GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SUPERH
PROJETO TELESSAÚDE BAHIA: Qualificando a Atenção Básica
com acesso à tecnologia.
Instituições responsáveis pelo Projeto:
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS
Diretoria da Atenção Básica - DAB
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SUPERH
Escola Estadual de Saúde Pública – EESP
Escola Formação Técnica em Saúde – EFTS
Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde - DGETS
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Instituto de Saúde Coletiva – ISC
Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES
Faculdade de Medicina da Bahia – FAMEB
Instituição Interveniente/Gestora:
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
Instituições de Apoio:
MS/SGTES/DEGES
Salvador - BA, Setembro de 2011.
Secretaria Estadual da Saúde da Bahia - SESAB
4ª Avenida 400, Plataforma 6, Lado B – Centro Administrativo da Bahia – Salvador-Bahia CEP 41.750-300
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IDENTIFICAÇÃO
Nome do Projeto: PROJETO TELESSAÚDE BAHIA: Qualificando a Atenção Básica com
Acesso à Tecnologia.
Instituições Beneficiárias: 100 Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia.
Instituição Executora: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Contato:
José Cristiano Soster (Diretoria de Atenção Básica)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3315 4375/ (71) 9143 9233
Grace Rosa (Diretoria de Atenção Básica)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3315 4375/ (71) 3315 4198
Ricardo Heinzelmann (Diretoria de Atenção Básica)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3315 4375
Marcele Paim (Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3116 5326/ 3116 5311
Maria Creuza F. da Silva (Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3116 5326/ 3116 5311
Derbeth Silva do Carmo (Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3116 5326/ 3116 5311
Maria José Côrtes Camarão (Escola de Formação Técnica em Saúde Jorge Novis)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3276 6738/ 3357 0810/ 3357 0809
Sebastião Loureiro (Instituto de Saúde Coletiva – ISC)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3245-0544/ 3235-6272/ 3245 0151
Suzy Cavalcante (Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES/NUTS)
Email: [email protected]
Contato telefônico: (71) 3283 8331
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Lorene Pinto (Faculdade de Medicina da Bahia – FAMEB/UFBA)
Email: [email protected]
Data de início de implementação: Setembro de 2011.
Data de término de implementação: Setembro de 2013.
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INTRODUÇÃO
No intuito de subsidiar a análise da realidade de saúde na Bahia, identificando seu contexto
ampliado e os desafios que o Projeto Telessaude Bahia buscará minimizar, com acesso à
tecnologias, estaremos apresentando a situação de saúde em panoramas geopolíticosepidemiológicos.
Retratando sucintamente a forma como o Governo do Estado vem atuando no SUS, a partir
de 2007, com um breve histórico dos principais movimentos realizados no âmbito da política
estadual de saúde, como a Conferência Estadual de Saúde, realizada em 2007, e os principais
instrumentos de planejamento construídos para sua gestão, incluindo o Plano Diretor de
Regionalização – PDR 2007.
Com uma população de 13.633.969 (IBGE, 2010) pessoas, o Estado da Bahia é dividido
em 417 municípios, sendo 15 dos municípios com população acima de 100.000 habitantes, 9
(nove) macrorregiões e 28 (vinte oito) microrregiões de Saúde.
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Uma das maiores dificuldades do Estado da Bahia está calcada no acesso da sua população
aos principais serviços ofertados pelo Estado e municípios, sendo parte desta problemática,
devendo-se ao fato de ser um estado com grandes extensões, 567.295,7 km², comparável a um
país do tamanho da França.
Entre os principais indicadores de saúde, podemos verificar que, em 2006, a Taxa de
Mortalidade Infantil (TMI) para a Bahia era de 21,5 óbitos por mil nascidos vivos. No período de
2006-2010, ocorreu uma redução de 20% nessa taxa, que passou para 17,2 em 2010 (Tabela 1 e
Figura 1). Tanto a taxa de mortalidade neonatal quanto a pós-neonatal apresentam tendência de
decréscimo, mas o componente pós-neonatal da TMI é o que apresentou o maior decréscimo em
2000-2009, 24,6% na Bahia.
Tabela 1: Taxa de Mortalidade Infantil Geral e segundo componentes. Bahia, 20062010.
Mortalidade Infantil e componentes
Taxa de Mortaliade Infantil
Taxa de Mortaliade Neonatal
Taxa de Mortaliadade Pós-neonatal
2006
21,5
15,4
6,1
2007
19,5
14,4
5,1
2008
18,1
13,0
5,1
2009
18,4
13,0
5,4
2010
17,2
12,6
4,6
Fonte: IBGE-SESAB/SUVISA/DIS-SIM. Dados preliminares, processados até 22/02/2011.
Figura 1: Taxa de Mortalidade Infantil Geral e segundo componentes. Bahia, 2006-2010.
25,00
Por 1.000 NV
20,00
15,00
Infantil
Neonatal
10,00
Pós-neonatal
5,00
2006
2007
2008
2009
2010
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Fonte: IBGE-SESAB/SUVISA/DIS-SIM. Dados preliminares, processados até 22/02/2011.
