Matéria
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
Edição 01
Março de 2013
Julho de 2013
Experiências Exitosas espalhadas por todos os territórios.
É assim em Minas Gerais!
Conheça os representantes dos
COSEMS Regionais de Minas Gerais!
As representações regionais do COSEMS/MG, organizadas em COSEMS
Regionais, apresentam resultados
importantes no amadurecimento das
pactuações inerentes à gestão compartilhada do SUS. A nova conformação dos COSEMS REG feita a partir de
Jan de 2013, considerando a divisão
1 Sete Lagoas
Presidente Do Cosems Reg: Rejane
Valgas Oliveira Galgão
Secretaria Municipal De Saúde De
Curvelo
Fone/Fax: (38)3721-2974
E-Mail: [email protected]
2
2 Coronel Fabriciano
Tiago Martins De Sousa
Secretaria Municipal De Saúde De
Santa Bárbara Do Leste
Fone/Fax: (33)3355-8057
E-Mail: [email protected]
4 São João Del Rei
Jose Raimundo Dias
Secretaria Municipal De Saúde De
Santa Cruz De Minas
E-Mail: [email protected]
3 Pirapora
Sinvaldo Alves Pereira
Secretaria Municipal De Saúde De Pirapora
Fone/Fax: (38)3749-6202
E-Mail: [email protected]
5 Ponte Nova
Cecília Batista Santos
Secretaria Municipal De Saúde De
Dom Silvério
Fone/Fax: (31)3857-1501
E-Mail: [email protected]
Revista Cosems MG - Edição Especial
administrativa da SES/MG, possibilita
a presença dos 28 COSEMS REG nas
reuniões bipartite do espaço regional.
6 Leopoldina
Roger Hungria De Paula
Secretaria Municipal De Saúde De
Palma
Fone/Fax: (32)3446-1181
E-Mail: [email protected]
7 Ituiutaba
Simone Aparecida Mattos
Secretário Municipal De Saúde De Cachoeira Dourada
Fone/Fax: (34)3265-1374
E-Mail: Secsaude@Cachoeiradourada.
mg.gov.br
Matéria
8 Pedra Azul
Maria Aparecida Sicupira
Secretaria Municipal De Saúde De
Ponto Dos Volantes
Fone/Fax: (33)3733-8010
E-Mail: [email protected]
15 Itabira
Reynaldo Damasceno Gonçalves
Secretaria Municipal De Saúde De Itabira
Fone/Fax: (31)3839-2679
Email: Reynaldo.damasceno@Itabira.
mg.gov.br
22 Uberlândia
Almir Fernando Loureiro Fontes
Secretaria Municipal De Saúde De
Uberlândia
Fone/Fax: (34)3239-2664
E-Mail: [email protected]
9 Manhumirim
José Teofanes De Souza
Secretaria Municipal De Saúde De
São João Do Manhuaçu
Fone/Fax: (33)3377-1327
E-Mail:
[email protected]
16 José Mauricio Lima Resende
Secretaria Municipal De Saúde De
Monte Santo De Minas
Fone/Fax: (35)3563-1345
E-Mail: [email protected]
23 Belo Horizonte
Bruno Diniz Pinto
Secretaria Municipal De Saúde De
Sarzedo
Fone/Fax: (31)3577-7550
E-Mail: [email protected]
10 Pouso Alegre
Nadia Maria Dos Santos Pádua
Secretaria Municipal De Saúde De
Borda Da Mata
Fone/Fax: (35)3445-3187
E-Mail: [email protected]
17 Alfenas
Douglas Moreira Dias
Secretaria Municipal De Saúde De
Serrania
Fone/Fax: (35)3284-1862
E-Mail:
[email protected]
24 Varginha
Hermógenes Vaneli
Secretaria Municipal De Saúde De
Três Pontas
Fone/Fax: (35)3265-2297
E-Mail: [email protected]
11 Barbacena
Cristiane Inês De Carvalho
Secretaria Municipal De Saúde De
Ibertioga
Fone/Fax: (32)3347-1243
E-Mail: [email protected]
18 Diamantina
Danilio Clésio Ferreira
Secretaria Municipal De Saúde De Alvorada De Minas
Fone/Fax: (31)8324-8116
E-Mail: [email protected]
12 Montes Claros
Laerte Matheus
Secretaria Municipal De Saúde De
São João Do Paraíso
Fone/Fax: (38)3841-4785
E-Mail: [email protected]
19 Teófilo Otoni
Saulo Aparecido De Oliveira Pinto
Secretaria Municipal De Saúde De Padre Paraíso
Fone/Fax: (33)3534-2041
E-Mail: [email protected]
13 Divinópolis
José Márcio Zanardi
Secretaria Municipal De Saúde De Luz
Fone/Fax: (37)3421-4040
E-Mail: [email protected]
20 Ubá
Reginaldo Furtado De Carvalho
Secretaria Municipal De Saúde De Rio
Pomba
Fone/Fax: (32)3571-1540
E-Mail: [email protected]
27 Governador Valadares
Edson Alves De Oliveira
Secretaria Municipal De Saúde De Engenheiro Caldas
Fone/Fax: (33)3234-1444
E-Mail:
[email protected]
21 Januária
Onedes Bruno Lopes De Souza
Secretaria Municipal De Saúde De Januária
Fone/Fax: (38)9220-3085
E-Mail: [email protected]
28 Uberaba
Fahim Miguel Sawan
Secretaria Municipal De Saúde De
Uberaba
Fone/Fax: (34)3331-2722
E-Mail: [email protected]
14 Patos De Minas
Leandra De Fatima Silva Costa
Secretaria Municipal De Saúde De
Carmo Do Paranaíba
Fone/Fax: (34)3851-2063
E-Mail: Saude@Carmodoparanaiba.
mg.gov.br
25 Juiz De Fora
Heldemir Azevedo Alves
Secretaria Municipal De Saúde De
São João Nepomuceno
Fone/Fax: (32)84012925
E-Mail: [email protected]
26 Unaí
Andréa De Fátima Machado Adjuto
Secretaria Municipal De Saúde De Unaí
Fone/Fax: (38) (38)3677-5049
E-Mail: Secretariosaude@Prefeitura
Unai.mg.gov.br
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3
EXPEDIENTE
AO LEITOR
Escritório Central- COSEMS/MG
Presidente
Mauro Guimarães Junqueira
SMS São Lourenço
Vice- presidente:
Sinvaldo Alves Pereira
SMS Pirapora
Secretária Executiva:
Daniela Pacheco
Assessoria Jurídica:
Alberto Carrilho
Cristiane Tavares
Assessoria Técnica:
Paola Soares Motta
Márcia Moreira Morais
Magali Brito Araújo
Ethiara Vieira
Assessoria de Comunicação:
Nathália Freitas
Estagiária de Jornalismo:
Camila Silva
Informática:
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
(COSEMS/MG) apresenta no lançamento da edição 2014 de sua
revista, importantes ações institucionais que apontam estratégias
pensadas para o fortalecimento da instituição e dos gestores municipais de saúde que são atores essenciais na construção de um
Sistema Único de Saúde de qualidade. Representando as ações municipais que trazem um elevado impacto na gestão municipal foram
apresentadas as brilhantes experiências exitosas mineiras, também
divulgadas nas reuniões mensais do COSEMS/MG de 2013.
O COSEMS/MG foi fundado há 23 anos e tem como objetivo ser o
elo entre os Secretários Municipais de Saúde e as esferas estadual
e federal. O Conselho é uma entidade sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
A missão do COSEMS/MG é trabalhar pela autonomia dos municípios, congregando os gestores municipais de saúde, atuando como
órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações
para seus membros através da participação efetiva na formulação
das políticas públicas de saúde no estado de Minas Gerais, buscando a melhoria da saúde da população mineira.
A equipe COSEMS/MG deseja que esta publicação potencialize a
propagação de importantes informações para todos os municípios
interessados na efetivação de uma política pública de saúde eficaz
para a população.
Álvaro Santos
Administrativo:
Rosaine Machado
Romaine Barbosa Silva
Ludmila Fernandes de Souza
Lais Ayala
Lidiane Araújo
Apoio do escritório:
Marília do Socorro Santos Magalhães
Geodásio Oliveira Rocha
Editora e Jornalista responsável pelos
textos e fotos:
Nathália Freitas (MTB 18555/MG)
4
Revista Cosems MG - Edição Especial
Projeto gráfico:
Unika Editora
Impressão:
Gráfica Formato
Diagramação:
Alice Barreto
Tiragem:
800
SUMÁRIO
04
Ao leitor
06
Com a palavra o presidente
08
OPINIÃO
10
COSEMS/MG faz balanço
dos cursos EaD lançados
em 2013 e comprova sucesso do projeto
12
Curso “De repente...Gestor!”
torna-se capacitação permanente do COSEMS/MG
14
Centro de Convivência de
Alvinópolis oferece oficinas
para pacientes psiquiátricos
14
Carmo do Paranaíba promove Projeto “Mamãe Carinho”
15
Equipe do NASF de Candeias realiza projeto visando
à oferta de exercícios terapêuticos
16
Divisa Nova realiza projeto
de educação em saúde
17
Microrregião de Pirapora
apoia mulheres submetidas
ao tratamento do câncer de
mama
18
19
20
Grupo de vigilância em saúde de Itajubá realiza projeto
visando bem estar da população
Microrregião de Águas Formosas é beneficiada por
CAPS I
Município de Braúnas realiza
campanha sobre o diabetes
21
22
23
Município de Era Nova tem
adesão total das gestantes à
assistência pré-natal do PSF
Município de Gouveia cria grupo
que fornece ajuda aos portadores da doença de Parkinson
Município de Palma assegura assistência oftalmológica
para sua população
24
NASF de Antônio Carlos promove oficina reciclável junto à
3ª idade
25
Ponte Nova realiza ações em
prol do programa de controle ao tabagismo
26
Santa Vitória realiza projeto
crescer sorrindo
27
São João del Rei amplia
consultas médicas através
da Medicina Antroposófica
28
São Sebastião do Paraíso realiza planejamento nos processos
de trabalho das equipes PSF a
partir da adesão ao PMAQ
29
Sarzedo realiza ações para o
combate ao câncer
30
COSEMS/MG lança novas
ferramentas de comunicação
31
COSEMS/MG atuante nas
atividades do Programa Mais
Médicos
32
Novo regimento CIR e CIRA
34
COSEMS/MG lança manual
de prazos importantes para
a gestão da saúde
35
A inovação que deu certo
36
Seis anos do Prêmio COSEMS em Ação
38
COSEMS/MG realiza ação
conjunta com SES/MG para
implantação do facilitador
municipal para a efetivação
de protocolos clínicos
40
Acesse o site do COSEMS/
MG!
Revista Cosems MG - Edição Especial
5
Matéria
Com a palavra o presidente
6
No final de Janeiro de 2014 todos os
municípios Mineiros que não enviaram as informações dos gastos com
saúde por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos
em saúde (SIOPS) conforme determina a LC 141/12, foram surpreendidos
com o bloqueio de seus recursos no
Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e a inserção no
Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias (CAUC).
prazo de alimentação definido na LC
141/12, porém, este fato evidenciou
que os gestores do SUS tiveram dificuldades em registrar os dados no
SIOPS atendendo os prazos definidos. A não observância da legislação,
como este exemplo de perda de prazo
da alimentação obrigatória do SIOPS,
causa um efeito extremamente negativo na gestão municipal, pois a
suspensão será de todos os recursos
Constitucionais do Município.
É fato que o bloqueio ocorreu devido a um equivoco no sistema informatizado da Secretária do Tesouro
Nacional (STN), que deveria disparar
o bloqueio após 30 dias do final do
Cada vez mais as obrigações dos Gestores da Saúde e a visibilidade de suas
ações no cotidiano aumentam junto à
sociedade, provocando uma grande
exposição da importância da gestão
Revista Cosems MG - Edição Especial
dos recursos do Sistema único de
Saúde. No caso da alimentação regular do SIOPS a cada bimestre, possibilita que a comunidade possa acompanhar e se aproximar da capacidade de
investimento de recursos municipais
em saúde. Com a consulta ao SIOPS é
possível perceber que os municípios
estão em seu limite de comprometimento financeiro com a saúde.
