1 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 I - PROCESSOS DE VISTAS I . I - PROCESSOS QUE RETORNAM À CÂMARA APÓS VISTAS CONCEDIDAS UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem 1 PAULO CESAR LIMA SEGANTINE ( ORIGINAL) -EUZEBIO BELI ( VISTOR) UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem 2 3 UGI SUL Nº de Ordem 4 CELSO ATIENZA ( ORIGINAL) -SIMAR VIEIRA DE AMORIM ( VISTOR) PAULO CESAR LIMA SEGANTINE ( ORIGINAL) -- JOSÉ LUIZ PARDAL ( VISTOR) Relator ARTUR GONÇALVES ( RELATOR ORIGINAL) -SIMAR VIEIRA DE AMORIM ( VISTOR) UOP DRACENA Nº de Relator Ordem 5 PAULO CESAR LIMA SEGANTINE ( ORIGINAL) -- JOSÉ LUIZ PARDAL ( VISTOR) Processo / Interessado A-24/2015 CAUE GIRAO DE ABREU Processo / Interessado SF-713/2012 JOSÉ LUIS ANDREOSSI SF-1553/2013 CLAUDINEI ALBERTO BIAGIONI CORREIA JUNIOR Processo / Interessado R-55/2013 ORIGINAL E P1 GUILHERMO CORRAL HERNANDEZ Processo / Interessado SF-1473/2013 CREA-SP 2 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 II - PROCESSOS DE ORDEM A II . I - REQUER CERTIDÃO DE ACERVO TECNICO UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem 6 CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem 7 CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado A-335/2010 V2 MARINO AUGUSTO STRACCI Processo / Interessado A-1122/2013 EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS Processo / Interessado A-766/2014 MAICK DE SOUZA LUCIZANO 8 UGI JUNDIAI Nº de Ordem Relator Processo / Interessado A-661/1999 V6 ORLANDO NAZARI JUNIOR MARCOS GALDINO ORLANDO NAZARI JUNIOR MARCO ANTONIOO BEYRUTI 9 10 A-1324/1996 V26 3 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI LESTE Nº de Ordem 11 Relator CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO JOSÉ GERALDO QUERIDO Processo / Interessado A-1012/2009 V5 JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO A-1051/2014 EMILIO LOPES FRANCISCONI 12 UGI SUL Nº de Ordem Relator JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado A-71/2004 V2 RICARDO OURIQUE MARQUES 13 A-245/2013 V44 SIMAR VIEIRA DE AMORIM GONÇALO MARIA EGYDO NOBRE AYRES DE ABREU SIMAR VIEIRA DE AMORIM GONÇALO MARIA EGYDO NOBRE AYRES DE ABREU SIMAR VIEIRA DE AMORIM GONÇALO MARIA EGYDO NOBRE AYRES DE ABREU 14 A-245/2013 V67 15 16 A-245/2013 V70 4 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UOP MOCOCA Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado A-309/2014 ROBSON JAQUES SERRA 17 UOP SÃO MANUEL Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado A-163/2014 JOSÉ LUIZ MOREIRA 18 II . II - CANCELAMENTO DE ART UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado A-187/2015 LUIZ EDUARDO CAUDURO BRAGHETTE 19 III - PROCESSOS DE ORDEM C III . I - EXAME DE ATRIBUIÇÃO UGI ARAÇATUBA Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-87/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - UNITOLEDO 20 5 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI BAURU Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-580/2007 V4 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU DO CEET PAULA SOUZA 21 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem Processo / Interessado C-39/2004 V4 SIMAR VIEIRA DE AMORIM CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS ENG COELHO SIMAR VIEIRA DE AMORIM PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 22 C-461/2004 V5 23 EUZEBIO BELI C-474/2005 SENAC - CAMPINAS 24 UGI CENTRO Nº de Ordem Relator Processo / Interessado C-191/1971 V4 SIMAR VIEIRA DE AMORIM FACULDADE DE ENGENHARIA DA FAAP SIMAR VIEIRA DE AMORIM FACULDADE DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO 25 26 C-442/1996 V2 6 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI JUNDIAI Nº de Ordem Relator AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado C-602/2004 V4 FACULDADE POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ 27 UGI MARILIA Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-137/1990 V4 