GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Suplemento Especial de Responsabilidade Social do Jornal do Tocantins - Não pode ser vendido separadamente 24 PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Claúdio Frascari/Ascom Secop GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Fotos: Esequias Araújo Sugestões maduras ao desenvolvimento PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS DEBATES MOSTRA QUE A POPULAÇÃO ESTÁ CONSCIENTE DO SEU PAPEL NOS DESTINOS DO ESTADO 2 PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 23 REGIÃO SUL / PAINEL Fotos: Esequias Araújo Imagens da crença em um futuro melhor O segundo fórum do projeto Agenda Tocantins, realizado no último dia 25, em Gurupi, foi marcado por uma intensa e profícua participação da sociedade na audiência pública que colheu demandas, sugestões e propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2012-15) do Estado. Auditório do Campus da UFT em Gurupi ficou lotado Ernani entre os empresários Léo Pinto (E) e Divino Alan Prefeitos da região Sul conversam durante fórum; otimismo com a descentralização Grupos temáticos foram marcados por debates qualificados Abdalla e Siqueira Campos antes da audiência, que teve participação maciça da comunidade Vanda Paiva e jornalistas do JTo durante as plenárias 22 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL / DEPOIMENTOS Maria de Lurdes Aguiar Serqueira agricultora Formoso do Araguaia Eulene Souza Lopes servidora pública - Peixe “Falta mais assistência do governo aos agricultores por meio dos órgãos ligados à produção rural. Falta orientação de técnicos para elaboração de projeto de agronomia, insumos agrícolas para sustentabilidade da produção.” “No conceito de muita gente o turismo em Peixe só ocorre na temporada de praia. Na verdade, Peixe é muito rica, nós temos um potencial muito grande, com várias ilhas, um rio maravilhoso com possibilidade de exploração da pesca esportiva e passeio.” Célia Regina Araújo assistente social - Crixás Ronaldo Teixeira jornalista Gurupi Eunice de Sousa Brito diretora do Colégio Estadual José Seabra de Gurupi “Queremos mais programas socioeducativos para proteção das crianças e adolescentes contra o crack e essas drogas que estão tão frequentes em nosso meio. O governo tem que dar mais atenção aos nossos jovens, investir no combate, na prevenção e em ações para recuperar quem já está viciado.” “Propusemos a criação de espaços culturais de cine teatro e adaptação dos espaços nas escolas para manifestações culturais. Como trazermos algo para cultura local que transforme, mexa com os horizontes se não temos estrutura física para absorver isso?” Joaquim Almeida Braga empresário em Gurupi “Acredito na iniciativa excelente de ouvir as demandas da comunidade, um dos princípios básicos da administração para a excelência do exercício governamental.” Carlos Sousa Oliveira coordenador de produção da secretaria da Indústria e Comércio de Gurupi “É importante ouvir a comunidade para traçar diretrizes e políticas, como a de regularização fundiária, ou a criação de programa habitacional obedecendo à Zona de Interesse Social de cada município.” Osvaldo Stival Presidente da Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) “O Agenda veio atender os anseios dos produtores da região e renovar as esperanças de promover a industrialização no Sul do Tocantins. Servirá também para apontar as demandas do setor, corrigir e promover o desenvolvimento das indústrias .” João Horácio Vieira Cavalcante servidor Público do SUS em Gurupi “Com o Agenda Tocantins está se cumprindo um princípio constitucional da obrigação do fazer, em virtude da lei. O princípio da regionalização consiste na formação de órgãos colegiados entre os municípios para erradicação da pobreza, da miséria e desenvolvimento regional sustentável.” PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 3 População vira agente de processo decisório Calbi Alves dos Santos servidor público - Dueré “Nossa comunidade rural é mantida com a produção do campo. De nossas terras para a cidade saem legumes, verduras, paçoca, ovo, galinha caipira. Encontramos dificuldade principalmente no transporte, por isso pedimos melhorias nas estradas rurais.” GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS “É fundamental movimentos como o Agenda Tocantins para a comunidade se organizar, apontar deficiências, principalmente no setor da educação para poder corrigir falhas e propor políticas de educação e preservação ambiental para dar qualidade de vida a gerações futuras.” Cristiane Costa advogada de Gurupi “É importante ouvir e acatar as reivindicações da população, com vista ao controle social e a transparência pública.” Antônio Soares presidente da Associação dos Portadores de Deficiência Física do Tocantins “O Agenda Tocantins veio na hora certa, por representar a única forma das entidades sem fins lucrativos, como esta que represento, reivindicar apoio do poder público, pois estas entidades são carentes em todos os segmentos.” Janilva Maria da Silva terapeuta ocupacional Gurupi “Os municípios da região Sul do Estado precisam de ajuda para melhorar um pouco mais a atenção básica e serviços de saúde mental. É preciso olhar hoje pelos dependentes químicos, visto que a droga atinge todas as classes sociais.” Marlene de Paula Freitas diretora do Educandário Evangélico Ebenezer de Gurupi “A realização desta audiência é uma grande oportunidade para a comunidade apresentar os anseios e juntos com as autoridades planejar soluções para os problemas existentes na região, além de caracterizar uma gestão moderna, exercida com interatividade.” Luizelena Dorneles pedagoga Crixás “A maior demanda que existe na saúde é a questão das especialidades à disposição dos pacientes no Hospital Regional de Gurupi (HRG) que atende 14 municípios e enfrenta dificuldade para tender a demanda.” Jandislau José Lui presidente do Instituto Tecnológico Ambiental e Cultural de Gurupi “A audiência é um exercício da democracia. É a participação do povo nas decisões do Estado. Muito importante, desde que as reivindicações sejam também atendidas. Importante para apontar o que está funcionando o que está deixando a desejar.” José Henrique Marinho de Oliveira secretário de Saúde de Gurupi Jair Sousa da Cunha agropecuarista do município de Peixe “Vejo o planejamento como o instrumento mais importante para atendimento dos anseios da comunidade. E mais importante é o planejamento entre parceiros, estado e município, porque somente assim será possível prestar assistência de saúde com qualidade, agilidade e resolutilidade.” “O Agenda veio para mostrar que é necessária a parceria empresário e governo. É preciso ouvir a população e os seus anseios para elaborar planos e projetos de melhorias para o empresariado e, consequentemente, para a população como um todo.” Alana de Paula Soares estudante do curso Técnico de Radiologia Médica em Gurupi Maria Sineide Belém Fonseca lavradora de Formoso do Araguaia “É importante a realização de audiências como esta para serem detectadas as demandas setoriais. Por exemplo, na educação, vou sugerir a inclusão no próximo Plano Plurianual da criação de mais cursos técnicos gratuitos, por reconhecer a importância desta formação.” “Moro num assentamento rural onde vivem 370 famílias e vivemos da venda dos produtos do Programa Compra Direta. A nossa insatisfação é que há dois anos os produtos perderam a valorização e queremos a mudança dos preços na lista atual que estão muito inferiores.” Fotos: Esequias Araújo AUDIÊNCIA PÚBLICA MOBILIZOU GESTORES E REPRESENTANTES DOS 14 MUNICÍPIOS Gestores públicos municipais, produtores rurais, empresários e a população em geral dos 14 municípios que compõem a região Sul do Estado compareceram em peso ao fórum/audiência pública do projeto Agenda Tocantins, realizado em Gurupi, no último dia 25, para participar das discussões que vão dar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) do Tocantins. Abrindo oficialmente o encontro, o governador Siqueira Campos (PSDB) reafirmou a disposição do governo em dar ouvidos à população para a tomada de decisões quanto às ações de desenvolvimento do Estado. “As decisões têm que ser tomadas pelo governante, mas têm que ser construídas pelo povo”, declarou. Segundo Siqueira, o governo pretende, com o projeto Agenda Tocantins, saber tudo o que o povo pensa e tem para dar como I Edição nº 3 Encarte do Jornal do Tocantins Siqueira Campos: “Decisões têm que ser construídas pelo povo” contribuição, “para que nós façamos o orçamento desses quatro anos com essas diretrizes que o povo vai estabelecer, para que nosso Estado realmente cresça, dê uma resposta positiva a todas as expectativas e esperança da população”. O Agenda Tocantins é realizado pelo Governo do Estado e Jornal do Tocantins, com o apoio científico da Fundação Universidade do Tocantins Fátima Roriz ressaltou preocupação com a transparência das consultas (Unitins) e institucional do grupo JBS. Fátima Roriz, diretora-geral da Unidade Tocantins da Organização Jaime Câmara (OJC), ressaltou a ousadia do governo estadual de ouvir a população e colher subsídios para a elaboração do PPA sob o acompanhamento do maior grupo de comunicação do Estado, dotando de total transparência o processo. Fátima lembrou que todo o Coordenação editorial: José Sebastião Pinheiro Edição geral: José Sebastião Pinheiro, Marcelo Santos e Valéria Kurovski Reportagens: Marcelo Santos, Valéria Kurovski, Daniel Machado, Maísa Lima, Josiane Mendes, Neuracy Viana, Wherbert Araújo, Shirley Cruz, Emerson Alencar, Lira Neta, Ceila Menezes e Gisele França Fotos: Esequias Araújo e Débora Ciany Programação visual/Paginação: Henrique Rafael Supervisão Comercial: Leonardo Souza Santos Mercado Leitor: Márcio Aurélio de Lara Cardoso Supervisão Industrial: Vânio Severino Marketing e Eventos: Hellen Bertalha TI: Marcelo Passos/José Nelson/João Wilson Para Lívio Carvalho, planejamento é a questão central do governo material jornalístico produzido pelo JTo dentro do projeto será socializado e sugeriu que os vídeos institucionais retratando a realidade de cada região, produzidos pela TV Anhanguera, também sejam veiculados em todas as escolas. “Uma forma integrada de passar todas essas informações”, completou. Representando o secretário do Planejamento Diretora-geral-Unidade Tocantins: Fátima Roriz Diretor de Jornalismo: Luiz Fernando Rocha Lima Editor-Chefe: José Sebastião Pinheiro Editor-Executivo: Marcelo Santos Editora Assistente: Valéria Kurovski e da Modernização da Gestão Pública (Seplam), Eduardo Siqueira Campos, o secretário estadual das Relações Institucionais, Lívio de Carvalho, destacou o potencial econômico da região Sul, lembrando que é preciso voltar a atenção do Estado para a industrialização. “Temos que pensar longe. Essa é a proposta do governo. A questão do planejamento é a central para esse governo.” Diretor-Fundador: Jaime Câmara (1909-1989) Presidente: Jaime Câmara Júnior Vice-Presidente: Cristiano Roriz Câmara Diretores: Tasso José Câmara, Marcos Tadeu Câmara, Guliver Augusto Leão, Ronaldo Borges Ferrante, Luiz Fernando Rocha Lima, Fátima Roriz e Breno Machado Filiado à Sociedade Interamericana da Imprensa 4 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Conhecimento é um dos pilares do desenvolvimento GERAÇÃO DE RENDA Realização de um estudo para diagnosticar as causas do êxodo rural e criação de políticas de fixação do homem no campo e nas cidades pequenas foram as primeiras propostas apresentadas. Também foi sugerida a construção de um centro de geração de renda com equipamentos na região e a constatação in loco, nos municípios, da demanda de cada cidade em relação a qualificação e cursos a serem oferecidos. Na ocasião, representantes do Prodivino falaram do programa Nossa Oportunidade, do Governo do Estado, que visa a liberação de crédito para pequenos empreendedores. 21 Esequias Araújo Esequias Araújo OLIVEIRA CITA PESQUISA E INDÚSTRIA COMO FUNDAMENTAIS NA CONQUISTA DE MERCADOS Logística e agronegócio foram os temas centrais da palestra realizada pelo especialista em agroenergia Rodrigo Alexandre Gomes Oliveira, que destacou o conhecimento e a pesquisa como fatores preponderantes para o crescimento da região. Oliveira ressaltou ainda a necessidade de industrializar os produtos como forma de agregar valor e conquistar novos mercados. Na palestra Conhecimento, Logística e Agronegócio: ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do Tocantins, realizada para o público presente no fórum da região Sul, em Gurupi, o especialista lembrou que, sem formação acadêmica, não é possível o País crescer. “Não tem como desenvolver o Estado se não tem mão de obra qualificada. Investidores perguntam a respeito de pessoas, conhecimento humano, isso os atrai, pois o resto, os demais estados têm”, justificou No âmbito do agronegócio, o palestrante PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO O grupo propôs parceria com o Sistema S para dinamizar as capacitações e sugeriu que esses cursos ocorram de forma gratuita. Na oportunidade, representantes da Setas lembraram que o governo oferece cursos de qualificação através do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O grupo também sugeriu maior fiscalização dos órgãos com relação ao trabalho, principalmente no que tange à prevenção dos acidentes; e construção do centro vocacional tecnológico em Gurupi. A Sect destacou que está em processo de implantação de dois centros vocacionais tecnológicos no Estado: um em Colinas e outro em Miracema. ASSISTÊNCIA SOCIAL Foi proposto repasse financeiro aos municípios, por parte do Estado, para aquisição de material permanente dos centros de Referência em Assistência Social (CRAs) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAs); além disso, cessão de recursos humanos para esses centros, bem como a construção do CREAs de Cariri. O grupo também sugeriu a construção do centro de convivência para idosos, com equipamentos, em Cariri e Peixe, além de política de atendimento a famílias de presidiários e usuários ou traficantes de drogas. GRUPO - CONHECIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL Palestrante do Fórum da Região Sul, Rodrigo Oliveira mostrou a relação do conhecimento com o desenvolvimento explicou que o Tocantins tem todas as características fundamentais para o crescimento do setor, como terra, água, temperatura e luminosidade, além da infraestrutura logística, com a disposição das matrizes de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário. Outra vocação do Estado destacada pelo professor é a exportação. No entanto, ele apontou a necessidade de se agregar mais valor aos produtos exportados. “Uma tonelada de boi em pé custou US$ 1.880 (cerca de R$ 3 mil na cotação de hoje) no triênio 2008/ 2010, enquanto uma tonelada de carne industrializada saiu a US$ 4.785 (pouco mais de R$ 7.690), 155% a mais, uma diferença de US$ 2.905. E não há dúvidas de que o Tocantins é o melhor lugar para produzir boi”. LOGÍSTICA Na área de logística, o palestrante destacou a Ferrovia Norte-Sul, mas lembrou que é preciso o Estado ficar atento para que sua população não veja apenas “o trem passar”. “Se for só para passar por aqui é uma maldição, mas se usar como vetor para exportar as mercadorias, uma bênção”, ponderou. Conforme pesquisa do palestrante, o Brasil perde US$ 4 bilhões por ano por erros de logística, que dariam para construir porto de 16 berços, terminal de granel, dente outros. “A logística no País é ineficiente e ineficaz. Fretes mais caros geram impactos, custos portuários, custo logístico e no final o produtor recebe menos. Brasil perde 23 dólares por tonelada de soja exportada em relação aos EUA”, acrescentou. PERFIL Perfil do palestrante Oliveira é professor convidado de cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Fundação Getúlio Vargas e presidente da Agência de Fomento do Tocantins. TEMAS: Escolas; Faculdades e universidades; Cursos técnicos e profissionalizantes; Cultura; Geração de renda; Acesso ao mercado de trabalho; Pesquisas e apoio tecnológico MEDIADORA: Elizabeth Maria Lopes Toledo (Unitins) TÉCNICA: Idiane Abreu Cabral (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Neuracy Viana (repórter JTo) PARTICIPANTES: Milene M. D. Magalhães (professor da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Gurupi); Maria Conceição Soares (servidora da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia - Sect - polo EAD/UAB - Gurupi); Marilsa Coelho de Sousa (servidora da Educação - Gurupi); Janeth Ludovino de Souza (servidora da Instituição Beneficente Irmã Dulce - Gurupi); Francisco Rezende (professor da UFT - Gurupi); Antônio Carlos Gomes Rêgo (professor do Instituto Federal do Tocantins - IFTO - Gurupi); Angela Maria M. R. Botelho (servidora da Secretaria Estadual de Educação - Seduc - Palmas); Gabriela Fogaça (servidora da Seduc - Palmas); Danilo de Melo Souza (secretário estadual da Educação - Palmas); Célia dos Santos Nascimento (estudante - Palmas); Eurides Gomes (professora Sandolândia); Clênia A. Pinto de Souza (professora - Sandolândia); Gilcimar Moreira de Souza Milhome (professora - Gurupi); Carmen L. P.Vitorino (servidora da Educação - Gurupi); Adriano Aguiar (servidor da Escola Estadual Presidente Costa e Silva - Gurupi); Joslene V. de O.Vasconcelos (servidora da Educação - Dueré); Keyla Cristina A. Oliveira (servidora da Educação de Sucupira); Jocélio Pereira Lopes (servidor da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude - Sejuves - Peixe); Cíntia Patrícia M.Vilagelim (servidora da Sejuves - Peixe); Jair Telles (servidor da Secretaria de Cultura e Turismo - Aliança do Tocantins); Maria do Carmo Alencar Araújo (moradora - Gurupi); Maria Auxiliadora Aires (servidora municipal - Cariri); Rosilene Sudré (Sejuves - Palmas); Edna Maria Cruz (pró-reitora da Unirg Gurupi); Lourilene Prado Mendes (Sect - Palmas); Maria Sônia R. dos Santos (Seduc - Palmas); Lima Regina de Paula Santana (servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Palmas); Ronaldo Teixeira (servidor da Cultura - Gurupi); Luciana Ferreira Cabral (servidora da Educação - Gurupi);Whátina Mota (servidora da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social - Setas Palmas); Maria Gorete V. dos Santos (servidora do Instituto Pioneiros Mirins - Palmas); Paulo Paz (servidor do IFTO - Gurupi); Lêida Theophilo (secretária de Cultura - Peixe); Edilma Alves Souza (servidora da Educação - Peixe); Roselck Azevedo Barros (servidor municipal - Peixe); Hayder Ribeiro Louça (servidor da Secretaria de Ação Social - Peixe); Marilene Francisca Rocha (presidente da Associação Municipal de Araguaçu); Ronaldo Vieira (vereador - Aliança); Maria Ribeiro Teixeira (professora - Aliança); Filesmon Pinto Noleto (psicólogo - Crixás); Arlene Maria Barreto Passos (servidora da Creche Maria Madalena - Gurupi); Renata Acácio (representante da Associação de Biólogos e da Delegacia Regional de Ensino - Gurupi); Marinely Silva (servidora da Educação - Araguaçu); Paulo Félix da Silva Ribeiro (servidor municipal - Jaú do Tocantins); Iraci Maria Morais (servidora da Escola Estadual Aura Maria de Jesus Alvorada); Joaber Divino Macedo (reitor da Unitins - Palmas); Laize Aparecida Cicotti da Silva (servidora do Colégio Estadual Adjúlio Baltazar - Alvorada); Diane Reis Ferreira Pimentel (servidora do Colégio Estadual - Alvorada); Cleonice Ponciano Lima (moradora Cariri);Vera Lúcia Josefa de Morais (moradora - Cariri); Raísa Jales Souza (fisioterapeuta - Gurupi);Wyara Ferreira Cabral (professora Gurupi); Elizabete Gomes de Melo (servidora da Secretaria de Educação - Semec - Talismã); Solimar Ramos (servidora da Semec Talismã); Eloísio Antônio Worist (morador - Aliança do Tocantins); Maria José Dias da Silva Alves (professora - Crixás); Nidia Cacilda Oliveira (servidora da Semec - Formoso do Araguaia); Elza Fabiana B. Zanatta (diretora da Escola Estadual Lucília P. da Silva - Gurupi); Lúcia Maria da Silva (coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti - Crixás); Adailton Siqueira Soares (servidor municipal - Jaú do Tocantins); Cláudio Nogueira (servidor estadual da Cultura - Palmas); Fábio C. Martins (servidor do Instituto Social Divino Espírito Santo - Prodivino - Palmas). População participou ativamente dos debates no grupo ESPORTE E LAZER As propostas foram: política de integração entre municípios e Estado para uso dos equipamentos públicos de esporte nas cidades, realização de atividades de esporte e lazer para área rural e incentivo a programas de iniciação esportiva e de lazer permanente nas escolas, com parcerias com universidades e fomento do estágio remunerado. CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM A única proposta foi no sentido de instituir atendimento da pedagogia social nos espaços de ressocialização e privação de liberdade de jovens e adolescentes. 20 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL REGIÃO SUL Conhecimento e inclusão social Prefeitos participam com otimismo e fazem cobranças Esequias Araújo POPULAÇÃO FOCA PROPOSTAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO E EMPREGO Construção de escolas de tempo integral e de centro vocacional tecnológico, criação de cursos de prévestibular gratuitos, realização de pesquisas visando identificar a vocação cultural de cada município, além de um diagnóstico a fim de apontar as causas do êxodo rural, bem como criar políticas de fixação do homem no campo e nas cidades pequenas foram algumas das propostas apresentadas pelo grupo Conhecimento e Inclusão Social da região Sul. Inicialmente, uma breve exposição sobre o que já existe em termos de Plano Plurianual (PPA) feita pelo chefe de planejamento da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect), Cláudio Lima Rezende, que na oportunidade explicou que o governo federal, há algum tempo, já vem trabalhando a padronização das contas e que, com esse novo modelo, cujos estados fizeram um grande pacto nesse sentido, o plano deixará de ser uma peça técnica e passará a ser simplificado. ESCOLAS O grupo propôs a construção de escolas de tempo integral na região, principalmente em Gurupi, no bairro Nova Fronteira, onde o consumo de drogas e a prostituição são um problema sério, e nas cidades de Peixe, ocasião, foi destacado pela Unitins que a instituição já tem uma pesquisa nesse sentido. Com uma das salas mais lotadas, grupo apresentou grande volume de propostas Araguaçu (na zona rural - em projetos de assentamentos) e em Sucupira, para onde também foi sugerida a implantação do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a realização de aulas noturnas na única escola estadual da cidade. Em relação à proposta das escolas de tempo integral, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, informou que o Estado já tem projetos neste sentido. Quanto à questão da segurança nas unidades, foi proposto que seja colocada uma pessoa continuamente na porta das escolas, com o objetivo de observar melhor a movimentação. Também foi sugerida ao governo uma forma de parceria com os municípios, no sentido de contribuir com a recuperação de estradas de acesso às escolas, bem como aquisição de transporte escolar. O grupo propôs ainda a criação de uma política específica de formação e parceria das unidades formadoras com a educação continuada, políticas de educação integrada que beneficiem a todos os municípios, medidas voltadas para o professor aposentado, além de melhoraria de laboratórios nas escolas de ensino médio, interagindo ensino de ciências, inovação e tecnologia. FACULDADES E UNIVERSIDADES Foi proposta ao Estado a criação de cursos de prévestibular gratuitos nos municípios, assim com um sistema de bolsas para que universitários sejam aproveitados para ministrar essas aulas. Na oportunidade, representantes da Unitins falaram do projeto Acertando os Pontos com o Enem, que já está em desenvolvimento, através da Universidade do Tocantins, Sect e RedeSat, com aulas diárias transmitidas pelo canal 13. Porém, a proposta do grupo foi no sentido de que as aulas ocorram de forma presencial. Foi sugerida, também, oferta de cursos de mestrado e pós-graduação para professores da rede estadual. Segundo o secretário Danilo, em relação ao mestrado, fica difícil o atendimento, devido os recursos serem poucos e o Estado carecer de professores orientadores. Na oportunidade, representantes da Sect destacaram que a pasta desenvolve um programa de apoio à pós-graduação voltado ao servidor estadual. Além disso, o grupo propôs a reestruturação dos programas de formação de professores indígenas, educação no campo e ensino especial; construção do polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EAD/UAB) na área já existente, doada pela Prefeitura de Gurupi; e criação de um projeto, em todas as escolas, de resgate dos valores do amor familiar, no combate às drogas. CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES Foi sugerido um mapeamento da oferta do ensino profissional e tecnológico para que seja constatada a real necessidade da oferta na região. Na CULTURA As primeiras propostas nesse tema foram: que parte das iniciativas de cultura e de