Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
NOTA: Os dados constantes neste documento encontram-se em análise e estão sujeitos a alterações.
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1
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
ÍNDICE DOS INDICADORES
Página
Demografia/ População..........................................................................
4
Educação/ Ensino....................................................................................
17
Cultura, Desporto e Recreio...................................................................
51
Saúde.......................................................................................................
68
Instituições Particulares de Solidariedade Social...................................
78
Acção Social...........................................................................................
87
Segurança................................................................................................
146
Habitação................................................................................................
161
Transportes e Acessibilidades.................................................................
170
Ambiente.................................................................................................
177
Emprego e Formação Profissional..........................................................
191
Actividades Económicas.........................................................................
198
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente..................
207
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2
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
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3
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A. Demografia/ População
Neste capítulo vão ser apresentados dados relativos ao indicador Demografia/
População do concelho de Benavente e alguns desses dados serão desagregados por
freguesia.
A1. Área total, freguesias, densidade populacional, população residente, população
presente, famílias e núcleos familiares
A1.1. Concelho de Benavente
Indicador
Valor
Unidade
Área Total
525.2
km2
Freguesias
4
n.º
45
Hab/km2
População Residente HM
23 257
indivíduos
População Residente H
11 497
indivíduos
População Residente M
11 760
indivíduos
População Presente HM
22 214
indivíduos
População Presente H
10 843
indivíduos
População Presente M
11 371
indivíduos
8 483
n.º
7
n.º
7 213
n.º
Densidade Populacional
Famílias Clássicas Residentes
Famílias Institucionais
Núcleos Familiares Residentes
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Segundo os Censos 2001, o concelho de Benavente tem 23257 pessoas residentes,
sendo 11497 do sexo masculino e 11760 do sexo feminino.
Relativamente à População Presente, registam-se 22214 casos, sendo que 10843 são do
sexo masculino.
Desagregando estes números pelas quatro freguesias do concelho, temos os seguintes
dados:
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4
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A1.2. Freguesia da Barrosa
Indicador
Valor
População Residente HM
Unidade
739
indivíduos
População Residente H
366
indivíduos
População Residente M
373
indivíduos
População Presente HM
731
indivíduos
População Presente H
358
indivíduos
População Presente M
373
indivíduos
Famílias Clássicas Residentes
283
n.º
x
n.º
236
n.º
Famílias Institucionais
Núcleos Familiares Residentes
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
A Barrosa é a freguesia do concelho de Benavente com um menor número de indivíduos
– 739. Destes, 366 são homens e 373 são mulheres.
Relativamente à População Presente, é muito semelhante à Residente, havendo 731
indivíduos.
Existem 283 Famílias Clássicas residentes e 236 Núcleos Familiares Residentes.
A1.3. Freguesia de Benavente
Indicador
Valor
Unidade
População Residente HM
8 311
indivíduos
População Residente H
4 083
indivíduos
População Residente M
4 228
indivíduos
População Presente HM
7 902
indivíduos
População Presente H
3 824
indivíduos
População Presente M
4 078
indivíduos
Famílias Clássicas Residentes
3 054
n.º
3
n.º
2 553
n.º
Famílias Institucionais
Núcleos Familiares Residentes
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
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5
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A freguesia de Benavente é a segunda freguesia do concelho com maior número de
indivíduos: 8311, sendo 4083 do sexo masculino e 4228 do sexo feminino.
No que concerne à População Presente, esta freguesia tem 7092 indivíduos residentes.
Existem 3054 Famílias Clássicas residentes e 2553 Núcleos Familiares Residentes.
A1.4. Freguesia de Samora Correia
Indicador
População Residente HM
Valor
Unidade
12 826
indivíduos
População Residente H
6 376
indivíduos
População Residente M
6 450
indivíduos
População Presente HM
12 273
indivíduos
População Presente H
6 037
indivíduos
População Presente M
6 236
indivíduos
Famílias Clássicas Residentes
4 620
n.º
4
n.º
3 990
n.º
Famílias Institucionais
Núcleos Familiares Residentes
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Samora Correia é a freguesia do concelho de Benavente com maior número de
indivíduos, sendo a População Residente de 12826 – 6376 indivíduos do sexo
masculino e 6450 do sexo feminino.
A População Presente é de 12273 indivíduos e existem 4620 Famílias Clássicas
Residentes e 3990 Núcleos Familiares Residentes.
De salientar ainda que esta freguesia é também aquela que apresenta um maior número
de Famílias Institucionais (4), comparativamente com as 3 Famílias Institucionais
existentes na freguesia de Benavente e a não existência nas freguesias da Barrosa e
Santo Estêvão.
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6
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A1.5. Freguesia de Santo Estêvão
A freguesia de Santo Estêvão tem uma População Residente de 1381 indivíduos, 672 do
sexo masculino e 709 do sexo feminino.
A População Presente é de 1308 indivíduos e esta freguesia tem 526 Famílias Clássicas
Residentes e 434 Núcleos Familiares Residentes.
Indicador
População Residente HM
Valor
Unidade
1 381
indivíduos
População Residente H
672
indivíduos
População Residente M
709
indivíduos
População Presente HM
1 308
indivíduos
População Presente H
624
indivíduos
População Presente M
684
indivíduos
Famílias Clássicas Residentes
526
n.º
x
n.º
434
n.º
Famílias Institucionais
Núcleos Familiares Residentes
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
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7
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A2. População residente em 1991 e 2001, segundo os grupos etários e sua evolução
entre 1991 e 2001.
A2.1. Concelho de Benavente
Indicador
População Residente HM, em 1991
Valor
Unidade
18 335
indivíduos
População Residente H, em 1991
9 056
indivíduos
População Residente HM, em 1991 - menos de 14 anos
3 481
indivíduos
População Residente HM, em 1991 - 15 a 24 anos
2 835
indivíduos
População Residente HM, em 1991 - 25 a 64 anos
9 740
indivíduos
População Residente HM, em 1991 - 65 ou mais anos
2 279
indivíduos
População Residente HM
23 257
indivíduos
População Residente H
11 497
indivíduos
População Residente HM - menos de 14 anos
3 931
indivíduos
População Residente HM - 15 a 24 anos
3 122
indivíduos
População Residente HM - 25 a 64 anos
12 776
indivíduos
População Residente HM - 65 ou mais anos
3 428
indivíduos
Variação População Residente, entre 1991 e 2001
2 6,8
percentagem
Variação População Residente, entre 1991 e 2001 - 0 a 14 anos
1 2,9
percentagem
Variação População Residente, entre 1991 e 2001 - 14 a 25 anos
1 0,1
percentagem
Variação População Residente, entre 1991 e 2001 - 24 a 65 anos
3 1,2
percentagem
Variação População Residente, entre 1991 e 2001 - 65 ou + anos
5 0,4
percentagem
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Como se pode verificar através da análise da tabela, houve um aumento de 4922
indivíduos entre os anos 1991 e 2001, sendo a População Residente em 1991 de 18335
indivíduos e em 2001 de 23257.
Relativamente às variações percentuais da População residente no concelho, tendo em
conta os diferentes escalões etários, conclui-se que a estrutura demográfica revela um
tendencial envelhecimento da população, apresentando, este indicador, uma taxa
percentual de 50,4, seguindo a tendência nacional revelada pelos resultados dos Censos
2001.
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8
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
A3. População residente segundo o nível de ensino atingido e sexo e taxa de
analfabetismo
A3.1. Concelho de Benavente
Indicador
Valor
Unidade
População Residente HM - nenhum nível ensino
3 782
indivíduos
População Residente H - nenhum nível ensino
1 649
indivíduos
População Residente HM - 1º ciclo ens. Básico
7 878
indivíduos
População Residente H - 1º ciclo ens. Básico
3 945
indivíduos
População Residente HM - 2º ciclo ens. Básico
2 993
indivíduos
População Residente H - 2º ciclo ens. Básico
1 633
indivíduos
População Residente HM - 3º ciclo ens. Básico
2 797
indivíduos
População Residente H - 3º ciclo ens. Básico
1 530
indivíduos
População Residente HM - ens. Secundário
4 072
indivíduos
População Residente H - ens. Secundário
2 017
indivíduos
104
indivíduos
População Residente HM - ens. Médio
População Residente H - ens. Médio
60
indivíduos
1 631
indivíduos
663
indivíduos
2 105
indivíduos
726
indivíduos
Taxa de analfabetismo HM, em 1991
1 4,9
percentagem
Taxa de analfabetismo HM, em 2001
1 0,2
percentagem
População Residente HM - ens. Superior
População Residente H - ens. Superior
População Residente HM - analfabetos com 10 ou mais anos
População Residente H - analfabetos com 10 ou mais anos
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
No quadro A3.1, são-nos apresentados o Nível de Ensino Atingido pela população do
concelho de Benavente, bem como a comparação da Taxa de Analfabetismo entre 1991
e 2001.
Muito embora a Taxa de Analfabetismo tenha reduzido 4,7% na última década, ainda é
significativo o número de indivíduos que não possuem nível de ensino – 3782
indivíduos.
Existem 7878 indivíduos que atingiram o 1.º Ciclo do Ensino Básico, 5790 possuidores
do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e 4072 que atingiram o Ensino Secundário.
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9
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
Quanto ao Ensino Médio, existem 104 indivíduos, sendo a sua maioria (60) do sexo
masculino.
Contrariamente, o Ensino Superior regista um maior número de mulheres- 968 de um
total de 1631.
A4. Indicadores Demográficos em 2001
A4.1. Concelho de Benavente
Indicador
Valor
Unidade
Taxa de Natalidade
13.6
percentagem
Nados Vivos HM
314
indivíduos
Nados Vivos H
159
indivíduos
Nados Vivos M
155
indivíduos
Nados – Vivos fora do Casamento
29.3
percentagem
Taxa de Mortalidade
8.4
percentagem
Óbitos HM
194
indivíduos
Óbitos H
112
indivíduos
Óbitos M
82
indivíduos
Taxa de Excedente de Vidas
5.2
percentagem
126.1
percentagem
Taxa de Nupcialidade
4.5
percentagem
Casamentos Celebrados
105
n.º
Proporção de Casamentos Católicos
42.9
percentagem
Taxa de Divórcio
1.3
percentagem
Casamentos Dissolvidos por Divórcio
29
n.º
Casamentos Dissolvidos – Total
121
n.º
Taxa de Fecundidade
48.4
percentagem
Índice de Dependência de Jovens
32.28
percentagem
Índice de Dependência de Idosos
28.15
percentagem
Índice de Dependência Total
60.43
percentagem
Índice de Envelhecimento
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Como se pode observar no quadro A4, a Taxa de Natalidade do concelho de Benavente,
13,6%, é superior à taxa de Mortalidade (8,4%), perfazendo um total de 5,2% de Taxa
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10
Pré – Diagnóstico / Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social
de Excedente de Vidas. Este valor é considerável, atendendo ao facto de a Taxa de
Excedente de Vidas Nacional ser de 0,7%.
No que se refere ao Índice de Envelhecimento, este é de 126,1%, ou seja, por cada 100
jovens existem cerca de 126 idosos.
Quanto aos Índices de Dependência, a percentagem é de 60,43% no Índice de
Dependência Total o que, por outras palavras, significa que, em média, cada dependente
(jovem ou idoso) tem que ser sustentado pelo esforço de mais de duas pessoas em idade
activa.
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11
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A5. População Residente Deficiente, segundo o Tipo de Deficiência e Sexo, por Grupo Etário
A5.1. Concelho de Benavente
Total
Auditiva
Visual
Motora
Paralisia
Cerebral
Mental
Grupo Etário
De 0 a 4 anos
De 5 a 9 anos
De 10 a 14 anos
De 15 a 19 anos
De 20 a 24 anos
De 25 a 29 anos
De 30 a 34 anos
De 35 a 39 anos
De 40 a 44 anos
De 45 a 49 anos
De 50 a 54 anos
De 55 a 59 anos
De 60 a 64 anos
De 65 a 69 anos
De 70 a 74 anos
De 75 a 79 anos
De 80 a 84 anos
De 85 a 89 anos
90 ou mais anos
TOTAL
Outra
Deficiência
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
15
26
34
53
51
79
72
59
76
78
105
90
104
103
106
63
43
14
8
1179
4
18
19
30
30
46
48
37
40
52
61
55
54
56
49
33
27
1
3
663
2
2
3
6
7
4
8
6
8
8
9
9
9
11
16
10
9
6
1
134
1
2
1
3
3
1
4
3
4
5
6
6
5
6
8
4
6
0
0
68
4
9
7
19
14
22
16
13
25
11
18
17
19
22
19
12
7
3
1
258
1
6
3
11
5
15
12
6
12
7
10
8
8
11
6
9
5
1
0
136
2
5
6
7
8
21
21
17
13
21
29
21
40
31
39
22
12
2
3
320
0
3
5
1
6
15
18
13
8
17
21
14
27
20
22
8
6
0
2
206
1
3
4
7
4
11
5
8
8
11
7
5
3
6
9
3
5
0
0
100
1
3
1
6
4
3
3
6
4
7
3
4
0
3
6
3
3
0
0
60
1
1
2
0
2
3
1
0
2
1
1
1
2
2
1
2
0
0
0
22
0
0
2
0
2
1
0
0
1
1
1
1
1
2
0
1
0
0
0
13
5
6
12
14
16
18
21
15
20
26
41
37
31
31
22
14
10
3
3
345
1
4
7
9
10
11
11
9
11
15
20
22
13
14
7
8
7
0
1
180
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
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12
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Analisando os dados relativos à População Residente Deficiente, podemos observar que existem 1179 indivíduos com algum tipo de
deficiência a residir no concelho de Benavente, sendo que 663 são homens e 516 são mulheres.
O grupo etário mais representativo é o que compreende os indivíduos com 50 a 74 anos (508 indivíduos), reduzindo substancialmente o
número de indivíduos a partir dos 75 anos.
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13
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A6. População Residente Deficiente, segundo o Tipo de Deficiência e Sexo, por Grau de Incapacidade Atribuído
A6.1. Concelho de Benavente
Total
Auditiva
Visual
Motora
Paralisia
Cerebral
Mental
Grau de Incapacidade
Sem grau atribuído
Inferior a 30%
De 30 a 59%
De 60 a 80%
Superior a 80%
TOTAL
Outra
Deficiência
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
HM
H
597
126
96
229
131
1179
305
79
60
140
79
663
95
11
13
8
7
134
41
9
6
7
5
68
175
21
21
24
17
258
94
9
10
12
11
136
123
44
29
80
44
320
70
32
21
54
29
206
32
11
9
27
21
100
15
5
7
21
12
60
4
1
2
6
9
22
3
1
1
4
4
13
168
38
22
84
33
345
82
23
15
42
18
180
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Relativamente ao Grau de Incapacidade, a maioria dos indivíduos (597) não tem Grau de Incapacidade Atribuído.
Analisando os Grau de Incapacidade Atribuídos, verifica-se que o maior número de indivíduos possui um Grau de Incapacidade de 60 a 80%,
senda na maioria homens (140).
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14
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A7. Eleitores Activos
Freguesia
2003
Barrosa
572
Benavente
6076
Samora Correia
10325
Santo Estêvão
1158
TOTAL
18135
Fonte: Juntas de Freguesia do Município
Síntese dos resultados
-
O concelho de Benavente tem 23257 indivíduos residentes e existem mais 263
mulheres que homens;
-
Desagregando os dados por freguesia, verifica-se que a Barrosa é a freguesia do
concelho de Benavente com um menor número de População Residente e
Samora Correia é a freguesia com um número mais elevado;
-
Analisando as variações percentuais da População Residente, tendo em conta os
diferentes escalões etários, conclui-se que a estrutura demográfica revela um
tendencial envelhecimento da população;
-
A Taxa de Analfabetismo diminuiu na última década, mas ainda existe um
número significativo de indivíduos que não possui nível de ensino;
-
A Taxa de Excedente de Vidas é superior à média nacional, devido ao facto de
existir um maior número de Nados Vivos que Óbitos no concelho de Benavente;
-
Existem 1179 indivíduos com deficiência e o grupo etário mais representativo é
o dos 50 aos 74 anos;
-
A maioria dos indivíduos com deficiência não tem grau atribuído e, os que têm,
a maioria situa-se no grau de incapacidade entre os 60 e os 80%;
-
Em 2003, existem 18135 Eleitores Activos no concelho de Benavente.
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15
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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16
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
B. Educação/ Ensino
Neste capítulo vão ser apresentados alguns dados relativos à Educação/ Ensino.
De salientar que os dados ainda não estão completamente analisados, tendo-se apenas
seleccionado as tabelas de recolha de informação a incluir neste documento. Estas
tabelas foram elaboradas por forma a constituírem uma base uniforme de levantamento
de informação dos dados pretendidos.
Assim que for possível, os dados serão completos e devidamente analisados.
As fontes utilizadas para
a recolha dos dados foram o Conselho Municipal de
Educação, Agrupamentos de Escolas
e
IPSS´s
com valência
Conselho Local de Acção Social de Benavente
Educacional.
17
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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21
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
22
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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26
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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27
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
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Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C. Cultura, Desporto e Recreio
As freguesias que compõem o concelho de Benavente são todas elas equipadas com
infra-estruturas apropriadas, do ponto de vista funcional, para a realização de eventos
culturais, desportivos e recreativos, como se pode observar pelos quadros a seguir
apresentados.
C1. Equipamentos Culturais do Concelho de Benavente
Freguesia
Equipamentos Culturais
▪ Museu Municipal
▪ Núcleo Museológico Agrícola (Matadouro Municipal)
Benavente
▪ Centro Cultural de Benavente
▪ Biblioteca
▪ Cine Teatro
▪ Auditório da União das Comissões de Festas em Honra de
Nossa Senhora da Paz.
▪ Biblioteca (Palácio do Infantado)
Samora Correia
▪ Casa Museu Justino João
Foros de Almada
(freguesia de Santo Estêvão)
Foros da Charneca
(freguesia de Santo Estêvão)
Porto Alto
(Freguesia de Samora Correia)
Barrosa
▪ Centro Social
▪ Centro Social
▪ Centro Social
▪ Centro Social
Fonte: Registos da C.M.B.
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51
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
O Museu Municipal de Benavente encontra-se instalado numa antiga Casa Nobre, de
finais do século XVIII, cedida pelo Dr. António Gabriel Ferreira Lourenço, que a doou
à Câmara Municipal de Benavente e que foi inaugurada como Museu Municipal em
Julho de 1981.
É um local/espaço onde se realizam exposições de carácter periódico (uma exposição
temática anual; várias actividades como ateliers com o público escolar; acções de
sensibilização para a questão do património) e onde se encontra grande parte do espólio
histórico do Concelho. Este espólio é maioritariamente constituído por materiais de
carácter etnográfico, possuindo também um importante arquivo histórico e uma pequena
secção com materiais arqueológicos. Dentro do próprio edifício funciona ainda o
Arquivo Histórico Municipal (C.M.B. – Museu Municipal de Benavente, 1995).
Na década de noventa, entendeu-se que o espaço começou a ser exíguo e procuraram-se
alternativas. Desta forma, surgiu a ideia do Núcleo Museológico Agrícola, a instalar
no antigo Matadouro Municipal, como forma, também, de recuperação do Património
Industrial que este espaço representa.
Inaugurado a 25 de Março de 2000 (data do VIII Centenário do Foral de Benavente), o
Núcleo Agrícola do Museu Municipal de Benavente apresenta um conjunto de inúmeras
peças, todas elas ligadas à vida agrícola do Concelho e que permite ter patente uma
exposição permanente, retractando o ciclo da Terra e a que se deu o nome de
“Calendário Agrícola”.
Nesta infra-estrutura está também instalado o Espaço Internet, que permite o acesso
gratuito à Internet e que promove, entre outras iniciativas, acções de formação desde a
iniciação aos computadores até à construção de páginas na Internet. (C.M.B. –
Associação de Municípios da Lezíria do Tejo).
O Centro Cultural de Benavente é um espaço destinado ao desenvolvimento e prática
de actividades lúdicas e culturais. É um espaço igualmente vocacionado para a
apresentação de espectáculos Musicais, Teatrais e de Dança. Possui uma sala
polivalente, devidamente equipada, e com capacidade para 350 espectadores.
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52
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No Centro Cultural funcionam os serviços administrativos da Divisão Municipal de
Desporto, Acção Social e Juventude e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de
Benavente.
Estas instalações servem ainda o Grupo de Teatro de Benavente “Sobretábuas”. Este
grupo surgiu no Verão de 2002, da necessidade sentida pelo Departamento de Cultura
da Câmara Municipal de Benavente em criar um grupo de teatro que reflectisse o gosto
por esta arte de algumas pessoas que tinham pertencido a grupos anteriores, bem como a
de alguns jovens que frequentaram cursos de teatro organizados no Centro Cultural de
Benavente. (Agenda Cultural e Desportiva da C.M.B.)
Além deste grupo de teatro, as instalações do C.C.B. são espaço, também, para cursos
de dança, cursos de iniciação ao teatro, teatro infantil, consistindo este último num
projecto de dinamização teatral para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e para o
Coro Municipal. (Estes são Projectos ligados ao Pelouro da Cultura da C.M.B.)
Neste equipamento da C.M.B. encontra-se ainda o Centro de Formação de Professores
do Concelho de Benavente – Educatis, por protocolo celebrado entre a autarquia e as
Escolas do Concelho. Este, foi formalmente constituído em 6 de Outubro de 1992,
tendo sido homologado em 15 de Fevereiro de 1993. Engloba todos os estabelecimentos
de ensino público e privado dos níveis pré-escolar, básico e secundário, abrangendo um
total de 300 docentes.
O funcionamento do Educatis é assegurado por uma Comissão Directiva e por duas
técnicas destacadas pela C.M.B. (C.M.B. – Agenda Cultural e Desportiva N.º 1 - 2002 e
“Educatis” – Guia do utilizador)
O Centro destina-se à comunidade escolar, docente e não docente, bem como a toda a
população (Estima-se em 1554 os utentes utilizadores). Divide-se em duas áreas:
Formação e Recursos, sendo a Formação destinada ao pessoal docente e não docente.
Ao nível de Recursos, tem uma mediateca; dois gabinetes de visionamento – espaço
vídeo; um gabinete de produção audiovisual, devidamente equipado; um auditório; um
espaço de informática, equipado com 12 computadores multimédia com ligação à
Internet, de utilização gratuita, fruto de um protocolo estabelecido entre o Centro e o
Ministério da Ciência e Tecnologia, assegurado até 31 de Dezembro de 2003.
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53
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A Biblioteca de Benavente é apoiada pela Fundação Calouste Gulbenkian e possui
cerca de 57955 documentos para consulta. 1 (...)
O Cine-Teatro 2 é um equipamento qualificado, localizado no núcleo antigo do centro
urbano de Benavente, que a Câmara Municipal recuperou e devolveu à população em
Novembro de 2003. O edifício foi financiado em 65% através de fundos comunitários e
35% pelo orçamento municipal. Dispões de muitas potencialidades, tais como Cinema,
Teatro, Conferências, actos públicos, festas, etc.
Tendo em conta as características arquitectónicas e construtivas do edifício (EstadoNovo, anos 40/50), o projecto de recuperação contemplou um sub-palco renovado e um
sistema amovível de prolongamento do palco, tapando o fosso da orquestra. O piso
térreo contempla uma plateia com 309 lugares, mais 4 para cadeiras de rodas. Este piso
tem, aliás, todas as condições de acesso e utilização por parte de pessoas com
deficiências motoras. O 1º balcão tem 198 lugares e existem ainda 2 camarotes, situados
no piso 4. Os acessos existentes para os pisos, Superiores e Intermédios, foram vedados,
o que não inviabiliza, futuramente, a valorização do último piso que foi completamente
renovado e que corresponde às cabines de projecção/Traduções e camarim. Para apoio e
dinamização do espaço existe também o bar e a esplanada.
A autarquia espera que se mantenha a ligação existente de grande parte da população a
este espaço emblemático, apresentando, para isso, um programa que consubstancia um
conjunto de iniciativas de qualidade que contribuam para o desenvolvimento cultural da
população.
A Biblioteca Municipal de Samora Correia 3 funciona no Palácio D. Miguel/ do
Infantado, um edifício datado do século XVIII. Em 1976 este edifício sofreu um
incêndio, tendo sido recuperado pela C.M.B., que o transformou num espaço de
interesse e utilidade pública. Ao aprovar o projecto de intervenção para o Palácio, a
1
Cf Instituto Nacional de Estatística, 2001
Cf Agenda Cultural e Desportiva N.º 7 – 2003, Câmara Municipal de Benavente
3
In Boletim Municipal N.º 51, Câmara Municipal de Benavente, 1998
2
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54
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
autarquia teve como preocupação a fidelidade à traça original. Este projecto abrangia a
criação de um novo espaço colectivo, simultaneamente Biblioteca, Auditório e Museu,
enriquecedor de Samora Correia.
O Palácio D. Miguel, também chamado Palácio do Infantado, foi inaugurado em 25 de
Abril de 1998, sendo constituído por dois pisos. No piso térreo estão instalados o Museu
Agrícola e o Auditório, que tem capacidade para 100 pessoas, embora exista, também
no rés-do-chão, uma zona polivalente, destinada a receber exposições temporárias. A
Biblioteca funciona no 1º andar, com áreas específicas que têm como objectivo agradar
a todos os tipos de leitores, jovens e adultos, e dispões também de um espaço Internet.
Existe, ainda neste piso, uma sala polivalente, em zona reservada à utilização de meios
áudio e vídeo; e uma sala onde funciona o “Espaço Q”, destinado aos jovens e que é
dinamizado por duas psicólogas da Acção Social da C.M. de Benavente.
A Casa Museu Justino João é um outro espaço cultural da freguesia de Samora
Correia.
Os Centros Sociais instalados nas freguesias e localidades do Concelho, são também
equipamentos culturais e sociais que permitem a realização de diversos eventos.
