição :13/01/2005 10:41:38
Tipo Ação :OCORRENCIA POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:7ª VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Cartório :7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BETH ANNE LOPES MELO
Escrivão :YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:RAFAEL COSTA DOS SANTOS
ACUSADO :PAULO ROBERTO MATOS RIBEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :JULIO CESAR MARQUES
PACIENTE :ALDAIR DE JESUS MARTINS FRANCA
Advogado(a) :JULIO CESAR MARQUES
Processo nº :8202005
Distribuição :13/01/2005 10:54:43
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JOAO MATHEUS ALVES CARVALHO
Advogado(a) :DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO ( DEFENSOR PUBLICO )
REQUERENTE :FABIANA GARCES ALVES
REQUERIDO :JOSE QUERLES CARDOSO CARVALHO
Processo nº :8212005
Distribuição :13/01/2005 11:03:54
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :40.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Advogado(a) :NUBIA MACEDO SOUSA
REQUERIDO :MATILDE MELO FERREIRA
Processo nº :8182005
Distribuição :13/01/2005 10:45:37
Tipo Ação :HABEAS CORPUS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :JULIO CESAR MARQUES
PACIENTE :CARLOS MAGNO AMARAL ARAGAO
Advogado(a) :JULIO CESAR MARQUES
Processo nº :8222005
Distribuição :13/01/2005 11:10:14
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :139.327,15
Natureza :CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :SEBASTIAO MARTINS GUIMARAES FILHO
Advogado(a) :JOSE CARLOS MINEIRO
REQUERIDO :CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL
Processo nº :8192005
Distribuição :13/01/2005 10:47:28
Tipo Ação :HABEAS CORPUS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Processo nº :8232005
Distribuição :13/01/2005 11:36:00
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DULCENE RODRIGUES PEARCE
Processo nº :8242005
Distribuição :13/01/2005 11:48:02
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :50.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :HILDO OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(a) :SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
REQUERENTE :FRANCISCA FERREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :8252005
Distribuição :13/01/2005 11:59:52
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
IMPETRANTE :ALMIR COSTA PEREIRA
Advogado(a) :JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA
IMPETRADO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :8262005
Distribuição :13/01/2005 12:12:11
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.680,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANA LUCIA ARAUJO AGUIAR
Advogado(a) :ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO ( DEFENSOR )
REQUERENTE :ADRIANA AGUIAR PINHEIRO
REQUERIDO :RAIMUNDO DINIZ PINHEIRO
Processo nº :8272005
Distribuição :13/01/2005 12:15:42
Tipo Ação :EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :2.339,66
Natureza :CIVEL
Vara
:8ª VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
13
PARTES
EXEQUENTE :ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(a) :ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO
EXECUTADO :RAMAF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
Processo nº :8282005
Distribuição :13/01/2005 12:20:44
Tipo Ação :REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :0,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3ª VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE LOURDES GOMES
Advogado(a) :WADY MIGUEL NAZAR SAFADY NETO
Processo nº :8292005
Distribuição :13/01/2005 12:28:50
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JEFFERSON LIMA QUEIROZ
REQUERENTE :MARIA DO CARMO LIMA DE QUEIROZ
REQUERIDO :IVANILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Processo nº :8302005
Distribuição :13/01/2005 12:32:15
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JENNIFFER CRISTTHINE PEREIRA GASPAR
Advogado(a) :ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO ( DEFENSOR )
REQUERENTE :JESSICA CAROLINE PEREIRA GASPAR
REQUERENTE :JACILENE DE RIBAMAR PINTO PEREIRA
REQUERIDO :CAOBY JOSE GASPAR FILHO
Processo nº :8312005
Distribuição :13/01/2005 12:34:22
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANDERSON JOSE PIRES DE OLINDA
14
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Advogado(a) :ABRAHAO JEFFERSON BATISTA SILVA
REQUERENTE :CAMILLA PIRES DE OLINDA
REQUERENTE :AERIANA PIRES MOREIRA
REQUERIDO :CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLINDA
Processo nº :8322005
Distribuição :13/01/2005 12:39:49
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :TACIO GIORDANO SANTANA GUIMARAES
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO
REQUERENTE :LAYLA LUIZA SANTANA GUIMARAES
REQUERENTE :SELTON TIAGO SANTANA GUIMARAES
REQUERENTE :MARIZE SANTOS SANTANA
REQUERIDO :EMILSON SANTANA GUIMARAES
Processo nº :8332005
Distribuição :13/01/2005 12:43:57
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REPRESENTADO :RAIMUNDO EDSON DE ANISIO “SON”
REPRESENTADO :RAIMUNDO SANTANA SILVA FILHO “ INDIO “
REPRESENTADO :CARLITO MAGALHAES SILVA
Processo nº :8342005
Distribuição :13/01/2005 12:44:24
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.800,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAY ALMEIDA SOUSA
Advogado(a) :MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PUBLICO
REQUERENTE :EVELINE BASTOS ALMEIDA
REQUERIDO :RAIMUNDO JOSE DA SILVA SOUSA
Processo nº :8352005
Distribuição :13/01/2005 12:49:34
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :WILLIAN JUNHO SANTOS COSTA FARIAS
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :JOSEMARY SANTOS COSTA
REQUERIDO :CLAUDINEI SANTANA FARIAS
Processo nº :8362005
Distribuição :13/01/2005 12:53:44
Tipo Ação :ACAO DE OFERECIMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO VASCONCELOS DA CRUZ
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
FAVORECIDO(A):MARIA CRISTINA DOS SANTOS
FAVORECIDO(A):PEDRO YAGO DOS SANTOS VASCONCELOS DA
CRUS
Processo nº :8372005
Distribuição :13/01/2005 12:58:08
Tipo Ação :INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA GRAÇA COSTA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
Processo nº :8382005
Distribuição :13/01/2005 12:59:29
Tipo Ação :ACAO DE OFERECIMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :4.800,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JORGE LUIS JARDIM MENEZES
Advogado(a) :CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA
FAVORECIDO(A):ROSANGELA DA SILVA MENEZES
Processo nº :8392005
Distribuição :13/01/2005 13:04:36
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :VALDIR DE OLIVEIRA
Processo nº :8402005
Distribuição :13/01/2005 13:09:43
Tipo Ação :FALENCIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :9.518,31
Natureza :CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ALIANCA METALURGICA S/A
Advogado(a) :NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
REQUERIDO :ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDA
Processo nº :8412005
Distribuição :13/01/2005 13:19:44
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERIDO :CARMINA CARMEM LIMA BARROSO MOURA
REQUERIDO :ELIUDE OLIVEIRA PEREIRA
Processo nº :8422005
Distribuição :13/01/2005 13:29:31
Tipo Ação :FALENCIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :11.373,26
Natureza :CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :GERDAU S/A
Advogado(a) :NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
REQUERIDO :R L MACIEL-ME
Processo nº :8432005
Distribuição :13/01/2005 13:30:37
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
15
REQUERENTE :VALQUIRIA COSTA FERNANDES
REQUERIDO :UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Processo nº :8442005
Distribuição :13/01/2005 13:32:55
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :MARIA EDULA MARCAL LIMA
Advogado(a) :MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO
REQUERENTE :WANDA FRANCA DE SOUSA
REQUERENTE :OSENIRA SILVA GONCALVES
REQUERENTE :MARIA ALAIDE NATALI
REQUERENTE :EULINA SILVA DE SOUSA
REQUERENTE :DIONE SOUZA RIO BRANCO
REQUERENTE :MARIA CELESTE SANTOS PEREIRA
REQUERENTE :RUTH ROCHA CRUZ
REQUERENTE :ANA MARIA DE MOURA SERRA
REQUERENTE :IVANILDE DE JESUS CORDEIRO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :8452005
Distribuição :13/01/2005 13:36:21
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :JOSEANE MARIA DE SOUZA
Advogado(a) :MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO
REQUERENTE :ALINE CARVALHO DO NASCIMENTO
REQUERENTE :MARIA BERNARDET GONCALVES DA COSTA
REQUERENTE :ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA ROCHA—
REQUERENTE :MARIA PERPETUO SOCORRO MOTA KZAM
REQUERENTE :MARIANA SIRENE MORAES
REQUERENTE :IRACEMA CUTRIM CORREA
REQUERENTE :ROSA MARIA DA SILVA WEBA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :8462005
Distribuição :13/01/2005 13:37:01
Tipo Ação :ACAO DE OFERECIMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO CORREA
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
FAVORECIDO(A):THALISSON NUNES CORREA
FAVORECIDO(A):THALIANE NUNES CORREA
16
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
FAVORECIDO(A):THARLYSSON NUNES CORREA
FAVORECIDO(A):MARIA RIBAMAR RODRIGUES NUNES
Processo nº :8472005
Distribuição :13/01/2005 13:43:00
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :JOAO VITAL TEIXEIRA DE JESUS
Advogado(a) :LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO
REQUERENTE :LOURDES MARIA SANTOS DE JESUS
Processo nº :8482005
Distribuição :13/01/2005 13:44:55
Tipo Ação :GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARIA ANGELICA CARVALHO MARINHO
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
Processo nº :8492005
Distribuição :13/01/2005 14:01:13
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :2.304,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :TAYANNE NAYARA RAMOS BASTOS
EXEQUENTE :CELINA GOMES RAMOS
EXECUTADO :EDSON BASTOS
Processo nº :8502005
Distribuição :13/01/2005 14:02:39
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAIOL
Advogado(a) :ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
REQUERIDO :SEBATUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :8512005
Distribuição :13/01/2005 14:06:50
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :11.097,52
Natureza :CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO BRASIL
Advogado(a) :LORENA GOMES PIMENTA
REQUERIDO :EMILIO CARLOS CUNHA SOUSA
Processo nº :8522005
Distribuição :13/01/2005 14:11:33
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :45.831,26
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DEUZANIRA DA CONCEIÇAO ALMEIDA
Advogado(a) :ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO ( DEFENSOR )
Processo nº :8532005
Distribuição :13/01/2005 14:19:01
Tipo Ação :AÇÃO RECONHECIMENTO DE UNIAO C/PART.DE BENS
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUIZ KALIL SEBA FILHO
REQUERIDO :ANA CLEA PINTO COELHO
Processo nº :8542005
Distribuição :13/01/2005 14:22:28
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :SONIA MARIA SILVA PEREIRA
Advogado(a) :ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO ( DEFENSOR )
REQUERIDO :UERBET DA CONCEIÇAO ARAUJO PEREIRA
Processo nº :8552005
Distribuição :13/01/2005 14:23:47
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAMILIA
Vara
:4ª VARA FAMILIA
Juiz
:LUCAS DA COSTA RIBEIRO NETO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOELMA SOEIRO CUTRIM
Advogado(a) :MARIA SALETE LEAL AZEVEDO
REQUERIDO :RAIMUNDO RODRIGUES CUTRIM
Processo nº :8562005
Distribuição :13/01/2005 14:25:29
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA
REQUERIDO :WELLINGTON DE JESUS MARTINS GOUVEIA
Processo nº :8572005
Distribuição :13/01/2005 14:29:16
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :DAYANA SOUSA LINDOSO
Advogado(a) :ABRAHAO JEFFERSON BATISTA SILVA
EXEQUENTE :EUGENIO SOUSA LINDOSO
EXEQUENTE :MARIA IRLENE DE SOUSA LINDOSO
EXECUTADO :EUGENIO DINIZ LINDOSO
Processo nº :8582005
Distribuição :13/01/2005 14:36:19
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DAS GRACAS FREITAS CUNHA
REQUERIDO :GIOVANNA MARA BASILIO
Processo nº :152522002
Distribuição :13/01/2005 14:40:31
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: LUANA ANTONIA FURTADO DA SILVA
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:SUSANY SANTOS RODRIGUES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :ROGERIO ERICEIRA CHAVES
Processo nº :8592005
Distribuição :13/01/2005 14:46:57
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :JOSE PATROCINIO DA SILVA CHAVES
Processo nº :8602005
Distribuição :13/01/2005 14:56:34
Tipo Ação :INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :DELDIMAR DE JESUS MELO
Advogado(a) :JOSE AMERICO DA SILVA
Processo nº :8612005
Distribuição :13/01/2005 14:57:29
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :520,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JESSICA REIS SERRA
Advogado(a) :ARISTOFILO FRANCO PEREIRA
REQUERENTE :MAYANA REIS SERRA
REQUERENTE :MARINALVA REIS
REQUERIDO :ANTONIO RAIMUNDO REGO SERRA
Processo nº :8622005
Distribuição :13/01/2005 15:03:22
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
17
18
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PARTES
REQUERENTE :ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA
CIDADE OPER
Advogado(a) :JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO
REQUERIDO :CLAUDIONOR GONÇALVES RODRIGUES
Processo nº :8632005
Distribuição :13/01/2005 15:08:16
Tipo Ação :CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :AUGUIBERTO GOMES SILVA
Advogado(a) :JULIO CESAR MARQUES
Advogado(a) :ITAMARY CORREA LIMA MARQUES
Processo nº :8642005
Distribuição :13/01/2005 15:13:28
Tipo Ação :CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SABINA VIANA COSTA
Processo nº :8652005
Distribuição :13/01/2005 15:14:13
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :MARCO ANTONIO PIMENTEL MARINHO
ACUSADO :LUIZ CARLOS GUIMARAES
ACUSADO :MANOEL MENDONCA
ACUSADO :REGINALDO DE SOUZA FERREIRA
ACUSADO :ALBERTO STOPPE
Processo nº :8662005
Distribuição :13/01/2005 15:20:38
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: FREDERICO DE OLIVEIRA DOMINICI
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE :JOSE GALDINO DE OLIVEIRA
Advogado(a) :ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :74982004
Distribuição :13/01/2005 15:35:50
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:JOSE DE ARIMATEIA CORREIA SILVA
Cartório :1. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO
Escrivão :HOENDEL FALCAO
PARTES
VITIMA
:RAIMUNDO CARLOS SANTOS
ACUSADO :RENATO GOMES COSTA
Processo nº :8672005
Distribuição :13/01/2005 15:52:38
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CONDOMINIO EDIFICIO SWEET LAKE
REQUERIDO :CARLOS HENRIQUE SILVEIRA
Processo nº :8682005
Distribuição :13/01/2005 16:03:05
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.081,32
Natureza :CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA RIBAMAR PEREIRA DA CONCE
Processo nº :8692005
Distribuição :13/01/2005 16:06:13
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.410,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3ª VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :SARA AMERICO SAMPAIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :212292003
Distribuição :13/01/2005 16:09:24
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CRISTOVÃO DUTRA MARTINS FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REPRESENTADO :JULIO ALVES MORAES
Processo nº :8702005
Distribuição :13/01/2005 16:10:18
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :870,20
Natureza :CIVEL
Vara
:1ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RAIMUNDO MARCIRIO FONSECA
Processo nº :8712005
Distribuição :13/01/2005 16:11:27
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :73.392,99
Natureza :CIVEL
Vara
:7ª VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :INLAB INVESTIGACAO LABORATORIAL LTDA
Advogado(a) :CARLOS ALBERTO SILVA NINA
REQUERIDO :GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo nº :8722005
Distribuição :13/01/2005 16:14:35
Tipo Ação :ACAO DE NULIDADE DE ATO JURIDICO (CIVEL)
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :130.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6ª VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA PURIFICACAO NUNES SOARES
Advogado(a) :MARIO ALEXON PIRES FERREIRA
REQUERIDO :BANCO BRADESCO S/A-BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
19
Processo nº :8732005
Distribuição :13/01/2005 16:14:36
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.211,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA NT
Processo nº :8742005
Distribuição :13/01/2005 16:17:06
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.052,06
Natureza :CIVEL
Vara
:5ª VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RAIMUNDO NONATO CORREA
Processo nº :8762005
Distribuição :13/01/2005 16:19:43
Tipo Ação :SEPARACAO CONTENCIOSA C/C ALIMENTOS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :3.500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3ª VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :MARTHA VIEIRA SALDANHA SALOMAO
Advogado(a) :JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR
REQUERIDO :MAURO HENRIQUE BELO SALOMAO
Processo nº :8772005
Distribuição :13/01/2005 16:23:13
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :672,95
Natureza :CIVEL
Vara
:4ª VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ANTONIO CARLOS MENDES DE OLIVEIRA
Processo nº :8782005
Distribuição :13/01/2005 16:25:55
Tipo Ação :EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
20
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.345,61
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ELZENIR LAUANDE FRANCO (PROCURADORA DO ESTADO)
EXECUTADO :GRUPO DOS TRABALHADORES EM CONFECÇÃO DA
COMUNIDADE JK
Processo nº :8792005
Distribuição :13/01/2005 16:27:43
Tipo Ação :AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: FREDERICO DE OLIVEIRA DOMINICI
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :VANDERLEA RIBEIRO GARCES
Advogado(a) :GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :8802005
Distribuição :13/01/2005 16:28:55
Tipo Ação :EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.837,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
Advogado(a) :ELZENIR LAUANDE FRANCO (PROCURADORA DO ESTADO)
EXECUTADO
:ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DE
CASSIA-AFONSO
Processo nº :8812005
Distribuição :13/01/2005 16:31:10
Tipo Ação :EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.560,37
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :ELZENIR LAUANDE FRANCO (PROCURADORA DO ESTADO)
EXECUTADO :ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ANAJÁ
Processo nº :8822005
Distribuição :13/01/2005 16:36:08
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA
Advogado(a) :RUY EDUARDO DA SILVA ALMADA LIMA
Processo nº :8832005
Distribuição :13/01/2005 16:49:00
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: LUANA ANTONIA FURTADO DA SILVA
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:ERICA MARTINS
INDICIADO :EDILEUZA MARTINS
Processo nº :8842005
Distribuição :13/01/2005 16:51:01
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:GLEYDSON MULLER FERREIRA
INDICIADO :JOSMAR DE JESUS GARRIDO PINTO
Processo nº :8852005
Distribuição :13/01/2005 16:53:28
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2ª VARA CRIMINAL
Juiz
:LUIS PESSOA COSTA
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS
Escrivão :SILVANA RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:LUANA DCASSIA CALDEIRA RIBEIRO
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :8862005
Distribuição :13/01/2005 16:53:40
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5ª VARA FAMILIA
Juiz
:MARIA FRANCISCA G. DE FAIZA
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :EDIMAR JOSE LIMA DE SOUSA
Advogado(a) :MARTINHO DA COSTA VELOSO
REQUERIDO :MARCIA CRISTINA MORAES DE SOUSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :8872005
Distribuição :13/01/2005 17:00:05
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.195,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA
Advogado(a) :PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO
Advogado(a) :SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
Advogado(a) :MARCEL CEZAR SILVA TROVAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :154232002
Distribuição :13/01/2005 17:18:25
Tipo Ação :INFRACAO ADMINISTRATIVA
Procedimento :COMUM
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1ª VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARISAN SILVA MALHEIROS
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO :TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
Processo nº :161802004
Distribuição :13/01/2005 17:19:53
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
REQUERENTE
:NORTE NORDESTE REPRESENTACOES E
DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHAO - FAZENDA ESTADUAL
Processo nº :8811997
Distribuição :13/01/2005 17:20:49
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVÃO C. FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:MARIA JOSE LOPES CARVALHO (DE CUJUS)
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
VITIMA
:JOSE DE RIBAMAR CASTRO MOURAO (DE CUJUS)
INDICIADO :JOSE RIBAMAR GONCALVES SILVEIRA
Processo nº :94742004
Distribuição :13/01/2005 17:21:46
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
21
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :48.295,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHAO ( RECEITA ESTADUAL )
Processo nº :8072003
Distribuição :13/01/2005 17:27:22
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:JOSE DE ARIMATEIA CORREIA SILVA
Cartório :1. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: EDSON BARROS DA SILVA
Escrivão :HOENDEL FALCAO
PARTES
VITIMA
:URIELSON JOSE FERREIRA CARNEIRO
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :MARCIO FERREIRA DE JESUS
Processo nº :209132003
Distribuição :13/01/2005 17:30:31
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:JOSE DE ARIMATEIA CORREIA SILVA
Cartório :1. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO
Escrivão :HOENDEL FALCAO
PARTES
VITIMA
:FABIO MENDES LEMOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :SIDNEY PEREIRA GUSMAO “ PILOTO “
Processo nº :199962004
Distribuição :13/01/2005 17:30:54
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
REQUERENTE :CHECAUTO SAO FRANCISCO COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(a) :IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :76912000
Distribuição :13/01/2005 17:33:27
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
22
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CRISTOVÃO DUTRA MARTINS FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ALFREDO ROBERTO MORAES COSTA
VITIMA
:HERMINIO CARDOSO
INDICIADO :NILSON FERREIRA DE BRITO “NILSON CARROCEIRO”
Processo nº :176372001
Distribuição :13/01/2005 17:34:00
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: VIVIANE TEIXEIRA MOTA FONTENELLE
Escrivão :RITA DE CASSIA
PARTES
VITIMA
:JONAS DA PAIXAO SILVA SERRA “DOUTOR”
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOSE RAIMUNDO CARDOSO PIRES
Processo nº :143662002
Distribuição :13/01/2005 17:37:31
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :10.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :P P MENDES FILHO LTDA
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :RICARDO GAMA PESTANA - PROCURADOR DO ESTADO
Processo nº :140002004
Distribuição :13/01/2005 17:41:42
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :3.455,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S.A
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Processo nº :126921999
Distribuição :13/01/2005 17:43:18
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :21.967,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DE OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO DE OLIVEIRA
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :98831999
Distribuição :13/01/2005 17:45:10
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :22.599,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE
:DIVIFORRO-ALTAMIR M.ALMEIDA COM.E
REPRESENTACOES L
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
REQUERIDO :FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :183012004
Distribuição :13/01/2005 17:46:27
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :62.805,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :LOJA DA BORRACHA LTDA
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHAO ( RECEITA ESTADUAL )
Processo nº :190392001
Distribuição :13/01/2005 17:47:55
Tipo Ação :AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7ª VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(a) :JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :JOSE DE JESUS COSTA
Processo nº :332002
Distribuição :13/01/2005 17:55:43
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Escrivão :RITA DE CASSIA
PARTES
VITIMA
:LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :CARLOS CESAR GALVAO BOTELHO
Total de Processos: 118
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO
DE LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO. JUIZ TITULAR
Dr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS VAZ - ESCRIVÃ: Maria Teresa
Silva e Cruz
Proc. Nº 15272/2004 – Ação de Usucapião Especial – Requerente: Teresa
Costa ribeiro – Advogada Dra. Maria Salete Leal Azevedo – Requeridos:
Almir de Almeida Cruz e sua Esposa Carmelita Guimarães Chaves Cruz –
Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária
em 10 (dez) dias. São Luís, 06 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
23
Proc. Nº 18388/2004 – Ação de Busca e Aprensão – Requerente: Banco
Dibens S/A – Advogada Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Maria das Dores Pereira da Silva – Despacho de fs. Executando a
liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São
Luís, 03 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 21321/2004 – Ação de Indenização – Requerente: Kátia Regina
Diniz Almeida – Advogado Dr. Cândido Diniz Barros – Requerido: Candido
Rosa Pereira – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 04 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 709/2003 – Ação de Indenização – Requerente: Hilton Mendonça C. Filho – Advogado Dr. Hilton Mendonça C. Filho – Requerido: Banco
do Brasil S/A – Advogado Dr. Valdemir Pessoa Prazeres – Despacho de fls.
