Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATAS/2010 ATA 001/2010 Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 14:00 horas, reunião ordinária, para tratar dos assuntos pautados a saber: Redefinição das datas das reuniões para dois mil e dez, Plano de Ação pelas Comissões e Proposta da Conferência. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Rosi Maria Sinja, conselheira titular pela Secretaria Municipal de Educação;Otávia Cavalcante Souza pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela secretaria do Meio Ambiente. Representantes a Sociedade Civil: Eva Machado Santana, conselheira titular pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Denise Percia Durau Gotfrid, conselheira suplente pelo Instituto Sagrada Coração de Jesus; Miguel Nunes e Izabela Calizario, conselheiros titular e suplente respectivamente, pela Associação dos Servidores do Município de Araucária – ASPMA. Justificaram a falta: Valdir da Silva, conselheiro titular pela Associação de Moradores do Jardim Serra Dourada e Eliana Madureira Garcia, Assessora Técnica da Casa dos Conselhos. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. O Vice-Presidente Miguel Nunes presidiu a reunião saudando a todos e em seguida comunica que conforme ofício nº 004/2010 da SMAS, foi indicada a conselheira Otávia Cavalcante de Souza, em substituição à conselheira Juliana Raffaelli da Silva, devido à mesma estar assumindo nova função na Secretaria Segurança Pública. A conselheira Otávia fala sobre a Lei 12.101/2009 que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, altera a Lei nº 8.742, de sete de dezembro de mil novecentos e noventa e três e dá outras providências. Com relação ao cronograma elaborado das reuniões para o ano de dois mil e dez, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Os demais assuntos da pauta não foram discutidos, pois ficou para próxima plenária, assim como, a eleição do novo presidente do conselho.Nada mais a constar, o vice-Presidente declarou encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela presidente do conselho e depois colada em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATA 002/2010 Aos dois dias do mês de março de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 14:00 horas, reunião ordinária no CMAS, para tratar dos assuntos pautados a saber: Redefinição das datas das reuniões para dois mil e dez, Plano de Ação pelas Comissões. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Rosi Maria Sinja, conselheira titular pela Secretaria Municipal de Educação;Otávia Cavalcante Souza pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela Secretaria do Meio Ambiente, Wania Regina Wolff, conselheira titular pela Secretaria de Cultura e Turismo, Rosemari Venturin Dal Pra, conselheira pela Secretaria de Finanças, Cíntia Lorusso, conselheira pela Secretaria de Assistência Social. Representantes da Sociedade Civil;; Izabela Calizario, conselheira suplente pela Associação dos Servidores do Município de Araucária – ASPMA; Elias Devereck Sobrinho, conselheiro titular pela ADRA, Maria Aparecida Rodrigues, conselheira titular pela APMI. Justificaram a falta: Denise Percia Durau Gotfrid, conselheira suplente pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus e Miguel Nunes, conselheiro titular pela ASPMA. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Na condição de suplente do vice-presidente Miguel Nunes, Izabela Calizario faz a abertura da reunião cumprimentando a todos e dá inicio ao primeiro assunto da pauta : Eleição do presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social. Após discussão interna dos conselheiros Otávia Cavalcante de Souza foi eleita por unanimidade pelos presentes. Cíntia Lê a Ata 001/2010 que é corrigida e aprovada por todos. Otávia lê o regimento interno e pergunta se todos receberam e leram, pois todos os conselheiros devem ter o Regimento Interno em mãos e conhecê-lo bem. Sugere que tragam sugestões para as reuniões, também fala das faltas injustificadas dos conselheiros, o que pode levar a perda da vaga. Otávia diz que vai se informar a respeito das Comissões Setoriais com a ex-presidente do CMAS e trará resposta na próxima plenária. Pede que todos os conselheiros atualizem seus dados, como: endereço, email, telefones. Otávia fala sobre os recursos do fundo FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social e diz que melhor poderia ser esclarecido, pelo Diretor Financeiro da SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social. Regina lê os ofícios enviados. Otávia pede que Regina passe email para os conselheiros da Comissão de Garantia de Direitos para tratarem das avaliações do Registro das Entidades neste Conselho. Otávia lê todas as propostas de trabalho para as Comissões Temáticas em 2010. Nada mais a constar, a Vice-presidente declarou encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela Presidente do Conselho e depois colada em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATA 003/2010 Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 14:00 horas, reunião ordinária no CMAS, para tratar dos assuntos pautados a saber: Leitura da Ata, confirmação dos representantes governamentais e não governamentais, relator das comissões: Garantia de Direitos, FMAS e Comunicação, Regimento Interno, Plano de ação 2010/2011 e Assuntos Gerais: Capacitação para conselheiros; Monitoramento e avaliação da gestão. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Otávia Cavalcante Souza pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela Secretaria do Meio Ambiente, Wania Regina Wolff, conselheira titular pela Secretaria de Cultura e Turismo, Otávio Walter Júnior, conselheiro suplente pela Secretaria de Finanças, Osvaldo César Martins, conselheiro pela Secretaria de Assistência Social. Representantes da Sociedade Civil; Elias Devereck Sobrinho, conselheiro titular pela ADRA, Valéria Schroeder Jacó da Silva, conselheira suplente pela APMI, Denise Percia Durau Gotfrid, conselheira suplente pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus, Antonia Regina Tagliaferro, conselheira titular pela Associação de Moradores da Vila Angélica e Severino Sarturnino do Nascimento, conselheiro titular pela Associação do Jardim Califórnia. Justificaram a falta: Valdir da Silva, conselheiro titular pela Associação de moradores do jardim Serra Dourada. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Otávia cumprimenta a todos e inicia a reunião seguindo a pauta. Elias faz a leitura da Ata e é aprovada por unanimidade. Otávia fala das comissões setoriais e esclarece que os nomes dos representantes precisam ser constados em ata e passa uma cópia da formação das comissões para cada conselheiro, ficando decidido que a Comissão de Comunicação terá os seguintes representantes: Rosi Maria Sinja, como coordenadora, Cíntia Ramos Lorusso da Silva, como relatora, Miguel Nunes, Eva Machado Santana, Antonia Regina Tagliaferro e Maria do Carmo Gnata Telles. Comissão de Garantia de Direitos: Wania Regina Wolf como coordenadora, Denise Percia Durau Gotfrid como relatora, Elias Devereck Sobrinho, Valdir da Silva, Larissa Marielli Gercheski e Otávia Cavalcante de Souza. Comissão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS: Osvaldo César Martins como coordenador, Maria Aparecida Rodrigues como relatora, Rosemari Maria Dal Pra, Joana Maria Brito de Lima, Sandra Baptista de Miranda Lovato e Severino Saturnino do Nascimento. Quanto à representação governamental e não governamental do CMAS, ficou definido em plenária que será enviado ofício para todas as Entidades não governamentais e governamentais, para que seja feito decreto de nomeação dos mesmos . Otávia fala da entidade Congregação Espritual Paz e Amor da Mãezinha Laura Antonia que a mesma foi avaliada pela comissão de Garantia de Direitos e foi verificado que não se caracteriza como Entidade ou Organização de Assistência Social, conforme resolução N° 191, de 10 de novembro de 2005, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, bem como a Lei Nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu art. 3º. Sendo assim a Comissão deu por indeferido a solicitação de registro no CMAS por não tratar-se de Entidade/Organização de Assistência Social, e foi indeferido por todos os conselheiros. Eliana sugere que a Comissão de Comunicação atualize o site do CMAS. Sobre o Regimento Interno Eliana informa que o mesmo já foi lido, discutido e aprovado e que agora será enviado para publicação. Otávia passa uma cópia do plano de ação 2010/2011 para todos os conselheiros e diz que devido ao Monitoramento da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Promoção Social - SETP alguns itens do