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55
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C2. Calendarização dos Eventos Culturais no Concelho de Benavente
Evento
Temporada
da
Música,
Local
do
Outubro a Dezembro
Teatro e outras Artes
Sardinha Assada – Festa da
Benavente
Amizade
Mês da Juventude
Junho
Março
Feira das Tasquinhas
Setembro
Feira Anual
Carnaval
Fevereiro
Festival da Gastronomia da
Lezíria Ribatejana
Calendarização
Samora Correia
Feira de Maio
Julho
Maio
Sardinha Assada
Barrosa
Julho
Sardinha Assada
Porto Alto
Junho
Sardinha Assada
Santo Estevão
Julho
Fonte: Agendas Culturais e Desportivas, Câmara Municipal de Benavente
A Temporada da Música, do Teatro e outras Artes é um evento que tem como
objectivo dinamizar a actividade cultural do Concelho. Decorre anualmente durante os
meses de Outubro a Dezembro, integrando uma programação diversificada:
apresentação de peças de Teatro; projecção de filmes; recitais; colóquios temáticos,
concertos de música erudita; bailados, entre outras actividades. A Temporada é, assim,
um dos mais importantes acontecimentos culturais, desenvolvidos pela autarquia em
todo o Concelho.
A Sardinha Assada ou Festa a Amizade é a festa mais carismática desta vila, que
todos os anos traz milhares de visitantes, para verem os jogos de cabrestos (Tradicional
das casas agrícolas), os touros e tudo o que caracteriza o Ribatejo. À noite, pode-se
beber vinho, comer pão e sardinha assada, gratuitamente.
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56
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Esta é uma festa que teve a sua génese numa reunião de um grupo de amigos há mais de
30 anos, e que, ao longo dos tempos, foi evoluindo, sendo agora realizada por uma
Comissão de Festas.
O “Mês da Juventude”, em Março, contempla iniciativas destinadas aos jovens, cujo
programa procura proporcionar condições que lhes permitirão, em ambiente escolar ou
fora dele, usufruir do seu direito de aprender e participar. Foram proporcionadas
algumas actuações de bandas e Dj, desportos radicais, workshop´s de capoeira, shiatsu e
ainda se tentou desafiar os jovens a exporem alguns dos trabalhos que realizaram na
escola ou em associações de que eles mesmo façam parte.
Estes eventos são promovidos pela C.M.B. e pretende-se, deste modo, que os jovens
tenham um espaço onde possam usufruir de actividades lúdicas e culturais que se
enquadram nas suas expectativas, numa perspectiva do seu próprio desenvolvimento
cultural e lúdico.
A Feira Anual de Benavente apresenta um programa de animação diversificado, onde
actualmente a gastronomia marca encontro nas “Tasquinhas”, a cargo de associações da
freguesia e particulares.
O Carnaval é a festa carismática da freguesia de Samora Correia, que tem uma forte
tradição carnavalesca. A organização do Carnaval está a cargo da ARCAS (Associação
Recreativa dos Amigos de Samora).
O Festival de Gastronomia da Lezíria Ribatejana, realizado também em Samora
Correia, merece um destaque devido à importância que se reveste na promoção do
concelho, nomeadamente a riqueza gastronómica.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
57
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C3. Eventos Religiosos
Os eventos religiosos apresentam uma forte tradição concelho de Benavente, pelo que
durante os meses de verão se pode assistir a inúmeros arraiais e cerimónias religiosas,
que envolvem toda a comunidade, como se pode observar na seguinte tabela:
C3.1. Calendarização dos Eventos Religiosos no Concelho de Benavente
Evento
Local
Festa em Honra de N. Sr.ª da Paz (festa
Benavente
Período em que se
pequena)
Festa em Honra de São Brás – Ascenção
Festa da Coutada – S. João
Festa em Honra N. Sr.ª de Fátima
Festa em Honra de Santo Estêvão –
realiza
Janeiro
São Brás
Maio
Coutada Velha
Junho
Barrosa
Julho
Santo Estevão
Agosto
Benavente
Agosto
Nossa Senhora da Conceição
Festa em Honra de N. Sr.ª Paz
Festa em Honra de N. Sr.ª Conceição e
Samora Correia
Guadalupe
Festa em Honra de N. Sr.ª do Carmo
Festa dos Santos Populares
Festa dos Foros de Almada – Nossa
Agosto
Foros da Charneca
Agosto
Porto Alto
Junho
Foros de Almada
Senhora da Conceição
Julho
Fonte: Agendas Culturais e Desportivas, Câmara Municipal de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
58
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C4. Equipamentos Desportivos no Concelho de Benavente
Pavilhões
Gim.
Campos de
Relvado
Natural
Campos
Pelados
2
1
_
Campos
com
Piso de
relva
Sintética
1
-
-
-
1
1
Barrosa
_
Santo Estêvão
Freguesia /
Localidades
Benavente
Coutada
Velha
Samora
Correia
Foros de
Almada
Foros da
Charneca
Porto Alto
Piscinas
Municipais
Cobertas
Polivalentes
Pista de
Atletismo
1
2
1
-
-
1
-
1
_
1
3
_
1
_
_
1
_
1
_
1
_
_
1
_
_
_
_
_
_
1
_
_
_
_
_
1
1
_
_
1
_
1
_
_
_
_
Fonte: Câmara Municipal de Benavente e Juntas de Freguesia; Secção de Património
O Concelho de Benavente está dotado de aproximadamente 26 espaços para a prática
desportiva, sendo que, alguns são propriedade da Câmara Municipal de Benavente e
outros se encontram sobre gestão e administração da mesma.
C5. Associações Desportivas, Culturais, Recreativas, Juvenis, Mistas e Mutualistas
O Associativismo 4 é um movimento no qual as pessoas se agrupam em torno de
interesses comuns, constituindo Associações, que são entidades com personalidade
jurídica e com objectivos de entreajuda e cooperação.
Este movimento surgiu em Portugal há 700 anos e tem acompanhado a evolução social,
económica, o reconhecimento dos direitos sociais e a consolidação da noção de
cidadania. O associativismo permite: planear o futuro; intervir sobre o presente; investir
4
Cf. Guia para o Associativismo, IDS, 2001
Conselho Local de Acção Social de Benavente
59
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
nas relações humanas; ser-se solidário; rentabilizar os recursos; garantir a continuidade
dos projectos; legitimar o direito de participação e reivindicação; aprender as regras
fundamentais da democracia e contribuir para o bem-estar comum.
Desta forma, as Associações nascem da vontade de um conjunto de pessoas que se
unem por uma necessidade ou interesse comum, para prosseguir determinados fins de
solidariedade e entreajuda.
O movimento associativo no concelho, caracteriza-se por uma grande diversidade
relativamente aos tipos de Associações existentes, que se diferenciam, sobretudo, pelos
seus objectivos.
De seguida, apresentam-se as Associações existentes no concelho:
C5.1. Associações do concelho de Benavente
Freguesia / Localidade
Benavente
Samora Correia
Porto Alto
Santo Estevão
Associações
- ADCB – Associação Desportiva e Cultural de Benavente
- Associação de Socorros Mútuos de Benavente
- Associação de Jovens de Benavente
- Associação dos Bombeiros Voluntários de Benavente
- Clube de Pesca Vila das Areias
- Clube União Artística Benaventense
- Comissão da Sardinha Assada – Festa da Amizade
- Grupo Columbófilo de Benavente
- Grupo Desportivo de Benavente
- Sociedade Filarmónica Benaventense
- Associação de Escoteiros de Benavente
- União Comissão de Festas em Honra N.ª Srª da Paz
- Grupo de Teatro “Sobre Tábuas”
- Rancho Folclórico Saia Rodada de Benavente
- Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora – ARCAS
- Centro Columbófilo Samorense
- Grupo Desportivo de Samora Correia
- Grupo Etnográfico Samora e o Passado
- Revisteiros
- Sociedade Filarmónica União Samorense
- Academia Gimnodesportiva de Samora Correia
- Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Samora Correia
- Grupo Escuteiros de Samora Correia
- Comissão de Festas do Porto Alto
- AREPA; Associação Recreativa do Porto Alto
- Comissão de Festas de Santo Estêvão
- Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão
- Clube de Futebol Estevense
Conselho Local de Acção Social de Benavente
60
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
- Comissão de Festas da Barrosa
- Sport Club Barrosense
- Associação Livre dos Trabalhadores da Barrosa
- Comissão de Festas dos Foros de Almada
- Liga Melhoramentos dos Foros da Charneca
- Rancho Folclórico dos Foros da Charneca
- Comissão de Festas dos Foros da Charneca
- Comissão de Festas de São Brás
- Comissão de Melhoramentos Coutada Velha
- Associação Desenvolvimento da Cultura e Recreio dos Arados
Barrosa
Foros de Almada
Foros da Charneca
São Brás
Coutada Velha
Arados
Fonte: Câmara Municipal de Benavente; Secção de Património
C5.2. Recursos Humanos - Técnicos especializados
Técnicos Especializados
Total
Professores de Diversas Mod. Desportivas
10
Licenciados em Educação Física
2
Professores de diversas Mod. Desportivas
3
Associação Jovem a Jovem – Núcleo de Benavente
Associação de Jovens de Benavente
Clube União Artística Benaventense
Grupo N.º 66 da Associação de Escoteiros de Portugal
Academia Gimnodesportiva de Samora Correia
Sociedade Filarmónica União Samorense
Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 1127 de
Samora Correia
Associação Recreativa do Porto Alto
Associação Livre dos Trabalhadores da Barrosa
TOTAL
15
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, DMDASJ – Acção Social da Câmara Municipal de
Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
61
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C5.3. Recursos Humanos - Técnicos não especializados
Técnicos não Especializados
Associação Jovem a Jovem – Núcleo de Benavente
Associação de Jovens de Benavente
Total
Facilitadores do Programa Jovem a Jovem
Jovens Voluntários
Secretária
Clube União Artística Benaventense
Contínuo
Grupo N.º 66 da Associação de Escoteiros de Portugal
Academia Gimnodesportiva de Samora Correia
2
Dirigentes Escotistas
Voluntários
Sociedade Filarmónica União Samorense
Administrativos
Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 1127 de
Samora Correia
2
Dirigentes Escutistas
Secretária
Associação Recreativa do Porto Alto
Funcionários Indiferenciados
Associação Livre dos Trabalhadores da Barrosa
Funcionários do Bar
TOTAL
2
6
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, DMDASJ – Acção Social da Câmara Municipal de
Benavente
Os técnicos não especializados, que trabalham nas associações, são na maioria
administrativos e funcionários indiferenciados. Existem também voluntários que se
associam a algumas instituições e trabalham em proveito de toda a comunidade. No
total, as associações que em cima referimos empregam aproximadamente seis pessoas
de categorias diferentes.
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62
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C5.4. N.º de utentes que frequentam as Associações
Cap. Utentes
Utentes
Faixas Etárias
Benavente
----------
25
14 aos 22 anos
Associação de Jovens de Benavente
----------
20
16 aos 27 anos
Clube União Artística Benaventense
650
525
3 aos 65 anos
60
45
6 aos 16 anos
450
320
30 meses aos 70 anos
-----------
-------
--------------
Agrupamento 1127 de Samora Correia
160
50
6 aos 22 anos
Associação Recreativa do Porto Alto
688
450
5 aos 50 anos
282
180
14 aos 90 anos
2290
1615
Associação Jovem a Jovem – Núcleo de
Grupo N.º 66 da Associação de
Escoteiros de Portugal
Academia Gimnodesportiva de Samora
Correia
Sociedade Filarmónica União Samorense
Corpo Nacional de Escutas
Associação Livre dos Trabalhadores da
Barrosa
Total
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, DMDASJ – Acção Social da Câmara Municipal de
Benavente
As associações que têm um maior número de utentes são as desportivas como é o caso
do CUAB (Clube União Artístico Benaventense) com 525 utentes e a AGISC
(Academia Gimnodesportiva de Samora Correia) que tem 320 utentes.
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63
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C5.5. Recursos Materiais que as Associações Possuem
Recursos Materiais
Associação Jovem a Jovem – Núcleo de
Benavente
Sede
Associação de Jovens de Benavente
Sede
Sede e ginásio alugados
Clube União Artística Benaventense
Equipamento desportivo especifico de cada
modalidade desportiva
Sede cedida pela CMB
Grupo N.º 66 da Associação de
Escoteiros de Portugal
Diversos equipamentos para a prática escotista
Equipamento Informático
1 carrinha de 9 lugares
Instalações camarárias (Piscina, Polidesportivos
Academia Gimnodesportiva de Samora
Correia
e Pavilhão Municipal)
Equipamento desportivo especifico de cada
modalidade desportiva
Sociedade Filarmónica União Samorense
Corpo Nacional de Escutas
Agrupamento 1127 de Samora Correia
Bar
1 salão polivalente
Salão Paroquial
Diversos Equipamentos para a prática escutista
Sede
Associação Recreativa do Porto Alto
Instalações desportivas
Complexo de jogos
Sede
Bar
Associação Livre dos Trabalhadores da
Barrosa
Sala polivalente
Material audiovisual e informático
autocarro
TOTAL
2290
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, DMDASJ – Acção Social da Câmara
Municipal de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
64
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C5.6. Projectos em Curso / Actividades Promovidas pelas Associações
Associação Jovem a Jovem – Núcleo de
Benavente
Projecto em Curso
Colaboração com a Associação
Actividades Promovidas
“Mais” na organização do
Programa Jovem a Jovem
Seminário “Prevenção Primária
Actividades pontuais de
na Europa”
dinâmica de grupos
Projecto para uma Exposição de
Associação de Jovens de Benavente
Jovens Talentos, ao nível das
Actividades desportivas,
várias áreas, existentes no
ambientais e culturais
concelho
Actividades Desportivas,
ocupação de tempos
Clube União Artística Benaventense
Projecto Anual da Associação
Grupo N.º 66 da Associação de
livres, lúdicas, diversão e
culturais
Actividades Escotistas
Escoteiros de Portugal
Projecto em fase de planificação
Academia Gimnodesportiva de Samora
a aplicar na ocupação de tempos
Correia
livres
Sociedade Filarmónica União
Samorense
Desportivas
Desportivas, ocupação de
tempos livres, lúdicas e
diversão
Corpo Nacional de Escutas
Actividades
Agrupamento 1127 de Samora Correia
Escutistas
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, DMDASJ – Acção Social da Câmara Municipal de
Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
65
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C6. Património Cultural
O concelho de Benavente possui um património cultural muito rico e diversificado.
Destacam-se:
Freguesia
Benavente
Samora Correia
Património Arquitectónico
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pelourinho
Câmara Municipal
Fonte de Santo António
Cruz do Calvário
Museu Municipal
Igreja da Misericórdia
Núcleo Agrícola
Convento de Jenicó
Fonte de concelho
Fonte dos Escudeiros
A Herdade do Pancas
Igreja Matriz
Igreja Misericórdia
Igreja da Murteira
Palácio Infantado
Palhavã
C7. Património Natural
O espaço natural, existente no concelho de Benavente, evidencia-se sobretudo em três
grandes zonas: Reserva Natural do Estuário do Tejo, Paul de Belmonte localizado na
ribeira de Santo Estêvão e Paul de Trejoito.
A reserva natural do estuário do Tejo constitui um “habitat” de aves aquáticas, atingindo
a população de Inverno números na ordem dos 60000 indivíduos. Esta é considerada
como uma das mais importantes zonas húmidas da Europa Ocidental.
Faz ainda parte deste património a Reserva Integral do Pancas, Rio Sorraia e Barragem
do Vale Cobrão.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
66
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
67
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
D. Saúde
D1. Centro de Saúde: N.º de Médicos por extensão
Centro de Saúde / Extensão
N.º Médicos
Benavente
4
Samora Correia
6
Porto Alto
2
Barrosa / Santo Estêvão
1
Foros de Almada
1
TOTAL
14
Fonte: Centro de Saúde de Benavente
As consultas do centro de saúde de Benavente são asseguradas por 14 médicos, sendo
que 4 estão na extensão de Benavente, 6 na de Samora Correia, 2 no Porto Alto, 1 na
Barrosa e Santo Estêvão e um outro na extensão dos Foros de Almada.
D1.2. Centro de Saúde - Serviço de Atendimento Permanente (2002)
Horas
Consultas por período horário
0 – 8 horas
3192
8 – 12 horas
9457
12 – 16 horas
10951
16 – 20 horas
11651
20 – 24 horas
9969
Total de Consultas
45220
Total de horas de
atendimento
8760
N.º médio de atendimentos
por hora
5,2
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico –
Gabinete de Informação Estatística – Março de 2003)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
68
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Como se pode observar, os cuidados de saúde são assegurados 24 horas por dia no
Serviço de Atendimento Permanente.
Em 2002, registaram-se 45220 consultas, num total de 8760 horas de atendimento, o
que perfaz uma média de 5,2 atendimentos por hora.
O período horário onde se verificou um maior número de consultas foi o compreendido
entre as 16 e as 20 horas, sendo o período nocturno (0-8 horas) aquele que registou um
menor número.
D2. Enfermagem
Da análise da seguinte tabela, pode-se concluir que o número de entrevistas de
enfermagem tem aumentado significativamente, tendo sofrido um acréscimo de 16220
entrevistas entre 2000 e 2002.
Contrariamente, as visitas domiciliárias diminuíram de 4868 visitas em 2000 para 3806
em 2002.
2000
2001
2002
Entrevistas Enfermagem
48395
50902
64615
Visitas Domiciliárias
4868
4542
3806
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Gabinete de
Informação Estatística – Março de 2003)
Em 2002, registaram-se 216 sessões de educação em grupo, 14569 injecções e 11322
pensos ou outros tratamentos:
2002
Sessões de educação em grupo
Injecções
Pensos / outros tratamentos
216
14569
11322
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Gabinete de
Informação Estatística – Março de 2003)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
69
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
D2.1. Atendimento de Enfermagem no domicílio
2001
2002
1ª visitas domiciliárias
101
226
Total visitas domiciliárias
3651
3462
Utilização Média
36,15
15,32
Inscritos
23880
25052
Taxa Utilização
0,4%
0,9%
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Avaliação Enfermagem 02,
Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
O atendimento de enfermagem no domicílio teve um acréscimo de 125 casos nas
primeiras visitas, entre 2001 e 2002, havendo, no entanto, uma diminuição de 189 no
total das visitas domiciliárias.
O número de inscritos também aumentou entre 2001 e 2002 o que, por conseguinte,
acresceu em 0,5% a taxa de utilização.
D2.2. Atendimento de Enfermagem no Ambulatório
2001
2002
1º Atendimento ambulatório
3049
4987
Total Ambulatório
22672
44286
Utilização Média
7,4
8,88
Inscritos
23880
25052
Taxa Utilização
12,8%
19,9%
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Avaliação Enfermagem 02,
Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
Da análise da tabela, pode-se verificar que o número de primeiros atendimentos em
ambulatório aumentou de 3049 em 2001 para 4987 em 2002. O total de atendimentos
em ambulatórios também teve um acréscimo de 11614 casos.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
70
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
D3. Inscritos por médico de família em 23/08/2003
Grupo Etário
Masculino
Feminino
Total
%
< 1 ano
121
123
244
1.03%
1 – 9 anos
1274
1186
2460
10.41%
10 – 19 anos
1417
1239
2656
11.24%
20 – 29 anos
1711
1763
3474
14.70%
30 – 39 anos
1906
1885
3791
16.04%
40 – 49 anos
1574
1553
3127
13.23%
50 – 59 anos
1336
1386
2722
11.51%
60 – 69 anos
1192
1345
2537
10.73%
70 – 79 anos
817
1029
1846
7.81%
> = 80 anos
310
472
782
3.30%
TOTAL
11658
11981
23639
100%
Fonte: Centro de Saúde de Benavente
Em 23/08/2003, existiam 23639 inscritos por médico de família, sendo que as faixas
etárias entre os 20 e os 49 anos são as que apresentam uma taxa mais elevada: 43,97%.
Contrariamente, as crianças com menos de um ano e os indivíduos com 80 ou mais anos
são as faixas etárias com um menor número de inscrições: 1026 no total.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
71
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
D3.1. Índice de inscritos sem médico de família em 23/08/2003
Inscritos
%
Lista esporad. SAP 3
Lista esporad. SAP 4
1
0.05
1
0.05
Médico esporad.
1
0.05
Lista esporad. Benavente
2
0.11
Lista esporad. St. Estevão
3
0.16
Sem médico- opção doente
4
0.22
Lista esporad. Samora Correia
28
1.53
Médico Nisa
33
1.81
Médico Misericórdia
46
2.52
Lista esporad. Benavente
191
10.45
Médico Idal
285
15.59
Lista esp. Foros Almada
392
21.44
Dr. Souza Dias
841
46.01
1828
100
Sem médico
TOTAL
Fonte: Centro de Saúde de Benavente
No que concerne ao número de inscritos sem médico de família, em 23/08/2003,
registaram-se 1828 casos, sendo que a sua maioria – 841 – está a ser acompanhada pelo
Dr. Souza Dias.
D3.2. Inscritos por Unidade de Saúde em 23/08/2003
Extensão
Inscritos
%
Foros de Almada
392
1.54
Barrosa
659
2.59
Santo Estêvão
1072
4.21
Porto Alto
3611
14.18
Benavente
8675
34.06
Samora Correia
11058
43.42
25467
100
TOTAL
Fonte: Centro de Saúde de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
72
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Como se pode observar, a freguesia de Samora Correia é a que tem um maior número
de inscritos na Unidade de Saúde: 11058 inscritos.
A extensão de Benavente tem um registo de 8675 inscritos, perfazendo 34,06% do total
de utentes inscritos nas unidades de saúde do concelho.
D4. Produção Global
2001
2002
805
531
Atendimento Consultas
31514
43836
Serviço Atendimento Permanente
42088
45220
Ambulatório
62430
59218
Produção Global
136837
148805
Visitas Domiciliárias
N.º de Consultas
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
Relativamente à Produção Global, registou-se um aumento significativo do número de
consultas (atendimento, SAP e ambulatório).
De salientar apenas o decréscimo do número de visitas domiciliárias, que em 2001 era
de 805, tendo diminuído para 531 em 2002.
D5. Taxas de Utilização e Cobertura
Taxa Cobertura
Taxa Utilização
2001
2002
Inscritos
23880
25052
Residentes
23130
23256
% Total
103,24
107,72
Inscritos
23880
25052
1ºs Amb.
13418
13802
% Total
56,19
55,09
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
73
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Como se pode observar, a taxa de cobertura é superior aos 100%, uma vez que o
número de inscritos no centro de saúde é superior aos residentes no concelho.
No que concerne à taxa de utilização, esta é bastante inferior, sendo de 56,19% em 2001
e de 55,09% em 2002.
D6. Saúde Infantil - 2002
1ªs Consultas na Vida
< = 15 dias
27
15 dias a 2
meses
139
Exames Globais
Visitas
2 a 11 meses
5-6 anos
11-13 anos
Domiciliárias
63
119
61
3
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
As primeiras consultas na vida das crianças são realizadas maioritariamente entre os 15
dias e os 2 meses, sendo que, antes desse período, o número é francamente menor –
apenas 27 consultas.
Pode-se observar que é na faixa etária dos 5 – 6 anos que existem mais exames globais:
119, em detrimento dos 61 exames verificados na faixa etária dos 11 – 13 anos.
Quanto às visitas domiciliárias, apenas ocorreram 3.
Idades
1ªs Consultas
Consultas Seguintes
< 1 ano
351
867
12 a 13 meses
202
638
2 a 14 anos
2121
3993
2674
5498
TOTAL
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém (Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
74
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Como se pode observar, em 2002, realizaram-se 8172 consultas relativas às idades
compreendidas entre o nascimento e os 14 anos, sendo que 2674 correspondem a
primeiras consultas e 5498 às consultas seguintes.
D7. Evolução Saúde Adultos
N.º Primeiras Consultas
N.º Consultas Seguintes
N.º Consultas Domiciliárias
TOTAL
2000
2001
2002
8762
9985
10029
37862
39842
37835
780
798
531
47404
50625
48395
Fonte: ARSLVT – Sub Região de Saúde de Santarém
(Divisão de Apoio Técnico – Abril 2003)
Relativamente às primeiras consultas de adultos, verificou-se que foi em 2002 que estas
foram em maior número: 10029.
As consultas seguintes foram de 39842 em 2001, diminuindo para 37835 em 2002.
Quanto às consultas domiciliárias, verificou-se uma diminuição significativa entre 2001
e 2002: 267 consultas.
D8. N.º de Equipamentos de Saúde – Instalações e Infra – Estruturas Privadas 5
O concelho de Benavente dispões de algumas infra – estruturas de saúde privadas,
nomeadamente farmácias, laboratórios de análise clínicas e consultas de várias
especialidades, como se pode observar nas tabelas em anexo.
5
Ver em Anexo Listagem das Clínicas e Farmácias com apresentação das especialidades que se podem encontrar.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
75
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
D9. Equipa Multidisciplinar de Intervenção Comunitária (EMIC) – Projecto de
Luta Contra a SIDA e a Droga (LSD)
Os dados referentes a este indicador, encontram-se ainda em fase de análise.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
76
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
77
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E. Instituições Particulares de Solidariedade Social
E1. Âmbito Territorial das IPSS´s
Barrosa
0
Equipamentos
destinados a
crianças/ jovens
portadores de
deficiência
0
Benavente
1
1
2
1
Samora Correia
0
0
1
1
Santo Estêvão
0
0
1
1
TOTAL
1
1
4
3
Equipamentos
destinados a
toxicodependentes
Equipamentos
destinados/ com
adultos
portadores de
deficiência
0
Equipamentos
destinados à
terceira idade
0
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
Como se pode observar, a freguesia da Barrosa é a única do concelho de Benavente que
não tem nenhuma Instituição Particular de Solidariedade Social.
A freguesia de Benavente é a que apresenta um maior número de equipamentos, seguida
de Samora Correia e Santo Estêvão com 2 equipamentos.