A crescente necessidade de maior
volume de investimento no sistema
de saúde está gerando um grande
conflito na gestão municipal, pois de
um lado há necessidade de aumentar
o investimento e expandir os programas e as ações de saúde, e de outro,
Matéria
o grande arcabouço de normativas e
diretrizes que pressiona a gestão municipal. Posso citar a Lei de Responsabilidade Fiscal 101, que aterroriza e
limita os gestores quanto ao percentual com gasto de pessoal, sem falar
no estrangulamento da capacidade
de investimento dos municípios, pois,
a cada ano os municípios investem
mais em saúde, limitando sua capacidade em investir em outras áreas
como ação social, meio ambiente,
trabalho e renda, etc.
Analisando as informações contidas
no SIOPS dos municípios mineiros nos
últimos quatro anos, de 2010 a 2013,
percebemos que em média, 46,91%
dos gastos totais anuais em saúde
foram com Despesas com Pessoal, ficando próximo do limite estabelecido
na Lei de Responsabilidade Fiscal 101,
limitando a capacidade de expansão
de ações e programas oferecidos pela
Secretaria de Estado de Saúde e do
Ministério da Saúde, pois, demanda
novas contratações e consequentemente o aumento com gasto de
Pessoal. Já a aplicação de recursos
próprios dos municípios mineiros na
saúde, no mesmo período, em média,
corresponde a 22.24% de toda a receita anual da municipalidade, superando em grande escala o percentual
mínimo estabelecido pela LC 141/12,
que é de 15%.
Em Minas Gerais, desde 2006, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vem respondendo consultas dos
municípios explanando opinião positiva
a respeito da possibilidade do desconto
do pagamento com pessoal dos recursos provenientes de programas federais. Em consultas de números 656.574;
700.774; 832.420 e 838.600 tem sido
“
”
exarado o entendimento: “levando-se
em conta que os programas são compartilhados entre entes da federação,
cada esfera de governo lançará como
despesa de pessoal a parcela que lhe
couber na remuneração do agente e
não a totalidade, sendo que a parte restante, isto é, aquela advinda de transferência intergovernamental, por meio
dos programas em comento (pac e psf),
usada para pagamento de pessoal contratado, será contabilizada como outros
serviços de terceiro – pessoa física – a
título de transferência recebida, não
integrando portanto, as despesas com
pessoal, para efeito do art. 18 da lei de
responsabilidade fiscal”.
Está mais que evidenciado a incapacidade dos municípios de ampliarem
suas ações e programas em saúde,
o que demonstra a necessidade de
buscarmos novos instrumentos e,
sobretudo motivarmos o entendimento dos órgãos fiscalizadores que
a saúde necessita de um “olhar diferenciado”, e que não pode mais
sucumbir às diretrizes e normativas
fiscais impostas atualmente. Faz-se
necessária, urgentemente, a evolução dos regramentos legais que
norteiam a gestão fiscal e de responsabilidades para os municípios para
a garantia de serviços de saúde que
estejam de encontro com as necessidades da população. O COSEMS/
MG propõe que os municípios realizem suas próprias consultas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais para que seja ampliada a discussão e posteriormente levantada a
possibilidade de elaboração de uma
proposta para alteração da lei de
responsabilidade fiscal que abrange
esta questão.
Já a aplicação de
recursos próprios dos
municípios mineiros
na saúde, no mesmo
período, em média,
corresponde a 22.24%
de toda a receita anual
da municipalidade,
superando em grande
escala o percentual
mínimo estabelecido
pela LC 141/12, que é
de 15%.
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Depoimentos
OPINIÃO
Alguns presidentes de COSEMS REG
e parceiros contam nesta edição da
revista do COSEMS/MG o que a evolução do Conselho Estadual, considerando a qualificação e o aumento na
estrutura de pessoal e material do es-
critório central, além das novas estratégias de capacitação dos gestores e
ferramentas de apoio para estes profissionais, tem contribuído para uma
gestão mais eficaz e qualificada.
“O avanço do COSEMS/MG é muito notável
e de fundamental importância. É perceptível que a instituição não fortalece somente a capital, mas especialmente os municípios do interior que muitas vezes são os que mais necessitam de ajuda. A criação dos COSEMS Regionais foi excepcional, pois as informações
chegam de forma mais clara e com muito mais rapidez aos territórios.
Além disso, posso afirmar que estamos muito bem representados pela
figura do Presidente Mauro e toda a sua equipe. O Presidente acompanha de perto todas as solicitações e faz um intercâmbio essencial com a
Secretaria de Estado da Saúde, com o Ministério da Saúde e com o próprio CONASEMS. Na minha região fazemos um trabalho inovador e com
muita eficácia em antroposofia, que é uma forma alternativa de fazer
medicina, e todos os projetos que colocamos em prática sabemos
que podemos contar com o apoio do COSEMS/MG”.
José Raimundo- Presidente do COSEMS
REG São João Del Rei.
“Gostaria de ressaltar o grande papel que o
COSEMS/MG teve principalmente quando nós todos
tivemos problemas com a epidemia da dengue no ano
passado. É notável que graças a atuação do COSEMS/
MG conseguimos este ano amenizar o problema para
a nossa população.
Fahim Miguel - Presidente
COSEMS Regional Uberaba
Depoimentos
“Em relação a minha experiência com o COSEMS/MG tenho a tranquilidade e uma certeza muito grande da minha fala por ter vivenciado o
trabalho do Conselho no passado. Sou um gestor mais antigo, de outras
gestões e percebi logo quando fui eleito e comecei a participar das reuniões ordinárias do COSEMS/MG como a realidade da instituição havia
mudado. No território contamos com a figura do apoiador regional que
é extremamente importante para nos ajudar na implementação das políticas públicas no estado. A atual administração do COSEMS/MG faz um
trabalho magnífico e que impacta positivamente nos índices e na qualidade da saúde do nosso estado. O COSEMS/MG hoje atua de forma parceira com a SES/MG e por isso avançou de forma equânime, sem atropelos. Graças ao grande empenho do COSEMS/MG os investimentos tem
chegado e transformado a saúde dos municípios e de seus usuários. Na
minha região houve uma mudança clara através de várias ações. A última
que gostaria de destacar foi a que aconteceu com a rede de urgência e
emergência. Nossa região não tinha o serviço causando um problema
muito sério, um drama. Com o apoio do COSEMS/MG tivemos algumas
reuniões na região a fim de reivindicar e fizemos um trabalho especial
com oficinas inclusive contando com a participação do Presidente Mauro, o que qualificou o encontro de tão forma que conseguimos implantar
na Macro Sudeste pela ação parceira do COSEMS/MG e SES/MG, o serviço. Hoje temos um registro muito claro da importância do COSEMS/
MG nas comissões de intermediação, na forma que são conduzidas. O
COSEMS/MG trabalha na necessidade de cada região e eu fico muito
feliz de poder ver e viver tudo isso. O COSEMS/MG sempre terá o apoio
da minha região. Agora a responsabilidade é grande para continuar este
brilhante trabalho”.
Reginaldo Furtado- Presidente COSEMS REG Ubá.
“Preciso enfatizar que graças ao apoio e a força do
COSEMS/MG, o Consórcio da minha região está em pleno
funcionamento. Tudo que conseguimos alavancar de 2011 até agora foi
em grande parte em virtude da ajuda deste Conselho. São 15.000 cirurgias de
catarata, um ambulatório de consultas, para glaucoma e de retina trabalhando a
todo vapor. Podemos contar com a presença do COSEMS/MG em todos os
momentos, tanto no que diz respeito a estrutura das políticas quanto a busca por financiamento”.
Célia Maria de Souza Mariano- Secretária Executiva do Consórcio da Região
de Poços de Caldas
9
Revista Cosems MG - Edição Especial
Revista Cosems MG - Edição Especial
9
Matéria
COSEMS/MG faz balanço
dos cursos EaD lançados
em 2013 e comprova
sucesso do projeto
Conselho lança ainda este ano mais três cursos ligados à
gestão da informação no SUS
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais
(COSEMS/MG), a fim de capacitar
gestores e técnicos de saúde dos
853 municípios mineiros, além
de representantes de instituições
parceiras como outros COSEMS
Estaduais, CAO Saúde, SES e CONASEMS, executou durante todo o ano
de 2013, o projeto de capacitação à
distância. Devido à dispersão geográfica e a dimensão do público em
questão, o COSEMS/MG adotou a
modalidade de educação à distância, como forma de oferecer uma
capacitação de qualidade, com a
flexibilidade exigida pelo perfil do
público, não impondo dificuldades
quanto a deslocamento ou horário para dedicação aos estudos. Os
cursos ofertados foram: Execução
financeira no SUS, Aspectos jurídicos no SUS e Controle Assistencial
no SUS. Finalizando este primeiro
projeto, ainda foi ofertado no início
de 2014 o curso Instrumentos de
gestão do SUS.
10
Revista Cosems MG - Edição Especial
A fim de analisar o ambiente virtual, os conteúdos dos cursos, a
tutoria e as aulas virtuais, foi disponibilizado online um questionário avaliativo sobre estes quatro
eixos. O acesso ao ambiente foi
considerado de ótimo a bom por
90% dos alunos. Sobre o conteúdo, 96% dos alunos consideraram
de ótimo a bom. Em relação às aulas virtuais, 96% dos alunos marcaram a opção de ótimo a bom.
A tutoria também foi avaliada de
forma positiva somando 95% dos
alunos que opinaram por ótimo,
muito bom e bom.
Para Celina de Cássia Baião Vieira
Miranda, Secretária Municipal de
Saúde de Viçosa e aluna do curso
de Controle Assistencial, as aulas
foram extremamente interessantes. “Houve um aprofundamento
de assuntos que eu apenas conhecia superficialmente. O curso
superou minhas expectativas jus-
Matéria
tamente por causa do conteúdo
e por ter sido passado de maneira
simples e de fácil entendimento.
Só tenho elogios aos organizadores do curso e agradeço o COSEMS/MG pela oportunidade”,
afirmou.
Segundo Elizabete Silva, Secretária
Municipal de Saúde do município
de Pinheiros, no Espírito Santo,
que participou da capacitação
Aspectos Jurídicos, o curso foi de
grande valia para tomada de decisões nesta sua nova função. “Hoje
tenho mais segurança no que se
refere a algumas demandas jurídicas envolvendo a saúde. É esse suporte que todo novo gestor necessita quando assume”, assegurou.
Novos cursos em 2014
Este ano, o COSEMS/MG considerou para a criação de seus novos
cursos a importância dos sistemas de informação para a gestão,
transparência e financiamento. O
primeiro curso a ser lançado foi o
de gestão da informação no SUS,
iniciado em abril e concluído em
junho aproximadamente 800 alunos capacitados. Os cursos Gestão
da informação da Vigilância em
Saúde e Gestão da Informação
em Redes terão início nos dias
09/06/14 e 01/09/14, respectivamente. Além disso, ainda está previsto para 2015, o lançamento do
curso de Gestão da Informação da
Atenção Primária, em 02/02/15.
De acordo com Paola Motta, Coordenadora da Assessoria Técnica do
COSEMS/MG, os gestores municipais e suas equipes precisam de
constante atualização para alcançar resultados positivos a frente da
gestão e consequente melhoria na
atenção a saúde para a população
de seu território. “Considerando a
extensão territorial e o número de
municípios de nosso Estado, precisamos fortalecer cada vez mais
a ferramenta de Educação a Distância, especialmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem, para
garantir a oferta da capacitação
das equipes gestoras do território
mineiro. Os novos cursos desenvolvidos para o ano de 2014 buscarão reforçar a importância da Informação de Qualidade que deve
permear a organização e gestão de
todo o Sistema Municipal de Saúde”, declarou.
Revista Cosems MG - Edição Especial
11
Matéria
Curso “De repente...Gestor!”
torna-se capacitação
permanente do COSEMS/MG
O curso De repente...Gestor!, criado
pelo COSEMS/MG em 2012 com o objetivo de capacitar e auxiliar na qualificação dos gestores, facilitando o entendimento das diretrizes e princípios
do SUS para a execução das Políticas
Públicas de Saúde nos municípios e
regiões, se torna a partir de 2013, um
instrumento de capacitação permanente na agenda do Conselho.