Plano de Ação terão que ser alterados. O Plano de Ação foi aprovado como apresentado. Osvaldo fala das mudanças orçamentárias, visto que, no ano de dois mil e oito as contas foram questionadas. Otávia diz que irá marcar uma reunião extraordinária para que os conselheiros analisem o Questionário de Monitoramento e Avaliação da SETP, bem como o Plano de Ação, visto que, em três meses a SETP voltará para um novo monitoramento do Município. Otávia pede para Regina que passe por email a todos os conselheiros o relatório Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. da SETP. A reunião extraordinária fica marcada para o dia dezesseis de abril de dois mil e dez às oito horas e trinta minutos. Otávia fala sobre o Curso de Capacitação para Conselheiros que será realizado com recursos do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e executado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos -INBRAPE -. O curso está previsto para o mês de maio em Londrina – Paraná, sendo que são três vagas, sendo uma para governamental, uma para não governamental e uma para Secretária Executiva do CMAS. Os conselheiros que manifestaram interesse para a capacitação, foram aprovados por unanimidade, como segue: Titular: Elias Devereck Sobrinho pela ADRA e Suplente: Severino Saturnino do Nascimento pela Associação de Moradores do Jardim Califórnia como não governamentais; Titular: Wania Regina Wolf pela Secretaria de Cultura e Turismo e Suplente: Otávia Cavalcante Souza pela Secretaria de Assistência Social como governamentais e Eliana Madureira Garcia como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Wania lembra que dia vinte de abril tem reunião das Comissões. Encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela Presidente do Conselho e depois colada em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATA 004/2010 Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 08:30 horas, reunião extraordinária do CMAS, para tratar dos assuntos pautados a saber: Documento da Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Promoção Social – SETP, através de questionário do Escritório Regional – ER - Instrumento de Monitoramento e Avaliação do Município de Araucária. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Otávia Cavalcante Souza e Osvaldo César Martins, conselheiros titular e suplente respectivamente pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela Secretaria do Meio Ambiente, Wania Regina Wolff, conselheira titular pela Secretaria de Cultura e Turismo. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Também esteve presente a Secretaria executiva do Conselho, Eliana Madureira Garcia. Otávia cumprimenta a todos e inicia a reunião pedindo que cada membro presente leia um trecho do documento de Monitoramento e Avaliação da gestão Municipal, compreendendo os seguintes eixos: Controle Social, Financiamento, Gestão Municipal da Assistência Social, Instrumento de Gestão, Recursos Humanos, Rede Sócio Assistencial, Osvaldo começa lendo e fala da importância de conhecer os serviços, programas e ações executadas pela Política de Assistência Social. Otávia reafirma a necessidade de resgatar as propostas da VII Conferência da Assistência Social e enviar para os conselheiros. Wania solicita que os conselheiros possam ter acesso também ao Plano de Aplicação. Eliana lembra da importância de divulgação das Ações e Leis referentes ao CMAS, através da Comissão de Comunicação. Osvaldo fala que os representantes do Conselho não foram convidados a participar da reunião para responderem o Questionário do Escritório Regional. Osvaldo sugere que seja feitos um documento e enviado para Secretaria Estadual do Trabalho Emprego e Promoção Social - SETP, pois as respostas do questionário não condizem com a realidade, e na próxima fiscalização que seja convocado a presença do CMAS. Osvaldo diz que o Conselho tem que fiscalizar o Plano de ação, as obras, o que está sendo feito, como serviços, programas e projetos, se as metas são alcançadas e não ficar somente focado na parte financeira, pois existem órgãos específicos para fiscalizar as finanças. A tarefa do Conselho é fiscalizar o Plano de Ação da Política de Assistência Social. Eliana fala para enviar um oficio a SMAS solicitando informações a respeito das ações deliberativas na VII Conferência Municipal de Assistência