SUMÁRIO
~RASIL
llo
Os Autores .................................. ............................................................
Introdução ................... ...........................................................................
13 15 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR MARíTIMO DE CARGAS
ra
.eno
Paulo Henrique Cremoneze ................................................................. .
19
DIREITO DO CONSUMIDOR: RELAÇÕES COM O DIREITO MARíTIMO E
O DIREITO DO SEGURO
Bueno,
Paulo Henrique Cremoneze ............................... .................................. .
47
:la S. L. Silva
O
CONTRATO DE TRANSPORTE MARlTIMO DE CARGAS E O CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - UM FuruRO ESCUDO CONTRA AS REGRAS
DE ROTERDAM E INSTRUMENTO DE LUTA PELA]USTIÇA
Paulo Henrique Cremoneze ... ..... .......... ............ .................. ..................
todo Seguro
PARECER DE MACHADO, CREMONEZE, LIMA E GOTAS - ADVOGADOS
~in,2010.
ASSOCIADOS SOBRE OS SINISTROS DECORRENTES DAS RECENTES
69
ENCHENTES NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Paulo Henrique Cremoneze .......... .......... .......... ............ ........................
ANÁLISE CRíTICA DE ALGUNS ASPECTOS TRATADOS NO
...
97
II FÓRUM DE
DIREITO MARíTIMO DO CEARÁ E A IMPORTÃNCIA DOS TEMAS PARA O
DIREITO DO SEGURO E O MERCADO SECURITÁRIO. REGRAS DE ROTERDAM:
CONVENÇÃO " LOBO EM PELE DE CORDEIRO"
Paulo Henrique Cremoneze .......................................................... .. ......
105 DEPOSITÃRIOS DE CARGAS E QyESTÕES POLÊMICAS: PRAZO PRESCRICIONAL TRIMESTRAL Paulo Henrique Cremoneze ..................................................................
lquer meio ou processo, especialmente
"-dada amemorização e/ou a recuperação
""..amento dedados. Essas proibições
~itos autonús é punível como crime {art.
1U,.açôes diversas (am. lOl a 110 da Lei
111 TRANSPORTE FERROVIÃRIO E NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM: ApOSTAS PARA O SUCESSO! Paulo Henrique Cremoneze ......... ................. ........ ......... .... ...... ........ .....
133 o ROUBO NÃo É CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO
A PRESCRIÇÃO DA PRE
TRANSPORTADOR DE CARGAS E DO DEPOSITÁRlO DE BENS
TRANSPORTADOR MAR;
Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho.... ........
139
Paulo Henrique Creu
ESTUDO ESPECIAL DE SEGURO DE TRANSPORTE DE CARGA ­ O NÃO
PROTESTO DO RECEBEI
RECONHECIMENTO DO ROUBO DE CARGAS COMO CASO FORTUITO
A APLICAÇÃO DO INSTl
E CAUSA LEGAL EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE
FACE DO SISTEl\<1A BUR(
Rubens Walter Mach~
DoTRANSPORTADOR RODOVIÁRIO
Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho. .... ... ....
145
PARECER JURÍDICO - A
PúBLICA PELOS DANOS
TRIBUNAL MARÍTIMO: A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL
VERÃO NAS GRANDES (
MARÍTIMO NO CENÃRIO JUDICIAL
Paulo Henrique Cremoneze .. ..... .. ..... ... ....... ....... ......... .. . ...... ..... . ...........
187
CIDADE DE SÃO P AULC
Luiz Cesar Lima da
A NOVA TEORIA CONTRATUAL E OS CONTRATOS DE TRANSPORTES
S
Paulo Henrique Crerr
INTERNACIONAIS DE CARGA
Márcio Roberto Gotas Moreira .............................................................
195
CONTRATO INTERNACl(
A INVALIDADE E A INEI
A NOVA LEI DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E A
E DAS CLÃUSULAS CON"
~sTÃoINTERTEMPORAL
Paulo Henrique Cremoneze e Márcio Roberto Gotas Moreira .. ..........
ORDENAMENTO JURÍDI(
209
VEDAÇÃO AO DIRIGISM
Paulo Henrique Crerr
DIREITO DOS TRANSPORTES: O PROTESTO DO RECEBEDOR E O CONFLITO
APARENTE DE NORMAS
Paulo Henrique Cremoneze .... ............. ... ........... ......... ............ ........ .... ..