Intime-se as partes para se manifestarem. São Luís, 06 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 7722/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Josenildo
José de Araújo – Advogado Dr. José Kleber Neves Sobrinho – Requerido:
Valdenir Soeiro Araújo – Despacho de fls. Intime-se o autor para juntar
nos autos os documentos necessários à propositura da ação em 10 (dez)
dias conforme o disposto no artigo 284 do C. P. C. São Luís, 05 de janeiro
de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 22232/2004 – Ação de Indenização – Requerente: Joacyra
Maria Mendes Andrade Batista e Outros – Advogado Dr. Frederico
Dominici – Requerido: Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda
– Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 06 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 22788/2004 – Ação de Execução – Requerente: Rosa
L u í z a Te x e i r a M a c h a d o – A d v o g a d o D r. D a n i e l G u e r r e i r o
Bonfim – Requerido: David de Melo R. Júnior – Despacho de
fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 04 de janeiro de 2005. Dr.
D o u g l a s A i r t o n F e r r e i r a A m o r i m J u i z d e D i r e i t o d a 3 ª Va r a
Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 5636/2004 – Ação de Despejo – Requerente: Colonial Administração e Participação Ltda – Advogado Dr. Ítalo Fábio azevedo – Requerido: Luiza de Castro – Patrícia Bringel Noleto – ME – Advogado Dr. José
Ribamar Marques – Despacho de fs. Face os documentos juntados pela
petição de fs. Intime-se a parte ré para se manifestar. São Luís, 06 janeiro
de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 6802/2004 – Ação de Cominatória – Requerente: Zuila Soares
Constatino Advogado Dr. José de Ribamar Coelho Bandeira – Requerido:
Roberto Silva – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 04 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. 10353/2002 – Ação de Indenização – Requerente: Mauricio Prazeres Castro – Advogado Dr. Antonio de Paula – Requerente: Expresso
Açailândia Ltda – Advogada Dra. Sônia Maria Lopes Coêlho – Despacho
de fs. Diga o requerido sobre o motivo da devolução dos expedientes de fls.
101/112. São Luís, 20 de setembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível.
Proc. Nº 14072/2004 – Ação de Anulatória de Ato – Requerente: Edmundo
Rodrigues Belfort e Outros – Advogado Dr. Raimundo Santos Gomes –
Requerido: Diretoria Administrativa Provisória do Conselho Cultural do
Anjo da Guarda – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 05 de janeiro de 2005. Dr.
Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 15577/2004 – Ação Adjucação Compulsoria – Requerente:
Mariana Catarina Camara Ferreira – Advogada Dra. Letícia Costa Pinheiro – Requerido: Jonas Olimpio Cavalcante – Despacho de fls. Junte-se
declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São
Luís, 04 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 18285/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Dibens S/A – Advogada Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido: Maria
Ester Gomes de Arruda – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o
Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora.
Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 03 de novembro de 2004.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 2884/2003 – Ação de Indenização – Requerente: Sérgio Antonio Barros Batista – Advogado Dr. Sebastião Antonio Fernandes Filho –
Requerido: Banco Bradesco S/A – Advogada Dra. Luíza Sarmento da Silva
– Despacho de fls. Recebo a apelação nos seus efeitos legais. Vista ao
apelado para responder. São Luís, 07 de dezembro de 2004. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 14749/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A – Advogada Dra. Pauliyana
Buhatem Ribeiro – Requerido: Juscelino Correia de Oliveira – Despacho
de fls. Defiro o pedido de suspensão do feito, como requerido às fls., 19.
São Luís, 29 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16170/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco General Motors S/A – Advogada Dra. Rosângela A. Goulart –
Requerido: Dermirval Resende Pedral – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três)
dias contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 29 de setembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos
Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 19336/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: GM
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada Dra. Rosângela A.
Goulart – Requerido: José Alves da Silva – Despacho de fs. Executando
a liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São
Luís, 11 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
24
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Proc. Nº 20059/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Fiat S/A – Advogada Dra. Chiara Saldanha – Requerido: Silma Maria
Martins da Silva – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o
Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora.
Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 22 de novembro de 2004.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Proc. Nº 19338/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco General Motors S/A – Advogada Dra. Rosângela A. Goulart –
Requerido: Sheila Carvalho de Almeida – Despacho de fs. Executando
a liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três) dias
contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se.
São Luís, 11 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 19355/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requrente: Banco
General Motors S/A – Advogada Dra. Rosângela A. Goulart – Requerido:
Antonio Sérgio da Silva – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE
o Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora.
Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 11 de novembro de
2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 14515/2001 – Ação de Execução – Requerente: Total Distribuidora de Petróleo Ltda – Advogado Dr. Alfredo Salim Dualibe Neto Requerido: J. A. Frazão – Despacho de fls. Junte-se. Defiro o pedido de juntada
de substalecimento. São Luís, 30 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 20795/2004 – Ação de Busca e Aprensão – Requerente: Banco
Dibens S/A – Advogada Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro – Requerido:
Lucinea Coutinho Morais – Despacho de fs. Executando a liminar, CITESE o Requerido para, querendo, em 05 (cinco) dias contestar purgação da
mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 30 de novembro
de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 12366/2003 – Ação de Indenização – Requerente: Willian de
Jesus Chagas – Advodado – Dr. José Luís Lucas da Silva – Requerido:
Ricardo Cuba – Advogada Dra. Deíla Barbosa Maia – Despacho de fls.
Junte-se. Defiro o pedido de juntada de substalecimento bem como de
vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 29 de novembro
de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 5192/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
General Motors S/A – Advogada Dra. Rosângela A. Goulart – Requerido:
Alline Melo Mendes Cruz – Despacho de fs. Ouça-se se o autor, através de
seu advogado, sobre a certidão do Ofícial de Justiça às fls. 20. São Luís, 26
de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª
Vara Cível
Proc. Nº 14865/2004 - Ação de Despejo – Requerente: Antonio de Lisboa Holanda – Advogado Dr. Jouglas Abreu Bezerra Júnior – Requerido:
Gilberto Alves da Silva – Advogada Dra. Ana Carolina Quadros Costa –
Despacho de fls. Ouça-se o autor, através de seu advogado, sobre a contestação e documentos anexos. São Luís, 16 de novembro de 2004. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 19788/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
BMG S/A – Advogada Dra. Rosângela A. Goulart – Requerido: Francisco
Neves Menezes – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o
Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora.
Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 22 de novembro de
2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16514/2004 – Ação de Obrigação de Fazer – Requerente: R. T.
N. Comércio e Representações Ltad – Advogado Dr. Iuri Braga Monteiro
– Requerido: Norte Brasil Telecom S/A – Advogada Dra. Clarissa Brito Val
– Despacho de fls. Dê-se vista ao autor, sobre a contestação oferecida. São
Luís, 20 de dezembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 18595/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Panamericano S/A – Advogada Dra. Cinthia Heluy Marinho –
Requerido: Ivonaldson dos Santos Castro – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três)
dias contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intimese. São Luís, 03 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 19080/2003 – Ação de Cobrança – Requerente: Companhia
Energética do Maranahão – CEMAR – Advogado Dr. Rogério Coêlho
Rocha – Requerido: Moisés V. De Araújo Filho – Despacho de fls. Defiro
o pedido de fls. 34. Após, certifique a Sra. Escrivã se o requerido contestou
a ação. São Luís, 02 de dezembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16824/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Banco Panamericano S/A – Advogada Dra. Cinthia Heluy Marinho –
Requerido: Edenilza da Hora Santos – Despacho de fs. Executando a
liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora. Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São
Luís, 03 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16997/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Banco
Fiat S/A – Advogada Dra. Cinthia Heluy Marinho – Requerido: Suely
Maria de Oliveira – Despacho de fs. Executando a liminar, CITE-SE o
Requerido para, querendo, em 03 (três) dias contestar purgação da mora.
Dec. Lei nº 911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 03 de novembro de 2004.
Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 20297/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Consorcio Nacional Honda Ltda – Advogado Dr. Marcio Antonio
Pereira Sampaio – Requerido: Karina Texeira de Souza – Despacho de fls. Executada a liminar, CITE-SE o Requerido para, querendo, em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida pendente
e/ou, em 15 dias, apresentar contestação. Ambos os prazos a contar-se-ão da execução da liminar. Dec. Lei nº911/69. Art. 3º. Intime-se. São Luís, 03 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 17161/2004 – Ação Medida Cautelar – Requerente: Bruno Correia Lima da Cunha Santos Aroso – Advogado Dr. Eduardo André de
Aguiar Lopes – Requerido: Banco Bradesco S/A – Advogado Dr. Adalberto
R. B. Gonçalves – Despacho de fls. Dê-se vista ao autor, sobre a contestação oferecida. São Luís, 20 de dezembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos
Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 5529/2004 – Ação de Reparação de Danos – Requerente: Osvaldo Garcia Silva – Advogada Dra. Maria da Conceição Costa Mubarack –
Requerido: Telemar Norte Leste S/A – Despacho de fls. Ouça-se o autor,
através de seu advogado, sobre o motivo da devolução da carta de citação.
São Luís, 30 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 8982/2004 – Ação de Falência – Requerente: Nexans Brasil S/A
– Advogado Dr. Frederico Feitosa de Oliveira – Requerido: Construct
Construção Indústria Comércio e Representações de Pré Moldados Ltda –
Despacho de fls. Junte-se. Defiro o pedido de juntada de substalecimento.
São Luís, 29 de novembro de 2004. Dr. José Ribamar Santos Vaz. Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 17156/2004 – Ação de Indenização – Requerente: Reginaldo
Maia dos Santos e Outros – Advogado Dr. José Rosário Júnior – Requerido:
Moises Gomes Martins – Advogado Dr. Claudio Caldas Santos – Despacho
de fls. Junte-se o autor (a) por seu advogado, para se manifestar em 10
D.O. PODER JUDICIÁRIO
(dez) dias. São Luís, 11 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 22842/2004 – Ação de Indenização – Requerente: Glaudson
Melo Cavalvante – Advogada Dra. Josilene Pereira Câmara – Requerido:
Gráfica Escolar S/A Jornal o Estado do Maranhão Sistema Mirante de
Comunicação – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 04 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 21286/2004 – Ação de Exceção de Incompetencia – Excepto:
Banco Bradesco S/A – Advogado Dr. Adalberto R. B. Gonçalves –
Excipiente: Juizo de Direito da 5ª Vara Cível – Despacho de fls. Apense,
intime-se o excepto para a responder no prazo legal. São Luís, 04 de
janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
25
Proc. Nº 15319/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Itaú
Seguros S/A – Dr. João Alves Barbosa Filho – Requerido: Domingos Martins
da Silva – Advogado Dr. Edmundo dos Reis Luz Silva – Conclusão do
Termo de Audiência... Diante desse conflito de posições, pelo Juiz foi
determinado a suspensão dos atos desta audiência e concedido às partes um
prazo de 15 dias para, assessorados por respctivos peritos possam chegar
a uma definição do valor devido por parte do requerido, em favor do
requerente. Ao fim do prazo referido, de 15 dias, as partes retornarão aos
autos com os pleitos que entenderem necessários. Assim sendo, nada mais
havendo a ser tratado ou discutido, o MM. Juiz determinou que se lavrasse
o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente
assinado pelos presentes. São Luís, 03 de dezembro de 2004. Dr. José
Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 12718/2004 – Ação Declaratória – Requerente: Antonia Iracilda
da Silva – Advogado Dr. Murilo Abreu Lobato Júnior – Requerido: Francisco C. F. Silva – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 05 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16497/2000 – Ação Monitória – Requerente: Tachy Comércio
e Serviços Ltda – Advogado Dr. Álvaro Valadão Borges Neto – Requerido:
Tecnoserv Ltda – Advogada Dra. Noeme Barros da Silva – Conclusão de
Sentença... Em Consequência, nos termos do artigo 267 – VIII, do CPC,
julgo extinto o presente feito, sem o julgamento do mérito. Após o
trânsito em julgado, caso eventuais custas tenham sido pagas, dê-se baixa
na distribuição, arquivando-se os autos. Antes, promova a Sra. Escrivã, a
liberação dos créditos penhorados da requerida junto ao departamento
Financeiro da Alumar. São Luís, 20 de dezembro de 2004. Dr. José Ribamar
Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
Proc. Nº 16555/2004 – Ação de Responsabilidade Civil – Requerente:
José Carlos Corrêa Júnior – Advogada Dra. Maria Luiza da Conceição
Soares Rocha – Requerido: Centro de Ensino Unificado do Maranhão S/A
Ltda-CEUMA – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de
Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís, 05 de janeiro de 2005.
Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível.
Respondendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 3695/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Márcio
Augusto Ayres Diniz – Advogado Dr. Haroldo Guimarães Soares Filho –
Requerido: Carlos Pereira Duarte – Despacho de fls. Intime-se o autor
para juntar nos autos os documentos necessários à propositura da ação em
10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284 do C. P. C. São Luís, 05
de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da
3ª Vara Cível. Respondendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 6347/2004 – Ação de Revisão de Contrato – Requerente:
Terezinha de Jesus Freire Costa – Advogado Dr. Luiz Almeida Teles –
Requerido: Banco General Motors S/A – Despacho de fls. Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária em 10 (dez) dias. São Luís,
05 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Respondendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 12564/2004 – Ação de Execução Forçada – Requerente: Fertimar
– Fertilizantes do Maranhão Ltda – Advogado Dr. Claudio Borges dos
Santos – Requerido: Manuel Nunes Ribeiro Filho - Conclusão de Sentença... Em face do pedido de fls.15, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 267 inciso VIII do C. P. Civil. Transitada em julgado, arquivese com baixa. Custas pelo autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Luís, 10 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível. Respondendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 18903/2004 – Ação de Prestação de Contas – Requerente: José
Raimundo Sousa Santos – Advogado Dr. Luís Fernando Dominice Castelo
Branco – Requerido: José de Ribamar Oliveira Santos – Despacho de fls.
Junte-se declaração de que trata a Lei de Assistência Judiciária em 10 (dez)
dias. São Luís, 05 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira Amorim
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Respondendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 5241/2004 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente: Maria
Vitória dos Santos Serra por intermédio do Assistente Judiciário Dr. Hélio
Jorge Silva – Requerido: Paulo José Arrais da Silva – Despacho de fls.
Intime-se o autor para juntar nos autos os documentos necessários à
propositura da ação em 10 (dez) dias conforme o disposto no artigo 284
do C. P. C. São Luís, 05 de janeiro de 2005. Dr. Douglas Airton Ferreira
Amorim Juiz de Direito da 3ª Vara Cível. Respodendo pela 5ª Vara Cível
Proc. Nº 20948/2003 – Ação de Busca e Apreensão – Requerente:
Raimundo Valmar Sucupira Lopes – Advogado Dr. Alberto Lurine Guimarães – Requerido: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR –
Advogada Dra. Luciamary Galvão Leonardo – Conclusão de Sentença...
Julgo procedente o pedido exordial, para condenar a requerida a pagar a
requerente a quantia de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), quantia razoável
para as partes, de modo a atender a regra alhures exposta, corrigida monetariamente e com incidência de juro de mora de 1% (um por cento), ao
mês, ambos a contar desta data. Condeno mais a requerida, no pagamento
das custas processuais e na verba honorária, esta fixada em 20% (vinte por
cento) sobre o valor total da condenação. São Luís 27 de dezembro de
2004. Dr. José de Ribamar Santos Vaz. Juiz de Direito da 5ª Vara Cívil
JUIZO DE DIREITO E CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA DE CÍVEL
DA COMARCA SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DOUTOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
PROMOTORA DOUTORA MARIA TEREZA PESTANA
SECRETARIA JUDICIAL LÉLIA MARIA ALMEIDA MUSTAFÁ
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS
PROCESSO: 20928/2002 DIST. 19/07/2002
AÇÃO: CANCELAMENTO DE REGISTRO
REQTE.: JOSELIO SILVA MENDES MEIRELES
ADV: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQDO.: DURVAL COUTO CARVALHO BRANCO NETO
ADV.: SANDRA GONÇALVES MACEDO
DESPACHO DE FLS.106: O MM. Juiz tendo a transação força de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com conhecimento de
mérito. São Luís, 19 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 13026/2003 DIST. 05/08/2003
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: WALDIR DILCE RAMOS
ADV: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SOEIRO
26
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
REQDO.: EMPRESA GUANABARA S/A
ADV.: ANTONIO CLETO GOMES
DESPACHO DE FLS.85: A ação de indenização por danos, em data anterior a distribuição presente ação, que ocorreu em 05/08/2003, portanto,
prevento esta o Juízo da Sexta Vara Cível, a quem deverá ser remetido os
presentes autos. Após as anotações de praxe. Intime-se. São Luís, 14 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 16585/2004 DIST. 17/09/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: CINTHIA HELUY MARINHO
REQDO.: JOANA PEREIRA COSTA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.22: Intime-se a autora na pessoa de seu advogado,
para no prazo de cinco dias, dar andamento ao processo. São Luís, 14 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 656/2005 DIST. 11/01/2005
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: CINTHIA HELUY MARINHO
REQDO.: JOSE DE RIBAMAR BARROS FILHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.16: Intime-se a autora na pessoa de seu advogado,
para no prazo de dez dias, completar o pedido inicial, declinar o tipo de
veiculo, objeto do pedido. Feito isso, voltem-me. São Luís, 14 de Janeiro
de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível.
O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 4572/1998 DIST. 06/05/1998
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR
REQTE.: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA
ADV: ORLANDO DA SILVA CAMPOS E OUTRO
REQDO.: SUDAMERIS BRASIL S.A
ADV.: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA E OUROS
REQDO.: ITAU S.A
ADV.: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO DE FLS.132: Arquivem-se os autos. São Luís, 13 de Janeiro
de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível.
O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 13163/1998 DIST. 22/10/1998
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
REQTE.: MARCOS RODRIGUES DE MELO REP POR SUA ESPOSA
MARIA DAS GRAÇAS MILANES MELO
ADV: MARIA JOSE QUARESMA VALE
REQDO.: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHÃO
ADV.: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
DESPACHO DE FLS.286: Designo o dia 14 de julho próximo, ás 09:00
horas, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se os advogados
das partes, as testemunhas e as partes. São Luís, 13 de Janeiro de 2005. Dr.
Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é
verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 12251/2000 DIST. 18/09/2000
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ELISANGELA RAPOSO MENDONÇA
ADV: WALTERLINO R. PINHEIRO CORREIA
REQDO.: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: JOSE MARIA PEREIRA E OUTROS
DESPACHO DE FLS.175: Diga a Ré sobre a petição de fls.174, no
prazo de lei. São Luís, 13 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou
fé. Secretaria Judicial.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 3219/1998 DIST. 31/03/1998
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
REQDO.: ROGERIO FIALHO DEODATO E MARIA L. A. BARTLETT
ADV.: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO E OUTROS
DESPACHO DE FLS.164: Intime-se a credora na pessoa de seu advogado,
para no prazo de cinco dias, dar andamento ao processo. São Luís, 14 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 2864/2004 DIST. 26/02/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: CINTHIA HELUY MARINHO E OUTRO
REQDO.: JORGE ANTONIO COELHO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.49: Após o cumprimento do r. mandado que da
noticia a certidão de fls.48V, voltem-me. São Luís, 12 de Janeiro de 2005.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 530/2005 DIST. 07/01/2005
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS
REQTE.: MARIA DAS GRAÇAS RABELO AMARAL
ADV: JACQUELINE VIDIGAL LEÃO E OUTRO
REQDO.: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CINTHIA HELUY MARINHO E OUTRO
DESPACHO DE FLS.15: cite-se a Autora, doravante Embargada, para
contestar, em 10 dias, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
Embargante. A citação será feita na pessoa do advogado da embargada.