O motivo da continuidade é a quantidade de municípios de Minas e a rotatividade na gestão destas secretarias
municipais de saúde, o que muitas
vezes dificulta o bom desempenho
das funções dos novos gestores. “A
rotatividade de gestores é constante e precisamos manter estratégias
perenes de acolhimento de dirigentes que querem discutir as políticas
públicas de saúde de seu território,
mantendo um fórum de capacitação
e troca de experiências”, ressaltou
Paola Motta, Coordenadora da Área
Técnica do COSEMS/MG.
Segundo Paola “o conteúdo do Curso
é atualizando mensalmente com temas inseridos de acordo com a política nacional e estadual, que está em
constante aprimoramento. A demanda dos gestores municipais de saúde
junto aos apoiadores nos COSEMS
Regionais e no nível Central também
é responsável por esta evolução”.
12
Revista Cosems MG - Edição Especial
Matéria
De acordo com a professora do curso,
também Assessora Jurídica do COSEMS/MG, Cristiane Tavares, a capacitação permite aos alunos compreenderem como funcionam os aspectos
jurídicos da administração pública. “O
curso carrega em si, a oportunidade
de esclarecer as dúvidas dos novos
gestores quanto à administração pública nas questões jurídicas. No final
de cada curso recebo vários retornos
positivos quanto ao conteúdo tratado”, diz Cristiane.
Para William Ávila, Secretário de Saúde do município de Dom Joaquim
desde janeiro deste ano, “o curso é
muito importante, pois esclarece as
atribuições do gestor e ensina como
desempenhá-las da melhor maneira
possível”.
A Secretária Municipal de Saúde de
Araguari e estreante na gestão, Lucélia Aparecida Vieira, diz ter aprendido muito sobre como funciona a
gestão pública e ressaltou que é uma
excelente oportunidade participar do
curso. “Aprendi bastante sobre como
direcionar corretamente as verbas do
SUS, o que fazer ou não com os recursos”, assegurou.
Para José Rafael de Oliveira Filho,
Secretário Municipal de Saúde há 90
dias em Manhuaçu, o curso o deixou
mais capacitado para o novo cargo
que exerce. “Estava preparado para o
cargo, mas não para toda sua extensão. O curso permitiu uma amostra
ampla e simplificada da complexidade do SUS, discriminando suas divisões e programas”, destacou.
Conforme explicou Paola, as expectativas para os próximos anos do curso são
excelentes. “A essência da continuidade desta ação é o acolhimento e atualização, e isso é o que pretendemos
atender inserindo o curso De Repente...
Gestor na grade de atividades permanente do COSEMS/MG”, finalizou.
Revista Cosems MG - Edição Especial
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Experiência Exitosa
Centro de Convivência de Alvinópolis
oferece oficinas para pacientes
psiquiátricos
Devido ao alto número de pacientes a
procura de tratamento psiquiátrico no
município de Alvinópolis, foi inaugurado em 23/07/2010, o Centro de Convivência, com o objetivo de oferecer um
tratamento diferenciado e motivador
ao paciente nestas condições.
ao respeito, aos direitos e a individualidade. Além disso, há uma busca pelo
resgate da capacidade do sujeito de
participar do universo das trocas sociais, de bens, palavras e afetos.
Ficha técnica
Título da experiência: Centro de
Convivência
Município: Alvinópolis/ MG
COSEMS REG: Ponte nova
Autores do documento: Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis - MG
No local são ofertadas oficinas a fim
de obter uma melhora no quadro clínico dos pacientes. Segundo os autores do projeto, alguns resultados alcançados são a garantia à cidadania,
Carmo do Paranaíba promove Projeto
“Mamãe Carinho”
Visando uma total cobertura de pré-natal às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde, a Secretaria Municipal de
Saúde de Carmo do Paranaíba, promove desde dezembro de 2011, o Projeto
“Mamãe Carinho”, que consiste na doação de um kit de enxoval de recém-nascidos, para as grávidas de 8 a 9 meses.
Os quesitos básicos para o recebimento
do kit são: iniciar o pré-natal no primeiro trimestre da gestação, passar por 07
consultas de Pré-Natal (no mínimo) em
sua UBS-SUS, participar de 03 palestras
do grupo de gestantes (uma por trimestre), passar por avaliação odontológica e
palestra no centro odontológico, realizar
todos os exames solicitados no Pré-Natal e participar das ações oferecidas pelo
NASF como as atividades físicas, o acompanhamento nutricional e palestras.
O principal objetivo do projeto, que já
beneficiou 170 gestantes, é incentivar
14
Revista Cosems MG - Edição Especial
o Pré-Natal deste inicio da gestação e
colaborar, principalmente com as mães
mais carentes, no enxoval de seus bebês. Segundo a equipe responsável
pela ação, com este trabalho Carmo do
Paranaíba já atingiu várias metas propostas para o atendimento do binômio
materno-infantil, referentes ao número
de consultas de Pré-Natal, redução da
incidência de sífilis neonatal, redução da
mortalidade Peri natal e da incidência
de baixo peso ao nascimento, além do
cumprimento dos indicadores do Programa Saúde em Casa. Como consequência destes resultados, o município foi
premiado pelo Estado de Minas Gerais
com Honra ao Mérito na Atenção Básica.
Para os autores da experiência, o projeto deverá ter maior alcance com o
cumprimento de sua segunda etapa,
que consiste na elaboração dos kits
de enxoval no próprio município,
através das ações de terapia ocupacional do CAPS-AD (Centro de Atenção Psico-Social-Álcool e Droga.)
Ficha técnica
Título da experiência: Carmo do
Paranaíba promove Projeto Mamãe-Carinho, para garantir boa cobertura de Pré-Natal.
Município: Carmo do Paranaíba
COSEMS REG: Patos de Minas
Autora do documento: Secretaria
Municipal de Saúde de Carmo do
Paranaíba
Experiência Exitosa
Equipe do NASF de Candeias realiza
projeto visando à oferta de exercícios
terapêuticos
Desde a implantação da equipe NASF
no município de Candeias em 2009,
composta por um educador físico,
uma nutricionista, uma farmacêutica,
uma psicóloga, uma fonoaudióloga
e duas fisioterapeutas, foi diagnosticada uma situação preocupante no
município. A população se encontrava em sua grande maioria sedentária
e com muitas queixas de dor. Para
deixar o problema ainda mais grave,
o centro de fisioterapia municipal
estava sobrecarregado e com longas
listas de espera. Em janeiro de 2010,
a equipe desenvolveu um projeto que
visava à implantação de grupos operativos de exercícios terapêuticos, a
fim de amenizar as dificuldades encontradas.
Mesmo diante de algumas complicações como local e material inadequados, a equipe conseguiu através de
seu esforço e aceitação dos usuários,
colocar em prática o projeto que hoje
já apresenta resultados positivos.
Segundo a equipe os benefícios são
visíveis. “A fisioterapia não tem mais
fila de espera, a população esta mais
ativa e há uma maior interação entre
a equipe NASF e a população”, afirmam. Porém ainda segundo os autores da experiência o mais gratificante
é observar as mudanças em alguns
idosos: “algumas senhoras que antes
andavam cabisbaixas, hoje realizam
todos os exercícios sem dificuldade,
esbanjam sorrisos, sem contar que
relatam diariamente seus pequenos
avanços”.
O presente projeto contempla: Atividade física terapêutica regular supervisionada pelos profissionais fisioterapeutas e educador físico do
NASF, realizadas de forma coletiva
e lúdica com exercícios aeróbicos,
alongamentos, ADM (Amplitude de
Movimento), fortalecimento muscular e relaxamento. Além de educação
multiprofissional em saúde aos participantes. Os pacientes iniciam atividade nos grupos mediante referência
dos profissionais AB (Atenção Básica)
/NASF ou por convite de participantes já inseridos, sendo previamente
avaliados, bem como reavaliados periodicamente. Os locais de realização
são salões comunitários cedidos pela
comunidade, quadra poliesportiva
municipal, praças públicas, pátios das
escolas entre outros, localizados no
território adstrito de cada USF.
Na primeira quinzena de setembro de
2013, um questionário foi utilizado
como instrumento para a coleta de
dados desse projeto. Dentre os resultados coletados está a informação de
que 92,5% dos usuários participantes
estão totalmente satisfeitos com o
trabalho realizado.
Ficha técnica
Título da experiência: Implantação de Grupos Operativos de Exercícios Terapêuticos e Educação em Saúde pela Equipe NASF no município de Candeias.
Município: Candeias
COSEMS REG: Divinópolis
Autores do documento: Adelaine Menezes Castro; Ana Paula Miranda Parreiras
Barros; Guiomar de Sousa Maia Lamounier; Isabella Luíza Carneiro; Marcelo Santos de Souza; Sandra Vieira Ribeiro; Taísa Alves Ferreira.
Revista Cosems MG - Edição Especial
15
Experiência Exitosa
Divisa Nova realiza projeto de educação em saúde
Visando ensinar tanto a população da
zona rural quanto urbana sobre boas
práticas em saúde, o município de Divisa Nova, iniciou em janeiro de 2009,
o projeto “Saúde no Campo”. Através
de palestras ministradas por profissionais capacitados, a população do
município teve acesso a informações
sobre atividades físicas, alimentação
saudável e questões ambientais. Outras ações realizadas após a implantação das palestras foram: a coleta de
material sanguíneo de trabalhadores
rurais para análise de toxicidade, terapias de grupo e prática de atividades físicas.
Em 2011, foi realizada uma análise do
projeto onde se concluiu que os índi-
ces de saúde da população tiveram
uma grande melhora e que os assuntos tratados nas palestras estavam
sendo colocados em prática. “Realizamos um questionário de satisfação,
tanto no grupo da comunidade rural
quanto urbana e o percentual de satisfação do púbico alvo estava em
90%”, afirmou Mírian Cristina Figueiredo, autora da experiência.
Para Mírian, diante dos diversos assuntos abordados e dos profissionais
enviados para este projeto, os resultados podem ser considerados satisfatórios. “Abrangemos temas referentes à prevenção e promoção à saúde
com uma equipe multidisciplinar que
promoveu o conhecimento em conjunto com a comunidade. Acredito
que isso tenha sido fundamental para
o sucesso do projeto”, assegurou.
Ficha técnica
Título da experiência: “Saúde no
Campo”
Município: Divisa Nova
COSEMS REG: Alfenas
Autores do documento: Mírian Cristina Figueiredo
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Revista Cosems MG - Edição Especial
Experiência Exitosa
Microrregião de Pirapora apoia mulheres submetidas ao tratamento do
câncer de mama
Composta pelos municípios de Pirapora, Santa fé, Buritizeiro, Várzea da
Palma, Ibiaí, Lassance e Ponto Chique, a Microrregião de Pirapora, com
o objetivo de melhorar o acesso e a
qualidade da assistência às mulheres
mastectomizadas, iniciou em março
deste ano, encontros entre estas pacientes ofertando melhor ajuda para
minimizar os efeitos causados pelo
tratamento do câncer, conforme as
orientações oferecidas pelos profissionais da equipe interdisciplinar do
Centro Viva Vida.
A excelência na assistência à mulher
mastectomizada não está relacionada apenas aos cuidados restritos no
controle da doença, mas incorpora
outros fatores como apoio emocional, facilidade de acesso, participação
da equipe interdisciplinar e participação dos familiares. Esses fatores são
identificados como elementos significativos nas relações que essa mulher
estabelece com as outras pessoas e a
possibilidade que elas têm de prover
um suporte positivo para a eficácia do
tratamento.
das, guiar, e dar todo o apoio que elas
precisarem”, afirmaram.