FACULDADE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E TEC NOLOGIA DA UNIMAR 28 ARTUR GONÇALVES C-712/2011 V2 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROF. MASSUYUKI KAWANO 29 UGI MOGI DAS CRUZES Nº de Relator Ordem Processo / Interessado C-273/2010 SIMAR VIEIRA DE AMORIM COLEGIO CETÉS SIMAR VIEIRA DE AMORIM UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES 30 C-870/2012 31 UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM 32 Processo / Interessado C-330/2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA SUL 7 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI OSASCO Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-431/1980 V4 E.P.S.G FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASC0 33 UGI PIRACICABA Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado C-1020/1981 V3 ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - FUMEP 34 UGI PRESIDENTE PRUDENTE Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-317/2003 V2 FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS PRESIDENTE PRUDENTE 35 EUZEBIO BELI C-406/2007 V2 FACULDADE DE ENGENHARIA CONSº " ALGACYR MUNHOZ MAEDER" 36 SIMAR VIEIRA DE AMORIM C-984/2012 ETEC PROFESSOR DR EUFRASIO DE TOLEDO 37 UGI SANTO ANDRE Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-230/2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO 38 8 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SANTO ANDRÉ Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 39 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-637/2007 V2 FACULDADE DE ENGENHARIA ENGº CELSO DANIEL - - CENTRO UNIVERISTÁRIO DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ Processo / Interessado C-355/2007 P1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 40 SIMAR VIEIRA DE AMORIM C-476/2003 V3 ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - USP 41 EUZEBIO BELI C-772/2012 V2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR 42 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem EUZEBIO BELI Processo / Interessado C-112/2008 V3 FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS - FIFE 43 EUZEBIO BELI C-287/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO 44 9 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-209/2008 V2 ESOLA TÉCNICA ESTADUAL CONEGO JOSÉ BENTO 45 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado C-350/2015 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERNANDO PRESTES 46 UGI SUL Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-326/2011 P1 E ORIGINAL SENAC - UNIDADE JABAQUARA 47 UGI TAUBATÉ Nº de Relator Ordem EUZEBIO BELI Processo / Interessado C-278/2013 FACULDADE DE ROSEIRA - FARO 48 UOP ATIBAIA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 49 Processo / Interessado C-898/2012 COLEGIO POPULUS INTERATIVO - ATIBAIA 10 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UOP LEME Nº de Ordem Relator ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-158/2015 COLEGIO LUMEN - UNIDADE I 50 UOP LENÇOIS PAULISTA Nº de Relator Ordem AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado C-799/2012 CENTRO PAULA SOUZA - ETEC LENÇOIS PAULISTA 51 UOP SERTÃOZINHO Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-178/2015 SENAC RIBEIRÃO PRETO 52 EUZEBIO BELI C-180/2014 V2 CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ 53 DIB GEBARA C-374/2014 ESCOLA SENAI ENGº OTAVIO MARCONDES FERRAZ 54 UOP UBATUBA Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-208/2015 ETS - ESCOLA TÉCNICA ILHABELA 55 11 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 III . II - CONSULTA TÉCNICA SUPERINTENDENCIA DE COLEGIADOS Nº de Relator Ordem ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado C-99/2015 C1 CESAR AUGUSTO CAPUZZO 56 ORLANDO NAZARI JUNIOR C-373/2015 C1 MARLY COSMO DE SIQUEIRA E SILVA 57 C-400/2015 ORLANDO NAZARI JUNIOR CARLOS ALBERTO BRAUNA BATISTA JOSÉ LUIZ PARDAL C-402/2015 58 FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS LEAL 59 SIMAR VIEIRA DE AMORIM C-444/2015 CARLOS MURIEL 60 UGI SANTO ANDRE Nº de Relator Ordem LUIZ ANTONIO DALTO 61 Processo / Interessado C-229/2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN SP 12 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SANTO ANDRÉ Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-503/2011 V3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC 62 III . III - OUTROS UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado C-47/1956 CREA-SP 63 IV - PROCESSOS DE ORDEM E IV . I - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT Processo / Interessado E-124/2012 A. P. N. 64 UOP INDAIATUBA Nº de Relator Ordem ELOISA CLAUDIA MOTA 65 Processo / Interessado E-70/2013 M. N. F. 13 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 IV . II - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DA PENA UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem Processo / Interessado LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT E-156/2010 V2 E ORIGINAL LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT E-157/2011 R. A. S. F. O. 66 D. V. M. 67 IV . III - APURAÇÃO DE FALTA ÉTICA DISCIPLINAR - ORIUNDO DA CPEP - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO UGI LESTE Nº de Ordem 68 Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS ( RELATOR CPEP) Processo / Interessado E-95/2014 O. C. P. V - PROCESSOS DE ORDEM F V . I - REQUER REGISTRO UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 69 Processo / Interessado F-12107/1999 PRE-ENCO TRANSPORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 14 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem ELOISA CLAUDIA MOTA Processo / Interessado F-2154/2010 SOUZA PINTO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 70 UGI LIMEIRA Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-4258/2014 USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA -EPP 71 UGI SÃO JOSÉ DOS RIO PRETO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1565/2014 CONCREMONTE CONCRETO E MASSA LTDA - ME 72 UGI SUL Nº de Ordem 73 Relator VERISSIMO FERNANDES BARBEIRO FILHO LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT 74 Processo / Interessado F-2998/2012 V2 ATIC - TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA F-3867/2014 JULIO CESAR F. DOS SANTOS SERVIÇOS - ME 15 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SUL -SINTESP Nº de Relator Ordem Processo / Interessado F-2190/2014 ELOISA CLAUDIA MOTA MOBIBRASIL URBANO LTDA 75 UOP PAULINIA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1105/1994 P2 LAB-LINEA DO BRASIL FAB. COM. MOB. TEC. P/ LABORATÓRIO LTDA EPP 76 UOP TAQUARITINGA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1829/2010 V2 CLAUDIONOR DOS SANTOS PINHEIRO - ME 77 V . II - REQUER CANCELAMENTO UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-297/2011 V2 DEOCLIDES A. DE SOUZA JUNIOR - ME 78 UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 79 Processo / Interessado F-1370/2005 V2 BOER E DEL NERO ARQUITETURA ENGENHARIA 16 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1264/2008 JULIO MARQUES JUNIOR SERRA NEGRA - ME 80 V . III - REQUER REGISTRO TRIPLA RESPONSABILIDADE UGI ARARAQUARA Nº de Relator Ordem ELOISA CLAUDIA MOTA Processo / Interessado F-3663/2014 VL TERCEIRIZAÇÃO LTDA 81 UGI MARILIA Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-15109/2004 V2 ZUPA FABRICAÇÃO DE MASSAS E ARGAMASSAS LTDA - ME 82 UGI NORTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-2020/2015 BOZOLI & BOZOLI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA EIRELI 83 UGI OESTE Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM 84 Processo / Interessado F-665/2001 FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUATICAS - FUNDESPA 17 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SANTO ANDRE Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1583/2015 CLAYTON NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI 85 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem ROQUE GOMES FILHO Processo / Interessado F-599/2014 MAKFIL COMERCIAL LTDA EPP 86 UOP BIRIGUI Nº de Relator Ordem ROQUE GOMES FILHO Processo / Interessado F-1679/2013 SUPERSONICOS LOCAÇÃO DE SOM E VIDEO LTDA - ME 87 UOP SÃO MANUEL Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-1696/2015 PERSIO LUIZ KELLNER - ME 88 V . IV - REQUER REGISTRO DUPLA RESPONSABILIDADE UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 89 Processo / Interessado F-2996/2014 RELEFER SERRALHERIA E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME 18 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado F-4100/2014 BOULEVARD JACAREÍ EMPREENDIMENTOS SP 90 V . V - OUTRAS SOLICITAÇÕES UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA Processo / Interessado F-550/2013 GIUSTI & PALMA REFORMAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA 91 VI - PROCESSOS DE ORDEM PR VI . I - REGISTRO DEFINITIVO UOP GUARATINGUETÁ Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado PR-220/2015 CARLOS ALBERTO FERREIRA 92 VI . II - ANOTAÇÃO EM CARTEIRA / REVISÃO DE ATRIBUIÇÕES UGI OESTE Nº de Ordem Relator PAULO CESAR LIMA SEGANTINE 93 Processo / Interessado PR-244/2013 GUSTAVO SILVA DO PRADO 19 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI OURINHOS Nº de Relator Ordem Processo / Interessado PR-274/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM AGNALDO SERGIO BAMBE SIMAR VIEIRA DE AMORIM MARCIO JOSÉ LEOPOLDINO 94 PR-287/2015 95 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem PAULO CESAR LIMA SEGANTINE Processo / Interessado PR-439/2013 ARI TEIXEIRA SOBRINHO 96 UOP ADAMANTINA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado PR-163/2015 MARCOS WANDERLEI SURIANI 97 VI . III - REGISTRO PROVISÓRIO UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM 98 Processo / Interessado PR-848/2013 INGRID VERONESE 20 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SANTOS Nº de Ordem Relator Processo / Interessado PR-321/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM JOSÉ PEDRO ROQUE TAROUCA DUARTE GAVINHOS 99 VI . V - CONSULTAS UGI SANTO ANDRE Nº de Relator Ordem UMBERTO GHILARDUCCI NETO 100 UGI SANTOS Nº de Ordem Processo / Interessado PR-156/2015 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES Relator ARTUR GONÇALVES Processo / Interessado PR-1114/2013 WALDIR NOGUEIRA PRADO 101 VII - PROCESSOS DE ORDEM SF VII . I - ANÁLISE PRELIMINAR DE DENÚNCIA UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-703/2013 JOEL ANTUNES DA CONCEIÇÃO 102 21 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI CENTRO Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO CORREA Processo / Interessado SF-1147/2013 CREA-SP 103 UGI JUNDIAÍ Nº de Ordem Relator JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS Processo / Interessado SF-1532/2012 LUIZ AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 104 UGI OSASCO Nº de Ordem Relator ZILDETE TEIXEIRA FERRAZ DO PRADO Processo / Interessado SF-2292/2010 CREA-SP 105 UGI OURINHOS Nº de Relator Ordem Processo / Interessado SF-2399/2013 ANTONIO CARLOS TOSETTO PAULINIA ENEIDA MAXIMIANO PIN ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA JAINA MIRELADA COSTA SABONGI 106 107 SF-2400/2013 22 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI SÃO CARLOS Nº de Relator Ordem AMAURY HERNANDES Processo / Interessado SF-774/2013 LAURIBERTO BERTOCCO DE OLIVEIRA 108 UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem JOSÉ CARLOS ZAMBOM Processo / Interessado SF-119/2013 FLAVIA PETRA NOBREGA MORAIS 109 110 CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL SF-1900/2010 JOSÉ EDUARDO PAGLIUSI Processo / Interessado SF-1200/2011 HELI JORGE ALDIGHERI 111 UGI SUL Nº de Ordem Relator Processo / Interessado SF-374/2013 JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS EDUARDO TADAYOSHI KAWAI EDISON PIRANI