14907
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Da presente sentença pode ser interposto recurso, no prazo de 15 dias
(artigo 42.º do CIRE), e ou deduzidos embargos, no prazo de 5 dias
(artigo 40.º e 42 do CIRE).
Com a petição de embargos, devem ser oferecidos todos os meios de
prova de que o embargante disponha, ficando obrigado a apresentar as
testemunhas arroladas, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789.º do Código de Processo Civil (n.º 2 do artigo 25.º
do CIRE).
Ficam ainda advertidos que os prazos para recurso, embargos e reclamação de créditos só começam a correr finda a dilação e que esta se
conta da publicação do anúncio.
Os prazos são contínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais
(n.º 1 do artigo 9.º do CIRE).
Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados,
transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.
Informação — Plano de insolvência
Pode ser aprovado Plano de Insolvência, com vista ao pagamento dos
créditos sobre a insolvência, a liquidação da massa e a sua repartição
pelos titulares daqueles créditos e pelo devedor (artigo 192 do CIRE).
Podem apresentar proposta de Plano de Insolvência o administrador
da insolvência, o devedor, qualquer pessoa responsável pelas dívidas
da insolvência ou qualquer credor ou grupo de credores que representem um quinto do total dos créditos não subordinados reconhecidos na
sentença de graduação de créditos ou, na falta desta, na estimativa do
Sr. Juiz (artigo 193.º do CIRE).
24 de Março de 2009. — O Juiz de Direito, Sá Couto. — O Oficial
de Justiça, Isabel Carvalho.
301583391
Anúncio n.º 2962/2009
Processo n.º 835/08.6TYVNG
Publicidade de sentença e notificação de interessados
nos autos de Insolvência acima identificados
No Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 3.º Juízo de Vila
Nova de Gaia, no dia 18-03-2009, às 21:58 horas, foi proferida sentença
de declaração de insolvência do(s) devedor(es):
Rosa — Serviços e Comércio de Produtos Tradicionais Unipessoal.
Lda., NIF 506392465, Endereço: Rua Padre Luis Cabral, n.º 1120/1124,
Porto, 4150-461 Porto, com sede na morada indicada.
Para Administrador da Insolvência é nomeada a pessoa adiante identificada, indicando-se o respectivo domicílio:
Dr.ª Carla Maria de Carvalho Santos, Endereço Rua Nelson Neves,
177, 3780-101 Sangalhos, telef/fax: 234 741 467.
São administradores do devedor:
Rosa Maria Junqueiro Tavares da Cunha Guimarães Furtado Duarte,
Endereço: Rua Professor Mota Pinto, n.º 261, R/c., 4000-000 Porto, a
quem é fixado domicílio na(s) morada(s) indicada(s).
Conforme sentença proferida nos autos, verifica-se que o património
do devedor não é presumivelmente suficiente para satisfação das custas
do processo e das dívidas previsíveis da massa insolvente, não estando
essa satisfação por outra forma garantida.
Ficam notificados todos os interessados que podem, no prazo de
5 dias, requerer que a sentença seja complementada com as restantes
menções do artigo 36.º do CIRE.
Da presente sentença pode ser interposto recurso, no prazo de 15 dias
(artigo 42.º do CIRE), e ou deduzidos embargos, no prazo de 5 dias
(artigo 40.º e 42 do CIRE).
Com a petição de embargos, devem ser oferecidos todos os meios de
prova de que o embargante disponha, ficando obrigado a apresentar as
testemunhas arroladas, cujo número não pode exceder os limites previstos no artigo 789.º do Código de Processo Civil (n.º 2 do artigo 25.º
do CIRE).
Ficam ainda notificados que se declara aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter limitado, previsto no artigo 191.º
do CIRE.
Ficam ainda advertidos que os prazos só começam a correr finda a
dilação dos éditos, 5 dias, e que esta se conta da publicação do anúncio.
Os prazos são contínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais
(n.º 1 do artigo 9.º do CIRE).
Terminando o prazo em dia que os tribunais estiverem encerrados,
transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.
25 de Março de 2009. — O Juiz de Direito, Sá Couto. — O Oficial
de Justiça, Isabel Carvalho.
301590868
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Deliberação (extracto) n.º 1099/2009
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura,
de 31 de Março de 2009, foi aprovado o seguinte movimento judicial
extraordinário:
Dr. António Carlos Falcão de Beça Pereira, Juiz de Direito no Tribunal
Judicial da Comarca de Aveiro — 3.º Juízo Cível, nomeado a pedido
para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de grande
instância cível.
Dr. Pedro Maria Martin Martins, Juiz de Direito no Círculo Judicial
de Anadia, transferido com preferência para a Tribunal da Comarca do
Baixo Vouga, Águeda — Afectação exclusiva.
Dr. Paulo Jorge Tavares Fernandes da Silva, Juiz de Direito na 2.ª
Vara Mista da Comarca de Sintra, transferido a pedido para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande
instância criminal.