Segundo as autoras do trabalho, o atendimento compartilhado às mulheres
com diagnóstico de câncer de mama
surgiu a partir da vivência diária durante
as sessões fisioterápicas, através de um
olhar perspicaz de seus profissionais que
identificaram nesta tecnologia leve um
instrumento enriquecedor do processo
assistencial. “Inicialmente o atendimento tinha o foco nas ações de fisioterapia,
mas ao passar do tempo várias especificidades foram sendo percebidas gerando a necessidade de um atendimento
interdisciplinar. Nesse ambiente surgiram trocas de experiências, e a precisão
de ir mais além. Então foi criado o grupo
de apoio AMMA - Atenção às Mulheres
Mastectomizadas, grupo que proporciona o encontro das mulheres em tratamento do câncer de mama em um só
local, oferecendo uma atenção eficaz,
integral, humanizada e de qualidade,
tendo sempre a presença da equipe interdisciplinar do Centro para sanar dúvi-
Hoje o grupo de apoio AMMA, por escolha das participantes, se reúne uma
vez ao mês. Cada encontro tem a duração de aproximadamente duas horas,
podendo se estender de acordo com
o tema abordado no dia, tema esse,
sugerido e escolhido pelas próprias
mulheres. Para as autoras da experiência, são evidentes as vantagens obtidas com a criação do grupo de apoio
“AMMA”. “Após sua criação, houve uma
maior participação e aderência das mulheres com câncer de mama nesse grupo, a frequência se tornou mais assídua
obtendo melhores resultados no tratamento, observou-se também, um melhor enfrentamento com maior determinação perante a situação vivida. Em
relação ao acesso, criou-se uma agenda
conforme a disponibilidade de cada
participante e também do transporte
de cada município da microrregião”.
Ficha técnica
Título da experiência: Atenção às
mulheres submetidas ao tratamento
de câncer de mama.
Município: Pirapora, Santa fé, Buritizeiro, Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance e Ponto Chique.
COSEMS REG: Pirapora
Autores do documento: Geovana de
Sousa Barreto, Talielen Aparecida
Ramos Oliveira, Sabrina Leite Gitirana e Viviane Andreia Silva Braga.
Revista Cosems MG - Edição Especial
17
Experiência Exitosa
Grupo de vigilância em saúde
de Itajubá realiza projeto visando bem estar da população
Devido à necessidade de levar até o cidadão o desejo e a capacidade do autocuidado, valorizando a saúde, preservando
e resgatando hábitos saudáveis e provocando mudanças comportamentais
para um novo estilo de vida, o grupo de
vigilância em saúde de Itajubá, criou um
projeto que objetiva a melhora da qualidade de vida da população. Dentre as
finalidades da ação estão: avaliar a saúde de cada participante proporcionando
exames laboratoriais, exames preventivos diante da faixa etária, avaliação física
e antropométrica, avaliação nutricional,
acompanhamento clínico de cada indivíduo, traçar metas saudáveis individualmente e para o grupo e reavaliar periodicamente conforme planejado.
Realizando reunião em Grupo de discussão, dinâmicas em grupo, oficinas
culinárias, roda de conversa, terapia
comunitária, atividade física, consulta
médica e de enfermagem, além de ava-
liação antropométrica e nutricional, o
trabalho desenvolvido já apresentou,
segundo os autores da experiência,
uma melhora significativa das medidas
dos pacientes avaliados. Para a Agente
Comunitária de Saúde, Débora, “o relacionamento da comunidade com o
posto de saúde melhorou, pois houve
a interação e o comparecimento diário
da população, e é exatamente este o
grande objetivo do projeto”, afirmou.
A Enfermeira Beatriz Rosângela Faria,
disse que em pouco tempo de convivência com a comunidade, o entusiasmo e a atitude concreta de mudanças
de estilo de vida foram visíveis. Para a
Agente Comunitária de Saúde, Jocasta, “o povo está redescobrindo uma
vida mais saudável, prevenindo antes que aconteça e revivendo coisas
simples que tinham deixado de lado
como a atividade física, que é tão importante para tanta coisa”.
Ficha técnica
Título da experiência: Grupo De Vigilância Em Saúde “Trabalhadores da
Saúde E Comunidade Do Rebourgeon de Cuidando”
Município: Itajubá
COSEMS REG: Pouso Alegre
Autores do documento: BEATRIZ ROSANGELA FARIA - Enfermeira Estratégia Saúde da Família Rebourgeon
I, Médico, Técnica de Enfermagem e
Agentes Comunitários
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Revista Cosems MG - Edição Especial
Experiência Exitosa
Microrregião de Águas Formosas é
beneficiada por CAPS I
Com a finalidade de atender a grande
demanda por cuidados dos portadores de distúrbios mentais da microrregião de águas formosas, no ano de
2008, foi criado o Centro de Atenção
Psicossocial I (Nação Maxacali) que
realiza atendimento humanizado e
preventivo através de maneiras criativas de cuidar com responsabilidade
das pessoas com problemas psiquiátricos. Seu funcionamento foi efetivado em agosto de 2010. O CAPS I
atende a uma população que totaliza
70.969 habitantes, incluindo duas aldeias indígenas Machacali localizadas
nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas. Os outros municípios que compõem a micro são:
Águas Formosas, Crisólita, Fronteira
dos Vales, Machacalis, Novo Oriente
de Minas, Pavão e Umburatiba.
Segundo os autores da experiência, o
funcionamento do CAPS I é de suma importância para a garantia de um atendimento especializado e humanizado ao
doente mental da região. “Nós também
geramos uma grande economia com a
criação do CAPS I, pois nossa referência
hospitalar é de Belo Horizonte. Estando localizado aqui, ele possibilita que
seus usuários voltem para a casa todos
os dias evitando a quebra dos laços familiares e sociais, garantindo a continuidade do tratamento, resgatando e
fortalecendo vínculos familiares e proporcionando autonomia e cidadania
aos beneficiados”.
A implantação do CAPS I na microrregião significou uma mudança no modelo de atendimento aos pacientes mentais que ao invés de serem isolados em
hospitais psiquiátricos são tratados em
meio à família e a comunidade. Segundo os autores da experiência, os gestores que compõem a microrregião se
reúnem bimestralmente para discutir o
funcionamento do CAPS I, aperfeiçoar
o modelo de assistência e qualificar o
atendimento. “O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, com dias já
determinados para cada município. Em
cada município existe um técnico de referência do CAPS, que também é o responsável pelo acompanhamento desses
pacientes dentro das equipes de PSF nos
seus respectivos municípios”, explica. O
transporte sanitário para o CAPS I é feito
através dos veículos do Sistema Estadual
de Transporte em Saúde-SETS.
Dos muitos resultados alcançados,
destacam-se a otimização dos recursos financeiros, a redução das internações em hospitais psiquiátricos de
belo horizonte, o maior envolvimento
da sociedade regional nas discussões
sobre assistência aos pacientes de saúde mental e o maior envolvimento da
família no tratamento dos pacientes
de saúde mental, uma vez que ela participa diretamente desse tratamento.
Ficha técnica
Título da experiência: CAPS I MICROREGIONAL NAÇÃO MAXAKALI
Município: 09 MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DE ÁGUAS FORMOSAS
COSEMS REG: Teófilo Otoni
Autores do documento: ÁGUAS
FORMOSAS/MG, BERTÓPOLIS/MG,
CRISÓLITA/MG, FRONTEIRA DOS VALES /MG, MACHACALIS/MG, NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG, PAVÃO/
MG, SANTA HELENA DE MINAS/MG E
UMBURATIBA/MG.
Revista Cosems MG - Edição Especial
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Experiência Exitosa
Município de Braúnas realiza
campanha sobre o diabetes
Com o objetivo de orientar a população sobre a importância da
detecção precoce do diabetes,
o município de Braúnas, pertencente ao COSEMS REG Coronel
Fabriciano, realizou no período
de 12 a 14/11/2012, uma série de
ações através de uma equipe de
profissionais formada por médico, fisioterapeuta, educador físico,
nutricionista, farmacêutico, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Dentre as ações concretizadas foram destaques aquelas que informaram para os pacientes que possuem a doença sobre os alimentos
que podem ser ingeridos, as complicações do diabetes e as que
alertaram sobre o perigo do sobrepeso para estas pessoas. Além
disso, segundo a equipe multiprofissional, a população também se
20
Revista Cosems MG - Edição Especial
mobilizou sobre a importância da
prática de atividades físicas.
“Para o município a ação foi essencial porque incentivou a participação das pessoas nas atividades
de prática corporal e nos grupos
operativos de controle do diabetes, além da detecção precoce de
vários pacientes”, afirmou um dos
membros da equipe coordenadora do projeto.
Ações como o uso da cor azul, que
simboliza o dia do diabetes, por
todos os funcionários da Unidade
Básica de Saúde (UBS) e a instalação de lâmpadas também na cor
da campanha, chamaram a atenção da população. O dia do diabetes também foi lembrado através
de informativos, na rádio local e
por meio de som na rua.
Ficha técnica
Título da experiência: Dia Mundial
do Diabetes
Município: Braúnas
COSEMS REG: Coronel Fabriciano
Experiência Exitosa
Município de Era Nova tem
adesão total das gestantes à
assistência pré-natal do PSF
Ao se efetuar o levantamento referente ao acompanhamento das gestantes pelo PSF no município de Era
Nova, constatou-se que as grávidas
existentes na área de abrangência
do distrito realizavam o pré-natal
em cidades vizinhas, não aderindo
ao serviço local. Observou-se então
que havia deficiência na articulação
dessa oferta, o que gerava certa insegurança nas clientes grávidas. A
partir desse diagnóstico situacional
local foi proposto um trabalho voltado para a sensibilização e integração
das gestantes ao serviço. Como objetivo do projeto foi proposto captar
as grávidas no primeiro trimestre de
gestação, oferecer um pré-natal de
qualidade humanizando, o final da
gestação e o parto assistindo ao puerpério e ao desenvolvimento do Recém Nascido.
Segundo a autora do projeto, a enfermeira Welyda de Aguilar, foi realizada
a captação das grávidas através de
busca ativa, assim como, reforçado a
parceria junto à secretaria de saúde
para a aceleração dos exames laboratoriais e ultrassonografias preconizados para o pré-natal. “Também foram
criadas ações odontológicas em parceria com o pré-natal, além de proporcionar a inserção das gestantes
no programa estadual mãe de minas.
Somando a essas ações estruturou-se
o grupo de grávidas em que se criou
um espaço produtivo para a troca de
experiências, aprendizado e descontração”, afirmou.
Welyda ainda lembra que “em adição
a isso se pactuou referenciar a grávida a partir da 36 ª semana de idade
gestacional para o acompanhamento
exclusivo com o obstetra do município, que por sua vez, se dispôs a acolher essas gestantes e acompanhar
até a realização do parto pelo serviço
de referência trazendo mais seguran-
ça e tranquilidade nesse momento
sublime de suas vidas”.
A partir daí, a enfermeira responsável
assegura que o PSF agiliza a consulta
de puerpério até no máximo 10 dias
após o parto para a puérpera assim
como atendimento com o pediatra
para o recém-nascido, contribuindo
desta forma para a redução da morbimortalidade materno infantil. Como
consequência de todas essas ações
formuladas e implantadas com sucesso obteve-se a aderência de 100% das
gestantes da área de abrangência do
PSF ao pré-natal. Essas mulheres permitiram que a equipe de saúde participasse ativamente dessa fase tão
importante que iniciaram, demonstrando confiança e segurança no serviço local. Isso trouxe uma gratificante sensação de êxito no compromisso
com a qualidade no atendimento a
saúde integral dos indivíduos em seu
contexto psico-sócio-econômico e familiar.
Ficha técnica
Título da experiência: Adesão total
das Gestantes à Assistência Pré-Natal do PSF de Era Nova - MG.
Município: Era Nova
COSEMS REG: Governador Valadares
Autores do documento: Enfermeira
Welyda de Aguilar Valadares
Revista Cosems MG - Edição Especial
21
Experiência Exitosa
Município de Gouveia cria grupo
que fornece ajuda aos portadores
da doença de Parkinson
A Doença de Parkinson é uma das
doenças mais frequentes do sistema
nervoso. Trata-se de um distúrbio
crônico-degenerativo e progressivo,
que afeta grande parte da população
idosa e ocorre quando os neurônios
da substância negra, capazes de produzir o neurotransmissor dopamina,
se degeneram e consequentemente
perdem suas funções. Como a degeneração neuronal é lenta, esses sintomas são progressivos no decorrer
dos anos e sua evolução é também
usualmente lenta. Com o objetivo de
proporcionar uma maior interação e
suporte aos portadores da doença de
Parkinson e aos seus familiares, o município de Gouveia criou o Grupo de
Parkinson “Tremendo Encontro”.