Apesar do significativo decréscimo das TMI, os níveis são ainda muito altos se
comparados a outros locais e mesmo em relação ao Estado, considerando-se o desenvolvimento
socioeconômico nesta primeira década do milênio, os diversos projetos e crescimento das
investimentos no setor saúde nos ultimos 4 anos. Uma taxa média anual de 17,0 óbitos infantis por
cada 1000 NV neste período na Bahia significa uma estimativa de 4.194 mortes de crianças
menores de um ano, considerando a estimativa de 221.262 nascimentos anuais.
A desigualdade entre as regiões da Bahia também é algo inportante a ser considerado, pois
algumas localidade apresentam taxas muito mais altas que outras (Tabela 2).
As macrorregiões Leste, Centro Leste, Sul e Sudoeste tiveram as maiores taxas para MI,
sendo que as macrorregiões Sul e Sudoeste revelam taxas maiores do que a da Bahia, que foi de
17,0/1000 NV. Por outro lado, as Macrorregiões Extremo Sul e Oeste tiveram uma TMI
aproximadamente 15,0/1.000, as menores entre as macrorregiões do Estado.
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Tabela 2: Taxa de Mortalidade Infantil* para as Macrorregiões. Bahia, 20052010
Macrorregião
Bahia
Macrorregião Centro-Leste
Macrorregião Centro-Norte
Macrorregião Extremo Sul
Macrorregião Leste
Macrorregião Nordeste
Macrorregião Norte
Macrorregião Oeste
Macrorregião Sudoeste
Macrorregião Sul
2006
Nº
4810
748
245
260
1363
285
361
297
566
652
TAXA
21,5
23,4
18,1
19,2
21,4
22,6
20,9
21,8
22,0
23,2
2007
Nº
4382
637
253
283
1211
236
357
258
520
586
TAXA
19,5
19,4
18,6
20,4
18,9
18,7
19,9
19,5
20,4
21,5
2008
Nº
4090
588
247
250
1118
229
345
207
519
527
TAXA
18,1
17,9
18,6
17,7
17,4
18,0
19,2
14,1
20,1
20,0
2009
Nº
4056
551
226
253
1059
209
300
268
524
540
TAXA
18,4
16,9
17,4
18,5
16,6
17,3
16,5
19,3
21,1
21,0
2010
Nº
3633
501
199
200
1032
187
284
203
458
486
TAXA
17,2
15,8
16,9
15,5
16,6
16,3
16,6
15,5
19,1
19,8
Fonte: IBGE-SESAB/SUVISA/DIS-SIM. Dados preliminares, processados até 22/02/2011.
O projeto Telessaúde na Bahia será mais uma estratégia para instrumentalizar os
profissionais da Atenção Básica no sentido de qualificar a assistência objetivando a intensificação
da redução da mortalidade infantil, sendo o indicador de mortalidade maternoinfantil um dos
critérios de equidade para implementação dos Pólos de Telessaúde.
A cobertura de Saúde da Família revela o percentual de pessoas cadastradas pela Estratégia
Saúde da Família em determinado local e período, baseado no cadastro da população da área de
abrangência de atuação das Equipes de Saúde da Família no Sistema de Informação da Atenção
Básica (SIAB).
A evolução da proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família para a
Bahia (Figura 7) no período de 2006 a 2010 demonstra um aumento progressivo da cobertura em
todo o Estado. Na Bahia, a proporção da população coberta, que era de 44,56% em 2006, passou
para 58,41% em 2010, com um crescimento de aproximadamente 31%.
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Figura 7: Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. Bahia, 2006
- nov/2010
60,00
50,00
40,00
30,00
BAHIA
20,00
10,00
0,00
2006
2007
2008
2009
nov. 2010
Fonte: Ministério da Saúde, Departamento da Atenção Básica (DAB).
Quanto a cobertura de Saúde Bucal no mesmo período, observa-se um crescimento de
cerca de 30%, pois a cobertura em 2006 era de 31,85% passando para 41,51% em 2010 (Figura 8).
Figura 8: Cobertura populacional estimada (%) das equipes de Saúde Bucal da Estratégia
Saúde da Família. Bahia, 2006 – 2010.
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45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
BAHIA
15,00
10,00
5,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: Ministério da Saúde, Departamento da Atenção Básica (DAB).
Na estratificação da cobertura de Saúde da Família da evolução da Saúde da Família,
utilizado pelo Ministério da Saúde, os municípios baianos foram agrupados segundo faixa de
cobertura, em cinco estratos:
Estratos de
cobertura
Situação dos municípios
0%
Incluídos os municípios que no ano analisado não tinham
o PSF implantado;
0,I- 20%
Incluídos os municípios com proporção estimada de
população coberta pelo PSF abaixo de 20%;
20,I- 50%
Incluídos os municípios com proporção estimada de
população coberta pelo PSF entre 20% e 49,99%;
50,I- 70%
Incluídos os municípios com proporção estimada de
população coberta pelo PSF entre 50% e 69,99%;
>70%
Incluídos os municípios com proporção estimada de
população coberta pelo PSF de 70% ou mais
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Desta forma, no ano de 2009, observa-se que 58% dos municípios baianos possuem
cobertura de Saúde da Família acima de 70%, enquanto que apenas 2% destes não possuem a
estratégia implantada (Figura 9).
Figura 9: Distribuição (%) dos municípios segundo estrato da cobertura de Saúde da
Família. Bahia, 2009.