Social. Osvaldo fica de trazer o Plano Municipal de Assistência Social para próxima plenária, o qual será enviado a todos os conselheiros para estudo. A data das reuniões das Comissões Temáticas ficou confirmada para o dia 20/04/2010 a partir das 08:30 horas. Encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela Presidente do Conselho e os membros presentes, depois colados em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATA 005/2010 Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 14:00 horas, reunião ordinária no CMAS, para tratar dos assuntos pautados a saber: Leitura e aprovação da Ata de Abril/2010, Relato das Comissões de Garantia de Direitos/Comunicação/FMAS: Avaliação de Entidades não governamentais; Instrumento de Monitoramento; Agenda para Monitoramento dos órgãos governamentais e não governamentais, Capacitação CMAS, Avaliação dos Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Assistência Social/2010 e Relatório de Gestão/2009, Decreto de nomeação do CMAS. Assuntos Gerais: Lista das Comissões, Oficios recebidos/encaminhados e Cronograma de reuniões – Reuniões das Comissões/Calendário. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Otávia Cavalcante Souza e Osvaldo César Martins, conselheiros titular e suplente respectivamente pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela Secretaria do Meio Ambiente, Wania Regina Wolff, conselheira titular pela Secretaria de Cultura e Turismo, Rosemari Venturin Dal Pra, conselheira pela Secretaria de Finanças, Manuela Americano de Lima conselheira titular pela Secretaria de Educação. Representantes da Sociedade Civil; Elias Derevecki Sobrinho, conselheiro titular pela ADRA – Agência de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais, Denise Percia Durau Gotfrid, conselheira suplente pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus, Antonia Regina Tagliaferro, conselheira titular pela Associação de Moradores da Vila Angélica, Severino Sarturnino do Nascimento, conselheiro titular pela Associação do Jardim Califórnia e Miguel Nunes, conselheiro titular pela ASPMA – Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araucária. Participou da reunião como convidado: João Vilmar Alves David, presidente da Associação Beneficente Anjos do Bem. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Otávia cumprimenta a todos e inicia a reunião pedindo a participação de todos durante a plenária. Elias lê uma mensagem para todos refletirem a respeito de suas responsabilidades no CMAS e na Sociedade. Rosemari lê a Ata 003/2010 e é aprovada por unanimidade. Joana lê a Ata 04/2010, reunião extraordinária sobre o relatório da SETP, também aprovado. Otávia apresenta o Senhor João Vilmar Alves David, presidente da Entidade Associação Beneficente Anjos do Bem a todos os conselheiros. Wânia relata que foi visto toda documentação e o relatório de atividades da Entidade, e pede que o Senhor João explique sobre o Projeto de geração de renda. O Senhor João explana tudo o que a entidade Anjos do Bem faz pela comunidade. Wânia argumenta que ainda assim o que ele faz é assistencialismo e precisa ser melhorado, detalhando mais sobre a geração de renda. Miguel diz que a entidade pode ser aprovada, mas com ressalva a respeito do CNPJ ou trazer para próxima plenária mais documentações da entidade. Aprovada a primeira sugestão por unanimidade. O Senhor Severino denuncia que existem muitas famílias, em sua região, com renda superior ao permitido pelo Programa Bolsa Família e que estão recebendo o benefício. Otávia diz ser muito importante a participação das Associações de Moradores no Monitoramento do Programa Bolsa Família. O instrumento de Monitoramento do CMAS, para visitas aos diversos equipamentos da Assistência Social, foi passado para todos os presentes avaliarem, sendo após, aprovado por unanimidade. Otávia fala sobre as Comissões do CMAS que precisam ser alterados devido a inclusão/exclusão de novos conselheiros. Otávia comenta que esta semana, no Ministério Público está acontecendo um curso que pode ser acompanhado pela internet sobre o SUAS – Sistema Único de Assistência Social com palestras proferidas por profissionais da área da Assistência Social. Otávia também comenta que uma das ações da Comissão de Comunicação será a de atualizar o site do Conselho. Os ofícios recebidos e enviados são lidos pela