ciência e tecnologia seja feita a partir das escolas, principalmente nas de tempo integral, que contam com boa estrutura; melhor formação do professor de artes; realização de pesquisa nos municípios, visando identificar a vocação cultural de cada cidade; e apoio à cultura religiosa. Sobre essa última proposta, representantes da Secretaria Estadual de Cultura lembraram que, pelo Estado ser laico, o governo não pode se envolver nas questões religiosas. Foram sugeridas ainda construções de espaços para eventos e atividades culturais nos municípios, de locais adaptados para exibição de filmes nas escolas de tempo integral e de espaços multifuncionais adaptados para atender a comunidade. Ainda foram propostos: concurso cultural nas escolas estaduais, oferecendo como prêmio visitas a Palmas e seus bens culturais; e a presença do profissional orientador educacional dentro das escolas, independentemente do número de alunos, para que este possa observar a questão cultural do estudante. Nesse último caso, o secretário Danilo informou que esse é um estudo complexo, uma vez que não há suporte financeiro. Por último, foi sugerido ao Estado organizar eventos culturais regionais para promoção e acesso a cultura local. Continua na página 21 Esequias Araújo GURUPI Alexandre Abdalla (PR) “O Agenda é uma ação responsável e comprometida do Governo Siqueira Campos para atender aos anseios da população e dos gestores públicos municipais, fundamental para construir um Estado bem alicerçado” PREFEITOS E LIDERANÇAS PARTICIPARAM DOS DEBATES EM GURUPI ARAGUAÇU Waltyr Rocha Santos Santana (DEM) O fórum/audiência pública da região Sul foi marcado pelo otimismo dos prefeitos que foram representados, no pronunciamento durante a solenidade de abertura, pelo anfitrião, Alexandre Abdalla (PR), de Gurupi. “Essa iniciativa é fundamental para construir um Estado bem alicerçado na busca pelo desenvolvimento da região”, avaliou. Dos 14 municípios, oito estavam representados por seus respectivos prefeitos. Todos concordaram que o FIGUEIRÓPOLIS José Fontoura Primo (PMDB) “É importante ter a oportunidade de levantar as reivindicações do município, porque a dificuldade é muito grande e temos que ter o apoio do governo nas diversas áreas.” Fátima explica proposta do Agenda a prefeitos da região Sul projeto vem contribuir para que as demandas da população sejam ouvidas pelos governantes. E não apenas a voz da sociedade ecoa, garantem, mas também o clamor dos gestores municipais, que não deixaram de fazer cobranças do governo estadual. O prefeito de Formoso do Araguaia, Pedro Rezende (PTB), reclamou que os últimos governos não tiveram olhar atento às potencialidades da região Sul para traçar estratégias de desenvolvimento. “Você descentraliza o projeto de desenvolvimento do estado a SUCUPIRA José Dantas do Rego (PR) ALVORADA Reginaldo Martins Rodrigues (DEM) DUERÉ Nélio Rodrigues de Araújo (PSB) “O Agenda Tocantins é uma oportunidade de o Governo ouvir, diretamente da população, as demandas dos municípios.” “Precisamos da implantação da sinalização de trânsito das vias urbanas e o aumento do contingente de policiais na cidade.” “Precisamos melhorar a qualidade das estradas de acesso à zona rural, além de consertar maquinários do município e reformar algumas pontes.” SANDOLÂNDIA Adalberto Leme Andrade (PSB) CRIXÁS DO TOCANTINS Silvânio Machado Rocha (DEM) CARIRI DO TOCANTINS Almir Augusto de Lima (PMDB) “O principal desafio da Prefeitura de Crixás neste momento é colocar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no município.” “O principal problema enfrentado pelo meu município é o atendimento médico hospitalar. Precisamos de aumento do número de médicos, para atendimento de pelo menos duas vezes por semana.” “O Agenda Tocantins é um momento que os municípios têm de levantar as dificuldades e fazer com que esses problemas do município sejam incluídos no PPA.” 5 partir da voz do cidadão, onde ele mora, onde ele tem de fato as necessidades do dia a dia. Com o projeto (Agenda Tocantins), o Governador vai ter identificados os problemas e as potencialidades e a partir daí poderá desenvolver de forma equilibrada o estado”, aposta. ALIANÇA DO TOCANTINS José Rodrigues da Silva (PT) “É muito importante porque é um momento para apresentar nossas demandas. Participamos para que nos próximos anos a gente possa diminuir os problemas da sociedade.” TALISMÃ Míriam S. Costa Ribeiro (PMDB) “Nossa agropecuária é forte. Plantamos soja e milho e temos um rebanho de quase 100 mil cabeças de gado. Precisamos melhorar as estradas vicinais que dão acesso às propriedades rurais e às 15 linhas que fazem o transporte escolar.” “O projeto é muito importante para dar oportunidade das entidades de classe, sindicatos e associações participarem do debate e contribuir com os municípios e o Estado na elaboração do PPA.” JAÚ DO TOCANTINS João Luis Cirqueira Costa (DEM) “O projeto demonstra a intenção que quando se programa e se discute com a sociedade é possível planejar com mais eficiência o futuro do Estado, com as ações de governo chegando à comunidade”. PEIXE Neila Pereira dos Santos (DEM) “Nossa prioridade é implantar obras de drenagem, esgoto sanitário e pavimentação asfáltica na zona urbana e rural de Peixe. Precisamos com urgência da regularização do aeroporto local”. FORMOSO DO ARAGUAIA Pedro Rezende (PTB) “O Agenda é positivo porque descentraliza o projeto de desenvolvimento do estado a partir da voz do cidadão, onde ele mora, onde tem de fato as necessidades do dia a dia”. 6 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Pesquisa mostra predominância do mercado informal na Região Sul O desemprego foi apontado como o segundo maior problema da região Sul para 16% dos entrevistados. É nesse cenário que 42,5% dos moradores afirmaram que não estão trabalhando atualmente, segundo a pesquisa do Instituto Vetor, que serviu de norte para os debates do segundo fórum do Agenda Tocantins, que aconteceu no dia 25, em Gurupi. A amostra revelou também que 24% dos moradores trabalham sem carteira assinada, ao passo que 14,5% disseram estar empregados no mercado formal e 10% estão desempregados. Ainda segundo o levantamento, 9,5% se declararam autônomos, empresários ou empregadores; 9,5%, servidores públicos; 14%, aposentados ou segurados; 14,5% donas de casa e não trabalham; e 4%, estudantes ou estagiários. Num cenário em que há um ligeiro predomínio de homens (51%), de pessoas com idade de 25 a 34 anos (23%), e que a maioria é casada/amigada (51,5%), a amostra apontou que 39,5% dos moradores têm renda familiar entre mais de dois e cinco salários mínimos, ao passo que 33,5%, mais de um a dois salários mínimos. Destaque também para os que ganham até um salário mínimo (19%), enquanto 6,5% afirmaram ter renda de mais de cinco a dez salários mínimos. Ainda segundo a amostra, 49% dos entrevistados nasceram no Tocantins, ao passo que 27% dos moradores da região Sul vieram de Goiás. Na sequência aparecem Maranhão (7,5%) e Piauí (4%). Entre os que migraram para o Estado, 34,5% afirmaram estar aqui há mais de 20 anos, ao passo que 4,5% chegaram a até cinco anos. A amostra também aponta que o grau de escolaridade predominante é o segundo grau completo ou incompleto (37,5%), seguido dos que têm da 5ª à 8ª série (28%) e dos que têm até a 4ª série (26%); já 8,5% têm curso superior ou acima. Entre os entrevistados, a grande maioria (72,5%) afirmou ter imóvel próprio e quitado. PERFIL MIGRATÓRIO DA REGIÃO SUL Tocantins Maranhão Piauí Bahia Grande parte dos entrevistados residentes na região Sul afirma ter nascido em municípios que atualmente pertencem ao Estado do Tocantins. Outros 27% vieram de Goiás. Alagoas Distrito Federal Pará São Paulo Minas Gerais Paraíba Rio de Janeiro Bases: Total dos entrevistados. nada de favorável na região. Com 18,5% das citações, a tranquilidade é o aspecto positivo mais destacado da região Sul do Estado, segundo apontou o levantamento, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 6,9 pontos para mais ou para menos. Em seguida aparece o incentivo ao turismo com 11%, ao passo que 10,5% dos entrevistados apontaram a infraestrutura pública como o ponto mais favorável. Nesse quesito, chama atenção o número daqueles que não encontram nada de positivo na região (22,5%). Já 4% dos moradores não souberam responder. No topo dos aspectos negativos da região Sul, aparece soberana a saúde, apontada como o principal problema para 54% dos entrevistados. Em seguida, surge o desemprego, citado por 16% dos moradores, com a infraestrutura e segurança públicas em terceiro lugar para 7% dos entrevistados. INFRAESTRUTURA A principal demanda de infraestrutura da região Sul é a falta de saneamento básico (rede de esgoto), apontaram 34% dos moradores. A amostra indicou ainda que a pavimentação vem em segundo lugar na lista para 22% dos entrevistados, ao passo que 14% deles acham que a região carece de hospitais equipados. Nesse quesito, 5% apontaram outras demandas com menos de 1% cada, enquanto 3% não souberam responder. Em relação à demanda por infraestrutura no Tocantins, a percepção dos moradores revela que a pavimentação é o principal gargalo para 28,5% dos moradores. PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 19 REGIÃO SUL Gestão pública Esequias Araújo CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E MODERNIZAÇÃO NA PAUTA DOS MUNICÍPIOS Goiás Saúde e tranquilidade são os extremos A exemplo da CentroNorte, a região Sul do Tocantins tem na tranquilidade o seu aspecto mais positivo, ao passo que a saúde encabeça também a lista dos pontos negativos. Esse cenário idêntico foi revelado pela pesquisa do Instituto Vetor, ouvindo 200 moradores de 14 municípios da região e indicando outro ponto em comum: alto percentual dos que não veem GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Com 32 participantes, o grupo Gestão Pública reunido no fórum do Agenda Tocantins em Gurupi debateu questões voltadas para a capacitação dos servidores públicos, divisão das regiões administrativas e modernização tecnológica da gestão pública. Na abertura dos trabalhos do grupo, a secretária executiva da Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplam), Vanda Paiva, fez uma rápida explanação sobre as diretrizes, metas e objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio. Vanda explicou que o PPA tem o objetivo de contribuir para o acerto nas realizações governamentais e explicou que o Tocantins é o primeiro estado da Federação a elaborar o seu PPA usando a nova metodologia implantada pelo governo federal, baseada em eixos estratégicos, macrodesfios e programas temáticos. “Por isso a importância de ouvir as pessoas e dar acessibilidade, usando o princípio da clareza”, explicou Vanda. REGIÕES ADMINISTRATIVAS O grupo sugeriu que o governo seja mais criterioso na criação das novas regiões administratvias e priorize para sede dessas regiões, municípos mais estruturados que concentrem o maior número de serviços públicos para atendimento dos interessados, sem necessidade de recorrer a Palmas. Os participantes também propuseram ao governo a implantação de um novo sistema administrativo dessas regiões, onde, no exercício de implementar e monitarar as ações governamentais, prevaleça o caráter puramente técnico, sem ordenamento político. Ainda com vistas ao melhoramento do atendimento aos usuários do serviços público da região Sul do Tocantins, foi proposta a rearbertura da 15ª Região Administrativa de Alvorada. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Dentro deste tema, a demanda apontada pelo grupo foi a falta de capacitação. Segundo os debatedores, são ineficientes os serviços oferecidos pelos órgãos públicos da região, o que demanda a oferta de capacitação para os servidores públicos estaduais e municipais, e gestores municipais. O grupo propôs o apoio do governo para, em parceria com os municípios, realizar periodicamente cursos de capacitação técnica. “O município depende da União e do Estado para capacitar seus funcionários, inclusive os gestores, com o objetivo de melhorar o atendimento dos usuários dos serviços públicos municipais e estaduais”, explicou o secretário municipal de planejamento de Peixe, Marco Antonio. DESBUROCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Os gestores municipais proposta a reativação de um software destinado ao atendimento dos municípios tocantinenses já existente no governo estadual. Segundo a secretária executiva da Seplam, Vanda Paiva, o governo vai apurar o paradeiro do software, e, se possível, reativá-lo. Os debates foram marcados pela participação de gestores integrantes do grupo concordam com a necessidade do exercício da burocracia na gestão pública para segurança e proteção do gestor. Diante da compreensão do tema, o grupo propôs ao governo o compromisso com os cumprimentos dos convênios, o principal gargalo da gestões públicas municipais, segundo o grupo. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Neste tema foi apontada a deficiência no sistema de informação dos municípios por falta de profissionais capacitados. Com base nesta demanda, o grupo pediu o apoio do governo para formar profissionais na área e reivindicaram a ampliação da capacidade e suporte da internet nos municípios. Ainda concernente ao tema, foi GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS Para um agestão de resultados, o grupo de debatedores propôs ao governo do estado uma parceria com a ATM (Associação Tocantinense de Municípios) para a criação e instalação de uma equipe técnica nas sedes das regiões administrativas, para entre outros atendimentos, dar apoio aos municípios da região na elaboração de projetos e no apoio jurídico e contábil. Também foi proposta a realização de pesquisa junto às administrações municipais para verificar o interesse dos municípios na realização de capacitação na área de orçamentos. GRUPO - GESTÃO PÚBLICA TEMAS: Regiões administrativas; Qualidade dos serviços públicos; Desburocratização da gestão pública; Modernização técnológica; Gestão orientada para resultados MEDIADOR: Omar Raimundo de Paula Teixeira (Unitins) TÉCNICO: José Anunciação (Seplam) JORNALISTA RELATORA: Lira Neta (repórter JTo) PARTICIPANTES: Natalina Almeida de Sousa (professora - Gurupi); Amaria Antonia S. Carvalho (professora - Gurupi); Rita Marinho (Escola Estadual Dr. Joaquim Pereria da Costa - Gurupi); Fabiana Zanatta (diretora da Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva - Gurupi); Wilma Carvalho de Amorim Santos (servidora municipal - Peixe); Valdi Martins Ferreira (servidor municipal Dueré); João Martins Santiago (contador municipal - Talismã); Alexandre B. de O. Carvalho (servidor municipal - Talismã); Olívia Coêlho Macêdo (Seplam - Palmas); Lucinéa R. Costa (Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz - Palmas); Andréia D. Gomes (Controladoria Geral do Estado - Palmas); Luciano Moraes (estudante - Crixás); Marcus Antonio Gomes (secretário de Planejamento - Peixe); Odete M. Vargas (servidora municipal - Sandolândia); Paulo Roberto (servidor municipal - Aliança); Lucimere Ferreira Barros (servidora municipal - Crixás); Maria José O. Beleza (secretária de Governo - Peixe); Marcelo Torres (Seplam - Palmas); Lívio William R. de Carvalho (Secretário de Estado das Relações Institucionais - Palmas); Elienai Dantas Alves (Instituto Presbiteriano Educacional - Gurupi); Cristiano Machado Santos (Seagro - Palmas); Juarez M. Pimentel (advogado Alvorada); Leonel Brizola Seixas (Seplam - Palmas); Lúcio Mascarenhas (Secretário Estadual da Administração - Palmas); Pedro Martins Aires (Sefaz - Palmas); Marcos Henrique Camargo (Sefaz - Figueirópolis); Ademir José Cardoso (Sefaz - Gurupi); Waltyr Rocha Santos Santana (prefeita de Araguaçu); Neila Pereria dos Santos (prefeita de Peixe); Cleomar Arruda da Silva (Seagro Palmas); Edma Cristina P. J. Rezende (secretária de Assistência Social - Formoso do Araguaia). 18 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 7 REGIÃO SUL Segurança e cidadania ASPECTOS POSITIVOS DA REGIÃO Tranquilidade Esequias Araújo de pista de trânsito nas unidades de ensino e mais apoio do governo à municipalização do trânsito. MORADORES PEDEM CONCURSO PÚBLICO PARA AS POLÍCIAS Mais efetivo de policiais nas ruas dos municípios e aumento no número de bombeiros na região foram algumas das propostas do grupo Segurança e Cidadania. Para isso, os participantes propuseram a realização de concursos públicos para as polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar. O grupo, aberto pela apresentação da técnica da Seplam Lúcia Helena Câmara, contou com a participação de 31 pessoas, das cidades de Gurupi, Peixe, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Crixás e Aliança do Tocantins. implantação de centro de treinamento do Proerd em Gurupi para policiais militares; casas lares para crianças e adolescentes abandonados; centro de tratamento antidrogas e aumento do número de terapeutas comunitários nos municípios da região. REPRESSÃO E COMBATE ÀS DROGAS A preocupação com o envolvimento de crianças e adolescentes e as drogas resultou em diversas propostas para este tópico, como campanhas educativas junto aos pais para evitar o consumo de bebidas alcoólicas e drogas em casa; parcerias dos conselhos tutelares com a Segurança Pública para repressão à venda de álcool para menores de 18 anos; cursos de capacitação para conselheiros tutelares para lidar com o problema das drogas e apoio financeiro e técnico do Governo do Estado aos conselhos tutelares, antidrogas, aos conselhos de assistência social e demais, e ampliação de projetos sociais como Pioneiros Mirins, Escolas Esportivas e campos de futebol. Houve propostas, também, para implantação e fortalecimento de núcleo de apoio aos conselhos; REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Os participantes propuseram a realização de concurso público para as Polícias Civil, Militar e Bombeiros. Também propuseram que o governo crie um projeto de cinturão de segurança, atuando com policiais bem equipados nas cidades que fazem divisa com outros estados e um banco de dados com a real situação das pessoas investigadas e suspeitas, além do aumento do efetivo da PM em Araguaçu. O investimento em pessoal também foi proposto através da criação de políticas públicas para capacitar profissionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e PM; implantação de um plano de cargo, carreira e salário para a PM, garantindo ao policial mais motivação e tranquilidade, e a capacitação de profissionais para elaboração de O tema mobilizou grupo expressivo de pessoas da região projetos para captação de recursos de órgãos da União, como do Conselho Nacional Antidrogas e Senasp. Mais equipamentos de trabalho para o Instituto Médico Legal e Perícia, como microscópio, maletas, GPS, óculos de visão noturna e armas não letais, além de viaturas modernas e mais potentes foram propostas dos peritos que participaram do grupo, além de prédio próprio para a perícia da região Sul com equipamentos e locais adaptados - e construção da sede própria do IML e implantação de núcleos de perícia. O grupo também propôs, para a ressocialização de presos, trabalho efetuado em conjunto por profissionais multidisciplinares, como psicólogos e assistentes sociais. VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Neste item, surgiram propostas como campanhas educativas e, também, repressivas voltadas para o trânsito - com multas e repressão aos motoristas infratores. Também foi proposta a inclusão do tema educação para o trânsito nas escolas estaduais, sendo disciplina curricular obrigatória; e ainda a criação COMBATE À VIOLÊNCIA E À PROSTITUIÇÃO Para o grupo, a criação de delegacias da mulher - com plantões - em todos os municípios ou atendimento especializado nas delegacias existentes pode ajudar no combate à violência e à prostituição, assim como pessoas capacitadas nas unidades regionais de saúde para atender criança, idoso ou mulher vítimas de violência; pessoas capacitadas depoimento sem dano - para atendimentos às vítimas de violência nas delegacias e centrais de flagrantes; maior divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente; programa de valorização da família; casa de apoio às mulheres vítimas de violência; casa de apoio aos índios da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia; acompanhamento e integração das famílias às crianças do programa Pioneiros Mirins e centro de cultura, esportes e lazer na região Sul. Para melhor acesso à justiça, foi proposto ampliar a divulgação dos direitos do consumidor por meios de comunicação, como rádios nos municípios. PREVENÇÃO E SOCORRO A DESASTRES No último item em discussão, foram apresentadas as seguintes propostas: mais veículos ao Corpo de Bombeiros - carros e embarcações - e material para salvamento aquático; formação de brigadistas do Corpo de Bombeiros em cada município que compõe a região Sul; sistema de integração de comunicação para atendimento entre Samu e Bombeiros; implantação de local para exames de cadáveres putrefeitos, como sugestão de local o cemitério e construção de quartéis do Corpo de Bombeiros nas maiores cidades da região. Incentivo ao turismo Infraestrutura Pública O rio/as praias O povo/ hospitaleiro/ calor humano Educação Pública A cultura (festas e culin. típicas) Política Geral Praia Apesar de 22,5% dos entrevistados terem dito que a região Sul não possui nada que mereça destaque positivo, outros 18,5% mencionam que a tranquilidade é o melhor dessa região. O incentivo ao turismo e à infraestrutura pública também se destacam, na opinião de 11% e 10,5% dos entrevistados, respectivamente. Agricultura Saúde Pública Baladas Ofertas de empr. / merc. de trabalho Lagoa Azul Festas Agropecuárias Projeto Formoso *Outros com menos de 1%: Educação - Cursos técnicos e profissionalizantes; Educação - Escolas e creches; Incentivo ao esporte; Infraestrutura - Comércio/ Feira; Política – A; administração municipal/Prefeito; Qualidade de vida; Saúde ; Hospitais/ P. Socorro/ P. de Saúde; Saúde – Remédios; Saúde – Geral; Lagoa da Ema;Vida Noturna; As pessoas; Carnaval; Fartura de alimentos; Cidade pacata; Lagoa da Matinha e Projeto de colheita. * Outros com menos de 1% Nada Tudo NS NR Bases: Total dos entrevistados. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA REGIÃO Saúde Pública GRUPO - SEGURANÇA E CIDADANIA TEMAS: Repressão e combate às drogas; Redução da criminalidade (policiamento preventivo, corretivo e comunitário);Violência no trânsito; Combate à violência e prostituição; Prevenção e socorro a desastres. MEDIADORA: Elizângela Glória Cardoso (Unitins) TÉCNICA: Lúcia Helena Câmara (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Josiane Mendes (repórter JTo) PARTICIPANTES: Luciano Vargas (assistente social - Crixás); João Rodrigues Neto (conselheiro tutelar - Crixás); Analsey Livia Moreira (PM - Gurupi); Orency Rezende (servidor municipal - Gurupi); João Paulo Barbosa (Defensoria Pública - Palmas);Vania Barbosa de Oliveira Gomes (Cras - Sandolândia); Lilian Raff (PM - Gurupi); Sônia Cáthia Costa Brito (Secretaria Municipal de Assistência Social - Aliança); Isabel Ferreira Rocha Lima (professora Formoso do Araguaia); Raimundo Alves (motorista - Araguaçu); Célia Barnabé Coqueiro (Corpo de Bombeiros - Palmas); Lúcia Helena Câmara (Seplam - Palmas); Aurélio Otávio Junqueira (Detran - Palmas); Marco Túlio Boni (PM - Palmas); Henrique Souza Lima Junior (PM Palmas);Vinicius Dourado Lima (PM - Gurupi); Paulo César de Oliveira Freitas (PM - Gurupi); Alinne Barreto Passos Torres (PM - Gurupi); Ilda Celeste de Costa Martins (Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos - Palmas); Débora Novais (Secretaria da Segurança Pública Palmas); Célia Duarte (Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) - Palmas); Davi Lira (Corpo de Bombeiros - Gurupi); Cíntia Patrícia Vilagelim (Secretaria de Esportes e Juventude Sejuves de Peixe); Jocélio Pereira Lopes (Sejuves - Peixe); Márcio Antônio Barbosa de Mendonça (PM - Gurupi); Maria Helena Pereira Pinto (perita - Gurupi); José Marcelino Vianna (Polícia Civil - Palmas); Alessandro Ribeiro Sepulveda e Silva (servidor público - Palmas); Heloísa Helena Ferreira de Oliveira (perita criminal - Gurupi); Nádma Lemos de Pina (perita Gurupi) e Wendell Pinheiro Gomes (núcleo de identificação - Gurupi). Desemprego Infraestrutura Pública Segurança Pública Geração de emprego Política Geral Educação Pública Saneamento básico Público Falta de uma facudade * Outros com menos de 1% A saúde pública, apontada como principal problema no Estado do Tocantins, também lidera a lista de problemas da região Sul. *Outros com menos de 1%: Incentivo à cultura (festas típicas); Incentivo ao esporte; Infraestrutura Habitação/moradia; Infraestrutura - Iluminação pública; Infraestrutura; Política - Políticos corruptos; Prostituição; Saneamento básico - Abastecimento de água; Saneamento básico - Lixo nas ruas; Saúde - Falta aparelhos; Segurança - Policiais desqualificados; Segurança – Geral; Baixa remuneração/ salários; As queimadas; Falta responsabilidade dos governantes; Ligações entre os políticos e Trânsito. NS NR Bases: Total dos entrevistados. DETALHES DA PESQUISA SAÚDE A amostra aponta que 92,5% dos moradores da região Sul utilizam os serviços de saúde pública; 52% deles precisam tomar algum tipo de remédio; 81% não possuem doença considerada grave;86,5% não têm plano de saúde particular;e 69,5% só vão ao médico quando estão doentes. É nesse cenário que 64% dos entrevistados avaliam a oferta de serviços de saúde como ruim ou péssima, ao passo que 27% deles a consideram regular, enquanto apenas 8,5% a veem como boa ou ótima. Na lista de aspectos positivos da saúde aparece em primeiro lugar Farmácia popular e distribuição de medicamentos, com 10%. Para melhorar o serviço de saúde,o caminho é contratar mais médicos para 31%. SEGURANÇA A pesquisa revela que a maioria (55%) afirmou se sentir segura ou muito segura,ao passo que 34,5% afirmaram estar inseguros ou muito inseguros e 10,5%,indiferentes. Para 25%,o que a segurança tem de melhor são as rondas constantes e polícia atuante, ao passo que 30,5% não veem nada de positivo e 27,5% não souberam responder. Para 48,5%, a saída para melhorar a segurança no Estado seria aumentar o número de policiais efetivos na cidade e nas ruas. EDUCAÇÃO O levantamento mostrou que, num cenário no qual 56% dos moradores da região Sul afirmaram que não há ninguém em seu domicílio frequentando a rede estadual de ensino, 61,5% dos entrevistados avaliaram a qualidade da educação como boa ou ótima, ao passo que 29% a acharam regular e 6,5%,ruim ou péssima. Já 3% deles não souberam responder. Para 29%, capacitar e qualificar os professores é o caminho mais adequado para melhorar a educação na região. Destaque para os 26% que não souberam responder. EMPREGO Para 65,5% dos moradores, a avaliação da oferta de empregos é ruim ou péssima, aponta o levantamento, ao passo que ela é regular para 25% e boa ou ótima para 9% dos entrevistados. E a forma mais apropriada para ampliar a oferta de empregos seria trazer novas empresas, indústrias e fábricas, afirmaram 69% dos entrevistados. A amostra aponta que 89% dos entrevistados não estão estudando atualmente; 92% não estão fazendo nenhum curso de qualificação; e 79,5% não fizeram nenhum curso nos últimos dois anos. LIMPEZA URBANA/URBANISMO A pesquisa mostra que 94% dos moradores garantem que a coleta de lixo é feita regularmente; 91,5%, que o abastecimento de água é regular; e 87%, que sua rua é pavimentada. Já 75,5% afirmaram que não há rede de esgoto. A amostra revelou ainda que 66% dos entrevistados consideram boa ou ótima a arborização das áreas urbanas, ao passo que 24,5% a acham regular e 9,5%, ruim ou péssima. PRAÇAS/ÁREAS DE LAZER As praças e áreas de lazer estão em bom ou ótimo estado de conservação para 36% dos moradores, ao passo que 32,5% o consideram regular e 19%, ruim. O levantamento aponta ainda que 82% dizem que há espaços para esporte e lazer; 68%, que há espaços para apresentações culturais;e 51,5%,que há praças suficientes. Em um cenário em que 74% não praticam atividade esportiva e 96%, atividade artística, 16,5% apontam o cinema como a atividade cultural e de lazer que pode ser implantada na região. SOCIAL A pesquisa aponta que 76,5% dos moradores não recebem nenhum benefício social do governo do Estado, ao passo que 22% deles são beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo a amostra, 43% acham que a melhor maneira de ajudar pessoas carentes é por meio de distribuição de cestas básicas/alimentos. Já 16% acham que o caminho é ampliar os programas de habitação, enquanto 18,5% não souberam responder. TOCANTINS Em um cenário em que 83% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos em morar no Tocantins, 10% ficaram indiferentes e 7% garantiram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos,15% apontam as praias como o que o Estado tem de melhor,seguidas do turismo (12%).Já 10,5% não souberam responder. GOVERNO O levantamento revelou que 52% dos moradores estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação do governo do Estado, enquanto 27% se mostraram indiferentes e 20%, insatisfeitos ou muito insatisfeitos. Ainda segundo a amostra, 27% dos moradores gostariam de questionar o governo sobre saúde; 15,5%, sobre emprego e renda; e 14,5%, sobre projetos e promessas. Nesse quesito,21% não souberam responder. METODOLOGIA NOTA METODOLÓGICA Metodologia:Pesquisa Quantitativa Técnica: Survey de Opinião, que consiste em realizar entrevistas com uma amostra do público alvo da pesquisa através de questionários. Público alvo: População adulta e residente no estado doTocantins Amostra: A amostra utilizada nesse estudo é do tipo estratificada em cotas proporcionais e está estimada em 2.000 entrevistas,distribuídas em 46 municípios e organizadas em nove regiões de planejamento definidas pela Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins (Seplam). A margem de erro para a leitura de resultados regionais é de 6,9 pp e para o conjunto da população estadual é de 2,3 pp,considerando um nível de confiança de 95%. Questionário: Semi-estruturado, contendo 101 perguntas abertas e fechadas. Resultados: Após a coleta de dados serão elaborados nove Relatórios Regionalizados (com resultados separados para cada uma das regiões) e um Relatório Consolidado. Neste Relatório Consolidado as amostras coletadas em cada região serão ponderadas de forma a respeitar a representatividade proporcional destas regiões na população total do estado doTocantins. 8 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 17 REGIÃO SUL Esequias Araújo Pecuária é um dos pontos mais destacados da região Forte potencial agropecuário e vocação para a industrialização SETORES TURÍSTICO E DE SERVIÇOS TAMBÉM SÃO DESTAQUES NA REGIÃO Os 14 municípios que integram a região Sul do Tocantins estão entre os que detêm os melhores indicadores econômicos e sociais do Estado. Com forte potencial para atividades agropecuárias e o turismo, a região desperta também vocação para a industrialização, que será altamente favorecida pelo entroncamento das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste. Com uma população total Usina Enerpeixe, no município de Peixe: empreendimento também impulsiona a economia de 154 mil habitantes, a região possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio de 0,72, bem próxima da média estadual, que é de 0,75, conforme os dados mais recentes referentes ao ano de 2000. POSTOS DE SAÚDE Ampliar, reformar e/ou construir novas unidades de saúde nos municípios foi a principal proposta do grupo neste tema. Para evitar que a Vigilância Sanitária Estadual não autorize o funcionamento de novas unidades de saúde, o grupo propôs uma cooperação técnica por parte da Vigilância e do setor de engenharia da Sesau durante a elaboração dos projetos de construção de novas unidades de saúde. Outras propostas foram: a implantação do centro de referência para atendimento de pessoas com necessidades especiais; implantação de um centro de referência em apoio diagnóstico e radiológico para exames de média e alta complexidade; implantação de centro de especialidades médicas; implantação efetiva de laboratório de saúde pública; inserção na grade curricular oficial de disciplina sobre saúde pública; implantação efetiva do cartão SUS na região Sul; implantação de um centro de imagens e diagnóstico e de um centro regional de especialidades médicas em Gurupi; construção de um centro de testagem e aconselhamento; implantação do centro de referência em saúde do trabalhador (Cerest); e capacitação contínua dos trabalhadores em prevenção. O grupo fechou com as propostas de facilitar a abertura de unidades de pronto atendimento onde não há hospitais e implantação da política estadual de interiorização dos médicos. HOSPITAIS Melhorar o atendimento e ampliar a estrutura física do Hospital Regional de Gurupi (HRG) foi a primeira proposta levantada. Ainda para o HRG, foram Representantes da Universidade da Maturidade levaram propostas para melhorar a qualidade de vida dos idosos da região apresentadas a efetivação de dez leitos de psiquiatria; aquisição de equipamentos para diagnóstico por imagem; ampliação da UTI pediátrica e neonatal e a criação de uma sala de isolamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, o grupo propôs que o Estado ceda médicos para realizar cirurgias eletivas nos hospitais municipais e que os especialistas possam atender nos ambulatórios municipais. As outras propostas foram: que o Estado financie a implantação das UPAs regionais (unidades de pronto atendimento); que sejam fortalecidos e ampliados os serviços nos hospitais de média GRUPO - SAÚDE TEMAS: Programas de prevenção; Saúde da família (criança, adolescente, mulher, homem, idoso); Medicamentos;Tratamento de dependentes químicos; Postos de saúde; Hospitais. MEDIADORA: Ana Virgínia Carneiro Mendonça (Unitins) TÉCNICA: Danielle Alessa Silveira Machado (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Shirley Cruz (repórter JTo) PARTICIPANTES: Cleuza G. Guimarães (Universidade da Maturidade - UMA - Gurupi), Maria da Natividade A. Sousa (UMA - Gurupi); Francisco Veronese Filho (Secretaria da Fazenda - Gurupi); João Horácio Cavalcante (Hospital Regional de Gurupi); Sebastiana Angélica P. de Lima (Secretaria da Saúde - Gurupi/Crixás); Odelino O. Fonseca (Fundação de Medicina Tropical - Funtrop - Araguaína); Cássio Roberto Leonel Peterka (Funtrop -, Araguaína); Sinvaldo dos Santos Moraes (Secretaria de Saúde - Formoso do Araguaia); Maria Célia Pereira Alves dos Santos (auxiliar administrativo da Secretaria Municipal da Saúde - Dueré); José Henrique Marinho de Oliveira (secretário da Saúde - Gurupi); Hérica Gomes Araújo (farmacêutica do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS - Gurupi); Janilva Maria da Silva (terapeuta ocupacional do CAPS - Gurupi); Patrícia Pires (Seplam - Palmas); Noé Lima (Secretaria da Saúde Sandolândia); Marleide A. Silva (Secretaria Estadual da Saúde - Sesau - Palmas); Leidiane R. Santiago (Secretaria da Saúde - Talismã); Maria D. Martins Sousa (Formoso do Araguaia); Zuriszane G. Pereira (Secretaria de Saúde - Araguaçu); Júlia Resende de Lima (secretária da Saúde - Cariri); Andréia Barra (Secretaria da Saúde - Gurupi); Célia Fagundes (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Crixás); Mísia Saldanha (Sesau - Palmas); Fabiano de F. Menezes (Secretaria da Saúde - Gurupi); Augusto Cézar P. dos Santos (secretário da Saúde - Peixe); Adeny Nunes Fernandes (Secretaria da Saúde - Sandolândia); Ellen Patrícia B. Muniz (enfermeira Sandolândia); Antônio da S. Aguiar (vice-prefeito de Jaú do Tocantins); José Rodrigues da Silva (prefeito de Aliança do Tocantins); Valdineia A. Campos (servidora municipal - Jaú do Tocantins); Luciana R. da Silva (servidora municipal - Jaú do Tocantins); Luizelena D. S.Tamayo (Crixás);Vladimir Tamayo (médico -, Crixás); José Marcelino Viana (Sesau - Palmas). complexidade; que seja regulamentada a carga horária dos médicos e que eles cumpram suas cargas horárias; que o Estado ajude a financiar a Transferência Fora do Domicílio (TFD) intermunicipal; criação de polos de capacitação descentralizados; construção de hospital escola; e contratação de médicos plantonistas para atendimento nos hospitais municipais. Ao final, o grupo entendeu que era necessário incluir o tema Pesquisa Científica. Assim, foram apresentadas as propostas de criação de um polo de pesquisa em medicina tropical em Gurupi, implantação de cursos de mestrados e doutorados de acordo com os agravos existentes na região e fortalecimento da educação permanente como instrumento de gestão e sensibilização dos gestores quanto a essa questão. 16 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL Saúde Esequias Araújo GRUPO PROPÕE FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA E A ALTA COMPLEXIDADE O fortalecimento da Atenção Básica nos municípios e da Alta Complexidade (hospitais) foram as principais propostas do grupo encarregado de discutir o tema Saúde em Gurupi. Com participação de nove dos 14 municípios da região Sul, o fórum/audiência pública foi o cenário para que gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) expressassem não somente as dificuldades para fazer saúde com qualidade no Tocantins, como também sugestões que poderão ser adotadas em parceria entre os governos municipal e estadual para que a população possa ter acesso facilitado aos serviços oferecidos pelo SUS. Neste sentido, a técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marleide Aurélio da Silva, elencou algumas das ações que já estão sendo trabalhadas no Plano Plurianual (PPA) fortalecimento da atenção básica, ampliação da rede, mudança do modelo de gestão hospital e outras -, destacando que o governo estava ali para ouvir as demandas e sugestões dos 37 participantes presentes, de modo a construir um SUS melhor para todos. PROGRAMAS DE PREVENÇÃO O fortalecimento da proposta é que o governo crie um grupo para discutir com o Judiciário estadual as demandas judiciais para compra de medicamentos. Nesta proposta, o Estado esclareceu que já há medidas neste sentido e que a Defensoria Pública informou que há cinco meses o Estado não recebe notificações desta natureza. Outra proposta do grupo foi que o Estado capacite os municípios para que eles possam entender o funcionamento da Assistência Farmacêutica estadual e, desse modo, orientar os pacientes de seus municípios a usufruir deste benefício. O tema mobilizou representantes de vários municípios da região para apresentar propostas Atenção Básica por meio do aumento da contrapartida financeira do Estado foi a principal proposta do grupo, e a partir dela, foram apresentadas outras correlatas, como a destinação por parte do Estado de um incentivo financeiro para pagamento dos médicos de modo que eles permaneçam no município; o fortalecimento das vigilâncias sanitárias municipais; e a aquisição de ambulâncias e veículos, além da criação de moto ambulâncias para facilitar as ações de prevenção, especialmente na zona rural. Sobre a contratação de médicos, o Estado esclareceu que não é possível atender os municípios, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite convênio para contratação de médicos do Estado para os municípios e há também os casos em que os médicos do Estado também têm vínculo empregatício com os municípios. SAÚDE DA FAMÍLIA (CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, HOMEM E IDOSO) Neste tema, o grupo conclui que não basta a cooperação técnica do Estado. É preciso que o Estado busque uma forma legal de auxiliá-los financeiramente na contratação de médicos. Também foi proposto que a Sesau faça gestões junto ao Ministério da Saúde para que o recurso destinado às ações do programa Estratégia Saúde da Família (PSF) não seja vinculado à presença do profissional médico; e que haja maior oferta de cursos de qualificação para os profissionais do PSF, bem como inserir nas equipes já existentes outros profissionais de saúde, de modo a melhorar as ações de prevenção; ampliar o número de núcleos de apoio ao ESF (Estratégia Saúde da Família) e de odontólogos para o ESF. O grupo propôs ainda que quando forem criados novos programas, o governo também destine incentivos financeiros para que eles possam ser implantados. E, por fim, a Universidade da Maturidade (UMA) propôs a implantação de ações e serviços voltados à população idosa carente. MEDICAMENTOS Aumentar o teto financeiro da contrapartida estadual do componente da Farmácia Básica e o incentivo financeiro, também por parte do Estado, para aquisição de medicamentos para o tratamento de dependentes de álcool e drogas foram as principais propostas discutidas pelo grupo neste tema. Outra TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Neste tema, o grupo entendeu que o governo deve apoiar as ações de prevenção às drogas junto aos jovens e suas famílias; que deve combater efetivamente o tráfico e que deve também implantar a política de adolescentes nos municípios. Na parte de tratamento, o grupo solicitou a implantação de um Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas (CapsAD) 24 horas e uma unidade de tratamento de dependentes químicos. Também houve consenso na proposta de celebrar parcerias com entidades que já realizam o tratamento de dependentes químicos e que é preciso implantar tanto em nível estadual, quanto municipal, uma política intersetorial de prevenção, acompanhamento, controle e combate às drogas, além da promoção da ressocialização dos dependentes. Continua na página 17 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Destacam-se na região a agricultura de várzea do Projeto Formoso, em Formoso do Araguaia; administração pública, comércio e agroindústria em Gurupi; a bacia leiteira nos municípios de Dueré, Sucupira, Cariri, Talismã, Crixás, Aliança, Sandolândia e Araguaçu; apicultura; e o turismo nas praias dos Rios Tocantins, Formoso e Javaés. A soma do Produto Interno Bruto (PIB) dos 14 municípios, em 2008, resultou em R$ 1.922.613.000,00, com destaque para Gurupi, que contribuiu com uma fatia de mais de 44% da soma das riquezas da região (R$ 851 milhões), seguida de Peixe (R$ 276,9 milhões) e Formoso do Araguaia (R$ 214 milhões). Com uma visão sustentável, o governo projetou para a região a intensificação na produção agropecuária, atração de indústrias de esmagamento e beneficiamento de soja, de ração animal, de carne suína, integrada a produtores familiares e de celulose, além da produção de sementes e outras visando à diversificação de atividades na propriedade (floresta, turismo e frutas). Ainda como proposta, pretende-se apresentar e identificar serviços de apoio (hotéis, restaurantes, comercio geral, mecânica entre outros) para novos negócios. REGIÃO SUL Cidade sede: Gurupi Número de municípios: 14 População total: 154.081 habitantes IDH (média dos municípios): 0,72 PIB (total da região): R$ 1.922,613 Repasses federais (jan a jul/2011): R$ 64.212.310,10 Repasses estaduais (IPVA jan a jun/2011): R$ 2.705.133,99 Repasses estaduais (ICMS jan a jun/2011): R$ 26.086.922,73 Bolsa Família: 11.160 famílias beneficiadas (julho/2011) PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Produção de frutas, como a melancia, visa a diversificação das atividades na propriedade MAPA - REGIÃO SUL 9 10 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 15 REGIÃO SUL REGIÃO SUL População vê potencial econômico e necessidade de investimentos Desenvolvimento ambiental sustentável EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES APONTAM GARGALOS DO CRESCIMENTO A maioria dos municípios da região Sul é conhecida por seu forte potencial para agricultura e pecuária. É referência em produção de grãos, agricultura e criação de gado, porém, na visão de produtores e representantes de entidades representativas, faltam investimentos em estradas para o escoamento da produção, incentivos em linha de crédito e mão de obra qualificada para o desenvolvimento da área administrativa em debate. Em Gurupi, maior cidade da região, a 230 quilômetros de Palmas, o presidente da Associação Comercial e Industrial (Acig), Marcelo Fonseca, vê o município como um polo, com comércio forte e indústria ainda caminhando, porém, com dificuldades na qualificação de mão de obra. Nesse sentido, ele acredita que a cidade precisa de mais investimentos nessa área, além de linhas de créditos e financiamentos para as empresas. Na área da saúde, Gurupi é referência para os municípios da região, mas o Hospital Regional de Gurupi (HRG) possui apenas oito leitos adultos com UTI para uma demanda de 500 atendimentos/dia. Já no ensino superior, o município se Projeto Rio Formoso tem superado índices de produção mesmo desativado parcialmente; e o posto fiscal de Talismã transformou em polo universitário, com três instituições e quase sete mil estudantes, a maioria vinda da Bahia, Goiás e Pará. O estudante baiano Miguel Reis conta que só na sua sala, dos 60 alunos, apenas quatro são de Gurupi. No setor de agroindústrias, Gurupi destaca-se por sediar a Cooperfrigu, maior indústria de carnes do Sul do Estado. A empresa emprega mais de 400 funcionários e exporta carne para a Europa, Ásia e Oriente Médio. Na opinião do presidente da Cooperfrigu, Oswaldo Stival Júnior, o Estado deve incentivar a criação de confinamentos de gado para garantir a matéria prima aos frigoríficos na época da seca. Em Gurupi, o confinamento da empresa tem capacidade para 100 mil cabeças de gado por ano. IRRIGAÇÃO No município de Formoso do Araguaia, a 327 quilômetros da Capital, porta de entrada para a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, está localizado o Projeto Formoso, de agricultura de várzea. O presidente do Sindicato Rural, Eurípedes Martins Costa, cita que, mesmo com o projeto desativado em parte, os índices de produção têm sido superados a cada ano. Neste ano, segundo Costa, 25 mil hectares abrigam várias culturas, em destaque a soja e a melancia. “Estamos lutando e queremos retomar a produção em toda área do projeto, mas enfrentamos dificuldades quanto ao escoamento da produção, devido às más condições das estradas vicinais”, afirma. É em Formoso que está situada a escola Canuanã, da Fundação Bradesco, onde mais de 900 alunos, filhos dos reassentados da região, têm a perspectiva de um futuro melhor. Um projeto social da iniciativa privada às margens do Rio Javaé que ainda gera 190 empregos no município. Os estudantes Carlos Bento Ferreira e Rafael Coelho, ambos com 18 anos de idade, estão concluindo o ensino médio e saem da fundação com a profissão definida: técnico agrícola. Como contribuição para a região, vão deixar uma pesquisa importante sobre o resgate de abelhas nativas. LOGÍSTICA A logística de Dueré, a 228 quilômetros de Palmas, favorece a produção agrícola e a pecuária, conta o presidente do Sindicato Rural, Mauros Lima Teixeira. “Temos um sistema hídrico privilegiado e Dueré também se destaca na produção de grãos.” Apesar disso, Teixeira diz que faltam incentivos em linhas de créditos. Em relação ao comércio, ele cita que precisa da criação de uma associação comercial urgente, bem como ações capazes de mudar a cultura da população, uma vez que os moradores costumam fazer suas compras em Gurupi. Mas a seca e as queimadas são ameaças à produção em Dueré, assim como nos municípios de Sucupira, Cariri, Talismã, Crixás, Aliança, Araguaçu e Sandolândia, cuja economia depende da agropecuária, que todos os anos sofrem com o clima desértico e suas consequências no período de julho a setembro. Enquanto as Ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, que se cruzam em Figueirópolis, ainda não estão prontas para possibilitar a exportação dos produtos tocantinenses via porto de Ilhéus, na Bahia, a rodovia BR-153 (BelémBrasília) ainda é o caminho por onde se move a economia do Estado. Talismã, porta de entrada ao Sul do Tocantins, na divisa com Goiás, abriga o primeiro posto fiscal de quem vem do sul pela BR-153. Com mais de duas mil cargas fiscalizadas por semana pela Fazenda estadual, a estrutura do pátio está danificada pelo intenso movimento de caminhões pesados que contrasta com as ruas tranquilas da cidade de pouco mais de 2,5 mil habitantes. Esequias Araújo MUNICÍPIOS DESTACAM PREOCUPAÇÃO COM QUEIMADAS E USO DA ÁGUA A reunião do grupo Desenvolvimento Ambiental Sustentável, com 33 participantes, foi aberta com a apresentação do superintendente de Fundos Ambientais e Captação de Recursos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Cássio Stephan, que expôs as ações da pasta e apresentou as 12 diretrizes ambientais do Estado do Tocantins. Em seguida, o técnico da Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplam) apresentou as temáticas do grupo de discussão. Posteriormente, foram abertas as discussões referentes aos seis temas ligados às questões ambientais. RECURSOS HÍDRICOS (USO DA ÁGUA) O grupo propôs que o governo publique edital, no valor de R$ 1 milhão, incluindo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além do Plano Plurianual, incentivando as organizações não governamentais a criar projetos, para ações referentes aos recursos hídricos (uso da água). Também foi sugerido que haja mais fiscalização e determinação para que as colônias de pescadores do Estado sigam a regulamentação estadual da Lei nº 13 referente à pesca, no que diz respeito a uso de equipamentos e à quantidade máxima de pescado por pessoa, que é de cinco quilos. No assunto manutenção de nascentes de córregos e rios do estado, o grupo propôs a criação de um projeto estadual responsável pelo mapeamento de nascentes de Áreas de Preservação Permanente (APP). QUEIMADAS Nesta temática, houve um consenso no grupo de que a questão das queimadas nos meses de estiagem é um problema em todas as cidades do estado. Para isso, foi sugerido que o governo contrate, adquira veículos e equipamentos, treine e remunere equipes de brigadistas em todos os 139 municípios. Também foi sugerido que haja um aumento no efetivo de bombeiros no estado para 1.200 homens e que aumente o número de municípios atendidos pela corporação, que atualmente atende cinco cidades, incluindo a Capital. LIXO URBANO E RESÍDUOS SÓLIDOS Para iniciar as discussões, foi proposta a implantação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O grupo sugeriu também a criação de consórcios públicos de aterros sanitários, otimizando custos para os municípios vizinhos. Na questão da coleta seletiva, houve sugestões para a implantação da seleção de resíduos, além de que seja fomentada a pesquisa de Debates foram marcados por propostas no sentido de ampliar a defesa do meio ambiente tratamento e disposição de resíduos ambientalmente corretos e a criação de usinas de reciclagem e compostagem para os municípios que fizerem a coleta seletiva. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Para garantir uma melhor manutenção das unidades de conservação, foi sugerido que os valores das multas emitidas em autuações como medida punitiva aos agentes poluidores sejam repassados para as unidades de conservação. GRUPO - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DESMATAMENTO Neste tópico, o grupo sugeriu a inclusão de recursos financeiros e humanos para o fortalecimento das instituições locais que atuem na fiscalização e no combate ao desmatamento. EDUCAÇÃO AMBIENTAL O grupo sugeriu que o tema seja fomentado por meio do ensino e da extensão universitária para todos os municípios do Tocantins. Também foi proposta a criação de um programa de monitores ambientais nas escolas do Estado, com consciência ambiental, social e humana, além da criação de escolas de educação ambiental informal e formal no Estado. TEMAS: Recursos hídricos (uso da água); Queimadas; Lixo urbano e resíduos sólidos; Desmatamento; Educação ambiental; Unidades de conservação. MEDIADOR: José Luís Cabral da Silva Júnior (Unitins) TÉCNICO: Rodrigo Sabino Teixeira Borges (Seplam) JORNALISTA RELATOR: Wherbert Araújo (repórter JTo) PARTICIPANTES: Marcilei P. S. Negre (Prefeitura de Aliança do Tocantins); Abrão Jorge Neto (Ong Natureza Viva - Gurupi); Giovana Soares Costa de Oliveira (Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins - Gurupi); Daniel Silva Pimentel de Morais (Companhia Independente de Polícia Ambiental - Cipama - Gurupi); Joarez Soares B. Filho (Cipama - Gurupi); José Mauro A. Dias (Cipama - Gurupi) Jandislau José Lui (Universidade Federal do Tocantins - UFT - Gurupi); Hévio T. de Lira (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades - Palmas); Denilson Bezerra Costa (Naturatins - Palmas); Luciano Caetano de Souza (Secretaria das Cidades - Palmas); Cristiano Machado (jornalista - Palmas); Douglas Luiz (Corpo de Bombeiros - Palmas); Ezio (Naturatins - Palmas); Aracy Siqueira (Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - Seplam - Palmas); Edmilson L. Santos (Escola Estadual Galcina Borges - Formoso do Araguaia); Maria Luiza Moreira Lima (Prefeitura de Peixe);Terezinha Pereira da Cruz (professora - Jaú do Tocantins); Andre Verzola Neto (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins Ruraltins - Gurupi); Nilton Rodrigues (Corpo de Bombeiros - Gurupi); Amiris Pereira Filho (Associação dos Biólogos - Gurupi);Vanderlúcia Martins Costa Lima (Associação dos Biólogos - Gurupi); Adriana Cabenge (Naturatins - Gurupi); Arlene Tavares Figueredo (Secretaria da Educação - Araguaçu); Marinalva F. Vieira (estudante - Gurupi); Fábio Costa Martins (Instituto Social Divino Espírito Santo Prodivino - Palmas); Izabel Nogueira (Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente - Peixe); Sandro da Paixão Silva (Semades - Palmas); Dalvany A. de Sousa - Semades - Palmas). 14 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Infraestrutura FORTALECIMENTO A localização às margens da Ferrovia Norte-Sul e instalação de grandes empresas do ramo de grãos fortaleceram muito a economia de Figueirópolis, a 278 quilômetros da Capital, segundo o presidente do Sindicato Rural, Ricardo César Sacardo. Mesmo assim, ele diz que não vê acompanhamento e nem aproveitamento disso por parte da população. O presidente destaca que, só no ano passado, foram plantados mais de sete mil hectares de soja e, este ano, esse número deve ser dobrado. No entanto, Sacardo conta que a maior dificuldade enfrentada é com relação ao comércio local, principalmente no setor de peças, serviços e material especializado na área de pecuária e agricultura. Às margens da BelémBrasília (BR-153), vizinha a Gurupi, Aliança do Tocantins, a 181 quilômetros de Palmas, é vista com bastante entusiasmo pelos moradores. A diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança, Maria Vanilde Correa Bente, conta que a cidade é pequena, mas tem grandes potencialidades para o turismo, agricultura e pecuária. “Faltam empregos e investimentos, principalmente na saúde e no social”, ressalva. Na área econômica, a presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Aliança, Maria de Lourdes Lovo Almeida, destaca que a produção de mel também tem alcançado grandes resultados, com uma produção de até três mil quilos por ano. “Isso nos motivou a construir a casa do mel, que está quase pronta e que em breve nos colocará no cenário de Esequias Araújo POPULAÇÃO APONTA PROPOSTAS PARA FORTALECER SISTEMA LOGÍSTICO DA REGIÃO A pavimentação e a abertura de novas estradas, assim como a melhoria do aeroporto de Gurupi, são as soluções para fortalecer o sistema logístico apontadas pelos participantes do grupo Infraestrutura. Foram apresentadas também sugestões para o desenvolvimento urbano das cidades da região Sul, com a pavimentação de vias, calçamento e construção de praças públicas. Outro tema de onde surgiram muitas propostas foi habitação, sendo as principais demandas a liberação de cheques moradias para construção e reforma de casas populares. DESENVOLVIMENTO URBANO As principais demandas da região levantadas pelos participantes do grupo como sugestão para o PPA foram relacionadas à pavimentação urbana, calçamento e construção de praças populares. HABITAÇÃO Os participantes solicitaram o apoio do Governo do Estado para a liberação de áreas para habitação de interesse social. O grupo também entendeu que é necessário que o governo amplie o atendimento de cheques moradias para reforma e construção de casas populares para reduzir o déficit habitacional na região. Houve também a discussão sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e foi solicitado o apoio do Estado no restabelecimento desse programa para atender aos municípios. Também foi sugerida a colocação no PPA do programa habitacional para o setor rural, com destaque aos assentamentos. LOGÍSTICA O grupo entendeu que é preciso colocar no PPA a criação de uma plataforma multimodal em Figueirópolis, que faça o entroncamento das Ferrovias Norte-Sul e LesteOeste. Além disso, foram apontadas demandas como a abertura e pavimentação de rodovias, para facilitar o escoamento da produção regional, a melhoria das estradas vicinais e das pontes na zona rural. O grupo também fez a solicitação da melhoria do Aeroporto de Gurupi, como uma alternativa para fortalecer o sistema logístico da região. SANEAMENTO Na parte de saneamento, as principais propostas apresentadas pelo grupo foram para a implantação e melhoria da rede de esgoto nos municípios. Os participantes solicitaram a inclusão no PPA de um programa de saneamento e tratamento de água nas comunidades rurais da região Sul. ENERGIA A única sugestão levantada para o tema Energia foi a inclusão no Participantes dos debates no grupo apresentaram propostas para a infraestrutura do Estado PPA de um programa de estudo para verificar a viabilidade do uso de carvão como energia sustentável. COMUNICAÇÃO Nas discussões sobre Comunicação, o grupo apontou como sugestão para PPA a criação de políticas do governo estadual de apoio para a ampliação do sinal de celular e internet na região. GRUPO - INFRAESTRUTURA TEMAS: Desenvolvimento urbano; Habitação; Logística (rodovias, hidrovias e portos, ferrovias); Saneamento; Comunicação (acesso à internet); Energia Mediador: Expedito Alves (Unitins) TÉCNICA: Sílvia Rodrigues Barros (Seplam) JORNALISTA-RELATOR: Emerson Alencar (repórter JTo) PARTICIPANTES: Aldmer Vieira Ramos (prefeitura de Formoso do Araguaia); Adalgiso Cirilo dos Reis (vice-prefeito de Crixás); Simone Rodrigues de Oliveira Paia (secretária de Habitação - Gurupi);Thiago Vieira Rodrigues (servidor da Infraestrutura - Gurupi); Charles Lira Saltarelto (engenheiro da Infraestrutura - Gurupi); Sérgio Colares de Carvalho (Sindicato Rural - Gurupi); Edvaldo Nogueira (secretário da Infraestrurura - Sandolândia); Edmundo Galdino (presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS); Roberval Marco Rodrigues (diretor da ATS); Rosa Ticko (arquiteta municipal - Gurupi); Luzinete Moreira de Almeida (professora e coordenadora do Curso de Administração - Unirg);Welton Moreira Borges (servidor da Assembleia Legislativa); José Vicente Mairnho (presidente da Saneatins); David Gusmão Lima (funcionário - Saneatins); Alexsandro Gomes (funcionário da Saneatins); Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa (secretário estadual da Infraestrutura - Seinfra); Fabiano Souza (servidor da Secretaria estadual das Cidades); Elves M. Guimarães (secretário da Administração de Aliança); Irenildes A. Coelho (presidente da Associação do Projeto de Assentamento Três Poderes Formoso do Araguaia); José Fontoura (prefeito de Figueirópolis); Rudi Elmar Schadone (vice-prefeito de Figueirópolis); Soraima Pereira (servidora municipal - Figueirópolis); Adenevaldos Malhado (servidor municipal - Figueirópolis); Afonso Martins da Silva (servidor municipal - Figueirópolis); Dorisma José B. Júnior (servidor da Secretaria da Habitação do Estado - Sehab); Lauro Valadares (diretor da Secretaria da Agricultura do Estado); Rui Jorge da Costa Neto (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Marcela Hermógenes (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Gerlem Alves Bastos (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Osvaldo Mendes dos Santos (Jaú do Tocantins); Cristiane Costa (servidora municipal - Gurupi); Renato Pires (Agricultor de Gurupi); Claudimar J. Dias (secretário de Transporte - Peixe); Marly Alves dos Reis (servidora - Seinfra); José Moreno da Silva (servidor - Seinfra); Rinaldo S. Santana (servidor - ATS); Ronne Meira (servidor - Seplam); Luciana R. Aves Costa (Unirg); Bartira S. Messelti (Unirg); Hilton A. Cerqueira (secretário municipal - Araguaçu); José Roberto (servidor municipal - Cariri); Drayan Macrini (servidor - Sehab); David César de C. Queiroz (servidor - Sehab); Crisóstomo Vasconcelos (servidor - Seinfra); Sérgio Murino (servidor - Seinfra); Igor Avelino (secretário estadual da Habitação); Ranieri M Aguiar (representante da Associação Amor e Justiça - Gurupi); Osvanir (motorista - ATS). PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Produção de mel tem alcançado grandes resultados em Aliança Vista da praça de Jaú do Tocantins, município que enfrenta dificuldades com crédito rural exportação”, diz, com orgulho. O presidente do Sindicato Rural de Aliança, Marcelo Borges, diz que o município tem o melhor rebanho para criação da região Sul. “Isso nos motiva a melhorar, mas acredito que é preciso estradas vicinais, que não têm manutenção”, lembra. DIFICULDADES Assim como a maioria dos municípios pequenos, Jaú do Tocantins, a 378 quilômetros da Capital, enfrenta dificuldades. Luiz Carlos Marinho do Rego, que está trabalhando na instalação do sindicato rural da cidade, diz que há mais de dois anos luta para obter a carta sindical que delibera a entidade. Segundo Rego, faltam incentivos de crédito e capacitação do pequeno produtor por parte do governo para alavancar o setor. Já para o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Jaú, Agripino Cipriano da Silva, a cidade possui uma classe de produtores forte, mas desunida. “Sofremos com a falta de recurso e infraestrutura para manter o sindicato.” Em Jaú, o turismo também é uma esperança de emprego e renda, visto que o município sedia cinco fontes de águas quentes, 11 entre as belas serras da região, todas em propriedade particular e inexploradas. Em Araguaçu, a 413 quilômetros da Capital, a coordenadora da Associação Melhor Idade, Neide Valentim, conta que desde que foi criada a entidade, a qualidade de vida das pessoas melhorou. Ela diz que o grupo é motivado, a prefeitura ajuda com recursos financeiros e que a dificuldade maior é quanto a espaço físico para realização de atividades. Na economia, Araguaçu se ressente de apoio para enfrentar a seca que castiga o setor agropecuário, e também para alavancar a produção de mel. O presidente da Associação dos Apicultores de Araguaçu, Afábio Lopes da Silva, destaca que não pode exportar sua produção enquanto a casa do mel não estiver pronta para funcionar. Em Cariri do Tocantins, a 257 quilômetros da Capital, Alan Pinheiro, responsável pela implantação do sindicato rural, destaca a excelente localização geográfica do município, com uma área territorial ampla e grandes empresas agropecuárias, a exemplo do JBS, Grupo Renascer e Três Ramos, mas até hoje o sindicato rural não foi implantado. “Falta mais apoio por parte do governo, com ações que venham nos beneficiar, fomentar a pecuária e a agricultura em nossa cidade.” Cariri sedia, na zona rural, o Presídio Agrícola Luz do Amanhã, e já foi sede também de uma base da Petrobras, que hoje, está desativada. (Colaboraram Sydney Neto, Fernando Ferreira e Suene Moraes - TV Anhanguera) 12 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Produção SAÚDE ANIMAL E VEGETAL Representante da Adapec manifestou preocupação com o controle da sanidade animal nos municípios menores e propôs, além da criação de um quadro específico para os servidores da Adapec, o estabelecimento de um plano de abate nos municípios para combater a atividade clandestina. De Peixe veio a contribuição para que o Estado também foque suas campanhas de sanidade para animais de pequeno porte, bem como estabeleça parcerias para o controle de outras doenças do rebanho como tuberculose e brucelose. De Gurupi veio a lembrança de que é preciso também fazer campanha de esclarecimento, prevenção e combate à anemia infecciosa equina. A sanidade vegetal também foi apontada como estratégica para a produção agrícola, sendo proposto que o governo mantenha e amplie os investimentos tecnológicos e de treinamento visando ao controle da sanidade vegetal. Foi proposto ainda intensificar o controle de embalagens de agrotóxicos, ampliando o número de locais de coleta de embalagens vazias, bem como incentivo à pesquisa para desenvolver lavouras resistentes a pragas para reduzir o uso de agrotóxicos. PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 13 Esequias Araújo Esequias Araújo ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INVESTIMENTO NOTURISMO EM DESTAQUE No início dos trabalhos, o servidor Marcondes Martins, da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, fez uma explanação das potencialidades econômicas na região Sul do Tocantins. Abordou a atuação dos órgãos ligados à produção, apresentando a estrutura física e humana disponível na região. Questões de logísticas foram abordadas antes do início dos debates, quanto à necessidade de instalação de um parque industrial próximo ao pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Gurupi. Foi informado aos participantes que o assunto poderia ser debatido no grupo Infraestrutura. Em seguida, foi aberto espaço para apresentação de demandas e propostas dentro do tema Produção, com a participação de mais de 40 pessoas. AGRICULTURA A ampliação da assistência técnica para os produtores da região foi uma das principais demandas apresentadas, sendo proposto que o Estado também melhore a infraestrutura dos escritórios do Ruraltins e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), além de promover programas de capacitação de seus técnicos e melhorias das condições de trabalho dos servidores. Do Gestores, empresários e produtores tiveram participação ativa nas discussões do grupo município de Peixe veio também a proposta de que o Estado dê apoio aos municípios na manutenção das estradas vicinais para escoar a produção da região. AGRICULTURA FAMILIAR Representantes de pequenos agricultores e de assentamentos rurais defenderam que o Estado dê apoio através da patrulha mecanizada, destacando que não basta somente o crédito para plantar. Também aos pequenos produtores da região foi proposto que o Estado preste maior assistência técnica. Outro ponto abordado foi o programa Compra Direta, do governo federal e executado pelo Ruraltins. Produtores propuseram que o governo reavalie a lista de preços dos produtos que, segundo o grupo, está aquém do praticado no mercado local. Representante do Ruraltins explicou que os preços são definidos a partir de uma pesquisa realizada na região e que se trata de valores de referência, e não tabelados. De Formoso do Araguaia veio a proposta de que o governo implante hortas comunitárias e cozinhas industriais para agregar valor aos produtos negociados no programa Compra Direta. Ainda quanto ao programa, foi sugerida a implantação de lavoura comunitária e a conciliação da produção da agricultura familiar com a Vigilância Sanitária com vistas ao atendimento das exigência do programa federal. O problema da seca também foi lembrado pelos participantes, que incluíram entre as propostas o apoio do governo com maquinário para abertura de cacimbas nos municípios da região. AGROINDÚSTRIA O grupo contribuiu com propostas que visam ao fortalecimento da Câmara Setorial do Arroz por meio da inclusão de recursos no PPA, bem como programa de incentivo do governo estadual para a diversificação das atividades industriais na região. O imposto cobrado pelo Tocantins na saída do animal vivo para estados vizinhos foi alvo de reclamação de representantes da agroindústria, que propuseram a equiparação do percentual com o que é cobrado nos demais estados, a fim de garantir competitividade aos frigoríficos tocantinenses e incentivar outros segmentos, como a indústria calçadista. Representante dos pecuaristas, entretanto, posicionou-se contra a ideia, alegando que a elevação do imposto prejudicaria os produtores que perderiam o poder de negociação com a indústria de fora do Estado. Outra proposta apresentada é que o Estado promova um recadastramento do rebanho bovino. Representante da Adapec reconheceu a importância do recadastramento, mas observou que o processo demanda muitos recursos financeiros e técnicos. Ainda nesse tema, foi proposto que o Estado faça uma parceria com o governo federal para reativar áreas atualmente sem produção do Projeto Formoso, reestruturando sua infraestrutura. A ampliação da indústria de laticínio também foi citada como importante para fortalecer a bacia leiteira da região, que segundo os participantes também precisa ser melhor divulgada pelo Estado. A indústria de pescado também foi lembrada como outro segmento importante a ser incluído entre as prioridades do Estado, inclusive para atender aos programas de criação de peixes já existentes e à merenda escolar. PECUÁRIA De Figueirópolis, veio a proposta de que o governo apoie o pequeno produtor com o fornecimento de máquinas para pasteurizar o leite e vender seu produto diretamente ao consumidor, obtendo melhores ganhos. Para fortalecer a atividade pecuária, foi proposto também que o Estado busque meios de agregar valor de modo a incentivar a agroindústria local a prestigiar o produtor da região. Outra maneira de incrementar a pecuária proposta pelo grupo foi que o Estado incentive os produtores ou cooperativas, em cada região, a implantar confinamentos de gado para solucionar o gargalo da atividade no período da seca. Apoio à pesquisa e melhoramento genético do rebanho leiteiro também foram apontados como proposta do grupo para fortalecer a bacia leiteira. AQUICULTURA E PESCA Entre as propostas apresentadas, o grupo sugeriu que o Estado invista em assistência técnica ao produtor na elaboração de projetos de tanque-rede. Também foi proposto que o governo distribua alevinos para os pequenos produtores da região e promova incentivo à pesca esportiva como maneira de substituir a pesca predatória praticada nas colônias de pescadores. O grupo também propôs que o Estado derrube a proibição da criação da tilápia em tanques no Tocantins, visto que a apto a prestar suporte aos municípios. Também foram citados o aeroporto e a rodoviária de Peixe como estruturas que precisam receber investimentos do Estado. O grupo também propôs que o Estado invista na exploração do turismo na Ilha do Bananal e no turismo de negócios e eventos na região, lembrando que o carnaval nos municípios do Sul está entre os mais famosos do Estado. Os participantes também lembraram a necessidade de investimento na capacitação da mão de obra que atua no setor. Secretários de vários municípios compareceram ao debate e deram sua contribuição ao PPA espécie - considerada exótica e por isso de criação proibida - é o carro-chefe da piscicultura nos demais estados. ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO Foi proposto que o Estado estabeleça parceria com instituições de ensino para promover cursos de extensão sobre associativismo e cooperativismo. Também foi sugerido que o governo preste apoio ao setor, com projetos de capacitação, acesso a tecnologias e editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins voltados para o setor. TURISMO No Turismo foi proposto que o governo promova investimentos na infraestrutura das praias e apoie os municípios na busca por novos negócios agregados aos atrativos turísticos da região. Outras propostas são: que o estado realize ou incentive a realização de um estudo completo sobre a economia das praias da região e do Estado; incentive a pesca esportiva na região Sul; realize um inventário turístico para mapear as potencialidades da região; inclua no PPA recursos para o fortalecimento da Agência de Turismo (Adtur) nas regiões, tornando o órgão GRUPO - PRODUÇÃO TEMAS: Agricultura; Agricultura familiar; Agroindústria; Pecuária; Saúde animal e vegetal; Aquicultura e pesca; Associativismo e cooperativismo;Turismo; Indústria, comércio e mineração; Regularização fundiária MEDIADOR: Joseano Carvalho Dourado (Unitins) TÉCNICO: Romildo Leite Dias (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Valéria Kurovski (editora-assistente JTo) PARTICIPANTES: José Baião (vereador - Aliança); Marcelo Borges (presidente Sindicato Rural - Aliança); Maurício Fenelon (Cooperfrigu - Gurupi); Lina Maria (Peixe); Alan Moraes (Instituto Maritaca - Palmas); Álida F. Andrade (UFT - Gurupi); Meire Lúcia B. Melo (Adapec - Formoso); José Roberto Fernandes (Fieto - Palmas); Rodrigo Gomes (Gurupi);Vicente de Paula Lopes (Fieto - Gurupi); Diego Amorim (Adapec - Palmas); Flávia da Silva Melo (Adapec - Palmas); Procópio (Adapec - Formoso); Hellen Núbia C. M. Miranda (Adapec - Gurupi);Tatiana M. S.Teodoro (Adapec - Gurupi); Maria de Lurdes (Formoso do Araguaia); João Fernandes Sá Júnior (Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Figueirópolis); Maria Cineide (Assentamento Lagoa da Onça - Formoso do Araguaia);Valéria (Gurupi); Luzimar Lima (secretário Agricultura - Sandolândia); Arnaldo Pereira (secretário da Agricultura - Peixe); Édila Nunes (Fieto Gurupi);Vinícius Vaz Mendes (Adtur - Palmas); Calbi Alves dos Santos (secretário da Agricultura - Dueré); Josiel Santos Carneiro (Gurupi);Walysson B. R. Santos (UFT - Gurupi); Janaína Maria da Silva Centrone (Ruraltins - Aliança); Gilberto Marques de Paula (Ruraltins - Palmas); Corombert Leão (Seagro - Palmas); Izabel José Dionísio Alves (Itertins - Palmas); Marcondes Martins (Secretaria de Estado da Indústria e Comércio - Palmas); Jeremias Vieira da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Araguaçu); Adelino N. Gama (Prefeitura de Formoso do Araguaia); Edimar de Sousa (técnico agropecuário e administrador - Gurupi); Luiz Alberto (engenheiro agrônomo - Gurupi); Izabel Nogueira (secretária de Turismo - Peixe); Eulene de S. Lopes (Secretaria de Turismo - Peixe);Walter Barroso (Ruraltins - Gurupi); Antonio Carlos A. Rodrigues (Secretaria de Produção - Gurupi); Rui B. Rodrigues (Secretaria de Finanças Araguaçu); André Verzola Neto (Ruraltins - Gurupi); Kerle Aparecido Beraldo Magalhães (UFT - Gurupi); Silvino Vitor Peres (Ruraltins Gurupi);Walmor Welis (agricultor - Gurupi). INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO Nesse tema, foram apresentadas como propostas: que o Estado atue no sentido de aliviar a carga tributária do setor da indústria e invista em programas de capacitação da mão de obra e de promoção da pesquisa tecnológica; que o governo ouça o setor quanto às regras de concessão de crédito para capital e investimentos; crie mecanismos, junto ao município de Gurupi, para melhorar a gestão do parque industrial, motivando as que já se encontram instaladas ou que venham a se instalar, e transferindo os lotes entregues a empresários que até hoje não se instalaram para empreendedores interessados em investir no município. Quanto ao tema mineração, foi proposto que o Estado oriente os municípios quanto à exploração mineral, por exemplo, a retirada de areia, para evitar danos ambientais. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nesse tópico não houve propostas do grupo. No início dos trabalhos, durante apresentação do governo, foi ressaltado que a região Sul apresenta um dos menores índices de problemas com titulação de terras no Estado. 12 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Produção SAÚDE ANIMAL E VEGETAL Representante da Adapec manifestou preocupação com o controle da sanidade animal nos municípios menores e propôs, além da criação de um quadro específico para os servidores da Adapec, o estabelecimento de um plano de abate nos municípios para combater a atividade clandestina. De Peixe veio a contribuição para que o Estado também foque suas campanhas de sanidade para animais de pequeno porte, bem como estabeleça parcerias para o controle de outras doenças do rebanho como tuberculose e brucelose. De Gurupi veio a lembrança de que é preciso também fazer campanha de esclarecimento, prevenção e combate à anemia infecciosa equina. A sanidade vegetal também foi apontada como estratégica para a produção agrícola, sendo proposto que o governo mantenha e amplie os investimentos tecnológicos e de treinamento visando ao controle da sanidade vegetal. Foi proposto ainda intensificar o controle de embalagens de agrotóxicos, ampliando o número de locais de coleta de embalagens vazias, bem como incentivo à pesquisa para desenvolver lavouras resistentes a pragas para reduzir o uso de agrotóxicos. PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 13 Esequias Araújo Esequias Araújo ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INVESTIMENTO NOTURISMO EM DESTAQUE No início dos trabalhos, o servidor Marcondes Martins, da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, fez uma explanação das potencialidades econômicas na região Sul do Tocantins. Abordou a atuação dos órgãos ligados à produção, apresentando a estrutura física e humana disponível na região. Questões de logísticas foram abordadas antes do início dos debates, quanto à necessidade de instalação de um parque industrial próximo ao pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul em Gurupi. Foi informado aos participantes que o assunto poderia ser debatido no grupo Infraestrutura. Em seguida, foi aberto espaço para apresentação de demandas e propostas dentro do tema Produção, com a participação de mais de 40 pessoas. AGRICULTURA A ampliação da assistência técnica para os produtores da região foi uma das principais demandas apresentadas, sendo proposto que o Estado também melhore a infraestrutura dos escritórios do Ruraltins e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), além de promover programas de capacitação de seus técnicos e melhorias das condições de trabalho dos servidores. Do Gestores, empresários e produtores tiveram participação ativa nas discussões do grupo município de Peixe veio também a proposta de que o Estado dê apoio aos municípios na manutenção das estradas vicinais para escoar a produção da região. AGRICULTURA FAMILIAR Representantes de pequenos agricultores e de assentamentos rurais defenderam que o Estado dê apoio através da patrulha mecanizada, destacando que não basta somente o crédito para plantar. Também aos pequenos produtores da região foi proposto que o Estado preste maior assistência técnica. Outro ponto abordado foi o programa Compra Direta, do governo federal e executado pelo Ruraltins. Produtores propuseram que o governo reavalie a lista de preços dos produtos que, segundo o grupo, está aquém do praticado no mercado local. Representante do Ruraltins explicou que os preços são definidos a partir de uma pesquisa realizada na região e que se trata de valores de referência, e não tabelados. De Formoso do Araguaia veio a proposta de que o governo implante hortas comunitárias e cozinhas industriais para agregar valor aos produtos negociados no programa Compra Direta. Ainda quanto ao programa, foi sugerida a implantação de lavoura comunitária e a conciliação da produção da agricultura familiar com a Vigilância Sanitária com vistas ao atendimento das exigência do programa federal. O problema da seca também foi lembrado pelos participantes, que incluíram entre as propostas o apoio do governo com maquinário para abertura de cacimbas nos municípios da região. AGROINDÚSTRIA O grupo contribuiu com propostas que visam ao fortalecimento da Câmara Setorial do Arroz por meio da inclusão de recursos no PPA, bem como programa de incentivo do governo estadual para a diversificação das atividades industriais na região. O imposto cobrado pelo Tocantins na saída do animal vivo para estados vizinhos foi alvo de reclamação de representantes da agroindústria, que propuseram a equiparação do percentual com o que é cobrado nos demais estados, a fim de garantir competitividade aos frigoríficos tocantinenses e incentivar outros segmentos, como a indústria calçadista. Representante dos pecuaristas, entretanto, posicionou-se contra a ideia, alegando que a elevação do imposto prejudicaria os produtores que perderiam o poder de negociação com a indústria de fora do Estado. Outra proposta apresentada é que o Estado promova um recadastramento do rebanho bovino. Representante da Adapec reconheceu a importância do recadastramento, mas observou que o processo demanda muitos recursos financeiros e técnicos. Ainda nesse tema, foi proposto que o Estado faça uma parceria com o governo federal para reativar áreas atualmente sem produção do Projeto Formoso, reestruturando sua infraestrutura. A ampliação da indústria de laticínio também foi citada como importante para fortalecer a bacia leiteira da região, que segundo os participantes também precisa ser melhor divulgada pelo Estado. A indústria de pescado também foi lembrada como outro segmento importante a ser incluído entre as prioridades do Estado, inclusive para atender aos programas de criação de peixes já existentes e à merenda escolar. PECUÁRIA De Figueirópolis, veio a proposta de que o governo apoie o pequeno produtor com o fornecimento de máquinas para pasteurizar o leite e vender seu produto diretamente ao consumidor, obtendo melhores ganhos. Para fortalecer a atividade pecuária, foi proposto também que o Estado busque meios de agregar valor de modo a incentivar a agroindústria local a prestigiar o produtor da região. Outra maneira de incrementar a pecuária proposta pelo grupo foi que o Estado incentive os produtores ou cooperativas, em cada região, a implantar confinamentos de gado para solucionar o gargalo da atividade no período da seca. Apoio à pesquisa e melhoramento genético do rebanho leiteiro também foram apontados como proposta do grupo para fortalecer a bacia leiteira. AQUICULTURA E PESCA Entre as propostas apresentadas, o grupo sugeriu que o Estado invista em assistência técnica ao produtor na elaboração de projetos de tanque-rede. Também foi proposto que o governo distribua alevinos para os pequenos produtores da região e promova incentivo à pesca esportiva como maneira de substituir a pesca predatória praticada nas colônias de pescadores. O grupo também propôs que o Estado derrube a proibição da criação da tilápia em tanques no Tocantins, visto que a apto a prestar suporte aos municípios. Também foram citados o aeroporto e a rodoviária de Peixe como estruturas que precisam receber investimentos do Estado. O grupo também propôs que o Estado invista na exploração do turismo na Ilha do Bananal e no turismo de negócios e eventos na região, lembrando que o carnaval nos municípios do Sul está entre os mais famosos do Estado. Os participantes também lembraram a necessidade de investimento na capacitação da mão de obra que atua no setor. Secretários de vários municípios compareceram ao debate e deram sua contribuição ao PPA espécie - considerada exótica e por isso de criação proibida - é o carro-chefe da piscicultura nos demais estados. ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO Foi proposto que o Estado estabeleça parceria com instituições de ensino para promover cursos de extensão sobre associativismo e cooperativismo. Também foi sugerido que o governo preste apoio ao setor, com projetos de capacitação, acesso a tecnologias e editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins voltados para o setor. TURISMO No Turismo foi proposto que o governo promova investimentos na infraestrutura das praias e apoie os municípios na busca por novos negócios agregados aos atrativos turísticos da região. Outras propostas são: que o estado realize ou incentive a realização de um estudo completo sobre a economia das praias da região e do Estado; incentive a pesca esportiva na região Sul; realize um inventário turístico para mapear as potencialidades da região; inclua no PPA recursos para o fortalecimento da Agência de Turismo (Adtur) nas regiões, tornando o órgão GRUPO - PRODUÇÃO TEMAS: Agricultura; Agricultura familiar; Agroindústria; Pecuária; Saúde animal e vegetal; Aquicultura e pesca; Associativismo e cooperativismo;Turismo; Indústria, comércio e mineração; Regularização fundiária MEDIADOR: Joseano Carvalho Dourado (Unitins) TÉCNICO: Romildo Leite Dias (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Valéria Kurovski (editora-assistente JTo) PARTICIPANTES: José Baião (vereador - Aliança); Marcelo Borges (presidente Sindicato Rural - Aliança); Maurício Fenelon (Cooperfrigu - Gurupi); Lina Maria (Peixe); Alan Moraes (Instituto Maritaca - Palmas); Álida F. Andrade (UFT - Gurupi); Meire Lúcia B. Melo (Adapec - Formoso); José Roberto Fernandes (Fieto - Palmas); Rodrigo Gomes (Gurupi);Vicente de Paula Lopes (Fieto - Gurupi); Diego Amorim (Adapec - Palmas); Flávia da Silva Melo (Adapec - Palmas); Procópio (Adapec - Formoso); Hellen Núbia C. M. Miranda (Adapec - Gurupi);Tatiana M. S.Teodoro (Adapec - Gurupi); Maria de Lurdes (Formoso do Araguaia); João Fernandes Sá Júnior (Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Figueirópolis); Maria Cineide (Assentamento Lagoa da Onça - Formoso do Araguaia);Valéria (Gurupi); Luzimar Lima (secretário Agricultura - Sandolândia); Arnaldo Pereira (secretário da Agricultura - Peixe); Édila Nunes (Fieto Gurupi);Vinícius Vaz Mendes (Adtur - Palmas); Calbi Alves dos Santos (secretário da Agricultura - Dueré); Josiel Santos Carneiro (Gurupi);Walysson B. R. Santos (UFT - Gurupi); Janaína Maria da Silva Centrone (Ruraltins - Aliança); Gilberto Marques de Paula (Ruraltins - Palmas); Corombert Leão (Seagro - Palmas); Izabel José Dionísio Alves (Itertins - Palmas); Marcondes Martins (Secretaria de Estado da Indústria e Comércio - Palmas); Jeremias Vieira da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Araguaçu); Adelino N. Gama (Prefeitura de Formoso do Araguaia); Edimar de Sousa (técnico agropecuário e administrador - Gurupi); Luiz Alberto (engenheiro agrônomo - Gurupi); Izabel Nogueira (secretária de Turismo - Peixe); Eulene de S. Lopes (Secretaria de Turismo - Peixe);Walter Barroso (Ruraltins - Gurupi); Antonio Carlos A. Rodrigues (Secretaria de Produção - Gurupi); Rui B. Rodrigues (Secretaria de Finanças Araguaçu); André Verzola Neto (Ruraltins - Gurupi); Kerle Aparecido Beraldo Magalhães (UFT - Gurupi); Silvino Vitor Peres (Ruraltins Gurupi);Walmor Welis (agricultor - Gurupi). INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO Nesse tema, foram apresentadas como propostas: que o Estado atue no sentido de aliviar a carga tributária do setor da indústria e invista em programas de capacitação da mão de obra e de promoção da pesquisa tecnológica; que o governo ouça o setor quanto às regras de concessão de crédito para capital e investimentos; crie mecanismos, junto ao município de Gurupi, para melhorar a gestão do parque industrial, motivando as que já se encontram instaladas ou que venham a se instalar, e transferindo os lotes entregues a empresários que até hoje não se instalaram para empreendedores interessados em investir no município. Quanto ao tema mineração, foi proposto que o Estado oriente os municípios quanto à exploração mineral, por exemplo, a retirada de areia, para evitar danos ambientais. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nesse tópico não houve propostas do grupo. No início dos trabalhos, durante apresentação do governo, foi ressaltado que a região Sul apresenta um dos menores índices de problemas com titulação de terras no Estado. 14 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Infraestrutura FORTALECIMENTO A localização às margens da Ferrovia Norte-Sul e instalação de grandes empresas do ramo de grãos fortaleceram muito a economia de Figueirópolis, a 278 quilômetros da Capital, segundo o presidente do Sindicato Rural, Ricardo César Sacardo. Mesmo assim, ele diz que não vê acompanhamento e nem aproveitamento disso por parte da população. O presidente destaca que, só no ano passado, foram plantados mais de sete mil hectares de soja e, este ano, esse número deve ser dobrado. No entanto, Sacardo conta que a maior dificuldade enfrentada é com relação ao comércio local, principalmente no setor de peças, serviços e material especializado na área de pecuária e agricultura. Às margens da BelémBrasília (BR-153), vizinha a Gurupi, Aliança do Tocantins, a 181 quilômetros de Palmas, é vista com bastante entusiasmo pelos moradores. A diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança, Maria Vanilde Correa Bente, conta que a cidade é pequena, mas tem grandes potencialidades para o turismo, agricultura e pecuária. “Faltam empregos e investimentos, principalmente na saúde e no social”, ressalva. Na área econômica, a presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Aliança, Maria de Lourdes Lovo Almeida, destaca que a produção de mel também tem alcançado grandes resultados, com uma produção de até três mil quilos por ano. “Isso nos motivou a construir a casa do mel, que está quase pronta e que em breve nos colocará no cenário de Esequias Araújo POPULAÇÃO APONTA PROPOSTAS PARA FORTALECER SISTEMA LOGÍSTICO DA REGIÃO A pavimentação e a abertura de novas estradas, assim como a melhoria do aeroporto de Gurupi, são as soluções para fortalecer o sistema logístico apontadas pelos participantes do grupo Infraestrutura. Foram apresentadas também sugestões para o desenvolvimento urbano das cidades da região Sul, com a pavimentação de vias, calçamento e construção de praças públicas. Outro tema de onde surgiram muitas propostas foi habitação, sendo as principais demandas a liberação de cheques moradias para construção e reforma de casas populares. DESENVOLVIMENTO URBANO As principais demandas da região levantadas pelos participantes do grupo como sugestão para o PPA foram relacionadas à pavimentação urbana, calçamento e construção de praças populares. HABITAÇÃO Os participantes solicitaram o apoio do Governo do Estado para a liberação de áreas para habitação de interesse social. O grupo também entendeu que é necessário que o governo amplie o atendimento de cheques moradias para reforma e construção de casas populares para reduzir o déficit habitacional na região. Houve também a discussão sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e foi solicitado o apoio do Estado no restabelecimento desse programa para atender aos municípios. Também foi sugerida a colocação no PPA do programa habitacional para o setor rural, com destaque aos assentamentos. LOGÍSTICA O grupo entendeu que é preciso colocar no PPA a criação de uma plataforma multimodal em Figueirópolis, que faça o entroncamento das Ferrovias Norte-Sul e LesteOeste. Além disso, foram apontadas demandas como a abertura e pavimentação de rodovias, para facilitar o escoamento da produção regional, a melhoria das estradas vicinais e das pontes na zona rural. O grupo também fez a solicitação da melhoria do Aeroporto de Gurupi, como uma alternativa para fortalecer o sistema logístico da região. SANEAMENTO Na parte de saneamento, as principais propostas apresentadas pelo grupo foram para a implantação e melhoria da rede de esgoto nos municípios. Os participantes solicitaram a inclusão no PPA de um programa de saneamento e tratamento de água nas comunidades rurais da região Sul. ENERGIA A única sugestão levantada para o tema Energia foi a inclusão no Participantes dos debates no grupo apresentaram propostas para a infraestrutura do Estado PPA de um programa de estudo para verificar a viabilidade do uso de carvão como energia sustentável. COMUNICAÇÃO Nas discussões sobre Comunicação, o grupo apontou como sugestão para PPA a criação de políticas do governo estadual de apoio para a ampliação do sinal de celular e internet na região. GRUPO - INFRAESTRUTURA TEMAS: Desenvolvimento urbano; Habitação; Logística (rodovias, hidrovias e portos, ferrovias); Saneamento; Comunicação (acesso à internet); Energia Mediador: Expedito Alves (Unitins) TÉCNICA: Sílvia Rodrigues Barros (Seplam) JORNALISTA-RELATOR: Emerson Alencar (repórter JTo) PARTICIPANTES: Aldmer Vieira Ramos (prefeitura de Formoso do Araguaia); Adalgiso Cirilo dos Reis (vice-prefeito de Crixás); Simone Rodrigues de Oliveira Paia (secretária de Habitação - Gurupi);Thiago Vieira Rodrigues (servidor da Infraestrutura - Gurupi); Charles Lira Saltarelto (engenheiro da Infraestrutura - Gurupi); Sérgio Colares de Carvalho (Sindicato Rural - Gurupi); Edvaldo Nogueira (secretário da Infraestrurura - Sandolândia); Edmundo Galdino (presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS); Roberval Marco Rodrigues (diretor da ATS); Rosa Ticko (arquiteta municipal - Gurupi); Luzinete Moreira de Almeida (professora e coordenadora do Curso de Administração - Unirg);Welton Moreira Borges (servidor da Assembleia Legislativa); José Vicente Mairnho (presidente da Saneatins); David Gusmão Lima (funcionário - Saneatins); Alexsandro Gomes (funcionário da Saneatins); Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa (secretário estadual da Infraestrutura - Seinfra); Fabiano Souza (servidor da Secretaria estadual das Cidades); Elves M. Guimarães (secretário da Administração de Aliança); Irenildes A. Coelho (presidente da Associação do Projeto de Assentamento Três Poderes Formoso do Araguaia); José Fontoura (prefeito de Figueirópolis); Rudi Elmar Schadone (vice-prefeito de Figueirópolis); Soraima Pereira (servidora municipal - Figueirópolis); Adenevaldos Malhado (servidor municipal - Figueirópolis); Afonso Martins da Silva (servidor municipal - Figueirópolis); Dorisma José B. Júnior (servidor da Secretaria da Habitação do Estado - Sehab); Lauro Valadares (diretor da Secretaria da Agricultura do Estado); Rui Jorge da Costa Neto (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Marcela Hermógenes (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Gerlem Alves Bastos (servidor da Secretaria das Cidades do Estado); Osvaldo Mendes dos Santos (Jaú do Tocantins); Cristiane Costa (servidora municipal - Gurupi); Renato Pires (Agricultor de Gurupi); Claudimar J. Dias (secretário de Transporte - Peixe); Marly Alves dos Reis (servidora - Seinfra); José Moreno da Silva (servidor - Seinfra); Rinaldo S. Santana (servidor - ATS); Ronne Meira (servidor - Seplam); Luciana R. Aves Costa (Unirg); Bartira S. Messelti (Unirg); Hilton A. Cerqueira (secretário municipal - Araguaçu); José Roberto (servidor municipal - Cariri); Drayan Macrini (servidor - Sehab); David César de C. Queiroz (servidor - Sehab); Crisóstomo Vasconcelos (servidor - Seinfra); Sérgio Murino (servidor - Seinfra); Igor Avelino (secretário estadual da Habitação); Ranieri M Aguiar (representante da Associação Amor e Justiça - Gurupi); Osvanir (motorista - ATS). PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Produção de mel tem alcançado grandes resultados em Aliança Vista da praça de Jaú do Tocantins, município que enfrenta dificuldades com crédito rural exportação”, diz, com orgulho. O presidente do Sindicato Rural de Aliança, Marcelo Borges, diz que o município tem o melhor rebanho para criação da região Sul. “Isso nos motiva a melhorar, mas acredito que é preciso estradas vicinais, que não têm manutenção”, lembra. DIFICULDADES Assim como a maioria dos municípios pequenos, Jaú do Tocantins, a 378 quilômetros da Capital, enfrenta dificuldades. Luiz Carlos Marinho do Rego, que está trabalhando na instalação do sindicato rural da cidade, diz que há mais de dois anos luta para obter a carta sindical que delibera a entidade. Segundo Rego, faltam incentivos de crédito e capacitação do pequeno produtor por parte do governo para alavancar o setor. Já para o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Jaú, Agripino Cipriano da Silva, a cidade possui uma classe de produtores forte, mas desunida. “Sofremos com a falta de recurso e infraestrutura para manter o sindicato.” Em Jaú, o turismo também é uma esperança de emprego e renda, visto que o município sedia cinco fontes de águas quentes, 11 entre as belas serras da região, todas em propriedade particular e inexploradas. Em Araguaçu, a 413 quilômetros da Capital, a coordenadora da Associação Melhor Idade, Neide Valentim, conta que desde que foi criada a entidade, a qualidade de vida das pessoas melhorou. Ela diz que o grupo é motivado, a prefeitura ajuda com recursos financeiros e que a dificuldade maior é quanto a espaço físico para realização de atividades. Na economia, Araguaçu se ressente de apoio para enfrentar a seca que castiga o setor agropecuário, e também para alavancar a produção de mel. O presidente da Associação dos Apicultores de Araguaçu, Afábio Lopes da Silva, destaca que não pode exportar sua produção enquanto a casa do mel não estiver pronta para funcionar. Em Cariri do Tocantins, a 257 quilômetros da Capital, Alan Pinheiro, responsável pela implantação do sindicato rural, destaca a excelente localização geográfica do município, com uma área territorial ampla e grandes empresas agropecuárias, a exemplo do JBS, Grupo Renascer e Três Ramos, mas até hoje o sindicato rural não foi implantado. “Falta mais apoio por parte do governo, com ações que venham nos beneficiar, fomentar a pecuária e a agricultura em nossa cidade.” Cariri sedia, na zona rural, o Presídio Agrícola Luz do Amanhã, e já foi sede também de uma base da Petrobras, que hoje, está desativada. (Colaboraram Sydney Neto, Fernando Ferreira e Suene Moraes - TV Anhanguera) 10 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 15 REGIÃO SUL REGIÃO SUL População vê potencial econômico e necessidade de investimentos Desenvolvimento ambiental sustentável EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES APONTAM GARGALOS DO CRESCIMENTO A maioria dos municípios da região Sul é conhecida por seu forte potencial para agricultura e pecuária. É referência em produção de grãos, agricultura e criação de gado, porém, na visão de produtores e representantes de entidades representativas, faltam investimentos em estradas para o escoamento da produção, incentivos em linha de crédito e mão de obra qualificada para o desenvolvimento da área administrativa em debate. Em Gurupi, maior cidade da região, a 230 quilômetros de Palmas, o presidente da Associação Comercial e Industrial (Acig), Marcelo Fonseca, vê o município como um polo, com comércio forte e indústria ainda caminhando, porém, com dificuldades na qualificação de mão de obra. Nesse sentido, ele acredita que a cidade precisa de mais investimentos nessa área, além de linhas de créditos e financiamentos para as empresas. Na área da saúde, Gurupi é referência para os municípios da região, mas o Hospital Regional de Gurupi (HRG) possui apenas oito leitos adultos com UTI para uma demanda de 500 atendimentos/dia. Já no ensino superior, o município se Projeto Rio Formoso tem superado índices de produção mesmo desativado parcialmente; e o posto fiscal de Talismã transformou em polo universitário, com três instituições e quase sete mil estudantes, a maioria vinda da Bahia, Goiás e Pará. O estudante baiano Miguel Reis conta que só na sua sala, dos 60 alunos, apenas quatro são de Gurupi. No setor de agroindústrias, Gurupi destaca-se por sediar a Cooperfrigu, maior indústria de carnes do Sul do Estado. A empresa emprega mais de 400 funcionários e exporta carne para a Europa, Ásia e Oriente Médio. Na opinião do presidente da Cooperfrigu, Oswaldo Stival Júnior, o Estado deve incentivar a criação de confinamentos de gado para garantir a matéria prima aos frigoríficos na época da seca. Em Gurupi, o confinamento da empresa tem capacidade para 100 mil cabeças de gado por ano. IRRIGAÇÃO No município de Formoso do Araguaia, a 327 quilômetros da Capital, porta de entrada para a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, está localizado o Projeto Formoso, de agricultura de várzea. O presidente do Sindicato Rural, Eurípedes Martins Costa, cita que, mesmo com o projeto desativado em parte, os índices de produção têm sido superados a cada ano. Neste ano, segundo Costa, 25 mil hectares abrigam várias culturas, em destaque a soja e a melancia. “Estamos lutando e queremos retomar a produção em toda área do projeto, mas enfrentamos dificuldades quanto ao escoamento da produção, devido às más condições das estradas vicinais”, afirma. É em Formoso que está situada a escola Canuanã, da Fundação Bradesco, onde mais de 900 alunos, filhos dos reassentados da região, têm a perspectiva