Dr. Manuel António do Carmo Bargado, Juiz de Direito no Círculo
Judicial da Amadora, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Amadora — Juízo de Família
e Menores.
Dra. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva,
Juíza de Direito na 1.ª Vara Mista de Sintra, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de grande instância cível.
Dra. Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, Juíza de Direito no
Círculo Judicial da Amadora, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Amadora — Juízo de Família
e Menores.
Dra. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores de Cascais — 3.º Juízo, transferida a pedido
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de grande instância cível.
Dr. Luís Antunes Coimbra, Juiz de Direito no Tribunal Judicial da
Comarca de Aveiro — 2.º Juízo Criminal, transferido com preferência
para Tribunal da Comarca de Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de média
instância criminal.
Dra. Alda Maria de Oliveira Martins, Juíza de Direito no Tribunal do
Trabalho de Sintra, transferida com preferência para Tribunal da Comarca
de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo do trabalho.
Dra. Maria do Carmo Alberto dos Santos Lourenço, Juiz de Direito
no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — 1.º Juízo Cível, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Aveiro — Juízo de pequena e média instância cível.
Dra. Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas, Juíza de Direito no
Tribunal de Família e Menores de Sintra — 2.º Juízo, transferida a pedido
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de grande instância cível.
Dra. Maria Fernanda Fernandes de Almeida, Juíza de Direito no Tribunal de Instrução Criminal Coimbra, transferida a pedido para Tribunal
da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de grande instância cível.
Dra. Madalena Augusta Parreiral Caldeira, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova
de Gaia, colocada a pedido no Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Estarreja — Juízo de família e menores.
Dr. Américo Augusto Lourenço, Juiz de Direito na 2.ª Vara Mista de
Sintra, transferido a pedido para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa
Noroeste, Sintra — Juízo de grande instância criminal.
Dr. Fernando de Jesus Fonseca Monteiro, Juiz de Direito no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, transferido com preferência para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de família e
menores.
Dr. António Vieira da Silva Parreira Cabral Infante de La Cerda, Juiz
de Direito em comissão permanente de serviço no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures, colocado a pedido no Tribunal do Trabalho
de Lisboa — 1.º Juízo.
Dr. Rui Manuel Pacheco Duarte, Juiz de Direito no Círculo Judicial
de Anadia, transferido com preferência para Tribunal da Comarca do
Baixo Vouga, Águeda — Afectação exclusiva.
Dr. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz de Direito no 3.º Juízo
do Tribunal de Família e Menores de Sintra, transferido a pedido para
14908
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
grande instância cível.
Dra. Maria de Fátima Sanches Calvo, Juíza de Direito n Tribunal
Judicial da Comarca de Aveiro — 3.º Juízo Criminal, transferida com
preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo
de média instância criminal.
Dra. Maria Eugénia Martins Pedro, Juíza no Tribunal do Trabalho
de Oliveira Azeméis, transferida a pedido para Tribunal da Comarca do
Baixo Vouga, Aveiro — Juízo do trabalho.
Dra. Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite, Juíza de Direito na
1.ª Vara Mista de Sintra, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande
instância cível.
Dra. Elizabete Maria Ferreira Coelho de Moura Alves, Juiz de Direito
no Círculo Judicial de Aveiro, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Anadia — Juízo de grande instância
cível.
Dr. Paulo Filipe Guerra da Anunciação Reis, Juiz de Direito no Tribunal Cível de Sintra — 3.º Juízo, nomeado a pedido para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de família e
menores.
Dr. Raul José Cordeiro, Juiz de Direito no Círculo Judicial de Aveiro,
transferido com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Aveiro — Afectação exclusiva.
Dra. Maria Teresa de Jesus Rocha Coimbra, Juíza de Direito no Tribunal da Comarca de Ílhavo — 1.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Ílhavo — Juízo de média
instância criminal.
Dra. Isabel Maria Afonso Matos Namora, Juíza de Direito no Círculo
Judicial de Aveiro, transferida com preferência para Tribunal da Comarca
do Baixo Vouga, Aveiro — Afectação exclusiva.
Dra. Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro, Juíza de
Direito nas Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) — 7.ª Vara, destacada
como auxiliar para Varas Cíveis do Porto (conjunto).
Dra. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Ílhavo — 2.º Juízo, nomeada a pedido para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de grande instância cível.
Dra. Rosália Margarida Rodrigues da Cunha, Juíza de Direito no
Tribunal Cível da Amadora — 1.º Juízo, nomeada a pedido para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo do trabalho.
Dra. Amélia Sofia de Barros Rebelo, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Albergaria-a-Velha — 2.º Juízo, nomeada a pedido para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de comércio.
Dr. António Luís de Oliveira Carvalhão, Juiz de Direito no Tribunal
do Trabalho de Aveiro, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo do trabalho.
Dra. Rosa Margarida Maia Alves Pinto, Juíza de Direito no Tribunal
da Comarca de Figueira da Foz — 1.º Juízo, nomeada a pedido para o
Tribunal de Instrução Criminal Coimbra.
