Confere
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 034
QUARTEL EM NATAL – RN, 10 de Março de 2015.
(terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL: DPC Kalina Leite Gonçalves; COMANDANTE GERAL:
Cel. BM Otto Ricardo Saraiva de Souza; CONSELHO SUPERIOR: Ten. Cel.
BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Ten. Cel. BM Marcos de Carvalho
Fernandes, Ten. Cel. BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Maj. QOSBM Jorge
Ferreira de Oliveira Filho, Maj. QOCBM Flávio Henrique dos Santos Lima.
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
053
Para conhecimento e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALAS DE SERVIÇO: Escala para quarta-feira (11/03/2015):
SERVIÇO PARA O DIA:
SUPERIOR DE DIA:
ESCALA DE SERVIÇO
11/03/15 (QUARTA-FEIRA)
1º
COORDENADOR DE DIA: TURNO
2º TURNO
OFICIAIS DE OPERAÇÃO: 1º TEN JOILTON
1º SGT 83.288 JERÔNIMO
ADJUNTO:
1ªSB/1º GB - DELTA 09
2ª SB/1º GB - DELTA 10
ST DJALMA
3º SGT 92.016 GILSON
CMT GU:
CMT GU:
AUXILIAR:
AUXILIAR:
SD 02.072 MEIKY
SD 02.029 EMERSON
MOTORISTA:
MOTORISTA:
SD 02.058 BARBOSA
TELEFONISTA:
TELEFONISTA:
ARM. 1ª LINHA: SD 12.018 ROSEO
ARM. 1ª LINHA:
SD 02.015 WELLDER
AUX. 1ª LINHA: SD 09.066 MAIA
AUX. 1ª LINHA:
SD 02.020
SD 07.057 A RODRIGUES
ARM. 2ª LINHA: MARIBONDO
ARM. 2ª LINHA:
SD 97.211 ANDRÉ
AUX. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
1ª SB/1º GB - DELTA 11
3º SGT 85.242
GODEIRO
CMT GU:
AUXILIAR:
SD 12.035 CRUZ
MOTORISTA:
ARM. 1ª LINHA: SD 02.146 ALDRE
SD 07.054 CARLOS
AUX. 1ª LINHA: MAGNO
SD 02.095
ARM. 2ª LINHA: RONDINELLI
AUX. 2ª LINHA:
APA - DELTA 01
MOTORISTA:
AUXILIAR:
SD 02.076 LUIZ FRANÇA
MOT. OFICIAIS OPE.
SD 07.064 C ALVES
QUARTEL EM NATAL, 04 DE MARÇO DE 2015.
JOÃO EDUARDO PINHEIRO DE MOURA - MAJ BM
CMT DO 1º GB
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
(Sem alteração)
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
054
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
I-
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DIÁRIA:
A – UNIFORME DIÁRIO (Conforme a Portaria nº 153/2014 – GAB CMDO/CBMRN, publicada
no BGCB nº 151/2014, de 03 de setembro de 2014 – O uso obrigatório dos uniformes se dará de acordo com
a disponibilidade financeira e orçamentária da Instituição em prover os uniformes em conformidade ao que
preconiza o RUCBM em vigor.)
parte posterior com duas listras amarelas para
Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para
1º GB e GBS:
Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e
Educação física: UNIFORME 4ºA
Soldados;
Composição da Versão Masculina:
 Sunga preta;
 Sandálias pretas.
 Gorro com pala vermelho;
Composição da Versão Feminina:
 Camiseta meia-manga branca;
 Gorro tipo australiano amarelo;
 Calção vermelho em tonalidade única, com
 Camisa manga longa vermelha com amarelo;
duas listras laterais brancas para Oficiais e
Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e
 Bermuda vermelha com bolsos laterais e na
Sargentos e sem listras para Cabos e Soldados;
parte posterior com duas listras amarelas para
Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para
 Meias brancas;
Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e
 Tênis predominantemente preto.
Soldados;
Composição da Versão Feminina:
 Maiô e short pretos;
 Sandálias pretas.
 Gorro com pala vermelho;
 Camiseta meia-manga branca;
 Expediente: UNIFORME 2ºC
Composição da Versão Masculina:
 Short vermelho em tonalidade única feminino
 Gorro sem pala cinza pérola escuro;
com duas listras laterais brancas para Oficiais e
Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e
 Camisa meia manga bege;
Sargentos, sem listras para Cabos e Soldados;
 Camisa meia manga vermelha (interna);
 Meias brancas;
 Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
 Tênis predominantemente preto.
insígnias bordadas em cinza claro e/ ou dourado
(para oficiais superiores);
UNIFORME 3ºA
 Calça cinza pérola escuro;
Composição da Versão
Masculina/
 Cinto vermelho, fivela dourada;
Feminina:
 Meias sociais pretas;
 Sapatos pretos.