São Luís, 13 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 15475/2004 DIST. 27/08/2004
AÇÃO: ORDINARIA
REQTE.: JOZIARA DA SILVA MOREIRA REP. P/ PAI JOSEMAR SANTOS MOREIRA
ADV: IVALDO CASTELO BRANCO E OUTRO
REQDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.23: Designado para a audiência de conciliação o dia
4 de julho próximo, às 09:00 horas. Intimem-se o advogado da autora a
autora e notifique o Dr. Promotor de justiça. São Luís, 18 de Janeiro de
2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 23202/2004 DIST. 30/12/2004
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: PUREZA SILVA DOS SANTOS
ADV: CRISOGONO RODRIGUES SANTOS E OUTRO
REQDO.: CASEBRAS-CAIXA ASSIST. DO SERVIDOR BRASILEIRO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.36: Defiro o pedido de gratuidade da justiça requerida.
Cite-se. São Luís, 17 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de
Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 16081/2003 DIST. 25/09/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: COIMBRA & SANTIAGO LTDA
ADV: THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS E OUTRO
REQDO.: LUCIA MARIA AZEVEDO DA SILVA E OUTRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.39: Indefiro a petição de fls.37/38. Por entender,
que é do exequente a responsabilidade de localizar bens do devedor, capa-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
zes de satisfazer a execução. Intime-se. São Luís, 13 de Janeiro de 2005.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 13266/2002 DIST. 06/08/2002
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIO DO
BANCO DO BRASIL.
ADV: JOÃO MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO
REQDO.: THATIANA PINTO LOBÃO
ADV.: ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS
DESPACHO DE FLS.162: Defiro a petição de fls.157/159. Ao Contador.
São Luís, 18 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 1761/2000 DIST. 09/02/2000
AÇÃO: ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO
REQTE.: JOAQUIM DA SILVA FILHO
ADV: JORGE CASTRO
REQDO.: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
ADV.: VALDECI FERREIRA LIMA
DESPACHO DE FLS.253: VISTOS, ETC... Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.244/245,
celebrada nestes autos de Ação Execução por Titulo judicial. Certifique-se
o transito em julgado, arquivem-se os autos. São Luís, 14 de Janeiro de
2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 12620/2001 DIST. 22/08/2001
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE.: ADEMIR DA CRUZ LIMA
ADV: JOSE MURILO DE SOUZA JUNIOR
REQDO.: EDVELTO CARLOS BARBOSA REIS E EMPRESA VICOL
SEGURANÇA LTDA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.41: Intime-se o Sr. Oficial de justiça, para no prazo
de lei, recolher o mandado que da noticia a certidão de fls.21V, devidamente cumprido ou informar o motivo do não cumprimento. São Luís, 18 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 21201/2003 DIST. 04/12/2003
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
REQTE.: MARIA JOANA GOMES ANUNCIAÇÃO
ADV: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA
REQDO.: DALBAN INDUSTRIA REUNIDAS S/A
ADV.:
DESPACHO DE FLS.21: Intime-se o Dr. Oficial de Justiça, para no prazo
de lei, recolher o mandado que da noticia a certidão de fls.25V, devidamente cumprido ou informar o motivo do não cumprimento. São Luís, 18 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 9420/2001 DIST. 22/06/2001
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: IRISVALDO PINHEIRO TORQUATO
ADV: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
REQDO.: MIGUEL AGUIAR ALVES
ADV.: JOÃO DA HORA ARAUJO
DESPACHO DE FLS.58: Arquivem-se os autos. São Luís, 18 de Janeiro de
2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 13696/2003 DIST. 15/06/2003
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE.: MANOEL TEIXEIRA
ADV: DALVANIRA MORAIS MARTINS BARBOSA
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
27
REQDO.: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO
MARANHÃO LTDA-COHORTIFRUT
ADV.:
DESPACHO DE FLS.42: Intime-se o autor na pessoa de seu advogado,
para no prazo de cinco dias, dar andamento ao processo. São Luís, 18 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 14995/2004 DIST. 20/08/2004
AÇÃO: DESPEJO
REQTE.: TERESA DE JESUS RIBEIRO MAIA
ADV: TAMER MORAES HELUY E OUTRO
REQDO.: JOSE DE RIBAMAR SOTERO FREITAS SILVA JUNIOR E OUTRA
ADV.:
DESPACHO DE FLS.21: Intime-se o Sr. Oficial de Justiça, para no prazo
de lei, recolher o mandado que da noticia a certidão de fls.18V, devidamente cumprido ou informar o motivo do não cumprimento. São Luís, 18 de
Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 15122/2003 DIST. 10/09/2003
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITOS, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV: ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQDO.: ANTONIO ALVES PASSOS-GALEGO
ADV.:
DESPACHO DE FLS.27: Aguardem-se os presentes autos em Cartório, o
retorno da precatória que da noticia o documento de fls.18, dos autos. São
Luís, 18 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 11717/2003 DIST. 11/07/2003
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: CECCATO DMR INDUSTRIA MECANICA LTDA
ADV: VALDIR ALVES FILHO
REQDO.: J.P. DIESEL LTDA
ADV.: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO
DESPACHO DE FLS.51: Defiro a petição de fls.50. Intime-se. São Luís,
18 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da
7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 5590/2004 DIST.12/04/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQDO.: JAMES ABRAÃO DOS SANTOS
ADV.:
DESPACHO DE FLS.34: Arquivem-se os autos. São Luís, 18 de Janeiro de
2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 7387/2002 DIST. 30/04/2002
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQTE.: EVELINE ARAUJO MAIA
ADV: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
DESPACHO DE FLS.51: Arquivem-se os autos. São Luís, 19 de Janeiro de
2005. Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O
referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
PROCESSO: 16196/2002 DIST. 25/09/2002
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: BBV CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: WINDSOR SILVA DOS SANTOS
REQDO.: EUGENIA ANDRADE MORAES
ADV.:
28
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
DESPACHO DE FLS.26: Intime-se a autora na pessoa de seu advogado,
para no prazo de cinco dias, dizer se ainda tem interesse no processo, pena
de arquivamento. São Luís, 19 de Janeiro de 2005. Dr. Raimundo Nonato
de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé.
Secretaria Judicial.
PROCESSO: 20180/2004 DIST. 16/11/2004
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV: PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQDO.: JACQUELINE VIDIGAL LEÃO
ADV.: JACQUELINE VIDIGAL LEÃO
DESPACHO DE FLS.31: vistos, etc... diante da purgação da mora, o
processo perdeu o objeto por falta de interesse processual. Julgo extinto o
processo, sem exame do merecimento. São Luís, 18 de Janeiro de 2005.
Dr. Raimundo Nonato de Souza, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. O referido é verdade e dou fé. Secretaria Judicial.
CRIMINAL
COMARCA DE SÃO LUÍS
SEXTA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DE: JOÁS FERREIRA DA CARMO, vulgo “JOAIS”, brasileiro, natural de Barreirinhas/MA, solteiro, lavrador, nascido em 27.05.1982, filho
de Orleane Ferreira do Carmo, residente na Rua da Associação, s/n.º - Vila
Talita / Raposa/MA.
FINALIDADE: Comparecer na sala de audiências da 6ª Vara Criminal, no
dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 08:30 horas, a fim de ser interrogado sobre os fatos narrados na denúncia de fls. 03/05, nos autos do
processo crime n.º 1986/2004 (10405/2004), que a Justiça Pública move
contra o mesmo, incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau - Fórum Des.
Sarney Costa, 6ª Vara Criminal da Capital, tel. 2106-9687. São Luís, 19
de janeiro de 2005.
RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital.
8ª VARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO DO DESPACHO
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL- DR. RAIMUNDO
MORAES BOGÉA- SECRETÁRIA JUDICIAL- ANA PRISCILA
COSTA ANDRADE, PROC. N.º 4851/2004, acusado: Permínio da Cruz
Mendes Júnior - Advogado: Dr. Walter Wanderley Soares dos Reis, OAB/
MA 4526 - DESPACHO DE Fls. 72- Intime-se o advogado constituído
pelo acusado, Permínio da Cruz Mendes Júnior e ciente de que se não fizer
presente ao ato lhe será nomeado um defensor público, para comparecer
à audiência designada para o dia: 24 de fevereiro de 2005, às 10:00 horas,
na sala das audiências da 8ª Vara Criminal. Dado e passado o presente, São
Luís, 18 de janeiro de 2005.
DR. RAIMUNDO MORAES BOGÉA
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUÍZA DE DIREITO RESP.: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
DUARTE MENDES
PROMOTORA RESP.: MARIA DE LOURDES SOUSA RIBEIRO
EM SUBSTITUIÇÃO A ESCRIVÃ: CILENE SILVA AZEVEDO
PROCESSO Nº004202/2002
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: LUCILENE DE JESUS DE AZEVEDO SOARES
ADVOGADA: DENISE SILVA MIRANDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO: WALLACE FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: MILTON RICARDO LUSO CALADO
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 25 de janeiro de 2005, às
13:30 horas, no Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des.
Sarney Costa, para coleta de sangue das partes, a fim de ser procedido
o exame de DNA. Intime-se a investigante, sua genitora e o investigado para o exame pericial (DNA), a realizar-se na data designada
supra, advertindo o requerido que o seu não comparecimento ou sua
recusa em submeter ao exame presumir-se-á como verdadeiro a alegada
paternidade. Intime-se, ainda, as partes para se apresentarem munidos de documentos pessoais e 2 (duas) fotos 3x4. Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 22.12.2004.
(as) Dr. Milton Bandeira Lima-Juiz de Direito.
PROCESSO Nº002547/2004
AÇÃO: EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: JOSÉ MARIA LESSA DIAS
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDO: GIOVANY REIS DIAS
ADVOGADO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO: Vistos, etc. Remarco o dia 02 de fevereiro de 2005, às 10:00
horas, para audiência de conciliação e julgamento, ficando de já intimados
o requerido e sua defensora pública. Intime-se o autor por mandado e via
correio com Ar. São Luís, 17.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº012845/2003
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: LUCILENE FREITAS DUTRA
ADVOGADA: ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA
REQUERIDO: ANTONIO FERNANDO AGUIAR PINHEIRO
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
DESPACHO: Remarco o dia 02 de fevereiro de 2005, às 09:30 horas, para
audiência de conciliação, instrução e julgamento, ficando de já intimados
os requeridos e sua defensora pública. Intime-se os autores por sua representante legal, por mandado e correio com AR. São Luís, 17.08.2004. (as)
Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº007583/2003
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ROSÁRIO DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDO: JOSÉ MARIA CANTANHEDE COSTA
DESPACHO: Remarco o dia 02 de fevereiro de 2005, às 11:00 horas,
ficando de já a autora e sua defensora devidamente intimadas. Expeça-se
citação para o alimentante por mandado e pelo correio com AR. São Luís,
18.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar,
resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº020432/2002
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: MARIA PAULA ANDRADE RODRIGUES
ADVOGADA: ANA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA DO NASCIMENTO
DESPACHO: Designo o dia 02 de fevereiro de 2005, às 09:15 horas, para
audiência de instrução e julgamento. Intime-se a autora e testemunhas,
estas deverão comparecer independente de intimação. Cumpra-se. São
Luís, 30.07.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima- Juiz de Direito.
PROCESSO Nº012883/2004
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: YARA DE JESUS BARBOSA COSTA
ADVOGADO: NEUTON DINIZ FILHO
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de assistência judiciária. Designo audiência de justificação para o dia 02 de fevereiro de 2005, às
11:30 horas, para a ouvida das testemunhas arroladas. São Luís,
18.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar,
resp. pela 3ª Vara da Família.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº017083/2004
AÇÃO: INTERDIÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: SILVANA MENDES BORGES CAMARA
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO: FRANCISCO TOMAZ CAMARA FILHO
DESPACHO: Designo o dia 02 de fevereiro de 2005, às 11:30 horas, para
audiência de exame e interrogatório. Dentro do prazo de 05 (cinco) dias
contados da audiência de interrogatório, poderá o interditado impugnar o
pedido. Notifique-se o Ministério Público. Cite-se e intime-se. São Luís,
05.10.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar,
resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº011475/2002
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: ELIUDE DE JESUS TRINADE MARTINS
ADVOGADO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO
REQUERIDO: MARCO ANTONIO MARTINS
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 02 de fevereiro de 2005, às 09:00
horas, para audiência de instrução e julgamento. Abra-se vistas a curadora
do réu revel. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 17.08.2004. (as) Dr. Milton
Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº009915/2003
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: CLAUDENIR ALVES FERREIRA
ADVOGADO: JOSÉ MARIA DINIZ
REQUERIDO: ADEMAR CARDOSO DA SILVA
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 03 de fevereiro de 2005, às 10:00
horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se a
autora, via advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas
que pretende produzir em audiência, inclusive justificar a necessidade.
Cumpra-se. São Luís, 23.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima- Juiz de
Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº003229/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDO: JOSÉ VALDIONOR AMARAL MOURA
DESPACHO: Designo o dia 03 de fevereiro de 2005, às 09:00 horas, para
a audiência de conciliação e julgamento. Cite-se o alimentante por AR.
São Luís, 20.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima- Juiz de Direito
Auxiliar, em exercício na 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº018522/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE AZEVEDO
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDA: DIONEA MOURA AZEVEDO
DESPACHO: Designo o dia 03 de fevereiro de 2005, às 08:30
horas, para audiência de instrução e julgamento. Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se e Cumpra-se. São Luís, 19.08.2004.
(as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp.
pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº007043/2002
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: HEBERT PINHEIRO LEITE
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO SILVA GOMES
REQUERIDA: REGINA HELENA COSTA LEITE
ADVOGADA: DARCI COSTA FRAZÃO
DESPACHO: Designo o dia 03 de fevereiro de 2005, às 09:15 horas, para
audiência de instrução e julgamento. Notifique-se o Ministério Público.
Intime-se e cumpra-se. São Luís, 25.10.2004. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
29
PROCESSO Nº001566/2004
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO DE RELAÇÃO CONCUBINÁRIA
REQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA FRAZÃO
ADVOGADO: MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
DESPACHO: Vistos etc. Designo audiência de Justificação para o dia 03 de
fevereiro de 2005, às 10:30 horas, para a ouvida das testemunhas arroladas, às fls. 25. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se e cumpra-se.
São Luís, 18.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito
Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº012796/2002
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: MARLENE MARIA PAIVA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDO: RAIMUNDO SERRA SANTOS
ADVOGADA: ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 04 de fevereiro de 2004, às 08:30
horas, para a audiência de instrução e julgamento. Intime-se o requerido
no endereço constante às fls. 36. Intime-se e cumpra-se. São Luís,
25.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar,
resp. pela 3ª Vara da Família..
PROCESSO Nº014268/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ANA NERES DOS ANJOS AMORIM
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TELES FRANKLIN SOUSA MACIEL
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de Assistência Judiciária. Fixo
alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos do
alimentante, devidos a partir da citação. Designo a audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2005, às 10:30 horas. Citese o réu e intime-se a autora para audiência. Acompanhados de seus advogados e testemunhas. Oficie-se o órgão empregador do requerido. Citações
e Intimações pessoais via postal, com Ar. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 30.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº014581/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: NERVAL DE JESUS FIGUEIREDO GOMES
ADVOGADA: ANA PATRÍCIA ARAÚJO SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIDA: MARIA CAMPOS FRANÇA
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de Assistência Judiciária. Fixo
alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos
do alimentante, devidos a partir da citação. Designo a audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2005, às 11:00 horas.
Cite-se a ré e intime-se o autor para audiência. Acompanhados de seus
advogados e testemunhas. Oficie-se o órgão empregador da requerida.
Citações e Intimações pessoais via postal, com Ar. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 30.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº014546/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: SUELLEN RAQUEL DE SOUSA
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO G. DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DJALMA VELOSO
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de Assistência Judiciária.
Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário
mínimo do alimentante, devidos a partir da citação. Designo a
audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 14 de fevereiro
de 2005, às 08:30 horas. Cite-se o réu e intime-se a autora para
audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas. Citações e Intimações pessoais via postal, com Ar. Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 30.08.2004.
(as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp.
pela 3ª Vara da Família.
30
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO Nº014880/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: LUCIENE SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO G. DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MANOEL DE JESUS LIMA RODRGIUES
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de Assistência Judiciária.
Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário
mínimo do alimentante, devidos a partir da citação. Designo a
audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 14 de fevereiro
de 2005, às 11:30 horas. Cite-se o réu e intime-se a autora para
audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas. Citações e Intimações pessoais via postal, com Ar. Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 30.08.2004.
(as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp.
pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº014400/2004
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ELOIDE NASCIMENTO DE SANTANA
ADVOGADA: VANÊSSA PORTELA RAMOS
REQUERIDO: RAIMUNDO MENDES
DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido de Assistência Judiciária. Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do
salário mínimo do alimentante, devidos a partir da citação.
Designo a audiência de Conciliação e Julgamento para o dia 14
de fevereiro de 2005, às 09:00 horas. Cite-se o réu e intime-se
a autora para audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas. Citações e Intimações pessoais via postal, com Ar.
Notifique-se o Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. São
Luís, 30.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº014631/2001
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: PRIMITIVO RABÊLO DO AMARAL FILHO
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: IRANILDE CAVALCANTE MARTINS DO AMARAL
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 14 de fevereiro de 2005, às 10:00
horas, para audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do artigo 3º
§ 2º e 3º da Lei nº6.515/77. Cite-se o réu, por mandado, para comparecer
a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se, cumpra-se e Notifiquese o Ministério Púbico. São Luís, 30.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima - Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº014528/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: CIPRIANO SOUSA GARROS
ADVOGADA: ANA LOURENÇA MONIZ COSTA
REQUERIDA: MARIA ROSA FURTADO GARROS
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 15 de fevereiro de 2005,
às 11:30 horas, para audiência prévia, nos moldes do artigo 3º §
2º e 3º da Lei nº6.515/77. Caso não haja conciliação, será provado o decurso do lapso temporal. Intime-se os requerentes para a
audiência e para apresentar o rol de testemunhas para a prova do
lapso temporal. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.
São Luís, 30.08.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de
Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº014867/2004
AÇÃO: INTERDIÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: MARCIANA DOS SANTOS SEREJO
ADVOGADA: IVANILDES CASTRO MENDES
REQUERIDO: JOSÉ MÁRIO SEREJO MORAES
DESPACHO: Designo o dia 15 de fevereiro de 2005, às 11:00
horas, para audiência de exame e interrogatório. Dentro do prazo de 05 (cinco) dias contados da audiência de interrogatório,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
poderá o interditado impugnar o pedido. Notifique-se o Ministério Público. Cite-se e intime-se. São Luís, 30.08.2004. (as) Dr.
Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª
Vara da Família.
Está conforme o original. Dou fé.
São Luís, 17 de janeiro de 2005.
Cilene Silva Azevedo
Em substituição a Escrivã do 3º Cartório de Família.
3º CARTÓRIO DE FAMÍLIA
A DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR, EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA
DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI.
Processo: 006763/2003
Ação: INTERDIÇÃO
Requerente: LILIANA RODRIGUES BARATA
Adv. Dr.(a): MARCELO SANTOS SILVA
Requerido(a): MARTA CILENE RODRIGUES BARATA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que foi proferida a sentença nos autos do pedido
de Interdição em que é requerente LILIANA RODRIGUES BARATA e
requerida MARTA CILENE RODRIGUES BARATA conclusão de sentença de fls. 56/57. “Isto posto, com base nas provas dos autos, bem como
no art. 1.767 do Código Civil, defiro o pedido de interdição, decreto a
interdição de Marta Cilene Rodrigues Barata e nomeio curadora da requerida,
Liliana Rodrigues Barata para exercer o encargo. Inscreva-se no Registro
de Pessoas Naturais e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas e honorários advocatícios, por tratar-se de assistência judiciária. Transitada em
julgado, feitas as anotações de praxe, e arquive-se. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Luís, 15 de dezembro de 2004. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima – Juiz de Direito Auxiliar, em exercício na 3ª Vara da Família”.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos
07 (sete) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e cinco (2.005). Eu,
Escrivã, digitei e subscrevi.
Drª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara da Família
3º CARTÓRIO DE FAMÍLIA
A DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR, EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA
DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI.