2% 1%
17%
Estratos de cobertura
0%
0,1% - 20%
20,1% - 50%
58%
22%
50,1% - 70%
> 70%
Fonte: Ministério da Saúde, Departamento da Atenção Básica (DAB) e DAB/SESAB.
A Atenção Básica na Bahia caracteriza-se por estar presente em 99% dos municípios, com
2.690 equipes de Saúde da Família implantadas. Cobertura populacional estimada de cerca de 59%
(aprox. 8 milhões e 500 mil pessoas beneficiadas pela Estratégia Saúde da Família) e com uma
perspectiva para 2011 de beneficiar 61% de cobertura.
Ressalta-se ainda que entre 2007 (dezembro) e 2010 (setembro), foram implantadas 555
novas equipes de Saúde da Família, ampliando o acesso para cerca de 1 milhão e 900 mil pessoas
que antes não eram beneficiadas com serviço de saúde próximo à sua casa. No mesmo período,
foram incorporados mais 4.822 ACS-Agentes Comunitários de Saúde, ampliando o acesso para
mais de 1 milhão de pessoas. A cobertura de ACS, atualmente, está em 82,43% da população,
beneficiando quase 12 milhões de pessoas.
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Com um quantitativo amplo de serviços assistenciais na Atenção Básica, que necessita
qualificação, principalmente dos seus servidores, além de estabelecer-se efetivamente como uma
rede assistencial resolutiva, justificamos, ainda, o Projeto Telessaude Bahia como a oportunidade
de integrar tecnologia, comunicação e principalmente pessoas mediadas por ferramentas de
Educação Permanente.
A implantação do Núcleo de Telessaude no Estado da Bahia fará parte do Programa
Telessaude Brasil que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal através de parcerias com o
Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia, Universidades
Públicas e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
O Projeto Piloto Telessaúde do Estado da Bahia será resultante de parcerias, inicialmente,
entre a Secretaria de Estado da Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, a Universidade Federal da
Bahia (Hospital Universitário Professor Edgard Santos, Faculdade de Medicina da Bahia e
Instituto de Saúde Coletiva) e a Fundação Estatal Saúde da Família.
As ações do Projeto propiciarão às equipes de Saúde da Família o acesso a tecnologias para
a sua capacitação por meio da criação de uma central educacional, além de utilizar a Teleeducação interativa, com materiais elaborados pelas universidades públicas com curso de
graduação na área de saúde, e apoiadas por uma biblioteca virtual em atenção primária da saúde,
que permitirá aos profissionais o apoio à tomada de decisão, uma vez que terão acesso a fontes de
informações científicas atualizadas. Cumprindo assim, o disposto na Portaria nº 402, de 24 de
fevereiro de 2010.
Entre as ações do Projeto destaca-se o apoio especializado de profissionais da área de
saúde, por meio da estratégia metodológica “Segunda Opinião Formativa”, com vistas à melhoria
dos serviços prestados pelo SUS a população.
Serão disponibilizados 100 (cem) Pontos de Telessaúde (100 Unidades de Saúde), 2
Núcleos Avançados (Escola Estadual de Saúde Pública – EESP e Escola de Formação Técnica em
Saúde Jorge Novis – EFTS). Tendo em vista os altos custos com internações e deslocamento da
população á procura de serviços especializados nos grandes centros e a alta rotatividade de
profissionais na Estratégia de Saúde da Família nos locais de difícil acesso propõe-se a
implantação do projeto Telessaúde como uma estratégia de comunicação informatizada visando
melhor agilidade no atendimento prestado e otimização dos recursos do SUS.
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Cabe salientar esse projeto alavancará a Rede Telessaúde da Bahia, que será ampliada até
que todas as Unidades de Saúde estejam contempladas.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Ampliar a resolubilidade e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, a partir da oferta da
denominada 'Segunda Opinião Formativa' e outras ações educacionais dirigidas aos diversos
profissionais destas equipes.
Objetivos Específicos

Constituir uma rede de apoio aos trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família;

Instrumentalizar as equipes com tecnologias que possibilitem uma maior resolutividade;

Estabelecer uma ferramenta de educação permanente que qualifica a assistência prestada
pelas equipes;

Compor com as Instituições de Ensino uma rede Educação Permanente voltada para
Atenção Básica;

Ofertar aos trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família uma Segunda Opinião
Formativa;

Ofertar Qualificação da Clínica aos Profissionais da Atenção Básica.

Integrar as Equipes de Saúde da Família dos diversos municípios do Estado da Bahia com
as universidades públicas com cursos de graduação na área de saúde;

Diminuir o custo de saúde através da qualificação profissional local;

Reduzir a quantidade de deslocamentos desnecessários de pacientes aumentando a
acessibilidade local aos serviços de saúde, sobretudo os de prevenção de doenças;

Contribuir para redução da mortalidade infantil do Estado da Bahia.
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METODOLOGIA
O Núcleo de Telessaude do Estado Bahia deverá estar em conformidade com os critérios
estabelecidos pela Portaria nº 402 de 24/02/10. Onde preconiza a necessidade de parcerias
preferencialmente entre universidades públicas, gestão estadual e municipal do SUS.