Dra. Dina La Salete de Sá Esteves Ferreira Henriques Nunes, Juíza
de Direito no Tribunal da Comarca de Mafra — 1.º Juízo, transferida
com preferência para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste,
Mafra — Juízo de média e pequena instância cível.
Dra. Isilda Maria Correia de Pinho, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Ovar — 3.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Ovar — Juízo de instância criminal.
Dra. Rosa Maria Colchete de Vasconcelos, Juíza de Direito nas Varas
Mistas de Sintra — 2.ª Vara, transferida a pedido para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande instância
criminal.
Dr. Adelino Pedro Neves, Juiz de Direito nas Varas Mistas de Sintra — 1.ª Vara, transferido a pedido para Tribunal da Comarca de Grande
Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande instância criminal.
Dr. António Joaquim Conceição da Silva, Juiz de Direito no Círculo
Judicial de Santiago do Cacém, transferido com preferência para Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém — Afectação
exclusiva.
Dra. Anabela Maria Mendes Morais, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar nas Varas Criminais de Lisboa — 3.ª Vara, destacada
como auxiliar para Tribunal de Família e Menores de Loures (conjunto).
Dra. Susana Maria Galhós Tavares Brás, Juíza de Direito no Círculo
Judicial de Vila Real, transferida a pedido para Tribunal do Trabalho
de Vila Real.
Dr. Carlos Cândido Barbosa Gama da Cunha Coutinho, Juiz de Direito
nos Juízos Criminais do Porto — 1.º Juízo, destacado como auxiliar para
Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia.
Dra. Mafalda Clarisse Faria Pestana, Juiz de Direito no Tribunal de
Família e Menores de Sintra — 1.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de família e menores.
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito no Tribunal
do Trabalho de Lisboa — 1.º Juízo, transferido a pedido para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande
instância criminal.
Dra. Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Círculo Judicial de Leiria, destacada como
auxiliar para o Círculo Judicial de Alcobaça.
Dra. Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal de Família e Menores de Sintra, colocada a pedido no Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste,
Sintra — Juízo do comércio.
Dr. José Agostinho de Sá Pereira, Juiz de Direito no Tribunal Cível
de Oliveira de Azeméis — 3.º Juízo, nomeado a pedido para Tribunal
da Comarca do Baixo Vouga, Anadia — Juízo de grande instância cível.
Dra. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar no Tribunal do Trabalho de Sintra, colocada a pedido no Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo do trabalho.
Dra. Ana Olívia Esteves Silva Loureiro, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar nas Varas Cíveis do Porto, colocada a pedido no Tribunal
do Trabalho de Oliveira Azeméis.
Dr. António Joaquim da Costa Gomes, Juiz de Direito, destacado
como auxiliar no Tribunal do Trabalho de Aveiro, colocado a pedido
no Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de instrução
criminal.
Dr. Paulo Jorge Ferreira Albernaz, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, colocado a pedido
no Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Oliveira do Bairro — Juízo
de família e menores.
Dr. José Paulo Abrantes Registo, Juiz de Direito nos Juízos Criminais
de Lisboa — 6.º Juízo, destacado como auxiliar para Varas Criminais
de Lisboa — 3.ª Vara.
Dra. Susana Marques Madeira, Juíza de Direito no Tribunal da Comarca de Elvas — 2.º Juízo, nomeada a pedido para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de grande instância
criminal.
Dra. Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Círculo Judicial de Caldas da Rainha, destacada
como auxiliar para Círculo Judicial de Leiria.
Dr. Fernando Alberto Caetano Besteiro, Juiz de Direito no Tribunal
da Comarca de Valongo — 2.º Juízo, nomeado a pedido para Círculo
Judicial de Vila Real.
Dra. Olinda Maria Morais Morgado e Campos, Juíza de Direito no
Tribunal Criminal de Aveiro — 1.º Juízo, nomeada a pedido para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de instrução criminal.
Dra. Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa,
Juíza de Direito nos Juízos Cíveis de Lisboa — 10.º Juízo, nomeada
a pedido para Tribunal de Família e Menores de Cascais — 3.º Juízo.
Dra. Alexandra Gabriela Natário de Lourenço Caiado, Juíza de Direito,
destacada como auxiliar nas Varas Cíveis de Lisboa, colocada a pedido
nas Varas Cíveis de Lisboa (Liquidatária) — 15.ª Vara.
Dr. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, Juiz de Direito
no Tribunal Cível da Amadora — 3.º Juízo, nomeado a pedido para
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
execução.
Dra. Sónia Cristina do Vale e Silva, Juíza de Direito no Tribunal
Cível de Sintra — 4.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de média
instância cível.
Dra. Maria de Fátima Doroana de Almeida, Juíza de Direito no Tribunal Criminal de Almada — 3.º Juízo, nomeada a pedido para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Amadora — Juízo de instrução
criminal.
Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda, Juiz de Direito no Tribunal do Trabalho de Águeda, transferido com preferência para Tribunal
da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo do trabalho.