E2. Equipamentos destinados a Toxicodependentes
O único equipamento destinado a toxicodependentes existente no concelho de
Benavente situa-se na freguesia de Benavente e é a Associação SERVIR – Associação
de Apoio à Toxicodependência. Esta associação iniciou a sua actividade em Março de
1997 e tem como objectivos:
-
Apoio e esclarecimento a toxicodependentes e familiares antes da admissão em
comunidades residenciais de estadia prolongada;
-
Apoio e encaminhamento a toxicodependentes em comunidades residenciais;
-
Apoio às famílias durante o período de internamento dos seus familiares;
-
Reinserção social com acompanhamento aos ex- toxicodependentes e familiares;
Conselho Local de Acção Social de Benavente
78
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
-
Acção de formação/profissionalização com vista à obtenção de emprego,
integração sócio- profissional dos ex- toxicodependentes;
-
Criação e manutenção de estruturas de apoio para tratamento e/ou ambulatório,
núcleos de formação/profissionalização.
E2.1 – Associação SERVIR
Capacidade de
Utentes na
Instituição
25
N.º de
Utentes em
Comunidade
Terapêutica
17
N.º de Utentes
em Lista de
Espera
N.º de Técnicos
existentes na
Instituição
0
Presidente da
Instituição
1 Animadora
Cultural
1 Psicóloga
N.º de Pessoal
Auxiliar existente
na Instituição
1 Administrativa
2 Monitores
1 Encarregado
Geral
5 Auxiliares
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
E3. Equipamentos destinados a Adultos portadores de Deficiência
O CRIB – Centro de Recuperação Infantil de Benavente, além da valência Educacional,
também possui, desde Setembro de 2003, uma valência Ocupacional destinada a jovens
e adultos portadores de deficiência.
Esta valência tem como objectivos:
-
Proporcionar aos jovens e adultos com deficiência um conjunto de actividades
Ocupacionais de modo a assegurar o seu equilíbrio físico, psíquico e social;
-
Estimular e facilitar o desenvolvimento das capacidades dos utentes;
-
Participar em actividades extracurriculares e eventos culturais, de forma a
promover a sensibilização e informação como factores de dignificação no que
respeite à integração dos utentes na comunidade local e na sociedade em geral.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
79
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E3.1. CRIB – Valência Ocupacional
Capacidade de
Utentes na
Instituição
N.º de
Utentes
Institucionalizados
N.º de
Portadores de
Deficiência em
Lista de Espera
N.º de Monitores
existentes na
Instituição
1 Monitora de
Actividades
Ocupacionais
2 Valências
55
18
60
1 Auxiliar
Pedagógica com
funções de
monitora de
Educação Física
1 Técnica Superior
de Serviço Social
1 Psicóloga
1 Terapeuta
Ocupacional
N.º de
Pessoal Auxiliar
existente na
Instituição
6 Vigilantes
2 Valências
1 Escriturária
1 Motorista
3 Auxiliares de
Limpeza
1 Ajudante de
Cozinha
1 Cozinheira
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
Como se pode observar, muito embora a instituição tenha capacidade para 55 utentes,
apenas estão preenchidas 18 vagas. Tal facto, segundo a Técnica de Serviço Social da
Instituição, deve-se a apenas estarem 15 utentes previstos no Acordo de Cooperação
com a Segurança Social.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
80
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E3.2. Outros Equipamentos que acolhem Adultos portadores de Deficiência
Embora o CRIB seja a instituição por excelência destinada a esta problemática, existem
outras instituições no concelho que acolhem adultos portadores de deficiência, tais
como a Santa Casa da Misericórdia de Benavente, o Lar Padre Tobias em Samora
Correia e o Centro de Bem Estar Social de Santo Estêvão.
Santa Casa da Misericórdia de
Benavente
Centro de Bem Estar Social Padre
Tobias – Samora Correia
Centro de Bem Estar Social de
Santo Estêvão
TOTAL
N.º de pessoas com deficiência
N.º de pessoas com deficiência
institucionalizadas
em lista de espera
11
0
2
2
1
0
14
2
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
Conselho Local de Acção Social de Benavente
81
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E4. Equipamentos destinados à Terceira Idade
E4.1. Santa Casa da Misericórdia de Benavente
A Santa Casa da Misericórdia de Benavente, fundada no ano de 1232, “é uma
Associação de Fiéis, constituída na Ordem Jurídica Canónica, para a satisfação de
carências sociais e para a realização de actos de culto católico, tudo em harmonia com o
seu espírito tradicional, informado pelos princípios da doutrina e da moral cristãs” 6
É uma Instituição Privada de Solidariedade Social, que criou as condições necessárias
para fazer apoio a idosos em lar.
“O Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente é uma residência
colectiva com o objectivo de responder globalmente às necessidades do Idoso que não
tem possibilidades de se manter no seu meio familiar ou social, tanto como carácter
pontual, como em situações definitivas.” 7
“Para concretizar este objectivo, o Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de
Benavente assegurará:
a) Alojamento, higiene e conforto, tratamento de roupas, cuidados com a saúde,
animação, lazer e apoio religioso;
b) A harmonia entre os hábitos e os costumes que traduzem a história de cada
Idoso, preservando a sua privacidade e individualidade;
c) A ligação dos utentes com os seus familiares, amigos e comunidade, como
desenvolvimento de uma vida afectiva estimulante e equilibrada;
d) A procura permanente de soluções que possam constituir alternativa ao
internamento, que decorre desde que tenham o acordo do Idoso e seus
familiares;
e) A participação dos Idosos na organização e na vida do Lar como pessoas
portadoras de um projecto com capacidade de iniciativa e criatividade;
6
In “Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Benavente”, Capítulo I – Artigo 1.º
In “Regulamento Interno do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente”, Capítulo I –
Artigo 2.º, ponto 1
7
Conselho Local de Acção Social de Benavente
82
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
f) O convívio entre os Idosos e destes com outro grupos, favorecendo uma
participação efectiva na vida da comunidade;
g) A concretização de actividades individuais ou de grupo, em correspondência
com os interesses manifestados pelos Idosos, possibilitando-lhes um projecto de
vida com qualidade;
h) A articulação com os Serviços de Saúde, que permita uma correcta acção
preventiva e uma adequada resposta em caso de doença.” 8
O Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente possui as valências de
Apoio Domiciliário, Centro de Dia, CATEI 9 e Lar:
Capacidade
utentes
N.º idosos
em lista
espera
Apoio Domiciliário
50
0
Centro de Dia
30
0
CATEI
15
0
Lar
46
100
Valências
Santa Casa da
Misericórdia de
Benavente
N.º técnicos
existentes
1 Técnica de
Serviço Social
1 Educadora
Social
(Estagiária)
1 Médico
2 Enfermeiros
N.º pessoal
auxiliar
1 Motorista
31 Funcionárias
no Quadro.
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
8
In “Regulamento Interno do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Benavente”, Capítulo I –
Artigo 2.º, ponto 2
9
Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
83
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E4.2. Centro de Bem Estar Social Padre Tobias – Samora Correia
Centro de Bem Estar
Social Padre Tobias –
Samora Correia
Valências
Capacidade
utentes
Apoio Domiciliário
60
N.º idosos
em lista
espera
0
Centro de Dia
60
0
Lar
60
50
PILAR
15
0
N.º técnicos
existentes
N.º pessoal
auxiliar
1 Técnica de
Serviço Social
1 Médico
1 Enfermeira
49 Funcionárias
2 Encarregadas
1 Administrativo
1 Jardineiro
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
Conselho Local de Acção Social de Benavente
84
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
E4.3. Centro de Bem Estar Social de Santo Estêvão
Valências
Apoio Domiciliário
Centro de Bem Estar
Capacidade
utentes
15
N.º idosos
em lista
espera
Estêvão
50
N.º pessoal
auxiliar
1 Técnica de
Serviço Social
1 Administrativo
8 Funcionárias
no Quadro
1 Funcionária em
regime de
Estágio
(Programa
Inserção
Emprego)
4 Funcionárias
0
Social de Santo
Centro de Dia
N.º técnicos
existentes
0
Fonte: Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho
Como se pode observar, no geral, a valência de Lar é a única que tem idosos em lista de
espera, sendo esse número significativo, uma vez que se encontram 100 idosos em lista
de espera em Benavente e 50 em Samora Correia.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
85
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
86
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F. Acção Social
F1. Segurança Social
Neste ponto vão ser apresentados dados relativos à área da Segurança Social,
nomeadamente, Serviço Local da Segurança Social de Benavente, na vertente Regimes
e Acção Social.
SERVIÇO LOCAL DA SEGURANÇA SOCIAL DE BENAVENTE
O Serviço da Segurança Social encontra-se implementado no concelho com dois
espaços físicos, instalados da sede do concelho – Freguesia de Benavente e na Freguesia
de Samora Correia. Implementado na sede do concelho, o Serviço Local da Segurança
Social de Benavente é a sede do serviço que responde à população do concelho nas
diferentes vertentes: área dos regimes e área da Acção Social. Na freguesia de Samora
Correia está sediada uma extensão do Serviço Local, denominado Balcão Permanente
de Samora Correia.
Ao nível da estrutura física, os espaços estão inadequados à função, a necessitar de
serem reestruturados, encontrando-se prevista a sua reformulação para breve.
Ao nível dos recursos humanos, encontram-se, na sede do concelho, quatro funcionários
administrativos que desenvolvem a sua função na área dos regimes e três Técnicos
Superiores de Serviço Social que intervêm na área da Acção Social. No Balcão
Permanente, na freguesia de Samora Correia, encontram-se três funcionários
administrativos, sendo que os Técnicos de Serviço Social deslocam-se à freguesia,
desenvolvendo funções quer no atendimento directo comunitário, quer nas restantes
áreas.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
87
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
ÁREA DOS REGIMES
A Segurança Social no concelho desenvolve as suas competências, na área dos regimes,
em diversas áreas de actuação que se encontram identificadas no relatório mensal de
gestão e exemplificadas aleatoriamente, ao nível quantitativo, no mês de Outubro de
2003 .
Atendimentos
Informações
N.º
Apoio Judiciário
31
Contribuintes
253
Declarações
53
Desemprego
105
Doença – Maternidade
182
Histórico de Remunerações
135
Prestações Diferidas (Invalidez, velhice, Compl. Dependência, etc.)
73
Prestações familiares
208
Regime Geral
28
Rendimento Social Inserção
21
Trabalhadores Independentes
29
Outros – Serviço Doméstico, Seguro Social Voluntário, etc.
24
Sub-total
1142
Requerimentos
Apoio Judiciário
21
Maternidade: Compensação Subs. Férias e de Natal
25
Prestações de Desemprego
63
Prestações Diferidas (Invalidez, velhice, Compl. Dependência, etc.)
45
Prestações Familiares
98
RSI
3
Outros
55
Sub-total
310
TOTAL
1452
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
Conselho Local de Acção Social de Benavente
88
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Foram prestados 1142 atendimentos no âmbito das informações e 1452 no âmbito dos
requerimentos.
As informações mais solicitadas foram relacionadas com os contribuintes (253),
seguidas das prestações familiares ( 208), doença-maternidade (182), histórico das
remunerações (135) sendo o Rendimento Social de Inserção o tipo de informações
menos solicitado (21).
Dos requerimentos, as prestações familiares foram as mais frequentes (98), seguidas das
prestações de desemprego ( 63), outros (55) e o RSI o menos solicitado (3).
Identificação / Qualificação
Registos
PS – Pessoa Singular – Registo e/ou Qualificação
93
PS – Pessoa singular c/ TCO ao serviço – Registo e/ou Qualificação
Mudanças de residência e outras
36
TOTAL
129
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
Foram feitos 129 registos, dos quais 93 foram de Pessoa Singular – registo e/ou
qualificação e 36 mudança de residência e outras.
Declaração de Remunerações
N.º
DR (Suporte papel)
257
DRD (Disquete)
118
Ficheiros tratados por validação de disquetes
229
TOTAL
604
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
Foram passadas 604 declarações de remunerações, das quais 257 foram em suporte
papel, 229 em ficheiros tratados por validação de disquetes e 118 em disquete.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
89
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Contribuições Recebidas - GT
Registos
Valor
634
49 300,24 €
634
49 300,24 €
Dec. Lei n.º 380/88
Regime Geral
Serviço Doméstico
Seguro Social Voluntário
Trabalhadores Independentes
Outros – Coimas, juros, etc.
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
No âmbito do regime geral, verificaram-se 634 registos, cujo valor foi de 49 300, 24€.
CIT – Certificados de Incapacidade Temporária
Baixas iniciais identificadas no Serviço Local
N.º
52
Prorrogações registadas no Serviço Local
119
TOTAL
171
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
Foram emitidos 171 certificados de incapacidade temporária, dos quais 119 foram
prorrogações registadas no Serviço Local e 52 baixas iniciais identificadas no Serviço
Local.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
90
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
SVI – Serviço de Verificação de Incapacidades
SVIP – Apoio Administrativo em
N.º
20
CVIP - Apoio Administrativo em
80
CVIT - Apoio Administrativo em
33
TOTAL
133
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém –UPSC /centro Territorial Ribatejo Sul
Relativamente ao Serviço de verificação de incapacidades, foram registadas 133
verificações.
REGIME NÃO CONTRIBUTIVO
O regime não contributivo destina-se a realizar a protecção social das pessoas em
situação de carência económica ou social, não abrangidas pelo regime contributivo.
Neste regime, além de outras prestações, as pessoas podem beneficiar da pensão social
de velhice, de invalidez e de prestações familiares.
Prestações Sociais – Regime Não Contributivo, ano 2002/03 (Setembro de 03)
Prestações Sociais – Tipologia dos Benefícios 10
Pensão Social de Velhice
Total
11
Pensão Social de Invalidez
9
Prestações Familiares
24
TOTAL
44
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais
No período compreendido entre 2002/03 foram atribuídas 44 prestações sociais. Das
quais 24 foram no âmbito das prestações familiares, 11 pensão social de velhice e 9
pensão social de invalidez.
10
Esta abordagem situa-se, no horizonte temporal 2002 a Setembro de 2003. A partir de Outubro de 2003
os regimes não se subdividem em contributivos e não contributivos, sendo um regime único. A
denominação de Prestações familiares passou a designar-se de Abono de Família
Conselho Local de Acção Social de Benavente
91
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
ÁREA DA ACÇÃO SOCIAL
A intervenção social não é um acto isolado, desagregado do contexto ou desprovido de
conteúdo. Sedimenta-se na análise/reflexão das problemáticas, fundamenta-se em
pressupostos teóricos, delineando-se os objectivos e orienta-se por metodologias
adequadas e bem definidas.
Sendo uma intervenção social activa e dinâmica é uma componente fundamental ao
desenvolvimento sócio- comunitário porque actua no meio social, no indivíduo/famílias,
estimulando e potenciando as suas competências pessoais, sociais, familiares e
profissionais.
A
Acção
Social
da
Segurança
Social
tem
como
objectivo
principal
os
indivíduos/famílias e a comunidade em geral, suas condições de existência, os contextos
em que estão inseridos, os processos de exclusão que sofreram e as problemáticas que
daí emergiram. É neste tecido social
disseminado de diferentes e complexas
problemáticas sociais que intervém o serviço de Acção Social da Segurança Social.
Este trabalho que servirá de instrumento ao Diagnóstico Social do concelho de
Benavente, apresenta-se num espaço temporal 2002-2003. A forma de intervir, a
estrutura funcional – ou seja, os modelos de intervenção dos técnicos da Segurança
social, sofreram alterações, tendo, a partir de Abril 2003, sido implementado um novo
modelo de intervenção.
O conhecimento da comunidade e do meio envolvente é condição para o planeamento
de uma intervenção integrada. É um processo interactivo de intervenção- acção, numa
correlação directa pensamento/reflexão. E, em qualquer dos modelos de intervenção da
Segurança Social – Acção Social, encontrava-se subjacente este quadro teórico de
referência.
No modelo anterior, a intervenção residia no contexto comunitário concelhio, numa
abordagem às diferentes problemáticas do meio, num processo interactivo. Os quadros
superiores intervinham ao nível do concelho, nas diferentes vertentes/áreas funcionais.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
92
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No actual modelo da Acção Social
da Segurança Social, está direccionado para uma
intervenção social especializada, em diferentes equipes, que actuam nas problemáticas
sociais sempre com uma visão abrangente e globalizante identificando os
procedimentos, circuitos, técnicas de intervenção, num processo de uniformização tendo
sempre presente o tecido social onde emergem e radicam os problemas.
No actual modelo de intervenção, a Acção Social age em dois momentos, num primeiro,
ao nível do atendimento/acolhimento comunitário, que elabora o estudo, análise, PréDiagnóstico, triando as problemáticas encaminhando-as para um segundo momento –
para as equipas de especialidade ou grupos de intervenção específica que intervirão
profundamente na problemática referenciada. Desta forma, as técnicas estão
enquadradas pelas diferentes equipas, nomeadamente:
¾ Atendimento/acolhimento;
¾ CPCJ;
¾ Adopção/Famílias de Acolhimento;
¾ Núcleo de Apoio às IPSS;
¾ Estabelecimentos lucrativos;
¾ RMG/RSI;
¾ Equipe Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais.
Neste modelo pretende-se responder às exigências da realidade/comunidade a
intervencionar,
numa
acção
dirigida
para
um todo
social,
potenciando
o
desenvolvimento pessoal, social e comunitário.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
93
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F1.2. Rendimento Social de Inserção
INTRODUÇÃO
O Rendimento Social de Inserção é uma medida de política social que pressupõe uma
prestação pecuniária e um programa de inserção nas áreas: educação, formação
profissional, emprego, saúde, acção social e habitação.
A prestação pecuniária do Rendimento Social de Inserção tem um carácter temporário,
variável em função dos rendimentos e da composição do agregado familiar. O montante
da prestação pecuniária é indexado ao valor legalmente previsto para a pensão social, do
regime não contributivo da segurança social.
ANO 2002
Acordos de Inserção
N.º Beneficiários
N.º beneficiários a
N.º Acordos
210
abrangidos
frequentar acções
301
264
Totais Processados
% 11
424.225,95 €
5,7
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Relatório de Evolução
Da análise do quadro podemos observar que foram assinados, em 2002, 240 acordos,
desses, 301 beneficiários foram abrangidos e 264 estão a frequentar acções de Inserção.
11
Percentagem em relação ao total do Distrito de Santarém
Conselho Local de Acção Social de Benavente
94
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Caracterização dos beneficiários, por idade e sexo, a frequentar Acções de
Inserção (com ou sem Acordo de Inserção)
0-5
6-18
19-24
25-34
35-44
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
13
21
24
68
35
71
58
99
25
70
45-54
M
2
55-64
F
M
F
34
10
23
» 65
M
3
Totais
F
M
9
F
170 395
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Relatório de Evolução
Podemos observar, de um modo geral, que existem mais beneficiários do sexo feminino
(395) do que do sexo masculino(170) a frequentarem Acções de Inserção.
Analisando as faixas etárias, verificamos que a maior incidência de beneficiários
enquadra-se no grupo dos 25-34 anos, sendo 99 do sexo feminino e 58 do sexo
masculino. Seguidamente, encontramos a faixa dos 19-24 anos, onde temos 71
beneficiários do sexo feminino e 35 do sexo masculino. A faixa etária que se encontra
em terceiro lugar é a dos 35-44 anos, onde constam 70 beneficiários do sexo feminino e
25 do sexo masculino. Por último, salientamos a faixa etária dos 6-18 anos, havendo 68
beneficiários do sexo feminino e 24 do sexo masculino.
Motivos de dispensa da disponibilidade activa para a inserção profissional
Motivos
N.º Pessoas
Saúde
30
Idade (inferior a 16 anos)
51
Idade (superior a 65 anos)
36
Integradas numa actividade aquando da atribuição da prestação
3
Acompanhamento / apoio a familiares
25
Ser estudante
0
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Relatório de Evolução
Conselho Local de Acção Social de Benavente
95
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Os beneficiários dispensados do Programa de Inserção, na área do emprego e formação
profissional são os menores, até aos 16 anos (51), os idosos com idade igual ou superior
a 65 anos (36), as pessoas que tenham problemas de saúde, desde que devidamente
justificados (30), as pessoas que tenham menores e/ou idosos a cargo (25) e os
beneficiários que já estivessem integrados numa actividade profissional, aquando da
atribuição da prestação (3).
Distribuição de todos os beneficiários por Áreas de Inserção (com ou sem Acordos
de Inserção)
Áreas de Inserção
Educação
Formação Profissional
Emprego
Saúde
N.º Pessoas
Escolaridade Obrigatória
16
Ensino Secundário
0
Ensino Recorrente
22
Educação Extra Escolar
12
Total
50
Formação Profissional Especial
6
Form. Prof. Esp. (Sub-Integrar)
8
Qualificação Inicial
0
Qualificação Profissional
0
Aprendizagem
2
Educação e Formação
0
Total
16
Informação e Orientação Profissional
89
Mercado Social de Emprego
38
Criação de Emprego
27
Formação e Emprego
0
Colocação em Mercado de Trabalho
20
Reabilitação Profissional
0
Auto Colocação
0
Total
174
Prevenção Primária
45
Conselho Local de Acção Social de Benavente
96
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Acção Social
Habitação
Consultas / Tratamentos
50
Desintoxicação Alcoolismo
12
Desintoxicação Toxicodependência
70
Total
177
Jardim de Infância
12
Amas / Creche Familiar / Creche
2
Actividades de Tempos Livres
31
Acolhimento de Crianças e Jovens
7
Apoio Domiciliário
9
Centro de Dia / Lar de Idosos
14
Apoio Psicossocial
124
Educação Sócio Familiar
0
Frequência de CAO
3
Total
202
Acesso à Habitação
30
Apoio à Melhoria do Alojamento
7
Acções de Realojamento
0
Regul. da Situação Habitacional
10
Total
47
TOTAL
666
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Famílias/Indivíduos abrangidos pelo PCCAC – ano 2002Relatório de Evolução
Ao nível dos Acordos de Inserção, a área que reúne mais acordos assinados é a da
Acção Social (202), com 124 acordos ao nível do apoio psicossocial, 31 integrados em
actividades de tempos livres, 14 em Centro de Dia/lar de Idosos, 12 integrados no
Jardim de Infância, 9 apoio domiciliário, 7 acolhimento de crianças e jovens, 3
frequência de CAO e 2 amas/creche. Seguidamente, temos a área da Saúde com 177
acordos, sendo as desintoxicações da toxicodependência (70), consultas e tratamentos
(50), a prevenção primária (45) e a desintoxicação alcoolismo (12). Em terceiro lugar
encontramos a área do emprego (174), onde merece maior destaque a informação e
orientação profissional (89), o mercado social de emprego (38), a criação do próprio
Conselho Local de Acção Social de Benavente
97
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
emprego (27) e a colocação em mercado de trabalho (20). Relativamente à área de
educação, temos 50 acordos assinados, onde o principal domínio é ao nível do ensino
recorrente (20), escolaridade obrigatória (16) e educação extra-escolar (12). No que diz
respeito à área da habitação temos 47 acordos assinados, sendo 30 no âmbito do acesso
à habitação, 10 regularização da situação habitacional e 7 no apoio à melhoria do
alojamento. Por último, temos a área da formação profissional (16 acordos), dos quais
14 estão integrados na formação profissional especial.
Valores Processados pela CLA de Benavente – Agregados Familiares, ano 2002
Meses
Total Processado
N.º Agregados
% 12
Janeiro
46572,29
178
5,1
Fevereiro
32289,16
177
5,2
Março
26330,57
173
5,2
Abril
30507,88
171
5,2
Maio
12683,58
60
1,8
Junho
12553,05
60
1,9
Julho
32289,16
169
4,9
Agosto
34623,59
177
5,5
Setembro
42492,28
168
5,2
Outubro
46582,11
172
5,4
Novembro
35809,43
174
5,5
Dezembro
39439,64
177
5,5
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Relatório de Evolução
Da análise do quadro verificamos que o mês de Outubro foi o mês onde se processaram
mais valores ( 46 582,11 €). O Mês de Junho foi o que apresentou valores processados
mais baixos ( 12 553,05 €). Os restantes valores oscilam entre os 46 572,29 € (mês de
Janeiro) e os 12 687,58 € (mês de Maio).
12
Percentagem em relação ao total do Distrito de Santarém
Conselho Local de Acção Social de Benavente
98
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Em relação ao n.º de agregados familiares apoiados, verificamos que em Janeiro foram
178, em Fevereiro, Agosto e Dezembro 177, Novembro 174, Março 173, Outubro 172,
Abril 171, Julho 169, Setembro 168, Maio e Junho 60 agregados.
ANO 2003
Nota: relativamente aos Acordos de Inserção ainda não existem dados disponíveis uma
vez que o seu tratamento estatístico processa-se no final do ano 2003.
Valores Processados pela CLA de Benavente – Agregados Familiares, ano 2003
Meses
Total Processado
N.º Agregados
% 13
Janeiro
33807,12
176
5,2
Fevereiro
51731,74
182
6,2
Março
49172,54
193
5,6
Abril
51142,37
202
5,7
Maio
42529,82
200
5,3
Junho
46527,66
200
6,6
Julho
40621,83
202
5,4
Agosto
42705,54
200
6,3
Setembro
37963,55
188
5,8
Outubro
47429,7
187
6,6
Novembro
34060,78
177
5,6
Dezembro
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de RSI e outras Prestações Sociais –
Relatório de Evolução
Podemos afirmar que os valores oscilam entre 51 731,74 € e 33 807,12 €. O mês de
Fevereiro foi o mês com valores processados mais elevados (51 731,46 €), segui-se o
mês de Abril (51 142,37 €), Março (49 172,54 €), Outubro (47 429,40 €), Junho (46
13
Percentagem em relação ao total do Distrito de Santarém
Conselho Local de Acção Social de Benavente
99
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
527,66 €), Agosto (42 705,54 €), Maio (42 529,82 €), Julho (40 621,83 €), Setembro (37
963,55 €), Novembro (34 060,78 €) e Janeiro (33 807,12 €).