PASSOS FABIO ANTONINI MIDEA 112 113 SF-1412/2013 23 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI UGI SUL Nº de Ordem Relator EDISON PIRANI PASSOS Processo / Interessado SF-1413/2013 JOSÉ PAULO MAGRI 114 UOP INDAIATUBA Nº de Relator Ordem Processo / Interessado SF-912/2013 JOSÉ CARLOS ZAMBOM VALDEMIR NUNES JOSÉ PAULO GARCIA MOACYR NICASTRO FILHO 115 SF-1288/2013 116 UOP MONTE ALTO Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-2085/2013 JAIR DURAN 117 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem Processo / Interessado SF-1351/2013 ORLANDO NAZARI JUNIOR TIAGO BALDASSERINI GUIMARÃES LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT CELSO DE ALMEIDA JUNIOR 118 119 SF-1580/2013 24 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . II - APURAÇÃO DE ATIVIDADES UGI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-1464/2007 LUIZ AUGUSTO RAYMUNDO QUINTINO 120 VII . III - APURAÇÃO DE DENÚNCIA UGI MARILIA Nº de Ordem Relator NELSON MARTINS DA COSTA Processo / Interessado SF-1424/2013 CREA-SP 121 UGI TAUBATE Nº de Relator Ordem 122 CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO UOP ATIBAIA Nº de Relator Ordem ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA 123 Processo / Interessado SF-431/2009 ANA CELIA MAXIMO PIMENTA Processo / Interessado SF-1436/2012 LUCIANO POLO DE CAMARGO 25 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . IV - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES UGI ARAÇATUBA Nº de Relator Ordem MARCELO MARTINEZ GITTI Processo / Interessado SF-29/2011 PAULO SERGIO DE MORAES SOARES 124 UGI BARRETOS Nº de Relator Ordem MARCELO MARTINEZ GITTI Processo / Interessado SF-540/2009 CREA-SP 125 UGI CENTRO Nº de Ordem 126 Relator MARIA DO CARMO ROSALIN DE OLIVEIRA UGI GUARULHOS Nº de Relator Ordem JOSÉ PAULO GARCIA Processo / Interessado SF-877/2012 CREA-SP Processo / Interessado SF-1210/2013 FERNANDO AUGUSTO SCOTTE 127 UGI LESTE Nº de Ordem Relator EDISON PIRANI PASSOS 128 Processo / Interessado SF-144/2013 CREA-SP 26 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI PRESIDENTE PRUDENTE Nº de Relator Ordem PEDRO APARECIDO DE FREITAS Processo / Interessado SF-794/2013 DURVAL DOS SANTOS NEVES 129 UGI SANTOS Nº de Ordem Relator AMAURY HERNANDES Processo / Interessado SF-1219/2011 SUPREMA CONSTRUTORA LTDA 130 UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº de Relator Ordem JOSÉ CARLOS ZAMBOM Processo / Interessado SF-1294/2013 CREA-SP 131 UOP ASSIS Nº de Ordem Relator NELSON MARTINS DA COSTA 132 Processo / Interessado SF-209/2008 CLAUDMAR GONÇALVES COSTA 27 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . V - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI CARAGUATATUBA Nº de Relator Ordem JOSÉ ROBERTO CORREA Processo / Interessado SF-938/2013 ELCY MARA AMARAL - ME 133 UGI LESTE Nº de Ordem Relator ELOISA CLAUDIA MOTA Processo / Interessado SF-100/2013 CONDOMINIO VILLA DOLCE 134 UOP ASSIS Nº de Ordem Relator AMARO DOS SANTOS Processo / Interessado SF-1045/2007 ROGERIO CLEMENTINO CROCCO 135 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem 136 WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS Processo / Interessado SF-2532/2013 SONA TERRAPLENAGEM E TRASNPORTES LTDA 28 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . VI - INFRAÇÃO À ALÍNEA "a" DO ARTIGO 6º DA LEI 5194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI ARAÇATUBA Nº de Relator Ordem ADRIANO RICARDO GALZONI Processo / Interessado SF-1105/2013 ROGERIO ROBERTO DE FARIAS 137 WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS 138 UGI LESTE Nº de Ordem Relator SF-1416/2013 DIRCEU PEREIRA AIZZA Processo / Interessado ANTONIO LUIZ GATTI DE OLIVEIRA SF-391/2013 ANTONIO CARLOS TOSETTO SF-1686/2013 LUIZ VLAH 139 JAMIL BELIZARIO 140 UGI MARILIA Nº de Ordem Relator DIB GEBARA Processo / Interessado SF-359/2013 MARCO AURELIO GUARIDO 141 ELOISA CLAUDIA MOTA 142 SF-1495/2012 PAULO CESAR TERUEL