Os encontros do grupo acontecem
toda quarta-feira na Secretaria Municipal de Saúde e conta com um mé-
22
Revista Cosems MG - Edição Especial
dico, uma enfermeira, educadores
físicos, um assistente social e uma
psicóloga. Os encontros iniciam-se
com a música marcha soldado, para
estimular a alternância dos braços e
elevação dos joelhos dos pacientes e
em seguida são realizadas atividades
físicas preventivas e orientadas para
melhora dos sintomas motores e atividades de coordenação motora com
músicas do folclore brasileiro.
Segundo a equipe criadora do projeto, nas reuniões cada um relata
como foi sua semana, as dificuldades
e melhoras que apresentaram e são
aplicadas dinâmicas e atividades que
desenvolvem a memória, a autoestima, a autonomia e a autoconfiança,
além de serem passadas informações
acerca dos direitos dos idosos e dos
parkinsonianos.
Para os idealizadores do grupo, em todos os encontros realizados é perceptível e também relatado pelos familiares e pelos próprios parkinsonianos a
melhora de cada um. O grupo conta
com o apoio da Secretaria Municipal
de Transporte que disponibiliza um
carro para buscar e levar os pacientes
em domicílio. Além disso, é constante a presença de outros profissionais
como farmacêuticos, fisioterapeutas
e nutricionistas.
Ficha técnica
Título da experiência: Grupo de Parkinson “Tremendo Encontro”.
Município: Gouveia
COSEMS REG: Diamantina
Autores do documento: Secretaria
Municipal de Saúde com coordenação
da equipe do NASF e uma enfermeira.
Experiência Exitosa
Município de Palma assegura assistência oftalmológica para sua população
Com o objetivo de propiciar condições
de saúde ocular favoráveis aos estudantes de Palma, a Secretaria Municipal de
Saúde em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, ofertou para os
alunos do ensino público fundamental,
pertencentes ao programa Brasil Alfabetizado, consultas e óculos gratuitos,
visando reduzir as taxas de evasão e repetência dos alunos e melhorar o rendimento escolar do público em questão.
Inicialmente o projeto identificou
problemas visuais dos alunos relacionados à refração. Após o diagnóstico,
foram disponibilizados óculos para
todos e garantido, para aqueles que
necessitavam de assistência especializada, intervenções de Média e Alta
Complexidade. Segundo a Secretária
de Educação, Dalgisa de Oliveira Mattos Nogueira Franco, o projeto foi uma
grande conquista para o município.
“Observei e tive retorno positivo de
muitos professores, pais de alunos e
dos próprios beneficiados”, afirmou.
Para o Secretário de Saúde de Palmas,
a ação também contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população. “A partir das consultas, as demandas por óculos foram atendidas em até
10% para o ensino fundamental, 80%
para o Brasil Alfabetizado e EJA e em
até 100% para os maiores de 60 anos.
Através destes resultados pode-se observar a satisfação da população e dos
profissionais envolvidos”, assegurou.
Foi realizado acompanhamento da
execução do projeto trimestralmente
no município, através de sistema informatizado, consolidando o número
de consultas e de óculos ofertados.
Ficha técnica
Título da experiência: Projeto Olhar
Brasil no município de Palma
Município: Palma
COSEMS REG: Leopoldina
Autores do documento:
Dr. Roger Hungria de Paula
Secretário Municipal de Saúde
Coordenador do Projeto Olhar Brasil
Municipal
Tânia do Carmo Souza
Auxiliar Administrativo
Dr. Joaquim Antônio Guilherme
Coordenador do Centro de Especialidades Médicas
Dalgisa de Oliveira Mattos Nogueira
Franco
Secretária Municipal de Educação
Revista Cosems MG - Edição Especial
23
Experiência Exitosa
NASF de Antônio Carlos promove oficina reciclável junto à 3ª idade
A fim de atender uma grande parte
de Idosos que não participavam dos
Grupos de Atividades físicas do Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (NASF)
do Município de Antônio Carlos, foi
criado em maio deste ano, a OFICINA
RECICLÁVEL. O objetivo do projeto
é estimular pacientes em estado de
vulnerabilidade a atividades que os
façam se sentir valorizados e inseridos
na sociedade. O encontro é realizado
mensalmente nas Quatro Unidades
Básicas de Saúde do município. Apesar de estar a apenas três meses em
vigor, segundo a equipe que trabalha
no projeto, já é possível ver resultados
consideráveis diante da ação, como
pacientes com depressão diminuindo
sua dosagem medicamentosa.
A Oficina mantém o idoso ativo e
também a sua independência total
ou parcial, usando para isso, se necessário, adaptações, trabalhando a
concentração, coordenação, atenção,
ansiedade, criatividade e socialização,
estimula a cooperação, a responsabi-
lidade e a verbalização, melhorando
assim, entre outras coisas, a qualidade de vida do idoso, afirma os autores
do trabalho.
Segundo os autores, a Oficina reciclável tem por objetivo buscar a autonomia, a autoestima e a socialização
através de atividades manuais, artísticas, cognitivas, dinâmicas e rítmicas,
estimulando o sentimento de se sentir
capaz e produtivo. Aliadas a técnicas
organizadoras da saúde mental, emocional e física, as atividades transitam
entre os universos terapêutico e pedagógico. O ambiente “Escola”, sempre
propícia o convívio, ajuda na integração social. O afeto, o carinho, a convivência em grupo e o respeito ao próximo são constantemente incentivados,
potencializando o reconhecimento
dos participantes de que são indivíduos capazes, únicos e independentes.
O impacto positivo de quem procura
se dedicar às tarefas manuais, seja por
lazer ou necessidade de aumentar a
renda, reflete no estado emocional.
Ficha técnica
Título da experiência: NASF promove oficina reciclável junto à 3ª idade
Município: Antônio Carlos
COSEMS REG: Barbacena
Autores do documento: Marcela
Louvera (Terapeuta Ocupacional –
NASF), Daniel José da Silva (Secretário Municipal de Saúde de Antônio
Carlos – MG).
24
Revista Cosems MG - Edição Especial
Experiência Exitosa
Ponte Nova realiza ações em prol do
programa de controle ao tabagismo
Com intuito de iniciar as atividades de
Combate ao Tabagismo de 2013, em
abril, foram formados 11 grupos compostos por diferentes profissionais da
saúde no município de Ponte Nova.
As atividades desenvolvidas através
de sessões contaram com a participação de diversos profissionais como
psicólogos, farmacêuticos, educador
físico e nutricionista.
Nas quatro sessões realizadas houve
apresentação das atividades, exposição de como lidar com os efeitos da
síndrome de abstinência, o uso correto dos medicamentos, a aplicação do
TESTE de FAGERSTRON, entrega dos
medicamentos, exercícios de relaxamento para amenizar a crise de abstinência do tabaco, bem como orientação psicológica e/ou farmacêutica,
além de orientações sobre alimentação saudável recomendável para
quem está em crise de abstinência e
orientações sobre as prováveis recaídas que podem acontecer no processo de cessação do tabaco.
Algumas das outras atividades associadas ao programa de combate ao
tabagismo foram o Projeto Ambiente
Livre de Tabaco e as blitz educativas. O
primeiro visa tornar os ambientes de
trabalho e unidades de saúde, locais
que estimulem a adoção de comportamentos saudáveis e implementar áreas
livres da poluição tabagista estimulando os profissionais de cada unidade de
saúde a apoiarem os fumantes no processo de cessação. O segundo objetiva
esclarecer a população sobre os malefícios do tabagismo. “Utilizamos panfletagem e presença de toda a equipe
multiprofissional, bem como a divulgação dos grupos de tabagismo a serem
realizados no mês de setembro”, afirmou a equipe responsável pelo projeto.
Ficha técnica
Título da experiência: Programa de
Combate ao Tabagismo
Município: Ponte Nova
COSEMS REG: Ponte Nova
Autores do documento:
Revista Cosems MG - Edição Especial
25
Experiência Exitosa
Santa Vitória realiza projeto
crescer sorrindo
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde bucal das crianças de
Santa Vitória, o município iniciou há
oito anos o projeto crescer sorrindo.
Em 2005 foi realizado um levantamento que provou que 60% das crianças de seis anos de uma das escolas
da rede pública do munícipio apresentavam cárie dental ou já haviam
perdido algum dente por consequência da doença. A partir dos dados
obtidos, foram realizadas entrevistas
com o intuito de fazer uma anamnese e conhecer as possíveis causas dos
problemas apresentados.
Segundo os autores da experiência,
os resultados mostraram que a maioria dos pais não levavam os filhos ao
dentista por falta de conhecimento
da importância do acompanhamento
preventivo. E na grande maioria dos
casos, a primeira visita ao dentista era
feita somente após a queixa de dor. A
partir desse diagnóstico, e tendo em
vista a ausência de programas voltados à saúde bucal das gestantes, be-
INDICADOR
PORCENTAGEM
DE CRIANÇAS
LIVRES DE CÁRIE
DENTÁRIA AOS 5
ANOS DE IDADE
26
2004
33%
Revista Cosems MG - Edição Especial
bês e crianças em idade pré-escolar
no município de Santa Vitória, elaborou-se e implantou-se o Projeto Crescer Sorrindo.
Para amenizar os problemas encontrados, foram elaborados e implantados protocolos de atenção às gestantes, bebês e crianças até os 5 anos de
idade em todas as unidades de saúde
bucal. Durante oficinas foi criado o
Cartão Crescer Sorrindo que é anexado ao cartão de vacina do bebê
para monitoramento das consultas
odontológicas preventivas. Seguindo
as diretrizes do projeto são realizadas reuniões com grupos de gestantes, visitas domiciliares às gestantes
e puérperas, desenvolvidas ações
preventivo/promocionais nos Centros Municipais de Educação Infantil,
avaliação de risco e encaminhamento
das crianças que necessitam de tratamento odontológico à unidade básica
de saúde.
Através dos levantamentos epidemio-
2006
47%
2008
61,11%
lógicos realizados periodicamente,
verificou-se que após a implantação
do Projeto Crescer Sorrindo houve
uma redução significativa no índice
de cárie dentária nas crianças aos
5 anos de idade, em Santa vitória-MG. Para os autores da experiência,
a partir da implantação do Projeto
Crescer Sorrindo os bebês e crianças
em idade pré-escolar passaram a ter
acesso aos serviços de saúde bucal
no município, e os pais adquiriram
conhecimentos sobre a importância
do cuidado e da atenção odontológica desde os primeiros meses de vida
do bebê, melhorando assim as condições de saúde bucal das crianças,
bem como sua qualidade de vida. “A
continuidade do Projeto desde 2005
dá-se a partir dos excelentes resultados alcançados, da fomentação da
criação de uma cultura voltada para
a ausência de doenças e do seu constante aperfeiçoamento”, afirma Ana
Paula Ferreira, uma das autoras da
experiência.
2011
62,5%
Ficha técnica
Título da experiência: Santa Vitória
realiza projeto crescer sorrindo
Município: Santa Vitória
COSEMS REG: Ituiutaba
Autores do documento:
Experiência Exitosa
São João del Rei amplia
consultas médicas através da
Medicina Antroposófica
A Antroposofia é uma ciência humanizada que contempla o ser humano
no aspecto físico, emocional e espiritual. Seu corpo de conhecimento
pode ser empregado ampliando várias áreas como a saúde, agricultura
e educação, por exemplo. Devido a
grande procura de usuários de várias
unidades de saúde de São João del
Rei, a Secretaria Municipal de Saúde
criou em junho de 2008, o Centro de
Referência em Medicina Antroposófica (CRMA), pertencente ao Núcleo
de Apoio à Saúde da família (NASF),
universalizando o serviço oferecido.