Processo: 017599/2002
Ação: INTERDIÇÃO
Requerente: VALTER CRUZ DIAS
Adv. Dr.(a): JOÃO DAMASCENO
Requerido(a): BENEDITO HUGO DIAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que foi proferida a sentença nos autos do pedido
de Interdição em que é requerente VALTER CRUZ DIAS e requerido
BENEDITO HUGO DIAS conclusão de sentença de fls. 57/58 “Isto
posto, com base nas provas dos autos, bem como no art. 1.767 do Código
Civil, defiro o pedido de interdição, decreto a interdição de Benedito Hugo
Dias e nomeio curador do requerido, Valter Cruz Dias para exercer o
encargo. Inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais e publique-se pela
imprensa local e pelo órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. Sem custas e honorários advocatícios, por tratar-se de
assistência judiciária. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe,
e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 14 de dezembro
de 2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima – Juiz de Direito Auxiliar, em
D.O. PODER JUDICIÁRIO
exercício na 3ª Vara da Família”. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís,
Capital do Estado do Maranhão, aos 07 (sete) dias do mês de Janeiro do
ano de dois mil e cinco (2.005). Eu, Escrivã, digitei e subscrevi.
Drª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara da Família
3º CARTÓRIO DE FAMÍLIA
A DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES, JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA DA FAMÍLIA, DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO
MARANHÃO NA FORMA DA LEI.
Processo: 001583/2004
Ação: INTERDIÇÃO
Requerente: MARIA DE FÁTIMA PAULINA
Adv. Dr.(a): FABÍOLA ALMEIDA BARROS
Requerida(a): FRANCISCA DA CRUZ SOUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que foi proferida a sentença nos autos do pedido
de Interdição em que é requerente MARIA DE FÁTIMA PAULINA e
requerida FRANCISCA DA CRUZ SOUSA conclusão de sentença de
fls. 42/43. “Isto posto, com base nas provas dos autos, bem como no art.
1.767 do Código Civil, defiro o pedido de interdição, decreto a interdição
de Francisca da Cruz Sousa e nomeio curadora da requerida, Maria de
Fátima Paulina para exercer o encargo. Inscreva-se no Registro de Pessoas Naturais e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Sem custas e honorários
advocatícios, por tratar-se de assistência judiciária. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, e arquive-se. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Luís, 15 de dezembro de 2004. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima – Juiz de Direito Auxiliar, em exercício na 3ª Vara da Família”.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos
07 (sete) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e cinco (2.005). Eu,
Escrivã, digitei e subscrevi.
Drª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito, em exercício na 3ª Vara da Família
COMARCAS DO INTERIOR
BALSAS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da
2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna
público que na Ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 10.203/2004,
proposta por FRANCISCO RIBEIRO DUARTE DE SOUSA, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada, constando da sentença cujo
tópico é o seguinte: “Vistos etc., FRANCISCO RIBEIRO DUARTE DE
SOUSA, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Interdição, em desfavor
de ADÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, também qualificado, pelos
motivos a seguir: Que o mesmo sofre das faculdades mentais e por isto não
tem condições de reger os atos da vida civil. Trouxe à cola docs. pessoais
do interditando além de exames médicos que comprovam a incapacidade.
O laudo psiquiátrico firmado por profissional competente confirma a
deficiência. Com vistas, o Ministério Público opinou pelo deferimento do
pedido. É o relato. Decido. Pelas provas coligidas nos autos, além do
exame psiquiátrico fornecido por médico credenciado, tem-se que o interditando sofre das faculdades mentais e não dispõe de condições psíquicas
para reger os atos civis da sua vida, necessitando por isto ser interditado
afim de que possa alguém capacitado e compromissado, praticar os atos da
sua vida civil. Por estes motivos, DECRETO a interdição de ADÃO
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, declarando-o incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3° do Código Civil
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
31
Brasileiro, nomeando-lhe curador o Requerente. Em obediência
ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa
local e órgão por três vezes com intervalo de 10 dias. P.R.I.
Balsas(MA), 17 de Novembro de 2.004. Dr. José Afonso Bezerra de Lima. Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): ADÃO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
CURADOR(A): FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(A): DR.ª DÉBORA RODRIGUES LEITE
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias. Eu, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Balsas/MA, 03 de Dezembro de 2.004
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito da 2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito
da 2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão,
torna público que na Ação de INTERDIÇÃO E CURATELA, processo n.º 9.207 / 2.003, proposta por VALDECI SILVA TRINDADE, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada, constando
da sentença cujo tópico é o seguinte: “Vistos etc., VALDECI SILVA
TRINDADE, qualificada nos autos, ajuizou Ação de Curatela, em
desfavor de sua filha, LUCILEIDE SILVA TRINDADE, também qualificado, pelos motivos a seguir: Que a curatelada é maior e vive sob
sua guarda e responsabilidade desde seu nascimento, conforme certidão de nascimento inclusa aos autos, tendo sempre portanto um
comportamento uma criança de cinco anos. Trouxe à cola docs.
pessoais do interditando além de exames médicos que comprovam a
incapacidade. O laudo psiquiátrico firmado por profissional competente confirma a deficiência. As testemunhas ouvidas, ARLETE
FERREIRA DOS SANTOS E MARIA RAIMUNDA SANDES DE FARIAS, corroboraram o alegado. Com vistas, o Ministério Público
opinou pelo procedência do pedido. É o relato. Decido. Pelas provas
coligidas nos autos, além do exame psiquiátrico fornecido por médico credenciado, tem-se que o interditando sofre das faculdades mentais e não dispõe de condições psíquicas para reger os atos civis da sua
vida, necessitando por isto ser interditado afim de que possa alguém
capacitado e compromissado, praticar os atos da sua vida civil. Por
estes motivos, DECRETO a interdição de LUCILEIDE SILVA TRINDADE, declarando-o incapaz para exercer pessoalmente os atos da
vida civil, nos termos do art. 3° do Código Civil Brasileiro, nomeando-lhe curadora a Requerente. Em obediência ao disposto no art.
1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e órgão por três vezes com
intervalo de 10 dias. P.R.I. Balsas(MA), 22 de Novembro de 2.004.
Dr. José Afonso Bezerra de Lima - Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): LUCILEIDE SILVA TRINDADE
CURADOR(A): VALDECI SILVA TRINDADE
ADVOGADO(A): DR.ª SILVANA GINO FERNANDES DE CÉSARO
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias. Eu, (Antonio Dias Vieira Júnior) Secretário da 2.ª
Vara, digitei e subscrevi.
Balsas/MA, 01 de Dezembro de 2.004
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito da 2ª Vara
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SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da
2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna público
que na Ação de INTERDIÇÃO E CURATELA, processo n.º 9.696/
03, proposta por MARIA DA PAZ VIEIRA TELES, foi declarada a
Interdição da pessoa abaixo indicada, constando da sentença cujo tópico é o seguinte: “VISTOS, etc... O pedido de interdição foi promovido
por pessoa legítima, no caso de mãe do interditando, nos termos do
art. 446 e seguintes do CC e art. 1.177 do CPC, e da anomalia psíquica
do (a) interditando (a) através do laudo de avaliação médica de fls. 19,
corroborado com a prova testemunhal. Por tais considerações e provas constantes dos autos, com base no art.1.184 do CPC, julgo procedente os pedidos, para decretar a interdição de ANTÔNIO LUIS VIEIRA
LOPES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do CC, a para nomear-lhe
curador (a) a Sra. MARIA DA PAZ VIEIRA TELES, ora requerente.
Inscreva-se a presente decisão no respectivo registro de pessoas naturais e publique-se no átrio do Fórum e na imprensa oficial por 03
vezes com intervalo de 10 dias, respeitadas as formalidades
estabelecidas no art. 1.134 do CPC. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificada a inexistência de recursos, arquivem-se, com as
cautelas da lei. Balsas, 01.07.04 – Dr. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE
LIMA – Juiz de Direito da 2ª Vara”
INTERDITO(A): ANTÔNIO LUÍS VIEIRA LOPES
CURADOR(A): MARIA DA PAZ VIEIRA TELES
ADVOGADO(A): DR. LUCIANO PEDRA FONSECA
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias. Eu, (Maria do Socorro Ferreira Vieira) - Escrivã do
Segundo Ofício, digitei e subscrevi.
Balsas/MA, 12 de Julho de 2.004
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito da 2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS,
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da
2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna
público que na Ação de CURATELA DE INTERDITO, processo n.º
8.924/03, proposta por LUZINETE MARTINS FIALHO, foi declarada a
Interdição da pessoa abaixo indicada, constando da sentença cujo tópico é
o seguinte: “Vistos etc. LUZINETE MARTINS FIALHO, qualificada nos
autos, ajuizou Ação de Curatela de Interdito, em desfavor de seu pai,
ARUDÁ MARTINS FIALHO, também qualificado, pelos motivos a seguir: Que o mesmo sofre das faculdades mentais e por isto não tem condições de reger os atos da vida civil.
Trouxe à cola docs. pessoais do
interditando além de exames médicos que comprovam a incapacidade. O
laudo psiquiátrico firmado por profissional competente confirma a deficiência. As testemunhas ouvidas, AGENOR MONTEIRO CARVALHO E
ROSILEIDE CARDOSO DA SILVA, corroboraram o alegado. Com vistas,
o Ministério Público opinou pela procedência do pedido. É o relato.
Decido. Pelas provas coligidas nos autos, além do exame psiquiátrico
fornecido por médico credenciado, tem-se que o interditando sofre das
faculdades mentais e não dispõe de condições psíquicas para reger os atos
da vida civil, necessitando por isto ser interditado afim de que possa
alguém capacitado e compromissado, praticar os atos da sua vida civil.
Por estes motivos, DECRETO a interdição de ARUDÁ MARTINS
FIALHO, declarando-o incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida
civil, nos termos do art. 3° inciso II do Código Civil Brasileiro, nomeando-lhe curadora a requerente. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do
Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e pu-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
blique-se na imprensa local e órgão por três vezes com intervalo de 10
dias. P.R.I. Balsas (MA), 04 de maio de 2.004. Dr. José Afonso Bezerra de
Lima - Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): ARUDÁ MARTINS FIALHO
CURADOR(A): LUZINETE MARTINS FIALHO
ADVOGADO(A): DRA. MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Av. Dr. Jamildo, s/n.º - Bairro Potosi, Balsas/Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente
que será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias.
Balsas/MA, 27 de Maio de 2.004
Eu, (Maria do Socorro Ferreira Vieira) - Escrivã do Segundo Ofício,
digitei e subscrevi.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito da 2ª Vara
CODÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO
COM PRAZO DE 15 DIAS
DO ACUSADO: WIDYS CARVALHO DA CUNHA, brasileiro,
solteiro, servente de pedreiro, natural de Imperatriz/MA, nascido aos 10/
05/84, filho de José Carvalho da Cunha e de Maria Anita da Silva Carvalho, residente na Rua Rio Grande do Norte, nº 2533, Bairro São Sebastião,
nesta cidade; encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Comparecer, sob pena de revelia, acompanhando (a) de
advogado (a), ficando ciente de que, se assim não proceder, ser-lhe-à
nomeado defensor de livre escolha do Juízo, nos termos da Lei nº 10.792/
03, no audiência de interrogatório a realizar-se no dia 02 de março de
2005, às 14:30 horas, nos autos da Ação Penal nº 011/2003, que lhe
move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por infringência do artigo 155, § 4º, incisos I e IV e art. 329 do Código Penal Pátrio e art. 10 da
Lei 9.437/97; podendo o referido acusado, logo após o interrogatório ou
no prazo de 03 (três) dias, apresentar alegações escritas e arrolar testemunhas. E para que não se alegue ignorância, foi determinado a expedição do
presente, que será publicado e afixado na forma da lei.
SEDE DO JUIZO: Sito na Av. João Ribeiro, 3132, Bairro São Sebastião,
Fórum “Desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves”. ENCERRAMENTO: Cumpre-se na forma da lei.
Codó (MA), 29 de dezembro de 2004.
SULANY DE ARAÚJO LOPES Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara
KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO
COM PRAZO DE 15 DIAS
DO ACUSADO: PERES DA CONCEIÇÃO SILVA, natural de Caxias/
MA, lavrador, solteiro, filho de Manoel Gomes da Silva e de Laura Maria
da Conceição, residente na localidade São Francisco, próximo à localidade
Cajazeiras, deste município; encontrando-se atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Comparecer, sob pena de revelia, acompanhando (a) de
advogado (a), ficando ciente de que, se assim não proceder, ser-lhe-à
nomeado defensor de livre escolha do Juízo, nos termos da Lei nº 10.792/
03, na audiência de interrogatório a realizar-se no dia 02 de fevereiro de
2005, às 17:30 horas, nos autos da Ação Penal nº 07/2004, que lhe move
o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por infringência do artigo 121,
§ 2º, inciso 11, do Código Penal; podendo o referido acusado, logo após o
interrogatório ou no prazo de 03 (três) dias, apresentar alegações escritas
e arrolar testemunhas. E para que não se alegue ignorância, foi determinado a expedição do presente, que será publicado e afixado na forma da lei.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE DO JUIZO: Sito na Av. João Ribeiro, 3132, Bairro São Sebastião,
Fórum “Desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves”. ENCERRAMENTO: Cumpre-se na forma da lei.
Codó (MA), 29 de dezembro de 2004.
SULANY DE ARAÚJO LOPES Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara
KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO
COM PRAZO DE 15 DIAS
DO ACUSADO: GASTÃO HOLANDA DA SILVA, maranhense,
natural de Codó, solteiro, nascido em 15/10/1944, de cor morena, lavrador, filho de Antonio de Holanda da Silva e de Maria Francisca Mendes,
com endereço não informado, nesta cidade; encontrando-se atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Comparecer, sob pena de revelia, acompanhando (a) de
advogado (a), ficando ciente de que, se assim não proceder, se-lhe-à nomeado defensor de livre escolha do Juízo, nos termos da Lei nº 10. 792/03,
na audiência de interrogatório a realizar no dia 02 de fevereiro de 2005, às
17:00 horas, nos autos da Ação Penal nº 033/2004, que lhe move o
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por infringência do artigo 121,
incisos II e IV do Código Penal Pátrio; podendo o referido acusado, logo
após o interrogatório ou no prazo de 03 (três) dias, apresentar alegações
escritas e arrolar testemunhas. E para que não se alegue ignorância, foi
determinado a expedição do presente, que será publicado e afixado na
forma da lei.
SEDE DO JUIZO: Sito na Av. João Ribeiro, 3132, Bairro São Sebastião,
Fórum “Desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves”. ENCERRAMENTO: Cumpre-se na forma da lei.
Codó (MA), 29 de dezembro de 2004.
SULANY DE ARAÚJO LOPES Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara
KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS
Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
33
cimento tiverem, que por este Juízo foi declarada a INTERDIÇÃO de
Francisca Aparecida Mendes, brasileira, solteira, sem profissão definida,
residente e domiciliada no Povoado Monte Cristo. S/nº, neste município,
incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr.
José Domingos Mendes, nos autos do Proc. nº 1513/2002, Ação de Curatela.
A curatela e por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a
interditanda em todos os atos da sua vida civil, inclusive, perante os
órgãos previdenciários, agências bancarias e repartições públicas, O presente edital será publicado por três (03) vezes no Diário da Justiça do
Estado, com intervalo de dez (10) dias. Dado e Passado nesta Comarca de
Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de janeiro do
ano de 2005. Eu... escrivã, digitei e subscrevi.
Maria José França Ribeiro
Juíza de Direito da 1ª Vara Resp/ 3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
A Dra. Maria José França Ribeiro, Juíza de Direito da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara desta Comarca de
Itapecuru-Minrim, Estado do Maranhão, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada a INTERDIÇÃO de Josimar
dos Santos Nascimento, brasileiro, sem profissão definida, residente e
domiciliado no povoado Santo Antonio dos Cearenses, neste município,
incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado CURADOR a Sra.
Fortunada Alves dos Santos Nascimento, nos autos do Proc. nº 1.297/
2002, Ação de Curatela. A curatela e por tempo indeterminado e tem a
finalidade de reger a interditanda em todos os atos da sua vida civil, inclusive
perante os órgãos previdenciários, agências bancarias e repartições públicas. O presente edital será publicado por três (03) vezes no Diário da Justiça
do Estado, com intervalo de dez (10) dias. Dado e Passado nesta Comarca de
Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos 11 dias do mês de janeiro do ano
de 2005. Eu...escrivã, digitei e subscrevi.
Maria José França Ribeiro
Juíza de Direito da 1ª Vara Resp/ 3ª Vara
ITAPECURU-MIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
A Dra. Maria José França Ribeiro, Juíza de Direito da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara desta Comarca de
Itapecuru-Minrim, Estado do Maranhão, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada a INTERDIÇÃO de
CLEOMAR TEIXEIRA SOUTO, brasileiro, solteiro, incapacitado (Deficiente Mental), residente e domiciliado na Av. Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Cantanhede/MA, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe
nomeado CURADOR o Sr. Manoel Teixeira Souto, nos autos do Proc. nº
1210/2001, Ação de INTERDIÇÃO. A curatela e por tempo indeterminado
e tem a finalidade de reger o interditando em todos os atos de sua vida
civil, inclusive, perante os órgãos previdenciários, agências bancarias e
repartições públicas. O presente edital será publicado por três (03) vezes
no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias. Dado e
Passado nesta Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos 11
dias do mês de janeiro do ano de 2005. Eu... escrivã, digitei e subscrevi.
Maria José França Ribeiro
Juíza de Direito da 1ª Vara Resp/ 3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
A Dra. Maria José França Ribeiro, Juíza de Direito da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara desta Comarca de
Itapecuru-Minrim, Estado do Maranhão, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhe-
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
A Dra. Maria José França Ribeiro, Juíza de Direito da 1ª Vara,
respondendo cumulativamente pela 3ª Vara desta Comarca de
Itapecuru-Minrim, Estado do Maranhão, na forma da lei etc...
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada a INTERDIÇÃO de Benedito Machado, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, residente e
domiciliado no Povoado Picos II, s/nº, neste município, incapaz de reger sua
própria vida, sendo-lhe nomeado CURADOR a Sra. Maria Isabel Machado,
nos autos do Proc. nº 1317/2002, Ação de Curatela. A curatela e por tempo
indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos da
sua vida civil, inclusive perante os órgãos previdenciários, agências bancarias e repartições públicas. O presente edital será publicado por três (03)
vezes no Diário da Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias. Dado
e Passado nesta Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos 11
dias do mês de janeiro do ano de 2005. Eu... escrivã, digitei e subscrevi.
Maria José França Ribeiro
Juíza de Direito da 1ª Vara Resp/ 3ª Vara
PAÇO DO LUMIAR
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 1.684/03
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: EVELYN TAWANE MACIEL DOS SANTOS
REP. LEGAL: ROSEANE MACIEL DOS SANTOS
REQUERIDO: ANTÔNIO MAGALHÃES LIRA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
34
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
CITAÇÃO DE: ANTÔNIO MAGALHÃES LIRA, brasileiro, solteiro,
carpinteiro, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para os termos da Ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2005, às
16:30 horas, para a realização da audiência preliminar, ficando ciente
desde já que, caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o
prazo para contestar, começará a fluir a partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, de que não sendo contestada a presente ação, se presumirão como verdadeiros os fatos alegados na inicial.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, s/n.º, Conjunto Residencial Maiobão,
Paço do Lumiar - MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 19 de janeiro de 2005
Marcelle Adriane Farias Silva
- Juíza de Direito Substituta EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 06/05
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: GEORGYANE SANTOS CARVALHO E JOYCIANE
SANTOS CARVALHO
REPRESENTANTE LEGAL: GRACIMAR DE JESUS SANTOS
REQUERIDO: JORGE CARVALHO FILHO
OFICIAL DE JUSTIÇA: ONETH
CITAÇÃO DE: JORGE CARVALHO FILHO, brasileiro, solteiro, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para os termos da Ação em epígrafe, inclusive para
comparecer na sala de audiências do Fórum local, situado na Av. 15, s/n,
Conjunto Maiobão neste município, no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2005, às 09:45 horas, para a realização da Audiência de Conciliação e Julgamento, advertindo-lhe que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência, e que sua ausência importará em revelia,
além de confissão quanto a matéria de fato, devendo ainda, apresentar
nessa ocasião, as demais provas que porventura entender conveniente, e
ainda, se fazer acompanhar de advogado e testemunhas, no máximo 03
(três). Outrossim, fica V. Senhoria intimado ao pagamento de 30%
(trinta por cento) do salário mínimo, a título de alimentos provisórios
fixados em favor de suas filhas menores, devendo tal importância ser
entregue diretamente a representante legal Gracimar de Jesus Santos, até
o dia 10 (dez) de cada mês.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, s/nº, Conjunto Residencial Maiobão,
Paço do Lumiar - MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 17 de janeiro de 2005
Marcelle Adriane Farias Silva
Juíza de Direito Substituta
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 874/04
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: JOSÉ REINALDO COÊLHO MARTINS
REQUERIDA: MARIA BERNADETE MEDEIROS MARTINS
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
CITAÇÃO DE: MARIA BERNADETE MEDEIROS MARTINS, brasileira, casada, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para os termos da Ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2005, às 10:15
horas, para a realização da audiência de Tentativa de Reconciliação ou
Conciliação, ficando ciente desde já que, caso infrutífera uma solução
amigável ou não compareça, o prazo para contestar, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, de que não sendo
contestada a presente ação, se presumirão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, s/nº, Conjunto Residencial Maiobão,
Paço do Lumiar - MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 07 de janeiro de 2005
Jaqueline Reis Caracas
Juíza de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 2.254/03
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: WILSON DE SOUSA MA RTINS
REQUERIDA: RAIMUNDA SILVA MARTINS
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
CITAÇÃO DE: RAIMUNDA SILVA MARTINS, brasileira, casada, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para os termos da Ação em epígrafe, inclusive comparecer no Fórum local, no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2005, às 10:30
horas, para a realização da audiência de Tentativa de Reconciliação ou
Conciliação, ficando ciente desde já que, caso infrutífera uma solução
amigável ou não compareça, o prazo para contestar, começará a fluir a
partir da data da referida audiência, advertindo-lhe, de que não sendo
contestada a presente ação, se presumirão como verdadeiros os fatos
alegados na inicial.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, s/nº, Conjunto Residencial Maiobão,
Paço do Lumiar - MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 07 de janeiro de 2005
Jaqueline Reis Caracas
Juíza de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 308/2004 - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: CHARLES DIAS SANT0S
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
CITAÇÃO DE: CHARLES DIAS SANT0S, brasileiro, natural de São
José de Ribamar/MA, solteiro, cozinheiro, filho de Ibrain Rabelo Frazão e
Ana Amélia Rabelo Frazão, residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, nº
35, Coroadinho em São Luís/MA.