Relativamente ao n.º de agregados familiares, verificamos que foram os meses de Abril
e Julho que apresentaram um maior n.º de famílias (202), segue-se os meses de Maio,
Junho e Agosto com 200 apoios, Março 193, Setembro 188, Outubro 187, Fevereiro
182, Novembro 177 e Janeiro 176.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
100
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F 1.3. EMAT – Equipa Multidisciplinar de Assessoria aos Tribunais, ano 2002/03
Esta equipa é regulamentada por Lei e intervém em matéria de competência na área da
Infância/Juventude, no que concerne à execução, acompanhamento das medidas de
promoção e protecção, atribuídas pelos Tribunais, de acordo com a Lei 147/99, de 1 de
Setembro.
É uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos da área de Serviço Social,
Psicologia e Direito e intervém na área geográfica de âmbito distrital.
Medidas de Promoção e Protecção
2002
2003
TOTAL
Entrados
15
5
20
Em acompanhamento
9
5
14
Processos Promoção e Protecção
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém - UPSC/Núcleo de Apoio Técnico
Em 2002, dos 15 processos entrados, 9 foram objecto de acompanhamento.
Em 2003, entraram 5 novos processos e continuam em acompanhamento os 9 do ano
anterior e os 5 de 2003.
Dos 20 processos entrados 14 estão a ser acompanhados pela EMAT.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
101
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F 1.4. Estabelecimentos Lucrativos, ano 2002/03 14
Infância/ Juventude
Valências
População Idosa
Jardim de Infância
Freguesias
Benavente
0
0
Samora Correia
2
0
Santo Estevão
0
1 15
2
1
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social de Cidadania / Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais
No que diz respeito à valência da População idosa, existem 2 estabelecimentos
lucrativos, na freguesia de Samora Correia.
Relativamente à valência da Infância/Juventude (Jardim de Infância) existe um processo
de licenciamento em curso para a freguesia de Santo Estevão.
14
15
Estabelecimentos lucrativos identificados e sinalizados pelos serviços da Segurança Social
Encontra-se em processo de licenciamento, no CDSSS de Santarém
Conselho Local de Acção Social de Benavente
102
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F1.5. Famílias de Acolhimento
INTRODUÇÂO
A Família de Acolhimento Não Natural é entendida como resposta social
regulamentada por lei, em meio familiar não natural, que responde às necessidades
humanas básicas, à segurança, protecção, afecto e desenvolvimento global. É uma
resposta temporária, num processo de definição de projecto de vida das crianças. A
Família de Acolhimento responde como prestação de serviços à Segurança Social
auferindo um valor legislado enquanto resposta de prestação de serviço/manutenção da
criança.
A Família de Acolhimento Natural é entendida como medida em meio natural de
vida- em família biológica alargada, que responde e assegura as necessidades humanas
básicas da criança/jovem, sem protecção, segurança, afecto e desenvolvimento global. A
Família de Acolhimento Natural em situação de avaliação diagnóstica sócio-económica
desfavorável recebe prestação pecuniária da Segurança Social, de valor legislado,
enquanto “subsídio de manutenção da criança”.
Famílias de Acolhimento – Medida de Promoção e Protecção / Resposta Social
Tipologia das Famílias
N.º de Famílias/Acolhimento
N.º Crianças / Acolhidas
Família Acolhimento Não Natural
1
1
Família Acolhimento Natural
5
19
6
20
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS- UPSC / NCAT – Equipa EAFA (Equipa de Adopção e Famílias de Acolhimento)
Existem 6 famílias de acolhimento, das quais 5 são de acolhimento natural. Nessas 6
famílias encontram-se acolhidas 20 crianças, das quais 19 estão, precisamente, nas
Conselho Local de Acção Social de Benavente
103
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
famílias de acolhimento natural e apenas 1 encontra-se inserida numa família de
acolhimento não natural.
Processos de Adopção
Candidaturas a adoptantes
N.º
Candidaturas
Candidaturas com
aprovadas
processo em curso
16
10
6
2
1
1
18
11
7
Inscrições
Tipologia
das famílias
Casal
Pessoa isolada
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS- UPSC / NCAT – Equipa EAFA (Equipa de Adopção e Famílias de Acolhimento)
Das 18 famílias inscritas e candidatos a adoptantes, 11 encontram-se aprovadas e 7
estão em apreciação.
Tipologia das famílias
Categoria
Processos de Adopção
N.º Processos Concluídos
N.º Processos em curso
Tipologia das Famílias
Casal
4
-
Pessoa Isolada
-
-
Fonte: ISSS/CDSSS/UPSC – NCAT - Equipa EAFA – Equipa de Adopções e Famílias de Acolhimento
Os 4 processos a adopção estão concluídos e os candidatos são casais, não havendo,
assim, nenhuma pessoa isolada com processo de adopção a decorrer ou concluído.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
104
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F1.6. Acção Social Geral
F1.6.1- Atendimentos
ANO 2002
Atendimentos Acção Social
Concelho
Benavente
1º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
Total de
4.º Trimestre
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
utentes
171
67
67
0
0
0
109
97
97
107
97
97
389
Fonte: ISSS/CDSSS Santarém – UPSC/Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico
LEGENDA:
1- Número Total de Atendimentos
2- Número de Utentes que se deslocaram ao serviço
3- Média de Utentes que se deslocaram ao serviço
Em 2002 foram realizados 389 atendimentos. No 1º trimestre ocorreram 171, sendo 67
as pessoas/utentes que se deslocaram ao serviço. No 2.º trimestre não houve registo de
atendimentos. No 3.º e 4.º trimestres, o n.º de utentes foi precisamente o mesmo 107 e
deslocaram-se ao serviço 97 pessoas/utentes.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
105
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Pedidos Apresentados
Ad. Eq.
Econ.
Habit.
Emp.
Saúde
Educação
Inf./Orientação
RMG
Outros
Total
12
4
3
111
Serviços
Benavente
86
0
0
1
0
5
Fonte: ISSS/CDSSS Santarém – UPSC/Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico
Dos pedidos apresentados, a maior incidência reporta-se aos económicos (86), seguidos
de Informação e Orientação (12), admissão a equipamentos e serviços (5), RMG (4),
Outros (3), Saúde (1). Os pedidos de habitação, Emprego, Saúde e Educação não
registaram quaisquer valores uma vez que existem serviços próprios, com competências
especificas, nestas áreas.
Problemáticas Diagnosticadas
São decorrentes do atendimento, permitindo aos técnicos elaborar um diagnóstico sobre
as problemáticas subjacentes ao pedido do utente, verificando-se que nem sempre as
problemáticas diagnosticadas correspondem ao pedido inicial.
Tipologia
N.º
Económicas
123
Inserção Profissional
10
Saúde
22
Habitacionais
4
Educação
0
Protecção Social
5
Pessoais
8
Familiar
8
Outras
0
TOTAL
178
Fonte: ISSS/CDSSS Santarém – UPSC/Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico
Conselho Local de Acção Social de Benavente
106
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Das problemáticas identificadas as que aparecem com mais frequência, são as
económicas (123), seguidas pelas problemáticas relacionadas com problemas de saúde
(22), depois temos as que dizem respeito à inserção profissional (10), as pessoais e
familiares (8) cada, a protecção social (5) e as habitacionais (4). A educação e Outras
não registaram quaisquer referências.
Respostas Dadas
Tipologia
N.º
Apoio Económico
* 16
Encaminhamento
*
Equipamentos e Serviços
*
Acompanhamento Psicossocial
*
Informação/Orientação
*
RSI
*
Outras
*
TOTAL
*
Fonte: ISSS/CDSSS Santarém – UPSC/Núcleo de Coordenação e Apoio Técnico
Da informação acerca da tipologia é possível afirmar que, da totalidade desta
tipificação, em termos de respostas dadas, estas, correspondem aos aspectos económicos
seguidas das informações/orientações.
O encaminhamento/colocação em equipamentos e serviços prende-se com as seguintes
respostas:
¾ Lar idosos;
¾ Acolhimento familiar em família natural;
¾ Escola/Ensino Básico;
¾ Outros;
16
Não é possível quantificar uma vez que os dados disponíveis dizem respeito à globalidade do Distrito
Conselho Local de Acção Social de Benavente
107
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
¾ Acompanhamento para alcoólicos;
¾ Centro de acolhimento e acompanhamento psicossocial
¾ Creche;
¾ Acolhimento familiar
¾ Apoio domiciliário;
¾ Colónia de férias
¾ Hospital de retaguarda;
¾ Hospital de dia;
¾ Centro de reabilitação para pessoas com deficiência.
ANO 2003
Atendimento Comunitário (Janeiro a Novembro de 2003)
Freguesia
N.º
Benavente
333
Samora Correia
452
TOTAL
785
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC – Centro Territorial Ribatejo Sul
Pela análise do quadro, podemos afirmar que foram realizados mais atendimentos na
freguesia de Samora Correia (542) do que na freguesia de Benavente (333).
Conselho Local de Acção Social de Benavente
108
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F1.6.2- Ajudas Técnicas
Protocolo de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da
Solidariedade e da Segurança Social
Relatório de Atribuição de Ajudas Técnicas, ano 2002
Tipo de Ajuda e n.º de Pedidos
Total Processos
Total Pecuniário
25
4589,28 €
Cama Articulada Elevador (1)
Colchão Anti-escara(2)
Fraldas(8)
Óculos(7)
Cadeira de Rodas(2)
Prótese Dentária(2)
Colchão (1)
Cama com Colchão(1)
Aparelho Auditivo(1)
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – Unidade de Protecção Social e Cidadania /Centro Territorial de Ribatejo Sul
Em 2002 foram 25 atribuídos 25 pedidos de Ajudas Técnicas com um total pecuniário
de 4589,28 €.
As ajudas solicitadas foram as fraldas (8), os óculos (7), colchão Anti-escara, cadeira de
rodas e prótese dentária com dois pedidos cada, cama articulada com elevador, colchão,
cama com colchão, aparelho auditivo 1 pedido cada.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
109
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Relatório de Atribuição de Ajudas Técnicas, ano 2003 17
Tipo de Ajuda
Total dos Processos
Total Pecuniário
Cama Articulada Elevador
Colchão Anti-escara
Fraldas
Óculos
23
Cadeira de Rodas
Prótese Dentária
Cama com Colchão
Aparelho Auditivo
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – Unidade de Protecção Social e Cidadania /Centro Territorial de Ribatejo Sul
F1.6.3- Subsídios a Indivíduos/Famílias
Categoria
N.º Indivíduos/Famílias
Total/Valor Processados
Ano
Apoiadas
2002
66
8 660 €
2003
35
3 970
101
12 630 €
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – Unidade de Protecção Social e Cidadania /Centro Territorial de Ribatejo Sul
Em 2002 e 2003 foram apoiadas, na totalidade, 101 famílias/indivíduos e o valor
processado foi de 12 630 €. Em 2002, foram apoiadas 66 família/indivíduos e o valor
processado foi 8 660 €. Em 2003 foram apoiadas 35 famílias/indivíduos e foram
processados 3 970 €.
17
Processo em curso para avaliação e atribuição no final do ano 2003
Conselho Local de Acção Social de Benavente
110
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Toxicodependência
Indivíduos Apoiados, ano 2002
N.º Indivíduos/Famílias
Apoiadas
Ano 2002/Meses
Total/Valor Processado
Janeiro
18
2247 €
Fevereiro
19
2400 €
Março
20
2960 €
Abril
22
2550 €
Maio
15
560 €
Junho
21
2550 €
Julho
25
2590 €
-
--
Setembro
20
2739,30 €
Outubro
27
3565 €
Novembro
22
3230 €
Dezembro
21
2139,60 €
Agosto
TOTAL
27 530,90 €
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC – Centro Territorial Ribatejo Sul
Dos indivíduos/famílias apoiadas mensalmente, o maior n.º ocorrido registou-se em
Outubro (27), os restantes o n.º da famílias/indivíduos varia entre os 25 e os 15 (mês de
Maio).
O total de processamentos foi de 27 350, 90 € e os valores variam entre 3565 € (valor
máximo), processado no mês de Outubro e 560 € (valor mínimo), processado no mês de
Maio.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
111
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Tipologia dos apoios concedidos – ano 2002
Assistência
medicamentosa
N.º
Alojamento
Alimentação
N.º
Isolados
2
5
Pagamento de
Mensalidades
Instituições
toxicodependência
N.º
5
Famílias
7
10
9
15
Tox.
Fam.
Apoiado
TOTAL
Transportes
N.º
Outros
N.º
TOTAL
N.º
1
3
16
9
6
2
34
14
7
5
50
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
Dos 50 apoios concedidos 34 foram distribuídos às famílias e 16 a indivíduos.
Do tipo de apoio concedido, 15 foram para colmatar situações no âmbito do alojamento
e alimentação, 14 destinados ao pagamento de mensalidades a Instituições da
toxicodependência, 9 para assistência medicamentosa, 7 para transportes e 5 para outros
fins.
Caracterização dos indivíduos apoiados – ano 2002
Sexo
Estado Civil
Grupo Etário
M
F
Cas.
Solt.
U.
Facto
Filhos
Viúvo
Com
Habilitações Literárias
Sem
S/
Escol.
escola.
Obrig.
Sec.
Univ.
1
2
Até 15
15-19
1
20-24
6
25-29
30-34
1
2
1
1
1
8
8
5
1
5
6
7
6
6
1
5
12
3
6
35-39
1
40-44
2
1
45-49
1
1
24
6
4
1
1
1
1
1
12
1
1
2
1
1
+ 50
TOTAL
8
22
4
10
22
1
27
1
3
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
Conselho Local de Acção Social de Benavente
112
Tecn.
Prof.
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Foram apoiados 32 indivíduos, dos quais 24 são do sexo feminino e 8 do sexo
masculino. Desses indivíduos, 22 são solteiros, 6 casados e 4 vivem em união de facto.
22 não têm filhos e 27 tem a escolaridade obrigatória, 3 o ensino universitário, 1 não
sem escolaridade e 1 o ensino secundário.
Indivíduos Apoiados, ano 2003
N.º Indivíduos/Famílias
Apoiadas
Ano 2003/Meses
Total/Valor Processado
Janeiro
20
2779 €
Fevereiro
20
2643 €
Março
20
2685 €
Abril
14
1895 € 18
Maio
17
2665 €
Junho
18
2415 € 19
Julho
15
2235 € 20
Agosto
14
2060 €
Setembro
15
2115 €
Outubro
17
2561 € 21
Novembro
17
2430 € 22
Dezembro
--
-- €
TOTAL
26 484 €
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC – Centro Territorial Ribatejo Sul
O maior número de indivíduos/famílias apoiadas foi de 20, por mês e este registo
ocorreu nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, em Junho foram apoiadas 18
indivíduos/famílias. Nos restantes meses os valores oscilam entre os 17 (meses de Maio,
Outubro e Novembro) e os 14 (mês de Abril).
18
Não foi processado
Não foi processado
20
Não foi processado
21
Aguarda processamento
22
Aguarda processamento
19
Conselho Local de Acção Social de Benavente
113
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Dos valores processados, convém sublinhar que, nos meses de Abril, Junho e Julho os
valores propostos não foram processados e os valores correspondentes aos meses de
Outubro e Novembro aguardam processamento. Do total de 26 484 € processado o
efectivamente pago é 14 947 €.
Tipologia dos apoios concedidos – ano 2003 23
Pagamento de
Tox.
Assistência
Alojamento
Mensalidades
Fam.
medicamentosa
Alimentação
Instituições
Apoiado
N.º
N.º
toxicodependência
Transportes
Outros
TOTAL
N.º
N.º
N.º
N.º
Isolados
Famílias
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
23
Os dados ainda não estão disponíveis. Estão em fase de avaliação no final do ano 2003
Conselho Local de Acção Social de Benavente
114
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Caracterização dos indivíduos apoiados – ano 2003 24
Sexo
Estado Cívil
Grupo Etário
M
F
Cas.
Solt.
U.
Facto
Filhos
Viúvo
Com
Sem
Habilitações Literárias
S/
Escol.
escola.
Obrig.
Sec.
Univ.
Até 15
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
+ 50
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
24
Os dados ainda não estão disponíveis, pois, encontra-se em curso a avaliação dos mesmos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
115
Tecn.
Prof.
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Subsídios HIV
Indivíduos Apoiados, ano 2002
N.º Indivíduos/Famílias
Apoiadas
Ano 2002/Meses
Total/Valor Processado
Janeiro
25
4041 €
Fevereiro
35
6895 €
Março
33
6000 €
Abril
35
6030 €
Maio
28
5260 €
Junho
31
5930 €
Julho
34
6500 €
Agosto
18
2780 €
Setembro
21
3346,60 €
Outubro
34
5950 €
Novembro
25
2904,20 €
Dezembro
35
4659,60 €
TOTAL
60 296,40 €
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC – Centro Territorial Ribatejo Sul
O maior número de indivíduos/famílias apoiados, por mês, foi de 35. Estes valores
registaram-se nos meses de Fevereiro e Dezembro. O número mais baixo foi de 18
indivíduos/famílias e ocorreu no mês de Agosto.
O valor processado, na totalidade do ano, foi de 60 296,40 €, sendo o valor mais
elevado de 6895 € e foi processado no mês de Fevereiro. O valor mais baixo foi de 2780
€ e foi processado no mês de Agosto.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
116
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Tipologia dos apoios concedidos – ano 2002
Fam.
Apoiado
Assistência
medicamentosa
Alojamento
Alimentação
Transportes
Outros
TOTAL
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
Isolados
18
3
20
1
7
49
Famílias
25
12
27
12
22
98
43
15
47
13
29
147
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
Dos 147 apoios concedidos 98 foram distribuídos às famílias e 49 a indivíduos.
Do tipo de apoio concedido, 47 foram para colmatar situações no âmbito da
alimentação, 43 destinados ao à assistência medicamentosa, 29 para outros fins, 15 para
alojamento e 13 para transporte.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
117
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Caracterização dos indivíduos apoiados- ano 2002
Grupo
Sexo
Via do contágio
Situação Profissional
Etário
M F Toxic.
Hemofilia
Outras
Desemp.
Empreg.
Estudante
Beneficiário de outros sistemas de apoio
Sub.
Pensão
Desemp.
Social
RMG
Pensão/Reforma
Outros
0 –11
1–4
5–9
10- 14
15 – 19
20 – 24
2
1
2
1
2
2
25 – 29
10 2
10
2
4
8
30 –34
11 3
14
7
6
35 –39
9
8
6
3
40 – 44
3
3
1
2
45 – 49
5
3
2
3
50 – 59
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
10
1
13
1
7
1
1
1
2
3
2
2
60 – 64
+ 65
TOTAL
41 7
40
8
22
26
1
1
5
3
38
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
Conselho Local de Acção Social de Benavente
118
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Foram apoiados 48 indivíduos, dos quais 41 são do sexo masculino e 7 do sexo
feminino.
A via de contágio para 44 indivíduos foi através dos consumos de
estupefacientes e 8 foi por outras vias. No que diz respeito à situação profissional, 26
indivíduos encontram-se empregados e 22 em situação de desemprego. Desses
indivíduos 38 encontram-se a beneficiar de outros sistemas de apoio não especificados,
5 são beneficiários da medida de Rendimento Mínimo Garantido, 3 são
pensionistas/reformados, 1 recebe subsídio de desemprego e outro recebe pensão social.
Indivíduos Apoiados, ano 2003
N.º Indivíduos/Famílias
Apoiadas
Ano 2003/Meses
Total/Valor Processado
Janeiro
28
5330 €
Fevereiro
25
3670 €
Março
33
4650 €
25
--
-- €
Maio
30
3175 €
Junho
30
5240 €
Julho
26
3730 €
Agosto
26
3865 €
Setembro
28
4390 €
29
4390 €
27
4115 €
Abril
Outubro 26
Novembro
27
Dezembro
-- €
TOTAL (efectivamente pago)
42 555 €
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC – Centro Territorial Ribatejo Sul
O maior número de indivíduos/famílias apoiados, por mês, foi de 33. Este valor
registou-se no mês de Março. O número mais baixo foi de 25 indivíduos/famílias e
ocorreu no mês de Fevereiro.
25
Não foi processado
Aguarda processamento
27
Aguarda processamento
26
Conselho Local de Acção Social de Benavente
119
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
O valor processado, na totalidade do ano, foi de 42 555 €, sendo o valor mais elevado
de 5330 € e foi processado no mês de Janeiro. O valor mais baixo foi de 3175 € e foi
processado no mês de Maio.
Tipologia dos apoios concedidos – ano 2003 28
Fam.
Apoiado
Assistência
medicamentosa
N.º
Alojamento
Alimentação
Transportes
Outros
TOTAL
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
Isolados
18
3
20
1
7
49
Famílias
25
12
27
12
22
98
43
15
47
13
29
147
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
28
Os dados ainda não estão disponíveis, pois, encontra-se em curso a avaliação dos mesmos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
120
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Caracterização dos indivíduos apoiados- ano 2003 29
Grupo
Etário
Sexo
M F Toxic.
Via do contágio
Hemofilia
Outras
Situação Profissional
Desemp.
Empreg.
Estudante
Sub.
Desemp.
Beneficiário de outros sistemas de apoio
Pensão
RMG Pensão/Reforma
Outros
Social
0 –11
1–4
5–9
10- 14
15 – 19
20 – 24
25 – 29
30 –34
35 –39
40 – 44
45 – 49
50 – 59
60 – 64
+ 65
TOTAL
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém – UPSC/Centro Territorial Ribatejo Sul
29
Os dados ainda não estão disponíveis, pois, encontra-se em curso a avaliação dos mesmos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
121
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
PCCAC – Programa Comunitário de Apoio Alimentar a Carenciados
Programa de operacionalização concelhia com o acordo/colaboração com as instituições
(IPSS) que se candidataram a instituições mediadoras – instituições que colaboram na
operacionalização do programa, sendo responsáveis pelo armazenamento, pela gestão e
controle e distribuição dos produtos.
No concelho existem duas instituições mediadoras: a Santa Casa da Misericórdia de
Benavente, que apoia nas freguesias Benavente, Santo Estevão e Barrosa e a Fundação
Padre Tobias que apoia na freguesia de Samora Correia e os lugares periféricos.
Critérios de elegibilidade dos beneficiários (aprovado por Despacho de 6/02/1996):
-Indivíduos/famílias com as seguintes situações:
ƒ
Baixo rendimento do agregado familiar;
ƒ
Desemprego prolongado;
ƒ
Situações de prisão, morte, doença, separação e abandono;
ƒ
Pensionistas do regime não contributivo;
ƒ
N.º de pessoas do agregado familiar;
ƒ
Situação de catástrofe.
Concelho de Benavente:
Famílias/Indivíduos abrangidos pelo PCCAC – ano 2002
Famílias – 522
Indivíduos - 1388
Famílias/Indivíduos abrangidos pelo PCCAC – ano 2003
Famílias – 583
Indivíduos - 1502
Conselho Local de Acção Social de Benavente
122
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F1.7. IPSS - Núcleo de apoio às Instituições
Relação das Instituições com acordo de cooperação
Área Funcional : IDOSOS
Instituição
Valência
Acordo
Capacidade
Centro Bem Estar Social Padre Tobias / Samora
Apoio Domiciliário
60
60
Correia
Centro de Dia
60
60
Lar de Idosos
60
60
Centro Dia
45
45
Apoio Domiciliário
10
20
Apoio Domiciliário
35
35
Centro Dia
20
30
Lar Idosos
46
46
CATEI 30
15
15
Centro Bem Estar Social de Santo Estevão
Santa Casa da Misericórdia de Benavente
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social e Cidadania/Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais
Existem três instituições na área da população idosa que estabeleceram acordo de
cooperação com o ISSS / CDSSS. São o Centro de Bem Estar Social Padre Tobias /
Samora Correia, o Centro Bem Estar Social de Santo Estevão e a Santa Casa da
Misericórdia de Benavente.
As valências são o apoio domiciliário, centro de dia, lar para idosos e CATEI.
O Centro de Bem Estar Social Padre Tobias, para todas as valências, tem capacidade
para 60 utentes e tem também acordos para os mesmos 60 utentes.
O Centro de Bem Estar Social de Santo Estevão, ao nível do apoio domiciliário, tem
capacidade para 20 utentes mas só tem acordo para 10 idosos.
30
Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
123
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A Santa Casa da Misericórdia de Benavente, ao nível do apoio domiciliário, tem
capacidade para 35 utentes e tem os mesmos acordos; para a valência de Lar tem
capacidade para 46 e tem os mesmos acordos; para CATEI tem capacidade para 15 e os
mesmos acordos; para o Centro de Dia tem capacidade para 30 idosos e tem acordo para
20 utentes.
Área Funcional: POPULAÇÃO DEFICIENTE
Instituição
Valência 31
Acordo
Capacidade
CAO 32
15
60
CRIB – Centro de recuperação Infantil de
Benavente
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social e Cidadania/Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais
O CRIB é a instituição que, na área da deficiência, tem acordo de cooperação com o
CDSSS , na valência de CAO. O CRIB tem capacidade para 60 utentes e tem acordo
para 15.
Área Funcional : INFÂNCIA
Instituição
Valência
Acordo
Capacidade
Centro Bem Estar Social Padre Tobias / Samora
Creche
93
93
Correia
Jardim Infância
75
75
Creche
35
35
Jardim Infância
75
75
A. T. L. com almoço
60
60
A. T. L. sem almoço
80
80
Creche e Jardim de Infância de Benavente
AEA – Associação de Desenvolvimento Integrado
da Criança
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social e Cidadania/Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais
31
32
inicio de actividade da valência, em Setembro de 2003, nas novas instalações
Centro de Actividades Ocupacionais
Conselho Local de Acção Social de Benavente
124
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Na área da infância, existem três instituições que têm acordo de cooperação com o
CDSSS, são o Centro de Bem Estar Social Padre Tobias, A Creche e Jardim de Infância
de Benavente e o AEA.