O MERCADO SEGURAD
225
DA LEGITIMIDADE ATI~
SOBRE TRANSPORTES DE
A SOCIAllZAÇÃO DA TEORIA CONTRATUAL E A INTERPRETAÇÃO DOS
CONTRATOS QUE REGULAM OBRIGAÇÕES DE RESULTADO........ ..... ......... ....
Paulo Henrique Crerr
239
Márcio Roberto Gotas Moreira
CASO FORTUlTO, FORÇ
O DIREITO DOS TRANSf
Christian Smera Britt,
PARECER JURÍDICO ­ O AGENTE DE CARGAS E SUA RESPONSABILIDADE
CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BRASIL: UM RÉQUlEM P.
Luiz Cesar Lima da Silva; Márcio Roberto Gotas Moreira;
Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho ............
249
Christian Smera Britt,
LIDADEDO
A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL EM FACE DO
~NS
TRANSPORTADOR MARíTIMO DE CARGAS
lado Filho............
Paulo Henrique Cremoneze ..................... .. .. ..................................... ....
13 9 ARGA-ONÃo
PROTESTO DO RECEBEDOR NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGAS ­
ioFoRTUITO A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO E SUA CORRETA INTEUGÊNCIA EM
265
FACE DO SISTEMA BUROCRÁTICO OPERACIONAL CONTEMPORÃNEO Rubens Walter Machado e Paulo Henrique Cremoneze Pacheco .......
lado Filho ............
279 145 PARECER JURÍDICO - A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DAS CHLNAS DE
DoTRlBUNAL
VERÃO NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE A
..............................
187 CIDADE DE SÃO PAULO
Luiz Cesar Lima da Silva; Márcio Roberto Gotas Moreira; Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado ....... ...............
~SPORTES
..............................
195 293
CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE COISAS:
A INVALIDADE E A INEFICÁCIA DAS CON~NÇÕES INTERNACIONAIS
E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS EM RELAÇÃO AO
. EA
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - CONTRATO DE ADESÃO:
as Moreira ............
209 VEDAÇÃO AO DIRIGISMO CONTRATUAL Paulo Henrique Cremoneze ............ ......................................................
301 DOR E O CONFLITO
O MERCADO SEGURADOR EM Juízo QyANTO AO SEGURO DE TRANSPORTE:
..................... .. .......
225 DA LEGITIMIDADE ATIVA DA SEGURADORA DE CARGA PARA AÇÕES SOBRE TRANSPORTES DE CARGAS 'RETAÇÃO DOS
)0 ..........................
239 I
Paulo Henrique Cremoneze .............................. . :..................................
325
CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E F ATO DE TERCEIRO (A FORTUIDADE, O DIREITO DOS TRANSPORTES E O UNI~RSO SECURITÁRIO) :SPONSABILIDADE
Christian Smera Britto ...........................................................................
v1oreira; BRASIL: UM RÉQUIEM PARA O TRANSPORTE
nado Filho ............
249
Christian Smera Britto .................................................................. .... .....
335
341 'pu
CONTAINER MARÍTIMO: UM PERSONAGEM AMBIVALENTE
Christian Smera Britto ..... ... .. ....... ..... ....... ..... ... .................. ....................
LA DONNA E MOBILE -
O
347
ESTRANGULAMENTO DOS MARCOS
DE TRANSPORTES NO BRASIL
Christian Smera Britto ...................................... .....................................
351
REGIME DE RESPONSABILIDADE EM TRANSPORTE DE CARGA
Christian Smera Britto .................... ................... ........ ................... ..... ....
357
O NÃo RECONHECIMENTO DA EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR
FORTUIDADE PELOS TRANSPORTADORES EM ROUBO DE CARGAS NAS
ESTRADAS E RODOVIAS
Elvio Maximiliano Moreschi Cremoneze. ......... ...... .......................... ....
361
RESPONSABILIDADE CIVlL: DO INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS DE
TRANSPORTE RODOVlÁRI O PELO ROUBO DE CARGA
Lucimara Mateus Santos ........................................ ...............................
379
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