0 POPULISMO NO BRASIL (1946/1964) CRONOLOGIA POLÍTICA Dutra 1946 Vargas 1951 1954 JK 1956 Jânio 1961 1961 Jango 1963 1964 Caracterização do Populismo • Fenômeno político e ideológico, presente com maior força na periferia do sistema capitalista, que se caracteriza: – Por tipo particular de relação entre o Estado e as massas, caracterizada pela crescente incorporação das camadas populares ao processo político sob controle e direção do Estado; – pela expectativa de setores populares por uma ação salvadora do Estado; – ideologia nacionalista; – liderança carismática. Governo Dutra (1946/1951) • Política: “redemocratização” – Constituição de 1946 • • • • maior autonomia dos Estados e municípios; restabelecimento da independência dos três poderes; liberdade de organização e expressão; manutenção da CLT (estrutura sindical atrelada ao Estado; restrições ao direito de greve) Política externa (Guerra Fria): aproximação com os EUA 1947: ilegalidade do PCB. Intensa repressão ao movimento operário. Governo Dutra (1946/1951) • Economia: – liberalismo econômico; – abertura da economia a importações (bens supérfluos e obsoletos); – esgotamento das reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial; – Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia). 1950: eleição presidencial • PTB: Getúlio Vargas (apoio do PSD) [48,7% dos votos] • UDN: Eduardo Gomes [29,6% dos votos] Governo Vargas (1951/1954) • Continuidade à industrialização nacionalista. – Fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e Eletrobrás. – 1953: criação da PETROBRÁS • grande campanha popular: "O petróleo é nosso”. Governo Vargas (1951/1954) Constante mobilização das massas populares urbanas reação dos setores conservadores liderados pela União Democrática Nacional (UDN). • Crise de 1954: – proposta de aumento do salário mínimo em 100% – reação da burguesia industrial e oposição do governo; – maio: Getúlio aprova o aumento salarial de 100%; recuo Governo Vargas (1951/1954) • Crise de 1954: – agosto: atentado da Rua dos Toneleiro (tentativa de assassinato a Carlos Lacerda); • Vargas: "Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim" Pressões pela renúncia de Getúlio Vargas: "Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver" • Governo Vargas (1951/1954) • Crise de 1954: – 24 de agosto: suicídio de Vargas; – divulgação da Carta Testamento: – “Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. (...) Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas) • Reação popular após o suicídio Posse de Café Filho (1954/1955) 1955: eleição presidencial PSD + PTB: JK (vice: Jango) (33,82% dos votos) Tentativa de golpe frustrada por intervenção militar (Marechal Lott): contragolpe preventivo Governo JK (1956/1961) • Economia: – "desenvolvimentismo" (mística do desenvolvimento econômico centrado na industrialização) ou dos "50 anos em 5" . – "Plano de Metas" • Atuação estatal: – crescimento das indústrias de base: praticamente 100% – transporte: construção de rodovias (ex.: Belém-Brasília) – energia: construção de hidrelétricas Efeito: CRESCIMENTO DA DÍVIDA EXTERNA Governo JK (1956/1961) • Instalação de indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos) = MULTINACIONAIS Governo JK (1956/1961) • Meta-síntese: Brasília – símbolo da modernidade e do desenvolvimentismo. Governo JK (1956/1961) • Efeitos do desenvolvimentismo: – agravamento dos desequilíbrios regionais; – êxodo do campo e o crescimento das favelas; – concessões altamente vantajosas a empresas estrangeiras: maior desnacionalização da economia – Agravamento da concentração de renda Governo JK (1956/1961) • Efeitos do desenvolvimentismo: – alta da dívida externa; – alta da inflação (40% em 1960): descontentamento da classe média e do proletariado; • O FMI passa a condicionar a concessão de novos empréstimos a uma política austera de estabilidade da moeda. – Ruptura com o FMI Governo JK (1956/1961) • 1960: eleição presidencial – PSD + PTB: marechal Lott - vice: João Goulart – Oposição: Jânio Quadros (apoio da UDN) • símbolo de campanha: vassoura • promessa de moralização Resultado: Jan-Jan Governo Jânio Quadros (1961) • Medidas “moralizadoras” • Política externa independente (Terceiro Mundo) Oposição no Congresso = renúncia de Jânio (tentativa de golpe) Grave crise política Parlamentarismo = adoção do Governo João Goulart (1961/64) • 2 fases: – parlamentarismo: 1961/62 – realização de plebiscito – presidencialismo: 1963/64 Plano Trienal: continuidade do crescimento econômico, com combate à inflação Reformas de Base (agrária, administrativa, bancária, fiscal, educacional) Governo João Goulart (1961/64) – Ampliação da situação de crise • continuidade da inflação; • Polarização política (mobilização popular x articulação golpista) Março/1964: dia 13: Comício na Central do Brasil Marcha da Família com Deus pela Liberdade 01 de abril de 1964 – deposição de Jango por golpe militar