Neste contexto, para implantação do Núcleo de Telessaude, inicialmente se faz necessário
a instituição do Comitê Estadual de Coordenação do Telessaude mediante Comissão Intergestora
Bipartite – CIB, assim como estabelecer os critérios de priorização dos 100 pontos do telessaude a
serem implementados, que deverão considerar:
a) quantitativo populacional;
b) indicador de qualidade de vida;
c) indicador social;
d) indicador de organização assistencial;
e) conectividade.
Distribuição das Unidades Municipais de Referência de Telessaúde
Para a construção dos critérios foram consideradas as condições de implementação do Programa
Telessaúde Brasil conforme texto da Portaria GM 402/2010.
Os critérios obrigatórios para a seleção municipal do Telessaúde-Bahia são:
I – Critérios obrigatórios
A) Adesão e comprometimento do Gestor (Termo de Adesão);
B) e Municípios com infra-estrutura mínima de telecomunicação - acesso a internet
(Termo de Adesão);
C) e Municípios com Saúde da Família implantada.
Nota: 04 municípios desclassificados (não possuíam SF implantada)
Classificação
Primeiramente, os municípios foram divididos por porte populacional em dois grupos: municípios
com menos de 80 mil habitantes e municípios com 80 mil habitantes ou mais. Esta divisão foi
realizada para que os municípios fossem analisados em condições de semelhança (no subgrupo),
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considerando que as características sociais, econômicas e de saúde de municípios de grande e
pequeno porte apresentam-se de forma diferente.
A marca de 80 mil habitantes deveu-se à possibilidade de ser comparada a mortalidade infantil
entre os municípios de grande porte. A mortalidade infantil também se configura como um aspecto
a ser observado, segundo a Portaria GM 402/2010.
Para classificar os municípios em função do número de pontos de telessaúde disponibilizados para
a Bahia foram construídos os critérios de priorização.
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES
II - Critérios de priorização
IIa – Critérios para municípios com 80 mil habitantes ou mais
A) Maior cobertura de Saúde da Família;
B) Maior taxa de mortalidade infantil;
C) e Menor PIB per capta.
No critério A foi considerada a maior cobertura estimada de Saúde da Família dos 3 últimos meses
de 2010 para cada município ser pontuado segundo a faixa de cobertura:
 Menor que 30% - 1 ponto
 Maior ou igual a 30 e menor que 50% - 2 pontos
 Maior ou igual a 50% e menor que 70% - 3 pontos
 Maior ou igual a 70% - 4 pontos
Para o critério B foi considerada a taxa de mortalidade infantil de 2010 (resultados preliminares
até 22/02/2011) para cada município ser pontuado segundo OMS:
 Maior ou igual a 50/1.000 nascidos vivos – 3 pontos (taxa alta)
 Maior ou igual a 20 e menor que 50/1.000 nascidos vivos – 2 pontos (taxa média)
 Menor que 20/1.000 nascidos vivos – 1 ponto (taxa baixa)
Para o critério C foi considerado o valor de PIB per capta para cada município ser pontuado por
faixas segundo a SEI (Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia - 2007):
 Menor que R$ 2.894 – 5 pontos
 De R$ 2894 a 4.059 – 4 pontos
 De R$ 4060 a 7.009 – 3 pontos
 De R$ 7.010 a 14.900 – 2 pontos
 Acima de R$ 14.900 – 1 ponto
Os municípios tiveram os pontos dos 3 critérios somados e foram classificados por ordem
decrescente de pontos.
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Resultado: 19 municípios classificados
Dos 19 municípios de grande porte populacional (80 mil habitantes ou mais) apenas o município
de Candeias não é prioritário par a Redução da Mortalidade Infantil (MS).
Bloco A: Municípios com 80 mil habitantes ou mais contemplados com um ponto de
telessaúde
1
2
3
4
5
Juazeiro
Porto Seguro
Teixeira de Freitas
Paulo Afonso
Santo Antônio de Jesus
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 80 MIL HABITANTES
IIb – Critérios para municípios com menos de 80 mil habitantes
a) Prioritários para a redução da mortalidade infantil;
ou
A) Maior cobertura de Saúde da Família;
B) e Maior percentual de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de
pré-natal
C) e Menor PIB per capta.
.
O município que preencheu o critério “a” foi classificado independente dos demais critérios de
priorização.
Resultado: Bloco B: 15 municípios classificados.
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Jaguaquara
Guanambi
Santo Amaro
Irecê
Santa Maria da Vitória
Itapetinga
Itamaraju
Itaberaba
Senhor do Bonfim
Jacobina
Bom Jesus da Lapa
Serrinha
Ribeira do Pombal
Dias d'Ávila
Casa Nova
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Para os municípios não-prioritários para a Redução da Mortalidade Infantil seguiram-se os demais
critérios.