FINALIDADE: para se ver processar até final decisão, nos autos da
Ação Penal em epígrafe, na qual lhe é imputada a prática do ilícito
descrito no art. 171, caput do CP, devendo comparecer na sala de
audiências do Fórum Des. Tácito Caldas, situado na Avenida. 15, s/
nº, Conjunto Residencial Maiobão, neste Município de Paço do
Lumiar/MA, no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2005, às 10:45
horas, devendo se fazer acompanhar de advogado, sob pena de lhes
ser nomeado defensor dativo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, conjunto Maiobão, Paço do Lumiar MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 14 de janeiro de 2.005
Jaqueline Reis Caracas
- Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 958/2004 - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: MARIVALDO CAMPOS DA COSTA
OFICIAL DE JUSTIÇA: WALBER
DE: MARIVALDO CAMPOS DA COSTA, brasileiro, maranhense, 29
anos, casado, pedreiro, filho de Manoel Rodrigues da Costa e Maria das
Dores Campos da Costa, residente e domiciliado na Rua Olho D’ Água,
Casa 109, Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA.
FINALIDADE: para se ver processar até final decisão, nos autos
da Ação Penal em epígrafe, na qual lhe é imputada a prática do
ilícito descrito no art. 129, caput do CPB, devendo comparecer na
sala de audiências do Fórum Des. Tácito Caldas, situado na Avenida. 15, s/nº, Conjunto Residencial Maiobão, neste Município de
Paço do Lumiar/MA, no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de
2005, às 17:30 horas, devendo se fazer acompanhar de advogado,
sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, conjunto Maiobão, Paço do Lumiar MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 11 de janeiro de 2.005
Jaqueline Reis Caracas
- Juíza de Direito -
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 959/2004 - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADOS: LOURIVAL GOMES CARVALHO e JAELSON CARVALHO
OFICIAL DE JUSTIÇA: ONETH
CITAÇÃO DE: LOURIVAL GOMES CARVALHO, brasileiro, natural
de São José de Ribamar/MA, solteiro, sem profissão definida, filho de
Luciléia Ferreira Carvalho, residente e domiciliado no Residencial Luís
Fernando, s/nº, Vila Epitácio Cafeteira, Paço do Lumiar/MA e JAELSON
CARVALHO, brasileiro, natural de Axixá/MA, solteiro, 21 anos, caseiro,
filho de Luciléia Ferreira Carvalho, residente e domiciliado na Travessa
Santa Terezinha, s/nº, Pau Deitado, neste município.
FINALIDADE: para se ver processar até final decisão, nos
autos da Ação Penal em epígrafe, na qual lhe é imputada a
prática do ilícito descrito no art. 10 da Lei nº 9437/97, c/c 69
do CP, devendo comparecer na sala de audiências do Fórum Des.
Tácito Caldas, situado na Avenida. 15, s/nº, Conjunto Residencial
Maiobão, neste Município de Paço do Lumiar/MA, no dia 24
(vinte e quatro) de fevereiro de 2005, às 11:30 horas, devendo
se fazer acompanhar de advogado, sob pena de lhes ser nomeado defensor dativo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida 15, conjunto Maiobão, Paço do Lumiar MA. Eu, Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Paço do Lumiar - MA, 11 de janeiro de 2.005
Jaqueline Reis Caracas
- Juíza de Direito -
SÃO BERNARDO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, torna público que na Ação nº 1270/2004, requerida por Rosa Vieira de Carvalho, foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constando da respectiva sentença o seguinte: INTEDITA: GEOVÂNIA
MARIA DE CARVALHO LIMA, CTPS nº 79219 Série 00008-MA.
CURADORA: ROSA VIEIRA DE CARVALHO, casada, lavradora, RG
nº 1.320.292/SSP-MA, residente e domiciliada na Rua Benedito Romão
de Sousa, s/nº, Celestino Câmara, s/nº, Centro, na cidade de Magalhães de Almeida-MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA
CURATELA: Psicose não especificada CID 10 F.29, absolutamente
incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial.
SEDE DO JUÍZO: Cartório do 2º Ofício - Fórum Des. Bernardo Pio
Correia Lima, sito à Rua Barão do Rio Branco, 776 – Fone: 0xx98
477-1300 - São Bernardo-MA.
São Bernardo-MA, 10 de Dezembro de 2004
Lúcia de Fátima Silva Quadros
Juíza de Direito
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, torna público que na Ação nº 1264/2003, requerida por Francisco das
Chagas Candeira Costa, foi declarada a interdição da pessoa
abaixo indicada, constando da respectiva sentença o seguinte:
INTEDITA: ANA CÉLIA CANDEIRA COSTA, RG nº 83981097-0/
SSP-MA. CURADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA
COSTA, casado, RG nº 075468797/SSP-MA e CPF nº 309.038.66315, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro,
na cidade de Magalhães de Almeida-MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: Oligofrnia moderada CID 10
F.71, absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da
vida civil e comercial. SEDE DO JUÍZO: Cartório do 2º Ofício Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, sito à Rua Barão do Rio
Branco, 776 – Fone: 0xx98 477-1300 - São Bernardo-MA.
São Bernardo-MA, 10 de Dezembro de 2004
Lúcia de Fátima Silva Quadros
Juíza de Direito
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
35
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, torna público que
na Ação nº 1361/2003, requerida por Maria da Anunciação Braga, foi
declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constando da respectiva
sentença o seguinte: INTEDITO: HÉLIO FRAN DE JESUS, CN nº 14143,
Livro A-32 fls, V-119,. CURADORA: MARIA ANUNCIAÇÃO BRAGA,
casada, lavradeira, RG nº 1.639.187/SSP-MA e CPF nº 529.423.683-49,
residente e domiciliada no Povoado Melancias do Município de Magalhães de Almeida-MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA
CURATELA: Surdo Psicótico CID 10 F.28, absolutamente incapaz para
exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial. SEDE DO JUÍZO:
Cartório do 2º Ofício - Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, sito à Rua
Barão do Rio Branco, 776 – Fone: 0xx98 477-1300 - São Bernardo-MA.
São Bernardo-MA, 03 de Novembro de 2004.
Lúcia de Fátima Silva Quadros
Juíza de Direito
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, torna público
que na Ação nº 703/1999, requerida por Lindalva Alves da Silva, foi
declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constando da respectiva
sentença o seguinte: INTEDITA: DOMINGOS MENDONÇA DA SILVA, , CN nº 543, Livro nº A-09, fls.80v CURADORA: LINDALVA ALVES
DA SILVA, casada, lavradora, RG nº 7339193-0/SSP-MA, residente e
domiciliada no Povoado Melancias do Município de Magalhães de Almeida.
CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: Retardo Mental Moderado, CID 10-F.71, absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial. SEDE DO JUÍZO: Cartório do 2º
Ofício - Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, sito à Rua Barão do Rio
Branco, 776 – Fone: 0xx98 477-1300 - São Bernardo-MA.
São Bernardo-MA, 03 de Novembro de 2004.
Lúcia de Fátima Silva Quadros
Juíza de Direito
VITORINO FREIRE
Processo nº 1.976/2003
Ação de Interdição
Reqte: João Silva Gonçalves
Reqdo: Pedro Silva Gonçalves
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Juiz de
D i re i t o Ti t u l a r d a 1 ª Va r a , re s p o n d e n d o c u m u l a t i v a m e n t e
p e l a 2 ª Va r a , a m b a s d e s t a C o m a r c a d e Vi t o r i n o F r e i re ,
Maranhão, na forma da lei, etc. Torna público que, na Ação
nº 1976/03, proposta por João Silva Gonçalves, foi DECRETADA
a interdição da pessoa abaixo indicada constando da respectiva
sentença o seguinte: INTERDITO: PEDRO SILVA GONÇALVES,
brasileiro, solteiro, maior, sem profissão definida, residente no
Povoado São João do Arapapá, neste município. CURADOR: JOÃO
SILVA GONÇALVES, irmão da interditado. CAUSAS DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: a interdita padece de anomalia psíquica de caráter permanente(doença mental) conhecida
por CID 10 – F. 70.1, sendo declarado ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil, aplica-se no
caso o disposto no art. 919 do Estatuto Processual Civil e as
respectivas sansões, nomeando-lhe curador seu irmão JOÃO SILVA GONÇALVES. Para conhecimento de todos, e que, de futuro
ninguém possa alegar ignorância é passado o presente edital que
será publicado no Diário Oficial da Justiça, por 03 (três) vezes
consecutivas, guardando o intervalo de 10 (dez) dias entre as
publicações. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Vitorino
Freire, Maranhão e Segunda Secretaria Judicial, aos quatro dias do
mês de janeiro de 2005. Eu, Sérvio Jeam Silva Bezerra, Secretário
Judicial de 2ª Vara digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, resp. pela 2ª Vara
36
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
Processo nº 037/2004
Ação de Interdição
Reqte: Pedro de Alcântara Rezende
Reqdo: José Flávio Rezende
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Juiz
de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo cumulativamente pela
2ª Vara, ambas desta Comarca de Vitorino Freire, Maranhão, na
forma da lei, etc. Torna público que, na Ação nº 037/04, proposta por
Pedro de Alcântara Rezende, foi DECRETADA a interdição da pessoa
abaixo indicada constando da respectiva sentença o seguinte: INTERDITO: JOSÉ FLÁVIO REZENDE, solteiro, maior, sem profissão definida,
residente na Rua José Cipriano nº 182 - Centro, nesta cidade. CURADOR:
PEDRO DE ALCÂNTARA REZENDE, pai do interditado. CAUSAS DA
INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: o interdito é portador de
anomalia psíquica de caráter permanente(doença mental) conhecida por
CID 10 – F. 20.0, sendo declarado ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial. Aplica-se no caso
o disposto no art. 919 do Estatuto Processual Civil e as respectivas sansões,
nomeando-lhe curador seu pai PEDRO DE ALCÂNTARA REZENDE.
Para conhecimento de todos, e que, de futuro ninguém possa alegar
ignorância é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial
da Justiça, por 03 (três) vezes consecutivas, guardando o intervalo de 10
(dez) dias entre as publicações. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Vitorino Freire, Maranhão e Segunda Secretaria Judicial, aos quatro dias
do mês de janeiro de 2005. Eu, Sérvio Jeam Silva Bezerra, Secretário
Judicial de 2ª Vara digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, resp. pela 2ª Vara
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ATO Nº 049/2004
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais
conferidas pelo artigo 20, inciso VI, do Regimento Interno deste Tribunal, e em razão do disposto nos artigos 222, inciso IV e 223, inciso II, da
Lei 8.112/90,
RESOLVE:
EXCLUIR Jorge Caldas Baima da pensão civil instituída pelo
ex-servidor Ernani Santos, em virtude de sua maioridade ocorrida em 31
de dezembro de 2004, determinando, outrossim, a REVERSÃO da cota, a
que fazia jus, aos co-beneficiários temporários remanescentes BRUNO
CALDAS BAIMA e ADRIANA CALDAS BAIMA, que passarão a perceber, cada um, o percentual de 25%, a partir daquela data.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em
São Luís, 06 de janeiro de 2005.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Presidente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
da 1ª Zona, aos 17 dias do mês de janeiro de 2005. Eu, Liliane Araújo,
Chefe da 1ª Zona Eleitoral, o digitei e subscrevi.
Josemar Lopes Santos
Juiz da 1ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 16/2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar os servidores CARLOS HENRIQUE LOUREIRO,
JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, HELENA
ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA , servidores do quadro permanente desta
Corte Eleitoral, para atestarem o recebimento dos materiais de consumo
adquiridos durante o exercício de 2005.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 12 de janeiro de 2005.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 17/2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar os servidores JÚLIO CÉSAR MACEDO DUTRA, PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, MARLENE PINHEIRO DINIZ servidores do quadro permanente desta Corte Eleitoral, para atestarem o recebimento dos materiais permanentes adquiridos durante o exercício de
2005.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2005.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
EDITAL DE PUBLICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
PORTARIA Nº 18/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário, LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário, CÉSAR
AUGUSTO OLIMPÍO JANSEM, Analista Judiciário, MARCO ANTÔNIO RICCI CAVALCANTE, Técnico Judiciário, JOSÉ RIBAMAR
BORGES, Técnico Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para Pregoeiros Oficiais.
Designar, ainda, EDINEIDE SALES BRAGA AIRES, Técnico
Judiciário, MARLENE PINHEIRO DINIZ, Técnico Judiciário, PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, Técnico Judiciário, e DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, Técnico Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para membros da Comissão de
Apoio, no período de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2005.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2005.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Presidente do TRE-MA
JOSEMAR LOPES SANTOS, Juiz da 1ª Zona Eleitoral, em
cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º da Lei nº 9.096/95, e inciso V
do art. 3º da Resolução nº 19.768/96, do Tribunal Superior Eleitoral, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição
no Cartório, o balancete do Diretório Municipal do Partido Trabalhista
Brasileiro, referente ao mês de dezembro do corrente ano.
Os Partidos Políticos, na forma do parágrafo único do art. 35 da referida
Lei, poderão examinar, no prazo de quinze dias, a partir desta publicação,
o referido balancete, e transcorrido esse prazo, poderão nos cinco dias
seguintes oferecer impugnação. Dado e passado o presente Edital, nesta
cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, no Cartório Eleitoral
PORTARIA Nº 21/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretária deste
Tribunal, para integrar a Comissão de Apoio de Pregoeiro Oficial, no
exercício em curso.
Designar, ainda, EDINEIDE SALES BRAGA AIRES, Técnico
Judiciário, MARLENE PINHEIRO DINIZ, Técnico Judiciário E PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, Técnico Judiciário, pertencentes ao Quadro
FÓRUM DES. ANTONIO RODRIGUES MOREIRA
CARTÓRIO ELEITORAL DA PRIMEIRA ZONA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
de Pessoal Permanente da Secretária deste Tribunal, para atuarem, também, como membros da Comissão de Apoio.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2005.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Presidente do TRE-MA
PORTARIA Nº 25/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores, HUEUDES CARDOSO CHAGAS,
Analista Judiciário, RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Técnico Judiciário, KATIA LIMA SILVA, Analista Judiciário, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Corte Eleitoral, no período de 12 de janeiro a 31 de
dezembro de 2005.
Designar, ainda, JOSÉ RIBAMAR BORGES, Técnico Judiciário, CÉSAR AUGUSTO OLÍMPIO JANSEM, Analista Judiciário e
FRANCISCO EMERSON SENA, Técnico Judiciário, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para suplentes da referida Comissão.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 12 de janeiro de 2005.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Presidente do TRE-MA
PORTARIA Nº 32/2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor RONALDO CÉSAR PEREIRA BARROS,
servidor do quadro permanente desta Corte Eleitoral, para fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato firmado com a O. B. F. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., concernente aos serviços de reforma dos Cartórios Eleitorais de Timon e Bacabal (Proc. Adm. n.º 15.031/
2004).
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 13 de janeiro de 2005.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 890/2004
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 6669 Classe “20” e Res. 5.213 de 22/07/2004,
R E S O L V E:
LOTAR no Cartório Eleitoral da 65ª Zona de IMPERATRIZ o
servidor FRANCISCO MESSIAS NUNES BRITO, Agente Judiciário
Administrativo da Comarca de IMPERATRIZ, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO MESSIAS NUNES BRITO, Agente
Judiciário Administrativo da Comarca de IMPERATRIZ, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão,
ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Chefia do Cartório da 65ª
Zona Eleitoral sediada naquele município, cuja gratificação será calculada
com base na Função Comissionada FC-01, de acordo com a tabela constante do Anexo V da Resolução nº 21.832/04-TSE, nos termos do art. 5º
da Portaria-TSE nº 158, de 25/07/2002.
Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 30/09/2004.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em
São Luís, 19 de outubro de 2004.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Presidente
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
37
PORTARIA Nº 036/2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 77, inciso XIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
RETIFICAR, em parte, a Portaria Nº 026/2005, de 13/01/2005,
que dispensou, a servidora ROSEMARLY MENDES PINHEIRO, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de
Pessoal, FC-05, para considerar a sua vigência a partir do dia 07/12/2004
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 18 de janeiro de 2005.
LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO
Diretor-Geral Substituto
PORTARIA Nº 037/2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 77, inciso XIII, do Regulamento
Interno da Secretaria,
RESOLVE:
RETIFICAR, em parte a Portaria Nº 028/2005, de 13/01/2005,
que dispensou o servidor GILVANDRO ARRUDA MARTINS, Técnico
Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais,
FC-05, para considerar a sua vigência a partir do dia 07/12/2004.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 18 de janeiro de 2005.
LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO
Diretor-Geral Substituto
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª Turma Recursal: Relator-3
Ato do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal José Carlos do Vale
Madeira
Boletim 006/2005/Turma Recursal
Expediente do dia 19 de Janeiro de 2005
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.700373-5RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE OU
INDEFERE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REU : MARIA NAZARE NASCIMENTO
ADVOGADO: MA00005379 - FRANCISCO BENTO DE SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DECISÃO
Nego o efeito suspensivo pleiteado pelo Recorrente, eis que a decisão
hostilizada deixou evidenciados, e nos limites singelos da antecipação dos
efeitos da tutela, os pressupostos exigíveis à espécie, quais sejam, verossimilhança da alegação e perigo de dano, este fundado na feição alimentar
do benefício previdenciário objeto do pedido.
(...)
É dizer: o tema suscitado pelo Recorrente insere-se nas dobras da questão
de mérito, devendo ser examinado pelo juízo de primeiro grau, que poderá, inclusive, acolhê-lo, o que tornaria prejudicado o recurso examinado.
Dispensando a requisição de informações ao Juízo de primeiro grau, deter-
38
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
mino, outrossim, a intimação da Recorrida para que, no prazo de 10(dez)
dias, ofereça resposta, se o desejar.
Ciência ao Juízo de origem.
Intime-se.
São Luís, 13.01.2005.