As valências são Creche, Jardim de Infância, A. T. L. com e sem almoço.
O Centro Bem Estar Social Padre Tobias tem acordo para 93 crianças na valência
creche e tem a mesma capacidade, na valência jardim de infância tem acordo para 75 e
tem a mesma capacidade. A Creche e Jardim de Infância de Benavente tem acordo para
35 crianças na valência creche e tem a mesma capacidade, para a valência jardim de
infância tem acordo para 75 e tem a mesma capacidade e para a valência ATL com
almoço tem acordo para 60 e tem a mesma capacidade. A AEA tem a valência ATL sem
almoço e tem acordo e capacidade para 80 crianças.
Área Funcional: TOXICODEPENDENCIA
Instituição
Associação SERVIR
Valência 33
Acordo
Capacidade
Equipa de Apoio
Social Directo
Fonte: ISSS/CDSSS de Santarém- Unidade de Protecção Social e Cidadania/Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais
Na área da toxicodependência, a Associação Servir tem acordo com o ISSS/CDSSS de
Santarém na valência de Equipa de Apoio Social Directo.
33
Proposta ao ISSS/CDSSS de Santarém. Encontra-se em Orçamento de Programa (OP) 2003, na
valência referenciada. Aguarda-se despacho superior para integrar o orçamento corrente e efectuar acordo
de cooperação.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
125
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F2. Câmara Municipal de Benavente
F2.1. Crianças apoiadas financeiramente – Boletins de Carência
Pode observar-se, nos quadros seguintes, dados relativos à atribuição de subsídios nos
quatro agrupamentos de Escolas que fazem parte do concelho de Benavente.
Ano 2002/2003
Agrupamento de Escolas de Samora Correia
N.º alunos
Escalão A
123
Escalão B
19
Indeferidos
20
Subsídio para livros e material escolar
109
Equipamento para a chuva
10
Fonte :Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Agrupamento de Escolas do Porto Alto
N.º alunos
Escalão A
42
Escalão B
5
Indeferidos
21
Subsídio para livros e material escolar
46
Equipamento para a chuva
3
Fonte :Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
126
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente
N.º alunos
Escalão A
80
Escalão B
16
Indeferidos
21
Subsídio para livros e material escolar
86
Equipamento para a chuva
7
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Agrupamento de Escolas Duarte Lopes de Benavente
N.º alunos
Escalão A
38
Escalão B
9
Indeferidos
11
Subsídio para livros e material escolar
46
Equipamento para a chuva
12
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
127
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
2002/2003
Escalão A
Escalão B
Alunos pagam 0,47 € por
Subsídio de Alimentação
Refeição gratuita
refeição e a CMB comparticipa
com 0,75 €
Subsídio para Livros e Material
65,00 €
Escolar
a)
43,00 €
Apenas se destina a alunos que percorram a pé 1,5 km ou
mais, no percurso casa/escola
Subsídio para Equipamento
contra Chuva
b) Equipamento é constituído por uma capa com capuz e botas
apropriadas, concedido gratuitamente e adquirido pela
Escola, não devendo ultrapassar os 60,00 €
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
128
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Ano 2003/2004
Agrupamento de Escolas de Samora Correia
N.º alunos
Escalão A
124
Escalão B
20
Indeferidos
42
Subsídio para livros e material escolar
144
Equipamento para a chuva
24
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Agrupamento de Escolas do Porto Alto
N.º alunos
Escalão A
44
Escalão B
7
Indeferidos
27
Subsídio para livros e material escolar
51
Equipamento para a chuva
0
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente
N.º alunos
Escalão A
65
Escalão B
14
Indeferidos
27
Subsídio para livros e material escolar
79
Equipamento para a chuva
15
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
129
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Agrupamento de Escolas Duarte Lopes de Benavente
N.º alunos
Escalão A
33
Escalão B
8
Indeferidos
21
Subsídio para livros e material escolar
41
Equipamento para a chuva
3
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
2003/2004
Escalão A
Escalão B
Alunos pagam 0,63 € por
Subsídio de Alimentação
Refeição gratuita
refeição e a CMB comparticipa
com 0,85 €
Subsídio para Livros e Material
68,00 €
Escolar
a)
45,00 €
Apenas se destina a alunos que percorram a pé 1,5 km ou
mais, no percurso casa/escola
Subsídio para Equipamento
contra Chuva
b) Equipamento é constituído por uma capa com capuz e botas
apropriadas, concedido gratuitamente e adquirido pela
Escola, não devendo ultrapassar os 62,50 €
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Da análise dos quadros apresentados conclui-se que, nos quatro agrupamentos de
Escolas, o número de alunos subsidiados dos dois escalões se manteve semelhante nos
dois períodos (2002/2003 e 2003/2004). Apenas no Agrupamento de Jardins e Escolas
Conselho Local de Acção Social de Benavente
130
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
de Benavente se verifica uma diferença maior no escalão A, que reduziu de 80 para 65
alunos.
Relativamente ao número de Indeferidos, nos quatro Agrupamentos de Escolas, só
diminuiu no Agrupamento de Escolas de Samora Correia, tendo aumentado nos
restantes.
Por fim, os subsídios para livros e material escolar e equipamentos para a chuva,
registaram uma diminuição geral, com excepção do Agrupamento de Escolas de Samora
Correia, no qual houve um aumento significativo.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
131
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F2.2. Bolsas de Estudo 2002/2003
Os processos de candidatura a Bolsas de Estudo são analisados através dos documentos
exigidos e constantes em cada processo e de uma entrevista individualizada, realizada a
cada candidato, onde são focados aspectos relativos à situação profissional dos
progenitores, bens imóveis, despesas fixas mensais, despesas com a educação do
candidato e os indicadores de qualidade de vida, entre outros aspectos
São agora apresentados os dados relativos aos candidatos a Bolsas do Ensino Superior e
Secundário no ano 2002/2003
Ensino
N.º Candidatos
Secundário
32
Superior
6
TOTAL
38
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Ensino Superior
Escalão
N.º Candidatos que obtiveram Bolsa
Total Custos
1º Escalão
5
4500 €
2º Escalão
16
11200 €
3º Escalão
8
4000 €
29
19700 €
TOTAL
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Excluídos – 3 candidatos (Capitação superior ao valor do Salário Mínimo Nacional)
Ensino Secundário
N.º Candidatos que obtiveram Bolsa
Total Custos
6
1980 €
Valor único proposto – 330 €
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
132
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Total custos Ensino Secundário e Superior
Ensino
Montante
Superior
19700 €
Secundário
1980 €
TOTAL
21680 €
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
F2.3. Passeios da Terceira Idade
Com os objectivos de fomentar o intercâmbio sociocultural, quebrando o isolamento
dos idosos e reformados do concelho, bem como possibilitar momentos de lazer e
convívio e proporcionar-lhes alegria e bem estar social, tornando-os membros activos e
participativos, a Câmara Municipal de Benavente em parceria com as Juntas de
Freguesia do município tem promovido a realização de Passeios da Terceira Idade entre
os meses de Julho a Novembro, contando com a calendarização de dois itinerários.
Estes são pensados de modo a proporcionar um conhecimento mais alargado da
realidade cultural do país e são destinados a todos os idosos e reformados do concelho.
Em 2002, os destinos escolhidos foram Aveiro e a Barragem do Alqueva – Aldeia da
Luz. Em 2003, os participantes puderam visitar, entre outros locais, o Palácio de
Queluz, Praia das Maçãs, Boca do Inferno, Aquário Vasco da Gama e Mosteiro dos
Jerónimos; o segundo itinerário destinou-se à visita das Minas de Sal Gema de Rio
Maior, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche e Alfeizerão.
Vejamos o número de participantes nesta iniciativa, distribuídos por freguesia:
Conselho Local de Acção Social de Benavente
133
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
2002
2003
Barrosa
111
75
Benavente
746
735
Samora Correia
991
875
Santo Estêvão
268
252
TOTAL
2116
1937
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
F2.4. Colónia Balnear da Nazaré
Desde há alguns anos a esta parte, a Câmara Municipal de Benavente tem
proporcionado a algumas crianças desfavorecidas do concelho a oportunidade de
participarem numa colónia balnear – Nazaré. Esta iniciativa destina-se a crianças com
idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos, que frequentem o 1.º ciclo do ensino
básico. São seleccionadas através do referimento das escolas e da análise da real
situação sócio - económica do agregado familiar.
Entre 2002 e 2003, participaram neste projecto 26 crianças:
2002
2003
Benavente
3
6
Samora Correia
9
8
TOTAL
12
14
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
134
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
À semelhança das crianças, também os idosos têm podido participar nesta iniciativa:
2002
2003
Benavente
3
2
Samora Correia
3
2
Santo Estêvão
3
2
TOTAL
9
6
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
F2.5. Projecto “Mexa-se Melhor”
O “Mexa-se Melhor” é um projecto de ocupação de tempos livres/ convívio e de
actividades desportivas promovido pela Câmara Municipal de Benavente, destinado a
todos os idosos e reformados do concelho.
Tem como principais objectivos:
-
fomentar as oportunidades de socialização e convívio;
-
promover a confiança pessoal;
-
desenvolver a independência funcional e suscitar um sentido geral de bem estar;
-
fomentar a prática do exercício físico como parte integrante da vida social do
idoso.
O projecto teve a sua génese no ano lectivo 2002/2003, com a formação de uma turma
de natação na freguesia de Benavente composta por 12 participantes.
No ano lectivo 2003/2004, foram formadas 3 turmas em Benavente e 2 em Samora
Correia, perfazendo um total de 65 participantes, como se pode observar na seguinte
tabela:
Conselho Local de Acção Social de Benavente
135
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
2002/2003
2003/2004
Benavente
12
38
Samora Correia
0
27
TOTAL
12
65
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Relativamente às outras acções contempladas no projecto, estão-se a tomar diligências
no sentido de serem formadas turmas de ginástica geriátrica e a dinamização de ateliers
de bordados, artesanato e pintura.
F2.6. Verão Activo – Actividades de Verão
O “Verão Activo – Actividades de Verão” é um projecto que se realiza anualmente no
mês de Agosto e consiste na dinamização de várias actividades lúdico – pedagógicas,
por forma a ocupar o tempo livre das crianças durante este mês de férias lectivas.
Destina-se a todas as crianças residentes no município, com idades compreendidas entre
o 6 e os 12 anos, sendo que o número máximo de participantes por semana é de 25 34.
No quadro seguinte, pode-se observar a distribuição do número de crianças
participantes, por freguesia:
2002
2003
Barrosa
0
0
Benavente
51
78
Samora Correia
21
24
Santo Estêvão
8
4
TOTAL
80
106
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
34
Inicialmente, o número semanal era de 20 crianças, tendo-se alargado em 2003 para 25.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
136
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F.2.7. APA – Actividades Pontuais nas Areias
O projecto APA (Escola de 1.º Ciclo N.º 2 – Areias) surgiu na sequência de um
diagnóstico elaborado em 2001, onde se concluiu que um dos constrangimentos que
afectava as crianças residentes neste Bairro da freguesia de Benavente era o facto de não
existirem formas de ocupação dos tempos livres após o período de aulas.
Iniciou-se a sua aplicação em Dezembro de 2002, repetindo-se mensalmente para todos
os anos escolares, e têm sido dinamizadas várias actividades (dinâmicas de grupo, jogos
lúdico- pedagógicos, trabalhos manuais) com o intuito de motivar as crianças para uma
ocupação do tempo livre de forma organizada, bem como para a aquisição de regras.
Número de crianças que participaram nas actividades, no Ano Lectivo 2002/ 2003
Dez/ 02
Jan/ 03
Fev/ 03
Mar/ 03
Abr/ 03
Mai/ 03
Média
22
45
52
38
11 35
53
37
N.º de
crianças
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Uma vez que o projecto foi muito bem aceite pelas crianças, encarregados de educação
e professores desta escola, no ano lectivo 2003/ 2004 está-se a dar continuidade à
aplicação do projecto.
Das 67 crianças que frequentam esta escola, apenas 9 ainda não se inscreveram para
participar nas actividades.
As actividades desenvolvidas este ano revelam uma maior assiduidade dos
participantes, sendo que as crianças inscritas para as actividades só não estão presentes
em caso de doença.
35
No mês de Abril, as actividades desenvolveram-se no período de férias, pelo que o número de
participantes, ao contrário das expectativas, foi reduzido, uma vez que houve um número significativo de
crianças que foram passar esta quadra junto de familiares residentes noutras localidades.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
137
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F2.8. PAE – Projecto de Apoio às Escolas
O concelho de Benavente actualmente dispõe de 7 Jardins de Infância e de 10 Escolas
do 1º Ciclo do Ensino Básico, cuja responsabilidade passa pela autarquia ( Dec. Lei
159/99 de 14 de Setembro).
Neste sentido, foi proposto pelas Técnicas Superiores de Psicologia, contratadas, da
Câmara Municipal de Benavente, o P.A.E. Este é um projecto que visa o apoio e a
avaliação psicológica, em articulação com os agentes educativos dos respectivos
estabelecimentos de educação e ensino.
A população alvo deste trabalho são as crianças que frequentam os Jardins de Infância e
as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Benavente, com excepção das
Escolas EB1 n.º 1 e n.º 2 de Benavente, Jardim de Infância e Escola EB 1 da Barrosa,
uma vez que já são assistidas por um técnico de Psicologia da D.R.E.L. – Direcção
Regional de Educação de Lisboa.
O PAE foi proposto e teve o seu início no ano lectivo 2002/2003, tendo-lhe sido dada
continuidade no corrente ano lectivo.
Durante o ano lectivo de 2002/2003, o PAE contou com um total de 115 pedidos/razões
de referimento de crianças, de todos os estabelecimentos de ensino acima referidos. Dos
115 pedidos para observação de crianças, feitos pelos professores do Ensino Regular e
do Ensino Especial, foram observadas e/ou encaminhadas 75 (ver Quadro F2.8.1).
Todas as crianças que não foram observadas, no ano lectivo 02/03, por excesso de
pedidos, ficaram em lista de espera para o ano lectivo 03/04, constituindo desta forma
uma prioridade perante novas solicitações.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
138
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F2.8.1. PAE no ano lectivo de 2002/2003
Crianças Avaliadas e/ou
Total de Pedidos
Encaminhadas ano lectivo
Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/03
J. Inf. de Benavente
4
4
J. Inf. de Benavente – Areias
4
4
J. Inf. de Samora Correia
10
10
J. Inf. do Porto Alto
2
2
J. Inf. de Sto. Estevão
1
1
J. Inf. dos Foros da Charneca
1
1
Esc. EB 1 n.º 1 de Samora Correia
24
13
Esc. EB 1 n.º 2 de Samora Correia
37
16
Esc. EB 1 n.º 1 do Porto Alto
5
5
Esc. EB 1 n.º 2 do Porto Alto
4
4
Esc. EB 1 da Tapada dos Arados
1
1
Esc. EB 1 de Sto. Estevão
11
8
Esc. EB 1 de Vale Carril
5
3
Esc. EB 1 de Almada
7
3
115
75
TOTAL
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
Conselho Local de Acção Social de Benavente
139
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
F2.9. Dinâmica da Divisão Municipal do Desporto, Acção Social e Juventude –
Sector de Intervenção Social e Saúde
INTRODUÇÃO
A Câmara Municipal de Benavente, ao abrigo da Lei 169/99, de 18 de Setembro (que
regulamenta o quadro de competências e o regime jurídico de funcionamento dos
municípios), com a alteração introduzida pela Lei 5-A/de 02, de 11 de Janeiro e, no
âmbito dessas competências, dispõe de uma equipa de técnicos da área do social que
actua e intervém tendo em vista o bem estar das populações, em geral e, dos indivíduos,
em particular, desempenhando funções especificas inerentes ao quadro de competências
expressas no Regulamento Interno da Câmara Municipal de Benavente.
A Equipa da Acção Social é composta pelos seguintes Técnicos:
-
2 Técnicos Superiores de Sociologia;
-
2 Técnicos Superiores de Psicologia
-
1 Técnico Superior de Serviço Social;
-
1 Técnico Superior de Educação Social;
-
1 Técnico Superior de Sociologia estagiário (o estágio termina em Janeiro de
2004).
Ao abrigo do art.º 145º do Regulamento Interno, da Câmara Municipal de Benavente,
compete, entre outros, o desempenho das seguintes funções: - “atender os munícipes
que apresentem problemas (...)” ( alínea a). Este atendimento é desempenhado pela
Técnica de Serviço Social e realiza-se na freguesia de Samora Correia e na freguesia de
Benavente (comporta os atendimentos das freguesias da Barrosa e Santo Estevão), às
quartas-feiras.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
140
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Atendimentos
Freguesia
Benavente
Samora Correia
TOTAL
2002
179
188
367
2003 (Nov.)
184
192
376
TOTAL
363
380
743
Ano
Fonte: CMB/DMDASJ- Sector de Intervenção Social e Saúde
Pela análise do quadro podemos observar que, nos anos 2002 e 2003, a freguesia com
maior número de atendimentos é Samora Correia (380), enquanto que Benavente
apresenta 363 registos. Verificando-se uma tendência crescente para o registo de
atendimentos, ou seja, em 2002, na freguesia de Benavente registaram-se 179 e em
2003, 184 atendimentos. Na freguesia de Samora Correia, em 2002, registaram-se 188 e
em 2003 192 atendimentos aos munícipes.
Pedido Apresentado, ano 2002/03
Freguesia
Benavente
Samora Correia
Ajudas Económicas
46
76
Emprego
10
50
Habitação Social
99
120
Material Construção Civil
58
79
RMG/RSI
50
-
OUTROS 36
100
55
363
380
Tipo de pedido
TOTAL
Fonte: CMB/DMDASJ- Sector de Intervenção Social e Saúde
36
São atendimentos que ocorrem em momentos específicos e com uma duração temporal limitada (ex:
Boletins de Carências, Bolsas de Estudo, CPCJ, Colónia Balnear da Nazaré, etc)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
141
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Dos pedidos apresentados, nas duas freguesias, o que regista maior incidência, é o
relacionado com
os pedidos de habitação social/inscrição, sendo que em Samora
Correia registaram-se 120 e em Benavente 99. Convém salientar que estes atendimentos
não significam, na sua totalidade, novas inscrições para habitação social mas
atendimentos relacionados com a procura de melhores condições de habitabilidade
(remetemos para análise dos processos de habitação social). Seguidamente encontramos
os Outros pedidos, 100 em Benavente e 55 em Samora Correia. Verificamos que em
terceiro lugar temos os atendimentos associados aos pedidos de material de construção
civil, 58 em Benavente e 79 em Samora Correia. Em quarto lugar, encontramos os
pedidos de ajudas económicas, 46 em Benavente e 76 em Samora Correia. Por último,
temos o emprego, 10 pedidos em Benavente e 50 em Samora Correia. Relativamente ao
RMG/RSI os atendimentos só se realizam na freguesia de Benavente, pelo que não há
registo em Samora Correia.
Problemáticas Diagnosticadas
São decorrentes do atendimento e permite ao Técnico elaborar um Diagnóstico Social
contextualizando o pedido do utente. Todavia, verifica-se que nem sempre as
problemáticas
diagnosticadas
correspondem
ao
pedido
inicial,
detectando-se,
frequentemente, outras problemáticas familiares subjacentes ao pedido manifesto.
Tipologia das Problemáticas
N.º
Económicas
136
Inserção Profissional
52
Habitacionais (Más condições de Habitabilidade)
186
Pessoais
59
Familiares
84
Má Gestão Sócio-Familiar
113
Patologias Diversas 37
107
TOTAL
743
Fonte: CMB/DMDASJ- Sector de Intervenção Social e Saúde
37
Entende-se por patologias diversas todas as disfunções(sociais, emocionais, psicológicas e psíquicas)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
142
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
A maior incidência de problemáticas relaciona-se com os problemas habitacionais 186
registos. Seguidamente, encontramos as associadas aos problemas económicos 136, a
má gestão sócio-familiar apresenta 114 registos, as patologias diversas 107, as
problemáticas familiares 84, as pessoais 59 e a inserção profissional 52 registos.
Respostas Dadas
Alguns dos pedidos têm ou podem ter mais de uma resposta dada.
Freguesia
Tipo de Resposta
Encaminhamento
Elaboração de Relatórios
Sociais
Acompanhamento Psicossocial
aos Indivíduos/Famílias
Habitação Social
TOTAL
Benavente
Samora Correia
TOTAL
56
126
182
183
144
327
200
155
355
99
120
219
538
545
1083
Fonte: CMB/DMDASJ- Sector de Intervenção Social e Saúde
No que diz respeito às respostas dadas, verificamos que em acompanhamento
psicossocial encontram-se 355 indivíduos/famílias, dos quais 200 são da freguesia de
Benavente e 155 da freguesia de Samora Correia. Foram elaborados 327 Relatórios
Sociais (diversos), dos quais 183 reportavam-se a situações da freguesia de Benavente e
144 da freguesia de Samora Correia. Relativamente à resposta dada no âmbito da
habitação social, convém sublinhar que, este tipo de resposta, contempla as novas
inscrições ( remete-se para a leitura do indicador Habitação Social), acompanhamento
dos processos inscritos (Ex: visitas domiciliárias, estudo e acompanhamento, etc.) e
pedidos de material de construção civil. Assim, temos, na freguesia de Benavente 99
registos e na freguesia de Samora Correia 120. Por último, em relação aos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
143
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
encaminhamentos, temos a salientar que registaram-se 182, dos quais 56 foram na
freguesia de Benavente e 126 na freguesia de Samora Correia.
Tipo de Encaminhamento dado:
™ Serviços da Segurança Social /Acção Social;
™ Centro de Emprego (inscrição para emprego);
™ Centro de Formação Profissional (Alverca e Santarém) – cursos de formação
profissional;
™ Centro de Saúde de Benavente (médico de Família, Delegado de Saúde, EMIC)
™ IPSS: - ao nível do apoio à população idosa - Centro de Bem Estar Social Padre
Tobias e Santa Casa da Misericórdia de Benavente; - ao nível do apoio à
Infância/Juventude – Creche e Jardim de Infância de Benavente e de Samora
Correia e AEA/Samora Correia);
™ Agrupamento de Escolas do Concelho - SASE
™ Outros serviços da Câmara Municipal de Benavente (GAP, Recursos Humanos,
DMOU, etc.).
Conselho Local de Acção Social de Benavente
144
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
145
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G. Segurança
Apresentam-se, agora, dados relativos às Forças de Segurança no concelho de
Benavente, nomeadamente da G.N.R. das Freguesias de Benavente e Samora Correia.
G1. G.N.R. Samora Correia
G1.1. Tabela de Crimes
Tipo de Crime
2003
2001
2002
Furtos
172
124
272
Roubos
5
5
5
Abuso de confiança
1
3
Danos
28
25
13
Burla
3
9
4
Introdução em lugar vedado
1
11
12
3
Ofensas à integridade física
81
82
23
Ofensas à integridade física
9
22
3
Ameaças
32
31
3
Cheques sem provisão
2
Incêndios
18
Desobediência
5
1º sem.
ao público
Difamação
Homicídios
em acidente de viação
1
22
1
1
Agressão a agente de
autoridade
Condução Ilegal
24
22
4
Condução sob efeito de
16
15
0
álcool
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
Conselho Local de Acção Social de Benavente
146
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
De acordo com a tabela, os crimes mais frequentes em Samora Correia, desde 2001 até
ao corrente ano, são os furtos, as ofensas à integridade física, os danos e as ameaças,
verificam-se estas últimas em número muito reduzido no 1º semestre de 2003.
A condução ilegal e condução sob efeito de álcool regista também valores altos em
2000 e 2001, e muito baixos no 1º semestre de 2003.
G1.2. Crimes contra o Património – Crimes contra a Propriedade
Tipo de Crimes (2002)
Suspeito
Notícias
Crimes
Detidos
M
1
16 / 24
+ 25
3
1
2
4
3
2
Furto/Roubo por esticão
13
Furto de veículo motorizado
42
Furto em veículo motorizado
78
2
3
Furto em residência com arrombamento, escalamento
34
1
7
41
1
9
1
1
5
12
F
<16
3
1
8
ou chaves falsas
Furto em edifício comercial ou industrial com
1
8
arrombamento, escalamento ou chaves falsas
Furto em estabelecimento de ensino com
3
arrombamento, escalamento ou chaves falsas
Furto em outros edifícios com arrombamento,
4
1
escalamento ou chaves falsas
Furto por carteirista
1
Furto em Supermercado
16
Outros furtos
40
Roubo na via pública (excepto por esticão)
3
9
12
1
5
19
3
9
1
2
Roubo a motorista de transporte público
Roubo a posto de abastecimento de combustível
1
Outros roubos
1
3
2
1
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
Conselho Local de Acção Social de Benavente
147
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Tipo de Crimes 2003 (até Julho, inclusive)
Suspeito
Notícias
Crimes
Detidos
M
F
Furto/Roubo por esticão
4
1
2
Furto de veículo motorizado
20
1
2
3
Furto em veículo motorizado
31
Furto em residência com arrombamento,
20
6
1
<16
16 / 24
+ 25
2
1
1
3
2
5
escalamento ou chaves falsas
Furto em edifício comercial ou industrial com
11
arrombamento, escalamento ou chaves falsas
Furto em estabelecimento de ensino com
arrombamento, escalamento ou chaves falsas
Furto em outros edifícios com arrombamento,
3
escalamento ou chaves falsas
Furto por carteirista
Furto em Supermercado
2
Outros furtos
33
Roubo na via pública (excepto por esticão)
2
2
2
2
4
2
2
2
Roubo a posto de abastecimento de combustível
Roubo a motorista de transporte público
1
Outros roubos
2
2
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
A G.N.R. de Samora Correia apenas forneceu dados relativos a Crimes contra o
Património (Crimes contra a Propriedade). Fazendo a análise destes em 2002 e 2003
(até Julho, inclusive), conclui-se que os crimes mais frequentes em 2002 são o furto em
veículo motorizado; furto de veículo motorizado; furto em edifício comercial ou
industrial com arrombamento, escalamento ou chaves falsas; outros furtos, e furto em
residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas. Verifica-se um baixo
nível de identificação dos autores dos crimes e os suspeitos são quase na totalidade do
sexo masculino com idades superiores a 25 anos.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
148
2
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No ano 2003 (até Julho, inclusive), os crimes mais frequentes são os mesmos que em
2002, havendo também um baixo nível de identificação dos autores dos crimes e sendo
os suspeitos, uma vez mais, na sua maioria do sexo masculino, com idades superiores a
25 anos.