O trabalho está em sintonia com a Política Nacional de Práticas Integrativas
e Complementares (PNPIC).
Desde o ano de 2002 a Medicina
Antroposófica vem ampliando a prática médica da assistência à saúde
no município de São João del Rei,
enfatizando assistência e educação
dirigidas para a saúde da criança,
da mulher, do adulto e do idoso. Em
2012 foram realizadas 1840 consultas médicas no CRMA. A consulta
médica ampliada pela antroposofia
tem uma anamnese mais extensa.
Independente da queixa do paciente deve-se abordar aspectos de sua
biografia, a relação social, satisfação
com o trabalho, a forma de se colocar no mundo, a abordagem de todos os sistemas orgânicos e os ritmos
(sono, vigília, alimentação e etc.). O
exame físico é imprescindível, além
dos exames de laboratório, quando
necessários.
Para Rosângela Auxiliadora de Moura,
técnica de enfermagem do município,
o CRMA é uma casa dos milagres. “Eu
já vi muita gente ser curada. Depois que
as pessoas começam o tratamento dormem melhor e tem a pressão arterial
diminuída. Tem gente aqui que nunca
foi cuidada e tocada e isso faz uma diferença. Pessoas que não são ouvidas e
valorizadas adoecem”, garante.
Segundo Paulo Maurício de Oliveira
Vieira, autor da experiência, os dados coletados para comprovação do
trabalho mostram que o número de
consultas é maior para faixas etárias
acima de 30 anos de idade demonstrando que a grande maioria das
consultas são realizadas com idosos.
“A medicina antroposófica tem um
grande potencial de melhoria, manutenção da saúde e prevenção de
agravamentos devido à polipatologias e polifármácia comum na vida
da pessoa idosa. Observa-se também que foram realizadas 599 consultas de primeira vez e 1272 consultas de retorno. Este dado demonstra
uma boa aderência, da população
atendida, ao tratamento”, afirma.
Paulo Giarola Vilamaior, farmacêutico
do CRMA, afirma que o tratamento é
inovador e de grande importância para
a prevenção de doenças. “Utilizamos
medicamentos naturais que melhoram a qualidade de vida e bem estar
da população. Evitamos a poli farmácia e contribuímos para a diminuição
da farmaco-iatrogenia principalmente
para a pessoa idosa”, assegura.
Ficha técnica
Título da experiência: Medicina
Ampliada pela Antroposofia em um
Centro de Referência: Relato Experiência
Município: São João Del Rei
COSEMS REG: São João Del Rei
Autores do documento: Paulo Maurício de Oliveira Vieira
Revista Cosems MG - Edição Especial
27
Experiência Exitosa
São Sebastião do Paraíso realiza
planejamento nos processos de
trabalho das equipes PSF a partir
da adesão ao PMAQ
A partir da implantação e do desenvolvimento do Programa de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ-AB) e do Prêmio de
Melhoria da Atenção Integral à Saúde
(PMAIS) no município de São Sebastião do Paraíso, foi necessário realizar
a reorganização direta das ações de
planejamento, avaliação e monitoramento da Estratégia de Saúde da Família. Participaram do processo todas
as 18 equipes de Saúde da Família.
Segundo os autores do projeto o incentivo financeiro do prêmio PMAIS
motivou as equipes na busca dos resultados, permitindo a implantação
de instrumentos como: fichários rotativos de controle de mulheres em
idade fértil, crianças até dois anos,
hipertensos e diabéticos; atualização
permanente do Sistema de Informação da Atenção Básica e o aperfeiçoamento do sistema de gestão com
apoiadores de suporte às equipes. O
exemplo de São Sebastião do Paraíso
em relação ao PMAQ-AB mostra que
o caminho do Ministério da Saúde no
fortalecimento da Atenção Básica no
país passa pela melhoria da qualidade
por meio de instrumentalização das
equipes e pelo pagamento financeiro
por resultados. Tanto na implantação
do PMAQ-AB quanto na do PMAIS,
houve discussões entre equipes e
gestão municipal, com destaque para
os mecanismos de verificação do pro-
28
Revista Cosems MG - Edição Especial
cesso de trabalho, além da produção,
acompanhamento e avaliação de indicadores.
Para os autores da experiência, a adesão ao PMAQ e posterior criação do
PMAIS possibilitou ao município de
São Sebastião do Paraíso o planejamento de ações, principalmente relacionado ao processo de trabalho das
equipes. Mesmo que antes este fosse
o foco do serviço, com o programa e
o prêmio houve um direcionamento
do modo de se produzir saúde, pois
permitiu a implantação e / ou funcionamento de mecanismos de trabalho. A ampliação da Estratégia de
Saúde da Família como política norteadora do Sistema Único de Saúde
tem exigido do Ministério da Saúde
ações de fortalecimento da Atenção
Básica no país. Assim, a criação do
Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica trouxe
a perspectiva de maior investimento
para a Atenção Básica, só que agora
amarrado a processos de produção,
avaliação e monitoramento.
Ainda segundo a equipe responsável pelo projeto, este passo inicial do
PMAQ fez com que a gestão de saúde do município de São Sebastião do
Paraíso enxergasse a possibilidade
de buscar melhorias em seu processo de trabalho. Assim, houve uma
reorganização do sistema de apoio
da Atenção Básica municipal e o imediato trabalho junto às equipes para
a efetiva implantação do programa.
O resultado parcial destas ações foi o
estabelecimento de instrumentos de
organização do processo de trabalho,
como fichários rotativos e agendas
programadas, atualização permanente do SIAB e o acompanhamento
e avaliação das metas e indicadores.
Isso culminou na avaliação positiva
do município no PMAQ, classificando-o entre os seis maiores recursos
do programa em Minas Gerais, além
da implantação de prêmio municipal
de valorização dos profissionais atuantes da ESF. Esta nova visão do MS
de valorizar a Atenção Básica, aumentando seu financiamento, pode vir a
se tornar uma das chaves do fortalecimento deste nível de atenção no país.
Ficha técnica
Título da experiência: Organização
do processo de trabalho vivenciada
pelas equipes de Saúde da Família
de São Sebastião do Paraíso/MG,
a partir da adesão ao Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica
Município: São Sebastião do Paraíso
COSEMS REG: Passos
Autores do documento: Gilmar Antonio Batista Machado; Fernanda
Amorim Sposito Scarano; Larissa
Franciele Machado de Freitas; Shirley A. Gonçalves Vanoni; Dulcinéa
de Freitas Barroso; Suzana Marinzek;
Christian Alves Neto
Experiência Exitosa
Sarzedo realiza ações para
o combate ao câncer
O município de Sarzedo realizou no
período de 05 a 10 de outubro de
2012, uma série de atividades voltadas à mobilização da população no
combate ao câncer de colo de útero e mama, pois a metástase destas
doenças causou um grande número
de óbitos no município, segundo dados completos de 2011 e parciais de
2012.
A Secretaria Municipal de Saúde organizou uma equipe multidisciplinar,
composta por enfermeiros, técnicos
em vigilância, biólogo e assistentes
que desenvolveram o projeto que
visou à concretização das seguintes
ações: visitação de mais de 20 empresas dentro e fora do município com o
intuito de buscar apoio (fornecimento de brindes para os participantes);
doação de camisas personalizadas;
oferta de lanche saudável para to-
dos os participantes; divulgação da
campanha entre os diversos setores
da prefeitura, servidores e população em geral através de faixas fixadas
nas UBS e carro de som; organização
da “Caminhada pela Vida” que teve
como tema a prevenção do Câncer de
Colo de Útero e Mama e a realização
do mutirão de exames em diversos
PSF’s, inclusive aos sábados, com o
intuito de facilitar o acesso dos usuários aos centros de saúde.
além de metas cumpridas, perspectiva de mudanças de hábito na população. “Superou as nossas expectativas,
porque foi um trabalho de qualidade”, afirmou. Para André Travassos,
que também trabalhou na ação, o
trabalho foi excelente, pois todos os
objetivos traçados pela equipe foram
alcançados. “Podemos concluir que a
intersetorialidade é essencial para a
realização de um trabalho com qualidade”, assegurou.
Como resultados, a experiência apresentou um aumento importante no
número de exames citopatológicos
realizados no mês dezembro, totalizando 277 exames (mais de 100% de
aumento em comparação ao mês anterior), segundo o site Viva Mulher do
Ministério da Saúde.
Ficha técnica
Título da experiência: Novembro
Rosa
Município: Sarzedo
COSEMS REG: Cosems Regional Belo
Horizonte
Autores do documento: André Travassos Campos de Souza, Andréia
Freitas da Silva Graças, Lúcia Helena
Silveira e Eliete de Oliveira Sales Rezende.
Segundo Lúcia Helena, uma das autoras da experiência o evento trouxe
Revista Cosems MG - Edição Especial
29
Matéria
COSEMS/MG lança novas
ferramentas de comunicação
O COSEMS/MG, por reconhecer a importância da dispersão e contextualização de informações essenciais para
que os gestores municipais de saúde
estejam embasados nas tomadas de
decisão do dia a dia, lançou no primeiro semestre de 2014, duas importantes ferramentas de comunicação:
o boletim informativo e o Recado do
COSEMS/MG.
O Boletim, que funciona como um
e-mail marketing é enviado duas vezes por semana (terça e quinta-feira)
para todos os e-mails cadastrados no
sistema de logística do COSEMS/MG
e para instituições parceiras. A publicação tem como objetivo disseminar
informações aos gestores municipais
e parceiros, além de fornecer novidades que também irão ajudar os
gestores frente à condução da pasta
da saúde. O boletim é composto do
resumo das principais notícias da semana e informações sobre prazos a
serem cumpridos.
A outra estratégia é o Recado do COSEMS/MG. Vídeos são lançados quinzenalmente no site www.cosemsmg.
org.br com o objetivo de também
alertar sobre prazos e informações
essenciais para o trabalho destes profissionais que lidam na ponta do Sis-
30
Revista Cosems MG - Edição Especial
tema Único de Saúde.
Para Nathália Freitas, Assessora de
Comunicação do COSEMS/MG, quanto mais ferramentas para informar os
gestores de forma contextualizada
sobre tudo o que acontece na pasta da saúde, seja no âmbito federal,
estadual ou municipal, melhor. “O
COSEMS/MG espera que esta ação
acrescente ainda mais para uma gestão qualificada e eficaz”, afirma.
Segundo Mauro, as ferramentas de
apoio são inovadoras e muito impor-
tantes. “Muitas vezes o gestor municipal fica muito atribulado com todas
as atividades que precisa realizar no
dia a dia. Estes novos meios de informação implantados pelo nosso setor
de comunicação estão à disposição
para alertar os gestores sobre importantes prazos que podem influenciar
inclusive no recebimento de recursos
e no planejamento de suas ações. É o
momento em que o COSEMS/MG fala
diretamente com os Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais”,
destacou.
Matéria
COSEMS/MG atuante nas atividades
do Programa Mais Médicos
O Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/
MG), com os objetivos de apresentar
a instituição aos médicos, analisar o
cenário do programa em Minas Gerais, montar um planejamento de supervisão dos profissionais atuantes no
estado e acompanhar as atividades
propostas, vem participando durante
todo o ano de 2013 e 2014 das oficinas
propostas pelo Ministério da Saúde,
além de fazer parte da Comissão Estadual do Projeto, que se reúne uma vez
por mês para discutir assuntos referentes às especificações da estratégia.
O Programa Mais Médicos, lançado
em julho de 2013, faz parte de um
amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais
e unidades de saúde, além de levar
mais médicos para regiões onde há
escassez e ausência de profissionais.
Com a convocação de médicos para
atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social
e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal visa
garantir mais médicos para o Brasil e
mais saúde para a população. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e
ajuda de custo pagos pelo Ministério
da Saúde. Em contrapartida, os muni-
cípios ficam responsáveis por garantir
alimentação e moradia aos participantes. Segundo dados do Ministério
da Saúde, 85% da população brasileira aprova o programa Mais médicos.