Dra. Sónia Kietzmann Baptista Lopes, Juíza de Direito, colocada a
pedido no Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira — 1.º Juízo.
Dra. Margarida Maria Dias de Oliveira Correia, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Águeda — 1.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo de média
e pequena instância cível.
Dra. Maria João Barata dos Santos, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Santiago do Cacém — 1.º Juízo, nomeada a pedido para
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral, Santiago do Cacém — Afectação exclusiva.
Dra. Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, Juíza de
Direito no Tribunal Criminal de Santo Tirso — 2.º Juízo, transferida a
pedido para Juízos Criminais do Porto — 1.º Juízo.
Dra. Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Ponta Delgada — 5.º Juízo, nomeada a pedido
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de instrução criminal.
Dr. Paulo Renato de Freitas Belo, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar no Tribunal da Comarca de Silves, destacado como auxiliar
para Círculo Judicial de Faro.
Dr. Joaquim Manuel da Silva, Juiz de Direito, destacado como auxiliar
no Tribunal de Família e Menores de Loures, nomeado como interino
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de família e menores.
Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, Juiz de Direito, destacado como auxiliar no Tribunal da Comarca de Aveiro, nomeado como
interino para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo
de instrução criminal.
Dra. Maria Manuel Rijo de Araújo e Silva, Juíza de Direito no Tribunal
da Comarca de Anadia — 1.º Juízo, transferida com preferência para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Anadia — Juízo de instância
criminal.
Dra. Susana Direito da Cruz Filipe Regatia, Juíza de Direito no Tribunal da Comarca de Águeda — 3.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo de instância
criminal.
Dra. Teresa Carla Batista Mendes dos Santos Faria de Brito, Juíza
de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal de Família e Menores
de Cascais, nomeada a pedido, como interina, para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de família e menores.
Dr. Pedro Manuel Faria de Brito, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar nas Varas Mistas de Sintra, nomeado a pedido, como interino,
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de instrução criminal.
Dra. Susana Maria Hilário Godinho Fernandes Cajeira, Juíza de Direito no Tribunal da Comarca de Vale de Cambra — 1.º Juízo, transferida
a pedido para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Ílhavo — Juízo de
pequena instância criminal.
Dra. Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo — 1.º Juízo, nomeada a
pedido, como interina, para Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral,
Santiago do Cacém — Juízo de grande instância cível.
Dra. Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes, Juíza de Direito Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha — 1.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo
Vouga, Albergaria-a-Velha — Juízo de média e pequena instância cível.
Dra. Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, Juíza de
Direito, destacada como auxiliar nas Varas Mistas de Sintra, destacada
até ao próximo movimento ordinário, nos termos do artigo 38.º, n.º 11
Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26.01, para a Bolsa de Juízes de Lisboa,
como auxiliar.
Dr. Manuel Dias dos Santos Figueiredo, Juiz de Direito no Tribunal
da Comarca de Cantanhede — 1.º Juízo, destacado como auxiliar para
o Tribunal do Trabalho de Coimbra (em agregação com Varas Mistas
de Coimbra).
Dra. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juíza de Direito no
Tribunal Criminal de Sintra — 2.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de média instância criminal.
Dra. Raquel Sofia Tavares Valério Ribeiro Correia Ferreira Neves,
Juíza de Direito no Tribunal da Comarca de Ovar — 1.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Ovar — Juízo de instância criminal.
Dra. Maria Raquel Queirós Valente Moutinho, Juíza de Direito no
Tribunal Cível de Paredes — 2.º Juízo, transferida a pedido para Tribunal
Criminal de Santo Tirso — 2.º Juízo.
Dra. Ana Luísa Dantas Sepúlveda Ribeiro Bernardes, Juíza de Direito
no Tribunal de Família e Menores de Sintra — 2.º Juízo, destacada como
auxiliar para Tribunal de Família e Menores de Cascais (conjunto).
Dr. José Miguel Soares Moreira, Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Ovar — 2.º Juízo, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca do Baixo Vouga, Ovar — Juízo de média e pequena instância
cível (Juiz 1).
Dra. Ana Gabriela Pereira da Silva da Fonseca Freitas, Juíza de Direito
no Tribunal da Comarca de Felgueiras — 2.º Juízo, nomeada a pedido,
como interina, para Varas Cíveis do Porto (Liquidatárias) — 7.ª Vara.
Dra. Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Estarreja — 2.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Estarreja — Juízo
de instância criminal.
Dra. Helena Maria de Jesus Patrício, Juíza de Direito no Tribunal
Cível de Santa Maria da Feira — 1.º Juízo, transferida a pedido para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Ílhavo — Juízo de média e pequena instância cível.
14909
Dra. Maria Judite Vale Ribeiro da Fonseca, Juíza de Direito na Instrução Criminal do Funchal, transferida a pedido para Juízos Criminais
de Lisboa — 2.º Juízo.
Dra. Carla Maria Marques Couto, Juíza de Direito no Tribunal Cível
de Oliveira de Azeméis — 1.º Juízo, transferida a pedido para Tribunal
Cível de Oliveira de Azeméis — 3.º Juízo.