No critério A foi considerada a maior cobertura estimada de Saúde da Família dos 3 últimos meses
de 2010 para cada município ser pontuado segundo a faixa de cobertura:
 Menor que 30% - 1 ponto
 Maior ou igual a 30 e menor que 50% - 2 pontos
 Maior ou igual a 50% e menor que 70% - 3 pontos
 Maior ou igual a 70% - 4 pontos
Para o critério B foi considerado o resultado 2010 (resultados preliminares até 22/02/2011) para
cada município ser pontuado segundo faixas:
 Menor que 30% - 1 ponto
 Maior ou igual a 30 e menor que 50% - 2 pontos
 Maior ou igual a 50% e menor que 70% - 3 pontos
 Maior ou igual a 70% - 4 pontos
Para o critério C foi considerado o valor de PIB per capta para cada município ser pontuado por
faixas segundo a SEI (Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia - 2007):
 Menor que R$ 2.894 – 5 pontos
 De R$ 2894 a 4.059 – 4 pontos
 De R$ 4060 a 7.009 – 3 pontos
 De R$ 7.010 a 14.900 – 2 pontos
 Acima de R$ 14.900 – 1 ponto
Os municípios tiveram os pontos dos 3 critérios somados e foram classificados por ordem
decrescente de pontos.
III- Critérios de desempate:
E) Maior cobertura de Saúde Bucal;
F) Menor PIB per capta.
Havendo empate, foi utilizado o critério E considerando a maior cobertura estimada de Saúde
Bucal dos 3 últimos meses de 2010.
O critério F só foi utilizado quando houve empate também com o critério E.
Bloco C: Municípios com menos de 80 mil habitantes
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38
39
40
Canápolis
Mortugaba
Campo Alegre de Lourdes
Rio do Antônio
Matina
Pindaí
Abaré
Caturama
Tabocas do Brejo Velho
Chorrochó
Ichu
Igaporã
Caém
Abaíra
Jussiape
Rio do Pires
Licínio de Almeida
Paramirim
Caculé
Uibaí
Cristópolis
Érico Cardoso
Ibipitanga
Botuporã
Jacaraci
Cordeiros
Ibiassucê
Ipupiara
Governador Mangabeira
Cabaceiras do Paraguaçu
Pedro Alexandre
Coronel João Sá
Souto Soares
Barra do Mendes
Barro Alto
Urandi
Lamarão
Macururé
Mirante
Aracatu
41
42
43
44
45
46
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69
70
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74
75
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79
80
Maetinga
Nordestina
Glória
Boa Nova
Mairi
Andaraí
Tanhaçu
Serra Dourada
Tanque Novo
São Domingos
Dom Basílio
Lagoa Real
São Félix
Rio de Contas
Barrocas
Caraíbas
Santa Teresinha
Bom Jesus da Serra
Baianópolis
Iaçu
Presidente Dutra
Santa Inês
Pintadas
Ibotirama
Pedrão
Sebastião Laranjeiras
Malhada de Pedras
Macajuba
Nova Fátima
Ouriçangas
Jitaúna
Ibitiara
Mundo Novo
Umburanas
Capela do Alto Alegre
Morpará
Muritiba
Guajeru
Oliveira dos Brejinhos
Presidente Jânio Quadros
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A metodologia de implantação dos pontos deverá seguir a lista de priorização dos
municípios, sendo que para ter um alcance maior será limitado a 1 (um) ponto por Município,
estabelecendo-se desta forma uma Unidade de Referência Municipal para o Telessaude,
priorizando as Unidades com maior número de equipes de saúde da família ou com equipe de
odontologia ou com matriciamento do NASF ou com Programa de Residência. Caso o município
não tenha possibilidade de Conectividade, será elegível o Município posterior, relacionado na lista
de priorização, pactuado em CIB e assim sucessivamente. No entanto, o Município que não possui
conectividade não deixa de ser prioridade para implantação do Telessaude.
A infra-estrutura dos pontos de Telessaúde deverá, inicialmente, comportar e conjugar as
necessidades da Atenção Básica. Para tanto, os municípios terão como contrapartida a
implementação da conectividade banda larga (de no mínimo 250 kbts) nas Unidades Básicas de
Saúde escolhidas para implantação dos pontos Telessaúde, conforme planilha de priorização
estabelecida. Para o ano seguinte, buscar-se-á incluir o custeio da conectividade no financiamento
da CER (Compensação das Especificidades Regionais).
A contrapartida estadual será inicialmente a adequação dos Núcleos avançados de
Telessaúde do Estado, implementados na EFTS e EESP, que são serviços de saúde com atividades
de formação e Educação Permanente em Saúde. A escolha do local é justificado pelo fato de ser
bem localizada e acessível, além de dispor de logística suficiente para o desenvolvimento do
trabalho.
Além disso, o estado se responsabilizará pelo deslocamento dos técnicos componentes da
equipe gestora/técnica do projeto, facilitando as visitas aos municípios, no sentido de monitorar e
avaliar in loco a execução do projeto, bem como, visitas a experiências em outros estados.
O Núcleo Universitário do Telessaude será estruturado na Universidade Federal da Bahia,
onde estará disponível infraestrutura de equipamentos necessários para receber os teleconsultores,
técnicos de informática e professores convidados.
O projeto será implementado de forma crescente e contínua, iniciando com um cronograma
factível, buscando a organização estrutural e técnica, como segue:
1ª Fase: 20 pontos de Telessaúde + Núcleo Universitário + 2 Núcleos Avançados
2ª Fase: 30 pontos de Telessaúde
3ª Fase: 50 pontos de Telessaúde.