Para Magali Araújo, Assessora Técnica
do COSEMS/MG, a presença do Conselho tanto nos encontros promovidos pelo MS com os gestores, assim
como na Semana de Acolhimento
com os médicos, é fundamental, pois,
fortalece o apoio ao projeto. “Como
estes profissionais passam por uma
capacitação sobre a saúde pública brasileira e no que se refere às instâncias colegiadas, o COSEMS/MG deve
ser apresentado para que eles conheçam com mais detalhes sua finalidade, objetivos e funcionamento, além
de entenderem a sua importância
nos processos decisórios no que se
refere às politicas públicas de saúde”,
afirmou e completou: “a mobilização
junto aos gestores para adesão ao
projeto se dá por toda a equipe do
COSEMS/MG, formada pela diretoria,
área técnica, apoiadores e Cosems
Regionais e estes atores são muito
importantes na disseminação de informações e no fortalecimento do
Projeto nos territórios municipais”.
Segundo Mauro Junqueira, Presidente
do COSEMS/MG, o Conselho mineiro
declara total apoio a estratégia. “Com
a convocação de médicos para atuar
na atenção básica dos municípios, o
Governo Federal garante mais médicos para o Brasil e mais saúde para
a população. Precisamos registrar a
dificuldade do dia a dia do secretário
municipal de saúde em alocar profissionais no interior do estado e na periferia das grandes cidades. A iniciativa
prevê a expansão do número de vagas
de medicina e de residência médica,
além do aprimoramento da formação
médica no Brasil, por isso o COSEMS/
MG se apresenta totalmente favorável
à proposta que trará muitos benefícios
para a população brasileira”, afirma.
Revista Cosems MG - Edição Especial
31
Matéria
Novo regimento CIR e CIRA
Foi publicado em novembro de 2013,
o novo regimento da Comissão Intergestores Regional (CIR) e da Comissão Intergestores Regional Ampliada
(CIRA). A última revisão do texto havia sido feita em 17 de maio de 2004,
por meio da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 095. As CIR e CIRA são colegiados
interfederativos, de gestão compartilhada e solidária do SUS-MG, subordinadas à Comissão Intergestores
Bipartite do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com
natureza propositiva e pactuação
consensual. O território regional de
abrangência de cada Comissão Intergestores é constituído por agrupamento de Municípios definidos
pelo Plano Diretor de Regionalização
(PDR-MG), o qual define as Regiões
de Saúde do Estado de Minas Gerais.
A CIRA é foro de discussão, negociação e decisão dos aspectos de gestão
do Sistema Único de Saúde da região
ampliada, com a finalidade de integrar todos os níveis de ações e serviços de saúde oferecidos, por meio da
constituição das Redes de Atenção à
Saúde e do compartilhamento de recursos, para a configuração de uma
região sanitária resolutiva com garantia de acesso integral à saúde ofertada à população.
A CIR também é foro de discussão,
negociação e decisão dos aspectos
de gestão do Sistema Único de Saúde,
porém no âmbito da região de saúde,
com a finalidade de fortalecer a identidade sanitária regional, por meio
do debate dos problemas comuns,
da busca por soluções conjuntas, do
32
Revista Cosems MG - Edição Especial
compartilhamento de recursos, culminando na consolidação das ações e
serviços de saúde ofertados à população.
Para Danielle Ribeiro Borges de Castro Reis, gestora de saúde de Pirajuba, município pertencente ao COSEMS Regional Uberaba, “a mudança de
tornar as reuniões de Câmara Técnicas obrigatórias e permanecendo as
reuniões de CIR e CIRA como eram,
permite discussões mais Técnicas antes do posicionamento dos gestores
regionais, o que enriquece as discussões”, afirmou.
Ficou definido que a função de coordenação das reuniões da CIRA e CIR,
em cada região será conduzida por
um Coordenador, representante do
Gestor Estadual, e um Coordenador
Adjunto, representante do Gestor
Municipal. A função de Coordenação
na CIRA e CIR, que cabe ao Gestor Estadual, será realizada pela autoridade
máxima da Unidade Regional de Saúde da região adscrita, e no seu impedimento legal pelo Coordenador do
Núcleo de Gestão Regional da mesma
Unidade. A função de Coordenação
Adjunta na CIRA e CIR da representação Municipal será realizada por um
Gestor Municipal indicado pelo COSEMS Regional da região adscrita, que
indicará, também, um suplente para
substituir o Coordenador Adjunto no
seu impedimento legal. A função de
Coordenador e Coordenador Adjunto
das reuniões de CIR e CIRA é indelegável, cabendo ao suplente substituí-lo
apenas em situação de impedimento
legal.
Matéria
Câmara Técnica das Comissões
Intergestores
As Comissões Intergestores contam
com Câmara Técnica responsável pelo
assessoramento técnico, com o objetivo de subsidiar as suas discussões.
A CIRA deverá ter a seguinte composição na câmara técnica: representação estadual (compostas pelo(s)
dirigente(s) máximo da(s) Unidade(s)
Regional(is) de Saúde sede da Região
Ampliada, um representante da Coordenação do Núcleo de Regulação em
Saúde, um representante da Coordenação da Área Temática de Vigilância
em Saúde, um representante da Coordenação do Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde, um representante
da Coordenação do Núcleo de Atenção Primária, um representante da
Coordenação do Núcleo de Gestão
Regional) e representação municipal
(composta pelo Secretário Municipal
de Saúde do município sede da CIRA
e no mínimo cinco e no máximo oito
gestores municipais, pertencentes a
Região Ampliada, para obter a paridade com a representação estadual).
Periodicidade das reuniões
As Comissões Intergestores se reúnem, ordinariamente, uma vez por
mês, em data previamente definida
em cronograma anual, aprovado na
última reunião do ano anterior, e extraordinariamente quando convocada por qualquer um dos seus membros.
Das Reuniões de CIR deve ser lavrado
termo de Pactuação, para ser encaminhado para a Secretaria Executiva da
CIB-SUS/MG para homologação pela
Comissão. Poderá ocorrer uma única
reunião mensal de Câmara Técnica
de CIR para cada Unidade Regional
de Saúde, de suas regiões adstritas,
desde que sejam observadas algumas
normas, dentre elas: concordância
dos gestores de todas as CIR, definição de subpautas de assuntos comuns
e específicos por Região de Saúde e
observância do quórum mínimo por
cada região de saúde. As reuniões
ordinárias mensais das CIRs, de uma
mesma Unidade Regional de Saúde,
poderão ocorrer simultaneamente
em um mesmo local e horário, com
mais de uma CIR ou com a totalidade
delas, desde que sejam observadas as
normas citadas no novo regimento. A
reunião de CIRA e sua Câmara Técnica
deverá ser exclusiva e não se unirá à
reunião de CIR e de sua Câmara Técnica.
Segundo Paulo Roberto Cunha de
Araújo, gestor municipal de Campo
Florido, “o novo regimento de CIR e
CIRA dá mais oportunidade para os
gestores se manifestarem, o que é de
extrema importância para a construção das políticas públicas visando à
resolução dos problemas que ocorrem na ponta do sistema, onde o usuário é mais afetado”, assegura.
Pactuações
Toda e qualquer pactuação em CIRA
e CIR precede de um Parecer Técnico
da Unidade Regional de Saúde, devidamente fundamentado, numerado,
datado e assinado pelo responsável
técnico. As homologações das CIR deverão ser lavradas e enviadas para a
Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG
que encaminhará para conhecimento e apreciação das áreas técnicas da
SES/MG correspondentes a cada assunto específico, e para conhecimento/ciência da CIB-SUS/MG. As decisões das CIRA e CIR somente poderão
ser vetadas pela CIB-SUS/MG se estiverem em desacordo com a legislação
e a normatização pertinente com os
planos, programas e projetos no âmbito do SUS/MG, devidamente justificado por meio de parecer técnico do
Nível Central da SES-MG. Quando o
objeto de discussão compreender a
circunscrição de mais de uma Região
ou Região Ampliada de Saúde, todas
as regiões envolvidas deverão pactuar acerca da decisão. Quando ocorrer
impasse insuperável, o assunto deverá ser remetido à CIB-SUS/MG para
decisão.
As decisões no âmbito das Comissões
Intergestores serão realizadas por
consenso entre o segmento estadual
e o municipal.
Revista Cosems MG - Edição Especial
33
Matéria
COSEMS/MG lança manual de prazos
importantes para a gestão da saúde
O Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/
MG) lançou no congresso do CONASEMS em 2013 o manual “Prazos da
gestão à vista”, para auxiliar os gestores municipais de saúde frente na
condução da pasta. O manual está
organizado pelos temas dos blocos de
financiamento do SUS, destacando
prazos de ações de âmbito nacional e
também ações que são específicas da
gestão no estado de Minas Gerais.
Para Márcia Aparecida Nogueira Pivato, gestora Municipal de Saúde de
Candeias, o Manual é de grande valia
para os gestores municipais. “Nele o
gestor encontra informações pertinentes de todos os programas e projetos dos governos Estadual e Federal
que envolvem a atenção básica, vigilância em saúde , média e alta com-
34
Revista Cosems MG - Edição Especial
plexidade, assistência farmacêutica
e sobre a gestão do sistema único de
saúde. Este manual nos dá um norte
nas ações e obrigações legais do gestor municipal, além de ser prático, de
fácil leitura e objetivo. Acredito que
deve ser um livro de cabeceira do
gestor municipal que o auxilia no seu
cotidiano”, afirmou.
Segundo Paola Motta, Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG,
“os gestores municipais de saúde são
premidos por prazos estabelecidos
nas normativas do SUS. O manual
busca trazer para uma visualização fácil, não só os prazos definidos na execução da política pública de saúde,
mas também os regramentos legais
que embasam as ações desenvolvidas
no âmbito municipal”.
Matéria
A inovação que deu certo
Estratégia Apoiador Regional torna-se iniciativa modelo para todo o país
A Estratégia “Apoiador institucional do
COSEMS/MG” completa este ano, cinco anos de existência. Ela nasceu da
necessidade de resolver os problemas
provenientes da assimetria de informações entre os gestores mineiros e os
COSEMS Regionais e Estadual, visando
o fortalecimento da capacidade técnica
municipal. Atualmente, o Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) conta com o
trabalho de 22 Apoiadores Regionais.
Segundo o Presidente do COSEMS/MG,
Mauro Junqueira, a estratégia foi uma
inovação no que cerne o auxilio a gestão. “Sem dúvida nenhuma, esta é uma
das mais importantes estratégias utilizadas pelo COSEMS/MG, já copiada por
outros estados no País. A Estratégia de
Apoiador Institucional trouxe um novo
momento para a gestão regional, que
hoje conta com informação a tempo e
hora, bem como na linguagem que o
Gestor local possa compreender e colocar em prática”, destacou Mauro.
O estado de Minas Gerais possui 853
municípios, o que significa 853 gestores municipais de saúde que necessitam do apoiador para auxilia-lo no
que cerne as informações a respeito
das politicas públicas. O apoiador regional tem, dentre outras, a função
de promover ações para incentivar a
união de sua região e estimular a participação dos Gestores nas reuniões
mensais do COSEMS/MG e fóruns.
Para a Gestora de Alterosa, Mara Aparecida de Oliveira Monteiro, a estratégia Apoiador Regional permitiu um
contato mais aproximado dos municípios. “Quando não existia o apoiador
a divulgação das informações era precária e quase não dávamos importância ao COSEMS/MG. Com a entrada
do apoiador a vida do gestor mudou
e para melhor”, comemorou Mara.
Apesar do Gestor de Antônio Carlos,
Daniel José da Silva, não ter vivenciado
o COSEMS Regional sem a Estratégia
Apoiador, ele ressalta que o trabalho
deveria ser complicado. “Tornei-me
gestor depois de existir o Apoiador.
Mas provavelmente as transmissões
das informações eram fragilizadas,
pois o auxílio do Apoiador é de suma
importância para os trabalhos de hoje.
Atualmente, a Estratégia é indispensável, pois a comunicação é feita em
tempo real”, afirmou Daniel.
“Considero que desde o seu advento,
a estratégia Apoiadores Regionais do
COSEMS/MG vem contribuindo significativamente para o cumprimento
dos valores institucionais do Conselho, acima de tudo, com o propósito
de fortalecer os espaços regionais,
atendendo constantemente aos an-
seios dos municípios mineiros”, destacou o Apoiador do COSEMS Regional Varginha, Eduardo Gonçalves.