JOSÉ CARLOS MADEIRA
Relator
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
CÉCERO ALBERTO LIMA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de
Alberto Geraldo Leão de Sousa e Elizete Lima de Sousa, natural de Santa
Inês, nascido aos 12/03/1983, portador do RG n.º 12654601999-9, constando nos autos residir na Rua Goiânia, Quadra 10, Casa 8, Sabac, Santa
Inês/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Não
tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente INTIMA o
requerido do despacho proferido nos autos do Processo n.º 2004.6273-8
de teor seguinte: “(...) Diante da certidão de fl. 83, intimem-se os recorridos para que, no prazo de 10 (dez) dias, constituam novo advogado,
consignando que sua inércia ensejará a nomeação de defensor dativo. Caso
não se manifestem no prazo acima assinalado, ou não possuam mais
condições de constituir defensor, nomeio o Dr. Marcos Rogério Oliveira
Belém para atuar como defensor dativo dos réus, devendo ser intimado,
inclusive, para apresentar contra-razões ao recurso em sentido estrito
interposto pelo Ministério Público Federal. São Luís (MA), 1o de outubro
de 2004.” IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR. Juiz Federal Substituto no
Maranhão. 1ª Vara Criminal. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e do dito requerido, mandou passar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO:
CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA:
ANA CRISTINA LEDA FALCAO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 02/07/2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXQTE: : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANO MARTINS DE PAIVA
EXCDO: : ELIZEU CHAVES DE FREITAS
VARA : 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004794-4 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE:UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANO MARTINS DE PAIVA
EXCDO: SERGIO MURILO JANSEN PEREIRA
VARA :4ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004814-4 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : RONDINELI SILVA LIMA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004815-8 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : SILVANIA NEVES PEREIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004815-8 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : SILVANIA NEVES PEREIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004816-1 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : TEREZA DIAS SILVA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO : 2004.37.00.004781-0 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : JOSE WILSON BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : VALDENIR ESTEVAM CASTRO
REU: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004790-0 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE: : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANO MARTINS DE PAIVA
EXCDO: : FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
VARA : 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004792-7 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE: : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : ADRIANO MARTINS PAIVA
EXCDO: : HILTON AMORIM ROCHA
VARA : 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004793-0 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
PROCESSO : 2004.37.00.004817-5 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : UBIRATAN MENDONCA FONSECA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004818-9 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : ANTONIO MACEDO CARLOS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004819-2 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : CARLOS ALVES DOS SANTOS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004820-2 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : CAETANO JORGE FREITAS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 2004.37.00.004821-6 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO: : ANTONIO JOSE DE MACEDO
VARA : 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004824-7 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : AUREMAR TEXEIRA SOARES RIBEIRO
ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BEZERRA COARACY
REU: : UNIAO FEDERAL
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004832-2 PROT.:02/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : TIAGO DE SOUSA CARNEIRO
ADVOGADO : LUDMILLA NETO MARTINS
IMPDO: : PROCURADOR DA REPUBLICA PRESIDENTE DA
SUBCOMISSAO ESTADUAL/MA DO 21 CONCURSO PROCURADOR
REPUBLICA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004832-2 PROT.:02/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : TIAGO DE SOUSA CARNEIRO
ADVOGADO : LUDMILLA NETO MARTINS
IMPDO: : PROCURADOR DA REPUBLICA PRESIDENTE DA
SUBCOMISSAO ESTADUAL/MA DO 21 CONCURSO PROCURADOR
REPUBLICA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004833-6 PROT.:02/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO : GLEYSON GADELHA MELO
ENTIDADE: : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE E OUTROS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004834-0 PROT.:02/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
ADVOGADO : JOSE RINALDO DE ARAUJO MAYA
REU: : TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.004783-8 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 11100-EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE: : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : SOLANGE C FIGUEIREDO
EMBDO: : ANDREA FURTADO PERLMUTTER LAGO E OUTROS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
39
PROCESSO : 2004.37.00.710655-8 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR: : JOSE RIBAMAR DO CARMO
ADVOGADO : CLAUBER BARROS SIMOES FILHO
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.710660-2 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR: : FATIMA MARIA SABOIA VIEIRA
ADVOGADO : WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.710661-6 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1600-FGTS
AUTOR: : MIRIAM OLIVEIRA MADEIRA CORREA
ADVOGADO : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.710678-4 PROT.:01/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR: : MARIA DE FATIMA COSTA SOUSA
ADVOGADO : LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.710688-7 PROT.:02/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : ROSA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO : GILMARA LIMA DE ALMEIDA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 5
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
TOTAL DOS PROCESSOS : 5
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: CLEMENCIA MARIA ALMADA
LIMA DE ANGELO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ANA CRISTINA
LEDA FALCAO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 20/07/2004
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 17
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 1
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
TOTAL DOS PROCESSOS : 18
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO : 2004.37.00.005382-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA DALVA PEREIRA
ADVOGADO : HERBETH MENDES JUNIOR
40
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005424-0 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 17100-CARTA PRECATORIA PENAL
REQTE: : MINISTERIO PUBLICO
REQDO: : DORECINA DOMINGOS PEREIRA
J. Dpcte: : JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SECAO JUDICIARIA
DO ESTADO DO TOCANTINS
VARA : 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005425-4 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 17100-CARTA PRECATORIA PENAL
REQTE: : JUSTICA PUBLICA
REQDO: : VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR
J. Dpcte: : JUIZO DA 8A VARA CRIMINAL FEDERAL 1A SUBSECAO
JUDICIARIA DE SAO PAULO
VARA : 2ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 2004.37.00.005265-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : LEILA MARIA SILVA ROCHA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005266-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : ELISETE CARVALHO VERAS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005267-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : MARCIA REGINA DOS REIS LUZ
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005426-8 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE: : MUNICIPIO DE TIMON/MA
ADVOGADO : HYLDEMBERG CHARLLES COSTA CAVALCANTE
REQDO: : UNIAO FEDERAL
VARA : 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005268-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : RAIMUNDO NONATO LINHARES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005428-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : MARIA LUCIA COELHO CHAVES TRINDADE
ADVOGADO : PAULO CESAR MARQUES LOPES
REU: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOSSA CAIXA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005269-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BONFIM
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005433-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : MONTEPLAN ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO : JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR
ENTIDADE: : RECEITA FEDERAL E OUTROS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO : 2004.37.00.005456-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO
ADVOGADO : JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
ENTIDADE: : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
E OUTROS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005456-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE: : ALBYLANE NERY DO NASCIMENTO
ADVOGADO : JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
ENTIDADE: : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO – UFMA
E OUTROS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.711173-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 70111-RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RECTE: : RAIMUNDO SOUSA
ADVOGADO : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO : 2004.37.00.005264-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : FRANCIANO CORREA ALVES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005270-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : JOSE MARIO DE MENEZES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005271-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : JORGE AGRA BERNARDES E OUTROS
ADVOGADO : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005272-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : AURIETE FARIAS FALCAO RIOS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005273-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : JOSE CARLOS SOARES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005274-0 PROT.:16/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
41
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
EXCDO: : ANTONIO FREITAS SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005285-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005275-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : LUIZ MOISES AZEVEDO SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005276-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : JOELMA MARIA DE SOUSA SANTOS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005277-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005277-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : RILDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005278-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : AGENOR SANTOS SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005279-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : INACIO AZEVEDO MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005280-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : ANTONIO PAULO CARNEIRO SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005282-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : ROSALINA RABELO MORAIS TRINTA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005283-0 PROT.:16/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : MARIA NAZARE DE ARAUJO BARROS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005284-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : JOSE NATAN RABELO DE SOUSA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005286-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : MARIA CARMEM PEREIRA BONFIM
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005286-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : MARIA CARMEM PEREIRA BONFIM
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005287-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : JOAO CORDEIRO REIS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005289-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : JOVINO DOMINGUES SALES E OUTROS
ADVOGADO : GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005291-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : JOSE CLODOALDO LIMA SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : CELIDA CORREA LAUANDE
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005293-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : LUTERO ALMEIDA VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO : JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005295-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO: : DIANA ROSA CORREA RIBEIRO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005388-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : UNIAO FEDERAL
EXCDO: : SAO LUIS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005391-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA E
OUTROS
ADVOGADO : MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
42
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO : 2004.37.00.005391-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA E OUTROS
ADVOGADO : MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005401-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : ABEL CANTANHEDE LIMA E OUTROS
ADVOGADO : CELIDA CORREA LAUANDE
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005427-1 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 11100-EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE: : UNIAO FEDERAL ( MINISTERIO DA MARINHA DA
AERONAUTICA E DO EXERCITO
ADVOGADO : MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EMBDO: : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
NO ESTADO DO MARANHAO
VARA : 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005432-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : MUNICIPIO DE BEQUIMAO
ADVOGADO : ADRIANO MARTINS DE PAIVA
REU: : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS
VARA : 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005434-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : DILMA AMARAL DO CARMO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005435-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : ZOZIMO SANTOS AZEVEDO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005436-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : MARIA DE NAZARE SILVA MELONIO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005437-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 16700-DA EXECUCAO DE SENTENCA PENAL (OUTROS)
REQTE: : MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO : MARCO AURELIO ADAO
REQDO: : DANIEL BARROS DA LUZ
VARA : 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005438-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : ROSANA SOUZA FONSECA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005438-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : ROSANA SOUZA FONSECA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005439-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : EUDA MOREIRA LIMA COSTA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005440-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : ADRIANA TEIXEIRA CARVALHO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005441-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : FRANCISCA DA SILVA FONSECA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005442-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : JOSE LUIS ALVES DO NASCIMENTO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005443-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : ORLANDO GALDEZ LOUZEIRO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005444-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : HELIO SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO : CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005445-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : MELQUIADES PEREIRA DOS SANTOS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005445-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : MELQUIADES PEREIRA DOS SANTOS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005446-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : JOSE DE MORAIS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 2004.37.00.005447-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : MARIA CELESTE FERNANDES LIMA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005448-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : SIRGENE RODRIGUES SOUSA
EXCDO: : MARLUCE GARCEZ MONTEIRO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005449-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : DEUZELINE ALVES DO NASCIMENTO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005450-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : ALICE IZABEL MAIA SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005451-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : FELIPE NEVES CARVALHO NETO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005452-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : JOSE MARIO PACHECO E OUTROS
ADVOGADO : JOSE AQUINO DE SOUSA
EXCDO: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005453-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : MARIA NAZARE DE ARAUJO BARROS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005453-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : MARIA NAZARE DE ARAUJO BARROS
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005463-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : ANGELA BARBARA COSTA PINHO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005464-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
43
EXCDO: : ARINALDO ALVES DE SOUZA BRANDAO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005465-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : FRANKLIN ARAUJO COSTA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005466-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : RAIMUNDA NONATA COSTA RODRIGUES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005467-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : SIRGENE RODRIGUES SOUSA
EXCDO: : ANGELA MARIA ARAUJO GONCALVES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005468-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : MARIA RITA DE JESUS TEODORO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005469-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : CLAUDIA CRISTINA PESTANA PEREIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005469-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : CLAUDIA CRISTINA PESTANA PEREIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005470-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : EUZAMAR PEREIRA DA COSTA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005471-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : JOSE AUGUSTO COSTA CARDOSO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005472-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : SIRGENE RODRIGUES SOUSA
EXCDO: : GIORGIO ALECIO MARQUES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005474-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
44
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO
EXCDO: : JACINTO ELEODORO LINDOSO
VARA : 6ª VARA FEDERAL
EXQTE: : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO : ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
EXCDO: : MERCADINHO AMAZONAS LTDA
VARA : 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005476-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : ANTONIO CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO : 2004.37.00.005478-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: : MANOEL DE JESUS DA SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005480-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : SIRGENE RODRIGUES SOUSA
EXCDO: : GERALDO LUIZ SILVA DA SILVA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005482-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : LEA MARIA SANTANA ALMEIDA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005482-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : LEA MARIA SANTANA ALMEIDA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005484-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO: : ANTONIA GILVANEIDE ROCHA RODRIGUES
VARA : 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 2004.37.00.005486-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 4100-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : VALDIR ALVES FILHO
EXCDO: : FLORIPES GONCALVES PEREIRA
VARA : 6ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO : 2004.37.00.003944-3 PROT.:07/06/2004
CLASSE : 6304-CARTA DE ORDEM EXTRAIDAS DE FEITOS CIVEL
REQTE: : MINISTERIO PUBLICO
REQDO: : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
J. Dpcte: : DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIAO
VARA : 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO : 92.00.02035-6 PROT.:20/10/1992
CLASSE : 4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 8
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 69
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 1
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 1
TOTAL DOS PROCESSOS : 79
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO : 2004.37.00.711141-2 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR: : MARY MARAO MENDES
ADVOGADO : JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711142-6 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR: : RAIMUNDA MONTELO
ADVOGADO : GILSON FERNANDES DE ARAUJO
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711143-0 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1600-FGTS
AUTOR: : RAIMUNDO DINIZ CORREA FILHO
REU: : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711146-0 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : FRANCISCO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711147-4 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711148-8 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : JOAO DE CONCEICAO DE LIMA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO : 2004.37.00.711149-1 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : BENVINDA CORDEIRO
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711150-1 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711151-5 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MAURACY COELHO DA SILVA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711152-9 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : RAIMUNDA MOURAO DE SOUSA FIGUEIREDO
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711153-2 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : CREUSA PEREIRA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711154-6 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711155-0 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA RODRIGUES DE ABREU SILVA
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711156-3 PROT.:09/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711156-3 PROT.:09/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
45
ADVOGADO : FRANCISCO BENTO DE SOUSA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711157-7 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR: : JOSE RIBAMAR NASCIMENTO RAPOSO
REU: : UNIAO FEDERAL
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711158-0 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : VITAL PEREIRA
ADVOGADO : JULIO CESAR MARQUES
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711160-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR: : CARLOS DO ROSARIO PIMENTA SANTOS
ADVOGADO : JULIO CESAR MARQUES
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711161-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR: : GINO TEIXEIRA DOS SANTOS
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711162-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1100-TRIBUTARIA
AUTOR: : SILVETE PESTANA COSTA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711163-5 PROT.:19/07/2004
CLASSE : 1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR: : PAULO HENRIQUE PEREIRA
REU: : UNIAO FEDERAL
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711164-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : CICERA MARIA DE JESUS DA SILVA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711164-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : CICERA MARIA DE JESUS DA SILVA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711165-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : LUCIMAR VIEIRA DO NASCIMENTO
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711166-6 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
46
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
AUTOR: : LUCIMAR VIEIRA DO NASCIMENTO
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711174-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : ABILIO DA CONCEICAO
ADVOGADO : HERBETH MENDES JUNIOR
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711175-5 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA ELZA LOPES
ADVOGADO : HERBETH MENDES JUNIOR
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711176-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO
DE BENEFICIO
AUTOR: : MARIA DO CARMO DE ANDRADE DAS NEVES
ADVOGADO : HERBETH MENDES JUNIOR
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711182-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA – REVISAO
DE BENEFICIO
AUTOR: : JOSEFA BARROS DA SILVA
REU: : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711183-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : IVONE DIAS NAZARETH
REU: : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS –
EBCT
VARA : 1º JEF CÍVEL
PROCESSO : 2004.37.00.711183-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE : 1900-OUTRAS
AUTOR: : IVONE DIAS NAZARETH
REU: : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS –
EBCT
VARA : 1º JEF CÍVEL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 28
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE : 0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA : 0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE : 0
TOTAL DOS PROCESSOS : 28
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: CLEMENCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ANGELO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ANA
CRISTINA LEDA FALCAO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/07/2004
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.005459-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE:17100-CARTA PRECATORIA PENAL
REQTE::MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REQDO::JEAN DOUGLAS DE MATOS ARAUJO
J. Dpcte::JUIZA AUDITORA DA 8A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA
MILITAR
VARA:1ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005460-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005461-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::HIDRAULICA HFR LTDA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005473-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005475-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::CAIXA BENEF DOS OFICIAIS E PRACA DA P M
MARANHAO
E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005477-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::CIFITEX COMPANHIA INDUSTRIAL DE FIOS TEXTEIS
E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005479-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005479-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3200-EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO::EMPRESA DE TRANSPORTE ARACAGI LTDA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005481-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JUACEMA AGUIAR COSTA
ADVOGADO:ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:5ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.005487-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::ARAILZA FERREIRA RODRIGUES
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005488-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::JORGE LUIZ DE JESUS NERES MELO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005489-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::REGINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005490-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::ENOC RODRIGUES LOPES
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005491-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::RENATO LEITE SERRA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005492-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::EUNICE NASCIMENTO SAMPAIO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005493-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::R N A DA SILVA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005493-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::R N A DA SILVA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005494-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::CELIO GALDINO SOEIRO BEZERRA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005495-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
47
EXCDO::DUCIVAL RODRIGUES ROCHA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005496-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::LIVRO MAR LTDA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005497-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::ANTONIO JOSE CUNHA MACEDO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005498-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::R M ALVES DA COSTA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005499-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::MARIA LUCIA ALVES DA FONSECA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005500-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::JOAO CANCIO DA SILVEIRA SOUSA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005500-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::JOAO CANCIO DA SILVEIRA SOUSA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005501-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005502-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::VR E TC REPRESENTACOES LTDA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005503-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::MARCIO CORREA ALVES
VARA:4ª VARA FEDERAL
48
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.005504-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::BENEDITO VIDAL LEMOS RODRIGUES
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005505-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::ELIZANGELA PENHA CUTRIM
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005506-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC
ADVOGADO:CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO
EXCDO::F DE BRITO FRANGO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005511-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::WANDER DE ALMEIDA FREITAS
ADVOGADO:ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO:CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005507-8 PROT.:20/07/2004
CLASSE:10100-IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
ADVOGADO:ROGERIO ALVES DIAS
REQDO::JOAO VELOSO NAVES
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005508-1 PROT.:20/07/2004
CLASSE:10100-IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
ADVOGADO:ROGERIO ALVES DIAS
REQDO::MAXIMINO ABEL LOPES TAVARES
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005512-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1400-IMOVEIS
AUTOR::REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
ADVOGADO:ROBERTO TAVARES DE SOUZA
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:3ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO:2004.37.00.005533-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS
EXCDO::UNIMED DE SAO LUIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005512-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1400-IMOVEIS
AUTOR::REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
ADVOGADO:ROBERTO TAVARES DE SOUZA
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005533-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS
EXCDO::UNIMED DE SAO LUIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005537-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1702-SISTEMA HIPOTECARIO
AUTOR::MARIA REGINA SILVA BRITO
ADVOGADO:CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005534-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1702-SISTEMA HIPOTECARIO
AUTOR::FRANCISCO DAS CHAGAS BOTELHO DE ARAUJO E
OUTROS
ADVOGADO:NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005561-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:15900-CRIMINAIS DIVERSAS/OUTROS
REQTE::NOVA HOLANDA AGROPECUARIA S.A.