Dr. Alexandre Leonel Cordeiro Azadinho, Juiz de Direito, destacado
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Santa Cruz, colocado a pedido
na Instrução Criminal do Funchal.
Dr. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Juiz de Direito no
Tribunal da Comarca de Anadia — 2.º Juízo, transferido com preferência
para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Anadia — Juízo de média e
pequena instância cível (agrega com Oliveira do Bairro).
Dra. Carla Sofia Gouveia Antunes, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Mafra — 2.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Mafra — Juízo de média e
pequena instância criminal.
Dra. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juíza de Direito
no Tribunal Criminal de Sintra — 1.º Juízo, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de média instância criminal.
Dra. Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, Juíza de Direito,
destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca da Maia, colocada a
pedido no Tribunal da Comarca de Valongo — 2.º Juízo.
Dra. Teresa Maria de Melo Madail, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Vagos, transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo de execução.
Dr. Paulo Miguel Santa Bárbara de Almeida Rolim, Juiz de Direito
no Tribunal da Comarca de Águeda — 2.º Juízo, transferido com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Águeda — Juízo
de instância criminal.
Dr. Nuno Miguel Correia Raposo, Juiz de Direito nas Varas Cíveis de
Lisboa (Liquidatária) — 15.ª Vara, colocado a pedido nos Juízos Cíveis
de Lisboa — 10.º Juízo.
Dr. Rogério Manuel Cacoa Feliciano Pereira, Juiz de Direito no Tribunal da Comarca de Torres Vedras — 2.º Juízo, transferido a pedido
para Tribunal da Comarca de Figueira da Foz — 1.º Juízo.
Dra. Ana Isabel Canha Machado, Juíza de Direito, destacada como no
Tribunal da Comarca de Valongo, colocada a pedido no Tribunal Cível
de Paredes — 2.º Juízo.
Dr. Carlos Miguel Ferreira Vaz, Juiz de Direito no Tribunal da Comarca de Tomar — 3.º Juízo, transferido a pedido para Tribunal da
Comarca de Cantanhede — 1.º Juízo.
Dra. Paula Alexandra Cabral Antunes da Silva Moura Leitão, Juiz
de Direito no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro, transferida
com preferência para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Oliveira
do Bairro — Juízo de instância criminal (agrega com Juízo de média
instância criminal de Vagos).
Dra. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juíza de Direito,
destacada como auxiliar em Santa Maria da Feira (Comarca), colocada a pedido no Tribunal Cível de Santa Maria da Feira — 1.º Juízo.
Dra. Maria Isabel Lema Nogueira, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar em Vila Nova de Famalicão (Comarca), colocada a pedido no
Tribunal Cível de Oliveira de Azeméis — 1.º Juízo.
Dr. José Henrique Delgado de Carvalho, Juiz de Direito no Tribunal
da Comarca de Estarreja — 1.º Juízo, nomeado com preferência para
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, Ovar — Juízo de execução.
Dr. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito na Instrução
Criminal Aveiro, transferido com preferência para Tribunal da Comarca
do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de média instância criminal.
Dra. Sandra Luísa de Moura Gonçalves Gomes, Juíza de Direito no
Tribunal Cível de Sintra — 6.º Juízo, transferida com preferência para
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
média instância cível.
Dra. Filipa Isabel Afonso Gomes Freitas Aguiar, Juiz de Direito
no Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses — 1.º Juízo, destacada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Valongo (conjunto).
Dr. Luís Manuel de Campos Ribeiro Baptista Carvalho, Juíza de
Direito no Tribunal Cível da Amadora — 2.º Juízo, nomeado a pedido
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de execução.
Dra. Susana Paula Rodrigues Achemann, Juíza de Direito no Tribunal
Cível de Sintra — 5.º Juízo, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de pequena
instância cível.
Dra. Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro,
destacada como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz
(conjunto).
Dra. Isabel Carla Cardoso Vaz Vieira, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar em Aveiro (Comarca), colocada a pedido no Tribunal da
14910
Comarca do Baixo Vouga, Ovar — Juízo de média e pequena instância
cível (Juiz 2, agrega com Juízo de média e pequena instância cível de
Estarreja).
Dr. António Patrício Rodrigues Correia Gomes, Juiz de Direito, destacado como auxiliar nas Varas Mistas de Sintra — 1.ª Vara, destacado
como auxiliar para a Bolsa de Juízes de Lisboa.
Dr. Luís Filipe de Melo e Silva, Juiz de Direito no Tribunal Criminal de
Setúbal — 3.º Juízo, nomeado a pedido, como interino, para o Tribunal
da Comarca do Alentejo Litoral, Sines — Juízo misto do trabalho e de
família e menores.
Dr. Filipe César Vilarinho Marques, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Coimbra, destacado como auxiliar para
o Círculo Judicial de Caldas da Rainha.