SERRALHERIA - ME 29 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI NORTE Nº de Ordem Relator ELOISA CLAUDIA MOTA Processo / Interessado SF-1685/2012 ELIELZA DE LIMA E SILVA 143 UGI OESTE Nº de Ordem Relator AMANDIO J.C. D'ALMEIDA JUNIOR Processo / Interessado SF-415/2012 CREA-SP 144 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem CRISTIANE MARIA FILGUEIRAS LUJAN Processo / Interessado SF-1200/2013 RONALDO LUCCA EPP 145 UGI SUL Nº de Ordem Relator AMARO DOS SANTOS Processo / Interessado SF-1591/2012 FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA 146 UOP SOCORRO Nº de Relator Ordem ELOISA CLAUDIA MOTA 147 Processo / Interessado SF-1671/2012 CARLOS HENRIQUE CANELLA - ME 30 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . X - INFRAÇÃO À ALÍNEA "e" DO ARTIGO 6º. DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI MOGI GUAÇU Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-860/2012 NEHEMY CONSTRUTORA E INCORPORADORA 148 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem JOSÉ LUIZ PARDAL Processo / Interessado SF-380/2012 MGM EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 149 VII . XII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - CANCELAMENTO DO ANI E/OU ARQUIVAMENTO UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem NELSON MARTINS DA COSTA Processo / Interessado SF-1236/2013 TOTALMIX CONCRETOS E SERVIÇOS E OBRAS 150 VII . XIII - INFRAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI 6.496/77 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI JUNDIAI Nº de Ordem Relator JOSÉ CARLOS ZAMBOM 151 Processo / Interessado SF-2441/2013 BEAZIM & MUSSELIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 31 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 UGI OESTE Nº de Ordem Relator LENITA SECCO BRANDÃO Processo / Interessado SF-584/2012 CREA-SP 152 UGI OSASCO Nº de Ordem Relator JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA Processo / Interessado SF-1614/2013 JOSÉ BENVINDO DE ASSIS HENRIQUES 153 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem PEDRO APARECIDO DE FREITAS Processo / Interessado SF-1231/2013 SUPERMIX CONCRETO S/A 154 155 MARIA DO CARMO ROSALIN DE OLIVEIRA SF-1245/2013 SUPERMIX CONCRETO S/A SF-1246/2013 LENITA SECCO BRANDÃO ENGEMIX S/A JOSÉ ROBERTO CORREA SUPERMIX CONCRETO S/A 156 157 SF-1277/2013 32 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 VII . XVI - INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI 5.194/66 - MANUTENÇÃO DO ANI UGI CAMPINAS Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-141/2013 GHION ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA 158 UGI SOROCABA Nº de Relator Ordem SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado SF-277/2013 ESP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 159 VII . XIX - SINISTRO UGI FRANCA Nº de Ordem Relator IVANETE MARCHIORATO Processo / Interessado SF-924/2012 CREA-SP 160 UOP SUZANO Nº de Relator Ordem IVANETE MARCHIORATO 161 Processo / Interessado SF-483/2009 ANESIO PIFFER 33 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 IX - PROCESSOS DE ORDEM R IX . I - REQUER REGISTRO DE ESTRANGEIRO UGI CENTRO Nº de Ordem Relator SIMAR VIEIRA DE AMORIM Processo / Interessado R-8/2014 ORIGINAL E V2 CATHERINE MERCEDES CHAVEZ ISLA 162 SIMAR VIEIRA DE AMORIM R-10/2015 HUGO ALEXANDRE GONÇALVES VERÍSSIMO 163 SIMAR VIEIRA DE AMORIM R-19/2015 GERMAN CONDE SANTOS 164 UGI OESTE Nº de Ordem Relator Processo / Interessado R-13/2015 V3 SIMAR VIEIRA DE AMORIM JOSÉ LUIS PANCORBO DE RATO SIMAR VIEIRA DE AMORIM GERARDO GIMENO CAMPO SIMAR VIEIRA DE AMORIM ANTONIO CARDOSO MORAIS DOS SANTOS LESSA 165 R-21/2015 V3 166 167 R-22/2015 34 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL Julgamento de Processos REUNIÃO N.º 547 ORDINÁRIA DE 29/07/2015 R-24/2015 SIMAR VIEIRA DE AMORIM LUIS FILIPE DUARTE VIANA SIMAR VIEIRA DE AMORIM HENRIQUE MANUEL MENDES GOMES RIBEIRO DE ALMEIDA 168 169 R-34/2013