 Gorro com pala cáqui ou capacete;
Composição da Versão Feminina:
 Gandola longa operacional cáqui;
 Gorro sem pala cinza pérola escuro;
 Camisa meia manga vermelha (interna);
 Camisa meia manga bege;
 Calça operacional cáqui;
 Camisa meia manga vermelha (interna);
 Cinto vermelho, fivela prateada;
 Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
 Meias pretas;
insígnias bordadas em cinza claro e/ou dourado
 Coturnos pretos.
(para oficiais superiores);
GBS GV: UNIFORME 5ºC
 Calça ou saia média cinza pérola escuro;
 Cinto vermelho, fivela dourada;
 Meia-calça ou ¾ da cor da pele;
Composição da Versão Masculina:
 Sapatos pretos de salto médio ou alto;
 Gorro tipo australiano amarelo;
 Bolsa
preta
feminina
(opcional)
 Camisa manga longa vermelha com amarelo;
 Bermuda vermelha com bolsos laterais e na
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
055
II TRANSCRIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Edição
nº 13.392, datada de 10 de março de 2015: (Cópia digital)
a)
EDITAL Nr. 068 – CFSD/DAG/CBMRN
Ementa: Torna público o Resultado Final dos Exames de Condicionamento Físico (3ª Fase), do
candidato José Ivan de Araújo, referente ao Concurso Público para Provimento de Vagas no cargo de
Soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar Masculino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio Grande do Norte.
A Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Vagas no cargo de Soldado do Quadro
de Praças Bombeiro Militar Masculino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte,
Considerando a decisão do Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de
Natal, no processo de nº 0001853-68.2007.8.20.0001 em favor do Sr. José Ivan de Araújo, candidato do
concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar 2006 – CFSd 2006 sob nº de
inscrição 2470, RG 1428434.
Considerando ata com resultado da avaliação de condicionamento físico do candidato José Ivan de
Araújo, de 27 e 28 de janeiro de 2015, do Coordenador da Subcomissão do Exame de condicionamento físico
do Concurso, resolve:
1. TORNAR PÚBLICO o resultado dos Exames de Condicionamento Físico (3ª Fase), do candidato
José Ivan de Araújo, identidade nº 1428434, inscrição 2470, referente ao Concurso Público para Provimento
de Vagas no cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar Masculino do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Norte, analisada e homologada por esta Comissão, constante do Anexo a
este Edital.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS FINAIS.
2.1. As demais informações do Concurso encontram-se descritas no Edital Nr. 001/2006CFSD/DAG/CBMRN, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.209, de 12 de abril de 2006, e edição nº
11.211, de 18 de abril de 2006, não podendo o candidato alegar desconhecimento das informações.
3. Publique-se e Registre-se.
Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Natal/RN, em 13 de fevereiro de 2015,
194° da independência, 127°da República.
OTTO Ricardo Saraiva de Souza– Cel QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
ANEXO
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
056
RESULTADO FINAL DOS EXAMES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (3ª FASE) DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO DO
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIRO MILITAR MASCULINO DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Nrº
NOME
1.
José Ivan de Araújo
b)
RG
1428434
SITUAÇÃO
APTO
RESOLUÇÃO Nº 001/2015 – GAB/CMDO/CBMRN
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 12 e 13 do Decreto nº 16.038, de 02 de
maio de 2002, e o artigo 21, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o artigo 4º
do Decreto Estadual nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº
15652/2015-1-CRH/DAG/CBMRN.
RESOLVE:
1. Transferir para Reserva Remunerada, ex-officio, o 3º Sargento BM nº 87.060 JÚLIO CÉSAR
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 077.853-2, por ter atingido a idade limite de permanência no serviço
ativo desta Corporação, 51 (cinquenta e um) anos, a contar de 05 de fevereiro de 2015, conforme os artigos 90,
inciso II, 92, inciso I, alínea “c” da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, Estatuto dos Policiais
Militares/RN, com o subsídio integral de 3º SGT BM, nível remuneratório X, baseado no que dispõem a Lei
Complementar 514 de 06 de junho de 2014 que Altera a Lei Complementar nº 463, de 03 de janeiro de 2012.
2. Publique-se e arquive-se no CRH/DAG.
Quartel em Natal/RN, 26 de fevereiro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
Otto Ricardo Saraiva de Souza – Cel QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
III -
PARTES DA JUNTA POLICIAL MILITAR DE SAÚDE:
a)
Relação dos Bombeiros Militares (Praças) inspecionados na SESSÃO 133/2014 de 01 de dezembro de
2014, para fins de tratamento de saúde e apto ao trabalho, com suas respectivas licenças:
1.
José de Anchieta Batista, Sd BM nº 02.074, matrícula nº 169.646-7: Incapaz temporariamente
para o serviço do CBMRN. Necessita de 97 (noventa e sete) dias de licença para tratamento de saúde, a contar
de 19.11.2014. Não pode portar arma de fogo neste período.
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
2.
057
Aparecido Boaventura Smith, Sd BM nº 02.0932, matrícula nº 169.683-1: Incapaz
temporariamente para o serviço do CBMRN. Necessita de 46 (quarenta e seis) dias de licença para tratamento
de saúde, a contar de 01.12.2014. Não pode portar arma de fogo neste período.