Dr. Carlos Miguel Martins Ferreira, Juiz de Direito nos Juízos de
Pequena Instância Criminal Lisboa — 1.º Juízo, destacado como auxiliar
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de média instância criminal.
Dr. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, Juiz Direito, destacado como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa, destacado como
auxiliar para Varas Cíveis de Lisboa (conjunto).
Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos, Juiz de Direito,
interino, no Círculo Judicial de Santiago do Cacém, nomeado a pedido,
como interino, para Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral, Santiago
do Cacém — Juízo de grande instância cível.
Dra. Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, Juíza de
Direito, destacada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Coimbra, nomeada a pedido para Bolsa de Juízes de Coimbra (efectiva).
Dra. Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade, Juíza
de Direito no Tribunal Cível de Sintra — 1.º Juízo, transferida com
preferência para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste,
Amadora — Juízo de média instância cível.
Dr. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito nos Juízos
de Pequena Instância Cível Lisboa (Liquidatária) — 6.º Juízo, transferido
a pedido para Juízos Criminais de Lisboa — 6.º Juízo.
Dra. Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, Juíza
de Direito, destacada como auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto, colocada
a pedido para Tribunal da Comarca de Felgueiras — 2.º Juízo.
Dra. Catarina Isabel de Almeida Teodósio de Aguilar Serra, Juíza de
Direito no Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém — 2.º Juízo,
transferida com preferência para Tribunal da Comarca do Alentejo
Litoral, Santiago do Cacém — Juízo de instância criminal.
Dra. Maria Margarida Moura Castro Neves Carmezim, Juíza de Direito
na Bolsa de Juízes de Coimbra, destacada como auxiliar para Bolsa de
Juízes do Porto.
Dra. Maria Filipa Carvalho Alves Bravo, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar nos Juízos Criminais de Lisboa, destacada como auxiliar
para Tribunal da Comarca da Maia.
Dra. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juíza de Direito no Tribunal
da Comarca de Entroncamento, destacada como auxiliar para Vila Nova
de Famalicão (comarca).
Dra. Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, Juíza de Direito na
Instrução Criminal Sintra, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de média instância criminal.
Dra. Celeste Maria da Rocha Marques, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Viseu, destacada como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira.
Dra. Sílvia Maria Gonçalves Freitas Bidarra, Juíza de Direito no
Tribunal Cível de Vila Franca de Xira — 1.º Juízo, transferida a pedido
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Amadora — Juízo
de pequena instância criminal.
Dra. Cláudia Tatiana Carvalho Faria, Juíza de Direito, interina, no
Tribunal do Trabalho de Vila Franca Xira — 1.º Juízo, colocada a pedido
no Tribunal Cível de Vila Franca de Xira — 1.º Juízo.
Dra. Maria Paula Alves Vicente Gonçalves Miranda, Juíza de Direito,
destacada como auxiliar nos Juízos Criminais de Lisboa, destacada como
auxiliar para Bolsa de Juízes do Porto.
Dra. Ângela Maria Marinheiro de Oliveira Pereira e Meira, Juíza de
Direito, destacada como auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto, colocada
a pedido no Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses — 1.º Juízo.
Dra. Patrícia Alexandra Guerreiro Lopes, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Setúbal, colocada a pedido
no Tribunal Criminal de Setúbal — 3.º Juízo.
Dr. Luís Filipe Martins Agostinho, Juiz de Direito no Tribunal da
Comarca de Guarda — 3.º Juízo, transferido a pedido para Tribunal da
Comarca de Tondela — 1.º Juízo.
Dra. Virgínia Maria de Jesus Nisa Lobo, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa, colocada a pedido para
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
pequena instância criminal.
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Dra. Raquel Joana Faria da Costa Pinheiro, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Águeda, colocada a pedido
no Tribunal da Comarca de Vale de Cambra — 1.º Juízo.
Dr. Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, Juiz de Direito, destacado como auxiliar no Tribunal da Comarca de Almada, colocado a
pedido no Tribunal Criminal de Almada — 3.º Juízo.
Dra. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juíza de Direito,
destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca de Águeda, destacada
como auxiliar para a Bolsa de Juízes de Coimbra.
Dra. Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto, Juiz de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra, destacada como auxiliar
para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo
de média instância criminal.
Dra. Deolinda Maria Alves Costa, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Arouca, destacada como auxiliar para a Bolsa de Juízes
de Coimbra.
Dr. Marco Paulo Martins Moreira, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar, destacado
como auxiliar para a Bolsa de Juízes de Coimbra.
Dra. Júlia Maria Campos Almeida, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar no Tribunal da Comarca de Ourém, destacada como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar.
Dra. Ana Margarida Simões da Silva Lima, Juíza de Direito no Tribunal Criminal de Sintra — 3.º Juízo, transferida com preferência para
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
média instância criminal.
Dra. Cláudia Cristina Martins Alves, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa, destacada como auxiliar para os
Juízos Criminais de Lisboa (conjunto).
Dra. Laura Maria Dias Godinho Rações, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Mafra, destacada como auxiliar
para Juízos Criminais de Lisboa (conjunto).