Presidente. Encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela Presidente do Conselho e depois colada em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected] Conselho Municipal de Assistência Social Garantindo acesso aos direitos sociais. ATA 006/2010 Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dez, aconteceu na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito na Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro, em segunda chamada, às 14:00 horas, reunião ordinária no CMAS, para tratar dos assuntos pautados a saber: Leitura e aprovação da Ata de maio/2010, Relato das Comissões de Garantia de Direitos/Comunicação/FMAS: Avaliação de Entidades não governamentais; Instrumento de Monitoramento; Agenda para Monitoramento dos órgãos governamentais e não governamentais, Capacitação CMAS, Avaliação dos Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Assistência Social/2010 e Relatório de Gestão/2009, Decreto de nomeação do CMAS. Assuntos Gerais: Lista das Comissões, Oficios recebidos/encaminhados e Cronograma de reuniões – Reuniões das Comissões/Calendário. Estiveram presentes os Representantes do Poder Público: Otávia Cavalcante Souza, conselheira titular pela Secretaria de Assistência Social; Joana Maria Brito de Lima, conselheira titular pela Secretaria do Meio Ambiente, Rosemari Venturin Dal Pra, conselheira pela Secretaria de Finanças, Janette Cristina Kuerletto Azambuja, conselheira suplente pela Secretaria Municipal de Planejamento, Silvana Domingos Soares, conselheira titular pela Secretaria Municipal de Saúde. Representantes da Sociedade Civil: Elias Derevecki Sobrinho, conselheiro titular pela ADRA – Agência de Desenvolvimento de Recursos Assistenciais, Denise Percia Durau Gotfrid, conselheira suplente pelo Instituto Sagrado Coração de Jesus, Severino Sarturnino do Nascimento, conselheiro titular pela Associação do Jardim Califórnia, Miguel Nunes e Izabela Maria Calizario, conselheiros titular e suplente respectivamente pela ASPMA – Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Araucária. Justificaram a falta: Wania Regina Wolff, conselheira titular pela Secretaria de Cultura e Turismo. Participaram da reunião como convidados: Miralva Gomes, Carlos Alberto Carvalho, Leonardo Ferreira. Os demais conselheiros não justificaram a ausência. Otávia cumprimenta a todos e inicia a reunião pedindo a participação de todos durante a plenária e pede que os conselheiros se apresentem, pois relação dos membros do CMAS já foi para decreto.Leonardo lê ata 005/2010 e a mesma é aprovada por unanimidade. Otávia fala dos trabalhos que as comissões estão desenvolvendo e que é muito importante a participação dos conselheiros. Miralva passa a cópia do plano e do relatório da SETP – Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Leonardo lê o relatório de gestão respondido para o SETP, explica a forma como foi respondida. Também diz sentiu falta de um sistema para que os dados fossem fidedignos. Elias pede explicação sobre os dados do cadastro único e Otávia que trabalha na bolsa família explica como funciona e que as CRAS que são fiscalizador.Miralva fala que tudo é feito á mão e que isso dificulta o trabalho.Janete fala que até o final de 2010será implantado um sistema integrado na prefeitura do município.Leonardo por causa do Horário avançado lê esclarece (resumidamente) o diagnostico sócio, econômico e territorial para os presentes, Leonardo diz que quer ampliar um modo geral toda a estrutura da SMAS.Esta trazendo recursos de fora.Dentro do orçamento capacitação para os conselheiros, continuada por um ano. Otávia fala da importância de ter um local adequada para sanar qualquer dúvida sobre planejamento orçamentário. Leonardo também coloca a ACIA- Associação Comercial a disposição dos conselheiros .Otávia vai ver uma data para conhecer um CRAS, Miguel pede que seja no dia 15 escolhida a data para a visita .Rosane da APAE projeto para compra de um carro no valor de 100 mil reais, vai trazer o projeto na reunião do dia 15/06/2010. Encerrada a sessão, eu, Regina Tavares de Oliveira, auxiliar administrativo, redigi a presente ata, a qual será assinada pela Presidente do Conselho e depois colada em livro próprio. Rua Paulo Alves Pinto, 172 – Centro – Araucária – Pr CEP: 83702-240 Telefones: (41) 3901-5495 / 3905-6050 / 3905-6051 e-mail: [email protected]