de um futuro melhor. Um projeto social da iniciativa privada às margens do Rio Javaé que ainda gera 190 empregos no município. Os estudantes Carlos Bento Ferreira e Rafael Coelho, ambos com 18 anos de idade, estão concluindo o ensino médio e saem da fundação com a profissão definida: técnico agrícola. Como contribuição para a região, vão deixar uma pesquisa importante sobre o resgate de abelhas nativas. LOGÍSTICA A logística de Dueré, a 228 quilômetros de Palmas, favorece a produção agrícola e a pecuária, conta o presidente do Sindicato Rural, Mauros Lima Teixeira. “Temos um sistema hídrico privilegiado e Dueré também se destaca na produção de grãos.” Apesar disso, Teixeira diz que faltam incentivos em linhas de créditos. Em relação ao comércio, ele cita que precisa da criação de uma associação comercial urgente, bem como ações capazes de mudar a cultura da população, uma vez que os moradores costumam fazer suas compras em Gurupi. Mas a seca e as queimadas são ameaças à produção em Dueré, assim como nos municípios de Sucupira, Cariri, Talismã, Crixás, Aliança, Araguaçu e Sandolândia, cuja economia depende da agropecuária, que todos os anos sofrem com o clima desértico e suas consequências no período de julho a setembro. Enquanto as Ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, que se cruzam em Figueirópolis, ainda não estão prontas para possibilitar a exportação dos produtos tocantinenses via porto de Ilhéus, na Bahia, a rodovia BR-153 (BelémBrasília) ainda é o caminho por onde se move a economia do Estado. Talismã, porta de entrada ao Sul do Tocantins, na divisa com Goiás, abriga o primeiro posto fiscal de quem vem do sul pela BR-153. Com mais de duas mil cargas fiscalizadas por semana pela Fazenda estadual, a estrutura do pátio está danificada pelo intenso movimento de caminhões pesados que contrasta com as ruas tranquilas da cidade de pouco mais de 2,5 mil habitantes. Esequias Araújo MUNICÍPIOS DESTACAM PREOCUPAÇÃO COM QUEIMADAS E USO DA ÁGUA A reunião do grupo Desenvolvimento Ambiental Sustentável, com 33 participantes, foi aberta com a apresentação do superintendente de Fundos Ambientais e Captação de Recursos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), Cássio Stephan, que expôs as ações da pasta e apresentou as 12 diretrizes ambientais do Estado do Tocantins. Em seguida, o técnico da Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplam) apresentou as temáticas do grupo de discussão. Posteriormente, foram abertas as discussões referentes aos seis temas ligados às questões ambientais. RECURSOS HÍDRICOS (USO DA ÁGUA) O grupo propôs que o governo publique edital, no valor de R$ 1 milhão, incluindo na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além do Plano Plurianual, incentivando as organizações não governamentais a criar projetos, para ações referentes aos recursos hídricos (uso da água). Também foi sugerido que haja mais fiscalização e determinação para que as colônias de pescadores do Estado sigam a regulamentação estadual da Lei nº 13 referente à pesca, no que diz respeito a uso de equipamentos e à quantidade máxima de pescado por pessoa, que é de cinco quilos. No assunto manutenção de nascentes de córregos e rios do estado, o grupo propôs a criação de um projeto estadual responsável pelo mapeamento de nascentes de Áreas de Preservação Permanente (APP). QUEIMADAS Nesta temática, houve um consenso no grupo de que a questão das queimadas nos meses de estiagem é um problema em todas as cidades do estado. Para isso, foi sugerido que o governo contrate, adquira veículos e equipamentos, treine e remunere equipes de brigadistas em todos os 139 municípios. Também foi sugerido que haja um aumento no efetivo de bombeiros no estado para 1.200 homens e que aumente o número de municípios atendidos pela corporação, que atualmente atende cinco cidades, incluindo a Capital. LIXO URBANO E RESÍDUOS SÓLIDOS Para iniciar as discussões, foi proposta a implantação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O grupo sugeriu também a criação de consórcios públicos de aterros sanitários, otimizando custos para os municípios vizinhos. Na questão da coleta seletiva, houve sugestões para a implantação da seleção de resíduos, além de que seja fomentada a pesquisa de Debates foram marcados por propostas no sentido de ampliar a defesa do meio ambiente tratamento e disposição de resíduos ambientalmente corretos e a criação de usinas de reciclagem e compostagem para os municípios que fizerem a coleta seletiva. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Para garantir uma melhor manutenção das unidades de conservação, foi sugerido que os valores das multas emitidas em autuações como medida punitiva aos agentes poluidores sejam repassados para as unidades de conservação. GRUPO - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DESMATAMENTO Neste tópico, o grupo sugeriu a inclusão de recursos financeiros e humanos para o fortalecimento das instituições locais que atuem na fiscalização e no combate ao desmatamento. EDUCAÇÃO AMBIENTAL O grupo sugeriu que o tema seja fomentado por meio do ensino e da extensão universitária para todos os municípios do Tocantins. Também foi proposta a criação de um programa de monitores ambientais nas escolas do Estado, com consciência ambiental, social e humana, além da criação de escolas de educação ambiental informal e formal no Estado. TEMAS: Recursos hídricos (uso da água); Queimadas; Lixo urbano e resíduos sólidos; Desmatamento; Educação ambiental; Unidades de conservação. MEDIADOR: José Luís Cabral da Silva Júnior (Unitins) TÉCNICO: Rodrigo Sabino Teixeira Borges (Seplam) JORNALISTA RELATOR: Wherbert Araújo (repórter JTo) PARTICIPANTES: Marcilei P. S. Negre (Prefeitura de Aliança do Tocantins); Abrão Jorge Neto (Ong Natureza Viva - Gurupi); Giovana Soares Costa de Oliveira (Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins - Gurupi); Daniel Silva Pimentel de Morais (Companhia Independente de Polícia Ambiental - Cipama - Gurupi); Joarez Soares B. Filho (Cipama - Gurupi); José Mauro A. Dias (Cipama - Gurupi) Jandislau José Lui (Universidade Federal do Tocantins - UFT - Gurupi); Hévio T. de Lira (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semades - Palmas); Denilson Bezerra Costa (Naturatins - Palmas); Luciano Caetano de Souza (Secretaria das Cidades - Palmas); Cristiano Machado (jornalista - Palmas); Douglas Luiz (Corpo de Bombeiros - Palmas); Ezio (Naturatins - Palmas); Aracy Siqueira (Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - Seplam - Palmas); Edmilson L. Santos (Escola Estadual Galcina Borges - Formoso do Araguaia); Maria Luiza Moreira Lima (Prefeitura de Peixe);Terezinha Pereira da Cruz (professora - Jaú do Tocantins); Andre Verzola Neto (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins Ruraltins - Gurupi); Nilton Rodrigues (Corpo de Bombeiros - Gurupi); Amiris Pereira Filho (Associação dos Biólogos - Gurupi);Vanderlúcia Martins Costa Lima (Associação dos Biólogos - Gurupi); Adriana Cabenge (Naturatins - Gurupi); Arlene Tavares Figueredo (Secretaria da Educação - Araguaçu); Marinalva F. Vieira (estudante - Gurupi); Fábio Costa Martins (Instituto Social Divino Espírito Santo Prodivino - Palmas); Izabel Nogueira (Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente - Peixe); Sandro da Paixão Silva (Semades - Palmas); Dalvany A. de Sousa - Semades - Palmas). 16 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL Saúde Esequias Araújo GRUPO PROPÕE FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA E A ALTA COMPLEXIDADE O fortalecimento da Atenção Básica nos municípios e da Alta Complexidade (hospitais) foram as principais propostas do grupo encarregado de discutir o tema Saúde em Gurupi. Com participação de nove dos 14 municípios da região Sul, o fórum/audiência pública foi o cenário para que gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) expressassem não somente as dificuldades para fazer saúde com qualidade no Tocantins, como também sugestões que poderão ser adotadas em parceria entre os governos municipal e estadual para que a população possa ter acesso facilitado aos serviços oferecidos pelo SUS. Neste sentido, a técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Marleide Aurélio da Silva, elencou algumas das ações que já estão sendo trabalhadas no Plano Plurianual (PPA) fortalecimento da atenção básica, ampliação da rede, mudança do modelo de gestão hospital e outras -, destacando que o governo estava ali para ouvir as demandas e sugestões dos 37 participantes presentes, de modo a construir um SUS melhor para todos. PROGRAMAS DE PREVENÇÃO O fortalecimento da proposta é que o governo crie um grupo para discutir com o Judiciário estadual as demandas judiciais para compra de medicamentos. Nesta proposta, o Estado esclareceu que já há medidas neste sentido e que a Defensoria Pública informou que há cinco meses o Estado não recebe notificações desta natureza. Outra proposta do grupo foi que o Estado capacite os municípios para que eles possam entender o funcionamento da Assistência Farmacêutica estadual e, desse modo, orientar os pacientes de seus municípios a usufruir deste benefício. O tema mobilizou representantes de vários municípios da região para apresentar propostas Atenção Básica por meio do aumento da contrapartida financeira do Estado foi a principal proposta do grupo, e a partir dela, foram apresentadas outras correlatas, como a destinação por parte do Estado de um incentivo financeiro para pagamento dos médicos de modo que eles permaneçam no município; o fortalecimento das vigilâncias sanitárias municipais; e a aquisição de ambulâncias e veículos, além da criação de moto ambulâncias para facilitar as ações de prevenção, especialmente na zona rural. Sobre a contratação de médicos, o Estado esclareceu que não é possível atender os municípios, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite convênio para contratação de médicos do Estado para os municípios e há também os casos em que os médicos do Estado também têm vínculo empregatício com os municípios. SAÚDE DA FAMÍLIA (CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, HOMEM E IDOSO) Neste tema, o grupo conclui que não basta a cooperação técnica do Estado. É preciso que o Estado busque uma forma legal de auxiliá-los financeiramente na contratação de médicos. Também foi proposto que a Sesau faça gestões junto ao Ministério da Saúde para que o recurso destinado às ações do programa Estratégia Saúde da Família (PSF) não seja vinculado à presença do profissional médico; e que haja maior oferta de cursos de qualificação para os profissionais do PSF, bem como inserir nas equipes já existentes outros profissionais de saúde, de modo a melhorar as ações de prevenção; ampliar o número de núcleos de apoio ao ESF (Estratégia Saúde da Família) e de odontólogos para o ESF. O grupo propôs ainda que quando forem criados novos programas, o governo também destine incentivos financeiros para que eles possam ser implantados. E, por fim, a Universidade da Maturidade (UMA) propôs a implantação de ações e serviços voltados à população idosa carente. MEDICAMENTOS Aumentar o teto financeiro da contrapartida estadual do componente da Farmácia Básica e o incentivo financeiro, também por parte do Estado, para aquisição de medicamentos para o tratamento de dependentes de álcool e drogas foram as principais propostas discutidas pelo grupo neste tema. Outra TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS Neste tema, o grupo entendeu que o governo deve apoiar as ações de prevenção às drogas junto aos jovens e suas famílias; que deve combater efetivamente o tráfico e que deve também implantar a política de adolescentes nos municípios. Na parte de tratamento, o grupo solicitou a implantação de um Centro de Assistência Psicossocial de Álcool e Drogas (CapsAD) 24 horas e uma unidade de tratamento de dependentes químicos. Também houve consenso na proposta de celebrar parcerias com entidades que já realizam o tratamento de dependentes químicos e que é preciso implantar tanto em nível estadual, quanto municipal, uma política intersetorial de prevenção, acompanhamento, controle e combate às drogas, além da promoção da ressocialização dos dependentes. Continua na página 17 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Destacam-se na região a agricultura de várzea do Projeto Formoso, em Formoso do Araguaia; administração pública, comércio e agroindústria em Gurupi; a bacia leiteira nos municípios de Dueré, Sucupira, Cariri, Talismã, Crixás, Aliança, Sandolândia e Araguaçu; apicultura; e o turismo nas praias dos Rios Tocantins, Formoso e Javaés. A soma do Produto Interno Bruto (PIB) dos 14 municípios, em 2008, resultou em R$ 1.922.613.000,00, com destaque para Gurupi, que contribuiu com uma fatia de mais de 44% da soma das riquezas da região (R$ 851 milhões), seguida de Peixe (R$ 276,9 milhões) e Formoso do Araguaia (R$ 214 milhões). Com uma visão sustentável, o governo projetou para a região a intensificação na produção agropecuária, atração de indústrias de esmagamento e beneficiamento de soja, de ração animal, de carne suína, integrada a produtores familiares e de celulose, além da produção de sementes e outras visando à diversificação de atividades na propriedade (floresta, turismo e frutas). Ainda como proposta, pretende-se apresentar e identificar serviços de apoio (hotéis, restaurantes, comercio geral, mecânica entre outros) para novos negócios. REGIÃO SUL Cidade sede: Gurupi Número de municípios: 14 População total: 154.081 habitantes IDH (média dos municípios): 0,72 PIB (total da região): R$ 1.922,613 Repasses federais (jan a jul/2011): R$ 64.212.310,10 Repasses estaduais (IPVA jan a jun/2011): R$ 2.705.133,99 Repasses estaduais (ICMS jan a jun/2011): R$ 26.086.922,73 Bolsa Família: 11.160 famílias beneficiadas (julho/2011) PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Produção de frutas, como a melancia, visa a diversificação das atividades na propriedade MAPA - REGIÃO SUL 9 8 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 17 REGIÃO SUL Esequias Araújo Pecuária é um dos pontos mais destacados da região Forte potencial agropecuário e vocação para a industrialização SETORES TURÍSTICO E DE SERVIÇOS TAMBÉM SÃO DESTAQUES NA REGIÃO Os 14 municípios que integram a região Sul do Tocantins estão entre os que detêm os melhores indicadores econômicos e sociais do Estado. Com forte potencial para atividades agropecuárias e o turismo, a região desperta também vocação para a industrialização, que será altamente favorecida pelo entroncamento das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste. Com uma população total Usina Enerpeixe, no município de Peixe: empreendimento também impulsiona a economia de 154 mil habitantes, a região possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio de 0,72, bem próxima da média estadual, que é de 0,75, conforme os dados mais recentes referentes ao ano de 2000. POSTOS DE SAÚDE Ampliar, reformar e/ou construir novas unidades de saúde nos municípios foi a principal proposta do grupo neste tema. Para evitar que a Vigilância Sanitária Estadual não autorize o funcionamento de novas unidades de saúde, o grupo propôs uma cooperação técnica por parte da Vigilância e do setor de engenharia da Sesau durante a elaboração dos projetos de construção de novas unidades de saúde. Outras propostas foram: a implantação do centro de referência para atendimento de pessoas com necessidades especiais; implantação de um centro de referência em apoio diagnóstico e radiológico para exames de média e alta complexidade; implantação de centro de especialidades médicas; implantação efetiva de laboratório de saúde pública; inserção na grade curricular oficial de disciplina sobre saúde pública; implantação efetiva do cartão SUS na região Sul; implantação de um centro de imagens e diagnóstico e de um centro regional de especialidades médicas em Gurupi; construção de um centro de testagem e aconselhamento; implantação do centro de referência em saúde do trabalhador (Cerest); e capacitação contínua dos trabalhadores em prevenção. O grupo fechou com as propostas de facilitar a abertura de unidades de pronto atendimento onde não há hospitais e implantação da política estadual de interiorização dos médicos. HOSPITAIS Melhorar o atendimento e ampliar a estrutura física do Hospital Regional de Gurupi (HRG) foi a primeira proposta levantada. Ainda para o HRG, foram Representantes da Universidade da Maturidade levaram propostas para melhorar a qualidade de vida dos idosos da região apresentadas a efetivação de dez leitos de psiquiatria; aquisição de equipamentos para diagnóstico por imagem; ampliação da UTI pediátrica e neonatal e a criação de uma sala de isolamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, o grupo propôs que o Estado ceda médicos para realizar cirurgias eletivas nos hospitais municipais e que os especialistas possam atender nos ambulatórios municipais. As outras propostas foram: que o Estado financie a implantação das UPAs regionais (unidades de pronto atendimento); que sejam fortalecidos e ampliados os serviços nos hospitais de média GRUPO - SAÚDE TEMAS: Programas de prevenção; Saúde da família (criança, adolescente, mulher, homem, idoso); Medicamentos;Tratamento de dependentes químicos; Postos de saúde; Hospitais. MEDIADORA: Ana Virgínia Carneiro Mendonça (Unitins) TÉCNICA: Danielle Alessa Silveira Machado (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Shirley Cruz (repórter JTo) PARTICIPANTES: Cleuza G. Guimarães (Universidade da Maturidade - UMA - Gurupi), Maria da Natividade A. Sousa (UMA - Gurupi); Francisco Veronese Filho (Secretaria da Fazenda - Gurupi); João Horácio Cavalcante (Hospital Regional de Gurupi); Sebastiana Angélica P. de Lima (Secretaria da Saúde - Gurupi/Crixás); Odelino O. Fonseca (Fundação de Medicina Tropical - Funtrop - Araguaína); Cássio Roberto Leonel Peterka (Funtrop -, Araguaína); Sinvaldo dos Santos Moraes (Secretaria de Saúde - Formoso do Araguaia); Maria Célia Pereira Alves dos Santos (auxiliar administrativo da Secretaria Municipal da Saúde - Dueré); José Henrique Marinho de Oliveira (secretário da Saúde - Gurupi); Hérica Gomes Araújo (farmacêutica do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS - Gurupi); Janilva Maria da Silva (terapeuta ocupacional do CAPS - Gurupi); Patrícia Pires (Seplam - Palmas); Noé Lima (Secretaria da Saúde Sandolândia); Marleide A. Silva (Secretaria Estadual da Saúde - Sesau - Palmas); Leidiane R. Santiago (Secretaria da Saúde - Talismã); Maria D. Martins Sousa (Formoso do Araguaia); Zuriszane G. Pereira (Secretaria de Saúde - Araguaçu); Júlia Resende de Lima (secretária da Saúde - Cariri); Andréia Barra (Secretaria da Saúde - Gurupi); Célia Fagundes (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Crixás); Mísia Saldanha (Sesau - Palmas); Fabiano de F. Menezes (Secretaria da Saúde - Gurupi); Augusto Cézar P. dos Santos (secretário da Saúde - Peixe); Adeny Nunes Fernandes (Secretaria da Saúde - Sandolândia); Ellen Patrícia B. Muniz (enfermeira Sandolândia); Antônio da S. Aguiar (vice-prefeito de Jaú do Tocantins); José Rodrigues da Silva (prefeito de Aliança do Tocantins); Valdineia A. Campos (servidora municipal - Jaú do Tocantins); Luciana R. da Silva (servidora municipal - Jaú do Tocantins); Luizelena D. S.Tamayo (Crixás);Vladimir Tamayo (médico -, Crixás); José Marcelino Viana (Sesau - Palmas). complexidade; que seja regulamentada a carga horária dos médicos e que eles cumpram suas cargas horárias; que o Estado ajude a financiar a Transferência Fora do Domicílio (TFD) intermunicipal; criação de polos de capacitação descentralizados; construção de hospital escola; e contratação de médicos plantonistas para atendimento nos hospitais municipais. Ao final, o grupo entendeu que era necessário incluir o tema Pesquisa Científica. Assim, foram apresentadas as propostas de criação de um polo de pesquisa em medicina tropical em Gurupi, implantação de cursos de mestrados e doutorados de acordo com os agravos existentes na região e fortalecimento da educação permanente como instrumento de gestão e sensibilização dos gestores quanto a essa questão. 18 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 7 REGIÃO SUL Segurança e cidadania ASPECTOS POSITIVOS DA REGIÃO Tranquilidade Esequias Araújo de pista de trânsito nas unidades de ensino e mais apoio do governo à municipalização do trânsito. MORADORES PEDEM CONCURSO PÚBLICO PARA AS POLÍCIAS Mais efetivo de policiais nas ruas dos municípios e aumento no número de bombeiros na região foram algumas das propostas do grupo Segurança e Cidadania. Para isso, os participantes propuseram a realização de concursos públicos para as polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar. O grupo, aberto pela apresentação da técnica da Seplam Lúcia Helena Câmara, contou com a participação de 31 pessoas, das cidades de Gurupi, Peixe, Araguaçu, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Crixás e Aliança do Tocantins. implantação de centro de treinamento do Proerd em Gurupi para policiais militares; casas lares para crianças e adolescentes abandonados; centro de tratamento antidrogas e aumento do número de terapeutas comunitários nos municípios da região. REPRESSÃO E COMBATE ÀS DROGAS A preocupação com o envolvimento de crianças e adolescentes e as drogas resultou em diversas propostas para este tópico, como campanhas educativas junto aos pais para evitar o consumo de bebidas alcoólicas e drogas em casa; parcerias dos conselhos tutelares com a Segurança Pública para repressão à venda de álcool para menores de 18 anos; cursos de capacitação para conselheiros tutelares para lidar com o problema das drogas e apoio financeiro e técnico do Governo do Estado aos conselhos tutelares, antidrogas, aos conselhos de assistência social e demais, e ampliação de projetos sociais como Pioneiros Mirins, Escolas Esportivas e campos de futebol. Houve propostas, também, para implantação e fortalecimento de núcleo de apoio aos conselhos; REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Os participantes propuseram a realização de concurso público para as Polícias Civil, Militar e Bombeiros. Também propuseram que o governo crie um projeto de cinturão de segurança, atuando com policiais bem equipados nas cidades que fazem divisa com outros estados e um banco de dados com a real situação das pessoas investigadas e suspeitas, além do aumento do efetivo da PM em Araguaçu. O investimento em pessoal também foi proposto através da criação de políticas públicas para capacitar profissionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e PM; implantação de um plano de cargo, carreira e salário para a PM, garantindo ao policial mais motivação e tranquilidade, e a capacitação de profissionais para elaboração de O tema mobilizou grupo expressivo de pessoas da região projetos para captação de recursos de órgãos da União, como do Conselho Nacional Antidrogas e Senasp. Mais equipamentos de trabalho para o Instituto Médico Legal e Perícia, como microscópio, maletas, GPS, óculos de visão noturna e armas não letais, além de viaturas modernas e mais potentes foram propostas dos peritos que participaram do grupo, além de prédio próprio para a perícia da região Sul com equipamentos e locais adaptados - e construção da sede própria do IML e implantação de núcleos de perícia. O grupo também propôs, para a ressocialização de presos, trabalho efetuado em conjunto por profissionais multidisciplinares, como psicólogos e assistentes sociais. VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Neste item, surgiram propostas como campanhas educativas e, também, repressivas voltadas para o trânsito - com multas e repressão aos motoristas infratores. Também foi proposta a inclusão do tema educação para o trânsito nas escolas estaduais, sendo disciplina curricular obrigatória; e ainda a criação COMBATE À VIOLÊNCIA E À PROSTITUIÇÃO Para o grupo, a criação de delegacias da mulher - com plantões - em todos os municípios ou atendimento especializado nas delegacias existentes pode ajudar no combate à violência e à prostituição, assim como pessoas capacitadas nas unidades regionais de saúde para atender criança, idoso ou mulher vítimas de violência; pessoas capacitadas depoimento sem dano - para atendimentos às vítimas de violência nas delegacias e centrais de flagrantes; maior divulgação do Estatuto da Criança e Adolescente; programa de valorização da família; casa de apoio às mulheres vítimas de violência; casa de apoio aos índios da Ilha do Bananal, em Formoso do Araguaia; acompanhamento e integração das famílias às crianças do programa Pioneiros Mirins e centro de cultura, esportes e lazer na região Sul. Para melhor acesso à justiça, foi proposto ampliar a divulgação dos direitos do consumidor por meios de comunicação, como rádios nos municípios. PREVENÇÃO E SOCORRO A DESASTRES No último item em discussão, foram apresentadas as seguintes propostas: mais veículos ao Corpo de Bombeiros - carros e embarcações - e material para salvamento aquático; formação de brigadistas do Corpo de Bombeiros em cada município que compõe a região Sul; sistema de integração de comunicação para atendimento entre Samu e Bombeiros; implantação de local para exames de cadáveres putrefeitos, como sugestão de local o cemitério e construção de quartéis do Corpo de Bombeiros nas maiores cidades da região. Incentivo ao turismo Infraestrutura Pública O rio/as praias O povo/ hospitaleiro/ calor humano Educação Pública A cultura (festas e culin. típicas) Política Geral Praia Apesar de 22,5% dos entrevistados terem dito que a região Sul não possui nada que mereça destaque positivo, outros 18,5% mencionam que a tranquilidade é o melhor dessa região. O incentivo ao turismo e à infraestrutura pública também se destacam, na opinião de 11% e 10,5% dos entrevistados, respectivamente. Agricultura Saúde Pública Baladas Ofertas de empr. / merc. de trabalho Lagoa Azul Festas Agropecuárias Projeto Formoso *Outros com menos de 1%: Educação - Cursos técnicos e profissionalizantes; Educação - Escolas e creches; Incentivo ao esporte; Infraestrutura - Comércio/ Feira; Política – A; administração municipal/Prefeito; Qualidade de vida; Saúde ; Hospitais/ P. Socorro/ P. de Saúde; Saúde – Remédios; Saúde – Geral; Lagoa da Ema;Vida Noturna; As pessoas; Carnaval; Fartura de alimentos; Cidade pacata; Lagoa da Matinha e Projeto de colheita. * Outros com menos de 1% Nada Tudo NS NR Bases: Total dos entrevistados. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA REGIÃO Saúde Pública GRUPO - SEGURANÇA E CIDADANIA TEMAS: Repressão e combate às drogas; Redução da criminalidade (policiamento preventivo, corretivo e comunitário);Violência no trânsito; Combate à violência e prostituição; Prevenção e socorro a desastres. MEDIADORA: Elizângela Glória Cardoso (Unitins) TÉCNICA: Lúcia Helena Câmara (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Josiane Mendes (repórter JTo) PARTICIPANTES: Luciano Vargas (assistente social - Crixás); João Rodrigues Neto (conselheiro tutelar - Crixás); Analsey Livia Moreira (PM - Gurupi); Orency Rezende (servidor municipal - Gurupi); João Paulo Barbosa (Defensoria Pública - Palmas);Vania Barbosa de Oliveira Gomes (Cras - Sandolândia); Lilian Raff (PM - Gurupi); Sônia Cáthia Costa Brito (Secretaria Municipal de Assistência Social - Aliança); Isabel Ferreira Rocha Lima (professora Formoso do Araguaia); Raimundo Alves (motorista - Araguaçu); Célia Barnabé Coqueiro (Corpo de Bombeiros - Palmas); Lúcia Helena Câmara (Seplam - Palmas); Aurélio Otávio Junqueira (Detran - Palmas); Marco Túlio Boni (PM - Palmas); Henrique Souza Lima Junior (PM Palmas);Vinicius Dourado Lima (PM - Gurupi); Paulo César de Oliveira Freitas (PM - Gurupi); Alinne Barreto Passos Torres (PM - Gurupi); Ilda Celeste de Costa Martins (Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos - Palmas); Débora Novais (Secretaria da Segurança Pública Palmas); Célia Duarte (Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) - Palmas); Davi Lira (Corpo de Bombeiros - Gurupi); Cíntia Patrícia Vilagelim (Secretaria de Esportes e Juventude Sejuves de Peixe); Jocélio Pereira Lopes (Sejuves - Peixe); Márcio Antônio Barbosa de Mendonça (PM - Gurupi); Maria Helena Pereira Pinto (perita - Gurupi); José Marcelino Vianna (Polícia Civil - Palmas); Alessandro Ribeiro Sepulveda e Silva (servidor público - Palmas); Heloísa Helena Ferreira de Oliveira (perita criminal - Gurupi); Nádma Lemos de Pina (perita Gurupi) e Wendell Pinheiro Gomes (núcleo de identificação - Gurupi). Desemprego Infraestrutura Pública Segurança Pública Geração de emprego Política Geral Educação Pública Saneamento básico Público Falta de uma facudade * Outros com menos de 1% A saúde pública, apontada como principal problema no Estado do Tocantins, também lidera a lista de problemas da região Sul. *Outros com menos de 1%: Incentivo à cultura (festas típicas); Incentivo ao esporte; Infraestrutura Habitação/moradia; Infraestrutura - Iluminação pública; Infraestrutura; Política - Políticos corruptos; Prostituição; Saneamento básico - Abastecimento de água; Saneamento básico - Lixo nas ruas; Saúde - Falta aparelhos; Segurança - Policiais desqualificados; Segurança – Geral; Baixa remuneração/ salários; As queimadas; Falta responsabilidade dos governantes; Ligações entre os políticos e Trânsito. NS NR Bases: Total dos entrevistados. DETALHES DA PESQUISA SAÚDE A amostra aponta que 92,5% dos moradores da região Sul utilizam os serviços de saúde pública; 52% deles precisam tomar algum tipo de remédio; 81% não possuem doença considerada grave;86,5% não têm plano de saúde particular;e 69,5% só vão ao médico quando estão doentes. É nesse cenário que 64% dos entrevistados avaliam a oferta de serviços de saúde como ruim ou péssima, ao passo que 27% deles a consideram regular, enquanto apenas 8,5% a veem como boa ou ótima. Na lista de aspectos positivos da saúde aparece em primeiro lugar Farmácia popular e distribuição de medicamentos, com 10%. Para melhorar o serviço de saúde,o caminho é contratar mais médicos para 31%. SEGURANÇA A pesquisa revela que a maioria (55%) afirmou se sentir segura ou muito segura,ao passo que 34,5% afirmaram estar inseguros ou muito inseguros e 10,5%,indiferentes. Para 25%,o que a segurança tem de melhor são as rondas constantes e polícia atuante, ao passo que 30,5% não veem nada de positivo e 27,5% não souberam responder. Para 48,5%, a saída para melhorar a segurança no Estado seria aumentar o número de policiais efetivos na cidade e nas ruas. EDUCAÇÃO O levantamento mostrou que, num cenário no qual 56% dos moradores da região Sul afirmaram que não há ninguém em seu domicílio frequentando a rede estadual de ensino, 61,5% dos entrevistados avaliaram a qualidade da educação como boa ou ótima, ao passo que 29% a acharam regular e 6,5%,ruim ou péssima. Já 3% deles não souberam responder. Para 29%, capacitar e qualificar os professores é o caminho mais adequado para melhorar a educação na região. Destaque para os 26% que não souberam responder. EMPREGO Para 65,5% dos moradores, a avaliação da oferta de empregos é ruim ou péssima, aponta o levantamento, ao passo que ela é regular para 25% e boa ou ótima para 9% dos entrevistados. E a forma mais apropriada para ampliar a oferta de empregos seria trazer novas empresas, indústrias e fábricas, afirmaram 69% dos entrevistados. A amostra aponta que 89% dos entrevistados não estão estudando atualmente; 92% não estão fazendo nenhum curso de qualificação; e 79,5% não fizeram nenhum curso nos últimos dois anos. LIMPEZA URBANA/URBANISMO A pesquisa mostra que 94% dos moradores garantem que a coleta de lixo é feita regularmente; 91,5%, que o abastecimento de água é regular; e 87%, que sua rua é pavimentada. Já 75,5% afirmaram que não há rede de esgoto. A amostra revelou ainda que 66% dos entrevistados consideram boa ou ótima a arborização das áreas urbanas, ao passo que 24,5% a acham regular e 9,5%, ruim ou péssima. PRAÇAS/ÁREAS DE LAZER As praças e áreas de lazer estão em bom ou ótimo estado de conservação para 36% dos moradores, ao passo que 32,5% o consideram regular e 19%, ruim. O levantamento aponta ainda que 82% dizem que há espaços para esporte e lazer; 68%, que há espaços para apresentações culturais;e 51,5%,que há praças suficientes. Em um cenário em que 74% não praticam atividade esportiva e 96%, atividade artística, 16,5% apontam o cinema como a atividade cultural e de lazer que pode ser implantada na região. SOCIAL A pesquisa aponta que 76,5% dos moradores não recebem nenhum benefício social do governo do Estado, ao passo que 22% deles são beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo a amostra, 43% acham que a melhor maneira de ajudar pessoas carentes é por meio de distribuição de cestas básicas/alimentos. Já 16% acham que o caminho é ampliar os programas de habitação, enquanto 18,5% não souberam responder. TOCANTINS Em um cenário em que 83% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos em morar no Tocantins, 10% ficaram indiferentes e 7% garantiram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos,15% apontam as praias como o que o Estado tem de melhor,seguidas do turismo (12%).Já 10,5% não souberam responder. GOVERNO O levantamento revelou que 52% dos moradores estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação do governo do Estado, enquanto 27% se mostraram indiferentes e 20%, insatisfeitos ou muito insatisfeitos. Ainda segundo a amostra, 27% dos moradores gostariam de questionar o governo sobre saúde; 15,5%, sobre emprego e renda; e 14,5%, sobre projetos e promessas. Nesse quesito,21% não souberam responder. METODOLOGIA NOTA METODOLÓGICA Metodologia:Pesquisa Quantitativa Técnica: Survey de Opinião, que consiste em realizar entrevistas com uma amostra do público alvo da pesquisa através de questionários. Público alvo: População adulta e residente no estado doTocantins Amostra: A amostra utilizada nesse estudo é do tipo estratificada em cotas proporcionais e está estimada em 2.000 entrevistas,distribuídas em 46 municípios e organizadas em nove regiões de planejamento definidas pela Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão Pública do Tocantins (Seplam). A margem de erro para a leitura de resultados regionais é de 6,9 pp e para o conjunto da população estadual é de 2,3 pp,considerando um nível de confiança de 95%. Questionário: Semi-estruturado, contendo 101 perguntas abertas e fechadas. Resultados: Após a coleta de dados serão elaborados nove Relatórios Regionalizados (com resultados separados para cada uma das regiões) e um Relatório Consolidado. Neste Relatório Consolidado as amostras coletadas em cada região serão ponderadas de forma a respeitar a representatividade proporcional destas regiões na população total do estado doTocantins. 6 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Pesquisa mostra predominância do mercado informal na Região Sul O desemprego foi apontado como o segundo maior problema da região Sul para 16% dos entrevistados. É nesse cenário que 42,5% dos moradores afirmaram que não estão trabalhando atualmente, segundo a pesquisa do Instituto Vetor, que serviu de norte para os debates do segundo fórum do Agenda Tocantins, que aconteceu no dia 25, em Gurupi. A amostra revelou também que 24% dos moradores trabalham sem carteira assinada, ao passo que 14,5% disseram estar empregados no mercado formal e 10% estão desempregados. Ainda segundo o levantamento, 9,5% se declararam autônomos, empresários ou empregadores; 9,5%, servidores públicos; 14%, aposentados ou segurados; 14,5% donas de casa e não trabalham; e 4%, estudantes ou estagiários. Num cenário em que há um ligeiro predomínio de homens (51%), de pessoas com idade de 25 a 34 anos (23%), e que a maioria é casada/amigada (51,5%), a amostra apontou que 39,5% dos moradores têm renda familiar entre mais de dois e cinco salários mínimos, ao passo que 33,5%, mais de um a dois salários mínimos. Destaque também para os que ganham até um salário mínimo (19%), enquanto 6,5% afirmaram ter renda de mais de cinco a dez salários mínimos. Ainda segundo a amostra, 49% dos entrevistados nasceram no Tocantins, ao passo que 27% dos moradores da região Sul vieram de Goiás. Na sequência aparecem Maranhão (7,5%) e Piauí (4%). Entre os que migraram para o Estado, 34,5% afirmaram estar aqui há mais de 20 anos, ao passo que 4,5% chegaram a até cinco anos. A amostra também aponta que o grau de escolaridade predominante é o segundo grau completo ou incompleto (37,5%), seguido dos que têm da 5ª à 8ª série (28%) e dos que têm até a 4ª série (26%); já 8,5% têm curso superior ou acima. Entre os entrevistados, a grande maioria (72,5%) afirmou ter imóvel próprio e quitado. PERFIL MIGRATÓRIO DA REGIÃO SUL Tocantins Maranhão Piauí Bahia Grande parte dos entrevistados residentes na região Sul afirma ter nascido em municípios que atualmente pertencem ao Estado do Tocantins. Outros 27% vieram de Goiás. Alagoas Distrito Federal Pará São Paulo Minas Gerais Paraíba Rio de Janeiro Bases: Total dos entrevistados. nada de favorável na região. Com 18,5% das citações, a tranquilidade é o aspecto positivo mais destacado da região Sul do Estado, segundo apontou o levantamento, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 6,9 pontos para mais ou para menos. Em seguida aparece o incentivo ao turismo com 11%, ao passo que 10,5% dos entrevistados apontaram a infraestrutura pública como o ponto mais favorável. Nesse quesito, chama atenção o número daqueles que não encontram nada de positivo na região (22,5%). Já 4% dos moradores não souberam responder. No topo dos aspectos negativos da região Sul, aparece soberana a saúde, apontada como o principal problema para 54% dos entrevistados. Em seguida, surge o desemprego, citado por 16% dos moradores, com a infraestrutura e segurança públicas em terceiro lugar para 7% dos entrevistados. INFRAESTRUTURA A principal demanda de infraestrutura da região Sul é a falta de saneamento básico (rede de esgoto), apontaram 34% dos moradores. A amostra indicou ainda que a pavimentação vem em segundo lugar na lista para 22% dos entrevistados, ao passo que 14% deles acham que a região carece de hospitais equipados. Nesse quesito, 5% apontaram outras demandas com menos de 1% cada, enquanto 3% não souberam responder. Em relação à demanda por infraestrutura no Tocantins, a percepção dos moradores revela que a pavimentação é o principal gargalo para 28,5% dos moradores. PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 19 REGIÃO SUL Gestão pública Esequias Araújo CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E MODERNIZAÇÃO NA PAUTA DOS MUNICÍPIOS Goiás Saúde e tranquilidade são os extremos A exemplo da CentroNorte, a região Sul do Tocantins tem na tranquilidade o seu aspecto mais positivo, ao passo que a saúde encabeça também a lista dos pontos negativos. Esse cenário idêntico foi revelado pela pesquisa do Instituto Vetor, ouvindo 200 moradores de 14 municípios da região e indicando outro ponto em comum: alto percentual dos que não veem GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Com 32 participantes, o grupo Gestão Pública reunido no fórum do Agenda Tocantins em Gurupi debateu questões voltadas para a capacitação dos servidores públicos, divisão das regiões administrativas e modernização tecnológica da gestão pública. Na abertura dos trabalhos do grupo, a secretária executiva da Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplam), Vanda Paiva, fez uma rápida explanação sobre as diretrizes, metas e objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio. Vanda explicou que o PPA tem o objetivo de contribuir para o acerto nas realizações governamentais e explicou que o Tocantins é o primeiro estado da Federação a elaborar o seu PPA usando a nova metodologia implantada pelo governo federal, baseada em eixos estratégicos, macrodesfios e programas temáticos. “Por isso a importância de ouvir as pessoas e dar acessibilidade, usando o princípio da clareza”, explicou Vanda. REGIÕES ADMINISTRATIVAS O grupo sugeriu que o governo seja mais criterioso na criação das novas regiões administratvias e priorize para sede dessas regiões, municípos mais estruturados que concentrem o maior número de serviços públicos para atendimento dos interessados, sem necessidade de recorrer a Palmas. Os participantes também propuseram ao governo a implantação de um novo sistema administrativo dessas regiões, onde, no exercício de implementar e monitarar as ações governamentais, prevaleça o caráter puramente técnico, sem ordenamento político. Ainda com vistas ao melhoramento do atendimento aos usuários do serviços público da região Sul do Tocantins, foi proposta a rearbertura da 15ª Região Administrativa de Alvorada. QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Dentro deste tema, a demanda apontada pelo grupo foi a falta de capacitação. Segundo os debatedores, são ineficientes os serviços oferecidos pelos órgãos públicos da região, o que demanda a oferta de capacitação para os servidores públicos estaduais e municipais, e gestores municipais. O grupo propôs o apoio do governo para, em parceria com os municípios, realizar periodicamente cursos de capacitação técnica. “O município depende da União e do Estado para capacitar seus funcionários, inclusive os gestores, com o objetivo de melhorar o atendimento dos usuários dos serviços públicos municipais e estaduais”, explicou o secretário municipal de planejamento de Peixe, Marco Antonio. DESBUROCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Os gestores municipais proposta a reativação de um software destinado ao atendimento dos municípios tocantinenses já existente no governo estadual. Segundo a secretária executiva da Seplam, Vanda Paiva, o governo vai apurar o paradeiro do software, e, se possível, reativá-lo. Os debates foram marcados pela participação de gestores integrantes do grupo concordam com a necessidade do exercício da burocracia na gestão pública para segurança e proteção do gestor. Diante da compreensão do tema, o grupo propôs ao governo o compromisso com os cumprimentos dos convênios, o principal gargalo da gestões públicas municipais, segundo o grupo. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA Neste tema foi apontada a deficiência no sistema de informação dos municípios por falta de profissionais capacitados. Com base nesta demanda, o grupo pediu o apoio do governo para formar profissionais na área e reivindicaram a ampliação da capacidade e suporte da internet nos municípios. Ainda concernente ao tema, foi GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS Para um agestão de resultados, o grupo de debatedores propôs ao governo do estado uma parceria com a ATM (Associação Tocantinense de Municípios) para a criação e instalação de uma equipe técnica nas sedes das regiões administrativas, para entre outros atendimentos, dar apoio aos municípios da região na elaboração de projetos e no apoio jurídico e contábil. Também foi proposta a realização de pesquisa junto às administrações municipais para verificar o interesse dos municípios na realização de capacitação na área de orçamentos. GRUPO - GESTÃO PÚBLICA TEMAS: Regiões administrativas; Qualidade dos serviços públicos; Desburocratização da gestão pública; Modernização técnológica; Gestão orientada para resultados MEDIADOR: Omar Raimundo de Paula Teixeira (Unitins) TÉCNICO: José Anunciação (Seplam) JORNALISTA RELATORA: Lira Neta (repórter JTo) PARTICIPANTES: Natalina Almeida de Sousa (professora - Gurupi); Amaria Antonia S. Carvalho (professora - Gurupi); Rita Marinho (Escola Estadual Dr. Joaquim Pereria da Costa - Gurupi); Fabiana Zanatta (diretora da Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva - Gurupi); Wilma Carvalho de Amorim Santos (servidora municipal - Peixe); Valdi Martins Ferreira (servidor municipal Dueré); João Martins Santiago (contador municipal - Talismã); Alexandre B. de O. Carvalho (servidor municipal - Talismã); Olívia Coêlho Macêdo (Seplam - Palmas); Lucinéa R. Costa (Secretaria de Estado da Fazenda - Sefaz - Palmas); Andréia D. Gomes (Controladoria Geral do Estado - Palmas); Luciano Moraes (estudante - Crixás); Marcus Antonio Gomes (secretário de Planejamento - Peixe); Odete M. Vargas (servidora municipal - Sandolândia); Paulo Roberto (servidor municipal - Aliança); Lucimere Ferreira Barros (servidora municipal - Crixás); Maria José O. Beleza (secretária de Governo - Peixe); Marcelo Torres (Seplam - Palmas); Lívio William R. de Carvalho (Secretário de Estado das Relações Institucionais - Palmas); Elienai Dantas Alves (Instituto Presbiteriano Educacional - Gurupi); Cristiano Machado Santos (Seagro - Palmas); Juarez M. Pimentel (advogado Alvorada); Leonel Brizola Seixas (Seplam - Palmas); Lúcio Mascarenhas (Secretário Estadual da Administração - Palmas); Pedro Martins Aires (Sefaz - Palmas); Marcos Henrique Camargo (Sefaz - Figueirópolis); Ademir José Cardoso (Sefaz - Gurupi); Waltyr Rocha Santos Santana (prefeita de Araguaçu); Neila Pereria dos Santos (prefeita de Peixe); Cleomar Arruda da Silva (Seagro Palmas); Edma Cristina P. J. Rezende (secretária de Assistência Social - Formoso do Araguaia). 20 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL REGIÃO SUL Conhecimento e inclusão social Prefeitos participam com otimismo e fazem cobranças Esequias Araújo POPULAÇÃO FOCA PROPOSTAS VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO E EMPREGO Construção de escolas de tempo integral e de centro vocacional tecnológico, criação de cursos de prévestibular gratuitos, realização de pesquisas visando identificar a vocação cultural de cada município, além de um diagnóstico a fim de apontar as causas do êxodo rural, bem como criar políticas de fixação do homem no campo e nas cidades pequenas foram algumas das propostas apresentadas pelo grupo Conhecimento e Inclusão Social da região Sul. Inicialmente, uma breve exposição sobre o que já existe em termos de Plano Plurianual (PPA) feita pelo chefe de planejamento da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect), Cláudio Lima Rezende, que na oportunidade explicou que o governo federal, há algum tempo, já vem trabalhando a padronização das contas e que, com esse novo modelo, cujos estados fizeram um grande pacto nesse sentido, o plano deixará de ser uma peça técnica e passará a ser simplificado. ESCOLAS O grupo propôs a construção de escolas de tempo integral na região, principalmente em Gurupi, no bairro Nova Fronteira, onde o consumo de drogas e a prostituição são um problema sério, e nas cidades de Peixe, ocasião, foi destacado pela Unitins que a instituição já tem uma pesquisa nesse sentido. Com uma das salas mais lotadas, grupo apresentou grande volume de propostas Araguaçu (na zona rural - em projetos de assentamentos) e em Sucupira, para onde também foi sugerida a implantação do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a realização de aulas noturnas na única escola estadual da cidade. Em relação à proposta das escolas de tempo integral, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, informou que o Estado já tem projetos neste sentido. Quanto à questão da segurança nas unidades, foi proposto que seja colocada uma pessoa continuamente na porta das escolas, com o objetivo de observar melhor a movimentação. Também foi sugerida ao governo uma forma de parceria com os municípios, no sentido de contribuir com a recuperação de estradas de acesso às escolas, bem como aquisição de transporte escolar. O grupo propôs ainda a criação de uma política específica de formação e parceria das unidades formadoras com a educação continuada, políticas de educação integrada que beneficiem a todos os municípios, medidas voltadas para o professor aposentado, além de melhoraria de laboratórios nas escolas de ensino médio, interagindo ensino de ciências, inovação e tecnologia. FACULDADES E UNIVERSIDADES Foi proposta ao Estado a criação de cursos de prévestibular gratuitos nos municípios, assim com um sistema de bolsas para que universitários sejam aproveitados para ministrar essas aulas. Na oportunidade, representantes da Unitins falaram do projeto Acertando os Pontos com o Enem, que já está em desenvolvimento, através da Universidade do Tocantins, Sect e RedeSat, com aulas diárias transmitidas pelo canal 13. Porém, a proposta do grupo foi no sentido de que as aulas ocorram de forma presencial. Foi sugerida, também, oferta de cursos de mestrado e pós-graduação para professores da rede estadual. Segundo o secretário Danilo, em relação ao mestrado, fica difícil o atendimento, devido os recursos serem poucos e o Estado carecer de professores orientadores. Na oportunidade, representantes da Sect destacaram que a pasta desenvolve um programa de apoio à pós-graduação voltado ao servidor estadual. Além disso, o grupo propôs a reestruturação dos programas de formação de professores indígenas, educação no campo e ensino especial; construção do polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EAD/UAB) na área já existente, doada pela Prefeitura de Gurupi; e criação de um projeto, em todas as escolas, de resgate dos valores do amor familiar, no combate às drogas. CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES Foi sugerido um mapeamento da oferta do ensino profissional e tecnológico para que seja constatada a real necessidade da oferta na região. Na CULTURA As primeiras propostas nesse tema foram: que parte das iniciativas de cultura e de ciência e tecnologia seja feita a partir das escolas, principalmente nas de tempo integral, que contam com boa estrutura; melhor formação do professor de artes; realização de pesquisa nos municípios, visando identificar a vocação cultural de cada cidade; e apoio à cultura religiosa. Sobre essa última proposta, representantes da Secretaria Estadual de Cultura lembraram que, pelo Estado ser laico, o governo não pode se envolver nas questões religiosas. Foram sugeridas ainda construções de espaços para eventos e atividades culturais nos municípios, de locais adaptados para exibição de filmes nas escolas de tempo integral e de espaços multifuncionais adaptados para atender a comunidade. Ainda foram propostos: concurso cultural nas escolas estaduais, oferecendo como