G.2. Acidentes
Número Acidentes
Tipo de Acidente
2000
2001
2002
2003
Colisão
205
243
296
127
Despiste
16
23
23
19
Atropelamento
5
7
17
8
226
273
336
154
TOTAL
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
No que se refere a acidentes (colisão, Despiste e Atropelamento) em Samora Correia,
verifica-se um aumento constante desde o ano 2000.
G2.1. Acidentes e Feridos
2000
2001
2002
2003
Colisão
Despiste
Atropelamento
Mortos
4
0
0
Feridos Leves
48
1
2
Feridos Graves
20
0
3
Mortos
2
0
0
Feridos Leves
56
8
7
Feridos Graves
4
2
0
Mortos
5
0
0
Feridos Leves
78
7
12
Feridos Graves
7
2
6
Mortos
1
1
0
Feridos Leves
16
3
10
Feridos Graves
3
4
0
Total
78
79
117
38
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
Conselho Local de Acção Social de Benavente
149
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Tal como o número de acidentes, também o número de mortos, feridos leves e feridos
graves tem vindo a aumentar. Em relação a 2003, os dados apenas se referem ao 1º
semestre do mesmo, no entanto, indicia uma diminuição do número de vítimas de
acidentes pois não atinge metade do número atingido em 2002. Apesar disto, só no final
do ano se poderá confirmar ou não esta diminuição.
G3. Efectivos no Posto da GNR de Samora Correia
2003
Efectivos
17
Fonte: G.N.R. de Samora Correia
O posto da G.N.R. de Samora Correia tinha 20 efectivos, distribuídos pelos cargos
Sargento, Cabo e Soldado. No entanto, desses elementos, 2 estão a frequentar um curso
e 1 está suspenso por corrupção. Desta forma, permanecem no posto de Samora Correia
apenas 17 efectivos.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
150
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G4. Tabela de Crimes Ocorridos em 2002 - Freguesia de Benavente
Suspeito
Tipo de Crimes
Notícias
Detidos
Crimes
Crimes contra vida
M
F
< 16
16 / 24
+ 25
1
2
9
---
7
2
83
---
71
34
2
13
90
24
---
23
3
---
---
24
2
---
2
---
---
2
Crimes contra honra
14
---
8
8
---
---
17
Reserva vida privada
2
---
1
1
---
---
2
185
3
46
7
5
9
39
Falsificação
3
1
1
0
---
1
---
Perigo Comum
15
---
0
---
---
---
14
5
14
0
---
---
14
3
2
3
0
---
---
3
32
17
25
6
2
12
17
Contra integridade
física
Contra liberdade
pessoal
Contra liberdade
sexual
Crimes contra
propriedade
Segurança na
comunicação
Contra autoridade
pública
Outros crimes
Fonte: G.N.R. de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
151
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G4.1. Tabela de crimes ocorridos no ano 1º semestre 2003 - Freguesia de
Benavente
Suspeito
Tipo de Crimes
Notícias
Detidos
Crimes
Crimes contra vida
M
F
< 16
16 / 24
+ 25
4
---
4
-
---
1
3
24
---
21
8
---
3
26
16
---
10
8
---
1
17
Crimes contra honra
12
---
11
5
---
1
15
Reserva vida privada
4
---
2
2
---
1
3
79
6
26
4
---
9
21
Falsificação
1
---
---
1
---
---
1
Perigo Comum
5
---
---
---
---
---
---
8
8
8
---
---
3
5
2
2
2
---
---
---
2
20
11
16
3
---
7
12
Contra integridade
física
Contra liberdade
pessoal
Crimes contra
propriedade
Segurança na
comunicação
Contra autoridade
pública
Outros crimes
Fonte: G.N.R. de Benavente
Da análise dos dois quadros apresentados, relativamente aos crimes ocorridos na
freguesia de Benavente, verifica-se que, em 2002, os crimes mais frequentes foram os
crimes contra a propriedade e os crimes contra a integridade física. No 1º semestre de
2003, os crimes mais frequentes são os mesmos que no ano 2002.
Quanto à caracterização dos suspeitos, nos dois períodos apresentados, estes são
maioritariamente do sexo masculino e com idades superiores a 16 anos.
Quando se compara o número de notícias de crimes com o número de detidos, constatase um desfasamento entre ambos, sendo o número de detidos bastante reduzido para os
crimes comunicados.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
152
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G5. Acidentes na Freguesia de Benavente
Acidentes
2002
2003
Com mortos
2
3
Com feridos graves
6
8
Com feridos ligeiros
77
62
Só com danos materiais
286
232
371
305
TOTAL
Fonte: G.N.R. de Benavente
Nesta tabela, pode observar-se o número de acidentes ocorridos na freguesia de
Benavente, de acordo com os feridos, mortos e danos materiais, no ano 2002 e 2003 (até
Outubro, inclusive).
Verifica-se um elevado número de acidentes só com danos materiais, seguindo-se os
acidentes com feridos ligeiros, já com um valor muito mais baixo.
G6. Efectivos no Posto da GNR de Benavente
Efectivos
2002
2003
18
15
Fonte: G.N.R. de Benavente
A tabela apresentada mostra os efectivos no Posto de G.N.R. de Benavente. No ano
2002, os efectivos começaram por ser 21, mas a 15 de Setembro, 3 dos efectivos foram
transferidos. O ano 2003 iniciou com 17 efectivos, no entanto, até à data, um dos
elementos do efectivo foi suspenso dos serviços por corrupção, e outro dispensado.
Desta forma, permanecem na G.N.R. de Benavente 15 efectivos.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
153
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G7. Serviço Municipal de Protecção Civil de Benavente
O Município de Benavente, especialmente em virtude da sua ligação histórica aos
efeitos catastróficos do sismo de 23 de Abril de 1909, às cheias periódicas de Inverno e
aos fogos florestais, bem como à sensibilidade que esses acontecimentos têm despertado
ao longo dos anos nas populações, possui um historial no domínio da Protecção Civil,
enquanto sistema organizado, que remonta ao ano de 1985.
Com efeito, data de 7 de Novembro desse ano a criação e composição da Comissão
Municipal de Protecção Civil (CMPC) que, sendo um órgão consultivo do Sr.
Presidente da Câmara nessa matéria, assumiu desde logo a liderança de toda a
actividade de informação/ formação das populações, planeamento e organização de
emergência, especialmente direccionada para a probabilidade de ocorrência de um
sismo 38.
Dessas actividades, destacam-se:
-
Realização de simulacros municipais de sismo tipo Livex (exercícios de
terreno);
-
Projecção de filmes e realização de palestras destinadas à comunidade escolar;
-
Execução de Planos de Evacuação das escolas, IPSS´s e serviços públicos;
-
Difusão na Rádio Local de spots publicitários com objectivos informativos da
população para a adopção de medidas de auto – protecção, em caso de sismo;
-
Implementação do Plano Municipal de Emergência.
“O Plano Municipal de Emergência para o concelho de Benavente, é um instrumento
que os Serviços Municipais de Protecção Civil passam a dispor para o desencadeamento
das operações de protecção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direcção e
controlo, para a coordenação das acções a desenvolver e gestão de meios e recursos
38
In Plano Municipal de Emergência do Serviço Municipal de Protecção Civil, Câmara Municipal de
Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
154
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
mobilizáveis, face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista
minimizar os prejuízos e perdas de vida e o restabelecimento da normalidade.” 39
G7.1. Constituição e Missões dos Grupos CMOEPC (Centro Municipal de
Operações de Emergência Civil)
Grupo CMOEPC
Constituição
- Delegado dos Bombeiros
Voluntários de Benavente;
- Delegado dos Bombeiros
Grupo de Operações
Voluntários de Samora Correia;
- GNR de Benavente;
- GNR de Samora Correia.
- Delegado dos Bombeiros
Voluntários de Benavente;
Grupo de Socorro e Salvamento
- Delegado dos Bombeiros
Voluntários de Samora Correia;
- GNR de Benavente;
- GNR de Samora Correia.
39
Missões
- Garante a ligação com entidades
e organismos intervenientes no
PME;
- Mantém um registo da evolução
situação;
- Estuda e analisa a situação e
propõe ao Director do Plano (Sr.
Presidente da Câmara) as
medidas
adequadas
para
resolução do problema / sinistro;
- Estabelece ligações com o
Centro Distrital de Operações de
Socorro, mantendo-o informado
sobre a situação e, se necessário,
solicitar os meios e recursos
adicionais
- Garante a ligação com entidades
e organismos intervenientes no
PME;
- Mantém um registo da evolução
situação;
- Estuda e analisa a situação e
propõe ao Director do Plano (Sr.
Presidente da Câmara) as
medidas
adequadas
para
resolução do problema / sinistro;
- Estabelece ligações com o
Centro Distrital de Operações de
Socorro, mantendo-o informado
sobre a situação e, se necessário,
solicitar os meios e recursos
adicionais
Idem, Ibidem
Conselho Local de Acção Social de Benavente
155
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Grupo de Manutenção da Lei e
Ordem e da Movimentação de
Populações
- GNR de Samora Correia
- Escuteiros de Benavente
- Escuteiros de Samora Correia
Grupo de Saúde e Evacuação
Secundária
Grupo de Abastecimento e
Armazéns
- GNR de Benavente
- Efectua acções de aviso e alerta
às populações;
- Garante as acções de
manutenção da Lei e Ordem
Pública;
- Coordena o controlo de tráfego
e mantém abertos os corredores
de circulação de emergência;
- Garante a segurança da área de
sinistro;
- Garante a segurança dos locais
de reunião de mortos (LRM) e
morgues provisórias.
- Director do Centro de Saúde;
- Representante do Instituto
Nacional de Emergência Médica;
- Delegado dos Bombeiros de
Benavente;
- Delegado dos Bombeiros de
Samora Correia;
- Delegados das Farmácias do
Concelho;
- Delegados dos Dadores de
Sangue (BVB e SFUS);
- Delegado dos Escuteiros de
Benavente;
- Delegado dos Escuteiros de
Samora Correia;
- Efectua acções de aviso e alerta
às populações;
- Garante as acções de
manutenção da Lei e Ordem
Pública;
- Coordena o controlo de tráfego
e mantém abertos os corredores
de circulação de emergência;
- Garante a segurança da área de
sinistro;
- Garante a segurança dos locais
de reunião de mortos (LRM) e
morgues provisórias.
- Delegadas dos Conselhos
Executivos dos Agrupamentos de
Escolas;
- Delegada da Escola Secundária
de Benavente;
- Delegado da Santa Casa da
Misericórdia de Benavente;
- Delegado da Fundação Padre
Tobias de Samora Correia;
- Delegado da Creche e Jardim de
Infância de Benavente;
- Delegado do Centro de Bem
Estar Social de Santo Estêvão;
- Delegado da AREPA, da
ARCAS, da SFUS, etc.
- Promove a inventariação de
meios e recursos no âmbito dos
sectores
da
alimentação,
agasalhos e outros;
- Inventaria áreas de armazém e
de reserva de material e
equipamento para utilização em
caso de necessidade;
- Inventaria os locais e promove a
respectiva
instalação
e
funcionamento de cozinhas e
refeitórios;
- Prepara um sistema de
confecção e distribuição de
alimentação ao pessoal envolvido
nas operações, depois de esgotada
a
capacidade
própria
das
organizações a que pertencem.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
156
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
- Presidente da Junta Freguesia de
Benavente;
- Presidente da Junta de Freguesia
de Samora Correia;
- Presidente da Junta de Freguesia
de Santo Estêvão;
Grupo de Transportes, Obras
Públicas e Comunicações
- Presidente da Junta de Freguesia
da Barrosa;
- Delegado da LTE;
- Delegado da Portugal Telecom;
-Delegado da Direcção de
Estradas de Santarém;
- Encarregados de Obras da CMB
- Encarregados da CMB a nomear
Grupo de Abrigos e Bem – Estar
e Gestão de Voluntários e
Benévolos
- Delegado do Serviço Local de
Acção Social de Benavente;
- Delegado do Serviço de Acção
Social da CMB;
- Delegados dos Conselhos
Executivos dos Agrupamentos de
Escolas;
- Delegada da Escola Secundária
de Benavente;
- Delegado da Santa Casa da
Misericórdia de Benavente;
- Delegado da Fundação Padre
Tobias de Samora Correia;
- Delegado da Creche e Jardim de
Infância de Benavente;
- Delegado do Centro de Bem
Estar Social de Santo Estêvão;
- Delegado da AREPA, da
ARCAS, da SFUS, etc.
- Promove a inventariação de
meios e recursos no âmbito dos
sectores da alimentação,
agasalhos e outros;
- Inventaria áreas de armazém e
de reserva de material e
equipamento para utilização em
caso de necessidade;
- Inventaria os locais e promove a
respectiva instalação e
funcionamento de cozinhas e
refeitórios;
- Prepara um sistema de
confecção e distribuição de
alimentação ao pessoal envolvido
nas operações, depois de esgotada
a capacidade própria das
organizações a que pertencem;
- Efectua os escoramentos,
demolições e remoção de
escombros, necessários às
operações de busca e salvamento;
- Efectua as desobstruções
necessárias à reposição da
normalidade nas vias de
circulação;
- Prepara um sistema alternativo
de fornecimento de electricidade
e telefones aos locais nevrálgicos
indicados pelo CMOEPC;
- Apoia os restantes grupos em
tarefas de transportes de pessoas e
bens.
- Inventaria áreas de alojamento e
abrigo e meios e recursos
necessários ao seu
funcionamento;
- Prepara um sistema de
constituição e apoio permanente
ao funcionamento dos
alojamentos, quer para a
população, quer para o pessoal
envolvido nas operações, depois
de esgotada a capacidade própria
das organizações a que
pertencem;
- Prepara e organiza Postos
Locais de Recolha de Dádivas.
- Prepara nas Juntas de Freguesia,
ou noutro local conveniente,
Postos Locais de Recenseamento
de Voluntários.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
157
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Grupo de Reserva Operacional
Grupo de Informação Pública
- Delegado do Campo Tiro de
Alcochete;
- Delegado do Depósito Geral de
Material de Guerra;
- Delegado do ICN – Reserva
Natural do Estuário do Tejo;
- Delegado da Direcção Regional
de Agricultura do Ribatejo e
Oeste;
- Delegado da Administração do
Porto de Lisboa;
- Delegado da Rádio Íris;
- Delegado do Jornal “O
Mirante”;
- Chefe da Estação dos CTT de
Benavente;
- Chefe da Estação dos CTT de
Samora Correia.
- Complementa e reforça a
intervenção dos outros grupos no
cumprimento das suas missões;
- Executa missões específicas
para as quais estejam técnica e
operacionalmente preparados e
institucionalmente vocacionados.
- Divulgação à população de
comunicados ou informações
emitidas pelo CMOEPC, nas
fases Antes, Durante e Após a
Emergência.
Fonte: Plano Municipal de Emergência do Serviço Municipal de Protecção Civil, Câmara Municipal de Benavente
A tabela G7.1 apresenta os nove grupos CMOEPC existentes, bem como as missões
atribuídas a cada um deles, para que, em caso de emergência, possam ser encetados
todos os esforços para dirimir as consequências de uma possível catástrofe.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
158
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
G7.2. Constrangimentos
“- As características geomorfológicas das planícies aluviais e dos vales largos e pouco
encaixados do Tejo, Sorraia e Almansor, aliadas aos factores de elevada pluviosidade e
descargas das grandes albufeiras, poderão provocar cheias e inundações.
- As condições climáticas, tais como elevadas temperaturas na estação seca, conjugada
com uma forte densidade florestal, poderão favorecer a ocorrência de incêndios
florestais.
- As actividades sócio – económicas, nomeadamente, elevado fluxo de circulação
rodoviária, a implantação de complexos industriais e exploração de recursos naturais,
poderão ser vectores que concorrerão a favor de acidentes graves de viação e
industriais.” 40
40
In Plano Municipal de Emergência do Serviço Municipal de Protecção Civil, Câmara Municipal de
Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
159
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
160
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
H. Habitação
Neste capítulo são apresentados dados relativos à habitação no concelho.
H1. Edifícios, segundo a época de construção, por estado de conservação
Estado de Conservação
Sem
necessidade
de
reparação
81
Com
necessidade
de
reparação
236
1919-1945
98
1946-1960
Época de
construção
Pequenas
reparações
Reparações
médias
Grandes
reparações
Muito
degradado
111
82
43
25
410
215
138
57
23
256
474
279
129
66
29
1961-1970
617
657
448
156
53
9
1971-1980
743
471
331
111
29
3
1981-1985
657
263
186
65
12
-
1986-1990
631
169
117
46
6
-
1991-1995
615
194
159
33
2
-
1996-2001
999
53
41
12
-
-
Antes de 1919
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Analisando o quadro H1, de acordo com os Censos 2001, existem no concelho 89
edifícios muito degradados, construídos antes de 1980.
Precisam de grandes reparações 268 edifícios; de reparações médias 772 edifícios e de
pequenas reparações 1887 edifícios.
Em síntese, existem no concelho 2927 edifícios com necessidade de reparação.
H2. Número de edifícios por freguesia
N.º edifícios
%
Barrosa
357
5%
Benavente
2745
36%
Samora Correia
3859
49%
Santos Estêvão
752
10%
7713
100%
TOTAL
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Conselho Local de Acção Social de Benavente
161
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Identificando o número de edifícios por freguesia, Samora Correia é o que tem o valor
mais alto, com 3859 edifícios. Em Benavente existem 2745 edifícios, em Santo Estêvão
752 e na Barrosa 357.
Conclui-se que cerca de 50% dos edifícios se situam na Freguesia de Samora Correia.
H3. Alojamentos por freguesia
Alojamentos
familiares (Total)
Alojamentos
familiares
clássicos
Alojamentos
Alojamentos
familiares outros
colectivos
Barrosa
367
365
2
0
Benavente
4120
4097
23
3
Samora Correia
6203
6176
27
10
Santo Estêvão
805
802
3
0
11495
11440
55
13
TOTAL
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
De acordo com os Censos 2001, verifica-se que tal como o maior número de edifícios se
encontra em Samora Correia, também esta tem maior número de alojamentos familiares
(6203), seguindo-se Benavente com 4120, Santo Estêvão com 805 e Barrosa com 367.
H4. Licenças concedidas e obras concluídas
Licenças
Concedidas
Obras
Concluídas
Total edifícios
351
Habitação
286
Total edifícios
286
Habitação
227
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Conselho Local de Acção Social de Benavente
162
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
É importante comparar o número de licenças concedidas e o número de obras
concluídas. Foram concedidas no total 351 licenças, tendo apenas sido concluídas 286
obras.
Das licenças concedidas, 286 foram para habitação, tendo sido concluídas 227 obras.
H5. Licenças concedidas para construção de edifícios para habitação (Construções
novas) e Obras concluídas
Licenças
271
Obras concluídas
213
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
No quadro H5 estão o número de licenças concedidas para a construção de edifícios
para habitação (apenas construções novas), que foram 271. Destas, 213 obras foram
concluídas.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
163
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
H6. Alojamentos familiares, ocupados como residência habitual, segundo o tipo de alojamento familiar, famílias clássicas e pessoas
residentes
Zona Geográfica
Concelho Benavente Samora Santo Barrosa
Correia Estêvão
8285
3024
4463
515
283
Total Geral
8230
3001
4436
512
281
TOTAL
Exclusivamente
4635
1667
2279
431
258
residencial
Com 1
Edifícios
alojamento Parcialmente
302
66
219
11
6
Alojamentos
Principalmente
clássicos
residencial
Alojamentos
Residenciais
Com 2 aloj.
483
212
215
46
10
familiares
Com 3 ou mais aloj.
2789
1050
1710
22
7
ocupados
Em edifício parcialmente residencial
21
6
13
2
Total
55
23
27
3
2
Não
Barracas
15
10
5
clássicos
Outros
40
13
22
3
2
Famílias
Total
8466
3054
4603
526
283
clássicas
Ocupação Partilhada
319
58
244
17
-
23059
8224
12715
1381
739
Pessoas residentes
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Pode observar-se no quadro 6 o total de pessoas residentes por freguesia de acordo com o tipo de alojamento.
Destacam-se os alojamentos familiares ocupados não clássicos, como as Barracas, existindo 10 em Benavente e 5 em Samora Correia.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
164
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
H7. Famílias clássicas residentes por freguesia
Famílias clássicas residentes
Barrosa
283
Benavente
3054
Samora Correia
4620
Santo Estêvão
526
TOTAL
8483
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
No concelho de Benavente residem 8483 famílias clássicas, distribuídas pelas quatro
freguesias. Em Samora Correia residem 4620 famílias clássicas, 3054 em Benavente,
526 em Santo Estêvão e 283 na Barrosa.
H8. Famílias clássicas, segundo o tipo de família
Núcleos
N.º de famílias
Sem núcleos
Com 1 núcleo
1455
Casal “de direito” sem filhos
2106
Casal “de direito” com filhos
3427
Casal “de facto” sem filhos
223
Casal “de facto” com filhos
426
Pai com filhos
75
Mãe com filhos
523
Avós com netos
46
Avô com netos
1
Avó com netos
23
Com 2 núcleos
171
Com 3 ou mais núcleos
7
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
165
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No quadro H8, identifica-se o número de famílias clássicas por tipo, de onde se conclui que
no concelho predominam as famílias com 1 núcleo – casal “de direito” com filhos e casal
“de direito” sem filhos.
Em menor número estão as famílias com 1 núcleo – avô com netos (1) , avó com netos (23)
– e com 3 ou mais núcleos.
H9. Habitação Social
Localidade
Local
Tipologia
Tipo
Total
Benavente
Bairro 28 de Setembro
T1
Renda
5
Benavente
Bairro 28 de Setembro
T2
Renda
15
Benavente
Bairro da Solidariedade
T2
Renda
19
Benavente
Bairro da Solidariedade
T2
Renda Solúvel
1
Benavente
Bairro da Solidariedade
T3
Renda
1
Benavente
Bairro da Solidariedade
T3
Renda
8
Benavente
Bairro da Solidariedade
T4
Renda
8
Benavente
Ribasor
T1
Renda
4
Benavente
Ribasor
T2
Renda
5
Benavente
Ribasor
T3
Renda
3
Samora Correia
Estrada da Carregueira
T1
Renda
5
Samora Correia
Estrada da Carregueira
T2
Renda
14
Samora Correia
Rua Eduardo Leite
T1
Renda
1
Samora Correia
Rua Eduardo Leite
T2
Renda
1
Samora Correia
Av. Prof. Egas Moniz
T2
Renda
1
Samora Correia
Rua Manuel Arriaga
T2
Renda
4
Samora Correia
Urbanização Arneiro dos Corvos
T3
Renda
2
Santo Estêvão
Rua do Cemitério
T2
Renda
2
Santo Estêvão
Vinha da Casa
T2
Renda
9
Urbanização Arneiro dos Corvos
T3
Casa de Função
1
Samora Correia
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, DMDASJ, Acção Social
A Câmara Municipal de Benavente é proprietária de 11 blocos habitacionais
implantados em três das suas quatro freguesias. Estes blocos englobam no total 109
Conselho Local de Acção Social de Benavente
166
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
habitações, sendo 15 de tipologia T1; 71 de tipologia T2; 15 de tipologia T3 e 8 de
Tipologia T4.
H.9. 1- Habitação Social / Inscrições
Freguesias
Tipologia
Ano 2002
Benavente
41
Ano 2003 ( até Nov.)
Samora
Correia
Benavente
Samora
TOTAL
Correia
Coabitação
7
5
3
6
21
Barraca
3
1
3
2
9
Construção Degradada
2
3
1
2
8
Renda Alta
7
5
2
4
18
Casa de Função
2
1
1
0
4
0
0
0
1
1
21
15
10
15
61
Outra
42
TOTAL
Fonte: Base de Dados/Ficheiro do Serviço de Acção Social, da Câmara Municipal de Benavente/Divisão Municipal do Desporto,
Acção Social e Juventude
Pela análise do quadro, podemos observar que, durante o ano 2002 e 2003, não se
registaram inscrições (de pedidos de habitação social) nas freguesias da Barrosa e de
Santo Estevão.
Verificamos que durante o ano de 2002 registaram-se 36 pedidos, enquanto que, no ano
2003, apenas 25.
Das tipologias apresentadas, constatamos que o maior número de inscritos, nas duas
freguesias, diz respeito a situações diagnosticadas no âmbito da coabitação de um ou
mais núcleos familiares (21), sendo 10 da Freguesia de Benavente e 11 da Freguesia de
Samora Correia. Seguidamente, encontramos as situações de renda alta face aos
rendimentos per capita (189), dos quais 12 encontram-se na freguesia de Benavente e 6
na freguesia de Samora Correia. As famílias a residir em barracas e em construções
degradadas apresentam totais muito semelhantes, nomeadamente: - 9 inscrições
41
42
As definições encontram-se expressas no Glossário.