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A título de cronograma de implantação, será considerada a proporcionalidade de cada
Bloco, sendo:
- Bloco A, os municípios classificados com mais de 80 mil habitantes (5%);
- Bloco B, os municípios com menos de 80 mil habitantes prioritários para redução da mortalidade
infantil, e (15%);
- Bloco C, os municípios classificados com menos de 80 mil habitantes (80%).
Dessa forma:
Fase I (20 pontos): 1 município do Bloco A, 3 municípios do Bloco B e 16 municípios do Bloco C.
Fase II (30 pontos): 2 municípios do Bloco A, 5 municípios do Bloco B e 23 municípios do Bloco C.
Fase III (50 pontos): 2 municípios do Bloco A, 7 municípios do Bloco B e 41 municípios do Bloco C.
Deverá ser seguida essa proporcionalidade até que todos os municípios sejam contemplados.
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Distribuição das Unidades Municipais de Referência de Telessaúde no Estado da Bahia
Municípios com 80 mil habitantes ou mais
Municípios com menos de 80 mil habitantes prioritários para redução da Mortalidade
Infantil
Municípios com menos de 80 mil habitantes
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ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO TELESSAUDE BAHIA
A estrutura organizativa do Projeto Telessaúde Bahia, prevê um Núcleo Universitário e
dois Núcleos Avançados (Escola de Saúde Pública do Estado da Bahia/Escola de Formação
Técnica e Saúde), além dos 100 (cem) pontos que serão instalados em 100 (cem) Unidades de
Saúde e que servirão como referência municipal para o Telessaúde.
O Núcleo Universitário atuará em articulação com os Núcleos Avançados, ofertando a
segunda opinião formativa, as vídeoaulas, além da qualificação dos consultores/especialistas e
reguladores, que atuarão no Projeto Telessaúde. Ficará também responsável pela articulação dos
professores para desenvolvimento de pesquisa e tecnologia, voltados para a Saúde da Família.
Os Núcleos Avançados atuarão na formulação de ações de Educação Permanente de acordo
com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, cabendo a construção de
cursos de curta duração, organização de reuniões temáticas, construção de material didático,
responsável pelo gerenciamento da biblioteca virtual e gestão de conteúdos, além de monitorar as
temáticas para ofertar materiais e ações baseados nas demandas locais, para trabalhadores de nível
médio e universitários de formação.
Para alcançar os objetivos propostos o projeto Telessaúde será composto:
A – Coordenador Pedagógico: Responsabilizar-se pela oferta e regulação da 2ª opinião formativa;
integrar a formação e o funcionamento de rede colaborativa entre os pontos de telessaúde,
formação e a manutenção de um corpo clínico de especialista de referência e articular outras ações
de Educação Permanente em Saúde.
B – Coordenadores dos Pontos avançados: Atuar no planejamento, elaboração e execução de
cursos de Educação a Distância, apoiar o coordenador pedagógico na formação e, fomentar a
articulação do Telessaúde com as iniciativas presentes nas suas instituições tais como: PETSAÚDE, Residências Médicas e multiprofissionais que atuem no contexto da Atenção Básica.
C – Secretário Executivo do Projeto: Elaborar cronograma do núcleo Telessaúde, gerenciar ações e
atividades, coordenar ações do pessoal administrativo, acompanhar processos e demandas outras.
D – Reguladores (2 Médico de Família e Comunidade, 1 Cirurgião Dentista com Especialização
SF e 1 Enfermeiro com Especialização SF) com experiência em AB: Regular as demandas por 2ª
opinião formativa, estabelecer contato sinérgico com os consultores/especialistas que demandarão
a resposta; favorecer a formulação de material didático e de referência a partir das demandas
freqüentes por 2ª opinião formativa.
E- Consultores/Especialistas (12 Especialistas das áreas: Saúde da Família, Saúde da Criança,
Saúde da Mulher, Doenças Crônicas, Saúde Mental e Saúde do Idoso):
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Responder em até 72 horas as demandas por 2ª opinião formativa dos pontos de telessaúde dos
municípios e pontos avançados; garantir segurança técnica nas respostas emitidas; trabalhar em
parceria com médico regulador.
F – Analista de Sistema: Garantir acompanhamento sistemático às propostas e ações do núcleo
telessaúde em relação ao uso de tecnologias da informação; propor suporte técnico aos pontos
avançados, desenvolver tecnologias (garantir manutenção na página, plataformas, etc) coordenar
as ações dos técnicos de informática.
G – Técnico de informática: Atender as demandas dos municípios em relação a testes de conexões
ou eventuais problemas nos pontos do telessaúde.
H – Gestão do recurso financeiro: Garantir a administração e contabilidade do recurso destinado
ao Telessaúde.
I – Coordenação de Monitoramento e Avaliação: Monitorar o tempo de resposta da 2ª opinião
formativa; cursos EAD, teleconferências, gestão de conteúdos.
J – Apoio Administrativo: Garantir pronto atendimento as demandas burocráticas e
organizacionais do núcleo telessaúde Bahia; assessorar as demandas do processo burocrático.
