MPT
CONCURSO
PROCURADOR DO TRABALHO
questões selecionadas
O livro é a porta que se abre para a realização do homem.
Jair Lot Vieira
SUPERVISÃO EDITORIAL
JAIR LOT VIEIRA
MPT
CONCURSO
PROCURADOR DO TRABALHO
questões selecionadas
PRIMEIRA FASE – PROVA OBJETIVA
MPT – CONCURSO PROCURADOR DO TRABALHO
QUESTÕES SELECIONADAS
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
1ª Edição 2013
© desta edição EDIPRO Edições Profissionais Ltda. – CNPJ nº 47.640.982/0001-40
Editores: Jair Lot Vieira e Maíra Lot Vieira Micales
Coordenação editorial: Fernanda Godoy Tarcinalli
Editoração: Alexandre Rudyard Benevides
Revisão: Sandra Cristina Lopes
Arte: Equipe Edipro
Dados de Catalogação na Publicação (CIP) Internacional
(Câmara Brasileira do Livro)
MPT - concurso procurador do trabalho : questões selecionadas : primeira fase : prova objetiva /
supervisão editorial Jair Lot Vieira. -- São Paulo : EDIPRO, 2013.
ISBN 978-85-7283-828-3
1. Ministério Público do Trabalho 2. Procuradoria da Justiça do trabalho - Brasil 3. Procuradoria da Justiça do trabalho - Concursos 4. Procuradoria da Justiça do trabalho - Concursos
- Exames, questões etc. I. Vieira, Jair Lot.
12-05502
CDU-347.964.1:331(81)(074)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Concursos : Procurador do trabalho : 347.964.1:331(81)(074)
edições profissionais ltda.
São Paulo: Fone (11) 3107-4788 – Fax (11) 3107-0061
Bauru: Fone (14) 3234-4121 – Fax (14) 3234-4122
www.edipro.com.br
Índice Geral
APRESENTAÇÃO ............................................................................................
GRUPO I
Direito Constitucional ..................................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Humanos ..........................................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Individual do Trabalho ......................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Coletivo do Trabalho ........................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Processual do Trabalho ...................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Civil e Direito de Empresa ...............................................................
Gabarito .................................................................................................
Regime Jurídico do Ministério Público ........................................................
Gabarito .................................................................................................
GRUPO II
Direito Processual Civil ...............................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Administrativo ...................................................................................
Gabarito .................................................................................................
GRUPO III
Direito Previdenciário ..................................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Penal ................................................................................................
Gabarito .................................................................................................
Direito Internacional e Direito Comunitário ..................................................
Gabarito .................................................................................................
7
9
307
55
309
69
309
123
311
139
312
193
314
215
315
231
316
253
317
275
318
285
318
295
319
Apresentação
Especialmente elaborada para quem enfrentará as provas objetivas
no concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) – um dos ramos do
Ministério Público da União – esta obra apresenta uma criteriosa seleção das
questões cobradas desde o 9º Concurso (2000) até o 17º (2012) dessa instituição
que tem autonomia funcional e administrativa e, assim, atua como órgão independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A honrosa carreira de Procurador do Trabalho – um paladino que busca
dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista – é o anseio de muitos operadores do
Direito. E, justamente por esse motivo, a EDIPRO resolveu juntar em um único livro 846 questões selecionadas, separando-as por disciplina. Houve ainda
uma preocupação em separar as já eliminadas, em razão de terem sido anuladas após os recursos impetrados por parte dos examinandos.
Trata-se de um verdadeiro exame simulado, com o qual o estudante
poderá avaliar a si mesmo, verificando seus conhecimentos e mensurando o
grau de dificuldade que encontrará em cada uma das matérias relacionadas na
Resolução nº 101/2011, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso
na carreira do Ministério Público do Trabalho.
A escolha por essa linha editorial é para que o material seja prático e
direto. Com o aumento dos afazeres, os candidatos não têm muito tempo para
passar horas em trabalho de pesquisa, de modo que possam analisar como
os assuntos são efetivamente cobrados no exame – fator de fundamental importância para quem quer obter êxito nesse dificílimo concurso público.
Esperando ter contribuído para auxiliar os candidatos na árdua tarefa
de selecionar questões de provas, a equipe da EDIPRO tem grande satisfação
em apresentar este livro aos futuros Procuradores do Trabalho.