O Apoiador do COSEMS Regional Belo
Horizonte, Vanderlúcio Leônidas dos
Santos, diz que a principal atividade
do apoiador é “o apoio técnico aos
presidentes de COSEMS Regionais,
subsidiando as ações regionais, com o
propósito de enfrentar os problemas
advindos da assimetria de informação
(obtenção, disseminação, qualidade),
fragmentação institucional do COSEMS
e fortalecimento da capacidade técnica
municipal, o que contribui para a melhoria na gestão do SUS de Minas”.
De acordo com Mauro Junqueira,
esta estratégia levou Minas a ter o
COSEMS mais bem articulado do País
mesmo sendo o maior em número de
municípios. “Quero aproveitar para
agradecer o apoio desde o início do
projeto da Diretoria do COSEMS e
dos Presidentes Regionais, bem como
agradecer a parabenizar pelo profissionalismo dos nossos apoiadores
que enfrentaram resistências iniciais
mais conseguiram vencer e mostrar
para que vieram”, agradeceu o Presidente do COSEMS/MG.
O Apoiador tem o papel de interlocutor,
intermediador e facilitador das políticas
públicas pactuadas nos fóruns como CIR,
CIRA, CIBE e CIT. “Hoje nossos apoiadores são mediadores de fóruns regionais
e exercem, em alguns momentos, papeis de destaque regional pelo brilhante
trabalho desenvolvido”, ressalta Mauro.
Revista Cosems MG - Edição Especial
35
Matéria
Seis anos do Prêmio
COSEMS em Ação
O Prêmio COSEMS em Ação do Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde de Minas Gerais completa em
2014, seis anos de existência. O prêmio tem como objetivo, valorizar e
incentivar os resultados dos COSEMS
Regionais, que se empenharam para
executar com qualidade as políticas
públicas do Sistema Único de Saúde
em Minas Gerais.
36
ças são para melhor avaliar as pontuações de cada COSEMS Regional e,
assim, premiar de forma justa os vencedores”, afirma.
O edital deste ano teve algumas modificações em sua elaboração. Dentre
as mudanças, estão o período de apuração do prêmio (do dia 01 de março
a 01 de novembro de 2014) e sua forma de apuração que está totalmente
informatizada a fim de para facilitar a
apuração e fazê-la com mais precisão.
Agora as atualizações dos cadastros
das Secretarias Municipais devem
ser feitas duas vezes ao ano através
do Sistema de Logística – SISLOG, que
fica localizado no menu à esquerda
no site do COSEMS/MG. “Os gestores
precisam, necessariamente, atualizar
o SISLOG até o dia 21/05/2014 e até
o dia 21/10/2014, mesmo que não
tenha havido nenhuma mudança.
Somente assim, será possível validar
os cadastros”, destacou a Assessora
Jurídica do COSEMS/MG, Cristiane
Tavares.
Para a Secretária Executiva do Conselho, Daniela Pacheco, “estas mudan-
Assim como no ano passado, as experiências exitosas deverão ser ca-
Revista Cosems MG - Edição Especial
dastradas pelo site do COSEMS/MG
(www.cosemsmg.org.br), porém agora o gestor deve acionar o apoiador
de sua região solicitando a validação
da experiência. O apoiador por sua
vez, deverá autenticar o documento
que terá o acompanhamento pelo
responsável da apuração, que irá avaliar os relatórios de acordo com os critérios supra indicados no edital.
A forma de avaliação da Ata de Aprovação do Plano Municipal de Saúde
2014/2017 também mudou. Antes
a Ata era enviada pelo site do COSEMS/MG na área do gestor. Agora o
responsável pela apuração avaliará
o relatório on-line no sistema SARGSUS, no endereço aplicacao.saude.
gov.br/sargsus/login! carregarPagina.
action. “O Plano Municipal de Saúde
é colocado no edital do prêmio para
Matéria
incentivar os gestores municipais a
cumprirem as obrigações contidas
nele”, explicou Daniela Pacheco e
completou: “os cursos EAD ministrados pelo COSEMS/MG também entraram como requisito de avaliação do
prêmio para incentivar a participação
dos gestores”.
vencedor por quatro anos consecutivos imagino ser difícil trabalhar um
ano inteiro sem o recurso do prêmio,
por este motivo estamos sempre nos
esforçando cada vez mais para no ano
seguinte obter a melhor colocação”,
ressaltou o Presidente do COSEMS
Regional Hermógenes Vaneli.
de fortalecer o COSEMS Regional de
Ituiutaba. Receber o Prêmio COSEMS
em Ação em 2º lugar foi fundamental
para a autoestima da região, hoje eles
sabem que unidos são mais fortes e
isso acaba refletindo positivamente
no trabalho em saúde na região”, destacou Marcela.
O Prêmio deste ano recebeu um incentivo extra e os créditos financeiros
das premiações aumentaram. O 1°
lugar será premiado com o valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o 2°
lugar receberá o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) e o 3° a quantia de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vale lembrar, que neste ano, o crédito financeiro não será acumulativo (como nas
edições anteriores do prêmio), cada
COSEMS Regional premiado terá o
prazo de doze meses (um ano) para
usar sua premiação. Vencido o prazo,
o crédito não utilizado será devolvido
ao COSEMS/MG.
O 2º lugar do prêmio de 2013 foi
para o COSEMS Regional Ituiutaba.
A apoiadora da região, Marcela Guedes, acredita que o COSEMS em Ação
é um excelente incentivo para a união
dos gestores e fortalecimento da região, pois aflora neles a vontade de
ficar bem posicionado no ranking. “O
crédito que ganhamos no ano passado servirá para custear viagens dos
gestores nas reuniões do COSEMS/
MG e CIB Estadual com o objetivo
Para a presidente do COSEMS Regional Sete Lagoas, Rejane Valgas Oliveira Galvão, 3° lugar no Prêmio do ano
passado, “a ação é muito interessante, pois todos os critérios de pontuação já fazem parte da agenda dos
gestores. O prêmio permitiu a melhoria na estruturação do COSEMS REG.
Com certeza foi fundamental em nossa região, pois é um fator motivador e
fortalece a união entre os gestores”,
declarou Rejane.
“Depois de alguns anos sem aumento,
atribuímos um adicional para incentivar a participação efetiva dos COSEMS Regionais, mas o objetivo maior
não é o recurso e sim a mobilização
nos territórios. Esperamos que neste ano, tenhamos uma participação
mais efetiva, especialmente daqueles COSEMS Regionais que antes não
se interessavam muito em participar.
Esperamos receber mais matérias
jornalísticas e experiências exitosas.
Torço que eles possam se sentir mobilizados neste sentido e enriquecer
o Sistema único de Saúde de Minas
Gerais”, declarou o Presidente do COSEMS/MG, Mauro Junqueira.
No ano passado, os valores do prêmio foram utilizados de maneiras diferentes por cada COSEMS Regional
vencedor. O COSEMS Regional Varginha ganhou em 1° lugar pela quarta
vez consecutiva. “A premiação é fundamental para nossa região e sendo
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Matéria
COSEMS/MG realiza ação conjunta
com SES/MG para implantação
do facilitador municipal para a
efetivação de protocolos clínicos
Projeto surgiu a partir da execução do contrato organizativo de ação pública no estado
de Minas Gerais
O Conselho de Secretarias Municipais
de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/
MG) a partir da detecção de uma
grande dificuldade encontrada pelos
municípios mineiros na organização
da atenção à saúde municipal e no
espaço regional com a implantação
efetiva do Protocolo Clínico e Diretriz
Terapêutica, adotada para estabelecer os sistemas de apoio e sistemas
logísticos necessários no território,
de acordo com o previsto no Decreto
7.508, apresentou, em maio de 2013,
proposta para a SES/MG visando o
desenvolvimento do Projeto Apoiador Prontuário garantindo a presença
“in loco” de profissionais que facilitassem a disseminação da informação e sua aplicação no território.
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O Projeto inicial desenvolvido e proposto pelo COSEMS/MG foi encampado pela SES/MG que iniciou sua
implantação em Fevereiro de 2014.
Agora com o título “Facilitador para
implementação de diretrizes clínicas”
o projeto visa assegurar o funcionamento das redes de atenção em parceria com o COSEMS/MG.
Para Mauro Junqueira, Presidente do
COSEMS/MG, o projeto em parceria
com a SES/MG vem para melhorar a
qualificação e o dia a dia da gestão,
além de possibilitar o embasamento técnico dos secretários para uma
melhor atuação na ponta do sistema.
“O COSEMS/MG participou integralmente da construção desta proposta
porque percebe, atuando diretamente com os gestores, a dificuldade na
organização da atenção à saúde municipal e nesta implantação efetiva do
Protocolo Clínico. Por isso, acreditamos que esta ação precisa deixar de
ser um projeto para passar a ser uma
estratégia do SUS/MG. O COSEMS/
MG tem a convicção que este trabalho vai ser exemplo para todo o país,
pois temos um vasto material técnico
científico que irá ajudar no amadurecimento do processo, além de dar
condições para que o gestor municipal possa discutir junto ao seu conselho de saúde e especialmente com o
Ministério Público, sua linha de atuação”, assegurou.
Matéria
O objetivo geral da proposta é apoiar
a equipe gestora da saúde “in loco”
visando a implementação de Protocolos Clínicos nos municípios mineiros. Especificamente, a ação visa
reavaliar os Protocolos Clínicos disponibilizados pela Secretaria de Estado
da Saúde de Minas Gerais (SES/MG)
e Ministério da Saúde, provocar as
equipes gestoras dos municípios para
a adoção de protocolos dentro da realidade municipal e de integração em
Rede Regional e garantir a apropriação dos protocolos adequados à realidade municipal a partir da elaboração
dos protocolos pelas equipes dos municípios e conseguinte pactuação nos
Conselhos Municipais de Saúde.
Segundo o Superintendente da Atenção Primária à Saúde da SES/MG,
Wagner Fulgêncio, o trabalho é motivador e visa fortalecer também as
tarefas das regionais. “O apoio do COSEMS/MG foi fundamental para que
este projeto fosse desenhado já que
o Conselho também foi o grande idealizador da ação. Nosso objetivo é a
mudança de paradigmas, é realizar na
prática um trabalho de transformação da lógica assistencial e para isto
vocês podem ter a certeza do apoio
e do subsídio do nível central da SES/
MG”, afirmou.
O QUE APONTA O DECRETO 7.508
O Decreto 7.508 define que “Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é:
documento que estabelece critérios
para o diagnóstico da doença ou do
agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando
couber; as posologias recomendadas;
os mecanismos de controle clínico; e
o acompanhamento e a verificação
dos resultados terapêuticos, a serem
seguidos pelos gestores do SUS”.
Também destaca que “o acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica pressupõe, cumulativamente: ... estar a prescrição em
conformidade com a RENAME e os
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica
complementar estadual, distrital ou
municipal de medicamentos;...”
Além disso, descreve que “O COAP
definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos com relação às ações e serviços
de saúde, os indicadores e as metas
de saúde, os critérios de avaliação de
desempenho, os recursos financeiros
que serão disponibilizados, a forma
de controle e fiscalização da sua exe-
cução e demais elementos necessários à implementação integrada das
ações e serviços de saúde”. Dentro
destes elementos citados, estão os
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, o que justifica a implantação deste Projeto.
Para Paola Motta, Coordenadora da
Assessoria Técnica do COSEMS/MG,
o resultado inicial foi a importância
da ação propositiva do COSEMS MG,
a partir de necessidades apuradas
junto aos municípios, que resultou
na adoção da proposta inicialmente
escrita e defendida pelo Conselho e
que agora será totalmente realizada
pela SES/MG. “O Art. 196 da Constituição Federal destaca que “a saúde
é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação”, sendo que
a definição e adoção de protocolos
clínicos pelos municípios, é uma das
ações para definir a Política Pública
consubstanciada nos Planos Municipais de saúde aprovados pelos Conselhos, evitando assim a judicialização
da Saúde”, completa Paola.
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