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ORGANOGRAMA DO TELESSAUDE BAHIA
COMITÊ ESTADUAL DE COORDENAÇÃO DO TELESSAÚDE
NÚCLEO
AVANÇADO DO
TELESSAÚDE
- EFTS-
Pontos
Telessaúde
- USF-
Pontos
Telessaúde
- USF-
NÚCLEO
UNIVERSITÁRIO
TELESSAÚDE
- UFBA-
Pontos
Telessaúde
- USF-
Pontos
Telessaúde
- USF-
NÚCLEO
AVANÇADO DO
TELESSAÚDE
- EESP-
Pontos
Telessaúde
- USF-
A composição do Comitê Estadual de Coordenação do Telessaúde Bahia será:
I - 1 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde (Diretoria de Atenção Básica);
II - o Coordenador da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES);
III - 2 (dois) representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS);
IV - o Coordenador do Núcleo Universitário de Telessaúde (UFBA);
V - a Diretora da Escola Técnica do SUS (EFTS);
VI - a Diretora da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP);
VII – o representante da Assessoria de Saúde da UFBA.
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Pontos
Telessaúde
- USF-
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RESULTADOS ALMEJADOS E METAS A SEREM ALCANÇADAS
Com a implantação do Núcleo Telessaúde do Estado da Bahia espera-se alcançar a
melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos no âmbito do SUS Bahia, sobretudo no
que diz respeito ao atendimento na Atenção Básica, priorizando os atendimentos locais, a redução
de custos e de deslocamento. Com vistas à eficácia no atendimento prestado de acordo com as
necessidades de saúde da população.
Para tanto, busca-se como resultado desse Projeto:
 Implantação de 100 (cem) pontos de telessaúde ao final de 1 (um) ano;
 Realização da segunda opinião formativa assíncrona a todas as solicitações
enviadas aos teleconsultores Médicos, Enfermeiros, Cirurgiões Dentistas e
profissionais do NASF;
 Construção do site Telessaúde Bahia;
 Realizar videoaula baseada nas principais temáticas demandadas pelos profissionais
usuários do Telessaúde Bahia;
 Disponibilizar documentos orientadores para condutas clínicas e de organização do
processo de trabalho;
 Agendar e executar momentos de discussão de casos de forma síncrona;
 Disponibilizar uma biblioteca virtual para os profissionais da Atenção Básica;
 Promover estudos sobre a atualização profissional continuada e a implantação de
ferramentas tecnológicas que possibilitem tal atualização baseada na rotina
profissional assistencial;
 Ampliação da discussão sobre a implementação de Linhas de Cuidado;
 Instrumentalizar as Equipes de Saúde da Família para Redução da Mortalidade
Infantil;
 Utilizar a ferramenta (Software) do Telessaúde como mecanismo de comunicação
de ações estratégicas da Saúde;
 Estabelecer uma integração entre o Telessaúde e o UNASUS/Brasil, mediante
disponibilização, inicialmente de cursos a distância de curta duração.
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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS METAS E RESULTADOS
No sentido de monitorar a implementação e execução adequada com alcance de metas e
resultados serão realizados a cada fase relatórios descritivos para discussão e deliberação por parte
do Comitê Estadual de Coordenação do Telessaúde. Além da criação de instrumentos nos
ambientes virtuais para monitoramento de temas solicitados, Pontos do Telessaúde solicitantes,
Pontos que estão em desuso, a partir de relatórios regulares e auditáveis produzidos por meio do
software.
Todos os documentos de aprendizagem para avaliação da segunda opinião, dos cursos a
serem elaborados e das videoaulas supracitadas serão disponibilizados na forma de livre acesso, no
sentido de tornar transparente todas as produções com financiamento público.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O cronograma de implementação do Telessaúde Bahia será estabelecido por fases como
segue:
Setembro/2011 Outubro/2011
Novembro/2011
Dezembro/2011
Pactuação na CIB
Assinatura
Implantação
Instalação dos equipamentos em mais
os
termos de Adesão
Municípios
Prioritários.
dos
do
Núcleo Avançado
dos Municípios e
construção
Planos
Janeiro/2012
10 (Dez) Unidades dos Municípios
Prioritários.
dos
de
FASE I
Trabalho.
Análise
da
Conectividade.
Instalação dos equipamentos em 10
Treinamento
(Dez)
Saúde
Unidades
dos
Municípios
da
dos
Profissionais
Família,
Prioritários.
Telessaude.
Treinamento dos Profissionais da Saúde
Disponibilização
da Família, para uso do Telessaude.
Biblioteca Virtual
da
para
uso
da
do
Vídeo-aula
e
Implantação do Núcleo Universitário.
Implantação de mais um Núcleo Avançado do Telessaúde
Construção do Software.
Relatórios
da
Segunda
Opinião
formativa
Capacitação dos Teleconsultores
Realização da segunda opinião formativa
Construção do Site.
Qualificação do site e do software.
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Relatório
Fase I
da
FASE II
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Fevereiro/2012 Março/2012
Abril/2012
Instalação dos equipamentos em mais
Instalação dos equipamentos em mais 15
15 (quinze) Unidades dos Municípios
(Dez)
Prioritários.
Prioritários.
Treinamento
Saúde
da
dos
Profissionais
Família,
para
uso
Unidades
Maio/2012
dos
Municípios
da
Treinamento dos Profissionais da Saúde
do
da Família, para uso do Telessaude.
Telessaude.