3.
Genivan Josué da Costa Paula, Cb BM nº 97.675, matrícula nº 108.147-0: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 18 (dezoito) dias, a contar de
05.10.14.
(Retirado da Parte 543/2014 – JPMS, de 01.12.14)
b)
Relação dos Bombeiros Militares (Praças) inspecionados na SESSÃO 134/2014 de 03 de dezembro de
2014, para fins de tratamento de saúde e apto ao trabalho, com suas respectivas licenças:
1.
Ricardo Lucas do Nascimento, Sd BM nº 92.697, matrícula nº 112.464-1: Incapaz
temporariamente para o serviço do CBMRN. Necessita de 44 (quarenta e quatro) dias de licença para
tratamento de saúde, a contar de 03.12.2014. Não pode portar arma de fogo neste período.
2.
Renildo José Bezerra Júnior, Sd BM nº 02.079, matrícula nº 169.655-6: Incapaz
temporariamente para o serviço do CBMRN. Necessita de 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, a
contar de 01.12.2014.
3.
João Paulo de Medeiros, Cb BM nº 07.042, matrícula nº 196.622-7: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 44 (quarenta e quatro) dias, a
contar de 03.12.14.
(Retirado da Parte 546/2014 – JPMS, de 03.12.14)
c)
Relação dos Bombeiros Militares (Praças) inspecionados na SESSÃSO 135/2014 de 04 de dezembro
de 2014, para fins de tratamento de saúde e não comparecimento a inspeção de saúde, com suas respectivas
licenças:
1.
Evandro Melo de Brito, 3º Sgt BM nº 92.577, matrícula nº 112.248-7: Incapaz temporariamente
para o serviço do CBMRN. Necessita de 63 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar
de 04.12.2014. Não pode portar arma de fogo neste período.
2.
Gilberto dos Santos, Sd BM nº 09.052, matrícula nº 203.137-6: Incapaz temporariamente para o
serviço do CBMRN. Necessita de 11 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 01.12.2014.
3.
Antonio Edilson de Araújo Silva, Sd BM nº 02.147, matrícula nº 169.621-1: Incapaz
temporariamente para o serviço do CBMRN. Necessita de 42 (quarenta e dois) dias de licença para tratamento
de saúde, a contar de 04.12.2014. Não pode portar arma de fogo neste período.
Cont. BGCB Nº 034 de 10 de Março de 2015
4.
058
Massedônio Silva de Lima, 2º Sgt BM nº 85.225, matrícula nº 077.250-0: Não compareceu a inspeção
de saúde.
(Retirado da Parte 550/2014 – JPMS, de 04.12.14)
d)
Bombeiro Militar (Praça) inspecionado na SESSÃO 128/2014 de 19 de novembro de 2014, para fins
de Reforma e Isenção de Imposto de Renda/IPERN:
1.
Antônio Kilme Araújo Targino, Sd BM nº 02.117, matrícula nº 169.569-0: Incapaz
definitivamente para o serviço ativo do CBMRN, não podendo prover meios para sua subsistência, devido à
patologia catalogada no CID F 25.2 (Transtorno esquizoafetivo do tipo misto), equivalente à alienação mental,
a contar de 19/11/2014. Preenchendo critérios para Isenção de Imposto de Renda/IPERN e limite dobrado
de Isenção de Contribuição Previdenciário, na modalidade de doença grave e incapacitante. Conforme
Artigo 40, parágrafo 21 da Constituição Federal. Incapaz definitivamente para o porte de arma de fogo. Há
recomendação para interdição judicial, segundo o Dr. Francisco das Chagas Rodrigues, Médico Psiquiatra
CRM/RN - 1559. Não há relação de causa-efeito com a atividade de Bombeiro Militar.
(Retirado da Parte 527/2014 – JPMS, de 19.11.14)
e)
Relação dos Bombeiros Militares (Oficial e Praças) inspecionados na SESSÃO 002.3/2015 de 08 de
janeiro de 2015, para fins de compor o efetivo de pronto emprego da Força Nacional de Segurança Pública,
conforme Ofício Nº 262/2015-CBMRN, de 31 de dezembro de 2014:
1.
2.
3.
4.
5.
Natanael Avelino da Silva, 1º Ten BM, matrícula nº 196.550-6: APTO.
André Luiz Mendes, 1º Sgt BM nº 92.657, matrícula nº 112.166-9: APTO.
Jair Bernardino da Silva, 3º Sgt BM nº 92.745, matrícula nº 112.346-7: APTO.
Ilan Hudson Dantas da Silva, Sd BM nº 97.193, matrícula nº 114.209-7: APTO.
Gildson Canuto de Souza, Sd BM nº 09.018, matrícula nº 203.150-7: APTO.
(Retirado da Parte 005/2015 – JPMS, de 14.01.15)
4ª PARTE
(Justiça e disciplina)
(Sem alteração)
Otto Ricardo Saraiva de Souza – Cel. QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
Confere com o original
Luiz Monteiro da Silva Júnior – Ten Cel QOCBM
Ajudante Geral