Dra. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar nos Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa, colocada a
pedido nos Juízos de Pequena Instância Criminal Lisboa — 1.º Juízo.
Dra. Armandina Maria da Silva Lopes, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra, colocada a pedido no
Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste, Sintra — Juízo de
pequena instância criminal.
Dra. Carla Adriana Ramos Videira Carapelho, Juíza de Direito, destacada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Coimbra, colocada a pedido
no Tribunal da Comarca de Arouca.
Dra. Bárbara Gago da Silva André, Juíza de Direito, destacada como
auxiliar no Tribunal da Comarca de Sintra, destacada como auxiliar para
a Bolsa de Juízes de Lisboa.
Dra. Vânia Isabel Seixas Moreira Cardoso, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, destacada
como auxiliar para Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste,
Mafra — Juízo de média e pequena instância criminal.
Dra. Sílvia Raquel Ferreira Patronilho, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Elvas, colocada a pedido no
Tribunal da Comarca de Elvas — 2.º Juízo.
Dr. José Alberto Simões do Nascimento, Juiz de Direito no Tribunal da
Comarca de Guarda — 1.º Juízo, destacado como auxiliar para Tribunal
da Comarca de Viseu.
Dra. Ana Sofia Rocha Santos da Costa Coelho Fernandes, Juíza
de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca do Seixal, destacada como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Setúbal.
Dr. José da Rocha Henriques, Juiz de Direito, destacado como auxiliar
no Tribunal da Comarca de Caldas da Rainha, destacado como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Leiria.
Dra. Cristiana Rosa de Passos Viana Martins, Juíza de Direito, destacada como auxiliar no Tribunal da Comarca de Alcanena, colocada a
pedido no Tribunal da Comarca de Entroncamento.
Dra. Maria da Graça Correia da Silva, Juíza de Direito, destacada
como auxiliar no Tribunal da Comarca de Sertã, destacada como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Alcanena.
Dr. Bruno Miguel Ramos Guimarães, Juiz de Direito, destacado como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Évora, colocado a pedido no Tribunal da
Comarca de Montemor-o-Novo — 1.º Juízo.
Dr. Álvaro Rosa Dias de Carvalho, Juiz de Direito no Tribunal Cível
de Aveiro — 2.º Juízo, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca do Baixo Vouga, Aveiro — Juízo de pequena e média instância cível.
Dra. Ana Cristina Chinita Rodrigues Lança Casimiro, Juíza de Direito,
colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa, destacada como
auxiliar para Bolsa de Juízes de Lisboa.
Dra. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juíza de Direito, colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso
final, destacada como auxiliar para Tribunal da Comarca de Caldas da
Rainha (conjunto).
14911
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 13 de Abril de 2009
Dra. Marta João da Silva Dias, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, colocada
no Tribunal da Comarca de Tomar — 3.º Juízo.
Dr. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacado
como auxiliar para a Bolsa de Juízes de Évora.
Dra. Sandra Catarina Ferreira Caramelo Cortez Silva, Juíza de Direito, colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar
acesso final, destacada como auxiliar nos Juízos de Pequena Instância
Criminal Lisboa (conjunto).
Dra. Marta Borges Campos, Juíza de Direito, colocada como auxiliar
na Bolsa de Juízes de Coimbra a aguardar acesso final, colocada no
Tribunal da Comarca de Guarda — 1.º Juízo.
Dr. Luís Filipe Custódio da Silva, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, colocado
no Tribunal da Comarca de Torres Vedras — 2.º Juízo.
Dra. Gracinda Maria de Sales Gomes Rodrigues, Juiz de Direito,
colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso
final, destacada como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Silves
(conjunto).
Dr. Telmo José Macedo Alves, Juiz de Direito, colocado como auxiliar
na Bolsa de Juízes de Coimbra a aguardar acesso final, destacado como
auxiliar para o Tribunal da Comarca de Sertã.
Dra. Cláudia Marcela Campos Roque, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, destacada
como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Almada.
Dra. Liliana da Silva Sá, Juíza de Direito, colocada como auxiliar na
Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacada como auxiliar
para o Tribunal da Comarca de Ourém (conjunto).
Dra. Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho, Juíza de Direito,
colocada como auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso
final, colocada no Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago
do Cacém — Juízo de média e pequena instância cível.
Dra. Cidalina de Sousa de Freitas, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Lisboa a aguardar acesso final, colocada
obrigatoriamente no Tribunal da Comarca de Ponta Delgada — 5.º
Juízo.
Dr. Ricardo Losa de Areia Afonso, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, colocado
no Tribunal da Comarca de Guarda — 3.º Juízo.
Dr. Jorge Manuel Moreira dos Santos, Juiz de Direito, colocado como
auxiliar na Bolsa de Juízes do Porto a aguardar acesso final, destacado
como auxiliar para o Tribunal da Comarca de Cascais.