Disponibilização de Vídeo-aula
Relatório da Fase
II
Relatórios da Segunda Opinião formativa
Realização da segunda opinião formativa
FASE III
Junho/2012
Julho/2012
Agosto/2012
Setembro/2012
Instalação dos equipamentos em mais
Instalação dos equipamentos em mais 25
25 (quinze) Unidades dos Municípios
(Dez)
Prioritários.
Prioritários.
Treinamento
Saúde
da
dos
Profissionais
Família,
para
uso
Unidades
dos
Municípios
da
Treinamento dos Profissionais da Saúde
do
da Família, para uso do Telessaude.
Telessaude.
Disponibilização de Vídeo-aula
Relatório da Fase
III
Realização da segunda opinião formativa
Relatórios da Segunda Opinião formativa
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PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA
Material de Consumo
Álcool
Borracha bicolor
Caixa Arquivo
Caneta Azul
Caneta Marca Texto
Caneta para CD preta
CD-R
Clips nº 6/0
Cola líquida
DVD
Envelope timbrado médio
Extrator de Grampo
Fita adesiva transparente larga
Grampeador
Papel A4
PASTA MACHO/FÊMEA transparente
Perfurador para papel
POST IT grande
POST IT pequeno
Régua 30 CM
Tesoura
Recarga toner e catucho
TOTAL
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Analista de Sistema – TI
Gerente de Projetos
Teleconsultores
Regulador
Coordenador Telessaúde
Apoio Administrativo
TOTAL
Serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica
Serviços Gráficos (Impressão, reprodução, publicações
TOTAL
Diárias
Diárias Nacional
Quantidade
48
24
24
24
24
20
48
60
20
48
200
20
20
20
36
36
15
34
34
48
15
36
Valor Total
R$ 341,95
R$ 5,04
R$ 65,04
R$ 13,44
R$ 145,44
R$ 36,20
R$ 77,76
R$ 139,80
R$ 19,80
R$ 203,04
R$ 656,00
R$ 14,80
R$ 44,00
R$ 127,60
R$ 571,32
R$ 40,68
R$ 187,80
R$ 45,90
R$ 105,74
R$ 17,09
R$ 83,10
R$ 19.440,00
R$ 22.381,54
Quantidade
Valor Total
2
R$ 187.200,00
1
R$ 106.080,00
10
R$ 480.000,00
1
R$ 72.000,00
1
R$ 124.800,00
1
R$ 33.600,00
R$ 1.003.680,00
Quantidade
1000
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Valor Total
20
R$ 4.000,00
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Diárias Estaduais
TOTAL
Passagens
Passagens e despesas com locomoção Interestadual
Passagens e despesas com locomoção Intermunicipal
TOTAL
CUSTO TOTAL
450
R$ 51.750,00
R$ 55.750,00
10
150
R$ 15.000,00
R$ 75.000,00
R$ 90.000,00
R$ 1.191.811,54
Cabe salientar que os equipamentos necessários para implantação dos 100 pontos do
Telessaúde nos Municípios, já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme Ofício
Circular nº 19/SGETS/MS de 20 de julho de 2010 (Apêndice A).
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 402, de 24 de fevereiro de 2010. Institui em âmbito
nacional, o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no Sistema
Único de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras
providências. Brasília: MS. 2010.
IBGE, RESOLUÇÃO Nº 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010. Brasília: IBGE. 2010.
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Apêndice A
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RESOLUÇÃO CIB Nº 142/2011
Aprova a composição do Comitê Estadual de
Coordenação do Telessaúde Brasil.
A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
decidido na 196ª Reunião Ordinária do dia 21 de julho de 2011.
RESOLVE
Aprovar a instituição do Comitê Estadual de Coordenação do Telessaúde Brasil, composta conforme
descrito a seguir:
I - 1 (um) representante da Secretaria Estadual de Saúde (Diretoria de Atenção Básica);
II - o Coordenador da Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES);
III - 2 (dois) representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS);
IV - o Coordenador do Núcleo Universitário de Telessaúde (UFBA);
V - a Diretora da Escola Técnica do SUS (EFTS);
VI - a Diretora da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP);
VII – representante da Assessoria de Saúde da UFBA.
A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 21 de julho de 2011.
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário Estadual da Saúde
Coordenador da CIB/BA
Raul Moreira Molina Barrios
Presidente do COSEMS/BA
Coordenadora Adjunta da CIB/BA
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RESOLUÇÃO CIB Nº 143/2011
Aprova o Projeto Telessaúde Bahia: Qualificando a
Atenção Básica com acesso à tecnologia Aprova a
composição do Comitê Estadual de Coordenação do
Telessaúde Brasil.
A Plenária da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
decidido na 196ª Reunião Ordinária do dia 21 de julho de 2011 e considerando a Portaria GM/MS nº 402
de 24 de Fevereiro de 2010:
RESOLVE
Aprovar o Projeto Telessaúde Bahia: Qualificando a Atenção Básica com acesso à tecnologia,
segundo documento em Anexo.
A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 21 de julho de 2011.
Jorge José Santos Pereira Solla
Secretário Estadual da Saúde
Coordenador da CIB/BA
Raul Moreira Molina Barrios
Presidente do COSEMS/BA
Coordenadora Adjunta da CIB/BA
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