REQDO::INEXISTENTE
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005535-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1400-IMOVEIS
AUTOR::EMIDIO CUNHA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO:ALBERTINHO SOUSA DA MOTA
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
IV-DEMONSTRATIVO
PROCESSO:2004.37.00.005536-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE::JOSE CAETANO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO:CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005538-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE::HEIDER DE BRAZ FERREIRA SALES E OUTROS
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:34
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:39
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO:2004.37.00.711167-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSE HORTEGAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
49
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711169-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA FARIAS BEZERRA DE SOUSA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711193-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::BENEDITA ALMEIDA DE JESUS SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711170-7 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::PEDRO LUIZ COSTA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711194-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA VITORIANO DA FONSECA E SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711171-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA ENEDINA DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711195-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JAILSON RODRIGUES SERRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711172-4 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::BEOZ CHAGAS COSTA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711196-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::HERBERT MENDES DA SILVA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711180-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::EDNALDO TONY PEREIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711197-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::NILA DE JESUS SANTOS ARAUJO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711181-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA ENES GOMES
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711190-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::REINALDO PEREIRA ROLAND FILHO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.711190-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::REINALDO PEREIRA ROLAND FILHO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711191-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CHAVES
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711192-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::JACINTA RAIMUNDA COIMBRA
PROCESSO:2004.37.00.711198-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DAS GRACAS ALENCAR SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711199-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711200-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANANIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711201-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::FRANCISCA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
50
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.711202-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::FRANCISCO DA CONCEICAO SOLIDADE
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711203-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA AMALIA MENDES RODRIGUES
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711204-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VALDEQUES COUTO PADILHA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711206-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::HILDA LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711207-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA FRANCALINA CARNEIRO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711208-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSE VIANA SUBRINHO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711209-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALDERINO PEREIRA AMARAL
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO:LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711213-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::HAROLDO CARDOSO PADILHA
ADVOGADO:CLAUBER BARROS SIMOES FILHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711214-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JOSE DO NAZARE SERRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711215-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::CAUBY SERRAT VALLE
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711216-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO NAZARETH DOS SANTOS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711218-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::LUZIA MARQUES DOS SANTOS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711224-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA ALDECINA SILVA PEREIRA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711225-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA MONTANHAS DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711210-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::ARTAXECI VIEIRA DE SOUSA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711226-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::FELISMINIA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711212-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOEL DE LIMA CARVALHO
PROCESSO:2004.37.00.711227-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA FERREIRA ARRUDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711227-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA FERREIRA ARRUDA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711228-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSE FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711229-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::EUCLIDES RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711230-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DIVONETE BARROS DE ANDRADE
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711232-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::OSMAR OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711233-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ELISA ALVES MONTELES
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711234-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALZIRA ROSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711234-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALZIRA ROSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
51
PROCESSO:2004.37.00.711235-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ROSILDA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711236-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA TEODORO MACHADO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711237-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711238-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA MERCEDES ALVES DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711239-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIA PINHEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711240-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::EDIMAR GOMES DA COSTA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711240-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::EDIMAR GOMES DA COSTA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711241-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA TAVARES LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711242-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
52
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
AUTOR::FRANCISCA MARIA MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711243-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::NOEMIA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711244-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DOS REIS LEITE DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711245-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DO SOCORRO MORAES COSTA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711246-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::NAIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711246-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::NAIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711247-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSEFA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711249-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::EVANDRO PEREIRA LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711250-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VALTER CUNHA DE ALMEIDA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.711251-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO MANOEL RIBEIRO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711252-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::SEBASTIAO ARAUJO DIAS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711253-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA LIRA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711253-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA LIRA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711254-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA PAIVA DE LIMA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711255-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VALTER DE ARAUJO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711256-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::SEBASTIAO RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711257-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::CLEMENTINO ROCHA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711258-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JEFERSON DA LUZ FERREIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.711259-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOAO CARVALHO SALU
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711260-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VALDIR VIEIRA ARAUJO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711261-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOAO PEREIRA LOPES
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711262-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::FRANCISCO MANOEL CORREA PEREIRA
ADVOGADO:JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711263-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BALBINA DIAS
ADVOGADO:JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711264-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ELIZUR MOTA MOREIRA
ADVOGADO:JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711265-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIA DE MACEDO SANTOS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711266-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::HELENA MOREIRA LIMA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711266-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
53
AUTOR::HELENA MOREIRA LIMA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711267-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DE SOUZA DINIZ
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711268-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VERIDIANA ASSUNCAO DOS SANTOS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711269-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711270-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DO SOCORRO FEITOSA LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711271-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::NELCITA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711272-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711272-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711273-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
54
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.711274-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711275-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::SANTANA DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711276-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::TEONILIA MARIA NUNES
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711277-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ALMEIDA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711278-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LAURA BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711278-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LAURA BANDEIRA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711279-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ODILA TEIXEIRA CUNHA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711280-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RITA ALVES TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711281-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUTOR::MARIA MONIMO DA COSTA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711282-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::INACIA ABREU VIEIRA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711283-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIA MARIA DE LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711284-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANA GUIMARAES REIS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711284-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANA GUIMARAES REIS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711285-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA DE ANDRADE ABREU
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711286-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ROSA FONSECA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711287-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ISAURA FREITAS LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711288-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA NAZARE DE OLIVEIRA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.711289-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA PINHEIRO SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711290-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RITA QUEIROZ DE FEITOSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711290-4 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RITA QUEIROZ DE FEITOSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711291-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LUISA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711292-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::VERONICA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711293-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA SOUZA DE FREITAS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711294-9 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::WILLIAM JORGE GUIMARAES COUTINHO
ADVOGADO:GUILHERME FERNANDES SOUZA SILVA
REU::FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711295-2 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::EVERALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711296-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::MARIA LINDALVA DAS NEVES
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
55
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711296-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::MARIA LINDALVA DAS NEVES
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711297-0 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::JOSE ALVES DE LIMA FILHO
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711298-3 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::SEBASTIAO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711299-7 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARLI MOREIRA
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711300-1 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711301-5 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::RONYELE DA SILVA SAMPAIO
ADVOGADO:JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711303-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO SANTANA FERREIRA DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711304-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LUCIANA LOPES DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711305-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSE SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
56
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.711306-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::ILDA SILVA LIMA
ADVOGADO:REGINALDO PAULINO DE MEDEIROS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711333-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711307-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::ANTONINO ANTONIO LOPES VILELA
ADVOGADO:HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711334-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DE NAZARE DE LIMA SANTOS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711308-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::INALDA SILVA PEREIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711309-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1100-TRIBUTARIA
AUTOR::ANTONIO ALBERTO COELHO DE BRITO
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711310-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LUCIANO SILVA LIMA
ADVOGADO:SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711311-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA LOPES DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711311-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA LOPES DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711319-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANGELA MARIA MUNIZ SILVA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711332-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIO COELHO DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711335-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711336-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LIDIA MARIA DE ARAUJO E SOUSA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711337-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DO SOCORRO VILAR ABREU
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711338-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::AMBROSIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711339-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::CLEONICE VIEIRA MOTA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711340-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::CONSUELO MARIA LIRA VALE
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711341-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUTOR::ANA LUIZA DA SILVA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711342-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA DA SILVA LIMA
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711343-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALZIRA DE BRITO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711343-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALZIRA DE BRITO
ADVOGADO:CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:131
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:131
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: CLEMENCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ANGELO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ANA
CRISTINA LEDA FALCAO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/07/2004
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.005454-9 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1701-SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO (SFH)
AUTOR::MARIA HELENA ALVES NEPOMUCENO E OUTROS
ADVOGADO:CYNARA E GAMA FREIRE
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005455-2 PROT.:20/07/2004
CLASSE:5118-DESAPROPRIACAO PARA FINS DE
REFORMA AGRARIA
REQTE::INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA - INCRA
REQDO::ADEMILTON PEREIRA DA SILVA
VARA:3ª VARA FEDERAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
57
PROCESSO:2004.37.00.005457-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU
ADVOGADO:LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
REU::MUNICIPIO DE CURURUPU
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005513-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MACIEL SODRE DINIZ
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005514-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARIA DA GLORIA CAMARA LOPES
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005515-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::M B DE SOUSA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005516-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::SEBASTIAO WILBER LUIZ BITTENCOURT E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005516-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::SEBASTIAO WILBER LUIZ BITTENCOURT E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005517-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::MESCIAS PEREIRA DA SILVA
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005518-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::RITA DE CASSIA CORDEIRO AMARAL
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005519-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::RUBENS DE JESUS MONTEIRO FERREIRA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005520-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
58
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
REQDO::MIRIVAN DA SILVA NUNES
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005521-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::HILDEMBERG JORGE CASTRO DE ARAUJO
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005522-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::WALMIR DE JESUS NOGUEIRA PEREIRA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005523-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::CLEYTON REIS BRANDAO
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005524-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::CONSTANCA DE SOUSA CARDOSO
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005524-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::CONSTANCA DE SOUSA CARDOSO
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005525-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQDO::MARCIA GARDENIA DOS SANTOS SOUSA
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005526-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JUNIA CAROLINE PEREIRA QUADROS
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005527-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOSENEA DE FATIMA GALVAO CARVALHO
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005528-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::VERA LUCIA SILVA
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005529-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOAO KLINGES RIBEIRO DA SILVA FILHO
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005530-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOAQUIM JANSEN NETO
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005531-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::NADIA CRISTINA COSTA SA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005531-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::NADIA CRISTINA COSTA SA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005532-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARLY DE OLIVEIRA CARDOSO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005539-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::PEDRO LISBOA REIS
ADVOGADO:JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005540-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::MARIA DO CARMO SANTOS FREIRE
ADVOGADO:JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005541-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::BENEDITO BARBOSA LIMA
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005542-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS CASTRO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005543-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARINICE BARBOSA DE SOUSA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.005544-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::BEODINO GARCIA PINHEIRO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005545-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::ALBENILCE PEREIRA CAMARGO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005545-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::ALBENILCE PEREIRA CAMARGO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005546-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::FABIO PEREIRA DA SILVA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005547-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::ISABEL CRISTINA COSTA CUTRIM
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005548-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOAO ROQUE RODRIGUES CRUZ
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005549-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::HELLEN WHITE MOTA SERRA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005550-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::GENIVALDO SILVA DE CARVALHO
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005551-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::RICARDO ARAUJO LOPES
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005552-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
59
EXCDO::JOSE ROBERTO QUEZADA PENA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005552-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::JOSE ROBERTO QUEZADA PENA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005553-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005554-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::DAVID CARDOZO DE SOUZA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005555-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::REMOEL ENGENHARIA TERRAPLANAGEM COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005556-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARIA LUIZA MACIEL SERRA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005557-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::MARCELA MARIA BELEM GAMA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005558-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOSE REINALDO BRITO PEREIRA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005559-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005560-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::ESCOLA MARANATA
VARA:4ª VARA FEDERAL
60
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.005560-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:3300-EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::ESCOLA MARANATA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005563-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15205-PRISAO EM FLAGRANTE
REQTE::DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
REQDO::MARIA HENRIQUETA CONRADO E OUTROS
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005564-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
REQDO::INEXISTENTE
VARA:1ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005567-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:17100-CARTA PRECATORIA PENAL
REQTE::MINISTERIO PUBLICO MILITAR
REQDO::EDIVAR JEFFINSON ARAUJO NERES E OUTROS
J. Dpcte::JUIZA AUDITORA DA 8A CJM DE BELEM DO PARA
VARA:1ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005568-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:6104-CARTA PRECATORIA CIVEL
REQTE::SERGIO NIBALDO DEL CARMEN GONZALEZ LOPIZIC
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
J. Dpcte::JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 8A VARA DA SECAO
JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005575-0 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1100-TRIBUTARIA
AUTOR::JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO:JOAO JOSE DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005576-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::LUCIANA ARANHA RIO BRANCO
ADVOGADO:HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
ENTIDADE::CEST FACULDADE SANTA TEREZINHA E OUTROS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005579-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::JOAO MARQUES FARIAS FILHO
ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
ENTIDADE::MINISTERIO PUBLICO E OUTROS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005579-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::JOAO MARQUES FARIAS FILHO
ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
ENTIDADE::MINISTERIO PUBLICO E OUTROS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005580-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::HUGO ALESSIO HENRIQUES E SILVA
ADVOGADO:SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:6ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.005582-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::ANTONIA CHICUTE MIRANDA
ADVOGADO:RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
ENTIDADE::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
OUTROS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005586-6 PROT.:23/07/2004
CLASSE:9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE::ERNESTINO DE ASSUNCAO MORAES NETO E OUTROS
ADVOGADO:CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005587-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::TATIANA CRISTINA FONSECA SOARES
ADVOGADO:GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS
ENTIDADE::UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
E OUTROS
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005588-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::DAILSON FRANCISCO RIOS DE CARVALHO
ADVOGADO:ANTONIO DE LISBOA MACHADO FILHO
ENTIDADE::UNIVERSIDADE DE BRASILIA CESPE UNB E OUTROS
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.711371-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:70111-RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL
RECTE::PEDRO PATRICIO MATOS PESSOA
ADVOGADO:SERGIO MURILO DE P B MUNIZ
RECDO::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO:2004.37.00.005578-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15900-CRIMINAIS DIVERSAS/OUTROS
REQTE::SUELI CAMARA DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO:CARLOS AUGUSTO MORAES
REQDO::INEXISTENTE
VARA:1ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO:2004.37.00.005581-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::CARLOS ALEXANDRE COELHO ALMEIDA
ADVOGADO:SANDRO HARLEN OLIVEIRA SANTOS
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005585-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1701-SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO (SFH)
AUTOR::ADRIANA MARIA FEIJAO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO:CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005565-7 PROT.:01/10/2003
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
ADVOGADO:SERGEI MEDEIROS ARAUJO
REQDO::NIVALDO MANZOLLI
VARA:2ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:58
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:3
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:62
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.711159-4 PROT.:19/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::JOSE JORGE LEITE SOARES
ADVOGADO:EDUARDO GROLLI
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711168-3 PROT.:20/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::COSME DOS SANTOS PACHECO MATOS
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711205-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO BERNARDINO MORAES
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711211-6 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ALCIDESIA MATIAS PANTOJA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711217-8 PROT.:21/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::ALDAIR JOSE GARCIA RODRIGUES
ADVOGADO:ORLANDO DA SILVA CAMPOS
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711312-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DAS DORES GOMES LOPES
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711313-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARGARIDA ESCORCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
61
PROCESSO:2004.37.00.711313-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARGARIDA ESCORCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711314-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDA DA CONCEICAO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711315-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DA CONCEICAO SILVA MOREIRA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711316-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BENEDITA GONCALVES AROUCHA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711317-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::DOMINGOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711318-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::TEREZINHA MARIA DE MAURA LIMA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711320-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BENEDITO EVERTON DINIZ
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711320-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BENEDITO EVERTON DINIZ
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711321-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
62
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUTOR::MARGARIDA DE FATIMA LINDOSA CUTRIM
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
AUTOR::MARIA JULIANA CUNHA DA SILVA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711322-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::SILVIA RUTH ANDRADE DINIS
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711331-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BELARMINA GERALDA BEZERRA NASCIMENTO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711323-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::EDER DA LUZ CUNHA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711344-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MAURA FERNANDES CARDOSO
ADVOGADO:MANOEL CESARIO FILHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711324-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JADELSON VIANA DE SOUSA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711325-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DO CARMO COSTA PEREIRA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711326-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711327-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA RAIMUNDA PINHEIRO
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711345-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::HELIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711345-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::HELIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711346-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA DOS SANTOS FERREIRA COSTA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711347-8 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::HAILTON DOS SANTOS RODRIGUES
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711328-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LAURA ANDRADE LOPES FERREIRA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711348-1 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::ANTONIO IVO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711329-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::DELZUITA CAMARA
ADVOGADO:CARLOS CESAR NOGUEIRA ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711349-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::ANTONIO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711330-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
PROCESSO:2004.37.00.711350-5 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::CELIA MARIA RIBEIRO COSTA E OUTROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711351-9 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::MARIA DA CONCEICAO MARTINS FONSECA
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711352-2 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::CREUSA COSTA BORRALHO E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711353-6 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES SILVA E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711354-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::MARIA AMELIA MELO SOUSA MELO E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711355-3 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::MARLENE COSTA FURTADO E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711356-7 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::MARCOS CARLOS DE MESQUITA FILHO E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711357-0 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::PAULO DE SOUZA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO:MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711358-4 PROT.:22/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711359-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA JOSE DINIZ DA SILVA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
63
PROCESSO:2004.37.00.711360-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::BRIGIDA COSTA PINHEIRO
ADVOGADO:FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711361-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARIA SOLEDADE DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO:MARIA DO BOM PARTO VIANA FURTADO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711362-5 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::DOMINGAS DE JESUS
ADVOGADO:MARIA DO BOM PARTO VIANA FURTADO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711363-9 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::MARTINHA PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO:MARIA DO BOM PARTO VIANA FURTADO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711369-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIA ROSA DE SOUSA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711370-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::ANTONIA ROSA DE SOUSA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711372-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::PUREZA DE JESUS SANTOS
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711372-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::PUREZA DE JESUS SANTOS
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711373-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::SALUSTRIO PINHO PARENTE SOBRINHO
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711375-9 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
64
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
AUTOR::ALFREDO FAUSTINO NOGUEIRA
ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711376-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::LEONESA SALES
ADVOGADO:MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711377-6 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JANETH DO NASCIMENTO SOUSA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711378-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::ANTONIO DE LISBOA DOS SANTOS PINTO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711379-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::NIVALDO DE JESUS ARAUJO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711380-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOAO DE DEUS ALVES PEREIRA FILHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AUTOR::CREUSA SOUSA DE ALBUQUERQUE
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711385-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::RIVANDA MARTINS COSTA
ADVOGADO:FLABIO MARCELO BAIMA LIMA
REU::UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711387-9 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::JOSE DOMINGOS MENDONCA
ADVOGADO:ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:60
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:60
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: CLEMENCIA MARIA
ALMADA
LIMA DE ANGELO
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ANA CRISTINA
LEDA FALCAO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 26/07/2004
PROCESSO:2004.37.00.711380-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOAO DE DEUS ALVES PEREIRA FILHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711381-7 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::TEREZINHA DE JESUS CASTRO FARIAS
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711382-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::RONALDO DE CASTRO BARBOSA
ADVOGADO:JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711383-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::AMANDA DA SILVA LEOBALDO
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711384-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.005569-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
REQDO::INEXISTENTE
VARA:1ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005570-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
REQDO::INEXISTENTE
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005572-9 PROT.:26/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
REQDO::JOAO JOSE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005573-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DA POLICIA FEDERAL
REQDO::INEXISTENTE
VARA:2ª VARA FEDERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO:2004.37.00.005574-6 PROT.:26/07/2004
CLASSE:15600-INQUERITOS POLICIAIS
REQTE::DELEGADO DE POLICIA FEDERAL
REQDO::JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA E OUTROS
VARA:1ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005589-7 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOSE BENEDITO DA SILVA
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005590-7 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::GUSTAVO MARREIROS DA CUNHA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005590-7 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::GUSTAVO MARREIROS DA CUNHA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005591-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JOSE PAULO ALVES
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005592-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::JUVENTINO CARLOS SILVA
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005593-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::LAURINDA FURTADO
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005594-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::MARIA DAS MERCES FERNANDES
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005595-5 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::MARIA JOSE PEREIRA MARTINS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005596-9 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
VARA:5ª VARA FEDERAL
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
65
PROCESSO:2004.37.00.005597-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::RAIMUNDA NONATA SILVA DE OLIVEIRA
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005598-6 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO::LUIZA AIRES ROCHA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005598-6 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXCDO::LUIZA AIRES ROCHA
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005599-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::FERNANDA MARIA FERREIRA GOMES
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005600-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::JOSE VALBER DA CONCEICAO
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005601-8 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::FRANCISCA DE ASSUNCAO REIS
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005602-1 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
REQDO::BENEDITO DAS DORES RIBEIRO
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005603-5 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::L DE SOUSA SANTOS E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005604-9 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::MARIA DO VALE LIMA E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005605-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::RAIMUNDA DIONISIA MORAES E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
66
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.005605-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:4200-EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO::RAIMUNDA DIONISIA MORAES E OUTROS
VARA:4ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005606-6 PROT.:23/07/2004
CLASSE:5199-ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO:LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO::EXPEDITO FELEX DA SILVA
VARA:6ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005620-0 PROT.:26/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::CENTRO DE ONCOLOGIA MEDICA LTDA
ADVOGADO:ANA LUISA ROSA VERAS
ENTIDADE::RECEITA FEDERAL E OUTROS
VARA:5ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005625-8 PROT.:30/06/2004
CLASSE:9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE::LUCIMAR ALVES RIBEIRO
ADVOGADO:CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Assist.::ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005626-1 PROT.:30/06/2004
CLASSE:9200-ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE::PAULO ROBERTO VALOIS MORAES
ADVOGADO:CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REQDO::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Assist.::ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005632-0 PROT.:26/07/2004
CLASSE:2100-MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE::GESSI JAME MOREIRA E OUTROS
ADVOGADO:MARCIO SOUZA PIRES
ENTIDADE::INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA
VARA:3ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005607-0 PROT.:26/07/2004
CLASSE:15206-FIANCA
REQTE::MARIA HENRIQUETA CONRADO
ADVOGADO:JOSE LUIS LUCAS DA SILVA
REQDO::INEXISTENTE
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005627-5 PROT.:26/07/2004
CLASSE:13101-PROCESSO COMUM - JUIZ SINGULAR
AUTOR::MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO:PEDRO JORGE COSTA
REU::WALDIMAR POVOAS DELGADO E OUTROS
VARA:2ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO:2004.37.00.005628-9 PROT.:26/07/2004
CLASSE:13101-PROCESSO COMUM - JUIZ SINGULAR
AUTOR::MINISTERIO PUBLICO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO:MARCILIO NUNES MEDEIROS
REU::IDELFONSO COSTA SILVA
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005629-2 PROT.:26/07/2004
CLASSE:13101-PROCESSO COMUM - JUIZ SINGULAR
AUTOR::MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO:PEDRO JORGE COSTA
REU::RAIMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005631-6 PROT.:26/07/2004
CLASSE:13101-PROCESSO COMUM - JUIZ SINGULAR
AUTOR::MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO:JOSE LEITE FILHO
REU::JOAO BARROSO MAIA FILHO E OUTROS
VARA:2ª VARA FEDERAL
PROCESSO:2004.37.00.005608-3 PROT.:26/07/2004
CLASSE:15202-BUSCA E APREENSAO
REQTE::DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL/MA
REQDO::SIGILOSO
VARA:2ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:27
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:33
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO:2004.37.00.711364-2 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::SEBASTIAO CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO:CLAUBER BARROS SIMOES FILHO
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711365-6 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1600-FGTS
AUTOR::BERENICE DA SILVA LIMA MEDEIROS
ADVOGADO:RICARDO RICCO DE SOUZA
REU::CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711366-0 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::CLAUDIA BELO DE SOUSA
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711367-3 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::JOSE DE PAULA BEZERRA JUNIOR
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
PROCESSO:2004.37.00.711368-7 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1202-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR::RAIMUNDO ODORICO DE OLIVEIRA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
2003.37.00.001135-4 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO
: WELLINGTON COSTA PINHEIRO
REQDO : ROSEDE SOARES LOPES
ADVOG.: MA 3656 - ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
PROCESSO:2004.37.00.711404-8 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::JOSE PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
2004.37.00.004756-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: JOSÉ FELIPE VIEIRA DA TRINDADE
ADVOG.: MA 6570 - LUIZ FERNANDO RAMOS DA SILVA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
PROCESSO:2004.37.00.711405-1 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::FILOMENA DE SOUSA MALHAO
ADVOGADO:RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711406-5 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1201-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA - CONCESSÃO DE
BENEFICIO
AUTOR::ELZA RODRIGUES DE MORAES
ADVOGADO:RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711407-9 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1209-ORDINARIA/PREVIDENCIARIA/OUTRAS
AUTOR::MARIA JOSE BARBOSA DE CARVALHO
ADVOGADO:RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA
REU::INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711414-0 PROT.:26/07/2004
CLASSE:1300-SERVICOS PUBLICOS
AUTOR::SAMOEL SILVA DINIZ
REU::UNIAO FEDERAL
VARA:1º JEF CÍVEL
PROCESSO:2004.37.00.711415-4 PROT.:23/07/2004
CLASSE:1900-OUTRAS
AUTOR::DONALDO ALVES DA SILVA
REU::EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – EBCT
VARA:1º JEF CÍVEL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:11
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:11
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 5ª VARA FEDERAL
FÓRUM “ MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA “
JUIZ TITULAR: JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
DIR. SECRET.: DRA. TELMA DE FÁTIMA SANTOS MAGALHÃES
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2005
ATOS DO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
67
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Aguarde-se, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte interessada. Esgotado o prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.”
2002.37.00.003022-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : DEPART. NAC. DE ESTRADAS E RODAGENS DNER
ADVOG.: MA 4804A - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
EMBDO : ALFREDO JOSÉ SEABRA SARMENTO E OUTROS
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intimem-se os Embargado(s) para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestarem acerca da informação lançada pela Contadoria Judicial. Após,
voltem-me conclusos.”
2003.37.00.000094-4 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
ADVOG.: MA 5772 - ROGÉRIO ALVES DIAS
RÉU
: FRANCISCO CARLOS SOARES
ADVOG.: MA 5672 - CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Manifestem-se as Partes sobre a proposta de honorários periciais.”