prêmio visitas a Palmas e seus bens culturais; e a presença do profissional orientador educacional dentro das escolas, independentemente do número de alunos, para que este possa observar a questão cultural do estudante. Nesse último caso, o secretário Danilo informou que esse é um estudo complexo, uma vez que não há suporte financeiro. Por último, foi sugerido ao Estado organizar eventos culturais regionais para promoção e acesso a cultura local. Continua na página 21 Esequias Araújo GURUPI Alexandre Abdalla (PR) “O Agenda é uma ação responsável e comprometida do Governo Siqueira Campos para atender aos anseios da população e dos gestores públicos municipais, fundamental para construir um Estado bem alicerçado” PREFEITOS E LIDERANÇAS PARTICIPARAM DOS DEBATES EM GURUPI ARAGUAÇU Waltyr Rocha Santos Santana (DEM) O fórum/audiência pública da região Sul foi marcado pelo otimismo dos prefeitos que foram representados, no pronunciamento durante a solenidade de abertura, pelo anfitrião, Alexandre Abdalla (PR), de Gurupi. “Essa iniciativa é fundamental para construir um Estado bem alicerçado na busca pelo desenvolvimento da região”, avaliou. Dos 14 municípios, oito estavam representados por seus respectivos prefeitos. Todos concordaram que o FIGUEIRÓPOLIS José Fontoura Primo (PMDB) “É importante ter a oportunidade de levantar as reivindicações do município, porque a dificuldade é muito grande e temos que ter o apoio do governo nas diversas áreas.” Fátima explica proposta do Agenda a prefeitos da região Sul projeto vem contribuir para que as demandas da população sejam ouvidas pelos governantes. E não apenas a voz da sociedade ecoa, garantem, mas também o clamor dos gestores municipais, que não deixaram de fazer cobranças do governo estadual. O prefeito de Formoso do Araguaia, Pedro Rezende (PTB), reclamou que os últimos governos não tiveram olhar atento às potencialidades da região Sul para traçar estratégias de desenvolvimento. “Você descentraliza o projeto de desenvolvimento do estado a SUCUPIRA José Dantas do Rego (PR) ALVORADA Reginaldo Martins Rodrigues (DEM) DUERÉ Nélio Rodrigues de Araújo (PSB) “O Agenda Tocantins é uma oportunidade de o Governo ouvir, diretamente da população, as demandas dos municípios.” “Precisamos da implantação da sinalização de trânsito das vias urbanas e o aumento do contingente de policiais na cidade.” “Precisamos melhorar a qualidade das estradas de acesso à zona rural, além de consertar maquinários do município e reformar algumas pontes.” SANDOLÂNDIA Adalberto Leme Andrade (PSB) CRIXÁS DO TOCANTINS Silvânio Machado Rocha (DEM) CARIRI DO TOCANTINS Almir Augusto de Lima (PMDB) “O principal desafio da Prefeitura de Crixás neste momento é colocar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no município.” “O principal problema enfrentado pelo meu município é o atendimento médico hospitalar. Precisamos de aumento do número de médicos, para atendimento de pelo menos duas vezes por semana.” “O Agenda Tocantins é um momento que os municípios têm de levantar as dificuldades e fazer com que esses problemas do município sejam incluídos no PPA.” 5 partir da voz do cidadão, onde ele mora, onde ele tem de fato as necessidades do dia a dia. Com o projeto (Agenda Tocantins), o Governador vai ter identificados os problemas e as potencialidades e a partir daí poderá desenvolver de forma equilibrada o estado”, aposta. ALIANÇA DO TOCANTINS José Rodrigues da Silva (PT) “É muito importante porque é um momento para apresentar nossas demandas. Participamos para que nos próximos anos a gente possa diminuir os problemas da sociedade.” TALISMÃ Míriam S. Costa Ribeiro (PMDB) “Nossa agropecuária é forte. Plantamos soja e milho e temos um rebanho de quase 100 mil cabeças de gado. Precisamos melhorar as estradas vicinais que dão acesso às propriedades rurais e às 15 linhas que fazem o transporte escolar.” “O projeto é muito importante para dar oportunidade das entidades de classe, sindicatos e associações participarem do debate e contribuir com os municípios e o Estado na elaboração do PPA.” JAÚ DO TOCANTINS João Luis Cirqueira Costa (DEM) “O projeto demonstra a intenção que quando se programa e se discute com a sociedade é possível planejar com mais eficiência o futuro do Estado, com as ações de governo chegando à comunidade”. PEIXE Neila Pereira dos Santos (DEM) “Nossa prioridade é implantar obras de drenagem, esgoto sanitário e pavimentação asfáltica na zona urbana e rural de Peixe. Precisamos com urgência da regularização do aeroporto local”. FORMOSO DO ARAGUAIA Pedro Rezende (PTB) “O Agenda é positivo porque descentraliza o projeto de desenvolvimento do estado a partir da voz do cidadão, onde ele mora, onde tem de fato as necessidades do dia a dia”. 4 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS REGIÃO SUL REGIÃO SUL Conhecimento é um dos pilares do desenvolvimento GERAÇÃO DE RENDA Realização de um estudo para diagnosticar as causas do êxodo rural e criação de políticas de fixação do homem no campo e nas cidades pequenas foram as primeiras propostas apresentadas. Também foi sugerida a construção de um centro de geração de renda com equipamentos na região e a constatação in loco, nos municípios, da demanda de cada cidade em relação a qualificação e cursos a serem oferecidos. Na ocasião, representantes do Prodivino falaram do programa Nossa Oportunidade, do Governo do Estado, que visa a liberação de crédito para pequenos empreendedores. 21 Esequias Araújo Esequias Araújo OLIVEIRA CITA PESQUISA E INDÚSTRIA COMO FUNDAMENTAIS NA CONQUISTA DE MERCADOS Logística e agronegócio foram os temas centrais da palestra realizada pelo especialista em agroenergia Rodrigo Alexandre Gomes Oliveira, que destacou o conhecimento e a pesquisa como fatores preponderantes para o crescimento da região. Oliveira ressaltou ainda a necessidade de industrializar os produtos como forma de agregar valor e conquistar novos mercados. Na palestra Conhecimento, Logística e Agronegócio: ameaças e oportunidades para o desenvolvimento do Tocantins, realizada para o público presente no fórum da região Sul, em Gurupi, o especialista lembrou que, sem formação acadêmica, não é possível o País crescer. “Não tem como desenvolver o Estado se não tem mão de obra qualificada. Investidores perguntam a respeito de pessoas, conhecimento humano, isso os atrai, pois o resto, os demais estados têm”, justificou No âmbito do agronegócio, o palestrante PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO O grupo propôs parceria com o Sistema S para dinamizar as capacitações e sugeriu que esses cursos ocorram de forma gratuita. Na oportunidade, representantes da Setas lembraram que o governo oferece cursos de qualificação através do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O grupo também sugeriu maior fiscalização dos órgãos com relação ao trabalho, principalmente no que tange à prevenção dos acidentes; e construção do centro vocacional tecnológico em Gurupi. A Sect destacou que está em processo de implantação de dois centros vocacionais tecnológicos no Estado: um em Colinas e outro em Miracema. ASSISTÊNCIA SOCIAL Foi proposto repasse financeiro aos municípios, por parte do Estado, para aquisição de material permanente dos centros de Referência em Assistência Social (CRAs) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAs); além disso, cessão de recursos humanos para esses centros, bem como a construção do CREAs de Cariri. O grupo também sugeriu a construção do centro de convivência para idosos, com equipamentos, em Cariri e Peixe, além de política de atendimento a famílias de presidiários e usuários ou traficantes de drogas. GRUPO - CONHECIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL Palestrante do Fórum da Região Sul, Rodrigo Oliveira mostrou a relação do conhecimento com o desenvolvimento explicou que o Tocantins tem todas as características fundamentais para o crescimento do setor, como terra, água, temperatura e luminosidade, além da infraestrutura logística, com a disposição das matrizes de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário. Outra vocação do Estado destacada pelo professor é a exportação. No entanto, ele apontou a necessidade de se agregar mais valor aos produtos exportados. “Uma tonelada de boi em pé custou US$ 1.880 (cerca de R$ 3 mil na cotação de hoje) no triênio 2008/ 2010, enquanto uma tonelada de carne industrializada saiu a US$ 4.785 (pouco mais de R$ 7.690), 155% a mais, uma diferença de US$ 2.905. E não há dúvidas de que o Tocantins é o melhor lugar para produzir boi”. LOGÍSTICA Na área de logística, o palestrante destacou a Ferrovia Norte-Sul, mas lembrou que é preciso o Estado ficar atento para que sua população não veja apenas “o trem passar”. “Se for só para passar por aqui é uma maldição, mas se usar como vetor para exportar as mercadorias, uma bênção”, ponderou. Conforme pesquisa do palestrante, o Brasil perde US$ 4 bilhões por ano por erros de logística, que dariam para construir porto de 16 berços, terminal de granel, dente outros. “A logística no País é ineficiente e ineficaz. Fretes mais caros geram impactos, custos portuários, custo logístico e no final o produtor recebe menos. Brasil perde 23 dólares por tonelada de soja exportada em relação aos EUA”, acrescentou. PERFIL Perfil do palestrante Oliveira é professor convidado de cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Fundação Getúlio Vargas e presidente da Agência de Fomento do Tocantins. TEMAS: Escolas; Faculdades e universidades; Cursos técnicos e profissionalizantes; Cultura; Geração de renda; Acesso ao mercado de trabalho; Pesquisas e apoio tecnológico MEDIADORA: Elizabeth Maria Lopes Toledo (Unitins) TÉCNICA: Idiane Abreu Cabral (Seplam) JORNALISTA-RELATORA: Neuracy Viana (repórter JTo) PARTICIPANTES: Milene M. D. Magalhães (professor da Universidade Federal do Tocantins - UFT - Gurupi); Maria Conceição Soares (servidora da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia - Sect - polo EAD/UAB - Gurupi); Marilsa Coelho de Sousa (servidora da Educação - Gurupi); Janeth Ludovino de Souza (servidora da Instituição Beneficente Irmã Dulce - Gurupi); Francisco Rezende (professor da UFT - Gurupi); Antônio Carlos Gomes Rêgo (professor do Instituto Federal do Tocantins - IFTO - Gurupi); Angela Maria M. R. Botelho (servidora da Secretaria Estadual de Educação - Seduc - Palmas); Gabriela Fogaça (servidora da Seduc - Palmas); Danilo de Melo Souza (secretário estadual da Educação - Palmas); Célia dos Santos Nascimento (estudante - Palmas); Eurides Gomes (professora Sandolândia); Clênia A. Pinto de Souza (professora - Sandolândia); Gilcimar Moreira de Souza Milhome (professora - Gurupi); Carmen L. P.Vitorino (servidora da Educação - Gurupi); Adriano Aguiar (servidor da Escola Estadual Presidente Costa e Silva - Gurupi); Joslene V. de O.Vasconcelos (servidora da Educação - Dueré); Keyla Cristina A. Oliveira (servidora da Educação de Sucupira); Jocélio Pereira Lopes (servidor da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude - Sejuves - Peixe); Cíntia Patrícia M.Vilagelim (servidora da Sejuves - Peixe); Jair Telles (servidor da Secretaria de Cultura e Turismo - Aliança do Tocantins); Maria do Carmo Alencar Araújo (moradora - Gurupi); Maria Auxiliadora Aires (servidora municipal - Cariri); Rosilene Sudré (Sejuves - Palmas); Edna Maria Cruz (pró-reitora da Unirg Gurupi); Lourilene Prado Mendes (Sect - Palmas); Maria Sônia R. dos Santos (Seduc - Palmas); Lima Regina de Paula Santana (servidora da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Palmas); Ronaldo Teixeira (servidor da Cultura - Gurupi); Luciana Ferreira Cabral (servidora da Educação - Gurupi);Whátina Mota (servidora da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social - Setas Palmas); Maria Gorete V. dos Santos (servidora do Instituto Pioneiros Mirins - Palmas); Paulo Paz (servidor do IFTO - Gurupi); Lêida Theophilo (secretária de Cultura - Peixe); Edilma Alves Souza (servidora da Educação - Peixe); Roselck Azevedo Barros (servidor municipal - Peixe); Hayder Ribeiro Louça (servidor da Secretaria de Ação Social - Peixe); Marilene Francisca Rocha (presidente da Associação Municipal de Araguaçu); Ronaldo Vieira (vereador - Aliança); Maria Ribeiro Teixeira (professora - Aliança); Filesmon Pinto Noleto (psicólogo - Crixás); Arlene Maria Barreto Passos (servidora da Creche Maria Madalena - Gurupi); Renata Acácio (representante da Associação de Biólogos e da Delegacia Regional de Ensino - Gurupi); Marinely Silva (servidora da Educação - Araguaçu); Paulo Félix da Silva Ribeiro (servidor municipal - Jaú do Tocantins); Iraci Maria Morais (servidora da Escola Estadual Aura Maria de Jesus Alvorada); Joaber Divino Macedo (reitor da Unitins - Palmas); Laize Aparecida Cicotti da Silva (servidora do Colégio Estadual Adjúlio Baltazar - Alvorada); Diane Reis Ferreira Pimentel (servidora do Colégio Estadual - Alvorada); Cleonice Ponciano Lima (moradora Cariri);Vera Lúcia Josefa de Morais (moradora - Cariri); Raísa Jales Souza (fisioterapeuta - Gurupi);Wyara Ferreira Cabral (professora Gurupi); Elizabete Gomes de Melo (servidora da Secretaria de Educação - Semec - Talismã); Solimar Ramos (servidora da Semec Talismã); Eloísio Antônio Worist (morador - Aliança do Tocantins); Maria José Dias da Silva Alves (professora - Crixás); Nidia Cacilda Oliveira (servidora da Semec - Formoso do Araguaia); Elza Fabiana B. Zanatta (diretora da Escola Estadual Lucília P. da Silva - Gurupi); Lúcia Maria da Silva (coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti - Crixás); Adailton Siqueira Soares (servidor municipal - Jaú do Tocantins); Cláudio Nogueira (servidor estadual da Cultura - Palmas); Fábio C. Martins (servidor do Instituto Social Divino Espírito Santo - Prodivino - Palmas). População participou ativamente dos debates no grupo ESPORTE E LAZER As propostas foram: política de integração entre municípios e Estado para uso dos equipamentos públicos de esporte nas cidades, realização de atividades de esporte e lazer para área rural e incentivo a programas de iniciação esportiva e de lazer permanente nas escolas, com parcerias com universidades e fomento do estágio remunerado. CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM A única proposta foi no sentido de instituir atendimento da pedagogia social nos espaços de ressocialização e privação de liberdade de jovens e adolescentes. 22 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 REGIÃO SUL / DEPOIMENTOS Maria de Lurdes Aguiar Serqueira agricultora Formoso do Araguaia Eulene Souza Lopes servidora pública - Peixe “Falta mais assistência do governo aos agricultores por meio dos órgãos ligados à produção rural. Falta orientação de técnicos para elaboração de projeto de agronomia, insumos agrícolas para sustentabilidade da produção.” “No conceito de muita gente o turismo em Peixe só ocorre na temporada de praia. Na verdade, Peixe é muito rica, nós temos um potencial muito grande, com várias ilhas, um rio maravilhoso com possibilidade de exploração da pesca esportiva e passeio.” Célia Regina Araújo assistente social - Crixás Ronaldo Teixeira jornalista Gurupi Eunice de Sousa Brito diretora do Colégio Estadual José Seabra de Gurupi “Queremos mais programas socioeducativos para proteção das crianças e adolescentes contra o crack e essas drogas que estão tão frequentes em nosso meio. O governo tem que dar mais atenção aos nossos jovens, investir no combate, na prevenção e em ações para recuperar quem já está viciado.” “Propusemos a criação de espaços culturais de cine teatro e adaptação dos espaços nas escolas para manifestações culturais. Como trazermos algo para cultura local que transforme, mexa com os horizontes se não temos estrutura física para absorver isso?” Joaquim Almeida Braga empresário em Gurupi “Acredito na iniciativa excelente de ouvir as demandas da comunidade, um dos princípios básicos da administração para a excelência do exercício governamental.” Carlos Sousa Oliveira coordenador de produção da secretaria da Indústria e Comércio de Gurupi “É importante ouvir a comunidade para traçar diretrizes e políticas, como a de regularização fundiária, ou a criação de programa habitacional obedecendo à Zona de Interesse Social de cada município.” Osvaldo Stival Presidente da Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) “O Agenda veio atender os anseios dos produtores da região e renovar as esperanças de promover a industrialização no Sul do Tocantins. Servirá também para apontar as demandas do setor, corrigir e promover o desenvolvimento das indústrias .” João Horácio Vieira Cavalcante servidor Público do SUS em Gurupi “Com o Agenda Tocantins está se cumprindo um princípio constitucional da obrigação do fazer, em virtude da lei. O princípio da regionalização consiste na formação de órgãos colegiados entre os municípios para erradicação da pobreza, da miséria e desenvolvimento regional sustentável.” PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 3 População vira agente de processo decisório Calbi Alves dos Santos servidor público - Dueré “Nossa comunidade rural é mantida com a produção do campo. De nossas terras para a cidade saem legumes, verduras, paçoca, ovo, galinha caipira. Encontramos dificuldade principalmente no transporte, por isso pedimos melhorias nas estradas rurais.” GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS “É fundamental movimentos como o Agenda Tocantins para a comunidade se organizar, apontar deficiências, principalmente no setor da educação para poder corrigir falhas e propor políticas de educação e preservação ambiental para dar qualidade de vida a gerações futuras.” Cristiane Costa advogada de Gurupi “É importante ouvir e acatar as reivindicações da população, com vista ao controle social e a transparência pública.” Antônio Soares presidente da Associação dos Portadores de Deficiência Física do Tocantins “O Agenda Tocantins veio na hora certa, por representar a única forma das entidades sem fins lucrativos, como esta que represento, reivindicar apoio do poder público, pois estas entidades são carentes em todos os segmentos.” Janilva Maria da Silva terapeuta ocupacional Gurupi “Os municípios da região Sul do Estado precisam de ajuda para melhorar um pouco mais a atenção básica e serviços de saúde mental. É preciso olhar hoje pelos dependentes químicos, visto que a droga atinge todas as classes sociais.” Marlene de Paula Freitas diretora do Educandário Evangélico Ebenezer de Gurupi “A realização desta audiência é uma grande oportunidade para a comunidade apresentar os anseios e juntos com as autoridades planejar soluções para os problemas existentes na região, além de caracterizar uma gestão moderna, exercida com interatividade.” Luizelena Dorneles pedagoga Crixás “A maior demanda que existe na saúde é a questão das especialidades à disposição dos pacientes no Hospital Regional de Gurupi (HRG) que atende 14 municípios e enfrenta dificuldade para tender a demanda.” Jandislau José Lui presidente do Instituto Tecnológico Ambiental e Cultural de Gurupi “A audiência é um exercício da democracia. É a participação do povo nas decisões do Estado. Muito importante, desde que as reivindicações sejam também atendidas. Importante para apontar o que está funcionando o que está deixando a desejar.” José Henrique Marinho de Oliveira secretário de Saúde de Gurupi Jair Sousa da Cunha agropecuarista do município de Peixe “Vejo o planejamento como o instrumento mais importante para atendimento dos anseios da comunidade. E mais importante é o planejamento entre parceiros, estado e município, porque somente assim será possível prestar assistência de saúde com qualidade, agilidade e resolutilidade.” “O Agenda veio para mostrar que é necessária a parceria empresário e governo. É preciso ouvir a população e os seus anseios para elaborar planos e projetos de melhorias para o empresariado e, consequentemente, para a população como um todo.” Alana de Paula Soares estudante do curso Técnico de Radiologia Médica em Gurupi Maria Sineide Belém Fonseca lavradora de Formoso do Araguaia “É importante a realização de audiências como esta para serem detectadas as demandas setoriais. Por exemplo, na educação, vou sugerir a inclusão no próximo Plano Plurianual da criação de mais cursos técnicos gratuitos, por reconhecer a importância desta formação.” “Moro num assentamento rural onde vivem 370 famílias e vivemos da venda dos produtos do Programa Compra Direta. A nossa insatisfação é que há dois anos os produtos perderam a valorização e queremos a mudança dos preços na lista atual que estão muito inferiores.” Fotos: Esequias Araújo AUDIÊNCIA PÚBLICA MOBILIZOU GESTORES E REPRESENTANTES DOS 14 MUNICÍPIOS Gestores públicos municipais, produtores rurais, empresários e a população em geral dos 14 municípios que compõem a região Sul do Estado compareceram em peso ao fórum/audiência pública do projeto Agenda Tocantins, realizado em Gurupi, no último dia 25, para participar das discussões que vão dar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) do Tocantins. Abrindo oficialmente o encontro, o governador Siqueira Campos (PSDB) reafirmou a disposição do governo em dar ouvidos à população para a tomada de decisões quanto às ações de desenvolvimento do Estado. “As decisões têm que ser tomadas pelo governante, mas têm que ser construídas pelo povo”, declarou. Segundo Siqueira, o governo pretende, com o projeto Agenda Tocantins, saber tudo o que o povo pensa e tem para dar como I Edição nº 3 Encarte do Jornal do Tocantins Siqueira Campos: “Decisões têm que ser construídas pelo povo” contribuição, “para que nós façamos o orçamento desses quatro anos com essas diretrizes que o povo vai estabelecer, para que nosso Estado realmente cresça, dê uma resposta positiva a todas as expectativas e esperança da população”. O Agenda Tocantins é realizado pelo Governo do Estado e Jornal do Tocantins, com o apoio científico da Fundação Universidade do Tocantins Fátima Roriz ressaltou preocupação com a transparência das consultas (Unitins) e institucional do grupo JBS. Fátima Roriz, diretora-geral da Unidade Tocantins da Organização Jaime Câmara (OJC), ressaltou a ousadia do governo estadual de ouvir a população e colher subsídios para a elaboração do PPA sob o acompanhamento do maior grupo de comunicação do Estado, dotando de total transparência o processo. Fátima lembrou que todo o Coordenação editorial: José Sebastião Pinheiro Edição geral: José Sebastião Pinheiro, Marcelo Santos e Valéria Kurovski Reportagens: Marcelo Santos, Valéria Kurovski, Daniel Machado, Maísa Lima, Josiane Mendes, Neuracy Viana, Wherbert Araújo, Shirley Cruz, Emerson Alencar, Lira Neta, Ceila Menezes e Gisele França Fotos: Esequias Araújo e Débora Ciany Programação visual/Paginação: Henrique Rafael Supervisão Comercial: Leonardo Souza Santos Mercado Leitor: Márcio Aurélio de Lara Cardoso Supervisão Industrial: Vânio Severino Marketing e Eventos: Hellen Bertalha TI: Marcelo Passos/José Nelson/João Wilson Para Lívio Carvalho, planejamento é a questão central do governo material jornalístico produzido pelo JTo dentro do projeto será socializado e sugeriu que os vídeos institucionais retratando a realidade de cada região, produzidos pela TV Anhanguera, também sejam veiculados em todas as escolas. “Uma forma integrada de passar todas essas informações”, completou. Representando o secretário do Planejamento Diretora-geral-Unidade Tocantins: Fátima Roriz Diretor de Jornalismo: Luiz Fernando Rocha Lima Editor-Chefe: José Sebastião Pinheiro Editor-Executivo: Marcelo Santos Editora Assistente: Valéria Kurovski e da Modernização da Gestão Pública (Seplam), Eduardo Siqueira Campos, o secretário estadual das Relações Institucionais, Lívio de Carvalho, destacou o potencial econômico da região Sul, lembrando que é preciso voltar a atenção do Estado para a industrialização. “Temos que pensar longe. Essa é a proposta do governo. A questão do planejamento é a central para esse governo.” Diretor-Fundador: Jaime Câmara (1909-1989) Presidente: Jaime Câmara Júnior Vice-Presidente: Cristiano Roriz Câmara Diretores: Tasso José Câmara, Marcos Tadeu Câmara, Guliver Augusto Leão, Ronaldo Borges Ferrante, Luiz Fernando Rocha Lima, Fátima Roriz e Breno Machado Filiado à Sociedade Interamericana da Imprensa 2 PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS, sexta-feira, 9 de setembro de 2011 23 REGIÃO SUL / PAINEL Fotos: Esequias Araújo Imagens da crença em um futuro melhor O segundo fórum do projeto Agenda Tocantins, realizado no último dia 25, em Gurupi, foi marcado por uma intensa e profícua participação da sociedade na audiência pública que colheu demandas, sugestões e propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA-2012-15) do Estado. Auditório do Campus da UFT em Gurupi ficou lotado Ernani entre os empresários Léo Pinto (E) e Divino Alan Prefeitos da região Sul conversam durante fórum; otimismo com a descentralização Grupos temáticos foram marcados por debates qualificados Abdalla e Siqueira Campos antes da audiência, que teve participação maciça da comunidade Vanda Paiva e jornalistas do JTo durante as plenárias