Dra. Cristina Andreia da Silva Calado, Juíza de Direito, colocada como
auxiliar na Bolsa de Juízes de Évora a aguardar acesso final, colocada no
Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral, Santiago do Cacém — Juízo
de instância criminal.
Dra. Milene Sofia Henriques Bolas Prudente, Juíza de Direito no
Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal, transferida com preferência
para Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral, Grândola — Juízo de
média e pequena instância cível.
Dra. Gracinda Maria Dias Ferreira, Juíza de Direito no Tribunal da
Comarca de Sever do Vouga, nomeada com preferência até ao próximo
movimento judicial ordinário, nos termos do artigo 38.º, n.º 8, do Decreto-Lei n.º 25/2009, de 26.01, para Tribunal da Comarca do Baixo Vouga,
Albergaria-a-Velha — Juízo de instância criminal.
Dr. Diogo Graça Bonifácio Alves, Juiz de Direito no Tribunal da
Comarca de Odemira, transferido com preferência para Tribunal da
Comarca do Alentejo Litoral, Odemira — Juízo de competência genérica.
Dra. Alexandra Isabel Custódio Gomes, Juíza de Direito no Tribunal
da Comarca de Grândola, transferida com preferência para Tribunal
da Comarca do Alentejo Litoral, Grândola — Juízo de instância criminal.
Mantêm-se as comissões de serviço dos(a) Senhores(a) Juízes(a) que
se encontrem nessa situação, à excepção do Dr. António Vieira da Silva
Parreira Cabral Infante de La Cerda.
Posse:
Juízes colocados, nomeados ou transferidos para as Comarcas do
Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste: dia 14 de
Abril de 2009;
Restantes Juízes: 5 (cinco) dias úteis, à excepção dos deslocados
entre Regiões Autónomas e Continente, entre o Continente e as Regiões
Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 (quinze) dias
úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo
de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.
201654411
Deliberação (extracto) n.º 1100/2009
Na sessão do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da Magistratura de 31.03.2009, foi deliberado:
Nomear o Ex.mo Juiz Desembargador Dr. Paulo Neto da Silveira
Brandão, do Tribunal da Relação de Coimbra, como Juiz Presidente da
Comarca do Baixo-Vouga, em comissão de serviço ordinária, de natureza
judicial, por um período de 3 anos, nos exactos termos dos artigos 85.º,
86.º e 177.º, da Lei n.º 52/20008, de 28 de Agosto, guardando vaga no
lugar de origem;
Nomear a Exm.ª Juíza de direito Dr.ª Ana Isabel de Azeredo Rodrigues
Coelho Fernandes da Silva, da 1.ª Vara Mista de Sintra, como Juíza
Presidente da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, em comissão de
serviço ordinária, de natureza judicial, por um período de 3 anos, nos
exactos termos dos artigos 85.º, 86.º e 177.º da Lei n.º 52/20008, de 28
de Agosto, guardando vaga no lugar de origem;
Nomear a Exm.ª Juíza de Direito, Dr.ª Maria João Barata dos Santos,
do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santiago do Cacém,
como Juíza Presidente da Comarca do Alentejo Litoral, em comissão de
serviço ordinária, de natureza judicial, por um período de 3 anos, nos
exactos termos dos artigos 85.º, 86.º e 177.º da Lei n.º 52/20008, de 28
de Agosto, guardando vaga no lugar de origem.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.
201654266
Deliberação (extracto) n.º 1101/2009
Por deliberação do Plenário Extraordinário do Conselho Superior da
Magistratura de 31.03.2009, foi a Exm.ª Sra. Dra. Florbela Filomena
Moreira Lança de Vieira Martins, Juíza de Direito, titular da 12.ª Vara Cível de Lisboa — nomeada em comissão de serviço ordinária de natureza
judicial, por um período de três anos, em regime de exclusividade, Ponto
de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e
Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos
Países de Língua Portuguesa e da IberRede — Rede Iberoamericana de
Cooperação Judicial, desempenhando tais funções no Conselho Superior
da Magistratura com efeitos a partir de 14 de Abril de 2009.
6 de Abril de 2009. — A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e
Faro.
201654274
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Deliberação n.º 1102/2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de
Abril de 2009:
Licenciado João Marques Mendes Nabais, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra — transferido para a
Procuradoria-Geral Distrital de Évora;
Licenciado Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto
no Tribunal da Relação de Guimarães — transferido para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto;
Licenciado Artur da Costa Barros, Procurador-Geral Adjunto no
Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — colocado no Tribunal
Central Administrativo Sul;
Licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, Procurador-Geral
Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — transferido
para o Tribunal da Relação de Guimarães;
Licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira,
Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra,
auxiliar — colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;
Licenciada Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar — colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral
Adjunta no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar — transferida
para o Tribunal da Relação de Guimarães, como auxiliar;
Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador-Geral Adjunto na
Procuradoria-Geral Distrital de Évora — transferido para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;
Licenciado Vítor Manuel Moreira Machado, Procurador da República
no círculo judicial de Oliveira de Azeméis — promovido a Procurador-