95.00.04490-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: MARLY PINHEIRO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
IMPDO : UNIÃO (CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO/MA)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Manifeste(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das
Fichas financeiras, Extratos SIAPE e/ou Termos de Transação.”
2003.37.00.008478-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA
ADVOG.: MA 3444 - EMANOEL VIANA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante a petição de fls. 43/45, intime-se o Autor para, no prazo de
5(cinco) dias, informar sobre a utilidade da presente ação, sob pena de os
presentes autos serem arquivados, com baixa na Distribuição. Intime-se.”
2004.37.00.008533-4 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
ADVOG.: MA 6749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
REQDO : MARLY EUGENIA DINIZ LEMOS
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
2004.37.00.008534-8 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
ADVOG.: MA 6749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
REQDO : HERMÍLIO ARMANDO VIANA NINA
68
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
REQDO : MINEIA AUGUSTA CAMPOS TAVARES NINA
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se a Requerente para que informe a este Juízo, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da realização de eventual acordo com os Requeridos.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Apensem-se aos autos das ação principal. Após, abra-se vista ao(s)
impugnado(s).”
2003.37.00.013734-2 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(EX-SUCAM)
ADVOG.: MA 3567 - FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADO
EMBDO : DESIO DOS REIS PEREIRA ROSA
ADVOG.: MA 2283 - JOSÉ DO COUTO CORREA
2004.37.00.003328-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
EMBDO : VINICIUS CÉSAR DE BERREDO MARTINS
ADVOG.: MA 2047 – VINICIUS CÉSAR DE BERREDO MARTINS
2003.37.00.002670-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DE JESUS AGUIAR E OUTROS
ADVOG.: MA 3384 - FRANCISCA MARLUCIA DE M C VIANA
ADVOG.: MA 2920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se o(a) Advogado(a) dos Exeqüentes para, no prazo de 5(cinco)
dias, indicar o número de seu CPF. Após, cumpra-se o despacho de fl. 163.”
1999.37.00.005950-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : DARCY FURTADO MENDONCA E OUTROS
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se Embargante e Embargado(s) para, sucessivamente, no prazo
de 15(quinze) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela
Contadoria Judicial. Após, voltem-me conclusos.”
2004.37.00.008481-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : MARTINHO DA COSTA VELOSO
EMBDO : CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
EMBDO : SILVIA MENEZES DE MIRANDA
EMBDO : RONALD PEREIRA DOS SANTOS
EMBDO : CARLOS ALBERTO GARCIA
EMBDO : AUGUSTO AURÉLIO ANCELES LIMA
ADVOG.: MA 5886 - DANIELA DE JESUS SOUSA BONFIM
ADVOG.: MA 5148 - FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
ADVOG.: MA 3733 - FERNANDO AUGUSTO AIRES SALOMÃO
ADVOG.: MA 4952 - TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM
2004.37.00.008499-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : UNIÃO
EMBDO : CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS MAGALHAES
EMBDO : ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM
EMBDO
: HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO
EMBDO : JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO
ADVOG.: MA 4632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Recebo os Embargos, suspendendo o curso da Execução (CPC 739, § 1º
c/c 791, I). Apensem-se aos autos da ação principal (CPC 736). Após,
abra-se vista ao(s) embargado(s).”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se o(a) Advogado(a) dos Exeqüentes para, no prazo de 5(cinco)
dias, indicar o número de seu CPF. Após, cumpra-se o despacho de fl. 194.”
2004.37.00.008613-0 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE : UNIÃO
PROCUR : MA 6455 - GUSTAVO ANDRE DOS SANTOS
REQDO : ISAIAS FORTES MENEZES
ADVOG.: MA 4947 - CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Apensem-se aos autos da ação principal. Após, abra-se vista ao(s)
impugnado(s).”
2004.37.00.006085-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA ROCHA E OUTROS
ADVOG.: MA 2697 - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
ADVOG.: MA 2656 - VALDENIR ESTEVAM CASTRO
EXCDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se o(a) Advogado(a) dos Exeqüentes para, no prazo de 5(cinco)
dias, indicar o número de seu CPF. Após, cumpra-se o despacho de fl. 229.”
2004.37.00.004247-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : RAIMUNDO LISBOA
ADVOG.: MA 3934 - JÚLIO CÉSAR MARQUES
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 2583 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2003.37.00.015826-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: VALTER ELOI CANTANHEDE E OUTRO
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Aguarde-se, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte interessada. Esgotado o prazo referido, e não havendo a correspondente manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.”
2003.37.00.006155-4 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
REQDO : JOSÉ FRANCISCO LOPES MARTINS
REQDO : MARIA DE FÁTIMA DO VALE
“ Ante a ausência de oposição de embargos à execução, determino a
expedição da Requisição de Pequeno Valor necessária. Após a
disponibilização do crédito correspondente ao pagamento da RPV, pelo
TRF - 1ª Região, expeça-se o competente alvará de levantamento. Cumpridas as determinações acima destacadas, arquivem-se os autos com baixa
na Distribuição.”
2003.37.00.006985-7 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: MALAQUIAS PEREIRA CAMPOS E OUTROS
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução, defiro o pedido formulado às fls. Determino, assim, a
expedição da Requisição de Pequeno Valor necessária, nos termos da
D.O. PODER JUDICIÁRIO
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planilha exibida pela Executada-Embargante à fl. 10 dos autos do processo em apenso. Após a disponibilização do crédito correspondente ao
pagamento da RPV, pelo TRF - 1ª Região, expeça-se o competente alvará
de levantamento. Cumpridas as determinações acima destacadas, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
EXCDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
ADVOG.: MA 2102A - LÚCIA MARIA SOTÃO AQUINO
EXCDO : UNIÃO
2002.37.00.002878-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: FAZENDA NACIONAL
EMBDO : AUVEPAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOG.: MA 609 - JOSÉ CALDAS GOIS
“ Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução, e em respeito à celeridade do processo, determino a
expedição da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da sentença proferida nos autos em apenso. Após a disponibilização do crédito correspondente ao pagamento da RPV, pelo TRF - 1ª Região, expeça-se o competente alvará de levantamento. Cumpridas as determinações acima destacadas, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Intime-se Embargante e Embargado(s) para, sucessivamente, no prazo
de 15(quinze) dias, se pronunciarem sobre os cálculos elaborados pela
Contadoria Judicial. Após, voltem-me conclusos.”
2004.37.00.007961-1 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : JOÃO MAXIMO DA COSTA JÚNIOR
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA E GAMA FREIRE
2004.37.00.009322-5 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
REQDO : JOÃO MAXIMO DA COSTA JÚNIOR
ADVOG.: MA 4839 - CYNARA ELISA GAMA FREIRE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Apensem-se aos autos da ação principal. Após, abra-se vista ao(s)
impugnado(s).”
2004.37.00.007502-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MARCELIO DE SOUSA MONTEIRO
ADVOG.: MA 4068 - ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3412 - SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
RÉ : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
À Distribuição para retificar a autuação do feito no que diz à classe processual (SISTEMA FINANCEIRO). Após, intime-se o(a) Autor(a) para, no
prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos (CPC 327).”
2003.37.00.010936-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE
: HERMENEGILDA DE ASSUNÇÃO BRITO
ADVOG.: MA 3934 - JÚLIO CÉSAR MARQUES
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOG.: MA 1056 - ANTÔNIA FRANCISCA SOARES BARROSO
MAIA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“ Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução, e em respeito à celeridade do processo, determino a
expedição do Precatório correspondente aos créditos do(a) ExeqüenteEmbargado(a), eis que superior ao limite de 60(sessenta) salários mínimos, nos termos da planilha exibida pelo Embargante às fls. 23/28 do
processo em apenso. Determino, ainda, a expedição da Requisição de
Pequeno Valor correspondente aos honorários de advogado. Após a
disponibilização do crédito correspondente ao pagamento do Precatório e
da RPV, pelo TRF - 1ª Região, expeça-se o competente alvará de levantamento. Cumpridas as determinações acima destacadas, arquivem-se os
autos com baixa na Distribuição.”
2002.37.00.008234-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : EDMAR BASTOS FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.012787-6 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : VENEER LINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOG.: MA 4405 - JOEL DANTAS DOS SANTOS
ADVOG.: MA 5224 - MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
RÉU
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11A REGIAO
ADVOG.: MA 5631 - SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Compulsando os presentes autos, verifico que laborou em equívoco este
Juízo ao proferir o despacho de fl. 113, eis que, não obstante a questão de
mérito veiculada nos presentes autos apresentar-se mesclada de direito e
de fato, entendo despicienda a produção de perícia à espécie, eis que os
documentos apresentados restam suficientes para a solução da lide. Firme
nessas considerações, chamo o feito à ordem para, tornando sem efeito o
referido despacho, indeferir o pedido de produção de prova pericial,
determinando o retorno dos autos, após o exaurimento do prazo de recurso, para recebimento de sentença. Intimem-se.”
2004.37.00.002768-9 AÇÃO POPULAR
REQTE
: FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REQDO : UNIÃO
REQDO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
REQDO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
REQDO : SINVAL ZAIDAN GAMA
ADVOG.: DF 1530A – LYCURGO LEITE NETO
REQDO : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL
ADVOG.: MA 6114A - LUIZ CÁSSIO ALVES DE MELO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Tendo em vista a Certidão supra, declaro a revelia da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, sem a incidência dos respectivos efeitos (CPC 320 I). Expeça-se carta precatória à Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, com prazo de 30(trinta) dias, para citação de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, consoante
endereço informado à fl. 145. Intime(m)-se.”
2002.37.00.008787-9 AÇÃO DIVERSA / OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5772 - ROGÉRIO ALVES DIAS
REQDO : ANTÔNIO TRAJANO SOUSA JÚNIOR
ADVOG.: MA 5672 - CONSTÂNCIO PINHEIRO SAMPAIO
2003.37.00.002349-6 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5772 - ROGERIO ALVES DIAS
RÉ : VILMA DALVA ALVES DE SOUSA
ADVOG.: MA 6043 - FELIPE DE JESUS MORAES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ ... Atendida esta determinação, intimem-se Autora e Ré para, no prazo
de 5(cinco) dias, se pronunciarem sobre a referida proposta, indicando
assistentes técnicos e apresentando quesitos. Fixo, desde logo, o prazo de
30(trinta) dias para a entrega do laudo em Secretaria. Aplica-se à espécie
a regra do CPC 33. Intimem-se.”
70
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
2003.37.00.015026-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : JOSÉ BEZERRA PINTO
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
2004.37.00.000773-1 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: IEDA MILHOMEM NEIVA
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
2004.37.00.004769-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ANA MARIA SERRA SANTOS
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação da(o/s) Ré(u/s) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contrarazões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”
2004.37.00.003623-9 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: INLAB INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL LTDA
ADVOG.: MA 3489 - CARLOS ALBERTO SILVA NINA
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO : DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHÃO
2004.37.00.004288-7 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : JOSÉ DE MACEDO BEZERRA
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
IMPDO : PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
ADVOG.: MA 2102 - LÚCIA MARIA SÓTÃO AQUINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a(s) apelação(ões) do(a/s) Impetrado(a/s) no seu efeito devolutivo.
Ao(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contra-razões, vistas
ao Ministério Público Federal. Em seguida, subam os autos ao eg. Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.”
1999.37.00.006479-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : IVA MARIA SILVA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 3396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Indefiro o pedido de homologação formulado às fls. 209/211 (JAYME
DOS SANTOS REIS), eis que o termo de adesão restou assinado por pessoa
diversa do titular da conta do FGTS. Quanto ao pedido de fls. 215/217,
determino a intimação da Executada para, no prazo de 30(trinta) dias,
promover o crédito correspondente aos juros de mora, nos termos da
sentença exeqüenda. Intimem-se.”
2004.37.00.001196-8 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : CARLOS AUGUSTO CAMPOS AZEVEDO
ADVOG.: DF 16006 - GIANCARLO MACHADO GOMES
RÉ : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação da(o/s) Ré(u/s) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contrarazões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2004.37.00.004832-2 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : TIAGO DE SOUSA CARNEIRO
ADVOG.: MA 6062 - LUDMILLA NETO MARTINS
IMPDO : PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA
SUBCOMISSÃO ESTADUAL/MA DO 21 CONCURSO PROCURADOR
REPÚBLICA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação do Impetrado no seu efeito devolutivo. Ao(s) apelado(s)
para resposta. Após, com ou sem contra-razões, vistas ao Ministério
Público Federal. Em seguida, subam os autos ao eg. Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.”
2004.37.00.005167-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANTÔNIO BENEDITO DE OLIVEIRA
ADVOG.: MA 6904 - JOÃO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação da(o/s) Ré(u/s) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contrarazões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”
2005.37.00.000244-1 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
: KATIA AMANDA ROCHA SILVA
ADVOG.: MA 5320 - RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO
IMPDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO UFMA
ADVOG.: MA 2102 - LÚCIA MARIA SÓTÃO AQUINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Indefiro o pedido formulado em sede liminar, eis que os fatos articulados
na petição inicial não encontram amparo em prova pré-constituída, que é
da essência do mandado de segurança: ou seja, a Impetrante não logrou
comprovar a ilegalidade noticiada na petição inicial. É dizer: a Resolução
373, de 25 de outubro de 2004, editada pelo CONSEPE, ao dispor que a
instauração do processo de revalidação seguirá um período previamente
determinado de acordo com o calendário escolar da Instituição, não ofende o direito de petição, ao contrário, autoriza o estabelecimento de um
calendário como forma de racionalizar a tramitação e a conclusão dos
processos e dos procedimentos relativos à revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras, com objetivo de melhor atender aos
numerosos pedidos que tramitam naquela Instituição. Intime-se. Colhamse as Informações necessárias, ouvindo-se, em seguida, o Ministério Público Federal.”
2003.37.00.016069-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE
: UNIÃO (MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES)
EMBDO : MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
EMBDO : ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
EMBDO : JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EMBDO : SYLVIO DO AMPARO FONTES
EMBDO : FAUSTINO JOVITO CARNEIRO
EMBDO : RAIMUNDO LOPES FERREIRA
EMBDO : ALTAMIRA DA SILVA CARVALHO CALVET
EMBDO : JOSÉ DE RIBAMAR TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
EMBDO : MARIA DE JESUS ALMEIDA
EMBDO : HAROLDO DA SILVA FERREIRA
EMBDO : DJALMA BRAULINO DA SILVA
EMBDO : RAIMUNDO TANUS BELICHE
EMBDO : SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARAUJO
ADVOG.: MA 4059 - JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOG.: MA 4217 - MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação do(a/s) Embargante(s) no seu devolutivo. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contra-razões, desapensados,
subam os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”
2004.37.00.000487-3 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
: ANTONIETA DA ROCHA MOREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOG.: MA 5135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
RÉ
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 6671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ Recebo a apelação da(o/s) Ré(u/s) nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para resposta. Após, com ou sem contrarazões, subam os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
71
ensejaram a presente ação. Ante o princípio da sucumbência, condeno a
Ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes
fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC 20
§ 4º) Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC 475 I). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.”
ATOS DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.007415-0 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : CELSO ALEXANDRE OLIVEIRA
2003.37.00.015027-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: REGINALDO FERREIRA BRITO
ADVOG.: CE 09544 - GERLANO ARAÚJO P DA COSTA
RÉ : UNIÃO
2003.37.00.007418-0 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : MARISTELA CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“ ... Com essas considerações, suscito conflito negativo de competência(CPC
115, II), o qual submeto ao Superior Tribunal de Justiça (CF, 105, I, d).
Oficie-se, instruindo com cópias da inicial, procuração e substabelecimento,
contestação, decisão que declinou da competência (fls. 116), na forma do
art. 118 do CPC. Na eventualidade de ser mantida a competência da Justiça
Federal no Maranhão, o processo deve ser distribuído por dependência para
a 3ª Vara, em virtude da prevenção firmada com o ajuizamento da ação
2003.37.00.003058-0(CPC 253, I e II). Intimem-se.”
2003.37.00.008149-8 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : MARCELO ANDRE NOGUEIRA
REQDO
: DUVANILCE NOGUEIRA BOTELHO DE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“... ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem investigar a
questão de mérito (CPC 267 VIII). Custas finais pela Autora. Honorários
advocatícios indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Exaurido o
prazo de recurso voluntário, e não havendo a correspondente interposição,
arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.”
2004.37.00.008412-3 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : VALERIA CHRISTINE ALBUQUERQUE DE SA E OUTROS
ADVOG.: MA 6205 - LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
ADVOG.: MA 2102 - LÚCIA MARIA SÓTÃO AQUINO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem investigar a questão
de mérito (CPC 267 VI). Custas processuais na forma da lei. Honorários
de advogado indevidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
2001.37.00.004512-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : JORGE VIANA
ADVOG.: MA 4210A - FRANCISCO JOSÉ PINTO SILVA
RÉ : UNIÃO
RÉU
: JADILSON GOMES COSTA
RÉ: SUBDIRETORIA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DA AERONÁUTICA SARAM (O
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ... ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo com investigação da
questão de mérito (CPC 269 V), condenando o Autor ao pagamento das
custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por
cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC 20 § 4º c/c LAJ 12). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Oficie-se ao Relator da Apelação Cível na Ação
Cautelar n. 2001.37.00.005198-7, da extinção do presente processo.”
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.000247-5 AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : REGINA CLÁUDIA PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ... Com ressalva do entendimento pessoal acima consignado, julgo procedente o pedido para imitir a CEF na posse do imóvel, fixando a taxa
mensal de ocupação em R$ 50,00 (cinqüenta reais) no período entre o
registro da adjudicação e a efetiva imissão. Condeno, ainda, os requeridos
ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em R$
200,00 (duzentos reais), na forma do art.20, § 4º do CPC. Não ocorrendo
a desocupação voluntária do imóvel em 30(trinta) dias, expeça-se mandado de imissão de posse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.”
2004.37.00.004521-0 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOG.: MA 5786 - VALDIR ALVES FILHO
RÉ : ELIANE CORREA SERRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ... Ante o exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do
mérito, com base no CPC 267 VI, condenando a autora ao pagamento das
custas. Sem honorários advocatícios. Defiro o pedido de desentranhamento
dos documentos, mantendo-se cópia autêntica nos autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.”
ATOS DA DIRETORA DE SECRETARIA DA 5ª VARA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.008574-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : LEAO SANTOS NETO
ADVOG.: MA 4726 - RAIMUNDO F BOGEA JÚNIOR
RÉ : UNIÃO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
“ ... ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido formulado pelo Autor (CPC
269 I), determinando que a Ré promova a exclusão do seu nome do
CADIN e da Dívida Ativa da União, desde que decorrentes dos fatos que
1999.37.00.004308-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SOBRINHO E OUTROS
ADVOG.: MA 4476 - FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO
ADVOG.: MA 6668 – HÉRICA CUNHA DE CARVALHO PERES SOARES
RÉ : UNIÃO
Ato(s)Ordinatório(s):
“ Faço os presentes autos com vista ao Autor pelo prazo de 05(cinco) dias.”
72
SEGUNDA-FEIRA, 24 - JANEIRO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO /JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO/JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/TURMA RECURSAL
JUÍZA DIRETORA DO FORO: DRA. CLEMÊNCIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
JUIZ PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL: DR. JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
JULGADOS DOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL, DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO, DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
E DR. JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
SUPERVISORA DA TURMA RECURSAL: ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHA
BOLETIM ESTATÍSTICO /PERÍODO: NOVEMBRO/2004
Atividade do Magistrado
Recursos Julgados
Embargos de
Declaração
Decisões Terminativas
Monocráticas
Decisões de
Interlocutórias
Despachos
JUIZ
Sem Exame do
Mérito
Sessões de
que
participou
Com Exame
do Mérito
Total
10
10
09
09
01
03
02
09
09
76
01
03
28
28
77
04
JUIZ RELATOR 1
Dr. ROBERTO
CARVALHO
VELOSO
JUIZ RELATOR 2
Dr. JOSÉ MAGNO
LINHARES
MORAES
JUIZ RELATOR 3
Dr. JOSÉ
CARLOS DO
VALE MADEIRA
TOTAIS
02
ESTADO DO MARANHÃO
D IÁRIO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Des. Milson de Souza Coutinho
PRESIDENTE
César Cintra Fonseca
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
PRESIDENTE
Desa. Maria Madalena Alves Serejo
VICE-PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
Des. José Evandro de Souza
Des. José Stélio Nunes Muniz
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Procurador - Geral de Justiça
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SECRETARIA DE ESTADO DE
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
Ao elaborar o seu texto para publicação no
E GESTÃO
Diário Oficial, observe atentamente as
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a) Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em disquete;
SIMÃO CIRINEU DIAS
Secretário de Estado de Planejamento,
Orçamento e Gestão
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Terceiros .......................................... R$ 7,00
Executivo ......................................... R$ 7,00
Judiciário ........................................ R$ 7,00
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Via Postal ........................................ R$ 100,00
Exemplar do dia ............................. R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ..................... R$ 1,20
Por exerc. decorrido ..................... R$ 1,50
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g) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
RUBENS RIBEIRO DE SOUSA
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