Partes de casa (ou seja, quarto com serventia de cozinha e casa de banho)
Conselho Local de Acção Social de Benavente
167
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
resultantes de pedidos de famílias que vivem em barracas, das quais 4 verificam-se na
freguesia de Benavente e 5 na freguesia de Samora Correia e 8 inscrições inseridas em
realidades habitacionais muito degradadas, das quais 5 encontram-se na freguesia de
Benavente e 3 na freguesia de Samora Correia. Relativamente às restantes tipologias,
penas salientamos a existência de 4 inscrições provenientes de pedidos de famílias que
vivem em habitações pertencentes aos patrões, essencialmente, as herdades agrícolas.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
168
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
169
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
I. Transportes e Acessibilidades
I1. Rede Viária
No âmbito da rede viária concelhia 43, como comunicações rodoviárias mais
importantes, salientam-se os troços rede das – EN 10, EN 10-5, EN 118, EN 118-1, EN
119 e EM 515 e os caminhos municipais – Montalvo, Monte da Saúde, Azinhaga do
Contador, Murteira, Estrada dos Alemães – num total de mais de 100 Km de extensão,
sendo Samora Correia a freguesia com a mais densa rede viária (P.E.M. 2003).
-
EN 118 – estabelece a ligação Salvaterra de Magos/ Santarém a Alcochete/
Montijo/ Ponte Vasco da Gama, atravessando Benavente, Samora Correia e
Porto Alto. Em Benavente tem ligação com a EN 118-1, servindo a freguesia
de Santo Estêvão e a qual faz ligação à EN 119. A EN 118, no Porto Alto,
tem um nó de ligação à EN 10 e a sul do concelho, no sentido NE/SW,
encontra-se com a EN 119.
-
EN 10 – estabelece a ligação Pegões/ Algarve/ Espanha a Vila Franca de
Xira/ Lisboa - A1, passando pelos nós de ligação à EN 119 (Infantado) e à
EN 118 (Porto Alto), no sentido SE/NW.
-
EN 119 – efectua a ligação Coruche/ Évora/ Portalegre/ Espanha a
Alcochete/ Montijo/ Ponte Vasco da Gama, encontrando-se, ao longo do seu
percurso, com a EN 118-1, EN 10 e EN 118.
Estas são as principais vias de entrada/ saída do concelho, existindo entre elas estradas
municipais que desempenham a função de itinerários alternativos (P.D.M. de
Benavente, 1995).
Relativamente à rede viária entre freguesias, assumem particular importância as EN
118, EN 118-1 e EM 515. A EN 118 faz a ligação entre as freguesias de Benavente e
Samora Correia, a EN 118-1 de Benavente e Santo Estêvão e a EM 515 de Benavente e
Barrosa. No entanto, Samora Correia tem também acesso a Santo Estêvão pela EN 10 e
EN 119.
43
Ver em Anexo “Estradas Nacionais e Caminhos Municipais do Município de Benavente”
Conselho Local de Acção Social de Benavente
170
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
É ainda de salientar a futura rede de Itinerários Complementares que atravessará o
território do concelho – IC 3, IC 11 e IC 13.
I2. Transportes Públicos
O concelho de Benavente é servido de transportes colectivos rodoviários pela empresa
Ribatejana, que assegura as ligações a todas as freguesias, aos concelhos envolventes e,
ainda, à capital do país e à capital de distrito (Santarém), existindo ligações directas a
estas duas cidades.
Esta rede de transportes apresenta seis percursos diferentes (Quadro I2.1) e várias
ligações diárias intra- concelhias e com os concelhos envolventes (Quadro I2.2 e I2.3).
De assinalar que a ligação da freguesia de Samora Correia à Barrosa e a de Santo
Estêvão terá sempre que ser efectuada pela sede de concelho.
I2.1. Percursos das Carreiras
N.º de
concessão
Designação
Percurso
901/921
Coruche – Lisboa
Coruche/.../ Salvaterra de Magos/ Benavente/
S.Correia/P.Alto/V.F.Xira/Lisboa
902
Santarém – Setúbal
Santarém/.../ Salvaterra de Magos/Benavente/
S.Correia/Alcochete/.../Setúbal
903
Glória – V.F. de Xira/
Lisboa
Glória/.../Salvaterra de Magos/ Benavente/S.Correia/
P.Alto/V.F.Xira/Lisboa
909
Benavente – Coruche
Benavente/M.Gato/Barrosa/M.Borralho/C.Almada/
F.Charneca/Biscaínho/.../Coruche
912
Benavente – Biscaínho
Benavente/C.Velha(cruz.)/C.Velha/V.Asseiceira/
St.Estevão/ St.Estevão(cruz.)/F.Almada/F.Almada
(cruz.)/Biscaínho
919/922
Samora – V.F.de Xira
Samora(Brejo)/Samora(centro)/Murteira/Arados/ P.Alto/
V.F.Xira
Fonte: Ribatejana, 2003
Conselho Local de Acção Social de Benavente
171
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No quadro I2.1, acima apresentado, podem-se verificar os percursos, designações e
números das várias carreiras de transportes colectivos rodoviários, que fazem parte da
rede que serve o concelho.
Pode-se constatar, nos quadros I2.2 e I2.3, a frequência ou o número de circulações
diárias de 2ª a 6ª feira e aos fins-de-semana, respectivamente, entre as várias
localidades:
Conselho Local de Acção Social de Benavente
172
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C. Velha
F. Almada
F. Charneca
Lisboa
P. Alto
P. Alto - T.
Arados
S. Correia
centro
S. Correia
Brejo
S. Correia
Murteira
St. Estêvão
S. Magos
Santarém
Setúbal
V.F. Xira
Barrosa
Coruche
Origem
Benavente
Destino
Barrosa
Quadro I2.2. Frequência Diária - de 2ª a 6ª feira - Fonte: Ribatejana, 2003
6
3
--
--
5
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
15
5
3
5
17
30
--
36
--
--
4
38
7
1
22
--
--
2
11
13
--
13
--
--
--
12
--
--
2
3
--
--
--
--
--
--
--
4
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
2
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
20
--
20
--
--
--
19
--
--
1
4
46
10
4
--
28
--
--
21
--
--
4
--
--
--
--
3
11
--
--
38
7
2
19
--
--
--
--
--
11
--
--
--
--
3
--
--
--
--
7
1
16
1
--
Benavente
6
Coruche
2
17
C. Velha
--
3
--
F. Almada
--
2
--
2
F. Charneca
6
6
3
--
--
Lisboa
--
19
11
--
--
--
P. Alto
--
35
11
--
--
--
18
P. Alto - T. Arados
--
--
--
--
--
--
--
3
S. Correia
centro
S. Correia
Brejo
S. Correia
Murteira
--
43
12
--
--
--
18
41
--
--
--
--
--
--
--
--
11
--
11
--
--
--
--
--
--
--
3
3
--
--
St. Estêvão
--
2
--
2
3
--
--
--
--
--
--
--
S. Magos
--
37
10
--
--
--
14
27
--
33
--
--
--
Santarém
--
6
--
--
--
--
--
--
--
5
--
--
--
7
Setúbal
--
1
--
--
--
--
--
--
--
2
--
--
--
1
1
V.F. Xira
--
20
1
--
--
10
4
--
14
--
Conselho
Local
de Acção
Social de
Benavente
-3
23
4
29
---173
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
C. Velha
F. Almada
F.
Charneca
Lisboa
P. Alto
P. Alto - T.
Arados
S. Correia
centro
S. Correia
Brejo
S. Correia
Murteira
St. Estêvão
S. Magos
Santarém
Setúbal
V.F. Xira
Barrosa
Coruche
Origem
Benavente
Destino
Barrosa
Quadro I2.3. Frequência Diária de Sábados, Domingos e feriados - Fonte: Ribatejana, 2003
1
0
--
--
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
6
0
0
0
10
14
--
17
--
--
0
15
3
0
12
--
--
0
6
6
--
6
--
--
--
6
--
--
6
0
--
--
--
--
--
--
--
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
0
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
--
9
--
9
--
--
--
7
--
--
9
0
15
0
0
--
13
--
--
15
--
--
0
--
--
--
--
0
0
--
--
16
3
0
11
--
--
--
--
--
0
--
--
--
--
0
--
--
--
--
3
0
8
0
--
Benavente
1
Coruche
0
6
C. Velha
--
0
--
F. Almada
--
0
--
0
F. Charneca
0
0
0
--
--
Lisboa
--
8
6
--
--
--
P. Alto
--
14
6
--
--
--
9
P. Alto - T. Arados
--
--
--
--
--
--
--
0
--
17
6
--
--
--
9
16
--
--
--
--
--
--
--
--
0
--
0
--
--
--
--
--
--
--
0
0
--
--
St. Estêvão
--
0
--
0
0
--
--
--
--
--
--
--
S. Magos
--
16
6
--
--
--
10
12
--
12
--
--
--
Santarém
--
3
--
--
--
--
--
--
--
3
--
--
--
3
Setúbal
--
0
--
--
--
--
--
--
--
0
--
--
--
0
S. Correia
centro
S. Correia
Brejo
S. Correia
Murteira
0
--
Conselho Local de Acção Social de Benavente
V.F. Xira
--
14
6
--
--
--
8
15
0
15
0
0
--
8
--
--
174
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Através da análise dos quadros I2.2 e I2.3, anteriormente apresentados, pode-se
verificar que Benavente tem ligação a todas as localidades que estão contempladas na
rede de transportes colectivos (Ribatejana), cujos percursos servem o concelho.
Verifica-se também que, em termos de oferta de transportes, há uma clara concentração
na parte Oeste do concelho: Salvaterra de Magos/ Benavente/ Samora Correia/ Porto
Alto/ V.F. de Xira. Deste modo, pode-se constatar que as ligações para as freguesias de
St. Estevão e Barrosa são limitadas, quer em frequência, quer em horário.
Assim, são notórias as lacunas para pequenas localidades do concelho, as quais se
tornam mais evidentes aos fins-de-semana. Contudo, estas ligações só são asseguradas
em período escolar, isto é, durante as férias escolares o número de carreiras reduz
substancialmente, chegando mesmo a não existir qualquer ligação a outras localidades.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
175
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
176
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
J. Ambiente
J1. Caracterização do Concelho em Termos Ambientais
O concelho de Benavente tem uma área de 528,50 Km², estando limitado a norte pelos
concelhos de Azambuja e de Salvaterra de Magos, a Sul pelos concelhos de Alcochete e
de Palmela, a Este pelos concelhos de Coruche e do Montijo e a Oeste pelo concelho de
Vila Franca de Xira.
O território do concelho de Benavente situa-se no domínio ecológico sub-mediterrânico,
numa zona de mosaico de montado e campina e de terrenos aluvio-mediterrânicos de
natureza hidromórfica, com características naturais de paúis e sapais, em parte
empregues na orizicultura e em outras culturas de regadio mediterrânico.
O clima no concelho de Benavente é caracterizado pelos valores médios mensais de
temperatura do ar, variando regularmente ao longo do ano, atingindo o seu ponto
máximo em Agosto e o mínimo em Janeiro. A temperatura média anual oscila entre
16.0º C e 17.5º C.
A precipitação anual situa-se entre 600mm e 700 mm, sendo os meses de Dezembro e
Janeiro os mais chuvosos e simultaneamente os mais húmidos do ano. Os meses de
Julho e Agosto são os mais secos.
J1.2 Ecossistemas
A área de floresta do concelho é significativamente extensa, abrangendo um total de
cerca de 14.446 ha, com predominância de montado de sobro, eucaliptal e pinhal. Sendo
as freguesias de Samora Correia, Benavente e Santo Estevão as mais densamente
povoadas de florestas e como tal as mais atingidas por incêndios florestais na estação
seca.
Os montados de sobro e áreas de pinhal são importantes biótopos para inúmeras aves,
principalmente as rapinas: aparecem espécies como a águia-cobreira, o gavião, a águia–
Conselho Local de Acção Social de Benavente
177
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
de asa-redonda, a águia-calçada e a coruja do mato. São estas algumas das aves de
rapina que conferem aos sistemas silvícolas inegável valor conservacionista, a par de
espécies cinegéticas como a perdiz-vermelha, a codorniz, o pombo-torcaz, a lebre, o
coelho e o pato-real.
No concelho de Benavente, classificada como Zona de Protecção Especial, existe a
Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), que inclui a Reserva Integral de Pancas
(RIP), considerada uma das dez zonas húmidas mais importantes para o estacionamento
de aves aquáticas migradoras da Europa. (ver mapa I– Reserva Ecológica Nacional - em
anexo). Tal como todos os estuários, o estuário do Tejo constitui o suporte de
numerosos processos biológicos que garantem a constância e sustentabilidade dos
recursos pesqueiros marinhos.
Ainda como zonas de interesse ambiental temos a Zona de Protecção Especial para a
Avifauna do Paul de Trejoito e a Zona de Protecção Especial para a Avifauna da Ribeira
de Sto. Estêvão, abrangendo o vale aluvionar da Ribeira, que inclui o Sítio de Interesse
Ornitológico da Baixa da Ribeira de Santo Estêvão.
J. 2 Saneamento do Meio
J. 2.1 Rede Pública de Abastecimento de Água
Gestão de Águas
Residuais
903
Protecção da
Gestão de Resíduos
Biodiversidade e
Outros Domínios
TOTAL
-
1420
da Paisagem
516
Milhares de Euros
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Quadro I - Despesas do Município segundo os Domínios de Protecção e Gestão do
Ambiente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
178
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro 1I - Abastecimento de Água no Concelho de Benavente
Abastecimento de Água em m³
Ano
Caudal captado
Caudal tratado
População
servida
2001
1860
1860
98%
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Pelo Quadro II pode-se constatar que praticamente todo o concelho é abastecido por
água da rede pública.
Quadro III – Consumos de Água
Consumo de Água em m³
Ano
Residencial e de
Serviços
Industrial
Outros
Total
2001
1328
-
289
1617
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Através do Quadro III constata-se que a rede pública de abastecimento de água serve,
essencialmente, as zonas residenciais e de serviços do concelho, visto que as zonas
industriais, usufruem , normalmente, de sistemas de abastecimento próprios.
Esta rede de abastecimento de água é feita através dos vários furos de captação
distribuídos pelas diferentes freguesias do concelho, sendo que, o mais antigo data de
1976 e situa-se nos Foros da Charneca. Em resposta ao aumento progressivo das
necessidades do concelho de Benavente, em consequência do seu notável crescimento
demográfico,
a
rede
de
abastecimento
pública
de
água
tem
aumentado
consideravelmente, como pode constatar-se pelo Quadro IV.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
179
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro IV – Furos de Captação de Água
Benavente
Coutada
Velha
Samora
Correia
Santo
Estevão
Local
Profundidade
Inicio da
Exploração
Piscinas
218
1985
Lavadouros
228
1992
Areias
235,5
1999
Igreja
129
1992
Belo Jardim
215
1994
Qta. Da Murteira
198
1994
Estaleiro da
C.M.B
180
1984
Estaleiro da
C.M.B
186
1991
Estrada 1º de
Maio
212
1998
Praça de Touros
168
1989
Alto do Caldeano
211
1999
80
2002
V.N. de Sto.
Estevão
Barrosa
Monte Jorge
Neto
192
São Brás
São Brás
40
1984
Foros
da Charneca
58
1976
Recta n.º 3
176
1994
Foros
de
Almada
Junto ao
Depósito
130,3
1987
Foros de Almada
153
1997
Bilrete
Aldeia do Peixe
60,3
1987
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
180
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro V – Reservatórios de Abastecimento de Água
Reservatórios
Local
Capacidade (m³)
Tipo
Vila das Areias
300
Elevado
Piscinas
225
Elevado
Lavadouros
750
Elevado
Estação Hidropressora
2
Apoiado
Belo Jardim
250
Elevado
Qta. da Murteira
400
Elevado
Estaleiro C.M.B.
500
Elevado
Porto Alto Sul
400
Elevado
Alto Pouca Roupa
225
Elevado
Zambujeiro
225
Elevado
Barrosa
Monte Jorge Neto
300
Elevado
São Brás
São Brás
1
Apoiado
Foros da Charneca
Recta n.º 3
300
Elevado
Foros de Almada
Junto ao Cemitério
225
Elevado
Bilrete
Estação Hidropessora
1
Apoiado
Benavente
Coutada Velha
Samora Correia
Sto. Estevão
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
O Quadro V, dá o panorama dos reservatórios de água que servem a rede pública do
concelho de Benavente, como tal, constata-se que existem 15 reservatórios, dos quais,
apenas 3 são apoiados, sendo os restantes elevados.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
181
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
J. 2.2 Drenagem e Tratamento de Águas residuais
O concelho de Benavente pode contar com 10 estações de tratamento de águas residuais
– ETAR’s, distribuídas pelas quatro freguesias do concelho, tal como se pode ver no
Quadro VI. Importa, contudo, referir que a ETAR de Vila Nova de Sto. Estêvão, não se
encontra ainda sob a tutela da Câmara Municipal de Benavente e a da Esteveira (Samora
Correia), encontra-se desactivada em processo de adjudicação para remodelação.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
182
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro VI - Caracterização das Estações de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Benavente
Local
Designação
População
inicial-final
(hab.)
Caudal
inicial-final
(m3/dia)
Barrosa
Barrosa
700-1040
56-100
Benavente
Cerrado das Águas
5500-8000
Benavente
Qta. Do Papelão
Porto Alto
Porto Alto
Capitação
inicial-final
Ponto de Descarga
Biodiscos
100-120
Vale Bispo – Rio Sorraia
660-1280
Arejamento
prolongado
150-200
Vala Lezíria dos Cavalos – Rio
Sorraia
2000-3600
0-432
Biodiscos
120-150
Vala de S. Bento – Rio Sorraia
Bordalo Pinheiro
1712-2550
137-245
Biodiscos
100-120
Rio Sorraia
Pendente 2
1500-3500
0-420
Biodiscos
120-150
Rio Sorraia
Esteveira *
3400-5000
326-600
Biodiscos
120-150
Rio Almansor
Murteira
1890-2700
227-335
120-150
Vala de Porto Seixo – Rio Almansor
Qta. Dos Gatos
3500-6300
336-756
120-150
Rio Almansor
Sto. Estevão
Sto. Estevão
1470-2280
141-274
120-150
Rib. Sto. Estevão – Rio Almansor
Sto. Estevão
Vila Nova de Sto.
Estevão **
2000-4000
480-960
400-400
Rib. Sto Estevão – Rio Almansor
Samora
Correia
Samora
Correia
Samora
Correia
Tratamento
Arejamento
prolongado
Arejamento
prolongado
Biodiscos
Arejamento
prolongado
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
183
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro VII - Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – ano 2001
Drenagem
Tratamento
Caudais Efluentes Produzidos
Origem
Total
Residencial e
Serviços
Industrial
1000 m3
582
582
-
População
servida com
Sistemas de
Drenagem de
Águas
Residuais
Caudal
Tratado
População
Servida com
ETAR’s
%
1000 m3
%
95.0
582
66.6
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Através do quadro acima exposto, pode-se verificar que todo o caudal efluente
produzido pelo uso doméstico e comercial é tratado, no entanto apenas 66% da
população é servida com ETAR.
J.2.3 - Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos
A recolha dos resíduos sólidos do concelho de Benavente é da competência da
autarquia. Esta recolha é feita diariamente nas zonas mais urbanas e em zonas onde
existe um menor aglomerado populacional, faz-se em dias intercalados, pois a produção
de lixo também é mais reduzida.
Actualmente, todos os resíduos sólidos recolhidos no concelho de Benavente são
tratados no Aterro Intermunicipal, sito na freguesia da Raposa (Almeirim). Este aterro
insere-se no âmbito do Plano Director de Resíduos Sólidos da Sub-região da Lezíria do
Tejo. O Aterro Intermunicipal da Raposa conta com infra- estruturas de exploração que
englobam sistemas de drenagem, colecta e tratamento de lixiviantes e sistema de
drenagem, colecta e tratamento de biogás.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
184
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Quadro VIII – Recolha de resíduos sólidos em 2001
Resíduos Recolhidos
Urbanos
Total
Total
Recolha selectiva
População servida em
sistemas de recolha de
resíduos
em toneladas
Concelho de
Benavente
12 905
em %
12 905
67
100
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
No Quadro VIII, constata-se que a recolha de resíduos sólidos, bem como a recolha
selectiva, abrange 100% da população do concelho de Benavente.
Quadro IX – Materiais reciclados
Materiais Reciclados
do qual:
Total
Papel e
cartão
Vidro
Resultantes
da recolha
selectiva
do qual:
Papel e
cartão
Vidro
-
67
em toneladas
Concelho de
Benavente
67
-
67
67
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
A Câmara Municipal de Benavente aderiu à reciclagem de resíduos sólidos, no segundo
semestre do ano 2000, utilizando os Ecopontos na recolha dos respectivos resíduos.
Actualmente existem 48 Ecopontos e mais 31 vidrões distribuídos pelo concelho (ver
Quadro X). Segundo dados da autarquia, a recepção por parte dos munícipes à
reciclagem tem sido notável, de tal forma que, foi necessário aumentar o número de
Conselho Local de Acção Social de Benavente
185
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Ecopontos.
O lixo pesado, também designado por monos (electrodomésticos velhos, mobiliário,
etc.) têm dias próprios e horário especifico para serem recolhidos (ver Quadro XI) pelo
Carro dos Monos (nome pelo qual se designa a viatura de recolha de resíduos de
grandes dimensões).
Quadro X- N.° de Ecopontos e de Contentores para recolha do lixo
N.º de
contentores
N.º de
Ecopontos
N.º de Vidrões
Benavente
Samora
Correia
Porto Alto
Restantes
localidades *
TOTAL
366
390
263
261
1280
-
-
-
-
48
-
-
-
-
31
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Quadro XI – Dias previstos para a Recolha dos Monos
Samora Correia
Dias de Recolha
2ª, 3ª e 6ª Feira
Porto Alto
2ª e 3ª Feira
Benavente
4ª Feira
Foros de Almada
5ª Feira
Foros da Charneca
5ª Feira
Sto. Estevão
5ª Feira
Barrosa
5ª Feira
Horário da Recolha
Das 5h às 12h
Fonte: Câmara Municipal de Benavente - Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
186
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
J.2.4 – Equipamentos e Recursos Humanos envolvidos no saneamento do meio
Todos os equipamentos e recursos humanos, abaixo referidos no Quadro XII, no
saneamento do meio são da responsabilidade da autarquia.
Quadro XII – Equipamentos envolvidos na recolha e no tratamento dos resíduos
sólidos
Equipamentos
Viatura de recolha
de res. sólidos
indiferenciados
Viatura de recolha
de res. sólidos
urbanos de grandes
dimensões
Varredora
Viatura para
lavagem de
contentores
6
1
1
1
Concelho de
Benavente
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Quadro XIII – Recursos humanos da C. M. Benavente envolvidos no saneamento
do meio
Recursos Humanos
Concelho de
Benavente
Técnico
Superior
Técnico
Administrativos
Operadores das
ETAR’s
Canalizadores
2
1
2
4
12
Fonte: Câmara Municipal de Benavente, Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
187
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
J.3 - Jardins e Zonas Verdes do Concelho
O concelho de Benavente conta com 37 zonas verdes que incluem jardins e placas
ajardinadas (ver Quadro XIV), de entre as quais destacam-se três, pela sua área, pelo
equipamento que detêm e pela importância em termos ambientais que representam: Jardim
da Fateixa (Benavente), Zona Ribeirinha e Zona Ribeirinha de Samora Correia. A
recuperação das margens dos rios Sorraia e Almansor, transformando-as em espaços de
lazer e convívio, implicou uma vasta limpeza e desmatação, algumas demolições,
movimentações de terras e drenagem.
•
Jardim da Fateixa
Este jardim, junto ao rio Sorraia, foi recentemente recuperado pela autarquia, ficando então
equipado com um campo de volley de praia, um parque de merendas, um quiosque e
sanitários. O investimento da Câmara Municipal de Benavente para a recuperação deste
jardim foi na ordem dos 9mil e quinhentos contos, excluindo a mão-de-obra, constituída
pelos funcionários da autarquia.
•
Zona Ribeirinha do Sorraia – Benavente
O projecto de arranjo desta zona integra-se no âmbito do Programa Operacional Regional
de Lisboa e Vale do Tejo – Eixo Prioritário 2, contando com uma ligação pedonal até à
Vala Nova, para onde se prevê um parque de merendas, um quiosque e esplanada e um
ancoradouro de barcos a remo. Esta obra implica um investimento de cerca de 340 mil
contos, comparticipado a 65% por fundos comunitários.
•
Zona Ribeirinha do Almansor - Samora Correia
Esta obra, orçada em cerca de 1 milhão de euros, foi co-financiada pela Câmara Municipal
de Benavente, com verbas do PIDDAC e por fundos comunitários. A autarquia procedeu a
diversas obras de limpeza e recuperação das margens, bem como a alterações da instalação
Conselho Local de Acção Social de Benavente
188
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
eléctrica e dos esgotos. Os esgotos que estavam a ser despejados para o rio, vão agora
directos para uma estação elevatória e reencaminhados para uma ETAR.
A Zona Ribeirinha do Rio Almansor é agora um espaço agradável para caminhadas,
contando com uma vasta zona de jardim, um parque infantil e um bar com esplanada.
Quadro XIV – Jardins e zonas verdes do concelho de Benavente
Freguesia
Benavente
Samora correia
Zonas ajardinadas e espaços verdes
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Jardim do Centro Cultural
Jardim da Piscina Municipal
Jardim Parque 25 de Abril
Jardim Urb. Ribasor
Jardim Brasileira
Jardim Sta. Cruz
Jardim Sto. António
Jardim S. Tiago
Jardim do Calvário
Jardim Paços do Concelho
Jardim Praça da República
Jardim do Parque de Campismo
Jardim B. 1º de Maio
Jardim da Fateixa
Zona Ribeirinha
Jardim Zona Ribeirinha
Jardim Zona 4/16
Jardim Largo Prof. João Fernandes Prates
Jardim do Pombalinho
Jardim da Esteveira
Jardim dos Edifícios Lezíria
Jardim do Arneiro dos Corvos
Jardim da Rua Coronel Moura Mendes
Jardim da Coop. de Consumidores
Jardim B. Nossa Sra. de Oliveira
Placa Ajardinada junto ao cemitério
Jardim Rua Luís de Camões – Porto Alto
Jardim do Mercado Diário – Porto Alto
Barrosa
4
St. Estevão
5
Fonte: C. M. B - Divisão Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos e Juntas de Freguesia
Conselho Local de Acção Social de Benavente
189
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
190
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
K. Emprego e Formação Profissional
Neste capítulo vão ser apresentados dados relativos à área do Emprego e da Formação
Profissional.
K1. Pop. residente economicamente activa (sentido lato) e empregada, segundo o
sexo e o ramo de actividade e taxas de actividade em 1991 e 2001
Indicador
População Economicamente Activa HM
Valor
Unidade
12 176
indivíduos
6 676
indivíduos
11 272
indivíduos
6 345
indivíduos
932
indivíduos
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 1 a 4
3 779
indivíduos
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 5 a 9
6 561
indivíduos
4 089
indivíduos
População Economicamente Activa H
População Economicamente Activa e Empregada HM
População Economicamente Activa e Empregada, H
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 0
População Economicamente Activa e Empregada, CAE 5 a 9 - relac. C/ Activ.
Econ.
Taxa de Actividade HM, em 1991
4 8,7 percentagem
Taxa de Actividade H, em 1991
59 percentagem
Taxa de Actividade M, em 1991
3 8,6 percentagem
Taxa de Actividade HM, em 2001
5 2,4 percentagem
Taxa de Actividade H, em 2001
5 8,1 percentagem
Taxa de Actividade M, em 2001
4 6,8 percentagem
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
De acordo com o Recenseamento Geral da População e Habitação 2001, o concelho de
Benavente tem 12176 indivíduos economicamente activos, sendo 6676 do sexo
masculino e 5500 do sexo feminino.
Da população activa encontram-se empregados 11272 indivíduos, sendo 6345 do sexo
masculino e 4927 do sexo masculino.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
191
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
No que diz respeito à taxa de actividade e evolução desta, verifica-se que de 1991 até
2001 esta evoluiu de 48,7% para 52,4%. Fazendo a análise desta evolução segundo o
sexo, constata-se que a taxa de actividade do sexo masculino teve uma ligeira descida
de 0,9%, enquanto que a taxa de actividade do sexo feminino aumentou 8,2%.
Nos dois quadros que se seguem podemos, então, observar a evolução do desemprego
no concelho, de acordo com vários factores.
K2. Pop. residente desempregada (sentido lato), segundo a condição de procura de
emprego e sexo, taxas de desemprego (sentido lato) em 1991 e 2001
Indicador
Valor
Unidade
População Desempregada HM
904
indivíduos
População Desempregada H
331
indivíduos
População Desempregada M
573
indivíduos
População Desempregada, procura 1º emprego HM
146
indivíduos
População Desempregada, procura 1º emprego H
44
indivíduos
População Desempregada, procura 1º emprego M
102
indivíduos
População Desempregada, procura novo emprego HM
758
indivíduos
População Desempregada, procura novo emprego H
287
indivíduos
População Desempregada, procura novo emprego M
471
indivíduos
Taxa de Desemprego HM, em 1991
7,3
percentagem
Taxa de Desemprego H, em 1991
3,4
percentagem
Taxa de Desemprego M, em 1991
13
percentagem
Taxa de Desemprego HM, em 2001
7,4
percentagem
Taxa de Desemprego H, em 2001
5
percentagem
Taxa de Desemprego M, em 2001
1 0,4
percentagem
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Segundo os Censos 2001, residiam no concelho 904 indivíduos desempregados, sendo
que 331 pertencem ao sexo masculino e 573 ao sexo feminino.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
192
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Dos indivíduos que procuram o 1º emprego também a maioria são do sexo feminino,
verificando-se o mesmo para aqueles que procuram novo emprego.
Comparando as taxas de desemprego de 1991 com as de 2001, constata-se que houve
um aumento muito pouco significativo de 0,1%. No entanto, quando se analisa essa taxa
de acordo com o sexo dos indivíduos, verifica-se um aumento de 1,6% para o sexo
masculino, mas uma redução da taxa de desemprego do sexo feminino de 13% para
10,4%.
K3. Desempregados
2002
Desempregados
Desempregados
Desempregados
Desempregados
2003
1º semestre
2º semestre
1º semestre
1º Emprego
37
65
74
Novo Emprego
767
955
957
Quad Sup Adm Públ, Dirig e Quad Sup Empre
9
9
11
Espec Profissões Intelectuais e Científicas
26
83
78
Téc e Profissionais de Nível Intermédio
64
83
78
Pessoal Administrativo e Similares
116
182
191
Pessoal dos Serviços e Vendedores
120
137
131
Agric e Trabal Qual a Agric e Pescas
93
122
77
Operários, Artífices e Trabal Similares
107
123
142
Oper de Instal e Máqu e Trab da Montagem
59
103
83
Trab Não Qualificados
210
243
267
< de 12 meses - Homens
229
310
354
< de 12 meses - Mulheres
353
459
413
≥ 12 meses - Homens
98
110
129
≥ 12 meses - Mulheres
124
141
135
3
4
3
Quad Sup Adm Públ, Dirig e Quad Sup Empre - 9 anos
11 anos
-
-
-
12 anos
2
2
4
BM
2
1
-
LC
2
1
3
Mestrado
-
1
-
Doutoramento
-
-
1
1
-
-
6 anos
-
-
1
9 anos
-
-
1
11 anos
3
2
2
12 anos
4
5
3
Espec Profissões Intelectuais e Científicas - 4 anos
Conselho Local de Acção Social de Benavente
193
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
BM
8
6
7
LC
10
14
25
Téc e Profissionais de Nível Intermédio - 4 anos
10
13
11
6 anos
15
15
12
9 anos
11
17
11
11 anos
8
11
10
12 anos
14
18
24
BM
4
2
5
LC
2
7
4
-
1
1
Pessoal Administrativo e Similares - NS
SL
1
1
1
4 anos
9
9
13
6 anos
25
40
46
9 anos
36
39
42
11 anos
17
36
25
12 anos
25
52
54
BM
2
-
3
LC
Pessoal dos Serviços e Vendedores - NS
1
4
6
2
2
2
SL
4
4
2
4 anos
27
29
22
6 anos
41
45
47
9 anos
33
35
32
11 anos
3
10
9
12 anos
8
10
17
BM
1
2
1
LC
Agric e Trabal Qual a Agric e Pescas - NS
1
-
2
22
32
22
SL
20
29
21
4 anos
41
47
23
6 anos
8
12
10
9 anos
2
1
1
11 anos
-
-
-
Conselho Local de Acção Social de Benavente
194
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
12 anos
Operários, Artífices e Trabal Similares – NS
1
-
1
1
3
SL
3
6
6
4 anos
50
57
64
6 anos
33
37
26
9 anos
11
13
7
11 anos
1
1
1
12 anos
7
6
8
BM
-
-
-
LC
1
2
1
2
2
1
Oper de Instal e Máqu e Trab da Montagem – NS
Desempregados
-
SL
3
4
3
4 anos
27
47
43
6 anos
21
26
19
9 anos
4
9
7
11 anos
1
6
7
12 anos
1
4
3
8
11
15
Trab Não Qualificados – NS
SL
14
13
10
4 anos
87
111
124
6 anos
58
55
77
9 anos
23
30
33
11 anos
5
12
12
12 anos
13
9
4
LC
2
1
1
Fonte: Centro de Emprego de Salvaterra de Magos
Obs.: Os dados apresentados neste quadro correspondem ao desemprego registado a 30 de Junho e 31 de Dezembro do ano
referente.
Interpretando o desemprego registado nos três últimos semestres, verificamos um
aumento de 26.87% do 1.º para o 2.º semestre e de 1.08% do 2.º semestre para o 1.º
semestre de 2003.
Importante é também salientar que, no universo de desempregados, os candidatos à
procura de 1.º emprego representam 4.06% no 1.º semestre, 6.4% no segundo semestre
e 7.02% no seguinte.
Podemos ainda constatar que no 1.º semestre 59.3% são do sexo masculino e 40.7% do
sexo feminino. No 2.º semestre 53.7% são do sexo feminino e 46.3% do sexo
Conselho Local de Acção Social de Benavente
195
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
masculino. No 1.º semestre de 2003, 58.2% são do sexo feminino e 41.8% são do sexo
masculino.
K4. Mercado social de emprego, Programas de formação e emprego, Criação
Emprego e empresas e Reabilitação
N.º Candidatos Abrangidos
2002
1º Semestre
2003
2º Semestre
1º Semestre
H
M
T
H
M
T
H
M
T
Empresas de Inserção
15
2
17
19
2
21
14
1
15
Escolas Oficina
0
7
7
0
7
7
0
0
0
Programas Ocupacionais
6
82
88
14
135
149
9
94
103
6
21
27
9
26
35
4
14
18
34
30
64
39
32
71
39
33
72
Mercado Emprego
3
0
3
4
0
4
4
0
4
Criação Próprio emprego
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Mercado Social de Emprego
Programas de Formação e Emprego
Estágios Profissionais
Criação Emprego e Empresas
PEOE
Reabilitação
Fonte: Centro de Emprego de Salvaterra de Magos
Obs.: Neste quadro os números apresentados são os utentes que efectivamente foram abrangidos naqueles semestres.
Este quadro traduz o n.º de abrangidos em programas específicos de emprego, formação
e emprego e criação de emprego.
Parece-nos ser importante salientar os Programas Ocupacionais, pelo seu objectivo:
“Proporcionar aos desempregados uma ocupação socialmente útil, enquanto não lhes
surgirem alternativas de trabalho ou formação profissional, prevenido o seu isolamento
social e a tendência para a desmotivação e marginalização.”
De extrema importância são também os estágios, pela razoável taxa de empregabilidade,
após o término dos mesmos e o Programa de Criação de Emprego e Empresas, pelo
número de abrangidos.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
196
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
197
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L. Actividades Económicas
Neste capítulo serão apresentados dados relativos às associações ligadas às actividades
económicas, tais como empresas, sociedades, número de trabalhadores por sector de
actividade, entre outros.
L1. N.º de unidades económicas (sociedades e empresas sediadas no concelho) e
Pessoal
N.º
Data
Sociedades sediadas no concelho
747
31/12/01
Empresas sediadas no concelho
2678
31/12/01
Sociedades sediadas no concelho da Indústria Transformadora
94
31/12/01
Empresas sediadas no concelho da Indústria Transformadora
222
31/12/01
Pessoal ao serviço nas sociedades sediadas no concelho
6118
31/12/00
2677
31/12/00
Sociedades constituídas
97
2002
Sociedades constituídas da Indústria Transformadora
6
2002
Pessoal ao serviço nas sociedades sediadas no concelho da Indústria
Transformadora
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Segundo o Anuário Estatístico da região de Lisboa e Vale do Tejo 2002, identificam-se
2678 empresas sediadas no concelho e 6118 sociedades, criando muitos postos de
trabalho.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
198
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L2. Trabalhadores por conta de outrem nos estabelecimentos, segundo o sector de
actividade e sexo, em 2000
Total
N.º
Trabalhadores
Primário
Secundário
Terciário
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
HM
H
M
6405
3825
2580
505
315
190
2944
1859
1085
2956
1651
1305
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Da análise do quadro L2 conclui-se que a maioria dos trabalhadores por conta de
outrem, nos estabelecimentos pertencem ao Sector Terciário, seguindo-se o Sector
Secundário com uma diferença pouco significativa.
Relativamente à distribuição dos indivíduos por sector segundo o sexo, o género
masculino é superior em todos os sectores de actividade.
Não tendo sido possível, até ao momento, reunir dados relativos à população activa por
nível de instrução, população empregada por profissão e população empregada por
situação na profissão do concelho, são aqui apresentados esses dados relativos à área de
Lisboa e Vale do Tejo, que são mais abrangentes e menos específicos e indicadores da
situação do concelho.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
199
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L3. População activa por nível de instrução - 2002
Lisboa e Vale do Tejo
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Média Anual
População Activa
1775,1
1790,5
1788,2
1778,8
1783,1
Sem instrução
86,8
87,2
87,6
76,0
84,4
Básico – 1º ciclo
512,1
510,8
518,6
499,8
510,3
Básico – 2º ciclo
290,3
292,0
283,8
289,5
288,9
Básico – 3º ciclo
358,2
343,3
360,7
359,6
355,5
Secundário
297,3
313,5
302,2
303,6
304,2
Superior
230,5
243,6
235,2
250,2
239,9
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Obs.: Milhares
Verifica-se, no quadro L3, que do total da população activa, a moda situa-se no 1º ciclo
do Ensino Básico, estando os restantes uniformemente distribuídos pelo 2º e 3º ciclos do
Ensino Básico, Ensino Secundário e Ensino Superior. Observa-se ainda que uma
minoria da população activa não tem nenhum nível de instrução.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
200
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L4. População empregada por profissão
Lisboa e Vale do Tejo
1º
2º
3º
4º
Média
Trimestre
Trimestre
Trimestre
Trimestre
Anual
1670,1
1680,2
1674,4
1642,9
1666,9
161,5
164,2
154,9
160,8
160,4
157,6
170,1
154,5
144,7
156,7
169,7
163,4
153,9
148,4
158,8
Pessoal Administrativo e Similares
215,3
212,9
208,6
215,4
213,0
Pessoal dos Serviços e Vendedores
254,6
250,5
262,8
246,5
253,6
49,4
56,0
54,9
49,5
52,5
275,9
268,9
273,1
263,6
270,4
113,7
118,5
122,4
118,8
118,3
Trabalhadores Não Qualificados
258,9
259,9
272,0
271,0
265,4
Forças Armadas
13,7
15,8
17,4
24,2
17,7
População Empregada
Quadros Superiores Administração
Pública, Dirigente e Quadros
Superiores Empresa
Especialistas das Profissões
Intelectuais e Científicas
Técnicos e Profissionais de Nível
Intermédio
Agricultores e Trabalhadores
Qualificados da Agricultura e Pescas
Operários, Artífices e Trabalhadores
Similares
Operadores de Instalações e Máquinas
e Trabalhadores da Montagem
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
Obs.: Milhares
Analisando o quadro L4, que apresenta a população empregada por profissão, observase que as categorias de profissões que contêm um maior número de trabalhadores são as
categorias Operários, Artífices e Similares; Trabalhadores Não Qualificados; Pessoal
dos Serviços e Vendedores e, por último, Pessoal Administrativo e Similares. Os
Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas correspondem à
categoria que emprega menos população.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
201
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L5. População empregada por situação na profissão
Lisboa e Vale do Tejo
População Empregada
1º
2º
3º
4º
Média
Trimestre
Trimestre
Trimestre
Trimestre
Anual
HM
1670,1
1680,2
1674,4
1642,9
1666,9
H
908,3
907,5
902,7
888,7
901,8
M
761,9
772,7
771,7
754,2
765,1
HM
1340,8
1336,5
1344,8
1331,9
1338,5
H
691,4
679,9
689,3
686,0
686,7
M
649,3
656,6
655,5
646,0
651,9
HM
296,2
308,0
293,1
282,5
295,0
H
203,3
213,1
198,6
189,9
201,2
M
92,9
94,9
94,5
92,6
93,7
Da qual:
Trabalhadores por
conta de outrem
Trabalhadores por
conta própria
Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa e Vale do Tejo - 2002
No que diz respeito à caracterização da população empregada de acordo com a situação
na profissão, predominam os trabalhadores por conta de outrem. É, no entanto,
pertinente referir que nesta situação o número de homens e de mulheres é equivalente,
enquanto que na situação de trabalhadores por conta própria, na minoria que estes
representam, o número de trabalhadores do sexo masculino supera o dobro do número
de trabalhadores do sexo feminino.
Passando agora à apresentação de dados relativamente à Agricultura, será feita uma
breve caracterização desta população.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
202
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L7. Explorações Agrícolas
Data
N.º
Ha
1999
682
46106
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Pode observar-se no quadro L7 a existência de 682 explorações agrícolas
correspondentes à ocupação de 46106 Ha.
L8. Produtores Agrícolas
N.º indivíduos
População Agrícola
1684
Produtores Agrícolas singulares
615
Produtores Agrícolas Singulares H
530
Produtores Agrícolas singulares M
85
Produtores Agrícolas singulares com idade até 25 anos
5
Produtores Agrícolas singulares com idade entre 25 e 40 anos
75
Produtores Agrícolas singulares com idades entre 40 e 55 anos
160
Produtores Agrícolas singulares com idade entre 55 e 65 anos
168
Produtores Agrícolas singulares com idade superior ou igual a 65 anos
207
Produtores Agrícolas singulares, nível de instrução - Nenhum
145
Produtores Agrícolas singulares, nível de instrução - Básico
412
Produtores Agrícolas singulares, nível de instrução - Secundário
24
Produtores Agrícolas singulares, nível de instrução - Superior
34
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Como se pode observar no quadro L8, a população agrícola é constituída por 1684
indivíduos, sendo destes 615 produtores agrícolas singulares, e destes, a sua maioria
homens.
Quanto à idade, o número de produtores vai sendo cada vez mais reduzido quanto mais
baixa esta for.
Conselho Local de Acção Social de Benavente
203
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Fazendo uma caracterização deste produtores também relativamente ao nível de
instrução, dos 615 identificados, 412 têm o Ensino Básico, 145 não têm nenhum nível
de instrução, 34 têm Curso Superior e 24 terminaram o Secundário.
L9. Bancos, Caixas Económicas, Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e Caixas
Multibanco
N.º
Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
17
Caixas Multibanco
20
Levantamentos Caixas Multibanco
729 milhares
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001 (Resultados Definitivos)
Considerámos importante neste indicador das actividades económicas fazer um
levantamento quanto ao número de Bancos, Caixas Económicas e Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo no concelho que são no total 17, como se pode verificar no quadro 9.
As Caixas Multibanco existentes no concelho são 20, tendo sido feitos 729 milhares de
levantamentos nestas num ano.
L10. Turismo - Postos de Turismo 44
No concelho existe apenas um Posto de Turismo, localizado na Estrada Nacional 10-5,
no Porto Alto.
Este equipamento dispõe de informação diversa sobre o concelho, como por exemplo,
locais de interesse a visitar, acontecimentos a não perder e eventos diversos.
44
In Agenda Cultural e Desportiva, N.º 4, 2003
Conselho Local de Acção Social de Benavente
204
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
L11. Pólos de Atracção Turística 45
O espaço de atracção turística do concelho localiza-se essencialmente na freguesia de
Santo Estêvão, desagregando-se em três grande pólos: Vila Nova de Santo Estêvão,
Zambujeiro e Mata do Duque.
Na freguesia de Samora Correia é o pólo da Vargem Fresca que atrai mais turistas.
45
Cf “Benavente – Dinâmica Recente”, Serviço Municipal de Informação Geográfica (SMIG), Câmara
Municipal de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
205
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
206
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
M. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
INTRODUÇÃO
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Benavente (CPCJ) é
uma instituição oficial, não judiciária, com autonomia funcional que visa, por um lado,
promover os direitos da criança e do jovem e, por outro, prevenir ou pôr termo a
situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação e
desenvolvimento integral.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente foi criada pela portaria de
instalação n.º 1226 – BI/2000, de 30 de Dezembro e iniciou actividade a 1 de Janeiro de
2001.
A CPCJ funciona em duas modalidades: alargada e restrita. A Comissão alargada
procura desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de
perigo para a criança e jovem (art.º 18º, n.º 1, da Lei 147/99, de 1 de Setembro).
Funciona em plenário e reúne com a periodicidade de dois em dois meses. À Comissão
restrita compete-lhe intervir nas situações em que a criança ou jovem está em perigo
(art.º 21º, nº1, da Lei 147/99, de 1 de Setembro).
M1. Constituição da Comissão Alargada
A Comissão alargada é constituída pelos representantes das seguintes entidades:
⇒ Câmara Municipal de Benavente;
⇒ Junta de Freguesia de Samora Correia;
⇒ Centro Distrital da Solidariedade e Segurança Social de Santarém;
⇒ DREL;
⇒ Centro de Saúde de Benavente;
Conselho Local de Acção Social de Benavente
207
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
⇒ GNR de Benavente;
⇒ Santa Casa da Misericórdia de Benavente;
⇒ Creche e Jardim de Infância de Benavente;
⇒ CRIB - Centro de Recuperação Infantil de Benavente;
⇒ AEA- Associação de Desenvolvimento Integrado de Crianças de Samora Correia;
⇒ Associação de pais da Escola EB 2/3 de Samora Correia;
⇒ Instituto Português da Juventude, delegação de Santarém;
⇒ CUAB- Clube União Artística Benaventense;
⇒ Delegação da Ordem dos Advogados de Benavente;
⇒ 4 elementos designados pela Assembleia Municipal;
⇒ 5 elementos cooptados.
M2. Constituição da Comissão Restrita
A Comissão restrita é composta pelos seguintes elementos:
™ 2 Técnicos de Serviço Social;
™ 2 Psicólogos;
™ 1 Sociólogo;
™ 1 Professor;
™ 1 Médico
™ 1 Advogado;
™ 1 Educador Social.
Distribuição dos Processos
2002
N.º Processos
entrados
30
2003
58
TOTAL
88
ANO
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
Conselho Local de Acção Social de Benavente
208
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Verificamos que em 2003 aumentou significativamente o número de pedidos de
intervenção, ou seja, enquanto que, em 2002 a CPCJ registou a entrada de 30 processos,
em 2003 esse registo foi de 58.
Sinalização dos pedidos
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente intervém após sinalização
dos pedidos. Estes podem surgir de diferentes entidades e/ou de pessoas singulares,
designadamente:
vizinhos,
amigos,
a
própria
Comissão,
outra
Comissão,
estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de ensino, tribunais, etc.
Motivos de Intervenção
Ano
Total de
2002
2003
Negligência
12
18
30
Exposição a modelos de comportamento desviante
4
6
10
Ingestão de Bebidas Alcoólicas
0
0
0
Maus tratos físicos
0
2
2
Maus tratos psicológicos
2
2
4
Abandono escolar
4
22
26
Problemas de saúde
0
0
0
Abandono
8
8
16
30
58
88
Tipologia
46
TOTAL
Processos
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
Pela análise do quadro podemos observar que, tanto em 2002 como em 2003, as
principais problemáticas que motivaram a intervenção da Comissão de Protecção
46
As definições encontram-se expressas no Glossário
Conselho Local de Acção Social de Benavente
209
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
reportaram-se, em primeiro lugar às situações de negligência parental (30), dos quais 12
ocorreram no ano 2002 e 18 no ano 2003. Em segundo lugar, as situações provenientes
do facto dos menores terem abandonado a escola (26), sendo que, no ano 2003
registaram-se 22 processos. Em terceiro lugar, encontramos as situações resultantes do
abandono familiar e/ou parental (16), salientando que o número manteve-se igual
nestes dois últimos anos. Em quarto lugar, o motivo de intervenção da Comissão de
Protecção prendeu-se com a exposição a modelos de comportamento desviante (10),
havendo um aumento ligeiro no ano 2003 (6). Por último, registamos os maus tratos
psicológicos (4) e os físicos(2).
Distribuição dos processos por sexo
Ano 2002
Ano 2003
Feminino
15
26
Masculino
15
32
30
58
Sexo
TOTAL
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
Salientamos que, no ano 2002, a Comissão de Protecção tinha o mesmo numero de
processos do sexo feminino como do sexo masculino (15 ). Todavia, em 2003, surgiram
mais processos do sexo masculino (32) do que do sexo feminino (26).
Conselho Local de Acção Social de Benavente
210
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
Distribuição dos processos por faixa etária
8-10
11-13
14-16
+ de 17
Anos
Anos
Anos
Anos
5
6
4
7
2
30
2
6
8
18
13
0
58
7
11
14
22
20
2
88
Anos
0-2 Anos
3-4 Anos
5-7 Anos
2002
1
5
2003
11
TOTAL
12
Total
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
Podemos observar, pela análise do quadro que, a maior incidência de processos situa-se,
por ordem decrescente, nas faixas etárias dos 11 aos 13 anos (22), dos 14 aos 16 anos
(20), 0 aos 2 anos (12), dos 5 aos 7 anos (11), dos 3 aos 5 anos (7) e, por último, com
mais de 17 anos (2).
Acordos de Promoção e Protecção – Medidas Aplicadas
Ano
Total de
2002
2003
Apoio junto dos Pais
14
25
39
Apoio junto de outro familiar
2
4
6
Confiança a pessoa idónea
1
1
2
Acolhimento Familiar
5
2
7
Acolhimento em instituição
1
0
1
Sem medida
0
17
17
Transferidos
3
6
9
Arquivados
2
3
5
Suspensos
2
0
2
30
58
88
Medidas
47
TOTAL
Processos
Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente
Podemos referir que, dos 88 processos registados, 16 estão passivos. Isto pode traduzirse no seguinte: - 9 foram transferidos para outras Comissões de Protecção; 5 foram
47
As definições encontram-se expressas no Glossário
Conselho Local de Acção Social de Benavente
211
Análise dos Indicadores a incluir no Diagnóstico Social – Rede Social de Benavente
arquivados, por não haver motivo para a Comissão intervir e temos 2 suspensos,
podendo a qualquer momento serem reabertos, desde que haja situação de perigo para
os menores.
Da análise do quadro, podemos observar que, as medidas atribuídas com maior
frequência, no ano 2002 e 2003, foram as seguintes: - Apoio junto dos pais (39)
acordos; acolhimento familiar (7) e apoio junto de outro familiar (6). As medidas
confiança a pessoa idónea e acolhimento em instituição registaram números pouco
significativos, respectivamente 2 e 1 acordos assinados.
Salientamos que, 17 processos estão sem medida aplicada por se encontrarem numa das
seguintes fases: - elaboração do diagnóstico familiar, averiguação,
definição e
avaliação da medida a atribuir.
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